UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO
Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável
CLÁUDIA MARIA LOURENÇO DA SILVA
ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA-PE: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
Recife, PE
2012
CLÁUDIA MARIA LOURENÇO DA SILVA
ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA-PE: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Profissional em Gestão do Desenvolvimento
Local
Sustentável
da Universidade de
Pernambuco como parte dos requisitos para
obtenção do título de Mestre em Gestão do
Desenvolvimento Local Sustentável.
Orientadora: Prof.ª Dra. Niédja Maria Galvão
Araújo e Oliveira.
Recife, PE
2012
Catalogação na fonte
S586e
Silva, Cláudia Maria Lourenço da.
Estudo das dinâmicas territoriais do município de Petrolina-PE : uma
alternativa para o desenvolvimento sustentável / Cláudia Maria Lourenço
da Silva. – Recife : Universidade de Pernambuco. Faculdade de Ciências
da Administração, 2012.
181 f. : il.
Dissertação (mestrado – Gestão em Desenvolvimento Local
Sustentável) – Universidade de Pernambuco, FCAP.
1. Desenvolvimento sustentável – Petrolina (PE). 2. Educação
ambiental – Petrolina (PE). 3. Recursos hídricos – Desenvolvimento –
Pernambuco. 4. Extensão rural. 5. Dissertação – Universidade de
Pernambuco – Faculdade de Ciências da Administração. I. Titulo.
CDD
363.70098134
CLÁUDIA MARIA LOURENÇO DA SILVA
ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE:
uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
BANCA EXAMINADORA:
Orientadora:
Prof.ª Dra. Niédja Maria Galvão Araújo e Oliveira
Examinadores:
_______________________________________
Professor (a) examinador(a) externo(a)
Nome da instituição
]
_______________________________________
Professor (a) examinador(a) interno(a)
Nome da instituição
Petrolina, PE
2012
A minha Mamuska, Ivanilda Maria Santana da
Silva, e a minha Vovuska, Maria José Costa por
nunca, absolutamente, nunca desistirem de mim.
A vocês duas, entrego meu amor e minha gratidão
eterna!
AGRADECIMENTOS
A Deus, que permitiu que eu vencesse mais este desafio.
A minha querida e amada Mamãe, Ivanilda, agradeço absolutamente TUDO. Meu
amor por você é infinito.
A minha família, o apoio nesta jornada.
Ao meu querido e amado marido, Rilton Melo, que entendeu a necessidade de me
deixar na companhia dos livros e suportou minha angústia na conclusão deste trabalho.
A Júlia Midori e Sophia Yumi, a alegria e o amor que nos une.
A minha querida e admirável orientadora Professora Niédja Galvão, o aprendizado e,
sobretudo, não desistir de mim.
A Paulo Henrique Santana, meu querido amigo, a amizade franca e sua ajuda nesta
trajetória.
Aos amigos queridos do Mestrado, em especial Poliana Pedroso, Valdélio Lins, a
prazerosa e rica convivência. Foi maravilhoso.
Aos amigos e alunos, que entenderem as razões da minha ausência.
RESUMO
O desenvolvimento sustentável é o estabelecimento do equilíbrio entre as dimensões
econômicas, sociais e ecológicas. Não se trata de uma utopia, mas de uma nova realidade que
pode iniciar-se em um país, um estado ou mesmo em um município. Muitos gestores
municipais, estaduais ou nacionais apresentam à sociedade ações que prometem o
estabelecimento da sustentabilidade, porém a realidade mostra que pouco se faz,
concretamente, para o alcance desse objetivo, pondo em prática ações que são apenas reativas,
que minimizam os efeitos e consequências de uma realidade insustentável. Os indicadores de
sustentabilidade podem apontar o caminho para o encontro da humanidade com o
desenvolvimento sustentável. Na elaboração deste trabalho, construiu-se um índice que avalia
a Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Nesse sentido, buscou-se a identificação dos
problemas das áreas estudadas por meio de diagnósticos, das avaliações de efeito-causaefeito, da Teoria das Restrições de Eliyahu M. Goldratt, além das definições de ações
corretivas ou preventivas. O cruzamento desses conceitos permitiu estabelecer uma visão
ampla, sistêmica, das áreas de estudo para o desenvolvimento sustentável, mostrando o nível
da Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, assim como a identificação dos espaços
opacos e luminosos à luz dos conceitos de Milton Santos. O estudo possibilitou conhecer o
nível de sustentabilidade existente nas ações desenvolvidas nos Territórios Irrigado,
Ribeirinho, Sequeiro e Central do município de Petrolina, Pernambuco, Brasil.
Palavras-chave: Espaços. Indicador. Índice da Gestão do Desenvolvimento Local
Sustentável. Sustentabilidade. Território.
ABSTRACT
The sustainable development is the establishment of balance between the economic, social
and ecological dimensions. This is not a utopia, but a new reality that can start in one country,
even in a state or a municipality. Many leaders, municipal ,state or national , presents to
society actions that promise the establishment of sustainability, but in reality little is done to
achieve this goal specifically, implementing actions that are only reactive, to minimize the
effects and consequences an unsustainable reality. The sustainability indicators may point the
way to the encounter of humanity with sustainable development. In preparing this work, we
constructed an index that evaluates the Management of Sustainable Local Development.
Accordingly, we sought to identify the problem areas studied by means of diagnostic,
assessments of effect-cause-effect, the Theory of Constraints Eliyahu M. Goldratt, from
definitions of corrective or preventive actions. The intersection of these concepts in
establishing a broad vision, systemic of areas of study for sustainable development, showing
the level of Sustainable Local Development, as well as the identification of opaque and bright
spaces to the concepts of Milton Santos. The study has helped understand the level of
sustainability in existing irrigated actions undertaken in the Territórios Irrigado, Ribeirinho,
Sequeiro and Central of Petrolina, Pernambuco, Brazil.
.
Keywords: Spaces. Indicator. Index of Sustainable Local Development. Sustainability.
Territory.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 –
Figura 2 –
Figura 3 –
Figura 4 –
Figura 5 –
Figura 6 –
Figura 7 –
Localização de outros atores que interessem ao ator A............................
Mapa da localização do município de Petrolina, PE, Brasil....................
Área de sequeiro em Petrolina..................................................................
Áreas irrigadas em Petrolina....................................................................
Área ribeirinha rural em Petrolina...........................................................
Área ribeirinha urbana em Petrolina........................................................
Área central da cidade de Petrolina.......................................................
34
36
37
38
38
39
39
Figura 8 –
Figura 9 –
Figura 10 –
Ambiente de dunas continentais, solo dominante Areia Quartzosa.........
Tabuleiros interioranos...........................................................................
Pediplanos da depressão sertaneja com relevos plano e suave
ondulado.................................................................................................
Distribuição dos postos pluviométricos em Pernambuco......................
Total médio anual de precipitação pluviométrica em Pernambuco (mm)
Temperatura média anual (ºC)................................................................
Estimativa do total anual de evapotranspiração em Pernambuco (mm)
Rio São Francisco...................................................................................
40
41
Figura 11 –
Figura 12 –
Figura 13 –
Figura 14 –
Figura 15 –
Figura 16 –
Figura 19 –
Figura 20 –
Figura 21 –
Figura 22 –
Figura 23 –
Vegetação de caatinga hiperxerófila em ambiente dos tabuleiros
interioranos na depressão sertaneja........................................................
Samba de Véio da Ilha do Massangano..............................................
Extensão territorial do Projeto de Perímetro Irrigado Senador Nilo
Coelho......................................................................................................
Mapa dos biomas brasileiros...................................................................
Território sequeiro...................................................................................
Umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda).................................................
Margens do rio São Francisco em Petrolina...........................................
O Dashboard of Sustainability……….…………………………………
Figura 24 –
Figura 25 –
Figura 26 –
Figura 27 –
Figura 28 –
Figura 29 –
Figura 30 –
Figura 31 –
Figura 32 –
Exemplo de sistema aberto: ciclo hidrológico.......................................
Sistemática da pesquisa...........................................................................
Exemplo de Árvore da Realidade Atual (ARA).....................................
Árvore em interação com outros elementos da natureza.......................
Árvore representativa da gestão do DLS..................................................
Nuances da árvore representando a evolução da gestão do DLS...........
Árvore da Realidade Atual do município de Petrolina...........................
Árvore da Realidade Futura do município de Petrolina.........................
Nuance da Árvore da gestão do DLS de Petrolina..................................
Figura 17 –
Figura 18 –
42
44
45
45
47
48
50
54
56
60
61
62
64
75
79
81
88
91
92
93
137
138
140
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 –
Problemas no Território Irrigado...........................................................
102
Gráfico 2 –
Atendimento no posto de saúde do Território Irrigado........................
103
Gráfico 3 –
Solução do problema de saúde no Território Irrigado.........................
103
Gráfico 4 –
Medicamentos disponíveis pela Prefeitura...........................................
103
Gráfico 5 –
Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores
do Território Irrigado..........................................................
104
Gráfico 6 –
Ações que a Prefeitura deveria programar...........................................
105
Gráfico 7 –
Problemas no Território de Sequeiro...................................................
112
Gráfico 8 –
Atendimento no posto de saúde do Território de Sequeiro
113
Gráfico 9 –
Solução do problema de saúde no Território de Sequeiro...................
113
Gráfico 10 –
Medicamentos disponíveis pela Prefeitura...........................................
113
Gráfico 11 –
Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores
do Território de Sequeiro.......................................................................
114
Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território de
Sequeiro................................................................................................
115
Gráfico 13 –
Problemas no Território Ribeirinho.....................................................
122
Gráfico 14 –
Atendimento no posto de saúde do Território Ribeirinho....................
122
Gráfico 15 –
Solução do problema de saúde no Território Ribeirinho.....................
123
Gráfico 16 –
Medicamentos disponíveis pela Prefeitura..........................................
123
Gráfico 17 –
Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo
moradores do Território Ribeirinho.....................................................
124
Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território
Ribeirinho..............................................................................................
125
Gráfico 19 –
Problemas no Território Central...........................................................
132
Gráfico 20 –
Atendimento no posto de saúde do Território Central.........................
133
Gráfico 21 –
Solução do problema de saúde no Território Central...........................
133
Gráfico 22 –
Medicamentos disponíveis pela Prefeitura..........................................
134
Gráfico 23 –
Possíveis causas da poluição do Rio São Francisco segundo
moradores do Território Central...........................................................
134
Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território Central..
135
Gráfico 12 –
Gráfico 18 –
Gráfico 24 –
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 –
Síntese das etapas de evolução da fruticultura no SMSF.........................
30
Quadro 2 –
Família de paisagens x intervenção humana............................................
32
Quadro 3 –
Famílias de regiões.................................................................................
35
Quadro 4 –
Características necessárias para sistemas de indicadores adequados...
72
Quadro 5 –
Dimensões comumente relacionadas com o Barometer of Sustainanility
76
Quadro 6 –
Distribuição dos questionários aplicados nas áreas................................
83
Quadro 7 –
Ferramentas em cada etapa do processo do pensamento.......................
85
Quadro 8 –
Ações para a construção da ARA............................................................
87
Quadro 9 –
Critérios que devem ser observados ao construir a árvore....................
87
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 –
Projetos públicos de irrigação do SMSF................................................
29
Tabela 2 –
Balança comercial de frutas frescas do Brasil 2000-2002....................
31
Tabela 3 –
Temperatura máxima dos municípios do Sertão pernambucano...........
46
Tabela 4 –
Projetos públicos de irrigação do Submédio São Francisco.................
55
Tabela 5 –
Distribuição da área do PISNC...............................................................
56
Tabela 6 –
Evolução da área em produção (ha): frutas 1995-2003.........................
57
Tabela 7 –
Evolução da área plantada (ha): frutas 2008-2009................................
57
Tabela 8 –
Ponderação do indicador........................................................................
89
Tabela 9 –
Exemplo da planilha de acompanhamento de projeto...........................
90
Tabela 10 –
Nuances da gestão do desenvolvimento local sustentável.....................
90
Tabela 11 –
Matriz do DLS no Território Irrigado....................................................
95
Tabela 12 –
Matriz do DLS no Território de Sequeiro.............................................
106
Tabela 13 –
Matriz do DLS no Território Ribeirinho................................................
116
Tabela 14 –
Matriz do DLS no Território Central.....................................................
126
Tabela 15 –
Indicadores da gestão do desenvolvimento local sustentável................
139
LISTA DE SIGLAS
AD DIPER
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
AEVSF
Autarquia Educacional do Vale do São Francisco
AMMA
Agência Municipal de Meio Ambiente
ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações
AQ
Areia Quartzosa
ARA
Árvore da Realidade Atual
ARF
Árvore da Realidade Futura
ASAN
Alta Subtropical do Atlântico Norte
ASAS
Alta Subtropical do Atlântico Sul
ATER
Assistência Técnica e Extensão Rural
BS
Barometer of Sustainability
CAPS
Centros de Atenção Psicossocial
CELPE
Companhia Energética de Pernambuco
CHESF
Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CODEVASF
Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco
COMPESA
Companhia Pernambucana de Saneamento
CPATSA
Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido
CPRH
Agência Estadual de Meio Ambiente
CVLI
Crimes Violentos Letais e Intencionais
CVSF
Comissão do Vale do São Francisco
DINC
Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho
DLS
Desenvolvimento Local Sustentável
DS
Dashboard of Sustainability
DSR
Driving Force-State-Response
EACS
Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
EFM
Ecological Footprint Method
EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPTTC
Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo
ENOS
El Ninõ Oscilação Sul
FACAPE
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
FAO
Food Agricultural Organization
FAT
Fundo de Amparo ao Trabalhador
FNE
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
GDLS
Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável
GISF
Grupo de Irrigação do São Francisco
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDG
Indicadores de Desempenho de Gestão
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano
IES
Instituições de Ensino Superior
IF SERTÃO-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
PE
Pernambucaco
IISD
International Institute for Sustainable Development
ITEP
Instituto Tecnológico de Pernambuco
LA
Latossolos Amarelos
LAMEPE
Laboratório de Meteorologia de Pernambuco
NC
Bruno não Cálcico
OCDE
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
ONU
Organização das Nações Unidas
PADFIN
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do
Nordeste
PA
Podzólicos Amarelos
PER
Pressão-Estado-Resposta
PIB
Produto Interno Bruto
PISNC
Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho
PL
Planossolo Solódico
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PSR
Pressure-State-Response
PV
Podzólicos Vermelho-Amarelos
R
Solo Litólico Regosslo (RE)
RE
Regosslo
SDS-PE
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
SECEX
Secretaria de Comércio Exterior
SEMAS-PE
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
SENASP-MJ
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
SF
Sistemas Frontais
SMSF
Submédio São Francisco
SS
Solonetz Solodizado
SUVALE
Superintendência do Vale do São Francisco
SUDENE
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
TOC
Theory of Constraints
UNIVASF
Universidade Federal do Vale do São Francisco
UPE
Universidade de Pernambuco
VALEXPORT Associação de Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco
VCAS
Vórtices Clônicos de Ar Superior
ZCIT
Zona de Convergência Intertropical
SUMÁRIO
1
1.1
INTRODUÇÃO............................................................................................
1.2
1.3
1.3.1
1.3.2
1.4
2
2.1
2.2
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.3.4
2.3.5
2.3.6
2.4
Justificativa...................................................................................................
Objetivos.......................................................................................................
Objetivo geral................................................................................................
Objetivos específicos......................................................................................
Estrutura da dissertação.............................................................................
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...............................................................
A construção do território de Petrolina: processo histórico.....................
O espaço geográfico e suas categorias: paisagem território e região......
Caracterização da área de pesquisa...........................................................,
Geologia do município de Petrolina..............................................................
Geomorfologia e relevo de Petrolina.............................................................
Caracterização do clima de Petrolina...........................................................
Temperatura e evapotranspiração potencial de Petrolina............................
Hidrografia do município de Petrolina.........................................................
Vegetação do município de Petrolina............................................................
Aspectos urbanos, industriais e socioculturais: formação do espaço de
Petrolina no contexto atual..........................................................................
Aspectos culturais..........................................................................................
A CONSTITUIÇÃO DO TERRITÓRIO DE PETROLINA....................
Área irrigada: espaço físico /natural – áreas conservadas e degradadas
Área de sequeiro...........................................................................................
Área ribeirinha.............................................................................................
Espaço urbanizado.......................................................................................
Espaço industrializado.................................................................................
EMBATE ENTRE OS PROCESSOS MODERNIZADORES,
IMPACTOS AMBIENTAIS, METODOLOGIA E RESULTADOS......
4.1 Conceitos e teorias que fundamentam o método.................................
Principais aspectos dos indicadores de sustentabilidade..............................
Os sistemas de indicadores de sustentabilidade..........................................
Visão sistêmica e a relação efeito-causa-efeito...........................................
Procedimentos metodológicos na análise quali-quantitativa....................
Pesquisa de campo e coleta dos dados.........................................................
Matriz de indicadores do desenvolvimento local sustentável........................
Relação efeito-causa-efeito...........................................................................
A Árvore da Realidade Atual.........................................................................
A Árvore da Realidade Futura......................................................................
Seleção e ponderação dos indicadores.........................................................
Modelo de comunicação do sistema..............................................................
2.4.1
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
4
4.1
4.1.1
4.1.2
4.1.3
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
4.2.5
4.2.6
4.2.7
Importância do tema....................................................................................
16
18
18
19
19
20
20
22
22
31
36
40
41
43
45
47
48
50
53
55
55
60
63
65
66
67
67
67
73
77
80
82
83
84
85
89
89
90
4.3
4.3.1
4.3.1.1
4.3.1.2
4.3.1.3
4.3.1.4
4.3.2
4.3.2.1
4.3.2.2
4.3.3
4.3.3.1
4.3.3.2
4.3.4
4.3.4.1
4.3.5
4.3.6
4.3.7
4.4
4.5
Resultados e discussão dos pilares da sustentabilidade do meio
ambiente........................................................................................................
Matriz dos indicadores do desenvolvimento local sustentável: análise dos
dados primários.............................................................................................
Matriz dos indicadores do desenvolvimento local sustentável dos
Territórios Irrigado, Sequeiro, Ribeirinho e Central....................................
Análise da Matriz do DLS do Território Irrigado.........................................
Dados secundários do Território Irrigado.....................................................
Análise dos dados secundários do Território Irrigado..................................
Análise da Matriz do DLS no Território Sequeiro.......................................
Dados secundários do Território de Sequeiro..............................................
Análise dos dados secundários do Território de Sequeiro,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
Análise da Matriz do DLS no Território Ribeirinho......................................
Dados secundários do Território Ribeirinho.................................................
Análise dos dados secundários do Território Ribeirinho.............................
Análise da Matriz do DLS no Território Central.........................................
Dados secundários do Território Central......................................................
Árvore da Realidade Atual do município de Petrolina................................
Árvore da Realidade Futura do município de Petrolina..............................
Índice da Gestão do Desenvolvimento Sustentável do município de
Petrolina........................................................................................................
Espaços opacos e luminosos: o abismo sócio-técnico-científico
informacional e cultural................................................................................
Gestão local sustentável do território de Petrolina.....................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES..............................
REFERÊNCIAS............................................................................................
APÊNDICE A – Questionário aplicado aos entrevistados do Território
Central............................................................................................................
APÊNDICE B – Questionário aplicado aos entrevistados do Território
Irrigado............................................................................................................
APÊNDICE C – Questionário aplicado aos entrevistados do Território
Sequeiro..........................................................................................................
APÊNDICE D – Questionário aplicado aos entrevistados do Território
Ribeirinho.......................................................................................................
ANEXO A – Aprovação.................................................................................
94
94
95
97
101
105
109
111
115
119
121
125
129
131
136
136
139
140
142
145
147
151
158
166
174
181
16
1 INTRODUÇÃO
Desde a Conferência de Estocolmo, Suécia, em 1972, onde 113 países reuniram-se com o
propósito de discutir problemas ambientais e a relação entre desenvolvimento e meio
ambiente, a palavra sustentabilidade vem fazendo parte das negociações entre os vários chefes
de estado do mundo. O produto gerado na conferência foi um documento histórico com vinte
e quatro artigos assinados pelos participantes, e o principal desdobramento desse encontro foi
a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Porém, somente vinte anos após a Conferência de Estocolmo, o mundo voltou a se reunir no
Rio de Janeiro, Brasil, para o evento conhecido como ECO-92. O objetivo era a busca de
meios de conciliar o desenvolvimento econômico com os vários ecossistemas do planeta. A
ECO-92 foi de extrema importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento
sustentável. Entretanto, ficou claro que, entre a Conferência de Estocolmo e a ECO-92, nada
mudou. As promessas de desenvolvimento social e econômico não prevaleceram sobre a força
do capitalismo selvagem.
Sustentabilidade é a palavra da vez. Faz parte dos discursos de empresas, gestores e chefes de
estado, mas tudo fica apenas no campo teórico. Quase nada se realiza com base em teorias
cientificamente difundidas. Ao se tratar de sustentabilidade, faz-se necessário ampliar o olhar,
considerar aspectos como o social, o econômico, o institucional, o espacial, enfim, todos
aqueles que compõem a vida na terra, e não somente o ecológico, como tende a parecer.
As novas práticas do homem e os novos olhares podem ser acionados tanto no nível global
quanto local. Nessa perspectiva é possível aplicar o conceito de desenvolvimento territorial:
uma estratégia ou um processo intencional dos atores, das pessoas de um determinado local,
para, a partir de seus ativos, de suas potencialidades e vocações, construírem um projeto de
desenvolvimento com mais participação social, equidade e sustentabilidade.
O Desenvolvimento Local Sustentável (DLS) somente poderá ser alcançado se for empregada
uma gestão sistêmica cujo foco seja a sustentabilidade e que adote uma metodologia capaz de
diagnosticar as causas dos problemas encontrados na localidade. Dessa forma foi possível
fazer uma análise do estágio atual do território. Utilizando-se essa metodologia, pode-se
17
também planejar ações futuras que mudem a situação atual, além de mensurar a evolução
utilizando indicadores apropriados à gestão que se pleiteia.
Para que o diagnóstico fosse realizado da forma mais fiel possível à realidade, foi preciso que
todos os atores sociais do local estivessem preparados e estimulados a fazer parte do processo
evolutivo tendo como pressuposto a soma do conhecimento, habilidade e as ações. Esta
pesquisa tem um norte em contribuir com a elaboração de estratégias que favoreçam o
desenvolvimento sustentável do território. Para tanto, foi necessária a elaboração de um
Índice da Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, que será desenvolvido com base na
relação efeito-causa-efeito e na valoração das ações que serão desenvolvidas, visando
eliminar as causas principais dos problemas encontrados.
O trabalho em pauta é de fundamental importância, porque induz claramente que as políticas
públicas aplicadas ao município, principalmente as ambientais, têm resultados diferentes, uma
vez que tais políticas não levam em consideração as necessidades específicas desses espaços,
enfatizando como território em sua relação de poder. Sendo assim, os resultados gerados por
este estudo podem contribuir para o desenvolvimento local sustentável, uma vez que se traçou
o perfil de cada uma dessas áreas, sendo de fundamental importância para a criação e
adequação de políticas públicas ímpares em suas diferenças para o município. Nesse sentido,
podem-se propor, de forma objetiva, as ideias do conceito para a gestão do desenvolvimento
local sustentável, uma vez que só se conclui um desenvolvimento com o conhecimento local e
o tratamento dos elementos da área que levem à sustentabilidade.
A metodologia adotada na pesquisa indicou informações de relevância para a gestão pública
no sentido de melhor direcionar suas decisões e estratégias, pois ficarão para trás a
informalidade e o subjetivismo. A correta utilização das informações geradas pelo trabalho
deve servir de referência para que os territórios possam contribuir com a gestão pública
quanto à revisão das estratégias e políticas públicas a serem adotadas no que diz respeito à
sustentabilidade.
Ao se tratar do desenvolvimento local, não se trata apenas o crescimento econômico, mas
também o desenvolvimento na sua totalidade quando devem ser indicados os sistemas de vida
físicos, biológicos, a tecnosfera e a sociosfera. Para tanto, é preciso investir em capital
humano, capital social e capital natural, além do capital econômico e financeiro. É urgente a
18
integração dessas dimensões, uma vez que não há a possibilidade de separá-las, porque existe
uma forte interdependência entre elas.
1.1 Importância do tema
Para um município alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário refletir sobre a
realidade socioeconômica e ambiental desse lugar, e perceber que as diferenças existentes
nesses aspectos configuram vários espaços que se pode denominar território por seu uso.
Sendo assim, um município pode ter mais de um território. Consequentemente, existem
formas de eles interagir, mas cada um deles tem um perfil diferente. Isso mostra que políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento local não podem ser geradas em um mesmo
modelo. Na prática, fica claro que tais políticas devem estar adaptadas ao perfil e às
necessidades de cada um desses territórios. O estudo identificou, portanto, que políticas
públicas podem ser voltadas para o desenvolvimento territorial visando à sustentabilidade
desses espaços.
Nesse sentido este estudo é de fundamental importância, pois se percebe claramente que as
políticas públicas aplicadas no município, principalmente as ambientais, têm resultados
diferentes, uma vez que tais políticas não levam em consideração as necessidades específicas
desses espaços. Sendo assim, os resultados gerados pelo estudo podem contribuir para o
desenvolvimento local sustentável, porque se traçou o perfil de cada um desses espaços, e isso
será a base para a criação de políticas públicas diferentes e diferenciadas para o município.
Dessa forma, pode-se pôr em prática a gestão para um desenvolvimento local sustentável.
1.2 Justificativa
A meta deste estudo é provocar a reflexão dos atores sociais do município de Petrolina,
Pernambuco, para a questão da desigualdade socioeconômica percebida em toda a cidade.
Petrolina localiza-se na região do Submédio São Francisco (SMSF), limitando-se ao norte
com Dormentes, ao sul com o Estado da Bahia, a leste com Lagoa Grande, a oeste com o
Estado da Bahia e a noroeste com o município de Afrânio, PE. Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área municipal ocupa 4.559 km2 e representa
4,81% do Estado de Pernambuco. A população residente total é de 268.339 habitantes sendo
19
166.279 na zona urbana e 52.259 na zona rural., resultando numa densidade demográfica de
46,1 hab/km2 (IBGE, 2007).
São os seguintes os setores de atividade econômica: indústria de transformação, que gera
2.070 empregos em 158 estabelecimentos; comércio com 4.894 empregos em 991
estabelecimentos; serviços com 6.194 empregos em 585 estabelecimentos; administração
pública com 3.621 empregos em 6 estabelecimentos e a agropecuária, que gera 5.683
empregos em 441 estabelecimentos. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDHM, é de 0,748, o que situa o município em 6.º lugar no ranking estadual e 1.948.º no nacional
(BELTRÃO, 2005).
Diante do exposto, fica claro que o município de Petrolina destaca-se no estado e no País pelo
bom desempenho em suas atividades econômicas, principalmente a fruticultura irrigada. Esse
crescimento econômico trouxe à tona vários espaços de natureza diferente, que têm suas
formas de interação resultantes das dinâmicas sociais e econômicas de cada um desses
espaços. A iniciativa deste projeto deu-se por observações que constataram que as áreas
agrícolas não beneficiadas pela irrigação, como as áreas de sequeiro, estão condenadas como
áreas improdutivas. Outras áreas como o centro da cidade e a área ribeirinha sofrem
consequências diretas dos bons ou maus resultados da fruticultura irrigada. Na perspectiva do
desenvolvimento territorial, foi possível identificar no município de Petrolina-PE a existência
de dinâmicas diferentes em diversos pontos da cidade e criar subsídios para que o município
passe a não mais crescer, e sim desenvolver-se localmente com equidade e sustentabilidade.
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo geral
Analisar de forma investigativa, mensurando os obstáculos na gestão do desenvolvimento
local sustentável, construindo índice de variáveis referentes aos problemas dos territórios,
considerando dimensões ecológicas, econômicas, sociais, institucionais e espaciais do
município de Petrolina-PE.
20
1.3.2 Objetivos específicos
a) analisar dinâmicas como mão de obra, produção (incluindo serviços), geração de
empregos e renda, aspectos sociais, ambientais e culturais, institucionais e espaciais;
b) analisar a relação efeito-causa-efeito de determinante do território em estudo;
c) elaboração dos indicadores e do índice de gestão do desenvolvimento local sustentável
corrigindo ou eliminando os problemas que dificultam o alcance da sustentabilidade;
d) identificar as políticas públicas direcionadas para o município e tentar adequá-las aos
territórios com vista ao perfil e às necessidades de cada espaço norteando ao
desenvolvimento local sustentável.
1.4 Estrutura da dissertação
Com o intuito de expor de forma clara e precisa as ideias e reflexões apresentadas, estruturouse esta dissertação em quatro capítulos assim dispostos:
O primeiro capítulo apresenta elementos introdutórios, inicialmente destacando a importância
do tema, principalmente no tocante à relação entre território e políticas públicas. Em seguida,
justifica-se a realização do trabalho por sua relevância para o desenvolvimento do município
de Petrolina. Numa segunda etapa, descreve-se o objetivo principal e os específicos que
servem como metas a serem alcançadas pela governança do estudo.
A fundamentação teórica que embasa a pesquisa apresenta-se no segundo capítulo, que se
inicia resgatando o processo histórico do território de Petrolina, destacando suas formas de
ocupação e a formação das primeiras vilas. Aborda, também, os vários aspectos econômicos
da região desde o período colonial. Num segundo momento, há abordagem a respeito da
conceituação e discussões sobre o espaço geográfico e suas categorias. Em seguida, o capítulo
traz a caracterização da área de pesquisa apresentando os aspectos ligados à geologia,
geomorfologia, caracterização do clima, temperaura, índices de umidade e precipitação,
vegetação e coordenadas geográficas. Finaliza-se o segundo capítulo, abordando-se os
aspectos físicos, urbanos, industriais e socioculturais, com ênfase na formação do espaço do
município de Petrolina em um contexto atual.
O terceiro capítulo traz a constituição do território de Petrolina, detalhando as relações
sociais, econômicas e culturais em cada um dos territórios contidos no município como as
21
áreas irrigadas, de sequeiro, ribeirinhas e centrais. Sobre as áreas irrigadas, destacam-se as
áreas conservadas e degradadas. Analisam-se a área de sequeiro e suas relações com o
homem, e os anseios de sua população, assim como a área ribeirinha que tem suas relações
socioeconômicas e ambientais enfatizadas pela pesquisa. Sobre a área central ou o espaço
urbanizado, identificaram-se quais os serviços prestados aos outros espaços e sua relação com
a legislação ambiental. Ainda nesse capítulo, a pesquisa tentou entender as razões da criação
do espaço industrializado, assim como identificar seu papel social. Nesse capítulo também se
destaca o espaço sociocultural como agente de transformação e intervenção. Por último, trata
do espaço negligenciado, conceituando-o e identificando-o.
