PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EDITAL DA 38ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA
FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e
interessar possa, que nas Varas Federais abaixo indicadas (integrantes do sistema de
leilão conjunto a que se refere a Resolução nº 315, de 12 de fevereiro de 2008, com a
alteração prevista na Resolução nº 340, de 30 de julho de 2008, todas do Conselho da
Justiça Federal da 3ª Região), processam-se os feitos ao final relacionados, bem
como que foram designados os dias 03 de SETEMBRO de 2009, às 11h, para a
realização de 1º leilão, ocasião em que os lotes de bens oferecidos em cada qual dos
mencionados processos somente poderão ser arrematados por valor superior ao de
sua avaliação, e 17 de SETEMBRO de 2009, também às 11h, para a realização de
eventual 2º Leilão, ocasião em que se fará a venda pelo maior lanço oferecido,
observados os valores mínimos determinados para cada lote de bens.
Todas as hastas ocorrerão nas dependências do Fórum Federal Especializado das
Execuções Fiscais, sito na Rua João Guimarães Rosa, nº 215, nesta cidade de São
Paulo, em sessão que será apregoada pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial, Sr(a). FABIANA
CUSATO, credenciado(a) nos termos da referida Resolução, junto ao auditório do
edifício, nos horários supra indicados, em conformidade ao que segue:
1) Os interessados na arrematação dos bens deverão cadastrar-se, antecipadamente,
via e-mail, junto à Central de Hastas Públicas Unificadas de São Paulo
([email protected]) ou, pessoalmente, com uma hora de antecedência, no local do
certame. Em ambas as hipóteses, os lançadores deverão apresentar no dia designado
para hasta, documento original de identificação pessoal.
1.1) Tratando-se de pessoa jurídica, deverão ser encaminhados os seguintes dados:
nome e endereço completo da sede da empresa interessada, número de inscrição no
CNPJ/MF, além de telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato. No dia
designado para a realização da hasta, deverá ser apresentada cópia autenticada de
seus atos constitutivos (contrato social, ata de assembléia, etc.). Se a empresa estiver
representada por sócio, este deverá apresentar documento de identidade e comprovar
capacidade para contrair obrigações em nome da sociedade.
1.1.1) Tratando-se de representação por meio de preposto, além do documento de
identidade deste, deverá ser apresentada, em via original, procuração com poderes
específicos para arrematação de bens em nome da sociedade, inclusive, para obrigar
a sociedade em caso de parcelamento de lance, na forma prevista neste Edital.
1.1.2) Em caso de arrematação, a cópia dos atos constitutivos e procuração, se
houver, ficarão retidas para encaminhamento à vara onde tramita o respectivo
processo. Assim, havendo interesse em mais de um lote, deverão ser providenciadas
cópias suficientes.
1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1.2) Não poderão ser arrematantes:
a) as pessoas definidas no artigo 690-A, inciso I, quanto aos bens confiados à sua
guarda e responsabilidade; inciso II, quanto aos bens confiados à sua administração e
para alienação; e as demais definidas no inciso III, todos do Código de Processo Civil;
b) o executado, em relação aos bens que foram objeto de constrição judicial em seu
próprio processo;
c) os sócios das pessoas jurídicas executadas, incluídos ou não no pólo passivo do
respectivo processo;
d) o advogado, que patrocine, ou já tenha patrocinado, interesse do executado no
processo em que penhorados os bens oferecidos em hasta pública, ainda que
compareça como mandatário de terceiro estranho àquela relação jurídica;
e) as pessoas físicas ou jurídicas que sofrerem as penalidades previstas no item 11 do
presente Edital.
2) Os bens alcançados pelo presente Edital, estando em mãos dos depositários
respectivos, poderão ser com eles vistos.
2.1) Ficará a cargo da Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas, na
pessoa da Consultora Presidente, fornecer autorização para exibição dos bens
penhorados aos leiloeiros judiciais e interessados, visando a maior divulgação possível
daqueles.
2.2) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem,
sendo exclusiva atribuição dos arrematantes a verificação destes, não cabendo à
Justiça Federal quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo
providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.
2.3) Não obstante os ônus especificados quando da descrição dos lotes
correspondentes aos bens objeto do presente Edital, é de responsabilidade dos
interessados a verificação quanto à existência de eventuais pendências junto aos
órgãos públicos encarregados do registro da propriedade dos bens levados à hasta
pública, assim como os recolhimentos de impostos e taxas porventura cobrados para
seu registro, bem como aquele incidente em caso de transmissão de propriedade
(ITBI).
3) Os bens serão anunciados um a um, informando-se as condições em que se
encontram, os valores da avaliação, do lanço mínimo e forma de pagamento.
3.1) Serão admitidos os lances apresentados na própria hasta, de viva voz ou por
meio de proposta escrita, logo após a anunciação do lote.
3.2) Na primeira praça, o lanço dar-se-á por preço superior ao valor da avaliação. A
partir do segundo leilão, em havendo, o lanço não poderá ser inferior ao valor mínimo
estabelecido neste Edital.
2
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
3.3) Ao final do evento, na mesma data, havendo interesse de eventual licitante, os
lotes poderão ser desmembrados e os itens alienados separadamente em hasta
pública, nas mesmas condições previstas neste Edital.
3.3.1) Em sendo possível, admitir-se-á ainda a divisão de um único item, observado
como parâmetro mínimo o equivalente a décima parte do todo. Neste caso, após a
declaração do lanço vencedor, havendo interesse de outros licitantes e suficiência de
bens remanescentes, permitir-se-á o início de nova disputa, observando-se, desta
feita, como parâmetro mínimo o equivalente a décima parte do saldo apurado pela
subtração da(s) arrematação(ões) anterior(es) do total originariamente ofertado.
3.3.2) Verificado o interesse de dois ou mais licitantes para um mesmo item do lote,
este terá preferência na abertura da disputa, ainda que um dos licitantes demonstre
interesse na aquisição de um maior número de itens daquele mesmo lote.
3.3.3) Tratando-se da subdivisão de um item, terá preferência o arrematante que
declarar interesse na aquisição da maior quantidade, prosseguindo-se na forma do
item 3.3.1 acima.
3.4) O lanço de arrematação de lote integral prefere ao lanço para arrematação de
item individual, o de arrematação integral do item individual prefere ao de arrematação
parcial daquele mesmo item e, dentre lanços de igual valor, os valores lançados à
vista preferem aos parcelados e dentre estes últimos, aqueles cujo prazo de
parcelamento seja o mais breve.
3.5) Na arrematação de coisa comum, será observada a ordem de preferência prevista
no artigo 1.118 do Código de Processo Civil.
3.6) Tratando-se de produtos controlados, o licitante deverá apresentar, no ato do
acerto de contas do leilão, toda a documentação necessária para aferição de sua
regularidade perante os órgãos controladores, em especial quanto à habilitação para
aquisição, transporte e comercialização dos bens arrematados.
3.6.1) Os documentos necessários deverão ser apresentados em cópia autenticada
que ficará retida para encaminhamento à vara onde tramita o respectivo processo.
4) Os títulos da dívida pública e as ações de sociedades serão levados a leilão pelo
valor da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação de órgão oficial.
5) Nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os
créditos relativos a tributos, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a
posse de bens imóveis, sub-rogar-se-ão sobre o preço da arrematação.
6) A arrematação será concretizada com a assinatura do Auto de Arrematação e pelo
pagamento imediato do preço pelo arrematante, à vista ou da primeira parcela, nos
casos de parcelamento.
6.1) O Auto de Arrematação será expedido em 3 (três) vias originais e será assinado
pelo leiloeiro oficial, pelo arrematante e pelo Juiz Federal que presidir o certame. A
primeira via será entregue ao arrematante, para os procedimentos do item 12. A
segunda via será enviada à Vara em que está tramitando o processo, para ciência e
3
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
as providências necessárias, no que se refere à transmissão do bem. A terceira e
última via será arquivada na Central de Hastas Públicas Unificadas – CEHAS.
7) Parcelamento administrativo previsto pelo artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, com nova
redação dada pela Lei 9.528/97: faculta-se ao arrematante, nos casos onde figuram
como credores a Fazenda Nacional e o INSS, requerer o parcelamento do valor da
arrematação, observadas as seguintes condições:
7.1) Será admitido o pagamento parcelado do maior lance oferecido para o lote de
bens leiloados, respeitados os valores mínimos determinados para cada lote e o valor
atualizado do débito exeqüendo, mediante o depósito de 20% (vinte por cento) do
preço no ato da arrematação, e seu saldo em até 59 (cinqüenta e nove) vezes,
observada a parcela mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais), reduzindo-se o número
de parcelas quando necessário para a observância deste piso.
7.2) Alcançando o lanço vencedor valor superior ao débito atualizado, deverá o saldo
excedente ser depositado pelo arrematante, em única parcela e à vista, para
levantamento pelo executado.
7.3) O depósito inicial acima mencionado será efetuado pelo arrematante na agência
2527 - CEF - Justiça Federal.
7.4) O arrematante deverá dirigir-se à Procuradoria Exeqüente responsável pela
Subseção Judiciária na qual tramita o processo, promovendo os atos necessários ao
aperfeiçoamento do parcelamento administrativo, a fim de que os pagamentos
relativos às demais parcelas sejam realizados junto ao exeqüente.
7.5) O exeqüente será credor do arrematante, o que deverá constar do auto de
arrematação. No caso dos bens imóveis, constituir-se-á, em garantia do débito, a
hipoteca do bem arrematado.
7.6) As prestações de pagamento às quais se obrigará o arrematante serão mensais,
iguais e sucessivas, vencendo-se de acordo com os critérios e forma a serem
definidos pela respectiva PROCURADORIA DO EXEQÜENTE, em cada Subseção
Judiciária Federal integrante das Hastas Públicas Unificadas de São Paulo.
7.7) As prestações mensais serão reajustadas pelo índice da taxa SELIC, com
acréscimo de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado, nos termos do artigo 38,
parágrafo 6º, da Lei 8.212/91.
7.8) Constará do auto de arrematação que o não pagamento de qualquer das
prestações acarretará o vencimento antecipado do débito assumido, o qual será
acrescido da multa rescisória de 50% (cinqüenta por cento), nos termos do parágrafo
6º do artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, inscrevendo-se, o arrematante, na Dívida Ativa da
União.
8) Parcelamento previsto pelo artigo 690, parágrafo 1º, do CPC: tratando-se,
exclusivamente, de bens imóveis, eventuais interessados na aquisição parcelada
deverão apresentar suas propostas, via setor de protocolo, diretamente à Vara em
que tramita o processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital.
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
8.1) A apreciação das propostas ficará a cargo do Juiz do processo, bem como a
definição prévia do prazo, modalidade e condições de pagamento do saldo a ser
parcelado.
8.2) Para o aperfeiçoamento da arrematação, deverão ser observados os parágrafos
1º, 2º, 3º e 4º, do art. 690, do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei nº
11.382, de 06/12/2006, ressaltando-se que o lance não poderá ser inferior ao valor da
avaliação e que a primeira parcela será depositada por ocasião do certame e
corresponderá a 30% (trinta por cento) do valor do preço.
8.3) Havendo, na data do certame, lanço superior ao apresentado na proposta, esta
fica automaticamente revogada, sendo vedada a apresentação de outra proposta pelo
parágrafo 1º, do artigo 690 do CPC, por qualquer dos arrematantes. Será permitida,
entretanto, a participação do proponente em igualdade de condições, nos demais
termos previstos neste Edital.
9) Optando-se pela forma prevista na segunda parte do artigo 690 do CPC, a caução a
ser prestada consistirá na entrega, no ato, de cheque de titularidade do arrematante,
correspondente ao valor integral da arrematação (valor mínimo de R$ 10.000,00).
9.1) Deverão constar no anverso do título dado em caução, obrigatoriamente: a
indicação, como beneficiário, da Receita Federal do Brasil, tratando-se de tributos
federais e, do exeqüente, nos demais casos; a cláusula “não à ordem”; o cruzamento
especial; e a cláusula “para ser creditado em conta”, tudo conforme previsto na Lei
7.357, de 02 de setembro de 1985, artigos 8º, inciso II; 17, parágrafo 1º; 44, “caput” e
parágrafo 1º; 45 e 46.
9.2) Decorridos 15 (quinze) dias da realização da hasta e não havendo o pagamento
da arrematação, o cheque-caução será depositado junto à CEF, em conta vinculada
ao Juízo do respectivo processo, sujeitando-se o arrematante às sanções previstas
neste Edital.
9.3) Não havendo suficiente provisão de fundos, além das sanções previstas neste
Edital, responderá o arrematante nos termos da legislação cível e penal em vigor.
9.4) Verificada a hipótese do item anterior, os bens penhorados serão incluídos na
próxima pauta livre das Hastas Públicas Unificadas.
10) O arrematante pagará, no ato do acerto de contas da hasta pública, o valor da
arrematação ou da primeira cota do parcelamento, as custas devidas nos termos da
Lei de Custas Judiciais, além da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o
valor total da arrematação. O pagamento deverá ser realizado, obrigatoriamente, em
dinheiro, TED/DOC ou cheque do próprio arrematante.
10.1) As custas da arrematação serão depositadas em Juízo e importarão em 0,5%
(meio por cento) do valor da arrematação, respeitados os limites previstos pela Tabela
de Custas do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em dinheiro ou cheque do arrematante.
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
10.2) A comissão será paga diretamente ao leiloeiro, em dinheiro ou cheque do
arrematante, mediante recibo emitido em duas vias, uma das quais será anexada aos
autos do processo.
11) Ressalvados os casos previstos em lei, aquele que desistir ou não efetivar o
pagamento da arrematação na forma prevista neste Edital, estará automaticamente
impedido de participar de outras hastas públicas da Justiça Federal da 3ª Região, pelo
prazo de cinco anos, sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais cabíveis à
espécie.
11.1) A mesma penalidade será aplicada para:
a) as pessoas físicas ou jurídicas que, elencadas no item 1.2, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”,
e “e” deste Edital, arrematarem em leilão promovido pela Central de Hastas Públicas
Unificadas;
b) aqueles que deixaram de cumprir suas obrigações em hastas anteriores;
c) as pessoas físicas ou jurídicas que, incluídas no pólo ativo, passivo ou na qualidade
de arrematantes, criaram embaraços em processo de quaisquer das Varas Federais
da Terceira Região;
d) aqueles que, por qualquer meio ou forma, provocarem tumulto ou embaraço ao
regular desenvolvimento da sessão de leilão;
e) aqueles que fraudarem, ou mesmo tentarem fraudar, a arrematação, seja por
conluio com o próprio executado ou por acerto de lance antes ou durante o leilão,
independente da responsabilidade criminal que venha a ser apurada.
12) O arrematante deverá comparecer pessoalmente à Vara em que tramita o
processo, após 15 (quinze) dias da data do leilão, apresentando sua via do Auto de
Arrematação, para requerer a ordem de entrega do bem e, em se tratando de imóvel,
cópia dos documentos necessários para instrução da Carta de Arrematação a ser
expedida, nos termos do artigo 703, do Código de Processo Civil.
12.1) Deverá apresentar também o comprovante de requerimento do parcelamento
administrativo devidamente protocolado, se o caso.
13) A oposição de embargos à arrematação ou o pagamento da dívida após a
arrematação, por parte do executado (devedor), não implicará na nulidade da
arrematação, no termos do Código Processual Civil.
14) Aos participantes da hasta pública, é defeso alegar desconhecimento das
cláusulas deste Edital, para se eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de
ordem criminal na forma do artigo 358, do Código Penal Brasileiro.
15) Na forma do artigo 698, do Código de Processo Civil, ficam, desde já, intimados da
data e horário dos leilões o senhorio direto, o usufrutuário, o credor com garantia real
ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na
execução.
6
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
16) Ficam intimadas as partes por intermédio deste Edital, caso não o sejam por meio
de qualquer outra forma legalmente estabelecida (Artigo 687, parágrafo 5º, CPC).
17) Não serão levados à hasta os bens cuja suspensão da alienação seja comunicada
pelo juiz do processo, por escrito, até às 16 horas do dia anterior ao evento.
18) Fica ressalvado o direito a correção de eventuais erros de digitação dos lotes
levados a hasta pública, salvo se desta resultar modificação significativa na descrição
dos bens cabendo, neste último caso, a publicação do competente Edital de
Retificação.
19) Não será permitido entrar no auditório durante a realização do leilão com trajes em
desconformidade com o decoro forense, tais como, shorts, bermudas e bonés.
20) A sessão do leilão não poderá ser filmada, gravada ou fotografada por particulares
sem prévia autorização da Presidente da Comissão Permanente de Hastas Públicas
Unificadas.
21) Os casos omissos deste Edital serão apreciados e decididos pela COMISSÃO
PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS, não se constituindo em
impedimento para a realização do certame, causa para desfazimento da arrematação
ou implicando, de plano, na anulação do presente Edital.
Em virtude disto, é expedido o presente Edital, observados os prazos legalmente
estabelecidos, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente deverá
ser afixado no átrio dos Fóruns integrantes da hasta pública unificada e publicado uma
única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
LESLEY GASPARINI
JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE
LOTE Nº 001
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.029282-1
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ICONE EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do executado: 54.317.631/0001-68
CDA: 80 6 06 150022-40 e outras
Localização do lote: Rua Anhanguera, 56/66, Barra Funda – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 500 Exemplares do Livro “Ensino Fundamental Passo a Passo: do 1º ao 9º ano”,
coordenação Rose Elaine Machado, São Paulo, Ícone, 2007, avaliado cada um em R$
95,00, totalizando R$ 47.500,00;
B) 500 Exemplares do Livro “Física – Ensino Médio, Vestibulares e Concursos”, de
Valdir da Silva Miranda, São Paulo, Ícone, 2008, avaliado cada um em R$ 80,00,
totalizando R$ 40.000,00;
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
C) 500 Exemplares do Livro “Biologia: Ensino Médio, Vestibulares e Concursos”, de
Oswaldo Astorino, São Paulo, Ícone, 2008, avaliado cada um em R$ 80,00, totalizando
R$ 40.000,00;
D) 500 Exemplares do Livro “Química: Ensino Médio, Vestibulares e Concursos”, de
Diamantino Fernandes Trindade e Márcio Pugliese, São Paulo, Ícone, 2008, avaliado
em R$ 80,00, totalizando R$ 40.000,00
Obs: Trata-se de livros capa dura, impressos a quatro cores, novos, em perfeito
estado, do estoque rotativo da executada.
Valor do débito: R$ 181.949,50, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 83.750,00 (Oitenta e três mil,
setecentos e cinqüenta reais)
LOTE Nº 002
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2003.61.82.009318-1
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X GRAFICA SPADARI LTDA, JULIA MARIA ALOI
SPADARI E AMADEU SPADARI
CDA: FGSP200300442
Localização do lote: Rua São Leopoldo, 470, Belenzinho – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Impressora em Off Set marca Davidson, monocolor, para ¼ de folha,
modelo 701, número de série 70107965, usada, em bom estado de conservação e
funcionamento.
Obs: Há embargos à execução pendentes de julgamento no Tribunal Regional
Federal.
Valor de avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
LOTE Nº 003
Natureza e n° do Processo : Procedimento Ordinário n° 2000.61.00.032084-6
Vara: 4ª Vara Federal Cível de São Paulo
Partes: PANIFICADORA VERGUEIRO LTDA X UNIÃO FEDERAL
Localização do lote: Rua Vergueiro, 2345, Vila Mariana – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Freezer vertical, cor branca, com porta de vidro, marca Brastemp Frost free, 220
V, em péssimo estado de conservação, enferrujado, faltando a tampa da frente onde
cobre o motor, sem constatação de funcionamento em estado de sucata, avaliado em
R$ 100,00;
B) 01 Geladeira, cor branca, marca Brastemp duplex, sem identificação, com
capacidade aproximada de 410 litros, em péssimo estado de conservação, com as
portas contendo muita ferrugem e do lado esquerdo, parte de baixo para quem de
frente olha para geladeira contém parte em avançado estado de ferrugem quase
corroendo a chapa, com portas amarradas com fio de nylon, sem constatação de seu
funcionamento em estado de sucata, avaliada em R$ 80,00;
8
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
C) 01 Geladeira, cor caramelo, marca Brastemp Frost free, com placa de identificação
(número e série) ilegível em péssimo estado de conservação, sem constatação de
funcionamento, em estado de sucata, avaliada em R$ 80,00;
D) 01 Máquina de assar frango de inox, com porta de vidro contendo 03 espetos
giratórios, à gás e eletricidade com capacidade para assar 20 frangos, sem qualquer
marca ou identificação, em regular estado de conservação. Sem constatação de
funcionamento, apesar da depositária ter alegado que o mesmo é utilizado pela
padaria aos domingos, avaliada em R$ 600,00;
E) 01 Máquina de cortar frios, modelo antigo, cor vermelha, da marca Filizola em bom
estado de conservação e em uso, avaliada em R$ 1.200,00;
F) 01 Máquina registradora controle interno e fiscal, da marca Elgin, na cor cinza, em
bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00;
Valor de avaliação: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e
trinta reais).
