J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.512
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 137/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 112079 - 026486/0300/11-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800481163 - IRMA BARBOSA
BELMONTE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118114 - 028705/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491850 - ANDREA COSTA
BARCELLOS E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118103 - 028694/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056565 - LUIZ HENRIQUE
BIONDI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118088 - 028679/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700422211 - NICANOR ANTONIO RISCH E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZUKAUSKAS (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA) X ESTA- BOSA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117430 - 028078/0300/13-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 118008 - 028610/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421185 - JOÃO ANTONIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502929310 - JOSÉ RODRI- ALVES FRANK E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHAGUES PICARELLI (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA) X DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117342 - 027995/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117849 - 028472/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102904164 - ANTONIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801702627 - MARIA INES SO- IBRANTINO ESPINDOLA (VITOR MAURICIO HORN) X
NEGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117340 - 027993/0300/13-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117782 - 028405/0300/13-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003118896 - FERNANDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701665827 - LURDES ROTTA GUARACI DE MIRANDA (VITOR MAURICIO HORN) X
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117339 - 027992/0300/13-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117781 - 028404/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101146711 - LUIZ CARLOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471379 - LUIZ CARLOS PORTO FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
PRAXEDES DOS SANTOS E OUTROS (MARILIA PINHEI- MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRAN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117180 - 027839/0300/13-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117691 - 028332/0300/13-2 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000205592 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701309478 - CARLOS RENATO MARIA THEREZA DA FONSECA PEREIRA (ALEXANDRE
RODRIGUES RISSO (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO,
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ
SAMPAIO TROGLIO).
TONEL DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117610 - 028254/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117153 - 027813/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 - JOSÉ AFONSO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOFFANELLO (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702158775 - IARA SCHMITT
CHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ, MARCIA LIZ PRATAVIERA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
UFLACKER LUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118082 - 028673/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117587 - 028231/0300/13-1 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101078104 - HELAINE LAUREN
SANTOS DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901205536 - MARIO
FRANCESCHINI (CARLA FROENER FERREIRA) X ES(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 118049 - 028641/0300/13-6 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000853218 - EDMOR CANSIAN
(GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSE RICARDO
SUPERTI BRASIL, JOSÉ VECCHIO FILHO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118043 - 030385/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000793150 - EDISON PILAR
(GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSÉ VECCHIO FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118036 - 028633/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001079290 - JOSE FLAVIO
SCHEFFER PEREIRA (VANUZA VEPPO VOMERO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117575 - 028219/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803463816 - JOANITA NILCEIA
DOS SANTOS PAIM (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117569 - 028213/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002033595 - CELIA TOSIN
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117535 - 028179/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101409399 - VANDA LUCIA
MIOTTO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARÍLIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502929310 - ODA TEREZINHA
DE SOUZA (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117981 - 028583/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001144318 - MARIA
CRELESTE RUFFONI DE SOUZA (ROBERTA
SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117828 - 028451/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407182 - JOSÉ MARIO DE
CARVALHO E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117809 - 028432/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701665827 - OSWALDO
KICKHOFEL (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117800 - 028423/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100151649 - LEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117783 - 028406/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902352133 - CATARINA DE
CARVALHO SUDATI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117723 - 028360/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800279151 - NELSON
DORNELLES MARTINS (CICERO PIMENTEL DAMIM,
LISIANE MAIA CAMARGO, VIVIANE MARQUES ELIAS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117689 - 028330/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000830420 - SOLON SOARES
DA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117641 - 028284/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101748878 - MARIA VARLENE
DA SILVA MOREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 138/2015-SPP
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIO 117595 - 028239/0300/13-3 - 2ª VARA
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491639 - NILDO AURO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO HORBE E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 117994 - 028596/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502929310 - EMMI BORGES
DE FREITAS XAVIER (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117589 - 028233/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803383324 - ALEXANDRE
TENNEMBAUM (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118010 - 028612/0300/13-3 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 117527 - 028171/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117549 - 028193/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 117988 - 028590/0300/13-4 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502929310 - JOSEPH ADAM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100971468 - GICELMO BAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101414163 - CANDIDO SOA- OUTROS (MAURO IVANI SILVA CIERVO, PATRICIA PIRES DE SOUZA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO RES DE MORAES, ROSSANO PIRES DE MORAES) X
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117538 - 028182/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001361211 - CAROLINA ROSA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TOLOTTI DIAS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
EM PORTO ALEGRE, 04/03/2015.