O quarto capítulo apresenta a metodologia aplicada ao trabalho, assim como os resultados e as
discussões acerca da sustentabilidade. Aponta, ainda, os espaços opacos e luminosos no
município de Petrolina. Traz também, a proposta de gestão sustentável para Petrolina e a
adequação das políticas públicas norteadas ao município em questão com vistas ao
desenvolvimento sustentável.
O quinto capítulo apresenta as conclusões e recomendações geradas pelo estudo.
22
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 A construção do território de Petrolina: processo histórico
O Sertão sempre foi um mundo desconhecido para os descobridores portugueses que
aportaram no litoral nordestino. A vegetação totalmente diferente daquela encontrada no
litoral tornava o Sertão um espaço quase impossível de desbravar. Apesar disso, esse passou a
ser o objetivo maior dos colonizadores, pois era grande o burburinho acerca da presença de
ouro e metais preciosos no interior do Brasil.
Para adentrar áreas desconhecidas, os colonizadores utilizavam os cursos dos rios, e o rio São
Francisco era o roteiro mais utilizado, assim como as terras do Vale do São Francisco eram as
mais cobiçadas. Era cada vez maior o desejo dos colonizadores de encontrar ouro e pedras
preciosas no Sertão, e em função desse desejo, segundo Raboni (2008), D. João III ordenou ao
então Governador-Geral Tomé de Souza que desse início a uma expedição de exploração da
região do Vale do rio São Francisco, ainda no século XVI. A partir de então, levantaram-se as
primeiras informações acerca do rio São Francisco.
Alcançar o Sertão não era uma tarefa fácil, principalmente porque os colonizadores não
dispunham de meios seguros para realizar o percurso. O trajeto era perigoso, desconhecido, e
a viagem era longa. Havia dificuldade de comunicação e transporte. O sertão foi aos poucos
revelado. Raboni (2008) afirma que o padre Martin de Nantes descreveu um dos roteiros para
o sertão, percurso que realizou algumas vezes entre 1672 e 1683.
Ele nos indica três pontos de passagem, indo de Salvador, Capital da
Colônia: a aldeia de Canabrava, hoje Ribeira do Pombal, nas margens do rio
Itapicuru, cruzando Jeremoabo, nas águas do rio Vaza-Barris, e atingido o
rio São Francisco nas proximidades das ilhas de Pambu e Aracapá, termos
do sertão de Cabrobó. (RABONI, 2008).
Em 1738, traçaram-se outros caminhos que levavam até o Sertão do São Francisco,
alcançando Rodelas e complementando o trajeto até a região da Barra da Cariranha no Alto
São Francisco. Segundo Raboni (2008), os dois lados do rio tornaram-se alvo de povoamento.
O caminho para se atingir o sertão de Pernambuco no século XVII vinha do sul, de Salvador.
Só depois, no século XVIII, as entradas começaram a ser feitas pelos caminhos que partiam
23
do Recife e Ipojuca. As possibilidades de se atingir os sertões eram concretas, apesar de
mínimas. A opção mais viável era margear os rios Capibaribe, Ipojuca, Pajeú, Moxotó e São
Francisco. Nessas margens fixaram-se povoados, que se tornaram vilas e depois cidades, onde
o pasto para o rebanho era verdejante. O leite e a carne de vaca eram a principal fonte de
alimentos nas fazendas ribeirinhas do rio São Francisco (RABONI, 2008).
Em torno de 1551, Garcia d‟Ávila, almoxarife que acompanhava Tomé de Souza, construiu a
chamada Casa da Torre, que logo se tornou distrito. A partir disso, irradiou-se uma grande
área de influência. A construção da casa já era um sinal do seu interesse em conquistar as
terras do Vale do São Francisco. O neto de Garcia d'Ávila, Francisco Dias d'Ávila, consolidou
o poder da Casa da Torre sobre muitas léguas de terras.
Em 1624, o Rei concedeu formalmente (através de carta Régia) poderes para
que fossem explorados os lugares mais ermos dos sertões do Brasil. O
objetivo principal era encontrar prata, ouro, pedras preciosas e minerais.
Encontrou-se o salitre (utilizado nas fábricas de pólvora), nas paragens do
rio que ganhou o mesmo nome (rio Salitre, ou Vereda da Tábua, depois das
atuais cidades de Petrolina e Juazeiro). Os domínios da Casa da Torre
invadiram o Piauí e só pararam no Maranhão, na altura do rio Jaguaribe.
(RABONI, 2008).
Nessa época, para compensar o fornecimento de gado às tropas de campanha das guerras de
Restauração, o governador de Pernambuco, André Vidal de Negreiros, concedeu diversas
sesmarias aos senhores da Casa da Torre, as quais pertenciam ao território pernambucano.
Desse modo, a Casa da Torre teve seus domínios estendidos, desde a região do rio Pajeú, até o
rio Salitre.
Em 1681, a Casa da Torre elevou-se à categoria de Morgado. Ao falecer em 1694, Francisco
Dias d'Ávila foi sepultado na Torre. Em 1700, os herdeiros da Casa da Torre, sucessores de
Antônio Guedes de Brito (grande latifundiário no Alto Sertão da Bahia), e os de Domingos
Afonso Sertão, eram proprietários de quase todas as terras no Sertão pernambucano. Essas
terras eram arrendadas por familiares, ou por terceiros, que lá fundavam suas fazendas de
gado. O herdeiro de Francisco Dias d'Ávila, Garcia d'Ávila Pereira, passou a posse da Casa da
Torre ao bisneto Garcia d'Ávila Pereira de Aragão, que não deixou herdeiros, e em
testamento, passou os bens do Morgado da Torre à sobrinha, Maria de São José Aragão,
casada com o capitão-mor José Pires de Carvalho e Albuquerque.
24
No período regencial (1831-1840), extinguiram-se os termos jurisdicionais “morgados”,
dispersando-se, então, o poder da Casa da Torre. Contudo, as grandes propriedades
continuarão em posse dos antigos donos, ou sesmeiros, que arrendavam essas terras. Sendo
assim, percebe-se que aquela situação de posse não acabou, permanecendo com os
tradicionais latifundiários; tão somente se pôs fim ao termo formal chamado “Casa da Torre”,
a qual se tornou um mito na história do Sertão.
Somente a partir da segunda metade do século XVII, iniciou-se a penetração ao longo do
Sertão do São Francisco. No século XVIII, fundaram-se diversas fazendas de gado nessa
região, o que deu início à formação de alguns povoados. A região era favorecida pela
geografia, adequada para a criação de gado. Nas proximidades dos vales dos rios,
principalmente o São Francisco, fundaram-se muitas fazendas de gado. Havia também a
prática da agricultura de subsistência, uma vez que as populações foram estabelecendo-se e
construindo casa nos arredores das fazendas.
Criaram-se no século XVIII as seguintes freguesias: Tacaratu em 8de setembro de 1761 e
instalada em 1764; Pajeú das Flores em 11 de setembro de 1783 (norte da atual cidade de
Floresta); Cabrobó, 14 de novembro de 1786; Caripós, 20 de janeiro de 1787 (atualmente
cidade de Santa Maria da Boa Vista); Fazenda Grande, 11 de setembro de 1801 (atualmente o
município de Floresta). No decorrer dos séculos, os povoados constituídos no Sertão
ganharam dimensões de vila, passando depois para cidades. Os antigos povoados
transformados em cidades que compõem o Vale do São Francisco são:
Afrânio – De início, era distrito de Petrolina; emancipado em 20 de dezembro de 1963,
passou à categoria de cidade.
Belém do São Francisco – no começo pertencia à freguesia de Cabrobó. Com a construção
da Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio entre 1839 e 1840, passou a povoado. Em 1902,
foi elevada à categoria de vila, e em 1928 tornou-se município.
Cabrobó – de freguesia em 1786, passou a cidade em 1928.
Floresta – freguesia de Fazenda Grande em 1801. Em 1843, foi elevada à categoria de vila
de Floresta. Tornou-se cidade em 1907.
Jatobá – emancipou-se de Petrolândia em 1995.
Lagoa Grande – emancipou-se de Santa Maria da Boa Vista em 16 de junho de 1997.
Orocó – emancipou-se de Cabrobó em 20 de dezembro de 1963.
25
Petrolândia – inicialmente pertencia ao termo de Tacaratu; elevada à categoria de cidade
em 1909.
Petrolina – tornou-se vila em 1862, município autônomo em 1893 e em 1895, passou a
cidade.
Santa Maria da Boa Vista – antiga povoação de Igreja Nova, foi fundada em 1872.
Tacaratu – no final do século XVII, já se mencionam povoações não indígenas na região.
Foi fundada como cidade em 1953.
O território de Petrolina foi inicialmente desbravado por frades franciscanos, que tinham
conhecimento de que, no lugar onde fica atualmente a cidade, situava-se uma fazenda de
criação de gado, local onde poderiam alojar-se. Por volta de 1850, não existia ainda o
povoado. Tratava-se apenas de passagem obrigatória de boiadeiros ou negociantes do interior
de Pernambuco, Maranhão, Piauí ou Ceará; constituía o local ponto de convergência para a
travessia do São Francisco – conhecida como "Passagem do Juazeiro" –, em direção à Bahia,
resultando na formação de Petrolina, de um lado do rio, e na margem oposta, Juazeiro.
Segundo Chilcote (1991), Petrolina, em 1860, tornou-se povoado e em junho de 1862 passou
à categoria de freguesia. Passou a ser denominada Petrolina em referência ao imperador Dom.
Pedro II, ou à abundância de pedras naquela área, não se sabe ao certo. Nesse mesmo ano,
ergueu-se sua primeira igreja sob a invocação da Santa Maria Rainha do Anjos, e dois anos
depois, nomeado seu primeiro vigário, Manoel Joaquim da Silva (CHILCOTE, 1991).
Em junho de 1879, Petrolina tornou-se oficialmente vila e passou a ser município em abril de
1893. A partir de então, separou-se do município de Santa Maria da Boa Vista, a leste;
limitava-se também com os municípios de Ouricuri ao norte e Afrânio a oeste; ao sul, com o
estado da Bahia ao longo do rio São Francisco. Em 1895, o centro urbano passou a ser
chamado de cidade, em vez de vila, e passou a celebrar seu aniversário em 21 de setembro. A
cidade de Petrolina localiza-se numa área conhecida como “polígono das secas” e encontra-se
a mais de 600 km da capital do estado, Recife.
Por se situar às margens do rio São Francisco, a cidade de Petrolina tem uma vocação natural
para as atividades agrícolas, assim como muitas cidades ribeirinhas. Apesar disso, Petrolina
não desenvolvia todo potencial agrícola que tinha. A atividade agrícola crescia à sombra da
pecuária, historicamente, a principal atividade econômica local. De modo geral, a população
26
rural da colônia ocupada nas grandes lavouras, que constitui a quase totalidade, provê sua
subsistência com culturas alimentares a que se dedica subsidiariamente, e sem necessidade de
recorrer para fora, segundo Prado Júnior (1998). Plantava-se apenas para subsistência das
fazendas de gado, em locais mais úmidos como o leito do rio São Francisco. À proporção que
as águas baixavam, praticavam-se culturas como o milho, feijão, melancia e melão em alguns
casos. Havia ainda o cultivo da cana-de-açúcar e da mandioca, o que proporcionava uma
atividade agroindustrial de fundo artesanal, evidenciada pela presença de casas de farinha e
engenhos de mel e rapadura.
As fruteiras apareciam como culturas de fundo de quintal até mais ou menos os anos 1950. Ao
longo das margens do rio, era possível encontrar, de maneira dispersa, algumas fruteiras,
voltadas para o autoconsumo das famílias. Quando havia excedente, destinava-se ao
abastecimento das cidades mais próximas. Eram cultivadas frutas de estação como laranja,
limão, banana, manga, produzidas também em área de sequeiro.
Os sistemas de produção de subsistência dominantes na agricultura da região não
consideravam a possibilidade de se usufruir uma forma viável e racional as águas do rio.
Além disso, Prado Júnior (1998) afirma que o papel secundário a que o sistema econômico do
País, absorvido pela grande lavoura, vota à agricultura de subsistência determinou um
problema dos mais sérios que a população da colônia teve de enfrentar. Trata-se do
abastecimento dos núcleos de povoamento mais denso, em que a insuficiência alimentar se
tornou frequente. Portanto, a agricultura de subsistência parecia ser conveniente apenas para
aqueles que eram diretamente beneficiados por ela, ou seja, aqueles que a praticavam.
O processo de colonização seguiu seu caminho, finalizando-se para o Brasil em 1808,
entretanto, a separação oficial de Portugal, se deu somente quatorze anos depois. A partir daí,
o processo de povoamento se concentra nas áreas litorâneas. Já para o interior, o povoamento
ocorreu de forma irregular, formando manchas demográficas, distribuídas sem nenhuma
regra; existindo áreas como o Sertão nordestino, configuradas como verdadeiros desertos, que
em regra não serviam nem ao menos para as comunicações que se faziam por mar. Na era
colonial, segundo Prado Júnior (1998), não se chegou a constituir uma economia nacional,
isto é, um sistema organizado de produção e distribuição de recursos para a subsistência
material da população nela aplicada. O que houve e perdurou por um bom tempo foi o
surgimento de alguns setores como a indústria extrativa, que, além de explorar ouro e
27
diamantes, se concentrou ainda na exploração de madeira, pesca da baleia, exploração de sal e
salitre e da erva-mate. Destacaram-se, ainda, nesse período as artes e manufaturas, os
transportes e as comunicações, e finalmente, o comércio.
Apesar do alto potencial que a região do Vale do São Francisco apresentava para a produção
de alimentos e de produtos considerados nobres, como a uva, antes da década de1950, as
condições para ampliação do excedente local eram limitadas. Havia carência de infraestrutura
de transporte, energia, estudos de viabilidade técnica e econômica para a prática da irrigação,
em especial, a pesquisa agronômica (SILVA, 2001). Outro entrave para o desenvolvimento da
potencialidade de Petrolina foi a estrutura fundiária e o poder político local.
O quadro começou a mudar nos anos 1950, com a propagação de equipamentos individuais de
motobombas diesel. Apesar dos pequenos avanços na irrigação local, as frutas ainda não
tinham uma participação significante. Produzia-se principalmente cebola e cana-de-açúcar
graças à demanda do Mercado Centro-Sul baiano. Por conseguinte, o poder público parece
dar-se conta da potencialidade da região para a produção agrícola e começa a participar de
forma intensa do processo de transformação econômica do município. Os setores de
transporte, energia e comunicação ampliaram-se significativamente. Com a criação da
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em outubro de 1945, e a constituição da
Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em dezembro de 1948, o Estado de Pernambuco
passa a se mostrar presente de forma permanente. A Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) também foi um importante canal de investimentos do estado na região.
A presença do poder público não se fez valer apenas nos investimentos em infraestrutura
básica; as pesquisas e os estudos destinados a alimentar a região de uma base científica e
tecnológica sólida não foi esquecida. Foi por meio da CVSF que se iniciaram as primeiras
pesquisas e o apoio técnico destinados às culturas irrigadas na região. Entretanto, com a
criação da Sudene no fim da década de 1950 e a instituição do Grupo de Irrigação do São
Francisco (GISF), intensificaram-se os estudos dos recursos naturais da região, por meio de
levantamento de solos das áreas de caatinga para fins de irrigação.
O estado deixava claro seu interesse na região, intensificando a pesquisa principalmente. Na
década de 1960, instalaram-se duas estações experimentais, uma em Petrolina-PE e outra em
Juazeiro-BA. Em um futuro próximo dali, seriam o Projeto Piloto de Bebedouro e o Perímetro
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Irrigado de Mandacaru. A Sudene em parceria com a Food Agricultural Organization (FAO),
após realizar um levantamento pedológico, elaborou o Plano Diretor de Irrigação no
SubMédio São Francisco. Esse plano foi o pontapé inicial para a implementação dos
Perímetros de Irrigação existentes hoje no Polo. A CVSF transformou-se em
Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale), passando a coordenar a execução do
Plano de Irrigação. Nos anos 1970, a Suvale transformou-se em Companhia do
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Em 1975, o estado intensificou o
apoio e incentivo à pesquisa na região e criou o Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico
Semi-Árido (CPATSA) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Apesar
de todo o incentivo dado à agricultura na região, a fruticultura ainda não aparecia com
destaque. Entretanto, com a orientação dos técnicos da Sudene, alguns colonos resolveram
investir em culturas como o tomate, a melancia e a uva.
Com a criação da Codevasf, o estado apostou todas as suas fichas em Petrolina. Depois de
elaborado o Plano Diretor de Irrigação, deu início ao processo de expansão dos projetos
públicos de irrigação, fato decisivo para o desenvolvimento econômico da região. A Codevasf
realizou um trabalho importante, assumindo a responsabilidade por todas as fases de execução
dos projetos públicos de irrigação, desde os estudos até o funcionamento do projeto. O
trabalho da Codevasf garantiu novo fôlego à conjuntura econômica da região. Os programas
de irrigação da Codevasf, como se sabe, não se limitavam às obras hidráulicas e ao
desenvolvimento dos projetos públicos de irrigação. Concebidos sob o marco do
planejamento integrado, a estratégia de execução desses programas previa, ao lado dos
projetos de irrigação, uma série de atividades multissetoriais, com a participação da iniciativa
privada (SILVA, 2001).
A CODEVASF foi criada com a função principal de promover, diretamente
ou por intermédio de entidades públicas e privadas, o aproveitamento dos
recursos de água e solo do Vale do São Francisco, para fins agrícolas,
agropecuários e agroindustriais, mediante a execução de projetos de
desenvolvimento integrado em áreas prioritárias. (CODEVASf, 1975,p.
119).
Estava aberto o caminho para o desenvolvimento da cidade de Petrolina e de seu entorno. A
instalação dos Perímetros de Irrigação era a confirmação da forte atuação do poder público na
região. Na região do Submédio São Francisco, desenvolveram-se oito projetos de irrigação até
1992, o que mostra quão grande é o potencial da região, conforme mostra a Tabela 1.
29
Tabela 1 – Projetos públicos de irrigação do SMSF
Projetos de
Localização
Ano de
irrigação
implantação
Início de
operação
Área implantada
(ha)
Bebedouro I
Petrolina-PE
1968
1968
1.060
Bebedouro II
Petrolina-PE
1972-73
1977
576
Mandacaru
Juazeiro-BA
1971-72
1971
376
Maniçoba
Juazeiro-BA
1975-81
1980
4.197
Curaçá
Juazeiro-BA
1975-79
1982
4.165
Tourão
Juazeiro-BA
1977-79
1979
10.548
Nilo Coelho
Petrolina-PE
1979-84
1984
13.146
Maria Tereza
Petrolina-PE
1994-96
1996
7.165
Fonte: Codevasf (1991)
A influência do estado na viabilização de grandes investimentos na região, principalmente na
agricultura irrigada, foi forte o bastante para repercutir na organização sociopolítica da região.
À medida que os bons resultados apareciam, a classe política se mobilizava para movimentar
e modernizar o processo produtivo da região. A classe política, não só da região, mas de todo
o País, pôde perceber que a agricultura moderna e capitalista – e não aquela que nos lembra
um quadro de atraso e miséria com a qual estamos acostumados a associar o meio rural – é
capaz de conciliar os próprios interesses, mas nem sempre beneficiando a economia nacional
na totalidade.
Com apoio do poder público mais que garantido, pôs-se em prática na região a lógica da
agroindústria, ou seja, praticavam-se culturas de fácil processamento industrial ou de alto
valor comercial: cebola, melão, tomate. Com a aplicação dessa lógica, na região houve uma
verdadeira explosão de empresas com alto padrão tecnológico, voltadas apenas para o
processamento dessas culturas. É óbvio que o estado incentivou amplamente a vinda dessas
empresas para a constituição de um polo agroindustrial. A presença da agroindústria na região
alterou o perfil da produção agrícola e da variedade de culturas praticadas em Petrolina. Os
colonos dos lotes passaram a praticar culturas de ciclo curto como o tomate, pimentão. A
fruticultura nessa época seguia timidamente os passos da agroindústria. A uva que era
cultivada estava visivelmente atrelada à vitivinicultura. Tanto que as duas fazendas pioneiras
no cultivo da uva – Fazenda Milano e Fazenda Ouro Verde – escolheram o caminho da
vitivinicultura. A produção do melão, cultivado nas margens do rio na década de 1960, foi
estimulada graças à presença de intermediários que se vinculavam a exportadores de outras
30
regiões. Pode-se visualizar uma síntese da evolução da fruticultura no Submédio São
Francisco, onde se insere o município de Petrolina, no Quadro1.
Quadro 1 – Síntese das etapas de evolução da fruticultura no SMSF
PERÍODO
FATORES DETERMINANTES
Ano de inflexão
1950-1975
Os primeiros passos da
fruticultura no SMSF
1975
1975-1985
A constituição do polo
agroindustrial nos
municípios Petrolina-PE
e Juazeiro-BA e o início
da fruticultura
1985
Desencadeadores
Aceleradores
- Ação do estado em infraestrutura de - Integração regional e nacional
estrada, energia.
- Uso de motobombas e bombas
- Criação da CVSF, Suvale e Sudene
elétricas
Empreendimentos
pioneiros
de - Estudos dos recursos naturais e
fruticultura na região
agronômicos
- Projetos-piloto de irrigação.
- Efeito-demonstração dos projetospiloto de irrigação.
Investimentos do estado na irrigação
- Criação da Codevasf
- Implantação e operação de projetos
públicos de irrigação
- Instalação de agroindústrias
- Empreendimentos pioneiros em
vitinicultura
- Instalação dos primeiros projetos de
fruticultura para exportação.
Exportação de frutas in natura
1985-1994
A fruticultura e a
formação de uma base
exportadora no polo
Petrolina/Juazeiro
1994
1994-1999
Consolidação do
complexo frutícola do
polo PetrolinaPE/Juazeiro-BA.
- Infraestrutura de irrigação
- Criação da Valexport
- Crise do estado e do padrão de
financiamento
- Abertura comercial
- Integração com mercados regionais e
nacionais de frutas.
Políticas públicas
- Participação da iniciativa privada
- Incentivos fiscais/financeiros da
Sudene e do BNB
- Políticas agrícolas nacionais/
setoriais
- Programas de desenvolvimento
regional
- Pesquisas da Embrapa.
Ação da Valexport
- Incentivos à exportação
- Crise da agricultura irrigada e do
complexo agroindustrial
- Papel da Cooperativa Cotia
- Organização dos interesses
privados.
Plano de estabilização da economia
Aumento da demanda interna
- Crescimento do mercado interno de
frutas frescas
- Especialização territorial em fruticultura
- Crise de endividamento de grandes
empresas
- Emergência de novos atores
sociais/formas de organização.
- Crescimento da participação da
pequena produção
- Linhas de financiamentos do FNE,
PRONAF, FAT
- Dificuldade para estabelecer a
paridade cambial
- Criação do PADFIN.
Fonte: Silva (2001)
Atualmente, a fruticultura na região do Vale do São Francisco, principalmente no eixo
Petrolina-PE/Juazeiro-BA, tem-se destacado no cenário brasileiro como um dos maiores
produtores de frutas, especializando-se na produção de uva de mesa com e sem sementes,
melão, melancia e manga. Não é exagero afirmar que toda a atenção sobre a fruticultura
irrigada no Brasil está voltada para o Vale do São Francisco, com destaque para o município
de Petrolina. De acordo com Caldas (2007), mesmo o Brasil sendo o terceiro maior produtor
de frutas do mundo, ao lado da China e da Índia, pode-se observar na Tabela 2 um
significativo déficit na balança comercial da fruticultura brasileira, fato que reflete nos ainda
31
poucos investimentos feitos com o objetivo de garantir uma atividade rentável que possa
traduzir-se em maior inserção nos mercados nacional e internacional.
Tabela 2 – Balança comercial de frutas frescas do Brasil 2000-2002
Balança comercial de frutas frescas 2000
Balança comercial de frutas frescas 2002
Toneladas
US$ mil
Toneladas
US$
Exportação
427981
169867
668907
240826
Importação
374600
238030
365517
227416
Fonte: Secex (apud Caldas, 2007)
As políticas territoriais aplicadas no município de Petrolina seguiram o mesmo modelo de
gestão brasileiro, caracterizado pela exclusão social e num ambiente político comandado por
coronéis e oligarquias, o qual vem sendo transformado com a introdução de novos atores
sociais ali instalados. Para que a inclusão desses atores se realize com êxito, faz-se necessário
o diagnóstico e estudo adequado a cada região geográfica e produtora do município.
2.2 O espaço geográfico e suas categorias: paisagem território e região
Ao se falar em espaço geográfico, percebem-se alguns equívocos, por exemplo, caracterizar o
espaço geográfico como algo físico apenas ou como algo estático, e seu conteúdo, a
sociedade, não faz parte dele. De acordo com Santos (1988), a realização concreta da história
não separa o natural e o artificial, o natural e o político, é preciso ver a realidade de forma
diferente. A sociedade, de modo geral, não consegue distinguir as obras da natureza das obras
dos homens. Essa dificuldade se fortalece à medida que explicamos os fenômenos apenas com
conceitos puros. O espaço geográfico é híbrido, pois nele não há como separar o sistema de
objetos do sistema de ações. Ele surge como o esteio de sistemas de relações, algumas
determinadas pelo meio físico e outras pelas sociedades humanas (DOLLFUS, 1991).
O espaço geográfico se define por suas coordenadas, sua altitude e seu sítio, e por sua posição
como afirma Dollfus (1991). Sua posição evolui de acordo com as relações estabelecidas
considerando também outros espaços. Trata-se de um espaço diferenciado. De acordo com a
ideia de Dollfus (1991), o espaço geográfico por sua localização e pelas combinações que
presidem sua evolução, tem todo elemento do espaço e todas as formas de paisagens como
fenômenos únicos que não podem ser encontrados, exatamente iguais, em outro lugar ou em
outro momento. Esses fenômenos são chamados de paisagens.
32
Segundo Santos (1988), paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é um conjunto de
formas que, num dado momento, exprime as heranças que representam as sucessivas relações
localizadas entre homem e natureza. Essas formas, com a vida que as anima, formam o
espaço. A paisagem reflete uma porção do espaço e carrega consigo o aspecto transtemporal,
ou seja, une objetos passados e presentes. O espaço é sempre um presente, uma situação única
(SANTOS, 1988). Apesar disso, o espaço geográfico é impregnado de história, o que o
diferencia do espaço econômico (DOLLFUS, 1991). Santos (2001) esclarece que a paisagem
é um sistema material, e nessa condição ela se torna imutável; por sua vez, o espaço é um
sistema de valores, que se transforma permanentemente. Paisagem e espaço se confundem e
vivem em busca de um acordo difícil de concretizar. A paisagem é como se fosse uma folha
em branco onde é escrita a história.
Nesse sentido, Santos (1988) afirma que paisagem e espaço são sempre uma espécie de
palimpsesto, em que, mediante acumulações e substituições, a ação das diferentes gerações se
superpõe. A paisagem é memória viva do passado, isso a transforma num interessante objeto
de trabalho. Para melhor entendimento da delicada relação entre paisagem e espaço, Dollfus
(1991) classifica as paisagens, que são reflexo do espaço, em três grandes famílias, em função
das modalidades da intervenção humana.
Quadro 2 – Família de paisagens x intervenção humana
Família
Paisagem
natural
Paisagem
modificada
Paisagem
organizada
Características
Constitui a expressão
visível de um meio que
não foi submetido, em
data recente, à ação do
homem. Trata-se de
regiões
inadequadas
para a agricultura ou
pecuária
É
um
espaço
modificado em razão
de queimadas, que
causam desequilíbrio
ecológico
Resultado de uma ação
meditada, combinada e
contínua sobre o meio
natural
Fonte: Adaptado de Dollfus (1991, p. 30)
Formas de intervenção humana
O clima, a dificuldade das comunicações e o isolamento tornam
muito onerosa a presença do homem moderno nesses ambientes.
A presença do homem nesses espaços vazios pode modificar o
meio
Essas áreas tornam-se empobrecidas por ações humanas
inconscientemente devastadoras
Por ser meditada, consciente, ocorre quando um grupo organiza o
espaço em função de seu sistema econômico, de sua estrutura
social e das técnicas de que dispõe. Por ser combinada, isto é,
que não é resultado da ação de apenas um indivíduo, mas da ação
conjunta da sociedade, ela ocorre quando as tarefas são
distribuídas em função das possibilidades dos indivíduos, suas
categorias sociais. Por ser contínua, a ação deve ser levada
avante durante certo tempo para que as modificações no meio
surjam e sejam verificados os benefícios esperados.
33
As paisagens fazem parte do espaço geográfico que tem ainda outras categorias como os
territórios e as regiões. A palavra território vem sendo utilizada nas ciências naturais e nas
ciências sociais há muito tempo, entretanto, com a renovação de ciências como a geografia, a
sociologia e a economia, a expressão território volta à tona com muita força. É relevante
destacar que espaço e território não são sinônimos. O espaço antecede o território. Raffestin
(1993) afirma que o território se forma a partir do espaço, e ele, o espaço, é o resultado de
uma ação conduzida por um ator sintagmático em qualquer nível. Segundo Andrade (2004),
nas ciências naturais, o território seria a área de influência e predomínio de uma espécie
animal que exerce o domínio dela, de forma mais intensa no centro, perdendo essa intensidade
ao se aproximar da periferia, onde passa a concorrer com domínios de outras espécies.
Por definição, território é um espaço socialmente organizado, que significa espaço ou fluxos,
ou seja, lugares e pessoas interagindo. São compostos por atores inteligentes organizados que
podem fazer pactos, planos ou projetos coletivos (ZAPATA, 2007). O ator quando se apropria
do espaço, de forma concreta ou abstrata, “territorializa” o espaço. Não se pode confundir o
conceito de território com o de espaço estabelecendo forte relação com a ideia de domínio ou
de gestão de uma área. Andrade (2004) afirma que é preciso ligar sempre a ideia de território
à ideia de poder, quer se faça referência ao poder público, quer ao poder das grandes empresas
que estendem seus tentáculos de uma forma tal que ignoram as fronteiras políticas. Sobre a
relação entre território e poder, Raffestin (1993) afirma que a delimitação de um território, o
controle de pontos, de ilhas, de cidades, etc. e o traçado de rodovias, de vias, etc. surge de
uma axiomática euclidiana traduzida em termos de relação de poder. É o poder, público ou
privado, que transforma o espaço em território.
Os territórios podem ser vistos como resultantes do processo de cooperação, que se
materializam num determinado tipo de desenvolvimento, que pode aproveitar adequadamente,
ou não, suas potencialidades; mas é possível perceber o território como produto da ação de
um ator engajado como elemento no sistema. na opinião de Raffestin (1993), o ator está
situado num ponto do espaço, num ponto a partir do qual vai representar o espaço para si.
Esse ponto não é privilegiado em relação aos outros elementos – superfície e linha. Ele
fornece o suporte egocêntrico da representação, porque esta é uma manifestação do “eu” em
relação ao “não eu”, uma explicitação da interioridade em relação à exterioridade
(RAFFESTIN, 1993).