LOTE Nº 004
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2005.61.19.002028-2
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: UNIÃO FEDERAL (INSS) X INDÚSTRIA QUÍMICA RIVER LTDA, WALTER
BELMONTE E CLARICE DOS SANTOS BELMONTE
CNPJ/CPF do executado: 49.039.829/0001-97
Localização do lote: Avenida River, n° 77, Água Chata – Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Terreno, situado à Estrada que de São Miguel Paulista vai à Santa Izabel, Bairro
da Água Chata, zona rural desta cidade, com pequenas benfeitorias, consistente em
moradia e plantações, com a área de 23.485m2, objeto de matrícula nº 17.002 do 1º
CRI de Guarulhos, com as seguintes metragens e confrontações: “começa no canto de
uma cerca nas terras de Cussuara Tutonne e sua mulher Yayao Miyoshi, à margem da
citada Estrada, segue por esta com 100,00m até um marco fincado confrontando com
a Estrada, daí deixa a estrada e segue com 152,33m até encontrar outro marco, faz
canto novamente e segue 61,61m até um marco e segue ainda em pequena curva
com 55,33m até outro marco fincado nas divisas de Estanislau Camargo Seabra,
confrontando em todo esse trecho ou lado com terras de Cussuara Tutonne e sua
mulher Yaya Miyoshi, do último marco segue confrontando com Estanislau Camargo
Seabra ou sucessores, numa distância de 103,74m até um marco no canto da cerca,
daí seguindo 122,60m confrontando com os referidos Cussuara Tutonne e sua mulher
em reta até encontrar o canto da cerca da Estrada referida, ponto de partida”, o Imóvel
cadastrado no Incra sob nº 638.153.002.607, área total 2,3; área explorada 1,0; área
explorável 2,3, módulo 4,5, n° de módulos 0,51, fra ção mínima de parcelamento 2,3,
sendo que sobre o terreno há edificações que não foram averbadas junto ao registro
imobiliário, constituída de seis prédios industriais com cerca de 7.000,00m2 de área
construída, avaliado em R$ 8.000.000,00. OBS. Imóvel objeto de outra penhora.
B) 01 Automóvel, marca VW/Kombi, gasolina, ano/modelo 2007/2005, código
Renavam 838620477, placa DKX5173, cor branca, avaliado em R$ 17.000,00.
Valor do débito: R$ 5.516.267,65 em 01/2009
Valor de avaliação: R$ 8.017.000,00 (Oito milhões e dezessete mil reais)
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.808.500,00 (Quatro milhões
oitocentos e oito mil e quinhentos reais).
LOTE Nº 005
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2001.61.26.011437-0
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL
X PLASTCAB IND. E COM. DE CONDUTORES
ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 48.252.936/0001-36
CDA: 80 2 97 000518-82
Localização do lote: Av. Estados Unidos, 65, Parque das Nações – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Extrusora, para fabricação de cabos, com diâmetro de 45,00mm,
completa, automática, com painel elétrico tipo “Borgmar”, em bom estado e em uso.
Valor do débito: R$ 137.857,04 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 006
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 96.0525061-6
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X SANTA RITA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, JANUAIR PEREIRA
DOS SANTOS e GILMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do executado: 53.849.550/0001-46
Localização do lote: R. Bernardo Magalhães, Nº 57, Tatuapé, São Paulo/ SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 20 Latas, contendo dezoito litros do produto denominado Binder, utilizado para
diluição de pigmentações na confecção de tintas automotivas, marca Wandabase,
código nº 2.000, novos, pertencentes ao estoque rotativo do executado, avaliada cada
lata em R$ 346,77, totalizando R$ 6.935,40;
B) 16 Galões, contendo 3,6 litros da pigmentação vermelho/vinho/transparente, código
nº 2203, marca Wandabase HS, utilizadas na confecção de tintas automotivas, novas
pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliado cada galão em R$ 235,69,
totalizando R$ 3.771,04.
Valor do débito: R$ 9.924,99 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 10.706,44 (Dez mil, setecentos e seis reais e quarenta e
quatro centavos).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.353,22 (Cinco mil, trezentos e
cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos).
LOTE Nº 007
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 1999.61.82.032071-4
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X AGRAUPE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF do executado: 48.737.274/0001-94
10
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CDA: 80 2 99 004312-39
Localização do lote: R. Brigadeiro Galvão, 851, Barra Funda – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Veículo FIAT/Fiorino IE, placa CLL 5223, Renavam 688801730, chassi
9BD255044V8584969, ano de fabricação 1997, ano de modelo 1998, cor branca, à
gasolina, avaliado em R$ 8.000,00;
B) 01 Veículo VW/FOX 1.0, placa DDG 6437, Renavam 819881309, chassi
9BWKA05Z644008492, ano de fabricação 2003, ano de modelo 2004, cor preta, à
álcool/gasolina, avaliado em R$ 21.000,00;
C) 01 VW/Polo 1.6, placa DIR 4363, Renavam 795423012, chassi
9BWHBO9A73P028369, ano de fabricação 2002, ano de modelo 2003, cor preta, à
gasolina, avaliado em R$ 25.000,00
Valor do débito: R$ 27.656,32 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais)
LOTE Nº 008
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2006.61.03.000438-2
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X A BIBAN ME
CNPJ/CPF do executado: 72.875.966/0001-83
CDA: 80 4 05 057342-33 e outra.
Localização do lote: Av. Fortaleza, 13, Pq. Industrial - S.J.Campos/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 02 Freezeres horizontais, marca Reubly, cor branca, 400 litros, em funcionamento e
regular estado de conservação, avaliado cada um em R$ 600,00, totalizando R$
1.200,00;
B) 01 Refrigerador Expositor, marca Klima, com 3 portas de vidro, 5 prateleiras, em
funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00;
C) 01 Balcão Refrigerador, expositor de carnes, marca Conservex, em funcionamento
e regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00;
D) 01 Freezer, marca Refribox, com tampa de vidro, 3 prateleiras, em funcionamento e
regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00.
Valor do débito: R$ 13.823,28 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
LOTE Nº 009
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2002.61.82.042661-0
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: INSS X HOSPITAL VILA PRUDENTE LTDA, NICHAN MEKHITARIAN,
LEVON MEKHITARIAN NETO, PEDRO GREGÓRIO MEKHITARIAN e ARMÊNIO
MEKHITARIAN.
CNPJ/CPF do executado: 60.956.703/0001-10
Localização do lote: Rua Barros Sobrinho, 132 e 172, Vila Ema – São Paulo/SP.
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Caldeira elétrica, marca Hoffmann Pancostura, n° 20813, capacidade de Kg/h
160, cor amarela, com motor Weg de 15 HP, Kw 150, em regular estado de
conservação, avaliada em R$ 2.000,00;
B) 03 Incubadores, modelo Isolette C-86, uma n° BW 2153, e duas sem numeração
visível, em regular estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 2.500,00,
totalizando R$ 7.500,00;
C) 20 Berços Pediátricos, cesto em acrílico e armação de metal, marca Cirucam, em
regular estado de conservação, avaliados cada um em R$ 130,00, totalizando R$
2.600,00;
D) 01 Autoclave horizontal, marca Fabbe, modelo 104 CBT, n° 28616, funcionamento
elétrico e a vapor, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.600,00;
E) 01 Autoclave horizontal, marca Baumer, modelo B096 E 221, série 75.02010, em
regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.400,00;
F) 03 Focos de Teto, marca Baumer, sendo um com três bulbos e dois com apenas
um bulbo, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00, R$ 1.000,00
e R$ 1.000,00, respectivamente, totalizando R$ 3.500,00;
G) 02 Ventiladores Respiratórios, modelo Ventilotec, UM 3, marca Oftec, portátil, em
regular estado de conservação, avaliado cada um em R$ 900,00, totalizando R$
1.800,00;
H) 01 Ventilador Respiratório eletrônico, marca Takaoka, modelo Assistor 990 – série
134, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00;
I) 01 Bisturi eletrônico, marca Deltronix, modelo B-350, n° 472, em regular estado de
conservação, avaliado em R$ 1.700,00;
J) 30 Camas Hospitalares, modelo Fauler, marca Baumer, em regular estado de
conservação, avaliadas cada uma em R$ 280,00, totalizando R$ 8.400,00;
K) 87 Camas Hospitalares, simples, sem marca aparente, em regular estado de
conservação, avaliadas cada uma em R$ 120,00, totalizando R$ 10.440,00;
L) 01 Mesa Cirúrgica Ortopédica, marca Baumer, GHS, n° 700-e, e respectivo quadro
balcânico, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 6.300,00;
M) 04 Monitores Cardíacos, marca EMAI, modelo FC-103, n°s 1057, 1117, 1012, e um
sem numeração visível, em regular estado de conservação, avaliados cada um em R$
250,00, totalizando R$ 1.000,00;
N) 01 Desfibrilador, marca EMAI, sem numeração visível, em regular estado de
conservação, avaliado em R$ 1.000,00;
O) 03 Focos Auxiliares, marca Baumer, um com força de emergência, e dois sem tal
dispositivo, sem numeração visível, em regular estado de conservação, avaliados em
R$ 1.000,00, R$ 800,00 e R$ 800,00, respectivamente, totalizando R$ 2.600,00;
P) 02 Mesas para Cirurgias e Partos, marca Baumer, sem numeração visível, em
regular estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 5.400,00, totalizando R$
10.800,00;
Q) 01 Mesa para Partos, sem marca e numeração visíveis, na cor marrom, em regular
estado de conservação, avaliada em R$ 2.300,00.
Obs.: Processo com Recurso de Agravo de Instrumento pendente de julgamento.
Valor do débito: R$ 126.784,43 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 71.940,00 (Setenta e um mil, novecentos e quarenta reais).
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 35.970,00 (Trinta e cinco mil,
novecentos e setenta reais).
LOTE Nº 010
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 96.0528274-7
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/ CEF X CHEMICON S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS e
JOSÉ LUIZ LUCIANO BUENO
CDA: FGTSSP9600154
Localização do lote: R. Candido Fontoura, 90 - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
4.700 quilos de borracha polietileno clorosulfonado, tipo “Hypelon”, do estoque rotativo
da executada, avaliado o quilo em R$ 1,90.
Valor de avaliação: R$ 8.930,00 (Oito mil, novecentos e trinta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.465,00 (Quatro mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais).
LOTE Nº 011
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.026717-5
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X TUTTO UOMO MODAS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 47.425.772/0001-39
CDA: 80 7 03 042224-66
Localização do lote: Rua dos Italianos, n° 136 – Bom Retiro, São Paul o/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
18 Costumes (ternos), masculinos, em microfibra, marca Danello, cores e tamanhos
variados, em perfeito estado de conservação, pertencentes ao estoque rotativo da
empresa executada, avaliado cada um em R$ 400,00.
Valor do débito: R$ 10.116,18 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais)
LOTE Nº 012
Natureza e nº do Processo: Ação Ordinária nº 2001.61.00.027330-7
Vara: 5ª Vara Federal Cível de São Paulo.
Partes: VITOPEL DO BRASIL LTDA X INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Localização do lote: Av. Ayrton Senna da Silva, n° 2400 (2037) – Jardi m Oratório –
Mauá/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 microcomputador portátil, marca Dell, modelo Latitude D620, service tag n°
655HQC1, nas cores cinza e preto, processador Intel Core 2, 1,66 GHZ, 1,24 GB de
Ram, 37,2 GB, sistema operacional Microsoft Windows XP Professional Versão 2002,
13
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
equipamento completo com bateria, fonte, em bom estado de conservação e em
funcionamento.
Valor de avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 800,00 (oitocentos reais)
LOTE Nº 013
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2004.61.26.000647-1
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INSS X JULIANA PANIFICAÇÃO LTDA e ALEXANDRE HELENA JÚNIOR
CNPJ/CPF do executado: 53.096.764/0001-99
Localização do lote: Rua Itaquera, 421, Vila Apiaí – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Máquina Industrial, tipo Divisora para Pão de forma, sem marca e número de
série aparente, cor branca, medindo aproximadamente 8m de comprimento por 2m de
largura e 2m de altura, usada e em funcionamento, avaliada em R$ 80.000,00;
B) 01 Máquina para embalar pão de forma, marca ETM, série 11540, fabricada no
Canadá, cor branca, medindo aproximadamente 15m de comprimento, por 1,5m de
largura e 2m de altura, usada e em funcionamento, avaliada em R$ 60.000,00.
Valor do débito: R$ 67.661,25 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
LOTE Nº 014
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2003.61.82.012154-1 e Apensos
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ACETAL PLÁSTICOS COMÉRCIO DE POLIMEROS
LTDA
CNPJ do executado: 56.477.847/0001-16
CDA: 80 2 02 025686-50 e outras
Localização do lote: Rua Mandicununga, 519, Vila Sônia, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
8.000,00 embalagens container de polipropileno, tipo BIG-BAG, tudo em bom estado,
avaliada cada uma em R$ 15,00.
Valor do débito: R$ 150.043,07, em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
LOTE Nº 015
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 98.0403704-1
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: INSS/FAZENDA X USIMONSERV BRASIL ENGENHARIA LTDA – MASSA
FALIDA, ANTONIO CARLOS SILVA GALVÃO E ANTONIO CARLOS NAHIME.
CNPJ/CPF do executado: 57.225.930/0001-60
Localização do lote: Rua Penha, n° 238, Chácaras Reunidas – S.J. Campo s/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
14
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
01 Torno horizontal, marca Turri, com barramento móvel de 3.000mm, em
funcionamento e regular estado de conservação.
Valor do débito: R$ 75.752,69 em 10/2006.
Valor de avaliação: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
LOTE Nº 016
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2003.61.82.002989-2
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
E INDL - INMETRO X ARTE E FICÇÃO IND E COM DE MÓVEIS LTDA.
Localização do lote: Av. Gabriela Mistral, 1242 – Penha – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina de Costura, marca PFFAF 545-436/01 CLPMN, com transporte triplo,
elétrica, com bancada, em bom estado de uso e conservação.
Valor de avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinqüenta reais).
LOTE Nº 017
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 98.0531663-7
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X
KOPPERSCHMIDT MUELLER INDUSTRIAL
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 45.111.705/0001-14
CDA: 80 6 97 005061-53
Localização do lote: R. Bernardo Guimarães, 105, Vila Anastácio - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Cabina de Pintura, com painel de controle, com automação para robô
computadorizado com PLC, Tipo CA, modelo CA 2200-P5-1950, marca Drier, largura
total 2.890mm, profundidade 2.200mm, altura 1.950mm, com 2 suportes giratórios com
velocidade regulável, inversor de freqüência, estufa com 2 lâmpadas infra-vermelho,
com robô de 2 eixos lineares e 2 eixos giratórios, sistema de regulagem de potência,
com abastecimento de ar filtrado, com filtros absolutos, com pressão positiva, com
central de tintas de fabricação da própria executada, em bom estado de conservação e
funcionamento.
Valor do débito: R$ 92.782,23 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais).
LOTE Nº 018
Natureza e n° do Processo : Ação Ordinária n° 98.0015078-1
Vara: 15ª Vara Federal Cível de São Paulo
Partes: AUTO POSTO VILA RÉ LTDA, AUTO POSTO SÃO TEODORO LTDA,
CICLONE AUTO SERVIÇOS LTDA, AUTO POSTO JÓIA DO JAÇANÃ LTDA, AUTO
15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
POSTO E SERVIÇOS NOSSA GENTE LTDA, AUTO POSTO VILA VERDE LTDA,
AUTO POSTO ROCHA LIMA LTDA, POSTO DE SERVIÇOS JC LTDA, LANCER
AUTO POSTO LTDA e AUTO POSTO FUAD LUTFALLA LTDA
X
UNIÃO
FEDERAL
Localização do lote: Rua Itinguçu, n° 1541 – Vila Ré, São Paulo-SP (i tem A ) / Av.
Vinte e Seis de Março, n° 55 e 697 – Centro, Baruer i-SP (item B) / Av. Santos Dumont,
1375 – Guarulhos-SP (item C).
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 20 litros de Combustível gasolina, do estoque rotativo, avaliado o litro em R$ 2,28,
totalizando R$ 456,00;
B) 3.200 litros de Álcool para veículos, avaliado o litro em R$ 1,349, totalizando R$
4.316,80;
C) 173 litros de Gasolina comum, do estoque rotativo, avaliado o litro em R$ 2,49,
totalizando R$ 430,77.
OBS.: PRODUTO CONTROLADO.
Valor de avaliação: R$ 5.203,57 (cinco mil, duzentos e três reais e cinqüenta e sete
centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 2.601,79 (Dois mil, seiscentos e
um reais e setenta e nove centavos).
LOTE Nº 019
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2003.61.19.000473-5
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X LUQUITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ACRÍLICOS LTDA.
CDA: FGSP200204817
Localização do lote: Rua Montes Claros, n° 403, Cumbica – Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
46 Peças de Vidro temperado incolor (cristal), espessura de 10mm, medindo 1,10 x
2,10m cada unidade, em bom estado de conservação e expostas ao tempo, avaliada
cada uma em R$ 300,00 reais, totalizando R$ 13.800,00 reais.
Obs: Há Embargos à Execução nº 2004.61.19.003085-4 pendente de julgamento no
TRF – 3ª Região.
Valor de avaliação: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos
reais)
LOTE Nº 020
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.057245-0
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA EM SÃO PAULO-CRF/SP
X
DROGARIA DIST. PRO BEM LTDA.
Localização do lote: Av. Vila Ema, 5.941 – Vila Ema – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
A) 01 Balcão em “L”, medindo aproximadamente 3,30m x 0,40m x 1,00m, com duas
prateleiras internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00;
B) 01 Balcão medindo aproximadamente 2,85m x 0,43m x 1,00m, com duas
prateleiras internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00;
C) 01 Balcão medindo aproximadamente 1,25m x 0,43m x 1,00m, com duas
prateleiras internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00;
D) 01 Balança de Farmácia, tipo relógio, com capacidade para 150kg, com o vidro
trincado na parte esquerda, em regular estado de conservação e em uso, avaliada em
R$ 700,00.
Valor de avaliação: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).
LOTE Nº 021
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2002.61.03.001382-1
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X VIGENCIA ADMINIS E CORRETORA DE
SEGUROS S/C LTDA ME.
CNPJ/CPF do executado: 53.323.192/0001-33
CDA: 80 6 99 107947-75
Localização do lote: Av. São João, nº 1.558, Jd. Esplanada, itens (A,C,E e H) Rua
Irmã Maria Demetria Kfuri, nº166, Jd Eplanada II, itens (B,D,F,G,O E W) e Rua Ipê, nº
155, Jd das Indústrias – S.J. Campos/SP itens (I a N e P a V).
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Microcomputador, Celeron, CPU 1,80 GHz, 504 MB de RAM, monitor de 15’,
teclado, mouse e estabilizador, equipamento em uso e aparentando bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00;
B) 01 Microcomputador, AMD Duron Processor747 MHz, 240 MB de RAM, monitor de
15’, teclado, mouse e estabilizador, equipamento este que se encontra devidamente
guardado, mas em funcionamento, avaliado em R$ 300,00;
C) 01 Microcomputador, AMD Athlon – XP 1700, 1,47 GHz, 256 MB de RAM, monitor
de 15’, teclado, mouse e estabilizador, equipamento em uso e aparentando bom
estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 500,00;
D) 01 Microcomputador, AMD Duron – Processor 1,05 GHz, 224 MB de RAM, monitor
de 15’, teclado, mouse e estabilizador, equipamento este que se encontra
devidamente guardado, mas em funcionamento, avaliado em R$ 400,00;
E) 01 Microcomputador, AMD Athlon – Processor 1,20 GHz, 224 MB de RAM, monitor
de 15’, teclado, mouse e estabilizador, equipamento em uso e aparentando bom
estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 500,00;
F) 01 Microcomputador, AMD Athlon - Processor 1,20 GHz, 224 MB de RAM, monitor
de 15’, teclado, mouse e estabilizador, equipamento este que se encontra
devidamente guardado, mas em funcionamento, avaliado em R$ 500,00;
G) 01 Impressora HP Deskjet 680C, sem comprovação de funcionamento, por estar
guardada, mais em condições de uso, avaliada em R$ 80,00;
H) 01 Impressora Laser Jet HP 3015, multifuncional, equipamento em uso e
aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00;
17
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
I) 08 Armários, tipo gaveteiro, pequeno, com duas gavetas e revestido em fórmica,
todos guardados e aparentando bom estado de conservação, mas necessitando de
limpeza, avaliado cada um em R$ 120,00, totalizando 960,00;
J) 03 Mesas em “L”, revestidas em fórmica, constituídas de três gavetas, suporte para
teclado e para computador, todas guardadas e atualmente desacopladas, avaliada
cada uma em R$ 300,00, totalizando R$ 900,00;
K) 03 Mesas revestidas em fórmica, com 3 gavetas, com medida aproximada de
1,00m x 0,60m, todas guardadas e em regular estado de conservação, por
necessitarem limpeza, avaliado cada uma em 150,00, totalizando R$ 450,00;
L) 01 Mesinha de telefone, revestida em fórmica, com três gavetas, guardada e em
regular
estado
de
conservação,
avaliada
em
R$
100,00;
M) 01 Mesa revestida em fórmica, com duas gavetas, suporte para teclado e medida
aproximada de 1,60m x 0,60m, guardada e em regular estado de conservação, por
necessitar de limpeza, avaliada em R$ 200,00;
N) 01 Mesinha com 5 gavetas, revestidas em fórmica, guardada e aparentando bom
estado de conservação, mas necessitando de limpeza, avaliada em R$ 150,00;
O) 01 Aparelho de Fax, marca Panasonic, modelo KX-FT22, equipamento guardado,
sem comprovação de funcionamento, mas aparentando bom estado de conservação,
avaliado em R$ 200,00;
P) 14 Cadeiras estofadas simples, sem braço, devidamente guardadas mas
necessitando de limpeza, avaliada cada uma em R$ 50,00, totalizando R$ 700,00;
Q) 05 Cadeiras estofadas, com braço, giratórias, devidamente guardadas e
necessitando limpeza, avaliada cada uma em R$ 70,00, totalizando 350,00;
R) 07 Cadeiras estofadas, com braço, fixas, devidamente guardadas, mas
necessitando de limpeza, avaliada cada uma em R$ 60,00, totalizando R$ 420,00;
S) 02 Cadeiras estofadas, sem braço, giratórias, guardadas e em bom estado de
conservação, mas necessitando limpeza, avaliada cada uma em R$ 70,00, totalizando
R$
140,00;
T) 01 Cadeira com braço, giratória, tipo diretor, guardada e aparentando bom estado
de conservação, apesar de necessitar limpeza, avaliada em R$ 100,00;
U) 01 Armário, revestido em fórmica, com quatro prateleiras e duas portas, guardado e
em regular estado de conservação, necessitando de limpeza, avaliado em R$ 200,00;
V) 01 Armário pequeno, revestido em fórmica, com uma prateleira e duas portas,
guardado e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80,00;
W) 01 Central Telefônica, marca Intelbrás, modelo 6020, sem comprovação de
funcionamento, por estar guardada, mas aparentando bom estado de conservação,
sendo informado pelo depositário, que a encontra-se em perfeitas condições de uso,
avaliada em R$ 500,00.
