Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de maio - 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de se discutir a prevençao ao Bullying, assédio moral e agressão nas escolas
da rede municipal de Belo Horizonte, tendo como objetivo a saber:
1- Qual a política municipal para enfrentar este complexo fenômeno comportamental, pedagógico e social?
2 - Qual a metodologia e protocolo para acompanhamento e ação de combate e prevenção do bullying? 3 - Quais
os dados quantitativos e estatísticos sobre bullying, assédio moral e violência nas escolas?
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
16/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 313/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Silvana Aparecida Alves de Castilho de Moraes, Ronaldo Guimarães Costa, Joana Coeli Ferreira Oliveira, Juliane
Monica de Melo, Alair Jose dos Santos, Roney Santos Gonçalves, Maria Aparecida Braga Motta, Lucia Maria
Cosso de Souza, Maria da Graça Amaral, Sandra Helena Oliveira Lopes, Elaine Maria de Oliveira Simões,
Demetrius Florentino Chagas, Márcia Socorro de Lima Jesus, Fabiana Dabes de S. Rodrigues, Patrícia Macedo
Mostafa de Moraes, Maria da Conceição Henrique Gherardi, Rosemary Cássia dos Santos Costa, Rosane de
Athaydes Silveira, Maria Fernanda Lauar, Vane Leila de Lacerda Zanin, Irvania Maria de Oliveira Pinto, Maria de
Fátima Medrado Machado, Heloisa A. Amaral Pimentel Possa, Maria Cecília Ferrarez Bouzada, Maria Jose de
Araujo Filha, Vinicio Ramos Cantao, Laiz Gomes Guerra, Cristiana Perdigão de Miranda, Vera Lucia de Sá
Mariano, Nilson Simões Correa Junior, Márcia Libanio Teixeira, Maria Flavia Horta Barbosa, Gelusia Correa Viana
Barbosa, Rogério da Silva Ramos, Regina Maria Felix de M. Silva, Elizabeth Dias Recife, Valeria Simone de
Carvalho, Edina Maria Gomes de Oliveira, Maria de Fátima Fonseca Xisto, Moises Camilozi, Sandra Linhares
Moura, Maria Helena Schmitz de Castro, Suely Maria de A. Ferreira, Elizabeth Maria da Silva Araujo, Ivone Soares
de Oliveira, Vera Simões Meijon Palhares, Patrícia Sales, Rosa Maria Ferreira Simões, Deyse Canesso Maciel,
Mirian Rocha da Costa, Jeane Camargo Binda, Lucia Helena Andrade, Maria Celeste Neves S. de Brito, Jacira
Gomes Leal Pacheco, Maria Cristina Rodrigues Santos, Nivaldo Lara Arruda, Edmeia Costa, Odayr Antonio
Coelho, Lourdes Ribeiro de Freitas, Wania Alves Santos, Alessandra Aparecida dosSantos, Edson Ricardo Bessa
Paterlini, Carla Lazarini Prado Meireles, Raniel Floretino da Silva, Ana Márcia Avelar Costa, Eliane de Fátima R.C.
