ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO E NOVENTA E TRÊS DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENH ARIA,
ARQUITETURA E AGRONOM IA, REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2009,
CONFORME A LEI 6.496 DE 07.12.77.
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Local: SCLN 409, Bloco E - Asa Norte – Brasília (DF). A Diretoria Executiva da Mútua,
reunida nos dias 17 e 18 de Junho de 2009, com início às 14 horas do dia 16, com a
presença do Diretor de Benefícios no exercício da Presidência, Eng. Civ. PAULO
ROBERTO DE QUEIROZ GUIMARÃES, Diretor Financeiro, Eng. Civ. JEAN SALIBA e
Diretor Administrativo, Eng. Mec. MARCO ANTONIO AMIGO. Também presentes à
reunião, o Superintendente, os Gerentes e os Assessores da Mútua, deliberou sobre os
seguintes assuntos: 01 - Apreciação e Aprovação da Ata da 192ª Reunião Direx:
Repautada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores Executivos presentes
apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no período. 03 Correspondências Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 - Indicadores de
Gestão: Apresentados. 05 - Itens Pendentes: Sem pendências. 06 - DIRETOR
PRESIDENTE - ASSESSOR IA DE COMUNICAÇÃO - 6.1 - Portaria nº 068/2009 - Caixa ES
- Solicita R$ 3.000,00 para veiculação publicitária da Caixa ES na revista Pro-Campo:
Aprovado. 6.2 - Verba anual para eventos e publicidade administrada pelas Caixas:
Aprovada criação de Grupo de Trabalho, coordenado pela Assessoria das Caixas de
Assistência, com a participação da Controladoria, visando o estudo da matéria. 6.3 Ofício nº 01.044/09 - Caixa SC - Solicita autorização para inserção de propaganda no
Jornal da AEAMVI: Aprovado. 6.4 – Protocolo SD.53.003559/2009 - Caixa SP Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG, solicita
parceria para divulgação da Mútua em sua revista, no valor de R$ 3.000,00: Aprovado. 6.5
- Processo nº 0111/09 - Caixa DF - Solenidade de comemoração dos 48 anos do Crea-DF.
Solicita participação da Mútua: Aprovada a participação com aquisição de espaço para
estande no valor de R$ 10.000,00. 6.6 - Processo nº 1010459/2009 - Stahls A. Augusto S.
Elvedosa - ME (fornecedor) - Não atendimento às características solicitadas para produção
de brinde (trena): 1) Não aceitar o brinde na cor diferente daquela solicitada no
processo de licitação; 2) Oficiar à empresa e verificar as condições do cumprimento
da ordem de serviço. ASSESSOR IA JURÍDICA - 6.7 - Protocolo nº SD.53.002345/2009 Caixa MT - Solicitação do associado Evaristo Pedroso Almeida Neto de reembolso da taxa
de inscrição tendo em vista a ausência de registro junto ao Crea-MT: Tendo em vista a
excepcionalidade do caso, aprovada a devolução do valor pago como taxa de
inscrição. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS - 7.1 - Processo nº 1010410/09 - SL3 - Sandra
Regina Ferraz Costa - Caixa MG - Pecúlio por Morte: Aprovado. 7.2 - Processo nº
1010411/09 - SL4 - Sandra Regina Ferraz Costa - Caixa MG - Auxílio Funeral: Aprovado.
