5. Programa Analítico
Disciplina:
Data Horário Local
02/02
18:50
às 22:20
Sala
09/02
18:50
às 22:20
Sala
16/02
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
02/03
18:50
às 22:20
Sala
09/03
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
23/02
16/03
Sala
Sala
Conteúdo Programático
Apresentação da disciplina, critérios de avaliação, indicação bibliográfica e de pesquisa.
Direito Internacional e Direito interno.
Conceito e objeto
Fontes
3.1 – Considerações Gerais
3.2 – Tratados
3.2.1 – Conceito
3.2.2 – Condições de Validade para os Tratados Internacionais
3.2.3 – Fases de Elaboração dos Tratados
3.3 – Costume
3.3.1 – Lex mercatoria
3.4 – Princípios Gerais do Direito
3.5 – Elementos Auxiliares
3.5.1 – Doutrina
3.5.2 – Jurisprudência
3.5.3 – Equidade
Recesso de carnaval
Nacionalidade
5.1- Noções Gerais
5.2 – Critérios de Nacionalidade
5.2.1 – Jus Soli
5.2.2 – Jus Sanguinis
5.2.3 – Sistema Misto
5.3 – Formas de Aquisição e perda Nacionalidade na atual ordem jurídica brasileira
5.3.1 – CRFB 88
5.3.2 – naturalização
Condição jurídica do estrangeiro
Estatuto do estrangeiro – lei nº 6815/80
- Saída compulsória: expulsão, deportação, extradição
- Asilo
1º exercício AV1
Comentários sobre o 1º exercício da AV1
Órgãos do Estado.
Ministro das Relações Exteriores.
Agentes diplomáticos.
Atividade
T TP P
% da Professor
turma
23/03
18:50
às 22:20
Sala
30/03
18:50
às 22:20
Sala
06/04
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
13/04
Sala
Cônsules.
Sociedade internacional
1.Sociedade internacional. Noções gerais.
Antecedentes e conceito de Sociedade Internacional
Características
Atores na Ordem Jurídica Internacional
1. Estado
1.1 – formas de Estado
2 – Organizações Internacionais
2.1 – Antecedentes;
2.2 – Conceito;
2.3 – Atos Praticados pelas Organizações Internacionais
3 – Pessoa Humana
4 – Empresas Transnacionais
5 – Beligerantes e Insurgentes
6 – Santa Sé
7 – Organizações Não Governamentais
Definição dos temas do 2º exercício da AV1
Organização das Nações Unidas;
1 – Antecedentes;
2 – Criação da ONU;
3 – Membros;
4 – Órgãos:
4.5.4.1 – Assembleia Geral
4.5.4.2 – Conselho de Segurança
4.5.4.3 – Secretário-geral
4.5.4.4 - Corte Internacional de Justiça
4.5.4.5 – Conselho Econômico e Social
The Untold History cap. 2 – Roosevelt, Truman e Wallace
Debate
Administração de conflitos internacionais
Resolução x administração
Paz mundial – Pacificação?
Modos de solução de litígios internacionais.
Meios Diplomáticos;
Meios Jurídicos
Meios Políticos
Meios Coercitivos
20/04
27/04
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
Recesso Tiradentes
Sala
– Organismos Especializados da ONU
ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Banco Mundial e FMI
OMC – Organização Mundial do Comércio
FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
OIT – Organização Internacional do Trabalho
UNIFEM/ONU mulheres – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as
mulheres
ONU-HABITAT
OMS – Organização Mundial de Saúde
UIT – União Internacional de Telecomunicações
UPU – União Postal Universal
Continuação – Organismos Especializados da ONU
UNAIDS – Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a Cultura
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNODC - Escritório das Nações sobre drogas e crime
AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica
PNUD – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o meio ambiente
CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
UNFPA – Fundo de população das nações Unidas
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
ONUDI – Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento industrial
OACI – Organização da aviação civil Internacional
Direitos Humanos
Declaração universal
Direitos civis e políticos. Econômicos e sociais.
Texto: A Era dos Direitos. Norberto Bobbio
04/05
18:50
às 22:20
Sala
11/05
18:50
às 22:20
Sala
18/05
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
AV1.3
Sala
01/06
18:50
às 22:20
Sala
08/06
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
Regionalização
Integração europeia
CECA
UE
Corte Europeia de Direitos Humanos
Regionalização
Integração americana
OEA
Mercosul
Unasul
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Devolutiva
Sala
Revisão/dúvidas. Fechamento das notas AV1
25/05
15/06
22/06
29/06
06/07
13/07
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
18:50
às 22:20
Sala
Aplicação da AV2
Sala
2ª chamada
Sala
Vista de provas e fechamento das notas e faltas finais
Sala
Reavaliação de conhecimento