Correia, Dilza Selma Carvalho Medeiro, Maria Rosalina Krettli de Oliveira, Denise Allessandra Palhares Diniz,
Fernanda Randazzo de Carvalho, Gissele Silva Carvalho, Luciene Reis Bastos, Ana Maria Lima Ferreira, Magda
de Araujo Silva, Maria Olimpia do N. Machado, Regina Magna Araujo Corni de Lima, Rossana Maria Rocha, Márcia
Nunes dos Santos, Heloisa Estaquia Do E.S. Castro, Jacqueline Maria de Paiva Leite Monteiro, Joaquim Barbosa
dosSantos, Adilson Carlos Luiz, Ademilton Aparecido Araujo, Maria Aparecida Cota Duarte, Márcia Londe Alves de
Souza, Maria José de Bessas Ferreira, Aquilina Rosendo Borges Silva, Maria das Dores Fonseca Ferreira, Monica
Maria de Souza, Marli Ferreira de Lima Lopes, Claudia Lucia Tran Alves Simões, Maria da Consolação Coelho,
Rosa Maria Montezano, Jonas Moreira Braga, Vânia Marta Avelar, Irlayne Cássia Horta, Claudia de Mello Lopes,
Regina Célia de Abreu Gomes, Carmelita Soares Coelho, Vanilde Maria Guedes, Eliane Elizabeth Rossi de
Almeida, Telma de Oliveira Santos, Andrea Caroline Correia Silva, Solange da Rocha Marcelo, Márcia de Oliveira
Passos, Magda Alice Diniz de V. Ferreira, Claudia Fernandes de S. Malvar, Raquel Simplicio Netto, Gloria de
Oliveira Santos Vieira, Márcia Rios de Rezende, Mauren Namorato Mendonça, Luciana Andrea S. Lacerda,
Massanielo Santos Junior, Luciana Maria de Oliveira, Elizabeth Gomes Faria, Maria da Gloria M. Gontijo, Andrea
Boy Silveira Souza, Glaucia Mara Carneiro Maciel, Fátima da Conceição M. de Souza, Mariuza das Graças M.
Cunha, Maria do Carmo Nunes de Sá, Simone Guimarães M. Pinto, Dulcilene Costa de Oliveira Santos, Silvana
Costa e Silva, Iaralina Maria Soares Silva, Denise de Fátima Macedo, Dulce Raquel dos Santos Guimarães, Elci
Gonçalves Brandão de Paula, Maria de Fátima Moraes Oliveira, Mary de Sá Teixeira Terra, PAULO DE TARSO DA
SILVA REIS, CRISTINA GRIEDER MELO, Sueli Maria Baliza Dias, Josué Costa Valadão, Letícia Coelho de
Oliveira, Coronel PM Cleunício Alves Ferreira, Mário de Assis, Gilson Reis, Emiro Barbine, Marina Esteves Lopes,
MARIA APARECIDA XAVIER PEREIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO G. BONFIM, Simone Aparecida
Vieira Perdigão, HAMILTON GOMES PEREIRA, LUIZ GONZAGA DA ROCHA, Maria de Fátima P.P. Loureiro,
VERA LUCIA ROSA DO AMARAL, Daria do Rosário Fernandes, ANTONIO VICENTE PEREIRA, NEIDE
FIORATTO LUCAS, ARLENE PERES DA SILVA, DEVANIR MARCELO DIAS, Conceição Aparecida Martins
Savioti, MARIA FERNANDA MORGADO DE OLIVEIRA, JOSE WILSON DE RESENDE, SILVANA RODRIGUES
ALVARENGA, CARLOS DAVID FERREIRA DE SOUZA, Valquíria de Lourdes Capila Reis,
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MARIA JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, CLAUDIA REGINA RIBEIRO MENDES, MARCOS ANTONIO ALVES
LEAL, GRIMBERG DAILLI SILVA, LEANDRO FERNANDO ANDRADE OZOLIO, Iara Gonçalves dos Santos, ALDA
MARIA SILVA SANTOS, ANA LUCIA FIUNGO LIMA, DANIELLA DIAS CHAVES, JANINE DIAS CHAVES, EDGAR
GARCIA MACIEL, Jose Antonio Lucas Pereira, Cleuza Martins Rocha, Claudio Mafra Sanches, Cleyton Eduardo
Alves dos Santos, Alirio Amaro de Araujo Abreu, Marize de Fátima S. Cassimiro, Janira das Dores M. Chaves,
Eliane Margarete de Jesus Cruz, Lucia Salgado Guimarães, Aparecida Augusta Decat, Cleusa Maria Pereira Lima,
Vera Lucia Alves Ferreira, Leane Costa Perdigão, Ana Maria Fernandes Ribeiro, Geralda Magela Martins, Catia
Verônica Teixeira Camilo, Margarete da Silva Ramos, Alice Luciana Evaristo, Ulda Batista da Silva, Maria Sueli
Duarte Nunes, Sandra Regina de Mello Silva, Maria Laura Santos, Gleison Pereira de Souza, Maria Gláucia Costa
Brandão, Vereador Preto.