Obs.: Os bens constantes nos itens A, C, E e H encontram-se em uso na atual sede
da empresa executada, na Av. São João, n.° 1.558, J ardim Esplanada, nesta cidade.
Valor do débito: R$ 17.782,42 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 8.830,00 (Oito mil, oitocentos e trinta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 4.415,00 (Quatro mil quatrocentos
e quinze reais).
LOTE Nº 022
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 97.0550091-6
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
18
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes:
FAZENDA
NACIONAL
X
MATSUPAV
TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA e JURANDIR ALVES DE ARAÚJO
CNPJ/CPF do executado: 47.489.984/0001-80
CDA: 80 6 96 055221-98
Localização do lote: R. Esmeralda Monteiro, 17 (atual nº 49), Americanópolis, São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 Prédio situado na Rua Esmeralda Monteiro nº 17, e seu respectivo terreno,
constituído pelo lote 17 da quadra 31-A, da Vila Campestre, no 42º Sub-distrito
Jabaquara, antes 29º Sub-distrito Santo Amaro, medindo 10,05m de frente, por
31,00m da frente aos fundos, de um lado, 30,05m de outro lado, tendo nos fundos a
largura de 10,00m, encerrando a área de 307,50m², confrontando de um lado com o
lote 16, de outro com o lote 18 e nos fundos com o lote 6. Inscrito no Cadastro de
Contribuintes da Prefeitura Municipal sob nº 091.449.0009-0, conforme Matrícula nº
90.663 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, Capital, adquirido pela
empresa executada conforme R. 4 da referida matrícula. Do lado esquerdo de quem
da rua olha o imóvel e a alguns metros do portão, há uma edícula no reboco com
apenas um cômodo. Entre o portão e a edícula, há um espaço aberto e coberto com
telha, atrás desta há uma área aberta e com telha, nos fundos do terreno, há uma
casa sem acabamento externo (com partes do reboco caindo), tipo geminada, dividida,
do lado de fora, por um muro e um portão, e, do lado de dentro, por uma parede. A
parte da casa que fica do lado esquerdo de quem a olha, possui: uma sala, uma
cozinha, um quarto e um banheiro. Não foi possível o acesso à parte que fica do lado
direito de quem a olha, mas, segundo a moradora, há um quarto, uma cozinha e um
banheiro, em frente da parte da casa que fica do lado direito do imóvel, há uma área
coberta com telha, que é utilizada como garagem, há um pequeno aclive de quem da
rua olha o imóvel e as construções ali existentes não estão no mesmo plano, o chão
da parte externa está no cimento, a construção encontrada no imóvel é simples e o
material utilizado aparenta ser de baixa qualidade. O logradouro Esmeralda Monteiro
está situado no Bairro de Americanópolis, área de periferia da cidade de São Paulo,
próximo a Avenida Cupecê, a rua fica em trecho de ladeira da região. O imóvel está
localizado a alguns metros do início do declive, mas a rua, naquele ponto, é quase
plana, O logradouro é predominantemente residencial, mas, a poucos metros do nº 49,
há um “Bar”, As construções existentes no local são simples e algumas até precárias,
A Rua Esmeralda Monteiro tem início na Avenida Benigno Carrera, nesta altura, há
ponto de ônibus para ambos os sentidos e alguns comércios como: casa de carnes,
drogaria, banca de frutas, salão de cabeleireiros, entre outros; paralela à Rua
Esmeralda Monteiro, está a Avenida Rodrigues de Montemor, próximo ao local onde
está situado o imóvel há uma escola (E.E. Prof. Pedro Calil Padis), um mercadinho,
um posto de gasolina, além de outros comércios. Obs: A Certidão de Dados
Cadastrais do Imóvel – IPTU Informa que há 128m² de área construída e que a
construção é de 1970, segundo informações, há alguns anos o número do imóvel
mudou para 49, o imóvel encontra-se ocupado.
Valor do débito: R$ 20.373,72 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil
reais)
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOTE Nº 023
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.003431-6
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/ CEF X BRONZES ARTÍSTICOS REBELLATO LTDA,
ENIVALDO REBELLATO LUPI e SOLANGE TENORIO ALVES
CDA: FGSP199804907
Localização do lote: R. Cônego Eugênio Leite, 808, Cerqueira César - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Figura em bronze, intitulada “Saudade” (mulher deitada), medindo 2,00m, com
panejo, fabricação da própria executada, em perfeito estado, avaliada em R$
28.000,00;
B) 01 Figura em bronze, intitulada “Imploração” com base de ônix e mármore preto
belga de 0,59m x 0,20m, fabricação da própria executada, em perfeito estado,
avaliada em R$ 14.800,00;
C) 01 Figura em bronze, intitulada “Tigre dando o bote” com base de ônix e mármore
preto belga, de 0,75m x 0,27m, fabricação da própria executada, em perfeito estado,
avaliada em R$ 12.000,00.
Valor de avaliação: R$ 54.800,00 (Cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e
quatrocentos reais).
LOTE Nº 024
Natureza e n° do Processo : Carta Precatória n° 2009.61.03.003234-2
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X NUTRIMAIS AGROPECUARIA LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 79.709.416/0001-33
CDA: 90 6 01 002882-62 e outras.
Localização do lote:Rua Maria Augusta Pereira dos Santos nº 403, jardim
Morumbi,S.J Campos –SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Veiculo, automóvel, GM/Kadett Lite, Renavam 617671770, Chassi
9BGKY08GRRC352836, Placas BQX2882, Presidente Prudente – SP, ano e modelo
1994, cor vermelha, gasolina, em bom estado de conservação e em funcionamento.
Valor do débito: R$ 26.907,50 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 9.256,00 (Nove mil, duzentos e cinqüenta e seis reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 4.628,00 (Quatro mil, seiscentos e
vinte e oito reais).
LOTE Nº 025
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.035328-7
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
REDDEJU LTDA-ME
CNPJ/CPF do executado: 64.108.004/0001-70
CDA: 80 6 06 163464-65 e outras
20
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Localização do lote: Av. Souza Bandeira, 488-A (Porão), Jardim São João – São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Balança Mecânica marca IBEM, nº 16117, cor bege e branca, com capacidade
máxima 6 quilos, usada, avaliada em R$ 150,00;
B) 01 Balança Eletrônica marca Filizola IBP6, capacidade máxima de 6 quilos, nº
1485, 50/60 HZ, 110/220V, cor gelo, usada, avaliada em R$ 280,00;
C) 05 Bancadas em fórmica, com aproximadamente 80cm de largura e 2,20m de
comprimento, cor branca, montadas sobre cavalete, usadas, avaliada cada uma em
R$ 230,00, totalizando R$ 1.150,00;
D) 01 Aparelho de Fax marca Panasonic, cor cinza, usado, avaliado em R$ 300,00.
Valor do débito: R$ 15.288,92 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta
reais)
LOTE Nº 026
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2005.61.26.000462-4
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL X FLÁVIO CAIO NOVITA MARTINS
CPF do executado: 637.470.068-68
CDA: 80 1 04 023766-34
Localização do lote: R. Senador Fláquer, 513, Centro, Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Casa sob nº 513, da Rua Senador Fláquer e seu respectivo terreno, medindo
10,00m de frente, por 30,00m aos fundos, ou seja, 300,00m². Área construída,
segundo a PMSA, de 280,00m². Classificação fiscal junto à PMSA nº 05.027.009,
Matrícula no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André de número 88.963,
prédio com três pavimentos, em bom estado de conservação.
Obs.: Verifica-se, conforme averbado na matrícula, que este imóvel pertence à Center
MM – Administrações e Participações S/C Ltda e que o mesmo foi penhorado também
nos autos do processo 2005.61.26.000458-2.
Valor do débito: R$ 35.983,04 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 581.624,22 (Quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte
e quatro reais e vinte e dois centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 348.974,53 (Trezentos e
quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos)
LOTE Nº 027
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.038746-7
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS
MÚSICOS DO BRASIL X BAR E LANCHES LA VIEJA CABANA LTDA-ME
Localização do lote: Av. Rio das Pedras, 278/286 – Vila Carrão - São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
A) 03 Aparelhos de Ar Condicionado de 7.500 BTU´s, marca Totaline, sem modelo e
n° de série aparentes, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliados
cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 1.500,00;
B) 01 Climatizador Ventisilva, para ventilador de parede, 110v, em bom estado de
conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 300,00;
C) 02 Ventiladores de parede Ventisilva, bivolt, em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliados cada um em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00.
Valor de avaliação: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta
reais).
LOTE Nº 028
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.014664-4
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIAS PAULISTA DE CARROCERIAS E
IMPLEMENTOS RODOV. LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 43.846.138/0001-19
CDA: 80 6 98 031363-59
Localização do lote: Rua Cravolândia, n° 05, Bonsucesso – Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
04 Portas de Segurança, blindadas em aço, medindo 0,80 x 2,10m, modelo P09
standard, norma de blindagem II da norma NIJ 0108.01 Standard, de fabricação da
executada, de seu estoque rotativo, avaliada cada uma em R$ 8.000,00, totalizando
R$ 32.000,00.
Valor do débito: R$ 15.550,76 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
LOTE Nº 029
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2003.61.82.044469-0
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS
DAPPERTTUTO LTDA E HAROLDO RODRIGO
CDA: FGSP200301189
Localização do lote: Rua Oscar Carmilo, 182, Freguesia do Ó – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A parte Ideal, correspondente a 50% ou metade do imóvel prédio (duas residências) e
respectivo terreno situado na Rua Oscar Carmilo nº 182, imóvel este que, com base
em informações extraídas da Certidão de Registro do imóvel, Matrícula nº 71.874, do
8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo – SP, possui a seguinte descrição:
“01 casa e seu respectivo terreno, situados na Rua Oscar Carmilo, nº 182, na quadra
1, no 4º Subdistrito Nossa Senhora do Ó, distante 7,35m da esquina com a Rua
Laudelino Freire, medindo 7,35m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, de
ambos os lados, tendo nos fundos 7,30m, perfazendo a área de 140,00m²,
confrontando do lado direito com a Cia. Imobiliária Lapa, do lado esquerdo com
Antônio Forggia e nos fundos com propriedade da Cia. Imobiliária Lapa”. Imóvel
22
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
melhor descrito na Matrícula nº 71.874, Livro nº 2 – Registro Geral, fichas 01, 02 e 03,
do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo – SP. Inscrito no Cadastro dos
Contribuintes da Prefeitura Municipal de São Paulo sob nº 104.139.0021-4
Obs.1: De acordo com as informações extraídas da “Certidão de dados cadastrais do
imóvel – IPTU”, da Prefeitura do Município de São Paulo – SP, o imóvel possui uma
testada de 7,35m e uma área de terreno de 140m2. Por ocasião da verificação do bem
imóvel, para efeito de avaliação, foi verificado que sobre o terreno estão edificados 02
sobrados (02 residências) em bom estado de conservação. Não foi possível aferir o
total exato de área construída.
Obs.2: Há embargos à execução pendentes de julgamento no Tribunal Regional
Federal.
Obs.3: Imóvel objeto de penhora em outro processo judiciail.
Valor de avaliação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil
reais)
LOTE Nº 030
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2005.61.82.007320-8
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X COMÉRCIO DE PLÁSTICOS POLIDEMA LTDA
CNPJ/CPF do executado: 02.842.027/0001-57
CDA: 80 4 04 009435-25
Localização do lote: R. Antonio Machado, atual 292, Cangaíba – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
356 Pacotes de Sacos de Lixo, contendo cada pacote 100 sacos de lixo, com
capacidade de 100 litros cada saco, confeccionados em plástico de polietileno, cor
preta, mercadoria nova, pertencente ao estoque rotativo da executada (nº de
referência 08), avaliado cada pacote em R$ 30,00.
Valor do débito: R$ 12.138,57 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 10.680,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.340,00 (Cinco mil, trezentos e
quarenta reais)
LOTE Nº 031
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.025827-7
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X
SAN EAR TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 00.273.210/0001-53
CDA: 80 6 03 074779-13
Localização do lote: Av. Adolfo Pinheiro, n° 384 – cjto. 34 – Santo Am aro – São
Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Computador com 63 MB Ram, com monitor de 14”, teclado padrão, mouse,
processador Cyrix, avaliado em R$ 500,00;
23
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
B) 01 Computador com 32 MB Ram, com monitor de 14”, teclado padrão, mouse,
processador Cyrix Tead, avaliado em R$ 500,00;
C) 01 Aparelho de Fac-simile Itautec 3000, avaliado em R$ 100,00;
D) 01 Impressora Deskjet 692C, avaliada em R$ 70,00;
E) 02 Mesas em cor clara com 2 gavetas, avaliada cada uma em R$ 70,00, totalizando
R$ 140,00;
F) 04 Cadeiras Universitárias, avaliada cada uma em R$ 35,00, totalizando R$ 140,00;
G) 03 Cadeiras estofadas, avaliada cada uma em R$ 25,00, totalizando R$ 75,00;
H) 01 Armário pequeno com 02 portas, avaliado em R$ 50,00.
Valor do débito: R$ 170.958,44 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 787,50 (Setecentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta centavos)
LOTE Nº 032
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.017421-6
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ROL TEC ROLAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do executado: 61.452.496/0001-29
CDA: 80 3 06 003844-17 e outras
Localização do lote: R. Genivaldo Calixto de Souza, 305/329, Vila Nova York – São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
02 Tornos Mecânicos NZ 400x2000BT Diplomat, números de série DEB-DIP-01922 e
DEB-DIP-02261, com bucha Cônica de redução, ponto Fixo CM-5, protetor traseiro
para cada 1000mm, sistema completo de refrigeração, voltagem 220v/60hz e inversor
de freqüência, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado cada um
em R$ 94.000,00.
Valor do débito: R$ 176.613,10 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil
reais)
LOTE Nº 033
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2003.61.82.008688-7
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X
BOEMIA LUSTRES LTDA, JUAN GIMENEZ TORRES, JULIAN
GIMENEZ TORRES, FRANCISCO GIMENEZ, CARLOS JULIAN GARCIA GIMENEZ E
JORGE DANIEL GARCIA GIMENEZ.
CNPJ/CPF do executado: 61.270.286/0001-10
Localização do lote: Rua Abaúna, 283 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Vibradora de metais na forma de caçamba, motorizada, sem marca e série
visíveis, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.100,00;
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
B) 02 Prensas excêntricas pequenas, sem marca e série aparentes, com tonelagem
aproximada de 2 a 3 toneladas, em regular estado de conservação, avaliada cada uma
em R$ 1.500,00, totalizando R$ 3.000,00;
C) 02 Furadeiras de bancada, sem marca e série aparentes, em regular estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 400,00, Totalizando R$ 800,00;
D) 01 Furadeira de bancada marca Joinville, modelo FBS, capacidade 5/8, n° 2568,
em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;
E) 01 Lixadeira de fita para metais marca Rebel, modelo ECA-3000, n° 339, em
regular estado de conservação, avaliada em R$ 750,00;
F) 01 Lixadeira de fita para metais, de fabricação própria, em regular estado, avaliada
em R$ 500,00;
G) 01 Furadeira de bancada para metais marca Joinville, tipo FBS, capacidade 1/2, n°
2565, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;
H) 01 Furadeira de bancada para metais, marca Schulz, modelo FSB, sem n°
aparente, em regular estado, avaliada em R$ 500,00;
I) 01 Fresadora pequena sem marca e série aparentes, com mesa de 50cm X 25cm,
em regular estado, avaliada em R$ 4.000,00;
J) 01 Máquina de Escrever/Datilografar Olivetti Línea 98, em regular estado, avaliada
em R$ 100,00.
Valor do débito: R$ 61.951,53 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinqüenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e
setenta e cinco reais).
LOTE Nº 034
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2006.61.03.000493-0
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X BAR E RESTAURANTE TROPICAL LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 60.213.931/0001-08
CDA: 80 6 05 046434-50 e outras.
Localização do lote: Rod. Presidente Dutra, s/n, Km 157, Pq. Industrial S.J.Campos/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 11 Mesas de madeira, medidas aproximadas 0,80 x 0,80m, em regular estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 80,00, totalizando R$ 880,00;
B) 22 Cadeiras de madeira, em regular estado de conservação, avaliada cada uma em
R$ 25,00, totalizando R$ 550,00;
C) 01 Freezer horizontal, marca Electrolux, cor branca, modelo H210, em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;
D) 01 Freezer horizontal, duas portas, capacidade aproximada 800 litros, marca
Reubly, cor vermelho, com a inscrição da marca Coca Cola, em regular estado de
conservação, apresentando alguns pontos de ferrugem e sem a maçaneta de uma das
portas, avaliado em R$ 700,00;
E) 01 Balcão Expositor, com vidros na frente e em cima, duas portas, sem marca
aparente, medindo aproximadamente 1,5m de comprimento, cor bege, em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
F) 01 Máquina de café, marca Recorde, em inox, capacidade 10 litros, em regular
estado de conservação, avaliada em R$ 300,00;
G) 01 Extrator de suco, marca Marchesoni, em inox, em regular estado de
conservação, avaliado em R$ 100,00;
H) 01 Chapa, marca Sire, em inox, três acendedores, medidas aproximadas 1,00 x
0,50m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;
I) 01 Máquina registradora, marca Sweda, antiga, em regular estado de conservação,
avaliada em R$ 400,00;
J) 01 Fogão Industrial, oito bocas, sem marca aparente, em regular estado de
conservação, avaliado em R$ 800,00;
K) 01 Chapa utilizada para manter as panelas quentes, sem marca aparente, em
regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;
L) 01 Cortador de frios, marca Moretti, em inox, em regular estado de conservação,
avaliado em R$ 1.000,00;
M) 01 Balcão Frigorífico, marca Jabur, vertical, quatro portas, cor branca, em regular
estado de conservação, avaliado em R$ 1.700,00;
N) 01 Balança, marca Filizola, com bandeja, cor vermelha, capacidade cinco quilos,
em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00;
O) 01 Forno, marca Imequi, a gás, em inox, em regular estado de conservação,
avaliado em R$ 400,00;
P) 01 Fogão para banho Maria, três bicos, em regular estado de conservação, não
está sendo utilizado, porém, encontra-se em bom estado de funcionamento, avaliado
em R$ 400,00;
Q) 01 Estufa para salgados, sem marca aparente, em inox e vidro, medidas
aproximadas 1,25 x 0,40m, com uma das portas parcialmente quebrada, em regular
estado de conservação, avaliada em R$ 100,00;
R) 01 Ventilador, com base alta, em regular estado de conservação, avaliado em R$
150,00;
S) 04 Botijões para gás, modelo P45, cor azul, em regular estado de conservação,
avaliado cada um em R$ 200,00, totalizando R$ 800,00;
T) 02 Botijões para gás, modelo P-13, em regular estado de conservação, avaliado
cada um em R$ 70,00, totalizando R$ 140,00;
Valor do débito: R$ 20.780,07 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 9.920,00 (Nove mil, novecentos e vinte reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 4.960,00 (Quatro mil, novecentos
e sessenta reais).
LOTE Nº 035
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.052905-4
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X A.C. COM/ E CONFECÇÕES E SERV. PRODUTOS PARA
DANÇA LTDA
Localização do lote: Rua Agostinho Gomes, 1537/1541, Ipiranga – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
140 Pares de Sapatilhas para dança e ginástica, de vários modelos, tamanhos,
materiais e cores, novos, do estoque rotativo, avaliado cada um em R$ 14,90.
Valor de avaliação: R$ 2.086,00 (Dois mil e oitenta e seis reais)
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.043,00 (Mil e quarenta e três
reais)
LOTE Nº 036
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.025857-7
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL
X
POLYHARD PLÁSTICOS LTDA, ANTÔNIO
NUNES DA SILVA FILHO e LUIZ GUILHERME SOUBIHE TOCCI
CNPJ/CPF do executado: 65.796.583/0001-54
CDA: 80 7 98 007996-72
Localização do lote: R. Capitão Otávio Machado, 860/912, apto. 103, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
O imóvel localizado na R. Capitão Otávio Machado, atual 860, antigo 912, apto. 103,
10º andar do Condomínio Edifício Domus Áurea, CEP 04718-001, Chácara Santo
Antonio, com área útil privativa de 80,515 m², objeto da Matrícula 242.965 do 11º
Registro de Imóveis da Capital. Contribuinte Municipal nº 087.162.0048-9.
Obs.1: Consta averbado na matrícula que o imóvel foi dado em hipoteca ao Banco
Bradesco S/A.
Obs.2: O Imóvel encontra-se ocupado, nele residindo o próprio depositário.
Valor do débito: R$ 915.868,76 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois
mil reais).
LOTE Nº 037
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2005.61.26.005686-7
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL X SOLNET TELEINFORMÁTICA LTDA e REINELDIS
ANTÔNIO CARDOSO.