34
A Figura 1 ilustra como se pode colocar o ator num ponto e dispor os elementos da sua
representação. Usando apenas os pontos, as linhas e a superfície, pode-se perceber a
representatividade de um ator em relação a outros atores. Segundo Raffestin (1993), os pontos
representam a localização de outros atores ou propriedades que interessam a A; as retas
juntam outros pontos e delimitam a superfície. Trata-se de uma representação egocêntrica do
ator A, porque a representação seria diferente caso se colocasse outro ator situado em outro
ponto do plano (Figura 1).
Figura 1 – Localização de outros atores que interessem ao ator A
Fonte: Raffestin (1993)
Portanto, o espaço representado não é mais o espaço, mas a imagem do
espaço, ou melhor, o espaço visto e/ou vivido. É, em suma, o espaço que se
tornou território de um ator, desde que tomado numa relação social de
comunicação. (RAFFESTIN, 1993, p. 147).
Para que haja o aproveitamento adequado das potencialidades do território, faz-se necessária a
inserção do conceito de governança, que, segundo Arns (2007), é um processo e uma
capacidade de articulação e organização do território que busca potencializar os recursos
internos e de aproveitamento das oportunidades externas, de superação das dificuldades e
ameaças para gerar o desenvolvimento. As pessoas que formam um território passam a ter a
consciência de quanto é importante sua participação no processo de gestão. Passam a
provocar o sentido da territorialidade, que, de forma subjetiva, cria uma consciência de
confraternização entre elas.
Saquet e Sposito (2008) destacam que o território é objetivado por relações sociais concreta e
abstratamente, relações de poder e dominação, o que implica a cristalização de uma
territorialidade por meio de diferentes atividades cotidianas. Quanto à territorialidade,
35
Andrade (2004) afirma que ela pode ser encarada tanto como o que se encontra no território,
estando sujeita à sua gestão, como, ao mesmo tempo, o processo subjetivo de conscientização
da população de fazer parte de um território, de integrar-se em um estado.
A territorialidade pode ser compreendida como a capacidade de valorização dos atores e dos
recursos de um lugar por meio de ações de inclusão. Conforme afirma Governa (2005, p. 57):
“Essa é uma concepção ativa da territorialidade, resultado de um processo de construção das
ações e dos comportamentos que definem as práticas (também de conhecimento) dos homens
em relação à realidade material.”
O território é muitas vezes considerado como uma consequência da regionalização. As
regiões, por sua vez, são consideradas individualidades geográficas. Segundo Dollfus (1991),
as regiões são organismos que nascem, desenvolvem-se e perecem. Trata-se de uma porção
organizada de acordo com um sistema e que se insere num conjunto maior. A ambiguidade do
conceito de região acaba por forçar a classificação das regiões, facilitando sua compreensão
por meio dos adjetivos atribuídos a elas nesse processo. Guerra (2009) classifica as regiões
em elementares ou primárias, regiões naturais ou fisiográficas, regiões humanas e regiões
geográficas. As regiões elementares são as áreas do globo terrestre individualizadas por um
elemento da paisagem. A classificação de regiões podem considerar também vários elementos
naturais ou vários elementos culturais para identificar as regiões naturais ou fisiográficas e as
regiões culturais. Dollfus (1991) também fez uma classificação das regiões, que ele chamou
de famílias de regiões, como se pode observar no Quadro 3.
Quadro 3 – Famílias de regiões
Famílias
Características
Região Natural
Constitui uma das mais antigas noções geográficas. Baseia-se no decisivo
papel desempenhado por elementos físicos na organização do espaço
Região Histórica
Trata-se do produto de um longo passado compartilhado por uma
coletividade que ocupa um determinado território
Região, área de extensão de
uma paisagem
Uma paisagem geográfica surge devido à repetição, em determinada
superfície, de elementos produzidos por combinações de formas físicas ou
humanas ou provenientes de um meio cultural, conferindo a esse espaço
uma individualidade distinta com relação aos espaços vizinhos.
Fonte: Adaptado de Dollfus (1991, p. 101)
A delimitação de uma região geográfica encontra vários problemas, pois nos limites de uma
região com outra é comum encontrar uma área de transição, uma vez que, na natureza,
36
segundo Antonio Guerra e Antonio José Guerra (2009), os fenômenos não acabam
bruscamente. Compreender a relação que ocorre nos territórios, assim como a relação
existente entre as regiões e os territórios é de grande relevância para a descoberta do caminho
que leva ao desenvolvimento local sustentável.
2.3 Caracterização da área de pesquisa
Petrolina localiza-se na região do Submédio São Francisco (Figura 2) e suas coordenadas
geográficas são: latitude 09º23‟55” sul e longitude 40º30`03” oeste, estando a uma altitude de
376 metros. Seu clima é o semiárido quente e sua temperatura média anual é de 25,7º C, de
acordo com as informações da agência Condepe/Fidem. Segundo dados do IBGE (2007), a
área municipal ocupa 4.559 km2 e representa 4,81% do Estado de Pernambuco. Ainda
segundo o IBGE (2007), a população residente total é de 268.339 habitantes sendo 166.279 na
zona urbana e 52.259 na zona rural, resultando numa densidade demográfica de 46,1 hab/km2.
Figura 2 – Mapa da localização do município de Petrolina, PE, Brasil
Fonte: Adaptado de AD Diper (2011)
37
Petrolina destaca-se em Pernambuco e no País pelo bom desempenho em suas atividades
econômicas, principalmente na fruticultura irrigada. Esse desempenho econômico positivo
trouxe à tona vários espaços de natureza diferente, que têm suas formas de interação
resultantes das dinâmicas sociais e econômicas de cada um desses espaços. Na perspectiva do
Desenvolvimento Territorial, é possível identificar no município de Petrolina a existência de
dinâmicas diferentes em diversos pontos da cidade. Realizaram-se “recortes” dentro do
município, em quatro áreas de relevância socioeconômica, as quais serão designadas
territórios. São elas: a área de sequeiro (Figura 3), a área irrigada (Figura 4), a área ribeirinha
e a área central da cidade. A área de sequeiro fica na zona rural da cidade, e trata-se de um
espaço aonde a irrigação não chegou.
A produção agrícola é praticamente de subsistência, mas é onde a ovinocaprinocultura é mais
presente. A área irrigada também se localiza na zona rural, porém, é aí onde se desenvolve a
fruticultura, a principal atividade econômica da região do Submédio São Francisco.
Figura 3 – Área de sequeiro em Petrolina
Fonte: Google Earth, 2009
38
Figura 4 – Áreas irrigadas em Petrolina
Fonte: Google Earth, 2009
O espaço ribeirinho corta tanto a zona rural (Figura 5) quanto a zona urbana (Figura 6). Tratase de um foco em que é possível ver algumas fazendas, chácaras na zona rural, entretanto, no
espaço urbano, nota-se a degradação do ambiente, uma vez que a mata ciliar desaparece a
cada dia. Além disso, não é raro o despejo da rede de esgotos nas águas do rio.
Figura 5 – Área ribeirinha rural em Petrolina
Fonte: Google Earth, 2009
39
Figura 6 – Área ribeirinha urbana em Petrolina
Fonte:Google Earth, 2009
O centro da cidade é o espaço que reflete as relações sociais, econômicas e ambientais. É no
centro da cidade onde os atores de cada uma das áreas citadas anteriormente se encontram e
interagem (Figura 7).
Figura 7 – Área central da cidade de Petrolina
Fonte: Google Earth, 2009
40
2.3.1 Geologia do município de Petrolina
A geologia de Petrolina se constitui de solos rasos e pedregosos, nos quais as rochas que lhes
originam estão praticamente à superfície, chegando a aflorar em alguns pontos.
Consequentemente, trata-se de solos com baixa capacidade de absorção de água, segundo
informações da Codevasf (2007).
No Período Quaternário, formaram-se unidades litoestratigráficas como as dunas, entre outras.
Esse período compreende formações sedimentares mais recentes, nos quais, destacam-se as
dunas (Figura 8). Trata-se da constituição de uma faixa de areia de deposição eólica, com
relevos suaves ocorrendo em alguns pontos de baixada litorânea. Segundo dados da Embrapa
(2000), na região de Petrolina, indo em direção à barragem de Sobradinho, encontram-se as
dunas continentais. Elas se distribuem às margens do rio São Francisco e ocorrem de forma
fixa ou móvel. Nesses materiais se desenvolvem solos como as Areias Quartzosas (AQ) –
dunas fixas – e terrenos de sedimentos arenoquartzosos (dunas móveis).
Figura 8 – Ambiente de dunas continentais, solo dominante Areia Quartzosa
Fonte: Embrapa (2000, p. 326)
O período Terciário/Quaternário compreende as áreas abrangidas por coberturas sedimentares
sobre rochas cristalinas em forma de chapadas baixas – Tabuleiros Interioranos – que estão
dispersos na região semiárida (Figura 9). Popularmente são chamadas de chapadas baixas, de
acordo com informações da Embrapa (2000). As chapadas baixas ou tabuleiros interioranos
ocorrem no município de Petrolina. Ainda segundo a Embrapa (2000), essas coberturas de
sedimentos constituem material de origem dos Latossolos Amarelos (LA), Podzólicos
41
Amarelos (PA), Podzólicos Vermelho-Amarelos (PV), Latossolos Vermelho-Amarelos,
Areias Quartzosas e em menor proporção de Plintossololos.
Figura 9 – Tabuleiros interioranos
Nota: solos dominantes: Podzólico Amarelo, Latossolo Amarelo e Podzólico
Vermelho-Amarelo
Fonte: Embrapa (2000, p. 330)
O norte de Petrolina se encontra recoberto pelos sedimentos paleomezozóicos. Nessa região
há ocorrência do Complexo Migmático-Granitóide, representado por rochas granitizadas,
ocorrendo também leptinitos, calcários cristalinos, diques irregulares de granito róseo,
granodiorito, tonalito e veios de pegmatito e aplito. Os principais solos desenvolvidos a partir
das rochas desse complexo são: Brunos não Cálcicos (NC), Planossolos, Solos Litólicos,
Cambissolos, Regossolos (RE) e Podzólicos Vermelho-Amarelos.
2.3.2 Geomorfologia e relevo de Petrolina
O relevo e a geomorfologia de Pernambuco podem ser divididos em: a) faixa sedimentar
costeira; b) níveis cristalinos que antecedem a Borborema; c) depressão periférica do São
Francisco e superfícies de pediplanos com inselbergs; d) bacia do Jatobá; e) bacia de
Mirandiba; f) bacia de São José do Belmonte; g) bacia de Fátima; h) bacia de Betânia; i) bacia
do Araripe (EMBRAPA, 2000).
O município de Petrolina encontra-se na estrutura Depressão Periférica do São Francisco e
Superfícies de Pediplanos com inselbergs (Figura 10). O Sertão pernambucano é
42
dominantemente representado nos degraus da estrutura geológica do Pré-Cambriano com
áreas de recobrimento pedimentar no extremo oeste (tabuleiros interioranos), provenientes de
materiais que descem da Borborema e da Chapada do Araripe em direção à calha do rio São
Francisco que constitui o grande canal natural que comanda toda a rede de drenagem da
região, segundo dados da Embrapa (2000).
Figura 10 – Pediplanos da depressão sertaneja com relevos plano e suave
ondulado
Nota: Solos dominantes: Planossolo Solódico (PL), Solonetz Solodizado (SS), Bruno não
Cálcico (NC), Solo Litólico (R) e Regossolo (RE)
Fonte: Embrapa (2000, p. 338)
Nessa área, há predomínio de superfícies de pediplanos um pouco inclinados com relevo
plano e suave ondulado, com declividades da ordem de 1% a 8% de declive. Há também áreas
de pediplanos em evolução, apresentando ondulações mais acentuadas, em que se destacam os
relevos ondulado e forte ondulado, com declives de 8% a 30% (EMBRAPA, 2000).
Existem hipóteses paleogeográficas que admitem que os pediplanos sertanejos foram
originados de uma vasta degradação, em condições de alta umidade, seguida de forte processo
de aridez. Tal degradação iniciou-se no Terciário e posteriormente, foi aperfeiçoando-se em
suas fases mais modernas de pediplanação, contemporânea ao grupo Barreiras. Em virtude
disso, há presença de seixos rolados nos terraços e interflúvios das cabeceiras fluviais
sugerindo a existência de um período climático mais úmido, em épocas passadas, segundo a
Embrapa (2000). Entre as superfícies de pediplanação, constatou-se nos estudos realizados
43
pela Embrapa, a presença de trechos com inselbergues (perfis íngremes e rochosos). As
altitudes dessas áreas estão entre 300 e 500 metros e as partes com inselbergues de 100 a 300
metros (EMBRAPA, 2000).
Os tabuleiros interioranos (chapadas baixas) se constituem de depósitos de origem natureza
colúvio-aluvial que apresentam uma superfície de pediplanação mais recente que a
miopleistocênica. Eles se apresentam sob formas de pequenas mesetas com bordas dissecadas
e contorno irregular, com topografia suave (relevo plano e suave ondulado), segundo
informações da Embrapa (2000). Esses tabuleiros interioranos têm pequena elevação em
relação à área que os limita apresentando uma espessura média de 15 metros.
Em contato com o embasamento, geralmente, ocorrem níveis conglomeráticos. Os estudos
realizados pela Embrapa (2000) mostram que seguindo as observações de campo, foi possível
constatar que as referidas coberturas têm modos de ocorrência e origem diferente. Observouse também que algumas constituem testemunhos do Grupo Barreiras, que, submetidos a
intensa erosão e lixiviação, apresentam uma pequena espessura formada quase
exclusivamente por solos arenoargilosos. Em alguns casos, é possível originar-se do profundo
intemperismo e lixiviação posterior de rochas do Pré-cambriano, exibindo nesses casos, na
maioria das vezes, platôs com bordas dissecadas, podendo raramente conservar resquícios de
estruturas gnáissicas e restos de veio de quartzo quebrados.
Ocorrem ainda como retrabalhamento e deposição dos sedimentos do Grupo Barreiras,
posicionada entre forma de talus, ou em pequenas depressões do embasamento. Sendo assim,
torna-se difícil a separação desses tipos distintos, uma vez que essas coberturas foram
agrupadas em uma única unidade entre o terciário e o Quaternário (Embrapa, 2000).
2.3.3 Caracterização do clima de Petrolina
O Nordeste brasileiro sempre apresentou problemas climáticos no que se refere a seu regime
de chuvas. As causas da variação de ocorrência de chuvas não são totalmente entendidas.
Segundo a Embrapa (2000), estudos recentes sobre o clima indicam que os fenômenos do tipo
El Ninõ Oscilação Sul (ENOS) e circulação geral da atmosfera seriam os responsáveis pela
ocorrência de baixos totais pluviométricos. O regime de chuvas no Nordeste brasileiro
identifica-se de acordo com suas regiões (Figura 11). Então, temos o regime do norte, com
44
chuvas máximas no período fevereiro-março-abril; o regime do sul com chuvas máximas no
período novembro-dezembro-janeiro; e a região costeira leste, com chuvas máximas no
período maio-junho-julho.
Figura 11 – Distribuição dos postos pluviométricos em Pernambuco
Fonte: Embrapa (2000, p. 13)
De acordo com estudos da Embrapa (2000), Pernambuco se influencia por três regimes
pluviométricos: sistemas frontais (SF) e vórtices ciclônicos de ar superior (VCAS) no extremo
oeste, perto de Petrolina (Figura 12). Nos cursos dos rios Pajeú e Moxotó – em grande parte
do Sertão – e no Agreste oriental, apresenta-se com o regime que se encontra no norte do
Nordeste, Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Ainda segundo a Embrapa (2000), na Zona da Mata existe uma influência dos ventos alísios
de nordeste, ondas de leste, aglomerados de cúmulo-nimbos associados à brisa marítima
(ACB) e também Alta Subtropical do Atlântico Norte (ASAN) e Alta Subtropical do
Atlântico Sul (ASAS). O município de Petrolina encontra-se no regime sul – sistemas frontais
e vórtices ciclônicos de ar superior.
45
Figura 12 – Total médio anual de precipitação pluviométrica em Pernambuco (mm)
Fonte: Embrapa (2000, p. 16)
2.3.4 Temperatura e evapotranspiração potencial de Petrolina
Assim como em todo o Nordeste brasileiro, no Estado de Pernambuco não ocorre grandes
alterações com relação à temperatura do ar à superfície. Partindo dessa premissa, estudos da
Embrapa (2000) identificaram que a média anual da temperatura do ar à superfície no estado
oscila entre 20 e 26ºC (Figura 13). No Sertão nordestino, onde se localiza o município de
Petrolina, encontram-se os maiores valores anuais: 26ºC. Embora a média esteja um pouco
acima dos 25ºC, a cidade tem passado por dias de altas temperaturas, segundo dados recentes
do Instituto Tecnológico de Pernambuco/Laboratório de Meteorologia de Pernambuco
(Itep/Lamepe, 2010) disponíveis na Tabela 3.
Figura 13 – Temperatura média anual (ºC)
Fonte: Embrapa (2000, p. 20)
46
Tabela 3 – Temperatura máxima dos municípios do Sertão pernambucano
Altitude
(m)
Municípios
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Média
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
(ºC)
519
Afrânio
33,2
32,6
32,3
32,1
31,5
31,3
31,0
32,0
33,4
34,4
33,9
33,3
32,6
342
Cabrobó
34,6
33,9
33,5
32,9
31,9
31,3
31,1
32,3
34,0
35,4
35,7
35,2
33,5
492
Dormentes
33,5
32,8
32,4
32,2
31,6
31,3
31,1
32,1
33,6
34,6
34,3
33,7
32,8
358
Orocó
34,5
33,9
33,5
32,9
31,9
31,4
31,1
32,3
33,9
35,3
35,5
34,9
33,4
386
Petrolina
34,2
33,9
33,9
33,2
32,1
31,5
30,8
31,6
33,3
34,7
34,7
34,1
33,2
32,8
31,8
31,3
31,4
30,9
30,6
30,5
31,9
33,3
34,2
33,7
33,2
32,1
Santa
646
Filomena
Santa Maria
368
da Boa Vista
34,5
33,9
33,6
33,0
32,0
31,4
31,0
32,1
33,8
35,2
35,3
34,7
33,4
380
Terra Nova
34,5
33,6
33,1
32,6
31,8
31,3
31,2
32,5
34,1
35,4
35,6
35,1
33,4
Fonte: Itep/Lamepe (2010)
47
De acordo com a Embrapa (2000, p. 19), “o comportamento do total anual de
evapotranspiração potencial” – calculada pelo método de Thornthwaite e Mather (1957) –,
“uma função direta da temperatura do ar, expressa a quantidade potencial de energia do
ambiente”; e no Sertão se verificam os maiores totais de evapotranspiração, os valores
oscilando entre 1.200 e 1.500 mm anuais (Figura 14). Tais resultados mostram altas taxas de
evapotranspiração e poucas chuvas. Petrolina atinge uma média de 33,2 em 2010.
Figura 14 – Estimativa do total anual de evapotranspiração em Pernambuco (mm)
Fonte: Embrapa (2000, p. 20)
2.3.5 Hidrografia do município de Petrolina
A hidrografia do Estado de Pernambuco é composta por um sistema de bacias hidrográficas
principais, bacias secundárias e microbacias (EMBRAPA, 2000). As bacias principais são
compostas pelos rios perenes: o São Francisco (no Sertão do estado) e os rios Capibaribe,
Ipojuca e Una (Zona da Mata e Litoral), nascidos no Agreste, que compõem o sistema de
drenagem secundário com os rios Sirinhaém, Pirapama, Jacuípe e Goiana.
No Sertão pernambucano, o rio São Francisco, carinhosamente chamado de “Velho Chico”
(Figura 15), é o rio mais importante do sistema de drenagem do estado, tanto pela extensão
quanto pelo volume de água, constituindo-se um alto potencial energético e de irrigação, que
tem sido de extrema importância para o desenvolvimento da fruticultura irrigada no município
de Petrolina e nas cidades do seu entorno.
48
Figura 15 – Rio São Francisco
Fonte: Acervo próprio (2011)
2.3.6 Vegetação do município de Petrolina
As formações vegetais do Estado de Pernambuco destacam-se pelas áreas que ocupam: a
caatinga nas zonas fisiográficas do Sertão e Agreste, e as florestas que têm como habitat
principal a zona fisiográfica do Litoral e Mata, parte da Chapada do Araripe e partes úmidas
nos “brejos de altitude” (EMBRAPA, 2000, p. 46).
Segundo a Embrapa (2000), a vegetação do estado assim se configura:
a) formações florestais
a.1 floresta perenifólia de restinga
a.2 floresta perenifólia de várzea
a.3 floresta subperenifólia
a.4 floresta subcaducifólia
a.5 floresta caducifólia;
b) manguezais – flor de alagados litorâneos segundo Andrade-Lima (1960);
c) vegetação de transição;
49
d) caatingas:
d.1 floresta/caatinga/cerrado (carrasco)
d.2 floresta subcaducifólia/cerrado
d.3 floresta caducifólia/caatinga hipoxerófila
d.4 hipoxerófila
d.5 hiperxerófila;
e) cerrados;
f) campos e outras formações:
f.1 formações das praias
f.2 campos de restingas
f.3 campos de várzeas
f.4 formações rupestres (rupícolas)
f.5 formações acaatingadas
f.6 das dunas.
A vegetação predominante no município de Petrolina é a caatinga hiperxerófila, tipo de
vegetação que ocupa também a maior parte do Nordeste brasileiro, ocupando uma extensão de
cerca de 800.000 km², o que corresponde a 70% da região (DRUMOND; KIILL;
NASCIMENTO, 2002).
A caatinga, segundo Ferri (1979), é um ecossistema extremamente importante do ponto de
vista biológico, pois é um dos poucos que têm sua distribuição totalmente restrita ao Brasil.
Do ponto de vista botânico, a caatinga se constitui de um complexo vegetal rico em espécies
lenhosas e herbáceas, sendo as primeiras caducifólias e as últimas anuais. Há muitas famílias
existentes, com destaque para as Leguminosae, Enforbiaceae e a Cactaceae. A composição
florística não é uniforme e pode variar de acordo como o volume das chuvas, da qualidade do
solo, da rede hidrográfica e das ações antrópicas (LUETZELBURG apud DRUMOND;
KIILL; NASCIMENTO, 2002). A caatinga concentra vegetação hiperxerofila (Figura16),
com menor índice de umidade e hipoxerofila nas áreas mais úmidas.
50
Figura 16 – Vegetação de caatinga hiperxerófila em ambiente dos tabuleiros interioranos
na depressão sertaneja
Fonte: Embrapa (2000, p. 344)
De acordo com Drumond, Kiill e Nascimento (2002), o potencial madeireiro encontrado em
Petrolina varia de 7 a 100 m³ de lenha em estoque. No município em questão, existem
espécies de grande importância econômica para os agricultores da região, como a Spondias
tuberosa e Miracroduon urundeuva, espécies nobres, cuja exploração para fins energéticos
não é recomendável, fato que afasta a ameaça de extinção.
2.4 Aspectos urbanos, industriais e socioculturais: formação do espaço de Petrolina no
contexto atual
Petrolina é uma cidade de médio porte que, ao longo de sua história, sempre se mostrou
atraente aos olhos daqueles que nela chegaram atraídos por sua fama de cidade próspera. Isso
muito se deve à vocação do município para a agricultura, mais recentemente a fruticultura
irrigada. Foi essa vocação que, historicamente, atraiu investimentos vultosos para essa região.
Segundo Santos (1988, p. 17): “O território a cada momento foi organizando-se de maneira
diversa, muitas reorganizações do espaço se deram e continuam acontecendo, atendendo aos
reclamos da produção da qual é arcabouço.”
O território irrigado é formado pelos projetos de irrigação, como o Projeto de Irrigação
Senador Nilo Coelho (PISNC), o Projeto Maria Tereza e o Projeto Pontal. São áreas em que a
51
produção de frutas é intensa, tanto voltada para o mercado externo como não. Todos os
projetos de irrigação, apesar de sua característica rural, também comportam vilas, com
residências, postos de saúde, escolas e creches, o que traz para o campo nuances de
urbanização.
O território de sequeiro é aquele aonde a irrigação e seus benefícios não chegaram. São áreas
castigadas pela seca, sem muitas possibilidades de grande volume de produção agrícola. No
território de sequeiro, boa parte dos moradores pratica a ovinocaprinocultura, mas sem
grandes possibilidades de evolução produtiva e financeira uma vez que a maioria deles não
possui muitos recursos para a manutenção dessa atividade produtiva. As áreas de sequeiro
localizam-se no entorno de Petrolina; são lugares com estrutura precária em todos os aspectos
(escolas, creches, postos de saúde, etc.).
O território ribeirinho é ambíguo, pois o rio contorna o município e, ao longo desse contorno,
há o encontro de alguns territórios tais como são tratados neste trabalho. As áreas irrigadas e
ribeirinhas muitas vezes se encontram, e nesse ponto de encontro há sinais de degradação das
margens do rio, assim como o despejo de água com resíduos de defensivos agrícolas, fato que
polui seriamente o rio São Francisco. Esse território também contorna o território central da
cidade. Esse encontro é muito mais danoso para o rio; existem esgotos in natura sendo
jogados diretamente em suas águas, assim como pequenos comerciantes de fim de semana,
que se instalam em suas margens em dias ensolarados prontos para servir os banhistas que
para lá se dirigem com o objetivo de se divertir.
Ainda no território ribeirinho, mais próximo da área central, concentram-se as chamadas
barquinhas, que fazem o transporte entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA, atividade que também
polui o rio, porque resíduos de óleo diesel são misturados às águas do “Velho Chico”.
Santos (1988) afirma que não há como considerar uma região autônoma. Da mesma forma,
não se pode considerar os territórios como autônomos. As transformações ocorridas em cada
território explicam-se pela compreensão das variáveis que compõem esses territórios. Muitas
dessas variáveis contribuem para que esses territórios mantenham relações de troca com a
região central da cidade, ou seja, com o território central, como definido neste trabalho.
De acordo com Santos (1988, p. 19):
52
A cidade aparece, então, como uma semente de liberdade; gera produções
históricas e sociais que contribuem para o desmantelamento do feudalismo.
Representava a possibilidade do homem livre, da liberdade de escolha, muito
embora esta fosse relativa, já que os ofícios eram regulamentados pelas
corporações, pelas confrarias.
É assim no território central de Petrolina. É lá que estão os bancos, o comércio, a prefeitura, a
igreja principal, os colégios tradicionais, os hospitais, enfim, é no centro que a cidade entra
em ebulição.
Segundo dados do IBGE (2010), a população total de Petrolina é de 294.081 pessoas; desse
total, a população rural corresponde a 74.772 pessoas, enquanto aquela que vive na cidade, ou
seja, a população urbana corresponde a 219.309 pessoas. Esses números mostram certa
contradição, porque Petrolina é um município do interior pernambucano cuja vocação
econômica é essencialmente agrícola. Uma vez que sua atividade econômica principal era
voltada para a agricultura, era natural que o município se especializasse num tipo de cultura,
no caso de Petrolina, a fruticultura. A fruticultura tal como ela é praticada em Petrolina é o
resultado dos avanços tecnológicos voltados para a agricultura.
Santos (1988, p. 19) ressalta:
As cidades puderam formar-se graças a um determinado avanço das técnicas
de produção agrícola, que propiciou a formação de um excedente de
produtos alimentares. Com a existência desse excedente, algumas pessoas
puderam dedicar-se a outras atividades, sendo a cidade, predominantemente,
lugar de atividades não-agrícolas.
Esse argumento pode explicar o aumento considerável da população do município, uma vez
que Petrolina passou a ser uma das cidades brasileiras que mais receberam novos moradores
advindos de outros estados e municípios. Todos atraídos pelas novas oportunidades de
trabalho trazidas pelas novas tecnologias aplicadas ao campo.
A qualidade de vida também se tornou um atrativo, porque Petrolina ainda tem um baixo
índice de violência comparando-se com outras cidades. A educação avançou; o município
conta atualmente com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do São
Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
53
Pernambucano (IF Sertão-PE), uma universidade estadual, a Universidade de Pernambuco
(UPE), e uma autarquia municipal de ensino superior, a Autarquia Educacional do Vale do
São Francisco (AEVSF )/Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).
Santos (1988, p. 19) explica:
A cidade reúne um considerável número das chamadas profissões cultas,
possibilitando o intercâmbio entre elas, sendo que a criação e a transmissão
do conhecimento têm nela lugar privilegiado. Dessa forma, a cidade é um
elemento impulsionador do desenvolvimento e aperfeiçoamento das
técnicas. Diga-se, então, que é a cidade, lugar de ebulição permanente.
Esse crescimento se deve, e muito, aos avanços da agroindústria, cujas atividades são
desejosas de capital, tecnologias e um bom capital. Elas passam a se relacionar com os
grandes centros, e somente sua produção ocorre direta e localmente. Entretanto, existe uma
garantia de participação numa lógica produtiva que é extralocal. Santos (1988, p. 21)
corrobora ao afirmar que “a história que se passa, neste exato instante, em um lugarejo
qualquer, não se restringe aos limites desse lugarejo, ela vai muito além”.
2.4.1 Aspectos culturais
Nos últimos anos, o município de Petrolina tem desenvolvido seu potencial turístico.
Conhecido como um polo fruticultor, a região onde se localiza a cidade tem-se destacado
também pelo seu potencial vinícola. São pelo menos quatro vinícolas produzindo e
comercializando seus produtos para o Brasil e o mundo. Naturalmente com uma vocação para
o turismo de negócios, a cidade tem resgatado seus valores culturais.
Suas manifestações culturais incluem o Pastoril, a Quadrilha, o Reisado e a mais famosa de
suas manifestações: o Samba de Véio. Trata-se de uma das manifestações culturais mais
antigas da Ilha do Massangano, ilha do rio São Francisco localizada em Petrolina (Figura 17).
É de origem indígena, com influência africana, uma história de mais de cem anos. Constituise em um frenético sapateado. De acordo com os moradores, é formada uma roda e quem vai
para o meio improvisa um sapateado diferente que contagia todos que estão à sua volta. Os
casais vão para o centro da roda, sambam, pulam, divertem-se muito e, dessa forma, todos
54
participam. Os instrumentos utilizados são tambores, triângulos, cavaquinho, atabaque, ganzá
e pandeiro. As letras versam sobre o cotidiano dos moradores da ilha.
Figura 17 – Samba de Véio da Ilha do Massangano
Fonte: Acervo próprio
O município de Petrolina tem características próprias, o que o leva a ser, com frequência,
objeto de estudo das mais diversas áreas, seja geográfica, econômica, seja social.
55
3 A CONSTITUIÇÃO DO TERRITÓRIO DE PETROLINA
3.1 Área irrigada: espaço físico /natural – áreas conservadas e degradadas
Na região do Submédio São Francisco, a 722 km do Recife, capital de Pernambuco, em
Petrolina, desenvolveram-se oito projetos de irrigação até 1996, o que demonstra o grande
potencial da região, conforme se visualiza na Tabela 4.
