Terça-feira, 13 de agosto de 2013 ANO XX ANANINDEUA PODER EXECUTIVO PARÁ N°. 1752 NESTA EDIÇÃO MANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de Ananindeua CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito GILENE ALVES MENDES Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - Interino Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA Secretário Municipal de Gestão de Governo EDUARDO DE MORAES LANDÉ Secretário Municipal de Habitação ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - DEMANDA: RESIDENCIAL PIETRO GEROSA......................................Pág. 3 a 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (Pregão presencial /SEMED)...................................................................................Pág. 7 SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua PODER LEGISLATIVO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA (Diárias)..................................................................Pág. 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PORTARIA (Designar comissão executiva da 3ª conferência municipal de cultura).................................................................Pág. 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PODER JUDICIÁRIO Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Respondendo pela direção do Fórum Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO Juiz em exercício da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juíza em exercício da 5ª vara Penal Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO Juíza em exercício da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Juíza Titular da 8ª Vara Cível. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz em exercício da 11ª vara Penal Diário Oficial Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 PORTARIA (Suprimento de fundos)..........................................Pág. 8 n SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS (Diárias)................................................................Pág. 8 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Terça-feira, 13 de agosto de 2013 Diário oficial CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA – SECRETÁRIO INTERINO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto CEP: 67113-330 Tel: 3073-2200 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel.: Ano XX Ananindeua Pará n° 1752 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107 GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19 CEP: 67.133-140 Tel.: 3346-5750 E-mail: [email protected] CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: JOÃO CARLOS MARTINS DA SILVA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: E-Mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 2 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 Diário oficial GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DEMANDA: RESIDENCIAL PIETRO GEROSA Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 NOME Acacia de Castro Lima Adriana Miranda Da Luz Ailson da Silva Costa Ailson da Silva Matos Alba Celia da Fonseca Dias Aldenora Cavalcante dos Santos Alessandra Pereira Negrão Alessandra Batista Martins Alessandra Fonseca Teixeira Alexandre Pereira Magalhaes 11 12 13 14 15 16 17 18 Alfredo Pamplona Aliagna Pinto de Almeida Aline Cordeiro da Fonseca Aline Cristina Mariano Pinheiro 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 America Seabra de Souza Ana Carina Reis da Silva Ana Claudia da Costa Abreu Ana Cristina Borges Nascimento Ana Cristina Moraes Resque Ana do Perpetuo Socorro Ramos de Morais Ana Eliza Magalhaes Farias Ana Lucia Alves Fernandes Ana Lucia Rodrigues Aline Kezya da Silva Nascimento Almira Santos de Oliveira Altemir Pereira Carvalho Alzenir da Silva e Silva Ana Maria Brito de Araujo Ana Maria Penante dos Santos Ana Paula de Sousa Lima Ana Rosa Rodrigues de Oliveira/ Waldecley dos Santos Ana Silvia Abreu Ana Tereza dos Anjos Sousa Anderson Cleyton Borges Cordovil Anderson Ricardo