CNPJ/CPF do executado: 02.634.966/0001-06
CDA: 80 4 04 002806-66
Localização do lote: R. Maciel Monteiro, 65, Valparaíso – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Veículo da marca Fiat, modelo Uno Mille SX, ano fabricação/modelo 1997,
combustível gasolina, 2 portas, cor predominante vermelho, placa CHT 7740 Santo
André/SP, cód. Renavam 669050938, chassi nº 9BD146028V5893493, em normal
estado de conservação e em funcionamento.
Valor do débito: R$ 72.655,18 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 038
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 98.0507444-7
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X GIRASSOL IND/ E COM/ DE PLÁSTICOS LTDA
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CNPJ/CPF do executado: 56.992.068/0001-59
CDA: 80 2 97 065294-90
Localização do lote: Av. Eng. Euzébio Stevaux, 2448, Bairro Jurubatuba, São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina de Corte e Solda marca Maqplas, série 941243, cor azul, em bom estado
de conservação.
Valor do débito: R$ 12.171,03 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
LOTE Nº 039
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2002.61.82.059137-1
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X SPORT´S GENERAL BUSINESS ASSESSORIA
COM. NEG. S/C LTDA e ELY DI FIORE COIMBRA
CNPJ/CPF do executado: 58.409.053/0001-40
CDA: 80 2 02 011286-30
Localização do lote: Rua Turiassú, 1.863, apto 1408 – Perdizes – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Apartamento nº 1408, localizado no 14° andar do Condomínio Edifício American
Loft, situado na Rua Turiassú, nº 1863, no 19º sub-distrito de Perdizes, contendo a
área útil de 28,050m², área comum de garagem de 19,860m², área comum de
15,704m², perfazendo área total de 63,614m² e competindo-lhe uma fração ideal de
0,5314% no terreno do edifício, sendo que a área comum de garagem corresponde ao
direito de uso de uma vaga em local indeterminado na garagem localizada no andar
térreo, 1º e 2º sub-solos do edifício. O apartamento contem uma mobília padrão de
flat, qual seja, cama, armário, televisão, poltrona e cozinha. Matrícula nº 95.000 do 2º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital. Cadastro junto a Prefeitura Municipal de
São Paulo nº 022.030.0791-5.
Valor do débito: R$ 27.885,08 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
LOTE Nº 040
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.26.000686-8
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL X LUCIANO LUIZ DE ABREU
CNPJ/CPF do executado: 58.145.533/0001-41
CDA: 80 4 04 003730-87 e outras
Localização do lote: Rua Áurea, 563, Jardim do Estádio – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Reboque, marca Karmann Caravan, ano 1989, cor preta, fechado, placa CRT 0290,
Chassi: 9AKXRE360KX008925, Renavam 425397874, em excelente estado de
conservação.
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor do débito: R$ 13.594,60 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 850,00 (Oitocentos e cinqüenta
reais)
LOTE Nº 041
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.001725-4
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X ROTA ARTESANAL COM/ DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA
Localização do lote: Avenida Daniel Maletini, 365-A – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Aparelho de Fax, marca Panasonic, modelo KX-F780, avaliado em R$ 200,00;
B) 01 Impressora Matricial, marca Rima, modelo JR 180, avaliada em R$ 300,00;
C) 01 Impressora HP Deskjet 610C, avaliada em R$ 100,00;
D) 01 Mesa para Computador, em melanina cinza, medindo aproximadamente 1m x
0,80cm, em razoável estado, avaliada em R$ 70,00;
E) 01 Mesa de escritório, em melanina cinza, com 02 gavetas, medindo
aproximadamente: 1,50m x 0,80cm, em razoável estado, avaliada em R$ 110,00;
F) 01 Balcão de vidro com 09 compartimentos, com aproximadamente: 1,50m x 1,50m
x 0,30cm, desmontado, avaliado em R$ 300,00.
Valor de avaliação: R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta
reais)
LOTE Nº 042
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2008.61.82.000736-5
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/ CEF
X DARLIFLEX IND. E COM. DE METAIS
SANITÁRIOS LTDA-ME
CDA: FGSP200704125
Localização do lote: Rua Particular Timão, 09, São Mateus – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
85 Torneiras para Lavatório com acabamento C-40, código 1194, novas, de fabricação
própria, do estoque rotativo da executada, embaladas individualmente, avaliada cada
uma em R$ 68,90.
Valor de avaliação: R$ 5.856,50 (Cinco mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e
cinqüenta centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.928,25 (Dois mil, novecentos e
vinte e oito reais e vinte e cinco centavos)
LOTE Nº 043
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.001727-8
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X CASA NOBRE COMERCIAL LTDA
Localização do lote: Rua 25 de Março, 1078/1084, Mercado – São Paulo/SP
29
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
300 Carrinhos de brinquedo, com fricção, confeccionados em plástico e metal, item
199, de procedência Chinesa, Power Gear, tipo/modelo Van, novos e pertencentes ao
estoque rotativo da executada, avaliado cada um em R$ 5,00.
Valor de avaliação: R$ 1.500,00 (Mil quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta
reais)
LOTE Nº 044
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2002.61.03.005383-1
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X J L GONÇALVES MADEIRAS.
CNPJ/CPF do executado: 67.790.030/0001-10
CDA: 80 4 02 029047-44
Localização do lote: Av. Uberaba, 400, Jd. Ismênia, S.J.Campos/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 1.000 metros lineares de Viga em madeira garapeira, nas medidas 5,5 cm X 15 cm,
integrantes do estoque rotativo da empresa executada, avaliado o metro em R$ 9,77,
totalizando R$ 9.770,00;
B) 500 metros lineares de Viga em madeira garapeira, nas medidas 5,5 cm X 11 cm,
integrantes do estoque rotativo da executada, avaliado o metro em R$ 7,18,
totalizando R$ 3.590,00;
C) 4.000 metros lineares de Ripa em madeira garapeira, medidas 1,5 cm X 5 cm,
integrantes do estoque rotativo da empresa executada, avaliado o metro em R$ 0,97,
totalizando R$ 3.880,00;
D) 600 metros lineares de Caibro em madeira garapeira, nas medidas 5,5 cm X 5 cm,
integrantes do estoque rotativo da empresa executada, avaliado o metro em R$ 3,25,
totalizando R$ 1.950,00.
Valor do débito: R$ 4.328,22 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 19.190,00 (Dezenove mil cento e noventa reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 9.595,00 (Nove mil quinhentos e
noventa e cinco reais).
LOTE Nº 045
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.19.003421-9
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL – INMETRO X A. S. F. E. JR. INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.
Localização do lote: Rua Colônia Leopoldina, n° 460 (atual 502), Cumbi ca –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Impressora Térmica para Código de barras, sem marca aparente, modelo SC 112
Plus, em bom estado e conservação.
Valor de avaliação: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e
cinqüenta reais).
LOTE Nº 046
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.060008-5
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X PERES GALVANOPLASTIA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 61.371.514/0001-48
CDA: 80 6 99 050580-47
Localização do lote: Rua Dianópolis, 1707, Vila Prudente, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
03 Retificadores de Voltagem, marca Elmactron, com refrigeração a óleo, potência de
3000 amperes, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e em
pleno uso, avaliado cada um em R$ 6.000,00.
Valor do débito: R$ 16.941,22 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
LOTE Nº 047
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.001765-5
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X ILHAM ABDOUNI SLEIMAN ME
Localização do lote: Avenida Álvaro Ramos, 2382, Água Rasa – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Conjunto de Mesa de escritório em “L”, revestido em fórmica, medindo o lado
maior 1,20m x 0,65m, com duas gavetas, o lado menor 1,10m x 0,65m, com suporte
de teclado e conexão de canto arredondada, de cor azul, em estado regular, avaliado
em R$ 200,00;
B) 01 Armário/Estante medindo 0,90m x 1,60m x 0,40m (l x a x p) revestido em fórmica
cinza/azul, com duas portas baixas e três prateleiras abertas, em estado regular,
avaliado em R$ 100,00;
C) 01 Conjunto de Gôndola (expositor) central, com prateleiras de dois lados, medindo
5,00m de comprimento por 1,00m de largura, altura de 1,70m, com uma cabeceira
(apenas um dos lados), de cor branca, em estado regular, com pontos descascados e
oxidados na pintura, avaliado em R$ 700,00;
D) 01 Conjunto de Gôndola (expositor) central, com prateleiras de dois lados, medindo
5,00m de comprimento por 1,00m de largura, altura de 1,70m, com duas cabeceiras,
de cor branca, em estado regular, com pontos de pintura descascada e oxidada
avaliado em R$ 750,00.
Valor de avaliação: R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinqüenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e
cinco reais)
LOTE Nº 048
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.011613-6
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X OFFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CDA: FGSP200400161
Localização do lote: Rua Joaquim Távora, 651B, Vila Mariana – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina de carimbar cartuchos, utilizada na aplicação de identificação de lotes,
data de validade, fabricação, capacidade para impressão, aproximadamente de 70 mil
luvas/envelopes por dia (180 impressões por min), marca TV Mottek, em bom estado
de conservação e em funcionamento.
Valor de avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 049
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.054103-8
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA EM SÃO PAULO– CRF/SP X
DROGARIA JARDIM LEME LTDA– ME.
Localização do lote: R. Jaime Balmer, n° 252 – Jardim Leme - São Paulo /SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 14 Módulos em vidro temperado, 4,0mm de espessura, medindo cada um
aproximadamente 0,20 x 0,60 x 0,30 m, que compõem o balcão comercial da
executada, avaliados cada um em R$ 142,86, totalizando R$ 2.000,00;
B) 28 Módulos em vidro temperado, 4,0mm de espessura, medindo aproximadamente
0,20 x 0,60 x 0,20m, que compõem a prateleira da executada, avaliadas cada uma em
R$ 96,43, totalizando R$ 2.700,00.
Valor de avaliação: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.350,00 (Dois mil, trezentos e
cinqüenta reais).
LOTE Nº 050
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 98.0514828-9
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARDOSO DANTAS & CIA LTDA
CNPJ/CPF do executado: 48.483.572/0001-03
CDA: 80 2 97 017315-34
Localização do lote: Av. Montemagno, 2442/2444, Vila Diva, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
50 Pesos Padrão, usados, de 20kg cada, confeccionados em ferro fundido, na cor
preta, utilizados pelo executado para aferir balanças em geral, em bom estado de
conservação, avaliado cada um em R$ 380,00.
Valor do débito: R$ 16.223,00 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos
reais)
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOTE Nº 051
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2005.61.82.017873-0 e apenso
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ALCHIMIE COMERCIAL, DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF do executado: 59.797.969/0001-88
CDA: 80 6 04 109326-79 e outras
Localização do lote: Rua Vinte e Quatro de Maio, 133, Loja 33, 4º andar – São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
1000 Camisetas Polo, masculinas, 100% algodão ou com fibra mista
(algodão+elastano+poliéster), em cores e tamanhos diversos, da marca “Polo Classic”,
avaliada cada uma em R$ 150,00.
Valor do débito: R$ 152.412,15, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais)
LOTE Nº 052
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.19.003509-1
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL – INMETRO X RECICLAR BENEFICIAMENTO DE PLÁSTICOS LTDA.
Localização do lote: Avenida Monteiro Lobato, n° 1481, Macedo - Guarul hos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina para Corte de Saco plástico, elétrica, com um motor, mede
aproximadamente 130cm x 50cm, sem marca aparente, em bom estado de
conservação e em uso.
Valor de avaliação: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
LOTE Nº 053
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2003.61.82.066968-6
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARDOBRASIL FÁBRICA DE GUARNIÇÕES DE
CARDAS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 61.596.383/0001-05
CDA: 80 3 03 001141-39
Localização do lote: Rodovia Anhanguera, km 16 a 17 – Pirituba – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) Imóvel: “ Uma Gleba de Terras, parte da denominada Gleba “C”, no 31° Subdistrito
– Pirituba, melhor descrito e confrontado na certidão do 16° Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, Matrícula n° 59.359, Contribu inte n° 124.147.0255-8, medindo
a área total de 16.034m²”. O Imóvel acima descrito, constitui-se em um terreno, não
edificado, relativamente “acidentado”, em aclive, localizado do lado direito da Rodovia
33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Anhanguera - altura do km 17 – no sentido de quem nela prossegue para o interior de
São Paulo – próximo ao Rodoanel. Área do Terreno: 16.034,00m². Avaliado o m² em
R$ 295,00, totalizando R$ 4.730.030,00;
B) Imóvel: “ Uma Gleba de Terras, parte da denominada Gleba “C”, no 31° Subdistrito
– Pirituba, melhor descrito e confrontado na certidão do 16° Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, Matrícula n° 59.360, Contribu inte n° 124.147.0255-8,
encerrando a área de 8.860m²”. O Imóvel acima descrito, constitui-se em um terreno,
não edificado, relativamente “acidentado”, em aclive, localizado do lado direito da
Rodovia Anhanguera – altura do km 17 - no sentido de quem nela prossegue para o
interior de São Paulo – próximo ao Rodoanel. Área do Terreno: 8.860,00m². Avaliado o
m² em R$ 295,00, totalizando R$ 2.613.700,00.
OBS: Bem(ns) penhorado(s) em diversos executivos fiscais.
Valor do débito: R$ 410.918,85 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 7.343.730,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e três mil,
setecentos e trinta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.406.238,00 (quatro milhões,
quatrocentos e seis mil e duzentos e trinta e oito reais).
LOTE Nº 054
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.029995-6
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS
X
TELEPHONICS COMERCIALIZAÇÃO E SERV. DE
TELEMARKETING LTDA, ELIANE MARIE CORTEZ GONIN e GUILHERME DE
SOUZA VILLARES
CNPJ/CPF do executado: 00.461.535/0001-60
Localização do lote: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, CJ.116, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Transmissor Nucleus, marca Motorola, 100W, modelo T 5579A, número de série
711CVE1096, equipamento de retransmissão de rádio freqüência, em perfeito estado
de funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00;
B) 01 Fonte de alimentação modular para Transmissor Nucleus, 100/250V. 50/60Hz,
número de série 370506-0000, em perfeito estado de funcionamento, avaliada em R$
300,00;
C) 01 Fonte de alimentação modular para transmissor Nucleus 100/250V. 50/60Hz,
número de série 370544-0000, em perfeito estado de funcionamento, avaliada em R$
300,00.
Valor do débito: R$ 76.052,00 em 03/2009
Valor de avaliação: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos
reais)
LOTE Nº 055
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.26.001000-8
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INMETRO X BERNARDO ARLEN FIGUEROA ÁLVAREZ
Localização do lote: Rua Senador Fláquer, 418, Centro – Santo André/SP
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
03 Jaquetas de Couro, marca Búfalo, tamanho grande, cor preta, avaliada cada uma
em R$ 600,00.
Valor de avaliação: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 900,00 (Novecentos reais)
LOTE Nº 056
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2000.61.82.020334-9
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X CONFECÇÕES NABIRAN LTDA.
Localização do lote: R. Profº. Cesare Lombroso, 206, Bom Retiro - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
625 metros de tecido de algodão “jeans azul”, em rolos de cem metros, material novo,
em perfeito estado, do estoque rotativo, avaliado o metro em R$ 8,00.
Valor de avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais).
LOTE Nº 057
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2005.61.82.019639-2 e apensos
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X P CRESPI PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ/CPF do executado: 51.941.953/0001-95
CDA: 80 6 04 108641-42 e outras
Localização do lote: Rua Eng. Dagoberto Gascow, 35, Belenzinho – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
44.000kg do Produto Químico denominado Ácido Fórmico Técnico, utilizado como
fixante na Indústria de Curtume, conhecido pelos nomes comerciais “Polifix” e “Crefix”,
com validade indeterminada, acondicionado em bombonas plásticas dentro do prazo
de validade e conforme padrões estabelecidos pelo INMETRO, com capacidade de
40kg, pertencente ao estoque rotativo do executado, avaliado o quilo em R$ 7,20.
Obs: PRODUTO CONTROLADO
Valor do débito: R$ 357.673,74, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 158.400,00 (Cento e cinqüenta e
oito mil e quatrocentos reais)
LOTE Nº 058
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2005.61.03.005878-7
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X SUGUIYAMA REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E
ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 48.154.645/0001-05
CDA: 80 4 05 057226-50
Localização do lote: Travessa Pernambucana, n° 582, Putim – S.J.Campos /SP.
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 02 Compressores, marca BITZER, modelo 1702, motor trifásico, HP 54 RPM, cor
verde, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado cada um em R$
4.000,00, totalizando R$ 8.000,00;
B) 01 Bomba de auto-vácuo, marca HF, modelo D45, cor verde, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00.
Valor do débito: R$ 17.292,13 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
LOTE Nº 059
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2002.61.82.015030-5 e Apenso.
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS N N
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 48.940.837/0001-47
CDA: 80 6 00 011825-76 e 80 6 00 011826-57
Localização do lote: Av. Henry Ford, 2.155/2.239 – Vila Prudente - São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
1.550 Placas de “PV Rubber” hoje denominadas Neoprene NN que são fabricadas de
borracha forrada de tecidos (tecido poliamida) nos dois lados, medindo 1,85 x 0,90 e
espessura de 1,5mm ou 2,10 x 1,00 e 1,5mm de espessura, utilizadas na confecção
de roupas, acessórios esportivos, ortopédicos, calçadistas entre outros, produto novo
e do estoque rotativo da executada, avaliadas cada uma em R$ 72,39.
Valor do débito: R$ 60.458,69 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 112.204,50 (Cento e doze mil, duzentos e quatro reais e
cinqüenta centavos).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 56.102,25 (Cinqüenta e seis mil,
cento e dois reais e vinte e cinco centavos).
LOTE Nº 060
Natureza e nº do Processo: nº 2000.61.82.039721-1
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/ CEF
X
EGROJ IND. MECÂNICA LTDA e
HARALAMBOS APOSTOLOPOULOS
CDA: FGSP199901725
Localização do lote: R. Cônego Vicente Miguel Marino, 424, Barra Funda - São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
17 Fusos de esferas, modelo 20 x 5, com 20mm de diâmetro e 5mm de passo,
confeccionados em aço, utilizados em máquinas operatrizes, em bom estado de
conservação, avaliado cada um em R$ 1.900,00.
Obs: Há Embargos à Execução, nº 2004.61.82.063702-1, pendentes de julgamento no
TRF-3.
Valor de avaliação: R$ 32.300,00 (Trinta e dois mil e trezentos reais).
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 16.150,00 (Dezesseis mil, cento
e cinqüenta reais).
LOTE Nº 061
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.19.003412-8
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL – INMETRO X CARPETIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Localização do lote: Rua Mata de São João, n° 209 (ou 215), Jardim Pre s. Dutra –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
1.600 peças de Capacho, modelo retangular, medida 37 x 57cm, linha Texas em cores
variadas do estoque rotativo, avaliada cada uma em R$ 2,00.
Valor de avaliação: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos
reais)
LOTE Nº 062
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.82.028357-8
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X FUJII NATAÇÃO S/C LTDA
CNPJ do executado: 67.129.957/0001-03
CDA: 80 2 06 078832-92 e outras
Localização do lote: Avenida Itaquera, 7.896 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Veículo, VW/KOMBI, Placa: BRH-5715/São Paulo/SP, ano de fabricação 1994,
modelo 1995, chassi: 9BWZZZ23ZRP044063, Renavam nº 628317417, combustível:
gasolina/GNV, em bom estado de conservação e funcionamento.
Valor do débito: R$ 47.349,99, em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e
cinqüenta reais)
LOTE Nº 063
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.82.041101-5
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X DIMOTA COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS
MODULADAS LTDA-ME
CNPJ/CPF do executado: 57.558.991/0001-40
CDA: 80 6 06 036942-65 e outras
Localização do lote: Rua Aburá, 577, Casa Verde Alta – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
605 metros quadrados de Paredes Divisórias (perfis de aço – naval, branco padrão,
areia Jundiaí) Eucatex, do estoque rotativo da executada, avaliado o metro em
quadrado em R$ 60,00.
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor do débito: R$ 39.049,66 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 18.150,00 (Dezoito mil cento e
cinqüenta reais)
LOTE Nº 064
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2003.61.19.006840-3
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X CENTROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 72.013.188/0001-13
CDA: 80 3 03 001802-71
Localização do lote: Rua Bela Vista do Paraíso, n° 95, Cid Parque São Luiz –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
485 Peças de CF 1633, coxim dianteiro com rolamento blindado e montado, esquerdo
e direito, vulcanizado a quente, rebarbado, bicromatizado, verde, do estoque rotativo,
avaliada cada uma em R$ 35,00.
Valor do débito: R$ 42.001,36 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 16.975,00 (Dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 8.487,50 (Oito mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)
LOTE Nº 065
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.009411-6
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X CARDOSO IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.
Localização do lote: R. Matashiro Yamaguishi, 278/390, Vila Carmosina - São
Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 02 Relógios de ponto eletrônico c/1 L. Barras TCPIP, marca Madis, nº 146655 e
146643, em uso e em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$
1.100,00, totalizando R$ 2.200,00;
B) 01 Central Telefônica, marca Siemens Hicon 150 Off Com, com seis telefones Siem
E 805 S gelo, um telefone Ks Siem Optset Stand e quatro telefones Siem Optsete
Basic, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.300,00.
Valor de avaliação: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e
cinqüenta reais).
