ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO E NOVENTA E TRÊS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENH ARIA, ARQUITETURA E AGRONOM IA, REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2009, CONFORME A LEI 6.496 DE 07.12.77. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Local: SCLN 409, Bloco E - Asa Norte – Brasília (DF). A Diretoria Executiva da Mútua, reunida nos dias 17 e 18 de Junho de 2009, com início às 14 horas do dia 16, com a presença do Diretor de Benefícios no exercício da Presidência, Eng. Civ. PAULO ROBERTO DE QUEIROZ GUIMARÃES, Diretor Financeiro, Eng. Civ. JEAN SALIBA e Diretor Administrativo, Eng. Mec. MARCO ANTONIO AMIGO. Também presentes à reunião, o Superintendente, os Gerentes e os Assessores da Mútua, deliberou sobre os seguintes assuntos: 01 - Apreciação e Aprovação da Ata da 192ª Reunião Direx: Repautada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores Executivos presentes apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no período. 03 Correspondências Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 - Indicadores de Gestão: Apresentados. 05 - Itens Pendentes: Sem pendências. 06 - DIRETOR PRESIDENTE - ASSESSOR IA DE COMUNICAÇÃO - 6.1 - Portaria nº 068/2009 - Caixa ES - Solicita R$ 3.000,00 para veiculação publicitária da Caixa ES na revista Pro-Campo: Aprovado. 6.2 - Verba anual para eventos e publicidade administrada pelas Caixas: Aprovada criação de Grupo de Trabalho, coordenado pela Assessoria das Caixas de Assistência, com a participação da Controladoria, visando o estudo da matéria. 6.3 Ofício nº 01.044/09 - Caixa SC - Solicita autorização para inserção de propaganda no Jornal da AEAMVI: Aprovado. 6.4 – Protocolo SD.53.003559/2009 - Caixa SP Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG, solicita parceria para divulgação da Mútua em sua revista, no valor de R$ 3.000,00: Aprovado. 6.5 - Processo nº 0111/09 - Caixa DF - Solenidade de comemoração dos 48 anos do Crea-DF. Solicita participação da Mútua: Aprovada a participação com aquisição de espaço para estande no valor de R$ 10.000,00. 6.6 - Processo nº 1010459/2009 - Stahls A. Augusto S. Elvedosa - ME (fornecedor) - Não atendimento às características solicitadas para produção de brinde (trena): 1) Não aceitar o brinde na cor diferente daquela solicitada no processo de licitação; 2) Oficiar à empresa e verificar as condições do cumprimento da ordem de serviço. ASSESSOR IA JURÍDICA - 6.7 - Protocolo nº SD.53.002345/2009 Caixa MT - Solicitação do associado Evaristo Pedroso Almeida Neto de reembolso da taxa de inscrição tendo em vista a ausência de registro junto ao Crea-MT: Tendo em vista a excepcionalidade do caso, aprovada a devolução do valor pago como taxa de inscrição. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS - 7.1 - Processo nº 1010410/09 - SL3 - Sandra Regina Ferraz Costa - Caixa MG - Pecúlio por Morte: Aprovado. 7.2 - Processo nº 1010411/09 - SL4 - Sandra Regina Ferraz Costa - Caixa MG - Auxílio Funeral: Aprovado. 7.3 - Processo nº 1310073/09 - RB5 - Róbson Cruz dos Santos - Caixa DF - Nota Fiscal fora do prazo: Aprovado. 7.4 - Processo nº 1070039/09 - RB5 - Valmi Simão de Lima Caixa MT - Nota Fiscal fora do prazo: Aprovado. 7.5 - Processo nº 1070031/09 - RB5 Elian Jader S. Deveker - Caixa MT - Nota Fiscal fora do prazo: Aprovado. 08 - DIRETOR FINANCEIRO – Sem assuntos na pauta. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 Protocolo nº SD.60.003894/2009 - Caixa SC - Apresenta solicitações dos colaboradores para que seja formalizada a adesão ao plano de remuneração e benefícios da Mútua de Assistência. anexo parecer do setor Gestão de Pessoas com proposta de enquadramento: Aprovado com as seguintes exceções: 5.2. proceder pagamento nos mesmos procedimentos adotados junto a Caixa SP e 5.3 negado. 