PRESENTES:
2) o diretor da Escola Municipal Monsenhor Arthur Oliveira, Ailton Alves Guimarães;, 3) a estudante de direito
membro do programa de resolução de conflitos e acesso à justiça, Anelice Teixeira da Costa;, 1) o diretor da
Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Antônio Augusto Horta Liza;, 5) o gerente de Educação Integral, Ismayr
Sérgio Cláudio;, 4) o estudante de direito membro do programa de resolução de conflitos e acesso à justiça, Lucas
Jerônimo Ribeiro da Silva;, 6) a pesquisadora do observatório de saúde urbana da UFMG, Michelle Ralil da Costa..
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de apresentação dos resultados alcançados, especialmente no que se refere
ao importante Patrimônio Hídrico da região do Gandarela.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 843/2013
Data da reunião:
16/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Paulo Rodrigues e Maria Tereza Corujo, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda, Tilden Santiago - Diretor de
Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Rogério Sepúlveda, Olavo Bilac Pinto
Neto, Roberto Ricardo Vizentin, Giovanna Palazzi, Eduardo Machado de Faria Tavares, Promotor de Justiça Mauro
da Fonseca Ellovitch, Sérgio Brant Rocha, Branca Macahubas Cheib, Josué Costa Valadão, Wanderley Araújo
Porto Filho, Genedempsey Bicalho Cruz, Marta Alves Larcher, Missionário Celso, Construtora Cinzel S/A, José
Lauro Nogueira Terror, Antônio Lage, Daniel Diniz Nepomuceno.
PRESENTES:
Paulo Rodrigues, do Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela;, Maria Tereza Corujo, do Movimento
Pela Preservação da Serra do Gandarela, o coordenador regional substituto do ICMBio, Flavio Lucio Braga
Cerezo;, o ouvidor ambiental de Minas Gerais, Eduardo Machado de Faria Tavares;, o economista, José Tanajura,.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir o recente descrendenciamento da clínica FISIOR pela UNIMED/BH e amaneira
como será dada a continuidade dos atendimentos prestados por aquela clínica, notadamente, para as pessoas
com deficiência.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 888/2013
Data da reunião:
20/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Helton Freitas, Isidro Alvarez, Procuradora de Justiça Maria Odete Souto Pereira,
Estevão Machado de Assis Carvalho, Josely Ramos Pontes, Bruno Barcala Reis, Viviane de Souza Ribeiro, Marina
Ferraz Venturini, Eisler Cristiane Carvalho Viegas, Anderson Luiz Coelho, Hildeberto Lopes dos Santos.
PRESENTES:
o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais - Sinfito, Éder Luciano
Vaz dos Santos, Marina Ferraz Venturini, mãe de uma criança portadora da Síndrome de Down, a fisioterapeuta da
Clínica Fisior, Viviane de Souza Ribeiro, a presidente do Semprefito, Emiliane Menezes, o presidente da
Associação Mineira de Fisioterapeutas - AMF, Hugo Pereira Goretti, o diretor-secretário do Crefito-MG, Anderson
Luiz Coelho, representando o presidente dessa instituição, Hildeberto Lopes dos Santos, a advogada da Clínica
Fisior, Bruna Oliveira., o diretor administrativo do grupo Fisior e diretor executivo do Sindicato Patronal de
Fisioterapia de Minas Gerais - Semprefito, Isidro Alvarez Alvarez, a representante da Coordenadoria dos Direitos
das Pessoas com Deficiência - Direito e Cidadania, Maria Cristina Abreu Domingos.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a pouca oferta de transporte coletivo durante a madrugada na
cidade de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Projeto de Lei 199/2013
Data da reunião:
20/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Ramon Víctor César, Iraci de Assis Cunha, Francisco de Assis Maciel, Fernando Júnior, Delson Curvelano de
Moura, Rômulo Ferraz, Hélio dos Santos Júnior, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, Josué Costa Valadão,
Rúsvel Beltrame Rocha, Ramon Victor César, Marcelo Rodrigo Barbosa, Dorothea Fonseca Furquim Werneck,
Procurador Jackson Rafael Campomizzi, Euler de Moura Soares Filho, Custódio Antônio de Mattos.