Tabela 4 – Projetos públicos de irrigação do Submédio São Francisco
Projetos de
irrigação
Localização
Ano de
implantação
Início de
operação
Área implantada
(ha)
Bebedouro I
Petrolina-PE
1968
1968
1.060
Bebedouro II
Petrolina-PE
1972-1973
1977
576
Mandacaru
Juazeiro-BA
1971-1972
1971
376
Maniçoba
Juazeiro-BA
1975-1981
1980
4.197
Curaçá
Juazeiro-BA
1975-1979
1982
4.165
Tourão
Juazeiro-BA
1977-1979
1979
10.548
Nilo Coelho
Petrolina-PE
1979-1984
1984
13.146
*Maria Tereza
Petrolina-PE
1994-1996
1996
7.165
* O Perímetro de Irrigação Maria Tereza é extensão do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho (PISNC)
Fonte: Codevasf (1991)
As áreas irrigadas analisadas neste trabalho localizam-se no PISNC, um dos mais produtivos
do município. Na Tabela 4, verifica-se que o Nilo Coelho tem a mais recente implantação
(1979/1984) e sua operacionalização data de 1984 (Figura 18), que se soma ao Maria Tereza,
com instalação em 1994 entrando em operação em 1996.
Considerado o espaço de maior Projeto de Irrigação do País, o PISNC tem atualmente uma
área irrigável de 18.858 ha, sendo 18.563 ha em operação. O perímetro comporta 2.063
pequenos produtores, que trabalham, na maioria, com a fruticultura, além das 180 pequenas,
médias e grandes empresas. A ocupação espacial se dá da seguinte forma, de acordo com
dados da administração apresentados na Tabela 5.
56
LIMITE PROJETO
NILO COELHO
Petrolina
co
is
nc
a
Fr
o
Sã
o
Ri
Juazeiro
Figura 18 – Extensão territorial do Projeto de Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho
Fonte: Codevasf (2004)
Tabela 5 – Distribuição da área do PISNC
Categoria
Quantidade
Área média
Grandes empresas
27
Acima de 50 ha
Médias empresas
50
21 a 50 ha
Pequenas empresas
57
12 a 20 ha
Pequenos produtores
1.520
Menor de 12 ha
Fonte: Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC, 2003)
A fruticultura predomina por todo o perímetro, entretanto ainda há pequenos produtores que
cultivam feijão, abóbora, pimentão, entre outros produtos, colocando-os no mercado com
pouco valor agregado, como se verificará adiante. As frutas mais cultivadas são: acerola,
banana, coco, goiaba, manga e uva.
Na Tabela 6, mostra-se a evolução das áreas plantadas e em produção dessas frutas desde
1995 até 2003. Quase todas as frutas tiveram variação de crescimento em sua área plantada,
como a banana, que chegou a atingir 2.785 ha em 2000, e em 2003, a cultura só ocupava
2.385 hectares. O coco e a goiaba sofreram também variação; o primeiro em 2001 ocupou a
57
área de 2.841 ha, e em 2003 a área foi de 1.546 ha; a goiaba, em 2002, com área de 2.625 ha e
em 2003 ocorreu um decréscimo de 2.348 ha; a acerola, a uva e a manga permaneceram até
2003 sempre crescente. Ressalte-se que a manga vem ocupando o maior crescimento, com
5.845 ha, fato que se deve à exportação para a Europa, Estados Unidos e Canadá.
Tabela 6 – Evolução da área em produção (ha): frutas 1995-2003
Frutas
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Acerola
271
276
276
410
410
410
420
502
636
Banana
340
759
3.510
2.986
2.785
2.785
3.393
3.109
2.385
Coco
282
373
523
837
1.302
1.716
2.841
2.927
1.546
Goiaba
125
317
513
749
1.223
1.767
2.377
Manga
1.593
2.479
2.976
3.296
3.632
3.937
4.289
4.931
5.845
175
227
284
596
799
947
1.032
1.339
1.532
Uva
2.625
2.348
Fonte: Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC, 2003)
No que concerne à evolução da área de produção, verifica-se na Tabela 6 que, em 2003, a
manga passa por um processo de destaque com 5.845; a banana em segundo lugar, com 2.385,
todavia todas as frutas cultivadas no perímetro do projeto materializam-se em estado
crescente.
Visualiza-se na Tabela 7 a evolução das áreas plantadas e em produção dessas frutas no
período 2008-2009.
Tabela 7 – Evolução da área plantada (ha): frutas 2008-2009
Frutas
Acerola
2008
915,37
2009
1014
Banana
1177,08
1067,59
Coco
734,87
703,15
Goiaba
1592,03
1703,76
Manga
3128,53
3033,16
Uva
1630,46
1648,07
Fonte: Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC, 2011)
Quase todas as frutas tiveram variação de crescimento em sua área plantada, com exceção da
banana, do coco e da manga que tiveram suas áreas de produção reduzidas em função de
58
variações climáticas e de preços. O mesmo não ocorreu com a acerola e a goiaba, que
atingiram 1.014 ha e 1.703,76 ha, respectivamente, o que se explica pelo fato de a produção
ser voltada para indústrias de processamento das frutas. A área de produção de uva
permaneceu em crescimento assim como a goiaba e a acerola, porém, no caso da uva, existe
um fator diferencial, a crescente demanda do mercado europeu e do americano pela referida
fruta.
O desenvolvimento de vários povos se deu mediante a agricultura, ao mesmo tempo em que
se acompanha o avanço tecnológico da irrigação, uma atividade que se figurou como prática
fundamental ao desenvolvimento humano, desde o controle das cheias naturais do rio Nilo no
Antigo Egito e dos rios Tigre e Eufrates na Mesopotâmia, até o emprego de força animal e
humana para elevação e distribuição de água em tabuleiros cultivados na Índia e China, e a
construção de canais e terraços em pedra pelos povos andinos e mesoamericanos do período
pré-colombiano.
A irrigação se mostrou mais eficiente deixando de ser uma simples técnica de uso da água
para a agricultura e passou a ser praticada como parte dos sistemas de manejo ambiental,
promovendo o plantio das culturas alimentares assim como eficiente sistema de conservação
da capacidade produtiva dos solos.
No Brasil, observa-se uma cultura de abundância em recursos hídricos, baseada nas ideias
vigentes no passado que viam a água como recurso natural renovável e abundante. Como
consequência dessa crença equivocada, temos o mau uso e o desperdício tanto na captação
quanto nos processos de distribuição e uso da água, o que contribui para a insustentabilidade
das atividades que dependem direta e indiretamente desse recurso.
Considerando o aspecto macro da questão, há indícios de que não devem ocorrer no Brasil
restrições sérias, sejam de ordem técnica, social, sejam econômicas no uso de seus recursos
hídricos em um horizonte de dez ou vinte 20 anos, fato que se explica pela cultura de
abundância de água no País. Entretanto, ao se examinar o problema regionalmente, percebe-se
as diferenças gritantes quanto ao nível de restrição hídrica. No Sertão nordestino, incluindo
municípios como Petrolina, Pernambuco, as restrições são consideradas fortes ou muito
fortes, tanto para águas subterrâneas como para águas superficiais.
59
No Vale do São Francisco, mais precisamente em Petrolina, encontra-se uma forte
concentração de agricultura irrigada, quase totalmente voltada para a produção de frutas para
consumo in natura e produção de vinhos. Nessa região são muitas as formas de degradação
ambiental decorrente da irrigação, entretanto a intensidade do impacto causado depende do
tipo de sistema de irrigação, que pode ser por aspersão ou gotejo. Todavia, a irrigação
praticada pelo sistema de aspersão é mais impactante, porque causa maior erosão do solo.
Felizmente, esse sistema não é muito utilizado.
Existem outros sistemas mais rústicos de irrigação, como a irrigação por gravidade, que
arrasta tudo à sua frente pelos canais. Esse sistema de irrigação forma Voçorocas1 do solo,
cuja ocorrência é maior em terras nuas e áridas. Outro sistema bastante rústico é a irrigação
por inundação, em que a água fica represada em covas, anéis ao redor da planta, saturando o
solo.
Outro impacto que pode ocorrer em áreas irrigadas é a desertificação, que se trata de um
processo avançado de erosão; e um sistema de irrigação, por mais rústico que seja, não chega
a causar a desertificação, porque a cultura que está sendo produzida e irrigada, de certa
maneira, protege o solo, entretanto, a irrigação tem sua parcela de culpa na aceleração do
processo de desertificação.
A retirada da mata nativa também causa impacto na área irrigada. Sua retirada expõe o solo
deixando pronto para ser “contaminado” com insumos químicos. A substituição da floresta
nativa por uma cultura qualquer jamais será compensada, mesmo que se apliquem técnicas de
conservação do solo, usando racionalmente os insumos químicos, o impacto pode ser
atenuado, mas nunca revertido.
Outra forma de degradação ambiental em áreas irrigadas é o uso de herbicidas, causador da
contaminação do solo. Para combater as plantas daninhas, o produtor lança mão da aplicação
dos herbicidas, que vão direto para o solo. A melhor forma de evitar isso é a contratação de
homens para fazer a capina mecânica, mas a maioria dos produtores prefere pagar a um único
homem usando uma bomba costal com herbicida pronto para aplicação.
1
Escavação ou rasgão do solo ou de rochas decompostas, ocasionadas pela erosão superficial, ação das águas da
chuva, produzindo escavações a partir de 30 centímetros de profundidade, podendo vir a organizar crateras de
grande extensão e profundidade, área suscetível a riscos.
60
Para evitar maiores estragos em termos de degradação nessas áreas, o Código Florestal
Brasileiro impõe que todo e qualquer empreendimento rural deve destinar 20% de sua área
total à área de conservação ambiental.2 Essas são as formas mais comuns de degradação
ambiental em áreas irrigadas. Muitas delas ocorrem nas áreas irrigadas do município de
Petrolina, outras não, conforme se verá a seguir.
3.2 Área de sequeiro
Um dos principais biomas, exclusivamente brasileiro e principal ecossistema presente na
região Nordeste, a caatinga, apresenta-se como o quarto bioma mais extenso do País,
abrangendo uma área de 735.000 km², ocupando os estados da Bahia, Ceará, Piauí,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão, e Minas Gerais na
região Sudeste (Figura 19).
Figura 19 – Mapa dos biomas brasileiros
Fonte: IBGE (2004)
2
São áreas em que se permite a ocupação e a exploração de recursos, todavia devem estar condicionadas à
tomada de medidas e ao monitoramento intensivo por parte dos órgãos de controle ambiental.
61
A caatinga representa 70% da região Nordeste e 11% do território nacional, onde vivem
aproximadamente 28 milhões de habitantes. Recentemente, foi reconhecida como uma das 37
“Grandes Regiões Naturais do Mundo”, segundo Siqueira Filho (2009).
Trata-se da vegetação predominante nas áreas de sequeiro, ou território de sequeiro do
município de Petrolina. Esse território tem como característica uma grande diversidade
ambiental, com um período seco prolongado que pode estender-se por vários meses e uma
estação chuvosa curta com precipitação irregular e mal distribuída entre e nos anos. Na
estação seca, afirma Siqueira Filho (2009), a caatinga demonstra sua complexidade, pois os
seres que nela vivem desenvolveram muitas estratégias de sobrevivência em condições de
variação na amplitude térmica e um regime de chuvas curto e irregular, conforme a Figura 20
– cedida pelo Centro de Referência para a Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) da
Universidade Federal do Vale do São Francisco. É justamente essa irregularidade que traz
consequências para as plantas e a população, e que tornam difícil a convivência entre o
semiárido e o homem.
Figura 20 – Território sequeiro
Fonte: Acervo do Crad/Univasf (2010)
62
Apesar da sua extensão e importância para o Brasil, a caatinga tem menos de 2% de sua área
coberta por unidades de conservação de proteção integral, sendo considerado um dos biomas
brasileiros menos conhecidos e protegidos. Muitos subestimam sua diversidade biológica
considerando-a pobre, com poucas espécies endêmicas e, portanto, de baixa prioridade para
conservação, segundo Siqueira Filho (2009). O bioma caatinga é composto por 180 gêneros e
1.000 espécies, das quais 318 são endêmicas, e tem diversas espécies com diferentes
potenciais de uso (ARAÚJO; SANTOS; OLIVEIRA, 2006).
Por causa do clima de difícil adaptação, a agricultura praticada no território de sequeiro é
basicamente de subsistência e restrita no que tange à variação das culturas. Cultiva-se feijão,
milho e mandioca. Entretanto, a caatinga oferece uma grande diversidade biológica, e
instituições como a Embrapa Semiárido e a Codevasf têm buscado alternativas de
sobrevivência e inserção no mercado de alguns frutos desse bioma. Um exemplo disso é o
plantio do umbuzeiro (Spondia tuberosa Arruda), uma planta nativa importante para o
Nordeste, no Agreste ao extremo Sertão (Figura 21).
Figura 21 – Umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda)
Fonte: Acervo do Crad/Univasf (2010)
63
Segundo Araújo, Santos e Oliveira (2006), considerando o expressivo valor comercial do
umbu para o mercado interno e a industrialização em pequenas fábricas caseiras de doces e
geleias. Essa espécie representa um dos maiores potenciais a se explorar comercialmente no
território de sequeiro.
Outra atividade econômica no território de sequeiro é a criação de animais, mais
especificamente a ovinocaprinocultura, intensamente pesquisada e estimulada por instituições
de pesquisa como a Embrapa Semiárido. A atividade tem sido recomendada por apresentar
baixa demanda por insumos externos e por associar-se facilmente à caatinga;
consequentemente, os pastos toleram a seca, o que estimula a fixação do homem do Sertão no
território de sequeiro.
Fixar as pessoas no campo, nas áreas de sequeiro, tem sido cada vez mais difícil, porque elas
são atraídas pelos empregos gerados pela fruticultura de exportação nas áreas irrigadas.
Homens e mulheres migram das comunidades inseridas nas áreas de sequeiro para os
perímetros irrigados; nos períodos de safra da uva, principal cultura de exportação do
município de Petrolina, são contratados com carteira profissional assinada e assim, pelo
menos durante a safra, passam a ter todas as obrigações e todos os benefícios oferecidos por
um contrato legal de trabalho. Geralmente os homens vão trabalhar na colheita e no
carregamento das uvas; já as mulheres, costumam trabalhar nos packing houses, pesando e
embalando as frutas.
O simples fato de contar com um salário proporciona tanto aos homens quanto às mulheres
migrantes do território de sequeiro a interação social com outros territórios e indivíduos; além
de uma liberdade emocional e financeira, difíceis de alcançar no território de sequeiro apesar
das atividades potenciais em desenvolvimento naquele território.
3.3 Área ribeirinha
O território ribeirinho encontra-se às margens do rio São Francisco e a água necessária para
irrigação é diretamente bombardeada do rio sem nenhuma necessidade de estrutura. Trata-se
de uma área extremamente vulnerável aos fatores antrópicos, visto que o investimento para
implantação de culturas irrigáveis seria de baixo custo.
64
A paisagem natural das margens do rio São Francisco em Petrolina-PE vem sofrendo fortes
mudanças. A mata ciliar está sendo desmatada pelas culturas de exportação em função do
avanço dos perímetros irrigados para esse espaço, além de outros fatores como o aumento das
áreas agropecuárias e da área urbana. Há ainda outro fator muito comum no território
ribeirinho, a implantação de chácaras voltadas tanto para o plantio como para o lazer, o que
demonstra um manejo inadequado do solo e acarreta sua degradação.
As relações sociais nesse território são formadas mediante o ponto de vista econômico, uma
vez que o território ribeirinho vem sendo invadido pelos perímetros irrigados (Figura 22). A
relevância desse fato é tamanha que é capaz de explicar as permanentes mudanças na
paisagem ribeirinha. O boom econômico gerado nesse território impulsiona o crescimento
desordenado da área urbana que, aos poucos, invade outros espaços, como é o caso do
território ribeirinho.
A Figura 22 ilustra bem a invasão desordenada do espaço ribeirinho pelos perímetros
irrigados, o que demonstra a falta de manejo adequado das matas ciliares e respeito às leis
ambientais.
Figura 22 – Margens do rio São Francisco em Petrolina
Fonte: Google Earth (2011)
65
3.4 Espaço urbanizado
Formado em 1870, o território central de Petrolina é resultado da convergência de caminhos
regionais, uma vez que o local atendia a viajantes, oriundos de estados próximos de
Pernambuco, que faziam a travessia para Juazeiro (BA). Petrolina congrega os edifícios
históricos, a antiga Estação Ferroviária, a Matriz Nossa Senhora Rainha dos Anjos, datada de
1860 e a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, construída pelo Bispo Dom Antonio Malan,
inaugurada em agosto de 1929.
No território urbano, concentra-se a maior parte do comércio de Petrolina, assim como a
maior parte dos serviços oferecidos, incluindo-se os serviços públicos. Por essa razão, todos
os atores dos outros territórios se encontram e se relacionam nesse espaço. Além do comércio
varejista e da administração pública, concentram-se no território central os principais
hospitais e clínicas do município.
Os principais estabelecimentos de ensino também se instalaram no território central, com
destaque para a Universidade Federal do Vale do São Francisco, o Colégio Maria Auxiliadora
e o Colégio Dom Bosco. Tantos setores concentrados em só território tendem a tornar o
espaço desorganizado e ambientalmente impactado de forma negativa.
O território central apresenta sinais de escassez espacial, o que empurra seu crescimento para
outros territórios. Em seu curso, o rio São Francisco passa pela área urbana central da cidade.
Trata-se de um espaço que foi invadido por moradias, edifícios residenciais, escolas e
restaurantes. Não há mais mata ciliar nesse ponto da margem do rio. Ali também se localiza o
ponto das barquinhas que fazem o transporte de passageiros Petrolina-Juazeiro-Petrolina. A
degradação ambiental nesse território salta aos olhos.
O município conta com uma Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), cuja missão é
garantir a implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, prevista no Código
Municipal, Agenda 21 Local, Plano Diretor Territorial Participativo do Município de
Petrolina e demais legislações pertinentes. Atualmente o município é o responsável pelo
manejo, uso e ocupação do espaço da cidade, uma vez que municipalizou a emissão de
licenças ambientais.
66
3.5 Espaço industrializado
O espaço industrializado de Petrolina compreende uma área denominada Distrito Industrial de
Petrolina, com aproximadamente 500 hectares; as áreas de preservação ambiental, de
serviços, sistema viário, infraestrutura e zona de apoio industrial ocupam, respectivamente,
próximo de 132 ha, 42 ha e 65 ha, e abrigam cerca de 50 unidades em operação. A área
destina-se exclusivamente ao uso industrial e às atividades de apoio ao comércio atacadista e
aos grandes equipamentos de serviços. Sua ocupação está sujeita às normas urbanísticas da lei
de uso do solo e normas ditadas pela Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco (AD Diper).
O Distrito Industrial foi criado com o intuito de oferecer infraestrutura às empresas
emergentes do município. Atualmente consta como um impulsionador do desenvolvimento
social gerando empregos.
67
4 EMBATE ENTRE OS PROCESSOS MODERNIZADORES, IMPACTOS
AMBIENTAIS, METODOLOGIA E RESULTADOS
4.1 Conceitos e teorias que fundamentam o método
O desenvolvimento sustentável não é uma opção, é o caminho mais viável para que a
sociedade encontre o equilíbrio nos aspectos econômicos, sociais e ecológicos. Entretanto,
para que esse caminho se torne realidade, o desenvolvimento sustentável deve sair dos
pressupostos teóricos e passar a fazer parte dos planejamentos estratégicos tanto do setor
público quanto do setor privado. Os gestores devem pôr em prática ações gerenciais que
conduzam toda a sociedade ao bem-estar.
Faz-se necessário pôr em prática o conceito de governança baseado no respeito, no
atendimento de expectativas, com compromisso e responsabilidade, gerenciando a
coletividade e encaminhando-a para a sustentabilidade.
Não se trata de um processo simples, porque ele necessita ser mensurado, avaliado em cada
etapa do processo, desde as informações iniciais que darão subsídio aos tomadores de decisão
na elaboração do planejamento necessário à sustentabilidade do local até a avaliação do
cenário e progresso das ações, com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas. Essa
avaliação realiza-se por meio de indicadores e índices que forneçam aos envolvidos
informações que demonstrem o progresso das ações adotadas em prol da sustentabilidade
(SILVA, 2008). Qualquer erro na construção desses indicadores pode levar a resultados
equivocados, demonstrando situações que não correspondam à realidade, provocando
frustrações no coletivo.
4.1.1 Principais aspectos dos indicadores de sustentabilidade
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1993 apud
SALGADO, 2007), a palavra indicador vem do latim indicare, um verbo que significa
assimilar, estimar, determinar ou demonstrar. Ampliando seu significado, a palavra consiste
num valor que indica, que descreve um fenômeno. Todavia, significa mais do que se associa
diretamente ao valor em questão.
68
Alguns autores colocam um indicador como uma variável que se relaciona hipoteticamente
com outra variável estudada, que não pode ser diretamente observada. Gallopin (apud VAN
BELLEN, 2006) afirma que os indicadores num nível mais concreto devem ser entendidos
como variáveis.
De acordo com Van Bellen (2006), uma variável é uma representação operacional de um
atributo de um sistema. Não se trata do próprio atributo, mas sim, de uma representação,
imagem ou abstração dele. Sendo assim, quanto mais próxima a variável se coloca do atributo
em si, ou reflete o atributo ou a realidade, seu significado e importância para o processo
decisório são consequência da habilidade investigativa do pesquisador e das limitações e
propósitos da investigação.
Consequentemente, qualquer variável ou indicador tem uma significância própria. A
característica mais importante do indicador é sua relevância para o processo político e para a
tomada de decisão. Segundo Gallopin (apud VAN BELLEN, 2006), para ser representativo, o
indicador tem de ser considerado importante tanto pelos tomadores de decisão quanto pelo
público.
Um indicador traz consigo informações acerca das características quantitativas e qualitativas
advindas de um membro ou de um conjunto observado, facilitando a compreensão de
determinada situação.
Os indicadores qualitativos são preferíveis aos quantitativos em pelo menos três casos
específicos: quando não forem disponíveis informações quantitativas; quando o atributo de
interesse for inerentemente não quantificável; quando determinações de custo assim o
obrigarem (GALLOPI apud VAN BELLEN, 2006).
De acordo com Tunstall (apud VAN BELLEN (2006), as principais funções dos indicadores
são:
- avaliar condições e tendências;
- fazer comparação entre lugares e situações;
- avaliar condições e tendências em relação às metas e aos objetivos;
- prover informações de advertência;
- antecipar futuras condições e tendências.
69
De acordo com Meadows (1998), a utilização de indicadores é uma maneira intuitiva de
monitorar complexos sistemas, que a sociedade considera importantes e precisa controlar. São
elementos importantes que ajudam a sociedade a entender seu mundo e a si própria,
auxiliando na tomada de decisões e no planejamento de suas ações.
Segundo Trzesniak (1998, p. 159), nos anos 1860), William Thomson, que recebeu o título de
Lord Kélvin em 1892, ressaltou:
Afirmo muitas vezes que, se você medir aquilo de que está falando e o
expressar em números, você conhece alguma coisa sobre o assunto; mas,
quando você não o pode exprimir em números, seu conhecimento é pobre e
insatisfatório; pode ser o início do conhecimento, mas dificilmente seu
espírito terá progredido até o estágio da Ciência, qualquer que seja o assunto.
Os indicadores se configuram num modelo numérico que pode ser entendido como um
procedimento de qualquer natureza (prático, matemático, gráfico, verbal) capaz de reproduzir
uma relação de antecedentes, a causa, e consequências, o efeito, de forma idêntica como essa
relação ocorre no universo em que se insere (TRZESNIAK, 1998).
Trzesniak (1998) afirma que as relações de causa e efeito podem ser determinísticas ou
estocásticas. Ainda segundo esse autor, as relações determinísticas são aquelas em que causa e
efeito estão diretamente ligadas, ou seja, a primeira provoca, de forma inevitável, o
surgimento da outra. Nas relações estocásticas, a causa não reflete no efeito, mas na
possibilidade de ele surgir.
Em qualquer tipo de relação de causa e efeito (determinística ou estocástica), algumas
características devem ser consideradas para que os indicadores possam representar, de fato, o
ambiente ou a situação analisada. São elas:
a) ser significativo para a avaliação do sistema;
b) ter validade, objetividade e consistência;
c) ter coerência e ser sensível a mudanças no tempo e no sistema;
d) ser centrado em aspectos práticos e claros, fácil de entender e que
contribua para a participação da população local no processo de mensuração;
e) permitir enfoque integrador, ou seja, fornecer informações condensadas
sobre vários aspectos do sistema;
f) ser de fácil mensuração, baseado em informações facilmente disponíveis e
de baixo custo; [...]. (DEPONTI; ECKERT; AZAMBUJA, 2002, p. 45).
70
Para formular um indicador, é necessário estabelecer parâmetros, deixando claro ao público a
que se destina o significado da medida estatística apresentada.
Existem indicadores que, em sua formatação, faz-se necessário agregar outros fatores que
representem seus objetivos, como é o caso daqueles que mensuram o desenvolvimento
sustentável. Além de agregar tais objetivos, eles deverão avaliar suas estratégias para alcançar
o desenvolvimento sustentável.
Os indicadores, ao longo do tempo, são utilizados para expressar o crescimento de um país, de
uma região, de um estado ou mesmo de um município. Esse é o caso do Produto Interno Bruto
(PIB),3 indicador que estima a riqueza gerada num país, assim como seu crescimento
econômico.
Apesar de representar o crescimento de um país, agregando variáveis como a geração de
emprego e aumento da renda, o PIB sofreu várias críticas, uma delas dizia respeito às suas
limitações como indicador, pois o mesmo exclui de sua formulação variáveis como o
decréscimo social e a degradação ecológica, variáveis importantes para o desenvolvimento.
Com o intuito de preencher as lacunas apresentadas pelo PIB, surgiu o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH),4 para medir o nível de desenvolvimento humano dos países
com base nos indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade
(expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
O IDH serve como medida do bem-estar humano e da população, e este se associa
diretamente à relação que a sociedade mantém com os ecossistemas presentes em todos os
níveis: local, regional ou mundial. Apesar disso, o IDH não é um indicador completo.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
O IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do ser humano. Não abrange
todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da
3
Representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada
região (seja países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trismestre, ano, etc.).
4
O IDH foi desenvolvido pelos economistas Mahbub ul Haq, paquistanês, e Amartya Sem, indiano e ganhador
do Prêmio Nobel de Economia de 1998. Os valores do IDH variam de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a
1, desenvolvimento humano total (PNUD BRASIL, 2012).
71
„felicidade‟ das pessoas, nem indica „o melhor lugar no mundo para se viver‟.
(PNUD BRASIL, 2012)
O desenvolvimento humano liga-se diretamente ao bem-star das pessoas, e este se relaciona
estreitamente com a forma que a sociedade lida com os ecossistemas presentes no espaço.
De acordo com Silva (2008), nesse caso os indicadores que mensuram o desenvolvimento
sustentável de uma localidade ou país, ou pelo menos se propõem a isso, devem recorrer aos
princípios da multidisciplinaridade e de inter-relacionamento que existem entre as dimensões
que compõem o conceito.
As complexidades dos problemas do desenvolvimento sustentável exigem sistemas
interligados, indicadores que interrelacionam ou que agreguem outros diferentes indicadores.
Van Bellen (2006) afirma que existem poucos indicadores que lidam especificamente com o
desenvolvimento sustentável, em sua maioria em caráter experimental, e foram desenvolvidos
como o propósito de melhor compreender os fenômenos relacionados com a sustentabilidade.
Existem indicadores que foram desenvolvidos por razões específicas como é o caso dos
indicadores ambientais. Eles estão presentes na esfera empresarial por meio da NBR ISO
14031, norma da série NBR 14000, que sugere a constituição dos Indicadores de Desempenho
de Gestão (IDG), cujo objetivo é fornecer informações relativas a todos os esforços da gestão
da empresa que influenciam de forma positiva seu desempenho ambiental.
Esse indicador tem um caráter proativo caracterizado pela mensuração de soluções
implementadas para controlar os problemas em sua raiz, identificando as causas (SILVA,
2008). Tais premissas devem estar presentes nos indicadores e índices elaborados para
mensurar a gestão do desenvolvimento local sustentável.
Os indicadores devem informar e educar os atores sociais, mostrando uma nova dimensão do
ambiente em que se inserem. Para tanto, devem ser compostos por dados coerentes. Segundo
Meadows (1998), bons indicadores devem ter as características do Quadro 4:
72
Quadro 4 – Características necessárias para sistemas de indicadores adequados
- Claros nos valores: não são desejáveis incertezas nas direções que são consideradas corretas ou
incorretas.
- Claros em seu conteúdo: devem ser compreensíveis, com unidades que façam sentido.
- Suficientemente elaborados para impulsionar a ação política.
- Relevantes politicamente, para todos os atores sociais, mesmo para aqueles menos poderosos.
- Mensuráveis dentro de um custo razoável (factíveis).
- Suficientes, isto é, deve haver um meio termo entre o excesso de informação e a insuficiência
desta, para que se forneça um quadro adequado da situação.
- Situados em uma escala apropriada, evitando-se a super ou subagregação.
- Democráticos: as pessoas devem ter acesso à seleção e às informações resultantes da aplicação
da ferramenta.
- Suplementares: devem incluir elementos que as pessoas não possam medir por si próprias.
- Hierárquicos: para que o usuário possa descer na pirâmide de informação se desejar, mas, ao
mesmo tempo, transmitir a mensagem principal rapidamente.
- Físicos: uma vez que a sustentabilidade está ligada, em grande parte, a problemas de ordem física
(água, poluentes, florestas).
- Fornecedores de informações que conduzam à ação.
- Provocativos: levando à discussão, ao aprendizado e à mudança.
Fonte: Meadows (1998)
A Agenda 21 Global ressalta:
40.4. Os indicadores comumente utilizados, como o produto nacional bruto
(PNB) e as medições dos fluxos individuais de poluição ou de recursos, não
dão indicações adequadas de sustentabilidade. Os métodos de avaliação das
interações entre diferentes parâmetros setoriais ambientais, demográficos,
sociais e de desenvolvimento não estão suficientemente envolvidos ou
aplicados. É preciso desenvolver indicadores do desenvolvimento
sustentável que sirvam de base sólida para a tomada de decisões em todos os
níveis e que contribuam para uma sustentabilidade auto-regulada dos
sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento. (CNUMAD,
1996, p. 574).
Os indicadores não devem ater-se apenas a medir os efeitos da insustentabilidade sem
identificar suas causas e relacioná-las com os outros efeitos; agindo somente na correção
desses problemas, é o mesmo que reparar um modelo ultrapassado, fadado ao fracasso. Tal
atitude configura uma administração baseada em paliativos.
73
Segundo Silva (2008), os indicadores e índices devem apresentar a evolução à gestão e, para
isso, mensurar o desenvolvimento de ações que foram definidas para eliminar a causa-raiz dos
problemas que promovem a insustentabilidade.
