Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 TERMO ADITIVO – REFERENTE AO CONTRATO Nº 253/2013 SUMÁRIO Municípios AMPÉRE..........................................................................................................................01 BARRACÃO.....................................................................................................................02 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................08 BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................08 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................09 CHOPINZINHO................................................................................................................16 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................25 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................36 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................37 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................37 ENÉAS MARQUES..........................................................................................................38 FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................39 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................39 HONÓRIO SERPA............................................................................................................61 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................61 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................61 MANGUEIRINHA..............................................................................................................62 MARMELEIRO.................................................................................................................64 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE..............................................................................72 PALMAS...........................................................................................................................72 PATO BRANCO..............................................................................................................109 PINHAL DE SÃO BENTO............................................................................................... 110 PRANCHITA................................................................................................................... 113 REALEZA....................................................................................................................... 115 RENASCENÇA............................................................................................................... 116 SANTA IZABEL DO OESTE........................................................................................... 116 SÃO JOÃO.....................................................................................................................125 SÃO JORGE D’OESTE..................................................................................................132 SAUDADE DO IGUAÇU.................................................................................................132 SULINA...........................................................................................................................133 VERÊ..............................................................................................................................133 Associações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA – CIF.............................................134 O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 253/2013, de 09 de agosto de 2013: PARTES: Município de Ampére e PEDREIRA MOTTER LTDA. ADITIVO: Fica alterado o prazo de vigência do presente contrato em mais 12 (doze) meses, tendo seu termino previsto para 07 de agosto de 2016. FORO: Comarca de Ampére – PR Ampére–PR, 08 de agosto de 2015. Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E A.G KIENEN & CIA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.225.947/0001-65. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 37/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VALOR: R$ 78,00 (setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ampére/Pr A.G. KIENEN & CIA LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO nº. 161/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.590.555/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Medicamentos , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 37/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VALOR: R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ampére/Pr AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada AMPÉRE Cod158471 EXTRATO DO CONTRATO nº. 160/2015 HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO nº. 165/2015 INICIO Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2015 Processo nº 118/2015 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30min do dia 06 de outubro de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item do seguinte objeto: aquisição de álcool e gasolina comum, para fornecimento parcelado durante a vigência. Cópia completa do edital estará disponível no Portal Transparência do Município: http://www.ampere.pr.gov.br, Informações do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do e-mail [email protected]. Andreia Badia Felippi Pregoeira DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E DAMEDI DAMBRÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.368.320/000105. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Medicamentos , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 37/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VALOR: R$ 30.592,72 (trinta mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ampére/Pr DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015–Processo nº 117/2015. Cod158582 O MUNICÍPIO de Ampére, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 05 de outubro de 2015, na Rua Maringá, 279, Centro, Ampére/PR, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. OBJETO QUANTI-DADE VALOR TOTAL (R$) PRAZO (DIAS) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO 6x2 01 300.000,00 90 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Ampére, Paraná, Brasil–Telefone : (046) 3547 1122–R 216–Fax: (046) 3547-1516–E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Maringá, 279, Centro, das 08:00 às 11:30 horas. Ampére-PR, 18 de setembro de 2015. Andreia Badia Felippi PREGOEIRO Cod158472 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA DN: cn=APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, [email protected], c=BR Dados: 2015.09.21 17:37:22 -03'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 2 / 140 LEI Nº 2.068/2015 BARRACÃO Prefeitura LEI Nº. 2.066/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos e a parcelar débitos concernentes aos tributos. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As dívidas com a Fazenda Pública Municipal, concernente aos tributos, vencidas até 31 de dezembro de 2014, com exceção dos tributos incidentes sobre projetos dc construção civil (Alvará de Construção, Taxa de Aprovação de Projeto e ISSQN), poderá ser paga ou parcelada na forma e nas condições previstas nesta Lei: I–Para pagamento à vista, em cota única dos tributos mencionados no caput deste artigo, será concedido o desconto de 90% (noventa) por cento, sobre o valor dos juros e multas devidos até a data do pagamento; II–Para pagamento de 02 até 04 vezes, em parcelas fixas e iguais, será concedido desconto de 80% sobre juros e multa devidos até a data do parcelamento. § 1º. Nos casos previstos nos incisos deste artigo a parcela mínima não poderá ser inferior a R$ 30,00 (trinta reais) para pessoa física e R$ 50,00 (cinquenta reais), para pessoa jurídica. § 2º. Os benefícios da presente Lei só se aplicam no caso de pagamento em moeda corrente não alcançando outras modalidades de pagamento, tais como compensação, dação em pagamento e os previstos no Código Tributário Municipal vigente. Art. 2º. Observadas as condições previstas no artigo 1º. desta Lei, será admitido reparcelamento de débitos constantes de parcelamento em andamento ou que tenha sido rescindido. § 1º. No reparcelamento, de que trata o caput deste artigo, de débitos não inscritos em divida ativa, ocorrerá atualização da dívida desde a origem, dedução das parcelas pagas e assinatura de Termo de Confissão de Dividas. § 2º. No reparcelamento, de que trata o caput deste artigo, oriundos de débitos já inscritos em dívida ativa, o montante a ser renegociado devera comportar o saldo devedor do contrato, incluídas as parcelas vencidas e vincendas, deduzidas as parcelas pagas, condicionado, igualmente, a assinatura pelo contribuinte de Termo de Confissão de Divida. Art. 3º. Fica a critério do fisco municipal a exigência de acréscimo de garantia nos casos de renegociação de dívidas já ajuizadas, caso o contribuinte opte pela composição amparada nesta Lei. Art. 4º. Em havendo inadimplemento, após o vencimento da terceira parcela consecutiva sem o efetivo pagamento e a critério do fisco municipal, sem prévia notificação ao contribuinte, será cancelado, com a consequente suspensão dos benefícios conferidos, reimplante dos descontos concedidos por ocasião do parcelamento, se for o caso, bem como o encaminhamento para execução judicial ou prosseguimento na já existente. Art. 5º. A adesão ao parcelamento da presente Lei constitui confissão de dívida de forma irrevogável e instrumento hábil e suficiente para a exigência do crédito tributário. Art. 6º. O beneficio de que trata esta Lei será concedido uma única vez ao mesmo sujeito passivo, ficando vedada nova concessão para dívidas já beneficiadas nos termos da presente Lei. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2015. Barracão, Estado do Paraná, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158530 LEI Nº 2.067/2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto o Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para registro de Auxílio Doença e Compensação Previdenciária nas seguintes Dotações: 1300–FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO 1301–FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO 09.272.0025.2.062–Manutenção do Fundo de Previdência 3.3.90.08.00.00.00.00.1000 – Outros Benefícios Assist.do Serv. R$ 200.000,00 3.3.90.98.00.00.00.00.1551 – Compensações ao RGPS R$ 150.000,00 Art.2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 1300 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO 1301–FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO 09.272.0025.2.062–Manutenção do Fundo de Previdência 2 3.1.90.01.00.00.00.00.1000 – Aposentadorias do RPPS R$ 100.000,00 10 3.3.90.39.00.00.00.00.1551 – Outros Serv.Terc.-Pes. Jurid. R$ 150.000,00 12 3.3.90.91.00.00.00.00.1000 – Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158531 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.262.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais) para reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: 0300 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0301 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0003.2.003 – Manutenção Recursos Humanos 31 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.....R$ 100.000,00 0302 – DIVISÃO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA 04.122.0003.2.004 – Manutenção da Divisão de Trabalho Emprego e Renda 50 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 10.000,00 0305 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO 24.131.0026.2.063 – Divisão de Comunicação 72 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 20.000,00 0308 – DIVISÃO DE PROCURADORIA 04.122.0029.2.066 – Divisão de Procuradoria 99 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física........R$ 2.000,00 100 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00 0309 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2.024 – Amortização e Encargos 118 4.6.90.71.00.00.00.00.1000 – Principal da Dívida Cont. Resgat.....R$ 50.000,00 0310 – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.0030.2.067 – Divisão de Tesouraria 119 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.....R$ 5.000,00 0311 – DIVISÃO DE LICITAÇÕES 04.123.0031.2.068 – Divisão de Licitações 130 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.......R$ 10.000,00 138 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica.....R$ 15.000,00 0312 – DIVISÃO DE COMPRAS 04.123.0032.2.069 – Divisão de Compras 144 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo........................R$ 10.000,00 147 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 2.000,00 149 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica.....R$ 8.000,00 0400 – DEPARTAMENTO DE OBRAS 0401 – DIVISÃO DE MÁQUINAS PESADAS 26.782.0033.2.070 – Divisão de Máquinas Pesadas 170 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 4.000,00 177 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo......................R$ 45.000,00 186 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 45.000,00 0500 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0502 – DIVISÃO DE URBANISMO 15.452.0006.2.009 – Manutenção da Divisão de Urbanismo 198 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 50.000,00 200 3.3.90.16.00.00.00.00.1000 – Outras desp. Var. Pessoal Civil.........R$ 5.000,00 202 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais.........................R$ 5.000,00 204 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 70.000,00 212 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 50.000,00 0503 – DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0034.2.072 – Divisão de Limpeza Pública 232 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00 0600 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 0601 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008.2.010 – Manutenção do Ensino Fundamental 256 3.3.90.30.00.00.00.00.1103 – Material de Consumo.......................R$ 20.000,00 263 3.3.90.33.00.00.00.00.1104 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 20.000,00 264 3.3.90.36.00.00.00.00.1103 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física........R$ 8.000,00 267 3.3.90.39.00.00.00.00.1103 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00 274 4.4.90.52.00.00.00.00.1103 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 12.361.0008.2.026 – Transporte Escolar 288 3.3.90.33.00.00.00.00.1103 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 15.000,00 289 3.3.90.33.00.00.00.00.1107 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 40.000,00 293 3.3.90.39.00.00.00.00.1103 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 5.000,00 12.361.0008.2.027 – Encargos FUNDEB 298 3.1.90.04.00.00.00.00.1101 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 50.000,00 300 3.1.90.11.00.00.00.00.1101 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.....R$ 407.000,00 302 3.1.90.13.00.00.00.00.1101 – Obrigações Patronais.........................R$ 3.000,00 308 3.1.91.13.00.00.00.00.1101 – Obrigações Patronais.........................R$ 40.000,00 12.365.0009.2.029 – Manutenção de Creches 343 3.1.90.11.00.00.00.00.1103 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.......R$ 3.000,00 357 3.3.90.39.00.00.00.00.1103 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 5.000,00 361 4.4.90.52.00.00.00.00.1104 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 3.000,00 0602 – DIVISÃO DE CULTURA 13.392.0010.2.011 – Manutenção da Divisão de Cultura 363 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.......R$ 8.000,00 369 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 2.000,00 371 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 4.000,00 0700 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0011.2.073 – Fundo Municipal de Saúde 378 3.1.90.04.00.00.00.00.1303 – Contratação por Tempo Determ........R$ 12.000,00 380 3.1.90.11.00.00.00.00.1303 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 240.000,00 382 3.1.90.13.00.00.00.00.1303 – Obrigações Patronais.........................R$ 7.000,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 2 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 384 3.3.90.16.00.00.00.00.1303 – Outras desp. Var. Pessoal Civil.........R$ 7.000,00 388 3.1.91.13.00.00.00.00.1303 – Obrigações Patronais.........................R$ 18.000,00 392 3.3.90.30.00.00.00.00.1303 – Material de Consumo........................R$ 80.000,00 396 3.3.90.32.00.00.00.00.1303 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita..R$ 20.000,00 405 3.3.90.39.00.00.00.00.1303 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 450.000,00 0703 – DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 10.301.0011.2.074 – Divisão de Odontologia 435 3.1.90.11.00.00.00.00.1303 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 20.000,00 0800 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0802 – INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 20.608.0014.2.019 – Incentivo a Produção Animal 486 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil........R$ 10.000,00 493 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 20.000,00 498 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 100.000,00 1100 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1101 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0020.2.044– Proteção Social Básica 598 3.3.90.39.00.00.00.00.1934 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 10.000,00 1102 – DIVISÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 08.244.0020.2.056 – Manutenção de Atividades Sociais 600 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 2.000,00 601 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 50.000,00 602 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 10.000,00 603 3.1.90.16.00.00.00.00.1000 – Outras Desp. Variáveis P. Civil........R$ 1.000,00 605 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 5.000,00 606 3.3.50.41.00.00.00.00.1000 – Contribuições...................................R$ 15.000,00 608 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 5.000,00 611 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 3.000,00 1104 – FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLEC. 08.243.0021.6.001 – Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 636 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 3.000,00 Art.2º. Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados recursos no valor de R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1303–Saúde-Receitas Vinculadas, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1101– FUNDEB 60%–Exercício Corrente, R$ 57.000,00 (cinquenta e sete reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1103–10% s/transf.constitucionais–exercício corrente, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1107 – Salário Educação, R$ 10.000,00 (dez mil reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1934 – Bloco de Financiamento da Proteção Básica (SUAS), R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 1000 – Recursos Livres e R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais) da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 0200 – GOVERNO MUNICIPAL 0201 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.002 – Manter Ativ.do Progr.de Mandat.Político e Adm.do Mun. 17 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 35.000,00 19 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 8.000,00 27 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física........R$ 5.000,00 0300 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0301 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0003.2.003 – Manutenção Recurso Humanos 49 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 0305 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO 24.131.0026.2.063 – Divisão de Comunicação 73 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 4.000,00 0306 – DIVISÃO DE TRANSPORTE 26.453.0027.2.064 – Divisão de Transporte 82 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 3.000,00 0307 – DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO 04.122.0028.2.065 – Divisão de Procuradoria 83 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 20.000,00 85 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 5.000,00 90 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física........R$ 5.000,00 0309 – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.0030.2.067 – Divisão De Tesouraria 129 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 2.000,00 0312 – DIVISÃO DE COMPRAS 04.123.0032.2.069 – Divisão de Compras 150 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 4.000,00 0400 – DEPARTAMENTO DE OBRAS 0401 – DIVISÃO DE MÁQUINAS PESADAS 26.782.0033.2.070 – Divisão de Máquinas Pesadas 195 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 12.000,00 0500 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0503 – DIVISÃO DE URBANISMO 15.452.0006.2.009 – Manutenção da Divisão de Urbanismo 218 4.4.90.51.00.00.00.00.1000 – Obras e Instalações...........................R$ 10.000,00 220 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 10.000,00 0600 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 0601 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008.2.010 – Manutenção do Ensino Fundamental 266 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica...R$ 30.000,00 272 4.4.90.51.00.00.00.00.1104 – Obras e Instalações...........................R$ 19.000,00 12.361.0008.2.026 – Transporte Escolar 297 4.4.90.52.00.00.00.00.1103 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 3 / 140 12.365.0009.2.028 – Ensino Pré Escolar 332 3.3.90.30.00.00.00.00.1104 – Material de Consumo.......................R$ 4.000,00 333 3.3.90.32.00.00.00.00.1103 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 3.000,00 340 4.4.90.51.00.00.00.00.1103 – Obras e Instalações...........................R$ 2.000,00 341 4.4.90.52.00.00.00.00.1103 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 4.000,00 0800 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0801 – INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL 20.608.0013.2.018 – Incentivo a Produção Vegetal 469 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 5.000,00 473 3.1.90.94.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Rest. Trabalhista......R$ 3.000,00 475 3.3.30.41.00.00.00.00.1000 – Contribuições...................................R$ 2.000,00 478 3.3.30.31.00.00.00.00.1000 – Prem. Culturais, Artíst., Científ. .....R$ 3.000,00 479 3.3.90.32.00.00.00.00.1000 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 5.000,00 480 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 4.000,00 482 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 20.000,00 484 4.4.90.51.00.00.00.00.1000 – Obras e Instalações...........................R$ 5.000,00 485 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 15.000,00 0802 – INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 20.608.0014.2.019 – Incentivo a Produção Animal 501 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 10.000,00 0805 – MEIO AMBIENTE 18.541.0018.2.023 – Preservação do Meio Ambiente 508 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil.......R$ 4.000,00 509 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 3.000,00 510 3.1.90.16.00.00.00.00.1000 – Outras Desp. Variáveis P. Civil........R$ 2.000,00 511 3.1.90.94.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Rest. Trabalhista......R$ 2.000,00 512 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 2.000,00 513 3.1.90.14.00.00.00.00.1000 – Diária Pessoal Civil..........................R$ 2.000,00 514 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 3.000,00 515 3.3.30.31.00.00.00.00.1000 – Prem. Culturais, Artíst., Científ. .....R$ 2.000,00 516 3.3.90.32.00.00.00.00.1000 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 3.000,00 517 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 2.000,00 0900 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0901 – INCENTIVO A INDÚSTRIA 22.661.0015.2.020 – Incentivo a Indústria 523 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 4.000,00 524 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 15.000,00 526 3.1.90.16.00.00.00.00.1000 – Outras Desp. Variáveis P. Civil........R$ 3.000,00 527 3.1.90.94.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Rest. Trabalhista......R$ 3.000,00 528 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 2.000,00 530 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 3.000,00 531 3.3.30.31.00.00.00.00.1000 – Prem. Culturais, Artíst., Científ. .....R$ 2.000,00 532 3.3.90.32.00.00.00.00.1000 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 3.000,00 533 3.3.90.33.00.00.00.00.1000 – Passagens e Desp. com Locom.......R$ 3.000,00 534 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física.......R$ 5.000,00 535 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 6.000,00 536 3.3.90.93.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Restituições..............R$ 2.000,00 537 4.4.90.51.00.00.00.00.1000 – Obras e Instalações...........................R$ 5.000,00 539 4.4.90.61.00.00.00.00.1000 – Aquisição de Imóveis.......................R$ 2.000,00 0901 – INCENTIVO AO COMÉRCIO 23.691.0016.2.021 – Incentivo ao Comércio 541 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 3.000,00 543 3.1.90.94.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Rest. Trabalhista......R$ 3.000,00 546 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................R$ 5.000,00 547 3.3.30.31.00.00.00.00.1000 – Prem. Culturais, Artíst., Científ. .....R$ 5.000,00 548 3.3.90.32.00.00.00.00.1000 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 3.000,00 551 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica....R$ 5.000,00 553 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 0903 – INCENTIVO AO TURISMO 23.695.0017.2.022 – Incentivo ao Turismo 554 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determ.......R$ 3.000,00 555 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Venc.e Vant.Fixas-Pessoal Civil......R$ 2.000,00 556 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 3.000,00 557 3.1.90.16.00.00.00.00.1000 – Outras Desp. Variáveis P. Civil........R$ 2.000,00 558 3.1.90.94.00.00.00.00.1000 – Indenizações e Rest. Trabalhista......R$ 2.000,00 559 3.1.91.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais........................R$ 2.000,00 560 3.1.90.14.00.00.00.00.1000 – Diária Pessoal Civil..........................R$ 2.000,00 563 3.3.90.32.00.00.00.00.1000 – Material, Bem Serv.Distr.Gratuita...R$ 3.000,00 568 4.4.90.51.00.00.00.00.1000 – Obras e Instalações...........................R$ 5.000,00 570 4.4.90.61.00.00.00.00.1000 – Aquisição de Imóveis.......................R$ 5.000,00 1100 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1102 – DIVISÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 1103 – FUNDO DE HABITAÇÃO 08.244.0020.2.031 – Manutenção do Fundo de Habitação 619 3.3.90.36.00.00.00.00.1000 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física.......R$ 5.000,00 623 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 1104 – FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLEC. 08.243.0021.6.001 – Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 639 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 1105 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO 08.244.0021.2.016 – Manutenção do Fundo de Assist. aos Idosos 648 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 – Equipamentos e Mat. Permanente....R$ 5.000,00 Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - Prefeito Municipal Cod158533 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 3 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº 2.069/2015. Dispõe sobre a Permissão de Uso de Estrada Municipal e dá outras providencias. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica permitido o uso, a Ivair Bertolini, da Estrada Municipal no trecho que passa pela sua propriedade, no imóvel matriculado sob nº 1.608, no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Barracão, Paraná. Parágrafo Único. A presente permissão é realizada para atendimento de legislação sanitária vigente, tendo em vista que na propriedade haverá implantação de projeto de recria de matrizes e produção de ovos. Art. 2º. A presente permissão de uso é realizada pelo prazo de 40 (quarenta) anos, podendo ser renovada, pelo mesmo período, havendo continuidade da atividade. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Barracão, Estado do Paraná, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158534 LEI Nº 2.070/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Do Orçamento do Município Art. 1º. O Orçamento do Município de Barracão para o exercício de 2016 estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais). Dos Orçamentos das Unidades Gestoras: Prefeitura, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Previdência Art. 2º. Fica previsto para o Orçamento Anual do exercício de 2016 receita e despesa conforme abaixo: § 1º. Executivo Municipal: Receita–R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais) Despesa–R$ 23.050.000,00 (Vinte e três milhões e cinquenta mil reais); § 2º. Legislativo Municipal: Despesa–R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) Totalizando receita e despesa no valor de R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais). § 3º. Fundo Municipal de Previdência: Receita – R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) Despesa – R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) § 4º. A Receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nas seguintes classificações: 1. RECEITAS CORRENTES R$ 24.000.000,00 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 2.407.000,00 1.2 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO R$ 480.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL R$ 135.400,00 1.5 RECEITA INDUSTRIAL R$ 8.000,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 260.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 20.421.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 288.600,00 TOTAL R$ 24.000.000,00 § 5º. A Receita do Fundo Municipal de Previdência será realizada mediante a arrecadação na forma da legislação em vigor, discriminada nas seguintes classificações: 2. RECEITAS CORRENTES R$ 3.300.000,00 2.1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO R$ 773.000,00 2.2 RECEITA PATRIMONIAL R$ 1.300.000,00 2.3 RECEITA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 410.000,00 2.4 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 817.000,00 TOTAL R$ 3.300.000,00 § 6º. A Despesa do Município será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira: I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01 – Câmara Municipal R$ 950.000,00 02 – Governo Municipal R$ 593.500,00 03 – Departamento de Administração R$ 3.971.850,00 04 – Departamento de Obras R$ 1.124.000,00 05 – Departamento de Urbanismo R$ 2.005.000,00 06 – Departamento de Educação R$ 6.149.750,00 07 – Departamento de Saúde R$ 6.217.500,00 08 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente R$ 825.000,00 09 – Departamento de Indústria Comércio e Turismo R$ 447.000,00 10 – Departamento de Esportes R$ 349.000,00 11 – Departamento de Assistência Social R$ 1.267.400,00 99 – Reserva de Contingência R$ 100.000,00 TOTAL R$ 24.000.000,00 II – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 01 – Legislativa R$ 950.000,00 04 – Administração R$ 4.324.350,00 08 – Assistência Social R$ 1.592.400,00 10 – SaúdeR$ 6.122.500,00 12 – Educação R$ 4.731.750,00 13 – Cultura R$ 93.000,00 15 – Urbanismo R$ 1.896.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 4 / 140 17 – Saneamento R$ 95.000,00 18 – Meio Ambiente R$ 124.000,00 20 – Agricultura R$ 701.000,00 22 – Indústria R$ 202.000,00 23 – Comércio e Serviços R$ 245.000,00 24 – Comunicações R$ 137.000,00 26 – Transporte e Máquinas Pesadas R$ 1.337.000,00 27 – Departamento de Esporte R$ 349.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 100.000,00 TOTAL R$ 24.000.000,00 III – CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO 031 – Processo Legislativo R$ 950.000,00 122 – Administração Geral R$ 2.784.500,00 123 – Administração Financeira R$ 1.539.850,00 131 – Comunicação Social R$ 137.000,00 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente R$ 188.000,00 244 – Assistência Comunitária R$ 1.079.400,00 301 – Atenção Básica R$ 6.122.500,00 306 – Alimentação e Nutrição R$ 325.000,00 361 – Ensino Fundamental R$ 5.454.250,00 365 – Educação Infantil R$ 277.500,00 392 – Difusão Cultural R$ 93.000,00 452 – Serviços Urbanos R$ 1.896.000,00 453 – Transporte Coletivos Urbanos R$ 104.000,00 512 – Saneamento Básico Urbano R$ 95.000,00 541 – Preservação do Meio Ambiente R$ 124.000,00 608 – Incentivo a Produção Vegetal e Animal R$ 701.000,00 661 – Promoção Industrial R$ 202.000,00 691 – Promoção Comercial R$ 142.000,00 695 – Turismo R$ 103.000,00 782 – Máquinas Pesadas R$ 1.233.000,00 812 – Incentivo ao Esporte R$ 349.000,00 999 – Reserva de Contingência R$ 100.000,00 TOTAL R$ 24.000.000,00 IV – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES R$ 22.408.150,00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 1.241.850,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 250.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00 TOTAL: R$ 24.000.000,00 Do Orçamento do (a) FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO Art. 3º. O Orçamento da Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO para o Exercício de 2016 estima a Receita em R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e fixa as Despesas em R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). § 2º. A Despesa da Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRACÃO será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: I – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES R$ 3.280.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00–Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 2.000,00 3.1.90.05.00.00.00.00. Outros Benefícios Previdenciários R$ 6.000,00 3.1.90.93.00.00.00.00–Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00–Ressarcimento Desp.Pes.Requisitado R$ 2.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 – Aposentadorias e Reformas R$ 1.850.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 – Pensões R$ 650.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de ConsumoR$ 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços Terc.-Pessoa Física R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00 00.00 – Outros Serviços Terc. –Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais R$ 500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Mat. Permanente R$ 20.000,00 TOTAL R$ 3.300.000,00 II – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL–RECEITA 01 – Fundo de Previdência Municipal de Barracão R$ 3.300.000,00 TOTAL R$ 3.300.000,00 III – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO–DESPESA 09 – Previdência Social R$ 3.300.000,00 TOTAL R$ 3.300.000,00 Do Orçamento do MUNICÍPIO DE BARRACÃO Art. 4º. O Orçamento da entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO para o exercício de 2016 estima a Receita em R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais) e fixa Despesas em R$ 23.050.000,00 (Vinte e três milhões e cinquenta mil reais). Art. 5º. A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do Inciso III, do artigo 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO 01 – Reserva de Contingência R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 § 1º. Para efeito desta Lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados a menor. § 2º. Não se efetivando até o dia 10/12/2016 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e intempéries previstas neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para atender “Outros Riscos ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 e Eventos Fiscais Imprevistos”, conforme definido no § 2º deste artigo, desde que o Orçamento para 2016 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais. Art. 6º. Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um elemento de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais. Art. 7º. Fica também autorizado, não sendo computado para fins de limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações. I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade; II – entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. Art. 8º. Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento da administração e do Fundo Municipal até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. Parágrafo Único. Fica o poder legislativo municipal autorizado a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento. Art. 9º. O Executivo está autorizado, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº. 4320/64, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Receita Estimada para o orçamento de cada uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos: I – o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício; II – a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas; III – superávit financeiro do exercício anterior. Parágrafo Único. Exclui-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício. Art. 10. As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras receitas de realização extraordinária só serão executadas de alguma forma, se estiver assegurando o seu ingresso no fluxo de caixa. Art. 11. Fica o executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/ operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 8º desta lei. Art. 12. As Receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação, poderão ser objeto de créditos adicionais suplementares e especiais. Art. 13. O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes. Art. 14. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal, poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação. Art. 15. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual ou Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta. Art. 16. A presente Lei vigorará durante o exercício de 2016, a partir de 1º de janeiro de 2016. Barracão/PR, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158535 LEI Nº 2.071/2015. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Barracão, Estado do Paraná e dá outras providências. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência destinada a garantir os direitos assegurados às pessoas com deficiência conforme legislação em vigor e estabelece normas básicas com o objetivo de assegurar, promover e proteger a sua inclusão social e cidadania plena em condições de igualdade e liberdade. § 1º. Para os efeitos desta Lei, são consideradas pessoas com deficiência aquelas pessoas que, em razão de anomalias ou lesões comprovadas de natureza hereditária, congênita ou adquirida, tenham suas faculdades físicas, mentais ou sensoriais comprometidas total ou parcialmente têm impedimentos de longo prazo, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas impedindo o seu desenvolvimento integral, conforme Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999. § 2º. A Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência integrar-se-á com as demais políticas das áreas de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, esporte, lazer e acessibilidade, dentre outras, de acordo com o princípio da igualdade de direitos. CAPÍTULO I Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 5 / 140 Da Igualdade e Não Discriminação Art. 2º. Todas as pessoas com deficiência são iguais perante a Lei e não sofrerão nenhuma espécie de discriminação. Parágrafo único. Considera-se discriminação em razão da deficiência, todas as formas de discriminação e/ou qualquer distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos e liberdades fundamentais dessas pessoas, incluindo a recusa de adaptação razoável. Art. 3º. Nenhuma pessoa com deficiência, crianças, adolescentes, mulheres e idosos, será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante. CAPITULO II Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Art. 4º. Fica criado o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo e formulador das políticas públicas e ações voltadas para a pessoa com deficiência no âmbito do Município de Barracão–PR, sendo acompanhado pelo Departamento de Assistência Social, órgão gestor da política de assistência social do município. Art. 5º. Compete ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: I – formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, zelando pela sua adequada execução; II – elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente à Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; III – indicar as prioridades a serem incluídas no planejamento municipal quanto à Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; IV – cumprir e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à pessoa com deficiência, sobretudo a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada através do Decreto Federal nº 6.949/2009 de 25 de agosto de 2009 e leis pertinentes de caráter Federal, Estadual e Municipal, denunciando à autoridade competente e ao Ministério Público a sua inadequada execução; V–fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento a pessoa com deficiência. VI – propor, incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, programas e pesquisas voltados para a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; VII – inscrever os programas das entidades governamentais e não-governamentais de assistência a pessoa com deficiência no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; VIII – estabelecer a forma de participação do idoso residente no custeio da entidade de longa permanência para pessoa com deficiência (governamental ou não-governamental), cuja cobrança é facultada, não podendo exceder a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa; IX – apreciar o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta orçamentária anual e suas eventuais alterações, zelando pela inclusão de ações voltadas à política de atendimento da pessoa com deficiência; X – Indicar prioridades para a destinação dos valores depositados no Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, elaborando ou aprovando planos e programas em que está prevista a aplicação de recursos oriundos daquele; XI – zelar pela efetiva descentralização político-administrativa e pela participação de organizações representativas das pessoas com deficiência na implementação de política, planos, programas e projetos de atendimento a elas; XII – elaborar o seu regimento interno; XIII – outras ações visando à proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Parágrafo único. Aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência será facilitado o acesso a todos os setores da administração pública municipal, especialmente aos Departamentos e aos programas prestados à população, a fim de possibilitar a apresentação de sugestões e propostas de medidas de atuação, subsidiando as políticas de ação em cada área de interesse da pessoa com deficiência. Art. 6º. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, paritariamente composto entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada, será constituído: I – por representantes de cada um dos Departamentos a seguir indicados: Departamento Municipal de Assistência Social; Departamento Municipal de Saúde; Departamento Municipal de Educação; Departamento Municipal de Administração. II – por representantes de entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes na área da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento à pessoa com deficiência, legalmente constituída e em regular funcionamento há mais de 01 (um) ano com o respectivo registro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, sendo eleitos para preenchimento das seguintes vagas: a) 01 (um) representante da APAE – Escola Especial; b) 01 (um) representante da Associação Resgatando Vidas; c) 01 (um) representante da Associação de Pais e Mestres do Colégio Dr. Mario; d) 01 (um) representante de grupo organizado representativo das pessoas com deficiência. § 1º. Cada membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá um suplente. § 2º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal, respeitadas as indicações previstas nesta Lei. § 3º. Os membros do Conselho terão um mandado de três anos, podendo ser reconduzidos por mais de um mandado de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados. § 4º. O titular de órgão ou entidade governamental indicará seu representante, que poderá ser substituído, a qualquer tempo, mediante nova indicação. § 5º. As entidades não governamentais serão eleitas em fórum próprio, especialmente ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 convocado para este fim. § 6º. Caberá às entidades eleitas a indicação de seus representantes ao Departamento Municipal de Assistência Social, para nomeação, no prazo de 30 (trinta) dia após a realização do Fórum que as elegeu, sob pena de substituição por entidade suplente, conforme ordem decrescente de votação. Art. 7º. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão escolhidos, mediante votação, dentre os seus membros, por maioria absoluta, devendo haver, no que tange à Presidência e à Vice-Presidência, uma alternância entre as entidades governamentais e não-governamentais. § 1º. O Vice-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos, e, em caso de ocorrência simultânea em relação aos dois, a presidência será exercida pelo Secretário do Conselho. § 2º. O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência poderá convidar para participar das reuniões ordinárias e extraordinárias membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, além de pessoas de notória especialização em assuntos de interesse do idoso. Art. 8º. Cada membro do Conselho Municipal terá direito a um único voto na sessão plenária, excetuando o Presidente que também exercerá o voto de minerva, não sendo permitido voto por procuração. Art. 9º. A função do membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público. Art. 10. As entidades não governamentais representadas no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência perderão essa condição quando ocorrer uma das seguintes situações: I – extinção de sua base territorial de atuação no Município; II – irregularidades no seu funcionamento, devidamente comprovadas, que tornem incompatível a sua representação no Conselho; III – aplicação de penalidades administrativas de natureza grave, devidamente comprovadas. Art. 11. Perderá o mandato o Conselheiro que: I – desvincular-se do órgão ou entidade de origem de sua representação; II – faltar a três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, sem justificativa; III – apresentar renúncia ao plenário do Conselho, que será lida na sessão seguinte à de sua recepção na Secretaria do Conselho; IV – apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções; V – for condenado em sentença irrecorrível, por crime ou contravenção penal. Art. 12. Nos casos de renúncia, impedimento ou falta, os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão substituídos pelos suplentes, automaticamente, podendo estes exercer os mesmos direitos e deveres dos efetivos. Art. 13. Os órgãos ou entidades representados pelos Conselheiros faltosos deverão ser comunicados a partir da segunda falta consecutiva ou da quarta intercalada. Art. 14. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reunir-se-á bimestralmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente, por convocação do seu Presidente ou por requerimento da maioria de seus membros. Art. 15. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência instituirá seus atos por meio da resolução aprovada pela maioria de seus membros. Art. 16. As sessões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão públicas, precedidas de ampla divulgação. Art. 17. O Departamento de Assistência Social proporcionará o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Art. 18. Os recursos financeiros para implantação e manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão oriundos de recursos do Governo Federal, Estadual e municipal, bem como de doações voluntárias, promoções, eventos e deduções de imposto de renda pessoa física e jurídica. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 6 / 140 Deficiência, cabendo ao seu titular: I – solicitar a política de aplicação dos recursos ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; II – submeter ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência demonstrativo contábil da movimentação financeira do Fundo; III – assinar cheques, ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo; IV – outras atividades indispensáveis para o gerenciamento do Fundo. CAPÍTULO IV Da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Art. 22. Fica instituída a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, espaço colegiado de caráter deliberativo, composta por delegados, representantes das entidades e/ou movimentos da sociedade civil organizada ligados à defesa ou ao atendimento dos direitos da Pessoa com Deficiência e do Poder Executivo, devidamente credenciados, que se reunirão periodicamente, sob a coordenação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, mediante regimento próprio. Parágrafo único. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência poderá convocar a Conferência extraordinariamente, por decisão da maioria de seus membros. TITULO II Das Disposições Finais e Transitórias Art. 23. A nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência será realizada pelo chefe do executivo municipal através de Decreto Municipal, sendo que 50% dos membros serão indicados pelo mesmo e os outros 50% serão indicados pelos segmentos sociais integrantes da sociedade civil organizada atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência que compõe o CMDPCD. Art. 24. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência elaborará o seu regimento interno, no prazo máximo de sessenta dias a contar da data de sua instalação, o qual será aprovado por ato próprio, devidamente publicado pela imprensa oficial. Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, das atribuições de seus membros, entre outros assuntos. Art. 25. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal nº 1.523/05 de 25 de novembro de 2005. Barracão, Estado do Paraná, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158536 CAPÍTULO III Do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Art. 19. Fica criado o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas a Pessoa com Deficiência no Município de Barracão–PR. Art. 20. Constituirão receitas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência: I – recursos provenientes de órgãos da União e do Estado vinculados à Política Nacional da Pessoa com Deficiência e do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; II – transferências do Município; III – as resultantes de doações do Setor Privado, pessoas físicas ou jurídicas; IV – rendimentos eventuais, inclusive de aplicações financeiras dos recursos disponíveis; V – as advindas de acordos e convênios; VI–as provenientes das multas aplicadas com base no artigo 8º da Lei Federal nº 7.853/1989, de 24 de outubro de 1989; VII – outras. Art. 21. O Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência ficará vinculado diretamente ao Departamento de Assistência Social, tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades aprovados pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. § 1º. Será aberta conta bancária específica em instituição financeira oficial, sob a denominação “Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência”, para movimentação dos recursos financeiros do Fundo, sendo elaborado, mensalmente balancete demonstrativo da receita e da despesa, que deverá ser publicado na imprensa oficial, onde houver, ou dada ampla divulgação no caso de inexistência, após apresentação e aprovação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. § 2º. A contabilidade do Fundo tem por objetivo evidenciar a sua situação financeira e patrimonial, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente. § 3º. Caberá ao Departamento de Assistência Social gerir o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, sob a orientação e controle do Conselho Municipal da Pessoa com Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 6 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 7 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 LEI Nº 2.072/2015 Altera a Lei nº 1.987/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Marco Aurélio Zandoná, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei nº 1.987/2013, de 09 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 13º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA será composto por 06 (seis) representantes governamentais e 06 (seis) representantes não governamentais sendo que para cada titular haverá um suplente. Art. 14. Os representantes governamentais pertencentes ao quadro do funcionalismo público municipal efetivo serão indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, preferencialmente dentre os servidores com atuação e/ou formação na área de atendimento à Criança e ao Adolescente, os quais justificadamente poderão ser substituídos a qualquer tempo, sendo: I–01 (um) representante do Departamento de Assistência Social; II–01 (um) representante do Departamento de Saúde; III–01 (um) representante do Departamento de Educação; IV–01 (um) representante do Departamento de Planejamento; V – 01 (um) representante do CREAS, CRAS e PBF; VI – 01 (um) representante do Gabinete do Executivo Municipal. § 1º. Caso não havendo representatividade dos segmentos acima citados poderão ser indicados outros; § 2º. Para cada titular indicado será indicado um suplente que terá o compromisso de representar o titular no CMDCA quando este faltar ou estar impossibilitado de participar. Art. 15. Os representantes não governamentais indicados serão apresentados em assembleia própria, ou em Conferência Municipal, realizada há cada dois anos, 60 dias antes do término do mandato anterior, sendo: I – 01 (um) representante da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; II–01 (um) representante da APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; III–01 (um) representante da Associação Resgatando Vidas; IV – 01 (um) representante da APMF – Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dr. Mario A. T. de Freitas; V – 01 (um) representante da Igreja Católica e Pastoral da Criança; VI – 01 (um) representante da Igreja do Evangelho Quadrangular. § 1º. Os segmentos não governamentais constantes nesta Lei deverão indicar seus representantes, garantindo que estes tenham preferencialmente atuação e/ou formação na área de atendimento ou defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, sendo vedada a indicação de representante que seja servidor público que exerça cargo em comissão na Administração Pública municipal, cônjuge, convivente em regime de união estável ou parente até o terceiro grau do Prefeito ou de servidores municipais ocupantes de cargos em comissão no município; § 2º. Para cada titular indicado será indicado um suplente que terá o compromisso de representar o titular no CMDCA quando este faltar ou estar impossibilitado de participar. Art. 16. Serão participantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes–representantes do protagonismo infanto-juvenil e segmentos que atendam adolescentes e crianças”. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão, Estado do Paraná, 17 de setembro de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ Prefeito Municipal Cod158537 Cod158478 Câmara AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS EXTRATO DE EDITAL DE CARTA CONVITE OBJETIVANDO: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço especializado na área de informática, para locação de sistemas de gestão pública, integrados, não exclusiva, com acesso simultâneo de usuários, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo os seguintes sistemas e serviços: a) Sistema de Contabilidade pública/Tesouraria/Responsabilidade Fiscal (unificados). b) Sistema de Compras e Licitações (unificados). c) Sistema de Patrimônio. d) Sistema de Folha de Pagamento. e) Sistema de Frotas. f) Sistema de Transparência. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 07/2015 TOMADA DE PREÇOS /TIPO MENOR PREÇO Nº 02/2015 EDITAL DATADO EM 21-09/2015 EDITAL LANÇADO MO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE PARANÁ EM: 21/09/2015 CONTRATANTE- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO CNPJ 02.021.151/0001-51 RECURSOS - DOTAÇÃO – 01.01 CAMARA MUNICIPAL 11.001.01.031.0031.2.001.3.3.90.39.00.00.05.00 VALOR MENSAL - R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS VALOR GLOBAL – R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)_ ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA RETIRADA DE EDITAL E CADASTRAMENTO: DIA 07/10/2015 as 11:30min PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 07/10/2015 as 17h30min ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/10/2015 as 14h00min A Comissão de Licitação responderá às questões formuladas através de e-mail “[email protected]”, dirigido a todos os interessados que já tenham se cadastrado para retirar o Edital e seus anexos, apresentando a pergunta formulada e sua respectiva resposta. DEOCLÉCIO DUARTE - VEREADOR PRESIDENTE Cod158571 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 7 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 8 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Câmara BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 Prefeitura PORTARIA Nº 258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Concede licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, conforme Art. 152, Lei Municipal 12.06/2005, a servidora pública municipal Alessandra Jeronimo Paganini, portadora da carteira de identidade n° 6.256.098- 3-SSP-PR, inscrita no CPF sob n° 017.149.009-67, ocupante do cargo de advogad a, no período compreendido entre os dias 17 de setembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016. Art. 2°–Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de setembro de 2015. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod158543 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015, cujo objeto é: Aquisição de óleos lubrificantes e prestação de serviços incluindo fornecimento de material a ser utilizado para lubrificação nos veículos, maquinas e equipamentos da frota do Município de Boa Esperança do Iguaçu, em favor das seguintes licitantes vencedoras: METALURGICA SALTO CAXIAS LTDA - ME, CNPJ n° 74.150.319/0001-30, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), a empresa vencedora: POSTO VENEZA LTDA - EPP, CNPJ n° 77.299.147/0001-59, no valor de R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais), a empresa vencedora: B.E.I. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP, CNPJ n° 12.892.317/0001-69, no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Boa Esperança do Iguaçu, 21 de setembro de 2015. Claudemir Freitas – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato : 076/2015 Data de assinatura do : 21/09/2015 Contrato Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : METALURGICA SALTO CAXIAS LTDA - ME, CNPJ n° 74.150.319/000130. Endereço do Contratado : Rua das Caliandras, n° 170, Centro, Cidade de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. Objeto : Aquisição de óleos lubrificantes e prestação de serviços incluindo fornecimento de material a ser utilizado para lubrificação nos veículos, maquinas e equipamentos da frota do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) Prazo de execução : 31 de dezembro de 2016 Prazo de Vigência : 31 de dezembro de 2016 Foro : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Esperança do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, convoca a população para participar da Audiência Pública, que se realizará no dia 28 de Setembro de 2015, as 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores sito à Rua das Orquídeas, nº 067, deste município. Serão tratados assuntos relacionados ao 2º Quadrimestre de 2015, e o Cumprimento das metas fiscais e Orçamentárias. Boa Esperança do Iguaçu, 18 de Setembro de 2015 Elvio Albino Biavati Presidente do Legislativo Cod158488 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura DECRETO nº. 218/2015 Data: 21/09/2015 SÚMULA: Exoneração de servidor municipal ocupante de cargo efetivo de Vigia em virtude de falecimento, e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º–Fica EXONERADO o servidor municipal ocupante do cargo de efetivo de Vigia, em virtude de falecimento abaixo relacionado: Servidor (a) Matricula Função Admissão Elemir Dalla Costa 11556-8 Vigia 16/04/2004 Art. 2º–Fica declarada a vacância do cargo ocupado pelo servidor ora exonerado, conforme o art. 56, inciso VI, da Lei 005/2007. Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 15/08/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 21 de setembro de 2015. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod158495 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, inscrita no CNPJ n° 78.121.985/000109 e JOZIANE DA SILVA, inscrita no CPF n° 102.595.289-86, rescindem o Contrato de Trabalho por prazo determinado, firmado em 26 de março de 2014, dando-se por terminado o referido contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Boa Vista da Aparecida, 21 de setembro de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod158541 EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato : 077/2015 Data de assinatura do : 21/09/2015 Contrato Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : POSTO VENEZA LTDA - EPP, CNPJ n° 77.299.147/0001-59. Endereço do Contratado : Av. Vereador Valmir Antonio Alexandre, n° 200, Centro, Cidade de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. Objeto : Aquisição de óleos lubrificantes e prestação de serviços incluindo fornecimento de material a ser utilizado para lubrificação nos veículos, maquinas e equipamentos da frota do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) Prazo de execução : 31 de dezembro de 2016 Prazo de Vigência : 31 de dezembro de 2016 Foro : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Número do Contrato Data de assinatura do Contrato Contratante Contratado Endereço do Contratado Objeto Valor Prazo de execução Prazo de Vigência Foro EXTRATO DE CONTRATO : 078/2015 : 21/09/2015 : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu : B.E.I. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP, CNPJ n° 12.892.317/0001-69. : Rua das Dalias, n° 252, Centro, Cidade de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. : Aquisição de óleos lubrificantes e prestação de serviços incluindo fornecimento de material a ser utilizado para lubrificação nos veículos, maquinas e equipamentos da frota do Município de Boa Esperança do Iguaçu. : 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais) : 31 de dezembro de 2016 : 31 de dezembro de 2016 : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Cod158519 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 BOM SUCESSO DO SUL FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN 23210–ANO 2003 Prefeitura EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: AGENOR PEDRO ANTONIUTTI–ME CNPJ: 85.000.198/0001-66 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 VALIDADE: 03/06/2016 CONTRATADA: POLAZZO & POLAZZO LTDA ME CNPJ: 08.333.480/0001-14 LOTE 01 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O CAMINHÃO VOLKSWAGEN 24250 – ANO 2010/2011 QTDE. 1 ANEL DE AJUSTE ROL 6003 ALT UND 2 AUTOMÁTICO MOTOR DE PARTIDA COM PISTÃO 29MT 24V UND 3 AUTOMÁTICO MP 29MT 24V UND 2 2 2 297,00 594,00 4 BARRA LIMPADOR LADO DIREITO UND 4 4 4 56,00 224,00 5 BARRA LIMPADOR LADO ESQUERDO UND 4 4 4 52,00 208,00 BOIA DE COMBUSTÍVEL AM UND 2 2 2 2 2 SALDO VALOR TOTAL REG (R$) DESCRIÇÃO 2 RETIRADA VALOR UNI. REG. (R$) ITEM 6 UND. 2 2 2 Página 9 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 LOTE 02 16,00 386,00 150,00 32,00 772,00 300,00 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG (R$) 1 ANEL DE AJUSTE ROL 6003 ALT UND 6 6 6 16,00 99,24 2 AUTOMÁTICO CORTE DE BOMBA 24V UND 2 2 2 225,00 450,46 3 BOBINA MP M100R 24V UND 2 2 2 136,00 273,94 4 BRAÇO LIMP UND 2 2 2 73,00 146,40 5 CHAVE LIMP CAM UND 4 4 4 96,00 384,68 6 CHAVE SETA CAM. UND 4 4 4 61,00 246,32 7 COMUTADOR IGNIÇÃO UND 4 4 4 26,00 106,32 8 ESTATOR ALT 90A 24V UND 2 2 2 313,00 627,80 9 FAROL LD/LE H1 UND 4 4 4 289,00 1158,32 10 GARFO M93R UND 4 4 4 32,00 128,96 11 IMPULSOR MP TITAN UND 3 3 3 139,00 417,66 12 INDUZIDO M1-R 24V UND 2 2 2 392,00 785,70 13 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 4 4 4 64,00 257,72 14 KIT BUCHA UND 6 6 6 31,00 186,96 15 LÂMPADA H1 24V UND 6 6 6 18,00 111,00 16 LANT. ACR TETO GABINE UND 6 6 6 42,00 255,00 17 LANT. DT PISCA UND 6 6 6 25,00 153,66 18 LANT. LAT. PISCA UND 6 6 6 16,00 99,00 19 MANCAL DT ALT 24V UND 4 4 4 94,00 378,00 20 MANCAL TR ALT 24V UND 4 4 4 152,00 610,32 21 MOTOR LIMPADOR 24V UND 2 2 2 617,83 1237,60 22 PLACA DE DIODO 24V UND 2 2 2 118,00 237,16 23 PORTA ESC. M100R 24V UND 4 4 4 81,00 327,12 24 REGULADOR DE VOLTAGEM 24V UND 2 2 2 135,50 273,00 25 ROLAMENTO DT POLIA UND 4 4 4 44,00 178,28 7 CARCAÇA INTERMEDIARIA COM BOBINA 24V UND 2 2 2 708,00 1416,00 CHAVE SETA C/ PILOTO AUTOM 26 UND 4 4 4 26,00 105,64 8 UND 2 2 2 334,00 668,00 ROLAMENTO TR COLETOR 27 ROTOR ALT 90A 24V UND 2 2 2 275,00 551,02 9 COMUTADOR IGNIÇÃO UND 2 2 2 61,00 122,00 28 SUPORTE DE ESCOVA 24V 29MT UND 4 4 4 62,00 249,20 10 EJETOR PARA-BRISA UND 2 2 2 12,00 24,00 11 ESTATOR ALT 90A 24V UND 2 2 2 288,00 576,00 12 FAROL AUX LD/LE CONSTELLATION UND 4 4 4 95,50 382,00 13 FAROL LD/LE CONSTELLATION UND 4 4 4 200,50 802,00 14 INDUZIDO MP 29MT 24V UND 2 2 2 426,00 852,00 15 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 2 2 96,95 193,90 16 INTERRUPTOR ROTATIVO FAROL COM REOSTATO UND 2 2 2 151,50 303,00 17 INTERRUPTOR TRANSFERÊNCIA CAIXA UND 18 JOGO DE ESCOVA 24V 29MT UND 2 2 2 16,00 32,00 19 KIT GARFO IMP PARTIDA UND 2 2 2 40,50 81,00 20 LÂMPADA H4 24V UND 4 4 4 34,50 138,00 21 LANTERNA DT PISCA LD/LE UND 4 4 4 86,50 22 LANTERNA TR UND 4 4 4 23 LANTERNA ESTRIBO AMARELA UND 2 2 24 MANCAL DT ALT 24V UND 2 25 MANCAL TR ALT 24V UND 26 MANCAL TR MP 24V UND 27 MOTOR LIMP 24V– 28 PALHETA 24’’ 600MM 29 PIVÔ LIMP LD/LE VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 9.983,66 LOTE 03 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O MICRO-ÔNIBUS JUMBER–CITROEN–ANO 2010/2011 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG (R$) 1 AUTOMÁTICO MOTOR DE PARTIDA UND 2 2 2 130,89 261,78 2 BOBINA DE CAMPO UND 1 1 1 136,33 136,33 3 COMUTADOR DE IGNIÇÃO UND 2 2 2 79,33 158,66 4 ELETROVENTILADOR 12V UND 1 1 1 356,49 356,49 5 ESTATOR 120A 12V UND 1 1 1 168,58 168,58 6 FAROL UND 1 1 1 403,51 403,51 7 GARFO IMP. PARTIDA UND 4 4 4 8,76 35,04 8 IMPULSOR PARTIDA UND 2 2 2 134,52 269,04 346,00 9 INDUZIDO UND 1 1 1 282,35 282,35 31,50 126,00 10 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 2 2 76,12 152,24 2 52,00 104,00 11 UND 2 2 2 63,28 126,56 2 2 93,50 187,00 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ 2 2 2 152,00 304,00 12 KIT PLANETÁRIA COMPLETA UND 2 2 2 118,32 236,64 2 2 2 54,00 108,00 UND 1 1 1 617,65 617,65 13 LANTERNA TRAS ACRÍLICA LD/LE UND 2 2 2 192,05 384,10 UND 2 2 2 133,50 267,00 UND 2 2 2 156,00 312,00 14 PLACA RETIFICADORA ALTERNADOR UND 1 1 1 187,03 187,03 30 PLACA DE DIODO 24V UND 2 2 2 118,00 236,00 15 UND 2 2 2 96,12 192,24 31 REGULADOR DE VOLTAGEM 24V POLIA TENSOR CORREIA UND 2 2 2 136,00 272,00 16 UND 2 2 2 72,06 144,12 32 ROLAMENTO DT POLIA REGULADOR VOLTAGEM 12V UND 2 2 2 44,00 88,00 17 RELE DE PISCA UND 4 4 4 36,95 147,80 33 ROLAMENTO TR COLETOR UND 2 2 2 26,00 52,00 18 ROLAMENTO DT POLIA UND 4 4 4 23,50 94,00 34 ROTOR ALT 90A 24V UND 2 2 2 274,75 549,50 19 ROLAMENTO TR COLETOR UND 4 4 4 34,12 136,48 35 SUPORTE DE ESCOVA 24V 29MT UND 2 2 2 62,00 124,00 20 ROTOR 120A 12V UND 2 2 2 285,47 570,94 21 SUPORTE DE ESCOVA MP UND 2 2 2 89,86 179,72 2 2 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 2 86,00 172,00 11.585,05 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 4.623,65 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 9 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LOTE 04 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O DUCATO – FIAT–ANO 2005 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG (R$) 2 BOBINA DE CAMPO UND 1 1 1 136,33 136,33 3 COMUTADOR DE IGNIÇÃO UND 2 2 2 79,33 158,66 1 AUTOMÁTICO MOTOR PARTIDA UND 1 1 1 130,89 130,89 4 ELETROVENTILADOR UND 12V 1 1 1 356,49 356,49 5 ESTATOR 120A 12V UND 1 1 1 168,58 168,58 6 FAROL UND 1 1 1 403,51 403,51 7 GARFO IMP. PARTIDA UND 2 2 2 8,76 17,52 8 IMPULSOR PARTIDA UND 1 1 1 134,52 134,52 9 INDUZIDO UND 1 1 0 282,35 0 10 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 1 1 76,12 76,12 11 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ UND 2 1 1 63,28 63,28 12 KIT PLANETÁRIA COMPLETA UND 1 1 0 118,32 0 13 LANTERNA TRAS ACRÍLICA LD/LE UND 1 1 1 192,05 192,05 14 PLACA RETIFICADORA ALTERNADOR UND 1 1 1 187,03 187,03 15 POLIA TENSOR CORREIA UND 1 1 1 96,12 96,12 16 REGULADOR VOLTAGEM 12V UND 1 1 1 72,06 17 RELE DE PISCA UND 2 2 2 18 ROLAMENTO DT POLIA UND 2 2 19 ROLAMENTO TR COLETOR UND 2 20 ROTOR 120A 12V UND 1 21 SUPORTE DE ESCOVA MP UND 1 2 2 2 93,50 187,00 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ UND 2 2 2 61,50 123,00 13 KIT DE BUCHAS UND 4 4 4 26,50 106,00 14 LANTERNA TRAS UND 2 2 2 35,50 71,00 15 MANCAL DT ALT CUMMINS UND 1 1 1 105,45 105,45 16 MANCAL TR ALT CUMMINS UND 2 2 2 68,50 137,00 17 MOTOR LIMPADOR UND 1 1 1 300,00 300,00 18 PLACA RETIFICADORA 12V 55A UND 1 1 1 71,50 71,50 19 REGULADOR VOLT. 12V UND 2 2 2 45,50 91,00 20 ROLAMENTO DT POLIA UND 2 2 2 47,50 95,00 21 ROLAMENTO TR COLETOR UND 2 2 2 21,50 43,00 22 ROTOR 65A UND 1 1 1 209,50 209,50 23 SUPORTE DE ESCOVA UND 1 1 1 40,50 40,50 3.778,95 LOTE 07 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O CAMINHÃO CARGO 1617–FORD–ANO 1998 DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG. (R$) 72,06 1 AUTOMÁTICO M93R 12V UND 1 1 1 201,03 201,03 36,95 73,90 2 BOBINA DE CAMPO UND 1 1 1 285,59 285,59 2 23,50 47,00 3 CHAVE LIMPADOR 12V UND 1 1 1 130,66 130,66 2 34,12 68,24 4 CHAVE SETA CARGO 12V UND 1 1 1 156,87 156,87 1 1 285,47 285,47 5 UND 2 2 2 53,65 107,3 1 1 89,86 89,86 COMUTADOR DE IGNIÇÃO 6 ESTATOR 65A 12V UND 1 1 1 167,46 167,46 7 FAROL LD/LE CARGO UND 1 1 1 153,19 153,19 8 GARFO IMPULSOR UND 2 2 2 26,27 52,54 9 IMPULSOR DE PARTIDA UND 1 1 1 186,94 186,94 10 INDUZIDO M93R 12V UND 1 1 1 413,31 413,31 11 INTERRUPTOR EMERGÊNCIA UND 2 2 2 43,66 87,32 12 KIT DE BUCHAS UND 2 2 2 27,34 54,68 13 LANTERNA DT PISCA AM UND 2 2 2 24,2 48,4 14 MANCAL DT ALT CUMMINS UND 1 1 1 106,59 106,59 15 MANCAL TR ALT CUMMINS UND 1 1 1 69,23 69,23 16 PLACA RETIFICADORA 12V 55A UND 1 1 1 72,31 72,31 17 REGULADOR VOLT. 12V UND 2 2 2 46,84 93,68 18 ROLAMENTO DT POLIA UND 2 2 2 48,12 96,24 19 ROLAMENTO TR COLETOR UND 2 2 2 22,33 44,66 20 ROTOR 65A UND 1 1 1 210,37 210,37 21 SUPORTE DE ESCOVA 12V UND 1 1 1 41,23 41,23 3.297,70 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O LOGAN–RENAULT–ANO 2009 UND. UND 12 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 05 DESCRIÇÃO 11 ITEM VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ITEM Página 10 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG (R$) 1 AUTOMÁTICO MP 12V UND 1 1 1 119,06 119,06 2 ESTATOR ALT 90A UND 1 1 1 174,25 174,25 3 FAROL LD/LE UND 1 1 1 668,52 668,52 4 IMPULSOR PARTIDA UND 1 1 1 92,82 92,82 5 INDUZIDO MP 12V UND 1 1 1 194,58 194,58 6 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 2 2 84,56 169,12 7 LÂMPADA PISCA AMARELA PINO INVERT. UND 4 4 4 8,50 34,00 8 LANTERNA TRAS ACRÍLICA LD/LE UND 1 1 1 158,84 158,84 9 MANCAL DT ALT UND 1 1 1 98,40 98,40 10 REGULADOR VOLTAGEM 12V UND 1 1 1 112,54 112,54 11 ROTOR 90A 12V UND 1 1 1 241,67 241,67 12 SUPORTE DE ESCOVA 12V UND 2 2 2 36,76 79,52 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 2.779,60 2.143,32 LOTE 06 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA O CAMINHÃO 14220 – VOLKSWAGEN – ANO 1996/1997 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG. (R$) 1 AUTOMÁTICO M93R 12V UND 1 1 1 200,50 200,50 2 BOBINA DE CAMPO UND 1 1 1 284,50 284,50 3 BOIA DE COMBUSTÍVEL UND 1 1 1 149,50 149,50 4 CHAVE DE LIMPADOR UND 2 2 2 129,50 259,00 5 CHAVE DE SETA UND 2 2 2 155,50 311,00 6 COMUTADOR DE IGNIÇÃO UND 2 2 2 52,50 105,00 7 ESTATOR 65A 12V UND 1 1 1 166,50 166,50 8 IMPULSOR DE PARTIDA UND 1 1 1 185,50 185,50 9 INDUZIDO M93R 12V UND 1 1 1 412,50 412,50 10 INTERRUPTOR FAROL C/ REOSTATO UND 2 2 2 62,50 125,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA A STRADA FIRE–FIAT–ANO 2013 Página 11 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 LOTE 08 8 und Esticador Correia Alternador 35A CIN 3802 9 und Esticador Correia Alternador 55A 10 und Jogo Escova BSX 172 4 4 4 1,56 6,26 11 und Mancal Dianteiro ZEN 2.03.111 4 4 4 53,48 213,94 12 und Mancal Dianteiro ZEN 2.03.922 4 4 4 112,69 450,79 und Mancal Traseiro CIN 5011 4 4 4 68,95 275,83 und Mancal Traseiro ZEN 2.03.015 4 4 4 47,43 189,72 15 und Mancal Traseiro c/ Rolamento Duplo ZEN 4 2.03.015.1 4 4 54,57 218,30 CIN 3802 4 4 4 54,81 219,24 CIN 3801 4 4 4 55,81 223,27 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNI. REG. (R$) VALOR TOTAL REG. (R$) 1 AUTOMÁTICO MP UND 1 1 1 86,55 86,55 2 BOBINA DE CAMPO UND 2 2 2 68,58 137,16 3 COLETOR/MOTRIZ UND 4 4 4 8,50 34,00 4 ELETROVENTILADOR 12V UND 1 1 1 285,45 285,45 5 ESTATOR 35A 12V UND 1 1 1 126,03 126,03 6 FLANGE DE BUZINA UND 2 2 2 16,50 33,00 7 GARFO IMPULSOR UND 2 2 2 14,58 29,16 8 IMPULSOR DE PARTIDA UND 2 2 2 58,50 117,00 9 INDUZIDO MP 12V UND 1 1 1 210,95 210,95 10 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 2 2 22,77 45,54 11 INTERRUPTOR LUZ DE ÓLEO UND 2 2 2 28,36 56,72 12 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ UND 2 2 2 52,65 105,30 16 und Placa Diodo GA 1001 Positiva 4 4 4 33,64 134,56 13 MANCAL DT ALT UND 2 2 2 99,85 199,70 14 MANCAL TR ALT UND 2 2 2 60,58 121,16 17 und Placa Excitação GA 1002 4 4 4 10,19 40,78 15 PLACA RETIFICADORA 12V UND 1 1 1 71,16 71,16 16 POLIA ALTERNADOR UND 2 2 2 95,34 190,68 17 REGULADOR DE VOLTAGEM 12V UND 1 1 1 55,80 55,80 18 ROLAMENTO DT POLIA UND 2 2 2 21,05 42,10 19 ROLAMENTO TR COLETOR UND 2 2 2 27,58 55,16 20 ROTOR 35A 12V UND 1 1 1 219,15 219,15 21 SUPORTE DE ESCOVA 12V UND 2 2 2 34,41 68,82 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 13 14 2.290,59 FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA A D-20–CHEVROLET–ANO 1994 DESCRIÇÃO UND. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR TOTAL REG. (R$) VALOR UNI. REG. (R$) und Polia Dupla 4 4 4 62,29 248,19 19 und Polia Simples ZEN 2.05.313 4 4 4 48,13 192,52 20 und Regulador Voltagem GA 011 4 4 4 26,88 107,53 21 und Regulador Voltagem GA 034 4 4 4 33,53 134,13 22 und Reparo Alternador GB 11654 4 4 4 46,96 184,84 23 und Rotor 35A 12V ARI 403 4 4 4 194,91 779,65 und Rotor 55A 12V ARI 405 4 4 4 192,45 769,82 25 und Rotor Maq. Caterpilar 24V ARI 420 4 4 4 156,42 625,68 26 und RotorMaq. Caterpilar 24V ARI 435 4 4 4 182,64 728,17 27 und Ventoinha ZEN 2.04.202 4 4 4 19,43 77,72 und Ventoinha Alternador 55A ZEN 2.04.201 4 4 4 29,69 118,76 24 LOTE 09 ITEM 18 ZEN 2.05.314 1 AUTOMÁTICO UND 1 1 1 93,44 93,44 2 BOBINA DE CAMPO UND 1 1 1 87,10 87,10 3 CHAVE DE LUZ UND 2 2 2 33,74 67,48 4 ESTATOR 55A UND 1 1 1 180,22 180,22 IMPULSOR DE PARTIDA 29 und Diodo Excitação 4 4 GA 1005 4 10,90 43,63 5 UND 1 1 1 111,12 111,12 30 und Estator 40A 4 4 ARI 395 4 188,18 752,72 6 INDUZIDO UND 1 1 1 208,52 208,52 31 und Estator 65A 4 4 ARI 384 4 161,12 644,50 7 INTERRUPTOR LUZ DE FREIO UND 2 2 2 21,92 43,84 32 und Mancal Dianteiro 4 4 ZEN 2.03.105 4 48,34 193,39 33 und Mancal Traseiro 4 4 ZEN 2.03.007 4 97,95 359,82 8 INTERRUPTOR LUZ DE RÉ UND 2 2 2 35,49 70,98 34 und Parafuso Fixação 4 4 GB 18258 4 3,07 12,31 35 und Placa Diodo 4 4 GA 1004 4 27,73 110,95 9 KIT DE BUCHAS UND 2 2 2 24,58 49,16 36 und Polia 4 4 ZEN 2.05.306 4 41,05 164,23 10 LANTERNA PISCA DT UND 2 2 2 64,97 129,94 37 und Regulador 4 4 GA 057 4 63,29 253,18 11 LANTERNA TRASEIRA UND 1 1 1 118,11 118,11 38 und Regulador 4 4 GA 058 4 28,79 115,16 39 und Regulador 4 4 GA 059 4 32,26 129,06 12 PLACA RETIFICADORA 12V UND 1 1 1 94,10 94,10 40 und Rotor 40A 4 4 ARI 411 4 269,73 1.078,92 13 REGULADOR VOLTAGEM UND 1 1 1 42,58 42,58 41 und Rotor 65A 4 4 ARI 418 4 229,61 918,46 42 und Suporte Escova 4 4 UNF 2206 4 8,30 33,22 14 ROLAMENTO DT POLIA UND 2 2 2 25,48 50,96 15 ROLAMENTO TR POLIA UND 2 2 2 19,54 39,08 16 ROTOR 55A UND 1 1 1 259,42 259,42 17 SUPORTE ESCOVA UND 2 2 2 22,57 45,14 28 ALTERNADOR WAPSA PERKINS/MWM ALTERNADOR BOSCH FIAT/GM 43 und Anel Encosto Rolamento 4 4 GB 27629 4 1,36 5,47 44 und Conjunto Retificador 4 4 GA 1277 4 33,75 135,00 45 und Estator 45A 4 4 ARI 370 4 169,06 676,24 46 und Estator 55A 4 4 ARI 359 4 189,25 757,00 47 und Jogo Escova 4 4 BSX 172 4 1,91 7,67 48 und Mancal Dianteiro 4 4 ZEN 2.03.118 4 99,95 399,80 LOTE 10 49 und Mancal Dianteiro 4 4 ZEN 2.03.301 4 102,25 409,00 50 und Mancal Dianteiro 4 4 ZEN 2.03.341 4 81,74 326,96 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS 51 und Mancal Traseiro 4 4 ZEN 2.03.003 4 84,13 336,52 52 und Polia 4 4 ZEN 2.05.317 4 59,67 238,68 53 und Polia 4 4 ZEN 2.05.329 4 56,35 225,40 54 und Regulador 4 4 GA 027 4 19,78 79,12 55 und Regulador 4 4 GA 032 4 28,84 115,36 56 und Reparo 4 4 GB 11669 4 39,67 158,68 57 und Rotor 45A 4 4 ARI 428 4 258,51 1.034,04 58 und Rotor 55A 4 4 ARI 407 4 229,96 919,84 59 und Ventoinha 4 4 ZEN 2.04.202 4 21,59 86,36 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ITEM PRODUTO und Anel Encosto Rolamento GB 27629 und Bucha Suporte Alternador CIN 3701 und Conjunto Retificador 55A GA 1366 und Estator 35A 12V ARI 380 5 und Estator 55A 12V ARI 382 4 4 4 123,75 495,00 6 und Estator 55A 24V ARI 375 4 4 4 328,27 1.313,10 7 und Estator Maq. Caterpilar ARI 381 4 4 4 113,78 454,32 2 3 4 QTDE. 4 4 RETIRADA 4 4 SALDO VALOR VALOR TOTAL UNI. REG REG R$ R$ UND. 1 COD. 1.691,19 4 4 1,88 9,15 7,52 36,61 ALTERNADOR DELCO 4 4 4 4 4 4 64,04 113,42 256,17 453,70 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 60 und Conjunto Retificador 4 4 GA 1312 4 43,41 173,66 61 und Estator 4 4 ARI 397 4 176,81 707,24 62 und Mancal Dianteiro 4 4 ZEN 2.03.123 4 84,53 338,12 63 und Mancal Traseiro 4 4 ZEN 2.03.013 4 76,62 306,48 64 und Placa Diodo 4 4 GA 1828 4 187,07 748,28 65 und Polia 4 4 ZEN 2.05.311 4 76,49 305,96 66 und Regulador Voltagem 4 4 GA 200 4 23,12 92,48 67 und Regulador Voltagem 4 4 GA 204 4 68,00 272,00 68 und Rotor 4 4 ARI 416 4 265,15 1.060,60 69 und Suporte Escova 4 4 BER 112 4 16,58 66,32 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 11 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 70 und Triodo 4 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 4 GA 1220 4 7,02 28,08 MOTOR PARTIDA WAPSA PERKINS/MWM Página 12 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 146 und Suporte Escova 4 4 UNF 1116 4 27,54 110,16 147 und Suporte Escova 4 4 UNF 1122.4 4 116,84 467,36 71 und Automático 4 4 ZM 501 4 87,51 350,04 148 und Suporte Escova 4 4 UNF 1135.4 4 66,20 264,80 72 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.024 4 53,15 212,60 149 und Suporte Escova 4 4 UNF 1141.4 4 32,64 130,56 73 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.085 4 54,45 217,80 74 und Borne 4 4 GB 10358 4 16,52 66,08 150 und Automático 4 4 ZM 901 4 157,23 628,92 75 und Garfo 4 4 UNF 4401 4 11,12 44,48 151 und Automático 4 4 ZM 902 4 156,33 625,32 76 und Induzido 4 4 ARI 123 4 205,02 820,08 152 und Borne 4 4 GB 29263 4 39,50 158,00 77 und Jogo Bobina 4 4 BOB 310285E 4 87,10 348,40 153 und Chaveta 4 4 GB 35253 4 1,83 7,32 78 und Jogo Escova 4 4 BSX 213/13 4 19,92 79,68 154 und Chaveta Pinhão 4 4 GB 38101 4 9,43 37,72 79 und Jogo Trava 4 4 GB 13195L 4 7,48 29,92 155 und Distanciador da Capa 4 4 GB 21049 4 20,62 82,48 80 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 ZEN 1.03.606 4 141,15 564,60 156 und Eixo Induzido (Haste) 4 4 UNF 7701 4 61,73 246,92 81 und Mancal Traseiro 4 4 ZEN 1.03.402 4 20,95 83,80 157 und Embreagem 4 4 ZEN 1.01.133 4 237,92 951,68 82 und Reparo 4 4 GB 10349 4 13,79 55,16 158 und Induzido 4 4 ARI 117 4 569,91 2.279,64 159 und Jogo Bobina 4 4 BOB 31726 4 200,71 802,84 und Suporte Escova c/ 4 Escovas 4 4 UNF 1102.4 4 34,50 138,00 160 und Jogo Escova 4 4 MDSK45 4 45,40 181,60 161 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 CIN 1315 4 166,14 664,56 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 CIN 1318 4 163,30 653,20 163 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 CIN 1325 4 191,65 765,00 164 und Mancal Partida Lado Coletor (Caveira) 4 4 CIN 5406 4 205,78 823,12 165 und Pinhão 4 4 ZEN 1.01.036 4 234,59 938,36 166 und Pinhão 4 4 ZEN 1.01.087 4 254,46 1.017,84 167 und Pinhão 4 4 ZEN 1.01.088 4 282,64 1.130,56 83 MOTOR PARTIDA BOSCH KB MOTOR PARTIDA BOSCH MB JD/JF 4 84 und Automático 4 4 ZM 531 4 111,24 444,96 85 und Automático 4 4 ZM 533 4 183,40 733,60 86 und Automático 4 4 ZM 536 4 119,93 479,72 87 und Automático 4 4 ZM 546 4 197,88 791,52 88 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.034 4 71,20 248,80 89 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.105 4 53,15 212,60 90 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.118 4 79,72 318,88 91 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.497 4 105,15 420,60 92 und Borne Partida 4 4 JF GB 10295L 4 57,13 229,52 93 und Garfo 4 4 UNF 4402 4 9,54 38,16 168 und 4 4 GB 10624 4 78,87 315,48 94 und Induzido 4 4 JD ARI 120 4 375,06 1.500,24 Reparo do Induzido e Fixação 95 und Induzido 4 4 JF ARI 121 4 241,20 964,80 169 und Retentor Pinhão 4 4 GB 26679 4 16,72 66,88 96 und Jogo Bobina 4 4 JD BOB 31703R 4 115,51 462,04 97 und Jogo Bobina 4 4 JF24VBOB31746 4 107,93 431,72 4 109,82 162 LÂMPADAS 12V 170 und 1034 4 4 PHS 12499 4 3,45 13,80 171 und 1141 15W 4 4 PHS 12403 4 3,45 13,80 172 und 1141 21W 4 4 PHS 12498 4 3,55 14,20 439,28 173 und 1176 4 4 PHS 12502 4 3,32 13,28 174 und 1195 4 4 LA 1141-48 4 5,58 22,32 175 und 45X45 Farol 4 4 PHS 12620 4 15,53 62,12 176 und 67 4 4 PHS 12821 4 1,91 7,64 177 und 69 4 4 PHS 12929 4 2,79 11,16 178 und Base Vidro Grande 4 4 PHS 12256 4 2,73 10,92 179 und Base Vidro Peq. 4 4 PHS 12516 4 2,81 11,24 180 und H1 4 4 PHS 12258 4 15,92 63,68 181 und H3 4 4 PHS 12336 4 15,41 57,64 182 und H4 4 4 PHS 12342 4 20,61 82,44 183 und H5 4 4 PHS 12596 4 25,35 101,40 184 und H7 4 4 PHS 12972 4 34,40 137,60 185 und Sealed Bean 4 4 LA 6014 4 32,25 129,00 186 und Soquete c/ Lâmpada 4 4 PHS 12598 4 8,89 35,56 187 und Torpedo 4 4 PHS 12866 4 4,63 18,53 98 und Jogo Bobina 4 4 JF BOB 31760 99 und Jogo Escova 4 4 JD BSX 44 4 22,45 89,80 100 und Jogo Escova 4 4 JF BSX 433 4 17,24 68,96 101 und Jogo Escova 4 4 JF BSX 561 4 16,72 66,88 102 und Jogo Trava 4 4 JF GB 13262L 4 6,22 24,88 103 und Kit Buchas 4 4 4 24,50 98,00 104 und Mancal Dianteiro JD (Fucinho) 4 4 ZEN 1.03.614 4 181,27 725,08 105 und Mancal Dianteiro JF (Fucinho) 4 4 ZEN 1.03.615 4 166,14 664,56 106 und Mancal Intermediário 4 4 ZEN 1.03.628 4 31,83 127,32 107 und Mancal Traseiro JF 4 4 ZEN 1.03.405 4 32,72 130,88 108 und Parafuso Automático 4 4 GB 21283 4 1,83 7,32 109 und Porta Escova JD 4 4 ZEN 1.03.404 4 127,61 510,44 110 und Porta Escova JF c/ 4 Escovas 4 4 UNF 1104.4 4 20,50 82,00 111 und Reparo Partida 4 4 JF GB 10674 4 30,05 120,20 112 und Reparo Vedação Partida 4 4 JF GB 10665 4 17,82 71,28 LÂMPADAS 24V MOTOR PARTIDA BOSCH FIAT/GM 113 und Automático 4 4 ZM 1-972 4 113,97 455,88 114 und Automático 4 4 ZM 571 4 86,55 346,20 115 und Automático 4 4 ZM 974 4 95,70 390,80 116 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.065 4 30,48 121,92 117 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.068 4 29,38 117,52 4 85,82 343,28 188 und 1034 4 4 PHS 13499 4 5,38 21,52 189 und 1141 15W 4 4 PHS 13403 4 5,21 20,84 190 und 1141 21W 4 4 PHS 13498 4 3,58 14,32 191 und 67 4 4 PHS 13821 4 4,52 18,08 192 und 69 4 4 PHS 13929 4 3,98 15,92 193 und Base Vidro Grande 4 4 PHS 13256 4 3,30 13,20 194 und Base Vidro Peq. 4 4 PHS 13516 4 2,64 10,56 195 und H1 4 4 PHS 13258 4 30,03 120,12 196 und H3 4 4 PHS 13336 4 28,33 113,32 197 und H4 4 4 PHS 13342 4 30,69 134,76 198 und H5 4 4 PHS 12596 4 38,54 154,16 199 und H7 4 4 PHS 13972 4 82,91 331,64 118 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.1078 119 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.108 4 29,38 117,52 120 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.1080 4 149,16 596,64 121 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.328 4 94,39 377,56 200 und Soquete c/ Lâmpada 4 4 PHS 13598 4 14,25 57,00 122 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.579 4 167,90 671,60 201 und Torpedo 4 4 PHS 13866 4 7,82 31,28 123 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.743 4 79,22 316,88 124 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.779 4 95,57 382,28 202 und Fio flexível 1,5mm 4 4 CIA 10150 4 350,00 1.400,00 125 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.846 4 41,36 165,44 203 und Fio flexível 2,5mm 4 4 CIA 10250 4 420,00 1.680,00 126 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.855 4 66,35 265,40 204 und Fio flexível 4,0mm 4 4 CIA 10400 4 530,00 2.120,00 127 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.866 4 65,71 262,84 205 und Fio flexível 6,0mm 4 4 CIA 10600 4 650,00 2.600,00 128 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.933 4 130,57 522,28 206 und Fio flexível 10,0mm 4 4 CIA 10800 4 783,00 3.132,00 129 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.942 4 48,25 193,00 207 und Cabo flexível 70mm 4 4 CIA 17000 4 1.534,50 6.138,00 130 und Bendix 4 4 ZEN 1.01.999 4 192,56 770,24 208 und Cabo Flexível 35mm 4 4 CIA 13500 4 792,00 3.168,00 131 und Bobina Partida 4 4 BOB 31748 4 56,81 227,24 209 und Cabo Flexível 50mm 4 4 CIA 15000 4 1.117,00 4.468,00 132 und Bobina Partida 4 4 BOB 31758 4 73,85 295,40 210 und Cabo Flexível 50mm 4 4 CIA 17000 4 1.543,25 6.173,00 133 und Induzido 4 4 ARI 119 4 177,23 708,92 211 und Cabo Instalação 2X1 4 4 CIA 12100 4 350,00 1.400,00 134 und Induzido 4 4 ARI 149 4 284,52 1.138,08 212 und Cabo Instalação 3X1 4 4 CIA 13100 4 450,00 1.800,00 135 und Induzido 4 4 ARI 151 4 247,42 989,68 213 und Cabo Instalação 4X1 4 4 CIA 14100 4 500,00 2.000,00 136 und Induzido 4 4 ARI 152 4 442,26 1.769,04 214 und Cabo Instalação 5X1 4 4 CIA 15150 4 600,00 2.400,00 137 und Jogo Escova 4 4 X28-171/173 4 18,50 74,00 215 und Cabo Instalação 6X1 4 4 CIA 16100 4 650,00 2.600,00 138 und Jogo Trava Eixo 4 4 GB 13243L 4 6,22 24,88 216 und Espaguete 12mm 4 4 SPG 12 4 370,00 1.480,00 139 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 CIN 5601 4 104,59 418,36 217 und Espaguete 5mm 4 4 SPG 05 4 200,00 800,00 218 und Espaguete 6mm 4 4 SPG 06 4 270,00 1.080,00 140 und Mancal Dianteiro (Fucinho) 4 4 ZEN 1.03.631 4 97,33 389,32 219 und Espaguete 8mm 4 4 SPG 08 4 320,00 1.280,00 141 und Planetária 4 4 UNF 11019 4 74,88 299,88 220 und Fio Flexível 1,0mm 4 4 CIA 10100 4 300,00 1.200,00 142 und Planetária 4 4 UNF 11128 4 74,88 299,88 143 und Reparo Partida 4 4 GB 10710 4 8,16 32,64 144 und Reparo Planetária 4 4 UNF 0056 4 10,55 42,20 145 und Suporte Escova 4 4 UNF 1115 4 28,88 115,52 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CABOS BATERIA, FIO E ESPAGUETE CHAVE LUZ/LIMPADOR PAINEL 221 und Chave Limpador 4 4 KOS 01205301 4 53,66 214,64 222 und Chave Limpador MB 4 4 KOS 03833101 4 26,26 105,04 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 12 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 223 und Chave Luz Universal 4 4 IM 11006 4 36,81 147,24 224 und Chave Luz Universal 4 4 IM 11011 4 34,78 139,12 225 und Chave Luz Universal 4 4 IM 11185 4 18,30 73,20 226 und Botão Partida Maq. Caterpilar 4 4 IM 11031 4 42,10 168,40 227 und Botão Partida MB 4 4 IM 11039 4 15,10 61,60 228 und Botão Partida Universal 4 4 IM 11036 4 18,58 74,32 BOTÃO PARTIDA TERMINAIS 4 Página 13 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 11 FITA DE BORDA, COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR 22MM–50 METROS RL 50 0 50 44,25 2.212,50 12 FITA DE BORDA, COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR 35MM–50 METROS RL 25 0 25 78,50 1.962,50 13 FITA DE BORDA, COR: MURANO OU SIMILAR 22MM–50 METROS RL 25 0 25 44,25 1.106,25 14 FITA DE BORDA, COR: MURANO OU SIMILAR 40MM–50 METROS RL 15 0 15 86,00 1.290,00 15 FITA DE BORDA, COR: VIRGINIA OU SIMILAR 22MM–50 METROS RL 25 0 25 43,50 1.087,50 16 FITA DE BORDA, COR: VIRGINIA OU SIMILAR 35MM–50 METROS RL 15 0 15 65,00 975,00 17 TAPA FURO ADESIVO DE 10mm– COR: BRANCA–CARTELA COM 50 UNIDADES UND 150 0 150 3,72 558,00 18 TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR– CARTELA COM 50 UNIDADES UND 100 0 100 4,15 415,00 19 TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: MURANO OU SIMILAR–CARTELA COM 50 UNIDADES UND 100 0 100 4,08 408,00 229 und 1/4– 4 4 IM 141S 4 37,50 150,00 230 und 3/16– 4 4 IM 132S 4 19,99 79,96 231 und 3/8– 4 4 IM 160S 4 51,08 204,32 232 und Encaixe 4 4 IM 182S 4 15,71 62,84 233 und Garfo 3/16 4 4 IM 135S 4 30,80 123,20 234 und Parafuso Terminal Bateria 4 4 CON 015 4 3,55 14,20 235 und Terminal Bateria 4 4 CONTBR 002 4 6,42 26,68 236 und Terminal Ponteira 35mm 4 4 CONTBC 014 4 6,58 26,32 237 und Terminal Ponteira 50mm 4 4 CONTBC 006 4 8,54 34,16 238 und Soquete 1 Polo 4 4 ETE 7101 4 4,60 18,40 239 und Soquete 2 Polos 4 4 ETE 7102 4 4,95 19,80 240 und Soquete c/ Garra 4 4 ETE 7218 4 8,81 35,24 241 und Soquete c/ Haste 1 Polo 4 4 ETE 7207 4 3,94 15,76 20 TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: VIRGINIA OU SIMILAR–CARTELA COM UND 50 UNIDADES 100 0 100 3,12 312,00 242 und Soquete c/ Haste 2 Polos 4 4 ETE 7209 4 5,89 23,56 21 CORREDIÇA TELESCOPIA 50CM PAR 150 0 150 1,63 244,50 243 und Soquete Farol 4 4 ETE 7090B 4 3,31 13,24 22 CORREDIÇA TELESCOPIA 40CM PAR 50 0 50 10,06 503,00 244 und Soquete Isolado E 4 4 TE 7061 4 3,10 12,40 23 CORREDIÇA TELESCOPIA 35CM PAR 30 0 30 8,95 268,50 245 und Soquete Meia Luz 4 4 ETE 7099 4 8,57 34,28 246 und Soquete Painel MB 4 4 ETE 7060 4 8,25 33,00 24 PARAFUSO PHILLIPS 3,5x14 CABEÇA CHATA COM 1000 UNIDADES CX 10 0 10 14,50 145,00 247 und Visor Painel 4 4 ETE 7063 4 5,18 20,72 25 PARAFUSO PHILLIPS 4,0X16 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES CX 20 0 20 12,30 246,00 26 PARAFUSO PHILLIPS 3,5X30 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES CX 30 0 30 14,91 447,30 27 PARAFUSO PHILLIPS 3,5X40 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES CX 10 0 10 14,42 144,20 28 PARAFUSO PHILLIPS 3,5X25 CABEÇA CHATA COM 100 UNIDADES CX 15 0 15 20,22 303,30 29 PARAFUSO PHILLIPS 4,0X50 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES CX 7 0 7 19,35 135,45 30 PARAFUSO PHILLIPS 3,5X35 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES CX 10 0 10 13,95 139,50 31 PARAFUSO PHILLIPS 4,5X60 CABEÇA CHATA COM 200 UNIDADES CX 10 0 10 19,27 192,70 FUSÍVEIS 248 und Fusível Lamina 15A 4 4 AMS 16015 4 5,50 22,00 249 und Fusível Lamina 30A 4 4 AMS 16030 4 5,50 22,00 250 und Fusível Louça 30A 4 4 AMS 11030 4 3,50 14,00 251 und Fusível Vidro 30A 4 4 AMS 10030 4 2,50 10,00 252 und Rele Auxiliar Farol 4 4 B-135 4 64,12 256,48 253 und Rele Pisca MB 4 4 IM 11340 4 40,92 163,68 254 und Rele Pisca MB 4 4 IM 11451 4 30,81 159,24 255 und Rele Pisca Uno 4 4 DNU 1117 4 26,84 107,36 256 und Automático Auxiliar 12V 4 4 ZM 401 4 57,83 231,32 32 COLA DE EMULSÃO–BRANCA–5 KG Kg 1 0 1 37,45 37,45 257 und Automático Auxiliar 24V 4 4 ZM 403 4 130,35 521,40 33 COLA DE CONTATO–3,6 KG Kg 25 0 25 43,33 1.083,25 34 COLA ADESIVO INSTANTANEO–20 GRAMAS UND 10 0 10 4,98 49,80 AUTOMÁTICO AUXILIAR PARTIDA BATERIA “1ª LINHA ORIGINAL” COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ISO 9001 258 und 4 4 Bateria 45Ah. 4 170,00 680,00 35 PREGO SEM CABEÇA 6X6–1 KG PAC 2 0 2 35,00 70,00 259 und 4 4 Bateria 55Ah. 4 160,00 640,00 36 PREGO SEM CABEÇA 9X12–1 KG PAC 1 0 1 15,75 15,75 260 und 4 4 Bateria 60Ah. 4 240,00 960,00 37 PREGO SEM CABEÇA 10X10–1 KG PAC 4 0 4 13,80 55,20 261 und 4 4 Bateria 70Ah. 4 294,00 1.160,00 38 PREGO COM CABEÇA 12X12–1 KG PAC 5 0 5 11,00 55,00 262 und 4 4 Bateria 100Ah. 4 360,00 1.440,00 39 PREGO COM CABEÇA 13X15–1 KG PAC 5 0 5 9,65 48,25 263 und 4 4 Bateria 110Ah. 4 375,00 1.500,00 40 PREGO COM CABEÇA 15X21–1 KG PAC 10 0 10 8,61 86,10 264 und 4 4 Bateria 150Ah. 4 395,00 1.580,00 41 PREGO COM CABEÇA 16X24–1 KG PAC 5 0 5 9,10 45,50 265 und 4 4 Bateria 180Ah. 4 550,00 2.220,00 42 PREGO COM CABEÇA 17X27–1 KG PAC 10 0 10 8,47 84,70 266 und 4 4 Bateria 200Ah. 4 715,00 2.860,00 43 PREGO COM CABEÇA 18X30–1 KG PAC 10 0 10 7,70 77,00 44 PREGO COM CABEÇA 19X39–1 KG PAC 5 0 5 8,00 40,00 45 DOBRADIÇA DE PRESSÃO 35mm– CALÇO ALTO UND 400 0 400 1,30 520,00 46 DOBRADIÇA DE PRESSÃO DE 270 UND 20 0 20 7,87 157,40 47 FECHO ROLETE TIPO GESELE UND 150 0 150 1,07 160,50 48 FECHADURA DE GAVETA CILINDRO CURTO UND 100 0 100 3,75 375,00 49 FECHADURA DE GAVETA CILINDRO LONGO UND 100 0 100 4,50 450,00 50 CANTONEIRA COM ACABAMENTO BRANCO 30X3a METAL UND 300 0 300 0,56 168,00 51 CANTONEIRA PLASTICA BRANCA PARA MONTAGEM UND 300 0 300 0,21 63,00 52 SAPATA COM REGULAGEM TIPO GISELE 20mm UND 500 0 500 1,02 510,00 53 SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO 10X15 BRANCO UND 500 0 500 1,71 855,00 54 SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO 10X15 MARROM UND 500 0 500 0,07 35,00 55 PISTÃO A GÁS 10 KG UND 16 0 16 5,19 83,04 56 PERFIL PUCHADOR MDF 15mm COM 6 METROS UND 10 0 10 56,73 567,30 57 PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL ESTILO DE 288mm ALUMINICO ESCOVADO UND 100 0 100 15,44 1.544,00 58 PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL FENIX DE 288mm ALUMINICO ESCOVADO UND 50 0 50 12,35 617,50 59 PÉS DE ALIMINIO POLIDO COM REGULAGEM DE 10cm DE ALTURA UND 100 0 100 3,61 361,00 60 PÉ DE MESA ESCOVADO ALTURA 77cm UND 4 0 4 29,40 117,60 61 RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE UND ALTURA SEM TRAVA 50 0 50 6,09 304,50 62 RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE UND ALTURA COM TRAVA 30 0 30 6,93 207,90 63 PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR BRANCA UND 20 0 20 0,90 18,00 64 PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR PRETA UND 20 0 20 0,90 18,00 65 FOLHA DE LIXA MASSA 320 gr. UND 150 0 150 0,73 109,50 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 129.144,52 Bom Sucesso do Sul, 03 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: AGENOR PEDRO ANTONIUTTI–ME CNPJ: 85.000.198/0001-66 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTDE. QTDE. RETIRADA SALDO VALOR UNIT. REG (R$) VALOR TOTAL REG. (R$) 1 CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) COR: BRANCO UND 160 0 105,00 16.800,00 2 CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR UND 40 0 40 159,00 6.360,00 3 CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES UND (275x183) COR: MURANO OU SIMILAR 40 0 40 169,00 6.760,00 4 CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) COR: VIRGINIA OU SIMILAR UND 40 0 40 162,00 6.480,00 5 CHAPA DE DURATEX 4mm 1 FACE 275x183) COR: BRANCO UND 50 0 50 57,00 2.850,00 6 CHAPA DE MDF 4mm (275x183)–COR: TABACO UND 20 0 20 94,00 1.880,00 7 CHAPA DE FORMICA TX (125X307)– COR: BRANCA UND 10 0 10 50,25 502,50 8 CHAPA DE FORMICA BRILHANTE– COR: BRANCA UND 5 0 5 47,75 238,75 9 FITA DE BORDA BRANCA 22MM–50 METROS RL 100 0 100 16,25 1.625,00 10 FITA DE BORDA BRANCA 35MM–50 METROS RL 45 0 45 25,25 1.136,25 160 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 13 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 66 LIXA GARO 60 m 30 0 30 3,10 93,00 67 LIXA GARO 80 m 30 0 30 3,20 96,00 68 LIXA GARO 100 m 20 0 20 3,00 60,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 66.907,64 (sessenta e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Bom Sucesso do Sul, 15 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA. CNPJ: 09.004.335/0001-52 LOTE DESCRIÇÃO DO LOTE QTD 13 DESODORIZADOR DE AR AEROSOL – FRASCO 400ML 200 16 ESCOVA C/ SUPORTE P/ LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO 25 23 LIXA NÚMERO 100 24 LIXA NÚMERO 80 33 PRENDEDOR PARA ROUPA DE 20 MADEIRA – PACOTE COM 12 UN. 39 SABÃO EM BARRA, MULTIUSO, GLICERINADO, BIDEGRADÁVEL, PACOTE CONTENDO 5 BARRAS DE 200G CADA 100 50 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO 100 52 TOALHA P/ LOUÇA 100% ALGODÃO QTD. RETIRADA SALDO 80 120 100 UNIDADE CARBORUMDUM 0,88 88,00 100 UNIDADE CARBORUMDUM 0,89 89,00 PACOTE CRISTALVEL 0,70 14,00 0 0 0 20 PACOTE 50 20 120 1.400,00 60,00 100 UNIDADE 30 VALOR TOTAL REGISTRADO 7,00 2,40 100 80 GLADE VALOR UNIT. (R$) CONDOR 15 150 FRASCO MARCA UNIDADE 10 50 UNID VALOR TOTAL LOTE (R$) UNIDADE VEM FLABOM FLABOM 3,64 500 310 190 PACOTE COM 03 BETANNIN 1,37 685,00 26 PÁ P/ LIXO 20 10 10 UNIDADE ODIM 1,50 30,00 27 PALHA E AÇO NR 0 150 0 150 UNIDADE RELUZ 0,45 67,50 32 PEDRA SANITÁRIA 700 380 320 25GR. SANYBRIL 0,67 469,00 34 QUEROSENE – FRASCO C/ 800ML 50 50 0 FRASCO SIPROLIMP 7,25 362,50 35 RODO DE ESPUMA VERDE 30CM, COM CABO, P/ LIMPEZA PESADA 250 70 180 UNIDADE SIPROLIMP 4,90 1.225,00 38 RODO DE ESPUMA FLEXIVEL 30CM COM CABO 250 150 100 UNIDADE SIPROLIMP 3,85 962,50 51 TOALHA DE ROSTO 100% ALGODÃO 150 30 120 UNIDADE OLINDA 3,40 510,00 VALOR TOTAL REGISTRADO VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: NOVA ROSA IND. E COM. DE DETERGENTES LTDA CNPJ: 04.726.389/0001-08 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 05.340.608/0001-89 DESCRIÇÃO DO LOTE QTD. QTDE. SALDO RETIRADA UNID MARCA VALOR UNIT. REG. (R$) VALOR TOTAL REG. LOTE (R$) 1 ÁGUA SANITÁRIA – GALÃO COM 5L 200 200 0 GALÃO SIPROLIMP 4,49 898,00 4 AMACIANTE LIQUIDO – FRASCO 2L 200 20 180 FRASCO SIPROLIMP 2,76 552,00 5 BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE PARA 15 LITROS 30 30 0 UNIDADE ARQUEPLAST 3,48 104,40 6 BALDE PLÁSTICO, CAPACIDADE 20 LITROS 30 5 25 UNIDADE ARQUEPLAST 4,20 126,00 300 200 PACOTE MINAPLAST 2,39 1.195,00 11 DESINFETANTE LÍQUIDO (PINHO/ 300 EUCALIPTO) – FRASCO 2L 90 210 FRASCO SIPROLIMP 2,37 711,00 14 DETERGENTE LÍQUIDO P/ LOUÇA – FRASCO 500ML 800 60 740 FRASCO SIPROLIMP 0,99 792,00 17 ESCOVA DE PLÁSTICO PARA ROUPAS 30 30 0 UNIDADE ODIM 1,70 51,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL LOTE (R$) 0 GALÃO NOVA ROSA 5,69 853,50 0 50 UNIDADE ECLIPSE 3,60 180,00 30 20 UNIDADE ECLIPSE 5,75 287,50 60 10 UNIDADE ECLIPSE 4,29 300,30 QTD QUANT. RETIRADA SALDO 15 DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇA – GALÃO 5L 150 150 36 RODO DE BORRACHA FLEXÍVEL 30 CM COM CABO 50 37 RODO DE BORRACHA FLEXÍVEL 50 CM COM CABO 50 53 VASSOURA COM CERDA FLEXÍVEL BASE PLÁSTICA, COM NO MINIMO 20CM E CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA COM NO MINIMO 1,40M 70 R$ 1.621,30 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). Bom Sucesso do Sul, 16 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA– EPP. CNPJ: 05.919.156/0001-94 LOTE DESCRIÇÃO DO LOTE QTD 2 ÁGUA SANITÁRIA – FRASCO 1L 3 7 COPOS 500 MARCA DESCRIÇÃO DO LOTE VALOR TOTAL REGISTRADO LOTE DESCARTÁVEIS 80ML – PACOTE C/ 100 UN. UNID LOTE 276,00 R$ 2.819,00 (dois mil oitocentos e dezenove reais). Bom Sucesso do Sul, 16 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras 10 R$ 8.740,90 (oito mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 528,00 1,84 19 Bom Sucesso do Sul, 16 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras 364,00 5,28 Página 14 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE P/ LIMPEZA PESADA – PACOTE C/ 3 UN. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL UNID MARCA VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL LOTE (R$) 500 FRASCO FLEX 1,21 605,00 210 90 FRASCO FLOPS 3,35 1.005,00 700 100 PACOTE COPOSUL 2,28 1.824,00 QTDE. RETIRADA SALDO 500 0 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8% – FRASCO 1L 300 COPOS DESCARTÁVEIS 180 ML – PACOTE C/ 100 UN. 800 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 15 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 8 COPOS DESCARTÁVEIS 300 ML – PACOTE C/ 100 UN. 800 360 440 PACOTE COPOSUL 3,59 2.872,00 47 SACO PARA PANO EM ALGODÃO CRU 40 X 70 CM 150 95 55 UNIDADE MARTIM 1,79 268,50 9 COPOS DESCARTÁVEIS 50 ML – PACOTE C/ 100 UN. 500 100 400 PACOTE COPOSUL 1,09 545,00 48 300 110 190 FRASCO PRATIK 1,79 537,00 12 DESINFETANTE LÍQUIDO (PINHO/ EUCALIPTO) – GALÃO 5L 200 130 70 GALÃO FLEX 5,68 1.136,00 SAPONÁCEO CREMOSO COM DETERGENTE – FRASCO C/ 300G 49 100 40 60 FRASCO SANNY 1,31 131,00 18 ESPONJA DE Là DE AÇO CARBONO ABRASIVO P/ LIMPEZA – PACOTE C/ 6 UN. 150 110 40 PACOTE KIBRILHO 0,77 115,50 SAPONÁCEO EM PÓ COM DETERGENTE BIODEGRADÁVEL FRASCO C/ 300G 20 FLANELA 60 X 40 EM ALGODÃO APELUCIADO 150 150 0 UNIDADE GABELEI 1,59 238,50 21 GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO ABSORVENTE, 20X22,5CM – PACOTE C/ 50 UN. 300 150 150 PACOTE POMME 0,45 135,00 GUARDANAPO EM PAPEL BRANCO ABSORVENTE, 22X32CM PACOTE C/ 50 UN. 500 LUSTRA MÓVEIS – FRACO C/ 100ML 100 PAPEL HIGIÊNICO rolo com 60M cada,–BRANCO DE 1ª LINHA – PACOTE COM 12 ROLOS. 400 30 PAPEL TOALHA MULTIFOLHADAS, FOLHAS DE 22X20CM, BRANCA 1ª LINHA – PACOTE COM 1.000 1.000 360 640 PACOTE GUIPEL 5,12 5.120,00 31 PAPEL TOALHA ROLO DE 10M INTERFOLHA BRANCO 200 0 200 UNIDADE SORELA 2,29 458,00 40 SABÃO EM PÓ SUPERCONCENTRADO, COLORAÇÃO AZUL, PACOTE 1 KG 800 320 480 PACOTE ARCOIRIS 3,19 2.552,00 42 SABONETE EM BARRA, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL 200 30 170 UNIDADE SENSUS 0,76 152,00 43 SACO DE LIXO 100 LITROS, PACOTES OU ROLOS COM 15 UN. 100 100 0 PACOTE OU ROLO OESTE 3,21 321,00 44 SACO DE LIXO 30 LITROS, PACOTES OU ROLOS COM 30 UNID. 200 200 0 PACOTE OU ROLO OESTE 2,94 588,00 45 SACO DE LIXO 50 LITROS, PACOTES OU ROLOS COM 30 UNID. 150 150 0 PACOTE OU ROLO OESTE 3,75 562,50 46 SACO PARA PANO EM ALGODÃO ALVEJADO PARA LIMPEZA, 40X70CM 200 135 65 UNIDADE MARTIM 2,01 402,00 22 25 28 VALOR TOTAL REGISTRADO 500 70 340 0 30 60 PACOTE FRASCO PACOTE POMME PRATIK FOFINHO 0,89 Bom Sucesso do Sul, 16 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: MULTI AÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA. EPP. CNPJ: 73.244.337/0001-18 445,00 1,88 188,00 9,69 R$ 24.077,00 (vinte e quatro mil e setenta e sete reais). 3.876,00 LOTE DESCRIÇÃO DO LOTE QTD. 41 SABONETE LÍQUIDO CREMOSO – GALÃO C/ 5L 70 QTDE. RETIRADA SALDO 40 30 VALOR TOTAL REGISTRADO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL MARCA VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL LOTE (R$) GALÃO VOGA 27,00 810,00 R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais). Bom Sucesso do Sul, 16 de setembro de 2015. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. UNID Cod158516 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 15 Diário Oficial dos Municípios Art. 1º - Altera as Leis nº 3.330/2014 do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 de 27/08/2014 e 3.328/2014 de 27/08/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO, para o exercício de 2.015, passando a vigorar as metas estabelecidas nos anexos I e II destas Leis com a alteração das seguintes metas: Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Art. 2º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$19.000,00 (Dezenove mil reais), na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 16 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 CÓDIGO 1300 1302 1030100221.376 3.3.90.30 4.4.90.52 CHOPINZINHO Prefeitura LEI Nº 3.456/2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.330/2014 de 27/08/2014 Lei Plurianual-PPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.328/2014 de 27/08/2014 e dá outras providências: O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Altera as Leis nº 3.330/2014 do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 de 27/08/2014 e 3.328/2014 de 27/08/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO, para o exercício de 2.015, passando a vigorar as metas estabelecidas nos anexos I e II destas Leis com a alteração das seguintes metas: Art. 2º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos na classificação funcional programática do LEI reais) Nº 3.457/2015 Orçamento Geral do Município Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: LEI Nº 3.457/2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Cod158556 Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.330/2014 de 27/08/2014 Lei Plurianual-PPA ; Altera a Lei de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Diretrizes Orçamentárias nº3.328/2014 de 27/08/2014 e dá outras providências: Autoriza o Executivo Municipal abrir Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.330/2014 de 27/08/2014 Lei Plurianual-PPA ; O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.328/2014 de 27/08/2014 porprovidências: Lei, econferidas dá outras Faz saber, a Câmara Municipal aprovou eDO ele sanciona e promulga O PREFEITO DEque CHOPINZINHO, ESTADO PARANÁ, no usoa seguinte das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e LEI: promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Altera as Leis nº 3.330/2014 do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 de 27/08/2014 e 3.328/2014 Lei de Orçamentárias – LDO, para o exercício Art. 1º - Altera as Leisde nº27/08/2014 3.330/2014 doDiretrizes Plano Plurianual para o período de 2014dea 2.015, 2017 passando a vigorar as metas estabelecidas nos anexos I e Diretrizes II destas Leis com a alteração –das seguintes de 27/08/2014 e 3.328/2014 de 27/08/2014 Lei de Orçamentárias LDO, para metas: o exercício de 2.015, passando a vigorar as metas estabelecidas nos anexos I e II destas Leis comArt. a alteração das seguintes metas: 2º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) na Municipal classificaçãoa funcional programática doEspecial Orçamento do Art. 2º - Fica autorizado o Executivo abrir Crédito Adicional no Geral valor de Município conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: CÓDIGO 0600 0602 1648200092.140 3.3.90.30 3.3.90.39 TOTAL NOMENCLATURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HAB. E PROJ. Divisão de Habitação Construção/Ampliação/Reforma/ Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE VALOR 35.000,00 15.000,00 50.000,00 000 000 Art. 3º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima correrão por anulação parcial de dotação, conforme demonstrado abaixo: CÓDIGO 0200 0203 0409100022.004 3.1.90.11 TOTAL contrário. NOMENCLATURA GOVERNO MUNICIPAL Procuradoria Municipal Manutenção da Procuradoria Municipal Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal FONTE VALOR NOMENCLATURA SECRETARIA DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Gestão de Assistência Farmacêutica Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente FONTE VALOR 498 498 TOTAL 3.500,00 15.500,00 19.000,00 Art. 3º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I – Excesso de arrecadação: NOMENCLATURA DA FONTE Assistência Farmacêutica contrário. FONTE VALOR 498 19.000,00 TOTAL 19.000,00 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em DECRETO Nº 300/2015 GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO-PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Rogério Masetto Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.456/2015, de 21/09/2015, DECRETO Nº 300/2015 Cod158558 DECRETA:Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Crédito Adicional O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das 1 atribuições são conferidas Lei Municipal de 21/09/2015, Art.que 1º –lhe Fica aberto Créditopela Adicional Especial nº no 3.456/2015, valor de R$13.500,00 (Treze mil e DECRETA: quinhentos reais) na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município Lei nº Art. 1º – Fica aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00 (Treze mil e 3.329/14 de 27.08.14, queclassificação abaixo especifica: quinhentos reais) na funcional programática do Orçamento Geral do Município Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: CÓDIGO 1200 1201 2060100192.026 4.4.90.30 4.4.90.39 TOTAL NOMENCLATURA FONTE SECRETARIA DE AGRIC., PEC. E MEIO AMBIENTE Divisão de Agricultura e Pecuária Manutenção da Agricultura e Pecuária 514 Material de Consumo 514 Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica VALOR 8.000,00 5.500,00 13.500,00 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima correrão por anulação parcial de dotação, conforme abaixo: CÓDIGO 1200 1201 2060100192.026 4.4.90.52 TOTAL NOMENCLATURA SECRETARIA DE AGRIC., PEC. AMBIENTE Divisão de Agricultura e Pecuária Manutenção da Agricultura e Pecuária Equipamentos e Material Permanente E MEIO FONTE 514 VALOR 13.500,00 13.500,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. 000 50.000,00 50.000,00 Rogério Masetto Prefeito Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Cod158551 GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO-PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito Cod158557 LEI Nº 3.458/2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do 1 Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.330/2014 de 27/08/2014 Lei PlurianualPPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.328/2014 de 27/08/2014 e dá outras providências: O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Altera as Leis nº 3.330/2014 do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 de 27/08/2014 e 3.328/2014 de 27/08/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO, para o exercício de 2.015, passando a vigorar as metas estabelecidas nos anexos I e II destas Leis com a alteração das seguintes metas: Art. 2º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$19.000,00 (Dezenove mil reais), na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 16 Diário Oficial dos Municípios DECRETO Nº 301/2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das DECRETO Nº 301/2015 atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.457/2015, de 21/09/2015, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. DECRETA: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.457/2015, de 21/09/2015, Art. 1º – Fica aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil DECRETA: reais) classificação funcionalAdicional programática do Orçamento Município (Cinquenta conforme Leimil nº Art. 1º na – Fica aberto Crédito Especial no valor Geral de R$do50.000,00 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: reais) na classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: CÓDIGO 0600 0602 1648200092.140 3.3.90.30 3.3.90.39 TOTAL NOMENCLATURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HAB. E PROJ. Divisão de Habitação Construção/Ampliação/Reforma/ Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE VALOR 35.000,00 15.000,00 50.000,00 000 000 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima correrão por anulação parcial de dotação, conforme demonstrado abaixo: CÓDIGO 0200 0203 0409100022.004 3.1.90.11 TOTAL NOMENCLATURA GOVERNO MUNICIPAL Procuradoria Municipal Manutenção da Procuradoria Municipal Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal FONTE VALOR 000 50.000,00 50.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DECRETO N°304/2015 DECRETO Nº 302/2015 Rogério Masetto Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral Prefeito do Município e dá outras providências. Cod158552 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das DECRETO Nº 302/2015 atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.458/2015, de 21/09/2015, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das DECRETA: atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.458/2015, de 21/09/2015, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$19.000,00 (Dezenove mil Art. 1ºna– classificação Fica abertofuncional Crédito programática Adicional Especial no valor (Dezenove reais), do Orçamento GeraldedoR$19.000,00 Município conforme Lei nº mil reais), classificação funcional programática do Orçamento Geral do Município 3.329/14 de na 27.08.14, que abaixo especifica: conforme Lei nº 3.329/14 de 27.08.14, que abaixo especifica: CÓDIGO 1300 1302 1030100221.376 3.3.90.30 4.4.90.52 NOMENCLATURA SECRETARIA DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Gestão de Assistência Farmacêutica Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente FONTE VALOR 498 498 TOTAL 3.500,00 15.500,00 19.000,00 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: I – Excesso de arrecadação: NOMENCLATURA DA FONTE Assistência Farmacêutica FONTE VALOR 498 19.000,00 TOTAL 19.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito Cod158553 DECRETO Nº 303/2015 Nomeia Comissão de Estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, no Município De Chopinzinho – PR e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo 206, inciso V, da Constituição Federal, Artigo 67 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, considerando a Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008,Resolução nº 2 de 28 de maio de 2009 e artigo 43 da Lei n° 2.590/2009. DECRETA: Art. 1º–Fica Nomeada a Comissão de Estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, composta pelos seguintes membros: I–A Secretária Municipal de Educação e Cultura: Édina Accorsi; II–02 Professores representando as Instituições Educacionais Municipais do Ensino Fundamental, sendo 01 da zona urbana e 01 da zona rural: a–representante da zona urbana: Sandra Rejane Santi Bragato; e b–representante da zona rural: André Centofante; III–02 Professores representando as Instituições Educacionais Municipais de Educação Infantil, sendo 01 dos Centros Municipais de Educação Infantil e 01 das Escolas Municipais: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 17 / 140 a–representante dos CMEIS: Fabiane Verona Alécio; e b–representante das Escolas Municipais: Angelita Giacomin Ferrarini; IV–01 Professor representando as salas multifuncionais das Escolas Municipais: Andréia Lucia Verdi de Freitas; V–01 Professor representando os Diretores das Instituições Educacionais Municipais – Mari Lúcia Lazarotto; VI–01 Representante da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal – Carlos Antonio Ansiliero; VII–01 Representante do Conselho Municipal de Educação – Elisangela A. R. Tavares; IX–01 Representante da equipe de suporte pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Célia Venazzi da Silva; X–01 Professor representante da SISMUCH – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Fernanda Richetti; XI–01 Representante da Secretaria Municipal de Finanças – Luciani Monteiro Cenci; XII–01 Representante da Câmara Municipal de Vereadores – Claudemir Gottardo; XIII – 01 Representante da Procuradoria Municipal – Cristiani Scariot Rosa da Cruz. Art. 2º–A Comissão será presidida pela Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 3º–Caberá à Comissão acompanhar a reformulação do Plano, sugerir alterações e discutí-lo com os demais profissionais do magistério. Art. 4º–Os trabalhos da Comissão encerrar-se-ão com a aprovação do projeto de lei de alteração pelo Poder Legislativo e sua sansão e publicação pelo Poder Executivo. Art. 5º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, PR, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito Cod158554 Altera o Decreto n° 123/2015, 23/04/2015 referente as distâncias do transporte escolar municipal e acadêmico que adiante especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO que no decorrer do semestre foram matriculados novos alunos que residem em localidades que não eram contempladas com o transporte escolar, por não haver alunos; CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DECRETA: Art. 1º–Ficam alteradas as seguintes linhas e as distâncias auferidas do transporte escolar municipal e acadêmico, para o ano de 2015, conforme abaixo: NÚCLEO DE SÃO LUIZ MANHà – Saída do São Luiz, Celso Piaia, Volta do Iguaçu, Trevo, Nelson Kopi, Km 6, Ademir Macari, Vilmar de Césaro e casa do Presa, São Luiz. MEIO-DIA – São Luiz, Km 6, Macari, Reck, Fazenda Barancelli (porteira), Linha Iguaçu Presa, entrada da Leonice Kopik (meio-dia e tarde), Vilmar de Césaro, Fazenda Francozi, (meio dia e tarde), Vanderson Rissardi, São Luiz, retornando às 17h pelo mesmo trajeto. NOITE – São Luiz, Água Amarela, Passo da Erva, Santa Helena, Campina, Armim, Tasso, CEEBJA, Nova Visão, retornando pela 55, até Macari, Genuíno, Vanderlei Presa e São Luiz. Total – 187,9 Km MANHà E TARDE – Saída de São Luiz, Água Amarela (cemitério), encruzilhada Juraci Comerlatto (manhã e meio-dia e tarde), Passo da Erva, retornando pela 55, Nova Santa Rosa (Charnoski (meio-dia e tarde), até a ponte, Valdomiro Candiago, Linha Grezzana, até São Luiz. Total – 97,7 Km MANHà – Com saída da casa do Scopel, Antonio Gregoletto, Lari Chechin, Canabaro, retornando até o asfalto.11h20min – Agenor Presa até o asfalto. MEIO-DIA – 11h30min Talita Forlim, asfalto, Antônio Grigoletto, Canabarro, retornando Lari Checchin, indo até o asfalto. TARDE – Asfalto, Canabarro, retornando ao asfalto (Ensino Médio), Agenor Presa, Scopel e finalizando às 18h Talita Forlim. Total – 70,6 KM MANHà E TARDE – Saída de São Luiz, Alvino Macari – tarde, Linha Correia–meio-dia, Moacir Pagno, Gilmar Alves Souza (meio-dia e tarde), e Ademir Fiabani (manhã, meiodia e tarde), Sueli Fiabani (manhã, meio-dia e tarde), encruzilhada do Rissardi, Linha Grezzana, Nelson Zanesco (meio-dia e tarde), Valmir Pagani (manhã e às 17h), Linha Scopel, Pedro Zornita ( meio-dia e tarde), São Luiz, Sérgio Martini ( meiodia e tarde), São Luiz. Total–136 km NÚCLEO LINHA APARECIDA MANHà E TARDE – transporte coletivo de Professores e Funcionários Municipais, com veículo próprio tipo Kombi, para o Núcleo de Ensino de Linha Aparecida, conforme calendário Escolar das redes municipal e estadual; com saída da cidade de Chopinzinho, às 6h50min, da Rodoviária, Rua Quatorze, Av. Getúlio Vargas, passando pelo Bugre, comunidade de Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto, às 17h. Total – 42 Km MANHà E TARDE – Com saída da Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, entrada do Lucas, Gamelão, Balansin (meio dia e tarde) Maria (meio-dia e tarde), Melchior, Anastácia (manhã e tarde), Edimara Baranzelli (manhã, meio dia e tarde), Santa Cruz, Encruzilhada, Linha Venazzi, Silvano Schwade (meio-dia e tarde), Luiz Carlos Santin (meio-dia e tarde), Linha Aparecida. Total – 110,1 Km MANHà E TARDE–Com saída de Linha Aparecida, Estrela Gaúcha), Leocir Krug, pela manhã, retornando até o pavilhão da Estrela, Linha Canoa, Fazenda Juarez Martins, retornando até a fazenda do Ivo Cenci, ( manhã , meio dia e tarde), retornando até Linha Aparecida, seguindo Barra do Bugre, Leonir Bagio, (manhã e meio dia) e Marchezini – (manhã, meio-dia e tarde).Total – 119,5 km MANHà E TARDE – Com saída da Estrela Gaúcha, (Kiko), Luiz De Cesaro, Clóvis Furlan (meio-dia e tarde), João dos Reis (manhã e tarde), Dirceu Andrin (meio-dia e tarde), fazenda Furlan (meio-dia e tarde), Ponto do Mezzomo (manhã e meio dia), Kiko, Estrela ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 17 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Gaúcha, Núcleo de Linha Aparecida, Marivone Ferrari (meio-dia), Eleandro da Silva, Priotto (manhã, meio dia e tarde), núcleo, finalizando em Estrela Gaúcha. Às 11h saída do Núcleo até Belmiro retornando ao núcleo. Às 18h, ponto da Estrela até Belmiro (alunos da APAE). Total – 103,9 km MANHà E MEIO-DIA – Com saída do Baía (Joce), até a fazenda Corumbatá (manhã, meio-dia e tarde). TARDE–Baía até Jandir Neckel (meio-dia e tarde) Odair Brandalise 2ª manhã e 6ª a tarde(alunos CFR), Fazenda Corumbatá. Total – 52,5 Km MANHà E TARDE – Com saída do Baía, Jorge Hengen (meio-dia e tarde), Baía, Estrela Gaúcha e Linha Aparecida, retornando pelo mesmo trajeto. NOITE – Com saída do Baía, Estrela Gaúcha, Linha Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Santa Cruz (vindo pelo asfalto), Cohapar IX, Nova Visão, CEEBJA, Unicentro, Armim, Bom Jesus, retornando pelo Passo do Sol, Linha Venazzi e Gamelão, finalizando no Baía. Total – 156,6 Km SÃO FRANCISCO MANHà E TARDE – com saída de São Francisco, Linha Fartura, Capivarinha, Fontanive, São Francisco. NOITE – Saída Jair Schwade, Mônica Lote, Dilvo De Bastiane, Eslei Kurpel, Ana Bedin, retornando a Jair Schwade. Total – 97,5 Km MANHà E TARDE – Saída de São Francisco, Trevo de Saudades, encruzilhada do Siqueira, entrada dos Três Saltos–meio-dia e tarde, encruzilhada dos pinheiros, Ivan Posso – manhã, meio-dia e tarde, Nico Correia, retorna ao Jango Machado, serraria Cury, entrada da chácara do Zelindo Ceni, antiga olaria, Vila Rural–pela caixa d’água, passando pelo trevo até Alcindo Mazzutti – manhã-meio dia e tarde, São Francisco. Total – 117,1 Km MANHà – Com saída de São Francisco, Ademir Bido, Linha Vieira (Aristides), Núcleo de São Francisco, Luís Carlos Aimi, Antônio Kurpel, Leandro Mazzuti (aviário), Dalla Costa (aviário), Mallacarne, guarita, São Francisco, Gonçalino – manhã e meio-dia, São Francisco. MEIO-DIA – São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Antônio Kurpel, Osmar Kurpel, Luis Carlos Aimi, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Antônio e Ademir Bido, Núcleo. TARDE – São Francisco, guarita, aviários Dallacosta e Mazzutti, Osmar Kurpel, Antônio Kurpel, São Francisco, Linha Vieira, Frizzon, Aristides, Antônio Bido, finalizando em São Francisco. Total – 121,8 Km MANHÖCom saída da cidade, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Gasparino Lemos, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. MEIO-DIA–Saída de São Francisco, Vila Rural, Linha Tesoura, Capinzal, São Braz, Alto Vitória, Linha Vitória, São Francisco. TARDE – retornando pelo mesmo trajeto do meio-dia incluindo aviário do Fontanive às 17h. Total – 104,8 Km MANHà E TARDE – com saída do Gramados, Alto Gramados, divisa São João – manhã, meio-dia e tarde, Gramados (cemitério – manhã, meio-dia e tarde) e casa do Pedrinho (manhã e meio-dia), São Francisco. Pela manhã e meio-dia, APAE. Ao meio-dia, aviário do Fontanive. NOITE–Saída Gramados, São Francisco, Vila Rural, Campinas, Bom Jesus, Armim, Unicentro, CEEBJA, Nova Visão, retornando pelo mesmo trajeto, incluindo entrada do Capivarinha, Valdomiro Muller, Alto Gramados, finalizando em Gramados. Total – 140,4 Km SANTA INÊS MANHà E TARDE – Com saída do Valdir Forlim, passando pelo Paradão, propriedade do Trentin, Fazenda Raldi, Passa Quatro (Clasma, Angelina Ribeiro-manhã, meio-dia e tarde, Raul Quadros (meio dia e tarde), Nossa Senhora de Fátima, Antônio Sartori, Fiorentino Demin (meio-dia e tarde), Linha Palmeira, Fazenda (Carlos), Santa Inês. Total – 99,2 KM MANHà – Saída da cidade, Alto Bugrinho, Valdir Forlin, Lucas, Bugrinho, Ivo Viletti, André Viletti, Nova Conquista, Ângelo e Orlando Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, seguindo pelo asfalto até Alto Bugrinho, Marinês Kellin, Alcides Scariot, Ritter, Linha Mecca–Élio, Santa Inês, APAE. MEIO–DIA–Santa Inês, Scariot, Paradão, Arco Verde, Alto Bugrinho, Bugrinho, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo, Cristo Rei, Santa Inês, Linha Mecca,Ritter, Santa Inês. TARDE – Santa Inês, Ritter, Scariot, Alto Bugrinho, retornando pelo asfalto, Mecca, Santa Inês, Cristo Rei, Ivo Viletti, Nova Conquista, Ricardo (até Orlando), Bugrinho, Marinês Kellin, Lucas, Alto Bugrinho, Paradão e Arco Verde até a cidade. Total – 208,5 km MANHà – Com saída do Mato Branco (Posto Pan), granja do Pan, retona Posto Varaschin, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Trevo Jykre Tag, Portal, divisa indígena de Mangueirinha retonando a Santa Inês. MEIO-DIA – Santa Inês, Arroio Bonito, Joãozinho, Varaschin, Mato Branco – calçamento, Posto Pan, Portal, divisa de Mangueirinha, Santa Inês. TARDE–Santa Inês, trevo, Varaschin, Arroio Bonito, Osmar, Varaschin, Mato Branco, Granja do Pan, finalizando no Mato Branco – Posto Pan. Total – 137,5 km MANHÖSaída Mato Branco, Alcides dos Santos, Pompeu, Moacir Nervis, Castelo Branco até o asfalto. MEIO-DIA E TARDE–Saída entreposto Coasul, Castelo Branco, Moacir Nervis, Mato Branco, Alcides dos Santos (tarde), Antonio Kanakievics, Osmar Thiele (meio dia), Mato Branco, Santa Inês, Castelo Branco, Mato Branco, Antônio Monteiro, finalizando na Coasul. Total–96,3 km MANHà – Com saída da Santa Maria, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes até João Viana, Raul Dedordi, (até quebra-molas – Guaranis), Posto Pan (Elizangela Weis), retornando até a Santa Inês, incluindo Ari Longo. MEIO-DIA – Santa Inês, José Quadros, Posto Pan, Palmeirinha, Escola Verá Tupã – Guaranis, Fazenda Bertoncelli, Volta do Luciano, Linha Mendes (até o Bezerra), Linha Souza, Raul Dedordi, Escola Prudente, quebra-molas – guaranis, Posto Pan (Elizangela Weis) Seguindo até a Santa Inês, incluindo Décio Longo. TARDE–Santa Inês, Décio Longo, trevo, Jykre Tãg (Kaingang), Portal, trevo, Posto Pan, Fazenda Bertonceli, Palmeirinha, Volta do Luciano, Linha Mendes, Raul Dedordi, quebramolas da Verá Tupã – Guaranis, Plínio Pan, Linha Brasil, Fazenda De Carli, Fazenda Ceni Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 18 / 140 e Sojamil, retornando até Santa Maria.Total – 212,5 km Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito Édina Accorsi Secretário de Educação e Cultura DECRETO Nº 295/2015 Cod158555 Nomeia Servidor em cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Concurso Público de Provas, de acordo com Edital de Abertura nº 001/2013, de 24 de outubro de 2013, DECRETA: Art. 1º–Nomear a Senhora Jonilene Araújo Naiverth, RG nº 7.834.936-0/PR, CPF nº 037.607.819-77, chamada através do Edital de Convocação nº 048/2015, para exercer o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível básico do cargo, a partir de 13 de agosto de 2015. Art. 2º–Lotar a Senhora Jonilene Araújo Naiverth junto à Secretaria de Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária, a partir de 13 de agosto de 2015. Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 11 DE SETEMBRO DE 2015. Rogerio Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde DECRETO Nº 296/2015 Cod158572 Exonera Servidora a pedido. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerada a Senhora Cristiane Posso Braz, portadora do RG sob o nº 9.007.730-9/PR, do Cargo de Professora, a partir de 14 de setembro de 2015, a pedido. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 14 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Edina Accorsi Secretária de Educação e Cultura PORTARIA Nº 381/2015 Cod158573 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 068/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Licença Maternidade de 120 dias, à Servidora Luana Cristina Santos, matrícula funcional nº 1768-3, no período de 28 de agosto a 26 de dezembro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 15 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Edina Accorsi Secretária de Educação e Cultura PORTARIA Nº 382/2015 Cod158575 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 068/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 02/02/2012, RESOLVE : Art. 1º–CONCEDER à servidora Deisi Trentin, matrícula funcional nº 1277-4, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 15 (quinze) dias, durante o período de 08 a 23 de setembro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Edina Accorsi Secretária de Educação e Cultura ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod158577 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 18 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 PORTARIA Nº 383/2015 Página 19 / 140 II – Será admitido recurso conforme disposto no inciso III, do artigo 28, do Edital n° O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 42/2008– Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2.392/2008, de 03 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER prorrogação de Licença Maternidade pelo período de 60 dias, à Servidora Luana Cristina dos Santos, matrícula funcional nº 1768-3, no período de 25 de dezembro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE SETEMBRO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Édina Accorsi Secretária de Educação e Cultura 01/2015. O recurso será individual e deverá ser apresentado de forma presencial ou por procuração, conforme disposto no artigo 29, do Edital n° 01/2015, no prazo em conformidade com o calendário descrito no artigo 32, nos dias 22 e 23 de setembro de 2015, das 08h às 16h30min, na sede do CRAS/Centro (CEOCA) na Rua Santos Dumont, n°4645 e CRAS Bairro Nossa Senhora Aparecida na Rua Pedro Dalpiva, nº 3893, Chopinzinho – PR. III – Deverá comparecer todos os candidatos aptos no dia 25 de setembro de 2015, às 08h30min, no CRAS/Centro (CEOCA) na Rua Santos Dumont, n°4645, Chopinzinho/PR, para a realização do sorteio para definição da ordem dos candidatos na cédula de votação, em cumprimento ao inciso VI, do artigo 8°, do Edital n° 01/2015. Cod158578 Publique-se. EDITAL Nº 07/2015 Chopinzinho, 22 de setembro de 2015. LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PR. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução CMDCA Nº 08/2015 para organização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Chopinzinho, publica a relação final e HOMOLOGA a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos. I - Encerrado os prazos previstos no Edital nº 01/2015, fica HOMOLOGADO pela Comissão Especial Eleitoral a relação de candidatos aprovados na prova de conhecimentos, realizado no dia 20 de setembro de 2015, conforme artigo 32, do Edital n° 01/2015. N° NOME CANDIDATO NOTA RESULTADO 1 ALICE LUSCO SALVI 8,5 APTO 2 DANIELLI CIVIDINI 8,5 APTO 3 ANDRÉ FELIPE MORAES 8,0 APTO 4 ROSELI DE FATIMA RODRIGUES 7,5 APTO 5 ALANICA PAULA SCHONHALZ DE SOUZA 7,5 APTO 6 CLAUDECIR GONÇALVES 7,0 APTO 7 LUANA CASTILHO 7,0 APTO 8 DIEGO ERNESTO OLIVEIRA POSSO 7,0 APTO 9 IVONETE ZUCONELLI FERREIRA 6,5 APTO 10 JANDIRA SALETE ANTUNES DUARTE CARDOSO 6,0 APTO 11 ADRIELI ACCORSI 6,0 APTO 12 ED ENEIA OLIVEIRA DE LIMA 5,5 APTO ANA MARIA ZANETE BOSA Presidente da Comissão Especial Eleitoral Cod158497 Aviso de Licitação: Município de Chopinzinho/PR, Modalidade: Pregão nº 65/2015. Forma: Eletrônico. Data da Licitação: 07 de outubro de 2015, às 13:30 (treze e trinta) horas. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais de consumo laboratoriais, materiais e insumos hospitalares e ambulatoriais, materiais e insumos odontológicos, materiais instrumentais odontológicos para a Secretaria de Saúde. Cadastramento de Propostas: Até as 17h00min do dia 06/10/2015. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Santos Dumont, nº 3.883 – Chopinzinho/PR, no site www.chopinzinho.pr.gov.br e no site promotor do certame www.bll.org.br “Acesso Identificado no link–licitações”. Cod157922 Aviso de Licitação: Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: Pregão nº 66/2015, Forma: Presencial. Data da Licitação: 06 de outubro de 2015, às 14:00 (catorze) horas. Objeto: Aquisição de grades de proteção, portão eletrônico, sistema para rede de iluminação externa, mastros para bandeiras, acessórios para banheiros, copa e cozinha e painéis para divisórias para o Paço Municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados 2 no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Santos Dumont, nº 3.883 – Chopinzinho/PR, ou no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov. br . Informações pelo Telefone (46) 3242 8600. Cod157961 Aviso de Licitação: Município de Chopinzinho/PR, Modalidade: Pregão nº 67/2015. Forma: Presencial. Data da Licitação: 08 de outubro de 2015, às 14:00 (catorze) horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para prédios públicos e veículos da frota municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Santos Dumont, nº 3.883 – Chopinzinho/PR, ou no endereço eletrônico: www. chopinzinho.pr.gov.br Cod158370 1 Aviso de Licitação: Município de Chopinzinho/PR, Modalidade: Pregão nº 68/2015. Forma: Presencial. Data da Licitação: 09 de outubro de 2015, às 10:00 (dez) horas. Registro de Preços para Contratação futura de serviços de usinagem, transporte e aplicação de C.B.U.Q. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Santos Dumont, nº 3.883 – Chopinzinho/PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br . Cod158475 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 19 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 22 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 22 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 23 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 23 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 24 / 140 Cod158500 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 24 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 25 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 GABARITO – PROVA CONHECIMENTOS CLEVELÂNDIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA Prefeitura QUESTÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 DECRETO Nº 0141/2015 RESPOSTA C B A E E B B A B B SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014. D E C R ETA Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Anulação no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 07–Secr. Munic. Educação Cultura e Esportes 07.02–Fundeb 123610020.2.025000 Fundeb 40% 3.3.90.30.00–102–Material de Consumo ...................................................... 50.000,00 Total ................................................................................................................ 50.000,00 Art. 2º–Para cobertura aos Créditos Anteriores, serão utilizados os seguintes recursos e anulações conforme descritos abaixo: ANULAÇÃO 07–Secr. Munic. Educação Cultura e Esportes 07.02–Fundeb 123610020.2.025000 Fundeb 40% 3.1.90.16.00–102–Outras Despesas Variáveis–Pessoal Civil ..................... 40.350,00 3.3.90.14.00–102–Diárias–Pessoal Civil ....................................................... 3.600,00 3.3.90.36.00–102–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física .................. 6.050,00 Total ................................................................................................................ 50.000,00 Art. 3º–Este Decreto entra em vigor a partir da data do decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 18 de setembro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal INFORMÁTICA QUESTÃO 1 2 RESPOSTA D D Cod158491 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital nº 003/2015 LÍNGUA PORTUGUESA QUESTÃO 1 2 3 4 5 6 Em cumprimento às determinações do Senhor ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito do Município de Clevelândia – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Comissão Especial de Concurso nomeada pela Portaria nº 085/2015 de 06 de agosto de 2015, resolve: RESPOSTA D D B D B C TORNAR PÚBLICO 1º - A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público de Provas Escritas, Provas Práticas, Provas de Aptidão Física e Provas de Títulos, para provimento de vagas existentes, que vierem a vagar ou a serem criadas durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Município de Clevelândia, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 001/2015. 2º – A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Concurso Público, aos cargos de Analista de sistema de informações, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Gestor Público, Médico Auditor, Médico Clinico Geral, Médico da Saúde da Família, Médico Pediatra, Médico Plantonista (sábados/domingos), Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Oficial Administrativo II, Oficial de Contratos e Convênios, Procurador, Psicólogo, Secretária Executiva, Técnico de Vigilância em Saúde e Zootecnista, para a realização da prova escrita, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2015 – DOMINGO, no período da MANHÃ, devendo os candidatos comparecer ao local da prova às 08 horas, pois os portões permanecerão abertos somente até às 08h30min (horário oficial de Brasília), horário após o qual não será permitido em hipótese alguma, o acesso de candidatos à sala de provas, munido de caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia para ingresso na sala de provas. 3º – O local de realização das provas, distribuídos por cargo, conforme segue: PERÍODO DA MANHà CONHECIMENTOS GERAIS – LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XXIII QUESTÃO 1 2 RESPOSTA D A CARGO Cod158502 Rua: Liberdade, 471 – Centro - Clevelândia, PR Analista de sistema de informações Assistente Social Biólogo Biomédico Contador Farmacêutico Farmacêutico Bioquímico Fisioterapeuta Gestor Público Médico Auditor Médico Clinico Geral CARGO Médico da Saúde da Família Médico Pediatra Médico Plantonista (sábados/domingos) Médico Psiquiatra Médico Veterinário Nutricionista Odontólogo Oficial Administrativo II Oficial de Contratos e Convênios Secretária Executiva Zootecnista COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO Enfermeiro Procurador Avenida Nossa Senhora da Luz, 1439 – Centro - Clevelândia, PR CARGO CARGO Psicólogo Técnico de Vigilância em Saúde ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELINO PONTES Engenheiro Agrônomo Engenheiro Ambiental Rua Coronel Manoel Ferreira Bello – Centro - Clevelândia, PR CARGO CARGO Engenheiro Civil Engenheiro Florestal Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 25 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 4º – A convocação dos candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Mãe Social, Merendeira, Motorista I, Operador de Máquina Pesada (motoniv), Pedreiro, Pintor, Assistente de Creche, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Saúde Bucal, Escriturário, Professor, Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Instrutor de Artes-Dança e Técnico Desportivo, para a realização da prova escrita, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2015 – DOMINGO, no período da TARDE, devendo os candidatos comparecer ao local da prova às 13h30min, pois os portões permanecerão abertos somente até às 14 horas (horário oficial de Brasília), horário após o qual não será permitido em hipótese alguma, o acesso de candidatos a sala de provas, munido de caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia para ingresso na sala de provas. 5º - O local de realização das provas, distribuídos por cargo, conforme segue: PERÍODO DA TARDE COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XXIII Assistente de Creche Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Saúde Bucal Carpinteiro Escriturário Instrutor de Artes-Dança Merendeira Motorista I CARGO Rua: Liberdade, 471 – Centro - Clevelândia, PR CARGO Operador de Máquina Pesada (motoniv) Pedreiro Pintor Professor Técnico Desportivo Técnico em Enfermagem Técnico em Meio Ambiente Técnico em Saúde Bucal Técnico em Segurança do Trabalho ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELINO PONTES Rua Coronel Manoel Ferreira Bello – Centro - Clevelândia, PR CARGO CARGO Auxiliar de Serviços Gerais Mãe Social 6º - Relação nominal dos candidatos homologados, distribuídos por cargo, conforme segue: ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES INSC 564276 564320 560971 564091 565148 557766 564994 561850 562140 563868 564998 564208 561214 561639 563439 NOME DT. NASC. 25/05/1986 08/09/1993 24/05/1990 06/11/1983 02/10/1991 25/08/1992 26/06/1984 27/09/1994 18/10/1989 20/09/1993 19/07/1995 18/05/1994 10/03/1988 05/07/1993 29/09/1983 ALEXANDRE CLEVERTON CARLIM CHARLES GIOVANE DE SALLES DIEGO ALCÂNTARA PAGLIOSA DIOGENES LANZARIN EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO ÉZIO RICARDO SCHEFFER MACIEL JOAQUIM TABALIPA NETTO JÓRDAN LUIZ BISATO LUCIANE REMPEL MEDEIROS LUIZ FELIPE BEATRICI MAURICIO ALBINO FRACALOSSI MOISÉS MEIRELLES DOS SANTOS FILHO RICARDO GERVASIO ROHDE RODRIGO SENGER RUDINEI SCHWALENBERG ROTHER Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ ASSISTENTE DE CRECHE INSC 564891 561163 563499 562450 563495 562937 563070 562904 561387 563796 558352 562007 564210 558674 564186 564524 561728 562173 562062 565058 563706 563693 565033 561029 561636 560963 561635 562328 561063 NOME DT. NASC. 28/05/1990 22/08/1979 01/12/1983 05/04/1977 24/04/1980 16/01/1995 15/07/1985 20/07/1979 11/11/1994 20/04/1993 10/02/1983 01/07/1998 25/01/1976 19/01/1995 01/05/1974 09/09/1962 11/12/1989 23/10/1966 13/01/1994 15/06/1992 18/09/1994 04/07/1965 03/02/1984 16/09/1971 05/02/1994 14/01/1981 05/02/1994 20/02/1989 16/09/1986 ADRIANA GONCALVES ALVES CLAUDELI MENDES DAYSI CRISTINA FERNANDES DEUSIRENE MONTEIRO DA SILVA ELISÂNGELA DA SILVA MENDES FABIANE DE ARAUJO CHAVES FRANCIELI PAIM DE FARIAS GISELE DA ROSA JAQUELINE BERTASSE ROSA PRETO JOZEANE PERUZZO KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA ** LEIRIANE MINIKOWSKI MARIN LORECI FATIMA DOS SANTOS MANOLA PICOLOTTO SCHEFFER MARIA HELENA DA SILVA PEGO MARIA NERCI CARVALHO MARIANA DALUZ DO NASCIMENTO MARISOL DE FATIMA DA SILVA MARIZE ZACCHI MARLENE MAXCIMOVICZ RENATA PEREIRA PONCIO ROSANE IZABEL CECCON BURILLE TAIS GONCALVES PADILHA TERESINHA RODOLFO COELHO VANDRESSA MAGRI SILVA VANESSA DE FATIMA CARDOSO DE ANDRADE VANESSA MAGRI SILVA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS VIVIAN DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL INSC 565183 561711 564800 557786 562061 561731 562322 561578 561255 564676 565028 564180 564951 564736 562002 561811 NOME DT. NASC. 18/09/1976 04/01/1990 17/07/1985 19/01/1992 05/01/1988 13/01/1990 31/08/1979 24/09/1988 16/12/1994 04/12/1984 02/12/1982 28/03/1985 03/06/1988 27/07/1974 11/11/1971 14/07/1989 ADÃO AILSON CHAGAS ADEMIR DE OLIVEIRA AMANCIO ANA CLEIA TREVISANI ANA PAULA MOREIRA CAMILA FERNANDA VAROTTO CHEILA MUNERON CLAUDIA REGINA ROMANO RIBAS CLEONICE CRISTINA CÂNDIDO QUEIROZ CRHISTIANE DOMASNKI DAIANE GRAZIELE FONSECA GOIS EDINA MARIA AMANN PALOSCHI EDUARDO CIOATTO ELAINE KELIN ELANE REBELO OLIVEIRA EVELI DA COSTA SILVA FERNANDA SONAGLIO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Página 26 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 559688 561528 561688 565241 564561 562699 562560 563373 564855 564434 562645 564253 561209 561386 563673 561007 562989 565240 564949 563628 564887 563306 564150 564499 564237 562907 557884 564553 563647 562793 564658 564480 560989 561988 562234 FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA FRANCINE MARIA LOPES GILBERTO DA SILVA GIOVANA BIOLCHI MARTINS GRACIELE APARECIDA MAKUCH BATISTA GRACIELE FATIMA MARINA IVANIR ISOPPO JANAINA NAYARA DA SILVA JANILCE DOS SANTOS JHEISA DANDARA SEVERO JOANA HERMÍNIA MARINHO DE MELLO JUÇARA CARNEIRO FLORES KELI FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA LUANA CASTILHO LUCELIA COSTACURTA LUCIANE FORNARI DE MENEZES LUCIANO HELENTON CIBOLLI LUIZ CARLOS DE CAMPOS MANOEL JOÃO SARDÁ MARCIA REGINA DOS SANTOS COGO MARIA FATIMA DA SILVA MARIA SANTINA NUNES MARISTELA VERGOPOLAN NAIRA CAROLINE TOMADON CANDIDO NOELI ANTUNES NEGRETTO PATRICIA MALACARNE DE SOUZA RAQUEL GOMES SLIACHTICAS REGINA RIBEIRO DE LIMA SANDRA KOZAK SILVANA STELA DA SILVA SILVONETE DA SILVA BORGES SOLANGE APARECIDA DA SILVA SUELI RIBEIRO DE JESUS MATUELLA THAIS GONÇALVES WELTER VANESSA DA SILVA 20/11/1975 01/02/1994 03/04/1976 28/04/1980 03/08/1978 20/10/1981 17/07/1974 29/01/1989 30/08/1986 12/12/1989 08/04/1985 31/12/1975 25/02/1986 29/06/1993 02/09/1977 16/10/1990 28/06/1968 31/03/1987 27/04/1978 21/12/1979 23/01/1976 21/02/1982 16/08/1973 14/07/1990 13/08/1967 17/07/1989 22/11/1982 16/08/1969 15/11/1979 20/04/1985 14/09/1981 06/02/1976 04/01/1973 07/04/1992 28/01/1989 AUXILIAR DE FARMÁCIA INSC 565050 559200 565060 562991 564372 559593 563242 558189 564340 563414 562093 564899 562448 562286 NOME ADRIANA CRISTINA OWSIANY ANGELICA SANTETTI RIBOLI DAFNER TRAUTMAN PRETO DAIANE APARECIDA DE LIMA PAIM DIONATAN SOARES MICHEL JANETE GALVAO GESKI JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS LILIANE FERREIRA LUZIA SALETE STRING MIRIAN DA SILVA RODRIGUES RAQUEL DE SOUZA ROCHEMBACK SARAJANE PUCHLER SILVIA REGINA CARNEIRO SIMONE PEDROSO CAPPELLARO MULHER DT. NASC. 04/03/1975 27/04/1992 01/02/1992 17/10/1995 03/06/1996 08/04/1973 22/12/1989 29/01/1996 09/10/1974 01/02/1974 30/09/1991 16/08/1997 06/06/1976 24/01/1987 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 561594 SOLENI ALVES DA SILVA 25/07/1983 AUXILIAR DE LABORATÓRIO INSC 563669 DAIANE PEREIRA NOME DT. NASC. 25/10/1990 NOME DT. NASC. 29/06/1973 15/07/1990 10/02/1990 12/05/1967 11/06/1997 11/05/1980 26/06/1982 NOME DT. NASC. 17/07/1985 19/01/1997 30/09/1975 18/08/1982 24/09/1987 29/07/1985 30/01/1990 24/12/1980 28/03/1996 20/02/1978 25/06/1993 07/07/1977 23/10/1996 07/02/1978 09/07/1977 26/09/1988 04/08/1997 10/08/1988 28/10/1990 14/05/1979 06/01/1960 01/11/1962 13/11/1995 27/07/1986 16/07/1991 30/08/1964 02/07/1972 28/08/1994 29/09/1995 01/11/1990 17/06/1984 31/07/1992 06/11/1978 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL INSC 563151 564385 564984 561770 561020 561082 563285 ADRIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FARIAS BRUNA GOLÇALVES PADILHA DORILDE GOJ TEN DE PAULA JANETE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA MICHELI STOL ROSALBA CALIXTO SUZIMARI DE FATIMA SERPA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSC 564483 562183 562865 561552 563507 563083 563053 563463 563074 564348 564634 564648 564970 564901 561819 561332 563535 562870 560967 564905 562979 559636 559600 560201 562401 562430 561735 564345 563013 564903 561411 562143 564352 ADALBERTO JONAS SARAÇA ADEMAR NUNDICKER DE ANDRADE ADRIANA APARECIDA DE MORAIS ADRIANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA ADRIANE CRISTINA GUEDES ADRIANE DE FREITAS ADRIANE DE SOUZA ALBERTINA DE MOTTA ECKS ALEKSANDER BIEDERMANN DE JESUS ALESSANDRA DA SILVA ALINE ALEIXO RAMALHO ALTAMIRO DE ASSUNÇÃO ANA ALICE PEREIRA RIBAS ANA PAULA SANTANA CRUZ ANA ROZA DE LIMA FERREIRA ANDRESSA CLAUDIA ALBERGHINI MOREIRA ANDRESSA KAMILA RIBEIRO PEREIRA ANDRIELI DE FATIMA PEREIRA ANGELA CORDEIRO ANTUNES ANGELA GILVANIA CORREIRA SOARES ANTONIA DOS SANTOS RONCATTO BERNADETE LOURDES REMPEL MEDEIROS BRUNO FELIPE SEBASTIAO DOS SANTOS CAMILA INGRIT MACHADO CARINA DOS SANTOS DE MOURA CECILIA APARECIDA CHUVAEU CERLI DE OLIVEIRA CESAR AUGUSTO CHAVES DOS SANTOS CLAITON FERREIRA CLAUDEMIR FERREIRA APOLINARIO CLAUDETE CORREIRA CLAUDIA TABORDA CLECIR DA SILVA MACHADO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 26 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 565181 563050 564719 562374 562889 565054 563721 562496 562499 565083 564629 565138 558561 561600 561039 565159 561285 562385 560962 561401 565053 561431 558631 564972 557997 558183 564323 563494 564906 564552 565201 561010 564876 561526 561295 561938 561201 563157 558570 564343 562871 561228 561942 562620 561383 562339 563631 562586 563217 558522 563059 563469 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CLENIR DE FATIMA DA ROSA SILVA CLEONICE FATIMA DE SOUZA CLEUNICE APARECIDA HARTCOPFF BORBA CRISTIANE SANTANA CRISTINA FORTES VILACA DARLEI GUIMARAES RIBEIRO DEBORA NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA DEJANIRA DOS SANTOS DENISE DE OLIVEIRA DENISE PERPETUA CAMARGO DOS SANTOS DIOGO HENRIQUE GONÇALVES RIBAS DORACY DE FÁTIMA BRASILIANO EDUARDO PONCIO EGLAIR APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS EGUIBERTO BORGES FERNANDES ELAINE CRISTINA CRUZ ELAINE L. B. JANTARA ELIANE APARECIDA CAMARGO ELIANE DA ROCHA LOURENÇO ELIANE PIRES ELISSANDRA SINARA BARBOSA ELIZABETE PIRES DO PRADO ELIZANDRA DE BORBA ELIZANDRA SANTOS CARVALHO ESTIELYN DE FREITAS XAVIER EVA DE MORAIS DA ROSA EVANDRO CARLOS IAPPE EVELY APARECIDA SERAFINI REMPEL EVERTON LUIZ PEREIRA FABIANA SANTOS FERNANDO JOSE DE ALMEIDA FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GESSI QUERINO GESSI RIBEIRO DOS SANTOS GISELE DOS SANTOS GORETE GOMES DA ROCHA BARRENTO GRACIELE COSTA GRACIELEN DE RAMOS GRASIELI DA ROSA GUSTAVO DO PRADO INES LOPES DE JESUS ISABEL FERREIRA CHAGAS IVANI PINHEIRO FERNANDES IVANICE GROLLI IVETE ECHEMBACH IVONE DE FÁTIMA GIRELLI DE ITOS JANETE DIONIZIO JANETE ELISIOS DA MAIA JANETE GONÇALVES DE SOUZA JESSICA CRISTINA DE QUADROS JOÃO PEDRO DE SOUZA JOCELEI APARECIDA CAVALHEIRO MINOSSO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 562397 JOCIANE SANTOS DA SILVA 07/03/1976 561239 JOICE CAMARGO ZEFERINO 28/11/1968 561771 JOICE PEREIRA SPIELMANN 03/10/1970 564436 JOICELI ALVES DA SILVA 18/04/1997 563539 JOSIANI DAMASCENA DOS REIS 05/04/1983 563369 JOVANI DOS SANTOS MOREIRA 24/05/1994 561385 JULIANA CAMILO DOS SANTOS 02/06/1984 561940 JULIANA TONIOLLI 20/04/1985 563660 JULIANO MACEDO DE FREITAS 12/03/1984 565103 JULIANO MAYCON AIRES DE OLIVEIRA 15/11/1994 561766 JUSSARA DOS SANTOS 10/04/1971 562422 JUSSARA PADILHA 07/05/1975 561267 KAUANI MAGRI DAL OLMO 15/04/1994 558406 KEILA MARI DE LIMA 09/09/1989 562561 KELLI CRISTINA MARQUES DOS SANTOS 09/11/1984 558004 KELLI CRISTINA SERPA DO NASCIMENTO 26/10/1994 565223 KHEITI KHELLI DOS SANTOS ANDRADE 03/02/1987 562956 LARISSA SIQUEIRA REMPEL 09/09/1994 563562 LEANDRO MENDES BUENO 24/08/1995 558288 LENI APARECIDA MENDES SOARES 06/08/1973 562267 LEONI GROSSKOFP SCHEIS 12/12/1963 562256 LINDAMIR APARECIDA DA SILVA DA LUZ 23/10/1971 562451 LISIANE ELVIRA CASTRO 13/10/1983 561866 LOURDES APARECIDA ARRUDA 26/10/1977 561498 LUANA DE RAMOS 24/02/1996 563736 LUCIA RIBEIRO 30/12/1985 561992 LUCIANA MARIA LORENZONI 11/12/1976 561523 LUCIANE APARECIDA DOMINGUES LOPES 10/01/1981 563030 LUCIANO SALDANHA 23/07/1974 561430 LUCIELE OLIVEIRA DE LARA DOS SANTOS 16/01/1990 557758 LUCIÉLI DO PRADO MARTIGNONI 12/03/1987 564355 LUCIMARA DA ROCHA GOMES 08/06/1980 558355 LUIZ ANDRÉ DE SOUZA 27/09/1968 557770 LUIZ FRANCISCO MACHADO DE SOUZA 09/07/1995 561240 MARCELO GUIMARÃES BONDERVALLI 18/09/1989 564921 MARCIA APARECIDA ALTENRATH 25/04/1981 563071 MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS 16/08/1991 561424 MARGARETE RODRIGUES RIBEIRO 21/11/1972 558389 MARIA APARECIDA CARDOSO 20/05/1971 565072 MARIA CAROLINA CAMARGO 09/07/1994 561934 MARIA CLARICE GUIMARÃES 07/01/1970 563036 MARIA ROSA 07/10/1975 561527 MARIA VALERIA COSTA 20/09/1986 562123 MARIANA APARECIDA QUERINO 09/08/1997 558478 MARILEI PEREIRA PONCIO 21/05/1969 563255 MARILENE DE FATIMA MULLER BAU 15/05/1974 564573 MARILI SALETE PRESTES 22/11/1966 563042 MARILUCI ANDRADE DE LIMA 16/09/1976 565021 MARILUZ TERRAS 09/09/1981 562389 MARIZETE BARBOSA 19/10/1978 564185 MAURI JOSÉ MARMENTINI 04/02/1973 564547 MAURICIO MEDEIROS 19/08/1992 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Página 27 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 15/06/1963 22/08/1991 16/12/1967 22/09/1990 08/01/1981 19/01/1996 11/11/1980 08/04/1982 14/02/1986 19/11/1990 30/12/1995 16/04/1961 14/05/1997 30/11/1956 01/08/1991 18/06/1980 29/07/1991 10/02/1987 22/04/1986 15/10/1985 04/08/1978 13/06/2004 01/12/1985 03/04/1985 14/12/1994 22/11/1967 07/06/1975 11/08/1960 29/08/1981 17/12/1986 25/10/1982 08/04/1985 10/05/1979 28/09/1986 27/11/1982 04/07/1976 09/11/1988 29/05/1983 27/04/1981 20/03/1995 08/01/1971 11/09/1965 20/08/1986 27/10/1982 21/01/1959 14/09/1965 25/04/1976 11/11/1985 22/07/1971 01/06/1992 27/06/1957 24/02/1966 563164 563135 559642 561788 561280 562240 558380 565149 561836 562020 562003 564572 564936 561263 562265 561939 565112 563498 561821 559487 564627 562587 564411 560970 562914 565225 564650 560202 560996 562392 565118 563460 558122 563376 561247 563243 558177 563520 562900 563021 562469 563173 565184 561204 559727 562120 562791 562136 564616 563245 563213 565042 NEIDE DE FÁTIMA ERCEGO FLORES NERI ANTUNES WOLFF NEUSA DOS SANTOS PIRES NILSON CESAR DE OLIVEIRA PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA PATRICIA ARAUJO DA SILVA PAULA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO PAULA RENATA SINTZ RAQUEL DA CRUZ RELINDES RAIMUNDA DA SILVA RINALDO DEODATO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA ALTENERATH ROBERTO DE LIMA CAMARGO ROSANE ANTUNES DA SILVA ROSANE DE JESUS DA SILVA ROSELI ANDRADE SILVA ROSELI DE FATIMA FARISA NUNES ROSENILDE DE SOUZA ROSILVA DE LIMA PEREIRA ROSINHA DOMINGUES LOPES RUTE CRISTIANE RODRIGUES SALETE ELISIOS SILVALINA DE AVILA GONÇALVES SILVANA DE JESUS DA SILVA SILVANIA ALVES FERREIRA SIMONE APARECIDA GRAEFF CRUZ SIMONE DA SILVA SIMONE DO PRADO BARETA SIMONE FERREIRA CHAGAS SIRLEY PACHECO SONIA APARECIDA DOS SANTOS SONIA MARA FERREIRA DE ALMEIDA SORAIA LUCIANO SUZANA REGINA SCHEIS TAINARA SEBASTIAO DOS SANTOS TATIANE CARNEIRO RAMBO TATIANE MORAIS DA ROSA TERESA ANTUNES RIBEIRO TERESINHA BERWIG TERESINHA MOHR THAINA CRISTINA DE JESUS ROSA PRETO VALERIA KAUANA FLORES VALQUIRIA PASQUALI VANADIR CHAVES DO NASCIMENTO VANDA MARIA TONIOLI VANILDE BATISTA LERIA VERA LUCIA DOS SANTOS FERERA VERA LUCIA FERREIRA LIMA VERA LUCIA REOLON CARDOSO VERA LUCIA RIBEIRO CORDONI VERGILIO VIERA DE SOUZA VILSO RIBEIRO DE MELO 03/11/1976 05/09/1968 30/11/1972 05/05/1972 27/04/1992 27/08/1990 17/11/1991 14/07/1985 22/07/1992 24/11/1964 04/07/1970 03/02/1974 25/07/1985 14/02/1979 20/12/1989 03/08/1971 04/02/1971 22/01/1990 15/08/1988 15/12/1954 18/12/1992 19/12/1974 29/12/1986 04/09/1992 16/04/1980 12/09/1987 10/01/2011 21/10/1986 16/12/1982 15/02/1970 27/09/1992 28/09/1978 11/05/1985 12/06/1979 14/11/1997 25/05/1990 27/10/1993 10/06/1977 10/02/1972 29/09/1960 23/05/1997 24/01/1994 04/09/1989 16/02/1963 10/11/1964 10/01/1977 20/09/1973 24/03/1965 29/04/1982 21/12/1982 22/05/1965 02/10/1969 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 25/08/1993 558539 VLADEMIR JOSE RAMOS FILHO 562395 WILLIANS GATTERMANN SOARES 12/05/1994 563829 ZULMIRA VIANA WURLITZER 02/05/1972 BIÓLOGO INSC 563560 564844 564718 561294 564760 565003 561864 562353 562189 562338 563914 560319 563915 564870 564860 563726 564446 563028 562961 564941 565224 558323 564391 561775 565004 564802 564733 563637 563622 564118 564251 564236 563872 560267 564932 564541 564896 565199 564054 561691 562608 562321 564950 564862 560616 561834 NOME ADRIANO PEREIRA PEDROSO ALCIONE DALLA RIVA ALFREDO DINIZ VADILLO ALINE BUGONI ALINE VIANA ALISON ANDREI SCHMATZ ALYESKA WENDY PAGLIOSA ANA PAULA PEDROSO MAGAGNIN ÂNGELA TAVARES MARTINS BIANCA TAYANA COELHO GARCIA CARINE ALONÇO MORAES CAROLINE BACELAR HAUSCHILD CASSIO VINICIUS BREDA CRISTIANO MOSCHEN BORDIGNON DANIELA VARNIER EDSON TAKESHI YAMASHIRO ENRIETTE APARECIDA FANTIN GABRIELA SILVA MOURA GUILHERME DE CAMARGO VASCONCELLOS HENRIQUEWEDDERHOFF HERRMANN ILDA DA SILVA BUENO JACQUELINE GRAFF REIS JANE PACASSA JAQUELINE DE OLIVEIRA PRESTES JAQUELINE FATIMA AMBROSIO JOSÉ MARCOS SANCHES JUNIOR JOSÉ VITOR BOTTER FASOLI JULIANA DUTRA JULIANE FERREIRA SILVA KASSIELY ZAMARCHI KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN KEYTI LILIAN DA SILVA LAISA EMANUELE MENIN LEDELEINE NUNES FORTUNATO LEOCIMARA SUTIL DE OLIVEIRA PESSOA PAES LEONARDO DE BARROS LORENA FALABELLA DAHER DE FREITAS LUCIELLE FONTANA MOSTARDEIRO LUIZ HENRIQUE DE MORAES MINELI MARCELO INÁCIO DA SILVA MARIANA FANTINEL MARTIM DE FRANÇA SILVEIRA RIBEIRO MIGUEL ANGELO PINHO MONICA ZANELLA DE MOURA PÂMELA APARECIDA MALDANER PEREIRA PAULA RAFAELA CONTERNO DT. NASC. 25/03/1981 18/05/1982 01/10/1984 20/05/1980 21/02/1993 17/07/1989 15/03/1994 13/06/1990 28/09/1992 19/06/2015 26/04/1985 29/03/1986 31/05/1990 24/12/1994 04/07/1992 23/02/1984 24/12/1972 25/01/1984 29/08/1973 27/09/1991 03/11/1984 05/11/1991 16/01/1991 21/12/1993 25/12/1983 25/08/1988 01/07/1991 03/08/1992 12/04/1985 13/11/1989 17/08/1986 07/09/1990 08/04/1992 23/07/1984 11/03/1984 07/01/1985 09/10/1985 22/02/1989 02/10/1988 03/08/1984 14/11/1988 05/02/1977 14/05/1981 10/02/1986 14/10/1990 22/02/1990 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 27 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 565247 563092 561828 565062 562673 561557 564228 563005 564477 564586 564957 561616 564048 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RAFAEL PEIXOTO MEIRELLES RAGNA TAVARES ROSANGELA GREGOLIN RUBIA APARECIDA MONDARDO SILVIA REGINA BEDIN SUZANA FERREIRA DA SILVA TALITA GALINA TATIANE HAACH THALES SIMIONI AMARAL VANDERLEI LOPES FERREIRA VANUSA DE OLIVEIRA ** VICTOR ANTONIO PENAYO YOHANA GRAZIELY DE OLIVEIRA BUCZEK 561958 563551 564003 557725 563715 563578 558813 564707 564836 564283 563077 564991 563523 564746 564804 564934 563945 564816 558223 563744 558479 562408 560700 564462 563672 563024 561665 560038 563834 562619 562377 557801 561518 557749 562927 561370 564416 563069 562050 564995 563558 562618 562557 559472 563556 562593 561723 557920 BIOMÉDICO INSC 562210 563969 563009 563587 564107 565024 558024 562160 564246 564219 562233 564925 562529 564700 NOME DT. NASC. 09/12/1990 23/09/1987 09/11/1988 26/01/1991 06/03/1989 18/01/1988 29/01/1990 07/10/1993 14/07/1992 20/02/1994 20/08/1993 20/09/1985 27/11/1994 10/05/1982 NOME DT. NASC. 23/03/1955 08/04/1991 25/04/1968 15/09/1967 04/09/1985 22/01/1980 NOME DT. NASC. 18/01/1991 20/03/1995 19/07/1976 05/09/1986 05/07/1993 21/05/1984 09/08/1989 05/03/1987 02/10/1968 ANDRÉ LUIS BUGHAY CRISTIANO JESUS DURANTI DAIANA GADENS GABRIELA LOYOLA DANELUZ GUILHERME CASSEMIRO DIAS GUSTAVO PILAR LUANA ARAÚJO MATEUS GATTI BATISTA MAYARA JUSTUS NATHALY RAMOS DE OLIVEIRA RAFAYLA CAROLINE VOLOCHATI SIMONE LIMANA TALITA ZYGOSKI TATIANE CIRENE SCHUARB JACINTO CARPINTEIRO INSC 561149 562417 560994 565113 557913 564404 CARLOS DUARTE CARLOS EDUARDO NUNES DE LIMA GILVANIO RODRIGUES GONÇALVES NEREU DE LIMA PATRICK ANDERSON MATHIAS PAULO DA SILVA CONTADOR INSC 562885 561375 563316 564058 564722 562409 559054 565125 561349 AMANDA MARTINS ANA MARIA CORTUNG ANDRÉIA DE FÁTIMA PEDROSO CLEITON DE LIMA LESSA DALVAN DIAS LIRIA EMANUEL ARON DOS SANTOS FERNANDA BONFIM SIQUEIRA FRANCIELLE CRISTINE TRAUTMANN IVAN HOECKLER INSC 565153 ALIANE DE SOUZA CASTILHO ENFERMEIRO NOME DT. NASC. 24/05/1979 10/09/1990 25/12/1988 12/11/1985 24/05/1989 13/12/1991 21/11/1982 30/09/1991 04/04/1991 05/09/1989 09/09/1981 15/11/1992 11/07/1994 28/05/1983 06/05/1990 12/10/1989 07/01/1994 16/03/1992 26/10/1982 05/02/1980 22/10/1988 27/09/1979 19/03/1987 10/08/1982 24/01/1987 01/09/1986 16/03/1993 28/03/1990 ALCIMARA ARMILIATO EMER ALEX GUILHERME FARINA ALEZANDRA CASTILHO ALINE ANSCHAU ARAUJO ALINE CRISTINA BOLSONI ALINE DA ROCHA CAVALHEIRO ALINE FAVERO ALINE FILAKOWSKI CARDOSO ANA CLAUDIA BANAZESKI ANA CLAUDIA CASANOVA FINGER ANA KARENINA LIRA BATISTA CIOATTO ANDRESSA MARIN ANDRESSA SOARES RODRIGUES ANDREZA ZORZAN DE SOUZA ANGELA BRESSAN FARIAS BRUNA BELINELI GOMES FRISSO BRUNA BONATTO DENNER REGIS UREL DIOGO INACIO NASILOWSKI ELIAMAR BARANOSKI EMANUELLE SERPA STAHLSCHMIDT FABIOLA CERBARO FERNANDA CALGARO FERNANDA LUISA PETRY VOGT FRANCIELE BERNO BRONZATTI FRANCIELI REBONATTO MACHADO FRANCIELLE GRALHA BERNARDI GISELE ALVES DOS SANTOS GUILHERME MAINARDI ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI INGRID GONÇALVES SILVA IVONE TERESINHA DALMAGRO PEDROSO JANSSEN PORTELA GALHARDO JAQUELINE DOS REIS TIGRE JEFERSON DA ROSA JESSICA KEILLA SANTIN JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS JUCELEIA ALEXANDRE SOARES JUCIANI TERESINHA GUSTMANN JUCIELI FATIMA LOURENÇO JULIANA CARVALHO GONZALEZ JUSSARA DE OLIVEIRA DE MORAES KELLI DA SILVA DE MORAES LAUANA GOTTEMS DEL SENT LIA BARBOSA ARGENTON LORIANE PANHO LUCIANA MARIA ZORZENON LUIZ GUSTAVO DUARTE MARCIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES MARELISE APARECIDA KRUGER CANCIAN MARIÂNGELA WEBER MICHELE APARECIDA LANDO MARIA MONICA PELEGRINI MONICA TONDO OLAUDIO ROTINI REGINALDO FURLAN ROBERTO LAVARDA RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI SARA HONKE DAL COL SERGIO LUIZ FINGER SHEILA SOARES PROIS SILVANA MARIA NISZCZAK SILVANIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO SIMONE FATIMA DUARTE SOLANGE DA COSTA SORALI KALAMAR MARTINS SUELEN EHMS DE FARIAS SYLVIA DAYANA DUTRA TATIANE GRACIELE RAMON THAYS CAROLINA ALVES BUKOWSKI THAYS KAROLINE GOMES DA SILVA MARGREITER VANESSA APARECIDA GASPARIN VANESSA RODRIGUES SCHWEIKARDT VIVIANE CASSANELLI WAGNER PAIM ZENILDE ALBINO NARCIZO 28/03/1994 18/12/1959 14/08/1986 19/04/1965 11/12/1989 12/11/1992 06/04/1988 27/09/1993 23/03/1974 02/10/1976 15/10/1979 21/10/1985 17/11/1982 17/01/1980 08/08/1991 23/02/1992 03/11/1980 13/05/1990 06/04/1985 09/09/1992 13/01/1988 06/05/1985 01/08/1994 15/05/1989 18/07/1993 20/01/1990 07/11/1971 12/11/1982 06/09/1989 06/12/1985 20/01/1983 02/05/1986 20/03/1989 22/09/1990 28/03/1981 19/10/1976 09/11/1971 11/09/1973 10/03/1990 15/06/1987 14/03/1981 30/04/1990 01/11/1988 26/10/1992 21/12/1989 11/04/1989 11/05/1982 07/04/1968 ENGENHEIRO AGRÔNOMO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 564971 JAQUELINE SEBBEN 13/03/1984 563132 JÉSSICA FERNANDA PEREIRA 13/09/1992 564689 JOÃO MARCOS SANTOS LARA 09/07/1987 561077 KÁTIA DALLA VALLE 09/03/1989 563781 LEANDRO LEITE SERRÃO 27/10/1981 565092 LUCIANE MIRIAM GALIOTTO RISSARDI 10/07/1981 565025 LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA 23/07/1955 561911 MARCELO DOS SANTOS 25/08/1970 563274 MARCIA GIRARDI SCOPEL 16/04/1984 561614 MARCOS JOSÉ BRANDOLI DE LIMA 28/06/1987 562035 MARCOS VINICIUS REDEL 02/12/1992 564783 MARÍLIA ULIANA 15/08/1990 562621 MARTA TAJARIOL BAY 10/02/1982 563925 MAYSA CRISTINE OLIVEIRA 20/03/1993 564827 MEIRYANE ISABELLI BELON HEIDERICH 09/01/1992 564848 RAFAEL TURCZYN DINO 16/05/1985 561355 ROSANE MARIA ZORZI VALERIO 17/04/1973 563543 SIMONE FRANCESCHINA 22/06/1986 561178 TATIANE TOCHETTO 07/02/1983 565043 TAYNÁ CRISTINA THIESEN 13/09/1994 563394 VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ 14/09/1977 INSC 563144 563067 565124 558310 561823 562212 564786 563450 562746 557807 564171 562864 563574 563931 565063 562992 565012 563107 558669 563626 557919 561048 564012 561883 564635 563866 564771 564229 Página 28 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 01/11/1990 31/08/1992 10/04/1991 28/12/1989 07/04/1968 13/09/1988 17/12/1986 26/07/1986 12/12/1982 04/12/1978 11/01/1980 15/04/1953 01/10/1993 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ NOME DT. NASC. 27/10/1991 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 561145 ALTAIR CARLOS DUBAY MARTINS 08/07/1990 557880 ANDRE LUIZ FISTAROL 07/04/1991 564997 ANDRESSA DRANSKI 27/02/1991 563779 ANTHONY RAFAEL ZACHARIAS 27/12/1991 561569 BARBARA ELIS SANTOS RUTHES 28/11/1990 560604 BELCLEI HENNERICH 25/04/1981 563789 BRUNA REGINA DALLE LASTE LORENZETTI 02/08/1993 562310 CAMILA SANTIN DE MOURA 14/11/1991 564687 CARLA MARIA NUNES DA SILVA 23/10/1992 564808 CARLOS KOSERA NETO 03/07/1987 561622 CELSO ARI PALAGI 12/01/1957 561961 CLEVERSON JOSE SCABENI 15/02/1982 564386 CRISTIANO LUIZ LOUREIRO 03/02/1982 564861 DANIEL EDISON CALDATO 20/09/1977 565293 DARLEY PAULO MAZZOCHI 22/07/1969 560629 DESYRÊE ARAUJO FRANCIOSI 19/09/1991 559482 DIEGO BORTOLINI 27/05/1987 565217 DIEGO GHELLER 26/05/1987 561912 EDER ARIEL SCHMITT 09/10/1992 564788 EDUARDO SCHOLTZE 17/08/1987 558000 ELISANDRO TOPOLNYAK PADILHA 01/06/1992 558469 ELY CRISTINA NEGRELLI CORDEIRO 24/11/1991 562717 EVERTON LUIZ SCALCON 27/08/1990 564645 EVERTON SCHONS 30/08/1989 561041 FELLIPE DALLANORA CARNEIRO 11/04/1989 564293 FERNANDA DANIELA BRANDELERO 18/03/1991 558484 FERNANDO HENRIQUE FONTANELA 06/05/1988 563790 FERNANDO SANAGIOTTO 18/09/1993 564604 GERSON ELESBÃO 25/02/1992 564660 GILBERTO ANGELO ORSO 21/04/1968 565205 GIOVANA BEUX 13/11/1972 562638 GISELE LIBERALI 29/08/1990 559144 GRAZIELY GODOY 02/12/1991 562856 GUSTAVO MOISÉS TORTELLI 12/01/1983 564656 JÉSSICA GABRIELA VICHIETTI 19/11/1991 564577 JHULYAN LUCINI 04/11/1991 562626 JOAO PAULO BAY 28/05/1981 561376 JOAO PAULO HECKLER 24/11/1966 564508 JOÃO ROCHA MACHADO 25/12/1987 564259 JOELMA FAGUNDES 09/08/1987 564268 JONAS CASSIANO REISDOERFER 02/07/1979 564621 KAMYLA DANIELE DOS SANTOS 06/05/1991 562590 LIDIANE FERNANDES COLOMBARI 11/12/1989 564584 LUIZ ALFREDO ZANKOSKI 01/04/1966 558434 LUIZ PAULO ORO DALTOÉ 22/05/1991 561615 MARCELO HIDEKI MINAMI 07/07/1977 563956 MARCIA DE CEZARO 05/08/1992 562092 MARCIANE FACHINELLO 29/02/1992 562017 MARCIELA RODRIGUES DA SILVA 10/06/1987 561090 MARIZELY DE FATIMA MARCONDES TEIXEIRA 07/06/1971 563895 MATHEUS GEHLEN ROCHA GRICOLO 11/09/1992 560747 MONICA TAIS ZAREMBSKI 22/10/1990 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 28 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 563992 559142 563442 561377 560525 558467 562872 564833 563783 563955 561468 565194 564272 564363 562906 563294 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 NICOLE COLOMBARI CHENG PAOLA CAROLINE LAMMEL PATRÍCIA DE OLIVEIRA PIACENTINI PEDRO PAULO GONÇALVES ZANINI POLLYANA HAMMERSCHMIDT ALMEIDA RAFAEL BAROSSI DE MACEDO RAFAELA GOULARTE AMARAL RODRIGO TONET ROGER NARDI SILVAN MARCHESAN SIMONE ZANCHETTIN SUELEN PAULA CIZINANDE TIAGO RIEDI ROSSI TIAGO SCOLARI VINICIUS FRANA VITOR GABRIEL SLIWINSKI ENGENHEIRO AMBIENTAL INSC 565303 564742 562893 564056 559629 564369 564448 565172 561810 562928 562573 561119 564127 563696 564269 564763 563178 564731 561630 559422 563607 558990 565196 564418 563119 559288 558105 564678 563948 564772 563681 559461 562959 NOME DT. NASC. 21/05/1977 16/02/1993 01/03/1981 26/10/1985 22/03/1989 12/12/1992 13/12/1987 07/05/1970 05/08/1991 15/09/1983 10/01/1991 27/08/1991 28/07/1993 27/05/1989 22/08/1991 10/04/1991 06/11/1977 11/03/1991 23/09/1991 18/05/1990 10/11/1987 05/07/1988 29/07/1989 09/04/1991 08/11/1990 26/10/1993 10/09/1990 02/12/1994 04/07/1984 16/01/1991 21/02/1992 17/11/1989 26/07/1984 ALICE LUSCO SALVI ALINE SMART HUNDERTMARK LEAL ANA PAULA STEDILLE PONTES ANDERSON MARLON GRASEL ANDRÉ LUÍS GRASSI ANDRÉIA RUDNIAK ANDRESSA FILIPAKI ARI DALAIO ARIANY TAMARA SIRTOLI ARTHUR HAUER SILVEIRA BEATRIZ PEREIRA BORGES BRUNA RAMPON TARTAS CARLA PANHO CELSIANE TEILONARA ZILIOTTO CHAYANNE PAULA PAVAN STAUB DOUGLAS FROSI DOUGLAS LINCOLN MACHADO VIEIRA DOUGLAS MATHEUS DA SILVA EDERSON FABIANO GRIEBLER EDUARDO DE BOM ELIELTON ROCHA DZIUBATE ELISANDRA FUCKS EMILLE MEDEIROS MASELLA EVANDRO CELSO DA SILVA EZEQUIAS DA LUZ FABIANE TONIAZZO FELIPE AUGUSTO LOTTI FELIPE OGLIARI BANDEIRA FRANCIELE BONATTO JESICA MOIZYN JÉSSICA GONÇALVES MARTINS JULIANA ELISABETE CORREIA JULIANA MACHADO INSC 563966 564211 565135 564940 563944 564580 564199 561223 564769 560702 564061 563884 563095 564902 562516 561380 561397 NOME DT. NASC. 21/05/1990 06/01/1982 10/03/1990 10/07/1991 05/04/1979 07/11/1981 27/05/1985 27/07/1992 10/05/1991 11/06/1990 08/01/1981 11/12/1979 02/08/1991 04/10/1974 28/04/1985 14/09/1990 08/07/1979 10/01/1991 05/12/1991 03/05/1991 20/05/1992 17/01/1987 17/06/1989 20/01/1992 30/04/1993 03/09/1981 25/05/1991 11/09/1991 30/04/1990 17/10/1992 23/10/1981 16/09/1991 29/08/1990 28/07/1984 06/06/1995 10/02/1993 10/05/1982 10/06/1991 06/06/1992 20/05/1991 10/10/1989 14/09/1992 19/04/1981 21/08/1992 14/02/1992 21/06/1991 08/02/1993 20/12/1990 NOME ALANA SPANHOL ALEXANDRE HACK PORTO AMANDA JOHANN FAZZINI ANDERSON DE COSTA PAINI ANDERSON DOMINGOS COREZOLLA ANDRE LEONARDO DA SILVA ANDREA ALVES MORO ANGELO MARCELO FOPPA BIANCA MINETTO CAMILLA GABRIELA MELO AMPESSAN CHAIANE RODRIGUES SCHNEIDER CLEVERSON DE MEDEIRA DANIELA FERNANDA DOS SANTOS DANIELE URRUTIA DORNELES DARLAN FABIANO BRESSAN DIEGO HENRIQUE BENEDETTI DIEGO HENRIQUE MAIER WESOLOVSKI DT. NASC. 05/09/1990 08/09/1984 24/12/1988 10/05/1991 24/07/1991 22/05/1991 19/08/1989 18/05/1981 09/11/1990 11/06/1989 24/07/1991 27/05/1986 21/07/1985 18/04/1986 05/08/1987 13/10/1982 19/01/1991 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 562978 561678 561510 558947 563355 562243 563934 562615 561559 563106 561122 564920 562837 564721 564929 563097 564070 564528 560176 563804 564977 561657 561134 565244 559634 565076 562629 564216 562601 564074 563910 564083 564093 564795 558315 557829 558241 564111 562480 558931 563429 561173 562857 559915 561156 ENGENHEIRO CIVIL ALCIONE LUIZ KREUTZFELT ALEXSANDRO CANEI ANDERSO LUCAS DA ROCHA PONTES ANDRÉ LUIZ ZARTH BRUSCHI CARINA APARECIDA ZANETTI CARLOS EDUARDO BRESSAN BOLSON CARLOS EVANDRO NANTES GONZALEZ CAROLINE APARECIDA VERGINACI DANIELLA EDINA ZANKOSKI DIEGO DANIEL DA SILVA EDSON PRESTES BINI EDUARDO AGOSTINI PERELLES ÉRICK RÚBENS OLIVEIRA COBALCHINI EVANDRA MEDEIROS EVERTON PODSKARBI FELIPE ANDRE DOARTE FERNANDA CALZA DA COSTA FRANCISCO ALBERTO COZER GUSTAVO DOS SANTOS JÉSSICA KLEMM NUERNBERG JÉSSICA SAYONARA DA ROSA JIOLVANNY MARQUES DORNELES JOÃO EVERTON RUBY JOÃO GUILHERME FACCIO JORGE LUIZ DA SILVA JUSSARA RODRIGUES DA SILVA KEURY FABRIS MARCON LAURA SABRINA BRUM LUCAS ANDREOLA LUZA MAISA PHILIPPSEN MÁRCIO JACOBSEN BATTISTELLA MARCO POLO FRARON FILHO MARIÉLE LÚCIA MORETTO MARIO PANTOJA BARRETO NETO MARISA PAULAZZI NEMIAS JUNIOR BISPO DE SOUZA PATRÍCIA APARECIDA ZINI PATRICIA TRIZOTTO PEDRO HENRIQUE SANTOS PRISCILA RIBEIRO BETIOL RICARDO WIESE TEIXEIRA SABRINA CAROLINE SPADA SILVIA CÂNDIDA MARTINELLO POLI TAIARA APARECIDA ZAPARTE TATIANE RONDA THAYNA CAROLINE CASAGRANDE THAYNARA LAIS VERGINASSI THIAGO FELIPE SOARES DUTRA ENGENHEIRO FLORESTAL 561642 KATIA CAROLINE PERTILLE 22/01/1990 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 560777 LARISSA DANIELLE MELO COSTA 31/08/1990 564224 LUARA PALU RODRIGUES 16/11/1988 557744 LUCAS GUSTAVO GROSSO 21/01/1994 557869 LUCIANA CRESTANI 30/01/1992 563137 LUIZ EDUARDO CAVALLO PFEIL 07/04/1982 564657 MAICO CHIARELOTTO 19/07/1993 564103 MAICON DEISON GIRALDI 29/12/1989 564571 MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA 11/02/1989 564149 MARCOS VINICIUS PAGLIARINI 28/05/1992 559521 MARIANA TEDESCO 27/04/1994 561456 MARIANI SILVIA ESTER SZYMANSKI 01/01/1987 563393 MATEUS LUIS DEBASTIANI 24/11/1993 564500 MAURÍCIO FURIGO 13/11/1991 563861 MAYARA ANANDA GAUER 14/07/1987 562235 MIRIAN NAVA 01/02/1989 561027 NATALIA BRUGNAGO 06/02/1991 562013 PÁBULLA BEATRIZ CUSTÓDO OLIVEIRA 27/10/1986 563296 RAONI STEFANO DE LIMA CECI 03/07/1987 561759 ROBERTO ANTONELLO 27/02/1989 562553 RONALDO MENDES CAZUNI BRESOLIN 12/08/1982 561947 SAMARA FOLLMANN 19/09/1991 557738 SILVANA MARTINS 25/02/1989 561804 SUELLEN CRISTINA SACHET SALAMI 08/12/1990 564875 SUSAM DAYANE KIATKOSKI 27/06/1989 561962 TAINARA BRUNA MONTAGNA 28/05/1990 564406 TAYONÁ CRISTINA GOMES 18/04/1991 562022 THALES SCHWANKA TREVISAN 17/03/1991 563894 THIAGO DEMCZUK 18/11/1986 563940 TIAGO RAMBO KOCHHANN 25/11/1987 564209 VANESSA DALABONA 14/08/1989 564022 VINÍCIUS YUGI HIGASHI 11/02/1991 565121 WALDIR HAOACH JR 29/09/1990 INSC 565158 564252 564095 564996 564637 564910 562026 561427 561793 560796 563305 561478 561164 562411 565292 563473 Página 29 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 560943 561078 564962 565000 562999 564278 564633 564551 562517 558090 561950 564155 564983 561993 558231 563020 563091 564300 563033 558571 563026 564271 559485 558353 564867 561736 564165 560983 561769 563954 560299 564195 19/12/1991 21/03/1989 05/09/1991 11/12/1990 16/06/1989 27/10/1985 01/06/1992 03/12/1989 20/08/1993 11/10/1977 10/02/1990 25/07/1986 20/11/1984 29/03/1993 23/02/1993 24/07/1991 DIEGO ORO DOUGLAS MARCOLIN DUARTE RAFAEL DE SOUZA EDENILSON LUIZ PEREIRA FILHO EMANUEL FORLIN FABIANO ZIEBARTH LEINIG FERNANDO RUSCH FLÁVIO CUNHA LAUREANO DA SILVA FRANCISCO ALVES DE MOURA JUNIOR GABRIEL TEIXEIRA DA ROSA GABRIELLI RIBOLI NAVA GUILHERME MOACIR SCHWADE HENRIQUE FIGUEIREDO DA ROCHA INÉSIO MILANI JÚNIOR JEAN FELIPE CESCA JEFERSON RICARDO DORINI JUNIOR JEREMIAS DAMIAN NUNES JESSICA MANFROI JÉSSICA RAMÃO JÉSSICA THALHEIMER DE AGUIAR JULIANA DOS SANTOS GUEDES KEY SAN IMAGUIRE LAURA REIS FUAO LEILIANE KLIMA LEONIDAS KLUGER LUMA DALMOLIN STENGER MAISA CARLA PASQUATTO MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS MARIA ELENA BONATTO PICHLER MARINA PISSATTO MARTA HOFFMANN MATHEUS LUVISON MIGUEL FRANÇOIS FELIN MURILO MILLÉO POLOPES NAIANY MARGREITER PATRICIA LOESCH RONI DJEISON ANSOLIN ROQUE CANZI BOLZAN SILVIAMIR CORÁ STHIVE ALISSON DA SILVA E SILVA TEIVA FERNANDA SCHETTERT TIAGO LUIS HABITZREITER TIAGO ZANATTA VANESSA FATIMA SOBOLESKI WELTON JOSÉ VALÉRIO 10/02/1990 11/03/1990 26/11/1991 20/06/1989 13/09/1988 26/12/1978 04/05/1980 11/09/1988 13/01/1982 04/05/1992 19/03/1991 22/12/1991 25/12/1993 25/05/1992 17/06/1985 20/11/1993 16/02/1983 08/08/1988 07/03/1991 20/07/1993 14/06/1984 19/07/1984 20/10/1983 20/02/1991 25/05/1991 15/06/1992 03/01/1992 20/04/1975 05/07/1963 04/05/1986 17/03/1982 01/08/1990 15/05/1983 17/08/1991 28/05/1992 16/01/1989 27/06/1990 06/09/1991 17/02/1986 15/04/1983 15/10/1981 26/10/1986 19/06/1990 09/03/1989 29/01/1993 ESCRITURÁRIO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ INSC 562081 558242 564481 564443 NOME ALESSANDRA KUNDE ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING ALINE GIACOMELLI PAIM MEYER AMANDA ZEFERINO DT. NASC. 03/03/1982 10/03/1983 16/05/1988 30/01/1995 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 29 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 561700 562710 561579 561396 561052 563001 563806 557769 558580 564931 558450 565056 564978 565070 558093 564311 565132 562473 564523 559649 563973 564336 564835 564894 561231 564917 564661 562964 561403 563459 561696 564939 565173 560950 564874 564922 564613 562260 563794 565013 564603 562476 562938 561935 563600 564609 563792 564349 561197 564360 565057 563897 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ANDRÉ AUGUSTO GOMES AUGUSTO CESAR DE GASPERI FACINI BRUNA DA SILVA RIBOLI BRUNA HORRANA KLEINUBING MICHIELIN BRUNA PEDROSO DA SILVA CAMILA ODARA GASPARIN CARLOS FREDERICO BRANCO CRISTINA FONSECA MACHADO DAIANE ALVES DIONISIO DAYANE DA SILVA BORBA DEIVIDI DA SILVA MACHADO EDUARDA AZEVEDO FRANÇA EDUARDO RONCATTO FELIPE FAORO FERNANDA MAIA DE PAULA GEOVANA SANTIAGO DA SILVA GESLAINE DE OLIVEIRA VENSKE GIZELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS HENRYQUE LOTHARIO GAVENDA FAORO JACKSON ALVES PEREIRA JHULLI MARIA DA SILVA JOÃO ALBERTO ROSA DE SOUZA JOSIANE SANTIGO DA SILVA JULIANA APARECIDA DE SOUZA KAUANA DA CUNHA PEREIRA LEANDRO FERNANDO DE PAULA LOURDES GEREMIAS LUCAS PAIM ARRUDA LUCAS PREUSS TONIAL LUIZ ALBERTO PARNOFF LYEGE DA SILVA DE SOUZA MARCIA PEREIRA DO AMARAL MARCIA REGINA CARVALHO MARI APARECIDA DA ROCHA GOMES MARIA LUIZA INOCENCIO MARIANA FERREIRA BORNHIATI MARINES LIRA GARCIA MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA MILENE DE FÁTIMA TEIXEIRA NAIANNA LARISSA FRITSCH NAUDIERI PROVENSI NAYARA ZEFERINO SANTOS PATRICIA LORIANE DE ANDRADE SILVA PATRICIA PELLEGRINI MULLER PAULA GRACIELI FERNANDES CAMARGO POLYANI CAMPOS MOREIRA RAFAEL ANTONIO DIAS RAFAELA SCHEREINER RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA RUBENS JOSE DE SOUZA SANTANA SIRLENE DE FÁTIMA ALVES PACHECO 26/07/1994 19/09/1991 30/10/1997 11/05/1993 03/07/1994 30/10/1996 06/09/1991 18/02/1994 05/08/1987 20/08/1982 12/03/1992 01/01/1998 20/09/1994 25/08/1997 24/04/1996 16/04/1997 31/03/1982 14/03/1986 22/01/1997 27/10/1995 16/04/1997 17/08/1997 17/07/1995 04/08/1981 24/12/1996 02/11/1996 07/10/1996 12/02/1996 24/07/1996 28/06/1997 05/04/1997 14/05/1976 29/10/1987 16/09/1977 18/04/1998 10/01/1989 16/01/1973 16/06/1982 06/11/1960 18/08/1986 16/12/1993 09/11/1995 27/09/1995 10/06/1995 16/06/1995 27/10/1981 04/06/1994 09/08/1996 28/06/1996 02/06/1996 11/03/1985 09/08/1975 INSC 557914 564292 561898 562070 561318 564470 565155 563011 563047 564817 562363 561161 564614 563427 564712 564316 565040 559403 562899 564774 563810 563118 564688 563850 561676 564945 558169 562289 562275 INSC 564168 562669 562647 564933 564263 565282 562200 561986 563979 565104 564981 563389 560954 564295 562686 562382 563514 FARMACÊUTICO NOME DT. NASC. 27/03/1987 16/11/1992 25/09/1988 04/07/1992 06/12/1993 20/07/1981 01/11/1990 09/11/1982 12/01/1993 10/02/1989 11/09/1989 03/01/1989 08/03/1985 09/02/1989 12/08/1989 16/01/1977 26/05/1959 29/10/1988 18/05/1991 16/12/1971 13/08/1993 04/07/1985 NOME DT. NASC. 13/09/1991 17/04/1991 18/01/1954 04/01/1990 03/04/1994 19/07/1992 29/06/1981 05/01/1961 09/02/1990 01/11/1989 09/09/1989 11/10/1971 14/08/1988 ADRIANA DE ABREU ANA CAROLINA DOS SANTOS ANNA CAROLINA DANELUZ BRUNA LAHUD CAROLINE MARCOLINA CLARECIR CLEITON RIOS DENIZE DE OLIVEIRA CARBONERA ELISABETE PAULA DALLA CORT GUSTAVO NEGRI GUSTTAVO ALCIDDES PERIN ZANKOSKI JAQUELINE ALMEIDA ZANKOSKI JOELMA ALVES LUCIO PADILHA KÁTIA DAL PIVA TIBES LARISSA FAVARETTO GALUPPO LAURA BORNHIATI CECHETTO LIA MARA VILARINO RIOS LUIZA KAZUE SAKURAMOTO INABA MARIA EMILIA PETRY MARIANA PIOVEZANA NEIDE GARALUZ GRANDER TACIANA DE FATIMA MARQUEZOTTI BOLZAN VALERIA APARECIDA DA SILVA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO INSC 559300 562379 563235 563058 558874 565254 563548 563750 563851 560084 560966 563549 564776 ALINI ANDREOLA CAROLINA SANTIN CLAUDIO WILLINGTON DANIELLI DE LARA EDNA COLLA ELISA CAROLINE CELLA JULIANA DAL CORTIVO LEA MARIA FLORIANI ANTUNES LISIANE BIONDO LUANA RITA VALERIO RAJAN TECHIO DE ARAUJO ROSELI DE FATIMA DA SILVA PERIN TABATA CRISTINA COLUSSI NOME DT. NASC. 04/07/1987 26/04/1993 22/05/1987 23/09/1991 10/03/1987 18/11/1989 03/02/1977 10/05/1988 07/04/1980 20/04/1979 21/01/1994 21/02/1977 09/11/1991 03/06/1994 27/04/1992 05/02/1984 17/08/1985 03/05/1983 13/04/1993 08/10/1978 02/02/1989 22/07/1988 12/09/1993 23/02/1983 21/03/1993 17/05/1980 20/02/1990 26/01/1993 19/10/1992 NOME DT. NASC. 01/01/1976 15/06/1977 07/10/1975 01/03/1985 25/08/1990 02/07/1978 29/07/1982 29/08/1979 11/10/1964 24/08/1993 21/11/1988 20/05/1982 27/03/1970 05/07/1971 06/09/1976 14/03/1979 25/04/1989 ALINE GOMES ANTONELLI ANELIZE PRISCILA SPILMANN BRUNA AZZOLINI BRUNO RAFAEL FÁVERO MARCONDES CAROLINE BONDAN CASSIANO LORENSON PITHAN DA SILVA CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI DAIANA PAULA GARBOSSA DALILA MAKKI EDINA PESSOA ELAINE DA ROSA ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS FERNANDA KAIANE DE ANDRADE FRANCIELI RIBOLI SERAFIM GABRIELA DE OLIVEIRA GIBIM INDIANEZ MARIA CASA NOVA JENIFER SIGNOR JOCICLER DLUGOKENSKI JULIANA DE FREITAS GALESKY JULIANA DO NASCIMENTO LAÍS SBRUSSI MANOLA OGLIARI VALERIO MARCIANO WISMANN PINTO RAUL SURKAMP RENAN MARCOLIN RICARDO FAVARETTO ALVES ROSANE CRISTINA TOMASI SABRINA APARECIDA WENDLER SKARLATHY MARINA BEHM GESTOR PÚBLICO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 561744 SONILDA MARIA PONCIO 23/08/1978 564125 TAISA CARLA RODRIGUES DUARTE 29/01/1989 562357 THALIA CAROLINE CONTE 06/04/1997 564988 VAGNER MARCOS DE OLIVEIRA 21/06/1988 563592 VALTER MARTIN SCHROEDER JUNIOR 19/06/1990 564214 VANESSA BUGNO MARQUES 02/08/1976 565248 VANIA LUCIA BRANDIELLI PADILHA 14/02/1985 563478 VERONICA RAQUEL LEAL GRIGNANI 22/02/1996 INSC 562617 559188 561432 564807 561667 564989 565208 561070 564037 562954 559113 561901 564006 560669 565305 562693 564597 564681 559043 562984 564837 565193 Página 30 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 FISIOTERAPEUTA ADILSON MAIA ADRIANE APARECIDA MARTINS ADRIANO DE COL ANDERSON DENIS PERIN ANDRÉ DA SILVA XAVIER DA CRUZ ANDREA ALVES PEREIRA ANTONIO AUGUSTO DE FRANÇA ANTONIO BEZUSKO SOBRINHO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CATIANE PATRICIA AIRES DE OLIVEIRA CIDNEY BARBIERO FILHO CLAUDIMIR BORBA ALTENRATH CLAUDIMIR LUIZ TRETTO CLÁUDIO ROBERTO SPILMANN CLEVER LINEU ZANIN CLEVERSON RAMÃO MARQUES PINTO DANNIELLA XAVIER Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 562718 DAYANE CORDEIRO MACHADO 27/06/1982 561603 DEBORA CASAGRANDE 10/07/1988 561813 DEIVY CARLO MAS 22/11/1985 561291 DIRLAINE PACHECO 17/07/1990 561842 EDGARD DOS SANTOS NETO 17/05/1991 564895 EDIFENDI TRENTIN 25/04/1959 564958 EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO 12/11/1964 563676 EDSON LUIZ FAVERO 27/02/1966 562207 ELENICE APARECIDA CATAFESTA 12/12/1979 561327 ELIANE DEL SENT 18/07/1987 563986 ELIZABETE IVATIUK 04/07/1973 564308 EUGÊNIA PDIGURNJ 24/05/1991 562555 FLAVIA ROMAGNOLI 29/11/1971 564725 FRANCIELEN SANTOS SENHOR 16/09/1981 561619 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA 22/08/1972 561632 GÉZICA BERTOLDI 06/06/1990 565018 GRACIELI SANTOS DE QUADROS 26/06/1991 562244 GRACIELLE SARACINI BERNAL 21/09/1980 561649 GRASIELI WIESENHUTTER 11/07/1982 563923 JADER MARTINS DA SILVA 21/02/1986 563739 JOEL SUDAM 23/11/1980 561830 JONATHAN NILO PICCOLI 26/06/1991 562674 JULIANA DA LUZ ROSARIO 22/09/1983 562354 JULIANA TESSMANN 18/04/1977 561241 KELI ROBERTA ZOCCHE 05/07/1985 562271 LEONARDO IPAR GOBUS 27/12/1975 564985 LILIANE SILVA DE PAULA 29/03/1984 564832 LUCAS ADALTO LANZARIN 21/09/1994 557922 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 12/10/1967 563287 MARCOS RODRIGUES BISCAIA 25/07/1978 562445 MARINES BONETT 01/02/1965 563445 MARLENE DOS SANTOS ADAMS 07/11/1964 563465 MARLENE TEREZINHA THEISEN 12/01/1983 564218 MERCIO LOPES DE FREITAS 06/08/1970 564473 NEIVO DOMINGOS PAGLIOSA 19/08/1962 564505 NELSON VENZO 06/03/1974 565141 OELITON DEOCLIDES 28/08/1981 561457 OSVALDO DE OLIVEIRA 02/10/1963 559547 PALOMA DE ALMEIDA BONATO 24/07/1993 562982 PAULO JOSE IURKO 22/01/1987 564353 PEDRO NEREU BRAZILIANO 12/11/1971 561167 RAFAEL CARNEIRO DE ANDRADE 10/10/1984 564531 RAFAEL PRIMUS AGUIAR 09/11/1982 564313 RAMÃO MARQUES NETO 11/05/1981 562533 RENATA RISSARDI BABINSKI 24/05/1989 562159 RENATO ALVES ALMEIDA 09/09/1966 564511 RICARDO BOIANIVSKI 15/07/1991 562879 ROGERIO DIAS DOS SANTOS 03/01/1970 564974 SEBASTIÃO IBANÊZ AIRES DA SILVA 04/07/1971 562506 SIBELE CARLA BARONI 06/03/1982 564469 SILAS HILDOR FRIESEN 12/06/1971 560148 SIRLEI FRANÇA DOS REIS 10/06/1977 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 30 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 563462 562688 563271 563061 562330 564696 563799 562973 562917 562832 562340 562421 561855 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SONIA MARIA ALTENRATH THIAGO DOUGLAS POLI THIAGO LUIZ PIAZZA THOMAZ HENRIQUE LOYOLA TIAGO GIACOMET TIAGO ISALUSKI VANESSA DE SOUZA MATIELLO VANUZA MARTINELLO VICENTE DE ANDRADE CARDOSO VILSON FORGIARINI VIVIANE GOMES GALADINOVIC WANDERLEI BUENO MACIEL WILLIAN DE ALMEIDA TEIXEIRA INSTRUTOR DE ARTES-DANÇA INSC 562876 ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES 564201 JOSLAINE BUENO DOS SANTOS DUTRA NOME DT. NASC. 29/10/1989 21/04/1989 NOME DT. NASC. 14/05/1972 11/06/1981 11/04/1984 31/08/1976 17/08/1963 18/02/1987 15/08/1957 21/06/1987 01/12/1991 11/07/1997 05/12/1981 23/07/1966 05/10/1980 01/03/1973 15/09/1980 10/11/1996 13/04/1979 27/02/1993 12/04/1981 31/08/1965 21/07/1957 12/05/1973 22/03/1986 18/04/1984 09/07/1974 28/10/1973 22/02/1977 27/06/1992 16/12/1995 MÃE SOCIAL INSC 562616 561068 563068 565226 563670 563780 558415 564568 563707 562128 564310 563018 564333 561542 564987 565088 561486 564399 561984 563515 562903 561217 564824 563209 562578 561243 565106 565101 559712 ADERCILENE ANA RIBEIRO FRANCA ADRIANA APARECIDA VIEIRA ADRIANA CALEGARI ADRIANA DE QUADROS AMABILE MARIA SIMONETTI FRITSCH ANA MARIA BORTOLIN BERNADETE DE LURDES FERREIRA CARISE ZEFERINO CLAUDIANE ROCHA BERSCH DEISIANE FERREIRA JOAQUIM ELISANGELA DOS SANTOS ROZARIO EUNICE CADORE GENECI DE FREITAS IVANILDA GONÇALVES DE LARA JANETE DA LUZ ROSA JOCELIANE NOGUEIRA BASTOS KATIA ALESSANDRA GONÇALVES MILITAO LUCIANA DO SANTOS MAIA LUCIANA RODRIGUES LEANDRA MARCIA TEREZINHA DUARTE MARIA SALETE HEGNER DA ROSA NEUSA FELISBERTO DO NASCIMENTO PATRICIA DE PAULA SILVA PATRICIA REGINA DA SILVA LIMA REGE ALVES ROSANA DE FATIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROSELI DE FATIMA ZANATTA SILVIA DANIELE CORDEIRO DA SILVA TATIANE DE OLIVEIRA MÉDICOPraça AUDITOR Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ INSC 565039 MARIA GORETI ZANIN NOME DT. NASC. 07/07/1965 NOME DT. NASC. 23/08/1986 12/10/1937 NOME DT. NASC. 01/08/1988 16/12/1985 08/07/1974 21/02/1989 03/09/1990 06/12/1978 11/09/1976 08/11/1984 02/04/1988 10/07/1989 02/02/1985 NOME DT. NASC. 27/08/1968 Página 31 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 563532 561378 562785 564806 562064 561273 563749 565203 559762 560765 564708 562676 562756 562836 557962 565206 563075 564062 565089 558244 558255 562760 564738 558793 558041 564665 561824 561297 564394 13/04/1972 07/03/1984 03/08/1979 06/12/1982 25/02/1987 14/06/1991 10/12/1988 05/01/1987 12/01/1977 19/07/1974 21/12/1984 23/03/1974 06/08/1985 DOUGLAS MICHEL MULLER FRITZEN EDUARDO TESSEROLI IARK JUNIOR EMANUELLE BUENO DE OLIVEIRA FABIANO LOURENÇO SARDÁ GUILHERME AUGUSTO GOETTEMS HELAINE CRISTINA PIRES DOS SANTOS HIDEIR FRANCISCO DE ANTUNES ITACIR ZINN MOSTARDEIRO JAQUELINE FERNANDA BOMBASSARO JULIANA LAZAROTO KAROLINE DAYANE JACINTO KELLY LIBERALI LAURI ANTONIO PADILHA LUCAS CITADIN NESI LUCIANO AUGUSTO BENIN LUÍSA FAVARETTO LUIZ GABRIEL ALVES PESSUTI MANAIRA ELOISA DA SILVA MANUELA BRANCALIONE MENEGATTI MARIANA ROSSONI CEMENCI MATHEUS PAIOLA MAYANE FACCIN MAYARA LAY BORNHIATI POLLYANA PERGHER DALA COSTA PRISCILLA DE FÁTIMA BELLO RODRIGO BETANIN RUBIA KARLA SABEI SILVANA CZARNESKI THASSIA HELLEN NEVES JAQUES PEREIRA 10/05/1990 04/12/1983 11/07/1993 18/03/1981 17/12/1971 20/01/1977 04/07/1952 02/06/1958 10/05/1992 14/10/1988 17/09/1991 23/11/1993 09/04/1986 13/04/1991 15/02/1981 10/09/1991 19/06/1991 15/09/1987 13/10/1987 20/02/1988 18/04/1987 27/03/1993 11/01/1992 19/03/1995 23/03/1990 12/06/1991 23/04/1977 30/08/1992 14/03/1987 MERENDEIRA INSC 565047 560284 563046 563583 565036 564375 563085 562309 558197 561049 560977 563575 565064 562993 561856 561959 563504 561418 565016 562138 NOME ADRIANA LUSA ALEXANDRA SCHEFFER CASSILDA ALVES COSTA DA SILVA CLEONIRA DA SILVA MACHADO CLEUSA MARIA PADILHA CRISTIANE APARECIDA DE PAZ DAIANA MOREIRA DE PAULA DAIANE APARECIDA DA SILVA DÉBORA CRISTIANE RIBEIRO DENISE DE AVILA IARA APARECIDA MARCONES INES APARECIDA AIRES JANETE RODRIGUES LISBOA JANETE ROSA DE LIMA JOCEANE TEREZINHA SANTOS JOELMA ANGELA BOSCO LIAMARA FREITAS LINDONEZA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. LORENI SALETE DOS SANTOS LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA DT. NASC. 27/03/1978 30/06/1986 03/05/1964 20/03/1975 18/11/1964 31/10/1981 30/08/1981 31/07/1986 22/10/1980 31/07/1985 11/08/1967 27/08/1966 11/03/1973 20/08/1972 03/08/1970 30/05/1972 29/05/1973 21/10/1969 15/05/1961 03/07/1973 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ MÉDICO CLINICO GERAL INSC 561196 FELIPE DE BEM SCARSANELA 564809 IAROSLAU KOSLINSKI MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA INSC 564765 557938 561675 564516 561137 563444 565221 565073 561900 564796 563763 ALOISIO DIEGO DA SILVA SALES ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA ANTONIO BATISTA DE SIQUEIRA EDUARDO TESTON JULIAN FERNANDA MARCONDES KELEN MARQUES SAN MARTINS MELANIE MALEK MADUREIRA PAULO BRUNO CAMARGO TIAGO FRANCISCO PAULA PADILHA TIAGO UTUARI ALVES DE LIMA VITOR MONTENEGRO LOURENÇO DA SILVA MÉDICO PEDIATRA INSC 562644 MARCELO OLIVEIRA FALCÃO MÉDICO PLANTONISTA (SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) INSC 563824 DIEGO CASAGRANDE NOME DT. NASC. 08/02/1991 NOME DT. NASC. 22/03/1982 27/06/1971 13/08/1983 NOME DT. NASC. 06/09/1991 24/04/1994 18/04/1991 25/09/1989 25/03/1991 21/08/1991 09/02/1992 16/08/1991 28/04/1984 28/10/1992 27/01/1993 MÉDICO PSIQUIATRA INSC 557948 ANDRÉ LUIS ALCÂNTARA DE LIMA 559454 GEORGE ALLAN MARROCOS ARISTIDES 564028 MAYCON JOSÉ PALOSCHI MÉDICO VETERINÁRIO INSC 561554 558794 562666 564001 560958 564117 564206 562817 558155 557779 563740 ABRAÃO DE CÓL ZANDONÁ AGNALDO PELENTIER ANA CAROLINA FAUST ZEN BÁRBARA HOELSCHER BENHUR PIVA CAMILA ZARDO DE NARDI CAROLINA ARAUJO CAROLINE SITA GRAEFF DAIANE KOSINSKI PAGLIA DARLAN SCHMITT DIEGO ROBERTO PRZENDZIUK Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 31 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 562263 564973 561572 564961 562137 564402 564751 558951 563593 562404 560978 558050 563745 564990 564986 562651 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LUCILAINE DA APARECIDA FERREIRA MARGARIDA CARVALHO DE LIMA MARI CLEUSA ALVES MARIA NATALINA GELINSKI SANTOS MARILEY DE FATIMA DO AMARAL NATALINA PEREIRA NEUZA TERESINHA DOS SANTOS CECHETTO OLINDA SALES SATLA ROSEMERI MICEL DA SILVA SANDRA APARECIDA DA SILVA SANDRA DE FATIMA RIBEIRO SIMONE ANTUNES SUSELI DA SILVA TATIANE APARECIDA SCHEFFER ZAGO TATIANE PAZ VILZANA PERTILLE FLORES 562902 564799 560982 562251 561877 559358 561825 561879 564964 561230 558361 564846 561384 561741 564222 563888 564908 564090 565151 561574 565242 564737 557844 560992 564898 560973 564914 561896 561423 562571 564919 563748 559562 562273 564557 564475 561329 561536 563337 564526 562867 564383 562065 564143 564976 561016 563802 563188 558433 564992 558395 564527 MOTORISTA I INSC 565059 565006 561835 562110 564407 558333 563038 560115 563775 563858 564907 565258 561172 564562 561979 561951 562284 562584 561645 565182 564488 565207 563502 561420 561768 561194 562722 565077 562957 NOME DT. NASC. 01/06/1986 10/11/1981 05/08/1969 14/04/1978 11/10/1983 25/02/1976 21/09/1979 25/12/1988 15/10/1982 09/11/1982 09/01/1979 10/03/1986 27/02/1989 19/04/1983 25/02/1979 29/06/1970 13/11/1982 30/05/1977 11/09/1978 14/04/1976 14/05/1983 22/04/1982 18/10/1975 02/08/1981 03/04/1971 29/10/1980 02/07/1967 29/12/1989 01/05/1971 ADEMIR DOS SANTOS LOPES ADILSON BARBOSA ALAIR OLIVEIRA PINHEIRO ALCIONE DOS SANTOS PIRES ALDENIR ANTONIO RODRIGUES SOZIN ALESANDRO PESSOA DA SILVA ALEXANDRE ANTONIO CORREA ALEXANDRE ANTONIO MENIN JUNIOR ALEXSANDRO CORREA ALTEMIRO ALVES DE OLIVEIRA ANDERSON CARDOSO ANDERSON CARLOS KREIN ANDERSON FERNANDO MARTINS ANDREIA APARECIDA DE ABREU ANGELA MARTA MARCON SCHEREINER ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA DA LUZ CLAUDINEI MULHER CLAYTON MIOTO CLEVERSON LEANDRO FOGOLARI DANIEL FEREIRA DANIEL RODRIGUES DEONERIS CARBONERA EBERSON FREITAS EDEMAR CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS EDENILSON SCHEFFER EDINA MARIA SCHEFFER EDMAR CLAUDIO ZANLORENZI ELITON DE LARA BASTOS ELOIR ANTONIO REMPEL Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 565014 564693 562980 562787 562288 564777 563893 558792 558252 562985 564277 564695 564882 564286 564726 562449 564275 565116 559492 KERLYN MAHARISH ALBUQUERQUE ZANON LAURO YABUKI MAIARA DE AVILA MARIA REGIANE KATRUCHA MARIELI PASTORELLO MARINA PETCHAK GOMES MAYLA GABRIELY GIACOMEL RODRIGUES NOELEN CANCIAN PATRÍCIA MERLIN PATRICIA PESS PATRICIA THOMAZI PATRICIA YUMIKO MURAKAMI ROSANGELA MARIA MENEGUSSI SANDRÉLI TEREZINHA DA CRUZ SARAJANE GURKEVICZ MARCINIAK SIMONE FACHIN TANICLER NUNES TATIANE TEIXEIRA SANTOS KREIN VERA LÚCIA RAMOS MENEGOTTO Página 32 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13/02/1986 10/05/1985 06/11/1975 19/12/1968 09/09/1979 25/12/1982 28/08/1967 15/02/1958 20/11/1993 03/06/1980 12/07/1982 17/06/1984 15/02/1986 07/09/1983 04/03/1988 14/07/1976 EMERSON DAMACENO CARNEIRO ERNANI JOSE DE SOUZA CARNEIRO EUCLEZIO AGOSTINI EVANDRO BOTESINI EVANDRO LEITE DE OLIVEIRA EVERTON PATRIK GUIMARAES DE JESUS FABIO JUNIOR PAZ FABRICIO ELIZEU ISOPPO FERNANDE JOSE DA LUIZ FERNANDO LUIZ DA SILVA PEDROSO FLAVIO MACIEL DA SILVA GABRIEL GIACOMET GILBERTO DE LIMA HAMILTON MARINHO DE MELLO JUNIOR HARALD FELIPPE BERNARDI HENRIQUE GONÇALVES PADILHA HERES SOARES CORDEIRO DOS SANTOS IVALDO FARIAS DOS SANTOS IVANOR DE MORAIS JAIRO DOS SANTOS JEFFERSON HENRIQUE PADILHA JELCIMAR LAVARDA PEDROSO JEVERSON CLARIVAL FELISBERTO JHONATAM FERREIRA CORREA JOÃO ADEMÍLSON FERREIRA DA COSTA JOAO CARLOS BRITES DOS SANTOS JOÃO MARIA CARDOSO SERPA JOÃO MARIA TEIXEIRA JOARES FRANCISCO CARDOSO SERPA JONATAS RIBEIRO BORGES JOSE CIRO DE ARRUDA BARBOZA JOSE DIRCEU VICENTIN JOSE JUARES CONCEICAO FERREIRA JOSE LUCAS SILVA MOURA JOSE NATALICIO LEMOS DIAS JULIANO SANTETTI MEYER JULIO CESAR PINHEIRO LAERCIO ALBANO NOGUEIRA LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA LELINO ALMEIDA DE MESQUITA LUIZ FELIPH CROZETTA LOPES MARCELO NOTH DA ROSA MARCELO SCHEFFER MARCOS MACIEL OGLIARI MAURI DA SILVEIRA MAYKO RODRIGO GROSS CASAGRANDE MICHEL ADRIAN DUARTE NELSON DA SILVA NEOMAR DE BISPO DE OLIVEIRA OLAIR ANTONIO ZAGO PABLO MARCELO PEREIRA RAFAEL NARCIZO ALBINO 15/01/1976 23/11/1984 24/04/1956 11/08/1988 12/08/1979 11/08/1986 25/03/1983 23/07/1981 08/10/1976 06/11/1984 01/03/1986 31/03/1983 22/07/1980 16/06/1989 03/01/1982 20/04/1989 18/10/1960 05/02/1993 10/01/1972 01/04/1978 13/01/1989 26/09/1965 05/03/1985 29/10/1988 10/11/1967 30/04/1967 09/01/1969 17/05/1964 11/05/1970 20/11/1984 30/04/1953 20/09/1975 13/07/1969 18/10/1985 23/12/1959 13/07/1981 06/08/1976 06/04/1947 04/04/1994 05/05/1969 11/09/1990 11/05/1979 25/09/1988 17/02/1985 16/04/1976 05/04/1984 15/10/1986 15/01/1973 14/02/1973 30/12/1978 08/05/1984 03/02/1981 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 558981 561949 557785 561298 564261 562342 559568 558036 558411 564847 561317 563743 561106 564474 561050 564339 563072 563581 564374 561682 29/01/1987 29/10/1976 21/04/1990 19/11/1989 31/03/1988 04/04/1985 17/11/1990 07/09/1993 31/05/1987 25/11/1993 24/02/1990 02/03/1989 05/09/1988 14/05/1990 19/02/1991 06/10/1987 01/09/1986 19/10/1983 21/09/1960 RICARDO DE MORAIS RICARDO JOSÉ MACIEL ROGERIO LARA MAIA ROQUE DEODATO DE OLIVEIRA RUDINEI BENITES DOS SANTOS RUDINEI MEDEIROS RAMOS SANDRO ELLIS DE OLIVEIRA SAULO VIEIRA FERNANDES SEBASTIAO ROBERTO VAZ DO PRADO SERGIO DE LIMA SILVA SIDINEY JOSE GUERREIRO THAIS REGINA DA SILVA TIAGO DA CUNHA DA SILVA VALMIR HEMERICH VANDROIR MEDEIROS GONZAGA VILMAR ANTONIO DIAS VINICIUS MIGUEL DE FREITAS XIMENDES WELLITON OLIVEIRA DLUGOSS WILIAN CESAR SCHEFFER WILSON JUNIOR PERONDI 16/01/1983 03/08/1979 01/03/1984 04/01/1965 31/12/1992 30/03/1987 30/07/1974 05/11/1987 01/03/1968 13/05/1975 21/09/1960 22/02/1980 07/07/1984 05/08/1969 13/10/1983 10/01/1965 03/01/1990 11/04/1992 08/10/1992 09/09/1985 NUTRICIONISTA INSC 558381 563803 564812 564717 562195 563807 559065 562997 562579 562925 563262 561597 565102 558780 563101 563293 561066 558496 564520 561092 564947 561058 564826 562167 559150 562510 562882 ODONTÓLOGO INSC 565041 561261 562501 558600 563258 563109 563125 561331 565272 562531 560108 564856 564174 562962 562654 565234 563123 563818 558504 562881 564324 564188 565216 559240 563819 NOME ALLANNA MICHELLY GALLAS DREHER BRUNA CONTERNO BRUNO GUNTER SCHWARZBACH DA ROCHA LEÃO CAMILA REGINA KLAUS MASSAROTTO DANIELA BIF DA SILVA DJENIFER REGINA BIRCK EDSON OLIVEIRA SILVA FRANCIANE MARTA SIMON GABRIEL LEMOS DEMARTINI GABRIELA LUANA ZIBETTI HENRIQUE CORÁ KALINOSKI ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH IZABELA SPADA JANKOWSKI JOÃO GUSTAVO CORTUNG JOSÉ LEONEL HARTMANN CAMBRUZZI JULIANA BORTOLIN DE MATOS KEMOLY PRISCILA BORTOLUZ LAIS FERNANDA PASQUALOTTO LEANDRO FREITAS TONIAL LEANDRO OLIVEIRA PINTO LETICIA DE CEZARO LUCAS GOMES CABRAL LÚCIO RAMOS DISCONZI MURILO VILA REAL SOARES NEUZA MARIA RASADOR DT. NASC. 24/03/1994 10/03/1989 12/09/1993 11/03/1993 05/03/1993 26/08/1993 04/02/1988 26/07/1993 19/03/1988 25/06/1993 09/01/1991 03/01/1989 10/02/1990 25/06/1993 19/03/1988 25/05/1991 26/06/1992 11/05/1993 05/07/1980 19/03/1979 08/04/1989 07/05/1993 24/06/1982 15/04/1991 15/10/1966 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. NOME ALINE LUIZA FÜHR ÁLINE MAYARA FERREIRA ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA COSTA ANDRÉIA REGINA HILMANN BRUNA ALINE DA CRUZ CAMILA CRISTINA BIANCHI CARLA DENISE TAVARES DE MIRANDA CAROLINE APARECIDA LAZARIN CÍNTIA MARA ANSOLIN CIRLENE MATHIELLO DAIANY SARI MAZZONETTO DANIELLY ANDRIA DAYANE CRISTINA STANQUEVISKI EDINARA DE FREITAS ELISA DA SILVA FABIANA GOLLMANN FERNANDA DALLA COSTA FERNANDA NUNES PIAZZA ISABELE DENARDI JAQUELINI DAL BOSCO JESSICA FERREIRA JOSEANE PEREIRA JOSELAYNE CORREA DOS SANTOS JULIANE NUNES DA SILVA KALYANDRA DALPIVA KAMILLA DA CRUZ GOMES KELLY APARECIDA DUARTE DT. NASC. 27/01/1994 01/06/1993 18/02/1991 02/05/1982 29/06/1992 04/11/1991 23/07/1987 15/07/1993 08/05/1990 11/11/1979 03/09/1989 12/02/1988 26/09/1987 14/12/1993 20/09/1982 26/08/1979 08/03/1990 21/02/1984 13/11/1985 06/05/1993 21/08/1991 24/09/1981 14/03/1986 09/04/1992 06/05/1987 30/11/1993 30/05/1989 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 32 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 562164 563835 564159 562154 563116 562794 562700 565051 563117 563112 564364 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PATRÍCIA FAÉ PATRICIA ZANESCO SIMIONATO REGINA ZAGO DALPIZZOL DA LUZ RENATO LOPES BOROWSKI