PRESENTES:
3) a presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo da Grande BH, Gislene Gonçalves dos Reis;,
9) o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Pedro Martins Damião - Pedro de Teco, pelo
Partido Trabalhista Cristão - PTC., 5) a vereadora da Câmara Municipal de Sabará Conceição Aparecida Duarte
Arruda Sebastião - Conceição Arruda - pelo PR -;, 7) o segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Santa
Luzia, vereador Carlos Murta - Cacá - pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT -;, 4) o presidente da Câmara
Municipal de Santa Luzia, vereador David Martins Rodrigues - Sargento David - pelo Partido da República - PR -;,
2) o técnico de transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte, Sergio
Alves Cordeiro representante do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo
Horizonte - Setra-BH -, Iraci de Assis Cunha;, 1) a gerente de Coordenação Projeto Transporte - Bhtrans -, Raquel
Gontijo Salum representante do diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César;, 6) o vereador da Câmara
Municipal de Sabará Cláudio Wladimir de Oliveira - Cláudio do Fátima - pelo Partido Verde - PV;, 8) a vereadora da
Câmara Municipal de Sabará Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião - Conceição Arruda - do Partido da
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República - PR -;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de lançar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 898/2013
Data da reunião:
21/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Celso Penna Fernandes Júnior, Renata dos Santos Vieira, Márcia
Cristina Alves, Sérgio Santos Costa, Deputado Estadual André Quintão.
PRESENTES:
5) o Conselheiro Tutelar e Presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Minas
Gerais - Acontemg -, Sérgio Santos Costa;, 2) a Defensora Pública de Minas Gerais, Renata Salazar Botelho;, 7) a
Secretária Municipal de Políticas Sociais, Maria Glaucia Costa Brandão;, 1) a Delegada de Polícia Civil, Cláudia
Proença Marra;, 4) a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Belo Horizonte, Márcia Cristina Alves;, 3) o Promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude Cível de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior;, 8) a Delegada de Polícia Civil, Elisabeth
Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu., 6) o Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Minas Gerais, Deputado Estadual André Quintão;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública objetivando o debate entre o Poder Público e a Sociedade Civil para esclarecimentos sobre a
qualidade dos serviços prestados pela Santa Casa, através de convênio com a PBH, nos casos de auxilio ao óbito
e sepultamento na capital.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 435/2013
Data da reunião:
22/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Rúsvel Beltrame Rocha, Maria Gláucia Costa Brandão, Saulo Levindo Coelho, Carlos André Mariani Bittencurt,
William de Sá, Leonardo Pessoa Paolucci, Sueli Maria Baliza Dias, Stelita Alves Gonzaga, Carlos André Mariani
Bittencourt, Letícia Coelho de Oliveira, Josué Costa Valadão, Ana Carolina Andrade Renault, Branca Macahubas
Cheib.
PRESENTES:
a analista de Políticas Públicas da PBH, Ralise Cássia Macedo, o presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social, William de Sá, o presidente da Associação Comunitária Vila Santa Rita; Samuel Pereira da Costa, o gerente
de Serviços Funerários da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Jefferson Florencio, a secretária
executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Daniella Lopes Coelho, a advogada da Fundação de
Parques Municipais, Aline Rolla Morais, a gerente da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Shirley
Jacimar Pires, o chefe de Divisão Necrópole da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, Eduardo de Flora, a
procuradora-geral adjunta da PBH, Flávia Mendonça, o superintendente adjunto da Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte, Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir os problemas referentes à coleta seletiva de lixo na cidade de Belo
Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 783/2013
Data da reunião:
22/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Homero Brasil Filho - Interino, Sidnei Bispo, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda,
Ajolmar José da Silva, Carlos André Mariani Bittencourt, Jorge Martins Espechit, Lucas Paulo Gariglio, Andréa
Abritta Garzon Tonet, Daniel Diniz Nepomuceno, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, Vasco de Oliveira
Araújo, Vinícius Trindade Lopes de Moura, Alex Magno Pereira de Vasconcellos, Ricardo Cordeiro e Costa,
Hildelano Delanusse Theodoro, Maria Geralda de Castro Bahia, Mateus Rodrigues Silva, Nivaldo Ferreira dos
Santos, Leandro Eustáquio de Matos Monteiro, Maria Antônia Vieira Martins Starling, Ana Carolina Sales Azevedo
Nogueira, Frederico Rosa e Silva, Camila do Couto Seixas, Ayala Aparecida Fonseca, Maria Carolina Reis Corrêa
de Almeida, Helcymara Oliveira Kutova, Emmanuel Martins, Tomás Alexandre Ahouagi, Carlos Henrique Bicalho,
Françoise Jean de Oliveira Souza, Carlos Carmelo Torres Moreira, Sérgio Myssior, Célia Regina Alves Rennó,
Carla Wstane de Souza Moreira, Tárcio Primo Belém Barbosa, Edson Tavares Braga, Henrique Damásio Soares,
José Luiz Magalhães Neto, Márcio Croso Soares, Sérgio André de Souza, Raphael Tobias de Vasconcelos Barros,
Rodrigo Alan de Moura Rodrigues, Marco Aurélio Fraga, Ronaldo Vasconcelos.
PRESENTES:
a analista ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Henrique Damásio Soares, o
representante da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos - CNDDH, Jusilei Borges Custódio,
presidente da Rede Sol, Neli Souza Silva Medeiros, o representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente Comam, Márcio Croso Soares, o coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz
Henrique da Silva, a representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Maria do Rosário
Carneiro, o representante do Movimento Nossa BH, Guilherme Lara, a representante do Fórum Municipal de Lixo e
Cidadania, Marislene Nogueira, a promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Cláudia
Amaral Xavier, o representante do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, Rapahel Tobias
de Vasconcelos Barros, a defensora pública Ana Cláudia de Silva Alexandre, representando a defensora públicageral do estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, o representante da Associação dos Catadores de
Papel Papelão e Material Reaproveitável - Asmare, Fernando Godoy Alves, a representante da Absoluta
Engenharia, Ana Carolina Sales Azevedo Nogueira, o representante do SimproquiMG, Marco Aurélio Frega, o
representante da SLU, Ernesto Boaviagem Hodge, o representante do Instituto Nenuca de Desenvolvimento
Sustentável, Guilherme Fonseca.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir os constantes alagamentos na Av. Cristiano Machado, nas
proximidades dos bairro Primeiro de Maio, São Paulo, Suzana, Jaraguá e Dona Clara.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 686/2013
Data da reunião:
23/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Marcelo Gouvêa Teixeira, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda, João Dário, Paulo
Zucarelli, Branca Macahubas Cheib, Vasco de Oliveira Araújo - Interino, Vasco de Oliveira Araújo, Daniel Diniz
Nepomuceno.