4.1.2 Os sistemas de indicadores de sustentabilidade
Os primeiros estudos que objetivavam avaliar a sustentabilidade mediante os indicadores
datam das décadas de 1970 e 1980 quando os governos e as organizações internacionais
passaram a monitorar as condições ambientais. A partir daí, surgiram outros indicadores cuja
proposta era avaliar a sustentabilidade.
No período que vai de 1980 a 1990, o World Resources Institute desenvolveu uma pesquisa a
respeito dos indicadores ambientais, cujo resultado foi a publicação do Environmental
indicators: a systematic approach to measuring and reporting on enviromental policy
performance in the context of sustainable development. O documento trazia a sugestão de
quatro indicadores que reproduziam a interação humana com a natureza: depleção de
recursos, poluição, risco para os ecossistemas e impacto ambiental sobre o bem-estar humano
(HAMMOND et al, 1995). Esses indicadores eram sintetizados na metodologia PressãoEstado-Resposta (PER) – Pressure-State-Response (PSR) –, que busca resposta para as
seguintes questões: o que está acontecendo com o meio ambiente e com a base de recursos
naturais? Por que está acontecendo? O que se está fazendo a respeito?
Esse sistema busca identificar as causas que provocam o problema correlacionando com a
gestão empregada, não fornecendo uma visão reduzida do cenário. Entretanto, nem todas as
dimensões ou omissão em Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
(ONU) reuniram um grupo de especialistas com o intuito de formatar indicadores de
sustentabilidade para atender o capítulo 40 da Agenda 21 Global. Esses indicadores
agruparam quatro dimensões: social, econômica, ambiental e institucional. O resultado desse
estudo foi a criação do Driving Force-State-Response, (DSR), ou seja, uma extensão do PSR
que inclui as características do desenvolvimento sustentável. No que diz respeito ao Driving
Force, trata-se de indicadores que representam as atividades humanas que provocam
impactos, positivos ou negativos sobre o desenvolvimento sustentável; já no que tange ao
State, os indicadores fazem uma leitura da condição em que se encontra o desenvolvimento
74
sustentável, e o indicador Response promove uma avaliação das ações destinadas ao progresso
da sustentabilidade (UNITED NATIONS, 2001).
Com o passar dos anos, outros indicadores surgiram, tais como Ecological Footprint Method
(EFM), o Dashboard of Sustainability (DS) e o Barometer of Sustainability (BS). O
Ecological Footprint Method, termo que pode ser traduzido como pegada ecológica, promove
a associação da sustentabilidade de uma determinada área à sua capacidade de suporte ou
capacidade de carga. De acordo com Dias (2002, p. 31), segundo alguns autores, “[...] pegada
ecológica é a área correspondente de terra produtiva e ecossistemas aquáticos necessários para
produzir os recursos utilizados e para assimilar os resíduos produzidos por uma dada
população, sob um determinado estilo de vida.”
O método consiste em estabelecer a área necessária para manter uma determinada população
ou sistema econômico indefinidamente, fornecendo energia e recursos naturais, e capacidade
de absorção dos resíduos ou dejetos do sistema. Resumidamente, ele mostra, em valores
numéricos, em quanto a capacidade de carga do local foi excedida, refletindo o impacto
ecológico causado pela utilização de tecnologias e culturas diferentes.
Silva (2008) ressalta que o Ecological Footprint auxilia no entendimento da dimensão
ecológica da sustentabilidade e, de forma indireta, o bem-estar da população; no entanto, não
contempla outros fatores relacionados com sustentabilidade, uma vez que ele retrata o cenário
em que se encontra uma determinada área, mas não diz se o local tem uma gestão sustentável.
O Consultative Group on Sustainable Development Indicators 5criou o sistema de indicadores
Dashboard of Sustainability, pensado para promover a comparação entre países a partir de 46
indicadores que compunham as três dimensões utilizadas: meio ambiente, economia e
sociedade. Após sua atualização, passou a usar as quatro dimensões – ecológica, econômica,
social e institucional – conforme orientação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das
Nações Unidas. Depois da atualização, as dimensões se desdobraram em 39 subtemas. Em sua
versão atual, o Dashboard of Sustainability promove os Objetivos do Milênio (SILVA, 2008).
5
Equipe de especialistas em sustentabilidade coordenada pelo International Institute for Sustainable
Development (IISD) sediado no Canadá.
75
O termo Dashboard of Sustainability representa uma metáfora do painel de um automóvel,
que constitui uma importante ferramenta para o processo de tomada de decisão nas esferas
publica ou privada. Sua representação gráfica recente é construída com um painel visual de
três displays, que correspondem a três grupos ou blocos (clusters) (Figura 13). Os
mostradores procuram mensurar a performance econômica, social e ambiental de um
município, país ou mesmo algum empreendimento.
Figura 23 – O Dashboard of Sustainability
Fonte: Adaptado de Hardi e Zdan, 2000 (apud VAN BELLEN, 2006)
Apesar de parecer uma ferramenta de fácil comunicação em razão de sua apresentação gráfica
simples e de fácil entendimento, ela não está apta a dimensionar o desenvolvimento local
sustentável, porque as variáveis que compõem o método somente retratam o cenário de um
país, e não as ações que estão sendo executadas com vista ao desenvolvimento sustentável.
Desenvolvido pelos especialistas dos institutos World Conservation e o International
Development Research Centre, o Barometer of Sustainability é uma ferramenta que avalia o
progresso à sustentabilidade pela integração de indicadores biofísicos e de saúde social,
combinando bem-estar humano com o ecossistema Quadro 5. Existe um critério para a
escolha do indicador de cada dimensão: eles só podem ser escolhidos se puderem ser
definidos em termos numéricos.
76
Van Bellen (2006) afirma que essa ferramenta foi útil em um estudo para fazer comparação
entre o grau de sustentabilidade do desenvolvimento de 180 países, distribuídos em quatro
continentes e 14 regiões.
Pode-se aplicar a metodologia na avaliação da gestão do desenvolvimento local sustentável,
contudo, ela concebida para “permitir aos gestores e ao público em geral tirarem conclusões
sobre o estado do meio ambiente e da própria sociedade, suas principais interações e as
prioridades da ação” (VAN BELLEN, 2006, p. 162).
Quadro 5 – Dimensões comumente relacionadas com o Barometer of Sustainanility
SOCIEDADE
Saúde e
População
Saúde mental e
física, doença,
mortalidade,
fertilidade,
mudança
populacional
Riqueza
Conhecimento e
Cultura
Economia,
Educação,
sistema
pesquisa,
financeiro,
conhecimento,
receita, pobreza, comunicação,
inflação,
sistema
de
emprego,
crenças e valores
comércio, bens
materiais,
necessidades
básicas
de
alimentação,
água e proteção
ECOSSISTEMA
Terra
Diversidade e
qualidade das
áreas de
florestas, cultivo
e outros
ecossistemas,
incluindo
modificação,
conversão e
degradação
Água
Diversidade e
qualidade das
águas e
ecossistemas
marinhos,
incluindo
modificação,
poluição e
esgotamento
Ar
Qualidade do ar
interna e
externa,
condição da
atmosfera global
Comunidade
Equidade
Direitos
e
liberdades,
governança,
instituições, lei,
paz,
crime,
ordenamento
civil
Distribuição de
benefícios entre
raças,
sexos,
grupos étnicos e
outras divisões
sociais
Espécies
Utilização de
recursos
Energia, geração
de objetos,
reciclagem,
pressão da
agricultura,
pesca,
mineração
Espécies
selvagens,
população,
diversidade
genética
Fonte: Silva (2008, p. 49)
Todos os indicadores apresentados neste trabalho apresentam deficiências comuns em
projetos que ainda estão em elaboração. Silva (2008) afirma que a concepção do
desenvolvimento sustentável, a seleção de variáveis e a integração dos dados não apresentam
77
identidade com indicadores formatados para avaliar a gestão do desenvolvimento local
sustentável. Os modelos retratam apenas o cenário em que se encontra o espaço analisado,
desprezam as relações entre as dimensões (efeito-causa-efeito) e não mensuram as estratégias
para mudar o rumo do crescimento.
O conceito de gestão do desenvolvimento local sustentável abordado neste trabalho e a
proposta de promover a avaliação dessa gestão necessitam da construção de indicadores
apropriados à conjuntura e aos objetos de pesquisa, o município de Petrolina-PE e seus
territórios (irrigado, sequeiro, ribeirinho e central).
Os indicadores e o índice de gestão do desenvolvimento local sustentável resultantes deste
trabalho serão constituídos a partir da fundamentação em Teoria Geral dos Sistemas, nas
relações de causalidade, no estudo que será realizado para identificar os efeitos (o estado
atual) de cada variável ou dimensão, que provocam causas e geram outros efeitos, ou seja, a
inter-relação existente entre os problemas de um determinado espaço que impedem o
desenvolvimento local sustentável.
4.1.3 Visão sistêmica e a relação efeito-causa-efeito
A teoria dos sistemas, segundo Bossel (1996) e Forrester (1968), é a abordagem adequada
para estabelecer um modelo de informação para a elaboração de indicadores ou índices que
possam avaliar a sustentabilidade, porque utiliza-se o holismo, mostrando uma visão
integradora de relações que possibilita refletir sobre os problemas de forma interdisciplinar.
Na década de 1930, o pensamento sistêmico foi formulado por biólogos organísmicos,
psicólogos da Gestalt e ecologistas que concluíram que os sistemas vivos não podem ser
compreendidos por meio da análise de suas partes, pois “as propriedades das partes não são
propriedades intrínsecas, mas só podem ser entendidas dentro do contexto do todo mais
amplo” (CAPRA, 1996, p. 31).
Pode-se definir sistema como disposição das partes ou dos elementos de um todo,
coordenados entre si, e que formam uma estrutura organizada. Sendo assim, em todas as áreas
há sistemas que apresentam características comuns. Ao longo do tempo, as pesquisas nesse
sentido foram aprofundando-se, até que o biólogo austríaco Ludwig Von Bertalanffy,
78
acreditando que os fenômenos biológicos exigiam novas maneiras de pensar, transcedendo os
métodos tradicionais das ciências físicas, dedicou-se a substituir os fundamentos mecanicistas
da ciência pela visão holística (CAPRA, 1996).
O aprofundamento desse estudo e dessa nova visão deu origem a Teoria Geral dos Sistemas,
definida assim por Bertalanffy, seu autor:
A teoria geral dos sistemas é uma ciência geral de „totalidade‟, o que até
agora era considerado uma concepção vaga, nebulosa e semimetafísica. Em
forma elaborada, ela seria uma disciplina matemática puramente formal em
si mesma, mas aplicável às várias ciências empíricas. Para as ciências
preocupadas com „totalidades organizadas‟, teria importância semelhante
àquela que a teoria das probabilidades tem para as ciências que lidam com
„eventos aleatórios‟ (Bertalanffy apud Capra, 1996, p. 43).
Os parâmetros mudam e a ideia passa a ser de que o organismo é um todo maior que a soma
das suas partes. A partir de então, o conceito de sistema se amplia: trata-se de um conjunto de
elementos interdependentes que interagem com objetivos comuns formando um todo, e onde
cada um dos componentes comporta-se como um sistema cujo resultado é maior que o
resultado que as unidades poderiam ter se funcionassem de forma independente (HALL;
FAGEN apud PENTEADO, 1964).
Um sistema é também um subsistema de outro sistema maior, que se relacionam por meio de
entradas e saídas de energia ou matéria. Ao interagir com o exterior, o sistema passa a ser um
sistema aberto. Todo sistema natural é um sistema aberto (Figura 14), porque seus limites são
abertos à troca de energia e materiais. Em um sistema aberto, sua relação com o meio exterior
chama-se de input ou output, ou seja, durante um determinado tempo, recebe input (entrada)
de energia e matéria e o transforma gerando um produto output (saída). Em sistema fechado,
há a troca de energia com seu entorno natural, entretanto, não existe saída nem entrada de
matéria.
79
Figura 24 – Exemplo de sistema aberto: ciclo hidrológico
Fonte: Silva (2008, p. 53)
As dimensões que constituem o desenvolvimento sustentável são representações de subsistemas de um
local, que se relacionam de forma intrínseca entre suas partes, o que influencia diretamente no
resultado final. Sendo assim, a sustentabilidade e suas dimensões caracterizam-se como um sistema
aberto que recebe energia e matéria, processa e transforma em produto que é disponibilizado a outras
dimensões e ao meio como um todo (SILVA, 2008).
Ao identificar as relações existentes em cada uma das dimensões e relacioná-las, a gestão do
desenvolvimento local sustentável facilita o processo de elaboração de estratégias que vão contemplar
os problemas de forma sistêmica, pondo em prática ações que vão atuar nas dimensões de forma tal
que ultrapassem seus limites e contagiem, de forma positiva, as outras dimensões.
As estratégias passam a se transformar em indicadores e índices que vão avaliar a evolução da
gestão do desenvolvimento local sustentável medindo seu desempenho e, por meio da
transparência do processo, vão permitir que a população também avalie e emita suas opiniões
acerca das ações desenvolvidas.
A composição de indicadores e de índices parte dos dados que caracterizam a
insustentabilidade local, das causas que criaram esse cenário. A partir daí, deve-se efetuar a
80
relação existente entre os efeitos e as causas, ou seja, os efeitos que são as consequências
apresentadas em cada variável da dimensão; as causas que podem ser produzidas pelos
efeitos; e os efeitos produzidos por essas causas. A relação efeito-causa-efeito abraça a interrelação existente entre as dimensões, e destas com o sistema maior, o que implica dizer que
surgindo uma consequência (efeito) em uma dimensão, esta pode gerar uma causa em outra
dimensão provocando um novo efeito (SILVA, 2008).
Para realizar o diagnóstico desse efeito que antecede a causa, é preciso realizar a coleta de
dados. O processo de identificação das causas e dos efeitos que a sucedem requer a adoção de
uma metodologia científica capaz de identificar a razão das coisas acontecerem, e não
somente a forma como elas acontecem.
Com esse intuito, este trabalho adotou os princípios do Processo de Pensamento da Teoria das
Restrições com vista a identificar a inter-relação que ocorre entre as dimensões do
desenvolvimento sustentável.
4.2 Procedimentos metodológicos na análise quali-quantitativa
Este estudo se caracteriza como teórico-empírico, baseado na epistemologia e metodologia
específica, caracterizando-se como uma pesquisa quali-quantitativa. Esse perfil da pesquisa
motivado pela complexidade do trabalho que demandou informações de parâmetros
avaliadores dos aspectos espacial, ecológico, social e institucional do município de PetrolinaPE, assim como a relação entre os indivíduos e o espaço que ocupam.
As etapas do estudo seguiram o modelo apresentado na Figura 25, que representa um sistema
e seus subsistemas, do tipo circular, dinâmico, caracterizado por retroalimentar-se e alimentar
outros sistemas (SILVA, 2008). As informações criadas pela pesquisa vão alimentar a ela
mesma, ampliando as reflexões acerca do desenvolvimento sustentável.
A primeira etapa da pesquisa iniciou-se com o levantamento bibliográfico sobre os conceitos
de desenvolvimento sustentável, espaço geográfico e suas categorias, indicadores de
sustentabilidade, Teoria Geral dos Sistemas, gestão pública, relação causa e efeito, Processo
de Pensamento da Teoria das Restrições, além do processo histórico do município de
Petrolina-PE.
81
Input
Levantamento bibliográfico
DS, Indicadores de DS e
Gestão
Relação causa/efeito, Teoria
Geral dos Sistemas, Teoria
das Restrições
Throughput
Matriz dos Indicadores do Desenvolvimento Local Sustentável –
ferramenta de diagnóstico
Variáveis
Dimensões
Indicadores
Relação efeito-causa-efeito
Construção da ARA
Inter-relacionamento dos problemas
Construção da ARF
Output
Índice da Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável
Construção da Árvore da Realidade Sustentável e a Identificação dos
espaços opacos e luminosos
Figura 25 – Sistemática da pesquisa
Fonte:adaptado de Silva (2008, p. 96)
A exposição das teorias que dão fundamento à metodologia deste trabalho serviu para
explorar o processo de pensamento da teoria das restrições. Com base nesses estudos,
elaborar-se uma matriz de indicadores do desenvolvimento local sustentável de cada um dos
82
territórios pesquisados. Com o objetivo de construí-las, coletaram-se dados diretos e indiretos.
Dados diretos são aqueles coletados na fonte, já os indiretos são obtidos por meio da
interferência na obtenção dos dados diretos e que necessitam de tratamento para se adaptarem
à realidade. Esses dados são, respectivamente, chamados de primários e secundários.
Os indicadores do desenvolvimento local sustentável gerados por este trabalho serão
compostos por dados primários; os dados secundários são as informações coletadas por meio
dos questionários aplicados que darão subsídios para promover a análise efeito-causa-efeito
mediante a aplicação da teoria das restrições.
Depois da estruturação da matriz, aplicam-se os princípios do pensamento da teoria das
restrições com o intuito de identificar a relação efeito-causa-efeito entre as variáveis e as
dimensões da matriz, com o objetivo de encontrar a causa raiz da insustentabilidade dos
territórios irrigado, sequeiro, ribeirinho e central do município de Petrolina-PE. A partir daí,
constroem-se os indicadores e índice da gestão do desenvolvimento local sustentável a ser
representado pela identificação dos espaços opacos e luminosos. Aqueles que forem
identificados como opacos são os que carecem de uma gestão voltada para o desenvolvimento
sustentável, e os luminosos são resultado do êxito dessa gestão. A visualização desses espaços
é possível por meio de um mapa onde todos os territórios estudados na pesquisa são vistos
como luminoso ou opaco.
Faz-se necessário ressaltar que, apesar da preocupação e do empenho na busca dos dados com
vista ao alcance dos objetivos deste trabalho, não foi possível o alcance da perfeição, uma vez
que houve muitas atribulações no processo de elaboração e realização desta pesquisa.
4.2.1 Pesquisa de campo e coleta dos dados
Os dados que alimentaram a Matriz dos Indicadores do Desenvolvimento Local Sustentável
foram fornecidos pelo Plano Diretor do município de Petrolina-PE, pela Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Agência Municipal de Meio Ambiente, Empresa
Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), pelo Centro de Referência e Recuperação de Áreas Degradadas
da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Crad/Univasf) e pelo IBGE.
83
A pesquisa de campo tem o objetivo de promover a relação entre a aplicação dos
questionários e o trabalho de observação das comunidades dos quatros Territórios (Quadro 6).
Esse processo tinha como objetivo o entendimento da realidade local, ou seja, entender como
se dá o comportamento da comunidade e dos efeitos provocados por ela própria, por exemplo,
problemas na disposição do lixo, poluição do rio São Francisco, a busca pela água e seu uso
no território sequeiro, problemas espaciais no território central.
Quadro 6 – Distribuição dos questionários aplicados nas áreas
Local
Quantidade
Território Central
10
Território Irrigado
10
Território Ribeirinho
10
Território Sequeiro
10
Fonte: Autoria própria
Os dados primários têm sua vigência variando em razão de sua disponibilidade por parte dos
órgãos já citados. Entre 2010 e 2011, coletaram-se os dados secundários.
4.2.2 Matriz de indicadores do desenvolvimento local sustentável
A matriz de indicadores do desenvolvimento local sustentável mostra as estratégias adotadas
pelo poder público para minimizar ou eliminar os problemas que promovem a
insustentabilidade. Para elaborar os indicadores que compõem a referida matriz, foi preciso
conhecer o município de Petrolina por meio das dimensões social, ecológica, espacial e
institucional.
A dimensão social ampliou o olhar sobre a saúde da população dos territórios estudados neste
trabalho. Da mesma forma, fez-se com a educação. O crescimento populacional, as condições
de atenção ao idoso, o nível de violência, o acesso à coleta de lixo, às comunicações, à água
encanada e os aspectos ligados à mobilidade foram questões que passaram por uma espécie de
lente de aumento, tendo sua situação exposta neste trabalho.
84
Analisou-se a dimensão ecológica nos aspectos ligados à poluição do ar, tratamento de esgoto,
qualidade e quantidade de água e o acesso às formas de energia utilizadas pela população dos
territórios. Contemplaram-se também as questões ligadas à biodiversidade.
Na dimensão espacial, estudaram-se as questões relativas à preservação do sítio histórico,
obstrução das vias públicas, expansão territorial do município, construção de imóveis
(condomínios), processo de verticalização da cidade.
Nos aspectos institucionais, analisou-se o relacionamento entre o poder público e a população
dos territórios quanto à presença (ou ausência) dele e às políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável.
Após analisar e consolidar as informações por meio de indicadores, submeteram-se os
problemas em cada uma das dimensões à aplicação da relação efeito-causa-efeito. A partir
daí, enfatizaram-se as inter-relações existentes entre os problemas independentemente da
dimensão em que estavam. Ao identificar as causas-raiz desses problemas, pode-se direcionar
para a definição de estratégias apropriadas ao desenvolvimento local sustentável.
4.2.3 Relação efeito-causa-efeito
Construído o cenário atual dos territórios sequeiro, irrigado, ribeirinho e central do município
de Petrolina por meio dos indicadores que compõem a matriz do desenvolvimento local
sustentável, é necessário identificar as causas e os efeitos que as sucedem para que sejam
planejadas as ações para inverter o quadro atual.
Para utilizar as relações de efeito-causa-efeito, fez-se necessário a adoção dos princípios do
Processo de Pensamento (Thinking Process) da Teoria das Restrições – Theory of Constraints
(TOC) – elaborada por Eliyahu M. Goldratt, físico israelense. Segundo Goldratt (1998), a
TOC é uma nova filosofia gerencial que pode ser justificada por uma mudança na base,
fundamentada na máxima “a soma dos ótimos locais não é igual ao ótimo total”. Então, ao se
relacionar a Teoria geral dos Sistemas como o desenvolvimento sustentável, conclui-se que as
ações isoladas para minimizar os efeitos não promovem a sustentabilidade.
85
A TOC foi uma teoria muito aplicada no meio empresarial, e adotá-la para fundamentar este
trabalho pode parecer contraditório, uma vez que as empresas, em sua busca incessante por
lucros cada vez maiores, têm sido responsabilizadas por promover a insustentabilidade.
Contudo, a eficácia das empresas no alcance dos seus objetivos financeiros demonstra que
suas ferramentas podem ser utilizadas para gerenciar as estratégias voltadas para o
desenvolvimento sustentável. Essa teoria enxerga o problema de forma integrada ao meio,
como um sistema. Ela consegue entender a forma de ligação entre todos os elementos que
constituem o sistema. Para analisar as interligações existentes, a Teoria das Restrições
responde às seguintes perguntas: O que mudar? Mudar para quê? Como provocar as
mudanças?
As respostas a essas questões chegam com a utilização de ferramentas analíticas formais do
Processo do Pensamento, tais como Árvore da Realidade Atual, Diagrama de Dispersão de
Nuvem, Árvore da Realidade Futura, Árvore de Pré-Requisitos e Árvore de Transição.
A seguir, faz-se a demonstração das ferramentas supracitadas como meios utilizados para
responder aos questionamentos feitos anteriormente (Quadro 7).
Quadro 7 – Ferramentas em cada etapa do processo do pensamento
O que mudar?
Para o que mudar
Árvore da Realidade Atual Diagrama
(ARA)
Nuvem
de
Dispersão
Como mudar?
de Árvore de Pré-Requisitos
Árvore da Realidade Futura Árvore de Transição
(ARF)
Fonte: Silva (2008, p. 101)
Para alcançar os objetivos descritos neste trabalho, adotam-se as ferramentas Árvore da
Realidade Atual (ARA) e Árvore da Realidade Futura (ARF).
4.2.4 A Árvore da Realidade Atual
Na Teoria das Restrições, a ferramenta denominada Árvore da Realidade Atual organiza de
forma diagramada a relação efeito-causa-efeito com base nos problemas observados, que
também são chamados de Efeitos Indesejáveis. O objetivo é, a partir daí, identificar a causa
raiz desses efeitos.
86
Pode-se fazer analogia com uma situação corriqueira, por exemplo: quando alguém sente dor
de cabeça, imediatamente ingere um remédio com o intuito de eliminar a dor. No entanto, não
se preocupa com a verdadeira causa desse efeito indesejável. É preciso encontrar a verdadeira
causa da dor de cabeça para eliminá-la definitivamente, resolvendo o problema.
Goldratt (1994) afirma que o Processo de Raciocínio mostra que os efeitos indesejáveis não
são independentes uns dos outros, existindo elos fortes de causa e efeito entre eles. Ele
também explica:
Até que essas ligações de causa e efeito estejam estabelecidas, não temos
uma idéia clara da situação. O primeiro passo é usar um meio bastante
sistemático para construir o que é chamado de Árvore da Realidade Atual,
diagramando as relações de causa-efeito que ligam todos os problemas
predominantes numa situação. Uma vez feito isso, compreenderá que não
terá de tratar de muitos problemas porque, no cerne, eles quase sempre não
passam de apenas uma ou duas causas independentes. (GOLDRATT, 1994,
p. 101).
A ARA nasce dos inputs, das relações estabelecidas entre os efeitos indesejáveis. Em seguida,
encontra-se a relação existente entre esses efeitos e as possíveis causas, iniciando com dois
efeitos, aplicando a experiência e promovendo a avaliação da lista. Então, começarão a surgir
as causas. O Quadro 8 traz o passo a passo para a construção da Árvore da Realidade Atual.
Também são necessários critérios para serem observados ao caracterizar um dado importante
para a árvore. O método original os denominou como Categoria de Reservas Legítimas,
contudo, neste trabalho, denomina-se Critérios Observados ao Construir a Árvore,
apresentados no Quadro 9.
87
Quadro 8 – Ações para a construção da ARA
1.
Criar uma lista de efeitos indesejáveis (com base nos indicadores do DLS)
2.
Promover a inter-relação dos efeitos indesejáveis (criando relação efeito-causa-efeito
independente da dimensão em que se encontre. Construir a ARA
3.
Primeira tentativa de ARA (efetuar as ligações entre os fragmentos, pensando na existência de
causas mais profundas).
4.
Leitura da árvore de baixo para cima, promovendo o escrutínio – que deve obedecer aos
critérios observados na construção da ARA – de cada flecha e entidade ao longo do percurso,
sempre corrigindo o necessário.
5.
Não hesitar em expandir a ARA para conectar outros efeitos existentes, não incluídos na lista
original.
6.
Eliminar da ARA quaisquer entidades não necessárias para conectar todos os efeitos.
7.
Apresentar a ARA aos atores envolvidos* (identificar e registrar as críticas do grupo de
projeto).
8.
Identificar as causas-raiz (examinando as entradas da ARA, os inputs, ou seja, as palavras que
só têm setas saindo).
Identificar as causas-raiz que apresentam mais contribuições em termos de efeitos
indesejáveis.
* Apesar de ser essencial para traçar o caminho do desenvolvimento local sustentável – pois firma um
compromisso de transformação com a sociedade local –, este trabalho não contemplará essa etapa da construção
da ARA
Fonte: Adaptado de Silva (2008, p. 103)
Quadro 9 – Critérios que devem ser observados ao construir a árvore
1.
Questionar a existência da Entidade (efeito-causa-efeito).
Pode ser adicionada uma nova entidade que facilite a leitura de uma terceira pessoa? As
conexões entre as causas e efeitos são convincentes? Não estão faltando passos
intermediários entre as entidades conectadas?
2.
Questionar o elo causal entre a causa e o efeito usando a expressão “Se...Então”.
A sentença está completa? A sentença comporta somente uma ideia? A sentença está livre de
afirmações do tipo “Se...então”?
3.
É possível que haja redundância na relação causa-efeito.
A causa pode ser a repetição do efeito. Quando isso acontecer, é possível estabelecer a causa
como o efeito, e este sendo a causa, aplicando-se a relação efeito-causa-efeito.
4.
Existência do efeito (entidade) predito: usando-se outro efeito (E) para mostrar que a causa
hipotética (C) não produz o efeito inicialmente observado (E); mas se a causa original resultar
também no efeito adicional, a relação original causa-efeito estará apoiada.
5.
Demonstrar que uma causa adicional não trivial deve existir para explicar a existência do
efeito observado. Caso as causas sugeridas não existam, então o efeito observado não existirá.
6.
Observar que as causas amplificam o tamanho do efeito observado e nenhuma das causas
pode, por si mesma, explicar o tamanho ou a extensão do efeito. A declaração “Se...então” é
formulada como se segue: Se C‟ e C, então E.
Fonte: Adaptado de Silva (2008, p. 104)
88
A seguir, na Figura 26, exemplo de Árvore da Realidade Atual (ARA)
Figura 26 – Exemplo de Árvore da Realidade Atual (ARA)
Fonte: Goldratt (1994)
89
4.2.5 A Árvore da Realidade Futura
Após a identificação e solução dos problemas, e com a consequente eliminação de suas
causas-raiz, o próximo passo é elaborar a Árvore da Realidade Futura, que se trata de uma
estrutura capaz de apresentar os resultados da implementação das soluções definidas na ARA.
Ela mostra a transformação dos efeitos indesejáveis em efeitos desejáveis.
Trata-se de uma ferramenta muito semelhante à Árvore da Realidade Atual, porém seu
diferencial está na inserção de injeções, que são as providências a serem tomadas como parte
da solução. Estas, por sua vez, são inclusas em quadros com cantos quadrados. Na Árvore da
Realidade Futura, adicionam-se as injeções com vista a desenvolver soluções evitando
consequências negativas.
Segundo a metodologia do Processo do Pensamento, a construção da Árvore da Realidade
Futura deve usar os dados obtidos pela ferramenta Diagrama de Dispersão de Nuvens, não
aplicada neste trabalho. Por essa razão, construir-se-á a Árvore da Realidade Futura tendo
como base a Árvore da Realidade Atual deste trabalho.
4.2.6 Seleção e ponderação dos indicadores
Na seleção e ponderação dos indicadores de sustentabilidade elaborados neste trabalho, com o
objetivo de compor o Índice de Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, adota-se a
metodologia elaborada por Silva (2008). Segundo a metodologia em questão, o indicador
recebe um peso conforme o nível de implementação da ação de acordo como a Tabela 8.
Tabela 8 – Ponderação do indicador
Nível de Implementação da Ação
100%
Abaixo de 100%
Peso
1
X%/100
Fonte: Silva (2008, p. 107)
Ressalta-se que se obtém o percentual de implementação da ação por meio do cruzamento
entre as etapas da ação e o tempo previsto para sua efetiva implementação, segundo Silva
(2008). A Tabela 9 ilustra o procedimento; no exemplo, mostra que se alcançou o percentual
90
de implementação pelo cálculo a seguir: tempo realizado dividido pelo tempo total
programado até o momento da medição, multiplicado por cem.
Tabela 9 – Exemplo da planilha de acompanhamento de projeto
Etapas
Previsão
Início
----
2.ª
semana
Status
Término
3.ª
semana
Linha do Tempo - Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Percentual de
Implementação
Maio
17 semanas
Programado
5 semanas
Realizado
100
%
34
%
Fonte: Silva (2008, p. 107)
A etapa seguinte é a composição do Índice de Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável.