7.3 - Processo nº 1310073/09 - RB5 - Róbson Cruz dos Santos - Caixa DF - Nota Fiscal
fora do prazo: Aprovado. 7.4 - Processo nº 1070039/09 - RB5 - Valmi Simão de Lima Caixa MT - Nota Fiscal fora do prazo: Aprovado. 7.5 - Processo nº 1070031/09 - RB5 Elian Jader S. Deveker - Caixa MT - Nota Fiscal fora do prazo: Aprovado. 08 - DIRETOR
FINANCEIRO – Sem assuntos na pauta. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 Protocolo nº SD.60.003894/2009 - Caixa SC - Apresenta solicitações dos colaboradores
para que seja formalizada a adesão ao plano de remuneração e benefícios da Mútua de
Assistência. anexo parecer do setor Gestão de Pessoas com proposta de enquadramento:
Aprovado com as seguintes exceções: 5.2. proceder pagamento nos mesmos
procedimentos adotados junto a Caixa SP e 5.3 negado. 9.2 - Protocolo
SD.53.003881/2009 - Caixa PA - Solicita desligamento de funcionária Natália Alessandra
da Silva: Aprovado. 9.3 - Processo nº 101RH0324-09 - Homologação da contratação da
funcionária Alice Cetut Lima para o cargo de auxiliar de serviços gerais para exercer suas
funções na Caixa RJ, com salário de R$ 899,51: Aprovado. 9.4 - Processo nº 101RH0324-1-
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09 - Homologação da contratação da funcionária Tatiani Machado para o cargo de
Assistente Administrativo para exercer suas funções na Caixa RJ com salário de R$
1.261,15: Aprovado. 9.5 - Processo nº 101RE0313-08 - Reenquadramento. Pedidos de
reconsideração: 1) Aprovado o reenquadramento dos seguintes servidores: William de
Matos Ribeiro, Renata Veiga Paes e Perla da Silva Blanco; 2) Aprovado retroativo ao
mês de maio. 9.6 - Processo nº 101GA0738-08 - Rescisão de contrato de trabalho de
funcionário da Caixa GO: Aprovada a rescisão contratual, sem justa causa, dispensado
o aviso prévio, a partir da presente data. 9.7 - Apresentação de relatório de auditoria da
DRT: 1) Apresentado relatório; 2) Aprovada apresentação de recurso junto à DRT. 9.8
- Protocolo nº SD.53.003273/2009 - Caixa PI - Solicita autorização para abertura de
processo licitatório para compra de mobiliário: Aprovado. 9.9 - Processo nº 101GA0425-09
– A Gerência Administrativa da Mútua Sede solicita autorização para contratação de
empresa especializada em serviço de limpeza de dutos de ar condicionado a serem
executados na Mútua Sede, no valor R$ 5.340,00: Aprovado. 9.10 - Processo nº
101GA0416-09 - Solicita autorização para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de rádio táxi, com desconto sobre valor da fatura de 10%:
Aprovado. 9.11 - Processo nº 101GA0276-09 - Solicitação por parte da empresa de
prorrogação de até trinta dias úteis para entregar os projetos executivo elétrico, telefônico e
lógico para instruir edital de licitação para reforma interna e externa do edifício Sede da
Mútua: Aprovado. 9.12 - Caixa MG - Solicita autorização para reestruturaçãoo do quadro
de funcionários da Caixa MG: Aprovado na forma proposta. 9.13 - II Mutuação.
Apreciação do programa e do período do evento: Aprovado. 9.14 - Processo nº
101RE0406-09 - Caixa MT - Solicita autorização para contratação de empresa
especializada em serviço de rádio táxi, com valor anual de R$ 6.000,00: Aprovado. 9.15 Caixa RR - Desligamento de funcionária da Caixa; Aprovado. 9.16 – Protocolo nº
SD.53.0003936/2009 - Marcelo Maiolino Martins - Solicitação do ex-funcionário, Jornalista
Marcelo Maiolino Martins, de pagamento pela Mutua, de forma retroativa, da diferença de
40% entre salário e gratificação durante o período compreendido entre FEV 2008 e Mar
2009, quando exercícia a função de assessor de comunicação – Negado. 10 - DIRETOR
TÉCNICO - – Sem assuntos na pauta. 11 - EXTRA PAUTA – AUDITORIA – 11.1 - Relatório
e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa RJ: Aprovado. 11.2 Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa ES: Aprovado.
11.3 - Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa GO:
Aprovado. 11.4 - Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da
Caixa MA: Aprovado. Sem assuntos na extra pauta. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião às 19 horas do dia 18 de Junho de 2009, e eu, LUCIANO KEDE
FLOR, Assessor da Presidência da Mútua, que secretariei a presente reunião, lavrei esta
ata que, vai por mim assinada e, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
Diretores___________________________________________________.
PAULO ROBERTO DE QUEIROZ GUIMARAES
Diretor de Benefícios no exercício da Presidência
JEAN SALIBA
Diretor Financeiro
MARCO ANTONIO AMIGO
Diretor Administrativo
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO E