Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de junho - 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir a Proposta de Outorga Onerosa apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte
aos conselheiros do Compur e os Planos Diretores Regionais-PDR do Município.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1114/2013
Data da reunião:
19/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Vereador Juninho Paim, Vereador Wellington Magalhães, Vereador Joel Moreira Filho, Magali Ferraz, Maria Lúcia
da Silva Rodrigues, Josué Costa Valadão, Custódio Antônio de Mattos, Daniel Diniz Nepomuceno, Joel Campolina,
Raul Otávio da Silva Pereira, Eduardo Fajardo Soares, Rosilene Guedes Souza, Ivana Arantes Botelho, Vanessa
Borges Brasileiro, Daniel Medeiros de Freitas, Alexandre Monteiro de Menezes, Regina Andrea Martins, Regina
Maria Xavier Costa, Fernando Santana, Patrícia Cristo, Ricardo Michel Jeha, Marcello de Lima Santiago Faulhaber
Campos, Branca Macahubas Cheib, Helcymara Oliveira Kutova, Patrícia da Silva Ribeiro, Sylvio Ferreira Malta
Neto, Paulo Freitas de Oliveira, Vasco de Oliveira Araújo, Carlos Henrique Bicalho, Nilda Maria Xavier Pires, Pier
Giorgio Senesi Filho, Joana Silva Monnerat de Oliveira, Célio Freitas Bouzada, Rogério Carvalho Silva, Cláudia
Teresa P. Pires, Hamilton Moreira Ferreira, Karine Gonçalves Carneiro, José Luiz de Faria Rohrmann, Armando
Santos Guimarães, Renato Ferreira Machado Michel, Otimar Ferreira Bicalho, Anna Maria Louzada Drummond
Nogueira.
PRESENTES:
a arquiteta e urbanista da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, Júnia Maria Ferrari de Lima, o assessor
Especial da PBH Leonardo Castro, que representou o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, a
conselheira do Compur, Fátima Gottschalg, o presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo
Horizonte - MAMB, Fernando Santana.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre a possibilidade de implantação da praça de segurança
embaixo das torres de alta tensão da CEMIG, situada entre as Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da
Independência, todas no Bairro Independência, Regional Barreiro.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1231/2013
Data da reunião:
20/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Wanderley Araújo Porto Filho, Genedempsey Bicalho Cruz, Marta Alves Larcher, Djalma
Bastos de Morais, Aelson Pereira dos Santos, Padre José Benone do Nascimento, Coronel Sílvio Antônio de
Oliveira Melo, Tadeu José de Mendonça, Jobson Nogueira de Andrade, Daniel Diniz Nepomuceno.
PRESENTES:
o engenheiro da Cemig, Omar de Alvarenga Filho;, o secretário da União Comunitária dos Bairros Independência,
Petrópolis, Mangueiras e Adjacências, José João Ferreira;, o presidente do Conselho Comunitário Assis
Chateubriand, Sebastião Borges de Castro;, o diretor de manutenção da Superintendência de Desenvolvimento da
Capital Sudecap, Sylvio Ferreira Malta Neto., o fiscal da associação UCIPMA, Adson Campos Ferreira;, o
secretário de administração da Regional Municipal Barreiro, Wanderlei de Araújo Porto Filho;, o presidente do
movimento Barreiro Vivo, Celso da Silva;, o morador, Vicente Pires de Lima;, o diretor de projetos da Urbel, Pablo
Gontijo Resende;.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre a indenização pela Prefeitura de proprietários de veículos que
utilizam o serviço de estacionamento rotativo nas vias públicas do município.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1193/2013
Data da reunião:
24/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Ramon Victor César, Rúsvel Beltrame Rocha, Procurador Jackson Rafael Campomizzi,
Marcelo Rodrigo Barbosa, Euler de Moura Soares Filho.