9.2 - Protocolo SD.53.003881/2009 - Caixa PA - Solicita desligamento de funcionária Natália Alessandra da Silva: Aprovado. 9.3 - Processo nº 101RH0324-09 - Homologação da contratação da funcionária Alice Cetut Lima para o cargo de auxiliar de serviços gerais para exercer suas funções na Caixa RJ, com salário de R$ 899,51: Aprovado. 9.4 - Processo nº 101RH0324-1- 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 09 - Homologação da contratação da funcionária Tatiani Machado para o cargo de Assistente Administrativo para exercer suas funções na Caixa RJ com salário de R$ 1.261,15: Aprovado. 9.5 - Processo nº 101RE0313-08 - Reenquadramento. Pedidos de reconsideração: 1) Aprovado o reenquadramento dos seguintes servidores: William de Matos Ribeiro, Renata Veiga Paes e Perla da Silva Blanco; 2) Aprovado retroativo ao mês de maio. 9.6 - Processo nº 101GA0738-08 - Rescisão de contrato de trabalho de funcionário da Caixa GO: Aprovada a rescisão contratual, sem justa causa, dispensado o aviso prévio, a partir da presente data. 9.7 - Apresentação de relatório de auditoria da DRT: 1) Apresentado relatório; 2) Aprovada apresentação de recurso junto à DRT. 9.8 - Protocolo nº SD.53.003273/2009 - Caixa PI - Solicita autorização para abertura de processo licitatório para compra de mobiliário: Aprovado. 9.9 - Processo nº 101GA0425-09 – A Gerência Administrativa da Mútua Sede solicita autorização para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de dutos de ar condicionado a serem executados na Mútua Sede, no valor R$ 5.340,00: Aprovado. 9.10 - Processo nº 101GA0416-09 - Solicita autorização para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rádio táxi, com desconto sobre valor da fatura de 10%: Aprovado. 9.11 - Processo nº 101GA0276-09 - Solicitação por parte da empresa de prorrogação de até trinta dias úteis para entregar os projetos executivo elétrico, telefônico e lógico para instruir edital de licitação para reforma interna e externa do edifício Sede da Mútua: Aprovado. 9.12 - Caixa MG - Solicita autorização para reestruturaçãoo do quadro de funcionários da Caixa MG: Aprovado na forma proposta. 9.13 - II Mutuação. Apreciação do programa e do período do evento: Aprovado. 9.14 - Processo nº 101RE0406-09 - Caixa MT - Solicita autorização para contratação de empresa especializada em serviço de rádio táxi, com valor anual de R$ 6.000,00: Aprovado. 9.15 Caixa RR - Desligamento de funcionária da Caixa; Aprovado. 9.16 – Protocolo nº SD.53.0003936/2009 - Marcelo Maiolino Martins - Solicitação do ex-funcionário, Jornalista Marcelo Maiolino Martins, de pagamento pela Mutua, de forma retroativa, da diferença de 40% entre salário e gratificação durante o período compreendido entre FEV 2008 e Mar 2009, quando exercícia a função de assessor de comunicação – Negado. 10 - DIRETOR TÉCNICO - – Sem assuntos na pauta. 11 - EXTRA PAUTA – AUDITORIA – 11.1 - Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa RJ: Aprovado. 11.2 Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa ES: Aprovado. 11.3 - Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa GO: Aprovado. 11.4 - Relatório e Parecer da Auditoria Interna da Mútua sobre as contas da Caixa MA: Aprovado. Sem assuntos na extra pauta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 19 horas do dia 18 de Junho de 2009, e eu, LUCIANO KEDE FLOR, Assessor da Presidência da Mútua, que secretariei a presente reunião, lavrei esta ata que, vai por mim assinada e, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Diretores___________________________________________________. PAULO ROBERTO DE QUEIROZ GUIMARAES Diretor de Benefícios no exercício da Presidência JEAN SALIBA Diretor Financeiro MARCO ANTONIO AMIGO Diretor Administrativo -2-