LOTE Nº 066
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.028447-9
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X FRONT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 03.322.688/0001-14
CDA: 80 6 06 032291-80 e 80 7 06 008777-14
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Localização do lote: R. Antônio Pereira da Silva, 173 – Santo Amaro - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Microcomputador AMD Athlon Processor, 261.600 de KB de Ram, 19 GB de HD,
com leitor de DVD, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado
em R$ 400,00;
B) 01 Monitor marca LG 563 A série 203SP16357, 15 polegadas, colorido, em bom
estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 50,00;
C) 01 Impressora Hewlett Packard 680c, n° de série US64A1HOCB, em bom estado
de conservação e uso, avaliado em R$ 40,00;
D) 06 Cadeiras estofadas, cor preta, marca Melanino, em bom estado de conservação
e uso, avaliadas cada uma em R$ 15,00, totalizando R$ 90,00;
E) 01 Mesa em fórmica, circular, cor bege, com 1,20m de diâmetro, com suporte
central, em bom estado de conservação e uso, avaliada em R$ 80,00;
F) 01 Conjunto de Mesa em “L”, para escritório, em fórmica, medindo
aproximadamente 1,60 x 0,60 x 1,60m, cor bege, em bom estado de conservação e
uso, avaliado em R$ 80,00;
G) 03 Arquivos em Aço, marca Fiel, com 4 gavetas, avaliados cada um em R$ 30,00,
totalizando R$ 90,00;
H) 01 Monitor marca Samsung Sync Master 3, série n° H2JF7701544, colorido, 14
polegadas, em bom estado de conservação e uso, avaliado em R$ 30,00;
I) 01 Microcomputador AMD-K36, 3D processor, 62 MB de Ram, 2/166 Mhz, em bom
estado de conservação e uso, avaliado em R$ 100,00.
Valor do débito: R$ 157.720,43 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta
reais).
LOTE Nº 067
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.012523-0
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X NOVO RUMO IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA
CNPJ/CPF do executado: 60.541.810/0001-87
CDA: 80 7 03 030896-65
Localização do lote: Rua Roma, 70 - Lapa, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Conjunto de Sofás de 2 e 3 lugares, revestidos em tecido, fabricação própria da
executada, do estoque rotativo, novo (sem uso) e em perfeito estado, avaliado em R$
5.682,00;
B) 01 Poltrona, modelo Tizia, revestida de couro ecológico, fabricação da própria
executada, do estoque rotativo, nova (sem uso) e em perfeito estado, avaliada em R$
1.270,00.
Obs: Há Embargos à Execução, nº 2005.61.82.033017-5, pendentes de julgamento no
TRF-3.
Valor do débito: R$ 8.168,68 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 6.952,00 (Seis mil, novecentos e cinqüenta e dois reais).
39
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.476,00 (Três mil, quatrocentos
e setenta e seis reais).
LOTE Nº 068
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.017686-7
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 48.567.069/0001-28
CDA: 80 2 98 009139-75
Localização do lote: Rua Rosa Mafei, n° 403, Bonsucesso – Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Frezadora, procedência German, marca WMW, modelo Heckert, nº
32157785, mesa 2000 x 450mm, com dezoito velocidades, cor verde, em regular
estado de conservação e funcionamento.
Valor do débito: R$ 29.097,27 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e
quinhentos reais)
LOTE Nº 069
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.031806-9
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONTROLTEC SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA
e JOACHIM LUTKE
CNPJ/CPF do executado: 46.825.170/0001-06
CDA: 80 2 99 004502-92
Localização do lote: Av. Presidente Altino, 454, Sala 3, Jaguaré, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Instrumento de medição de tempos de disjuntores, modelo MTD-60, com 60
canais de isolação de até 10 KV, de fabricação da própria executada, avaliado em R$
66.000,00;
B) 25 Peças de módulo central de endereçamento de detectores de incêndio, modelo
IDC-S, do sistema IDI-II, novas do estoque rotativo da executada, avaliada cada uma
em R$ 1.760,00, totalizando R$ 44.000,00.
Valor do débito: R$ 48.904,50 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil
reais)
LOTE Nº 070
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.26.001715-5
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL X DELLA STRADA – MOTORES DIESEL LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 04.203.762/0001-46
CDA: 80 4 05 097243-30
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Localização do lote: R. Lauro Muller, 811, Vila Sacadura Cabral – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Ponte rolante para 15 toneladas, medindo 7,00m de largura por 35,00m de
comprimento, com motor trifásico, em bom estado e em uso.
Valor do débito: R$ 65.609,41 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais)
LOTE Nº 071
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2004.61.82.022568-5
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X SHIROI DENKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E
IOKO ITO.
CNPJ/CPF do executado: 72.734.312/0001-30
CDA: 80 2 03 027554-44
Localização do lote: Rua São Leopoldo, 372/376 – Belenzinho – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
67 Cones para sinalização, também chamados de “cones ou barris para delimitação
de tráfego”, fabricados em polietileno, na cor laranja fluorescente, medindo 1,10m de
altura e 66cm de diâmetro na base, com base oca e espaços para a aplicação de fitas
refletivas, novos, pertencentes ao estoque rotativo do executado, avaliado cada um
em R$ 280,00.
Valor do débito: R$ 24.470,52 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 18.760,00 (Dezoito mil, setecentos e sessenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 9.380,00 (Nove mil, trezentos e
oitenta reais).
LOTE Nº 072
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2001.61.19.002986-3
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X PALMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALUMÍNIO LTDA, EDNA FLÁVIA COSTA E JOSÉ ALVES DA COSTA.
CDA: FGSP200100837
Localização do lote: Rua Rosa Mafey, n° 403, Bonsucesso – Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Serra automática, marca Franho, tipo F320, número IQED, completa, em regular
estado de conservação.
Valor de avaliação: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 073
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.004671-8
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS
LONDRINA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do executado: 43.510.619/0001-59
CDA: 80 3 06 003464-00 e outra
Localização do lote: Rua Manoel Vilalobos, 143, Sapopemba – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
16.500 Peças de Borracha para veículos, marca Volkswagem, código 111.501.183-13
– capa de semi-eixo – de fabricação da executada, novos, do seu estoque rotativo,
avaliado cada um em R$ 2,50.
Valor do débito: R$ 44.129,14, em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinqüenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 20.625,00 (Vinte mil seiscentos e
vinte e cinco reais)
LOTE Nº 074
Natureza e n° do Processo : Carta Precatória nº 2007.61.82.048018-2
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X
PULINI & PULINI LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 68.090.869/0001-08
Localização do lote: Av. Mariana Caligiori Ronchetti, n° 677 – São Pau lo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Veículo da marca Chevrolet, modelo Astra GLS 2.0, tipo Perua, à gasolina, cor
verde, placa BUM 4959, RENAVAM n° 642300674, Chassi n° WOL00051S2274753,
ano/modelo 1995/1995, com a bateria descarregada (arreada), o que impossibilitou
verificar o funcionamento do motor, retrovisor esquerdo sem pintura, máquina de vidro
elétrico do motorista com defeito, pequeno amassado no pára-choque dianteiro, lataria
e estofamento em bom estado. Obs.: consta débito de R$ 519,41 referente a IPVA.
Valor do débito: R$ 1.553,98 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 075
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.052922-4
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X JU MOTOPEÇAS LTDA.
Localização do lote: R. General Osório, 424, Santa Efigênia - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 15 unidades de Bateria NX 200, avaliada cada uma em R$ 30,30, totalizando R$
454,50;
B) 2 Motores de Popa, avaliado cada um em R$ 940,00, totalizando R$ 1.880,00;
C) 15 unidades de Bateria NX, sem cabo, avaliada cada uma em R$ 11,00, totalizando
R$ 165,00;
D) 15 Relês de partida H CB 400, avaliado cada um em R$ 13,00, totalizando R$
195,00;
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
E) 2 Estatores H Titan, avaliado cada um em R$ 28,00, totalizando R$ 56,00;
F) 5 Estatores H Titan, avaliado cada um em R$ 36,00, totalizando R$ 180,00;
G) 10 porta-escovas Titan, avaliado cada um em R$ 4,20, totalizando R$ 42,00;
H) 5 Bobinas de Pulso, Titan Today, avaliada dcada uma em R$ 6,47, totalizando R$
32,35;
I) 5 Bobinas de Pulso, Titan 00/01, avaliada cada uma em R$ 6,47, totalizando R$
32,35;
J) 5 Bobinas de Pulso, Titan 91/99, avaliada cada uma em R$ 9,20, totalizando R$
46,00;
K) 5 Baterias, ES-KMB 5 BR, avaliada cada uma em R$ 24,40, totalizando R$ 122,00;
L) 5 Baterias, KS-KMB 4 BR, avaliada cada uma em R$ 23,30, totalizando R$116,50;
M) 10 Relês de pisca, CB/ sup 12 v, avaliado cada um em R$ 6,20, totalizando R$
62,00;
N) 10 Relês de partida CB 400, avaliado cada um em R$ 10,00, totalizando R$100,00;
O) 5 Platôs embreagem CG 125, avaliado cada um em R$ 8,47, totalizando R$ 42,35;
P) 2 Estatores Titan 91/00, avaliado cada um em R$ 30,00, totalizando R$ 60,00.
Valor de avaliação: R$ 3.586,05 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinco
centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.793,03 (um mil setecentos e
noventa e três reais e três centavos)
LOTE Nº 076
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2000.61.82.021010-0
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL/ CEF X IRMÃOS DAUD E CIA. LTDA e WILLIAM
DAUD
CDA: FGSP199806990
Localização do lote: R. do Oratório, 139, Mooca, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
50 m² de piso antiderrapante, cor preta, tipo botão, para assentamento em argamassa
de cimento, em placas de 500 x 500mm, novos, do estoque rotativo, avaliado o metro
quadrado em R$ 150,00.
Valor de avaliação: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e
cinqüenta reais)
LOTE Nº 077
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2004.61.19.004623-0
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP X SERVGAS DISTRIBUIDORA
DE GÁS S/A
Localização do lote: Rua Santa Clara, n° 140, Vila Paraíso – Guarulhos /SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
300 Botijões de GLP, tipo P-13, usados, do estoque rotativo, avaliado cada um em R$
32,50.
OBS: PRODUTO CONTROLADO.
43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor de avaliação: R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinqüenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.875,00 (Quatro mil, oitocentos e
setenta e cinco reais)
LOTE Nº 078
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.26.002814-1
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA X MAURÍCIO DINIZ SCHIAVI
Localização do lote: Rua das Caneleiras, 720 - Jardim – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Computador com processador AMD Athlon 2700, com 217 GHz e 512 Mb de RAM,
com leitor e gravador de CD/DVD, mais monitor colorido de 17”, teclado e mouse, em
ótimo estado de conservação.
Valor de avaliação: R$ 700,00 (Setecentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta
reais)
LOTE Nº 079
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2004.61.82.023181-8
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X MONDI ARTIGOS DO LAR LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 47.902.762/0001-47
CDA: 80 7 03 029659-33
Localização do lote: Avenida Queiroz Filho, 301, São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Caminhão Baú VW 12.140, cor branca, ano e modelo 1998, placa CMP 1834,
Chassi 9BWX2TK61WRB04442, Código RENAVAM 699017475, em bom estado de
conservação e funcionamento.
OBS: Há processo de embargos à execução em trâmite perante o E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
Valor do débito: R$ 441.106,72 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 64.805,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 32.402,50 (Trinta e dois mil
quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos).
LOTE Nº 080
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.002007-1
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INMETRO X IRMÃOS BORLENGHI LTDA
Localização do lote: R. Maria Francisca de Jesus, 100, Pq. Paulistano, São Miguel,
São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Porta Container (também conhecido como Semi-Reboque), marca Ritter (Mecânica
Ritter S.A), placa BYC-8666/São Paulo-SP, data de fabricação: Outubro de 1994,
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Chassi: 90917020RMBG1019, capacidade para 22 toneladas, modelo: 20 Pés-02
eixos, possuindo apenas 02 pneus.
Obs.1: O bem penhorado encontra-se em regular estado de conservação, com vários
pontos de ferrugem, possui a cor laranja como predominante, os pneus não estão em
bom estado, sendo que o bem está totalmente sem qualquer utilização, estando
“encostado” em meio a outros reboques e carrocerias muito antigos, todos eles em
péssimo estado de conservação.
Obs.2: Há Embargos à Execução, nº 2006.61.82.043815-0, pendente de julgamento
no TRF-3.
Valor de avaliação: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e
cinqüenta reais).
LOTE Nº 081
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.26.003944-8
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: FAZENDA NACIONAL
X MATERIAIS P/ CONSTRUÇÕES E LOUÇAS
TUDOLAR LTDA - EPP
CNPJ/CPF do executado: 57.495.434/0001-27
CDA: 80 6 06 044987-02
Localização do lote: Rua das Figueiras, 85, Jardim – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 200 Barras de Tubo galvanizado, 4”x 6 metros, avaliada cada uma em R$ 737,00,
totalizando R$ 147.400,00;
B) 170 Barras de Tubo galvanizado, 3” x 6 metros, avaliada cada uma em R$ 555,00,
totalizando R$ 94.350,00;
C) 170 Barras de Tubo galvanizado 2 ½” x 6 metros, avaliada cada uma em R$
463,00, totalizando R$ 78.710,00;
D) 170 Barras de Tubo galvanizado 2” x 6 metros, avaliada cada uma em R$ 317,00,
totalizando R$ 53.890,00;
E) 170 Barras de Tubo galvanizado 1 ½” x 6 metros, avaliada cada uma em R$
253,00, totalizando R$ 43.010,00;
F) 1.130 Barras de Tubo de esgoto PVC 4” x 6 metros, avaliada cada uma em R$
53,90, totalizando R$ 60.907,00;
G) 170 Barras de Tubo de esgoto PVC 6” x 6 metros, avaliada cada uma em R$
127,00, totalizando R$ 21.590,00;
H) 2.420 Barras de Tubo soldável PVC ¾” x 6 metros, avaliada cada uma em R$
14,60, totalizando R$ 35.332,00.
Valor do débito: R$ 485.002,29 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 535.189,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e
nove reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 267.594,50 (Duzentos e sessenta
e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos)
LOTE Nº 082
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.002212-8
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL X PLADIS INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 48.043.897/0001-67
CDA: 80 3 96 002468-40
Localização do lote: Rua Jaguarão, n° 40 (atual 325), Cumbica – Guarul hos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
02 Plainas Limadoras mecânicas, marca Fenostaal e Rocco 700-II, com cerca de
700mm de curso, em bom estado e conservação, avaliada cada uma em R$
15.000,00.
Obs. Há Embargos à Execução nº 2004.61.19.001099-5 pendente de julgamento no
TRF - 3ª Região.
Valor do débito: R$ 56.058,91 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
LOTE Nº 083
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.040035-9
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X
R. PRIVATO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, REGINALDO
PRIVATO JUNIOR, REGINALDO PRIVATO E MARIO FERREIRA GONÇALVES
CNPJ/CPF do executado: 53.445.516/0001-06
Localização do lote: R. Santa Eudóxia, 629, Casa Verde, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Imóvel de matrícula nº 57.261 do 8º CRI/ de São Paulo/SP, nº contribuinte
075.085.0027-1, constituído por um prédio comercial e seu respectivo terreno, situado
na Rua Santa Eudóxia, 629 a 633, bairro Mandaqui/SP, com 12 m de frente por 30m
da frente aos fundos, com área de 360m² e construção de 1.014 m² em três
pavimentos, sendo um subsolo, um térreo e um andar superior, fazendo esquina com
a Rua Anísio Moreira, em construção de excelente conservação, podendo ser
avaliado, pela localização, o m² da construção em R$ 1.500,00 e o m² do terreno em
R$ 450,00, totalizando R$ 1.521.000,00 a construção e R$ 162.000,00 o terreno.
Valor do débito: R$ 2.732.902,73 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 1.683.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.009.800,00 (Um milhão, nove
mil e oitocentos reais)
LOTE Nº 084
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2003.61.82.016693-7 e Apenso.
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X
NEW MILLENIUM EDITORA E SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 01.903.283/0001-44
CDA: 80 7 02 019813-05 e 80 6 02 073966-44
Localização do lote: Av. Amador Bueno da Veiga, 577, sala 7 – Penha – São
Paulo/SP.
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Prensa multilight para filmes de fotolito, marca Glunz & Jensen, modelo 8010 R,
Suíça, sem número aparente, em regular estado de conservação, sendo que esta
máquina encontra-se há mais de 2 anos sem ser utilizada, avaliada em R$ 8.000,00;
B) 01 Impressora marca Epson Profissional, modelo Stylus Pro 5.000, para provas
digitais coloridas de fotolito, completa, com software, em regular estado, sendo que
esta impressora encontra-se há mais de 2 anos sem ser utilizada, avaliada em R$
7.000,00.
Valor do débito: R$ 67.478,62 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais).
LOTE Nº 085
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.021610-7
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X JAIR PEREIRA DA SILVA ARTEFATOS DE COURO
ME
CNPJ/CPF do executado: 01.447.248/0001-68
CDA: 80 4 04 006974-94
Localização do lote: Rua Hélcio da Silva, 95, Vila Brasilândia – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
2.500 metros de Tecido tipo Nobuk, trama base em PVC, cor azul marinho, do estoque
rotativo de matéria prima da executada, avaliado o metro em R$ 12,00.
Valor do débito: R$ 27.368,05, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
LOTE Nº 086
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.018231-4 e apenso
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X INCOACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONEXÕES DE AÇO LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 43.959.311/0001-95
CDA: 80 6 96 043937-42 e outra
Localização do lote: Rua Santa Vitória, n° 13 (ou 183), Cumbica – Guar ulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 03 Peças Tee Aço Carbono, espessura standart, 90 graus, conforme Norma
AWWA-C 208, com costura, diâmetro de 36 polegadas, em bom estado de
conservação, fabricação própria do executado e de estoque rotativo, avaliada cada
uma em R$ 6.800,00, totalizando R$ 20.400,00;
B) 01 Peça Tee Aço Carbono, espessura standart, 90 graus, conforme Norma AWWAC 208, com costura, diâmetro de 26 polegadas, em bom estado de conservação,
fabricação própria do Executado e do estoque rotativo, avaliada em R$ 3.420,00.
Valor do débito: R$ 22.896,52 em 07/2009
47
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor de avaliação: R$ 23.820,00 (Vinte e três mil, oitocentos e vinte reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 11.910,00 (Onze mil, novecentos
e dez reais)
LOTE Nº 087
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.024480-2
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS
LONDRINA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do executado: 43.510.619/0001-59
CDA: 80 6 06 147694-31 e outras
Localização do lote: Rua Manuel Vilalobos, 143, Sapopemba – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
5.840 placas de Solado em borracha de cor preta, para confecção de sola de calçados
diversos, medindo cada uma 0,55m x 0,55m, com 4 milímetros de espessura. Os bens
são produtos de fabricação da executada, de seu estoque rotativo, avaliada cada uma
em R$ 6,00.
Valor do débito: R$ 37.544,51, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 17.520,00 (Dezessete mil
quinhentos e vinte reais)
LOTE Nº 088
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.021263-4
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X EDITORA GRÁFICA PANA LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 02.740.573/0001-87
CDA: 80 4 04 009189-20
Localização do lote: R. José Bento, 360, Cambuci - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina de fotolito, marca AGFA, modelo Accuset 1400 Plus, conhecida como
“Image Setter”, em bom estado e em funcionamento.
Obs.: Há Embargos à Execução nº 2007.61.82.008442-2 em trâmite.
Valor do débito: R$ 91.274,12 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e
quinhentos reais).
LOTE Nº 089
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2007.61.26.003604-0
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INSS X SANDRA REGINA SATUCHENGO PATROCÍNIO
CPF do executado: 050.695.768-36
Localização do lote: R. Santo André, 445, apto 111 - Vila Assunção – Santo
André/SP
48
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 TV, marca Sony, 41 polegadas, modelo PAL-M/NTSC
Valor do débito: R$ 4.108,24 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e
cinqüenta reais)
LOTE Nº 090
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.014547-9
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X POLITESTE INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA
CNPJ/CPF do executado: 59.242.321/0001-45
CDA: 80 4 05 089497-10
Localização do lote: R. Horácio Vergueiro Rudge, 364, Casa Verde, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
11 Termômetros de globo eletrônico modelo TGM 100, marca Politeste,
acondicionados em maleta de madeira com revestimento especial, completos, com os
seguintes acessórios: estojo para o termômetro, barra de sensores com globo de
cobre, recarregador de bateria, frasco de água destilada, tripé, cabo de extensão,
bolsa de lona (instrumento utilizado para medição de temperatura em ambiente de
trabalho), fabricação própria e estoque rotativo da executada, avaliado cada um em R$
1.900,00.
Valor do débito: R$ 23.113,17 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos
e cinqüenta reais)
LOTE Nº 091
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.014227-4
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X ERHARDT LEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
CNPJ/CPF do executado: 44.061.893/0001-50
CDA: 80 6 98 027704-37
Localização do lote: Rua Engenheiro Albert Leimer, n° 237, Jardim São Geraldo –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Centro de Usinagem marca Wotan, modelo FZ 20, CNC, com controle numérico
computadorizado, nº 69037, em bom estado de conservação e em uso.
Valor do débito: R$ 84.410,16 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
LOTE Nº 092
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2006.61.82.031090-9
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ACEL ASSESSORIAS EM ELEVADORES S/C LTDA
CNPJ do executado: 69.129.070/0001-40
CDA: 80 6 06 009514-88 e outra.