ROSI DE FREITAS SANTOS SAMUEL GEHLEN SILMARA JULIANA LIKOSKI TAIS RUTIANE HERMES TATIANE PERIOLO BERNARDI VOLNEI DOS SANTOS BERTO WENDEL HENRIQUE TEIXEIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO II INSC 563596 557873 557851 565143 562623 564646 564811 562796 564326 561556 562853 564072 557987 560144 561282 563215 565087 564853 561147 561755 564204 561359 561335 558620 563822 559049 564140 561880 564963 562931 564096 564045 563845 564279 564435 563329 561643 564318 NOME DT. NASC. 30/12/1978 28/11/1986 06/09/1974 01/08/1989 19/10/1973 27/03/1992 26/02/1989 11/09/1989 24/10/1991 02/01/1987 07/11/1988 29/03/1993 01/02/1992 02/05/1984 12/01/1994 28/06/1976 22/11/1970 10/01/1987 23/09/1989 29/08/1991 04/12/1989 18/08/1983 30/04/1991 05/02/1988 22/07/1992 11/01/1989 28/03/1979 20/11/1987 22/10/1990 22/03/1985 01/11/1980 01/09/1981 08/06/1995 18/09/1989 05/11/1973 12/09/1984 25/10/1990 07/02/1992 ADRIANO GOMES DEBASTIANE ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI ALINE PEREIRA ALTEMIR MARCELO P. ANDRADE ANA CLAUDIA PAIM MÜLLER ANA PAULA KLEM ANA PAULA OGLIARI CAMILA DO NASCIMENTO SERPA CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA DAIANE BALEN DANIELI DE FATIMA WALENDORFF RIBEIRO DENISE DA LUZ DE SOUZA PONCIO DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA ELIEZER TOPOLNIAK PADILHA EVANDRO PAULO GUSTMANN EVANDRO REBELO OLIVEIRA EVANDRO WESSLER FABIANY MAGELA DE FREITAS FELIPE RAMOS MENEGOTTO ** FRANCELINI SILVA CARNEIRO FRANSCELY CUSTODIO LOUREIRO GESSICA APARECIDA TILLWITZ GREICE ZANCANARO GUILHERME GABRIEL CASAGRANDE GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA ISAIAS JOSE DARIVA DOS SANTOS JACKELINE BIRKHAHN BAHLS JANAINA MACIEL OGLIARI JISLAINE DE AUDA JONES DE ALMEIDA JOVANA BAVARESCO FINK JULIA INES ROCKENBACH JULIANA BIRNFELD JUSSARA MADALENA MONTEIRO SOARES JUSSARA PIROLA KATIA ANDREOLLA KELVIN DAYLON NAZARI FARIAS Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 558643 563882 562447 564664 565037 564307 564085 565079 562994 563304 563513 563991 561246 561393 561177 564764 558158 565215 564915 564321 564740 564409 564605 563489 564335 564588 564858 LENIR TEREZINHA DE PAULA KOPCZUK LUCAS CAVASINI LUCAS DA SILVA MACIEL LUCIMARA CAMARGO LUIZ FELIPE PACHECO BORNHIATI MAIELI BASSO MARCELA RIBOLI SARAIVA MARCELO OGLIARI MARCIANO DE SOUZA PONCIO MARIA DIVA DOS SANTOS FREITAS MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA MARINES SALETE REISDOERFER MARIONE DO AMARAL MARTA PIAZZA DIAS PACHECO NATÁLIA LEÃO BORIN PATRICIA CAROLINE GIASSON PATRICIA DA SILVA MATTOS PAULO HENRIQUE PERIN ROSANE PEREIRA DO AMARAL SAMUEL ROBERTO DE OLIVEIRA SARAH CRISTINA PICCININI SELIANA MARIA DE BORTOLI SOZIN TETSUHISA INABA THAIS VARELA DA SILVA VAGNER LUCAS TONDO VANESSA GRACIANE ZANINI WALMOR NUNES GONÇALVES 08/08/1981 31/10/1993 07/02/1997 18/10/1987 27/12/1987 03/08/1988 15/07/1994 19/01/1981 13/12/1993 17/05/1977 06/05/1981 28/10/1976 28/11/1972 30/06/1961 09/09/1988 27/12/1986 12/03/1984 30/07/1993 08/12/1971 29/03/1987 19/03/1988 13/02/1986 23/08/1955 31/05/1988 24/03/1986 05/11/1993 12/01/1972 NOME ADENI DE LIMA CLAUDETE GOERGEN CANCELIER DOGLAS ZANESCO EDSON LUIZ MODENA EDSON LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA GEMA MARIA LORENZETTI STAHLSCHMIDT GISLAINE MACHADO ISABEL CAROLINA MOCHNACZ CAMBRUZZI KAROLINE TOLEDO LOYOLA LEILA CRISTINA KRÜGER LUCIMARA DORNELES DA SILVA DE FRAGAS MARCELO ASSUNÇÃO DA COSTA MARCIO FERREIRA MARIANE APARECIDA SCHREINER MERIELE FRANCINE DOS SANTOS PATRICIA BATISTA MAIER SILVEIRA PAULO CESAR MULLER RODRIGO JOSE SCHRAINER ROSANGELA PASQUALI SAMARA ZONIN NOME DT. NASC. 02/06/1989 11/07/1987 18/12/1983 12/05/1974 05/12/1969 16/01/1987 08/12/1980 21/08/1998 25/02/1970 29/07/1973 22/11/1967 24/06/1984 24/06/1969 21/06/1981 21/02/1988 12/01/1994 29/07/1961 02/10/1975 21/09/1971 06/01/1976 01/11/1980 22/11/1985 27/11/1977 16/10/1973 30/06/1986 24/12/1955 26/04/1979 NOME DT. NASC. 26/07/1975 10/06/1989 20/04/1967 30/10/1964 27/07/1988 03/04/1963 17/08/1977 NOME DT. NASC. 08/09/1982 17/07/1982 22/12/1980 23/06/1992 02/09/1973 17/11/1978 20/04/1996 06/07/1972 28/05/1970 30/05/1992 16/01/1969 ADILSON APARECIDO LISBOA DE MELO ADRIANO CARNEIRO BANNACH ALCI PEDRINHO CÂMARA MAGRI ANTONIO CARLOS CHAVES CARLOS ALVES DE OLIVEIRA CLEDIOMAR CERUTTI DAVID DA SILVA EDEMIR PACHECO DE OLIVEIRA EDENIR FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCO REGINALDO SANTOS DA SILVA GERSON ALIPIO LUIZ JESSÉ PINHEIRO DA SILVA JOÃO ALBERTO BATISTA BELLO JONAS LUIS SELLE LEANDRO SAMPAIO DE OLIVEIRA LUCAS BIONDO LUIZ ANTONIO PERETTI OSNI BLACHESSEN RIBAS OSVALDO DA CUNHA ROBERTO ALVES DE SOUZA RODRIGO FERRAZ CORREA SEBASTIAO FABIANO PIRES DE OLIVEIRA SEBASTIÃO LAURIDI MORAIS VALACIR DA SILVA VALDENEI DE FREITAS SOUZA VALDIR LUIZ MORO WELLINTON LUIZ OLIVEIRA GRANDO PEDREIRO INSC 562067 563738 561562 564881 564482 563019 562873 AGUINALDO HARTKOPF HERMINIO SUDAM JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS JUAREZ BATISTA SANTOS JULIANO DIONISIO JURACIR GRANVILE BRASIL LUCIANO ROQUE LIMA DE BORBA PINTOR INSC 565026 563579 561827 561415 561532 557951 564187 562410 563049 561018 563577 EDVALDO DE JESUS LOPES EVERTON LUIZ DLUGOSS FABIANO RAMOS SANTOS JONATHAS DE MORAIS JORGE CASSIANO DOS SANTOS SIQUIEIRA LAUDEMIR SPIELMANN LUIZ GUSTAVO BONAFÉ PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO KARVAT VALÉRIO OGLIARI NETO VILSON SEBASTIÃO DLUGOSS Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ PROCURADOR OFICIAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS INSC 564966 562169 563126 557732 564031 564331 563826 561038 563891 565015 562599 564459 561757 565020 559616 561802 564672 563105 561234 565105 Página 33 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 INSC 564889 564542 562346 562535 561193 564854 559809 563349 564843 562564 564581 560956 563227 562605 560953 563848 563128 562418 559716 560957 562294 564778 562293 563778 562539 561095 558326 10/01/1993 01/07/1990 27/05/1993 05/09/1990 08/11/1958 15/03/2988 13/09/1991 13/04/1994 30/10/1984 21/12/1975 16/04/1987 DT. NASC. 24/11/1971 21/11/1993 20/05/1990 17/10/1974 09/08/1960 02/07/1964 08/01/1990 29/12/1979 16/01/1980 18/03/1982 03/10/1986 25/01/1988 10/07/1987 27/11/1991 08/02/1984 16/05/1984 22/08/1971 08/02/1982 06/05/1968 12/05/1989 INSC 558003 565017 562276 564538 564930 562883 560536 561152 563110 561339 557731 558222 563408 564466 564425 564768 561262 563521 564713 563916 558724 561945 564145 562519 564993 564644 564831 564864 562611 564181 564365 565145 565035 565093 561154 565251 561032 565034 562177 564598 565214 562000 559355 563080 561502 562272 565190 563392 561718 NOME ALEXSANDRO SANTIN MARTINS ANA AMELIA DOS SANTOS TIMOTEO LOPES ANA CLAUDIA LANDIM CHAIKOSKY ANA PAULA DE AZEVEDO DE ALMEIDA ROCHA ANDERSON DENIS PERIN ANDREI PAGNONCELLI ANGELITA BACH ARTUR DE BEM SCARSANELA BRUNA CRISTINA SOUZA CARLA ROBERTA SCHWANTES HACHMANN CARLOS EDUARDO DELINSKI CARLOS LUIZ FERREIRA DA SILVA CAROLINA BATTISTI CHANAN JUNIOR ROMAN ROSS CHRISTOPHER QUADROS PRANDI DANIELA KRAVESKI MANFRON DANIELA MOURA BORTOLATTO DANIELE REISDOERFER DILMARA BARBOSA KLEINUBING DIOGO BUGNO BURATTI DOUGLAS DEBASTIANI ÉSROM RENE UHNO FINGER EVA VENIALGO OVIEDO ORO FABIA CRISTINA ASOLINI FERNANDO PAZETO PUKS GABRIEL CAMBRUZZI GÉSSIKA MOMBACH GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES HELUZIANE LUIZA STELLA IVAM MARCOS FERNANDES IVETE TEREZINHA BRANQUELI RIBEIRO DA SILVA JAQUELINY CARDOSO DE LIMA MAIA E SILVA JORGE AUGUSTO DE LIMA BORTOLINI KLEBERSON PEDROSO MACHADO LARISSA VIEIRA BARBOSA DA ROCHA LEONARDO BORELLA LUCIANA MAIA LUIZ HEITOR LARA SAMPAIO LUIZ RAMME MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ANZOLIN MARIA HELENA VEZZARO LAGO MARLÔ CRISTINA RIBEIRO POMPÉO MONICA LORUSSO NATACHA LUIZA SEIBT STORTI NELSON LUIZ TAFFAREL FILHO PATRICIA ALVES CORREIA PAULA IZCAK POLIANE MARIEL NOVODVORSKI RAFAEL MÁRIO FABIAN DT. NASC. 24/11/1981 21/09/1977 02/09/1987 06/03/1992 01/03/1985 07/06/1989 08/12/1985 10/01/1990 16/03/1990 14/11/1975 21/12/1974 17/12/1958 11/05/1991 10/09/1990 13/12/1979 02/01/1990 20/09/1991 18/01/1985 07/12/1973 21/10/1988 26/01/1989 05/04/1990 13/07/1988 04/01/1982 08/04/1980 22/10/1980 04/04/1991 21/08/1986 05/06/1992 03/02/1976 20/06/1977 12/06/1986 23/12/1983 04/04/1976 04/02/1991 09/02/1989 12/06/1970 28/04/1976 13/03/1974 02/08/1989 14/03/1982 05/06/1985 20/08/1984 06/09/1987 10/03/1989 03/03/1986 18/04/1989 18/06/1987 11/08/1990 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (MOTONIVELADORA) Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 561773 559191 563076 562221 564536 564239 564460 560637 562901 562217 564873 559837 561693 564362 563684 564139 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RAFAEL PONCE DUTRA RAMON EDLER PACHECO RENATA POMPEO DA SILVA RITA DE CÁSSIA GHIZZI RODRIGO DA SILVA ROGER ZANCO SAMUEL DE LIMA SANDRA MARIZE MESQUITA SILVANA MARIA HORNOS ARTIGAS SIMONI BASSANI THAYSE ADÉLIA MULLER JOÃO THIAGO ZAGO DANGUI THIEME GIOVANA HIGA VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA VLADSON SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA WALKIRIA KLOCK THIESEN 22/02/1989 18/11/1987 07/08/1990 11/04/1988 19/08/1980 03/07/1991 09/06/1992 14/06/1975 19/12/1964 12/11/1984 12/09/1988 20/04/1990 26/02/1992 05/04/1971 31/05/1990 15/10/1989 PROFESSOR INSC 563081 559294 564620 564641 564839 564594 565261 565314 561530 557689 565157 558437 563057 561867 562208 564522 563588 564152 565022 564727 563540 564284 560840 559100 563014 563004 563843 564743 564576 564314 558427 563325 562018 NOME DT. NASC. 03/05/1973 15/09/1994 08/04/1989 03/07/1975 25/03/1987 06/05/1981 26/05/1995 11/04/1994 08/12/1993 21/04/1980 17/11/1989 09/03/1983 21/02/1976 29/07/1984 28/03/1982 05/01/1971 06/10/1971 05/06/1979 24/06/1994 06/09/1996 19/06/1989 03/02/1991 08/08/1990 02/01/1973 12/04/1979 07/07/1994 25/05/1968 07/02/1960 24/10/1967 04/12/1981 24/06/1984 04/06/1987 14/10/1981 ADRIANA APARECIDA NUNES PEREIRA ADRIANA DOS SANTOS ADRIEL NOGUEIRA BASTOS AIRTON ANDRADE MACEDO ALAUANA QUERINO ALEXANDRA APARECIDA KICH ALINE DE SOUZA CASTILHO ALINE VANESSA FORGIARINI AMANDA SANTOS PELLIZZARO ANA CLAUDIA DE JESUS CAVALHEIRO ANA PAULA LINO SERAFIM ANA PAULA ROSA PRETO ANA ROSA BARBOSA ANDREIA APARECIDA ANTUNES ANELÍRIA RIBOLI ANGELITA TEREZINHA ARRUDA ANISIA TERESINHA DALLE LASTE BERENICE APARECIDA MULLER BIANCA LIZ MARQUES BRUNA MARQUES CAMILA ONSSI PRESTES CAMILA PAIM CAROLINA MACHADO CIDALSA ALMEIDA SOARES DE CASTILHO CLAIR DA CUNHA SANTOS CLAUDINÉIA DE CAMPOS CHEFRE CLAUDIO ARIZEL SILVEIRA FOSTER CLEONICE APARECIDA SILVA CRESTIANE APARECIDA RIGON ROCHA CRISTIANE APARECIDA LEMES CRISTIANE ZEFERINO CRISTIANO WESLEY SOARES DE LIMA DANIELE APARECIDA DA SILVA Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 557783 562047 564212 564342 564702 563582 560653 563425 561458 564135 565154 562230 562478 563127 565038 564801 562874 564427 561407 563825 558578 562943 559752 563786 563016 562285 563040 562675 564265 562509 565009 561681 561865 564461 564954 562998 563487 564575 564570 561587 564282 562201 563613 565147 561266 561699 561286 564842 562536 563052 562032 563320 DAYANE ANDRESSA VIEIRA DAYANE DE FREITAS DA SILVA DAYANE PRESTES BINI DEBORA JULIANA CARVALHO DEIZE BOLZAN DENISE DE LOURDES TOLEDO DEYLAN MARIA DALUZ PINHEIRO DORALICE MARQUES COLOGNESE EDENIRCE DE FATIMA SANTOS EDIRCE KONRAD VASKEVICZ EDIVONE ZANCHETTIN ELAINE DE ANDRADE DE SOUZA ELEAINE FORTES ELIANE APARECIDA RODRIGUES PERETTI ELIANE DE PAULA LANDMANN ELISA DE FATIMA SOARES DA ROCHA ELISANDRA MARTINS SANDINI ELISANDRA RODRIGUES DA SILVA ELISANGELA APARECIDA DE ARAUJO ELISANGELA RONCATTO RODRIGUES ELISANGELA ZANELLA CAVALHEIRO ENEDINA CAMARGO ZEFERINO ERENICE IZABEL MENDES DA SILVA EVANI GOULARTE FABIANA DA SILVA FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES FERNANDA BOLLICO CORREA FERNANDA GUIMARÃES SIQUEIRA FERNANDA PACHECO PERETI FERNANDA PETRY FLÁVIA MANOELA BORBA DE LIMA FRANCIANE APARECIDA CAMARGO FRANCIELI FAVERO MITRUT FRANCISMAR EMANUEL MARTINS VEDELAGO GEOVANA MARA OGLIARI GESIELLI CARINI DOS SANTOS GISLAINE DOS SANTOS GRASIELI CARNEIRO CECHETTO GRAZIELE CRISTIANE MEDEIROS GRICEL DE OLIVEIRA IDINÉIA FERREIRA DUTRA ILONIR APARECIDA BARBOSA GALLINA INDIANARA BRUNETTO JAINE APARECIDA PALHANO SINTZ JALME SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR JANETE APARECIDA DE PAULA TERRES DE ARAUJO JEANE FÁTIMA BONETTI JESSICA TRAUTMAN DOS SANTOS JHESIKA DA SILVA LIMA JOCIANI LEMES DE OLIVEIRA JOSENE PADILHA JOSIANE COELHO DA SILVA 07/02/1991 28/05/1993 03/02/1987 09/09/1985 12/01/1972 14/09/1962 16/02/1981 20/09/1972 25/05/1974 21/01/1973 16/05/1983 17/06/1995 15/03/1986 20/01/1966 01/07/1976 14/10/1985 14/05/1976 25/09/1980 20/05/1982 26/12/1978 13/07/1987 20/05/1965 08/04/1977 21/01/1973 07/02/1990 16/05/1989 23/12/1996 06/03/1996 11/09/1989 09/08/1986 08/11/1988 05/06/1997 15/07/1982 16/11/1992 25/09/1974 22/03/1996 11/01/1986 11/04/1981 25/06/1989 15/09/1976 21/02/1991 14/08/1974 21/11/1983 10/06/1958 18/11/1991 12/02/1977 06/10/1994 23/04/1992 15/06/1989 09/09/1985 06/02/1968 10/02/1994 JOSIELLE DE FATIMA ALVES JOVELLY DOS REIS FARIAS JUCIMARA DE ANDRADE KACISCLÉIA MATHIAS KEILLA CRISTIANI ALMEIDA KELI CHRISTINA DE TOLEDO MISTURINI KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA KIANY MARIÁH CLAMER LARISSA GUIMARÃES LEIA MARA BORBA DA SILVA LEILANE APARECIDA BOBELA DE OLIVEIRA LILIANE PADILHA SCHAUSS LISANDRA SCHUSTER LORENA DE FREITAS RODRIGUES LOURDES SERPE LUANA GISELLI DOS SANTOS PACHECO LUANA MARA REIS LUCIANA MORAES LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ LUCIANE DE FATIMA TRINDADE LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA LURDES PEREIRA MAIKON SIMÃO DE OLIVEIRA MANOELA BURILLE GASPARIN MARCIA CRISTINA FORGIARINI MARCIA RODRIGUES DE ABREU MARI SIMONE GONÇALVES DE LIMA MARIA CRISTINA DA ROSA MARIA SALETTE DE SOUZA JACQUES MARIA TEREZA SENHOR ZORZI MARIANA FRANCISCA GONZAGA MOREIRA MARIANE FORMEHL MACEDO MARIANI CORDEIRO DA SILVA MARIELE DUARTE FREMEL MARILU GONZAGA BRASILIANO MARINES NOAL WELTER MARIONI LAMMEL MARLA CRISTIANE NIENOW MARLENE DA SILVA MARTA DE OLIVEIRA DAUM MARTA JULIANA SILVA CARNEIRO MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES MATHEUS ALVES SOARES MICHELE DUGLAS DAMASCENO MICHELLE REGINA BARCELOS MILENA SANTOS PELLIZZARO NATALIA GAVAZZI VAZZOLER KAPCHUKI NEDIR DA APARECIDA BUENO SOARES NEIRIELI DE OLIVEIRA DLUGOSS NEUSA MARIA RODRIGUES ODILEIA LURDES DIAS SOARES Página 34 / 140 19/12/1989 17/10/1996 14/12/1978 19/09/1990 23/03/1977 27/12/1978 20/12/1984 10/09/1991 26/04/1996 03/03/1969 01/02/1991 30/06/1987 08/03/1993 22/07/1993 09/06/1976 20/09/1996 08/02/1994 22/09/1984 03/08/1982 06/03/1979 15/12/1972 17/10/1994 11/11/1970 02/05/1991 05/02/1991 22/06/1987 06/07/1974 19/02/1990 16/09/1978 28/09/1961 28/11/1964 22/03/1994 14/02/1991 30/09/1982 26/04/1989 07/10/1978 08/03/1996 07/02/1971 15/08/1979 31/01/1982 13/07/1991 18/06/1982 01/07/1970 17/09/1996 01/08/1989 19/08/1987 15/09/1992 09/08/1984 16/06/1965 14/02/1982 22/09/1973 01/02/1983 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 562694 PAMELA SCHEFFER MACEDO 03/05/1994 562858 PATRICIA ALVES DA SILVA 25/08/1991 563774 PATRICIA DE OLIVEIRA 25/02/1982 564784 PATRICIA ESTEPHANE 31/05/1991 562877 PATRICIA RODRIGUES LEANDRA 29/03/1985 564886 PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA 24/12/1991 562955 PAULO ALEXANDRE LEITE PAVLACK 29/05/1989 564381 PAULO CEZAR DA ROSA 26/01/1973 564232 POLIANA DOS SANTOS 27/04/1985 562542 PRISCILA BIANCA TALASZKA RODRIGUES 19/09/1993 559626 RAFAELA BATTISTELLA INOCENCIO 03/09/1996 562953 RAFAELA VIANA SERPA 06/02/1996 562237 RAISSA AIRES DE FREITAS 02/05/1996 559220 RAQUEL APARECIDA CALIARI SPIES 23/09/1972 564221 RARYANA DE SOUZA PASIN 08/08/1993 563708 RENAN JOSÉ CAROLLO DA ROCHA 24/12/1992 565127 RITA DE CASSIA SCHOVAI DE OLIVEIRA 04/12/1975 564254 ROSA ENI NUNES GONÇALVES 05/07/1976 562231 ROSANE DE ANDRADE DE SOUZA 28/12/1992 562548 ROSÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS 27/05/1979 564618 ROSANGELA MARIA BERNARDI CARNEIRO 14/01/1973 564574 ROSELI DE FÁTIMA AMBROS 16/06/1977 562988 ROSELI L. BRISCH CIBOLLI 23/01/1978 564183 ROSEMERY MULLER MARMENTINI 21/06/1975 565082 RUBINE ANDRESSA IHABUINSKI 20/12/1986 563390 RUDINEI CASSIANO SANTOS 19/06/1987 564131 SABRINA BONAFÉ 13/11/1988 560692 SABRINA RAMOS SCHMICKLER 20/10/1994 564775 SANDRA ARMILIATO DOS SANTOS 10/02/1988 565161 SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA 02/08/1986 564709 SANDRA MARIEL OGLIARI BIRKHAHN 23/10/1967 558971 SANDRA PICKLER 05/02/1978 564361 SERES PONCIO DA SILVA 02/03/1977 561710 SILMARA DIAS SANGALETTI 28/12/1982 564560 SILVIA COPETTI SAUER 17/09/1970 564798 SIMONE DA ROSA 19/02/1987 565175 SIMONE DE FATIMA CROZETTA 29/05/1969 564703 SIMONE GONÇALVES SILVA 11/12/1961 561470 SIMONE REGINA DE FREITAS PRETO 30/01/1988 564447 SIRLENE BARBOSA BISOTTO 22/01/1975 564000 SUELLEN DE FATIMA DO ROSARIO 05/08/1989 561705 TAIS GUESSER 26/01/1997 564249 TAIS REGINA ZAMPIERI ARAUJO 10/10/1976 561028 TATIANE APARECIDA BORTOLINI 21/02/1984 563000 THALITA BIEDERMANN DE JESUS 25/02/1989 557691 VÂNIA APARECIDA DA SILVA 28/06/1985 561571 VERA DA SILVA 06/12/1969 565238 VIVIAN GRAZIELLY SCHEFFER 29/11/1981 557929 VIVIANE APARECIDA FERREIRA 30/06/1981 563741 WAGNER LUIZ MOHR 19/09/1987 563210 ZELIA VELOSO ZEFERINO 13/03/1972 Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 564373 561994 561818 562416 561531 563073 562952 563571 563023 564591 562105 564780 563034 564161 564439 562944 565236 557847 563958 564670 565008 561848 562551 562311 562782 564770 558236 558257 564649 564857 563420 563197 564608 564368 564550 562113 565137 563100 564969 562949 562721 564967 562976 561353 564367 562838 559639 564302 562923 564787 563864 563619 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 34 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 INSC 563297 565288 563912 558226 562691 563809 564098 561473 565262 563524 563008 561981 565233 560010 565046 561894 562124 559873 558412 563614 563402 562563 562336 564094 564959 562996 563586 564504 559418 558383 563720 562890 561869 561074 564501 560985 561203 561268 562704 563249 564476 564938 563103 562844 564590 562942 562425 563120 557906 558112 NOME ALINE MAIARA DEMÉTRIO SANTOS ANDRÉ PREUSS ANE CAROLINE CAVALHEIRO DE BORTOLI BÁRBARA HELENA SANDINI BRUNA CAROLINA MARCELLO BRUNA ELISA FARIAS FACINA CAMILA CAVALLI TREMBULAK CAMILA FLISSAK CAMILA GABRIELE PORTES GORCZYA CAMILA LOYOLA DANELUZ CAMILA MONTEGUTTI CAROLINA TAYLISE DE OLIVEIRA CORREA CAROLINE REOLON SIMIONI CASSIA REGINA DEROSSI CASSIANE PAULA MOCELLIN CHAIANE ZANATA CLAUDETE ANTONIA BACHI GRASSI DAIANE FERNANDA CADORE DANIEL WEIBER DEBORA LUIZA BIAZZI DEMEURI RIBEIRO DA SILVA DOUGLAS HENRIQUE CASTANHA ELIANE ZAMARCHI ELLEN CAROLINE BULOW EMANUELLY FRANCISCO BAHU GABRIELA FRIGOTTO ZORZAN GABRIELA PAOLA KELLER OLIVEIRA GEILA ROGELI FLOR BERTOLINI GESSIKA CAMARGO GIANFRANCESCO MENEGHINI GISELI VANESSA BETTIOLO GIULIANE LUSTOSA RODRIGUES ICARO LUIZ VOTRI ISADORA FERREIRA PRIMO MOREIRA ISADORA LUNARDI ITAIRA DE AVILA PEREIRA JESSYCA MULLER DO NASCIMENTO JOÃO MARCOS PANHO JOSIANE GRANOSKI KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO KELLI CRISTINA ZORZAN LUANA CAROLINA BELLAN POSSER LUANA YAMILA BENTO BITTANCOURT LUARA MOLON LUCIANO KOPP LUCIELI NIEROTKA MAICON CHARLES BASSANESE MARCELA MENDES DE OLIVEIRA MARIANA AP. PACHECO HARTMANN MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DT. NASC. 30/07/1993 09/08/1982 13/05/1987 28/03/1986 13/12/1986 09/10/1988 24/05/1990 18/10/1992 10/08/1990 21/11/1982 08/05/1994 07/07/1986 08/07/1986 15/03/1991 24/09/1990 07/03/1993 11/06/1973 20/03/1991 01/06/1984 28/08/1990 27/08/1966 08/09/1991 16/02/1990 24/06/1993 08/09/1991 23/11/1991 13/12/1992 22/11/1978 09/06/1989 02/11/1990 27/06/1993 19/01/1992 27/12/1987 25/10/1994 16/04/1991 25/03/1987 19/06/1991 11/09/1992 14/03/1991 21/07/1985 12/11/1992 10/07/1994 05/04/1987 12/03/1993 10/11/1975 21/11/1987 28/01/1990 24/06/1974 09/03/1984 20/08/1991 564393 LAURENCE ALEXSANDRO SANTOS 557753 MARCIA PIAZZA DIAS MARIELLE MAGGI MORAIS MÔNICA DA SILVA PABLO ANTONIO VOTRI PÂMELA SIERPINSKI PATRICIA DAL PIVA TIBES RENATA CAMARGO NASSIFF ROBISON TRONCO SIMONE GUIMARAES SIMONE LUISA LUDWIG ZOHLER TACIMARY FELIPPE TAINÁ CASAGRANDE TAINARA SOUZA DE CASTILHO TALITA BALDIN TALITA KLOCK KAYSER ZATTA TELMA ALINE CORTI THABATTA MALAGGI DOS PASSOS THALITA ONETTA MULLER VIVIANE MARTINELLO 21/12/1980 11/07/1982 27/12/1987 20/08/1994 12/05/1980 09/03/1992 07/12/1981 19/12/1983 17/03/1990 27/04/1983 22/08/1990 10/01/1992 05/07/1991 01/12/1990 29/08/1990 08/08/1990 11/08/1987 27/07/1985 INSC 562891 563413 565142 564607 564294 564694 564507 562886 564699 NOME ADRIANA APARECIDA GUSTMANN BRUNO MACEDO DA SILVA CLARICE CAMARGO KRUTQUEVISKI CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS EMANUELI MEZZOMO ENEDIR DE FÁTIMA FORTUNA FRANCIELE JEANE KRIEGER FRANCIELI AMÉRICO DE OLIVEIRA GISLAINE FELIX DE OLIVEIRA LIMA GLADIANE DO AMARAL GLAUCIA RIANE MARQUAT BERNO INDIANARA DOS SANTOS CARDOSO JESSICA DA CRUZ JÉSSICA MARISA SPIES KLEIN JULIANA MACHADO JUNIELI MAYSA CHOCHO CORREA LUCIANA CARPES DE JESUS LUCIANA RODRIGUES LUCIANE VINCENZI MAURICIO AUGUSTO SCHREINER MAYARA RAMOS VENDRUSCOLO QUELI CRISTINA WANDSCHEER MACIEL ROSIMEIRE MARIA DA SILVA SILVIA DE SOUZA SANTOS SUELLEN RODRIGUES BARBOZA DT. NASC. 02/11/1982 03/03/1990 30/03/1974 15/08/1974 02/03/1993 24/05/1982 17/04/1991 11/07/1987 06/02/1987 03/01/1976 06/12/1963 20/08/1993 27/12/1991 10/03/1991 03/03/1993 09/07/1991 25/04/1980 02/10/1987 04/12/1981 20/01/1993 06/01/1995 09/06/1977 13/02/1985 02/04/1987 18/05/1991 INSC 558121 561057 563065 564913 564346 561363 562302 561242 561674 561529 562702 557730 558350 562863 564388 562175 562552 565146 563139 563671 561539 564955 564662 558194 557737 564471 565065 561191 561236 563039 560598 NOME NOME DT. NASC. 08/12/1966 25/07/1968 30/11/1974 11/07/1990 25/10/1965 17/07/1976 21/10/1983 18/11/1974 08/10/1989 15/07/1962 01/12/1957 20/09/1964 24/04/1980 02/12/1983 20/02/1981 13/01/1980 14/02/1988 09/07/1986 14/06/1984 23/05/1972 15/06/1969 09/09/1970 03/11/1974 19/10/1964 14/03/1971 05/11/1985 24/08/1989 19/08/1964 10/06/1967 02/12/1982 07/09/1988 NOME DT. NASC. AIDA ELENICE FAGUNDES RIBAS ANA MARI CORDEIRO DA SILVA ANGELA VAZ DE LIMA CAMILA APARECIDA DA SILVA PEDROSO CATARINA SANTOS DA SILVA CELONI TEREZINHA DOS SANTOS CLAUDETE LIRIA DOS SANTOS ELISIANE PEDROSO ROMERO FABIANA APARECIDA DOS SANTOS HELENI PAZETTI IVANIR PRETTO LOPES BOROWSKI IVONE NUNDICKER JANE APARECIDA DOS SANTOS JULIANA DE SOUZA ROSA KELIE CATIANI BELLO LILIAN SCARIOT DAL PIVA DE LIMA LUCIANE DA SILVA LUIZA HELENA ZANCHET MARCELO TEIXEIRA DE FREITAS MARIA APARECIDA BORBA MARIA SALETE SIQUEIRA MARILENE DA LUZ SILVA ARRUDA MARTA ADRIANA DE GODOY NEIVA DE FATIMA SEFSTROM CORDEIRO ROSENEIDE GONÇALVES PADILHA SILVANE CAMBRUZZI SONIA MARA ROSA DA SILVA SONIA PEDROSO CAPPELLARO TEREZINHA NELCI MACEDO DE FREITAS THAIS TONIAL VANDREI AGOSTINHO HANG INSC Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 562319 ARIELI SANTOS CORDEIRO GIACOMET 10/08/1987 564033 DANIEL ANTONIO GUIMARÃES 04/09/1983 563999 EVERTON LUIS PAIM 17/07/1987 562446 JULIANA BARBOZA 30/11/1993 564230 JULIANA VARGAS BRANCO MACIEL 10/04/1994 560561 NIOMAR MARCON 31/12/1984 560111 PATRICIA LINHARES GARCIA 02/11/1992 563842 RODRIGO BIFFI 19/02/1986 563883 VINICIUS DE PAULA BORTOLINI 30/04/1991 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL INSC 562264 ANDREIA DOS SANTOS 563635 DILMA APARECIDA BARBOSA KLEINUBING NOME DT. NASC. 28/05/1981 19/07/1964 NOME ESTELA SANE MACIEL NADER GEOVANA CRISTINA MENDES AIRES IVONEI KAPCHUKI JEFFERSON DE CASTILHO MAIA KATIA DOS REIS BORBA LEANDRO ANTONIO SUSTISSO LEONIR GERVANI BURNIER LUCAS FERNANDES SILVESTRE MICHELLI APARECIDA ANTUNES ROBERTO BORTOLINI ROSANA AP. DOS SANTOS ROSILDA ROCHEMBACK SAMARA NAYANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTANA ZOZIMARA SCHEFFER DT. NASC. 28/02/1978 06/06/1997 06/10/1975 20/06/1988 28/12/1984 20/06/1977 30/09/1969 10/05/1994 01/03/1981 02/02/1982 11/11/1986 16/03/1988 24/05/1984 28/01/1985 NOME DT. NASC. 07/06/1991 17/11/1987 14/01/1990 06/04/1989 07/09/1984 23/07/1992 15/07/1991 15/11/1989 04/02/1989 25/02/1993 11/03/1970 06/12/1988 28/04/1989 20/07/1992 07/12/1989 13/03/1991 02/04/1994 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO INSC 561871 561160 564301 565209 564752 565232 564458 562875 561953 565231 559088 558018 562947 564184 ZOOTECNISTA DT. NASC. 14/12/1985 27/09/1991 24/07/1983 INSC 560830 561970 563509 559123 564883 557878 563352 562254 563769 560820 565259 564153 562574 562069 562830 557870 564748 ABILIO LEONEL BERTOL BOTTEGA ALLAN BAPTISTA BITTENCOURT ALLAN PATRICK SILVEIRA AMANDA PLAÇA BIALLI ANDERSON LUIZ JUST BRUNO BARZOTTO ABDALLA CAMILA GABRIELA CZECHOWSKI CARLA DE FATIMA KUCZMARSKI CRISTIANO RAFAEL ERTHAL WOLFART DÉBORA MANFREDI DENISE CAZELLA DIEGO MELO DE LIZ DIRCEU JUNIOR DA SILVA EDVIN DOMINGOS MICHEL FERNANDA PICOLI FERNANDA STANQUEVISKI FLÁVIA CRISTINA PAGANI Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. DT. NASC. 20/07/1971 06/03/1977 24/10/1981 09/01/1985 28/09/1988 26/06/1992 16/10/1992 01/01/1979 31/10/1978 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSC 564868 ANDRÉA NESI WESSLER 563398 ELLEN CRISTINA PERIN 561702 JONAS SANTOS DE PAULA NOME ANDRONICO MARCH FIORIO CLAUDIMIR ALVES DE OLIVEIRA EDSON LUIZ BRASILIANO DE LIMA FERNANDA ZAMPIERI BARBOZA JÚLIA INÊS MELZ LEONARDO ANTONIO VALDAMERI ** LUIZ GUSTAVO ECKS BUGNO MARSOL MIGUEL DOLNY ODELKIS ESCALONA LECUSAY TÉCNICO EM ENFERMAGEM SECRETÁRIA EXECUTIVA INSC 561974 562859 562326 564519 561168 561703 561023 565296 557992 565078 563930 563461 562403 565144 562344 558503 557836 562898 558858 565067 561389 563724 564924 564822 561907 11/08/1997 15/01/1967 TÉCNICO DESPORTIVO Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ 564888 564015 561868 562589 564514 563933 562896 562156 563765 563527 561452 564685 563121 562362 562283 562257 559715 564121 Página 35 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 PSICÓLOGO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 35 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 563633 558520 564539 563833 564414 563905 563854 560243 561551 562298 558795 564767 561832 557799 563880 564878 563795 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 FRANCIELLE SOARES GONÇALVES GABRIELA MEDEIROS DAL ALBA GRACIELLE JUNKES JANICE LUIZA MARKMANN JÉSSICA JULIANE SULZBACH JONATHAN KAOAN DE OLIVEIRA LAÍS BELAN MARÍLIA ARAÚJO NAIVERTH MORGANA DAYANE GROBE MYLENA TABORDA PIQUERA PERES OELYTON NUNES DE OLIVEIRA RENATO ORSO SARAH MARIA HOPPEN THAÍS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO THAÍSA FERNANDA DE AVILA NAVARRO THIAGO AUGUSTO DE MACEDO CASTRO THIAGO PEREIRA RIBEIRO 06/12/1992 14/07/1993 19/09/1992 11/09/1991 14/01/1993 07/02/1991 29/07/1990 24/09/1989 02/01/1990 17/03/1989 11/03/1992 24/03/1992 25/11/1993 25/02/1992 21/03/1991 13/12/1988 15/07/1986 ** candidato portador de necessidades especiais. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO MASCHIO Presidente da Comissão Especial de Concurso Público Cod158542 ERRATA: Publicação Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS Edição nº. 0935 – de 11/09/2015 Onde–se-lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015–PROCESSO Nº. 071/2015 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 24/09/2015, às 09h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro, na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de materiais de construção, hidráulico, madeiras e massa asfáltica usinada a quente, para atendimento as Secretarias da Administração Municipal”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015–PROCESSO Nº. 071/2015 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 24/09/2015, às 09h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro, na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de materiais de construção, hidráulico, madeiras e concreto asfáltico Praça Getúlio Vargas, 71 – Cx. Postal. 61 – Fone/Fax: (46) 3252-8000 – CEP 85.530-000 – CLEVELÂNDIA – PARANÁ usinado a quente para aplicação a frio, para atendimento as Secretarias da Administração Municipal”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Cod158481 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/ 2015 – PROCESSO Nº. 076/2015 TIPO: Menor Preço, por Item. A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 05/10/2015, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto o: “Aquisição de produtos para funeral e execução de serviços de translado de corpos, para atendimento ao Departamento de Assistência Social”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 7hs às 13hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov. br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 21 de setembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015 – PROCESSO Nº. 077/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2015 TIPO: Menor Preço Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 06/10/2015, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto o: “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais ambulatoriais e equipamentos pertinentes, para atender a demanda da academia da Saúde, Programa Curativo e nas Unidades Básicas de Saúde deste Município”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 7hs às 13hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 21 de setembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro. Cod158515 Página 36 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura PORTARIA Nº 236/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR Art. 1º- A partir de 08 de setembro de 2015, o Sr. KLEBER BUENO, portador do documento de identidade RG nº 9.512.884-0/PR, inscrito no CPF/MF nº 059.241.18932, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, junto ao Departamento Saúde, percebendo o equivalente ao símbolo CC-3, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais, Lei Municipal nº496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº 608/2012. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 10 de setembro de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº237/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 265/2015, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica e do Departamento de Saúde, RESOLVE: CONCEDER Art. 1º- Licença Especial, a Servidora Pública Municipal Sra. LENI TEREZINHA BADOTTI DA SILVA, portadora do documento de identidade RG nº 8.331.674-8/PR e CPF nº 033.918.609-79, da função de Operário, conforme Lei Municipal nº 495/2010 art.129, parágrafo 1º, lotada no Departamento de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de setembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, devendo retornar as suas funções em 19 de dezembro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 14 de setembro de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº238/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO do servidor municipal abaixo relacionado, em conformidade com o art. 78, parágrafo único da Lei Municipal nº 495/2010, a partir de outubro de 2015: NOME IVETE DE FÁTIMA ALMEIDA PILONETTO RECEBIA RECEBERÁ 20% 25% Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr,. Em 14 de setembro de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº239/2015 O Prefeito em exercício do Municipio de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 292/2015, juntamente com o parecer do Departamento de Infraestrutura e da Assessoria Jurídica, RESOLVE: CONCEDER Art. 1º- Licença Especial, ao Servidor Público Municipal Sr. JOSLEI BATISTA SIQUEIRA LIMA, portador do documento de identidade RG nº 6.752.172-2/PR e CPF nº 836.645.30900, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Lei Municipal nº 495/2010 art.129, parágrafo 1º, atualmente lotado junto ao Departamento de Infraestrutura, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de setembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, devendo retornar as suas funções em 23 de dezembro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 18 de setembro de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL Cod158509 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 36 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 EDITAL/CP Nº062/2015 DECRETO Nº 12288/2015 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado do Concurso Público Edital/CP n° 002/2014, Edital/CP nº 011/2014, homologado através do Edital/CP nº 015/2014, RESOLVE informar a desistência tácita do candidato abaixo, tendo em vista o não atendimento da convocação efetuada por meio do Edital nº 061/2015. Concede ajuda de custo à professora. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE ajuda de custo no percentual de 30% (trinta por cento) da classe em que encontra para auxiliar nas despesas de deslocamento, com base no Art. 5°, da Lei 1875/2014, a professora abaixo relacionada: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO MAIRA CAROLINE DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA 1º PUBLIQUE-SE. Coronel Domingos Soares Pr, em 21 de setembro de 2015. GLENIO JOSÉ MAITO DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Cod158513 CORONEL VIVIDA Matrícula Funcional Nome do (a) Servidor (a) Deslocamento Origem/Destino Período 18172-1 Marines da Silva de Ramos Linha Tartari/ CMEI Professora Nadir Ramuski 01.09.2015 a 18.12.2015 Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod158521 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2015 Prefeitura Ata de Registro de Preços n° 111/2015 – Pregão Presencial nº 85/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: SFX DERIVADOS DE CIMENTO – EIRELI ME, CNPJ nº 08.631.598/0001-29. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pontos de ônibus pré-moldados, pelo prazo de 12 meses. Valor total estimado R$ 28.000,00. Coronel Vivida, 18 de setembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. Cod158474 DOIS VIZINHOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO A SER UTILIZADO PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 05 de outubro de 2015-Hora: até às 08h30minHorário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 05 de outubro de 2015-Hora: às 08h40minHorário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 21 de setembro 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Prefeitura DECRETO Nº 12287/2015 Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Psicologia da Educação, à servidora SIMONE APARECIDA BORSSATO PORTALUPPI, matrícula funcional nº 13315-1, portadora da Cédula de Identidade nº 7.537.660-0/PR e do CPF/MF nº 034.461.519-74, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ CMEI São Francisco de Assis, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. CONVOCAÇÃO–PSS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOME DOS CANDIDATOS CLAS. LOCAL DE TRABALHO Rosilei Filipini Lima 29º Não compareceu Eliane Belletini 30º Cmei Nona Luiza PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NOME DOS CANDIDATOS CLAS. LOCAL DE TRABALHO Katieli Zacarias da Silva 51º Não compareceu Jocelane de Mattos 52º Escola Municipal Pres. Vargas Jéssica Lara Tavares Schervinski 53º Não compareceu Alice Gorete Mencatto Bueno 54º Não compareceu Jaquelini Paulina Azeredo 55º Escola Municipal Pres. Vargas Cod158504 DECRETO N.º 11286/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 123/2015. Raul Camilo Issoton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, art. 49 da Lei 8.666/93, e Considerando que após a análise dos documentos das empresas participantes da sessão de disputa de lances do pregão presencial n.º 123/2015, a Comissão de Licitação constatou que uma das empresas participantes do certame, possui em seu quadro societário servidor público do município de Dois Vizinhos, afrontando, portanto o artigo 9º, III, da Lei n.º 8.666/93, bem como o princípio da moralidade insculpido na Carta Magna. Considerando que a permanência do processo poderia trazer graves prejuízos à administração pública, havendo probabilidade de favorecimento que pode desacreditar o procedimento, ferindo, portanto a lisura do processo; Considerando a possibilidade de revogação ou anulação dos atos administrativos, conforme Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF. D E C R E T A: Art. 1º. Fica anulada a licitação na modalidade de Pregão Presencial procedimento n.º 123/2015 e todos os atos administrativos decorrentes da mesma, em razão dos motivos já mencionados, que prejudicam a legalidade do certame. Art. 2º. Fica assegurado aos licitantes o direito ao contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste. Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod158523 Cod158503 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 122/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: RAMOS DE OLIVEIRA E VENASSI LTDA.- ME, CNPJ nº 15.034.567/0001-56, com o valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 18 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod158505 Cod158520 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 37 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 Página 38 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Câmara ERRATA O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTES CIRCENSES PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 084/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 100 DOUGLAS CÉSAR BENETTI & CIA LTDA–EPP 05.401.626/0001-23 101 ISMAEL HENZ–ME 04.926.714/0001-86 Ao compulsar os autos do certame de licitação Pregão Presencial nº 04/2015, que possui como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE, LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS, NO ENDEREÇO www.cmdv.pr.gov.br, OBJETIVANDO DISPOR AO PÚBLICO OS ATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA”, constatou-se erro material na data constante do Recibo de Retirada de Edital, página 024 do processo e na data constante do Aviso de Licitação, página 62 do processo. Buscando sanar este erro material, informamos que: Onde se lê: 04 de setembro de 2015, Leia-se: 10 de setembro de 2015. Não havendo mais correções a serem feitas, dato e assino a presente errata. Dois Vizinhos-PR, 21 de setembro de 2015. Antonio Mateus Oficial Administrativo Cod158587 ENÉAS MARQUES Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 22 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod158506 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 150/2015 Contrato 122/2015, Inexigibilidade nº 027/2015 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA–EPP, CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO (LEIS), DISPOSTOS NO SITE LEISMUNICIPAIS.COM. BR COM LINK DIRECIONADO À PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL DA PREFEITURA, EM MENU ESPECÍFICO DENOMINADO “LEIS MUNICIPAIS”, CUJA URL (ENDEREÇO) DE CONEXÃO SERÁ FORNECIDA PELA CONTRATADA AO SETOR TÉCNICO DA CONTRATANTE. Valor R$ 13.293,00 (treze mil, duzentos e noventa e três reais). Prazo 12 (doze) meses. Data de Assinatura 16 de setembro de 2015 Contrato 124/2015, Pregão Presencial nº 118/2015 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado SEMEX DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 00.593.476/0001-83 Objeto AQUISIÇÃO DE SÊMEN E MATERIAIS OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Valor R$ 57.940,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais). Prazo 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura 16 de setembro de 2015 Prefeitura PORTARIA 2805/2015 SÚMULA – Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Funcionária Municipal Sra. CLAUDIA DUARTE FREITAS. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, artigo 155 da Lei Municipal n.º 313/2003 de 19/12/2003, Lei Complementar 019/2010 de 12 de maio de 2010, e Requerimento protocolado sob nº 271/2015 de 02/09/2015. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a funcionária Municipal, Sra. CLAUDIA DUARTE FREITAS, RG n.º 2048662908–SSP/RS, CPF n.º 625.794.950-53, com remuneração do cargo de Chefe de Divisão de Odontologia PSB “I”, no período de 21/09/2015 a 10/10/2015, ou seja, 20 (Vinte) dias de Licença, referente ao período aquisitivo de 01/12/2003 a 30/11/2008. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO DE ENEAS MARQUES/PR EM 21 DE SETEMBRO DE 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal ELIZIARIO PEDROZO Chefe Div. Recursos Humanos REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PORTARIA 2806/2015 Dois Vizinhos, 21 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod158507 EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 151/2015 Aditivo 176/2015, Contrato nº 158/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado CLÍNICA DE FISIOTERAPIA EXPRESSÃO LTDA – ME, CNPJ sob o nº 09.019.177/0001-04. Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA–Fica alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência–Prorroga-se o prazo de vigência até 30 de setembro de 2016, podendo, no entanto, ser rescindido em data anterior a esta, sem prévia notificação da Administração Pública, bem como sem ônus à Administração, em razão da necessidade de convocação dos aprovados no concurso público para provimento de cargos de médicos nas diversas áreas, ou para cumprimento das demais obrigações constantes no Termo de Ajustamento de Conduta nº 31/2015, firmado com o Ministério Público do Trabalho de Pato Branco – PR. Data de Assinatura 14 de setembro de 2015 Aditivo 177/2015, Contrato nº 154/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado ELIANA MARIA ZANETTIN & CIA LTDA , CNPJ sob o nº 13.344.915/0001-66. Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA–Fica alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência–Prorroga-se o prazo de vigência até 30 de setembro de 2016, podendo, no entanto, ser rescindido em data anterior a esta, sem prévia notificação da Administração Pública, bem como sem ônus à Administração, em razão da necessidade de convocação dos aprovados no concurso público para provimento de cargos de médicos nas diversas áreas, ou para cumprimento das demais obrigações constantes no Termo de Ajustamento de Conduta nº 31/2015, firmado com o Ministério Público do Trabalho de Pato Branco – PR. Data de Assinatura 14 de setembro de 2015 Dois Vizinhos, 21 de setembro de 2015. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod158599 SÚMULA – Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Funcionária Municipal Sra. CLAIR DE FATIMA MAZZETTO. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, artigo 155 da Lei Municipal n.º 313/2003 de 19/12/2003, Lei Complementar 019/2010 de 12 de maio de 2010, e Requerimento protocolado sob nº 290/2015 de 14/09/2015. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a funcionária Municipal, Sra. CLAIR DE FATIMA MAZZETTO, RG n.º 4.965.400-6–SSP/PR, CPF n.º 708.957.759-72, com remuneração do cargo de Agente de Serviço de Saúde, no período de 17/09/2015 a 16/10/2015, ou seja, 30 (Trinta) dias de Licença, referente ao período aquisitivo de 05/12/1996 a 04/12/2001. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 17/09/2015. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO DE ENEAS MARQUES/PR EM 21 DE SETEMBRO DE 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal ELIZIARIO PEDROZO Chefe Div. Recursos Humanos REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Cod158601 Cod158525 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 38 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 PORTARIA 2807/2015 Página 39 / 140 FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 066/2015 SÚMULA – Nomeia os Aprendizes abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo, Edital nº 005/2015, para assumir o Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz. PROCESSO Nº 741/2015Prefeitura MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso II, (Lei n° 8.666/93, art. 21) alínea “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990, decretos AVISO DE LICITAÇÃO N° 066/2015 federal números 5.452 de 01/05/1943 e 5.598 de 01/12/2005, Lei Municipal 614/2009 de Modalidade de licitação: Convite PROCESSO Nº 741/2015 20/02/2009, e Edital de Convocação n.º 009/2015 de 15/09/2015. (Lei n° 8.666/93, art. 21) EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DEConvite MICROS E PEQUENAS EMPRESAS RESOLVE: Modalidade de licitação: Art. 1º Nomear por tempo determinado, os candidatos abaixo relacionados, no período Síntese do objeto: Contratação de PARA empresa para locação DE de MICROS palco, sonorização, iluminação e de 21/09/2015 a 20/09/2016, no cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, pertencente EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO E PEQUENAS EMPRESAS gerador de energia, abertura do Natal e Seus Encantos 2015. ao programa Municipal Menor Aprendiz, no regime jurídico CLT, com carga horária de 20 para Síntese do objeto: Contratação de empresa para locação de palco, sonorização, horas semanais nos termos do programa. iluminação e gerador de energia, para abertura do Natal e Seus Encantos 2015. Sessão de entrega de envelopes: 29 de setembro de 2015 até 15:00 horas, no Serviço de de entrega de envelopes: 29 de setembro de 2015 até 15:00 horas, no Serviço de Clas. Insc. NOME RG. LOTAÇÃO Protocolo e ExpedienteSessão do Licitador ou à Comissão de Licitação. Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. 1º 022 THALITA G. NURNBERG 13.303.791-8 Depto Agropecuário Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria 2º 010 GABRIELLY C. PEREIRA 13.308.100-3 Depto Saúde Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, rua Santos, Octaviano Teixeira dos– Santos, 1000 – Municipal do Município, à rua Octaviano Teixeiraà dos 1000 – centro 3º 005 GUSTAVO C. DE ALMEIDA 12.398.362-9 Paço Municipal Hilário Michels da Administração Francisco 4º 024 GABRIELA R. DA FONSECA 13.778.395-9 Paço Municipal Hilário Michels Beltrão – PR.centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 14 de setembro de 2015. 5º 002 MATHEUS W. MARTINS 12.886.811-9 Prédio situado o CRAS Francisco Beltrão, 14 de setembro de 2015. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SAUDI MENSOR PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR Cod158508 EM 21 DE SETEMBRO DE 2015. O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do MAIKON ANDRE PARZIANELLO Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Prefeito Municipal Contrato: ELIZIARIO PEDROZO PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa R D COMERCIO DE MOVEIS LTDA Chefe Div. Recursos Humanos EPP. ESPÉCIE: Contrato nº 640/2015 - Processo dispensa nº 59/2015. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Cod158602 FLOR DA SERRA DO SUL Prefeitura PORTARIA Nº 136/15 CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR OBJETO: Aquisição de colchão de berço, berço infantil e mesa de professor para utilização nas Unidades Educacionais da Municipalidade. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 4.629,00 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÕES Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 2160 07.002.12.365.1201.2045 0 3.3.90.30.99.01 Do Exercício 2201 07.002.12.365.1201.2045 0 4.4.90.52.42.00 Do Exercício Francisco Beltrão, 21 de setembro de 2015 LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação Saudi Mensor Secretário Municipal da Administração vigente: R E S O L V E: O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, para o servidor público municipal, Sr. CLEITON do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de DE OLIVEIRA, portador da CI Nº 85616226 – SSP–PR, ocupante do cargo de efetivo Contrato: de Auxiliar de Vigilância Sanitária, pelo período 03 (três) meses, baseando-se na Lei PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa GRIFFE BIJU COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA - ME. Municipal nº 033/93, no seu Artigo 101, à partir de 15 de setembro de 2015. ESPÉCIE: Contrato nº 641/2015 - Processo dispensa nº 60/2015. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor no OBJETO: Aquisição de material de consumo para artesanato, para utilização nas escolas da dia 15 de setembro de 2015. Municipalidade. Flor da Serra do Sul–Pr, em 15 de setembro de 2015. PRAZO: 90 (noventa) dias. Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 VALOR TOTAL: R$ 1.794,70 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal PORTARIA Nº 137/15 CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. Página 1 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÕES Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 1851 07.002.12.361.1201.2043 0 3.3.90.30.14.00 Do Exercício Francisco Beltrão, 21 de setembro de 2015 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: [email protected] – Telefone: (46) 3520-2103 LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente: R E S O L V E: Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, para o servidor público municipal, Sr. EDER RODRIGO BERNO, portador da CI Nº 77701176 – SSP–PR, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar de Vigilância Sanitária, pelo período 03 (três) meses, baseando-se na Lei Municipal nº 033/93, no seu Artigo 101, à partir de 18 de setembro de 2015. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor no dia 18 de setembro de 2015. Flor da Serra do Sul–Pr, em 18 de setembro de 2015. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal PORTARIA Nº 138/15 CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Art. 1º–Conceder Licença por Motivo de Doença em pessoas da Família, para a Servidora Pública Municipal Sra. MARLI TEREZINHA PERONDI, portadora do RG nº 4.990.456-8 – SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais, conforme relatório da Avaliação Médica, a partir de 01 de setembro de 2015, pelo período de 30(trinta dias. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015. Flor da Serra do Sul–Pr, em 15 de setembro de 2015. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Saudi Mensor Estado do Paraná Secretário Municipal da Administração Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Cod158538 O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado de Licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos provenientes do parque de máquinas da Municipalidade, localizado na rua Marilia, nº 665, no bairro Padre Ulrico, no município de Francisco Beltrão – PR. EMPRESA VENCEDORA: CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDS E COMS DE CHAPECÓ LTDA – lote 01 – R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), VALOR TOTAL: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais) Francisco Beltrão, 21 de setembro de 2015. Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: [email protected] – Telefone: (46) 3520-2103 Adalberto Arno Dopfer – Presidente da Comissão de Licitação Página Cod158581 Cod158567 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 39 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 40 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 Página: 1 / RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 1 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas 91.007.494,52 383.756,88 85.032.020,32 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 3.993.717,66 383.756,88 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 1.981.756,54 0,00 1.260.897,05 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 1.260.897,05 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR 1.260.897,05 0,00 89.746.597,47 383.756,88 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 90.130.354,35 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 188.966.548,74 0,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,49 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 102.041.936,32 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 96.939.839,50 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 91.837.742,69 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 188.966.548,74 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,49 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 102.041.936,32 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 96.939.839,50 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 91.837.742,69 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 40 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 41 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre 26.824.248,61 25.833.299,05 24.751.010,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 26.624.208,90 25.633.259,34 24.550.971,24 0,00 Dívida Interna 26.624.208,90 25.633.259,34 24.550.971,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.039,71 200.039,71 200.039,71 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 17.581.923,06 29.132.204,92 24.427.586,38 0,00 21.301.131,52 31.611.843,08 26.386.204,37 0,00 63.310,15 65.753,33 71.341,35 0,00 3.782.518,61 2.545.391,49 2.029.959,34 0,00 9.242.325,55 (3.298.905,87) 323.424,57 0,00 173.222.142,29 180.319.962,49 188.966.548,74 0,00 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 15,49 14,33 13,10 0,00 % da DCL sobre a RCL (II/RCL) 10,15 16,16 12,93 0,00 120,00 120,00 120,00 120,00 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Disponibilidade de Caixa Bruto Demais Haveres Financeiros (-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre 26.624.208,90 25.633.259,34 24.550.971,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.340.534,32 20.708.253,71 20.027.731,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.340.534,32 20.708.253,71 20.027.731,24 0,00 478.149,25 466.275,29 452.730,66 0,00 20.862.385,07 20.241.978,42 19.575.000,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.752.897,36 3.420.565,45 3.046.142,96 0,00 3.752.897,36 3.420.565,45 3.046.142,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.530.777,22 1.504.440,18 1.477.097,04 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403.360,31 7.522.682,50 15.624.567,57 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS até o 1º Quadrimestre MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 41 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 42 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Garantias nos termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 173.222.142,29 180.319.962,49 188.966.548,74 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00 22,00 22,00 22,00 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - 0,00 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 0,00 Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) GARANTIAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Garantias nos termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL - 0,00 Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 43 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de Referência Referência SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 Externa 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Créditos 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 Derivadas de PPP 0,00 Demais aquisições financiadas 0,00 Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 Demais Antecipações de Receita 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 Externa 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 Previdênciarias 0,00 Demais contribuições sociais 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) % SOBRE A RCL 188.966.548,74 - 0,00 0,00 30.234.647,80 16 % 0,00 0,00 13.227.658,41 7% 0,00 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 44 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 1 JANEIRO A AGOSTO DE 2015 LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL VALOR Despesa total com pessoal - DTP Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) DÍVIDA % SOBRE A RCL 90.130.354,35 47,49 102.041.936,32 54,00 96.939.839,50 51,30 VALOR % SOBRE A RCL Dívida consolidada líquida 0,00 0,00 Limite definido por resolução do senado federal 0,00 0,00 GARANTIA DE VALORES VALOR Total das garantias de valores Limite definido por resolução do senado federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL 0,00 0,00 41.572.640,72 22,00 VALOR % SOBRE A RCL Operações de crédito internas e externas 0,00 0,00 Operações de crédito por antecipação da receita 0,00 0,00 Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas 30.234.647,80 16,00 Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita 13.227.658,41 7,00 RESTO A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Valor apurado nos demonstrativos respectivos SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal 0,00 Cod158499 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 45 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 1 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d) DESPESAS Créditos adicionais (e) Dotação atualizada (f) = (d + e) DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) Saldo a liquidar (f - j) % (j / f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 193.238.500,00 12.141.321,40 205.379.821,40 31.149.254,44 119.980.921,96 32.182.260,89 116.041.554,56 56,50 DESPESAS CORRENTES 161.795.124,00 7.624.976,60 169.420.100,60 28.870.680,30 110.786.719,15 29.304.214,96 107.087.973,18 63,21 62.332.127,42 76.320.072,00 (225.619,24) 76.094.452,76 12.412.091,09 48.453.551,12 12.412.091,09 48.453.551,12 63,68 27.640.901,64 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 89.338.266,84 692.000,00 0,00 692.000,00 92.918,11 374.564,95 92.918,11 374.564,95 54,13 317.435,05 84.783.052,00 7.850.595,84 92.633.647,84 16.365.671,10 61.958.603,08 16.799.205,76 58.259.857,11 62,89 34.373.790,73 31.343.376,00 4.516.344,80 35.859.720,80 2.278.574,14 9.194.202,81 2.878.045,93 8.953.581,38 24,97 26.906.139,42 29.828.376,00 4.516.344,80 34.344.720,80 2.054.222,89 8.313.727,02 2.653.694,68 8.073.105,59 23,51 26.271.615,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00 224.351,25 880.475,79 224.351,25 880.475,79 58,12 634.524,21 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 8.761.500,00 861.184,88 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 1.657.013,84 6.447.466,48 67,00 3.175.218,40 202.000.000,00 13.002.506,28 215.002.506,28 32.806.268,28 126.428.388,44 33.839.274,73 122.489.021,04 56,97 92.513.485,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000.000,00 13.002.506,28 215.002.506,28 32.806.268,28 126.428.388,44 33.839.274,73 122.489.021,04 56,97 92.513.485,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.678.689,16 0,00 10.618.056,56 0,00 (10.618.056,56) 202.000.000,00 13.002.506,28 215.002.506,28 32.806.268,28 133.107.077,60 33.839.274,73 133.107.077,60 61,91 81.895.428,68 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 1 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES (I) Créditos adicionais (e) Dotação atualizada (f) = (d + e) DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) Saldo a liquidar (f - j) % (j / f) 7.000.000,00 861.184,88 7.861.184,88 1.358.009,68 5.301.455,48 1.358.009,68 5.301.455,48 67,44 2.559.729,40 7.000.000,00 861.184,88 7.861.184,88 1.358.009,68 5.301.455,48 1.358.009,68 5.301.455,48 67,44 2.559.729,40 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.761.500,00 0,00 1.761.500,00 299.004,16 1.146.011,00 299.004,16 1.146.011,00 65,06 615.489,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.761.500,00 0,00 1.761.500,00 299.004,16 1.146.011,00 299.004,16 1.146.011,00 65,06 615.489,00 8.761.500,00 861.184,88 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 1.657.013,84 6.447.466,48 67,00 3.175.218,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.761.500,00 861.184,88 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 1.657.013,84 6.447.466,48 67,00 3.175.218,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL (II) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II) SUPERÁVIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 45 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 46 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS Previsão Inicial RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Previsão atualizada(a) Receitas realizadas No bimestre (b) % (b/a) Até o bimestre (c) % (c/a) 2 Saldo a realizar (a - c) 205.201.637,58 206.140.575,09 30.957.676,77 15,02 142.212.038,53 68,99 63.928.536,56 33.332.500,00 33.332.500,00 4.846.287,70 14,54 24.838.422,83 74,52 8.494.077,17 26.759.000,00 26.759.000,00 4.317.484,51 16,13 20.913.679,54 78,16 5.845.320,46 6.572.500,00 6.572.500,00 528.803,19 8,05 3.924.714,89 59,71 2.647.785,11 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 28,40 2,84 971,60 4.330.000,00 4.330.000,00 856.933,69 19,79 2.951.902,79 68,17 1.378.097,21 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.330.000,00 4.330.000,00 856.933,69 19,79 2.951.902,79 68,17 1.378.097,21 1.848.268,00 1.893.571,84 567.342,88 29,96 1.835.766,05 96,95 57.805,79 346.000,00 346.000,00 43.559,30 12,59 185.348,83 53,57 160.651,17 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.502.268,00 1.547.571,84 523.783,58 33,85 1.650.417,22 106,65 (102.845,38) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 658.000,00 658.000,00 127.002,28 19,30 754.029,16 114,59 (96.029,16) 159.523.022,00 160.321.615,35 23.504.412,19 14,66 107.961.932,41 67,34 52.359.682,94 158.643.022,00 159.425.206,19 23.378.397,80 14,66 107.612.841,61 67,50 51.812.364,58 500.000,00 500.000,00 26.014,39 5,20 34.250,80 6,85 465.749,20 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 396.409,16 100.000,00 25,23 314.840,00 79,42 81.569,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.509.847,58 5.604.887,90 1.055.698,03 18,84 3.869.985,29 69,05 1.734.902,61 MULTAS JUROS DE MORA 1.932.500,00 1.932.500,00 456.521,50 23,62 1.644.409,58 85,09 288.090,42 450.549,52 450.549,52 15.572,05 3,46 156.778,13 34,80 293.771,39 2.282.000,00 2.282.000,00 404.124,18 17,71 1.439.766,89 63,09 842.233,11 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DECORRENTES DE APORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 844.798,06 939.838,38 179.480,30 19,10 629.030,69 66,93 310.807,69 14.026.600,42 17.871.986,99 1.042.046,20 5,83 2.862.628,15 16,02 15.009.358,84 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 2.736,60 0,84 9.578,10 2,95 315.421,90 RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 325.000,00 325.000,00 2.736,60 0,84 9.578,10 2,95 315.421,90 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.701.600,42 14.346.986,99 1.039.309,60 7,24 2.853.050,05 19,89 11.493.936,94 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 50.456,18 0,00 0,00 50.000,00 99,10 456,18 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.701.600,42 14.296.530,81 1.039.309,60 7,27 2.803.050,05 19,61 11.493.480,76 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 46 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 47 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 2 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS Previsão atualizada(a) Previsão Inicial Receitas realizadas No bimestre (b) % (b/a) Até o bimestre (c) % (c/a) 2 Saldo a realizar (a - c) RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (17.228.238,00) (17.228.238,00) (2.323.208,29) 13,48 (11.967.589,08) 69,46 (5.260.648,92) RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (17.228.238,00) (17.228.238,00) (2.323.208,29) 13,48 (11.967.589,08) 69,46 (5.260.648,92) (17.228.238,00) (17.228.238,00) (2.323.208,29) 13,48 (11.967.589,08) 69,46 (5.260.648,92) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000.000,00 206.784.324,08 29.676.514,68 14,35 133.107.077,60 64,37 73.677.246,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000.000,00 206.784.324,08 29.676.514,68 14,35 133.107.077,60 64,37 73.677.246,48 DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 (4.162.760,05) 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000.000,00 206.784.324,08 25.513.754,63 12,34 133.107.077,60 64,37 73.677.246,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.367.172,90 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 47 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 48 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2015 Página: 1 /1 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL REGISTROS EFETUADOS EM 2015 No bimestre Até o bimestre (b) (c) = (a + b) TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS (I) Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVOS CONTINGENTES DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Do Ente Federado (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Das Estatais Não-dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.222.142,29 138.108.862,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) Nota: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 49 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 PREV SOCIAL SERV PUBL FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL 2 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Exercício atual até o Bimestre No Bimestre Exercício anterior até o Bimestre RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(I) 7.238.500,00 7.238.500,00 2.059.114,46 7.917.724,10 6.522.270,64 RECEITAS CORRENTES 7.238.500,00 7.238.500,00 2.059.114,46 7.917.724,10 6.522.270,64 4.411.000,00 4.411.000,00 1.278.438,07 3.348.424,01 2.882.915,99 4.411.000,00 4.411.000,00 1.278.438,07 3.348.424,01 2.882.915,99 4.400.000,00 4.400.000,00 1.275.874,11 3.340.580,00 2.876.854,53 Contribuição do Servidor Inativo Civil 9.000,00 9.000,00 2.145,68 6.718,29 5.797,77 Contribuição de Pensionista Civil 2.000,00 2.000,00 418,28 1.125,72 263,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.227.500,00 2.227.500,00 780.676,39 3.870.665,02 2.853.825,15 Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.227.500,00 2.227.500,00 780.676,39 3.870.665,02 2.853.825,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.744,50 600.000,00 600.000,00 0,00 698.635,07 773.