Sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Informes ABrES, outubro de 2014.
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Coloque em dia sua anuidade.
Conjuntura
Cebes, Abrasco, ABrES e APSP promovem debate “A Saúde nas Eleições 2014”
Os coordenadores dos programas para a saúde da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves
(PSDB) debateram em Mesa específica promovida pelas entidades do Movimento da Reforma Sanitária
(Cebes, Abrasco, Abres e Apsp), em 18 de outubro, no seminário promovido pelo Cebes “Democracia e
Participação Popular”. Foi possível verificar várias divergências entre eles sobre alguns temas para a saúde,
mas também foram detectadas semelhanças, particularmente no tocante ao tratamento da gestão de unidades
de saúde.
- Sobre o “Mais Médicos”:
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, representando a candidata Dilma, comentou
que o programa “Mais Médicos” permitiu o acesso à atenção básica de 50 milhões de pessoas e que o mesmo
prevê a criação de mais 11 mil vagas em universidades de Medicina e de 12 mil residências médicas para
atender a demanda futura. Segundo Ana Paula, “Às vezes a solução oportuna, na hora que a população
precisa, não é estruturadora. Mas não dava para esperar abrir cursos de Medicina enquanto a população
adoecia e morria. Porém, o programa Mais Médicos é mais do que os 14 mil médicos colocados nos
municípios de maior vulnerabilidade”.
Já o representante da candidatura tucana, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), considera o programa
“insustentável” por não garantir a permanência dos médicos, em sua maioria cubanos, nos postos para onde
foram alocados. Disse o deputado: “O Mais Médicos é um grande mito, que não é sustentável no longo prazo.
Os cubanos vão voltar para casa algum dia, não vão? Não é possível que tenhamos levado 26 anos para
descobrir que a panaceia é importar médico cubano”.
- Sobre o financiamento do SUS:
Pestana disse ainda que o candidato Aécio se comprometeu a destinar 10% da receita bruta em saúde caso seja
eleito, o que ampliaria em R$ 50 bilhões o orçamento do setor. Mas o deputado reconhece que essa melhora
de recursos contribui, mas que ainda assim não é suficiente. Ele disse que o setor saúde precisa de cerca de R$
600 bilhões por ano, enquanto recebe atualmente R$ 200 bilhões.
Ana Paula Soter disse que a presidente reconhece a necessidade de mais recursos para o setor, mas afirma que
não pode se comprometer com o percentual por não existir receitas novas. Segundo ela, a participação da
saúde no orçamento vai aumentar na medida em que os royalties do pré-sal começarem a ser arrecadados –
por lei, 25% desses recursos têm essa destinação definida. Ela ironizou o fato do PSDB assumir o
compromisso: “Teria que tirar de alguma outra área. Tirar do Bolsa Família, talvez, para quem está se
colocando como candidato e pensa em mudar algumas das políticas sociais.”
- Sobre a gestão de unidades de saúde:
Os dois representantes das candidaturas tiveram a mesma posição na defesa das organizações sociais para a
gestão de unidades de saúde. De forma diferente, as categorias de trabalhadores criticam o modelo por não
valorizar o servidor público – os médicos são contratados por terceirização com salários melhores do que os
concursados. Nessa perspectiva, o deputado Pestana disse haver “preconceito ideológico” das categorias de
trabalhadores. Ana Paula Soter comentou que tal modelo é previsto na Constituição.
Fonte: www.cebes.com.br
OPAS e ANS lançam edital para estudos em saúde suplementar
A Chamada é para instituições tanto públicas quanto privadas sem fins lucrativos. O prazo de envio dos
Projetos é até 13 de novembro de 2014. Cada instituição proponente poderá apresentar apenas um (01)
projeto, que deverá resultar em instrumentos, ferramentas e documentos técnicos contendo estudos e
resultados de pesquisas quantitativas e/ou qualitativas sobre:
- Sustentabilidade e estímulo à qualidade na saúde suplementar, incluindo temas como produtividade, gestão
de custos, efetividade, otimização de recursos, modelos de remuneração de prestadores, contratualização,
qualidade da atenção oferecida pelos prestadores e modelo de atenção (dimensões política, organizativa e
assistencial);
- Atenção à saúde em rede na saúde suplementar, incluindo temas como análise e dimensionamento da rede
prestadora, georreferenciamento, relação prestador/operadora, modelo de atenção (dimensões política,
organizativa e assistencial), qualidade da atenção e avaliação da integralidade em saúde;
- Políticas de saúde na saúde suplementar, incluindo temas como financiamento, modelos de organização do
sistema de saúde brasileiro, relação público-privado, compartilhamento da rede prestadora, duplo vínculo
profissional, acesso e qualidade da atenção;
- Gestão em saúde suplementar, incluindo temas como qualidade na gestão, análise de cenários da saúde
suplementar, gestão das operadoras (gestão de negócios), gestão das instituições públicas/qualidade
regulatória, arranjos assistenciais, avaliação de tecnologias, formação profissional e organização/logística das
operadoras.