Localização do lote: Rua Francisco Calado nº 44 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Furadeira de bancada, industrial, 03 velocidades, sem marca ou numeração
aparente, com motor elétrico, cor amarela e aproximadamente 1,75m de altura, em
bom estado, avaliada em R$ 2.500,00;
B) 01 Máquina cortadeira do tipo serra, para corte de metais (tubos, barras, vergalhão,
etc), na cor verde, com motor elétrico e chave de comando, sem marca ou numeração
aparente, cor verde, com aproximadamente 1,00m de comprimento por 0,80m de
largura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00;
C) 01 Máquina tupia, estrutura de madeira (não é de ferro), sem marca ou numeração
aparente, mesa com aproximados 1,50m x 1,0m, com motor elétrico, sem numeração
aparente, em estado mediano de conservação, avaliada em R$ 950,00;
D) 01 Freezer Metalfrio, branco, horizontal, duas portas, 400L, em mau estado,
avaliado em R$ 250,00;
E) 01 Copiadora com fax, marca HP, jato de tinta, modelo Office jet 4355 All in one,
cor branca, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 290,00;
F) 01 Impressora multifuncional da marca Lex Mark, cor cinza, modelo X2250, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;
G) 01 Computador Sempron 1800, 1GB de RAM, 80 GB de HD, monitor, teclado e
mouse, em bom estado, avaliado em R$ 700,00.
Valor do débito: R$ 11.372,39, em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e
vinte reais)
LOTE Nº 093
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.026128-9
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X METALURGICA CARLOS DE CAMPOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 51.028.934/0001-72
CDA: 80 6 06 149139-07
Localização do lote: Rua Tamainde, 1420, Vila Nova Manchester – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
12.000 Chaves Tetra, marca Land, de fabricação própria da executada, pertencente ao
estoque rotativo da mesma, avaliada cada uma em R$ 3,00.
Valor do débito: R$ 40.452,85, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
LOTE Nº 094
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.049414-7
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL X CEMAR LAMINADOS DE PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 62.538.871/0001-10
CDA: 80 4 05 024115-30
Localização do lote: R. Miranda Jordão, 84, Chácara Mafalda - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Injetora, marca IMI (Indústria Machine Idrauliche), modelo 600, série 411
automática, cor verde, utilizada para fabricação de peças de brinquedos e outros
materiais, em bom estado de conservação.
Valor do débito: R$ 168.999,73 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
LOTE Nº 095
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.014866-3
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X PAULIMOLDAR IND. e COM. LTDA
CNPJ/CPF do executado: 66.040.825/0001-48
CDA: 80 4 05 090901-44
Localização do lote: R. Capitão Militão, 237, Vila Santa Clara, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 10.000 Peças de lavatórios, na cor branca, medindo 0,34cm x 0,25cm, peças
confeccionadas em polipropileno, fabricadas pela executada e do estoque rotativo,
avaliada cada uma em R$ 3,70, totalizando R$ 37.000,00;
B) 5.000 Peças de ducha higiênica, composta de registro, mangueira e gatilho, peças
confeccionadas em polipropileno, fabricadas pela executada e do estoque rotativo,
avaliada cada uma em R$ 6,50, totalizando R$ 32.500,00;
C) 10.000 Peças de chuveiro frio, com braço, de tamanho médio, na cor branca, peças
confeccionadas em polipropileno, fabricadas pela executada e do estoque rotativo
avaliada cada uma em R$ 5,50, totalizando R$ 55.000,00;
D) 10.000 Peças de chuveiro frio, com braço, de tamanho grande, na cor branca,
peças confeccionadas em polipropileno, fabricadas pela executada e do estoque
rotativo, avaliada cada uma em R$ 6,20, totalizando R$ 62.000,00.
Valor do débito: R$ 191.597,20 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 186.500,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 93.250,00 (Noventa e três mil,
duzentos e cinqüenta reais)
LOTE Nº 096
Natureza e n° do processo: Carta Precatória nº 2008.61.82.032004-3
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X RISH KISH UPPISH MODAS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 71.720.312/0001-18
CDA: 80 2 99 037408-10
Localização do lote: Rua Behring, 145 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
200 Camisas, 100% algodão, cores branca, bege, azul e rosa, tamanhos P/M/G/EG,
avaliadas cada uma em R$ 30,00.
Valor do débito: R$ 5.667,28 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
LOTE Nº 097
Natureza e n° do Processo : Carta Precatória nº 2008.61.26.003259-1
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INSS
X
PLUS SERVICE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, IRENE
CUTLAK MACHADO, OLÍVIA REGINA XAVIER e GUACYRA LABONIA.
CNPJ/CPF do executado: 65.941.809/0001-63
Localização do lote: Rua das Caneleiras, 741, Jardim – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Prédio residencial sob nº 741 da Rua das Caneleiras e seu respectivo terreno,
medindo 3,75m de frente, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo
nos fundos a mesma medida da frente, com área de 75,00m², confrontando do lado
direito com o prédio nº 278 da Rua das Cerejeiras; do lado esquerdo com o prédio nº
739 da Rua das Caneleiras e nos fundos com o lote nº 08, classificado na PMSA sob
nº 03.100.028, registrado no 1º CRI de Santo André/SP sob matrícula nº 37.629.
Prédio em bom estado de conservação.
Valor do débito: R$ 1.029.302,75 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 83.559,06 (Oitenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e nove
reais e seis centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 50.135,44 (Cinqüenta mil, cento e
trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
LOTE Nº 098
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 2006.61.03.004104-4
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X JOBASO SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 03.817.663/0001-91
CDA: 80 6 06 025716-40
Localização do lote: Rua Antonio José Matos Lima, n° 710, Residencial união –
S.J.Campos/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Automóvel, marca General Motors – GM/Veraneio, ano de fabricação e modelo
1981, com 4 portas, placa CIY-4875, código Renavam 410654019, diesel, cor
predominante verde, lataria com alguns pontos de ferrugem, pintura queimada, e
estofamento em bom estado de conservação.
Valor do débito: R$ 17.013,01 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos
reais).
LOTE Nº 099
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.051131-5
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LISTER
S/C LTDA
CNPJ/CPF do executado: 49.329.071/0001-21
CDA: 80 2 05 036461-54
Localização do lote: Av. Angélica, 927, 8º andar, Santa Cecília - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 07 Computadores, sendo três da marca “VCOM”, dois sem marca aparente, com
CD-ROM de 60x e 58x, respectivamente, e um da marca “Work Race”, com CD-ROM
52x, todos sem outras especificações aparentes, em bom estado de conservação,
avaliado cada um em R$ 200,00, totalizando R$ 1.400,00;
B) 07 Monitores coloridos de 14 polegadas, sendo dois “Samsung Sync Master 510n”,
dois “Samsung SyncMaster 550V”, três marca “LG”, modelos “Flatron T530S”,
“Studioworks” e “Studioworks500G”, em bom estado de conservação, avaliado cada
um dos dois primeiros em R$ 500,00, e cada um dos demais em R$ 150,00,
totalizando R$ 1.750,00;
C) 02 Impressoras, sendo uma marca “HP”, mod. 680c, e outra marca “Epson”, mod.
FX 880 matricial, em bom estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 100,00,
totalizando R$ 200,00;
D) 01 Maca ginecológica, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00;
E) 05 Geladeiras brancas, sendo 02 da marca Brastemp, uma “Duplex 360”, outra
“Quality 300” com uma porta, 01 da marca Tropical Peabody com freezer, 01 da
marca “GE440” com freezer, 01 da marca “Cônsul Contest” com uma porta (contendo
pequenos riscos na pintura decorrentes do longo tempo de uso), em bom estado de
conservação, avaliada a Brastemp Duplex 360 e a GE 440 em R$ 650,00 cada uma, e
cada uma das demais em R$ 300,00, totalizando R$ 2.200,00;
F) 01 Geladeira Brastemp azul 320, com uma porta, em bom estado de conservação,
avaliada em R$ 150,00;
G) 01 Freezer horizontal, branco (contendo pequenos amassados e riscos na pinutra
decorrentes do longo tempo de uso) de aproximadamente, 1,5 x 1,0 metros, avaliado
em R$ 650,00;
H) 02 Centrífugas Sislab/basic, sendo uma para 20 tubos e a outra para 28 tubos, em
bom estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 750,00, totalizando R$
1.500,00;
I) 01 Estufa de cultura “Fanem Ltda”, mod. 002CB, para bactereologia, em bom estado
de conservação, avaliada em R$ 400,00;
J) 01 Centrífuga CELM para 16 tubos (fora de uso, devido à defasagem tecnológica),
em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00;
K) 01 “VP Super System Abbot” para bioquímica, em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 1.500,00;
L) 01 Corador automático Hema-tek 1000, para coloração de lâminas para
hematologia, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00;
M) 01 Aparelho de VHS, marca VES-MATIC (fora de uso, devido à defasagem
tecnológica), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;
N) 01 Leitor de bioquímica Quik-Lab Bioquímica (fora de uso, devido à defasagem
tecnológica), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00;
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor do débito: R$ 106.654,75 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos
reais).
LOTE Nº 100
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.054293-6
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X PADILLA INDÚSTRIAS GRÁFICAS S/A
CNPJ/CPF do executado: 61.116.026/0001-94
CDA: 80 2 06 088458-15
Localização do lote: R. Agostinho de Azevedo, s/nº, Jd. Boa Vista, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Dobradeira de Papel, marca Sthall, tipo TK-78, nº de série 02036780-82,
em bom estado de uso e conservação.
Valor do débito: R$ 30.866,17 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
LOTE Nº 101
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2004.61.82.030895-5
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X CASA DAS TINTAS VIA ANCHIETA LTDA.,
RENATO DEL ROIO, ANTONIO NOVELLO E MIRIAM LUZIA ALFACE NOVELLO.
CNPJ/CPF do executado: 48.924.419/0001-66
CDA: 80 6 03 105355-62
Localização do lote: Rua Fausto, 78 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Veículo Fiat Tipo SLX 2.0, Placa CCO-5358, cor cinza, RENAVAM 644383526,
Modelo 1995, Fabricação 1995, à gasolina, Chassi ZFA160000S5133864, com ar
condicionado, direção hidráulica, trio elétrico nas portas da frente, com avaria na
lataria da porta dianteira esquerda, com lanternas dianteiras quebradas, a parte
metálica do pára-choque dianteiro encontra-se quebrada, bancos em bom estado.
Valor do débito: R$ 14.117,14 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais).
LOTE Nº 102
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2004.61.19.001127-6
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: INSS X POLIPEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do executado: 47.351.655/0001-78
Localização do lote: Avenida Silvestre Pires de Freitas, n° 1480, Jard im Paraíso –
Guarulhos/SP
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina formadora de Macho Shell-Moldine marca “Maq Fund”, nº 2012,
pneumática, cor verde, em bom estado de conservação e em uso.
Valor do débito: R$ 14.693,94 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
LOTE Nº 103
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.047235-1
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: INMETRO X FAUZI KHALED EL HAGE
Localização do lote: Rua Xavantes, 738 – Brás – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
28 Calças jeans, femininas, tamanhos 36 ao 44, marca “K. Hage”, fabricação própria,
novas e pertencentes ao estoque rotativo do executado, avaliadas cada uma em R$
55,00.
Valor de avaliação: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 770,00 (Setecentos e setenta
reais).
LOTE Nº 104
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2004.61.82.005305-9 e Apenso.
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X SUPER ATACADO NACIONAL DE AUTO PEÇAS
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 47.166.830/0001-57
CDA: 80 7 03 007303-94 e 80 6 03 054845-48.
Localização do lote: Rua Aimberé, 2.121, Sumaré – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 89 Bombas de Combustível marca Indebrás, aplicação para diversos carros,
avaliada cada uma em R$ 60,31, totalizando R$ 5.367,59;
B) 02 Chaves de seta, marca Eaton, aplicação para diversos carros, avaliada cada
uma em R$ 56,76, totalizando R$ 113,52;
C) 46 Cabos positivos para Bateria, marca Ectron, para diversos veículos, avaliado
cada um em R$ 9,79, totalizando R$ 450,34;
D) 45 Mancais e Polias, marca RTM, para diversos veículos, avaliado cada um em R$
19,74, totalizando R$ 888,30;
E) 100 Alavancas indicadoras de direção, marca Amefil, para veículos GM, avaliada
cada uma em R$ 16,56, totalizando R$ 1.656,00;
F) 67 Interruptores de Luz, marca Amefil, avaliado cada um em R$ 4,76, totalizando
R$ 318,92;
G) 200 Bobinas de ignição, marca Amefil, avaliada cada uma em R$ 34,50, totalizando
R$ 6,900,00;
H) 180 Reguladores de Voltagem, marca Amefil, para diversos veículos, avaliado cada
um em R$ 20,70, totalizando R$ 3.726,00.
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor do débito: R$ 26.618,76 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 19.420,67 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e
sessenta e sete centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 9.710,34 (Nove mil, setecentos e
dez reais e trinta e quatro centavos)
LOTE Nº 105
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.055001-5
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X STUDIO ÍNTIMO ASSESSORIA DE MODA,
CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do executado: 62.026.380/0001-90
CDA: 80 2 06 088684-32 e 80 6 06 182594-89
Localização do lote: R. Pirajussara, 1495, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Máquina BT, Siruba, modelo F007H, nº W522-356, FFC/FFO, nº 73151948,
avaliada em R$ 4.000,00;
B) 01 Máquina Travete, Marca Juki, LK1852, nº LKOBF34704, avaliada em R$
7.500,00;
C) 01 Máquina Zig Zag 2 pontos, Juki, modelo LZ2281N, nº LZODB38325, avaliada
em R$ 2.000,00;
D) 01 Máquina Reta 1 agulha, Juki, DL55ON-3-WB/AK-85 nº 93LC, avaliada em R$
4.000,00;
E) 01 Máquina Reta 1 agulha, Juki, DDL8500/7NDOTGO-9090, avaliada em R$
4.000,00;
F) 01 Máquina Zig Zag dois pontos, Singer, 457U105-MW0944706207, avaliada em
R$ 2.000,00.
Valor do débito: R$ 26.703,01 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 11.750,00 (Onze mil, setecentos
e cinqüenta reais)
LOTE Nº 106
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.040469-6
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA EM SÃO PAULO–CRF/SP
X
DROGARIA HELEN LTDA-ME
Localização do lote: R. João Boemer, 903 – Pari – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 05 Balcões de vidro Expositores, sendo dois com nove divisões, medidas
aproximadas 1,20m de comprimento x 1,00m de altura, um com doze divisões,
medidas aproximadas 1,50m de comprimento x 1,00m de altura e dois com seis
divisões, medidas aproximadas 1,20m de comprimento x 1,00m de altura, todos em
bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 350,00, totalizando R$
1.750,00;
56
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
B) 03 Gôndolas expositoras de mercadorias, de ferro, cor branca, sendo duas com
cinco divisões e uma com quatro, de ambos os lados, medidas aproximadas 1,80m de
comprimento, em bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 400,00,
totalizando R$ 1.200,00;
C) 01 prateleira com cinco divisões, medidas aproximadas 1,60m de altura x 1,00m de
comprimento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00;
D) 01 balcão “Caixa”, oval, em madeira revestido em fórmica e tampo de vidro,
medidas aproximadas 1,80m de comprimento (em linha reta), em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 300,00.
Valor de avaliação: R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.775,00 (Um mil, setecentos e
setenta e cinco reais).
LOTE Nº 107
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2003.61.19.003895-2
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X MARINGOLI & CIA LTDA, CLAUDETE
ADORNIRIO MARINGOLI E LAÉRCIO MARINGOLI.
CDA: FGSP200301083
Localização do lote: Rua Bayeux, n° 315 (atual 202), Jardim São João C id Serodio –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Máquina Dobradeira de fórmica industrial, marca Unipost 3200, toda automática,
cor amarela, fabricação da New Mac Ind. e Comércio Ltda, com manômetro, 220 Volts,
medindo 3,80 metros de comprimento x 2,00 metros de altura, sistema trifásico, em
bom estado de conservação e em uso.
Valor de avaliação: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
LOTE Nº 108
Natureza e n° do Processo : Carta Precatória nº 2008.61.26.004535-4
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INSS
X
FRIGORÍFICO CENTRAL LTDA, JOAQUIM DUARTE
MOLEIRINHO (ESPÓLIO)
e VIRGOLINO PEDROSA MOLEIRINHO ( ESPÓLIO),
AMORIM PEDROSA MOLEIRINHO e VIRGOLINO MANOEL GUERRA MOLEIRINHO
CNPJ/CPF do executado: 79.109.286/0001-06
Localização do lote: Rua Acarapé, 559, Jardim Cambuí II – Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Prédio sob nº 559 da Rua Acarapé e seu respectivo terreno que, conforme
averbação nº 8 feita na matrícula 10.344 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de
Santo André, assim se descreve: uma área de terreno com 12.461,32 m², com frente
para a Rua Caiubi, iniciando num ponto situado na intersecção do alinhamento da Rua
Caiubi, com propriedade de José Garcia, seguindo por este alinhamento em reta com
rumo S 6º28`40” E a distância de 73,33ms até o ponto onde começa a curva de
concordância dos alinhamentos das Ruas Caiubi e Acarapé; deste ponto deflete à
esquerda seguindo em curva à distância de 8,79ms até encontrar o ponto onde
57
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
termina a curva de concordância das duas últimas ruas; deste ponto segue pelo
alinhamento da Rua Acarapé com rumo N 83º19`30” E, a distância de 147,36ms até o
ponto onde começa a curva de concordância dos alinhamentos da Rua Acarapé e
Avenida Marginal do Córrego dos Meninos; deste ponto deflete à esquerda e segue
em curva a distância de 13,65ms até o ponto onde termina a curva de concordância
dos alinhamentos das duas últimas vias públicas; deste ponto segue pelo alinhamento
da Avenida Marginal do Córrego dos Meninos e com rumo N 8º31’43” E a distância de
67,86 até encontrar um ponto situado na divisa com a propriedade de Aquiles Cromo
Duro Ltda; deste ponto deflete à esquerda e segue no rumo N83º08’ 07” E, à distância
de 71,40m, confrontando com propriedade de Aquiles Cromo Duro Ltda; após delfete
à esquerda, e segue no rumo N78º19’24” E, a distância de 50,00m, após o que,
defletindo à direita, segue no rumo S 4º30’50” E a distância de 4,52ms, confrontando
nestas duas linhas com propriedade de Amapá S/A – Indústria e Comércio de
Embalagens; finalmente, deflete à esquerda, e segue no rumo N 86º34’17” E a
distância de 60,76ms até encontrar o ponto inicial desta descrição, confrontando com
a propriedade de José Garcia. Trata-se de imóvel comercial, utilizado como frigorífico,
onde grande parte é utilizada como câmara frigorífica e outra parte, escritório. A parte
externa tem piso em cimento.
Obs.: 1- Imóvel dado em hipoteca a favor de Companhia Brasileira de AlimentosCOBAL, 2- Consta averbado na matrícula que o imóvel é objeto de outras penhoras
judiciais.
Valor do débito: R$ 705.779,46 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 10.525.700,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e
setecentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.315.420,00 (Seis milhões,
trezentos e quinze mil e quatrocentos e vinte reais)
LOTE Nº 109
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.057411-1
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA EM SÃO PAULO X DROGA INDL.
LTDA-EPP
Localização do lote: Av. Morais Costa, 20, Vila Industrial, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Balança mecânica, marca Filizola, com capacidade para 150 Kg, número 10124,
em uso e bom estado, avaliada em R$ 400,00;
B) 02 Balcões em vidro, com base em madeira, revestida de fórmica, medindo 0,40 x
1,00 x 1,85m cada, avaliado cada um em R$ 600,00, totalizando R$ 1.200,00;
C) 01 Gôndola em ferro com pintura epóxi, medindo 2,50 x 1,50m, com vinte e três
prateleiras e sete cestos vazados para exposição de comprimidos, avaliada em R$
500,00;
D) 01 Gôndola em ferro com pintura epóxi, medindo 2,37 x 1,30m, composta de quinze
prateleiras, avaliada em R$ 400,00.
Valor de avaliação: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.250,00 ( Um mil, duzentos e
cinqüenta reais)
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOTE Nº 110
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.035300-7
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X APARECIDO RIBEIRO DA FONSECA
SUSTADO
LOTE Nº 111
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2000.61.19.015616-9
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – CRQ X ICLA S/A COMÉRCIO E IND
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Localização do lote: Avenida Narain Singh, n° 777, Bonsucesso – Guarul hos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Prensa, marca Luxor, número 1826, curso máximo do pistal 150mm, potência do
motor 5 CV, pressão máxima 210 Kg/cm2, verde, com plaqueta de identificação do
ativo “Icla 00797”.
Obs. Há Embargos à Execução nº 2001.61.19.004367-7 pendente de julgamento no
TRF – 3ª Região
Valor de avaliação: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 112
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.035529-6
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: INSS X STELO COMÉRCIO DE LUZ E ÁUDIO LTDA., EDIVALDO JOSÉ
DIAS, SUMIE CLARINDA FUJII MATSUBARA E OSNEY PIMENTEL DE CARVALHO
JÚNIOR.
CNPJ/CPF do executado: 02.878.807/0001-57
Localização do lote: Rua Vitória, nº 212 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
02 Mesas de controle DMX, marca Pilot, com 512 canais, utilizadas para iluminação
em shows, sendo novas e do estoque rotativo do executado, avaliada cada uma em
R$ 7.500,00.
Valor do débito: R$ 16.637,84 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais).
LOTE Nº 113
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2000.61.19.009004-3
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: INSS X SIGLA S/A IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA
CNPJ/CPF do executado: 61.384.152/0001-20
Localização do lote: Rua Santa Vitória, n° 160 e Avenida Jaguarão, n° 18 (atual 189),
Cumbica – Guarulhos/SP
59
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Calandra, marca Cope, tipo CS, RPM 9, nº 4964, série C 1.000, com 3 rolos de
1.000mm cada, com motor de 30CV, em regular estado de conservação, avaliada em
R$ 70.000,00;
B) 01 Calandra, sem marca aparente, com 3 rolos de 1.600mm cada, com
desbobinador e motor de 85CV, altura aproximada de 2,5 metros, em regular estado
de conservação, avaliada em R$ 130.000,00.