O valor do índice se alcança com a soma dos pesos atribuídos aos indicadores e dividindo-os
pelo número total de indicadores, por meio de uma média aritmética, conforme Silva (2008).
Para ilustrar o progresso do processo de gestão, a cada resultado atribuído ao índice, associase uma cor. Quanto mais o índice se aproximar de 1, melhor é a gestão do desenvolvimento
local sustentável no território pesquisado. As cores relacionadas com essa evolução seguem
na Tabela 10.
Tabela 10 – Nuances da gestão do desenvolvimento local sustentável
Índice do DLS
Nuances da Gestão do DLS
1
Categoria
No caminho do DLS
0,99 a 0,7
Rumo ao caminho do DLS
0,69 a 0,4
DLS Inconsistente
0,39 a 0,1
Crescimento
0,09 a 0
Insustentabilidade
Fonte: adaptado de Silva (2008)
4.2.7 Modelo de comunicação do sistema
Após o desenvolvimento dos indicadores e do índice da Gestão do Desenvolvimento Local
Sustentável, faz-se necessário comunicar, mostrar à comunidade o estado da arte dessa gestão.
Com esse intuito, utiliza-se a figura da árvore adotada por Silva (2008) para expressar o
91
processo de melhoria da qualidade de vida, evolução da gestão pública. A adoção da árvore
como elemento representativo justifica-se nesta pesquisa.
A figura da árvore foi escolhida para representar o Índice de Gestão do
Desenvolvimento Local Sustentável, pois a mesma se caracteriza como um
sistema circular que interage com os elementos que a circundam e
demonstram essa relação através do crescimento, florescimento e
frutificação, utilizando esses elementos de forma coerente como os seus
propósitos. (SILVA, 2008, p. 108-109).
A árvore se alimenta de materiais vindos do solo. Esse processo ocorre por causa da luz do sol
que contribui de forma decisiva para a manutenção das espécies no planeta, conforme mostra
a Figura 27.
.
Figura 27 – Árvore em interação com outros elementos da natureza
Fonte: Silva (2008, p. 109)
É possível traçar um paralelo entre a relação da árvore com os elementos naturais, como o
solo, a energia solar e a água, e com a gestão do desenvolvimento local sustentável. Nesse
caso, a árvore seria definida como as áreas pesquisadas no município de Petrolina: os
territórios irrigado, sequeiro, ribeirinho e central.
92
Silva (2008) reforça essa percepção justificando o paralelo estabelecido com a afirmação de
que a matéria absorvida são as ações que devem ser aplicadas para que os territórios
pesquisados atinjam o desenvolvimento sustentável; a energia cinética é a transformação das
ações em desenvolvimento ou evolução da comunidade, e a energia potencial, o modelo de
gestão adotado que emana luz, conhecimento, amadurecimento da comunidade e da gestão
pública, conforme a Figura 28.
Figura 28 – Árvore representativa da gestão do DLS
Fonte: Silva (2008, p. 110)
Seguindo a ideia adotada por Silva (2008) em estabelecer a relação entre a árvore e o
desenvolvimento local sustentável, a copa da árvore apresenta nuances de acordo com o grau
de evolução da gestão, como apresenta a Figura 29.
93
Figura 29 – Nuances da árvore representando a evolução da gestão do DLS
Fonte: Silva (2008, p. 111)
94
4.3 Resultados e discussão dos pilares da sustentabilidade do meio ambiente
Os resultados aqui apresentados estarão divididos em dois momentos: a elaboração de um
índice da gestão do desenvolvimento local sustentável e a exposição e análise dos dados
secundários. Para cada um dos territórios pesquisados no município de Petrolina, será
elaborado um índice. Nesse sentido fizeram-se necessários o conhecimento dos problemas
locais e a definição de estratégias que os eliminem, e a partir daí, estabelecer os indicadores
que promoveram a avaliação da gestão em questão.
As dimensões que dão suporte ao desenvolvimento sustentável serão apresentadas neste
trabalho na forma de uma matriz em que serão explicitados os indicadores que vão
caracterizar o grau de sustentabilidade dos territórios pesquisados no município de Petrolina.
Será apresentada uma matriz para cada território estudado.
4.3.1 Matriz dos indicadores do desenvolvimento local sustentável: análise dos dados
primários
A dimensão social será apresentada na matriz por meio das informações acerca das variáveis:
saúde,
educação,
violência,
mobilidade,
crescimento
populacional,
comunicação,
necessidades básicas e cultura. A dimensão ecológica traz informações acerca do solo, do ar,
da água, da energia e da biodiversidade. Já a dimensão espacial, aborda questões ligadas às
áreas especiais dos territórios e das construções. Por último, a dimensão institucional traz
informações sobre políticas públicas, investimentos e reciprocidade. Cada uma dessas
variáveis será analisada individualmente em cada matriz referente a cada um dos territórios
traçados por este trabalho.
95
4.3.1.1 Matriz dos indicadores do desenvolvimento local sustentável dos Territórios Irrigado,
Sequeiro, Ribeirinho e Central
Tabela 11 – Matriz do DLS do Território Irrigado
(Continua)
Dimensão
Variável
Indicador
N.º
de
hospitais
policlínicas
N.º de postos de saúde
Saúde
Educação
ou
3.886
% de crianças, na idade
escolar, analfabetas (7 a 14
anos)
Taxa (%) de analfabetismo
dos 15 a 24 anos
Taxa (%) de analfabetismo
(>25 anos)
N.º de escolas municipais
--
% Chefes de domicílios com
menos de 4 anos de estudo
Disciplinas relativas ao DLS
nas escolas públicas
Biblioteca no território
Cultura
População
*Violência
8
Relação entre população total
e quantidade de postos de
saúde
N.º de centros atenção
psicossocial
N.º de academia da cidade
N.º de escolas particulares
Social
Território
Irrigado
Valor
0
0
0
15,9
29,9
20
2
65,7
0
1
Grupos folclóricos
--
Festas populares
--
População Total
(aproximadamente)
População (25 anos ou mais)
31.095
População infantil (até 6
anos)
População 7 a 14 anos
6.019
População 15 a 24 anos
7.003
Estimativa de furtos/roubos
(ano)
Flagrantes
entorpecentes
(ano)
Assassinatos
Lesão corporal
11.988
6.085
96
(Continuação)
Dimensão
Variável
Indicador
% população com televisão
Comunicação
Necessidades
Básicas
Mobilidade
Solo
Ecológica
Ar
Relação entre população e
quantidade de telefones fixos
Relação entre população e
quantidade de telefones
públicos
% população com coleta de
lixo
% população com água
tratada
Linhas de ônibus
Território
Irrigado
Valor
99,9
---
50
0
0
Metrô
0
Ciclovia
0
Acessibilidade
0
Estimativa quantidade de
lixo doméstico coletado
(kg/mês)
Relação entre lixo gerado e
população total (kg/mês)
Coleta seletiva
--
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) combustível por
fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
SO2 (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Cox (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) processo industrial
– vidro
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) processo industrial
- cerâmica
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de CO
(kg/mês) por fonte móvel
--
-0
--
--
--
--
--
--
--
97
(Conclusão)
Dimensão
Variável
Indicador
Estimativa de emissão de HC
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
SOx (kg/mês) por fonte
móvel
Qualidade do corpo d‟água
Volume de água consumida
m3/mês
Volume de água faturada
m3/mês
Consumo
de
energia
doméstica
Consumo
de
energia
indústria
Unidades de conservação
Água
Energia
Biodiversidade
Áreas especiais
Espacial
Políticas
Públicas
Investimentos
Total de área de conservação
(km2)
% de imóveis em Zonas
Especiais
de
Interesses
Sociais
Preservação
dos
Sítios
Históricos
Território
Irrigado
Valor
---
--
--0
--
--
Específicas do DLS
1
Cumprimento das políticas
públicas
Preservação ambiental
_
Qualidade social
Construção dos espaços
*As informações pertinentes a esse quesito não foram fornecidas em relação a cada território.
Por essa razão, as informações foram analisadas considerando a relação do município na sua totalidade
Nota: Os dados foram obtidos em consultas realizadas nas Secretarias Municipais
Fonte: adaptado de Silva (2008).
4.3.1.2 – Análise da Matriz do DLS no Território Irrigado
(Tabela 11)
A saúde se faz presente nesse território por intermédio de oito Equipes de Agentes
Comunitários de Saúde (EACS), um número insuficiente para atender à demanda local. Os
98
problemas com a falta de medicamentos nos postos de saúde são constantes, além da
dificuldade de transporte para atendimentos de maior complexidade, o que provoca o
deslocamento da população para os hospitais localizados no centro da cidade, congestionando
o atendimento precário daqueles hospitais.
O território não dispõe de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por isso, em caso de
necessidade, as pessoas têm de se deslocar para o território central do município. Além disso,
o território também não dispõe de academia da cidade, o que estimularia a prática de
exercícios, fator importante no auxílio da prevenção e tratamento de doenças cardíacas, por
exemplo.
O quadro da saúde no território irrigado preocupa quando se percebe que a ela parece existir
somente como um paliativo. Nesse território não se constatou nenhum tipo de ação preventiva
de doenças, com exceção de algumas campanhas de vacinação, por exemplo, a poliomielite.
Essa situação mostra que o programa de saúde voltado para esse território caminha na
contramão do desenvolvimento sustentável.
A situação da educação no território irrigado é extremamente preocupante, uma vez que seus
números são comprometedores. O número de escolas municipais é superior ao de escolas
particulares, o que reflete a incapacidade financeira das famílias para arcar com as despesas
referentes aos estudos dos filhos. A taxa de analfabetismo entre os 15 e 24 anos de idade,
assim como dos maiores de 25 anos, reflete a necessidade de investimentos no ensino técnico
A gestão municipal reconhece a necessidade de um plano especial de educação voltado para a
área rural, incluindo aí o território irrigado. Esse reconhecimento é importante porque aponta
para a conscientização sobre a necessidade de elaborar e executar ações que promovam a
diminuição do déficit educacional, o que promoveria uma mudança significativa nesse
território
.
A variável população é a mais instável dentre todas para o gestor público, uma vez que não se
tem controle sobre ela, o que traz alguns problemas, pois se trata de uma variável interligada a
outras. Por essa razão, essa é uma variável importante a ser considerada no processo de
elaboração e definição das estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável. A população
do território irrigado é formada por pequenos e médios colonos, por trabalhadores rurais e por
99
uma população flutuante formada por empresários das fazendas de fruticultura, funcionários
que prestam assistência às propriedades rurais, os técnicos agrícolas.
O território irrigado só perde em população para o território central do município, mas com
um perfil diferente. As deficiências, já verificadas nos temas Saúde e Educação se agravam
quando se verifica a divisão etária, uma vez que a população de até 24 anos totaliza um
quantitativo maior (19.107 pessoas) do que toda a população maior de 25 anos. Não foi
disponibilizado o número referente aos idosos, o que leva a pensar que existe um número
significativo dessa população, a qual é precariamente assistida em todos os aspectos.
A estrutura do território é insuficiente para atender às demandas tanto da população fixa
quanto da flutuante. Ignorar o crescimento e as necessidades dessa população trará problemas
com uma infraestrutura ineficiente e atrasada, como o aumento da emissão de resíduos
sólidos, a explosão imobiliária desordenada, problemas que podem impactar de forma
negativa um território que é a vitrine da fruticultura irrigada.
É impossível imaginar os dias de hoje sem as mais variadas formas de comunicação, tamanha
é sua importância. A comunicação é fundamental na aproximação das pessoas, na aceleração
dos processos de tomada de decisões, na atualização do dia a dia e para ajudar a formar o
senso crítico da população.
Nesse território 99,9% da população possui aparelho de televisão em casa, mesmo aqueles de
menor poder aquisitivo. Esse dado indica que as pessoas que moram nessa área de estudo têm
na televisão sua fonte principal de informação, o que causa preocupação, porque os canais de
TV abertos oferecem uma programação com atrações de conteúdo duvidoso, exceto os
telejornais, os quais, por sua vez, apenas reproduzem as notícias sem nenhuma preocupação
em aprofundá-las.
Não foram fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as informações
pertinentes à telefonia fixa residencial ou pública, entretanto, nas visitas realizadas ao
território em questão verificou-se a pequena quantidade de telefones públicos no território, no
entanto, a quase totalidade dos habitantes portava telefone celular. Apesar do elevado número
de aparelhos celulares, há ainda os que precisam de telefones públicos, a exemplo dos idosos.
O ideal é deixá-los disponíveis de forma que a comunidade seja plenamente atendida.
100
Quanto às necessidades básicas da população local, existem alguns pontos críticos como a
coleta de lixo, que se realiza apenas nas vilas dos projetos de irrigação. Aqueles que não
residem nas vilas descartam o lixo ao longo das estradas, nas áreas abandonadas e na beira do
rio. A ineficiência da gestão pública nesse aspecto traz problemas de saúde pública e poluição
ambiental. É urgente a oferta e a regularização desse serviço em todo o território, o que
certamente diminuiria a ocorrência de doenças e a poluição nas margens do rio.
A maioria das residências tem água nas torneiras, pois estão localizadas em um território
irrigado. Apesar disso, a água não tem tratamento, são advindas dos canais de irrigação, sendo
imprópria para beber, o que obriga aquela população a pagar por água mineral. Esse custo não
existiria se existisse naquela localidade uma estação de tratamento de água.
O único meio de transporte da população do território em questão são as vans. Não existe
transporte público para essa população, assim como são inexistentes as ciclovias. A oferta de
ciclovias seria motivo de comemoração uma vez que é grande o número de pessoas que usam
a bicicleta para se deslocar. Há ainda o serviço de mototáxi para esse território, mas torna-se
inviável diante do custo, superior ao cobrado pelas vans.
O deslocamento dos deficientes físicos é extremamente difícil uma vez que não há transporte
adequado a suas condições. Os pedestres também sofrem com o despreparo das vias
dedicadas a eles. O deslocamento dessa população para o território urbano do município é
ineficaz e oneroso. A mobilidade nesse território é inadequada por não atender aos anseios e
às necessidades da comunidade ali existente.
A dimensão ecológica parece não receber a atenção que merece por parte da gestão pública no
território irrigado. As informações pertinentes à variável solo não foram fornecidas em
detalhes. Sabe-se que a coleta de lixo não atinge todo o território irrigado, e não há coleta
seletiva. O tratamento inadequado do lixo traz impactos negativos para a população, os quais
podem ser percebidos na saúde dessa população. Contudo, não existe nenhum programa com
o intuito de instruir a população acerca desse assunto, o que poderia educar e trazer novas
fontes de renda para a população local, inclusive reduzindo os problemas de saúde local.
101
A qualidade do ar do território irrigado parece não ter importância para os órgãos gestores,
porque não há, por parte da AMMA, interesse em monitorar essa variável. Por essa razão, este
estudo não traz dados referentes à poluição atmosférica do território em questão.
Tanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) quanto a Companhia
Energética de Pernambuco (Celpe), não forneceram informações pertinentes ao volume de
água consumida e ao consumo de energia elétrica.
As informações referentes aos aspectos ecológicos no município são de responsabilidade da
AMMA, e não da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Entretanto, a AMMA ainda
não dispõe de um acervo capaz de atender às demandas deste estudo. Por essa razão, as
poucas informações referentes a unidades de conservação obtiveram-se na Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas).
Segundo a Semas, o território irrigado não dispõe de nenhuma unidade de conservação,
embora considere urgente sua criação no território em questão. Ainda segundo a secretaria, a
instalação das unidades de conservação ainda está em andamento. Essa situação preocupa,
pois é acelerado o desmatamento do território irrigado para a implantação das culturas nos
lotes de produção.
No território irrigado, não há nenhuma zona de interesse especial, assim como nenhuma
política de preservação de sítios históricos direcionada a ele. As políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento sustentável para esse território se resumem à exigência de licenciamento
ambiental para os novos empreendimentos locais, visto que não se constou nenhuma outra
atividade de preservação ambiental, nem sequer coleta seletiva, como já foi citado.
A qualidade social no território irrigado não corresponde ao que se esperava, conforme
análise dos aspectos já citados.
4.3.1.3 Dados secundários do Território Irrigado
Obtiveram-se os dados secundários mediante a aplicação de questionários respondidos por
dez moradores do território irrigado. O questionário elaborado para o território em questão
continha 33 perguntas referentes aos aspectos sociais, espaciais, institucionais e ecológicos.
102
O grau de instrução dos entrevistados é bem diversificado, uma vez que 10% cursaram apenas
o primeiro grau; ensino médio completo 50%; ensino médio incompleto 30% e apenas 10%
têm ensino superior completo. A renda familiar dos entrevistados é de R$ 1.700,00, a maioria,
cerca de 70%, é de chefe de família; possuem telefone celular 100%; televisão 90%;
computador em casa 40%; acesso à internet 10%. Moram em casa de alvenaria 100%; água
encanada 100%; sem tratamento de esgoto 100%. Não há coleta seletiva 100%; tem coleta de
lixo 20%.
Os problemas existentes no território, listados no Gráfico 1, são conhecidos por 100% dos
entrevistados.
Gráfico 1 – Problemas no Território Irrigado
Os entrevistados afirmam que os problemas são de conhecimento do poder público municipal,
que, segundo eles, se defende argumentando que as verbas são insuficientes para sanar todos
os problemas e, por essa razão, tinha de dar prioridade a alguns.
Para os entrevistados, a saúde é um dos principais problemas, porque o atendimento no posto
de saúde é precário, e só um não é suficiente para atender à demanda local. À pergunta se
costumavam frequentar o posto de saúde, responderam positivamente 90%, e em 70% dos
casos, havia médico no posto. Perguntou-se também se foram bem atendidos, se resolveram
seus problemas e se os medicamentos estavam disponíveis pela Prefeitura (Gráficos 2, 3 e 4).
103
Gráfico 2 – Atendimento no posto de saúde do Território Irrigado
Gráfico 3 – Solução do problema de saúde no Território Irrigado
Gráfico 4 – Medicamentos disponíveis pela Prefeitura
Os aspectos ecológicos do território evidenciaram o rio São Francisco e a caatinga. Todos os
entrevistados reconhecem a importância do rio e 90% afirmam que ele está poluído.
104
Com relação à caatinga, sua importância é reconhecida por 100% dos entrevistados para a
manutenção da vida nessa região semiárida. O mesmo percentual já ouviu falar em
desenvolvimento sustentável, todavia, apenas 10% acreditam que o território está a caminho
do desenvolvimento local sustentável. Dentre os entrevistados do território irrigado, apenas
10% conhecem as leis municipais, estaduais ou federais, e 90% as desconhecem. A atuação
das organizações não governamentais (ONG) no território é desconhecida por 80% dos
entrevistados.
Na visão dos entrevistados, são muitas as causas da poluição do rio São Francisco. As mais
citadas são mostradas no Gráfico 5.
Gráfico 5 – Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores do Território
Irrigado
Os entrevistados ainda citaram quais as ações que a Prefeitura deveria programar para
alcançar melhorias na qualidade de vida da população do território irrigado (Gráfico 6).
105
Gráfico 6 – Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território Irrigado
4.3.1.4 Análise dos dados secundários do Território Irrigado
As respostas dadas pelos entrevistados no território irrigado chamam a atenção nas questões
referentes à saúde e aos aspectos ecológicos. É grave a falta de saneamento, assim como não
há tratamento da água. O esgoto doméstico é jogado no rio, assim como o resíduo líquido com
agrotóxicos amplamente aplicados nas áreas de produção. A gestão pública é inexistente
nesses aspectos e não consegue relacionar a falta de saneamento com o grande número de
atendimentos no posto de saúde e nos hospitais públicos do município. A grande questão é
saber por que essas questões não são abordadas no poder público.
A falta de conhecimento das leis municipais, estaduais e federais, por parte dos entrevistados,
é preocupante, pois se espera que os cidadãos tenham o mínimo de conhecimento acerca de
seus direitos e suas obrigações. Conhecimento, educação e informação são fatores essenciais
que orientam tanto os cidadãos quanto o poder público na promoção do desenvolvimento
sustentável. Sem essa base sólida, não há como representantes da sociedade e a gestão
pública, praticando seus direitos e deveres, encontrar o Desenvolvimento Local Sustentável
no Território Irrigado.
106
Tabela 12 – Matriz do DLS no Território de Sequeiro
(Continua)
Dimensão
Variável
Saúde
Educação
Social
Cultura
População
Indicador
Território
Sequeiro
Valor
N.º de hospitais ou
policlínicas
N.º de postos de saúde
0
Relação entre população
total e quantidade de
postos de saúde
N.º de centros atenção
psicossocial
N.º de academia da
cidade
% de crianças, na idade
escolar, analfabetas (7 a
14 anos)
Taxa
(%)
de
analfabetismo dos 15 a
24 anos
Taxa
(%)
de
analfabetismo
(>25
anos)
N.º
de
escolas
municipais
N.º
de
escolas
particulares
% Chefes de domicílios
com menos de 4 anos de
estudo
Disciplinas relativas ao
DLS
nas
escolas
públicas
Biblioteca no território
2.665
5
0
0
--
10,4
32,5
26
2
70,4
0
2
Grupos folclóricos
--
Festas populares
1
População Total
(aproximadamente)
População (25 anos ou
mais)
População infantil (até 6
anos)
População 7 a 14 anos
13.325
População 15 a 24 anos
2.786
5.906
1.996
2.637
107
(Continuação)
Dimensão
Variável
*Violência
Indicador
Território
Sequeiro
Valor
Estimativa
de
furtos/roubos (ano)
Flagrantes entorpecentes
(ano)
Assassinatos
Lesão corporal
%
população
com
televisão
Comunicação
Relação entre população e
quantidade de telefones
fixos
Relação entre população e
quantidade de telefones
públicos
% população com coleta
Necessidades de lixo
% população com água
Básicas
tratada
Linhas de ônibus
Mobilidade
Solo
Ecológica
Ar
99,9
0
0
Metrô
0
Ciclovia
0
Acessibilidade
0
Estimativa quantidade de
lixo doméstico coletado
(kg/mês)
Relação entre lixo gerado
e população total (kg/mês)
Coleta seletiva
--
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) combustível por
fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
SO2 (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Cox (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
--
-0
--
--
--
108
(Continuação)
Dimensão
Variável
Indicador
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) processo industrial
– vidro
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) processo industrial
- cerâmica
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de CO
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de HC
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
SOx (kg/mês) por fonte
móvel
Qualidade do corpo d‟água
Água
Energia
Biodiversidade
Áreas especiais
Espacial
Políticas
Públicas
Volume de água consumida
m3/mês
Volume de água faturada
m3/mês
Consumo
de
energia
doméstica
Consumo
de
energia
indústria
Unidades de conservação
Total de área de conservação
(km2)
% de imóveis em Zonas
Especiais
de
Interesses
Sociais
Preservação
dos
Sítios
Históricos
Território
Sequeiro
Valor
--
--
--
----
--
-----0
--
--
Específicas do DLS
1
Cumprimento das políticas
públicas
--
109
(Conclusão)
Dimensão
Variável
Indicador
Território
Sequeiro
Valor
Preservação ambiental
Investimentos
Qualidade social
Construção dos espaços
* As informações pertinentes a esse quesito não foram fornecidas em relação a cada território.
Por essa razão, elas foram analisadas considerando a relação do município na sua totalidade
Fonte: adaptado de Silva (2008)
4.3.2 Análise da Matriz do DLS no Território Sequeiro
(Tabela 12)
O Território de Sequeiro dispõe de cinco equipes de Agentes Comunitários de Saúde, uma
quantidade pequena para atender os moradores do território. É comum faltar medicamentos
nos postos de saúde, e por se tratar de uma região distante da área central do município, existe
grande dificuldade para atendimentos mais complexos, provocando a ida da população aos os
hospitais no centro da cidade.
O Território de Sequeiro não dispõe de Centros de Atenção Psicossocial, assim, aqueles que
precisando de tratamento são obrigados a recorrer ao território central do município. O
território em questão não dispõe de academia da cidade, impossibilitando a prática de
exercícios por parte dos moradores.
A educação no Território de Sequeiro é, segundo os números apresentados, contraditória, já
que existem mais escolas públicas do que particulares, deixando claro que a população não
dispõe de recursos para arcar com os estudos. Entretanto, apesar de haver escolas públicas no
território, é alto o número de analfabetos ali existentes. A taxa de analfabetismo entre os
maiores de 25 anos é de 32%, demonstrando que há necessidade de projetos voltados para
cursos técnicos ou profissionalizantes.
O aspecto cultural do Território de Sequeiro se destaca pela realização da Jecana, que se
realiza na comunidade do Capim. Trata-se de uma festa popular, que faz parte dos festejos
110
juninos do município de Petrolina, criada há quarenta anos, cujo ponto forte é a corrida de
jegues.
A população do Território de Sequeiro é formada por pequenos criadores de animais, como os
caprinos. Trata-se de uma população sacrificada pela seca. É um território onde a água é um
bem escasso e raro; não existem canais de irrigação, por isso são extremamente dependentes
da água da chuva, raras nesse território. Muitos deles, os mais jovens principalmente, buscam
trabalho em outros territórios, como o Irrigado e o Central, os de idade acima de 25 anos
principalmente.
Obviamente, a estrutura do território é insuficiente para atender às necessidades da população.
A falta de água e a convivência com a seca são desafios diários dessa população. As tentativas
de fixar o homem no campo, proporcionando opções que minimizem os impactos causados
pela seca, têm sido promovidas pelo poder público, mas os resultados ainda são muito
tímidos.
A informação chega, basicamente, dos canais abertos de TV, cerca de 90% da população
possui aparelho de televisão. A Anatel não forneceu informações referentes à telefonia fixa
residencial nem celular. A comunicação no território é precária; são poucos os telefones
públicos, entretanto, não foi informada a quantidade exata.
A variável necessidade básica é preocupante. A coleta de lixo é semanal, e mesmo assim nas
comunidades mais próximas do centro do município; além disso, não há coleta seletiva. Essa
situação já seria suficiente para preocupar as autoridades de saúde do município, uma vez que
isso já configura um atentado à saúde pública.
A maioria das residências não tem água nas torneiras. A água, quando chega, é por carrospipa ou quando chove, sendo captada por cisternas, algo raro de acontecer. O território não
tem saneamento básico, um fato que desencadeia vários problemas de saúde.
As vans fazem o transporte da população do Território de Sequeiro. Apesar de regulamentado,
esse tipo de transporte, além de caro e com grandes intervalos de horário, tem provocado um
aumento no número de acidentes nas estradas que ligam o centro do município a esse
território. Lá não existem ciclovias, assim como nenhum tipo de acessibilidade para
111
portadores de necessidades especiais. A mobilidade dos moradores do Território de Sequeiro
é inadequada, visto que não atende às necessidades daquela população.
Apesar de apresentar problemas ecológicos, essa dimensão na tem recebido a atenção
necessária por parte do poder público. Nesse território existem problemas de degradação do
solo por conta da escassez de chuvas. Com o objetivo de estudar a biodiversidade local e
mitigar os impactos ambientais nesse território, a Univasf mantém o Centro de Recuperação
de Áreas Degradadas. Contudo, o referido centro não disponibilizou informações acerca do
território em estudo. A AMMA também não disponibilizou informações referentes ao solo e à
qualidade do ar do Território de Sequeiro, por essa razão, este estudo não apresenta dados
referentes à poluição atmosférica do território em questão.
Igualmente ao Território Irrigado, nem a Compesa nem a Celpe forneceram informações
pertinentes ao volume de água consumida e ao consumo de energia elétrica.
De acordo com a Semas, o Território de Sequeiro não tem nenhuma unidade de conservação.
Segundo a secretaria, as implantações das unidades de conservação estão em andamento.
Contudo, a preocupação com a preservação ambiental no território apresenta baixa evidência.
A qualidade social no Território de Sequeiro apresenta-se num nível baixo de acordo com as
análises dos aspectos já citados.
4.3.2.1 Dados secundários do Território de Sequeiro
Os dados secundários foram obtidos mediante a aplicação de questionários respondidos por
dez moradores do Território de Sequeiro. O questionário elaborado para o território em
questão continha 29 perguntas referentes aos aspectos sociais, espaciais, institucionais e
ecológicos.
Chama a atenção o grau de instrução dos entrevistados, uma vez que apenas 30% têm o
primeiro grau e 70% dos entrevistados são analfabetos. A renda familiar dos entrevistados é
de R$ 600,00 na maioria; cerca de 50% é de chefe de família, cerca de 90% possuem
televisão, possuem telefone celular 60%; não possuem computador em casa 100% e 100%
não tem acesso à internet. Moram em casa de alvenaria 80%; não há água encanada em 100%
112
das casas; em 20% das casas não dispõem de coleta de lixo, não existe coleta seletiva em
100% nem tratamento de esgotos em 100% das moradias. Cerca de 80% dos entrevistados
conhecem os problemas que estão dispostos no Gráfico 7.
Gráfico 7 – Problemas no Território de Sequeiro
Segundo os entrevistados, os problemas são conhecidos pelo poder público municipal, mas,
infelizmente, o interesse no território é mínimo.
Ainda segundo os entrevistados, a falta de água e de saneamento sãos os dois maiores
problemas do território, o que é bastante preocupante, porque a falta desses serviços
desencadeia muitos problemas de saúde. Essa é a maior preocupação de 40% dos
entrevistados, que se queixam da quantidade insuficiente de postos de saúde disponíveis. À
pergunta se costumavam frequentar o posto de saúde, responderam positivamente 80% e em
50% dos casos, encontraram médico no posto. Perguntou-se também se foram bem atendidos,
se resolveram seus problemas e se havia medicamentos disponíveis por parte da Prefeitura. As
respostas estão apresentadas nos Gráficos 8, 9 e 10.
113
Gráfico 8 – Atendimento no posto de saúde do Território de Sequeiro
Gráfico 9 – Solução do problema de saúde no Território de Sequeiro
Gráfico 10 – Medicamentos disponíveis pela Prefeitura
114
Os aspectos ecológicos do território evidenciaram a caatinga e o Rio São Francisco. Todos os
entrevistados reconhecem a importância do rio e 100% crê que o rio está poluído. Para os
entrevistados, são muitas as causas da poluição. O Gráfico 11 mostra as mais citadas.
Gráfico 11 – Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores do Território
de Sequeiro
Como citado anteriormente, todos os entrevistados reconhecem a importância da caatinga,
assim como sua relevância para a permanência da vida no Sertão; além de garantir sua
sobrevivência no território. Apesar disso, apenas 50% dos entrevistados ouviram falar em
desenvolvimento sustentável e cerca de 90% deles entendem que o território ainda não
encontrou o caminho da sustentabilidade. Todos os entrevistados do Território de Sequeiro
desconhecem leis municipais, estaduais ou federais, o que facilita o atraso para o encontro
com o desenvolvimento sustentável.