PRESENTES:
4) o presidente da Associação Comunitária Juntos para o Progresso do Distrito de Venda Nova e Adjacências, Alair
Pacheco, 1) o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida;, 3) o
gerente de estacionamento da BHTrans, Sérgio Rocha;, 2) a diretora de sistema viário da BHTrans, Jussara
Bellavinha, representante, neste ato, do diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir a responsabilidade da construção do prédio de apoio de uso da comunidade na
Arena Independência exigida na LO n° 0169/2013 e outras providências.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1070/2013
Data da reunião:
27/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Elson Matos da Costa, Anna Maria Louzada Drummond Nogueira, Sebastião Antônio Reis e Silva, Sérgio Myssior,
Mônica Aparecida Bezerra Cavalcante Fiorentino, Afonso Celso Raso, Thiago de Lacerda Nascimento,
Representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais - OAB/MG,
BWA Operadora de Estádio S/A, Adelmo Gabriel Marques, Marco Aurélio Alves da Silva, Maria Helena de Fátima
Silva, José Raimundo da Cunha, Carlos Roberto Ribeiro.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir a situação da Vila Dias, localizada no Bairro Santa Tereza, diante da possiblidade
de desapropriação de centenas de famílias, em função das intervenções urbanas previstas para a região e
esclarecimentos sobre o processo de elaboração do Plano Global Específico (PGE), realizado pela Prefeitura de
Belo Horizonte
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1105/2013
Data da reunião:
27/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Márcio Antônio Lisboa da Silva, Branca Macahubas Cheib, Nívia Mônica da Silva, Eduardo Fajardo Soares,
Genedempsey Bicalho Cruz, Luiz Carlos Cândido de Oliveira, Joviano Mayer.
PRESENTES:
o presidente da Associação Vila Dias, Márcio Antônio Lisboa da Silva, a diretora de planejamento da Urbel, Maria
Cristina Fonseca Magalhães, o representante da Vila Dias, Luiz Carlos Cândido de Oliveira, o representante do
Grupo Indisciplinar da Escola de Arquitetura da UFMG e das Brigadas Populares, Joviano
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Audiências Públicas - Mês de junho - 2013 - 2ª quinzena
Mayer, o presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Teresa, Ubiraci do Carmo, o arquiteto da
Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Tiago Esteves da Costa, representante do secretario
municipal adjunto de Planejamento Urbano, Marcello Faulhaber.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para discutir acerca dos problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Ouro Preto, na
Região da Pampulha, com a mudança do trecho de onze principais ruas do bairro, que a partir do dia 05/06/2013,
passou a ser mão única, alterando ainda, o itinerário e ponto de 11 (onze) linhas de ônibus que circulam pelo
bairro.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1228/2013
Data da reunião:
28/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Humberto Pereira de Abreu Júnior, Ramon Victor César, Major PM Renan Santos Chaves, Associação Comunitária
do Bairro Ouro Preto.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e altera a Lei Federal nº 9.605/98.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1004/2013
Data da reunião:
28/06/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Olavo Machado Júnior, Ângelo José Roncalli de Freitas, Maria das Graças Marçal, Fábio Caldeira, Josué Costa
Valadão, Vasco de Oliveira Araújo, Geraldo Vitor Abreu, José Maria dos Santos, Adriano Magalhães Chaves.
PRESENTES:
5) o assessor ambiental da ouvidoria ambiental de Minas Gerais, Robson Cézar Vieira;, 7) o coordenador executivo
da Conferência de Meio Ambiente, Leandro Afonso Cruz., 4) Guilherme Fonseca, educador social do Instituto
Menuca de Desenvolvimento Sustentável;, 3) o diretor de gestão de resíduos, Renato Teixeira Brandão,
representando o secretário de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Adriano Magalhães
Chaves;, 2) a analista ambiental da FIEMG, Cláudia Chanen Stancioli, representando o Presidente da FIEMG,
Olavo Machado Júnior;, 6) o presidente do Movimento Nossa BH, Nemer Sanches;, 1) o diretor de planejamento e
gestão da SLU, Lucas Paulo Garíglio, representando o Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão;.
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