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.761.500,00 8.761.500,00 2.341.607,39 6.493.969,07 5.317.390,34 16.000.000,00 16.000.000,00 4.400.721,85 14.411.693,17 11.839.660,98 Receitas de Valores Imobiliárias Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(III)=(I+II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Exercício atual até o Bimestre No Bimestre Exercício anterior até o Bimestre DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) 12.900.000,00 12.921.820,56 2.098.784,85 7.965.881,06 0,00 ADMINISTRAÇÃO 12.900.000,00 12.921.820,56 2.098.784,85 7.965.881,06 0,00 Despesas Correntes 12.900.000,00 12.921.820,56 2.098.784,85 7.965.881,06 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária da Aposentadoria entre o RPPS E O RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.900.000,00 12.921.820,56 2.098.784,85 7.965.881,06 0,00 3.100.000,00 3.078.179,44 2.301.937,00 6.445.812,11 11.839.660,98 PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Outras Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIA(VII)=(III-VI) APORTE DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO PREVISÃO INICIAL SERVIDOR TOTAL DOS APORTES DO RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Exercício atual até o Bimestre No Bimestre Exercício anterior até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiência Finaneira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Plano Previdenciário RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORCAMENTÁRIA 0,00 VALOR PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS MÊS ANTERIOR Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 995.417,77 2.261.801,89 4.483,80 58.406.455,44 58.406.455,44 53.010.807,37 0,00 0,00 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 49 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 50 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 PREV SOCIAL SERV PUBL FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 2 / LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES(VIII) 2 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Exercício atual até o Bimestre No Bimestre Exercício anterior até o Bimestre 8.761.500,00 8.761.500,00 2.341.607,39 6.493.969,07 5.317.390,34 8.761.500,00 8.761.500,00 2.341.607,39 6.493.969,07 5.317.390,34 7.000.000,00 7.000.000,00 2.042.603,23 5.347.958,07 4.605.216,05 7.000.000,00 7.000.000,00 2.042.603,23 5.347.958,07 4.605.216,05 7.000.000,00 7.000.000,00 2.042.603,23 5.347.958,07 4.605.216,05 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.761.500,00 1.761.500,00 299.004,16 1.146.011,00 712.174,29 Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÃO DA RECEITA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.761.500,00 8.761.500,00 2.341.607,39 6.493.969,07 5.317.390,34 RECEITAS DE CAPITAL(IX) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(XI)=(VIII+IX-X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRAÇÃO(XII) DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Exercício atual até o Bimestre No Bimestre Exercício anterior até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(XIII)=(XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 50 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 51 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 1 LRF, art 53, inciso III - Anexo VI SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/12/2014 (a) Em 30/06/2015 (b) Em 31/08/2015 (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 26.824.248,61 25.321.117,23 24.751.010,95 DEDUÇÕES (II) 17.581.923,06 30.472.650,84 24.427.586,38 21.301.131,52 33.611.883,80 26.386.204,37 63.310,15 170.965,03 71.341,35 3.782.518,61 3.310.197,99 2.029.959,34 9.242.325,55 (5.151.533,61) 323.424,57 0,00 0,00 0,00 21.340.534,32 20.379.316,16 20.027.731,24 (12.098.208,77) (25.530.849,77) (19.704.306,67) Disponibilidade de caixa bruta Demais haveres financeiros (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No bimestre (c-b) RESULTADO NOMINAL Jan a Ago (c-a) 5.826.543,10 (7.606.097,90) VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 51 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 52 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 2 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre Até o bimestre (b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO % (b/total b) (c) = (a-b) No bimestre Até o bimestre (d) SALDO % (d/total d) (e) = (a-d) 193.238.500,00 205.379.821,40 31.149.254,44 119.980.921,96 94,90 85.398.899,44 32.182.260,89 116.041.554,56 94,74 89.338.266,84 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 14.321.527,00 15.145.169,04 2.299.677,91 10.886.130,31 8,61 4.259.038,73 2.369.669,83 10.697.939,19 8,73 4.447.229,85 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.274.920,00 1.673.780,70 289.875,89 1.370.178,61 1,08 303.602,09 280.425,43 1.285.737,94 1,05 388.042,76 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.630.072,00 8.473.595,22 1.338.632,78 6.348.546,17 5,02 2.125.049,05 1.415.062,98 6.257.385,49 5,11 2.216.209,73 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.416.535,00 4.997.793,12 671.169,24 3.167.405,53 2,51 1.830.387,59 674.181,42 3.154.815,76 2,58 1.842.977,36 5.889.500,00 6.443.153,53 1.059.254,04 3.772.778,30 2,98 2.670.375,23 993.408,23 3.387.744,48 2,77 3.055.409,05 310.000,00 304.600,00 59.507,75 143.908,76 0,11 160.691,24 29.281,16 104.304,37 0,09 200.295,63 3.479.000,00 3.328.933,69 631.378,31 2.198.536,30 1,74 1.130.397,39 551.344,24 2.048.329,83 1,67 1.280.603,86 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE 2.100.500,00 2.809.619,84 368.367,98 1.430.333,24 1,13 1.379.286,60 412.782,83 1.235.110,28 1,01 1.574.509,56 70.568.045,08 73.837.594,62 12.001.606,56 46.639.072,90 36,89 27.198.521,72 12.724.834,67 45.529.866,62 37,17 28.307.728,00 15.000,00 15.909,00 1.213,17 4.807,20 0,00 11.101,80 1.213,17 4.807,20 0,00 11.101,80 ATENÇÃO BÁSICA 39.792.765,08 42.978.221,43 7.007.052,78 26.944.888,69 21,31 16.033.332,74 7.462.313,39 25.871.876,45 21,12 17.106.344,98 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.697.280,00 28.697.280,00 4.690.902,66 18.460.059,62 14,60 10.237.220,38 4.953.014,62 18.431.046,46 15,05 10.266.233,54 2.063.000,00 2.146.184,19 302.437,95 1.229.317,39 0,97 916.866,80 308.293,49 1.222.136,51 1,00 924.047,68 56.514.450,42 57.882.696,98 8.802.926,97 33.313.276,18 26,35 24.569.420,80 8.803.411,74 32.268.051,71 26,34 25.614.645,27 4.597.755,00 4.624.786,00 812.474,33 2.947.593,97 2,33 1.677.192,03 799.992,15 2.857.919,43 2,33 1.766.866,57 55.000,00 100.360,00 0,00 45.360,00 0,04 55.000,00 45.360,00 45.360,00 0,04 55.000,00 120.000,00 120.000,00 12.189,39 42.351,47 0,03 77.648,53 7.689,39 37.851,47 0,03 82.148,53 ENSINO FUNDAMENTAL 33.172.084,52 36.605.450,17 5.366.773,33 20.476.759,25 16,20 16.128.690,92 5.466.301,82 19.954.921,85 16,29 16.650.528,32 EDUCAÇÃO INFANTIL 18.127.510,90 15.983.500,81 2.536.839,78 9.526.994,28 7,54 6.456.506,53 2.409.589,88 9.100.471,04 7,43 6.883.029,77 442.100,00 448.600,00 74.650,14 274.217,21 0,22 174.382,79 74.478,50 271.527,92 0,22 177.072,08 1.801.000,00 1.867.744,23 165.180,00 662.819,47 0,52 1.204.924,76 137.427,16 596.755,79 0,49 1.270.988,44 525.000,00 577.500,00 100.678,00 370.398,63 0,29 207.101,37 96.496,18 364.047,88 0,30 213.452,12 50.000,00 35.500,00 0,00 0,00 0,00 35.500,00 0,00 0,00 0,00 35.500,00 1.226.000,00 1.254.744,23 64.502,00 292.420,84 0,23 962.323,39 40.930,98 232.707,91 0,19 1.022.036,32 19.602.450,00 25.517.986,69 3.472.169,83 12.587.166,85 9,96 12.930.819,84 3.963.921,12 12.002.167,08 9,80 13.515.819,61 8.546.000,00 7.609.000,00 714.310,64 2.828.102,07 2,24 4.780.897,93 779.752,41 2.774.214,94 2,26 4.834.785,06 714.000,00 711.866,35 54.602,82 273.652,22 0,22 438.214,13 74.680,60 244.360,05 0,20 467.506,30 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.869.950,00 13.127.846,89 1.699.494,97 6.622.943,02 5,24 6.504.903,87 1.972.088,90 6.403.940,06 5,23 6.723.906,83 SERVIÇOS URBANOS 3.472.500,00 4.069.273,45 1.003.761,40 2.862.469,54 2,26 1.206.803,91 1.137.399,21 2.579.652,03 2,11 1.489.621,42 5.174.500,00 5.768.886,29 790.813,28 3.172.205,27 2,51 2.596.681,02 622.820,14 2.943.379,14 2,40 2.825.507,15 974.500,00 959.500,00 117.353,24 471.024,13 0,37 488.475,87 123.382,47 466.968,13 0,38 492.531,87 4.140.000,00 4.749.386,29 660.260,04 2.687.981,14 2,13 2.061.405,15 486.237,67 2.463.211,01 2,01 2.286.175,28 60.000,00 60.000,00 13.200,00 13.200,00 0,01 46.800,00 13.200,00 13.200,00 0,01 46.800,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA CIVIL GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 53 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 2 / 2 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre Até o bimestre (b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO % (b/total b) (c) = (a-b) No bimestre Até o bimestre (d) SALDO % (d/total d) (e) = (a-d) 172.000,00 176.000,00 63.399,49 132.875,16 0,11 43.124,84 39.190,20 99.658,62 0,08 172.000,00 176.000,00 63.399,49 132.875,16 0,11 43.124,84 39.190,20 99.658,62 0,08 76.341,38 8.561.465,00 7.786.538,55 1.249.124,79 4.854.253,53 3,84 2.932.285,02 1.370.565,09 4.763.431,88 3,89 3.023.106,67 EXTENSÃO RURAL 4.526.000,00 4.750.806,76 797.985,71 3.104.665,81 2,46 1.646.140,95 887.406,65 3.057.909,38 2,50 1.692.897,38 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.035.465,00 3.035.731,79 451.139,08 1.749.587,72 1,38 1.286.144,07 483.158,44 1.705.522,50 1,39 1.330.209,29 300.000,00 55.100,00 49.300,00 51.631,18 0,04 3.468,82 49.300,00 51.600,18 0,04 3.499,82 20.000,00 55.000,00 49.300,00 51.631,18 0,04 3.368,82 49.300,00 51.600,18 0,04 3.399,82 280.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 1.970.250,00 2.006.430,00 243.623,09 773.443,86 0,61 1.232.986,14 281.774,93 754.893,68 0,62 1.251.536,32 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.959.750,00 1.943.330,00 243.623,09 742.356,66 0,59 1.200.973,34 281.487,73 723.806,48 0,59 1.219.523,52 PROMOÇÃO COMERCIAL 10.500,00 63.100,00 0,00 31.087,20 0,02 32.012,80 287,20 31.087,20 0,03 32.012,80 3.155.312,50 3.617.521,47 634.909,12 1.612.638,64 1,28 2.004.882,83 508.668,42 1.423.435,88 1,16 2.194.085,59 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.678.500,00 1.706.120,00 362.572,74 1.176.940,01 0,93 529.179,99 377.030,19 1.160.864,80 0,95 545.255,20 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.476.812,50 1.911.401,47 272.336,38 435.698,63 0,34 1.475.702,84 131.638,23 262.571,08 0,21 1.648.830,39 2.408.000,00 2.475.000,00 317.269,36 1.522.630,31 1,20 952.369,69 317.269,36 1.522.630,31 1,24 952.369,69 2.408.000,00 2.475.000,00 317.269,36 1.522.630,31 1,20 952.369,69 317.269,36 1.522.630,31 1,24 952.369,69 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 8.761.500,00 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 5,10 3.175.218,40 1.657.013,84 6.447.466,48 5,26 3.175.218,40 202.000.000,00 215.002.506,28 32.806.268,28 126.428.388,44 100,00 88.574.117,84 33.839.274,73 122.489.021,04 100,00 92.513.485,24 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA AGRICULTURA INDÚSTRIA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROMOÇÃO INDUSTRIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 76.341,38 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 53 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 54 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 2 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre Até o bimestre (b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO % (b/total b) (c) = (a-b) No bimestre Até o bimestre (d) SALDO % (d/total d) (e) = (a-d) 8.761.500,00 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 50,00 3.175.218,40 1.657.013,84 6.447.466,48 50,00 3.175.218,40 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 671.100,00 682.764,51 115.502,11 440.802,84 3,42 241.961,67 115.502,11 440.802,84 3,42 241.961,67 36.000,00 35.738,00 10.683,72 33.525,47 0,26 2.212,53 10.683,72 33.525,47 0,26 2.212,53 ADMINISTRAÇÃO GERAL 455.100,00 456.362,00 79.543,48 313.789,83 2,43 142.572,17 79.543,48 313.789,83 2,43 142.572,17 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 180.000,00 190.664,51 25.274,91 93.487,54 0,72 97.176,97 25.274,91 93.487,54 0,72 97.176,97 276.300,00 276.300,00 47.649,01 170.097,00 1,32 106.203,00 47.649,01 170.097,00 1,32 106.203,00 201.800,00 201.800,00 46.842,35 166.917,68 1,29 34.882,32 46.842,35 166.917,68 1,29 34.882,32 74.500,00 74.500,00 806,66 3.179,32 0,02 71.320,68 806,66 3.179,32 0,02 71.320,68 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE 1.010.500,00 1.769.100,00 368.313,18 1.398.718,07 10,85 370.381,93 368.313,18 1.398.718,07 10,85 370.381,93 937.500,00 1.689.100,00 352.582,74 1.336.370,81 10,36 352.729,19 352.582,74 1.336.370,81 10,36 352.729,19 ATENÇÃO BÁSICA 73.000,00 80.000,00 15.730,44 62.347,26 0,48 17.652,74 15.730,44 62.347,26 0,48 17.652,74 3.886.800,00 3.938.800,00 666.478,12 2.659.880,66 20,63 1.278.919,34 666.478,12 2.659.880,66 20,63 1.278.919,34 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00 48.356,83 198.559,62 1,54 101.440,38 48.356,83 198.559,62 1,54 101.440,38 ENSINO FUNDAMENTAL 2.436.700,00 2.488.700,00 384.859,98 1.544.938,25 11,98 943.761,75 384.859,98 1.544.938,25 11,98 943.761,75 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.100.100,00 1.100.100,00 224.841,05 883.804,32 6,85 216.295,68 224.841,05 883.804,32 6,85 216.295,68 50.000,00 50.000,00 8.420,26 32.578,47 0,25 17.421,53 8.420,26 32.578,47 0,25 17.421,53 25.500,00 25.500,00 4.354,20 16.791,74 0,13 8.708,26 4.354,20 16.791,74 0,13 8.708,26 25.500,00 25.500,00 4.354,20 16.791,74 0,13 8.708,26 4.354,20 16.791,74 0,13 8.708,26 533.000,00 537.863,11 75.685,45 281.460,08 2,18 256.403,03 75.685,45 281.460,08 2,18 256.403,03 305.000,00 305.000,00 44.050,82 173.727,93 1,35 131.272,07 44.050,82 173.727,93 1,35 131.272,07 10.000,00 10.000,00 1.484,42 5.850,62 0,05 4.149,38 1.484,42 5.850,62 0,05 4.149,38 218.000,00 222.863,11 30.150,21 101.881,53 0,79 120.981,58 30.150,21 101.881,53 0,79 120.981,58 184.500,00 212.237,26 26.665,55 122.211,49 0,95 90.025,77 26.665,55 122.211,49 0,95 90.025,77 52.000,00 52.000,00 7.491,97 28.205,31 0,22 23.794,69 7.491,97 28.205,31 0,22 23.794,69 132.500,00 160.237,26 19.173,58 94.006,18 0,73 66.231,08 19.173,58 94.006,18 0,73 66.231,08 260.000,00 260.000,00 42.463,14 167.800,23 1,30 92.199,77 42.463,14 167.800,23 1,30 92.199,77 260.000,00 260.000,00 42.463,14 167.800,23 1,30 92.199,77 42.463,14 167.800,23 1,30 92.199,77 15.300,00 21.620,00 4.650,28 21.261,06 0,16 358,94 4.650,28 21.261,06 0,16 358,94 15.300,00 21.620,00 4.650,28 21.261,06 0,16 358,94 4.650,28 21.261,06 0,16 358,94 37.000,00 37.000,00 6.248,64 22.432,31 0,17 14.567,69 6.248,64 22.432,31 0,17 14.567,69 ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO E LAZER 37.000,00 37.000,00 6.248,64 22.432,31 0,17 14.567,69 6.248,64 22.432,31 0,17 14.567,69 1.761.500,00 1.761.500,00 299.004,16 1.146.011,00 8,89 615.489,00 299.004,16 1.146.011,00 8,89 615.489,00 1.761.500,00 1.761.500,00 299.004,16 1.146.011,00 8,89 615.489,00 299.004,16 1.146.011,00 8,89 615.489,00 8.761.500,00 9.622.684,88 1.657.013,84 6.447.466,48 50,00 3.175.218,40 1.657.013,84 6.447.466,48 50,00 3.175.218,40 ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 2 / 2 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TOTAL INICIAL 17.523.000,00 ATUALIZADA (a) No bimestre 19.245.369,76 Até o bimestre (b) 3.314.027,68 12.894.932,96 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO % (b/total b) 100,00 (c) = (a-b) 6.350.436,80 No bimestre Até o bimestre (d) 3.314.027,68 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 12.894.932,96 SALDO % (d/total d) 100,00 (e) = (a-d) 6.350.436,80 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 54 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 55 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 2 LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Previsão 09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 07/2015 08/2015 15.295.741,07 14.364.535,59 14.304.321,35 19.805.151,37 16.288.499,36 13.154.177,00 19.248.105,42 26.567.588,75 17.454.103,64 18.541.887,59 15.834.788,08 15.122.888,69 205.981.787,91 206.140.575,09 2.247.189,51 2.770.716,95 2.162.765,06 2.677.395,59 2.067.758,33 1.486.515,60 5.560.911,93 7.023.565,52 2.738.066,98 2.555.329,45 2.653.624,43 2.694.891,61 36.638.730,96 36.229.000,00 157.920,44 486.217,81 176.167,70 491.728,80 119.431,79 86.699,75 2.394.687,35 3.456.595,16 410.000,64 457.990,00 227.965,92 483.371,36 8.948.776,72 8.304.000,00 ISS 1.074.007,77 1.048.043,76 1.053.895,02 1.081.235,71 971.976,28 864.890,46 1.128.962,56 1.085.566,17 1.122.880,53 1.063.329,00 1.215.860,03 1.158.238,16 12.868.885,45 12.280.000,00 ITBI 456.435,23 370.712,29 429.038,18 340.986,44 338.579,79 393.515,94 372.251,90 358.988,78 540.843,10 352.422,49 568.663,82 340.100,32 4.862.538,28 4.726.500,00 IRRF 275.101,41 518.857,98 283.903,44 279.361,85 481.761,17 38.106,41 310.400,07 597.267,53 332.740,92 310.822,52 322.429,73 333.493,30 4.084.246,33 3.135.000,00 Outras receitas tributárias 283.724,66 346.885,11 219.760,72 484.082,79 156.009,30 103.303,04 1.354.610,05 1.525.147,88 331.601,79 370.765,44 318.704,93 379.688,47 5.874.284,18 7.783.500,00 297.209,68 297.947,51 83.494,90 540.153,03 100.662,27 322.443,98 632.054,61 626.412,96 11.546,07 401.849,21 430.838,00 426.095,69 4.170.707,91 4.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297.209,68 297.947,51 83.494,90 540.153,03 100.662,27 322.443,98 632.054,61 626.412,96 11.546,07 401.849,21 430.838,00 426.095,69 4.170.707,91 4.330.000,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária IPTU Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições TOTAL atualiza 2015 2.024.865,00 201.463,83 179.291,88 176.624,05 174.551,01 153.385,20 205.126,21 211.897,79 252.823,03 270.639,93 294.938,76 272.404,12 4.418.010,81 1.893.571,84 Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.288,06 70.620,40 58.914,63 80.100,00 153.247,62 227.429,64 66.050,81 56.540,66 55.252,38 68.505,77 52.291,78 74.710,50 1.029.952,25 658.000,00 Receita patrimonial Receita de serviços 10.393.036,80 10.682.101,33 11.562.930,02 16.049.665,88 13.573.264,55 10.792.075,60 12.549.904,22 18.279.922,62 14.219.315,24 15.043.037,99 12.131.899,53 11.372.512,66 156.649.666,44 160.321.615,35 Cota parte do FPM 2.268.877,00 2.144.322,42 2.838.284,93 4.565.114,53 3.477.222,02 3.549.570,01 2.584.086,57 2.788.914,17 3.429.586,47 2.984.087,91 2.209.623,54 2.584.309,24 35.423.998,81 36.882.000,00 Cota parte do ICMS 2.877.944,71 2.639.581,23 2.957.288,24 4.949.935,58 2.914.863,83 2.401.913,31 3.480.754,13 3.086.709,07 3.007.690,46 3.348.418,93 3.128.666,99 2.564.608,27 37.358.374,75 38.344.190,00 Cota parte do IPVA 333.254,78 287.031,98 224.163,48 245.213,52 98.999,84 126.884,15 1.002.238,96 5.462.300,70 2.055.435,83 1.972.377,96 553.334,14 435.833,58 12.797.068,92 10.000.000,00 Transferências correntes Cota parte do ITR Transferências da LC 87/1996 5.500,04 26.337,04 936,88 204,07 261,05 100,51 2.191,21 1.054,78 870,10 355,89 171,06 388,06 38.370,69 5.000,00 24.080,62 24.080,62 24.080,62 48.161,24 0,00 0,00 0,00 100.668,00 25.167,00 25.167,00 25.167,00 25.167,00 321.739,10 310.000,00 44.599,99 47.762,85 54.845,99 54.117,02 71.088,33 42.291,86 41.483,92 43.449,42 49.015,78 46.687,61 43.008,75 45.763,31 584.114,83 600.000,00 Transferências do FUNDEF 1.873.016,45 1.963.444,96 2.106.206,34 3.261.365,64 2.101.685,45 1.842.983,85 2.005.993,45 3.310.105,05 2.466.057,38 2.337.545,33 2.305.289,79 1.846.722,33 27.420.416,02 28.000.000,00 Outras transferências correntes 2.965.763,21 3.549.540,23 3.357.123,54 2.925.554,28 4.909.144,03 2.828.331,91 3.433.155,98 3.486.721,43 3.185.492,22 4.328.397,36 3.866.638,26 3.869.720,87 42.705.583,32 46.180.425,35 267.152,02 341.685,57 256.924,86 281.212,82 219.015,58 172.326,98 234.057,64 369.249,20 177.099,94 202.525,24 271.195,58 282.274,11 3.074.719,54 2.708.387,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.851,30 1.033.823,10 1.219.919,92 1.683.055,77 1.312.486,89 1.224.151,85 1.422.150,86 2.296.619,12 1.713.553,01 1.675.419,06 1.191.994,33 1.131.213,96 17.015.239,17 17.228.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.851,30 1.033.823,10 1.219.919,92 1.683.055,77 1.312.486,89 1.224.151,85 1.422.150,86 2.296.619,12 1.713.553,01 1.675.419,06 1.191.994,33 1.131.213,96 17.015.239,17 17.228.238,00 14.184.889,77 13.330.712,49 13.084.401,43 18.122.095,60 14.976.012,47 11.930.025,15 17.825.954,56 24.270.969,63 15.740.550,63 16.866.468,53 14.642.793,75 13.991.674,73 188.966.548,74 188.912.337,09 Transferências da LC 61/1989 Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015 Página: 2 / 2 LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 55 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 56 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / 1 LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos PODER / ORGÃO Cancelados Em 31 de dezembro de 2014 Exercícios anteriores Pagos Incritos em 31 de dezembro de 2014 A Pagar Cancelados Pagos A Pagar EXECUTIVO Município de Francisco Beltrão 9.165,90 3.773.352,71 0,22 3.695.807,68 86.710,71 916.363,56 5.364,42 820.976,18 90.022,96 Poder Executivo 0,00 14.092,69 0,00 14.092,69 0,00 1.817,33 0,00 290,00 1.527,33 Secretaria Municipal de Administração 0,00 89.810,75 0,00 89.810,75 0,00 2.056,78 1.656,00 0,00 400,78 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 34.282,05 0,00 34.282,05 0,00 2.390,00 0,00 2.390,00 0,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 0,00 19.974,19 0,00 19.974,19 0,00 11.329,04 0,00 0,00 11.329,04 Secretaria Municipal de Assistência Social 0,00 275.444,52 0,00 213.264,52 62.180,00 27.164,72 0,00 2.898,16 24.266,56 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 0,00 1.920.650,99 0,00 1.910.474,99 10.176,00 9.567,84 0,00 8.378,66 1.189,18 9.165,00 723.145,36 0,00 723.135,36 9.175,00 503.570,70 358,20 500.426,41 2.786,09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 0,10 216.249,81 0,22 215.870,59 379,10 114.296,49 0,22 112.962,27 1.334,00 Secretaria Municipal de Urbanismo 0,00 179.809,83 0,00 176.062,33 3.747,50 169.759,14 0,00 123.667,24 46.091,90 85,20 Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 157.989,00 0,00 157.989,00 0,00 201,20 0,00 116,00 Secretaria Municipal de Planejamento 0,00 101.218,45 0,00 100.176,14 1.042,31 72.868,32 3.350,00 69.445,44 72,88 Secretaria Municipal do Esporte 0,80 38.396,66 0,00 38.386,66 10,80 1.342,00 0,00 402,00 940,00 0,00 2.288,41 0,00 2.288,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.165,90 3.773.352,71 0,22 3.695.807,68 86.710,71 916.363,56 5.364,42 820.976,18 90.022,96 Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 56 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 57 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 1 RECEITAS REALIZADAS Previsão atualizada Jan à Ago 2015 No Bimestre Jan à Ago 2014 187.364.765,25 28.110.684,90 128.594.032,23 113.251.812,18 33.332.500,00 4.846.287,70 24.838.422,83 21.599.214,78 7.024.000,00 481.750,08 6.767.078,13 5.915.137,65 ISS 11.900.000,00 2.277.269,95 8.175.780,02 7.470.598,90 ITBI 4.700.000,00 902.541,45 3.243.799,74 3.010.304,90 IRRF 3.135.000,00 655.923,03 2.727.021,65 1.854.258,09 Outras receitas tributárias 6.573.500,00 528.803,19 3.924.743,29 3.348.915,24 0,00 0,00 0,00 0,00 4.330.000,00 856.933,69 2.951.902,79 2.606.294,13 Receita tributária IPTU (-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária Outras receitas de contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.330.000,00 856.933,69 2.951.902,79 2.606.294,13 (-)Deduções da receita de contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 346.000,00 43.559,30 185.348,83 164.575,59 Receita patrimonial 1.893.571,84 567.342,88 1.835.766,05 1.412.806,41 (-)Aplicações financeiras 1.547.571,84 523.783,58 1.650.417,22 1.248.230,82 0,00 0,00 0,00 0,00 143.093.377,35 21.181.203,90 95.994.343,33 84.559.163,34 FPM 36.882.000,00 4.793.932,78 23.607.399,93 22.264.275,42 ICMS 38.344.190,00 5.693.275,26 23.933.624,99 20.484.296,58 396.409,16 100.000,00 314.840,00 290.606,45 67.470.778,19 10.593.995,86 48.138.478,41 41.519.984,89 Receita patrimonial líquida (-)Deduções da Receita patrimonial Transferências correntes Convênios Outras transferências correntes Demais receitas correntes 6.262.887,90 1.182.700,31 4.624.014,45 4.322.564,34 Dívida Ativa 2.282.000,00 404.124,18 1.439.766,89 1.334.954,95 Diversas receitas correntes 3.980.887,90 778.576,13 3.184.247,56 2.987.609,39 0,00 0,00 0,00 0,00 17.871.986,99 1.042.046,20 2.862.628,15 8.723.093,44 3.200.000,00 0,00 0,00 76.198,15 0,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00 2.736,60 9.578,10 322.200,00 14.346.986,99 1.039.309,60 2.853.050,05 8.324.695,29 14.296.530,81 1.039.309,60 2.803.050,05 8.194.695,29 50.456,18 0,00 50.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.346.986,99 1.039.309,60 2.853.050,05 8.324.695,29 201.711.752,24 29.149.994,50 131.447.082,28 121.576.507,47 (-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) Amortizações de empréstimos (IV) Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) DESPESAS EMPENHADAS Previsão atualizada DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Jan à Ago 2015 No Bimestre Jan à Ago 2014 177.281.285,48 30.228.689,98 116.088.174,63 101.110.025,13 83.955.637,64 13.770.100,77 53.755.006,60 49.215.590,24 692.000,00 92.918,11 374.564,95 510.021,00 92.633.647,84 16.365.671,10 61.958.603,08 51.384.413,89 176.589.285,48 30.135.771,87 115.713.609,68 100.600.004,13 37.621.220,80 2.577.578,30 10.340.213,81 10.396.029,97 34.344.720,80 2.054.222,89 8.313.727,02 8.727.475,41 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de empréstimos (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de título de capital já integralizado (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 3.276.500,00 523.355,41 2.026.486,79 1.668.554,56 34.344.720,80 2.054.222,89 8.313.727,02 8.727.475,41 100.000,00 0,00 0,00 0,00 211.034.006,28 32.189.994,76 124.027.336,70 109.327.479,54 (9.322.254,04) (3.040.000,26) 7.419.745,58 Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 12.249.027,93 13.002.506,28 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 57 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 58 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Previsão Inicial da Receita 1 0,00 Até o Bimestre 202.000.000,00 0,00 206.784.324,08 Receitas Realizadas 29.676.514,68 133.107.077,60 Déficit Orçamentário (4.162.760,05) 0,00 0,00 202.000.000,00 0,00 215.002.506,28 Despesas Empenhadas 32.806.268,28 126.428.388,44 Despesas Liquidadas 33.839.274,73 122.489.021,04 0,00 6.678.689,16 32.806.268,28 Até o Bimestre 126.428.388,44 Previsão Atualizada da Receita 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial 13.002.506,28 Créditos Adicionais Dotação Atualizada Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.839.274,73 122.489.021,04 42.096.924,19 Até o Bimestre 188.966.548,74 No Bimestre Receita Corrente Líquida RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação a meta (b/a) Resultado Nominal 0,00 (7.606.098,12) 0,00 % Resultado Primário 0,00 7.419.745,58 0,00 % MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 3.782.518,61 0,22 3.695.807,68 86.710,71 0,00 0,00 0,00 0,00 916.363,56 5.364,42 820.976,18 90.022,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4.698.882,17 5.364,64 4.516.783,86 176.733,67 Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Limites constitucionais anuais Valor apurado até o bimestre Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 23.474.300,76 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino 15.950.656,39 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL % Mínimo a aplicar no exercício 25% / 18% Valor apurado até o bimestre PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 28,60 % 60% 87,19 % Saldo a realizar 0,00 3.200.000,00 10.340.213,81 27.281.006,99 Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida % Aplicado até o bimestre 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre 9.578,10 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Saldo a realizar 315.421,90 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre 21.440.756,71 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 326.000,00 Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no exercício 15% % Aplicado até o bimestre 26,12 % Valor apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL ( % ) MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 58 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 59 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2 JANEIRO A AGOSTO DE 2015 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI Previsão inicial RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) RECEITAS REALIZADAS Previsão atualizada (a) Até o bimestre (b) % (b/a) 114.586.690,00 114.586.690,00 82.078.780,67 71,63 26.759.000,00 26.759.000,00 20.913.679,54 78,16 26.759.000,00 26.759.000,00 20.913.679,54 78,16 0,00 0,00 0,00 0,00 1.686.500,00 1.686.500,00 1.327.153,41 78,69 1.686.500,00 1.686.500,00 1.327.153,41 78,69 0,00 0,00 0,00 0,00 86.141.190,00 86.141.190,00 59.837.947,72 69,46 Da união 37.197.000,00 37.197.000,00 23.814.128,59 64,02 Do estado 48.944.190,00 48.944.190,00 36.023.819,13 73,60 42.776.104,00 43.535.578,41 26.186.144,22 60,15 41.870.672,00 42.597.641,41 24.966.494,78 58,61 905.432,00 937.937,00 1.219.649,44 130,04 Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.637.206,00 48.662.055,67 24.842.152,71 51,05 61.865.444,00 65.890.293,67 36.809.741,79 55,87 0,00 0,00 0,00 0,00 17.228.238,00 17.228.238,00 11.967.589,08 69,46 202.000.000,00 206.784.324,08 133.107.077,60 64,37 Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) Da união para o município Do estado para o município RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-)Dedução Para o Fundeb TOTAL DESPESAS COM SAÚDE Dotação inicial DESPESAS EMPENHADAS Dotação atualizada (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) Até o bimestre (d) % (d/c) 64.595.032,00 66.851.721,93 44.825.159,66 67,05 43.798.693,64 65,52 Pessoal e encargos sociais 21.770.400,00 21.649.700,00 14.822.515,56 68,47 14.822.515,56 68,47 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas correntes 42.824.632,00 45.202.021,93 30.002.644,10 66,37 28.976.178,08 64,10 6.968.513,08 8.739.063,69 3.207.824,11 36,71 3.125.083,85 35,76 6.968.513,08 8.739.063,69 3.207.824,11 36,71 3.125.083,85 35,76 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.563.545,08 75.590.785,62 48.032.983,77 63,54 46.923.777,49 62,08 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL (IV) DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotação inicial DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS % (e/V) 75.590.785,62 48.032.983,77 100,00 46.923.777,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.028.672,00 44.848.299,39 26.592.227,06 55,36 26.451.369,27 55,07 37.236.000,00 37.797.241,09 23.959.177,94 49,88 23.876.413,20 49,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.792.672,00 7.051.058,30 2.633.049,12 5,48 2.574.956,07 5,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.534.873,08 30.742.486,23 21.440.756,71 44,64 20.472.408,22 43,63 (-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/V) 0,00 Recursos de operações de crédito Outros recursos Até o bimestre (e) 71.563.545,08 (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS Dotação atualizada 100,00 RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE Inscritos em 0,00 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cancelados em 0,00 26,12 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 59 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 60 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 2 / 2 JANEIRO A AGOSTO DE 2015 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DESPESAS EMPENHADAS Dotação atualizada Dotação inicial Até o bimestre (g) % (g/total g) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (g) % (g/total g) Atenção básica 40.730.265,08 44.667.321,43 28.281.259,50 58,87 27.208.247,26 57,98 Assistência hospitalar e ambulatorial 28.697.280,00 28.697.280,00 18.460.059,62 38,43 18.431.046,46 39,27 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.136.000,00 2.226.184,19 1.291.664,65 2,69 1.284.483,77 2,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância epidemiológica Alimentação e nutrição 15.000,00 15.909,00 4.807,20 0,01 4.807,20 0,01 71.578.545,08 75.606.694,62 48.037.790,97 100,00 46.928.584,69 100,00 Outras subfunções TOTAL MARTA RAQUEL ZUCHELLI FELIPETTO ZELI MARIA RAOTA JONIKAITES ANTONIO CANTELMO NETO Coordenador do Controle Interno Contadora Prefeito Municipal Cod158498 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 60 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 HONÓRIO SERPA Prefeitura TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação nº. 14/2015 Processo de Dispensa nº. 14/2015 RATIFICO, nos termos da Lei nº. 8666/93, contendo parecer jurídico da Sra. Ronisa Biscoli, Assessora Jurídica deste Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inciso II, do art. 24, do diploma legal invocado, referente à contratação de empresa para o fornecimento de camisetas, brindes e balões, ambos para a campanha “Outubro Rosa”, sendo que o pagamento correrá com recursos oriundos do APSUS–Estadual. Empresa contratada: GLOBALPED MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS LTDA–ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.291.271/0001-05. Valor da contratação: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). Publique-se. Honório Serpa, 21 de Setembro de 2015. Rogerio Antonio Benin, Prefeito Municipal. Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR Contratado: Santiago Pavimentações Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.852.815/0001 – 48. Objeto: Contratação, tipo empreitada global, de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil a fim de realizar 6.592,29 (seis mil, quinhentos e noventa e dois vírgula vinte e nove) metros quadrados de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas João Lopes Cordeiro, Rua Vereador Evaristo Nichile, Cláudio João Antoniolli, Josafat Kmita e Domingos Gnoatto, localizadas no perímetro urbano do Município, conforme Edital de Tomada de Preços N° 026/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando de 04 (quatro) de Julho de 2015 para 04 (quatro) de Março de 2016. Data do Aditivo: 03 (três) de Julho de 2015. Cod158574 MANFRINÓPOLIS Prefeitura Cod158524 ITAPEJARA D’OESTE PORTARIA N° 2213/2015 21.09.2015 Prefeitura COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 034/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 COPY PRINTER MULTIFUNCIONAIS LTDA – EPP R$ 3.500,00 1° 02 COPY PRINTER MULTIFUNCIONAIS LTDA – EPP R$ 1.000,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 034/2015, realizado em 17/09/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 17 de Setembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão Página 61 / 140 Extrato de Aditivo de Contrato N° 1659/2014 Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 77, § 1º e §º, conforme justificativa médica e Processo nº 580/15 de 21 de setembro de 2015; RESOLVE: Art. 1°–Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família de mais 15 (Quinze) dias a Servidora Pública Municipal Sra. MARILETE CONSTANTINO CALLEGARO, portadora do RG sob n° 4.833.596-9 SESP/PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, conforme Matrícula n° 190-1, a contar desde 11 de setembro de 2015 a 26 de setembro de 2015. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 11 de setembro de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 21 de setembro de 2015. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod158487 _______________________ Membro da Comissão Cod158510 COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 035/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 5.835,00 1° 02 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 65,00 1° 03 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 400,00 1° 04 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 375,00 1° 05 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 100,00 1° 06 FERNANDA CRISTINA PAESE – ME R$ 750,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 035/2015, realizado em 17/09/2015, as 16h00min. Itapejara D’Oeste–PR, 17 de Setembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti - Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão Cod158511 Extrato de Contrato N° 1784/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Osiel Rodrigues & Cia Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.617.047/0001 – 52. Objeto: Contratação, tipo empreitada global, de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação poliédrica em trechos localizados na Zona Rural do Município e execução de calçadas em pavers no Perímetro Urbano do Município, conforme Edital de Tomada de Preços N° 026/2015. Valor do Contrato: R$ 125.506,18 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais e dezoito centavos). Vigência do Contrato: De 21 (vinte e um) de Setembro de 2015 a 21 (vinte e um) de Maio de 2016. Data do Contrato: 21 (vinte e um) de Setembro de 2015. Cod158512 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 61 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 MANGUEIRINHA Prefeitura LEI N.º 1891/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, sanciono a seguinte lei: Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Art. 2.º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), órgão de caráter permanente e de natureza consultiva e deliberativa, inspirado nos moldes do Conselho Federal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei n.º 7.353 de 29 de agosto de 1985, tem por finalidade possibilitar a participação popular, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social das políticas públicas que visem à equidade entre homens e mulheres. CAPÍTULO I DAS COMPETÊNCIAS Art. 3.º Ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher compete: I – participar na elaboração da política municipal dos direitos da mulher, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Mulher, definindo metas e prioridades, que visem a assegurar condições de igualdade às mulheres, possibilitando sua integração e promoção como cidadãs em todos os aspectos da vida econômica, social, política e cultural; II – organizar as conferências municipais, participar das conferências regionais, estadual e nacional de políticas para as mulheres e de outros eventos voltados à promoção e garantia de direitos; III – apreciar e aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM); IV – analisar e acompanhar o desenvolvimento de programas e ações governamentais, com vistas à implementação do PMPM e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM); V – estabelecer critérios para o emprego de recursos destinados a projetos que visem a implementar e ampliar os programas que garantam os direitos das mulheres e a equidade entre homens e mulheres; VI – propor a adoção de mecanismos e instrumentos que assegurem a participação e o controle social sobre as políticas públicas para as mulheres; VII – manifestar-se sobre o mérito de iniciativas legislativas que tenham implicações sobre os direitos das mulheres; VIII – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias relativas à discriminação contra a mulher no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná; IX – apoiar a Secretaria de Assistência Social na articulação com outras secretarias da administração pública municipal e com órgãos e entidades de distintas esferas de governo; X – contribuir na articulação com órgãos e entidades públicas e privadas, visando a incentivar e a aperfeiçoar o intercâmbio sistemático de informações e a promoção dos direitos da mulher, assim como o envolvimento de homens pelo fim da violência contra a mulher e pela equidade entre homens e mulheres; XI – promover a articulação com os movimentos de mulheres, os Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Mulher e outros conselhos setoriais, a fim de ampliar formas de cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de ações, visando à igualdade entre homens e mulheres e ao fortalecimento do processo de controle social; XII – eleger, pelo voto direto, dentre os membros do Conselho, a sua Mesa Diretora; XIII – criar comissões técnicas permanentes e temporárias para melhor desempenho de suas funções; XIV – propor o seu regimento interno, no prazo de sessenta dias, a contar da data da posse das(os) conselheiras(os), e aprová-lo; XV – propor a formulação de estudos e pesquisas. CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 4.º O CMDM é composto por 20 (vinte) integrantes titulares, e seus respectivos suplentes, sendo 10(dez) governamentais e 10 (dez) não-governamentais, observada a seguinte representação: I – governamental: a) Secretaria de Assistência Social; b) Secretaria da Educação; c) Secretaria de Esportes e Lazer; d) Centro de referência de Assistência Social; e) Secretaria da Saúde; II – não-governamental: a) Associação Comercial e Empresarial de Mangueirinha; b) Representante dos Clubes de mães, sendo uma da sede e uma do interior; c) uma de entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa; d) Representante de Sindicatos do Município, e) Núcleo Regional de Serviço Social; § 1.º A representação da sociedade civil organizada prevista no inciso II, indicada pelas entidades, movimentos e instituições constituídas e em funcionamento há mais de 02 (dois) anos, será eleita na Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e conforme calendário estadual. § 2.º Cabe aos titulares das secretarias municipais a indicação da respectiva representação. § 3.º Compete ao Prefeito Municipal a nomeação das conselheiras ou conselheiros, titulares e suplentes, e a indicação da representação a que se refere a alínea “f” do inciso II do caput deste artigo. Art. 5.º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem a seguinte estrutura: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 62 / 140 I – Plenário; II – Mesa Diretora, composta por Presidência, Vice-Presidência e Secretaria-geral; III – Secretaria Executiva; IV – Comissões de Trabalho. § 1.º A Mesa Diretora será eleita pelo voto direto da maioria simples do CMDM, presentes, pelo menos, dois terços dos integrantes. § 2.º O regimento interno do CMDM será discutido e aprovado pelo Plenário, em reunião especialmente convocada para esta finalidade, no prazo do Art. 3.º, inciso XIV, e será submetido à homologação do Chefe do Executivo municipal. § 3.º As atribuições da Mesa Diretora e as demais regras relativas ao funcionamento do CMDM serão fixadas no regimento interno. § 4.º As comissões serão constituídas por resolução do CMDM, na forma prevista no regimento interno. Art. 6.º O mandato das conselheiras e conselheiros do CMDM será de 02 (dois) anos permitida uma recondução, por igual período. Parágrafo único. Em caso de vacância, a(o) suplente completará o mandato da(o) titular. Art. 7.º O CMDM reunir-se-á ordinariamente a cada 02 (dois) meses e, extraordinariamente, por convocação da Presidência ou a requerimento da maioria simples das conselheiras e conselheiros. § 1.º O CMDM pode convidar para participar das sessões, com direito a voz, sem direito a voto, representantes de órgãos públicos ou de entidades públicas ou privadas, cuja participação seja considerada relevante, e ainda de pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame. § 2.º As deliberações do CMDM serão tomadas por maioria simples, presente a maioria absoluta das conselheiras e conselheiros. § 3.º O CMDM formalizará seus atos por meio de resolução, a ser publicada no Órgão Oficial Eletrônico do Município. Art. 8.º A função de integrante do CMDM é considerada de interesse público relevante e não será remunerada, sendo tal exercício prioritário e justificadas as ausências a quaisquer outros encargos. Art. 9.º Todas as sessões do CMDM serão públicas e precedidas de divulgação. Art. 10 Perderá a representação no CMDM a entidade que: I – seja extinta; II – em cujo funcionamento seja constatada irregularidade, devidamente comprovada, que torne incompatível a sua representação no CMDM. Art. 11 A Secretaria Municipal de Assistência Social prestará apoio técnico e administrativo à consecução das finalidades do CMDM. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 A Conferência Municipal dos Direitos da Mulher é o órgão colegiado de caráter consultivo, avaliativo e deliberativo, composta por delegadas e delegados representantes do Poder Público, da sociedade civil e de instituições e organizações que atuem em defesa dos direitos da mulher. Art. 13 A representação de que trata o artigo 4.º, inciso II, alíneas “c” a “f”, será indicada em fórum próprio convocado para este fim, até que sejam eleitas as conselheiras ou conselheiros na Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, na forma prevista no § 1.º daquele dispositivo. Art. 14 A instalação do CMDM com a composição prevista no artigo 4.º ocorrerá no prazo máximo de sessenta dias, a contar da publicação desta Lei. Art. 15 As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos próprios da Secretaria Municipal de Assistência Social, consignados no orçamento geral do Município, suplementado, se necessário, ou de recursos decorrentes de convênios ou outros que lhe sejam legalmente atribuídos. Art. 16 O Poder Executivo arcará com os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem das conselheiras ou conselheiros, quando justificado e necessário ao exercício de suas funções, desde que devidamente comprovadas. Art. 17 O Poder Executivo custeará as despesas das conselheiras ou conselheiros eleitos como delegadas ou delegados, representantes da sociedade civil e do Poder Público, para participarem de conferências regional, estadual e nacional dos direitos da mulher. Art. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e quinze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod158539 LEI N.º 1892/2015 Denomina o Posto de Saúde da Localidade de Invernada do Nardo no Município de Mangueirinha – PR. Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, propôs e aprovou e eu, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei: Art. 1.º Fica denominado de Basílio Pilatti o Posto de Saúde da Localicade de Invernada do Nardo no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná. Parágrafo único. O Executivo fará a identificação com o nome do referido prédio no prazo de trinta dias contados a partir da data da publicação desta lei. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e quinze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod158540 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 62 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AUDIÊNCIA PÚBLICA 09/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVIÇO DE HORAS SANTIAGO MÁQUINA DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 HP, COM PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 25 TONELADAS E ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2005. 3 O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, e demais legislação pertinente. TORNA PÚBLICO Que comparecerá, em Audiência Pública, perante a população em geral e segmentos organizados, para prestação de contas sobre o cumprimento das metas fiscais da administração, relativas ao primeiro (2º) quadrimestre de 2015. A referida audiência ocorrerá no dia 30 de setembro de 2015, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, 15 de setembro de 2015. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod158548 AUDIÊNCIA PÚBLICA 010/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO Que comparecerá, em Audiência Pública, perante a população em geral e segmentos organizados, para prestação de contas sobre os recursos da Saúde, relativas ao primeiro (2º) quadrimestre de 2015. A referida audiência ocorrerá no dia 30 de setembro de 2015, às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, 15 de setembro de 2015. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal0 Cod158549 AUDIÊNCIA PÚBLICA 011/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, e demais legislação pertinente. TORNA PÚBLICO Que comparecerá, em Audiência Pública, perante a população em geral e segmentos organizados, para explanação e formulação das ações, metas e prioridades visando a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária – LDO 2016. A referida audiência ocorrerá no dia 30 de setembro de 2015 às 16h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, 15 de setembro de 2015. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal O prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n°10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro,resolve HOMOLOGAR o objeto do Convite n° 020/2015-PMM, as empresas proponentes vencedoras: C J CENTOFANTE e CIA LTDA, vencedora dos itens 01,05 e 08, com o valor global de R$ 19.830,00( dezenove mil oitocentos e trinta reais),IVANIR PANHO, vencedora dos itens 02,03 , 04, 06, 10, 11, 12 e 13 com valor global de R$ 20.470,80( vinte mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos) e ROSELI BELUSSO ,vencedora do item 07 e 09 com valor global de R$ 20.140,00 (vinte mil, cento e quarenta reais) ,referente á seleção de propostas visando Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER O OBJETIVO DE UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA COM QUALIDADE DENTRO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, EXPANSÃO E QUALIDADE CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DESTE EDITAL. Mangueirinha, 21 de setembro de 2015. ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR FORNECEDOR REGISTRADO: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 77.744.134/0001-41. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÃO BASCULANTE, para uso pela Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural do Município de Mangueirinha, conforme itens abaixo descritos: Ordem Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unit. Valor Total 1200 168,00 201.600,00 201.600,00 RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta ATA correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 15.01.2.203.3.90.39.00.00 (395/396/397), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto ora registrado é de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil seiscentos reais). PRAZO DA EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser iniciados, no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a liberação da ordem de serviços expedido pelo responsável do Contratante e será efetuado conforme a demanda de necessidades do CONTRATANTE. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 90 (noventa) dias após a execução dos serviços registrados, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e número do processo licitatório correspondente. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015. Mangueirinha, 21 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2015–PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2015 – PMM ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR FORNECEDOR REGISTRADO: CRUZ & CRUZ – TERRAPLANAGEM – LTDA–ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 82.463.449/0001-50. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÃO BASCULANTE, para uso pela Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural do Município de Mangueirinha, conforme itens abaixo descritos: Valor Total Ordem Especificação Marca Unidade Qtde. Valor Unit. 2 SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 12 M³, POTÊNCIA MÍNIMA DE 210cv E TRAÇÃO 6x2 CRUZ & CRUZ H 480 119,00 4 SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO 6x2, PRANCHA DE 6 M, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 15 TONELADAS CRUZ & CRUZ H 200 160,00 6 SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 74 HP, COM TRAÇÃO NAS 4 RODAS E PESO MÍNIMO DE 9,6 TONELADAS CRUZ & CRUZ H 1400 165,00 SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE TRATOR DE ESTEIRA COM ESCARIFICADOR TRASEIRO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210cv, PESO MÍNIMO DE 14 TONELADAS, COM LÂMINA ANGULÁVEL. CRUZ & CRUZ H 900 185,00 H 1800 208,00 374.400,00 H 100 150,00 15.000,00 7 CRUZ & SERVIÇO DE HORAS CRUZ MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1,2M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 138 HP E COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2007 8 Cod158493 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 070/2015–PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2015 – PMM H TOTAL Cod158550 HOMOLOGAÇÃO Página 63 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE TRATOR AGRÍCOLA COM GUINCHO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 TONELADAS. 9 CRUZ & CRUZ TOTAL 57.120,00 32.000,00 231.000,00 166.500,00 876.020,00 RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta ATA correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 15.01.2.203.3.90.39.00.00 (395/396/397), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto ora registrado é de R$ 876.020,00 (oitocentos e Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 63 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 setenta e seis mil vinte reais). PRAZO DA EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser iniciados, no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a liberação da ordem de serviços expedido pelo responsável do Contratante e será efetuado conforme a demanda de necessidades do CONTRATANTE. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 90 (noventa) dias após a execução dos serviços registrados, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e número do processo licitatório correspondente. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015. Mangueirinha, 21 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2015–PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2015 – PMM ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR FORNECEDOR REGISTRADO: GMP CONSTRUTORA LTDA–EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 20.838.016/0001-85. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÃO BASCULANTE, para uso pela Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural do Município de Mangueirinha, conforme itens abaixo descritos: Ordem 1 Especificação SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 12 M³, POTÊNCIA MÍNIMA DE 210cv E TRAÇÃO 6x4 5 Marca Unid. Qtde. Valor Unit. GMP H 800 159,00 Valor Total 127.200,00 MARMELEIRO Prefeitura EDITAL Nº 073/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICA a homologação complementar das inscrições, nos seguintes termos: I – Candidatos que tiveram o pedido de isenção deferido pelo Edital nº 055/2015: Nome RG Cargo Anieli Berton 9.231.031-0 SSP/PR Professor de Educação Infantil Eliane Fonseca Cardoso 10.583.083-1 SSP/PR Professor de Educação Infantil Ivonete de Fátima dos Santos Lima 6.580.389-5 SSP/PR Telefonista Karine da Silva Soares 10.237.57-8 SSP/PR Telefonista Paula Andressa Krause 10.552.847-7 SSP/PR Telefonista Regiane Fatima de Oliveira 9.602.383-9 SSP/PR Professor de Educação Infantil Viviane Baldi da Silva de Almeida 13.026.960-5 SSP/PR Telefonista I – Candidato inscrito para concorrência nas vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE: Insc. Nome CPF/RG Cargo 13817 Elionai Fagundes Caetano 6488261983 Professor de Educação Infantil Marmeleiro, 21 de setembro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro GMP H 900 140,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2015 126.000,00 SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA 4x4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 92 HP, COM TRAÇÃO NAS 4 RODAS E PESO MÍNIMO DE 6,9 TONELADAS, CONCHA DIANTEIRA 1m³ TOTAL Página 64 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 253.200,00 RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta ATA correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 15.01.2.203.3.90.39.00.00 (395/396/397), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto ora registrado é de R$ 253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos reais). PRAZO DA EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser iniciados, no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a liberação da ordem de serviços expedido pelo responsável do Contratante e será efetuado conforme a demanda de necessidades do CONTRATANTE. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado com até 90 (noventa) dias após a execução dos serviços registrados, mediante nota fiscal, com a discriminação do objeto, respectivo valor e número do processo licitatório correspondente. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015. Mangueirinha, 21 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS Cod158526 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 092/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais para suprir necessidades da Casa Lar – Departamento de Assistência Social, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 277/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.480 de 18/08/2015, como segue: Contratado: ALFANA MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ/MF: 77.295.590/0001-51 Valor Total: R$ 328,30 (trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos) Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subsequente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 18 de setembro de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro Cod158483 Cod158583 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 64 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 65 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 EDITAL Nº 074/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARMELEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: A data, local e horário de realização da prova objetiva para o Concurso Público nº 001/2015, aberto através do Edital 047/2015, como segue: DATA: 27/09/2015 HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES: 13:15 h. HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 13:45 h. HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS: 14:00 h LOCAL: COLÉGIO ESTADUAL DE MARMELEIRO ENDEREÇO: RUA LAURINDO CRESTANI, 283 CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO, MÉDICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ESPORTE, PROFESSOR, PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS, PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA, TELEFONISTA ESCOLA TELMO O. MULLER ENDEREÇO: RUA IGNACIO FELIPE, 700 CARGO: PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL INSC CARGO: NOME: CPF: SALA ESCOLA 14357 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ALIONE DEPARIS 4113556946 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14448 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ANDRÉ EDUARDO GUITTLER 6085858906 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14299 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ANDRE PEREIRA DA SILVA 6957391906 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13606 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLECI SCHUL ANTUNES 4602843980 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13574 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS 2051316031 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13826 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRISTINA CELIA BENNEMANN 5594572945 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13659 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDIMARA RIBAS DE OLIVEIRA 7374262922 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14334 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FELIPE SCHWALM DIAS 6838104997 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13439 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GILBERTO MEDEIRO DE ASSIS 254911056 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14579 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GILVANE DOMINGOS TORRES DOS SANTOS 6235313993 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13800 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IRINEU ELOIR ANTES 65432177900 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13462 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IVO ALFREDO BRUXEL 22415327034 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14556 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JARDELINO MARIANO CARLOTTO 5773680955 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13725 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOÃO PEDRO DA ROSA 9676092916 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13555 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOAO CARLOS CORDEIRO DA SILVA 70694389900 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13788 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOCE MEDINA 2215364939 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14634 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOCEANE MARQUES STANKIEVCZ 9089980903 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14154 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOSEMAR SIQUEIRA BUENO 8268358998 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13809 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JULIANE PEREIRA 6457302971 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13905 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JULIANO ROLIM DE ALMEIDA 9721298980 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13455 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEOCILDA GIRARDI ELIAS 1887872914 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13673 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEONARDO ANTONIO BATISTA 9676969923 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13449 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LUCIMAR GOIS CHAVES 9805185982 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13906 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARCELO RAMOS BOENO 10170637964 SALA 01 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13678 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA ANGELICA GAMLA 6640594900 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13698 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NADIR STOLFO 50238809900 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13708 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OTAVIO LISBOA 76161749904 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14613 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PAULO CEZAR DA SILVA 4445468983 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14548 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RODRIGO DE ALMEIDA 6485231951 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13564 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RODRIGO BRUM 6725177956 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13778 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ROSICLER CASTRO GEMELLI 91387396900 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13683 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SALETE DE LIMA 3827252989 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13713 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEBASTIÃO MOUREIRA BARBOSA 1823340903 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14172 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SILVANA ANDREIA BEDIN 3049440929 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13459 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SONIA VINKER SANTOS 8728671961 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14481 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUSANI RIMALDI E SILVA 5564737954 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14501 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TATIANE CRISTINA CAPOANI DOS SANTOS 6690138976 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13762 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS WILHAN BOTELHO DA COSTA 3268949002 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13661 PEDREIRO ADAIR DE LIMA 48807974991 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14101 PEDREIRO ANTONIO MATIUZZI 52473651949 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13440 PEDREIRO CARLOS DE FREITAS 5527079965 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13526 PEDREIRO EDVANDRO DOPFER SCHMITZ 5960078929 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13486 PEDREIRO ELCIO MALDONADO VALENZUELA 88605116153 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14461 PEDREIRO ERNESTO FANTIN JUNIOR 5491910970 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13665 PEDREIRO JOSE JOCIMAR VOLFF 3563440964 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13600 PEDREIRO LUIZ GOMES DA SILVA 70028389972 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 65 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 66 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13776 PEDREIRO VALMIR DE MELO 78707951949 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13810 PEDREIRO VILMAR SAVAIN 4553572931 SALA 02 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14143 MÉDICO ANTONIO BATISTA DE SIQUEIRA 56195087220 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13666 MÉDICO CARLOS EDUARDO DA SILVA 3748930984 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14014 MÉDICO FLÁVIA DANIELLE AMARAL DE BRITO 64853446249 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14642 MÉDICO JULIANA CRISTINA BOING 2200425945 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13993 MÉDICO MARCIA ANDREA COUTINHO MATTOS 3141121702 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13742 MÉDICO PAULO SERGIO GIOTTI 59939273991 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14323 MÉDICO SAMYRA SOLIGO ROVANI 7535677924 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14329 MÉDICO TANIA MARA QUIRINO CARDOSO SILVA 54015138600 SALA 03 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14129 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE ADRIEL BREGALDA 7661317931 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13793 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE CRISTION RAFAEL BATISTA 7498556901 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13731 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE DENISE CAROLINE APEL 4494780928 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14302 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE FERNANDO MISTURINI 2572973910 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13870 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE GABRIÉLI CRISTIANE KRASSMANN 4975809931 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14599 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE HERNANDES C. FREITAS 3620260923 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13668 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE LANDERSON BIANCATO 5461697917 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14039 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE LEANDRO ROHLING 3420317913 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13634 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE RONALDO ALBANI 3213541923 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14643 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA–ESPORTE VANDUIR LUIZ BORTOLINI 3328447903 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13777 PROFESSOR ADEMIR SAMULESKI 91384290982 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13641 PROFESSOR ADORIANE TURATTO 3469187908 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14336 PROFESSOR ALANA CRISTINA GODOI 8100455910 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13653 PROFESSOR ANA ELISA MAIER 6880511970 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13679 PROFESSOR ANDREIA DENOVAIS 8007096914 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13454 PROFESSOR ANDREIA TESTOLIN RODRIGUES ELIAS 6385897974 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13759 PROFESSOR ANGELA CARLA SOLIGO 4331277917 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14361 PROFESSOR BEATRIZ DE OLIVEIRA 95901000072 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14062 PROFESSOR CAMILA ALINE CASALI 6704127917 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13801 PROFESSOR CARLA MENEGAT 7117692901 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14285 PROFESSOR CATIANE DALLAGNOL GALLINA 2995359913 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13487 PROFESSOR CHANTRELLE MARUANA ROQUE 6066152963 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13775 PROFESSOR CLAUDILENE APARECIDA MORAES DOS SANTOS 2654438902 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14502 PROFESSOR CLEUDES APARECIDA COLETTI 48810029968 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14410 PROFESSOR CRISTIANE ALVES DE CAMARGO 95530738915 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13730 PROFESSOR DANIELA CAZUNI 8211409909 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13709 PROFESSOR DANIELA COSTA 5498211988 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13516 PROFESSOR DANIELE MIGON BELON 4162421978 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13724 PROFESSOR DANIELE PATRICIA TONELLO 5559974994 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14453 PROFESSOR DANIELI CAVALLI FANTINELLI 6963191956 SALA 04 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14415 PROFESSOR DENISE DE OLIVEIRA CANOVA 4436052974 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13620 PROFESSOR EDENILSE INES FLACH PASSARELLO 4384303955 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13774 PROFESSOR EDINA PONSONI 4818250961 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13558 PROFESSOR EDNA PIMENTEL 3187882927 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13612 PROFESSOR ELAINE GRANDO POLANSKI 3901367942 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14409 PROFESSOR ELIZABETE TEREZINHA BONIN 3931209962 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14537 PROFESSOR ELIZANGELA ROSA DE LIMA 2012149979 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14093 PROFESSOR FRANCIANE MARIA DA SILVA 5481193922 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14562 PROFESSOR FRANCIELE LORENZI 5018882921 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13738 PROFESSOR FRANCIELI DE SOUZA MACHADO VAZ 2698802081 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14459 PROFESSOR GEIZIANE DE OLIVEIRA FRACASSO 9338201945 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14557 PROFESSOR INGRIDY CRISTINA RAMA 5696946984 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14423 PROFESSOR IRIANI HENDGES LAGO 7823853973 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13590 PROFESSOR IRINI NESI 2911101936 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14384 PROFESSOR JÉSSICA LAGO 8995445920 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14232 PROFESSOR JANAÍNA LUGINIESKI 5273421900 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 66 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 67 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13737 PROFESSOR JANELINE PRECHLAK 7435235989 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14417 PROFESSOR JANETE MARIA BONIN SPIER 97366650978 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13448 PROFESSOR JOELMA LUISA SCHWEIG 2830174909 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13791 PROFESSOR JOSANE APARECIDA HAMMER SCHMIDT 1465957936 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13655 PROFESSOR JOSIANE NUNES DE SIQUEIRA 8661217903 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14155 PROFESSOR JOSIANI SIQUEIRA BUENO 7150734944 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13739 PROFESSOR LENILDA FERREIRA DE MELO 654435944 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14276 PROFESSOR LEONICE LAVALL MARTINI 7774815961 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14521 PROFESSOR LETÍCIA MARTINS 6461996923 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14420 PROFESSOR LUANA CAMILA BORGES 9213871996 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14428 PROFESSOR LUCIANE DETONI BECHER 84310987915 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14020 PROFESSOR MÔNICA NICOLAU SILVEIRA 8391498913 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14571 PROFESSOR MAGDA CRISTINA DELLA BETTA STEPHANINI 6857974900 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14131 PROFESSOR MAISA PIOVESAN SORANSO 74641719934 SALA 05 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14221 PROFESSOR MARCIA BEDENAROSKI 6408164951 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13621 PROFESSOR MARIA CRISTINA DA SILVA 6005129910 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13671 PROFESSOR MARIANA VIANA LIZ 7330374962 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14309 PROFESSOR MARIZA ALVES MELO PORTELA 3212555939 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13582 PROFESSOR MIRIAM DOS SANTOS 3654396909 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14545 PROFESSOR PATRÍCIA ADRIANA DRESCH 5295787940 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13819 PROFESSOR PAULA ROBERTA ANTUNES 1712984977 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13786 PROFESSOR RAQUEL FERNANDA MALAGUTTI 8523329986 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14600 PROFESSOR ROGERIA APARECIDA DA SILVA 86318888934 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13741 PROFESSOR ROSIVEL DE CASSIA CAZUNI JABORNIK 6585729978 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14454 PROFESSOR SÃMELITA MARTINS 3842474903 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13918 PROFESSOR SANDRA MARA MARTINI DA SILVA 5361159905 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13690 PROFESSOR SANDRA MARIA CANESSO CONFORTIM 3191651918 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14437 PROFESSOR SUSANI SCANDOLARA CAMPRA 3513430914 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13740 PROFESSOR TATIANE WUIKOSKI 5206729922 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13563 PROFESSOR THAISA BASQUER 8935864986 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14216 PROFESSOR VANEZ TOMASSONI 3679186924 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14444 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS ADEMIR BULGARELLI 58089896987 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13721 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS ANALICE PAVAN 76601170925 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13752 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS ANATIELI CASTRO BOZA 4550507918 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13578 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS CAMILA WESSLER FAEDO 8974755939 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14450 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS CRISLANE ARALDE 3959720947 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13657 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS FERNANDA MOSELE 9338453910 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13444 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS JOCELENE DE OLIVEIRA DOS REIS SCHMACHTENBERG 6946955994 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13692 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS LEILA TOMBINI 6643276993 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13790 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS LEONARDO COPERCINI DE SOUZA 7435587907 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13992 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS LUCIMAR PARCIANELLO 3043715993 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14532 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS MAIRA REGINA SCHAUSS 751096970 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13750 PROFESSOR HABILITAÇÃO–LETRAS INGLÊS VANESSA FÁTIMA MORAES DE SOUZA 7768811917 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13705 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ACÁCIA RAFAELA KRASSMANN 8190983962 SALA 06 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13711 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ALINE PAGNONCELLI 9741202946 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14555 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ANA CAROLINE DALMAGRO KOSLOVSKI 7855305920 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14484 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ANA FLAVIA WOSNIAK 5229562978 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14469 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ANDRE LUIS BORGES DE FREITAS 87078040 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13779 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA BRUNA THAIS MENTZ 8155472930 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13433 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA CAMILA BAUMGARDT 7921677916 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14136 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA CARINA CARLA FANTIN 6344168986 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14620 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA CHRISTIAN DIEGO FERLIN 5476241906 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13805 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA CLAUDIA APPELT 6066121901 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14464 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA DANIELI CRISTINA FERRAI 8807486997 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14626 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA ELIANE RODRIGUES DE MATTOS 3347237951 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13717 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA FABIANA DE SOUZA 8616281959 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13754 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA FERNANDA ELY 7149941974 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 67 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 68 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13533 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA GIZELI MOLINETT 7536779976 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13644 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA GREICIELLE MEURER DE LIMA 9053947981 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14330 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA JARDEL LORENSET 10221772901 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13824 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA JEAN PAULI DE MELLO 7423795909 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14332 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA JESSICA APARECIDA DOS SANTOS 7913392975 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14539 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA JONAS ROBERTO GOBBI 8203793959 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14564 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA KEILA CRISTIANE CASAGRANDE PIROLA 3637819945 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14570 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA LUCAS DIAS GOMES 6217336952 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13874 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA MARCOS ANTONIO TOSCAN 942783930 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13584 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA NADIA SIMONE PERIN DE FREITAS 859738906 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13971 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA PAULO ROBERTO DOS SANTOS 6677707989 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13753 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA RENATA APARECIDA JULIANOTI 9091792981 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13686 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA SOÉLE RITA COSTA BORGES 8605867906 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13675 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA SONIA VIEIRA 5879875962 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13729 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA TALITA SUELI MORESCO 7355782908 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13902 PROFESSOR–HABILITAÇÃO ED. FÍSICA VANDERLEI LUIZ TONKELSKI 6591251960 SALA 07 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14177 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA BASSANESI 7469677992 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14458 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA DE JESUS DANTAS BARRETO 38587969803 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13561 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA MARIA PAVANELO 4868666967 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14474 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ALEXSANDRA PAZ BORGES 7227784908 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14087 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ALINE BRUNA DOS SANTOS 7973988998 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13441 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ALINE LUGINHESKI ALMEIDA 4249374920 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13436 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ALINE MALAGI 4900385905 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14604 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CAROLINA PASQUALI 8832343940 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13699 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANA PAULA FAUSTO 7790447971 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13710 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANA PAULA MERINO BRAGATTO 7125671942 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14608 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANA PAULA QUADROS 4618838990 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13539 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANA PAULA ZANINI 6898622960 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14471 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANALICE DO AMARAL BUTTNER 4424509907 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER ** PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANIELI BERTON RG 9.231.031-0 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13664 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANDREIA ZUCCHI 6330279950 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13723 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRESSA REICHERT 8094943963 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14636 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRESSA TOMAZINI ROSANELI 9327581938 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14601 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANGELA CRISTINA MAIER 2956771981 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14048 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ANISIA TEREZINHA DALLE LASTE 96506113987 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14174 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CARLA BRESSIANI 7787101903 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13646 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA VESCOVI 8294301990 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13760 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CARINE GUINDANI 7827827950 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13522 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CLÁUDIA FARIAS 5330855942 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 14569 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CLARICE FEDECHEN 1921971932 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13749 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CLAUDIA BORDIN 4100694938 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13623 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL CLAUDIA MEIRA ESTRELA 3827995930 SALA 01 ESC. TELMO O. MULLER 13557 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DAIANE NOVAK 5923153980 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14644 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DAIANE SCHUCK 7096888900 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13475 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DALIANA MARIA PEREIRA DE CAMARGO 6246308970 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14635 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELA SCHUH SASSI 5081447951 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14541 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELE ELEUTHERIO DA LUZ FLESSAK 3586633939 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13524 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELI LUANA ZANELLA 6732262980 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13781 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DEBORA SIMONE ANTUNES 8346782926 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14224 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DEIVIELY ZACHI PIMENTEL PINTO 7814955980 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13784 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DIANDRA CAMILA TRAMONTIN 6793778919 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13941 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DIELE BENDER LIIEDKE 8715461912 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13825 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL DIRCE HELENA BENNEMANN 4621570919 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13821 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ECLÉA STAATS 72808225172 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13794 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL EDIANE NAIR DA PONT 5663110976 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13565 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELÁDIA INÊS LOMBARDI PEROZZO 6390207980 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14422 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELAINE DE FATIMA LIMA 4638404960 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 68 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 69 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13803 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELIÉZER DAIANE GANDOLFI 5231592935 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13494 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE BARCAROL 7174253989 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER ** PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE FONSECA CARDOSO RG 10.583.083-1 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER *13817 *PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL *ELIONAI FAGUNDES CAETANO 6488261983 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13808 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELIS JAQUELINE AREND DA SILVA DA LUZ 6057245989 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13552 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELISABETE MARIA BELLO LIMA 2647347930 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13773 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELISANGELA MOOZ FOLLE 4219484930 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14497 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ELIZANDRA MARTA DA PONT 4615130996 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13544 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FABIULA DA SILVA ALVES 5594977929 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14337 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDA CRISTINA SCHWARTZ SCHWERTZ 3929401916 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 13912 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDA TARTARI 4189229938 SALA 02 ESC. TELMO O. MULLER 14311 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCIELE TRISCA 5339649970 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14452 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCIELE VEIGA 6622234973 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13802 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA GIACOMET 3079132955 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14383 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL GILLANA OLIVEIRA DA COSTA 7022922900 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14400 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL GRASIELA MEURER 3072917906 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13727 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL HARIEL ETE DA SILVA ARALDI 6670372680 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13767 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL HELOISA CRISTINA ARALDE 8414260900 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14553 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL INDIANA IZABEL SCHMIDT 6625775908 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13733 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA ARISI 7048969903 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13769 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA DA SILVA GODINHO 955057922 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13933 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JACKSON EVERTON SCATOLIN 9041231978 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13827 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JANETE KUPKOWSKI BRESSIANI 80979106915 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13519 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JAQUELINE CHAVES SIMONETTO 7711866909 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14173 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JAQUELINE SCHMIDT 5514941906 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13756 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JESSICA CORREIA DA SILVA 9343185901 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14228 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JOCEANDRA FOLLE PACCE 2169573976 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14153 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JOCIMARA PINTO 3227140950 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14385 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEANE GUERRO 4661496973 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13818 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JOSIANE DA SILVA 5894269903 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14071 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JOSIANE FABIANA PASA DALAZEM 8105771942 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14623 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JULIANA ANDRESSA ZAPELINI MENEGON 2387912977 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13572 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL JULIANE TONON EBERLLE 5758348970 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14049 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL KAREN LUANA DOS SANTOS DIAS 7103525900 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13695 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LEILA JULIANE MALLMANN PEROZZO 6615518902 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 14468 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LORECI MARIA HOFFMANN BONEMBERGER 69295441915 SALA 03 ESC. TELMO O. MULLER 13720 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUANA FÉO MENIN 8071570907 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13556 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUANA REGINA CORREA 6849823906 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13508 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA AMERICO SALDANHA BUENO 4006196954 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13624 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA CORDEIRO 8331973984 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13617 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUCILÉIA NÁDIA GUOLLO 8308413935 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13669 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMARA GOBATTO MARQUES BELLO 8626130945 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14574 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MACIELE LOPES GAVIÃO 9080894907 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14538 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARA ADRIANE DE OLIVEIRA 696403943 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14115 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARCELLY BAGGIO DE MATOS 3904794973 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13613 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA BOMBIERI 1890870137 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14617 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA RUTH SIQUEIRA 95593080925 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13470 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIELE CRISTINA BENDER 4781432905 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13765 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA GABRIELA GARCIA 7892835903 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13758 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANE COPERCINI DE SOUZA 6322721984 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14370 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARILDA PINHEIRO DA SILVA 2594268909 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13468 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARINALDA DE CASTRO BARBOSA 3950653996 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14310 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARJORIE SANSIGOLO 8279600930 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13719 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MARLEI RODRIGUES 86494457991 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14141 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL MICHELI MARIA MÜLLER TOFOLLO 7989441969 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13832 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL NEIDE BATISTA DE ANDRADE 51359138900 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14207 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL NEIVA TERESINHA PARCIANELLO 7602488938 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 69 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 70 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 14508 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL NELCI DE FATIMA TAVARES DA SILVA MELLO 70052310906 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13718 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL NILCE TERESINHA TOMAZINI AUGUSTIN 3641602920 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 14388 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL PATRICIA INÊS PAVANELO 6528663955 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13780 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA 372618006 SALA 04 ESC. TELMO O. MULLER 13701 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL PRISCILA CASSIA GASPAR DE REZENDE 5130766970 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13586 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL REGIANE CANOVA 9107700938 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER ** PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL REGIANE FATIMA DE OLIVEIRA RG 9.602.383-9 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14321 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA MARIA FONTANA DIAS 1940778964 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14585 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ROSANA CRISTINA VOSNIACK 94061246968 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13472 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ROZELENE SCHNEIDER 4390770950 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14543 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL ROZENILDA TEODORO 6544922986 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13782 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SANDRA CRISTINA VENTURA 4183219906 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14573 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SANDRA MARTINS COELHO 4965330960 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14220 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SARITA MARIOTTI GHIZZI 4975811910 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14525 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SILVANA ROSANELLI 5332816952 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13797 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SIMONE APARECIDA BAZOTTI 4330726955 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13682 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SIMONE APARECIDA FERRARINI 6615455986 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14612 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL SOLANGE SOARES DE LIMA 4981969929 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14462 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL VANESSA DAPONT 5594116931 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 14438 PROFESSOR–EDUCAÇÃO INFANTIL VANUZA ANDRESSA BRAGA 7510335965 SALA 05 ESC. TELMO O. MULLER 13691 TELEFONISTA ADRIANA APARECIDA ROSNIECEK BALBINOTTI 3766083902 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13746 TELEFONISTA ALCIONE KAEFER 8875449910 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13457 TELEFONISTA ANA CAROLINA NARDI 6299413948 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13464 TELEFONISTA ANA CLAUDIA PEDRON 5212865905 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13536 TELEFONISTA ANDRÉIA APARECIDA SOLETTI 2862713970 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13798 TELEFONISTA ANDRESSA PINTO 1021691950 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14218 TELEFONISTA ANELIA ANHAIA 5862047921 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13577 TELEFONISTA ANGELA MARIA DOS SANTOS 69980799072 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14427 TELEFONISTA ARLICE OLIVEIRA MACHADO ZARDINELO 9988867930 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13500 TELEFONISTA BÁRBARA ALINE BIAVA 10366283960 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14587 TELEFONISTA CARLOS EDUARDO BOTTEGA MARTARELLO 8273202992 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13813 TELEFONISTA CAROLINA HOFMANN VARELI 6392534903 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14610 TELEFONISTA CELONI APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 1872813941 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13569 TELEFONISTA CLEUDES KOLOSKE RODRIGUES 81442858915 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14510 TELEFONISTA DÉBORA FOLZ 7475684997 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13591 TELEFONISTA DÉBORA LUPATINI GARBIN 10836120930 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13537 TELEFONISTA DANIELY CASAGRANDE BORGES 10825739900 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13505 TELEFONISTA DAYANE ANDREIA PRIEBE 7082624905 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13616 TELEFONISTA DIOGO PAVAN 5361545970 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13541 TELEFONISTA EDILMARA APARECIDA DA SILVA GOULARTT 95815465020 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13962 TELEFONISTA EDNA RIBEIRO DA SILVA 3412663964 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13985 TELEFONISTA ELIANE BRUNA DA CUNHA 9200598994 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13601 TELEFONISTA ELIZANGELA TUROSSI DOS SANTOS 5770134917 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14503 TELEFONISTA ELOISA MOREIRA 60290307953 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14282 TELEFONISTA ERONITA ESPINDOLA BUENO 4286538982 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13437 TELEFONISTA FERNANDA DE CASTRO FURLANETTO LIMA 8023411950 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13515 TELEFONISTA FERNANDO FERNANDES DA ROSA 6700328918 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13517 TELEFONISTA GISLAINE BARBARA VIEIRA DOS SANTOS 10361190921 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO ** TELEFONISTA IVONETE DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA RG 6.580.389-5 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13434 TELEFONISTA JÉSSICA EMANUELLE PILATI 9498994960 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13511 TELEFONISTA JÉSSICA THAÍS 8258240951 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13551 TELEFONISTA JAINE LIMA DE ANDRADE 9697221928 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13562 TELEFONISTA JANAINA COPATTI 7723737955 SALA 08 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14296 TELEFONISTA JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA FRACASSO 2864440970 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13712 TELEFONISTA JORDANA RAISSA FERRONATO 8819372908 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14602 TELEFONISTA JOSE FERNANDO MAIER 6166142927 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 70 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 71 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 14439 TELEFONISTA JUCELIA GARCIA PINTO 99486890978 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13761 TELEFONISTA JUCILEI PILATI DA SILVA 97278378915 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14511 TELEFONISTA JULIANA MELLO 3673449982 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO ** TELEFONISTA KARINE DA SILVA SOARES RG 10.237.571-8 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14624 TELEFONISTA KATIA ALESSANDRA GONÇALVES MILITAO 616457960 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14528 TELEFONISTA LUANA BERNARDI 7789878921 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13764 TELEFONISTA LUCIANE BAVARESCO GROFF 3471793984 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14275 TELEFONISTA LUIZ HENRIQUE BERLATTO 9355656980 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13714 TELEFONISTA MARIA EDIONES FREITAS DA ROSA 84518804953 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13921 TELEFONISTA MARIA CREUSA BUENO 28644573691 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14426 TELEFONISTA MARIELI APARECIDA HOFSTATTER 5403123989 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13755 TELEFONISTA MARIELI BONATO 7526999973 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13649 TELEFONISTA MAX WILLIAM PELLEGRINI 3273371170 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13783 TELEFONISTA MERIAN G DE MIRANDA 7342602965 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13842 TELEFONISTA MONICA NAIR BACH 7643849960 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13770 TELEFONISTA NEIVA LIRA ESBABO 3112546911 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO ** TELEFONISTA PAULA ANDRESSA KRAUSE RG 10.552.847-7 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13625 TELEFONISTA PALOMA DOS SANTOS ALUPP 9630569990 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13545 TELEFONISTA PATRÍCIA CRISTINA CAMPANHOLO PEREIRA 10351452940 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13707 TELEFONISTA PATRÍCIA SIMER 8249206940 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13596 TELEFONISTA PATRICIA APARECIDA CORREA 10831642955 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14645 TELEFONISTA ROSICLER SALETE VANSETTO KRIGUER 2696677921 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13605 TELEFONISTA SANDRA MARA SPOLTI 3845875933 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13442 TELEFONISTA SIMONE LILIAN SMOLARK 7865489919 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14473 TELEFONISTA SIMONE TESTOLIN 4051233960 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13466 TELEFONISTA SUZANA GLORIA PALINSKI 6728739904 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13598 TELEFONISTA TATIANE LOCATELLI DA SILVA 10351061916 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14594 TELEFONISTA TATIANE SUCHER GRAEFF 5265376984 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13828 TELEFONISTA VANESSA SOTTILI 8295235966 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 14171 TELEFONISTA VANI LUPATINI GARBIN 2202561951 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO 13735 TELEFONISTA VANUSA BUENO DOS SANTOS 6621698917 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO ** TELEFONISTA VIVIANE BALDI DA SILVA DE ALMEIDA 13.026.960-5 SALA 09 COLÉGIO EST. DE MARMELEIRO *Candidato, deferido para concorrer vaga como PNE – Portador de Necessidades Especiais. ** Candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição do concurso nº 001/2015 deferido conforme Edital nº 055/2015. Marmeleiro, 21 de setembro de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod158528 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 71 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE Ano IV – Edição Nº 0942 Página 72 / 140 EXTRATO DO CONTRATO N.º233.2015 PROCESSO N° 124/2014–PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2015 Prefeitura PORTARIA Nº. 077/2015 EMENTA: Conceder Férias Regulamentar aos Servidores Municipal e da outras providências. JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Férias Regulamentar aos Servidores Municipal, a partir de Setembro de 2015. NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO ARNO GOEDERT 05/07/2014 04/07/2015 01/09/2015 30/09/2015 VANESSA CARIJO 08/10/2013 07/10/2014 18/09/2015 17/10/2015 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná em 18 de Setembro de 2015. _______________________ JAIR STANGE Prefeito Municipal Cod158477 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CGC/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: HC SUPRIMENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.951.624/0001-97, estabelecida a Avenida La salle, 599, Bairro La Salle, na cidade de Xanxerê, estado de Santa Catarina, neste ato legalmente representada por Valdoir Roberto Colli, brasileiro. Divorciado, empresário, residente e domiciliado a rua Campos de Palmas,206, Bairro Vila Sésamo CEP 89820-000 na cidade de Xanxerê – SC, portador da carteira de identidade nº 1.128.300 expedida pela SSP/SC e CPF 605.365.359-49. OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à (O objeto do presente contrato é Aquisição de bandeiras). RECURSOS: 2.005.3390.30–1000–44/2014–MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.036.3390.30–1000–335/2014–APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 2.020.3390.30–1515–183/2014–FUNREBOM 2.025.3390.30– 1000–220/2014–MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR: R$ 3.946,00 três mil novecentos e quarenta e seis reais. FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 06 meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Cod158501 PALMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 166/2015- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2015 Prefeitura Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subseqüentes alterações. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE DATA BASE: 21/09/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 21/09/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007.510.149-15 e RG sob n.º 692.485 – PR e, JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se: artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.024.3390.30–1137–553/2015–MERENDA ESCOLAR 2.023.3390.30–1122–196/2015–MERENDA ESCOLAR 2.024.3390.30–1136–262/2015– MERENDA ESCOLAR 2.024.3390.30–1139–554/2015–MERENDA ESCOLAR 2.023.3390.30–1126–552/2015–MERENDA ESCOLAR VALOR GLOBAL: R$ 210.241,71 (duzentos e dez mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. FORNECEDORES: 1- ADRYEL DA SILVA LORENA; 2- ALDO JOSÉ MARTINELLI; 3- ANAZIRA DE MELLO SANTOS; 4- ANDREY DA SILVA LORENA; 5- ATAIDE DOS SANTOS NATAL; 6- BRENO KIRSCH; 7- CAITANO BALDISSERA; 8- CASTELAR MUHL; 9- CECILIA DE FATIMA NESTOR ADAMI; 10- CINTIA MARA APARECIDA DALEVES; 11- CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA; 12- DARCI MARIM; 13- DOMINGOS HONORIO MACHADO DE JESUS; 14- EDSON RICARDO COLOMBO; 15- ELIANDRA DE LIMA; 16- ERENICE SOARES DA LUZ; 17- EROTILDES CAMARGO DA CRUZ; 18- EVERALDO OLIVEIRA SANTOS; 19- HELÍRIO DEITTOS NETTO; 20- IRACEMA BELON; 21- IRACEMA TEREZINHA FERREIRA GONÇALVES; 22- IRONDINA DE OLIVEIRA; 23- IVANIR LEOPOLDO DALANHOL; 24- IZALINA GALVÃO; 25- JANDIRA DOS SANTOS NATAL; 26- JOAO DIAS DE GODOY; 27- JOAO FRANCISCO DOS SANTOS; 28- JUCELIA MARIA DE SOUZA; 29- LEONARDO MUHL; 30- LUIZA ABETE MACIEL BRASIL; 31- MARCIA DIAS LEMES; EXTRATO DO CONTRATO N.º231/2015 PROCESSO N° 114/2015–PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2015 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: NUTRI SC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 074814016/0001-87, estabelecida na rua Olavo Bilac 1842 E, Jardim América, na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina SC, neste ato legalmente representada por Gisele dos Santos, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira da identidade nº 4.193.480 e inscrita no CPF sob o nº 037.326.939-02,residente e domiciliada na Rua Curitiba,541D, Apto 201, Edifico Palermo, Bairro Santa Maria, na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à (Aquisição de merenda escolar para alunos matriculados no ensino infantil, fundamental e escolas do campo da rede municipal de ensino). RECURSOS: 2.024.3390.30–1137–553/2015–MERENDA ESCOLAR 2.023.3390.30–1122–196/2015– MERENDA ESCOLAR 2.025.3390.30–1000–211/2015–MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.3390.30–1104–213/2015–MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30–1136–262/2015–MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30–1103–270/2015–MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.025.3390.30–1103–212/2015–MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.024.3390.30–1139–554/2015–MERENDA ESCOLAR 2.026.3390.30– 1104–271/2015–MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.023.3390.30– 1126–552/2015–MERENDA ESCOLAR VALOR: R$ 217.942,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e dois reais). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Cod158485 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 72 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 32- MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA; 33- MARLENE ROSA SOUZA LIMA; 34- MARIA SUELI DE SOUZA; 35- MARINES AZEVEDO ALVES; 36- NILTON CEZAR DOS SANTOS; 37- NILTON DEITOS; 38- NILTON DEITOS JUNIOR; 39- PEDRO TEIXEIRA PRESTES; 40- SALVADOR PEREIRA DE OLIVEIRA; 41- SANDRA BATISTA DE SOUZA; 42- SIDINEI DO NASCIMENTO; 43- SOELI MOREIRA DE MELO; 44- SUZI MARA BOZ MULLER; 45- TEREZINHA DE FÁTIMA RIBAS SOARES; 46- TEREZINHA DE JESUS MACHADO; 47- VERONICA GOMES RODRIGUES RIBAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 76.161.181/0001-08 CNPJ: 76.161.181/0001-08 CNPJ: Clevelandia, Avenida 521 Avenida Clevelandia, 85555-000 521- Palmas - PR C.E.P.: 85555-000 Página 73 / 140 Cod158569 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 48/2015 - IL Nr.: 48/2015 - IL ESTADO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ C.E.P.: Ano IV – Edição Nº 0942 Processo Administrativo: Processo de Administrativo: Processo Licitação: Processo de Licitação: Data do Processo: Data do Processo: - Palmas - PR 166/2015 166/2015 166/2015 166/2015 21/09/2015 21/09/2015 Folha: 2/2 Folha: 1/2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - 204500 - IRACEMA TEREZINHA F. GONÇALVES 10 3.445,18 0,0000 - 210382 - IRONDINA DE OLIVEIRA 10 2.805,44 0,0000 O(a) Prefeito Municipal, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições1 que lhe são conferidas pela legislação em - 197133 - IVANIR LEOPOLDO DALANHOL 19.470,00 0,0000 vigor, especialmente pelaGALVAO Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo0,0000 exarado pela Comissão - 210383 - IZALINA 12 6.002,58de Licitações, resolve: - 207306 - JANDIRA DOS SANTOS NATAL 16 3.687,27 0,0000 - 208030 - JOÃO DIAS DE GODOY 15 6.970,69 0,0000 - 210394 - JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 6 804,70 0,0000 - 210384 - JUCELIA MARIA DE SOUZA 10 3.002,80 0,0000 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: - 209451 - LEONARDO MUHL 8 2.855,60 0,0000 - 210385 - LUIZA ABETE MACIEL BRASIL 1 575,99 0,0000 a -)208033 Processo Nr.: DIAS LEMES 166/2015 - MARCIA 12 4.398,46 0,0000 - MARCIA DE OLIVEIRA 10 1.689,30 0,0000 b -)210386 Licitação Nr.: FERNANDES 48/2015-IL - MARIA SUELI DE SOUZA 9 4.148,55 0,0000 c -) 208038 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - 206599 - MARINES AZEVEDO ALVES 4 2.288,98 0,0000 d -)208039 Data Homologação: 21/09/2015 - MARLENE ROSA SOUZA LIMA 7 2.227,44 0,0000 e -)206916 Data da Adjudicação: Sequência: 0 21/09/2015 - NILTON CEZAR DOS SANTOS 2 2.402,95 0,0000 - NILTON DEITOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 2 Rural, para atendimento 6.530,74 0,0000 ao Programa f -)210387 Objeto da Licitação Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 208689 - NILTON DEITOS JUNIOR 2 6.530,74 0,0000 - 210388 - PEDRO TEIXEIRA PRESTES 10 3.083,95 0,0000 - 210389 - SALVADOR PEREIRA DE OLIVEIRA 15 4.349,46 0,0000 - 208045 - SANDRA BATISTA DE SOUZA 9 2.323,62 0,0000 - 210390 - SIDINEI DO NASCIMENTO 6 999,53 0,0000 - 194035 - SOELI MOREIRA DE MELLO 9 3.689,48 0,0000 (em 1.645,38 Reais R$) - 209984 - SUZI MARA BOZ MULLER 4 0,0000 g -)210391 Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Total dos Itens - TEREZINHA DE FATIMA RIBAS SOARES 8 Itens Média Descto 1.977,20 0,0000 (%) - 210392 - TEREZINHA DE JESUS MACHADO - 210393 - VERONICA GOMES RODRIGUES RIBAS 2 7 307,00 1.521,52 0,0000 0,0000 345 210.241,71 - 209454 - ADRYEL DA SILVA DE LORENA 8 1.366,48 0,0000 11 8.695,53 0,0000 - 194208 - ANAZIRA DE MELLO SANTOS 5 1.540,13 0,0000 - 210376 - ANDREY DA SILVA LORENA 8 1.366,48 0,0000 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (196), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (262), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (552), Dotação(ões): - 204502 - ATAIDE2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 DOS SANTOS NATAL 18 5.095,31 0,0000 (553), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (554) - 206790 - Breno Kirsch 8 1.565,33 0,0000 - 207307 - CAITANO BALDISSERA 2 6.530,74 0,0000 - 206585 - CASTELAR MUHL 8 2.855,60 0,0000 - 210377 - CECILIA DE FATIMA NESTOR ADAMI 9 1.671,42 0,0000 - 210378 - CINTIA MARA APARECIDA DALEVES 2 1.826,96 0,0000 - 210379 - CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA 9 2.936,26 0,0000 - 026352 - DARCI MARIN 1 19.765,00 0,0000 - 206597 - DOMINGOS ONORI MACHADO DE JESUS 7 3.021,63 0,0000 - 209462 - EDSON RICARDO COLOMBO 1 19.765,00 0,0000 - 208026 - ELIANDRA DE LIMA 17 5.342,31 0,0000 - 206921 - ERENICE SOARES DA LUZ 10 2.931,67 0,0000 - 053082 - EROTIDES CAMARGO DA CRUZ 4 1.898,50 0,0000 - 206595 - EVERALDO OLIVEIRA SANTOS 2 13.061,47 0,0000 - 210380 - HELIRIO DEITOS NETTO 2 6.530,74 0,0000 - 210381 - IRACEMA BELON 6 2.740,60 0,0000 - 208023 - aALDO JOSÉ da(s) MARTINELLI 02 - Autorizar emissão nota(s) de empenho correspondente(s). Palmas, 21 de Setembro de 2015. Palmas, 21 de Setembro de 2015. -------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15 -------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15 Cod158570 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2015. Processo: n.º 138/2015. Pregão Presencial nº 58/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal–atender ao projeto do convênio fia 239/13- CREAS e aquisição de materiais didático pedagógicos para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura das Ata: 15/09/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: PAPELARIA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.912.541/0001-29, itens 02,03,06,07,09,10,11,12,14,17,18,19,20,21,23,24,25,29,31,33,34,35,36,37,38,39 ,40,41,42,43,44,45,46,49,51,52,53,54,55,56,58,59,60,63,65,66,67,68,70,71,74,76,80,8 1,82,83,84,85,87,89,92,94,97,98,99,101,106,107,108,110,111,116,118,119,120,122,12 5,126,127,131,135,136,139,140,141,142,144,147,148,149,150 e 153, no valor de: R$ 592.922,31 (Quinhentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, telefone (46) 3263-7000, no site http://www.pmp.pr.gov.br. Cod158576 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 73 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 74 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 74 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 75 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 75 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 76 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 76 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 77 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 77 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 78 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 78 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 79 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 79 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 80 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 80 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 81 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 81 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 82 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 82 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 83 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 83 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 84 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 84 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 85 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 85 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 86 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 86 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 87 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 87 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 88 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 88 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 89 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 89 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 90 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 90 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 91 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 91 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 92 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 92 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 93 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 93 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 94 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 94 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 95 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 95 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 96 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 96 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 97 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 97 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 98 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 98 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 103 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 103 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 106 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 106 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 107 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 107 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 108 / 140 Cod158470 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 108 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 109 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 PATO BRANCO Prefeitura Errata Extrato das Atas de Registro de Preços 125 PG 46/2015. Publicado na Edição do dia 21/09/2015, Onde leu-se Extrato Ata de Registro de Preços. Pregão nº 125/2015, leia-se Extrato Ata de Registro de Preços. Pregão nº 46/2015. As demais condições permanecem inalteradas. Pato Branco, 03 de janeiro de 2012. Cod158561 Extrato Dispensa de Licitação nº 35/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Felchak & Fernandes Produções Artísticas Ltda. OBJETO: A Contratação de empresa para a apresentação com performáticos, interação artística com o público, com figurinos harmônicos coloridos com ênfase infantil, trazendo quadros de malabares, acrobacias, patins, com diversas linguagens que se apresentarão por ocasião da inauguração da revitalização da Praça Presidente Vargas no dia 12 de Setembro de 2015, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: A apresentação será realizada na Praça Presidente Vargas a partir das 19h00min do dia 12 de setembro de 2015, por ocasião da inauguração do espaço novo (Playground e Quadras), onde o foco principal será as crianças. VALOR: R$ 7.840,00. PGTO: Será efetuado em até 15 úteis do mês subseqüente à execução dos serviços, com apresentação da Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.04.13.39200402.103.00– Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 3390.3900, desdobramento 501 – 4474. Reserva de Saldo 495. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 11 de setembro de 2015. Augustinho Zucchi – Prefeito. Daiana Machado Felchak – Representante Legal. Cod158564 Extrato Dispensa de Licitação nº 36/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Robson Morosini. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e pintura de coluna de semáforo, reforma e adequação com pintura de braço de semáforo, reforma e adequação de tabela semafórica, com pintura epóxi em pó preta, com duas abraçadeiras, e reforma, calibração e adequação de pestana para tabelas semafóricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Materiais reformados deverão ser entregues no Departamento de Iluminação Pública, sito a Rua Itacolomi, nº 1.730, Bairro Amadori, num prazo máximo de cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho. VALOR: R$ 7.670,00. PGTO: Será efetuado em até 15 úteis do mês subseqüente à entrega dos materiais, com apresentação da Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 06.06.25.75200192.023.00–Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 3390.3900, desdobramento 365 – 3696. Reserva de Saldo 496. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 18 de setembro de 2015. Augustinho Zucchi – Prefeito. Robson Morosini – Representante Legal. Cod158566 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 2.766, de 09 de maio de 2007, e em atendimento ao artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, ao § 1º do artigo 166 da CF/88, a Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública para Apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2015, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Rua Ararigbóia, 491, Centro. Pato Branco–Paraná Data – 29 de setembro de 2015. Horário – 18h30min Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem desta Audiência Pública. Pato Branco, Paraná, 21 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Cod158532 LEI Nº 4.663, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 5.000.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ação Especificação Valor R$ 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 5.000.000,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a efetuar no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2015, abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros. 4.4.90.51 – 617 Obras e Instalações 5.000.000,00 Art. 4º Como recursos para abertura do crédito especial de que trata a presente Lei, serão utilizadas as receitas provenientes da operação de crédito autorizada para este fim, através da Lei nº 4.651, de 3 de setembro de 2015. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DECRETO Nº 7.825, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Abre Crédito Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.663, de 21 de setembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 5.000.000,00 Ação Especificação Valor R$ 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 5.000.000,00 Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Art. 3º Fica efetuado no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2015, abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros. 4.4.90.51 – 617 Obras e Instalações 5.000.000,00 Art. 4º Como recursos para abertura do crédito especial de que trata a Lei nº 4.663, de 21 de setembro de 2015, serão utilizadas as receitas provenientes da operação de crédito autorizada para este fim, através da Lei nº 4.651, de 3 de setembro de 2015. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 109 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PINHAL DE SÃO BENTO Prefeitura O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa EVERALDO DO AMARAL E CIA LTDA–ME ESPÉCIE: Contrato nº 64/2014 – Pregão Presencial nº 32/2014. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de transportes coletivos, para prestação de serviços no transporte de pessoal para representar o Município em eventos esportivos, culturais, profissionais, da saúde, da agricultura, e outros de interesse da Municipalidade. ADITIVO: A CONTRATADA prestará os serviços excedentes até o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme abaixo especificados: ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. Item Código Especificações Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 01 3259 MICROONIBUS com capacidade para até 28(vinte e oito) lugares KM 5.000 2,80 14.000,00 03 3261 VAN com capacidade para até 16(dezesseis) lugares KM 5.000 2,00 10.000,00 O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa VANDERLEY DO AMARAL– ME ESPÉCIE: Contrato nº 65/2014 – Pregão Presencial nº 32/2014. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de transportes coletivos, para prestação de serviços no transporte de pessoal para representar o Município em eventos esportivos, culturais, profissionais, da saúde, da agricultura, e outros de interesse da Municipalidade. ADITIVO: A CONTRATADA prestará os serviços excedentes até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme abaixo especificados: ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. Item Código Especificações Unidade Quantidade 2 3260 ÔNIBUS CONVENCIONAL com capacidade para até 48(quarenta e oito) lugares. KM 5.000 2,80 Item Código Especificações Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 3 1210 AREIA ZUCHI M3 100 95,00 9500,00 10 2144 BRASILITE 4MM ISDRALIT UN 50 10,00 500,00 11 2146 BRASILITE 6MM ISDRALIT UN 10 42,00 420,00 27 3283 CANO DE PVC 30 MM AMANCO METRO 10 22,00 220,00 3284 CANO DE PVC 80 MM AMANCO METRO 10 40,00 400,00 28 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Preço unitário R$ Página 110 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa JOCELINO DA SILVA COREIA & CIA LTDA–ME ESPÉCIE: Contrato nº 71/2014 – Pregão Presencial nº 36/2014. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, para ser utilizado por diversos setores da municipalidade. ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 01 de outubro de 2016. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá os produtos excedentes até o valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), conforme abaixo especificados: Preço total R$ 14.000,00 O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa GENERVATIONS BRASIL COMÉRCIO DE SÊMEN LTDA ESPÉCIE: Contrato nº 55/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014. OBJETO: Aquisição de sêmen bovino e materiais de consumo para ser utilizado pelo Departamento de Agricultura do município de Pinhal de São Bento–Pr, para o programa de inseminação artificial. ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá os produtos excedentes até o valor de R$ 18.546,00 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e seis reais), conforme abaixo especificados: Item 11 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa ANDERSON OLBERMANN DE OLIVEIRA ME ESPÉCIE: Contrato nº 70/2014 – Pregão Presencial nº 36/2014. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, para ser utilizado por diversos setores da municipalidade. ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 01 de outubro de 2016. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá os produtos excedentes até o valor de R$ 26.615,50 (vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme abaixo especificados: Item Código Especificações Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 1 1205 CIMENTO VOTORAM SACA 600 28,00 16800,00 2 1206 CAL HIDRATADO CAL CEM SACA 300 7,00 2100,00 4 1213 TINTA ACRÍLICA NA COR BRANCA FOSCA, 3,6 LITROS SUVINIL GALÃO 20 20,00 400,00 5 1215 TINTA ÓLEO, NA COR BRANCA, COM 18 LITROS SUVINIL GALÃO 20 190,00 3800,00 6 1216 SOLVENTE, COM 5 LITROS SUVINIL GALÃO 10 40,00 400,00 8 1220 IMPERMEABILIZANTE PARA ARGAMASSA VEDACITI LITRO 10 9,00 90,00 12 2147 CAIXA DE ÁGUA 300 LITROS FIBRAGLASS UN 02 130,00 260,00 13 2148 CAIXA DE ÁGUA 500 LITROS FIBRAGLASS UN 02 200,00 400,00 19 2154 PREGO 17X27 GERDAU PACOTE 50 6,00 300,00 22 2603 ARGAMASSA, SACA DE 20 KG QUARTZOLITE UN 60 8,20 492,00 26 3282 CANO DE PVC 10 MM TIGRE METRO 11 8,50 93,50 29 3285 CANO DE PVC 100 MM TIGRE METRO 15 34,00 510,00 30 3286 CURVA DE 90º EM PVC, 100 MM TIGRE UN 20 3,00 60,00 31 3287 JOELHO DE 90º EM PVC, 100 MM TIGRE UN 20 4,00 80,00 32 3288 CANO DE PVC 25 MM TIGRE METRO 50 11,00 550,00 33 3289 JOELHO DE 90º EM PVC, 80 MM TIGRE UN 50 2,20 110,00 34 3290 JOELHO DE 90º EM PVC, 30 MM TIGRE UN 50 2,20 110,00 35 3291 JOELHO DE 90º EM PVC, 10 MM TIGRE UN 50 0,60 30,00 36 3292 JOELHO DE 90º EM PVC, 25 MM TIGRE UN 50 0,60 30,00 12 13 14 Código Especificações Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 3150 Botijão criogênico em alumínio com capacidade de armazenamento mínima de 20 litros de nitrogênio, com 6 canecas de alumínio, numeração de identificação das canecas de 1 a 6, capacidade de armazenagem de doses de 0,5CC (palhetas médias) de no mínimo 740 doses em racks de 10 doses ou 1.400 doses de 0,25CC (Palhetas finas) em racks de 20 doses, com taxa de evaporação máxima de 0,100 litros dia em situação estática. 