de Aragão Andre Luis Ribeiro Andrea Cruz da Costa Andrea da Silva Medeiros Andrea Oliveira Pinto 40 Andrelina Costa Castro 41 Andreza Helane Bagundes Cruz 42 Angela Cristina Furtado de Sousa 43 44 45 46 47 48 49 50 51 Ângela Ferreira dos Passos Anita Marques Maciel Antonio Alves Guerreiro Antonio Carlos da Silva Mendes Antonio Carlos Simoes Junior Antônio de Mendonça Maciel Antonio Luis de Sousa Antonio Marcos Gomes Abreu Araceli Rodrigues de Assis Ano XX 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 Ananindeua Pará n° 1752 Aridelma da Silva Costa Arlete Soares de Souza Astrea Louseane da Costa Conceição Aure Denise Lima de Souza Benedita Oliveira Benedita Rodrigues Barreiro Benedito Erbison Mendes Bernadete de Fátima Pantoja Brena Eunice Mesquita dos Santos Brena Moraes Muniz Camila Pereira da Rocha Carla Cristina Meireles Carla Denise do Carmo Bezerra Carlos Luciano da Silva Correa Carlos Roberto Braga Ferreira / Silvana Carmem de Fatima Rocha de Farias Carmem Lorena Gomes Rodrigues Charlene Moura Moraes Charlles Franco Rocha Cilene dos Santos Oliveira Clara Pompeu Farias Claudeci Pereira dos Santos Claudia Cristina Amaral Machado Claudia Cristina da Silva Rodrigues Clebertong Silva França Cleide de Jesus Lima Martins Clicia Souza Pinto Clívia Lene Barbosa Rodrigues Conceição Borges de Oliveira Conceição Maria Rodrigues de Souza Cora Helena Silva Monteiro Creusa Cardoso Moraes Creuzinha de Jesus Cardoso Cristiane Gomes de Oliveira Cristiane Nazare Coelho da Costa Ferreira Cristiane Teixeira da Silva Daiana Pinheiro Lima Dailde Vieira Pinto Daniel Martins Moreira Daniele Cristina Sadala dos Santos Danielle Almeida de Souza Darliney Nascimento Cavalcante David Alexandre Aragão Cardoso David Fernando do Carmo Teixeira Dayana dos Santos Cavalcante Dayse Santos de Lima Dedson Lindenberg Assunção da Silva Delleon André Carvalho dos Santos Denise Barbosa Moraes Denize Lena Silva Bastos Deobertinha Trindade dos Santos Deyvi da Silva Nascimento Diana de souza Meireles Diane Cristine Ladislau Pantoja Souza Diene Erica da Silva Teixeira Dilcilene Pereira da Silva Dinar Monteiro Brasil Dirce Helena Neves Pereira Douglas Farias Caldas Ecila do Socorro Souza Soares Edigleusa Pimentel Goes Edilene Lima Teixeira Edilene Patricia de Jesus Penha 3 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 115 116 117 118 119 120 121 122 123 Ano XX Ananindeua Edilma do socorro da Cunha Silva Edineia dos Santos Santos Edineide Nunes dos Santos Edivaldo Pena Da Silva Edma da Silva Pinheiro Edna da Silva Caldas Edna Maria dos Santos Pinheiro Eduardo José Gonçalves Junior 178 179 180 181 182 183 184 185 Edycarlos Silva dos Santos 186 Isabelle Matos da Costa/Marlon Pereira 187 Ita Jacy de Souza Moraes 188 Ivaneide do Socorro Furtado da Silva 189 Ivanete Pamplona Paraense 190 Ivanilde Guimaraes Souza 191 Ivanilza da Cunha Pereira 192 Ivone Goncalves do Rego 193 Ivonei Pinheiro Negrão 194 Izana Cristina Lopes Araujo 195 Jacimira do Socorro da Costa Almeida 196 Jacira Ferreira Miranda 197 Jackline da Costa Muniz 198 Jaime da Silva Ribeiro/ Waleska Aline S. Silva 199 Jefferson Correa de Lima 200 Jefferson Felix de Miranda Brito 124 Elaine Cristina Ferreira Nascimento Garcia 125 Elaine Cristina Garcia dos Santos 126 Elaine Monteiro Gurjão 127 Eliana Germano Silva 128 Eliane Cristina Lobato da Silva 129 Eliane de Nazare Borges e Borges 130 Eliete Porfírio de Lima 131 Elineide Leite das Neves 132 Elisabeth Brito dos Santos 133 Elissandra Siqueira Arraes 134 Elizabeth Gomes de Oliveira 135 Elizabeth Maciel Rodrigues 136 Elizangela Diniz 137 Eliziane Almeida da Silva 138 Elk Helena do Espirito Santo 139 Enildo Santos de Assunção 140 Enio da Silva Moraes/Maria Lucia Barroso 141 Eriane dos Santos Costa 142 Erika do Socorro Soares do Santos 143 Erondina Leal Viana 144 Etiene Silva da Costa 145 Eulália Ferreira de Jesus Santos 146 Eulice Maria Cardoso Cabral 147 Euziane Silva de Carvalho 148 Eva Elaine assunção Macambira 149 Everaldo Cardoso Rodrigues 150 Ezibeth da Silva Miranda 151 Fabio Bouth Campos 152 Fabio Magno Braga da Silva/Adriana Mendonça 153 Fabio Silveira da Cunha 154 Fabricio Guilherme Nascimento Souza 155 Felipe Pereira do Nascimento 156 Fernanda do Socorro Silva Pinheiro 157 Fernanda Marcele de Almeida Miranda 158 Francilene Goncalves da Silva 159 Francineide Negrão Farias Souza 160 Francisco de Assis da Silva Carvalho 161 Francisco Gledson Pereira da Silva 162 Francisco Jose Soares Gomes 163 Gilcélia Alves Cuité 164 Gilene da Silva vaz 165 Gilmara de Souza Araújo 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 Diário oficial Gisele de Nazare Lima Oliveira Glaiza do Socorro Barbosa da Silva Brito Glauce Andrea da Silva Lima Gleice Cristina Tavares de Andrade Gleiciane de Souza Pinheiro Gleide da Anunciação Fernandes de Sousa Gleidiane Soares Coelho Gleison Rogerio Monteiro de Macedo Gleiton Higino de Lima Santos Goreth Pastana dos Santos Helder Santana dos Santos Hellen Vilhena Reis 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 Pará n° 1752 Idalva Santos Cardoso Iolanda Souza Pereira Ione Menezes Vazone Iranilson Lisboa Silva Irene dos Santos Neves Irlenia Vieira Cunha Nunes Isabel Cristina da Costa Amintas Isabele Mayara Mota Barbosa Jefferson Kaffe Costa da Silva Jefferson Paulo de Oliveira Maceio Jenife de Sousa Rodrigues Jeovana Borges Correa Joana D'Arc Meireles da Conceição Joanilce Costa Fonseca João Carlos Meireles da Conceição João de Nazaré Ataíde João Flavio Cabral Maia Joao Inácio do Carmo Santos João Nelson Azevedo Saraiva Joao Ricardo da Silva Jocidelma Ada Barra Lima Pinto John Wesley de Oliveira Barrada Jonatas Joah Soares dos Santos Pereira Jorge Luiz Azevedo dos Santos Jorge Otávio de Souza Junior Jose Antonio de Jesus Aragão Jose de Nazare Cunha da Silva Jose Maria dos Santos Almeida José Nestor Fernandes Jose Roberto Lucio da costa Jose Soares Siqueira José Vieira de Jesus Joseana Ferreira dos Santos Joseane de Azevedo dos santos Joseane Raposo da Silva Joseli Elias da Silva Josiane Castro Fernandes Josimary Meireles da Conceição Josy Mara da Silveira Oliveira Josy Monalisa Araujo de Moraes Joyce Reis Vidal Joziane Cardias dos Santos Jucileia da Silva Ferro Juliana Tallita Serra Ferreira Juliete Pantoja de Jesus Karla Helena de Souza Tokuda Karla Mariana da Conceição Silva Kassio Akio da Rocha Yano 4 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Katia Cilene Macedo Menezes Katia Cilene Silva Gaioso Kátia Cristina Conceição de Souza Kátia Giselle Portilho Almeida Katia Maria Bena Queiroz Katiane Santos Alves Kecia Barros do Reis Keila Pelaes Oliveira Kelly Cristina Pantoja Da Silva Kelly do socorro de Araujo Kelly Francisca Pinto Farias de Souza Kenny de Paula Pereira Souza Kenya Pantoja Laelia Fonseca da Silva Lana Patricia Pandilha dos Santos Leida Nazaré Pantoja da Silva Leiff Erickson de Paula Reis Leila Cristina da Silva Souza Leiliane dos santos Amparo Lethienne Silva de Souza Liane do Socorro Silva Pinheiro Liange do Socorro Lima Menezes Ligia Maria Neves Lira Liliane Santos Natividade Linete de Moraes Pereira Loren Cristina da Silva Rodrigues Lourival Abreu Oliveira Luana da Silva Lima Araújo Lucas da Silva Monteiro Lucelia Pereira Farias Luciana de Nazaré Vilhena de Moraes Luciana Karla Lobo de Araujo Luciana Ribeiro Nazaré Luciane Souza da Rocha Luciene de Souza Castro Lucineiva Trindade de Melo Lucivaldo Ipiranga Veiga Martins Luis Claudio da Silva Alves Luis Nazareno Gonçalves Lima 280 Luiz Roberto Costa Lima 281 Luzenir de Assunção Gonçalves 282 Luzete Silva Gomes 283 Luzia Luz da Silva Farias 284 Luzia Rejane dos Santos Magalhaes 285 Mª Dos Remedios Santos Nascimento 286 Marcela Cristina da Silva 287 Marcela Vaz Pereira 288 Marcelo de Jesus Souza Silva 289 Marcia Andrea Oliveira Mesquita 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 Marcia Cristina Borges do Nascimento Márcia Cristina Nascimento Teixeira Márcia Dayne de Souza Fernandes Marcia Maria Correia Farias