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 117516 - 028160/0300/13-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702599585 - LIVA MARA
BECKER DILELIO E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 143/2015-SPP
PRECATÓRIO 117506 - 028150/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801611710 - NEIVA HELENA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOELY (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 117502 - 028146/0300/13-9 - 1ª VARA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001361190 - ZITA ANGELINA
DA COS KIRSCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 108264 - 031558/0300/12-6 - 8º VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO FISCAL Nº 10702948598 - DEPARTAMENTO
PRECATÓRIO 117483 - 028127/0300/13-8 - 2ª VARA MUNCIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (ADRIANA CARVADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LHO SILVA SANTOS ) X FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002884439 - TEREZA DE PECIAL (ROSELAINE ROCKENBACH).
LOURDES SCHIAVON (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 108265 - 031559/0300/12-9 - 8º VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO FISCAL Nº 10800642787 - DEPARTAMENTO MUNIPRECATÓRIO 117416 - 028064/0300/13-9 - 20ª VARA CIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (ADRIANA CARVALHO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SILVA SANTOS ) X FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101655691 - OLDEVIR AL (SUZANA CRISTINA LUFT).
ANTONIO TURQUETI (GABRIEL SCHERER) X ESTADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
PRECATÓRIO 117322 - 027975/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100730657 - PAULO ROBERTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
VAZ DE SOUZA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117321 - 027974/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100858335 - JOÃO RENATO
BIALESKI (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A
INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 22736 - 003753/0300/01-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101297035 - SUCESSÃO DE MERY
WILMA GARSKE VIEIRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “MUITO EMBORA O SUCESSOR HÉLIO POSSUA MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ
EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA
GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).”
PRECATÓRIO 28612 - 003235/0300/02-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101288026 - SUCESSÃO DE
AEDI TEIXEIRA FERREIRA (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OS DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS EVIDENCIAM A GRAVIDADE DAS DOENÇAS QUE ACOMETEM OS SUCESSORES FILAMAN
E PAULO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE LAUDOS OFICIAIS. PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO
DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA. A SUCESSORA LEILA,
QUERENDO, DEVERÁ FORMULAR EXPRESSAMENTE
O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 28692 - 003451/0300/02-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106467310 - SOPHIA BARBOSA
DE LEON E OUTRA (ADRIANO DE LEÓN SOARES) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO NOVO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 144/2015
PRECATÓRIO 117167 - 027827/0300/13-8 - 7ª VARA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703092719 - TEREZINHA
GNOATTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 14231 - 001876/0300/99-5 - 5ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196148090 - NELY ROHDE DE
SOUZA (SIMONE SIMON, PAULO LEOPOLDO DAHMER)
PRECATÓRIO 117159 - 027819/0300/13-1 - 7ª VARA
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002033862 - ENI FRANCISCA
TEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE
MALGARIM CAMILIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU
PRECATÓRIO 117139 - 027802/0300/13-0 - 1ª VARA PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003264493 - RAIMUNDO CAR- VERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
LOS DE OLIVEIRA BIAZETTO (VITOR MAURICIO HORN) DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
TROGLIO).
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
PRECATÓRIO 117125 - 027788/0300/13-3 - 1ª VARA Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002927391 - PAULO ROBERTO INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIDIAS VASQUES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO AL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS
TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS HONORÁPRECATÓRIO 117109 - 027773/0300/13-8 - 1ª VARA RIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIPAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100574302 - JORGE LUIZ DA
SILVA MAHFUZ (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
PRECATÓRIO 19927 - 010418/0300/00-7 - 5ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101465806 - ARONY JOBIM
PRECATÓRIO 117106 - 027771/0300/13-2 - 1ª VARA MUNHOZ (CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CESSIONÁRIA), EMILLYN PAZ - OAB/RS 91596, JOSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002871000 - LUIZ CARLOS NILTON COSTA DE SOUZA, MARCELO ROMANO
BRAGATTO OLIVEIRA (VITOR MAURICIO HORN) X ES- DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), THAYANE RODRIGUES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RAMOS – OAB/RS 76.591 - VIRGILIO MUNARI NETO ) X
TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
PRECATÓRIO 117040 - 027716/0300/13-5 - 5ª VARA DO(S) CESSIONÁRIO(S) JOSÉ RICARDO E TRANSPORDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADORA SCOLARI LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900037087 - JORGE FARIAS 2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO
BRIZOLA (ANDRESSA ROSLER CORTES, DANIEL
E INCLUSÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S) HABILITADO(S)
FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO(S) DO PRESUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE O PERCENPRECATÓRIO 117023 - 026470/0300/11-1 - 3ª VARA TUAL CONSIGNADO. OS CESSIONÁRIOS MATRISOLA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS, COOPERAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001681631 - WANDERLEI SE- TIVA AGRÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA E INBRAPE
VERO SCHERVESKI (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA) X LTDA DEVERÃO COMPROVAR DOCUMENTALMENTE OS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PERCENTUAIS DE CRÉDITO EM QUE FORAM HABILITADAS NO JUÍZO DE ORIGEM. EM RELAÇÃO AOS
TROGLIO).
