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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-007.351/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Hercules Antônio Pessoa Ribeiro
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.361/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Antonia Soares Bizerra
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.053/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Rita Rodrigues Vieira
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.954/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joaquim Benedito Gomes
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.666/2002-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Francisca Gomes de Aguiar e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA
Advogados constituídos nos autos: Débora Coelho Costa
(OAB/MA 6.700), Fabiano Zanella Duarte (OAB/MA 7.061-A),
Fabrício Zanella Duarte (OAB/DF 24.563), Marco Antonio Zanella
Duarte (OAB/DF 24.569), Sebastião Baptista Affonso (OAB/DF
788), Raimundo Elcio Aguiar de Sousa (OAB/MA 6.162), Enéas
Garcia Fernandes Neto (OAB/MA nº 6.756) e Marcos Alessandro
Coutinho Passos Lobo (OAB/MA 5166).
TC-017.182/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Roberto Chamecki
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.723/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
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Interessada: Maria de Jesus Mendonça Medeiros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.754/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Reinaldo Campos Castro
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.162/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2006
Responsáveis: Aldenir de Almeida Gonçalves e outros
Órgão/Entidade: Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Saúde - MS
Advogados constituídos nos autos: Antonio Nelson Celestino da
Cruz Junior, OAB/DF 26.150; e Enésio Bezerra Cabral Junior,
OAB/DF 27.001.
TC-019.390/2013-0 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.376/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Antonia Rosi Witt
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da
Paraíba.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.379/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcir Jose Cardoso Bastos
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.991/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Iracema Maria de Souza
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.474/2013-7 - Natureza: Representação
Interessado: Tacaruna Comércio e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Advogado constituído nos autos: Felipe Borba Britto Passos,
OAB/PE 16.434
TC-023.095/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ada Amelia Sanders Lopes e outros
Órgão/Entidade: Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-023.158/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Robert Resende de Freitas e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del
Rei - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.165/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Giovanna de Oliveira Liborio Dourado e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.167/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Acassia dos Anjos Santos e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.211/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edinalva Helmer da Silva e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.220/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcio Silva de Oliveira e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.571/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Helena de Oliveira Carvalho
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.576/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Angela Maria Alvim Amaral e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.119/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ailton Ribeiro Luz e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.184/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rosinete Neves Bezerra da Silva
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-024.471/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria da Graça Gardini Dias
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.472/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademar Manoel Marinho
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.484/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Félix da Costa
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sousa.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.485/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bayard Castello Branco Gomes
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.310/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sara Jose Soares
Órgão/Entidade: Escola Técnica Federal de Palmas - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.317/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carla Simone de Lima Teixeira
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.353/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elizier Pires da Costa e outros
Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar - JM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.374/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Monique Azevedo Esperidião
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.431/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francisco Airton Forte Feitosa
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará - MEC
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.432/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Cezar Monteiro Lamim Filho
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.433/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jucilene Alves Correia
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Sergipe - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.482/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jorge Luis Oliveira Santos
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.871/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Juan Pablo Raggio Quintas
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.898/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Rosana Copruchinski Bressan e outros
Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.905/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elizabeth Muniz de Oliveira e outros
Órgão/Entidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.929/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Creusa Oliveira
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.932/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nelson Lucio Parada Martins
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-025.939/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jacirlei Chaves Ribeiro e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.989/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dilma dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.278/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Beatriz Nascimento de Sant´Anna e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.323/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edilaine Pereira de Sousa e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.324/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francisco José Silva
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.329/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dino Cesar Guerreiro Lima e outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da
Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.333/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Libertino José da Silva
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Cuiabá - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.336/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelo Saraiva Gondim
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.339/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
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Interessado: Monica Gabiella de Albuquerque Areias Secco
Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.340/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Rosalvo Terra Nascimento e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.344/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sergio Ricardo D´Almeida Vitor
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.355/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Erich Mozart Cabral da Costa e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.357/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elaine Cardoso de Matos Novais
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.358/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ana Paula Garcia
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.373/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Olimpio Fidelis Ferreira e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.384/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Raymundo Almeida de Sant´Anna
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.388/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Renato Jose Abramo
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.391/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
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Interessado: Ydemir Thimoteo
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.412/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Daniele Araújo Hudson da Silva
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.418/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Terezinha Cândida da Silva Prado
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.729/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gisely Storch Emerick
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.734/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cristian Antonio Rojas
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.742/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luís Eduardo Formentini e outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.749/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex dos Santos Alves e outros
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Mec
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.789/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tanyra Vargas de Almeida Magalhaes
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.808/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Thiago Pimenta Morais Lopes
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Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.813/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aurora Lambert e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-000.945/2013-7 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - MT
Interessada: Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.887/2010-6 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (vinculador)
Interessado: Luzia Fonseca Azevedo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.837/1994-7 - Natureza: Prestação de Contas – Exercício 1992
Órgão/Entidade: BB Administradora de Cartões de Crédito S/A
Interessados: Alcir Augustinho Calliari e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.143/2012-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de
Janeiro
Interessado: Paulo de Tarso Lima Donda
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.949/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em Pensão Civil)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda No Rio de Janeiro
Recorrente: Lia Dora da Silveira Miranda
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.873/2013-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal
Representante: Oliveira Alimentos Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.157/2006-4 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Goiás – DR/GO
Interessado: Christopher Pires Martins
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Sessão em 09/out/2013
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.292/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados – CD
Interessados: Caio Marques Almeida de Freitas e Fabiano Alves
Gomes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.878/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes (vinculador)
Interessado: Roque Candido Barbosa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.899/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Interessada: Maria Etelvina da Silva Novaes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.924/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Alagoas – MAPA
Interessado: Arnaldo Lucena Alvim
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.201/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – MT
Interessada: Maria Bernadete de Almeida
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.269/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Mato Grosso
Interessada: Dulcinea Itacaramby de Castro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.331/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Planejamento de
Transportes - MT
Interessados: Clovis Monteiro da Silva e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.411/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Piauí
Interessado: José Leão Monteiro
Advogado constituído nos autos: não há.
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Emitido em 09/10/2013 09:04
TC-026.419/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em MG
Interessado: Francisco Bernardo de Oliveira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.810/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no RS
Interessados: Agenor Policeno do Prado e José Luiz Macedo Filho
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.959/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Acre
Interessado: Hiromi Suzana Yamasaki Sassagawa Sant’Anna
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.971/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
MAPA
Interessados: Alecio Souza Moreira e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.063/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
MAPA
Interessada: Maira Vergne Dias
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.592/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Senado Federal – SF
Interessado: Antônio Lisboa de Queiroz
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.763/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Paraná
Interessado: Cleber Humphreys
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.771/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do DNIT nos Estados
do Amazonas e Roraima – DNIT/MT
Interessado: Raimundo Milton dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.871/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
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Órgão/Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres – MT
Interessado: Paulo Perci Fonseca da Rocha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.938/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Paraná
Interessado: Maria Angelica dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.198/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional (vinculador)
Responsável: Jefferson Deprá
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-001.311/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Julia Katia Cunha Garangau
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.464/2010-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lina Aparecida Zardo
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.491/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andréa dos Santos Rodrigues ; Milena Ribeiro
Martins
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.628/2010-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adivane Terezinha da Costa ; Everaldo Arashiro ;
Milton Realino de Paula ; Sandra Maria Antunes Nogueira
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.912/2013-0 - Natureza: Aposentaodoria
Interessados: Kaor Shiguihara ; Rosalina da Silva Pereira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.412/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria do Socorro Cavalcanti Nitto ; Rita de Cassia
Lucena Tavares Campos ; Zari Rodrigues da Silva
Página 12
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Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.650/2013-0 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/SP.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Sete Barras - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.826/2009-7 - Apenso: TC 003.322/2011-4 (COBRANÇA EXECUTIVA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Ditimar Oliveira Dias ; Wagner Esteves Torres
Júnior
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Piauí
(PI).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.959/2013-7 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2012
Responsáveis: Roberto Luiz Ribeiro Haddad , Newton de Lucca ,
André Nabarrete Neto , Maria Salette Camargo do Nascimento ,
Gilberto de Almeida Nunes , Amelino Rabelo Custódio , Maria
Aparecida Martinez Ciliano , Rosana Moraes Zonaro , Marisol
Ávila Ribeiro , Ari Pargendler , Félix Fischer e Gilson Langaro
Dipp
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.597/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Lourdes Maria de Jesus Souza ; Maria Aparecida
Leite Cavalcante de Jesus
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.632/2013-5 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: José Romeu de Matos
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.639/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Hail da Silva Nava
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.645/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Angelina Ladogano Leite ; Cleide de Oliveira
Guidolin ; Elida Marçal Tiriba ; Glória Augusta de Almeida Dutra
; Therezinha de Jesus Junqueira Maciel ; Ubirajara Celso
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Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Russomanno
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.901/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Cleci do Nascimento Barbosa Oliveira ; Elúcia de
Alcântara
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.908/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Dolores Antunes Ferreira Mendes
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.392/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alisson Rodrigues dos Santos
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Sergipe - DR/SE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.398/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Matheus Alves Brescia ; Matheus Andrade Martins ;
Matheus Augusto Berbert Andrade ; Matheus Ribeiro do
Nascimento ; Matheus de Souza Pereira ; Messias Tadeu Fonseca
Oliveira ; Michel Rodrigues Vasconcelos ; Muller Henrique da
Silva ; Nathalia Adriane Amorim ; Nathalia Ferreira Araujo ;
Nathalia Francielle Alves da S Ilva ; Nathalia de Paula Veriano ;
Nathan Diniz Moura ; Nayara Priscila da Silva ; Ney Jose Mendes
; Neyvanir Ferreira da Silva ; Nicolas Teixeira Cabral ; Nikolas
Seixas Silva ; Octavio Henrique Bernardino Ribeiro ; Oseas
Barreto da Silva ; Otavio Moura Pereira ; Pamela Rodrigues de
Abreu ; Patricia Ferreira Lima ; Patricia de Oliveira Santos ;
Patrick Cordeiro Guimaraes ; Paulo Henrique Lopes Andrade ;
Paulo Henrique Pereira Barbosa ; Paulo Ivan Martimiano ; Pedro
Eustaquio Moreira do Carmo ; Pedro Henrique Florencio da Silva ;
Philippe Godinho Hermisdorf ; Poliana Ferreira Gomes ; Poliana
Lisboa Aguiar Viana ; Priscila Pacheco Louro Ferreira; Priscylla
Rodrigues Sousa ; Rafael Andretto Barreiros ; Rafael Cabral Pinto
; Rafael Cancado de Faria ; Rafaela Pereira Gonsalves ; Rafaela de
Oliveira Silva ; Raissa Cezar Faria ; Raphael Bernardo da Silva ;
Raphael Pires Oliveira ; Raphaela Fernandes de Souza ; Raquel
Silva da Rocha ; Reginaldo Bernardes Saldanha ; Reginaldo Costa
Andrade ; Regis Jose Tavares ; Reinaldo Adriano Alves ; Reinaldo
Monteiro Lopes ; Renata Goncalves Nascimento ; Renato Eduardo
Martins de Souza ; Renato Santos Cruz ; Ricardo Ferreira Lopes ;
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Riomar Moises Romano da Silva ; Roberta Duarte Magalhaes ;
Roberto Marcio Blom Oliveira ; Rodnei Josue Goncalves ;
Rodrigo Jose dos Reis ; Rogerio Jose dos Santos ; Rogerio Viana ;
Ronaldo Amaral Cardoso ; Ronaldo Goncalves da Costa ; Ronan
Rodrigo Kelmer Martins; Rondinele Maria da Silva ; Rone Luiz de
Oliveira ; Ronildo Carvalho Alves ; Ronildo Geraldo Santana ;
Rosangela Maria Pedro ; Rozendo Goncalves Coelho Filho ;
Rozivaldo Leandro de Moura ; Salomao Lucio dos Santos ; Sandra
Cassia de Miranda ; Sandra de Paula Macedo ; Sebastiao Alves de
Sousa ; Sebastiao Marcos de Souza ; Selisney Caetano Soares
Gomes ; Sergio Garcia Leal ; Sheila dos Santos Luciano ; Simael
Ferreira Caxeta ; Simone Tatiana dos Santos ; Tatiana Ferraz Costa
; Tatiana de Souza Lima ; Telma Elizabeth dos Anjos Caetano ;
Thaina Paula Dias de Jesus ; Thayane Emilie Batistao ; Thayane
Pereira Moraes; Thiago Macimo Pereira ; Thiago Martins Couto ;
Thiago Meokarem Andrade Godoy ; Tiago Alves dos Santos;
Tiago Cesar Santos ; Tiago Garcia Faria ; Tiago Goncalves da
Silva ; Tiago Silas Goncalves ; Tiago de Bessa Santos ; Tiago de
Souza Pereira ; Tiarly Pereira Veloso; Tulio Afonso Vieira Silva ;
Udirlei Alves Nogueira.
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais DR/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.401/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Alberth Romario Escossio Farias; Clebson de
Oliveira Araujo; Daniel Tenorio Caldas; Deymys Romulo Miranda
da Silva; Eder Valesco Carvalho Ribeiro; Elaine Souza Luso;
Everaldo Jesus de Freitas; Fabiano Costa da Silva; Francisco
Furtado Bastos; Geovane Tavares Pereira; Ismael Rodrigues de
Carvalho; Ivaldo de Oliveira Damasceno; Joao Pedro da Silva
Sena; Johny Bispo dos Santos; Josue Nonato da Silva; Leandro
Pereira de Sousa; Luis Olavo da Silva Ferreira; Luzia Alves da
Silva Barros; Manoel Antonio Gusmao Pantoja; Marcos Helio Reis
dos Santos; Marcos Paulo Barbosa Linhares; Marcos Paulo Braga
Ewerton; Marina Rodrigues da Silva; Mauro Henrique da Silva
Ferreira; Maxwell Costa Miranda ; Mayco de Castro Dias;
Michelle Amaral Gehrke; Miguel Kleser Gomes Pantoja; Ronelson
Bezerra da Silva; Rudson Prado Maciel; Wangreson Morais
Gomes; Willian Estrela da Cunha
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Pará - DR/PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.443/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessados: Matheus Moreira Viana; Renata Fischer Drumond
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais DR/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.736/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Isabel Cristina de Jesus Almeida
Órgão: Ministério da Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.861/2010-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Ediléia Barbosa Pereira ; Ana Karina Rocha
Hora Mendonça ; Celina Carvalho Santos ; George André Almeida
de Araújo ; Gilmaisa Fontes da Silva ; Iza Maria Fraga Lobo ; José
Atamário Cordeiro da Silva ; Juliana de Carvalho Cordeiro ;
Otávio Augusto Reis de Sousa ; Ruth Rosendo Costa Macedo dos
Santos ; Silvia Cristina da Silva ; Vera Lúcia Ferreira
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.887/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Janete Correia Leitao ; Jose Nivaldo de Moura ;
Zenaide de Souza Chaves Mendes
Entidade: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.903/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gilberto Neponuceno Nogueira
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Goiás
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.920/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Arcenio da Costa Neto
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.000/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Antônio Márcio Coelho Thevenard
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.002/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Benedito Ferreira Lima ; Edisio Pimentel de Castro ;
Joaquim Almeida Machado ; Joaquim Nogueira Carneiro ; Jose
Carlos Rodrigues dos Santos ; Jose Ribamar Cunha ; Jose Vieira
Lopes Filho; Jose de Ribamar Freitas Cardoso ; Jose de Ribamar
Moraes ; Jose de Sousa Moura ; Leopoldo Pereira da Silva ; Lucia
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
de Fatima Lima ; Maria do Socorro Matos Caldas ; Paulo Ricardo
de Souza
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.003/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dionisia Raimunda da Cruz ; Domingos Ramos
Rodrigues de Oliveira ; Eliane Maria de Lima ; Elza Maria dos
Santos Neves ; Estela Maris de Menezes Marotta ; Geraldo Batista
Pinto ; Luíz Gonzaga da Cunha Benine ; Maria Odete Rocha
Barros ; Ney da Costa Araujo ; Otaviano Correa da Veiga Lima ;
Ozias Pereira da Macena ; Rosa Amélia Rodrigues ; Sergio
William Rezende ; Suzana Campos Ferreira ; Zélia Ferreira de
Souza Oliveira
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.004/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria de Fátima Silva
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.005/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Lucio Grajauskas
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.006/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilson Souza Magalhaes ; Neide de Azevedo Correia
Vaconcelos
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.010/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Andrieuw Assis ; Antônio Luiz Morgado
de Abreu ; Cristiano Augusto de Freitas Zerbini ; Cristina Akiko
Nakaoka; Eodolmira Maria Pampado de Lima ; Eunice Pizzoccaro
de Souza ; Heico Mitsuka ; Isabel Ribeiro ; Joaquim da Cunha
Borges ; Maria das Graças Faustino ; Riselda Martignoni Denardi ;
Sônia Regina Rocha Rodrigues ; Valquiria Saiz Aranda Moreno ;
Vera Lúcia da Silva Carvalho
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.040/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Celso Sacramento Tavares
Página 17
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.042/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gutemberg Rodrigues Frota
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.089/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joana Sousa da Costa ; José Ribamar Serejo
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.115/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimundo Martins Nascimento
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.118/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Denise Portugal Correia ; Everaldina Alves Trindade
; Humberto Silveira Alves
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.211/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Fausto Sousa Vales ; Gilmar Fontenele Araújo
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.233/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Manoel Messias Alves de Souza
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.250/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Silva do Espirito Santo ; Maria Elizabeth
Richard Hilario ; Maria Lucia Soares Guimaraes
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.251/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria de Fátima Negromonte de Azevedo
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.253/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
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Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessado: Jomaria Soares de Oliveira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.256/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Alberto de Carvalho Frizeira ; Maria de
Nazaré Matos
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.272/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Nazaré da Silva Brito ; Reginaldo Sérgio dos
Reis Brito
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Pará
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.280/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Conceição Hoelbriegel Caramez; Erik Emilio
Hoelbriegel Caramez
Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.286/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: Jose Carlos Gonçalves Carvalho
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.289/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessadas: Erika Zoraia Venancio Neves; Maurina Fernandes
Neves
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.290/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Julio Carlos da Silva Neto; Lucia Aparecida Cardoso
da Silva
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.304/2013-9 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Marcionila Rodrigues de Almeida
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.305/2013-5 - Natureza: Pensão Civil.
Interessadas: Arilda Delgado Barreira; Joseli Teixeira dos Santos
Entidade: Hospital dos Servidores do Estado/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 19
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Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
TC-026.310/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Jacqueline Santos ; Junio Estáquio dos Santos ;
Maria Lucia dos Santos ; Raymunda Gonzaga Cruz
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.319/2013-6 - Natureza: Pensão Civil.
Interessadas: Anadazil de Barros Coquemala; Clara Iqueda; Diva
Serrano Delphino; Loris Ganem Maia; Marisa Pereira Barbosa
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.359/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessado: José Rogério Barreto
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Sergipe - DR/SE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.395/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Edith de Sousa ; Leda Oliveira Moura ; Leda Oliveira
Moura ; Nilza Teixeira dos Reis
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/GO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.396/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Henrique da Silva ; Cleonice Gonçalves de
Souza ; Manoel Rodrigues Filho ; Maria da Conceição dos Reis
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.397/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: César Guerra Nóbrega ; César Guerra Nóbrega
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.399/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alci Evangelista ; Maria Lucília Machado de Sousa
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.405/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Edhuardo Henrique Ferreira de Sousa; Guiomar
Antonia de Sá Martins
Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.415/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Alba Raissa Pacheco Pereira
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Pará
Página 20
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.420/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ingrid Paula de Oliveira Silva ; Moisés Levi Alves da
Cruz ; Valdelice Ferreira dos Santos
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.431/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriana Líbia Cardoso Pereira ; Áurea Soares de
Freitas
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.432/2013-7 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Vera Alves Garcia
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.602/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antônio Sales de Almeida ; Antônio Sales de
Almeida
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.727/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Raphael da Cunha Gomes ; Rogerio de Almeida
Tavares ; Thiago Rodrigues Souza
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.739/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Diego Pacheco da Silva; George Leal Rodrigues
Cavalcante; Leticia Mendes Ricardo; Renata Ferreira Araujo
Torres Mendes; Ricardo Antonio Barcelos
Órgão: Ministério da Saúde (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.750/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessada: Valnice Isidorio Veloso Cortez
Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.769/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jehnison Juan de Melo Garces
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect no Rio de Janeiro DR/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
Página 21
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
TC-026.770/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Robson Antunes Francisco
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.777/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adolfo Martins de Sousa ; José Maria Silva Ferreira
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.816/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Miguel Coimbra de Aquino
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.817/2013-6 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Irene Lopes de Oliveira
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.818/2013-2 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Elaine Silva de Assis
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.983/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leandro Werneck Barbosa
Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.997/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cinthia Soares de Araújo Gonçalves de Oliveira
Órgão/Entidade: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.052/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jocemir José Dalponte; Michele Kupczi de Lima
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Paraná - DR/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.054/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreia dos Santos Silva ; Atailson Pereira Oliveira ;
Cynthia de Melo Lourenco Bastos ; David Maues Negrao ;
Eliomar Boaventura Oliveira ; Geuson do Nascimento Moura ;
Klezer Mauro Ribeiro de Andrade
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Pará
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 22
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
TC-027.055/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fábio Cesar de Mattos
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso DR/MT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.080/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Edilza Santos Batalha
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AM
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.083/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Juscemir Lima Martins
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/GO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.086/2013-5 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Jose Carlos Cazalini; Nair Angelica de Almeida
Cordeiro; Solange da Motta; Tais de Eiroz Camargo
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.106/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Nadir Nice Botelho Soncini
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.191/2013-3 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Neiva Ribeiro Fabro
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.195/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Renilson Coelho de Moura
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.212/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessada: Maria Jose Barboza Coutinho
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.213/2013-7 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Amélia Emilia Daniel; Mariza da Mata Daniel
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.343/2013-8 - Natureza: Aposentadoria.
Página 23
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Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessados: Everardo Soares da Silva; Miriam Moreno e Silva
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.359/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antônio Carlos Martins Cintra; Elza Pauleti
Damasceno
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.568/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Juraci Vieira Sergio
Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.591/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Curvello da Costa Nemer ; Anderson Chagas
da Silva ; Andrea Araujo Trindade ; Carina Alves de Oliveira
Machado ; Cristhian Andres Aguiar Reyes Moreira ; Fernanda
Berto Lucas ; Igor Botelho Pinheiro ; Júnia Cristina Ribeito ;
Leandro de Oliveira Albuquerque ; Moema Luisa Silva Macedo ;
Renato Popov dos Santos ; Rodolfo Angelini ; Rodrigo de Morais
Balduino Arraís de Oliveira ; Thaise Moraes Torres
Órgão: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.652/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Fabiola Sampaio de Moura ; Maria Delzuita de
Sá Leitão Fontoura Silva ; Renato de Almeida Rocha
Órgão: Ministério da Saúde
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.693/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ordélia Santos Teixeira ; Vitoria Queiroz dos Santos
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.694/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Osorides Martins da Silva
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/GO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.695/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Plínio Fernandes da Silva
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.702/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Página 24
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessado: Werner Schmidt
Órgão/Entidade: Ministério das Comunicações
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.713/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Erick Antonio de Souza ; Isabela de Souza ; Julieta
Costa da Silva ; Julieta Dantas ; Maria Francisco Campos
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas - MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.716/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Gabriel Alves de Sousa
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.727/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Bryan Reis de Castro e Silva ; Maria Ignez Caldeira
de Melo ; Maria da Conceição da Silva
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.815/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Vanete Marques de Oliveira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.942/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria de Lourdes Assunção da Silva
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Mato
Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.966/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Valdecira Maria Nascimento da Costa
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-038.292/2012-2 - Natureza: Monitoramento
Interessado: José Crispim Corrêa
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.140/2012-3 - Natureza: Representação
Representante: Secex-SP
Órgão/Entidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina; Governo do Estado de São Paulo; Universidade Federal
de São Paulo.
Página 25
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-275.131/1995-5 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 1994)
Responsáveis: José Ronald Cavalcante Soares ; Laís Maria Rossas
Freire
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região/CE - JT
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-005.464/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Município de Lucena/PB e outros
Unidade: Prefeitura Municipal de Lucena/PB
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.472/2010-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcides Simão e outros
Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Grupo Eletrobrás - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.587/2006-7 - Apensos: TC 017.295/2010-6 (Cobrança Executiva); TC
032.610/2011-4 (Cobrança Executiva); TC 031.362/2010-9
(Solicitação)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Ana Cecília Leite Lira e outros
Unidade: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio - AL
Advogado constituído nos autos: Marcelo Henrique Brabo
Magalhães (OAB/AL 4.577)
TC-013.195/2012-3 - Natureza: Prestação de Contas Extraordinária
Exercício: 2010
Responsáveis: Paulo Roberto Costa e outros
Unidade: Comperj Pet S.A.
Advogados constituídos nos autos: Nilton Antônio de Almeida
Maia (OAB/RJ 67.460) e Ésio Costa Júnior (OAB/RJ 59.121)
TC-020.984/2013-8 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Responsáveis: Ana Lúcia da Fonseca Azevedo da Silva e outros
Unidade: Fundo Contingente da Extinta RFFSA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.084/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adhemar Veloso Batista Neto e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.340/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Página 26
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Sessão em 09/out/2013
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Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessados: Alair Ferreira Neto e outros
Unidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.586/2013-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ana Kátia Reich
Unidade: Superintendência de Seguros Privados
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.284/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonia Talyta Lima de Souza e outros
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.300/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Cristina Repelevicz de Albernaz e outros
Unidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.350/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciana Moreira Gomes de Azevedo e Rondnei de
Oliveira Guedes
Unidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.352/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Braga Urcino e outros
Unidade: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.775/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno de Almeida Barbosa Fonseca e outros
Unidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.803/2009-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Dayana Magalhães Drummond Oliveira; Matheus
Magalhães Drummond
Unidade: Departamento Nacional de Produção Mineral
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.895/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Carlos Alves Nassife e outros
Unidade: Banco Central do Brasil - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.896/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Paulo Brasilino da Silva e outros
Página 27
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Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Unidade: Banco Central do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.906/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cláudio Oliveira Neves e outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Espírito Santo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.913/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eloíse Quintana e outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.947/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marcos Freitas dos Santos; Maria da Paz Pereira da
Silva Damasceno
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.285/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Oseias França dos Santos
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.295/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lenice de Melo Cruz Wanderley Barreto e outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.320/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Roberto Samogim
Unidade: Ministério da Fazenda
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.326/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniel William da Glória Simão
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.328/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luis Severiano da Silva; Rodrigo Gomes de Melo e
Souza
Unidade: Caixa Econômica Federal
Página 28
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.366/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Mônica Pereira Pinto Botafogo Muniz
Unidade: Banco Central do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.410/2013-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Chaves do Rosário
Unidade: Banco Central do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.731/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudiomiro Everton Aleixo e Francieli Fátima
Bernardi
Unidade: Banco da Amazônia S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.732/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alba Valéria Araújo Melo Cambraia e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.733/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tiago Barros Marcelino
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.916/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Sheila da Silva Ribeiro Lima
Unidade: Conselho Nacional de Justiça
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.935/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abedelak Gonçalves Nunes e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.936/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristiane Maria dos Santos Oliveira e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.937/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriela Maria da Rocha e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.939/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Página 29
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessados: Natalia Lucas Vilella e outros
Unidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.942/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adeval Leite dos Santos Junior e outros
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.943/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Vanessa Aguiar Passos; William Alves Bezerra
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.947/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Acyr Frederico Leocádio e outros
Unidade: Caixa Econômica Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.949/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriela Maria Silveira e outros
Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.950/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Laureano Furtado e outros
Unidade: Caixa Econômica Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.951/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Natália Deodato Bocchio e outros
Unidade: Caixa Econômica Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.998/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alesandra Rodrigues Barbosa e outros
Unidade: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.059/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Gianna Emanuella Sales Tavares
Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.335/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sílvio Guimarães Xavier
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Rondônia
Página 30
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.356/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Rosa Nogueira Castelo Branco
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Piauí
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.361/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Aline Correia Martins Pereira e outras
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.535/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ítala Pinto Oliveira e outros
Unidade: Banco da Amazônia S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.536/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ulisses Mendes Bonfim e outros
Unidade: Banco da Amazônia S.A.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.539/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diogo Sávio Pereira de Azevedo e outros
Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.547/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ademir Antonio Schons e outros
Unidade: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.647/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leonardo de Jesus Ferreira e outros
Unidade: Banco da Amazônia S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.678/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Roberto Sheigi Shiroma
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.699/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Giulliane Karine Sales Brasil
Unidade: Ministério da Fazenda
Página 31
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Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.721/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Durvalina Ferreira
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Amapá
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.786/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Domiciano Barbosa
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Acre
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.787/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Célia Regina Cavalcanti Guterrez
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Espírito Santo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.789/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Júlio César Lira
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Mato Grosso do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.791/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aparecida Antonia Biguetti Nogara e outros
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.925/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Terezinha Matias de Souza
Unidade: Superintendência de Seguros Privados - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.943/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Eudima Fonseca Rocha Briglia da Cunha e João
Felipe Rocha Briglia
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Amazonas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.944/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Elimar Rosângela do Prado
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Goiás
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-000.560/2010-3 - Natureza: Representação
Responsáveis: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde e outros
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Órgão/Entidade: Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.377/2011-8 - Natureza: Representação
Responsáveis: Edilardo Eufrásio da Cruz e outros
Interessados: Francisco José Brasileiro Ladislau e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.267/2006-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Aledilson Dias Barbosa e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cândido Sales - BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.862/2003-9 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Alfredo Carlos Orphão Lobo e outros
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - Mdic
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.859/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Clarice Franco Silva
Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho e Emprego
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.736/2006-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: & Araujo Ltda. e outros
Interessados: Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de
Tucano - BA
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Tucano - BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.951/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antonio Olavo de Menezes Bilac
Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus Mdic
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.072/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelo Neves Vidal
Página 33
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho e Emprego
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.213/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimunda da Silva Aleluia
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.219/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Bosco Barros Silva
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.223/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Benedito Berto de Oliveira
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.812/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Luiz Fernando Mendonça Silva e outros
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.593/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Instituto Amazônia de Formação, Estudos e
Pesquisas e outros
Órgão/Entidade: Instituto Amazônia de Formação, Estudos e
Pesquisas
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 34
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Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-002.381/2011-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Pirpirituba/PB.
Responsável: Josivalda Matias de Souza, ex-prefeita.
Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE-MEC; Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.377/2013-1 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal da Bahia.
Interessados: Cosme Patrocínio Alves, Jorge Antonio Gaspari
Madureira e Maria Maxima dos Santos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.952/2013-3 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas da União (Secretaria de Controle
Externo de Aquisições Logísticas - Selog).
Órgão: Superior Tribunal Militar - JM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.248/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Caixa Econômica Federal/CEF (Agência de Jequié/BA).
Responsáveis: Jodacil Lucas de Lucena (ex-funcionário da
Agência Jequié/BA); Vandinaldo de Jesus Santos; Dulcineia Silva
Lima.
Interessado: Caixa Econômica Federal/CEF (Agência de
Jequié/BA).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-002.202/2012-3 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Paraná
Interessados: Catharina Maria de Jesus Silva; Marli da Costa
Nogueira; Rosicleia Armindo Lacerda Fagundes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.300/2010-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Órgão/Entidade: Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de
Jenipapo dos Vieiras/MA.
Responsável: Telmiston Pereira Carvalho
Interessado: Fundação Nacional de Saúde - MS
Advogado constituído nos autos: Iane Leite Muniz (OAB/MA
Página 35
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
10.370)
TC-022.908/2010-2 - Natureza: Embargos de Declaração (em Recurso de
Reconsideração em Tomada de Contas)
Órgão: Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa da
Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
Responsáveis: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa da
Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
Advogados constituídos nos autos: Thiago Lopes Ferras Donnini
(OAB/SP 235.247) e Mariana Vilella (OAB/SP 335.141)
TC-025.458/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Senado Federal – SF
Interessada: Helezenita Andrade Chaves
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-006.650/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmerindo Augusto Rodrigues ; Edeuze Fonseca
Coelho ; Eudes Gomes da Silva ; Manoel Inácio Vieira ; Paulo
Bezerra de Veras; Paulo Ferreira de França; Walter Amaro dos
Santos
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em
Pernambuco.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.891/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia
Interessados: Carlos Augusto Barroso Torres Silva ; Maria do
Desterro Araújo Lima ; Vera Lucia Araujo Rodrigues
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.602/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Juracy de Almeida Alencar e Sociedade de
Assistência Social O Bom Samaritano/AP
Entidade: Sociedade de Assistência Social O Bom Samaritano/AP
(Sasobs)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.675/2011-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
Responsáveis: Josefa Sanches Nakayama ; representante legal do
espólio); Takeioshi Nakayama falecido)
Advogado constituído nos autos: Renato Araujo Valim (OAB/SP
166.439)
Página 36
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
TC-029.491/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos MEC
Interessado: Dirceu Costa
Advogado constituído nos autos: não há
TC-041.836/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame em Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento na Paraíba - MAPA
Interessados: Matheus Henrique Medeiros Lira de Araújo ; Milton
Candoia de Araújo Neto ; Moisés Pessoa de Araujo Filho
Advogados constituídos nos autos: Eberson de Lira Espínola
(OAB/PB nº 15.189); Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena
(OAB/PB nº 12.377) e outros.
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-004.096/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elio Lazaro de Oliveira Ribeiro, José Maria dos
Santos Cruz, Juranilda Marques da Silva e Maria Auxiliadora
Rodrigues de Souza
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.295/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Manoel Correa, Aparecida Keiko Asaoka,
Claudio de Franca, Francisco Niesciur, Henrique Sergio de
Andrade Marinho, Judith Pereira Bravo, Maria Lucia Melo
Coelho, Marlio Castelo Branco Vale, Ruben Leonardo Obregon,
Solange Naomi Ariyoshi Tonassi e Zacarias Barbosa Fagundes
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.298/2010-6 - Apenso: TC 011.187/2011-5
Natureza: Embargos de Declaração (em Recurso de
Reconsideração)
Embargante: Luís Gonzaga Amorim Cardoso, ex-prefeito
Unidade: Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA
Advogados constituídos nos autos: Diego Ricardo Marques
(OAB/DF 30.782), Thiago Groszewicz Brito (OAB/DF 31.762) e
Djalma de Freitas Cardoso Neto (OAB/BA 22.283)
TC-010.290/2008-8 - Apenso: TC-012.010/2007-7
Natureza: Embargos de Declaração (opostos a acórdão de Recurso
Página 37
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
de Reconsideração em Tomada de Contas Especial)
Embargante: Aplauso Organização de Eventos Ltda.
Unidade: Fundação Nacional do Índio (Funai)
Advogados constituídos nos autos: Max Robert Melo (OAB/DF
30.598), Thaynara Cláudia Benedito (OAB/DF 36.420), Mirian
Lavocat (OAB/DF 19.524) e Alexandra R. B. Oshiro (OAB/DF
16.069)
TC-018.173/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jomar Fernandes Pereira Filho (ex-prefeito), José
Gomes de Oliveira (ex-secretário de gestão pública), João de Jesus
da Costa (ex-secretário de governo), Márcio Jerry Saraiva Barroso
(ex-secretário de comunicação) e Construtora Boa Sorte Ltda.
Unidade: Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA
Advogado constituído nos autos: José Fernandes da Conceição
(OAB/MA nº 8.348)
TC-026.053/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Ladimir Kosciuk, Coordenador do Centro de
Resultados em Traumato-Ortopedia; Sayonara Goretti Mariu
Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro e Marivaldo da Silva,
funcionários do Setor de Órteses e Próteses; Mauro de Oliveira
Lucas, Ilídio José Theisen, Gérson Antônio de Ávila, Amir José
dos Santos, Carlos Garcia Cademartori, Jorge Affonso Silveiro
Schreiner, Rover Pedro Borba e Márcio Carlos Seelig, médicos
assistentes (cirurgiões) que assinaram comunicados de u so de
material
Unidade: Hospital Cristo Redentor S/A (HCR)
Advogados constituídos nos autos: Bianca D’Alessandro Kosciuk
(OAB/RS 72.781), Gabriel Corrêa da Silva (OAB/RS 75.089),
Jaime Leo Carangache (OAB/RS 9.578), Jorge Alberto Carriconde
Vignoli (OAB/RS 13.118), Marcus Vinicius Mariante Torres
(OAB/RS 68.663), Marzio Rafaelli Lima (OAB/RS 75.120),
Milton José Pagnussatti (OAB/RS 19.664), Roberto Wofchuk
(OAB/RS 6.527) e Valquíria Oliveira de Castro (OAB/RS 60.605)
TC-028.803/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Manoel Antônio da Silva Filho (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.224/2010-1 - Natureza: Pedido de Reexame em Pensão Civil
Recorrente: Valdênia de Carvalho Dias Portela
Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Advogada constituída nos autos: Maria Amélia Silva Cavalcante
Página 38
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
(OAB/DF nº 20.494)
TC-029.657/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Raimundo Bento de Souza Filho (ex-prefeito) e
Construtora Maranhense Comércio e Representações Ltda.
Unidade: Prefeitura Municipal de Cajari/MA
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-009.426/2013-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Governo do Distrito Federal; Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE.
Responsáveis: Associação Jovem Aprendiz; Eloá Fonseca de
Andrade Rocha Peixoto; Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães;
Nassim Gabriel Mehedff.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.301/2012-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da
Região de Blumenau - Blusoft.
Interessada: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, vinculada
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Responsáveis: Charles Schwanke; Blumenau Polo de Software Blusoft (atual Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da
Região de Blumenau)
Advogados constituídos nos autos: Marlon Marcelo Volpi,
OAB/SC 12.828, e outros.
TC-031.775/2010-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Goiás
Responsáveis: Frederico Soares Costa; Instituto Antropos de
Educação e Desenvolvimento Social
Interessado: Ministério do Turismo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-035.134/2011-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Solonópole/CE
Responsável: Francisco Odorino Filho
Advogado constituído nos autos: Breno Leite Pinto (OAB/CE
16.227)
TC-039.619/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Página 39
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Tecnológico – CNPq/MCT
Responsável: Daniela Porto de Freitas Ferrari
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.206/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Tabatinga/AM
Responsável: Raimundo Nonato Batista de Souza
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-000.744/2011-5 - Apenso: TC 007.317/2012-3.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Ministério do Esporte - ME.
Responsável: Maria Lúcia Cavalcanti Muniz.
Entidade: Município de São João da Baliza/RR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.947/2013-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Responsáveis: Boaventura Vidal Cavalcante; Celia da Mata Lima;
Terezinha Niella Rosa Costa e Zairo Jacques Pinto Loureiro.
Entidade: Município de Canavieiras/BA.
Advogado constituído nos autos: José Souza Pires (OAB/BA
9.755).
TC-011.663/2011-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq.
Responsáveis: Adriano Luiz Mira do Carmo; Alexandre de Lemos;
Carlos Alberto Machado dos Santos; Daniela Lira Mariz; Fabiano
Daher Adegas; Helder Cristino Lima Andrade; Luiz Maia de
Gutierrez Ballester; Marcelo Hiroki e Universidade Federal de
Pernambuco - MEC.
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.042/2012-2 - Apenso: TC 000.830/2013-5.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessados: Ministério do Meio Ambiente e Município de
Iracema/RR.
Responsável: Joaquim de Freitas Ruiz .
Entidade: Município de Iracema/RR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.562/2011-8 - Natureza: Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial.
Página 40
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 36/2013 ( 1ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/out/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 09/10/2013 09:04
Interessado: Ministério da Defesa - MD.
Responsáveis: Maria Lúcia Cavalcanti Muniz e Município de São
João da Baliza/RR.
Entidade: Município de São João da Baliza/RR.
Advogado constituído nos autos: Tadeu Peixoto Duarte (OAB/RR
722); Flávio Grangeiro de Souza (OAB/RR 327-B) e outro.
TC-032.759/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Responsáveis: Carlos Afonso de Oliveira e Luciana Sousa dos
Santos.
Entidade: Município de Teofilândia/BA.
Advogado constituído nos autos: Arnaldo Freitas Pio (OAB/BA
10.432); Celso Ribeiro Daltro (OAB/BA 4.644) e outro.
Página 41