As propostas podem abarcar um ou mais itens do temário acima relacionado. O total de recursos
disponibilizados para este edital é de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sem a obrigatoriedade da
OPAS e da ANS aplicarem a totalidade dos recursos.
As propostas deverão ser organizadas em três envelopes, trazendo, separadamente, os documentos de
habilitação; a proposta técnica e a proposta financeira. As propostas técnica e financeira devem ser
encaminhadas em três vias. Dentre outras informações, ambas devem apresentar e respeitar um cronograma
de execução mensal, por atividade, com o prazo máximo de até 10 meses, compreendendo o período de
janeiro a outubro de 2015. As propostas, bem como as documentações, serão recebidas até às 17 horas do dia
13 de novembro deste ano na sede da OPAS, em Brasília. As mesmas serão analisadas no período de 17 a 19
de novembro, com a previsão de publicação do resultado até dia 24 do mesmo mês. Dúvidas com relação ao
processo seletivo deverão ser esclarecidas unicamente pelo e-mail [email protected].
Fonte: www.abrasco.org.br
A ABRASCO comemorou seus 35 anos de existência
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO comemorou no dia 23/09 35 anos no mesmo
local onde, em 1978, foi criada por um grupo de Professores, Gestores e Profissionais da Saúde Coletiva.
Participaram da Solenidade o Diretor da OPAS no Brasil, Dr. Joaquim Molina, Dr. Eugenio Portela de
Souza, Diretor da ABRASCO, além de Diretores de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva.
Os Presidentes das Diretorias anteriores apresentaram em uma Mesa Redonda, análises políticas, objetivos
e propostas visando contribuir para a definição de estratégias para enfrentar os Desafios da ABRASCO
para a próxima década.
Os Presidentes foram unanimes em assinalar a importância da ABRASCO para consolidação da Saúde
Coletiva com área de produção de conhecimento para uma nova prática social em Saúde e apresentaram
propostas para discussão pela Diretoria atual, no sentido de alinhar os seus objetivos, tendo em vista novas
conjunturas política social e econômica presentes na sociedade brasileira.
Estavam presentes nove Ex-presidentes, entre os quais Sebastião Loureiro, eleito Vice-Presidente da
ABrES para a nova gestão que se inicia em 01 de dezembro de 2014.
XI Encontro Nacional de Economia Política e VI Congresso de Economia da Saúde
da América Latina e Caribe foi realizado nos dias 24 a 26 de setembro, em São
Paulo.
Tivemos a presença de 305 pesquisadores, estudantes e profissionais interessados na área da economia da
saúde, do Brasil (na sua maioria), do Chile, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, da Colômbia, de
Portugal e da Inglaterra. Além disso, contamos com a presença de conferencistas renomados, vindos do
México, dos Estados Unidos, do Equador, do Chile e da Espanha, além de palestrantes brasileiros
conceituados. O público brasileiro abrangeu as mais diferentes regiões do país, com destaque, por sua
distância, de servidores da região norte. Também os minicursos pré-encontro tiveram presença de
interessados de diferentes partes do país e estrangeiro.
O evento, ainda, contou com a presença de representantes de associações da área da saúde do Brasil, tal
como o Cebes, a Abrasco, o Idisa e a APSP.
O programa de atividades realizado no evento permitiu se discutir a problemática da Saúde brasileira a
partir do contexto internacional, com destaque para a crise econômica e financeira mundial, para a
situação europeia e norte-americana atual, bem como para as experiências e propostas ora em pauta na
América Latina. Já na temática “Desenvolvimento, Saúde e Território”, discutiu-se Alternativas para
superar as desigualdades de acesso aos serviços e As contribuições do setor saúde para o desenvolvimento
econômico. O evento ainda tratou da Regionalização e das redes para o enfrentamento das desigualdades e
da Implantação de intervenções em saúde baseadas em evidências.
Durante o XI Encontro e o VI Congresso, foram ainda discutidos noventa e seis trabalhos (31 posteres e
65 papers), todos eles apresentados de forma oral. Os trabalhos foram selecionados por uma Comissão
Científica, organizada a partir dos eixos: Gestão em Saúde; Avaliação Econômica Em Saúde; Equidade e
desigualdades em Saúde; Estado, mercado e regulação em Saúde; Financiamento e gasto em Saúde; e
Aspectos gerais da Economia da Saúde. Todos os trabalhos estão disponíveis no site do Encontro http://www.2014.abresbrasil.org.br/programacao/.
Os trabalhos, bem como as conferências, estarão no ar, na página da ABrES, a partir de 2 de novembro http://abresbrasil.org.br/ .
No período pré-Encontro, realizou-se dois minicursos: a) Busca por informação e evidência científica em
Economia da Saúde na Biblioteca Virtual em Saúde; e b) Regionalização e Governança no SUS.