PRESENTES:
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3) o vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Primeiro de Maio, João Dário;, 4) o supervisor de
manutenção do Shoppping Minas Casa, Wander Antônio Almeida Paulino., 2) o professor e morador do Bairro
Primeiro de Maio, Ronaldo Leôncio Fortuna;, 1) o gerente de divisão de projetos de saneamento integrado da
Sudecap, Charle Ferreira de Almeida, representante, neste ato, do Secretário Municipal de Governo, Josué Costa
Valadão;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para debater a violência contra a mulher em Belo Horizonte, com a apresentação de dados
estatísticos atuais sobre o tema, bem como a apresentação do sistema protetivo denominado "botão do pânico",
adotado no Estado do Espírito Santo.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 343/2013
Data da reunião:
23/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Daniele Aparecida Caldas, Lúcia Helena Apolinária, Jovita Levi Ginja, Grupo Solidariedade do Estado de Minas
Gerais, Movimento Graal do Brasil, Relbert Chinaidre Verly, Nilseu Buarque de Lima, Renato Casagrande,
Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Eliana Piola, Isabel Cristina Brandão Furtado, José Ricardo Souza
Rodrigues, Ana Carolina Andrade Renault, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda, Marcello de Lima Santiago
Faulhaber Campos, Vasco de Oliveira Araújo, Josué Costa Valadão, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir as dificuldades de ficação de médicos no SUS-BH e a falta de
pediatras nas redes pública e privada na cidade de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 579/2013
Data da reunião:
24/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Angela de Assis Maia Moura, Célia de Lelis Moreira, Antônio Luiz Pinho Ribeiro, José
Rezende de Andrade, Professor Francisco Jose Penna, Maria Cândida de Lelis, Saulo Levindo Coelho, Cristiano
gonzaga da Matta Machado, Lincoln Lopes Ferreira, Helton Freitas, Lucimar Gomes de Oliveira, Marta Auxiliadora
Ferreira, Valéria Cruz do Nascimento, Ivan Mateus Dutra, Ângela de Assis Maia Moura, Viviane Conceição da
Silva, Maria Teresa de Oliveira, Cleber de Jesus, Ivo de Oliveira Lopes, João Batista Gomes Soares, Heleno
Francisco Valadares Maciel, Sérgio Murilo Diniz Braga, Clarissa Leão Cardoso, Maria Cristina Coelho, Elizete
Conceição Carvalho, Carmem Cadete, Mônica de Carvalho Marques, Elzira Márcia Marques dos Santos, Iara de
Aguiar Queiroz, Cinthia Maria Gomes e Silva, Regina da Cunha Rocha, Lucas Vianna Machado, Reginaldo Valacio,
Sérgio Alexandre da Conceição, Miguel Ângelo Pinto Farage, Epotamenides Maria Good God, Ruth Borges Dias,
Raquel Pitchon Reis, Michel Eduardo da Silva, Leonardo Tadeu Campera Brescia, José Guerra Lages, Ricardo
Castanheira Pimenta Figueiredo, Renata Mascarenhas Bernardes, Maristela do Nascimento Silva, Márcia Cristina
Domingues, Carmem Cadete Gomes da Silveira, Mônica de Carvalho M. Marques, Marina Oliveira Rocha Braz,
Vanessa Maria Lopes Wilke, Liliane Jarjour T. Pais Regly, Leonardo Savassi.
PRESENTES:
o professor da Universidade Federal de Ouro Preto, médico Leonardo cançado Monteiro Savassi;, o presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares;, o diretor Faculdade de
Ciências Médicas de Minas Gerais, Lucas vianna Machado;, a diretora do Hospital Infantil João Paulo II, Helena
Francisca Valadares Maciel;, o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira;, o diretor do Hospital São
Camilo, José Guerra Lage;, o representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, André Christiano dos
Santos;, a presidente do Conselho Municipal de Saúde,
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Angela de Assis Maia Moura;, o diretor da Sociedade Mineira de Pediatria, Mário Lavorato da Rocha;, a diretora da
Associação Médica de Minas Gerais, Regina Fátima Barbosa Neto;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir as normas vigentes, os projetos em tramitação sobre o aumento de rigor e da
segurança em casas de shows e a elaboração de uma proposta de compilação normativa sobre o tema.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
27/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 457/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Legislação e Justiça.
CONVIDADOS:
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Coronel Cláudia Araújo Romualdo, Delegado Geral Jairo Lellis Filho,
Jobson Nogueira de Andrade, Fernando Duran Poch, Coronel PM Antônio de Carvalho Pereira, Míriam Terezinha
Leite Barreto, Marta Alves Larcher, Joel Campolina, Marcelo de Souza e Silva, Paulo César Marcondes Pedrosa,
Jeferson Botelho Pereira, Tenente-Coronel Napoleão Ricardo Barbosa, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Josué
Costa Valadão, Miriam Terezinha Leite Barreto.
