PROGRAMA DE DISCIPLINA Missão da FEAN Formar profissionais competentes e eficientemente preparados para atuar no mercado, aptos a prever, antecipar e intervir positivamente nas mudanças e oportunidades. 1. Dados de identificação Curso Ciências Contábeis Carga horária 72 h/aula Professor Disciplina Contabilidade Atuarial Fase Currículo 8ª 2014/1 Créditos 4 Data de aprovação 20/02/2014 e-mail 2. Ementa Contabilidade de organizações seguradoras e de previdência. Tipos de seguro. Legislação aplicável. Técnicas atuariais. A responsabilidade do atuário. Provisões e reservas técnicas. Limites de aplicações de recursos em tipos de ativos. Apuração de resultado. 3. Objetivo geral A disciplina tem por objetivo apresentar aspectos específicos da contabilidade das empresas seguradoras e de previdência, bem como uma visão geral das operações realizadas por estas empresas. 4. Objetivos específicos • Conhecimento geral da atividade de seguro e previdência; • Compreensão das especificidades contábeis das empresas seguradoras e previdenciárias; • Conhecimento das legislações aplicáveis ao mercado segurador e de previdência. 5. Conteúdo 1. Introdução à Ciência Atuarial: 1.1. A Ciência Atuarial; 1.2. O Atuário; 1.3. Campo de Atuação do Atuário; 1.4. A responsabilidade do Atuário; 1.5. Principais Conceitos; 1.6. Matemática Atuarial. 2. Noções Introdutórias de Seguros: 2.1. Retrospectiva histórica dos seguros; 2.2. Principais Conceitos; 2.3. Estrutura do Mercado Segurador 2.4. Principais Instrumentos do Contrato de Seguros; 2.5. Administração do Risco; 2.6. Legislação Aplicável. 3. Tipos de Seguros: 3.1. Seguro de Pessoas; 3.2. Seguro de Danos Patrimoniais; 3.3. Seguro de Prestação de Serviços; 3.4. Seguro de Renda. 4. Provisões Técnicas: 4.1. Provisões Técnicas das Seguradoras; 4.2. Técnicas Atuariais para apuração das Provisões. 5. Noções de Contabilidade das Seguradoras: 5.1. Esquema Contábil nas Seguradoras; 5.2. Principais Classificações Contábeis das Seguradoras; 5.3. Demonstrações Contábeis das Seguradoras; 5.4. Apuração de Resultados. 5. Conteúdo 6. Limites de Aplicações: 6.1. Limites de Aplicações das Seguradoras; 6.2. Limites de Aplicações das Empresas de Previdência. 7. Noções Introdutórias de Previdência: 7.1. Retrospectiva histórica da previdência; 7.2. Principais Conceitos; 7.3. Modalidade de Planos; 7.4. Estrutura do Mercado Previdenciário; 7.5. Legislação Aplicável. 8. Provisões Técnicas: 8.1. Provisões Técnicas das Empresas de Previdência; 8.2. Técnicas Atuariais para apuração das Provisões. 9. Noções de Contabilidade das Empresas de Previdência: 9.1. Esquema Contábil nas Empresas de Previdência; 9.2. Principais Classificações Contábeis das Empresas de Previdência; 9.3. Demonstrações Contábeis das Empresas de Previdência. 9.4. Apuração de Resultados. 6. Avaliação Será realizada com base nos seguintes critérios: • Avaliação 1 (Av1) – compreende uma prova individual com peso 3 (três). • Avaliação 2 (Av2) – também com peso 3, é composta de um (uma) ou mais (limitados ao máximo de cinco notas) trabalhos, provas, seminários, enfim, qualquer instrumento de avaliação que o docente determine. A nota será o resultado da média ponderada de todas as atividades que componham a avaliação 2. • Avaliação 3 (Av3) – consiste em uma prova individual com peso 4 realizada no fim do semestre, em período fixado no calendário acadêmico, a qual abrangerá todo o conteúdo desse semestre. • MF é a média final do aluno em cada disciplina, verificada ao término do período letivo. Para a aprovação, ela deverá ser igual ou superior a 6,0. • Frequência: é exigida a frequência mínima de 75%. 7. Bibliografia Bibliografia básica SOUZA, Silney de. Seguros: contabilidade, atuária e auditoria. Ed. Saraiva, 2012. CHAN, Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade. Fundamentos da previdência complementar: da atuária à contabilidade. Ed. Atlas. 2010. PARASKEVOPOULOS, Alexandre; MOURAD Nabil Ahmad. IFRS4: Introdução à contabilidade internacional de seguros. Ed. Saraiva. 2009. Bibliografia complementar CORDEIRO FILHO, Antonio. Cálculo atuarial aplicado: teoria e aplicações: exercícios resolvidos e propostos. Ed. Atlas. 2009. DOMENEGHETTI, Valdir. Previdência complementar: gestão financeira de fundos de pensão. Ed. Atlas 2009. FREITAS, Douglas Phillips coord. Novo manual do aprovado. Editora Voxlegem, 2007. FIGUEIREDO, S. Contabilidade de seguros. São Paulo: Atlas, 1997. SILVA, A. Contabilidade e análise econômico-financeira de seguradoras. São Paulo: Atlas, 1999. BITTENCOURT, M. T. O contrato de seguros e o código de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 2000. BRASIL, G. O abc da matemática atuarial e princípios gerais de seguros. Porto Alegre: Sulina, 1985. FONTOURA, I. P. Planos e seguros de assistência à saúde: Lei 9656, de 3 de junho de 1998. Curitiba: Juruá, 2002. CARVALHO SOBRINHO, Linneu Rodrigues de. Seguros e planos de saúde. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. AZEVEDO, Gustavo Henrique W. de. Seguros, matemática atuarial e financeira. São Paulo: Saraiva, 2008.