Marcia Regina Costa de Carvalho Marcia Regina Lima Muniz Marcio Paixão Favacho Margarida Maria Ribeiro Lisboa Maria do Socorro Santos da Silva Maria Alice Cesaria da silva Maria Altalina de Assis Favacho Maria Amelia Abreu dos Santos Maria Angelica Lima Damasceno Maria Angelica Reis Nascimento Diário oficial Ano XX 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 Ananindeua Pará n° 1752 Maria Antonia da Silva Lopes Maria Auxiliadora de Souza Gomes Maria Cassia Araujo Maria Cavalheiro de Souza Maria Célia Cardoso de Vilhena Maria Cirene da Conceição de Souza Maria Cleide de Araujo Machado Maria Conceição Silva Maria Cristina Brito Freire Maria Cristina Cruz de Lima Maria das Graças Amaral Maria de Fatima Coelho da Silva Maria de Fatima Monteiro Farias Maria de Jesus Dias Alencar Souza Maria de Lourdes Marques Pereira Maria de Lourdes Trindade Pantoja Maria de Nazaré Araujo Maria de Nazaré Pereira Maria do Humildes Ferreira Maria do Socorro Galvão Correa Maria do Socorro Santos Maria dos Santos Brito Maria Edvanira Barreto Borges Maria Eliete da Silva Soares Maria Fabiana Batista Maria Helena Borges de Lima Maria Iracy Bizerra da Silva Maria Iraneth Batista Quadros Maria Jose Afonso Pantoja Maria Jose das Neves Vieira Maria Margareth Garcia de Oliveira Maria Monica da Cruz Pereira Maria Monica da Silva Alencar Maria Nilde Sousa Rosario Maria Raymunda da Motta Sousa Maria Regina da Costa souza Maria Rosalita Santos Nascimento Maria Rosileide Furtado da Silva Maria Sebastiana Cordovil Maria Simone Nascimento da Silveira Maria Siranete da Silva de Almeida Maria Telma Maniva Santos Maria Vanilda Lobo do Vale Mariana do Socorro Silva dos Santos Marilena Caldas Portilho Marilia de França Silva Marinei Maria Nascimento dos Santos Marinete de Jesus Ferreira dos Santos Marisa Farias do Nascimento Marlene Silva de Oliveira Marta Gomes Souza Mauro Nazareno Ferreira dos Santos Mauro Nelson Alves de Sousa Mayana Ramos dos Santos Meriruth Santos Linhares Messiria das Graças S. Ferreira Michelle Priscila Monteiro G. Pereira Midian Pereira da Silva Miguel Angelo da Fonseca Souza Milene Vieira Barata Miracilda Brito Santa Brígida Mirian do Socorro A. do Nascimento Mirian Ferreira de Andrade 5 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 Miriane Oliveira Vieira Moacir do Nascimento Carrera Moises da Silva Pena Natalia Priscila Rodrigues Nascimento Natalino Silva Brasil Nayara de Cassia dos Santos da Silva Nedia Teixeira Carvalho Nelson Gonçalves de Souza Nely Saraiva dos santos Nilma Castro Andrade Nina do Socorro dos Santos Silva Nortemires silva de Moraes Odineia da Costa Furtado Osmarina de Araujo Nunes Osvaldina Rocha da Silva Osvaldo Paiva Júnior Pabulo Bruno Freire Sousa Pamela Fabiola Barreto lisboa Pamela Regiane Santos da Silva Patricia Stefania Lima Pereira Patrícia Tadaiesky Cardoso Paula Talita da Silva costa Paulo Cezar Santos do Amaral Paulo Rubens Valerio de Sousa Paulo Sergio Barbosa Neves Paulo Victor Luciano da Silva Pedrine Cristina Furtado R. Estrela Pedro Paulo Rosario Reis Perla Silva dos Santos Priscila dos Santos Silva Priscila Fernanda Rodrigues Garcia Pureza Silva Conceição Raelly Braga Neves da Silva Rafael Teixeira da Silva Rafaela de Araujo Silva Raimunda de Jesus Ferreira Figueira Raimunda Gomes de Souza Raimunda Gomes Ferreira Raimunda Ieremita Rosa Lisboa Raimunda Lima de Oliveira Raimundo Gomes de Figueiredo Raquel Eleres da Costa Bahia Regina Celia Tomaz de Mendonça Renata das Dores Natividade Renato Afonso Garcia Campos Renilde Moreira da Silva Ricardo Augusto Viana da Rocha Rita de Cassia Pinheiro Amaral Rita do Socorro Nascimento Guimarães Roberta Azulai Costa Rosana Rodrigues oliveira silva Rosangela do Socorro Silva de Oliveira Rosangela Maria Batista Silva Roseane da Cruz Monteiro Rosemary Ferreira da Conceição Rosenilda Lopes de Oliveira Rosenilda Lopes Ramalho Rosiana Nunes Cunha Rosiane Dias dos Santos Rosiara da Conceição Silva dos Santos Rosiele de Souza Damasceno 