Os entrevistados responderam também quais as ações que eles desejavam que fossem
realizadas pelo poder público com o objetivo de alcançar melhor qualidade de vida para os
que fazem o Território de Sequeiro. As respostas estão expostas no Gráfico 12.
115
Gráfico 12 – Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território de Sequeiro
4.3.2.2 Análise dos dados secundários do Território de Sequeiro
O Território de Sequeiro chama a atenção, entre outros aspectos, pelo baixo nível de
escolaridade. Muitos se queixaram da falta de biblioteca para as crianças, assim como da
quantidade de escolas. Os problemas com a falta d‟água são clássicos nesse território; sendo
assim, os problemas com o saneamento doméstico não são, exatamente, surpresa. As questões
referentes à saúde e aos aspectos ecológicos também foram bastante ressaltados,
principalmente a caatinga, demonstrando preocupação com sua degradação e exploração.
Assim como no Território Irrigado, a falta de conhecimento das leis municipais, estaduais e
federais por parte dos entrevistados é latente e preocupante, uma vez que sem conhecimento
não se pode mudar uma realidade. O conhecimento se faz indispensável na conscientização e
preparação, tanto dos cidadãos comuns quanto do poder público, para o alcance do
desenvolvimento local sustentável.
116
Tabela 13 – Matriz do DLS no Território Ribeirinho
(Continua)
Dimensões
Variável
Indicador
N.º de hospitais ou
policlínicas
N.º de postos de saúde
Saúde
Educação
Social
Cultura
População
Território
Ribeirinho
Valor
0
4
Relação entre população
total e quantidade de
postos de saúde
N.º de centros atenção
psicossocial
N.º de academia da
cidade
% de crianças, na idade
escolar, analfabetas (7 a
14 anos)
Taxa
(%)
de
analfabetismo dos 15 a
24 anos
Taxa
(%)
de
analfabetismo (>25 anos)
N.º de escolas municipais
3.291
N.º
de
escolas
particulares
% Chefes de domicílios
com menos de 4 anos de
estudo
Disciplinas relativas ao
DLS nas escolas públicas
Biblioteca no território
0
0
0
--
29,9
29,2
20
65,7
0
1
Grupos folclóricos
1
Festas populares
--
População Total
(aproximadamente)
População (25 anos ou
mais)
População infantil (0 a 6
anos)
População 7 a 14 anos
13.167
População 15 a 24 anos
2.997
5.056
2.442
2.672
117
(Continuação)
Dimensões
Variável
* Violência
Indicador
Território
Ribeirinho
Valor
Estimativa de furtos/roubos
(ano)
Flagrantes
entorpecentes
(ano)
Assassinatos
Lesão corporal
% população com televisão
Comunicação
Necessidades
Básicas
Mobilidade
Solo
Ecológica
Ar
Relação entre população e
quantidade de telefones
fixos
Relação entre população e
quantidade de telefones
públicos
% população com coleta de
lixo
% população com água
tratada
Linhas de ônibus
90
0
0
Metrô
0
Ciclovia
0
Acessibilidade
0
Estimativa quantidade de
lixo doméstico coletado
(kg/mês)
Relação entre lixo gerado e
população total (kg/mês)
Coleta seletiva
--
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) combustível por
fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
SO2 (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Cox (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
--
-0
--
--
--
118
(Continuação)
Dimensões
Variável
Água
Energia
Biodiversidade
Áreas especiais
Espacial
Indicador
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês)
processo
industrial – vidro
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês)
processo
industrial - cerâmica
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de
CO (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
HC (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
SOx (kg/mês) por fonte
móvel
Qualidade
do
corpo
d‟água
Volume
de
água
consumida m3/mês
Volume de água faturada
m3/mês
Consumo de energia
doméstica
Consumo de energia
indústria
Unidades de conservação
Total
de
área
de
conservação (km2)
% de imóveis em Zonas
Especiais de Interesses
Sociais
Preservação dos Sítios
Históricos
Território
Ribeirinho
Valor
--
--
--
--
--
--
--
-----0
--
--
119
(Conclusão)
Dimensões
Variável
Políticas
Públicas
Investimentos
Indicador
Específicas do DLS
Cumprimento das políticas
públicas
Preservação ambiental
Território
Ribeirinho
Valor
1
--
Qualidade social
Construção dos espaços
* As informações pertinentes a esse quesito não foram fornecidas em relação a cada território. Por
essa razão, as informações foram analisadas considerando a relação do município na sua totalidade
Fonte: adaptado de Silva (2008)
4.3.3 Análise da Matriz do DLS no Território Ribeirinho
(Tabela 13)
O Território Ribeirinho, assim como os outros territórios já analisados neste trabalho, não
dispõe de nenhum hospital, seja público, seja particular; nem mesmo de uma policlínica. São
quatro postos de saúde para atender um média de 3.291 habitantes, fato que atende à
recomendação do Ministério da Saúde de um posto de saúde para cada 2.000 habitantes.
Porém, em algumas vilas ribeirinhas, não existem postos de saúde, obrigando a população a se
deslocar para o vilarejo mais próximo em caso de necessidade. Nenhum dos postos de saúde
do território está preparado para atendimento mais complexo.
O Território Ribeirinho também não dispõe de Centros de Atenção Psicossocial, obrigando
ao deslocamento, o que representa gastos para os que estão em busca de tratamento no
território central do município. Também não dispõem de academia da cidade a fim de
praticarem exercícios. Os programas de saúde, tanto no Território Ribeirinho quanto nos
outros territórios analisados, suportam somente os casos epidêmicos, não realizando nenhum
tipo de ação voltada à prevenção de doenças.
A variável educação no Território Ribeirinho apresenta números que inspiram preocupação,
pois a taxa de analfabetismo na faixa etária que vai dos 15 aos 24 anos é de 29,9%, o maior
percentual dentre todos os territórios analisados nesta pesquisa. Mais de 50% dos chefes de
família têm menos de quatro anos de estudo. Em todo o território, há somente uma biblioteca,
120
fato que se explica uma vez que o analfabetismo é predominante no território. Apesar dessa
situação, o território tem 20 escolas públicas, mas nenhuma tem em sua matriz curricular
disciplinas que tratem da sustentabilidade. Faz-se urgentemente necessária o desenvolvimento
de ações voltadas ao ensino técnico ou profissionalizante no Território Ribeirinho.
A população do Território Ribeirinho é formada por pescadores e por trabalhadores da
fruticultura. É muito comum na safra da uva os cidadãos ribeirinhos serem contratados pelas
fazendas, principalmente os mais jovens e as mulheres, apesar de seu baixo nível de instrução.
A população acima de 25 anos é maioria no território.
A estrutura do território é precária. A água não é tratada, vindo diretamente do rio, e o
saneamento é algo que não se conhece por lá. Algumas iniciativas estão sendo postas em
prática, como a criação, em fase inicial, de tilápias em tanque-rede. Sendo assim, não é
possível analisar os impactos positivos ou negativos, assim como os resultados em
consequência dessa atividade.
Os aparelhos de televisão estão presentes em 90% das casas do Território Ribeirinho, porém,
apesar de a Anatel não ter fornecido informações acerca do quantitativo de telefones celulares
e telefones públicos, pode-se afirmar que são poucos os telefones públicos no território. Os
ribeirinhos também têm acesso à internet.
A coleta de lixo é semanal, mas, não há coleta seletiva. Assim como não há água tratada nem
saneamento básico. Uma situação extremamente preocupante por todos os problemas de
saúde que podem ser gerados diante desse quadro de precariedade.
O transporte, como nos outros territórios já analisados, é feito por vans, um transporte de
custo alto e com grandes intervalos nos horários. O território não tem nenhuma ciclovia
apesar de muitos moradores utilizarem esse veículo. Inexistente também são os acessos para
os que portadores de necessidades especiais e os idosos. Além disso, não existem vias
pavimentadas no território, fato que dificulta bastante a mobilidade da população ribeirinha.
Nas áreas ribeirinhas mais distantes, a dimensão ecológica é pouco menos impactada do que
nos outros territórios. As margens do rio São Francisco estão conservadas com sua mata
ciliar. O rio apresenta alguns sinais de poluição por causa do esgotamento sanitário, que é
121
lançado nele sem nenhum tratamento. Não existem na AMMA informações pertinentes ao
solo nem à qualidade do ar do Território Ribeirinho, razão pela qual não há neste trabalho
dados a respeito da qualidade do ar desse território. Em relação ao Ribeirinho, a Compesa
também não prestou as informações pertinentes ao volume de água consumida, e a Celpe
quanto ao consumo de energia elétrica.
O Território Ribeirinho não tem nenhuma unidade de conservação, entretanto a Semas afirma
que já está em estudo a instalação. O território em questão apresenta baixa preocupação com a
preservação ambiental. A análise da matriz do desenvolvimento local sustentável do
Território Ribeirinho desperta grande preocupação de acordo com as análises dos aspectos
mencionados.
4.3.3.1 Dados secundários do Território Ribeirinho
Para obtenção dos dados secundários, foram aplicados dez questionários entre moradores do
Território Ribeirinho. O questionário elaborado para o território em questão continha 30
perguntas referentes aos aspectos sociais, espaciais, institucionais e ecológicos.
O nível de instrução dos entrevistados apresentou-se melhor do que no Território de Sequeiro,
pois cerca de 50% tem o 2.º grau completo; cerca de 30% dos entrevistados tem o primeiro
grau incompleto; o 2.º grau incompleto 10% e 10% tem nível superior. A renda média
familiar dos entrevistados é de R$ 677,55. Televisão têm 90% dos entrevistados; telefone
celular 90%; moram em casa de alvenaria 100%; não têm água encanada 100%; não têm
computador em casa 90%; não têm acesso à internet 100% coleta de lixo têm 100%,
ressaltando que a coleta de lixo é semanal, um fato que contribui para a formação de lixões, e
100% não têm coleta seletiva, assim como 100% não têm tratamento de esgotos. Cerca de
100% dos entrevistados conhecem os problemas dispostos no Gráfico 13.
122
Gráfico 13 – Problemas no Território Ribeirinho
Os entrevistados afirmaram que os problemas são conhecidos pelo poder público municipal,
mas, infelizmente não houve empenho na resolução deles.
Para os ribeirinhos o maior problema é a falta de saneamento básico, que polui o rio e
prejudica as atividades pesqueiras. Curiosamente, a falta d‟água foi tão citada como problema
quanto a ausência de praças e de uma biblioteca, reação que pode ser justificada pelo receio
de que seus jovens envolvam-se com drogas ou algo do tipo. A falta d‟água e de saneamento
são causadores de muitos problemas de saúde dos ribeirinhos, que muitas vezes procuram os
postos de saúde com sintomas tais como vômitos e diarreia e até mesmo dengue.
Cerca de 80% dos entrevistados já precisaram dos serviços do posto de saúde, e em 80% dos
casos havia médico atendendo no posto. Os entrevistados também responderam se foram bem
atendidos, se resolveram seus problemas e se a Prefeitura deixa medicamentos disponíveis. As
respostas estão apresentadas nos Gráficos 14,15 e 16.
Gráfico 14 – Atendimento no posto de saúde do Território Ribeirinho
123
Gráfico 15 – Solução do problema de saúde no Território Ribeirinho
Gráfico 16 – Medicamentos disponíveis pela Prefeitura
No Território Ribeirinho, os aspectos ecológicos ressaltam o rio São Francisco. Os
entrevistados foram unânimes no reconhecimento da importância do rio e da mata ciliar para a
sua sobrevivência, e 100% acreditam na poluição do rio. As causas da poluição para os
ribeirinhos entrevistados estão dispostas no Gráfico 17.
124
Gráfico 17 – Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores
do Território Ribeirinho
A consciência da importância do rio é resultado do saber adquirido, na maioria das vezes, pela
televisão. Cerca de 70% dos ribeirinhos conhecem a definição de desenvolvimento
sustentável e somente 20% deles acredita que o território está longe de encontrar o caminho
para a sustentabilidade. É chocante o percentual de ribeirinhos que desconhecem as leis
municipais ou estaduais, cerca de 80%, fato que pode explicar o descaso com a saúde por
exemplo.
Os ribeirinhos responderam, ainda, quais as ações que desejavam que fossem realizadas pelo
poder público com objetivo promover melhorias na qualidade de vida dos moradores do
Território Ribeirinho. As respostas estão expostas no Gráfico 18.
125
Gráfico 18 – Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território Ribeirinho
4.3.3.2 Análise dos dados secundários do Território Ribeirinho
O Território Ribeirinho é contraditório, pois, ao mesmo tempo em tem em sua população
pessoas com nível superior completo, traz consigo problemas sociais graves como falta de
saneamento, de água tratada, entre outros. Utilizar a água do rio sem tratamento provoca
problemas de saúde como a diarreia em doença crônica, provocando “inchaço” nos postos de
saúde. A coleta de lixo, apesar de existir, é semanal, obrigando a população a abrigar em casa
o lixo doméstico, sem separação.
A falta de conhecimento das leis municipais, principalmente, gera uma alienação que alimenta
a atual situação do território, porque, como desconhecem seus direitos, não conseguem cobrar
daqueles que administram o município. É necessário ter acesso à informação de maneira
geral, somente assim, com conhecimento, será possível colocar o Território Ribeirinho no
caminho do desenvolvimento sustentável.
126
Tabela 14 – Matriz do DLS no Território Central
(Continua)
Dimensão
Variável
Indicador
N.º
de
hospitais
policlínicas
N.º de postos de saúde
Saúde
Educação
Social
Cultura
População
*Violência
ou
Território
Central
Valor
6
27
Relação entre população
total e quantidade de postos
de saúde
N.º de centros atenção
psicossocial
N.º de academia da cidade
1.650
% de crianças, na idade
escolar, analfabetas (7 a 14
anos)
Taxa (%) de analfabetismo
dos 15 a 24 anos
Taxa (%) de analfabetismo
(>25 anos)
N.º de escolas municipais
--
3
1
2,4
8,1
41
N.º de escolas particulares
112
% Chefes de domicílios com
menos de 4 anos de estudo
Disciplinas relativas ao DLS
nas escolas públicas
Biblioteca no território
23,3
0
11
Grupos folclóricos
--
Festas populares
2
População Total
(aproximadamente)
População (25 anos ou
mais)
População infantil (0 a 6
anos)
População 7 a 14 anos
45.570
População 15 a 24 anos
9.130
Estimativa de furtos/roubos
(ano)
Flagrantes
entorpecentes
(ano)
Assassinatos
Lesão corporal
22.713
4.766
5.961
127
(Continuação)
Dimensão
Variável
Comunicação
Necessidades
Básicas
Mobilidade
Ar
Indicador
%
população
com
televisão
Relação entre população e
quantidade de telefones
fixos
Relação entre população e
quantidade de telefones
públicos
% população com coleta
de lixo
% população com água
tratada
Linhas de ônibus
Território
Central
Valor
100
99,9
16
Metrô
0
Ciclovia
3
Acessibilidade
0
Relação entre lixo gerado
e população total (kg/mês)
Coleta seletiva
--
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) combustível por
fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
SO2 (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Cox (kg/mês) combustível
por fonte fixa (GN)
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês)
processo
industrial – vidro
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês)
processo
industrial - cerâmica
--
1
--
--
--
--
--
128
(Conclusão)
Dimensão
Variável
Indicador
Estimativa de emissão de
Material
Particulado
(kg/mês) por fonte móvel
Estimativa de emissão de
CO (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
HC (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
NOx (kg/mês) por fonte
móvel
Estimativa de emissão de
SOx (kg/mês) por fonte
móvel
Qualidade do corpo d‟água
Água
Energia
Biodiversidade
Áreas especiais
Espacial
Políticas
Públicas
Investimentos
Volume
de
água
consumida m3/mês
Volume de água faturada
m3/mês
Consumo
de
energia
doméstica
Consumo
de
energia
indústria
Unidades de conservação
Território
Central
Valor
--
--
--
--
--
-----0
Total
de
área
de
conservação (km2)
% de imóveis em Zonas
Especiais de Interesses
Sociais
Preservação dos Sítios
Históricos
--
Específicas do DLS
1
Cumprimento das políticas
públicas
Preservação ambiental
--
--
Qualidade social
Construção dos espaços
* As informações pertinentes a esse quesito não foram fornecidas em relação a cada território. Por essa
razão, as informações foram analisadas considerando a relação do município na sua totalidade
Fonte: adaptado de Silva (2008).
129
4.3.4 Análise da Matriz do DLS no Território Central
(Tabela 14)
O Território Central do município de Petrolina apresenta números relativos à saúde bem mais
generosos do que aqueles apresentados nos territórios já analisados neste estudo. São 4
hospitais: dois privados e dois públicos, um número insuficiente para atender à demanda de
todo o município; dez policlínicas: duas públicas, uma filantrópica e sete privadas. O território
conta com os três únicos Centros de Atenção Psicossocial do município. Ressalta-se que,
apesar de estarem localizados no Território Central, os hospitais, as policlínicas e os CAPS
atendem à demanda total do município, causando demora no atendimento, no agendamento e
no tratamento como um todo, porque, como se localizam na área central da cidade, exige
custos para o deslocamento dos moradores de outros territórios. É no Território Central que se
localiza a única academia da cidade, contemplando apenas aqueles que moram nas suas
vizinhanças.
Na educação, o Território Central, em relação aos outros, é, de certa forma, bem-servido.
Nesse território estão os menores índices de analfabetismo entre jovens dos 15 aos 24 anos
(2,4%). Entre os maiores de 25 anos, esse índice chega a 8,1%, o menor índice na mesma
faixa etária dentre todos os territórios analisados. Da mesma forma, ocorre com os chefes de
família com menos de quatro anos de estudo (23,3%).
O número de escolas localizadas no território é significativo, são 41 escolas públicas
municipais e 112 escolas particulares. Contudo, nenhuma das escolas públicas do município
contempla em sua matriz curricular uma disciplina referente ao desenvolvimento sustentável.
O território conta com 11 bibliotecas, mas infelizmente a maioria tem problemas no acervo ou
mesmo na infraestrutura. Estão instaladas no Território Central três Instituições de Ensino
Superior (IES): a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, órgão mantenedor da
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, a Universidade de Pernambuco
Campus Petrolina e a Universidade Federal do Vale do São Francisco. A chegada dessa
última instituição provocou mudanças culturais e econômicas no território, por exemplo, o
mercado imobiliário.
130
A população do Território Central é bastante diversificada. Formada por filhos da terra, mas
também por aqueles que vieram de outros estados e de outras cidades atraídos pela
fruticultura. Um perfil populacional que vem crescendo ao longo dos anos. Apesar do
aumento da longevidade dos idosos, o território tem uma população predominantemente
jovem, os maiores de 25 anos totalizam 22.713 pessoas.
Todos os entrevistados no Território Central possuem televisão e têm acesso à internet. A
quantidade exata de telefones públicos e a relação entre população e a quantidade de telefones
públicos não foi informada pela Anatel. Contudo, o território tem telefones públicos
distribuídos em toda a área espacial, mas poucos são aqueles que o utilizam, porque 90% da
população dispõem de telefones celulares.
Os itens referentes às necessidades básicas do território são parcialmente atendidos. A coleta
de lixo existe em todo o território, três vezes na semana. Entretanto, a coleta seletiva está em
fase inicial de implantação. A água tratada chega a 90% das torneiras localizadas no território,
contudo, o saneamento ocorre em 70% do território. Muitos esgotos desse território são
lançados no rio São Francisco, sem que o poder público tome nenhuma atitude.
No aspecto mobilidade, esse território é o mais bem-servido dentre todos os analisados. São
16 linhas de ônibus, que, infelizmente, não atendem à demanda local. São veículos velhos,
com alta quilometragem e extremamente poluentes. Há também os mototaxistas, atividade
devidamente regulamentada, que circulam por todo o território. O território também conta
com três ciclovias e três pontos de aluguel de bicicletas, devidamente regulamentados pelo
poder público. As questões referentes à acessibilidade não foram informadas pela Secretaria
de Acessibilidade do município.
Tanto a Compesa quanto a Celpe não forneceram informações sobre o volume de água
consumida e faturada e o consumo de energia elétrica respectivamente.
A dimensão ecológica do território mostra-se confusa, pois é nele que está instalada a
AMMA, órgão municipal responsável pelas ações voltadas ao meio ambiente, que de fato,
tem regulamentado a emissão de licenças ambientais dos mais variados tipos de
empreendimentos que queiram estabelecer. No entanto, a referida agência não consegue
abranger em suas ações outras questões também ligadas à dimensão ecológica, como
131
promover ações de educação ambiental para diminuir a poluição no rio que atravessa o
Território Central e que se encontra atualmente em pleno desequilíbrio ambiental. A orla
fluvial localizada no território tem sido palco de shows, funciona como porto das barquinhas
que fazem o trajeto Petrolina-Juazeiro-Petrolina, além de comportar prédios residenciais e
estabelecimentos do setor de alimentos e bebidas, que, juntos, despejam seus esgotos no rio.
O Território Central e os outros analisados não dispõem de unidades de conservação. Apesar
de haver um sítio histórico no território, conhecido como Petrolina Antiga, não existe por
parte do poder público nenhuma política pública voltada para a preservação desse espaço. A
AMMA não forneceu informações referentes ao solo e à qualidade do ar do Território Central,
diante disso, este estudo não traz dados referentes à poluição atmosférica desse território.
A preservação ambiental, apesar de algumas ações exercidas pela AMMA, não é evidenciada
no território, que, por sua vez, tem uma qualidade social baixa.
4.3.4.1 Dados secundários do Território Central
Os dados secundários foram obtidos por meio da aplicação de dez questionários respondidos
moradores do Território Central. O questionário contava com 30 perguntas sobre os aspectos
sociais, espaciais, institucionais e ecológicos do território.
O Território Central apresenta os melhores níveis de escolaridade, cerca de 10% têm o 2.º
grau completo, o mesmo percentual tem o ensino superior incompleto e 80% têm nível
superior completo. A renda média familiar dos entrevistados é de R$ 2.500,00. Todos os
entrevistados possuem televisão, telefone celular, computador, no entanto, somente 70% dos
entrevistados têm acesso à internet. A coleta de lixo se faz presente na residência de 100% dos
entrevistados, entretanto, apenas 20% fazem coleta seletiva. Para os entrevistados do
Território Central, são muitos os problemas que afligem a população que ali reside. Os mais
citados estão dispostos no Gráfico 19.
132
Gráfico 19 – Problemas no Território Central
Dentre os problemas citados pelos entrevistados, destacam-se a poluição sonora e atmosférica,
mas curiosa e principalmente, não há nenhuma preocupação do poder púbico com a qualidade
do ar na área central da cidade, pois não existe medição e, consequentemente, nenhuma
informação sobre o ar respirado no centro da cidade. É exatamente esse território que tem um
fluxo maior de veículos e, em razão disso, os problemas respiratórios atingem com frequência
os moradores. A poluição sonora parece ter despertado mais interesse, visto que, há poucos
meses, adquiriram um decibelímetro, no entanto não informaram a frequência das medições e
sua finalidade.
Segundo os entrevistados, os problemas são conhecidos pelo poder público municipal, mas,
infelizmente ainda não houve empenho para solucioná-los.
Outro problema relevante para os entrevistados é o saneamento, que até existe, mas é antigo e
vulnerável; os alagamentos que ocorrem no período de chuva contribuem para que ele estoure
e entupa. No território, existem ainda edifícios que despejam seu esgoto diretamente no rio,
assim como o fazem bares e restaurantes localizados na orla central, agravando a poluição do
rio. Este, por sua vez, recebe banhistas nos fins de semana, os quais se contaminam e lotam
os postos de saúde.
Cerca de 50% dos entrevistados já precisaram dos serviços do posto de saúde, mas somente
20% deles foram bem atendidos. Os entrevistados responderam ainda se resolveram seus
133
problemas e se os medicamentos eram disponíveis pela Prefeitura. As respostas estão
apresentadas nos Gráficos 20, 21 e 22.
Gráfico 20 – Atendimento no posto de saúde do Território Central
Gráfico 21 – Solução do problema de saúde no Território Central
134
Gráfico 22 – Medicamentos disponíveis pela Prefeitura
Todos os entrevistados no Território Central reconhecem a importância do rio São Francisco e
acreditam que ele está poluído. Os resultados também demonstraram a preocupação com a
mata ciliar e a ausência de vegetação no território. Eles foram questionados sobre as possíveis
causas dessa poluição (Gráfico 23).
Gráfico 23 – Possíveis causas da poluição do rio São Francisco segundo moradores
do Território Central
135
Por terem um nível maior de conhecimento e mais acesso às informações, o conceito de
Desenvolvimento Sustentável é conhecido por 100% dos entrevistados no Território Central,
e há unanimidade também na crença de que o território não encontrou o caminho da
sustentabilidade. Cerca de 90% dos entrevistados conhecem ou têm acesso às leis municipais,
estaduais ou federais. Os entrevistados também responderam quais as ações que gostariam de
ver realizadas pelo poder público com o objetivo de promover melhorias na qualidade de vida
do Território Central (Gráfico 24).
Gráfico 24 – Ações que a Prefeitura deveria programar para o Território Central
A análise da matriz do desenvolvimento sustentável de cada território mostrou as semelhanças
e divergências entre eles. Algumas variáveis não foram comentadas como foi o caso da
segurança nesses territórios, fato que se explica, porque na esfera municipal não existe
nenhuma fonte de dados capaz de agrupar e fornecer informações a esse respeito. As
informações recebidas vieram da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), que
utiliza uma metodologia que condensa as informações de todo o estado, impossibilitando a
emissão de dados específicos sobre cada um dos territórios contemplados neste estudo.
Por definição da SDS, a princípio, é possível agrupar os crimes violentos em função das
motivações que os geraram, como os crimes violentos contra o patrimônio, crimes violentos
contra a integridade física, crimes de ofensa á integridade sexual, homicídio doloso, latrocínio
e lesão corporal seguido de morte. Para a SDS, todos são crimes contra a vida, mas para a
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), sãs as
136
principais formas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Os números a seguir
correspondem ao período de janeiro a setembro de 2011, segundo a SDS. Foram 66 vítimas de
CVLI e a taxa de criminalidade de VLI foi de 21,95% no município de Petrolina-PE.
4.3.5 Árvore da Realidade Atual do município de Petrolina
A Árvore da Realidade Atual foi elaborada com base no olhar dos cidadãos que residem nos
territórios analisados com o intuito de relacionar as variáveis existentes e os indicadores. Com
a construção da árvore, será possível demonstrar que, com ações isoladas, não é possível
alcançar o desenvolvimento sustentável.
Os problemas apontados pelos entrevistados nos territórios serão inter-relacionados e, a partir
daí, ficará claro que um efeito pode gerar uma causa e esta poderá gerar outro efeito. Diante
da visibilidade proporcionada pela árvore, será mais fácil encontrar a solução desses
problemas e então propor estratégias que eliminem a causa-raiz deles. A Árvore da Realidade
Atual explicitará quanto são dependentes as questões referentes à saúde, educação, políticas
públicas, etc., e isso contribuirá para que a população e os gestores possam elaborar
estratégias consistentes para alcançar o desenvolvimento sustentável (Figura 30).
4.3.6 Árvore da Realidade Futura do município de Petrolina
Na Árvore da Realidade Futura, estão contidas as estratégias que devem ser planejadas e
praticadas com o objetivo de encaminhar o município para o desenvolvimento sustentável
(Figura 31).
São ações interligadas que obedecem a uma lógica entre elas, isto é, uma ação, ao ser
desenvolvida corretamente, elimina efeitos que, se fossem tratados de forma isolada, não seriam
eliminados.
137
Figura 30 – Árvore da Realidade Atual do município de Petrolina
Dimensão Espacial em
Desordem
Baixo Investimento Social
Baixo Investimento
Institucional
Ausência de Ciclovias
Dimensão Ecológica
Comprometida
Baixo Investimento
Ambiental
Transporte por vans
Ausência de Ônibus
Quantidade de Telefones
Públicos Insuficiente
Poluição do
Solo
Falta de Lazer para os
Jovens
Uso de
Agrotóxico
Problemas com
Alagamento
Pouco Acesso à internet
Informação pela
da TV
Falta Estimulo à Leitura
Falta Biblioteca
Quantidade de Professores
Insuficiente
Falta Coleta de Lixo
Abrangente
Território
Populoso
Falta de
Água
Tratada
Aspectos Ecológicos
Comprometidos
Medicamentos
Insuficientes
N.° de Escolas
Insuficientes
Quantidade de Médicos
insuficiente
Fonte: Autoria própria
Falta Coleta
Seletiva
Rio Poluído
Falta
Tratamento de
Esgoto
Saúde dos Cidadãos
Comprometida
Postos de Saúde
Insuficientes
Programas de Saúde
reativos
Dimensão Social
Comprometida
138
Figura 31– Árvore da Realidade Futura do município de Petrolina
Redução dos custos sociais e ambientais
Redução da poluição atmosférica
Procedimentos de saúde preventiva
Incentivo ao
transporte
fluvial
Redução das doenças
Redução do
analfabetismo
Fornecimento de água tratada
Redução da violência
Aumento da oferta
de transporte seguro
e de qualidade
Geração de renda
Tratamento de esgoto
Revitalização do
rio São Francisco
Educação Ambiental
Incentivo à energia solar
Coleta seletiva
Investimentos nas
dimensões
Fonte: Autoria própria
Incentivo ao
cooperativismo
Preservação da história
do município
Construção de
escolas
Participação das
empresas na gestão do
DLS
Maior participação popular com
ênfase nos problemas locais
Políticas públicas interligando
as dimensões
Gestão do DLS
139
4.3.7 Índice da Gestão do Desenvolvimento Sustentável do município de Petrolina
O Índice da Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável será projetado com a elaboração de
indicadores e as respectivas ponderações (Tabela 15). Os problemas que contribuem para a
insustentabilidade do município foram detectados, e as soluções apresentadas para eliminar ou
corrigir tais problemas são consideradas para a construção dos indicadores da gestão do
desenvolvimento local sustentável, e estes, por sua vez, serão ponderados para constituir o
índice do desenvolvimento local sustentável.
Tabela 15 – Indicadores da gestão do desenvolvimento local sustentável
Indicadores
Formação da população com informações acerca de direitos e deveres, ética
Ponderação
X %/100
e cidadania
Orientação da comunidade para o cooperativismo, capital social
X %/100
Participação popular no reconhecimento dos efeitos, no reconhecimento da
X %/100
sua inter-relação e a elaboração de ações para eliminá-los
Participação da empresas localizadas nos territórios
X %/100
Elaboração de políticas públicas com base nas necessidades identificadas
X %/100
nos territórios
Investimentos para as ações prioritárias
X %/100
Construção de biblioteca
X %/100
Contratação de professores
X %/100
Saneamento básico
X %/100
Incentivo a programas de geração de renda
X %/100
Construção de ciclovias
X %/100
Transporte por ônibus
X %/100
Coleta seletiva – geração de renda
X %/100
Fornecimento de água tratada
X %/100
Incentivo à energia solar
X %/100
Fonte: Autoria própria
140
Ao aplicar os indicadores no município, percebe-se que não há nenhum planejamento das ações
propostas. Sendo assim, o índice da gestão do desenvolvimento local sustentável é de valor zero,
o que significa dizer que o município de Petrolina-PE é insustentável, cuja representação é feita
pela árvore de nuance vermelha, conforme a Figura 32.