PRESENTES:
o chefe da Divisão de Pesquisa do CBMMG, capitão Thiago Lacerda Duarte, o gerente de projetos da Secretaria
Municipal de Serviçso Urbanos, Tiago Fantini Magalhães, o gerente de Licenciamento de Atividades Econômicas,
Moisés Silva Alves, a promotora de justiça Cláudia Ferreira de Souza, o assessor jurídico do Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte SINDHORB, Sílvio Cupertino Marinho, o agente de Polícia
Federal, Altamiro Modesto da Silva Filho, o chefe do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, delegadogeral Anderson Alcântara Silva, o gerente de Acompanhamento e Fiscalização do Espaço Urbano, Gilmar
Evangelista da Silva, o representante do CAU/MG, Antônio Henrique Villela Alves, o major da PMMG, Juarez de
Souza Ferreira, representando a a comandante de Policiamento da Capital, da Polícia Militar de Minas Gerais
PMMG, coronel Cláudia Araújo Romualdo, o representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes ABRASEL, Humberto Machado, o secretário municipal adjunto de Fiscalização, Daniel Nepomuceno.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir os aspectos relacionados à Avenida Senador Levindo Coelho, na Regional
Barreiro, como a possível retificação de numeração, renovação da sinalização ao longo da avenida e revitalização
dos passeios centrais da via.
Proposição que deu origem à audiência:
Projeto de Lei 276/2013
Data da reunião:
27/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Branca Macahubas Cheib, Ramon Victor César, Wanderley Araújo Porto Filho, Walmir
Anselmo Atos, José Pedro de Amengol Filho.
PRESENTES:
o morador do bairro Petrópolis, José Antonino dos Santos, a gerente de Normatização e Informação - GNIN, Ana
Paula Zoroastro Machado, representando a secretária municipal-adjunta de Regulação Urbana, Branca
Macahubas Cheib, o gerente de Ação Regional, Weslei Alves Rodrigues, representando o diretor-presidente da
BHTrans, Ramon Victor César, o presidente do Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá,
Sebastião Borges de Castro, o morador do bairro Mangueiras, José Zacarias Filho, o presidente do Movimento
Barreiro Vivo, Celso da Silva, ) o secretário de Administração Regional Municipal Barreiro, Wanderley Araújo Pinto
Filho, que também representou neste ato o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, o gerente de
nível II, Luiz Carlos Oliveira, representando o gerente de manutenção da secretaria de Administração Regional
Municipal Barreiro, Walmir Anselmo
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Audiências Públicas - Mês de maio - 2013 - 2ª quinzena
Matos.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para que o gestor do SUS apresente relatório detalhado referente ao 1º quadrimestre de 2013,
contendo, no mínimo, as seguintes informações:
- montante e fonte dos recursos aplicados no período;
- auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
- oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses
dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 580/2013
Data da reunião:
28/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Angela de Assis Maia Moura, Maria Cândida de Lelis, Lucimar Gomes de Oliveira, Marta
Auxiliadora Ferreira, Ivan Mateus Dutra, Valéria Cruz do Nascimento, Ângela de Assis Maia Moura, Viviane
Conceição da Silva, Maria Teresa de Oliveira, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Oeste, Carla Maria
Vasconcellos Couto Miranda, Marcelo de Lima Santiago Fulhaber Campos, Vasco de Oliveira Araújo, Ana Carolina
Andrade Renault.
