PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª TURMA RECURSAL
Pauta de Julgamento elaborada nos termos do artigo 44, § 4º do
Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, combinado com
os artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, para a 1ª Sessão Ordinária da Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre do dia 11 de fevereiro de
2010, às 15:00 horas, ou nas subseqüentes, contendo os seguintes feitos:
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL
Origem
: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator
: Juiz Lois Carlos Arruda
Embargante : Disal Administradora de Consórcio S/C Ltda.
Advogada : Alzira Maria Barradas Maia
Embargada : Deusa Vieira de Souza
2. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.900692-9
Relator
: Juiz Lois Carlos Arruda
Impetrante : Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
Advogada : Alexandrina Melo de Araújo
Impetrado : Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de
Rio Branco
Órgão
: 2ª Turma Recursal
3. RECURSO CÍVEL Nº 2009.900716-5
Origem
: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator
: Juiz Lois Carlos Arruda
Recorrente : Serviço Social do Comércio Administração Regional no
Estado do Acre
Advogado : Ivan Cordeiro Figueiredo
Recorrido
: Sebastião Santos da Silva
Advogado : Rodrigo Mafra Biancão
Advogada : Dalliana Cieslaki da Silva
Secretaria da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dez. Eu, _____________, Bel. Alex Fabiano da Silva Lopes, Secretário em
exercício, digitei e subscrevo.
Juiz Lois Carlos Arruda
Presidente da 2ª Turma Recursal
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