Valor do débito: R$ 264.426,90 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
LOTE Nº 114
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.044044-5
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X PEKON CONDUTORES ELÉTRICOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 53.681.078/0001-85
CDA: 80 6 06 060856-00
Localização do lote: Rua Tenório Cavalcanti, 7A – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 3.000m de cabo coaxial RF 75, 0,4/2,5 T, avaliado o metro em R$ 0,80, totalizando
R$ 2.400,00;
B) 2.000m de cabo manga 13 P x 26 AWG BF, avaliado o metro em R$ 3,20,
totalizando R$ 6.400,00;
C) 1.000m de cabo manga 10 P x 26 AWG BT, avaliado o metro em R$ 3,40,
totalizando R$ 3.400,00;
Obs.: Bens de fabricação própria da executada, novos, pertencentes ao estoque
rotativo.
Valor do débito: R$ 12.519,01 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
LOTE Nº 115
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.004472-2
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X ARTEFATOS DE METAIS TEMAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
CNPJ do executado: 54.578.653/0001-81
CDA: 80 2 07 002885-87
Localização do lote: Rua Antonio Gomes, 150 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
03 Ferramentas de corte e repuxo (estampos) para confecção de fivelas (para cintos)
de modelos diversos, fabricadas em aço e ferro pela executada, avaliada cada uma
em R$ 8.000,00,
Valor do débito: R$ 20.893,38, em 07/2009.
60
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Valor de avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
LOTE Nº 116
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.044126-7
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL BETO´S SEMENTES E RAÇÕES
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 71.660.724/0001-00
CDA: 80 6 05 027113-00
Localização do lote: Rua Campo das Pitangueiras, 418 – Jd. São Nicolau – São
Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 200 Sacos de ração, marca Bonos, fabricante Perdigão, contendo cada saco 15kg
de ração para cães, mercadoria pertencente ao estoque rotativo da executada,
avaliado cada um em R$ 24,89, totalizando R$ 4.978,00;
B) 150 Sacos de ração, marca Bonos, fabricante Perdigão, contendo cada saco 25kg
de ração para cães, mercadoria pertencente ao estoque rotativo da executada,
avaliado cada um em R$ 40,37, totalizando R$ 6.055,50.
Valor do débito: R$ 11.892,42 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 11.033,50 (onze mil, trinta e três reais e cinqüenta centavos).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.516,75 (cinco mil, quinhentos e
dezesseis reais e setenta e cinco centavos).
LOTE Nº 117
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.012821-4
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X
AJAX COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 00.008.913/0001-54
CDA: 80 4 05 082058-78
Localização do lote: R. João Boemer, 1283, Pari, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Mesa oval, medidas aproximadas 1,80 x 1,00, pés de ferro, cor cinza claro, em
bom estado, avaliada em R$ 200,00;
B) 03 Mesas de escritório, cor cinza, medidas aproximadas 1,50 x 1,00m, sendo duas
com gavetas laterais e uma sem gavetas, pés de ferro, em bom estado, avaliada cada
uma em R$ 150,00, totalizando R$ 450,00;
C) 06 Cadeiras estofadas, modelos variados, fixas, em bom estado, avaliada cada
uma em R$ 25,00, totalizando R$ 150,00.
Valor do débito: R$ 91.119,54 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 800,00 (Oitocentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
LOTE Nº 118
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.004325-0
61
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CERPAV CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
CNPJ/CPF do executado: 43.276.427/0001-20
CDA: 80 2 06 079155-93 e outras
Localização do lote: Av. Taubaté, 1200, Vl. Carrão, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Caminhão/Basculante, M. Benz L 1513, fabricação 1982, modelo 1982, Diesel, cor
azul, Placa CMK 9332, Chassi 34500512592298, Renavam nº 402583019, em bom
estado de conservação e em funcionamento.
Valor do débito: R$ 41.395,43 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 38.992,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 19.496,00 (Dezenove mil,
quatrocentos e noventa e seis reais)
LOTE Nº 119
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2000.61.82.091359-6 e Apenso.
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA LOPEZ CAROCA LTDA,
MAURÍCIO BARBOSA PACÍFICO DA SILVA, ROBERTO MARCELO LOPEZ
CAROCA e, MARCELO BARBOSA PACÍFICO DA SILVA.
CNPJ/CPF do executado: 68.151.885/0001-63
CDA: 80 2 99 094606-90 e Outra.
Localização do lote: Rua Guilherme Bebiano Martins, 94 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Veículo GM Ipanema SL/E EFI, cor azul, placa BIG 5940, ano fabricação 1992,
modelo 1992, duas portas, chassi 9BGKS15KNNC335115, Renavam 604578350, a
pintura encontra-se em regular estado, e há pequena avaria no lado direito do
passageiro traseiro do carro, faltando parte do friso lateral da lateral esquerda do
carro, com as palhetas enferrujadas, pára-choques um pouco descolados, avaliado em
R$ 6.400,00;
B) 01 Impressora Epson Stylus C40UX, série DKPY010551, a jato de tinta, bom
estado, avaliada em R$ 140,00;
C) 01 Microcomputador AMD SEMPRON de 36Hz, 512 MB de Ram, placa de vídeo
gforce, gravador de DVD e CD ROM, 80 GB de HD, com kit multimídia, com monitor
de 15” AOC, série S5PS198947543, avaliado em R$ 350,00.
Valor do débito: R$ 9.907,21 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 6.890,00 (Seis mil, oitocentos e noventa reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.445,00 (Três mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais).
LOTE Nº 120
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2008.61.26.005188-3
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL X
PRISA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
S/C LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 03.044.932/0001-24
CDA: FGSP200807032 / CSSP200807033
Localização do lote: Av. Santos Dumont, 61 - Silveira - Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Impressora jato de tinta, marca Lexmark Z617, modelo 4126k63, número de
série 12177786410 2006/04, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 90,00;
B) 01 Aparelho de Fax, marca Olivetti, modelo OFX540, número de série OFX02618,
em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 220,00.
Valor do débito: (FGTS – Não parcela)
Valor de avaliação: R$ 310,00 (Trezentos e dez reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 155,00 (Cento e cinquenta e
cinco reais)
LOTE Nº 121
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2004.61.19.003725-3
Vara: 3ª Vara Federal de Guarulhos
Partes: FAZENDA NACIONAL X GALVANO QUÍMICA KTP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 45.072.832/0001-51
CDA: 80 6 03 088891-31
Localização do lote: Rua Endres, n° 1179, 1283 C/ Olga 69, Vila São Jo ão –
Guarulhos/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Máquina de Cortar chapas, modelo tico-tico, em regular estado de conservação,
marca Movibasa, diâmetro de um metro, nº de série OC 841, fora de uso, avaliada em
R$ 2.500,00;
B) 01 Torno-Revólver, marca Iram, cabeçote de seis funções, capacidade até uma
polegada, sem nº de série aparente, regular estado de conservação, fora de uso,
avaliado em R$ 3.000,00;
C) 01 Plaina universal, marca Zocca, capacidade 500mm, quatro velocidades, sem nº
de série aparente, regular estado de conservação, fora de uso, avaliada em R$
4.500,00;
D) 01 Torno Mecânico, marca Nardini, universal, com caixa Norton, em uso e regular
estado de conservação, nº de série NLN 23, avaliado em R$ 5.500,00;
E) 01 Calandra-Viradeira, capacidade 2mm, um metro de largura máxima, sem marca
e nº de série aparentes, regular estado de conservação, fora de uso, avaliada em R$
1.500,00;
F) 01 Serra de fita, horizontal, para aço, capacidade de 4 polegadas, sem marca e nº
de série aparentes, regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00;
G) 01 Cortador de blanck, circular, diâmetro 600mm, sem marca e nº de série
aparentes, péssimo estado de conservação, fora de uso, avaliado em R$ 1.000,00;
63
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
H) 01 Serra para Ferro marca Itatiaia, capacidade 6 polegadas, avanço hidráulico, sem
nº de série aparente, regular estado de conservação, fora de uso, avaliada em R$
2.500,00;
I) 01 Politrix, motor elétrico de 3 HP´s, marca Rabelo, regular estado de conservação,
fora de uso, avaliada em R$ 1.000,00;
J) 01 Máquina Soldaponto, marca Roger, capacidade 3mm, regular estado de
conservação, fora de uso, avaliada em R$ 2.000,00;
K) 01 Furadeira de coluna, bitola de meia polegada, velocidade automática, marca
Caxe, regular estado de conservação, fora de uso, avaliada em R$ 1.500,00;
L) 01 Balança eletrônica, marca Toledo, capacidade de 100 quilos, de mesa, em uso e
regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00;
M) 01 Forno elétrico, capacidade de 1000 graus, medindo 50 x 50cm, com
temporizador, em uso e péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00;
N) 01 Forno elétrico, com temporizador e estabilizador de temperatura, medindo
aproximadamente 1,80 x 1,80 x 2,00, fora de uso no momento da avaliação e em
regular estado de conservação, marca Fornitec, avaliado em R$ 5.500,00;
O) 01 Mufla, marca Inforgel, temperatura máxima de 1000 graus, modelo GCRA, nº de
série 105, com temporizador, em uso e regular estado de conservação, avaliada em
R$ 4.000,00;
P) 01 Bomba-filtro, motor elétrico de 3HP´s, em uso e regular estado de conservação,
avaliada em R$ 3.000,00;
Q) 01 Balança Mecânica, para 1000 quilos, com plataforma flutuante, sem marca e nº
de série aparentes, regular estado de conservação, fora de uso, avaliada em R$
1.000,00;
R) 01 Retificador de eletricidade de 220 para 12 volts, 3000 ampéres, nº 01 BOB, sem
marca aparente, regular estado de conservação, fora de uso, avaliado em R$
4.000,00;
S) 01 Retificador de eletricidade de 220 para 12 volts, 3000 ampéres, sem marca e nº
de série aparentes, em uso e regular estado de conservação, avaliado em R$
4.500,00;
T) 01 Retificador de eletricidade, à silício, de 220 para 18 volts, capacidade de 2000
ampéres, nº HWC 87, marca Eutectic Castolin, regular estado de conservação, fora de
uso, avaliado em R$ 5.500,00;
U) 04 Zincadoras rotativas, capacidade de 40 quilos cada, em uso e regular estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 2.500,00, totalizando R$ 10.000,00;
V) 16 Zincadoras rotativas, capacidade de 20 quilos cada, em uso e regular estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 2.000,00, totalizando R$ 32.000,00;
W) 04 Zincadoras rotativas, capacidade de 100 quilos cada, em uso e regular estado
de conservação, avaliada cada uma em R$ 4.000,00, totalizando R$ 16.000,00;
X) 09 Centrífugas para secagem, capacidade de 40 quilos cada, em uso e regular
estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 2.000,00, totalizando R$ 18.000,00;
Y) 03 Centrífugas para secagem, capacidade de 30 quilos cada, em uso e regular
estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 1.500,00, totalizando R$ 4.500,00;
Z) 01 Niqueladora rotativa, dupla, com capacidade total de 80 quilos, em uso e regular
estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00;
A1) 01 Retificador de eletricidade à silício, 1000 ampéres, de 220 para 18 volts, marca
Euletic, sem nº de série aparente, regular estado de conservação, avaliado em R$
2.500,00;
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
B1) 01 Centrífuga com ventilação forçada, capacidade de 200º graus, sem marca e nº
de série aparentes, em uso e regular estado de conservação, avaliada em R$
2.000,00.
Valor do débito: R$ 213.303,42 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 152.500,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 76.250,00 (Setenta e seis mil,
duzentos e cinqüenta reais).
LOTE Nº 122
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.006326-1
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X STUDIO ÍNTIMO ASSESSORIA DE MODA,
CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do executado: 62.026.380/0001-90
CDA: 80 2 07 003479-31 e outras
Localização do lote: R. Pirajussara, 1495, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Máquina Traveti completa, com mesa, estante e motor 1F/220V e acessórios,
marca Juki, modelo LK-1900 AFS/MC596ESS, 2L1BB-01836, avaliada em R$
9.500,00;
B) 01 Máquina Overloque, Juki, completa, modelo MO-67045-OE4-40H, nº
8MOBD11181, avaliada em R$ 2.200,00;
C) 01 Máquina Reta Eletrônica, completa, modelo DDL 8700 - 7WB/CP
160/SC500M50AK85, Juki, 24984, avaliada em R$ 2.650,00;
D) 01 Máquina Reta Eletrônica, completa, modelo DDL 8700 - 7WB/CP
160/SC500M50AK85, Juki, 24987, avaliada em R$ 2.650,00;
E) 246 Kg de tecido “Tela Mesh”, em 95% poliamida e 5% elastano, em estampas
diversas, do estoque rotativo do executado, avaliado o quilo em R$ 162,86, totalizando
R$ 40.063,56.
Valor do débito: R$ 60.098,26 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 57.063,56 (Cinqüenta e sete mil, sessenta e três reais e
cinqüenta e seis centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 28.531,78 (Vinte e oito mil,
quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos)
LOTE Nº 123
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.026542-8
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
PRADO
CNPJ/CPF do executado: 993.414.098-53
CDA: 80 6 06 161840-31
Localização do lote: Rua Severino Arboleya Imbernon, 113, bloco 02, apto 42, Jardim
Aurora – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
01 Veículo Imp/Kia Sephia GTX, placa CIL0982/São Paulo, chassi nº
KNAFA2222T5624422, cor prata, ano 1996, modelo 1997, quatro portas 16V,
Renavam 674084969, com os pneumáticos carecas, pequenos danos na lataria lateral
lado passageiro, painel descolando, motor queimando óleo, câmbio raspando na
passagem de marcha, em uso e relativo estado de conservação.
Valor do débito: R$ 1.325.236,72, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais)
LOTE Nº 124
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.050274-8
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALID INDL/
INMETRO X LUCY IN THE SKY LTDA.
Localização do lote: Avenida Itaboraí, 210/205 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
30 Blusas poncho PLL voil, em diversos tamanhos e cores, avaliada cada uma em R$
65,00.
Valor de avaliação: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinqüenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 975,00 (novecentos e setenta e
cinco reais).
LOTE Nº 125
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal n° 1999.61.03.006147-4 e apenso s.
Vara: 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes: FAZENDA NACIONAL X J H R CURSINO
CNPJ/CPF do executado: 56.039.555/0001-00
CDA: 80 2 97 034767-44 e outras.
Localização do lote: Rua Coronel José Monteiro, N. 565, Centro – S.J.Campos.
Descrição do(s) bem(ns) integrantes(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Armário, medindo aproximadamente 6,00 x 1,20 x 1,80 metros, em madeira
peroba, revestido com fórmica na cor bege, com 180 gavetas, contendo cada gaveta
62 compartimentos, contendo todas as letras do alfabeto, em chumbo, marca Manig,
em bom estado de conservação e em uso, avaliado em R$ 6.000,00;
B) 01 Aparelho de Fax, marca Sharp, modelo UX-256, aparentando bom estado de
conservação, avaliado em R$ 180,00;
C) 01 Computador, com teclado, monitor e estabilizador, processador Pentium,
aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00;
D) 01 Impressora Matricial, marca Epson, modelo FX-286E, aparentando bom estado
de conservação, avaliada em R$ 400,00;
E) 01 Máquina de escrever, marca Olivetti, aparentando bom estado de conservação e
em funcionamento, avaliada em R$ 200,00;
F) 01 Máquina Impressora Cato, tipográfica ofício duplo, série n° 166736006,
aparentando bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00;
66
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
G) 03 Mesas, em cerejeira, com 6 gavetas cada, aparentando bom estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 100, 00, totalizando R$ 300,00;
H) 02 Armários, com 2 portas cada, em cerejeira, medindo aproximadamente 1,20m
de altura e aparentando bom estado de conservação, avaliado cada um em R$
100,00, totalizando R$ 200,00;
I) 02 Armários, com 02 portas cada, em cerejeira, medindo aproximadamente 0,60m
de altura e aparentando bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 80,00,
totalizando R$ 160,00;
J) 06 Cadeiras estofadas, com pés em aço inox, aparentando médio estado de
conservação, avaliada cada uma em R$ 30,00, totalizando R$ 180,00;
K) 01 Cadeira giratória, estofada, com braços e rodízio, aparentando médio estado de
conservação, avaliada em R$ 250,00.
Valor do débito: R$ 50.500,80 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 11.670,00 (Onze mil, seiscentos e setenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2° leilão : R$ 5.835,00 (Cinco mil, oitocentos e
trinta e cinco reais).
LOTE Nº 126
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2007.61.82.006358-3
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CORDIOLLI GRÁFICA E PAPELARIA LTDA
CNPJ/CPF do executado: 57.762.643/0001-90
CDA: 80 4 05 089207-39
Localização do lote: Av. Fagundes Filho, 402, Vila Monte Alegre, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 60 Caixas de Papel marca Report, cada caixa contendo 10 pacotes com 500 folhas,
cor branca, do estoque rotativo, avaliada cada caixa em R$ 88,00, totalizando R$
5.280,00;
B) 20 Peças de Cartucho HP nº 74, do estoque rotativo, avaliada cada uma em R$
25,25, totalizando R$ 505,00;
C) 30 Peças de Cartucho HP nº 75, do estoque rotativo, avaliada cada uma em R$
34,25, totalizando R$ 1.027,50;
D) 20 Peças de Cartucho HP nº 56, do estoque rotativo, avaliada cada uma em R$
46,78, totalizando R$ 935,60;
E) 20 Peças de Cartucho HP nº 57, do estoque rotativo, avaliada cada uma em R$
76,80, totalizando R$ 1.536,00;
F) 18 Pacotes com 125 folhas cada, de papel telado, 180 gramas, preto, medida 66 x
96, marcas diversas, do estoque rotativo, avaliado cada pacote em R$ 145,00,
totalizando R$ 2.610,00.
Valor do débito: R$ 12.690,27 em 06/2009
Valor de avaliação: R$ 11.894,10 (Onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
dez centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 5.947,05 (Cinco mil, novecentos
e quarenta e sete reais e cinco centavos)
LOTE Nº 127
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2008.61.82.003556-7
67
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X PENTA COM PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. EPP
CNPJ/CPF do executado: 47.187.505/0001-70
CDA: 80 4 04 013595-41
Localização do lote: Rua Santa Efigênia, n° 481 – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
21 kits para antena parabólica composto de: um receptor satélite, um LNBF, 1 kit de
cabo, conectores e base de fixação e de antena parabólica marca Elsys by Eld Tec,
sendo o referido kit o nome de Smart Kit, avaliado cada um em R$ 600,00.
Valor do débito: R$ 13.473,12 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos
reais).
LOTE Nº 128
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2008.61.26.005689-3
Vara: 1ª Vara Federal de Santo André
Partes: INSS X
ESCOLAS GRADUAL S/C LTDA
CNPJ/CPF do executado: 51.136.687/0001-28
Localização do lote: R. Cel. Francisco Amaro, 64 - Centro, Santo André/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 241 carteiras universitárias, com assento, encosto e braço (apoio/mesa), de
madeira, em estado de conservação regular, avaliada cada uma em R$ 40,00,
totalizando R$ 9.640,00;
B) 115 Conjuntos compostos de mesas e cadeiras escolares próprias para ensino
fundamental, em estado de conservação regular, avaliado cada conjunto em R$ 38,00,
totalizando R$ 4.370,00.
Valor do débito: R$ 11.568,83 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 14.010,00 (Quatorze mil e dez reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 7.005,00 (Sete mil e cinco reais)
LOTE Nº 129
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.026629-9
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X ESTAMPARIA UNIDADE DOIS LTDA E DÉCIO RAMOS
CNPJ/CPF do executado: 50.384.700/0001-03
Localização do lote: Rua Ituverava, 383, Vila Prudente – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
01 Ferramental para confecção de conexões de aço inox, fabricado com blocos
colunados, em aço de alta dureza com tratamento térmico, em bom estado de
conservação e em pleno uso.
Valor do débito: R$ 21.508,96 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOTE Nº 130
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2005.61.82.050486-4
Vara: 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X PORTAS SANFONADAS PORTAFLEX LTDA-ME
CNPJ/CPF do executado: 01.801.920/0001-71
CDA: 80 4 05 141855-30
Localização do lote: R. Dom Lucas Obes, n° 180 – Ipiranga – São Paulo/ SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 20.000 Suportes móveis para persianas horizontais, em aço 1,2mm, novos, do
estoque rotativo, avaliado cada um em R$ 0,40, totalizando R$ 8.000,00;
B) 14.000 Suportes “L” universal, para persianas horizontais, em ferros zincados de
2,5mm, novos, do estoque rotativo, avaliado cada um em R$ 0,92, totalizando R$
12.880,00.
Valor do débito: R$ 16.790,86 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 10.440,00 (Dez mil, quatrocentos
e quarenta reais)
LOTE Nº 131
Natureza e n° do Processo : Execução Fiscal nº 2008.61.82.011312-8
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: INSS X TRANSPEL EMBALAGENS LTDA., MOZART GAIA E MOZART GAIA
JÚNIOR.
CNPJ/CPF do executado: 49.515.497/0001-70
Localização do lote: Rua General João Carlos Lobo Botelho, n° 387 – Vi la Maria –
São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
102.000 quilogramas de Papel Maculatura, papel duplex marrom, em bobinas,
medindo 800 x 1000mm, novo, do estoque rotativo do executado, avaliado o
quilograma em R$ 1,28.
Valor do débito: R$ 128.247,16 em 03/2008.