Figura 32 – Nuance da Árvore da gestão do desenvolvimento local sustentável de Petrolina
Fonte: Adaptada de Silva (2008, p. 133)
4.4 Espaços opacos e luminosos: o abismo sócio-técnico-científico-informacional e cultural
Atualmente vive-se um tempo em que a velocidade dos fatos e das transformações é algo cada
vez maior. As informações, as pessoas, as mercadorias e o capital circulam numa velocidade
nunca vista antes na história da humanidade. Em decorrência, são muitas as inovações na
interpretação dessa nova realidade.
A união entre a ciência, a técnica e os recursos de informação é a principal característica do
meio-técnico-científico-informacional. Este, por sua vez, proporciona o surgimento de novas
técnicas que ajudam a analisar e interpretar o território.
Entende-se que uma forma interessante de interpretação do território é analisar os instrumentos
técnicos, científicos e informacionais nele dispostos. Segundo Santos (1999), ainda que a
densidade de informação e conhecimento do território acarrete uma seletividade espacial por
141
parte da empresas e do capital, os territórios que mais dispõem de informações são mais
vantajosos e atraentes do que aqueles que não as têm.
Santos (1999) também afirma que uma categoria pertinente de análise do território é: os
territórios que acumulam densidades técnicas e informacionais tornam-se mais aptos a atrair
atividades de organização, tecnológicas, de economia, capitais; estes são chamados de espaços
luminosos. Aqueles onde não se encontram tais características são chamados de espaços opacos.
Conhecer o território é fundamental para uma performance de êxito das propostas voltadas a
desenvolvimento local sustentável, uma vez que é indispensável a identificação das necessidades
e potencialidades dele, e voltá-las à eficácia na sua gestão.
A geotecnologia, que consiste no conjunto de tecnologias para coleta, processamento, análise e
disponibilização de informação com referência geográfica, associada à composição quantitativa
e qualitativa dos territórios, é capaz de gerar informações mais precisas sobre os territórios, e
assim proporcionar melhores condições de organização desses espaços.
Este trabalho se propôs a identificar os territórios opacos e luminosos do município de Petrolina,
à luz da contribuição de Santos (1988), que afirma que serão chamados espaços luminosos
aqueles que mais acumulam densidades técnicas e informacionais, ficando mais aptos a atrair
atividades com maior conteúdo em capital, tecnologias e organização. Por oposição, os
subespaços onde tais características estão ausentes seriam os espaços luminosos.
Nessa perspectiva, os espaços luminosos de PetrolinaE são os Territórios Irrigado e Central. O
Território Irrigado tem características como uma rede de estradas para escoar a produção de
frutas, uma rede de comunicações estabelecidas nacional e internacionalmente, já que as frutas
são exportadas. A estrutura conta, ainda, com os canais de irrigação, importantes para a
atividade agrícola. Trata-se de um território capaz de gerar outras atividades econômicas a partir
da fruticultura irrigada, como a criação de cooperativas.
O Território Irrigado por já ter essas características tem sido alvo da especulação imobiliária; é
cada vez mais comum encontrar terrenos desse território fazendo parte de condomínios
fechados. Há ainda seu potencial turístico, pois lá também estão localizadas as vinícolas do Vale
do São Francisco, e em função disso as redes técnico-informacionais têm-se fortalecido.
142
Pode-se considerar o Território Central como luminoso, porque ele se caracteriza como tal. No
entanto, tem uma série de outras características como a grande população, grande oferta de
prestação de serviços, uma rede densa de transporte e comunicações, e todas as especificidades
de um centro urbano, ainda que não pertença a uma capital.
A realização de um planejamento para um território como esse é algo bastante complexo, algo
que vai além das análises qualitativa e quantitativa, sendo necessários recursos vindos da
geotecnologia, como imagens, por exemplo, que dariam suporte para promover melhorias no
trânsito ou na redução de impactos ambientais urbanos, proporcionando, assim, qualidade de
vida àqueles que passam parte do dia ali trabalhando ou simplesmente transitam no território.
No município de Petrolina, os Territórios Irrigado e Central representam os territórios
luminosos, ou seja, são aqueles que mais acumulam densidades técnicas e informacionais, e por
essa razão atraem mais atividades de maior conteúdo de capital, tecnologia e organizacional.
São espaços obedientes aos interesses das empresas. Por ter tais características, esses espaços
estão sob a vigilância externa, o que promove a ingovernabilidade desses espaços.
Os Territórios Ribeirinho e de Sequeiro não têm as características dos Territórios Irrigado e
Central, porém, as características são semelhantes entre si. No entanto, eles diferem quanto às
dificuldades proporcionadas pela natureza. Trata-se de espaços rarefeitos, opacos, menos densos
em população, tecnologia, organização e capital. São espaços formados por indivíduos pobres e
lentos. Ainda assim, o planejamento para promover melhorias na qualidade de vida nesses
espaços pode ser feita a partir do conceito que trata da opacidade do território, pois é possível
organizar um espaço sem atribuir qualificação valorativa a características que interessam apenas
a um grupo limitado de atores sociais e econômicos.
4.5 Gestão local sustentável do território de Petrolina
Neste trabalho analisaram-se os dados primários e secundários referentes aos territórios que
constituem o município de Petrolina, estabeleceram-se as relações existentes entre todas as
variáveis e as causas-raiz observadas na pesquisa. Considerar um município sustentável ou
insustentável depende das estratégias adotadas pelos gestores municipais com o objetivo de
inverter sua situação atual. O encontro com insustentabilidade, nesses casos, é muito comum.
Diante dessa realidade, o que seria uma sociedade sustentável?
143
Esta, por sua vez, deverá manter a postura do trabalho positivo e consistente, deixando para trás
negatividades e posturas reativas, que abraçam e amenizam os efeitos, as consequências
causadas pelos problemas, e não os trata pela raiz. Faz-se necessário que a gestão pública
reavalie seus objetivos e, a partir de então, redefina seus critérios.
Na busca dessa sociedade sustentável, gestão pública e cidadãos devem identificar e tratar os
problemas antes das decisões equivocadas ou inconsistentes serem tomadas. É preciso a adoção
de metodologias que tratem os problemas interligando-os de forma sistêmica. A partir daí,
obtêm-se os dados que vão formatar os indicadores de diagnóstico, e esses dados devem
apresentar consistência para que a realidade seja bem retratada.
Como os dados obtidos não se interligavam, as informações na matriz podem não descrever
fielmente o cenário real, mas a busca dos dados secundários no campo mostrou que a situação
real é ainda pior.
Após a montagem e análise dos dados da matriz, é fundamental o estímulo e a conscientização
da participação popular, porque em uma gestão não voltada para o desenvolvimento local
sustentável, a participação popular não é levada em consideração. A participação dos atores
sociais envolve-os no processo decisório com base no sentimento da maioria, nos resultados
financeiros disponíveis para o município.
A metodologia adotada, destacando as Árvores da Realidade Atual (ARA) e Futura (ARF)
demonstrou as relações existentes entre os fatores problemáticos e as estratégias para eliminá-los
respectivamente. A ARA mostrou somente a relação existente entre os problemas. A ARF
mostra as decisões que serão tomadas, assim como de que forma as estratégias alcançarão a
eficácia. As árvores deixaram claro que o caminho que segue o município é diferente do
caminho da sustentabilidade. O caminho da sustentabilidade se inicia pela educação popular,
preparando a sociedade para as mudanças a serem realizadas, também nas atitudes.
A relação efeito-causa-efeito demonstrada pelas árvores é de grande relevância nesse processo,
porque tanto a comunidade quanto o poder público não identificaram a situação real, por isso as
ações eram ineficazes, inconsistentes e isoladas, gerando os dados presentes na matriz de
indicadores. Diante disso, o município de Petrolina, formado pelos Territórios Irrigado,
144
Sequeiro, Ribeirinho e Central, foi considerado insustentável, mesmo dispondo de uma Agência
Municipal de Meio Ambiente, mas que passa longe dos princípios do desenvolvimento local
sustentável, uma vez que o município tem um conjunto de ações que não se relacionam e não
atingem suas causas-raiz. O município tem uma realidade ambígua, esquecendo daqueles que
não se beneficiam das ações cujo objetivo é favorecer a poucos.
145
CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
O objetivo geral deste trabalho foi realizar uma análise investigativa para mensurar os
obstáculos existentes para alcançar a gestão do desenvolvimento local sustentável, construindo
um índice de variáveis referentes aos problemas do território, considerando dimensões
ecológicas, econômicas, sociais, institucionais e espaciais do município de Petrolina,
Pernambuco.
Para alcançar esse objetivo, realizaram-se, inicialmente, visitas aos territórios com o intuito de
aprofundar os conhecimentos acerca de sua história, cultura e sua importância econômica. As
visitas proporcionaram maior aprofundamento da realidade dos territórios.
Em um segundo momento, construiu-se a Matriz de Indicadores do Desenvolvimento
Sustentável delimitada pelas variáveis e dimensões estabelecidas pela pesquisa.
A análise da matriz proporcionou o estabelecimento da relação efeito-causa-efeito, a interligação
das dimensões, além de propor estratégias que podem levar à melhoria da qualidade de vida dos
atores sociais dos territórios e, consequentemente, levar o município ao encontro do
desenvolvimento local sustentável.
Ressalta-se que foram muitas as dificuldades para obtenção dos dados necessários à construção
da matriz, pois a busca das informações encontra no caminho uma burocracia desnecessária,
uma desconfiança infundada, característica do poder público, além do despreparo de alguns
órgãos no fornecimento de informações e também a omissão de outros órgãos na obtenção de
dados.
Apesar das dificuldades, a realização do trabalho mostrou ser possível a mensuração da gestão
do desenvolvimento local sustentável de uma localidade, seja ela um bairro, um município, seja
mesmo um estado.
Com base nos resultados obtidos no estudo, é possível realizar algumas recomendações ao poder
público e à sociedade em geral:
146
- colocar sob a responsabilidade da Agência Municipal de Meio Ambiente os princípios do
desenvolvimento sustentável de modo que ela consolide e inter-relacione as informações
das demais secretarias municipais;
- incentivar e motivar a população, orientando os atores sociais e facilitando a compreensão
deles;
- deixar a comunidade informada de todos os problemas e apresentar as relações existentes
entre as pessoas;
- adotar uma metodologia que possibilite o alcance do objetivo;
- introduzir na educação e nos programas sociais tecnologias que coloquem o município no
caminho da sustentabilidade;
- realizar campanhas na comunidade que esclareçam os princípios da sustentabilidade,
evitando a banalização do tema.
Conhecer os princípios do desenvolvimento local sustentável promove uma verdadeira
mudança, seja nas comunidades, seja nas pessoas, assim como provocou uma mudança em nossa
visão do que é uma boa gestão. São transformações consistentes que todos nós, toda a
comunidade precisa ser preparada para entender e aceitar tais mudanças. O poder público tem
uma grande parte de responsabilidade nesse processo. Como? Pondo em prática as proposições
apresentadas nesta dissertação em comum acordo com a comunidade. Só então começará uma
nova era: a da sustentabilidade.
147
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151
APÊNDICE A – Questionário aplicado aos entrevistados do Território Central
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (FCAP)
Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável (GDLS)
DISSERTAÇÃO: ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA-PE
Território Central
Nome: ….................................................................................................................................
RG:.......................................
Endereço:................................................................................................................................
Comunidade/Núcleo…............................................................................................................
Grau de Instrução: ( )
1 – 1.º grau completo
4 – 1.º grau incompleto
2 – 2.º grau completo
5 – 2.º grau incompleto
3 – 3.º grau completo
6 – 3.º grau incompleto
7 – Analfabeto
Curso:........................................................
1- Número de moradores na residência:........... É nativo ou migrante?................................ Se
migrante, de onde é?.......................................................................................................
2 – Chefe da casa: ( ) Sim
( ) Não
3 – Quantos membros da família trabalham na roça?
….......................................................................
4 – Sua residência é própria ou alugada? …...........................................
152
5 – Quais suas despesas mensais?
QUADRO DE DESPESAS
Item
Conta de água
Conta de
energia
alimentação
transporte
Lazer
Vestuário
Saúde
Educação
6 – Qual sua profissão?...................................................................................................
7 – Tem carteira assinada? …..........................................................................................
8 – Possui:
( ) telefone
( ) tratamento de esgoto
( ) televisão
( ) computador (acesso à internet? ( ) s ( ) n)
( ) há coleta de lixo
( ) há coleta seletiva
9 – Estrutura da casa: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) sapê
10 – Mora próximo a:
153
( ) Rio
( ) Praça
( ) Posto de saúde
( ) Escola
( ) Canal de esgoto
11 – Conhece os problemas da sua comunidade?Se sim, cite alguns:
□Tratamento de esgoto □Falta de água □Alagamento □Assistência médica □Escolas
□Bibliotecas □Praças □Poluição sonora □Poluição do ar □Geração de renda
□Assaltados □Assassinatos □Drogas □
Descreva os problemas dos itens citados:
12 - Os problemas foram levados as Secretarias responsáveis? Se sim, porque eles não
foram resolvidos em sua opinião?
13 - Nos últimos seis meses alguém de sua família ficou doente? Se sim, cite a doença.
154
14 - Você ou alguém de sua família já teve problemas relacionados a água ou ao ar?
Exemplifique algumas doenças e a cite abaixo.
15 - Você ou alguém de sua família já precisou dos serviços do posto de saúde da
prefeitura? Se Sim, responda:
Havia médico? □Sim □ Não; Foi bem atendido? □Sim □ Não; Resolveu o problema? □Sim □
Não; Precisou comprar remédio □Sim □ Não; A Prefeitura disponibilizou o remédio □Sim □
Não.
16 - Fora o posto de saúde, você ou alguém de sua família já precisou de outro órgão da
Prefeitura ou do Estado? Se sim, quais? Resolveu o problema?
Órgãos
Resolveu o problema
17 -Você ou alguém de sua casa estuda em escola pública ou privada?
18 - Têm aulas todos os dias?
□Sim □ Não
155
19 - Em sua opinião os professores ensinam bem?
□Sim □ Não
20 - Você ou alguém de sua família conhece a história do bairro?
□Sim □ Não
21 - Você acha importante o rio São Francisco?
□Sim □ Não
22 - Você acredita que o rio está poluído? Se sim, no seu entender, o que causou essa
situação?
23 - Você acha importante a vegetação presente no seu bairro ou na área central da
cidade?
□Sim □ Não
24 - Para você o que a caatinga lhe proporciona?
25 - Você sabe ou já ouviu falar em desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
26 - Explicar o que é desenvolvimento sustentável.
156
1. Você acha que o bairro está no caminho para o desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
27 - O que você gostaria que a Prefeitura ou o Governo do Estado fizesse pela
comunidade?
28 - Você conhece ou tem acesso às leis municipais ou Estaduais? Se sim, quais?
29 - Em sua localidade há alguma ONG? Se sim, você já teve acesso a ela? Ela ajuda o
bairro em alguma coisa?
30 – Você tem alguma relação com a área irrigada, área de sequeiro ou ribeirinha? Se sim,
quantas vezes durante a semana você vai até lá?
157
31 – Quais os principais problemas que você identifica nessa relação?
Verificar durante a visita se existem outras questões como: encosta (porque você escolheu
esse lugar para morar?) Aspectos históricos Vacinação (está em dia? Vacina-se aonde?)
Saúde bucal (boa ou não tem acesso a dentista?)Aspectos culturais.
158
APÊNDICE B – Questionário aplicado aos entrevistados do Território Irrigado
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (FCAP)
Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável (GDLS)
DISSERTAÇÃO: ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE
PETROLINA-PE
Território Irrigado
Nome: ….................................................................................................................................
RG:.......................................
Endereço:................................................................................................................................
Comunidade/Núcleo ..............................................................................................................
Local de
Origem:...................................................................................................................................
Grau de Instrução: ( )
1 – 1.º grau completo
4 – 1.º grau incompleto
2 – 2.º grau completo
5 – 2.º grau incompleto
3 – 3.º grau completo
6 – 3.º grau incompleto
7 – Analfabeto
Curso:........................................................
1- Número de moradores na
residência:................................................................................................
2 – Chefe da casa: ( ) Sim
( ) Não
3 – Quantos membros da família trabalham na roça?............... Qual a renda familiar?
….......................................................................
4 – Tem mais de 1 lote no perímetro? ( )
Se sim, quantos? …............
1 – Sim
2 – Não
Qual a área total? …......................
159
5 – Em que ano adquiriu o lote? …..................
6 – Quando adquiriu o lote havia instalações e equipamentos? ( )
1 – Sim 2 – Não
7 – Uso da terra e da produção em 2009.
Item
Área em
Produção
Ha
Área
Implantada
Tipo de
Irrigação
Valor bruto da
produção
agrícola (R$)
Despesas
Receita
Líquida
(R$)
ha
(R$)
Lavoura
Permanente
1 – Uva
2 – Manga
3 – Banana
4 – Goiaba
5 – Coco
6 - Acerola
Lavoura
Temporária
1 – Milho
2 – Feijão
3 – Mandioca
4 – Melão
5 – Melancia
6 – Tomate
7 - Outras
Olerículas
QUADRO DE DESPESAS
Item
Conta de água
Uva
Manga
Banana
Goiaba
Coco
Acerola
160
Adubosdefensivos
mão-de-obra
Aluguel
trator/pulverizador
8 – Há quanto tempo está ocupado como lote? ( )
1 – Menos de 5 anos
2 – Entre 5 e 10 anos
3 – Entre 10 e 15 anos
4 – Mais de 15 anos
9 – Como utiliza o lote? ( ) 1 – negócio/trabalho
2 – lazer/casa de campo
3 – lar permanente
10 – Possui:
( ) telefone
( ) tratamento de esgoto
( ) televisão
( ) computador (acesso à internet? ( ) s ( ) n)
( ) há coleta de lixo
( ) há coleta seletiva
11 – Estrutura da casa: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) sapê
12 – Mora próximo a:
( ) Rio
( ) Praça
( ) Posto de saúde
( ) Escola
161
( ) Canal de esgoto
13 – Conhece os problemas da sua comunidade?Se sim, cite alguns:
□Tratamento de esgoto □Falta de água □Alagamento □Assistência médica □Escolas
□Bibliotecas □Praças □Poluição sonora □Poluição do ar □Geração de renda
□Assaltados □Assassinatos □Drogas □
Descreva os problemas dos itens citados:
14 - Os problemas foram levados às Secretarias responsáveis? Se sim, por que eles não
foram resolvidos em sua opinião?
15 - Nos últimos seis meses alguém de sua família ficou doente? Se sim, cite a doença.
16 - Você ou alguém de sua família já teve problemas relacionados a água ou ao ar?
Exemplifique algumas doenças e a cite abaixo.
162
17 - Você ou alguém de sua família já precisou dos serviços do posto de saúde da
prefeitura? Se Sim, responda:
Havia médico? □Sim □ Não; Foi bem atendido? □Sim □ Não; Resolveu o problema? □Sim □
Não; Precisou comprar remédio □Sim □ Não; A Prefeitura disponibilizou o remédio □Sim □
Não.
18 - Fora o posto de saúde, você ou alguém de sua família já precisou de outro órgão da
Prefeitura ou do Estado? Se sim, quais? Resolveu o problema?
Órgãos
Resolveu o problema
19 -Você ou alguém de sua casa estuda em escola pública ou privada?
20 - Têm aulas todos os dias?
□Sim □ Não
21 - Em sua opinião os professores ensinam bem?
□Sim □ Não
22 - Você ou alguém de sua família conhece a história do bairro?
□Sim □ Não
163
23 - Você acha importante o rio São Francisco?
□Sim □ Não
24 - Você acredita que o rio está poluído? Se sim, no seu entender, o que causou essa
situação?
25 - Você acha importante a caatinga presente no seu lote ou na área central da cidade?
□Sim □ Não
26 - Para você o que a caatinga lhe proporciona?
27 - Você sabe ou já ouviu falar em desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
28 - Explicar o que é desenvolvimento sustentável.
2. Você acha que o bairro está no caminho para o desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
29 - O que você gostaria que a Prefeitura ou o Governo do Estado fizesse pela
comunidade?
164
30 - Você conhece ou tem acesso às leis municipais ou Estaduais? Se sim, quais?
31 - Em sua localidade há alguma ONG? Se sim, você já teve acesso a ela? Ela ajuda o
bairro em alguma coisa?
32 - Você tem alguma relação com a área irrigada, área central ou ribeirinha? Se sim,
quantas vezes durante a semana você vai até lá?
33 - Quais os principais problemas que você identifica nessa relação?
165
Verificar durante a visita se existem outras questões como: encosta (porque você escolheu
esse lugar para morar?) Aspectos históricos Vacinação (está em dia? Vacina-se aonde?)
Saúde bucal (boa ou não tem acesso a dentista?)Aspectos culturais.
166
APÊNDICE C – Questionário aplicado aos entrevistados do Território Sequeiro
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (FCAP)
Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável (GDLS)
DISSERTAÇÃO: ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE
Território Sequeiro
Nome: …..................................................................................................
RG:.......................................
Endereço:................................................................................................................................
Comunidade/Núcleo:..............................................................................................................Gr
au de Instrução: ( )
1 – 1.º grau completo
4 – 1.º grau incompleto
2 – 2.º grau completo
5 – 2.º grau incompleto
3 – 3.º grau completo
6 – 3.º grau incompleto
7 – Analfabeto
Curso:........................................................
1- Número de moradores na residência:................. Qual a renda
familiar?..........................................................................................
2 – Chefe da casa: ( ) Sim
( ) Não
3 – Quantos membros da família trabalham na roça?
….......................................................................
4 – Tem mais de 1 lote? ( )
Se sim, quantos? …............
1 – Sim
2 – Não
Qual a área total? …......................
167
5 – Em que ano adquiriu o lote? …..................
6 – Quando adquiriu o lote havia instalações e equipamentos? ( )
1 – Sim 2 – Não
7 – Uso da terra e da produção em 2009.*
Item
Área em
Produção
Ha
Área
Implantada
Tipo de
Irrigação
ha
Valor bruto
da produção
agrícola
(R$)
Despesas
Receita
Líquida
(R$)
(R$)
Lavoura
Permanente
1 – Uva
2 – Manga
3 – Banana
4 – Goiaba
5 – Coco
6 - Acerola
Lavoura
Temporária
1 – Milho
2 – Feijão
3 – Mandioca
4 – Melão
5 – Melancia
6 – Tomate
7 - Outras
Olerículas
QUADRO DE DESPESAS
Item
Conta de água
Adubos-
Uva
Manga
Banana
Goiaba
Coco
Acerola
168
defensivos
mão-de-obra
Aluguel
trator/pulverizador
8 – Existe Cooperativa? …........... Se sim, qual a área de
escoamento?..........................................................................................................................
9 – Há quanto tempo está ocupado como lote? ( )
1 – Menos de 5 anos
2 – Entre 5 e 10 anos
3 – Entre 10 e 15 anos
4 – Mais de 15 anos
10 – Como utiliza o lote? ( ) 1 – negócio/trabalho
2 – lazer/casa de campo
3 – lar permanente
11 – Possui:
( ) telefone
( ) tratamento de esgoto
( ) televisão
( ) computador (acesso à internet? ( ) s ( ) n)
( ) há coleta de lixo
( ) há coleta seletiva
12 – Estrutura da casa: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) sapê
13 – Mora próximo a:
( ) Rio
( ) Praça
169
( ) Posto de saúde
( ) Escola
( ) Canal de esgoto
14 – Conhece os problemas da sua comunidade?Se sim, cite alguns:
□Tratamento de esgoto □Falta de água □Alagamento □Assistência médica □Escolas
□Bibliotecas □Praças □Poluição sonora □Poluição do ar □Geração de renda
□Assaltados □Assassinatos □Drogas □
Descreva os problemas dos itens citados:
15 - Os problemas foram levados às Secretarias responsáveis? Se sim, por que eles não
foram resolvidos em sua opinião?
16 - Nos últimos seis meses alguém de sua família ficou doente? Se sim, cite a doença.
170
17 - Você ou alguém de sua família já teve problemas relacionados a água ou ao ar?
Exemplifique algumas doenças e a cite abaixo.
18 - Você ou alguém de sua família já precisou dos serviços do posto de saúde da
prefeitura? Se Sim, responda:
Havia médico? □Sim □ Não; Foi bem atendido? □Sim □ Não; Resolveu o problema? □Sim □
Não; Precisou comprar remédio □Sim □ Não; A Prefeitura disponibilizou o remédio □Sim □
Não.
19 - Fora o posto de saúde, você ou alguém de sua família já precisou de outro órgão da
Prefeitura ou do Estado? Se sim, quais? Resolveu o problema?
Órgãos
Resolveu o problema
20 -Você ou alguém de sua casa estuda em escola pública ou privada?
21 - Têm aulas todos os dias?
□Sim □ Não
22 - Em sua opinião os professores ensinam bem?
□Sim □ Não
171
23 - Você ou alguém de sua família conhece a história do bairro?
□Sim □ Não
24 - Você acha importante o rio São Francisco?
□Sim □ Não
25 - Você acredita que o rio está poluído? Se sim, no seu entender, o que causou essa
situação?
26 - Você acha importante a vegetação presente no seu bairro ou na área central da
cidade?
□Sim □ Não
27 - Para você o que a caatinga lhe proporciona?
28 - Você sabe ou já ouviu falar em desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
29 - Explicar o que é desenvolvimento sustentável.
3. Você acha que o bairro está no caminho para o desenvolvimento sustentável?
□Sim □ Não
30 - O que você gostaria que a Prefeitura ou o Governo do Estado fizesse pela
comunidade?
172
31 - Você conhece ou tem acesso às leis municipais ou Estaduais? Se sim, quais?
32 - Em sua localidade há alguma ONG? Se sim, você já teve acesso a ela? Ela ajuda o
bairro em alguma coisa?
33 - Você tem alguma relação com a área irrigada, área central ou ribeirinha? Se sim,
quantas vezes durante a semana você vai até lá?
34 - Quais os principais problemas que você identifica nessa relação?
173
Verificar durante a visita se existem outras questões como: encosta (porque você escolheu
esse lugar para morar?) Aspectos históricos Vacinação (está em dia? Vacina-se aonde?)
Saúde bucal (boa ou não tem acesso a dentista?)Aspectos culturais.
174
APÊNDICE D – Questionário aplicado aos entrevistados do Território Ribeirinho
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (FCAP)
Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável (GDLS)
DISSERTAÇÃO: ESTUDO DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE
Território Ribeirinho
Nome: ….................................................................................................................................
RG:.......................................
Endereço:................................................................................................................................
Comunidade/Núcleo: .............................................................................................................
Grau de Instrução: ( )
1 – 1.º grau completo
4 – 1.º grau incompleto
2 – 2.º grau completo
5 – 2.º grau incompleto
3 – 3.º grau completo
6 – 3.º grau incompleto
7 – Analfabeto
curso:........................................................
1- Número de moradores na residência: ......................................................................
2 – Chefe da casa: ( ) Sim
( ) Não
3 – Quantos membros da família trabalham na roça/pesca? ...............................................
4 – Qual a renda familiar? .............................................
5 – Tem mais de 1 lote ? ( )
Se sim, quantos? …............
1 – Sim 2 – Não
Qual a área total? …......................
175
6 – Há quanto tempo está ocupado com o lote/pesca? ( )
1 – Menos de 5 anos 2 – Entre 5 e 10 anos 3 – Entre 10 e 15 anos 4 – Mais de 15 anos
7 – Possui:
( ) telefone
( ) tratamento de esgoto
( ) televisão
( ) computador (acesso à internet? ( ) s ( ) n)
( ) há coleta de lixo
( ) há coleta seletiva
8 – Estrutura da casa: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) sapê
9 – Mora próximo a:
( ) Rio
( ) Praça
( ) Posto de saúde
( ) Escola
( ) Canal de esgoto
10 – Conhece os problemas da sua comunidade?Se sim, cite alguns:
□Tratamento de esgoto □Falta de água □Alagamento □Assistência médica □Escolas □Bibliotecas
□Praças □Poluição sonora □Poluição do ar □Geração de renda □Assaltados □Assassinatos □Drogas
□
Descreva os problemas dos itens citados:
176
11 - Os problemas foram levados as Secretarias responsáveis? Se sim, porque eles não foram resolvidos em
sua opinião?
12 - Nos últimos seis meses alguém de sua família ficou doente? Se sim, cite a doença.
13 - Você ou alguém de sua família já teve problemas relacionados a água ou ao ar? Exemplifique algumas
doenças e a cite abaixo.
14 - Você ou alguém de sua família já precisou dos serviços do posto de saúde da prefeitura? Se Sim, responda:
Havia médico? □Sim □ Não; Foi bem atendido? □Sim □ Não; Resolveu o problema? □Sim □ Não; Precisou
comprar remédio □Sim □ Não; A Prefeitura disponibilizou o remédio □Sim □ Não.
15 - Fora o posto de saúde, você ou alguém de sua família já precisou de outro órgão da Prefeitura ou do
Estado? Se sim, quais? Resolveu o problema?
177
Órgãos
Resolveu o problema
16 -Você ou alguém de sua casa estuda em escola pública ou privada?
17 - Têm aulas todos os dias? □Sim □ Não
18 - Em sua opinião os professores ensinam bem? □Sim □ Não
19 - Você ou alguém de sua família conhece a história local? □Sim □ Não
20 - Você acha importante o Rio São Francisco? □Sim □ Não
21 - Você acredita que o rio está poluído? Se sim, no seu entender, o que causou essa situação?
22 - Você acha importante a mata ciliar? □Sim □ Não
23 - Para você o que a caatinga lhe proporciona? E o Rio?
178
24 - Você sabe ou já ouviu falar em desenvolvimento sustentável? □Sim □ Não
25 - Explicar o que é desenvolvimento sustentável. Você acha que o bairro está no caminho para o
desenvolvimento sustentável? □Sim □ Não
26 - O que você gostaria que a Prefeitura ou o Governo do Estado fizesse pela comunidade?
27 - Você conhece ou tem acesso às leis municipais ou Estaduais? Se sim, quais?
28 - Em sua localidade há alguma ONG? Se sim, você já teve acesso a ela? Ela ajuda o bairro em alguma
coisa?
29 - Você tem alguma relação com a área irrigada, área de sequeiro ou central? Se sim, quantas vezes durante
a semana você vai até lá?
179
30 - Quais os principais problemas que você identifica nessa relação?
Verificar durante a visita se existem outras questões como: encosta (porque você escolheu esse lugar para
morar?) Aspectos históricos Vacinação (está em dia? Vacina-se aonde?) Saúde bucal (boa ou não tem acesso
a dentista?)Aspectos culturais.
180
181
ANEXO A – Aprovação