Município de Vianópolis - Goiás
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
ORDEM DO DIA: MARÇO DE 2014
(11.03.2014): (Matéria em caráter de urgência, urgentíssima) - Projeto de Lei 005/14 - Cria cargos de
provimento efetivo na estrutura organizacional do município de Vianópolis - Aprovado em terceira e
última votação; 02. Projeto de Decreto Legislativo 145/14 - Vereador Edson Soares de Carvalho Concede título de cidadão vianopolino ao deputado federal Rubens Otoni - Aprovado em segunda e
última votação; 03. Projeto de Decreto Legislativo 146/14 - Vereadores Geraldo Júnior da Silva e
Samuel dos Reis Cotrim - Concede título de cidadão vianopolino ao deputado estadual Valcenor Braz Aprovado em segunda e última votação; 04. Projeto de Decreto Legislativo 147/14 - Vereador Edson
Soares de Carvalho - Concede título de cidadão vianopolino ao senhor José Neves da Silva - Aprovado
em segunda e última votação; 05. Projeto de Decreto Legislativo 148/2014 - Vereadores Geraldo Júnior
da Silva e Samuel Cotrim - Concede título de cidadão vianopolino ao Padre Sérgio Ricardo Rezende Aptovado em segunda e última votação; 06. Projeto de Decreto Legislativo 149/14 - Concede título de
cidadania a Gilberto Rodrigues de Queiroz - Aprovado em segunda e última votação; 07. Projeto de Lei
002/14 - Dispõe sobre a concessão de reajuste/reposição dos subsídios dos Agentes Políticos do
Município de Vianópolis - Aprovado em segunda votação; 08. Projeto de Lei 003/14 - Dispõe sobre
legitimação de posse de área pública e regularização fundiária - Aprovado em segunda votação; 09.
Projeto de Lei 004/14 - Autoriza concessão de desconto e juros e multas sobre tributos municipais em
atraso - Aprovado em terceira e última votação; 10. Projeto de Lei 006/14 - Autoriza o município a fazer
concessão de uso de área que menciona para a Apae - Aprovado em terceira e última votação; 11.
Projeto de Lei 008/14 - Altera o artigo 13, parágrafo 2, "D" da Lei Municipal 961/2011 - Aprovado em
primeira votação; 12. Projeto de Lei 009/14 - Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal
de Vianópolis - Aprovado em primeira votação; 13. Projeto de Lei 010/14 - Dispõe sobre desafetação,
desmembramento e autorização de permuta de área pública municipal, para fim específico - Distribuído
às Comissões; 14. Projeto de Lei 011/14 - Dispõe sobre a concessão de reposição dos subsídios dos
vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vianópolis - Distribuído às
comissões; 15. Leitura de correspondências.
(11.03.2014): 01. Projeto de Lei 002/14 - Dispõe sobre a concessão de reajuste/reposição dos subsídios
dos agentes políticos do município de Vianópolis - Aprovado em terceira e última votação; 02. Projeto
de Lei 003/14 - Dispõe sobre a legitimação de posse de área pública e regularização fundiária urbana Aprovado em terceira e última votação; 03. Projeto de Lei 008/14 - Altera o artigo 13, parágrafo 2, "D"
da Lei Municipal 961/11 - Aprovado em segunda votação; 04. Projeto de Lei 009/14 - Altera a estrutura
administrativa da prefeitura municipal de Vianópolis - Aprovado com emendas em segunda votação; 05.
Projeto de Lei 010/14 - Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização de permuta de
área pública - Em estudo pelas Comissões; 06. Projeto 011/14 - Dispõe sobre a concessão de reposição
dos subsídios dos vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vianópolis Aprovado em primeira votação.
Município de Vianópolis - Goiás
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
(11.03.2014): 01. Projeto de Lei 008/14 - Altera o artigo 13, parágrafo 2, "D", da Lei Municipal 961/11 Aprovado em segunda votação; 02. Projeto de Lei 009/14 - Altera a estrutura administrativa da
prefeitura municipal de Vianópolis - Aprovado em terceira e última votação; 03. Projeto de Lei 010/14 Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização de permuta de área pública municipal,
para fins específicos; 04. Projeto de Lei 011/14 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição
dos subsídios dos vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vianópolis Aprovado em segunda votação.
(11.03.2014): 01. Projeto de Lei 010/14 - Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização
de permuta de área pública municipal, para fins específicos - Aprovados em primeira votação; 02.
Projeto de Lei 011/14 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição dos subsídios dos
vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vianópolis - Aprovado em
terceira e última votação.
(11.03.2014): 01. Projeto de Lei 010/14 - Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização
de permuta de área pública municipal, para fins específicos - Aprovados em segunda votação.
(11.03.2014): 01. Projeto de Lei 010/14 - Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização
de permuta de área pública municipal - Aprovado em terceira e última votação; 02. Projeto de Lei
012/14 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - Distribuído às Comissões; 03. Projeto de
Lei 013/14 - Dispõe sobre a remuneração do membro do Conselho Tutelar do Município de Vianópolis Distribuído às Comissões.