PRESENTES:
a presidente do Conselho Distrital de Saúde Barreiro, Lucimar Gomes de Oliveira;, o Secretário Adjunto Municipal
de Saúde, Fabiano Pimenta, representante, neste ato, o secretário Marcelo Gouvêa Teixeira;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de o Poder Legislativo apresentar prestação de contas do primeiro
quadrimestre de 2013, incluindo versão simplificada para manuseio popular.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1023/2013
Data da reunião:
28/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Vereador Léo Burguês, Leonardo Pessoa Paolucci, Regina Helena Cunha Mendes, Vasco de Oliveira Araújo,
Genedempsey Bicalho Cruz, Célia de Lelis Moreira, Letícia Coelho de Oliveira, Núcleo de Estudos Sociopolíticos
da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Afonso Celso Renan Barbosa, Fabiano Geraldo
Pimenta Júnior, Stelita Alves Gonzaga, Ângela de Assis Maia Moura, Shirley Ellen dos Santos Lopes, Custódio
Antônio de Mattos, Sandra de Mendonça Mallet, Ana Paula Simões Hilário, Maria Laura dos Santos, Daniel Perini
Frizzera da Mota Santos, Alceu José Torres Marques, Cláudio Gontijo, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema,
Renato Almeida de Barros, Mariaza Carneiro da Silva, Adriano Celso Guerra, Marisa Seoane Rio Resende, Bruno
Martuchele de Sales, Maria Alice da Silva, Fórum Mineiro da Política de Assistência, Fórum Mineiro de Participação
Popular, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Maria Cristina Fonseca Magalhães, Júlio César de Marco, João
Baptista Santiago Neto, Isabel Cristina Lima Lisboa, Leônidas José de Oliveira, Adalberto João Patrocínio, Cristina
Ayer Taveira, Adriana Torres, Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão
de Orçamento e Finanças e Finanças Públicas, Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Comissão de Saúde e Saneamento, Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desposto, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Josué Costa Valadão, Vereador Léo Burguês de Castro.
PRESENTES:
o contador da CMBH -Ronan Colansky Reis, o ouvidor e conselheiro do Conselho Regional de Economia,
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Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de maio - 2013 - 2ª quinzena
como também assessor de gabinete do vereador Adriano Ventura - Antônio Galvão.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a falta de segurança a que estão sujeitos professores da rede
municipal de ensino.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 548/2013
Data da reunião:
29/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tec., Desp., Lazer e Turismo.
CONVIDADOS:
Coronel PM Cleunício Alves Ferreira, Sueli Maria Baliza Dias, Vítor, Wellington Rodrigues Amorim, Mariana
Ferreira, Emiro Barbine, Ângelo Augusto Flores de Carvalho, Marcos Flávio Lucas Padula, Letícia Coelho de
Oliveira, Josué Costa Valadão.
PRESENTES:
6) a professora da Escola Municipal Zilda Arns, Diana Cássia Sales., 1) o gerente de Educação Integral, Ismayr
Sérgio Cláudio, representante, neste ato, da secretária municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias;, 5) o
assessor do vereador Delegado Edson Moreira, Francisco Marinho;, 3) o diretor do Sind-Rede, Wanderson de
Paiva Rocha, representante neste ato, do presidente da Assemp, Ângelo Augusto Flores de Carvalho;, 4) o
assessor do vereador Adriano Ventura, Antônio de Pádua Galvao;, 2) o gerente de execuções operacionais, Major
Sinval José Campos, representante neste ato, do comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Coronel PM
Cleunício Alves Ferreira;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a necessidade de regulamentação do art. 49 da Lei 12.546/2011,
bem como avaliar a possibilidade de uma política afirmativa que sinalize à Presidente Dilma Roussseff um
posicionamento da cidade de Belo Horizonte pela regulamentação.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 681/2013
Data da reunião:
29/05/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvea Teixeira, Leonardo Pessoa Paolucci, Rúsvel Beltrame Rocha, Angela de Assis Maia Moura,
Lincoln Lopes Ferreira, Adriana Pereira de Carvalho, Tânia M. Cavalcanti.
PRESENTES:
a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Juliana Dias Pereira dos Santos, o membro da AMMG, Valdir
Ribeiro Campos, a gerente municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, Heloísa Helena Cunha Goiatá, a
representante da Associação Médica de Minas Gerais- AMMG, Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, a
advogada da Aliança de Controle do Tabagismo, Adriana Pereira de Carvalho.
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