Valor de avaliação: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil e quinhentos e sessenta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil e
duzentos e oitenta reais).
LOTE Nº 132
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.022695-9
Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: INSS X MUNDIAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/C LTDA, ROBERTO
HERNANDES DE SOUSA e ANA PAULA HERNANDES DE SOUSA
CNPJ/CPF do executado: 64.026.313/0001-00
Localização do lote: R. Victorio Santim, 297, Itaquera - São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Microcomputador Pentium, marca Philips, com capacidade de 16 MB-RAM,
monitor colorido, com teclado e mouse, avaliado em R$ 350,00;
69
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
B) 01 Impressora matricial, marca Epson, modelo LX-300, avaliada em R$ 350,00;
C) 01 Escrivaninha formato em “L”, com canto em Leque, com duas gavetas, com
mesa auxiliar móvel para teclado de computador, pés de ferro, topo em madeira na cor
cinza, medidas aproximadas 120 x 60 cm do lado maior e 100 x 60 do lado menor,
avaliada em R$ 140,00;
D) 01 Caldeira com rodízios, giratória, sem braço, simples, com assento/encosto
almofadados revestidos em tecido na cor azul, sem marca, avaliada em R$ 50,00;
E) 01 Microcomputador, marca Compac Presário, modelo 4410, com 128 MB-RAM,
CPU e monitor acoplados, com leitor de CD 44 Max, teclado e mouse, avaliado em R$
700,00;
F) 01 Impressora jato de tinta, marca HP, modelo 840C, avaliada em R$ 150,00;
G) 01 Escrivaninha formato em “L”, canto em formato leque, topo de madeira, bordas
arredondadas, com duas gavetas, estrutura metálica, cor cinza claro, sem marca,
medindo aproximadamente 120 x 67 cm do lado maior e 90 x 67 cm do lado menor,
avaliada em R$ 200,00;
H) 01 Aparelho de FAX, marca Brother, modelo 610, em uso, avaliado em R$ 350,00;
I) 01 Escrivaninha com topo de madeira, revestida em fórmica, cor cinza, sem marca,
bordas de acabamento plástico na frente e nos fundos, com três gavetas com tranca,
estrutura de sustentação metálica, medindo 126 x 74cm, avaliada em R$ 90,00;
J) 03 Arquivos de aço, com quatro gavetas, cor cinza, medidas aproximadas da altura,
profundidade e largura 133x94x46 cm. Um marca Maxitec e os demais sem marca,
avaliado cada um em R$ 80,00, totalizando R$ 240,00;
K) 01 Escrivaninha com topo de madeira, revestida em fórmica, cor cinza, com duas
gavetas com tranca, sem marca aparente, estrutura de sustetação metálica, avaliada
em R$ 80,00;
L) 04 Cadeiras palito, com assento e encosto almofadados, revestidas em tecido cor
preta, sem marca, avaliada cada uma em R$ 25,00, totalizando R$ 100,00;
M) 01 Mesa de reunião, confeccionada em madeira, revestida em fórmica na cor cinza,
formato arredondado nas extremidades, medidas 200 x 100 cm, sem marca, avaliada
em R$ 250,00;
N) 01 Armário de madeira, parte superior aberta e parte inferior fechada, com uma
prateleira, duas portas com tranca, cor cinza, sem marca, medidas 160 x 80 cm,
avaliado em R$ 130,00;
O) 01 Armário de madeira, sem marca, com duas portas, cor bege, medidas
180x90x48 cm, avaliado em R$ 150,00;
P) 02 Estantes de Aço, abertas, sem marca, com 6 prateleiras, em uso, avaliada cada
uma em R$ 40,00, totalizando R$ 80,00;
Q) 01 Enceradeira Industrial, marca Clenor, sem número, avaliada em R$ 400,00;
R) 01 Enceradeira Industrial, marca Eiras, número 16298, tipo LM, HP ½ RPM 1745,
avaliada em R$ 300,00;
S) 01 Veículo, marca Fiat, modelo Fiorino IE, cor branca, ano 1997, placas CIT
1437/SP, com logotipo da empresa executada,
Chassi 9BD255044V8528508,
Renavam 670023663, avaliado em R$ 12.000,00.
OBS.: Todos os bens estão em bom estado de conservação e uso.
Obs: Há Embargos à Execução, nº 2007.61.82.035096-1, em trâmite.
Valor do débito: R$ 650.739,57 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 16.110,00 (Dezesseis mil, cento e dez reais)
70
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 8.055,00 (Oito mil e cinqüenta e
cinco reais)
LOTE Nº 133
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.019505-0
Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X CRISTAL COMPONENTES TÉCNICOS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do executado: 01.770.370/0001-70
CDA: 80 2 06 019251-55 e outra
Localização do lote: Rua Forte do Rio Branco, 91 – unidade 1 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
8.500 Peças de elemento filtrante a disco para radiador de óleo do caminhão
Mercedes Benz Série 430, novas, de fabricação da executada, de seu estoque
rotativo, avaliada cada uma em R$ 15,50.
Obs: Há embargos à execução pendentes de julgamento no Tribunal Regional
Federal.
Valor do débito: R$ 143.659,66 em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 131.750,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e cinqüenta
reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 65.875,00 (sessenta e cinco mil,
oitocentos e setenta e cinco reais)
LOTE Nº 134
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 2006.61.82.016766-9
Vara: 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS X JARDIM &
JARDIM ASSESSORIA IMOBILIARIA S/C LTDA
Localização do lote: R. Bento Barbosa, 308 – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Conjunto de Mesa e Cadeiras para escritório, com 06 cadeiras em estofado de
tecido vermelho, mesa de ferro revestida em fórmica de cor preta, duas das cadeiras
são tipo presidente, em ótimo estado de conservação, avaliado o conjunto em R$
3.500,00;
B) 01 Estante de Madeira, cor preta, com duas prateleiras e duas portas, ótimo estado,
avaliada em R$ 400,00;
C) 01 Arquivo para Pasta suspensa, em ferro, cor preta, em ótimo estado, avaliada em
R$ 200,00;
D) 01 Mesa para computador, com 01 prateleira, na cor preta, em ótimo estado,
avaliada em R$ 200,00.
Valor de avaliação: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.150,00 (Dois mil, cento e
cinqüenta reais)
LOTE Nº 135
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2008.61.82.023948-3
71
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X VANTAGE CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA.
CNPJ/CPF do executado: 38.881.124/0001-04
CDA: 80 6 06 147400-26 e Outras.
Localização do lote: Rua Reims, 557 – Casa Verde – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 06 Armários/arquivos em chapa de aço, com 4 gavetas (tipo padrão), avaliado cada
um em R$ 150,00, totalizando R$ 900,00;
B) 01 Mesa de escritório, em aglomerado, 1,75 x 1,00m, base e pés de ferro/aço, com
4 gavetas (duas de cada lado), avaliada em R$ 230,00;
C) 06 Mesas de escritório em aglomerado, sendo,01 com aproximadamente 1,60 x
0,80m, c/ 3 gavetas na lateral, avaliada em R$ 180,00; 02 com 3 gavetas, com cerca
de 1,50 x 0,60m, avaliada cada uma em R$ 160,00; 01 com 06 gavetas, com cerca de
1,60 x 0,80m, avaliada em R$ 190,00; 01 com 2 gavetas na lateral, com cerca de 1,50
x 0,60m, regular estado, avaliada em R$ 140,00; 01 com 2 gavetas, com cerca de 1,50
x 0,60m, tampo revestido tipo fórmica, avaliada em R$ 160,00, totalizando R$ 990,00;
D) 16 cadeiras estofadas, sendo, 01 “Presidente”, encosto alto, braços, rodinhas, c/
regulagem, em courvim preto, avaliada em R$ 160,00; 04 de visita, s/ braço, em tecido
preto, simples, avaliada cada uma em R$ 30,00, 02 de visita, tipo poltrona, c/ braço,
tecido vermelho, avaliada cada uma em R$ 40,00, 03 tipo “Diretor”, c/ braço, tecido
grafite, rodinhas, com regulagem, avaliada cada um em R$ 120,00, 06 tipo
“Secretária”, de rodinhas, sem braço, tecido preto, avaliada cada uma em R$ 50,00,
total deste item R$ 1.020,00;
E) 03 Mesas computador tipo estante – evolukit, sendo, 01 de 1,20 x 0,60 x 1,50m, em
aglomerado (c/ 2 prateleiras), avaliada em R$ 150,00, e 02 de 0,60 x 1,50m, avaliada
cada uma em R$ 110,00, totalizando R$ 220,00, total deste item R$ 370,00;
F) 01 Mesinha para impressora - evolukit, c/ 3 prateleiras, 0,40 x 0,60m, avaliada em
R$ 60,00;
G) 01 Mesa de reunião oval, em aglomerado, com tampo revestido cor cinza, tipo
fórmica, pés em ferro galvanizado, avaliada em R$ 160,00;
H) 04 Micro Computadores, com monitores de 14 polegadas, mouses e teclados,
sendo,01 Pentium ® 3.00 GHZ – (servidor), 1GB de Ram, HD 120GB, avaliado em R$
800,00; 01 Intel ® Pentium ® Dual, CPU (E2.140), 1.60 GHZ, 1 GB de Ram (960MB),
HD de 80 GB, avaliado em R$ 650,00; 01 AMD Athlon ™ MP, 900 MHZ (847), 512 MB
Ram (448), HD de 80 GB, avaliado em R$ 600,00; 01 Pentium ® 4, CPU 2.00 GHZ,
512 de Ram (496MR), HD de 80GB, avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 2.750,00;
I) 01 Microondas Sharp, avaliado em R$ 150,00;
J) 01 Frigo-bar Consul, avaliado em R$ 400,00;
K) 01 Fogão de 4 bocas Continental, avaliado em R$ 300,00.
Valor do débito: R$ 24.279,23 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 7.330,00 (sete mil, trezentos e trinta reais).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 3.665,00 (três mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais).
LOTE Nº 136
Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 1999.61.82.009963-3
Vara: 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
72
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Partes: FAZENDA NACIONAL X EMPG COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA e
KONSTANTY PNIEWSKI
CNPJ/CPF do executado: 60.396.041/0001-70
CDA: 80 6 98 026498-75
Localização do lote: Rua Sarumá, 40 e 40-A, Vila Lucia, São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A parte ideal de 1/3 da nua propriedade de quatro casas localizadas na Rua Sarumá
nºs 40 e 40-A (atual 54), e seu terreno, correspondente ao lote 25 da quadra 14 na
Vila Lucia, Vila Prudente 26º Subdistrito, medindo o terreno 10,00m de frente para a
Rua Sarumá, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a
medida da frente, encerrando a área de 300,00 m², confinando do lado direito com o
prédio nº 38 da citada via, erigido no lote 25 e pelos fundos, com os fundos do prédio
137 da rua Dr. Antonio Macedo Lima, inscrito no 6º CRI de São Paulo/SP sob a
matrícula de nº 6.737, lançado pelos contribuintes nºs 044.170.0043-3 e
044.170.0042-5, composto de dois sobrados com uma residência na parte posterior e
três residências na parte inferior posterior, tendo cada imóvel na parte inferior dianteira
um salão comercial (ambos fechados), avaliada em R$ 700,00 o metro quadrado do
terreno, totalizando R$ 210.000,00, avaliada também em R$ 600,00 o metro quadrado
da área construída (165,00m² um imóvel + 260,00m² o outro = 425,00m²) perfazendo
R$ 255.000,00, totalizando R$ 465.000,00, correspondendo a parte Ideal de 1/3 o
valor de R$ 155.000,00.
Obs.1: Consta averbado na matrícula reserva de Usufruto vitalício em favor de
Constantino Pniewski e Nadzieja Pniewska, bem como, que o imóvel encontra-se
penhorado em outros processos de Execuções Fiscais.
Obs.2: O imóvel encontra-se totalmente ocupado por diversos locatários.
Obs.3: Co-proprietários: Leonídia Gimenez, casada com Jayme Gimenez, e Pedro
Pniewski, casado com Idalina da Luz Lopes Pniewski.
Valor do débito: R$ 197.292,40 em 07/2009.
Valor de avaliação: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 93.000,00 (noventa e três mil
reais)
LOTE Nº 137
Natureza e n° do processo : Execução Fiscal nº 2007.61.82.028813-1
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes: FAZENDA NACIONAL X SAN MARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do executado: 44.063.667/0001-09
CDA: 80 6 06 147925-06
Localização do lote: Rua Conde de Sarzedas, 316, Centro – São Paulo/SP
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 500 Potes Dashinomoto, 200 gramas, avaliado cada um em R$ 8, 47, totalizando
R$ 4.235,00;
B) 300 Potes de Dashinomoto, 500 gramas, avaliado cada um em R$ 18, 59,
totalizando R$ 5.577,00;
C) 3000 Pacotes Soboru, 02 gramas, avaliado cada um em R$ 1, 50, totalizando R$
4.500,00;
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
D) 1000 Pacotes Moti em pó, 01kg, avaliado cada um em R$ 7, 70, totalizando R$
7.700,00;
E) 2000 Pacotes Agar Agar, 10 gramas, avaliado cada um em R$ 1,98, totalizando R$
3.960,00;
F) 1000 Latas Wassabe, 40 gramas, avaliada cada uma em R$ 4, 00, totalizando R$
4.000,00;
G) 3000 Pacotes Gergelin preto, 100 gramas, avaliado cada um em R$ 1, 43,
totalizando R$ 4.290,00;
H) 2000 Pacotes Gergelin preto, 200 gramas, avaliado cada um em R$ 2, 86,
totalizando R$ 5.720,00;
I) 2000 Pacotes Gergelin branco, 100 gramas, avaliado cada um em R$ 1, 32,
totalizando R$ 2.640,00;
J) 3170 Pacotes de Gergelim branco, 200 gramas, avaliado cada um em R$ 2, 64,
totalizando R$ 8.368,80.
Obs: Produtos novos e pertencentes ao estoque rotativo da executada.
Valor do débito: R$ 59.533,20, em 07/2009
Valor de avaliação: R$ 50.990,80 (Cinqüenta mil, novecentos e noventa reais e
oitenta centavos)
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 25.495,40 (Vinte e cinco mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
LOTE Nº 138
Natureza e n° do processo: Execução Fiscal nº 2000.61.82.092224-0 e Apenso.
Vara: 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARLOS DE ALMEIDA PRADO
CNPJ/CPF do executado: 001.630.748-87
CDA: 80 1 99 004210-23 e Outra.
Localização do lote: Rua Oscar Thompson, n°s 36, 42, 44, 56, 62, 68 e 80 e Rua
Olímpia de Almeida Prado, antiga rua Olímpia n°s 59 , 93, 142, 146, 152, 158 e 166 –
Barra Funda – São Paulo/SP.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais
ônus:
A) 01 Imóvel: a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de um prédio sito à rua
Oscar Thompson, n° 36, 42 e 44, no 35° Subdistrito - Barra Funda, de três pavimentos
e contém dois armazéns e quatro apartamentos, medindo o respectivo terreno 18,50
metros de frente, por 20,60 metros de fundo; este prédio, juntamente com outros, foi
edificado em terreno que, no seu conjunto, confina do lado esquerdo com propriedade
de Maria Luiza A. de Almeida Prado, pelos fundos com propriedade de Edgard A. de
Almeida Prado, Bernardino Fontoura, Pedro Bovi e Maria de Lourdes de Tal, e do lado
direito com terreno de Octaviano de Almeida Prado e sua mulher Leonor Amaral de
Almeida Prado, objeto da Matrícula n° 172.853, orig inária da Matricula n° 130.465
(Av.2), do 15° CRI da Capital/SP, Contribuinte n° 020.048.0001-1, avaliado o imóvel
em R$ 704.841,00, e a parte ideal de ¼ pertencente ao executado, avaliada em R$
176.210,25;
B) 01 Imóvel: a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de um prédio sito à rua
Oscar Thompson, n° 56, 62 e 68, de três pavimentos, no 35° Subdistrito - Barra Funda,
contém dois armazéns e quatro apartamentos e o seu terreno mede 22,00 metros de
frente, por 34,50 metros de fundos; este prédio, juntamente com outros, foi edificado
74
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
em terreno que, no seu conjunto, confina do lado esquerdo com propriedade de Maria
Luiza A. de Almeida Prado, pelos fundos com propriedade de Edgard A. de Almeida
Prado, Bernardino Fontoura, Pedro Bovi e Maria de Lourdes de Tal, e do lado direito
com terreno de Octaviano de Almeida Prado e sua mulher Leonor Amaral de Almeida
Prado, Matricula n° 172.854, originária da Matricul a n° 130.465 (Av.2), do 15° CRI da
Capital/SP, Contribuinte n° 020.048.0002-1, avaliad o o imóvel em R$ 1.467.780,00 e a
parte ideal de ¼ pertencente ao executado avaliada em R$ 366.945,00;
C) 01 Imóvel: a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de um prédio sito à rua
Oscar Thompson, no 80, no 35° Subdistrito - Barra Funda, com três pav imentos e
porão, sendo constituído por seis apartamentos, medindo o terreno 16,00 metros de
frente por 21,20 metros de fundos; este prédio, juntamente com outros, foi edificado
em terreno que, no seu conjunto, confina do lado esquerdo com propriedade de Maria
Luiza A. de Almeida Prado, pelos fundos com propriedade de Edgard A. de Almeida
Prado, Bernardino Fontoura, Pedro Bovi e Maria de Lourdes de Tal, e do lado direito
com terreno de Octaviano de Almeida Prado e sua mulher Leonor Amaral de Almeida
Prado, Matrícula n° 172.855, originária da Matrícu la n° 130.465 (Av.2), do 15° CRI da
Capital/SP, Contribuinte n° 020.048.0003-8, avaliad o o imóvel em R$ 691.042,00 e a
parte ideal de ¼ pertencente ao executado avaliada em R$ 172.760,50;
D) 01 Imóvel: a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) do grande armazém onde
esteve instalado o Mercado Orion sito à Rua Olímpia de Almeida Prado, antiga rua
Olímpia n° 59/93, com dependências nos fundos, no 3 5° Subdistrito - Barra Funda,
sendo o terreno de forma muito irregular, mede de frente 59,00 metros e tem a
superfície de cerca de 2.400,00 metros quadrados, pelos lados e fundos diversas
linhas quebradas que vão até atingirem na sua maior profundidade a distância de
70,00 metros, mais ou menos, da linha de frente, divide com o armazém n°45 da rua
Olímpia de Almeida Prado, pertencente a Octaviano de Almeida Prado e sua mulher
Leonor Amaral de Almeida Prado e com propriedade de Irmãos Interlenghi, Vicente
Giosa e Cia. de Industrias Têxteis; Matrícula n° 17 2.856, originária da Matrícula n°
130.465 (Av.2), do 15° CRI da Capita, Contribuinte n° 020.047.0043-2, avaliado o
imóvel em R$ 1.944.609,00 e a parte ideal de ¼ pertencente ao executado avaliada
em R$ 486.152,25;
E) 01 Imóvel: a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de cinco armazéns
situados na rua Olímpia de Almeida Prado, antiga rua Olímpia, n° 142, 146, 152, 158 e
166, este último na esquina com a rua Brigadeiro Galvão, no 35° Subdistrito - Barra
Funda, todos de um só pavimento e o respectivo terreno que mede 25,00 metros na
rua Olímpia de Almeida Prado, 10,00 metros na rua Brigadeiro Galvão, pouco mais de
25,00 metros no lado desta última rua, onde confina com Bernardino Fontoura e 14,00
metros no da primeira, onde divide com propriedade de Carlos A. de Almeida Prado.
Matrícula n° 172.857, originária da Matrícula n° 13 0.465 (Av.2), do 15° CRI da
Capital/SP, Contribuinte n°s 020.048.0007-0, 020.04 8.0008-9, 020.048.0009-7,
020.048.0010-0 e 020.048.0011-9, avaliado o imóvel em R$ 631.125,00 e a parte ideal
de 1/4 pertencente ao executado em R$ 157.781,25.
F) a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de uma vaga na garagem coletiva, no
sub-solo, do Edifício San Dimas, na Rua Albuquerque Lins, 1.203, no 11º sub-distrito
Santa Cecília, com uma área total de construção de 19,67m², e uma fração ideal no
todo do terreno de 2,72m², ou seja 0,4048%. Contribuinte: 020.090.0300-4, registrado
no 2º C.R.I. da Capital/SP sob Matrícula nº 8954, avaliada a totalidade do imóvel em
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
R$ 20.000,00 (preço médio de vaga de garagem na região de Higienópolis) e a parte
ideal de ¼ pertencente ao executado em R$ 5.000,00.
G) a parte ideal correspondente a ¼ (um quarto) de um prédio situado na Avenida
General Olímpio da Silveira nº 55/59, antiga Rua das Palmeiras nº 113, no 11º
Subdistrito de Santa Cecília, com um armazém no pavimento térreo e treze
apartamentos nos seis pavimentos superiores, e seu respectivo terreno medindo
11,00m de frente, por 45,00m da frente aos fundos, confinando com propriedade de
Maria Agate Hutzmann, Basílio Funtel e Constantino Fraga. Contribuinte nº
020.063.0005-9, registrado no 2º C.R.I. da Capital sob matrícula nº 45.385, avaliado o
imóvel em R$ 899.872,51 e a parte ideal de ¼ pertencente ao executado em R$
224.968,13.
Obs.: Há Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Há débitos de IPTU.
Valor do débito: R$ 128.306.67 em 06/2009.
Valor de avaliação: R$ 1.589.817,30 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e dezessete reais e trinta centavos).
Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 953.890,38 (novecentos e
cinqüenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos).
Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno
Administrativo, em 06/08/2009, pág. 61/99.
76
Download

Edital da 38 ª Hasta Pública