Eleita nova diretoria para a ABrES
Para a gestão que se inicia em 01 de dezembro de 2014, a Assembleia da Associação Brasileira de
Economia da Saúde elegeu nova diretoria. Ela é integrada por Rosa Maria Marques – presidente
(PUCSP); Sebastião Antônio Loureiro de Souza - vice – presidente (UFBA); Rodrigo Mendes Leal – 1º
Secretário (BNDES e PPED-IE-UFRJ); Flávia Poppe de Figueiredo Munoz – 2º Secretário; Fernando
Antonio Ribeiro de Gusmão Filho – 1º Tesoureiro (IMIP); Fernando José Pires de Sousa – 2º Tesoureiro
(UFC); Sério Francisco Piola - Conselho Fiscal – (IPEA). Janice Dornelles de Castro – Conselho Fiscal
(UFRGS); e Shirleyanne Brasileiro Araujo de Lima – Conselho Fiscal (SES-Paraíba).
Agenda
XIII Congresso de Medicina Social da Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames), com
o tema “Saber e poder popular para construir um novo modelo de desenvolvimento, Estado e
sociedade”. O evento acontecerá em San Salvador no período de 22 a 26 de novembro de 2014.
Sobre o Congresso, ver: http://congreso.alames.org
O Congresso da Alames constitui-se importante espaço de debates e trocas sobre a saúde coletiva latinoamericana, propondo-se este ano discutir a construção de alternativas para um novo modelo de
desenvolvimento, Estado e sociedade vinculado ao saber e ao poder popular. O evento comemora também os
30 anos da Alames. Será realizado um balanço das contribuições e ações da entidade na compreensão dos
fenômenos sanitários e na construção da saúde como direito humano fundamental.
11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão
De 28 de julho a 01º de Agosto de 2015, em Goiânia (GO)
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva convida os seus associados, a todos os pesquisadores, gestores,
profissionais e estudantes interessados na Saúde Coletiva a participarem do Abrascão 2015.
Com o tema Saúde, Desenvolvimento e Democracia: O Desafio do SUS universal, o 11º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva será um espaço para a discussão de temas científicos e abordará os obstáculos a serem
enfrentados para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre o Congresso, ver: http://www.saudecoletiva.org.br/
14º Congresso Mundial de Saúde Pública
De 11 a 15 de fevereiro de 2015, em Calcutá, Índia
Organizado de três em três anos pela World Federation of Public Health Associations (WFPHA) junto com as
associações nacionais, o evento tem como tema Pessoas saudáveis, ambiente saudável.
Entre os participantes estão delegações das associações dos países associados à WFPHA, representantes dos
setores público e privado da Saúde Mundial, integrantes de Organizações Não Governamentais da área da
Saúde e de órgãos internacionais de Saúde e de defesa da infância .
A associação anfitriã será a Indian Public Health Association, que estará realizando em conjunto ao evento
sua 59ª Conferência Anual.
Entre as questões centrais que serão debatidas, serão abordados temas como Educação em Saúde Pública;
Desenvolvimento Sustentável e Ambiente; Reforma do Setor Saúde e a centralidade da infância nas
discussões da Saúde Global.
As inscrições para submissão de trabalhos encerraram em 15 de junho de 2014, mas as inscrições ainda estão
abertas para participantes e para o grande número de cursos e workshops oferecidos durante o período précongressual.
Sobre o Congresso, ver: http://www.14wcph.org/
Publicações recentes
Artigos:
André Kiepper; Ângela Esher. “A regulação da maconha no Senado Federal: uma pauta da Saúde Pública no
Brasil”. Cad. Saúde Pública vol.30 no.8 Rio de Janeiro Aug. 2014.
Carlos Octávio Ocké-Reis. SUS: contradição em processo? Publicado em 3 de outubro de
2014 por PLATAFORMA
POLÍTICA
SOCIAL.
Disponível
em:<
http://plataformapoliticasocial.com/2014/10/03/sus-contradicao-em-processo/>
Claro, Rafael Moreira; Baraldi, Larissa Galastri; Martins, Ana Paula Bortoletto; Bandoni, Daniel
Henrique; Levy, Renata BertazziTrends in spending on eating away from home in Brazil, 2002-2003 to 20082009. Cad. Saúde Pública vol.30 no.7 Rio de Janeiro July 2014.
José Antonio de Freitas Sestelo, Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza, Lígia Bahia. “Saúde suplementar
no Brasil: revisão crítica da literatura de 2000 a 2010”. SAÚDE DEBATE. RJ, v. 38, n. 102, Jul-set, 2014.
Marislei Nishijima; Geraldo Biasoto Jr.; Eleni Lagroteria A competição no mercado farmacêutico brasileiro
após uma década de medicamentos genéricos: uma análise de rivalidade em um mercado regulado. Economia
e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 1 (50), p. 155-186, abr. 2014.
Thiago Lopes Coelho, Hernani Luís Chevreux, José Batista Neto e Jullien Dábini. “O MP e as irregularidades
no financiamento da saúde em Minas: uma mensagem institucional de desestímulo”. Disponível em:<
http://cebes.com.br/2014/10/o-mp-e-as-irregularidades-no-financiamento-da-saude-em-minas-umamensagem-institucionais-de-desestimulo/>
Livros:
Paulo Henrique Martins; Adriana Falangola; Artur Stamford da Silva; Islândia Carvalho Sousa
(Orgs.) Produtivismo na Saúde: Desafios do SUS na intervenção da gestão democrática. 2014.