2.754,53 8.263,59 MVE UN 02 1.618,00 3236,00 3152 SEMEN BOVINO DA RAÇA JERSEY COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : POSITIVO PARA LEITE EM LIBRAS JTPI MAIOR OU IGUAL A 30 % DE GORDURA E PROTEINA MAIOR OU IGUAL A 0.02 CONFIABILIDADE PARA PRODUCAO MAIOR OU IGUAL A 70% PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 1.00 ESTATURA MAIOR OU IGUAL A 1.60 ÂNGULO DE GUARUPA MENOR QUE 0 INSERÇAO DE UBERE ANTERIOR MAIOR OU IGUAL A 2.00 COMPRIMENTO DOS TETOS MENOR QUE 0 CONTAGEM CCS MENOR OU IGUAL A 3.00 NIGEL / GENERVATIONS UN 90 23,00 2070,00 3153 SEMEN BOVINO DA RAÇA JERSEY COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 800 lbs JTPI MAIOR OU IGUAL A 80 PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 1.00 CONFIABILIDADE PARA PRODUCAO MAIOR OU IGUAL A 90% INSERÇAO DE UBERE ANTERIOR MAIOR OU IGUAL A 1.90 PROFUNDIDADE DE UBERE MAIRO OU IGUAL A 1.90 LARGURA DE GUARUPA MAIOR OU IGUAL A 0.40 CONTAGEM CCS MENOR OU IGUAL A 3.10 BARRY / SEXING UN 80 23,00 1840,00 3154 SEMEN BOVINO DA RAÇA JERSEY COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 600 lbs JTPI MAIOR OU IGUAL A 120 PTA PROTEINA MAIOR OU IGUAL A 20 LIBRAS PTA GORDURA MAIOR OU IGUAL A 40 LIBRAS POSSITIVO NO DESVIO DE GORDURA E PROTEINA MAIOR OU IGUAL A 0.00% PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 1.20 CONFIABILIDADE PARA PRODUCAO MAIOR OU IGUAL A 65% INSERÇAO DE UBERE ANTERIOR MAIOR OU IGUAL A 1.30 ALTURA E LARGURA DE UBERE POSTERIOR MAIOR OU IGUAL A 1.30 LARGURA DE GUARUPA MAIOR OU IGUAL A 1.10 LIGAMENTO SUSPENSOR MÉDIO MAIOR OU IGUAL A 0.80 VIDA PRODUTIVA MAIOR OU IGUAL A 2.50 CONTAGEM CCS MENOR OU IGUAL A 2.90 GOLDSTAR / SEXING UN 80 20,00 1600,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 110 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 15 16 17 18 3155 3156 3157 3158 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SEMEN BOVINO DA RAÇA HOLANDESA COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 250 LBS TPI MAIOR OU IGUAL A 1700 REPETIBILIDADE P/ LEITE MAIOR OU IGUAL A 90% PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 2.70 COMPOSTO DE UBERE MAIOR OU IGUAL A 2.70 COMPOSTO DE PERNAS E PES MAIOR OU IGUAL A 1.50 FORMA LEITEIRA MAAIOR OU IGUAL A 2.00 ÂNGULO DE GUARUPA MAIOR OU IGUAL A 1.80 VIDA PRODUTIVA MAIOR OU IGUAL A 1.50 FACILIDADE DE PARTO MENOR OU IGUAL A 8.5 CELULAS SOMATICAS MENOR OU IGUAL A 3.00 ALFREDO / GENERVATIONS SEMEN BOVINO DA RAÇA HOLANDESA COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 200 LBS TPI MAIOR OU IGUAL A 1400 REPETIBILIDADE PARA PRODUCAO MAIOR OU IGUAL A 90% PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 1.50 COMPOSTO DE UBERE MAIOR OU IGUAL A 1.00 COMPOSTO DE PERNAS E PES MAIOR OU IGUAL A 1.30 FORMA LEITEIRA MAIOR OU IGUAL A 1.50 LARGURA DE GUARUPA MAIOR OU IGUAL A 2.50 CARACTERISTICA LEITEIRA MAIOR OU IGUAL A 2.00 FACILIDADE DE PARTO MENOR OU IGUAL A 9.5 ESTATURA MENOR OU IGUAL A 1.50 CELULAS SOMATICAS MENOR OU IGUAL A 2.70 ZODIAC / GENERVATIONS SEMEN BOVINO DA RAÇA HOLANDESA COM PROVAS ABRIL 2014 ATRAVES DO SISTEMA DAIRY BULLS EM BASE AMERICANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS : PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 400 LBS DESVIO POSITIVO PARA GORDURA E PROTEINA EM % REPETIBILIDADE P/ LEITE MAIOR OU IGUAL A 85% TPI MAIOR OU IGUAL A 1500 PTA TIPO MAIOR OU IGUAL A 1.30 COMPOSTO DE UBERE MAIOR OU IGUAL A 1.50 COMPOSTO DE PERNAS E PES MAIOR OU IGUAL A 1.30 ÂNGULO DE CASCO MAIOR OU IGUAL A 2.00 FOMA LEITEIRA MAIOR OU IGUAL A 1.70 LIGAMENTO SUSPENSOR MÉDIO MAAIOR OU IGUAL A 2.50 PROFUNDIDADE DE UBERE MAIOR OU IGUAL A 1.00 FACILIDADE DE PARTO MENOR OU IGUAL A 7.5 HIT N RUN / GENERVATIONS SEMEN DE TOURO DA RAÇA GIR LEITEIRO FILHO DE PAI PROVADO COM PTA LEITE MAIOR OU IGUAL A 73kG MAE COM PRODUCAO ACIMA DE 17.000 KG DE LEITE ASSIRIO / JOIA DA INDIA UN 80 20,00 244 20,00 100 UN 21,50 78 2150,00 15,00 Item Código Especificações Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 6 3138 Luvas descartável especial cx. Com 100 unidades, 90 cm comprimento para inseminação artificial. NITROSEMEN CAIXA 05 34,80 174,00 7 3139 Bainhas para inseminação artificial, pacote com 50 unidades para uso na inseminação artificial. BOVI GAINE PC 04 22,50 90,00 8 3140 Nitrogenio liquido aspecto físico gas refrigerado densidade 0,967 A 21,1 grauscelsius; pureza mínima 99% PESO molecular 28,1: ponto de congelamento -209,9° celsius: características adicionais, incolor e inodoro. NITROVET LITRO 268 4,00 1072,00 9 3141 Termômetro digital para descongelamento de sêmen AGROZOOTEC UN 02 34,00 68,00 10 3142 Aplicador universal para inseminação artificial WAGO UN 02 81,00 162,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa Semex do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda ESPÉCIE: Contrato nº 57/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014. OBJETO: Aquisição de sêmen bovino e materiais de consumo para ser utilizado pelo Departamento de Agricultura do município de Pinhal de São Bento–Pr, para o programa de inseminação artificial. ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá os produtos excedentes até o valor de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais), conforme abaixo especificados: Especificações 3 4 O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ESPÉCIE: Contrato nº 56/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014. OBJETO: Aquisição de sêmen bovino e materiais de consumo para ser utilizado pelo Departamento de Agricultura do município de Pinhal de São Bento–Pr, para o programa de inseminação artificial. ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá os produtos excedentes até o valor de R$ 1.566,00 (hum mil e quinhentos e sessenta e seis reais), conforme abaixo especificados: Código Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. UN 250 20,95 5237,50 3134 SÊMEN BOVINO PROVADO, COM PROVA NÃO INFERIOR A ABRIL DE 2014, QUE ATENDA ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONFORME PROVA OFICIAL NA BASE AMERICANA OU COM CONVERSÃO PELA INTERBULL. Raça Jersey com confiabilidade produtiva igual ou superior a 80%, com PTA leite igual ou superior a 800 libras, Composto de úbere maior ou igual a 2.0, JPI maior ou igual a 120, PTA Gordura maior ou igual a 10 libras; PTA Proteína maior ou igual a 30 libras; vida produtiva maior ou igual a 3.5 e score de célula somática inferior a 3.0. Semex Nathan UN 150 20,65 3097,50 3135 Sêmen da Raça Gir Leiteira, que atenda às seguintes características mínimas, sendo o pai do touro provado pelo Sumário Embrapa/ABCGIL 2013 e sua mãe com produção oficial encerrada acima de 9.000 kg de leite em até 365 dias de ordenha. Semex Don UN 50 14,80 740,00 3136 SÊMEN BOVINO PROVADO, COM PROVA NÃO INFERIOR A ABRIL DE 2014, QUE ATENDA ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONFORME PROVA OFICIAL NA BASEAMERICANA OU COM CONVERSÃO PELA INTERBULL. Raça Holandesa, Cor preta e Branca, com uma confiabilidade produtiva igual ou maior a 90%, com PTA Leite maior que 800 libras, TPI superior a 1700; PTA Tipo igual ou maior que 1.50, Composto de úbere igual ou maior que 1.40, Composto Pernas e Pés igual ou maior 0.50, Vida Produtiva maior ou igual a 3.0; Contagem de células somáticas menor ou igual a 2.90; Inserção de úbere Anterior igual ou maior que 2.00; Forma Leiteira maior ou igual a 2.0 e facilidade de parto menor ou igual a 7.5%. Semex Burnish UN 100 19,80 1980,00 3137 SÊMEN BOVINO PROVADO, COM PROVA NÃO INFERIOR A ABRIL DE 2014, QUE ATENDA ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONFORME PROVA OFICIAL NA BASE AMERICANA OU COM CONVERSÃO PELA INTERBULL. Raça Jersey confiabilidade produtiva igual ou superior à 90%, com PTA Leite igual ou maior que 400 libras, PTA Tipo positivo; PTA Gordura maior ou igual a 0.10% (percentil); PTA Proteína maior ou igual a 0.03% (percentil); Composto de Úbere maior ou igual a 0.50; Contagem de células Somáticas menor ou igual a 2.90; Vida Produtiva maior ou igual a 0.50 Semex Monroe UN 100 19,40 1940,00 1170,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Item Semex Laval 4880,00 2 UN 3133 1600,00 1 UN Preço total R$ Página 111 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 SÊMEN BOVINO PROVADO, COM PROVA NÃO INFERIOR A ABRIL DE 2014, QUE ATENDA ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONFORME PROVA OFICIAL NA BASE AMERICANA OU COM CONVERSÃO PELA INTERBULL. Raça Holandesa, Cor preta e Branca, com uma confiabilidade produtiva igual ou maior a 90%, com PTA Leite maior ou igual a 1.650 libras, TPI igual ou maior que 1.750, PTA tipo maior ou igual a 1.80, Composto Pernas e Pés igual ou maior 1.0, Composto de úbere maior ou igual a 0.50, Facilidade de Parto igual ou menor a 8%, ligamento central maior ou igual a 2.00, Altura de Úbere Posterior maior ou igual a 2.0, Largura de Úbere posterior maior ou igual a 2.0. 5 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa LEANDRO REBELATO KLOTZ ESPÉCIE: Contrato nº 59/2014 – Pregão Presencial nº 29/2014. OBJETO: Aquisição de doces e salgados para ser utilizados pelo departamento de assistência social do município de Pinhal de São Bento – PR. ADITIVO: A CONTRATADA fornecerá produtos excedentes até o valor de R$ 12.225,75 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo especificados: ADITIO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato para até 21 de setembro de 2016. Item Código Especificações Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 1 3176 PÃO DE FORMA UN 37 5,00 185,00 2 3177 PÃO FRANCES, CASEIRO UN 625 0,25 156,25 3 3178 CUCA CASEIRA UN 125 7,00 875,00 4 3179 CUCA RECHEADA, CASEIRA UN 125 8,00 1000,00 5 3180 CUCA RÁPIDA UN 37 24,00 888,00 6 3181 GROSTOLI KG 75 9,00 675,00 7 3182 MACARRÃO CASEIRO KG 64 6,00 384,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 111 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 8 3183 BOLACHA SIMPLES KG 50 9,00 450,00 9 3184 BOLACHA PINTADA KG 50 11,00 550,00 10 3185 ESPETINHO FRITO, CARNE DE FRANGO OU GADO UN 250 2,00 500,00 11 3186 MASSA DE PASTEL KG 125 7,00 875,00 12 3187 PASTEL GRANDE, FRITO, CARNE OU QUEIJO UN 125 2,00 250,00 13 3188 PASTEL MÉDIO, FRITO, CARNE OU QUEIJO UN 125 0,70 87,50 14 3189 BOLO RECHEADO KG 125 15,00 1875,00 15 3190 Coxinha pronta e frita. UN 250 0,70 175,00 16 3191 RISOLES, PRONTO E FRITO UN 250 0,70 175,00 17 3192 BOLO TIPO NEGA MALUCA KG 125 25,00 3125,00 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 112 / 140 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa IRINEU FERNANDES– FUNERÁRIA–ME ESPÉCIE: Contrato nº 22/2015 – Pregão Presencial nº 18/2015. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços na contratação de serviços funerários para atendimento social. ADITIVO: A CONTRATADA prestara os serviços excedentes até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme abaixo especificados: Item 01 Código Especificações Unidade Quantidade Preço unitário R$ Preço total R$ 3642 Realização de funeral adulto, incluindo no mínimo: urna funerária para adulto com 06 alças fixas, 04 chavetas, acabamento em pintura verniz, forração interna em celulose, coroa de flores artificiais de aproximadamente 35 cm de diâmetro, uma cruz de madeira de aproximadamente 70 cm, serviços básicos de preparo do corpo e translado dentro do município, desde o local da ocorrência do objeto até o local do velório e posterior sepultamento. UN 08 1.000,00 8.000,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal Cod158544 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 112 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 113 / 140 PRANCHITA Prefeitura Cod158517 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 113 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 114 / 140 Cod158518 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 114 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 115 / 140 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2015 REALEZA Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 254/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ALESSANDRO FABIO MARCANTE ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$30.235,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 255/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: BELINKI E SOUZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$32.197,50 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 256/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: EDILNEI FRITZEN ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$11.865,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 257/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: GILSON GILBERTO LISE OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$2.150,00 (DOIS MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 258/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: NATHAN PERINS ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$4.150,00 (QUATRO MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 259/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: WP DO BRASIL LTDA.EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2015 VALOR TOTAL: R$12.951,60 (DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 ABERTURA: DIA: 11/09/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA EMPRESAS VENCEDORAS: -ALESSANDRO FABIO MARCANTE, ITENS 1, 2, 5, 7, 8, 18, 23, 27, 29 E 30 COM VALOR TOTAL DE R$ 30.235,00 (Trinta mil duzentos e trinta e cinco reais). - BELINKI E SOUZA LTDA, ITENS 3, 4, 12, 15, 21, 24, 26, 28, 35 COM VALOR TOTAL DE R$ 32.197,50 (Trinta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). - EDILNEI FRITZEN ME, ITENS 6, 9, 10, 17, 19, 20, 22, 25, 33 COM VALOR TOTAL DE R$ 11.865,00 (Onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais). - GILSON GILBERTO LISE, ITEM 37 COM VALOR TOTAL DE R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais). - NATHAN PERINS ME, ITENS 11, 13 COM VALOR TOTAL DE R$ 4.150,00 (Quatro mil cento e cinquenta reais). - WP DO BRASIL LTDA EPP, ITENS 14, 16, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40 COM VALOR TOTAL DE R$12.951,60 (Doze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 93.549,10 (Noventa e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) REALEZA, AOS onze dias de setembro de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 63/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA AS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) no resultado da licitação, adjudicando em favor da(s) mesma(s) para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos dezesseis dias de setembro de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Cod158490 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Convite nº 14/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS, COMUNICADOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE TODA A SUA EXTENSÃO TERRITORIAL., em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) no resultado da licitação, adjudicando em favor da(s) mesma(s) para que produza seus efeitos legais Realeza, aos vinte e um dias de setembro de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º 14/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2015 ABERTURA: DIA: 28/08/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS, COMUNICADOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE TODA A SUA EXTENSÃO TERRITORIAL. EMPRESAS VENCEDORAS: -RADIO CLUBE DE REALEZA LTDA, ITEM 1 COM VALOR TOTAL DE R$ 39.576,00 (Trinta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais). -RADIO AQUARELA FM LTDA – EPP, ITEM 2 COM VALOR TOTAL DE R$ 37.863,84 (Trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 77.439,84 (Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) REALEZA, AOS vinte e oito dias de agosto de 2015 MARIZETE MARSARO GUIMARÃES PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: RADIO AQUARELA FM LTDA–EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS, COMUNICADOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 14/2015 VALOR TOTAL: R$37.863,84 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 115 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: RADIO CLUBE DE REALEZA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE REALEZA REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 14/2015 VALOR TOTAL: R$39.576,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 21/09/2015 Cod158580 RENASCENÇA Prefeitura RESOLUÇÃO Nº 003/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RENASCENÇA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Resolução Municipal n° 001/2015, de 28 de Maio de 2015, que estabelece os procedimentos e atividades inerentes à Ouvidoria Municipal do SUS, RESOLVE: Art. 1º Indicar a servidora DEISIANE VAZ, como Ouvidora Municipal do SUS de Renascença, Estado do Paraná. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Renascença, 18 de setembro de 2015. Jovani Luiz Cenatti Secretário Municipal de Saúde de Renascença Cod158476 SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura LEI Nº. 1.751 DATA: 21/09/2015 Página 116 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 XXI–Coordenador do Controle de Brucelose e Tuberculose Municipal; XXII–Coordenador das Agroindústrias e de Abate Municipal; XXIII–Coordenador do Meio Ambiente; XXIV–Coordenador de Odontologia Municipal; XXV–Coordenador da Atenção Primária em Saúde; XXVI–Coordenador do Núcleo Integrado de Saúde; XXVII–Coordenador do Laboratório Municipal; XXVIII–Coordenador Municipal de Epidemiologia; XXIX–Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária; XXX–Coordenador de Radiologia Municipal; XXXI–Coordenador de Enfermagem Municipal da Casa de Saúde; XXXII–Coordenador da Agencia do Trabalhador Municipal; XXXIII–Coordenador de Atendimento Social; XXXIV–Coordenador do CRAS–Centro de Referencia em Assistência Social; XXXV – Coordenador Geral da Assessoria Jurídica Municipal; XXXVI – Coordenador de Serviços Urbanos; XXXVII – Coordenador de Fiscalização e acompanhamento de Obras; XXXVIII – Coordenação do controle de compras. Parágrafo Único–As funções gratificadas criadas no caput deste artigo ficam adicionadas ao quantitativo estabelecido no art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.275 de 19 de setembro de 2011, e, demais atinentes a espécie. Art. 2º- Poderá ser concedido por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, uma gratificação de 01% (um por cento) até 100% (cem por cento), para os servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo em regime “estatutário” e “celetista”, que desempenham funções excepcionais, e, demais criadas por esta Lei, bem como pela Lei Municipal nº. 1.275 de 19 de setembro de 2011. Parágrafo Único – A gratificação que trata o caput deste artigo, somente será concedida em caráter temporário, por serviço excepcional prestado pelo Servidor Público Municipal. Art. 3º- A função gratificada criada por esta Lei será preenchida em conformidade com os critérios de necessidade e conveniência da Administração Municipal. Art. 4º–As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias específicas, respeitados os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e, demais legislações aplicáveis a espécie. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2015, ficando revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Santa Izabel do Oeste–Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158546 LEI Nº. 1.749 DATA: 21/09/2015 Súmula: Autoriza a Municipalização de trecho urbano da Rodovia PR-281, na forma que especifica. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1°–Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação, e a integrar ao sistema viário municipal, o trecho da Rodovia Estadual PR-281, numa extensão de 3.650 (três mil seiscentos e cinqüenta) metros, compreendido a partir da Rua Guabiju x Rua Guamirim, entrada da cidade de Santa Izabel do Oeste (vindo do Salto do Lontra), PR-281, KM 573+020m, Coordenadas: Lat.: 25°49’30.38”, Long.: 53°28’18.42”, estendendo-se até o início do Loteamento Inovação (saída para Realeza) PR-281, KM 576+670m, coordenadas: Lat.: 25°48’17.70”, Long.: 53°29’45.60”. Parágrafo único–Os serviços de manutenção, a fiscalização de trânsito e a sinalização horizontal/vertical do trecho a ser recebido passarão a ser responsabilidade do Município. Art. 2°–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com o Estado do Paraná, com o objetivo de programar as ações necessárias à municipalização do trecho de que trata esta Lei. Art. 3°–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem–DER/PR com o objetivo de adotar as medidas necessárias à manutenção na área da via, independentemente do registro cartorial. Art. 4°–As despesas decorrentes da execução das previsões estabelecidas na presente lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias. Art. 5°–Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158545 LEI Nº. 1.750 DATA: 21/09/2015. Súmula: Cria o loteamento denominado de “Loteamento Munaro” com a criação de ruas, quadras e suas respectivas áreas, e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, Aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. – Fica criado o loteamento denominado de “LOTEAMENTO MUNARO”, localizado no Município de Santa Izabel do Oeste, Paraná, sob o Lote Rural nº 28, da Gleba nº 31-AM, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Realeza – PR, Matrícula sob nº. 8.664, constituído na forma abaixo indicada com a criação de suas ruas, quadras e respectivas áreas, que após a aprovação, os imóveis passarão a fazer parte integrante do perímetro urbano e cadastro imobiliário do município, incidindo todos os tributos e taxas a eles inerentes. Art. 2º–A área total do Loteamento é 28.450,00m² (Vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta metros quadrados) e fica distribuída na forma que segue: I – Áreas de Lotes: Lote nº. Quadra Área (M²) 01 266 823,01m² 02 266 416,63m² AREA TOTAL QUADRA Nº. 266 1.239,64m² Lote nº. Quadra Área (M²) 01 267 375,87m² 02 267 337,50m² 03 267 337,50m² 04 267 402,32m² 05 267 332,89m² 06 267 315,00m² 07 267 315,00m² 08 267 315,00m² 09 267 300,94m² AREA TOTAL QUADRA Nº. 267 Dispõe sobre a criação de Função Gratificada–FG, no âmbito do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste–Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica criado no âmbito do Poder Executivo Municipal as seguintes “Funções Gratificadas – FG”, para designação exclusiva aos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo em regime “estatutário” e “celetistas”, aprovados em concurso público municipal, que, detenham capacitação profissional respectiva, e, venham a ser designados para cumprimento de outras funções de relevância por força das circunstâncias administrativas, a serem cumpridas cumulativamente com a sua função de origem do cargo de provimento efetivo. XIX–Coordenador da Junta de Serviço Militar e Identificação; XX–Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento – CCIR/INCRA; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 3.032,02m² Lote nº. Quadra Área (M²) 01 268 342,13m² 02 268 281,25m² 03 268 281,25m² 04 268 281,25m² 05 268 281,25m² 06 268 319,70m² 07 268 317,62m² 08 268 315,00m² 09 268 315,00m² 10 268 315,00m² 11 269 309,37m² 12 268 324,90m² ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 116 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AREA TOTAL QUADRA Nº. 268 Página 117 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Art. 3º–O Ingresso no programa possibilitará regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o Artigo 1º, em até 03 (três) parcelas mensais, com incentivos na forma de desconto definidos na tabela abaixo: 3.683,72m² Lote nº. Quadra Área (M²) 01 269 350,60m² 02 269 287,50m² Forma de Pagamento Juros Multa 03 269 287,50m² À Vista 50% 100% 04 269 287,50m² Em até 03 parcelas (entrada + 2) 50% 50% 05 269 287,50m² 06 269 287,50m² 07 269 333,38m² 08 269 314,59m² 09 269 311,28m² 10 269 314,34m² 11 269 317,40m² 12 269 320,45m² 13 269 321,75m² 14 269 383,08m² AREA TOTAL QUADRA Nº. 269 4.404,37m² Lote nº. Quadra Área (M²) 01 270 5.626,43m² AREA TOTAL QUADRA Nº. 270 5.626,43m² II – Área de domínio público: Ruas Área (m²) Rua Bálsamo 914,07m² Rua Corticeira 1.122,35m² Rua Jaqueira 1.323,69m² Rua Sequoia 1.512,43m² AREA TOTAL DAS RUAS 4.872,54m² III – Área de Preservação Permanente: ÁREA TOTAL DA PRESERVAÇÃO PERMANENTE 5.017,84m² IV – Área Total do Loteamento: ÁREA TOTAL DO LOTEAMENTO (100%) 28.450,00m² Art. 3º–As Ruas criadas no Inciso II, do Artigo 2º, após a aprovação, passarão a ser parte integrante das Vias Públicas, de Patrimônio Público do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná. Art. 4º. – Os lotes acima denominados que integram o loteamento são de propriedade particular e, e passarão a fazer parte da ZUM1 – Zona Uso Misto 1, previsto no Artigo 10, Anexo II, Quadro II da Lei Municipal nº. 877 de 13 de novembro de 2007. Parágrafo Único – Fica obrigado o Sócio Administrador do Loteamento Munaro, a efetivar a doação ao Patrimônio Público Municipal, alem das áreas previstas, o Lote nº 14 da Quadra 269, com área de 383,08m2 (trezentos e oitenta e três vírgula zero oito metros quadrados). Art. 5º–A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Parágrafo Primeiro – O Valor das parcelas não poderão ser inferior a 02 (duas) UFM – Unidade Fiscal Municipal para pessoa física e 02 (duas) UFM – Unidade Fiscal Municipal para pessoa jurídica. Parágrafo Segundo – Os Contribuintes com débitos tributários já parcelados poderão aderir ao programa, sendo recalculados os descontos e parcelamentos com base no saldo remanescente. Parágrafo Terceiro – Tratando-se de débito tributário inscrito em dívida ativa, objeto de ação executiva, o pedido de parcelamento deverá ser instruído com o comprovante de pagamento das custas judiciais, suspendendo-se a execução até a quitação do parcelamento. Parágrafo Quarto – A primeira parcela deverá ser paga no ato do parcelamento. Parágrafo Quinto – A opção pelo programa implica manutenção automática dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas nas ações de execução fiscal. Art. 4º–A adesão ao programa de recuperação de créditos fiscais implica: I – Na confissão irrevogável e irretratável de todos os débitos fiscais incluídos no programa; II – Em expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos. Art. 5º–Constitui causa para exclusão do contribuinte do Programa REFIS Santa Izabel 2015, com a conseqüente revogação do parcelamento: I – A adesão ao programa será confirmada somente após o pagamento da primeira parcela; II – A inadimplência relativamente a qualquer das parcelas dos tributos abrangidos pelo programa; III – Decretação de falência do sujeito passivo, quando tratar-se de pessoa jurídica. Art. 6º–O contribuinte inadimplente poderá optar pela adesão ao Programa REFIS Santa Izabel 2015, até 31 de dezembro de 2015, formalizando o pedido através de requerimento devidamente protocolado junto à Secretaria Municipal de Finanças. Parágrafo Primeiro – Fica suspenso o ajuizamento de Ações de Execução Fiscal até a data de encerramento do programa indicada no caput, ressalvados os casos de Certidões de Dívida Ativa com prazo prescricional alcançando conforme legislação regente. Parágrafo Segundo – Os contribuintes inadimplentes com débitos já ajuizados deverão dirigir-se à Assessoria Jurídica para fins de adesão ao programa e promoção do respectivo arquivamento do processo judicial. Art. 7º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158585 Cod158547 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 77/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, permanente e prestar serviços no atendimento das ações de vigilância em saúde e atenção básica no Município de Santa Izabel do Oeste, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do VIGIASUS, PMAQ e Vigilância em Saúde. ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 14h00 do dia 09.10.2015 – no Protocolo da Pref. Municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09.10.2015 às 14h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Unitário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e suas alterações. EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360. Santa Izabel do Oeste, PR, em 21 de Setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI JANETE FORNAL Prefeito Municipal Pregoeira Cod158494 LEI Nº. 1.752 DATA: 21/09/2015 Súmula: Institui no âmbito do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, O Programa REFIS Santa Izabel 2015, para recuperação de créditos fiscais no exercício de 2015, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica instituído no Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, o Programa REFIS Santa Izabel 2015, destinado a promover a regularização de créditos do Município, relativos aos tributos municipais vencidos até 31/12/2014, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. Art. 2º–O Valor dos débitos a serem consolidados será determinado com base na legislação vigente. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 117 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº. 1.753 Página 118 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 000 Data: 21.09.2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar meta, para o exercício de 2016 e 2017 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta para o exercício de 2016 na Lei n° 1.724 de 15/06/2015 – LDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2016 no valor de R$ 535.847 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais) e 2017 no valor de R$ 698.650,00 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta reais). Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 Assistência Social Subfunção 244 Assistência Comunitária Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Meta 2.126 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV Fonte 2016 2017 934 15.847,00 16.560,00 Fonte 2016 316.000,00 470.800,00 2017 Órgão 07 Secretária Municipal de Educação Unidade 01 Divisão de Administração Escolar e Assistência ao Educando Função 12 Educação Subfunção 363 Ensino Profissional Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade Meta 2.021 Parceria Casa Familiar Rural Fonte 2016 2017 000 48.000,00 50.400,00 Órgão 07 Secretária Municipal de Educação Unidade 01 Divisão de Administração Escolar e Assistência ao Educando Função 12 Educação Subfunção 364 Ensino Superior Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade Meta 2.054 Parceria com Associação dos Universitários Fonte 2016 2017 000 79.200,00 84.000,00 Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Função 08 Assistência Social Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Subfunção 244 Assistência Comunitária Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.117 Parceria APMI/Clube de Mãe Meta 2.133 Manutenção das Atividades do Consórcio CONSAD Fonte 2016 2017 000 33.000,00 37.000,00 Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.061 Parcelamento de Dívida com o INSS – RAT – Processo nº. 10935-720.870/2013-53 Fonte 2016 2017 000 20.000,00 28.000,00 Fonte 2016 2017 000 16.800,00 16.800,00 Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 Assistência Social Subfunção 244 Assistência Comunitária Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Meta 2.095 FNAS/Proteção Social Básica – Piso Básico Variável – Idosos e Crianças Fonte 2016 2017 934 15.847,00 16.560,00 Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.724 de 15/06/2015, para o exercício de 2016, no valor de R$ 535.847 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais). Órgão 05 Secretária Municipal de Serviços Públicos Unidade 02 Divisão de Serviços urbanos Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Programa de Governo 0000 Operações Especiais Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social 0.062 Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU/ Contrato 75690/2015 Operação 3480/2015 (Praça e Calçamento) Função 08 Assistência Social Subfunção 244 Assistência Comunitária Fonte 2016 Programa de Governo 0016 180.000,00 330.000,00 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Meta 2.126 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV Meta 000 2017 Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.063 Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU (Escavadeira Hidráulica) Fonte 000 2016 2017 102.000,00 102.000,00 Órgão 05 Secretária Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Divisão de Transporte Rodoviário Municipal Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Meta 0.060 000 Fonte 2016 934 15.847,00 Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.061 Parcelamento de Dívida com o INSS – RAT – Processo nº. 10935-720.870/2013-53 Fonte 2016 000 20.000,00 Órgão 05 Secretária Municipal de Serviços Públicos Operações Especiais Unidade 02 Divisão de Serviços urbanos Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU Contrato 3311/2014 (Trator de Esteira) Função 28 Encargos Sociais Fonte Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.062 Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU/ Contrato 75690/2015 Operação 3480/2015 (Praça e Calçamento) 2016 2017 185.000,00 185.000,00 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2016 no valor de R$ 535.847 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais) e 2017 no valor de R$ 698.650,00 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta reais). Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviços da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.001 Parcelamento de Dívidas com o INSS Fonte 000 Fonte 2016 2017 000 60.000,00 60.000,00 Órgão 05 Secretária Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Divisão de Transporte Rodoviário Municipal Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 2.007 Manutenção dos Serviços rodoviários Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 2016 180.000,00 Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.133 Manutenção das Atividades do Consórcio CONSAD Órgão ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 06 Fonte 2016 000 33.000,00 Secretária Municipal da Expansão Econômica Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 118 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.063 Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU (Escavadeira Hidráulica) Fonte 000 Página 119 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 LEI Nº. 1.754 Unidade Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta para o exercício de 2015 na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. A Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 2016 102.000,00 Órgão 05 Secretária Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Divisão de Transporte Rodoviário Municipal Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Meta 0.060 Juros/Amortizações Operação de Crédito SEDU Contrato 3311/2014 (Trator de Esteira) Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.133 Manutenção das Atividades do Consórcio CONSAD Fonte 000 2016 185.000,00 Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.724 de 15/06/2015, para o exercício de 2016, no valor de R$ 535.847 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais). Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviços da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.001 Parcelamento de Dívidas com o INSS Fonte 2016 000 60.000,00 Despesa/Fonte/Valor 3.3.71.70.00 04 Secretária Municipal da Fazenda 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais 0.001 Parcelamento de Dívida com o INSS Meta Unidade 01 Divisão de Transporte Rodoviário Municipal Despesa/Fonte/Valor Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 2.007 Manutenção dos Serviços rodoviários 316.00,00 4.6.90.71.00 07 Secretária Municipal de Educação Unidade 01 Divisão de Administração Escolar e Assistência ao Educando Função 12 Educação Subfunção 363 Ensino Profissional Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade Meta 2.021 Parceria Casa Familiar Rural 000 8.000,00 Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.011 Manutenção da produção Agropecuária Despesa/Fonte/Valor Órgão 8.000,00 Unidade Secretária Municipal de Serviços Públicos 000 7.000,00 Órgão 05 2016 000 000 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Órgão Fonte 3.1.71.70.00 3.3.90.30.00 000 7.000,00 Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Fonte 2016 Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente 000 48.000,00 Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.133 Manutenção das Atividades do Consórcio CONSAD Órgão 07 Secretária Municipal de Educação Unidade 01 Divisão de Administração Escolar e Assistência ao Educando Função 12 Educação Subfunção 364 Ensino Superior Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade Meta 2.054 Parceria com Associação dos Universitários Fonte 2016 000 79.200,00 Despesa/Fonte/Valor 3.3.71.70.00 3.1.71.70.00 000 000 7.000,00 8.000,00 Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Função 08 Assistência Social Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Subfunção 244 Assistência Comunitária Função 28 Encargos Sociais Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Meta 2.117 Parceria APMI/Clube de Mãe Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.001 Parcelamento de Dívida com o INSS Fonte 2016 000 16.800,00 Despesa/Fonte/Valor Órgão 10 Secretária Municipal de Assistência Social Unidade 01 Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 Assistência Social Subfunção 244 Assistência Comunitária 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 2.095 FNAS/Proteção Social Básica – Piso Básico Variável – Idosos e Crianças Programa de Governo Meta 4.6.90.71.00 2016 934 15.847,00 Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158586 8.000,00 Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.011 Manutenção da produção Agropecuária Despesa/Fonte/Valor Fonte 000 3.3.90.30.00 000 7.000,00 Art. 5º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.133 Manutenção das Atividades do Consórcio CONSAD Despesa/Fonte/Valor 3.3.71.70.00 3.1.71.70.00 000 000 7.000,00 8.000,00 Art. 6º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 119 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Órgão 04 Secretária Municipal da Fazenda Unidade 01 Divisão de Contabilidade, Tesouraria, Tributação e fiscalização Função 28 Encargos Sociais Subfunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa de Governo 0000 Operações Especiais Meta 0.001 Parcelamento de Dívida com o INSS Despesa/Fonte/Valor 4.6.90.71.00–33 000 8.000,00 Órgão 06 Secretária Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.011 Manutenção da produção Agropecuária Despesa/Fonte/Valor 3.3.90.30.00–80 000 7.000,00 Art. 7º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de Agosto de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158588 LEI Nº. 1.755 DATA: 21/09/2015 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar adjudicação, e, posterior escritura pública de doação com encargos, em favor do licitante vencedor do Edital de Concorrência Pública nº. 07/2015, Processo nº. 111/2015, Doação de Imóveis Públicos com Encargos, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste–Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado proceder à adjudicação, e posteriormente assinar a escritura pública de Doação de Imóveis Público com Encargos no cartório competente, ao licitante vencedor do Edital de Concorrência Pública nº. 07/2015 de 09 de julho de 2015, na modalidade maior lance ou oferta. Art. 2º–O objetivo da presente lei municipal é a Doação de Bens Imóveis com Encargos, destinado à implantação, fomento e operacionalização do Programa de Incentivos a Instalação de Atividades Econômicas de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Santa Izabel do Oeste – Estado do Paraná, com encargos, previstos na Lei Municipal nº. 738 de 20 de dezembro de 2005 e suas alterações, Lei Orgânica Municipal promulgada em 04/04/1990, e, emenda a Lei Orgânica Municipal de nº. 01/2004 de 01/12/2004 e demais legislações aplicáveis á espécie. Art. 3º – O objeto é: LOTE 01 – Lotes Urbanos nº. 02 e 04 da Quadra nº 110, área de 1.749,00 m². Limites e confrontações: Nordeste – Por uma linha seca, confronta com a Rua 09 Ipê , do mesmo patrimônio, numa extensão de 42,40 metros;–Sudeste – Por uma linha seca, confronta com o lote nº 08, da mesma quadra, numa extensão de 41,25 metros; Sudoeste – Por uma linha seca, confronta com os lotes nº s 01 e 03, da mesma quadra, numa extensão de 42,40 metros; Noroeste – Por uma linha seca, confronta com a Rua 29 Jacarandá, do mesmo patrimônio, numa extensão de 41,25 metros – Situação: Situado na esquina da Rua 29 Jacarandá com a Rua 09 Ipê, conforme Matricula 13.036 – AV-10 – 10.036, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Realeza, Estado do Paraná, onde foi vencedora a Empresa Santos & Campos Artefatos de Cimento LTDA– ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº. 17.864.382/0001-02. com sede na Rua Jacarandá, nº. 227, Bairro São José Operário, Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a seguinte proposta: Construção de uma Obra tipo: barracão industrial, Área Construída: 300m² (trezentos metros quadrados). Edificação: em alvenaria. Cobertura: em zinco 0,43mm. Estrutura: Pré-moldado. Estrutura da Cobertura: de ferro, completo, a ser construído no local onde o Município destinar. Para fim específico de classificação das propostas, a empresa acima indica os seguintes fatores como propostos: a) Oferecerá durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses, 4 (quatro) empregos formais e diretos e ainda 4 (quatro) empregos indiretos, assumindo o compromisso de cumprir com todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias dos funcionários ocupantes dos cargos oferecidos; b) O faturamento previsto para os 5 (cinco) anos de atividade será de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), influenciando na receita do ICMS o percentual de 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento), totalizando sobre o total bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) A matéria prima empregada no setor de fabricação de artefatos de cimento será o cimento, cal, areia e pedra, adquiridos sempre com nota fiscal para comprovar a procedência, aumentando assim o índice de arrecadação do ICMS ao Município; d) O investimento inicial será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em máquinas e equipamentos, bem como, estoque de materiais; e) A produção e comercialização dos produtos serão destinadas tanto as pessoas físicas como as jurídicas; f) A produção de artefatos de cimento, bem como as construções, não afetará o meio ambiente; g) A administração da empresa estará disponível a apoiar e incentivar projetos sociais realizados na cidade e em toda a região. A Empresa declara a aceitação plena e total das condições e exigências no Processo de Licitação nº. 111/2015, Concorrência nº. 07/2015 de 09/07/2015, bem como dos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 738/2005 e respectivas alterações. Art. 4º–O Município se compromete em disponibilizar o imóvel objeto do Edital de Concorrência nº. 07/2015, imediatamente após a outorga da escritura pública de doação, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0942 Página 120 / 140 bem como, promover todos os atos que contemplem os benefícios estabelecidos na Lei Municipal nº. 738/2005 e suas alterações. Art. 5º–A empresa vencedora do Edital de Concorrência nº. 07/2015 se compromete, em atender ao disposto na Lei Municipal nº. 738/2005. Iniciar as atividades do encargo conforme a Proposta apresentada pela Empresa vencedora no prazo máximo de 60 (sessenta) dias; não paralisar as atividades da empresa vencedora do certame, por período inferior a 10 (dez) anos, após o seu início operacional; não alterar a destinação do imóvel durante o prazo em que estiver usufruindo dos incentivos fiscais; atender todas as exigências das leis de posturas, Federal, Estadual e Municipal; cumprir as obrigações de caráter Tributário junto ao Município de Santa Izabel do Oeste – PR, bem como, Estadual e Federal; apresentar, oportunamente, quando solicitado pelo órgão licitador, todos os documentos necessários ao recebimento da escritura de doação com encargo, e demais informações necessárias. Parágrafo Único.–Os encargos previstos no artigo 3º e no caput deste artigo, constarão do ato de doação, obrigatoriamente, como cláusulas resolutivas, e que deverão ser cumpridos pelas empresas vencedoras do Edital de Concorrência nº. 07/2015, seus herdeiros e sucessores, sob pena de reversão do bem doado para o patrimônio público municipal. Art. 6º–A doação com encargos será formalizada por meio de escritura pública de doação com encargos no Cartório Competente, após a publicação desta lei. Parágrafo Único – As despesas decorrentes da transferência e escrituração do imóvel objeto desta Lei correrão por conta da Empresa vencedora do Edital. Art. 7º–O não cumprimento de quaisquer dos encargos previstos na proposta da Empresa e no artigo 5º, cujo prazo será contado do ato da doação (da data da lavratura da escritura pública), implicará na perda do imóvel doado, com reversão deste para o patrimônio municipal, sem direito à retenção e indenizações por benfeitorias, mesmos que úteis ou necessárias, resguardado, ainda, o direito de perdas e danos por parte da Fazenda Pública Municipal. Art. 8º–Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158589 LEI Nº. 1.756 Data: 21/09/2015 Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 740 de 20/12/2005, na forma que especifica. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 740 de 20/12/2005, que passa ter a seguinte redação: “Art. 3º–O Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste será composto por representação paritária, por membros titulares e membros suplentes, indicados pelas instituições, órgãos e entidades eleitas nas Conferências Municipais de Saúde que se realizam a cada 04 (quatro) anos, sendo composto por: –50% (cinqüenta por cento) de representantes de USUÁRIOS de serviços de saúde; - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes de GESTORES de Órgãos Públicos e PRESTADORES de serviços de saúde; - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes de PROFISSIONAIS DE SAÚDE vinculados ao SUS.” Art. 2º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158590 LEI Nº. 1.757 DATA: 21/09/2015. SÚMULA: Cria no Quadro Pessoal Efetivo, Regime Estatutário, Vaga para o Cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica criado no Quadro Pessoal Efetivo, Regime Estatutário, 01 (uma) Vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único–O cargo criado será acrescido à nova estrutura do quadro geral do Município, com relação à progressão horizontal e vertical e será regido pelo Plano de Cargos, Carreiras e de Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Santa Izabel do Oeste – Estado do Paraná, conforme a Lei nº. 799/2007. Art. 2º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod158591 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 120 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº. 1.758 Data: 21/09/2015 Súmula: Altera os artigos 2º, 4º e 6º da Lei Municipal nº. 1.734 de 17 de agosto de 2015 e os artigos 2º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.745 do dia 17 de agosto de 2015 na forma que especifica. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar os Artigos 2º, 4º e 6º da Lei Municipal nº. 1.734 de 17 de agosto de 2015, que passam a ter a seguintes redações. Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). 06 Secretaria Municipal da Expansão Econômica Unidade 02 Div. de Indústria e Comércio Função 22 Construção de Barracões Industriais Subfunção 661 Promoção Industrial Programa de Governo 0006 Trabalho e Cidadania Meta 1.007 Construção de Barracões Industriais Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte/Valor 501 R$ 83.000,00 Órgão Página 121 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 orçamento vigente a seguir: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA 01 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0005 - AGRICULTURA INTEGRADA 2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.30.00 Material de Consumo 000 5.482,40 Art. 3º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 17 de agosto de 2015. Santa Izabel do Oeste, 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158592 LEI Nº. 1.759 Data: 21/09/2015 Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 06 Secretaria Municipal da Expansão Econômica Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Div. de Indústria e Comércio Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 22 Construção de Barracões Industriais Função 10 Saúde Subfunção 661 Promoção Industrial Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0006 Trabalho e Cidadania Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica Meta 1.007 Construção de Barracões Industriais Meta 2.132 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS). Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte/Valor 498 R$ 12.000,00 Órgão Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Fonte/Valor 501 Obras e Instalações R$ 83.000,00 Art. 6º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento da dotação a seguir: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA 02 DIV. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22 CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0006 TRABALHO E CIDADANIA 1.007 CONSTRUÇÃO DE BARRACOES INDUSTRIAIS Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.51.00 – 4355 Obras e Instalações 501 83.000,00 Art. 2º–Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar os Artigos 2º, 4º e 6º da Lei Municipal nº. 1.745 de 17 de agosto de 2015, que passam a ter as seguintes redações. Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, com redução no valor de R$ 12.542,95 (doze mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Órgão 06 Secretaria Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.011 Manutenção da Produção Agropecuária Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Natureza da Despesa 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte/Valor 000 R$ 5.482,40 Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 12.542,95 (doze mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Órgão 06 Secretaria Municipal da Expansão Econômica Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 2.011 Manutenção da Produção Agropecuária Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Natureza da Despesa 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte/Valor 000 R$ 5.482,40 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica Meta 2.132 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS). Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte/Valor 498 R$ 12.000,00 Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinados ao suporte de despesas com a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QALIFAR-SUS) no Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0026 REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.132 PROG. NAC. QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.30.00–4532 Material de Consumo 498 12.000,00 Art. 4º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial, serão utilizados os recursos oriundos do excesso da arrecadação da alínea da receita 1.7.2.1.33.40.01.01 (custeio) e do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QALIFAR-SUS), repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158593 Art. 6º–Como recursos para abertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação da alínea da receita 1.7.6.2.99.19.00 e 1.3.2.5.01.99.76.00, Convênio N° 103/2014, firmado com o Estado do Paraná, através da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento-SEAB, que tem por objeto a Implantação do Projeto de Fortalecimento da Atividade Leiteira do Sudoeste do Paraná e do cancelamento de dotação orçamentária do Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 121 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº. 1.760 Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir e alterar meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Página 122 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica Meta 2.132 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS). Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte/Valor 498 R$ 12.000,00 Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0024 Rede de Atenção Primária–Assistência Meta 2.112 Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica. Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Fonte/Valor 303 R$ 30.000,00 Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0024 Rede de Atenção Primária–Assistência Meta 2.110 Manutenção da Rede de Atenção Primária – Assistência. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de T. P. Jurídica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 371 R$ 12.000,00 Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Elemento Descrição Fonte Valor Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.00–212 Material de Consumo 371 4.000,00 Meta 2.112 Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica. 3.3.90.39.00–213 Outros Serviços de T. P. Jurídica 371 4.000,00 Natureza da Despesa 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 4.4.90.52.00–214 Equipamentos e Material Permanente 371 4.000,00 Fonte/Valor 495 R$ 30.000,00 Natureza da Despesa Art. 5º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) destinados ao suporte de despesas com a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QALIFAR-SUS) e manutenção da Atenção Básica, no Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0024 REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA–ASSISTÊNCIA 2.110 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA–ASSISTÊNCIA Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, com a redução no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0026 REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.112 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSITÊNCIA FARMACEÚTICA Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica Meta 2.132 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS). Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte/Valor 498 R$ 12.000,00 Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Elemento Descrição Fonte Valor Subfunção 301 Atenção Básica 3.3.90.30.00 – 4532 Material de Consumo 498 12.000,00 Programa de Governo 0024 Rede de Atenção Primária–Assistência Meta 2.112 Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica. Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Fonte/Valor 303 R$ 30.000,00 3.3.90.32.00 – 241 Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0024 Rede de Atenção Primária–Assistência Meta 2.110 Manutenção da Rede de Atenção Primária – Assistência. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de T. P. Jurídica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 371 R$ 12.000,00 Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0026 Rede de Assistência Farmacêutica Meta 2.112 Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica. Natureza da Despesa 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Fonte/Valor 495 R$ 30.000,00 Natureza da Despesa Material, Bem ou Serviço para Distribuição 495 30.000,00 Art. 6º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0026 REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.132 PROG. NAC. QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0026 REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.112 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSITÊNCIA FARMACEÚTICA 3.3.90.39.00 – 238 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 303 30.000,00 Art. 7º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 122 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº. 1.761 DATA: 21/09/2015 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas a programas sociais do Governo Federal e Estadual, na forma que especifica. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º–Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênios com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e/ou com as empresas do ramo da construção civil, contratadas ou conveniadas desta, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de interesse social. Artigo 2º–Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Alvará de Licença, à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e/ou às empresas do ramo da construção civil, contratadas ou conveniadas desta. Parágrafo Primeiro – A isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, incide sobre as áreas doadas e/ou adquiridas diretamente pelo mutuário, ainda que posteriormente parceladas, até que ocorra a construção e/ou a comercialização das unidades habitacionais de interesse social. Parágrafo Segundo – A isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Alvará de Licença, para o beneficiário titular de imóvel para construção de unidades habitacionais de interesse social. Artigo 3º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a COPEL – Companhia Paranaense de Energia e com a SANEPAR – Companhia Paranaense de Saneamento, para instalação de rede de energia elétrica e rede de abastecimento de água e esgoto, para atender mutuários dos Programas Sociais. Artigo 4º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal nº. 1.408 de 20 de novembro de 2012 e a Lei Municipal nº. 1.520 de 06 de dezembro de 2013, e demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aos 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158595 Cod158594 LEI Nº. 1.762 - Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2015, na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.542,63(dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Div. de Transporte Rodoviário Municipal Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 1.087 Recapeamento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em Vias Rurais SEIL 010/2014. Natureza da Despesa 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 810 R$ 10.542,63 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$10.542,63(dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta três centavos). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Div. de Transporte Rodoviário Municipal Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 1.087 Recapeamento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em Vias Rurais SEIL 010/2014. Natureza da Despesa 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 810 R$ 10.542,63 Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.542,63 (dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), destinados a restituição do saldo financeiro do convênio nº 10/2014, que tem por objeto o Recapeamento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em Vias Rurais do Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 01 DIV. DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0003 ESTRADA PARA TODOS 1.087 RECAP ASFÁLTICO S/ PEDRAS IRREGULARES EM VIAS RURAIS SEIL 10/2014 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 123 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 810 10.542,63 Art. 4º -Para cobertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação da alínea da receita 2.4.7.2.05.07.00 e 1.3.2.5.01.99.71.00 através do convênio nº. 10/2014, firmado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística– SEIL,Objetivando o Recapeamento Asfáltico sobre Pedras Irregulares em vias rurais no Trecho 1: Iniciando na Linha Volta Alegre acesso a Linha São Paulo até a Comunidade da Linha São Paulo com 3,6 km de extensão e 4,00m de largura, Trecho 2: Início no encruzo próximo a Linha São Pedro até na Comunidade de Linha S. Pedro, com extensão de 1,6km e 4,00m de largura e Trecho 3 : Continuidade do Asfalto da Linha Volta Alegre sentido Anunciação até a Comunidade de Linha Anunciação, com extensão de 3,28 km e 4,00m de largura, na área rural do Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158596 LEI Nº.1.763 - Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, no valor de R$ 22.370,21 (vinte e dois mil trezentos e setenta reais e vinte e um centavos). Órgão 10 Secretaria Municipal da Assistência Social Unidade 001 Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 Assistência Social Subfunção 241 Assistência ao Idoso Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Meta 1.062 Construção de Centro de Convivência de Idosos– MDS 780956/2012 Natureza da Despesa 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições Valor 796 R$ 22.370,21 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 22.370,21 (vinte e dois mil trezentos e setenta reais e vinte e um centavos). Órgão 10 Secretaria Municipal da Assistência Social Unidade 001 Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 Assistência Social Subfunção 241 Assistência ao Idoso Programa de Governo 0016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Meta 1.062 Construção de Centro de Convivência de Idosos– MDS 780956/2012 Natureza da Despesa 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições Valor 796 R$ 22.370,21 Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 22.370,21 (vinte e dois mil trezentos e setenta reais e vinte e um centavos), destinados a restituição de saldo financeiro do convênio nº 780956/2012, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para construção de um Centro de Convivência de Idosos, com área total construída de 350,35 m², sobre o lote nº. 09 da Quadra nº. 42, de propriedade do Município de Santa Izabel do, na seguinte dotação: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.062 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições 796 22.370,21 Art. 4º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação da alínea da receita 1.3.2.5.01.10.17, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS, através do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS, objetivando Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica com a Construção de um Centro de Convivência de Idosos, com área total construída de 350,35 m², sobre o lote nº. 09 da Quadra nº. 42, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI - Prefeito Municipal Cod158597 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 123 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 124 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 LEI Nº. 1.764 Data: 21/09/2015 LEI Nº. 1.765 Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2015, na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir e alterar meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Órgão 06 Secretaria Municipal da Exp. Econômica. Unidade 02 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 10 Saúde Função 20 Agricultura Subfunção 301 Atenção Básica Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0022 Bloco de Investimento na rede de Serviços de Saúde Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 1.092 Aquisição de Veículo para o Transporte Sanitário do Programa APSUS. Meta 1.102 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Convênio 816755/2015 (Pá Carregadeira) Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 500 R$ 120.000,00 817 R$ 321.750,00 000 R$ 8.250,00 Valor Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.472 de 11/07/2013, para o exercício de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Órgão 09 Secretaria Municipal da Saúde Unidade 02 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica 0022 Bloco de Investimento na rede de Serviços de Saúde. Meta 1.092 Aquisição de Veículo para o Transporte Sanitário do Programa APSUS. Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 500 R$ 120.000,00 Programa de Governo Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a aquisição de dois veículos para o transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde-APSUS, na modalidade fundo a fundo, no Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 0022 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1.092 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMAAPSUS Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500 120.000,00 Art. 4º–Como recursos para abertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação da Alínea da receita 2.4.2.2.01.00.00 e 1.3.2.5.01.03.01.29, do Incentivo financeiro de investimento criado pela Resolução nº 434/2014 e resolução nº 312/2015, objetivando a aquisição de dois veículos para o transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde–APSUS, na modalidade fundo a fundo, repassado pelo Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Saúde–SESA ao Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158598 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Div. de Transporte Rodoviário Municipal Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 1.068 Pavimentação Asfáltica Rural Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte/Valor 000 R$ 8.250,00 Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Órgão 06 Secretaria Municipal da Exp. Econômica. Unidade 01 Divisão de Agropecuária e Meio Ambiente Função 20 Agricultura Subfunção 606 Extensão Rural Programa de Governo 0005 Agricultura Integrada Meta 1.102 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Convênio 816755/2015 (Pá Carregadeira) Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 817 R$ 321.750,00 000 R$ 8.250,00 Valor Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, com redução no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Unidade 01 Div. de Transporte Rodoviário Municipal Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Programa de Governo 0003 Estrada para Todos Meta 1.068 Pavimentação Asfáltica Rural Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte/Valor 000 R$ 8.250,00 Art. 5º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste relativo ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinados ao suporte de despesas com aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira, para apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário no Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA 001 DIV. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 20 AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL 0005 AGRICULTURA INTEGRADA 1.102 APOIO AO DESENV. SETOR AGROP. CONV. 816755/2015 (PÁ CARREGADEIRA) Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 817 321.750,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 8.250,00 Art. 6º–Como recursos para abertura do Crédito Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação da Alínea da receita 2.4.7.1.99.99.30 e 1.3.2.5.01.99.80 do Convênio nº. 816755/2015 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objetivo a aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira, para apoio ao setor agropecuário no Município de Santa Izabel do Oeste. Para cobertura da contrapartida do Município, serão utilizados os recursos do cancelamento de dotação do orçamento vigente. 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 01 DIV. DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL 26 TRANSPORTE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 124 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SÃO JOÃO Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.51.00–036 Obras e Instalações 000 8.250,00 Prefeitura Art. 7º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158600 LEI Nº. 1.766 Data: 21/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2015 na Lei n° 1.530 de 19/12/2013 – PPA 2014/2017, Incluir meta na Lei n° 1.601 de 13/06/2014 – LDO 2015 e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2015. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.530 de 19/12/2013, exercício de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Programa de Governo 0004 Meta 1.103 Natureza da Despesa Fonte/Valor CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 EDITAL Nº 056/2015 O Senhor ALTAIR JOSE GASPARETTO, Prefeito do Município de São João – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO A homologação do resultado final do Concurso Público, para provimento de vagas existentes, que vierem a vagar ou a serem criadas durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Município de São João, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 041 e 042/2015. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE–DOIS IRMÃOS INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE AP. FÍS. NF CLASSIF. 510674 FRANCIELI AP. B. LONGO DE CHAVES 08/07/1983 18,00 12,00 10,00 12,00 52,00 Apto 52,00 1º AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE–ESF CENTRAL INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE AP. FÍS. NF CLASSIF. 522769 JANAINA ELISA RIZZARDI TARTARI 12/03/1986 24,00 24,00 14,00 20,00 82,00 Apto 82,00 1º Cresce Santa Izabel 507998 28/06/1994 21,00 21,00 18,00 16,00 76,00 Apto 76,00 2º Pavimentação Poliédrica em vias Urbanas e Construção de Calçadas em Passeios Públicos. VANESSA PELISSARO 507187 JANETE BRANDOLI 26/02/1976 15,00 24,00 14,00 12,00 65,00 Apto 65,00 3º 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 523864 LORENI DE LIMA 06/01/1958 21,00 12,00 8,00 16,00 57,00 Apto 57,00 4º 501 R$ 120.000,00 527563 ODAIR BELUSSO 25/10/1982 18,00 12,00 18,00 8,00 56,00 Apto 56,00 5º 526744 MARIA ROSELI PANHO 19/07/1976 12,00 18,00 8,00 16,00 54,00 Apto 54,00 6º 520895 CRISTIANE GONCALVES VASSMANN 29/09/1994 15,00 24,00 10,00 4,00 53,00 Apto 53,00 7º 512565 HILDA MARTINI 01/03/1955 15,00 15,00 6,00 16,00 52,00 Apto 52,00 8º 527735 MARISETE MOISES 27/06/1982 12,00 18,00 10,00 12,00 52,00 Apto 52,00 9º 509567 MARCIELE SARA MORENO DA FONSECA 28/07/1986 18,00 18,00 8,00 8,00 52,00 Apto 52,00 10º Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.601 de 13/06/2014, para o exercício de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Órgão 05 Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Programa de Governo 0004 Cresce Santa Izabel Meta 1.103 Pavimentação Poliédrica em vias Urbanas e Construção de Calçadas em Passeios Públicos. Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte/Valor 501 R$ 120.000,00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE–NOVA LOURDES Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao suporte de despesa com a Construção de Calçadas em passeios públicos nas vias urbanas em torno da Escola Municipal Joaninha C.F. Sechini e Pavimentação Poliédrica e Construção de Calçadas em passeios públicos de vias urbanas junto ao Loteamento Morada das Laranjeiras – Lote 01 de propriedade do município de Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15- URBANISMO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA 0004 - CRESCE SANTA IZABEL 1.103 - PAV. POL. EM VIAS URBANAS E CONST.DE CALÇADAS EM PASSEIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Página 125 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0003 ESTRADA PARA TODOS 1.068 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL Obras e Instalações 501 1820.000,00 Art. 4º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação da alínea da receita 2.2.2.0.02.01.00 da alienação de bens imóveis do Município (Lote Urbano nº 05 da quadra nº 127, localizado na Rua Ipê S/N, com área de 907,50m²), a ser realizado através de Licitação na Modalidade Leilão, não previstos no orçamento vigente. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de setembro de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod158603 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE AP. FÍS. NF CLASSIF. 515527 SIRLENE KLEIN 09/12/1980 18,00 12,00 14,00 12,00 56,00 Apto 56,00 1º AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE–VILA PARAÍSO INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE AP. FÍS. NF CLASSIF. 527272 RAIANE PIOVESAN DE SOUZA 14/02/1996 24,00 21,00 10,00 12,00 67,00 Apto 67,00 1º AGENTE DE ENDEMIAS INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE AP. FÍS. NF CLASSIF. 527986 SUZETE ACORDE 09/12/1983 24,00 24,00 10,00 20,00 78,00 Apto 78,00 1º 524887 ANDRESSA CHITOLINA 12/01/1997 24,00 27,00 10,00 12,00 73,00 Apto 73,00 2º 524965 SERGIO ALBERTO SCHOLZ 26/11/1960 21,00 24,00 14,00 4,00 63,00 Apto 63,00 3º 512876 LAIS REGINA TAZZO 13/02/1994 15,00 21,00 6,00 16,00 58,00 Apto 58,00 4º ANALISTA ADMINISTRATIVO INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 516630 TARCIANO MIGUEL FALENSKI 29/09/1987 16,00 14,00 48,00 78,00 0,00 78,00 1º 515388 LUANA PAULA EGER DIAS 08/05/1988 12,00 8,00 48,00 68,00 2,50 70,50 2º 513512 ANAIDE MARIA BAGGIO FLACH 05/04/1960 10,00 16,00 44,00 70,00 0,00 70,00 3º 526572 HUANDY MICHEL TEDESCO 10/08/1986 18,00 10,00 36,00 64,00 5,00 69,00 4º 513601 RENATA BOCCA DOERTZBACHER 17/07/1992 14,00 14,00 40,00 68,00 0,00 68,00 5º 516927 DIENIFFER GASPARETTO 06/01/1986 8,00 10,00 44,00 62,00 5,00 67,00 6º 527064 RAFAEL PRIMUS AGUIAR 09/11/1982 14,00 14,00 32,00 60,00 2,50 62,50 7º 526971 PAULO EDIGIO DALSASSO 24/02/1984 10,00 12,00 40,00 62,00 0,00 62,00 8º 526059 LARISSA GUARNERI 09/08/1995 12,00 10,00 40,00 62,00 0,00 62,00 9º 506887 MARENICE ELAINE VICENTINI 21/02/1981 8,00 14,00 36,00 58,00 2,50 60,50 10º 525366 ELIZETE PEREIRA DA SILVA 26/05/1985 14,00 12,00 32,00 58,00 2,50 60,50 11º ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 125 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 126 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 524446 CRISTIANO SANTOS LIMA 19/10/1977 6,00 14,00 40,00 60,00 0,00 60,00 12º 525289 THUANY BASSO BOFF 14/02/1992 8,00 4,00 40,00 52,00 0,00 52,00 42º 526631 ALICE LUSCO SALVI 21/05/1977 6,00 14,00 36,00 56,00 2,50 58,50 13º 512570 ELLEN BIAVATTI 15/03/1992 6,00 10,00 36,00 52,00 0,00 52,00 43º 526751 RUBIA MILENE DE SOUZA ALFLEN 24/12/1993 10,00 12,00 36,00 58,00 0,00 58,00 14º 524611 WIDAEL JADAL REFOSCO 24/04/1959 8,00 8,00 36,00 52,00 0,00 52,00 44º 525369 GIANINE RESMINI KOEHLER 03/04/1992 508309 CACIANO GEMMI 19/07/1989 8,00 8,00 36,00 52,00 0,00 52,00 45º LORENI WEISS ARRUDA DOS SANTOS 10/10/1988 512803 YURI ALLAN RAVAZZI PERSEGUINE 20/06/1990 8,00 8,00 36,00 52,00 0,00 52,00 46º 515105 LUIS HENRIQUE CANTELLE 04/09/1992 10,00 6,00 36,00 52,00 0,00 52,00 47º 508422 ANDRIELI APARECIDA TAVARES 06/04/1995 8,00 12,00 32,00 52,00 0,00 52,00 48º 508698 RAFAELLA ILDES ZANKOSKI 10/05/1991 8,00 6,00 36,00 50,00 0,00 50,00 49º 518968 AMANDA CEINOTI DE ALMEIDA 14/11/1992 8,00 6,00 36,00 50,00 0,00 50,00 50º 512744 EDSON LUIZ BARBOSA 15/02/1991 8,00 10,00 32,00 50,00 0,00 50,00 51º 528266 4,00 12,00 8,00 40,00 12,00 36,00 56,00 0,00 56,00 0,00 56,00 56,00 15º 16º 512567 GLAUCIA RIANE MARQUAT 06/12/1963 BERNO 10,00 10,00 36,00 56,00 0,00 56,00 17º 508354 VERONICA FACHIN 07/08/1993 12,00 8,00 36,00 56,00 0,00 56,00 18º 526178 TETSUHISA INABA 23/08/1955 10,00 14,00 32,00 56,00 0,00 56,00 19º 525944 ADRIANO PEREIRA PEDROSO 25/03/1981 8,00 16,00 28,00 52,00 0,00 52,00 20º ANALISTA DE INFORMÁTICA ASSISTENTE SOCIAL INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 514251 ANDRE FELIPE GRIEGER 18/11/1990 12,00 8,00 44,00 64,00 0,00 64,00 1º 508880 MAURICIO MARTINI 02/10/1989 8,00 8,00 36,00 52,00 0,00 52,00 2º 507062 GABRIEL AUGUSTIN 25/07/1995 8,00 6,00 36,00 50,00 0,00 50,00 3º ARQUITETO INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 514935 THAIS GONCALVES WELTER 07/04/1992 16,00 16,00 48,00 80,00 2,50 82,50 1º 514632 NEIDE MARIA GASPARETTO PASQUALI 24/03/1961 12,00 14,00 52,00 78,00 2,50 80,50 2º 517283 EDIANE JULIANOTI 07/09/1987 8,00 12,00 56,00 76,00 2,50 78,50 3º 512193 KELI FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA 25/02/1986 16,00 10,00 52,00 78,00 0,00 78,00 4º 527092 CELIO ROBERTO FARIAS 17/06/1979 20,00 18,00 52,00 90,00 0,00 90,00 1º 523242 NATIELE OURIQUE SILVA 04/03/1991 14,00 10,00 52,00 76,00 0,00 76,00 5º 522421 KARIANE COLOGNESI ARCHANJO 04/12/1984 12,00 10,00 56,00 78,00 0,00 78,00 2º 524592 ROZELI DIAS 27/09/1973 14,00 12,00 44,00 70,00 2,50 72,50 6º 520439 MARIA FERNANDA MIRANDA PEZENTE 07/04/1990 517034 JANAINA NAYARA DA SILVA 29/01/1989 14,00 6,00 48,00 68,00 2,50 70,50 7º 516550 RODRIGO MODESTO PORTELA 11/12/1978 512284 FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA 20/11/1975 8,00 14,00 48,00 70,00 0,00 70,00 8º 513919 ALESSANDRO GARCIA SOARES 29/06/1975 510708 FRANCINE MARIA LOPES 01/02/1994 12,00 10,00 48,00 70,00 0,00 70,00 9º TIAGO ALFREDO PAVEGLIO SZINVELSKI 05/01/1987 528034 RONILDO JOSE DA SILVA 14/10/1975 4,00 14,00 48,00 66,00 0,00 66,00 10º 528081 RODRIGO VANDERLINDE 14/04/1981 526590 EDUARDO CIOATTO 28/03/1985 8,00 10,00 44,00 62,00 0,00 62,00 11º 514081 FRANCISCO DOROCHOWICZ NETO 22/07/1980 515555 LUCIANA GOIS VIEIRA 28/09/1984 10,00 10,00 40,00 60,00 0,00 60,00 12º 512635 MAYCON CESAR FERREIRA PADOVEZZI 22/01/1987 14,00 14,00 40,00 68,00 0,00 68,00 9º 524240 JULIANA RODRIGUES DA SILVA 27/01/1990 6,00 12,00 40,00 58,00 0,00 58,00 13º 528115 RAFAEL HENRIQUE CESTARI 03/08/1991 8,00 10,00 48,00 66,00 0,00 66,00 10º 522073 EDVIRGES RIBEIRO PAZ NEGRETTI 22/11/1987 10,00 8,00 40,00 58,00 0,00 58,00 14º 527450 PATRICIA MALACARNE DE SOUZA 17/07/1989 10,00 2,00 44,00 56,00 0,00 56,00 15º 507560 SUELI RIBEIRO DE JESUS MATUELLA 04/01/1973 6,00 10,00 40,00 56,00 0,00 56,00 16º 526447 DAIANE GRAZIELE FONSECA GOIS 04/12/1984 6,00 10,00 40,00 56,00 0,00 56,00 17º 508385 CHEILA MUNERON 13/01/1990 6,00 14,00 36,00 56,00 0,00 56,00 18º 513265 JULIANA PAOLA BERNARDO 08/01/1991 12,00 8,00 36,00 56,00 0,00 56,00 19º 512506 ANA PAULA MOREIRA 19/01/1992 8,00 6,00 40,00 54,00 0,00 54,00 20º 526782 VANESSA ORBEN MARIANI 16/09/1991 8,00 10,00 36,00 54,00 0,00 54,00 21º 526897 LUANA CASTILHO 29/06/1993 8,00 10,00 36,00 54,00 0,00 54,00 22º 509586 CRISTIANE ZEFERINO 09/04/1989 10,00 8,00 36,00 54,00 0,00 54,00 23º 524025 HEVELYN ROBERTA ROCHI 29/12/1992 10,00 8,00 36,00 54,00 0,00 54,00 24º 513708 MARIA SALETE STOHR 28/05/1966 2,00 14,00 36,00 52,00 0,00 52,00 25º 516631 14,00 14,00 20,00 14,00 8,00 14,00 8,00 16,00 10,00 16,00 16,00 14,00 52,00 44,00 44,00 40,00 44,00 40,00 74,00 74,00 74,00 70,00 68,00 68,00 2,50 76,50 0,00 74,00 0,00 74,00 0,00 70,00 0,00 68,00 0,00 68,00 3º 4º 5º 6º 7º 8º 512086 FABRIZZIO GOLIN 16/05/1979 10,00 12,00 44,00 66,00 0,00 66,00 11º 526932 CESAR AUGUSTO RUFATTO 05/01/1983 14,00 8,00 44,00 66,00 0,00 66,00 12º 524020 OSEAS DENIS MORAES 30/09/1984 16,00 18,00 32,00 66,00 0,00 66,00 13º 510148 RUTH CAVALCANTI SOUZA 28/09/1984 10,00 6,00 48,00 64,00 0,00 64,00 14º 510398 FABRICIO DIAS MARCHETTO 26/08/1986 10,00 6,00 48,00 64,00 0,00 64,00 15º 525603 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 16/07/1985 4,00 16,00 44,00 64,00 0,00 64,00 16º 507751 PAMELA LUISA BERNARDON GOIS 25/02/1989 12,00 8,00 44,00 64,00 0,00 64,00 17º 527048 JOSE MARCIO HARTMANN 09/04/1981 8,00 16,00 40,00 64,00 0,00 64,00 18º 525343 KAMILA VILLWOCK HARNISCH 27/01/1991 12,00 12,00 40,00 64,00 0,00 64,00 19º 525724 FLAVIA DAHMER 02/07/1986 8,00 20,00 36,00 64,00 0,00 64,00 20º 520953 512611 CHARION DE SOUZA JULIANA MARTINS 25/02/1991 12/03/1988 10,00 12,00 8,00 14,00 44,00 36,00 62,00 62,00 0,00 62,00 0,00 62,00 21º 22º 519129 ANELISE BASSANI GUERI 05/02/1987 16,00 10,00 36,00 62,00 0,00 62,00 23º 523623 JOANA HERMINIA MARINHO DE MELLO 08/04/1985 8,00 8,00 36,00 52,00 0,00 52,00 26º 519537 MAYKE CASAGRANDE 06/04/1985 6,00 14,00 40,00 60,00 0,00 60,00 24º 519419 LILIANE FAUST 16/08/1991 10,00 4,00 36,00 50,00 0,00 50,00 27º 510847 ANDREA LINK MONTEMEZZO 29/11/1982 8,00 12,00 40,00 60,00 0,00 60,00 25º 527171 ROSANI CHECELSKI 05/09/1975 8,00 10,00 32,00 50,00 0,00 50,00 28º 527855 ROSANE CAPITANI 08/09/1980 12,00 8,00 40,00 60,00 0,00 60,00 26º 525003 JAILENE DAL BOSCO 02/08/1982 10,00 14,00 36,00 60,00 0,00 60,00 27º 517298 ALAN ALCENI MINELLA 17/06/1991 8,00 10,00 40,00 58,00 0,00 58,00 28º 515323 MARIANY CALGARO 13/05/1986 10,00 8,00 40,00 58,00 0,00 58,00 29º 508360 LUIS HENRIQUE ZUCONELLI MAZZUTTI 12/07/1990 12,00 10,00 36,00 58,00 0,00 58,00 30º 518892 PATRICIA DALMINA DE OLIVEIRA 16/04/1991 14,00 8,00 36,00 58,00 0,00 58,00 31º 521147 EDIMAR VERONA 08/05/1991 14,00 12,00 32,00 58,00 0,00 58,00 32º 522466 EDUARDO MICHELETTI OZILIERI 27/12/1990 2,00 10,00 44,00 56,00 0,00 56,00 33º 526999 FABIO RODRIGO CALLEGARO 25/06/1987 6,00 10,00 40,00 56,00 0,00 56,00 34º 515366 ANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA 15/07/1990 8,00 8,00 40,00 56,00 0,00 56,00 35º 527975 ELICIANE FERREIRA PRESTES 03/06/1982 8,00 12,00 36,00 56,00 0,00 56,00 36º 507931 SARIELY APARECIDA RIEGER 23/02/1991 10,00 14,00 32,00 56,00 0,00 56,00 37º 523486 ELIZIANI FRARAO 12/06/1991 12,00 12,00 32,00 56,00 0,00 56,00 38º 506554 GUILHERME PONTES 09/01/1990 6,00 8,00 40,00 54,00 0,00 54,00 39º 506782 LUIZ GIACOMINI JUNIOR 21/03/1991 8,00 10,00 36,00 54,00 0,00 54,00 40º 512507 TAMARA RIBEIRO 10/09/1986 12,00 6,00 36,00 54,00 0,00 54,00 41º Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL INSC. NOME 525195 SAMANDRA WARTHA NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 06/07/1993 12,00 12,00 10,00 24,00 58,00 1º AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 516996 ADRIANA LORSCHEITER 06/05/1973 8,00 8,00 6,00 32,00 54,00 1º 512604 NADIR HAACK CANAN 02/12/1977 12,00 8,00 10,00 20,00 50,00 2º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 527587 LUIZ CARLOS MACHADO DOS SANTOS 09/12/1992 15,00 18,00 12,00 16,00 61,00 1º 509613 JAQUELINE DA SILVA 10/09/1970 27,00 6,00 6,00 12,00 51,00 2º BIOMÉDICO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 126 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 INSC. NOME NASC. Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LP CGLEG CE 16,00 44,00 PE PT NF CLASSIF. LUIZ EDUARDO BERNARDI 27/07/1990 518075 DANIANI AGNES 11/11/1987 10,00 14,00 44,00 68,00 0,00 68,00 2º 527766 PRISCILA BITENCOURT BRITO 10/06/1990 12,00 12,00 32,00 56,00 0,00 56,00 3º 509401 10,00 70,00 0,00 70,00 1º BORRACHEIRO INSC. NOME NASC. EDIMAR MACHADO 515451 DE MELO 512694 SERGIO LUIZ RODRIGUES LEAL LP MAT CGLEG CE PE PP NF CLASSIF. 20/02/1980 18,00 27,00 12,00 12,00 69,00 100,00 87,60 1º 15/06/1983 18,00 24,00 10,00 12,00 64,00 98,00 84,40 2º CUIDADOR SOCIAL INSC. NOME 527016 CAMILA BURTULI 507439 LUIZA MARGARET IVANHA FUCHS NASC. LP MAT C G LEG CE PE 16/04/1993 16,00 10,00 14,00 20,00 60,00 27/05/1967 18,00 6,00 8,00 24,00 CLASSIF. 56,00 1º 2º ENFERMEIRO INSC. NOME 525520 ELENIR MARCHESAN DALMOLIN 21/02/1975 RAFAEL SINHORIN 15/12/1993 515240 NASC. CGLEG LP 25/08/1988 18,00 16,00 8,00 16,00 16,00 PE 56,00 52,00 90,00 84,00 0,00 0,00 90,00 84,00 2º 01/09/1986 512431 ALINE FILAKOWSKI CARDOSO 30/09/1991 12,00 12,00 52,00 76,00 0,00 76,00 5º 510401 EDINA DE SOUZA BRAGA 16/01/1986 6,00 12,00 52,00 70,00 5,00 75,00 6º 526630 GREICY ZATT 09/10/1983 8,00 14,00 48,00 70,00 5,00 75,00 7º 5,00 78,50 1º 525200 72,00 2,50 CLASSIF. FRANCIELI REBONATTO MACHADO 48,00 76,00 NF RUTH NERES BONATTO 12,00 56,00 PT 512503 12,00 12,00 CE 77,00 3º 4º 525475 ALESANDRA VENAZZI BASSO 09/08/1985 8,00 12,00 48,00 68,00 5,00 73,00 8º 526849 JUCIMAR MILAN 01/03/1979 12,00 14,00 44,00 70,00 2,50 72,50 9º 513619 IZANE REGINA MARTINELLI 16/08/1977 10,00 8,00 48,00 66,00 5,00 71,00 10º 519999 JESSICA KEILLA SANTIN 27/09/1993 14,00 12,00 44,00 70,00 0,00 70,00 11º Página 127 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 527300 ANA CAROLINA BUENO GUISSO 25/04/1988 12,00 10,00 48,00 70,00 2,50 72,50 12º 512004 SIMONE FATIMA DUARTE 19/10/1976 14,00 12,00 44,00 70,00 2,50 72,50 13º 515623 ALANA SILVA DE RAMOS 26/01/1991 10,00 10,00 52,00 72,00 0,00 72,00 14º 519206 DANIELI CAPOVILLA 24/03/1992 14,00 6,00 52,00 72,00 0,00 72,00 15º 512276 FLAVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28/12/1985 10,00 14,00 48,00 72,00 0,00 72,00 16º 515342 SARA HONKE DAL COL 20/01/1983 14,00 10,00 48,00 72,00 0,00 72,00 17º 520044 FRANCIELI CELLA SCHUASTZ 05/10/1984 10,00 6,00 52,00 68,00 2,50 70,50 18º 525930 TATIANE GRACIELE RAMON 14/03/1981 10,00 10,00 48,00 68,00 2,50 70,50 19º 515151 ANGELICA CORTOLI 02/02/1988 10,00 14,00 44,00 68,00 2,50 70,50 20º 525474 LUCIANO SCHMEING 13/12/1986 8,00 10,00 52,00 70,00 0,00 70,00 21º 516088 MARILANE COGO 24/06/1992 14,00 8,00 48,00 70,00 0,00 70,00 22º 526263 MAGLIA MARIA DA COSTA FAGUNDES 21/07/1972 8,00 8,00 52,00 68,00 0,00 68,00 23º 512389 ALINE PIZZI 14/02/1991 10,00 10,00 48,00 68,00 0,00 68,00 24º 509668 MARILEIDE GARCIA 14/07/1987 16,00 4,00 48,00 68,00 0,00 68,00 25º 512479 MICHELE PIOLI CAETANO 27/12/1982 14,00 14,00 40,00 68,00 0,00 68,00 26º 507127 PAULA JAQUELINE PEREIRA DIAS BALOTIN 09/01/1984 6,00 12,00 48,00 66,00 0,00 66,00 27º 523153 ANDRESSA DE SOUZA FERREIRA 25/03/1993 12,00 6,00 48,00 66,00 0,00 66,00 28º 522676 ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 13/07/1983 10,00 12,00 44,00 66,00 0,00 66,00 29º 519805 KARINNY PAULA TRAMONTINA 02/03/1975 12,00 10,00 44,00 66,00 0,00 66,00 30º 507298 KARLA CEVERO DA SILVA 25/03/1982 12,00 10,00 44,00 66,00 0,00 66,00 31º 520712 ROBERTO LAVARDA 06/09/1989 12,00 10,00 44,00 66,00 0,00 66,00 32º 519092 SILVANIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO 28/03/1981 6,00 8,00 48,00 62,00 0,00 62,00 33º 507234 FRANCIELI GRABOWSKI 30/09/1979 6,00 12,00 44,00 62,00 0,00 62,00 34º 523271 TALITA FERNANDA DE FARIAS 05/03/1990 6,00 12,00 44,00 62,00 0,00 62,00 35º 512473 CRISTIANE ANTONIA RAUBER DE RAMOS 15/06/1990 10,00 8,00 44,00 62,00 0,00 62,00 36º 527939 DEBORA BARBOSA SCHECHELECK 07/03/1987 8,00 8,00 44,00 60,00 0,00 60,00 37º 527330 KELLI DA SILVA DE MORAES 08/08/1991 12,00 4,00 44,00 60,00 0,00 60,00 38º 522990 WILSON JOSE DOS SANTOS 12/06/1971 8,00 12,00 40,00 60,00 0,00 60,00 39º 526394 CRISTIANO ROSSI 13/05/1992 6,00 4,00 48,00 58,00 0,00 58,00 40º 508326 REGINALDO FURLAN 12/11/1982 4,00 10,00 44,00 58,00 0,00 58,00 41º 524625 VERIDIANE MAIESKI 19/09/1989 6,00 8,00 44,00 58,00 0,00 58,00 42º 512599 ALVARO LUIZ GUANCINO 11/05/1983 8,00 6,00 44,00 58,00 0,00 58,00 43º 515233 EVANILDA SALETE DE SIQUEIRA RIZZO 05/08/1963 8,00 4,00 52,00 64,00 2,50 66,50 12º 523403 MARIELE CRISTIANE MANFE 06/06/1985 8,00 8,00 48,00 64,00 2,50 66,50 13º 512664 DAIANE BORSATI 03/07/1989 6,00 8,00 48,00 62,00 2,50 64,50 14º 527228 DAIANE TECCHIO 10/08/1986 8,00 6,00 44,00 58,00 0,00 58,00 44º 525723 JULIANE CRISTINA DAL MAGRO 11/05/1989 10,00 10,00 44,00 64,00 0,00 64,00 15º 515593 TERCIANE XERLA GASPARETTO 15/03/1982 12,00 2,00 44,00 58,00 0,00 58,00 45º 527960 SUELEN EHMS DE FARIAS 10/03/1990 10,00 4,00 48,00 62,00 0,00 62,00 16º 518576 GRACIELI MARTINAZZO 20/04/1988 6,00 12,00 40,00 58,00 0,00 58,00 46º 527664 BEATRIZ MINTE 30/06/1990 8,00 10,00 44,00 62,00 0,00 62,00 17º 521613 GISLAINE MARIA MACHADO 24/07/1992 8,00 10,00 40,00 58,00 0,00 58,00 47º 527964 JUCIELI FATIMA LOURENCO 21/10/1985 6,00 6,00 48,00 60,00 0,00 60,00 18º 525029 RENI JOSE AGUIAR 08/02/1975 12,00 6,00 40,00 58,00 0,00 58,00 48º 509732 LUCAS DA LUZ STEL 04/10/1990 10,00 10,00 40,00 60,00 0,00 60,00 19º 520284 JACIR CARLOS NEGRI 09/05/1975 4,00 2,00 48,00 54,00 2,50 56,50 49º KERLI VANZO 21/04/1992 4,00 4,00 48,00 56,00 0,00 56,00 50º 512764 ANGELA VERA CASARIN 27/05/1980 12,00 8,00 40,00 60,00 0,00 60,00 20º 512968 526918 NILVA WEBER KLOOS 29/06/1977 14,00 6,00 40,00 60,00 0,00 60,00 21º 523932 DEBORA FLORES FERREIRA 10/08/1988 4,00 8,00 44,00 56,00 0,00 56,00 51º 528134 NICOLE OGLIARI BURGARDT 07/11/1991 513675 ANA DOS SANTOS CAMBRUZZI 04/07/1978 6,00 6,00 44,00 56,00 0,00 56,00 52º 510832 MARCIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES 13/01/1988 14,00 8,00 36,00 58,00 0,00 58,00 23º 527594 DANGLEI CISTINA REGINATTO 06/07/1992 6,00 6,00 44,00 56,00 0,00 56,00 53º 512561 TANIA MARI CASARIN 25/07/1975 6,00 10,00 40,00 56,00 0,00 56,00 54º 519130 ONEIDE FIN DE SIQUEIRA 06/07/1970 2,00 6,00 44,00 52,00 5,00 57,00 24º DETANIA KRAUS DE SOUZA 17/06/1979 8,00 8,00 40,00 56,00 0,00 56,00 55º 526683 ELISABETE SILVESTRE DE OLIVEIRA 526582 02/09/1970 10,00 6,00 36,00 52,00 2,50 54,50 25º 525838 13/10/1988 10,00 6,00 40,00 56,00 0,00 56,00 56º 512129 ANA KARENINA LIRA BATISTA CIOATTO FERNANDA APARECIDA MURINELLI 09/09/1981 12,00 10,00 32,00 54,00 0,00 54,00 26º 512819 VANUZA FATIMA ANDERSEN 13/05/1993 10,00 6,00 40,00 56,00 0,00 56,00 57º 508251 ALINE BRAGATTO 13/11/1989 6,00 8,00 36,00 50,00 0,00 50,00 27º 519361 FERNANDA MELERE 26/02/1989 12,00 8,00 36,00 56,00 0,00 56,00 58º 512657 LILIANE DA SILVA 11/06/1982 14,00 6,00 36,00 56,00 0,00 56,00 59º 512511 JOSCELI GONCALVES DA CRUZ 04/10/1985 4,00 6,00 40,00 50,00 5,00 55,00 60º 526538 JOSIANA LENVINSKI 27/08/1984 2,00 12,00 40,00 54,00 0,00 54,00 61º 6,00 8,00 44,00 58,00 0,00 58,00 22º ENFERMEIRO PLANTONISTA INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF 506870 ANDRESSA MORELLO KAWAMOTO 01/06/1990 18,00 16,00 52,00 86,00 0,00 86,00 1º 515197 LUCIANA MARIA ZORZENON 06/04/1985 0,00 8,00 44,00 52,00 0,00 52,00 62º 512448 ELAINE DE SOUZA LEITE 20/01/1979 14,00 14,00 52,00 80,00 5,00 85,00 2º 519182 19/04/1970 8,00 4,00 40,00 52,00 0,00 52,00 63º 523104 DENIELLY ARRUDA RODIGHIERO CLEIDINERI M. DOS SANTOS V. LINHARES 26/11/1985 18,00 14,00 52,00 84,00 0,00 84,00 3º 523124 JULIANO LUIZ PRIMMAZ 07/12/1980 6,00 10,00 36,00 52,00 0,00 52,00 64º 525867 WILLIAN DOUGLAS DE OLIVEIRA COLLARES 18/05/1989 10,00 16,00 48,00 74,00 2,50 76,50 4º 522391 MARCELO DUARTE CARDOSO 30/08/1980 8,00 12,00 32,00 52,00 0,00 52,00 65º 512275 JOAREZ DA CRUZ 09/09/1975 4,00 14,00 52,00 70,00 5,00 75,00 5º 527715 KELLY PAGNUSSAT 01/02/1986 4,00 6,00 40,00 50,00 0,00 50,00 66º 525455 DENISE DEZEVENKA 23/10/1982 12,00 10,00 48,00 70,00 5,00 75,00 6º 508078 DIOGO INACIO NASILOWSKI 26/10/1982 12,00 16,00 44,00 72,00 2,50 74,50 7º 508830 ANDRESSA KRAEMER 08/01/1994 12,00 10,00 52,00 74,00 0,00 74,00 8º 508934 OLAUDIO ROTINI 07/11/1971 14,00 12,00 48,00 74,00 0,00 74,00 9º 512607 ANA CLAUDIA WICHMANN 12/02/1988 12,00 6,00 52,00 70,00 2,50 72,50 10º 510577 FERNANDA PERIN 02/08/1985 12,00 10,00 48,00 70,00 2,50 72,50 11º Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CLASSIF. ENGENHEIRO CIVIL INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 507144 FERNANDO JOSE DA SILVA 31/07/1993 20,00 18,00 56,00 94,00 0,00 94,00 1º 526756 BARBARA PERGHER DALA COSTA 22/01/1992 14,00 12,00 52,00 78,00 2,50 80,50 2º 521014 FELIPE DE OLIVEIRA 10/03/1991 16,00 14,00 48,00 78,00 2,50 80,50 3º ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 127 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 128 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 527261 JOSIANE GRASIELI TOMALACK 24/08/1990 12,00 16,00 52,00 80,00 0,00 80,00 4º 524868 JONAS BETTANIN 19/07/1992 14,00 14,00 56,00 84,00 0,00 84,00 2º 512239 KLEBER LEONARDO PALARO 10/09/1991 14,00 16,00 48,00 78,00 0,00 78,00 5º 521666 DAIANA MAZZUCO 31/03/1993 16,00 10,00 56,00 82,00 0,00 82,00 3º 509439 CASSIA EDUARDA GOULARTE FRITZEN 02/04/1990 12,00 12,00 52,00 76,00 0,00 76,00 6º 527849 DANIELA BORTOLI BECEGATTO 25/02/1992 18,00 10,00 52,00 80,00 0,00 80,00 4º 524972 ADRIANO GALVAN VERGUTZ 25/03/1990 14,00 14,00 48,00 76,00 0,00 76,00 7º 512393 JULIANO MENEGOTO 20/06/1993 16,00 12,00 48,00 76,00 0,00 76,00 5º 508666 LAURA SABRINA BRUM 11/09/1991 16,00 12,00 48,00 76,00 0,00 76,00 8º 518098 19/06/1978 14,00 10,00 48,00 72,00 0,00 72,00 6º 516870 ROGERIO EVANDRO MORTARI 03/10/1980 16,00 14,00 44,00 74,00 0,00 74,00 9º MARCO AURELIO BANDEIRA MEIRELES 524746 18/04/1991 14,00 14,00 44,00 72,00 0,00 72,00 7º 513506 MAISA PHILIPPSEN 17/10/1992 14,00 10,00 48,00 72,00 0,00 72,00 10º ANA CAROLINA FAUST ZEN 527969 DANILO WILLI LENZ 07/06/1991 12,00 16,00 44,00 72,00 0,00 72,00 11º 507193 PAMELA DISARZ 28/05/1987 12,00 10,00 48,00 70,00 0,00 70,00 8º 527640 MAICO DIEGO DOS SANTOS 08/08/1986 14,00 14,00 44,00 72,00 0,00 72,00 12º 512766 DARLAN SCHMITT 28/10/1992 8,00 16,00 44,00 68,00 0,00 68,00 9º 521439 LUCIANO AUGUSTO BENIN 15/02/1981 16,00 8,00 44,00 68,00 0,00 68,00 10º 520008 ALESSANDRO CASERI 15/09/1988 16,00 8,00 44,00 68,00 0,00 68,00 11º 512444 CELIO NECKEL 22/02/1984 14,00 18,00 36,00 68,00 0,00 68,00 12º 527056 RUBIA KARLA SABEI 23/04/1977 10,00 16,00 40,00 66,00 0,00 66,00 13º 526302 JANAINA LUSTOSA DE MELLO 22/03/1991 16,00 10,00 40,00 66,00 0,00 66,00 14º 512614 TIAGO BALDIN 11/09/1993 14,00 6,00 44,00 64,00 0,00 64,00 15º 519752 TATIANE CALEFFO 15/09/1986 10,00 14,00 40,00 64,00 0,00 64,00 16º 521286 CONRADO BRUNO DA SILVA REIS 17/08/1989 16,00 14,00 32,00 62,00 0,00 62,00 17º 512563 DANIELI MUCHALAK DOS SANTOS 12/09/1989 14,00 8,00 36,00 58,00 0,00 58,00 18º 523688 JOAO PAULO BASNIAK BOESE 26/05/1988 16,00 12,00 44,00 72,00 0,00 72,00 13º 520882 DIEGO MENDONCA DOMINGUES 07/02/1992 20,00 16,00 36,00 72,00 0,00 72,00 14º 523076 LUANI CRISTINI BASSO FAVERSANI 26/06/1993 12,00 10,00 48,00 70,00 0,00 70,00 15º 525059 EVANIO DE ARAUJO 26/03/1982 8,00 8,00 52,00 68,00 0,00 68,00 16º 510419 KARINE BELON 04/02/1990 12,00 8,00 48,00 68,00 0,00 68,00 17º 517220 TATIANE RONDA 14/02/1992 12,00 8,00 48,00 68,00 0,00 68,00 18º 526715 HELOISE FERREIRA GONCALVES 08/10/1987 10,00 14,00 44,00 68,00 0,00 68,00 19º 528192 CAMILA NAVARINI 07/05/1991 10,00 14,00 44,00 68,00 0,00 68,00 20º 526253 GUSTAVO DOS SANTOS 05/12/1991 12,00 12,00 44,00 68,00 0,00 68,00 21º 525452 JOAO GUILHERME FACCIO 20/01/1992 12,00 12,00 44,00 68,00 0,00 68,00 22º 526084 ROMULO LUAN IRIO FONTANA CANAN 05/06/1991 6,00 10,00 40,00 56,00 0,00 56,00 19º 528123 LUIZ ANTONIO DALAZEN RIZZO 07/09/1989 14,00 10,00 44,00 68,00 0,00 68,00 23º 527761 MARIANA MATIAS CASAGRANDE 15/05/1992 12,00 4,00 40,00 56,00 0,00 56,00 20º 509443 STEPHANIE DE CAMARGO FONTANELLA 07/06/1988 14,00 14,00 40,00 68,00 0,00 68,00 24º 521357 ROBERTA CHIOQUETTA DECARLI 14/03/1988 10,00 8,00 36,00 54,00 0,00 54,00 21º 517989 FERNANDO CESAR BELLAN 30/04/1979 8,00 10,00 48,00 66,00 0,00 66,00 25º 506968 JAIDSON PERETTI 06/02/1985 8,00 14,00 32,00 54,00 0,00 54,00 22º 528292 PAMELA POMPERMAIER 11/06/1991 12,00 10,00 44,00 66,00 0,00 66,00 26º 524787 18/06/1991 8,00 14,00 32,00 54,00 0,00 54,00 23º 520100 JESSICA KLEMM NUERNBERG 03/05/1991 12,00 14,00 40,00 66,00 0,00 66,00 27º LEANDRO PAULO DALLA COSTA 512405 RODRIGO BREMM 24/08/1976 14,00 12,00 28,00 54,00 0,00 54,00 24º 526478 ANDRESSA COSTA DA SILVA 07/11/1991 14,00 12,00 40,00 66,00 0,00 66,00 28º 512796 JULIETI LERMEN 21/06/1989 16,00 14,00 24,00 54,00 0,00 54,00 25º 512370 CAROLINE DALLA LASTA 05/11/1992 16,00 10,00 40,00 66,00 0,00 66,00 29º IANARA GALVAGNI 07/05/1993 10,00 2,00 40,00 52,00 0,00 52,00 26º 520258 MICHELE SIVANE DOS SANTOS GOLIN 526763 26/10/1978 10,00 10,00 44,00 64,00 0,00 64,00 30º 514948 DIEGO TRINDADE 16/01/1988 4,00 12,00 36,00 52,00 0,00 52,00 27º 518262 ANA PAULA PIAIA DALLABRIDA 27/04/1990 10,00 12,00 40,00 62,00 0,00 62,00 31º 512660 DIEISE CAMILA BORSATI 04/04/1994 4,00 12,00 36,00 52,00 0,00 52,00 28º 525278 THAYNA CAROLINE CASAGRANDE 21/06/1991 16,00 10,00 36,00 62,00 0,00 62,00 32º 520085 PAULO CESAR CASSOL 08/12/1986 6,00 10,00 36,00 52,00 0,00 52,00 29º 525123 PRISCILA PIAZZA ROSSI 14/09/1989 8,00 8,00 44,00 60,00 0,00 60,00 33º 527734 KAROLINE DAYANE JACINTO 17/09/1991 6,00 10,00 36,00 52,00 0,00 52,00 30º 521582 TAMMARA PINHEIRO 03/01/1994 10,00 6,00 44,00 60,00 0,00 60,00 34º 512651 09/09/1974 8,00 12,00 32,00 52,00 0,00 52,00 31º 512848 JUSSARA RODRIGUES DA SILVA CELSO ANTONIO COZZATI 03/09/1981 8,00 12,00 40,00 60,00 0,00 60,00 35º 524873 EDISON SIMOES JUNIOR 19/05/1987 10,00 10,00 32,00 52,00 0,00 52,00 32º 506703 MANOEL DE JESUS AGNER ROCHA FILHO 07/06/1988 10,00 14,00 36,00 60,00 0,00 60,00 36º 526958 LUCIANA APARECIDA SANGA 01/12/1981 12,00 8,00 32,00 52,00 0,00 52,00 33º 525283 DIOCLEZIO PLANK 30/05/1992 2,00 8,00 48,00 58,00 0,00 58,00 37º 507365 MARIANA BEDIN 21/11/1988 12,00 8,00 32,00 52,00 0,00 52,00 34º 512736 VALTEMIR CASSOL BAGESTON 30/04/1992 10,00 8,00 40,00 58,00 0,00 58,00 38º 527809 RITA JANDIRA RECH 07/07/1980 10,00 8,00 32,00 50,00 0,00 50,00 35º 509598 SABRINA CAROLINE SPADA 14/09/1992 8,00 8,00 40,00 56,00 0,00 56,00 39º 521965 29/03/1985 12,00 10,00 28,00 50,00 0,00 50,00 36º 506707 FELIPE RODRIGO FERRARINI 01/11/1993 8,00 10,00 36,00 54,00 0,00 54,00 40º DANIELLE DA SILVA BORGES 515556 RAYZA DE PAULA FREIRE 27/02/1991 10,00 8,00 36,00 54,00 0,00 54,00 41º 519731 MANUELA BRANCALIONE MENEGATTI 13/10/1987 14,00 12,00 24,00 50,00 0,00 50,00 37º 512771 MATHEUS DA LUZ 16/04/1993 10,00 8,00 36,00 54,00 0,00 54,00 42º 526598 TIAGO ROBERTO BIESEK 25/07/1985 6,00 16,00 32,00 54,00 0,00 54,00 43º INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG 520939 PAMELA SUELY RISSO 21/08/1988 12,00 8,00 32,00 52,00 0,00 52,00 44º 519961 GEIZI MARA ZANELLATO 26/09/1982 18,00 24,00 14,00 16,00 72,00 1º 525583 ANDRE LUIZ BOTINI 01/07/1976 10,00 14,00 28,00 52,00 0,00 52,00 45º 523316 DONELSI SUFIATTI DESORDI 15/06/1958 12,00 27,00 14,00 12,00 65,00 2º 526633 RAFAEL DALZOTTO ARAUJO 03/06/1993 2,00 4,00 44,00 50,00 0,00 50,00 46º 518178 SILVIA CANDIDA MARTINELLO POLI 19/04/1981 6,00 12,00 32,00 50,00 0,00 50,00 47º 512250 CRISTIANE KELIN VISOLI 27/12/1988 10,00 12,00 28,00 50,00 0,00 50,00 48º MERENDEIRA NOME NASC. CGLEG LP CE PE PT NF PE CLASSIF. MOTORISTA MÉDICO CLÍNICO GERAL INSC. CE CLASSIF. INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE PP 520811 LUIS FERNANDO SIMOCA 04/05/1992 21,00 27,00 14,00 12,00 74,00 100,00 89,60 1º 516942 RENAN ELIAS CORDEIRO BARALDI 31/12/1993 18,00 24,00 10,00 16,00 68,00 100,00 87,20 2º 525995 SERGIO LUIS SOARES 15/04/1977 18,00 30,00 8,00 12,00 68,00 100,00 87,20 3º NF CLASSIF. 521632 ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER JUNIOR 512670 PAULO MARCIO LIMAS MACHADO 07/12/1975 12,00 8,00 56,00 76,00 0,00 76,00 2º 511380 SALATIEL XAVIER CORREA 28/08/1988 12,00 30,00 18,00 8,00 68,00 100,00 87,20 4º 525684 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 07/05/1978 4,00 8,00 40,00 52,00 0,00 52,00 3º 513375 SIDNEI JOSE SCHEID 14/04/1985 12,00 27,00 12,00 16,00 67,00 100,00 86,80 5º 521504 LEOSSANDRO GUANDALIN 09/04/1978 21,00 24,00 14,00 8,00 67,00 100,00 86,80 6º 527892 ANDRE LUIZ ANDREOLI 11/05/1982 21,00 30,00 12,00 16,00 79,00 90,00 85,60 7º 521401 ALCIONE DZIVIELEVSKI 23/08/1993 27,00 27,00 14,00 20,00 88,00 70,00 77,20 8º 512090 EDELANO BRUSAMARELLO ZOLET 21/11/1975 21,00 30,00 12,00 8,00 71,00 80,00 76,40 9º 12/07/1988 16,00 18,00 48,00 82,00 0,00 82,00 1º MÉDICO ESF INSC. NOME 512976 VANESSA REGINA CARLI 522835 MELANIE MALEK MADUREIRA NASC. LP 21/04/1990 11/09/1976 12,00 12,00 CGLEG CE 12,00 52,00 10,00 PE 76,00 PT 0,00 NF CLASSIF. 76,00 36,00 58,00 0,00 58,00 1º 2º MEDICO VETERINÁRIO OPERADOR DE MÁQUINAS INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 510632 GEANDRA MEIRICE ARAGAO 01/10/1975 16,00 16,00 52,00 84,00 5,00 89,00 1º Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE PP NF CLASSIF. 524676 VALACIR DA SILVA 16/10/1973 21,00 27,00 12,00 12,00 72,00 90,00 82,80 1º ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 128 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 520466 PAULO SERGIO DAL ALBA 25/01/1982 18,00 15,00 16,00 12,00 61,00 95,00 81,40 2º 509284 EDGAR SANDRIN 10/10/1968 12,00 21,00 10,00 12,00 55,00 85,00 73,00 3º 512218 LEANDRO FREITAS FERREIRA 19/09/1986 15,00 24,00 10,00 4,00 53,00 85,00 72,20 4º 527195 GABRIEL CASSOL 06/10/1987 18,00 24,00 6,00 4,00 52,00 55,00 53,80 5º 524277 NOME NASC. ADENIR FINGER LP 14/09/1959 MAT 9,00 CG-LEG 15,00 10,00 CE 16,00 PE AP. FÍS. 50,00 Apto NF 50,00 CLASSIF. 1º PEDAGOGO INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 512552 SIMONE MINOZZO 23/01/1986 10,00 8,00 52,00 70,00 2,50 72,50 1º 521259 INES FATIMA DE ANDRADE HELLMANN 25/11/1961 4,00 4,00 52,00 60,00 5,00 65,00 2º 513216 GISELE REGIANE BATTISTUS 26/08/1992 10,00 6,00 40,00 56,00 0,00 56,00 3º 526464 JOICIMARA SUTIL LEPORACY 05/06/1989 8,00 6,00 36,00 50,00 5,00 55,00 4º PROFESSOR DE ARTES INSC. NOME 522356 A N A L D I A BONFIM NASC. LP 06/03/1970 C G LEG MAT 16,00 14,00 6,00 CE PE 32,00 68,00 PT 2,50 CLASSIF. NF 70,50 1º 517370 J O C E L I A MACHADO ** 14/07/1992 10,00 18,00 12,00 24,00 64,00 5,00 69,00 2º 518062 MARIVETE DEZINGRINI VENAZZI 02/02/1982 6,00 8,00 12,00 32,00 58,00 5,00 63,00 3º 519163 R E N A T A M A T I A S MULLER 508927 C A M I L A V A N E S S A TILLWITZ DOS SANTOS 15/01/1990 24/03/1994 6,00 12,00 10,00 8,00 6,00 10,00 28,00 24,00 54,00 50,00 0,00 0,00 54,00 50,00 4º 5º PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 520095 LETICIA VERLINDO 04/09/1994 20,00 20,00 12,00 32,00 84,00 2,50 86,50 1º 524024 SIDIANE MARIA SCHEID 01/02/1988 20,00 12,00 10,00 24,00 66,00 5,00 71,00 2º 510056 RONALDO ALBANI 06/03/1981 18,00 10,00 16,00 24,00 68,00 2,50 70,50 3º 509189 SUSANA NEGRI 01/10/1989 14,00 8,00 10,00 28,00 60,00 5,00 65,00 4º 527773 GILBERTO DOMINGOS DA SILVA DIAS 23/09/1978 10,00 14,00 12,00 24,00 60,00 5,00 65,00 5º 515216 DANA ARIEL RODRIGUES KOETZ 25/07/1996 18,00 14,00 12,00 20,00 64,00 0,00 64,00 6º 517495 DIELI CAROLINE DEBARBA 21/05/1988 12,00 10,00 16,00 20,00 58,00 5,00 63,00 7º 525132 TIAGO ROBERTO SPADARI 26/02/1990 12,00 12,00 8,00 28,00 60,00 2,50 62,50 8º 525503 LUCAS ALEXANDRE CARANHATO 05/02/1991 14,00 18,00 12,00 16,00 60,00 0,00 60,00 510858 PRISCILA RIBEIRO TURRA 16/06/1985 12,00 6,00 14,00 24,00 56,00 2,50 58,50 19/09/1981 16,00 6,00 14,00 24,00 60,00 0,00 60,00 3º 517755 ANGELA MARIA PELENTIL SCHECHELESKI 23/11/1969 10,00 10,00 28,00 54,00 5,00 59,00 4º 526990 PATRICIA HOFMà 07/06/1993 14,00 12,00 10,00 20,00 56,00 0,00 56,00 5º MAT CGLEG 6,00 64,00 0,00 64,00 1º 517252 ROSELI SIQUEIRA MEDINA 27/07/1972 16,00 8,00 14,00 20,00 58,00 5,00 63,00 2º 526860 EDINEIA FATIMA VICENTE HUBNER 09/03/1985 14,00 10,00 14,00 24,00 62,00 0,00 62,00 3º 515621 LUCIANA NIENDICKER 29/01/1989 18,00 14,00 8,00 20,00 60,00 0,00 60,00 4º 519955 GISELE MALFESSONI HEINEN 15/03/1981 12,00 10,00 10,00 24,00 56,00 2,50 58,50 5º 524562 ISABEL CRISTINA DUARTE 07/05/1986 8,00 14,00 12,00 24,00 58,00 0,00 58,00 6º 513349 INDIANARA ANDREA FELIX 04/05/1993 10,00 6,00 12,00 28,00 56,00 0,00 56,00 7º 525387 BIANCA DANIELA GELESKI 13/01/1994 14,00 8,00 10,00 24,00 56,00 0,00 56,00 8º 512608 NILSON ANTONIO TESTON. 02/10/1970 14,00 2,00 12,00 24,00 52,00 2,50 54,50 9º 507011 PATRICIA BITDINGER 03/03/1995 10,00 12,00 8,00 24,00 54,00 0,00 54,00 10º 509161 ELEI DIANA SUTIL LEAL 22/04/1992 14,00 12,00 8,00 16,00 50,00 2,50 52,50 11º 512869 CARLA CRISTINA SCHROEDER KASTER 01/01/1988 10,00 6,00 12,00 24,00 52,00 0,00 52,00 12º 518319 ADRIELI TONIAL KUMMER 06/03/1991 10,00 10,00 8,00 24,00 52,00 0,00 52,00 13º 526369 LIRIS DE OLIVEIRA 24/09/1974 12,00 6,00 12,00 20,00 50,00 0,00 50,00 14º 527270 THAIS PAGNUSSAT RAMOS 24/07/1995 6,00 12,00 12,00 20,00 50,00 0,00 50,00 15º 518981 LENI MAIRA LENVINSKI PANHO 15/05/1990 10,00 10,00 10,00 20,00 50,00 0,00 50,00 16º 519461 JULIA MARIA PAGNUSSAT SOARES 31/12/1995 10,00 10,00 10,00 20,00 50,00 0,00 50,00 17º PROFESSOR NIVEL I 40 HS PE PT NF CLASSIF. 14,00 28,00 74,00 0,00 74,00 1º 524318 ANDREIA DA ROSA DAMBROS 30/05/1978 20,00 8,00 12,00 28,00 68,00 0,00 68,00 2º 517590 JOSLAINE SELBACH 13/05/1995 8,00 8,00 12,00 36,00 64,00 0,00 64,00 3º 526531 JECI HOFMANN FARIAS 01/05/1976 10,00 10,00 16,00 20,00 56,00 5,00 61,00 4º 521189 ALINE SILVA DUARTE 12/11/1995 14,00 6,00 12,00 28,00 60,00 0,00 60,00 5º 527544 CRISTINA RICHARDI 01/08/1990 14,00 8,00 12,00 24,00 58,00 0,00 58,00 6º 518562 VIVIAM ROBERTA QUEVEDO 12/05/1982 10,00 6,00 12,00 28,00 56,00 0,00 56,00 7º 9º 509478 ALISSON LOPES DA SILVA 08/05/1995 12,00 10,00 14,00 20,00 56,00 0,00 56,00 8º 10º 514785 SILVANA CANAN DELIBERALLI 12/09/1979 10,00 8,00 12,00 24,00 54,00 0,00 54,00 9º 507887 VERONICA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 12/11/1985 8,00 10,00 24,00 54,00 0,00 54,00 10º 13º 526219 ANDREIA LUCIANE STEYER 02/10/1980 8,00 12,00 10,00 24,00 54,00 0,00 54,00 11º 519346 ADRIANE BREDA 20/07/1972 14,00 4,00 16,00 20,00 54,00 0,00 54,00 12º 512669 CARLINE CAPESTRANO SPEROTTO 12/01/1994 10,00 14,00 6,00 20,00 50,00 0,00 50,00 13º 16,00 16,00 58,00 0,00 58,00 11º 8,00 10,00 28,00 54,00 2,50 56,50 12º 55,00 CLASSIF. 20,00 CG-LEG CE 16,00 5,00 NF 10,00 14,00 8,00 50,00 PT 18,00 MAT 10,00 20,00 PE 07/04/1991 16,00 23/05/1994 18,00 06/09/1976 12,00 CE 527687 NASC. 15/02/1991 8,00 LP DEISE RAQUEL HANZEN VIVIANE PESS 10,00 NASC. MERILLYN ALINE DE OLIVEIRA NOME LUCAS KRUGER 30/01/1989 NOME 527006 512693 NEUZA FATIMA DE SOUZA INSC. INSC. 511205 526807 521413 PROFESSOR NIVEL I 20 HS OPERÁRIO INSC. Página 129 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 NEIDE DAIANA FOSSATTI 506992 JULIA INES MELZ 28/09/1988 10,00 8,00 12,00 24,00 54,00 0,00 54,00 14º 512396 ILIANE CAVALLI 23/03/1979 6,00 14,00 14,00 20,00 54,00 0,00 54,00 15º 526269 MATHIAS SCHMEING 23/03/1994 12,00 14,00 12,00 16,00 54,00 0,00 54,00 16º 510311 WELLINTON RODRIGUES 15/01/1997 14,00 10,00 4,00 24,00 52,00 0,00 52,00 17º 525907 JONAS ROBERTO GOBBI 06/06/1992 12,00 10,00 10,00 20,00 52,00 0,00 52,00 18º 506995 CAMILA COSTA DA SILVA 04/09/1992 16,00 8,00 12,00 16,00 52,00 0,00 52,00 19º 527727 GABRIEL ARENZA LASTA 01/09/1993 4,00 8,00 10,00 28,00 50,00 0,00 50,00 20º 522609 RONALDO FERNANDES 24/02/1992 12,00 6,00 12,00 20,00 50,00 0,00 50,00 21º 524951 CRYSTIANO ROBERTO SIQUEIRA 18/02/1987 8,00 16,00 10,00 16,00 50,00 0,00 50,00 22º 513043 CAMILA ALVES 08/04/1984 14,00 14,00 6,00 16,00 50,00 0,00 50,00 23º LP 12,00 PROFESSOR NIVEL II 40 HS INSC. MAT CG-LEG CE PE PT NF CLASSIF. 510033 ALINE TALITA PILATI 31/10/1989 20,00 16,00 10,00 28,00 74,00 5,00 79,00 1º 525526 VANESSA ACORSI 18/09/1990 12,00 16,00 12,00 32,00 72,00 0,00 72,00 2º 11/09/1990 16,00 12,00 12,00 24,00 64,00 5,00 69,00 3º DAIANE APARECIDA 512520 CELESKI 23/03/1983 18,00 16,00 10,00 24,00 68,00 0,00 68,00 4º 525376 RUBIA LUZIA MOMOLI 06/11/1986 14,00 14,00 10,00 24,00 62,00 5,00 67,00 5º GEICEMARA ANDREIA GOULARTE PEITER 01/11/1981 10,00 10,00 12,00 28,00 60,00 5,00 65,00 6º MARIVANI MINOSSO 526057 LAMPUGNANI 28/12/1987 12,00 14,00 10,00 24,00 60,00 5,00 65,00 7º ROSIANE DE LIMA GALVAO FARIKOSKI 01/06/1988 12,00 16,00 12,00 24,00 64,00 0,00 64,00 8º 521619 522360 PROFESSOR DE INGLÊS NOME NASC. ADRIANA VARAL DE LIMA LP MAT CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 525709 28/06/1987 16,00 12,00 18,00 24,00 70,00 5,00 75,00 1º FERNANDA SIMOCA 525140 RALDI 20/03/1987 8,00 10,00 12,00 28,00 58,00 5,00 63,00 9º 31/05/1989 18,00 12,00 10,00 20,00 60,00 5,00 65,00 2º 522566 VIVIELLI POLLERMANN 22/03/1991 12,00 10,00 12,00 28,00 62,00 0,00 62,00 10º 11/09/1990 12,00 12,00 24,00 60,00 0,00 60,00 11º INSC. NOME NASC. 507936 LUANA FOSSATTI TESTA 515078 GESSICA CRSTIANE DIANA LP 510715 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL KEILA ANDREIA DE OLIVEIRA GAMBETTA 12,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 129 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 DEISE CRISTINA 520982 BARONI PIERIN Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 130 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 13/03/1976 10,00 16,00 10,00 24,00 60,00 0,00 60,00 12º INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG 518692 OSMARETE SILVANE CARAGNATO LUNARDI 08/04/1978 12,00 16,00 16,00 16,00 60,00 0,00 60,00 13º 510882 SIDINEIA ROSSI BALANSIN 02/05/1986 10,00 6,00 6,00 522711 ELIANE MARIA EICHSTATT 25/11/1988 12,00 12,00 10,00 24,00 58,00 0,00 58,00 14º 524316 GABRIELA FERNANDA PRIAMO 29/09/1994 16,00 14,00 8,00 20,00 58,00 0,00 58,00 15º SANDRA MARA 508267 GRAFFUNDER 515303 ALEXSANDRA LOTTERMANN PRADO 16/10/1991 12,00 4,00 12,00 24,00 52,00 2,50 54,50 16º CE 36,00 58,00 1º PE CLASSIF. TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 520518 MARENI APARECIDA SCHMIELESKI 09/11/1978 8,00 6,00 8,00 32,00 54,00 1º TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 31/01/1982 14,00 8,00 10,00 20,00 52,00 2,50 54,50 17º 527837 MARIKELLI DALFOVO 14/04/1991 14,00 10,00 8,00 20,00 52,00 2,50 54,50 18º INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 507525 ELISANI BERTONCELLO 26/02/1978 14,00 12,00 6,00 20,00 52,00 2,50 54,50 19º 516842 NOEMIA M. ALVES RODOVALHO MOMOLI 11/05/1988 18,00 20,00 12,00 36,00 86,00 1º 17/01/1974 10,00 2,00 14,00 28,00 54,00 0,00 54,00 20º 513652 LEANDRO RICHESKI 25/10/1988 8,00 16,00 14,00 32,00 70,00 2º 506587 ROSIANI ALVES NETO 20/09/1991 12,00 6,00 8,00 28,00 54,00 0,00 54,00 21º 515290 ALBERTO GEMELLI 09/06/1979 12,00 12,00 12,00 28,00 64,00 3º 520975 MARILEI BACH 16/09/1993 12,00 8,00 14,00 20,00 54,00 0,00 54,00 22º 528188 03/07/1973 12,00 14,00 10,00 28,00 64,00 4º ELIANARA CRISTIANE MULLER ADILSON DE JESUS DE ALMEIDA 23/09/1992 12,00 12,00 10,00 20,00 54,00 0,00 54,00 23º 506918 CLEVERSON FULBER 18/05/1996 14,00 12,00 12,00 24,00 62,00 5º 512347 ALINE MAIARA ZOLETI 29/10/1994 10,00 14,00 10,00 20,00 54,00 0,00 54,00 24º 525285 KATIANE SILVESTRO 04/05/1990 14,00 6,00 10,00 28,00 58,00 6º 513520 CLECIANE HARLAKER 09/10/1992 18,00 10,00 10,00 16,00 54,00 0,00 54,00 25º 525890 JUNIOR DREISSIG 25/06/1990 2,00 10,00 14,00 28,00 54,00 7º VANDERLEIA DA SILVA LIMA 20/01/1994 12,00 6,00 10,00 24,00 52,00 0,00 52,00 26º 524189 VINICIOS ADRIANO VON FRUHAUF 06/05/1978 8,00 12,00 10,00 20,00 50,00 8º ADRIANE CRISTINA 512582 SEIDLER MENEGAT 27/05/1978 6,00 12,00 14,00 20,00 52,00 0,00 52,00 27º 515311 DAIANE FERRASSO 19/08/1988 16,00 4,00 12,00 20,00 52,00 0,00 52,00 28º 507437 MAGALI APARECIDA ALESSI 12/12/1990 10,00 4,00 12,00 24,00 50,00 0,00 50,00 29º CARLA CRISTINA 524705 RIBEIRO DE MELO POLLI 26/11/1985 6,00 6,00 24,00 50,00 0,00 50,00 512720 ADRIELI NEGRI 05/12/1994 10,00 10,00 6,00 24,00 50,00 0,00 10/01/1991 10,00 8,00 12,00 20,00 50,00 0,00 512555 510121 508046 524010 LOURDES KUNDE SCHWEIG SIRLENE APARECIDA TAVARES FARIAS 14,00 TREINADOR ESPORTIVO INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 523568 RENATO MOCELIN 19/12/1990 6,00 16,00 40,00 62,00 0,00 62,00 1º 30º 527648 ARAN KLEIN FERNANDES 19/05/1982 6,00 12,00 36,00 54,00 5,00 59,00 2º 50,00 31º 525472 ANA LUIZA RECH 08/07/1991 8,00 6,00 44,00 58,00 0,00 58,00 3º 50,00 32º 526376 ODARLAM LUIZ BASSO 21/12/1979 12,00 10,00 32,00 54,00 0,00 54,00 4º AGENTE ADMINISTRATIVO SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS INSC. NOME 526831 DAIANE MEINE NASC. DENIZE LP 10/11/1986 MAT 18,00 30,00 C G LEG 12,00 CE 12,00 CLASSIF. PE 72,00 1º INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE CLASSIF. 508042 JONAS DREBKE 17/08/1968 10,00 18,00 14,00 36,00 78,00 1º 512450 VANESSA MAIARA PRESTES 26/12/1994 16,00 10,00 18,00 32,00 76,00 2º 524927 DANIELA CARISE CHIOQUETTA 28/01/1993 16,00 14,00 12,00 32,00 74,00 3º 508713 F E R N A N D A SOMMER 15/07/1986 12,00 24,00 14,00 16,00 66,00 2º 525232 MIDIA WOLFF MARQUES 22/05/1992 12,00 8,00 12,00 36,00 68,00 4º 522288 GENIR VISNIESKI 06/11/1968 24,00 18,00 4,00 16,00 62,00 3º 512419 JESSICA BALANSIN 08/04/1994 12,00 14,00 10,00 32,00 68,00 5º 527295 MARILEI TERESINHA PERIN 01/08/1979 21,00 24,00 8,00 8,00 61,00 4º 518816 ANA CAROLINA COMIRAN 13/05/1996 14,00 14,00 8,00 32,00 68,00 6º ALEX FRUHAUF ALVES 10/02/1994 12,00 16,00 8,00 28,00 64,00 7º 513580 NILCE BOSIO 514108 09/09/1983 21,00 15,00 12,00 12,00 60,00 5º 510591 SIDINEI LUIS FERREIRA DA SILVA 21/06/1992 14,00 12,00 18,00 20,00 64,00 8º 514415 SONIA MARIA 19/05/1974 24,00 18,00 10,00 8,00 60,00 6º 527657 ADRIANO SEITIYO GUSHIKEN 18/09/1984 14,00 18,00 12,00 20,00 64,00 9º 512816 NELI FATIMA WASNIEVSKI FERRI 22/03/1995 10,00 12,00 8,00 32,00 62,00 10º 527747 VERA RODRIGUES LIMA 517307 RUDSON SIQUEIRA MEDINA 09/09/1995 12,00 8,00 14,00 28,00 62,00 11º 526220 NEDINA MARTA DIAS DE ALMEIDA 526217 JULIANA ALVES DE SOUZA 26/03/1995 12,00 12,00 8,00 28,00 60,00 12º 507511 CLEIDE CRISTINA SCHERER 05/12/1983 8,00 18,00 14,00 20,00 60,00 13º 521749 IGOR DE SANTIS MORAIS 31/07/1986 8,00 10,00 8,00 32,00 58,00 14º 508655 KARLA JAQUELINE DE SOUZA 20/12/1994 10,00 8,00 14,00 24,00 56,00 15º 526396 PAULO RAFAEL WOLF 19/12/1986 6,00 12,00 14,00 24,00 56,00 16º 514285 GEOVANI RABER PLETSCH 30/11/1993 6,00 16,00 10,00 24,00 56,00 17º 515455 ELOISA FRANCISCA AUGUSTIN 28/10/1994 12,00 12,00 8,00 24,00 56,00 18º 514823 JESSICA CAMARGO CARDOSO 25/05/1996 10,00 14,00 6,00 24,00 54,00 19º 512411 DEISE RAQUEL RIBEIRO 30/06/1987 12,00 8,00 8,00 24,00 52,00 20º 512551 SILVANA SCHEID 18/01/1995 12,00 10,00 10,00 20,00 52,00 21º 522078 PAULO JOSE IURKO 22/01/1987 4,00 6,00 8,00 32,00 50,00 22º 518592 FRANCIELI CRISTINA SCHUSTER 29/01/1997 4,00 8,00 6,00 32,00 50,00 23º 508542 MISERSKI LUCIA DE MARCIA TERESINHA KAISER DOS SANTOS 23/05/1989 18,00 21,00 8,00 12,00 59,00 7º 20/07/1987 18,00 18,00 10,00 12,00 58,00 8º 14/10/1983 18,00 18,00 14,00 8,00 58,00 9º 512078 C I R L E N E GUIMARAES 514063 GESSI JURKIEWICZ GELESKI 07/06/1964 18,00 18,00 12,00 8,00 56,00 11º 524666 T E R E Z I N H A PEREIRA ZUTTION 09/06/1968 15,00 15,00 14,00 8,00 52,00 12º 515443 MARLI APARECIDA DA SILVA MATTIOLO 28/10/1984 15,00 05/09/1970 18,00 15,00 18,00 14,00 6,00 12,00 8,00 56,00 50,00 10º 13º TÉCNICO DE ENFERMAGEM INSC. NOME NASC. LP MAT CGLEG CE PE CLASSIF. 519094 NILVA GROFF LONGO 12/03/1973 14,00 14,00 16,00 24,00 68,00 1º 526762 INES DE SOUZA ALFLEN 20/04/1974 12,00 4,00 10,00 28,00 54,00 2º FARMACÊUTICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA INSC. NOME NASC. LP MAT CG-LEG CE PE CLASSIF. 519402 KELI APARECIDA PALUDO 21/09/1982 6,00 12,00 16,00 32,00 66,00 1º 512115 DAYANI DE MORAIS 17/11/1984 10,00 8,00 10,00 32,00 60,00 2º 524527 MARIA ROSELI CABRAL GOMES FERREIRA 09/11/1967 6,00 6,00 12,00 32,00 56,00 3º 519550 CRISTIANE DE CAMPOS 03/04/1986 10,00 2,00 10,00 32,00 54,00 4º 512639 ANA JULIA WEBER 09/11/1991 8,00 6,00 10,00 28,00 52,00 5º 510850 ELIANE BRAZ INHOATTO 11/05/1983 8,00 4,00 10,00 28,00 50,00 6º NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 524971 SUSANAH SELLA LANGER 26/09/1991 18,00 14,00 36,00 68,00 0,00 68,00 1º 527207 JOSILENE APARECIDA ZANIN 12/12/1978 12,00 10,00 32,00 54,00 0,00 54,00 2º 517868 CAROLINE MARCOLINA 06/12/1993 12,00 10,00 32,00 54,00 0,00 54,00 3º 526140 LUIZA KAZUE SAKURAMOTO INABA 26/05/1959 18,00 12,00 24,00 54,00 0,00 54,00 4º 526554 EMANUELY MIOR 22/08/1991 10,00 10,00 32,00 52,00 0,00 52,00 5º ODONTÓLOGO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. INSC. INSC. NOME NASC. LP CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 518345 LETICIA DE CEZARO 08/04/1989 12,00 14,00 52,00 78,00 2,50 80,50 1º ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 130 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 508240 JORDAN GASPARETTO PASQUALI 23/03/1990 14,00 14,00 40,00 68,00 0,00 68,00 2º 512150 JOAO GUSTAVO CORTUNG 25/06/1993 10,00 14,00 40,00 64,00 0,00 64,00 3º 520245 LARA CARDOSO 06/03/1989 10,00 12,00 40,00 62,00 0,00 62,00 4º 514478 BRUNA APARECIDA HENNERICH 21/02/1990 10,00 6,00 44,00 60,00 0,00 60,00 5º 516551 GISELI SUFIATTI 26/03/1991 10,00 10,00 36,00 56,00 0,00 56,00 6º 512655 DIONARA SIMONE MIRI COZZATI 19/10/1978 10,00 10,00 32,00 52,00 0,00 52,00 7º 513370 LUANA ANGELINA TEREBINTO 04/09/1991 12,00 8,00 32,00 52,00 0,00 52,00 8º 512800 ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH 03/01/1989 12,00 14,00 24,00 50,00 0,00 50,00 9º ** candidato portador de necessidades especiais. Candidato portador de necessidade especial classificado: PROFESSOR DE ARTES INSC. NOME NASC. LP 517370 JOCELIA MACHADO ** 14/07/1992 10,00 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 131 / 140 Ato Administrativo nº 020/2015 MAT CGLEG CE PE PT NF CLASSIF. 18,00 12,00 24,00 64,00 5,00 69,00 2º GARI Não houveram candidatos classificados. CONCEDE DIÁRIA (S) A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, NELSON CANAN, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 001/2011 e 001/2013, resolve: Art. 1º–Ficam concedidas Diárias a Vereador conforme especificado abaixo: Nome do Vereador: Joélcio Xavier Correa Data Início: 22/09/2015 Data Fim: 25/09/2015 N.º de Diárias: 3 Valor Unitário: R$ 450,00 Valor Total: R$ 1.350,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos Padrão de Objetivo: 4–Curso não ligado ao TCE Objetivo da Viagem: Participar do curso “Vereador Empreendedor: Como o legislativo pode apoiar os pequenos negócios” na CEAP. Art. 2º–Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São João, 18 de setembro de 2015. Nelson Canan. Presidente. Ato Administrativo nº 021/2015 MÉDICO PEDIATRA Não houveram candidatos classificados. SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PLANTONISTA Não houveram candidatos classificados. Legenda: LP – Nota obtida em Língua Portuguesa MAT – Nota obtida em Matemática CG-LEG– Nota obtida em Conhecimentos Gerais e Legislação CE – Nota obtida em Conhecimentos específicos PE – Nota da Prova Escrita PP – Nota da Prova Prática PT – Nota da Prova de Títulos AP. FÍS. – Aptidão Física NF – Nota Final Critérios de desempate da nota final: 1º) idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º) Candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; 3º) Candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais e Legislação; 4º) Candidato que obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa; 5º) Candidato mais idoso. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de São João, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2015. ALTAIR JOSE GASPARETTO Prefeito Municipal Cod158482 Câmara Ato Administrativo nº 019/2015 CONCEDE DIÁRIA (S) A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, NELSON CANAN, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 001/2011 e 001/2013, resolve: Art. 1º–Ficam concedidas Diárias a Vereador conforme especificado abaixo: Nome do Vereador: Clóvis Dias Data Início: 22/09/2015 Data Fim: 25/09/2015 N.º de Diárias: 3 Valor Unitário: R$ 450,00 Valor Total: R$ 1.350,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos Padrão de Objetivo: 4–Curso não ligado ao TCE Objetivo da Viagem: Participar do curso “Vereador Empreendedor: Como o legislativo pode apoiar os pequenos negócios” na CEAP. Art. 2º–Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São João, 18 de setembro de 2015. Nelson Canan. Presidente. Cod158562 CONCEDE DIÁRIA (S) A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, NELSON CANAN, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 001/2011 e 001/2013, resolve: Art. 1º–Ficam concedidas Diárias a Vereador conforme especificado abaixo: Nome do Vereador: Marcelo Tonial Data Início: 22/09/2015 Data Fim: 25/09/2015 N.º de Diárias: 3 Valor Unitário: R$ 450,00 Valor Total: R$ 1.350,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos Padrão de Objetivo: 4–Curso não ligado ao TCE Objetivo da Viagem: Participar do curso “Vereador Empreendedor: Como o legislativo pode apoiar os pequenos negócios” na CEAP. Art. 2º–Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São João, 18 de setembro de 2015. Nelson Canan. Presidente. Ato Administrativo nº 022/2015 Cod158563 CONCEDE DIÁRIA (S) A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, NELSON CANAN, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 001/2011 e 001/2013, resolve: Art. 1º–Ficam concedidas Diárias a Vereadora conforme especificado abaixo: Nome da Vereadora: Taciane Aparecida Mangoni Data Início: 22/09/2015 Data Fim: 25/09/2015 N.º de Diárias: 3 Valor Unitário: R$ 450,00 Valor Total: R$ 1.350,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos Padrão de Objetivo: 4–Curso não ligado ao TCE Objetivo da Viagem: Participar do curso “Vereador Empreendedor: Como o legislativo pode apoiar os pequenos negócios” na CEAP. Art. 2º–Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São João, 18 de setembro de 2015. Nelson Canan. Presidente. Cod158565 Cod158560 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 131 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 SÃO JORGE D’OESTE SAUDADE DO IGUAÇU Prefeitura Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2015 DECRETO Nº146/2015 DE 18 SETEMBRO DE 2015. O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02/10/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02/10/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 21/09/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02/10/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRATI OU REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR PRÓXIMOS A BR 277, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02/10/2015 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 21/09/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro Cod158492 EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº05/2015. A comissão de licitação constituída pela portaria n°1087/2015, comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 05/2015, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu HABILITAR as seguintes proponentes: N° EMPRESA 01 CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI 02 ZANCO CONSTRUTORA LTDA–EPP 03 CONSTRUTORA DE OBRAS CONSKOVA LTDA–EPP E INABILITAR a seguinte proponente: N° EMPRESA 01 GMP CONSTRUTORA LTDA – EPP Página 132 / 140 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaCMDI, do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2015-2017. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014: D E C R E T A: Art. 1º–Ficam Nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDI, do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2015-2017. GOVERNAMENTAIS Representante da Secretaria de Educação e Cultura Titular–Cristina Isabel Rapachi – RG 6.889.161-2 Suplente–Graziela Alborgueti RG 7.665.873-0 Representante do Departamento Municipal de Esporte Titular – Douglas Augusto Bonfante–RG 7.586.922-0 Suplente – Rafael Antonio Salvetti–RG 5.980.338-7 Representante da Secretaria de Saúde Titular – Flavio Roberto Janeczko – 6.514.889-7 Suplente – Patrik Zanella – 7.328.703-0 Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular–Wilson Antonio Machado – RG 3.457.249-2 Suplente–Dionatan Trevisan – 9.405.142-8 Representante da Secretaria de Assistência Social Titular – Claudia Back – RG 7.676.341-0 Suplente–Fabiane Grigoletto Martimianos – RG 10.330.578-0 NÃO GOVERNAMENTAL Representante da Associação Comercial e Industrial–ACESI Titular–Evaniza dos Santos Silveira–RG 4.319.589-1 Suplente–Gema di Domenico Zilio – RG RG 13.295.822-0 Representante da Pastoral do Idoso ou da Família Titular – Lurdes Gabiatti RG 5.031.260-3 Suplente–Claudina Pereti Ansiliero – RG 4.898.286-7 Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais : Titular–Valdino Aimi – RG 1.590.941 Suplente–Nardina Proença Momoli – RG 3.676.056-7 Representante da Associação Saudadense de Idosos–ASI Titular–Nilda Confortin–RG 30.745.521-95 Suplente–Valdomira Lividini Dalpiva – 909.322-2 Representante dos Usuários/ AATI: Titular – Celia Bortoli – RG 5.824.823-1 Suplente–Maria Sirlei Flores Ferreira – RG 8.645.034-8 Art. 2º–As atribuições, durante e mandato, composição funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, serão de acordo com as determinações constantes da Lei Municipal nº 413/2007. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Setembro de 2015. ________________________ MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL Cod158568 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. São Jorge D’Oeste, 18 de setembro de 2015. Presidente da comissão: Diogo de Oliveira Membros da comissão: Liomar Siega Ivanir da Silva Lurdes J.S Colla Cod158579 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 132 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SULINA Prefeitura DECRETO Nº 076/2015 18/09/2015 SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 849/2015, de 18 de setembro de 2015, DECRETA Artigo 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, de acordo com o art. 43, inciso II da Lei 4.320/64, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO 0700 0703 10.304.0019.2.035000 4.4.90.52.00.00 (1216) Página 133 / 140 Ano IV – Edição Nº 0942 PORTARIA Nº. 167/2015 NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dep. de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Saneamento Vigilância Sanitária Equipamentos e Material Permanente TOTAL............................................................................... FONTE VALOR 330 240.000,00 240.000,00 Artigo 2º - Os recursos para abertura do Crédito Adicional de que trata o artigo anterior, correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Por Excesso de Arrecadação nas Alíneas de Receita: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE 2422.01.01.00.00 (188) Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – FES/PR VigiaSUS 330 TOTAL............................................................................... PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod158486 LEI Nº 849/2015 18/09/2015 Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: LEI Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 774, de 17 de outubro de 2013, referente Plano Plurianual para o Exercício de 2015, criando e incluindo na Secretaria Municipal de Saúde, natureza de despesa com o respectivo valor. Art. 2º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei a Lei 798, de 26 de maio de 2014, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, criando e incluindo na Secretaria Municipal de Saúde, natureza de despesa com o respectivo valor. Art. 3º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dep. de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Saneamento Vigilância Sanitária Equipamentos e Material Permanente FONTE VALOR 330 240.000,00 TOTAL............................................................................... 240.000,00 Art. 4º–Os recursos para abertura do Crédito Adicional de que trata o artigo anterior, correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Por Excesso de Arrecadação nas Alíneas de Receita: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 2422.01.01.00.00 (188) Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – FES/ PR VigiaSUS 330 240.000,00 TOTAL............................................................................... Prefeitura 240.000,00 Registre-se e publique-se Em 18 de setembro de 2015. NOMENCLATURA VERÊ VALOR ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal 0700 0703 10.304.0019.2.035000 4.4.90.52.00.00 (1216) Cod158489 240.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 18 de setembro de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. CÓDIGO O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, e ainda Artigo 174 da Lei Municipal 371/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sulina, Resolve: Artigo 1º–Cancelar, por interesse público, o afastamento sem remuneração do Servidor Público Municipal Senhor LUCIANO STEINEMANN SANTIAGO, Matrícula Funcional nº. 3999/1, ocupante do Cargo efetivo de Engenheiro Civil, concedido através da Portaria nº 085/2015. Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15/09/2015, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 085/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 16/09/2015. PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE NOTA DE ESCLARECIMETO ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º006/2015 A Prefeitura Municipal de Verê, Paraná, torna público aos interessados, referente à TOMADA DE PREÇO 006/2015, que: no Edital onde consta em especifico: - item 5 - PROPOSTA DE PREÇOS 5.1.2-Juntamente com a proposta de preços, deverão ser apresentados, também, o seguinte item: a) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, a qual deverá ser somente preenchida a - Planilha Orçamentária tipo 2 - BLOCOS 110V. Conforme solicitação do Departamento de Engenharia, responsável pelo projeto. Ressalta se que as demais planilhas constantes na relação do site do FNDE não serão aceitas. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º006/2015 A Prefeitura Municipal de Verê, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da licitação divulgada através do edital da TOMADA DE PREÇO N.º 006/2015, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra, na forma de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, em conformidade com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, pertinentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pro infância, tipo 02, medindo 890,33m², conforme as especificações contidas nos Anexos deste Edital, sito à Rua Vereador Pedro José da Silva, s/n, Lote 30-E1 – Gleba 02-DV. – Área de expansão urbana, Bairro Dresch II, VerêPR., por medida de interesse público, nos termos do artigo 49 da lei 8.666/93 e súmulas 346 e 473 do STF. Assim sendo, a data de abertura do certame que seria realizado em 22 de setembro de 2015, as 09:00 horas, fica prorrogado o prazo de abertura do edital para o dia 29 de setembro de 2015, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitação, localizada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Verê-Pr. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 ou pelo e-mail: licitacao@pmvere. pr.gov.br. Verê, 21 de setembro de 2015. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREEITO MUNICIPAL ELIANA FAVERO MACULAN PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Cod158559 240.000,00 Art. 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 18 de setembro de 2015, 29º da Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se em 18/09/2015 PUBLICADO EM _____/_____/_______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 133 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 134 / 140 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA – CIF Consórcio Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 134 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 137 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 137 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 138 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 138 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0942 Página 139 / 140 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 139 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0942 Página 140 / 140 Cod158480 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1814085268 Página 140