428 Rubens Clayton de Almeida Silva Diário oficial Ano XX 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 Ananindeua Pará n° 1752 Rubens Marcio Barbosa Campos Rute Matos de Lima Ruth Danielle Ferreira de Melo Sandra Barreto Alves Sandra Cristina de Lima Balbino Sandra Helena Gonçalves Perez Sandra Helena Salgado de Moraes Sandra Maria Oliveira Borges Sebastiana do Socorro da Costa vale Sebastião Fernandes Soeiro Selma de Sueli Freitas Dias Selma Ramos de Oliveira Sérgio Augusto Ferreira Júnior Sheila Cristina Cardoso Solano Sheila Rosilene da Silva Sheldon Peixoto Rosario Sidney Robledo de Oliveira Silma Rosane da Costa Barbosa Silvana da Silva Jerônimo Silvana de Souza Borges Silvane da Silva Lima Silvia Helena Nunes Pereira Silvia Karla de Martins Monteiro Silvio Rodolpho Fiuza de Mello Bezerra Simery Castro De Assuncao Simone Alves dos Santos Simone de Nazare da luz carvalho Simony Teixeira Freitas Solange Maria de Souza Ramalho Soraia Cristina Costa Suelem Souza Rodrigues Sueli do Socorro Costa Souza Suellen Cristina da Silva Lago Sulamita Susi Carvalho da Costa Suzi do Socorro Oliveira da Silva Swane Maria Maia Coelho Syane Cristina de Souza Damasceno Sylvia Elizabeth Marcos dos Santos Tatiana Monteiro Lobo Tatiana Monteiro Nazareth P. da Costa Telma Maria Pinto da Silva Terezinha Virgolino Ribeiro Thais Mariana Lima da Silva Thalles Igor Matos da Silva Theodora do Nascimento da Silva Ubirajara Góes Teixeira Valcinete do Socorro Silva Ferreira Valderina Pereira de Andrade Valderlene de Souza Cavalcante Valdiney Nicasio Valentim Ferreira Cardoso Valeria Silvana da Costa Pinto Vanessa Dias Campos de Miranda Vanessa Patricia Marques Lima Vania de Souza Lira Vania Maria da Conceição Cruz Varlete Pereira Lopes Vera Lucia Lima de Azevedo Vera Lucia Pereira Do Amaral Vera Paixão de Jesus Vilma Duarte Pinheiro Viviane da Costa Silva dos Santos Waleria Shirley Ferreira Silva 6 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 492 493 494 495 496 497 498 499 500 Diário oficial Ano XX Ananindeua Pará n° 1752 Walter Caminha Martins Wanessa Oliveira dos Santos RESOLVE: Wendel Figueiredo Parente Whenason Carlos Alves Pereira Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01(uma) diária, a servidora Simone Sousa da Rocha , portador do CPF: 302.343.282-15, RG : 1607275 SSP/Pa , matricula 27103 ,no valor unitário de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), a titulo de indenização de despesa com deslocamento para, à cidade de Marabá / PA, na data 10/08/2013, a fim de tratar do atendimento a decisão interlocutória da 8ª Vara da Infância e Juventude de Ananindeua , a qual trata do recâmbio do menor de acordo com a orientação das autoridades competentes. Williane Reis Souza Wilmar do Socorro Lima de Souza Xistos Menezes dos Santos Yohana Farias de Medeiros Ferreira Zenilda Carvalho de Jesus Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manoel Carlos Antunes Prefeito Municipal de Ananindeua Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua. Ananindeua (PA), 09 de Agosto de 2013. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LENICE ANTUNES Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2013.003.PMA.SEMED Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua PMA. PORTARIA Nº 020/2013-GAB/SECELJ Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha e Kit de Merenda Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto 11/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e pelo Decreto nº 15.401 de 21 de Março de 2013. A pregoeira, no uso de suas atribuições, e em obediência ao princípio da publicidade e prazos consignados em lei, comunica o adiamento da abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 13/08/2013 às 10:00horas, devido à readequação nas especificações do objeto, constantes do Termo de Referência, efetuada pela SEMED. Oportunamente, será marcada e publicada nos meios oficiais, nova data de Abertura do certame. Informações: Na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará, Fone: (91) 30732131. Ananindeua/PA, 12 de agosto de 2013. Priscilla Mendes Pregoeira/PMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RESOLVE: DESIGNAR COMISSÃO EXECUTIVA DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA: I. Presidente: Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Alexandre César Santos Gomes. II. Coordenador geral: Diretor de Cultura Francisco Ferreira Alves III. Secretário geral: Everaldo Alvarez Sampaio e Fernando Augusto Ribeiro Costa. IV. Coordenador de logística: Marcio Heleno Montoril Santiago. V. Assessoria de comunicação e divulgação: Raimundo Pinheiro da Costa. VI. Assessoria jurídica: Antônia Lizania Marques Almeida. VII. Coordenação de apoio: André Christian Rocha Farias e Alexandre José da Silva Sousa. VIII. Representante da Câmara Municipal de Ananindeua: Rosangela do Socorro Espagnoli Satres de Almeida. IX: Representante do Conselho Municipal de Cultura, indicado (a) pelo próprio conselho: Sheila Cristina da Silva Moltinho. X. Chefe de Cerimonial: Ricardo Silva Costa. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GAB/SEMCAT N° 0014 DE 09 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,ASSITENCIA SOCIAL E TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013. Ananindeua, 08 de Agosto de 2013. Alexandre Cesar Santos Gomes Secretário de Cultura Esporte Lazer e Juventude 7 Terça-feira, 13 de agosto de 2013 Diário oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ano XX Ananindeua Pará n° 1752 PORTARIA Nº 102/2013 - GAB/SESAU, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: PORTARIA Nº 028/2013 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 (Cinco) diárias, A servidora IZABEL DIAS BEZERRA, portador do CPF: 304.898.492-53 / MAT: 00126492, desta Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1500,00 (Hum mil e quinhentos reais) para Participação do “IX CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DST E V CONGRESSO BRASILEIRO DE AIDS.”, no período de 18 a 21/08/2013, na Cidade de Salvador/BA. RESOLVE: DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONCEDER ADIANTAMENTO, em nome de Lilianne Marçal da Silva, CPF: Nº. 856.767.992-34, inscrita no cadastro de pessoa física, lotada nesta Secretaria no Departamento Administrativo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para fazer face às despesas miúdas de pronto pagamento, o qual deverá ser empenhado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) 33.90.30 – Material de Consumo e R$ 200,00 (duzentos reais) 33.90.39.00 – Pessoa Jurídica. O prazo de utilização do adiantamento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento do valor. O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ananindeua, 12 de agosto de 2013. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 DE AGOSTO DE 2013. MARCO ANTONIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 103/2013 - GAB/SESAU, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 (Cinco) diárias, A servidora VALDINEY MENDONÇA DA SILVA, portador do CPF: 261.370.382-20 / MAT: 001-29595, desta Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) para Participação do “IX CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DST E V CONGRESSO BRASILEIRO DE AIDS.”, no período de 18 a 21/08/2013, na Cidade de Salvador/BA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 83/2013 - GAB/SESAU, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 DE AGOSTO DE 2013. MARCO ANTONIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (Quatro) diárias, ao servidor REGINALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do CPF: 280.372.782-04 / RG: 1745010 / MAT: 001- 29412, desta Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) para Participação do “V CONGRESSO DE AIDS.”, no período de 18 a 21/08/2013, na Cidade de Salvador/BA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE AGOSTO DE 2013. MARCO ANTONIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Saúde 8