CESSIONÁRIOS COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI
PRECATÓRIO 95506 - 026213/0300/11-2 - 4ª VARA E COOPERATIVA VINÍCOLA SANTIAGUENSE DEVERÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTRUIR SEUS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602204732 - OTALIO DIAS E DITO COM: ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 35777 - 003171/0300/03-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 51724
- GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
(NILSON PINTO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO
O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À
PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR
DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE
ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
014/2013-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 40263 - 013112/0300/03-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108028029 - CECY BERBIGIER
KLAFKE E OUTROS - ESPÓLIO (SEM REPRESENTANTE NOS AUTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DA
SUCESSÃO, ANTES DE SEREM ANALISADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A HABILITAÇÃO DA
SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM COM A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA
UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM
QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O
SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 45012 - 008346/0300/04-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502881384 - DEJANIRA
DUARTE GUIMARAES E OUTROS (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 55012 - 008446/0300/04-1 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 109264128 - ADRIANA MADRID
ROCHA E OUTROS (CAROLINA DA SILVA E SILVA,
GREGORIO LUIZ ZORTEA, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES,
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, MATEUS FETTER
DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), NEUSA STURMER, PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA),
RAFAEL KURZ PERES, RENAN LEMOS VILLELA,
ROSÂNGELA SILVA MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “REVENDO POSICIONAMENTO ANTERIOR, DETERMINO O
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR À CREDORA MATILDE, UMA VEZ QUE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS NA FORMA
DO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS NÃO ULTRAPASSAM O
TETO ESTABELECIDO PARA TAL MODALIDADE.”
PRECATÓRIO 69170 - 004107/0300/08-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601137381 - ADRIANA CUNHA (JOSÉ CARLOS MARTINS KEENAN, RAQUEL
BERNARDES DE FREITAS OAB/RS 62510 – GUSTAVO
HEINECK OAB/RS 46E586) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMA-SE A CESSIONÁRIA DE CRÉDITO ZENGLEIN
E CIA. LTDA. PARA QUE VENHA INSTRUIR O SEU
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: ESCRITURA PÚBLICA,
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE
PROCURADOR; MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES;
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU
ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º
E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM
A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P
DO TJRS.”
PRECATÓRIO 88632 - 006963/0300/10-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10300059271 - OLGA VICARI (REJANE CAVALLI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO CONTEMPLA O MESMO CRÉDITO
REQUISITADO NO PRECATÓRIO Nº 46.619, O MESMO
DEVERÁ SER ARQUIVADO, UMA VEZ QUE INSCRITO
POSTERIORMENTE EM ORÇAMENTO. CERTIFICADO O
DECURSO DE PRAZO, ARQUIVE-SE, COMUNICANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 96086 - 026624/0300/11-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802516207 - ELISA TERESINHA
CAUMO (ISABEL CRISTOFOLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERADO O LAPSO ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO (14/11/2013) E O EFETIVO PAGAMENTO (24/
01/2014), DETERMINO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
NO PERÍODO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357, ENQUANTO PENDENTE A MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO DE
JULGAMENTO, O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E
A ATUALIZAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DEVERÃO SER
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................
09
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
09
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
09
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
09
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
10
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
10
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REALIZADOS DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA
IMPLEMENTADA PELA EC Nº 62/09. PORTANTO, RELEGO O EXAME DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ATÉ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4357.
EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE
CREDORA
QUANTO
AO
DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE
INDEVIDO, UMA VEZ QUE POSSUI DECISÃO JUDICIAL DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 5,4% SOBRE OS SEUS
PROVENTOS. DE ACORDO COM A NOVA SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
QUE ALTEROU A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE
RESTITUIÇÃO
DO
DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DESDE QUE EXISTA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO SEU
PERCENTUAL E FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE DESCONTO REALIZADO E A DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO TÍTULO
EXECUTIVO DE ORIGEM, INVIÁVEL A APRECIAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA
ADMINISTRATIVA, DEVENDO A DISCUSSÃO QUANTO
À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 110377 - 033153/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900556882 - PAULO AFONSO
MONTEIRO (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A
SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE
INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 115581 - 026520/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802146523 - MARISTELA PEMP
(ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO TOCANTE AO
QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA ANTES DA
EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR SE TRATAR DE
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL TAL
POSTULAÇÃO DEVERÁ SER DISCUTIDA PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM. QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE
A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA. COM
RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO
DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITADO NO
MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO INTERSTÍCIO
CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE
GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
P DO TJRS. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE A
PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE.”
PRECATÓRIO 120550 - 030809/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10516451581 - MARIA IOLANDA
ROTA DE OLIVEIRA (MONICA BOFF) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFERIDO O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL SEGUNDO TAL MODALIDADE. DESSA FORMA, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO EM DECORRÊNCIA
DA CONDIÇÃO DE IDOSA DA CREDORA.”
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103574494 - HEBE SCHWARZ
RODRIGUES (ALEXANDRE FLORES ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. A PARTE
CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO
QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA
ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, SEM O QUE NÃO HÁ
COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA
GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 120726 - 030975/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700370831 - SONIA MARA SA
BRITO CARDOSO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127342 - 029269/0300/14-4 - 1ª VARA
TROGLIO). “A RETIFICAÇÃO PRETENDIDA DEVERÁ SER
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPOSTULADA NO JUÍZO DE ORIGEM, PORQUANTO IMDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900085252 PORTA ALTERAÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, O QUAL
JOAO MARIA DO CARMO DE ABREU (ADRIANO PEREIFOI HOMOLOGADO NAQUELA ESFERA.”
RA DA SILVA, JADERSON CALDART VANZ) X ESTADO
PRECATÓRIO 120783 - 031031/0300/13-0 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200107357 - ALFON- POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO O PAGAMENTO
SO LEONTINO HERMANN (EDMAR FERNANDES MEN- DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. CASO A
DONÇA, RODRIGO GINDRI FIORENZA) X MUNICÍPIO PARTE CREDORA OPTE POR REQUERER O PAGADE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “EM FACE MENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORDA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CRE- RÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ ACOSTAR AOS
DOR, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFEREN- AUTOS A VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA
TE À PREFERÊNCIA. INDEFERIDO, POR ORA, O PEDI- DOS LAUDOS. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU DADE DA DOENÇA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO
AOS AUTOS APENAS CÓPIA DE LAUDO MÉDICO. A FIM ATUAL E ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, OBDE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO SERVE-SE E PROCESSE-SE A PREFERÊNCIA EM
CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVE- RAZÃO DE IDADE.”
RÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE
PRECATÓRIO 130498 - 032327/0300/14-5 - 5ª VARA
LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSER- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900795666 - ANTONIO
RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO AUGUSTO DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI) X
TJRS. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A PARTE
DOENÇA, OBSERVE-SE E PROCESSE-SE A PREFERÊN- CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE DA DOCIA EM RAZÃO DE IDADE.”
ENÇA QUE A ACOMETE, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NESTA MOPRECATÓRIO 123093 - 025324/0300/14-2 - 1ª VARA DALIDADE. DESSA FORMA, OBSERVE-SE O PAGAMENCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- TO PREFERENCIAL DEFERIDO EM DECORRÊNCIA DA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200165227 - CONDIÇÃO DE IDOSO DA PARTE CREDORA.”
VERA LACI MENEGHELLO (JADERSON CALDART VANZ)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTAPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 10/03/2015.
DO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REMARCELO MAIRON RODRIGUES,
GRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
VENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
PRECATÓRIO 125703 - 027657/0300/14-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103527160 - MILTON DOS
SANTOS MARTINS (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
LETÍCIA PERERIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI INSCRITO NO ORÇAMENTO DE 2015
DO ENTE DEVEDOR, SOMENTE PODENDO SER EFETUADO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA A PARTIR
DO CORRENTE ANO EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CONSIDERANDO, ENTRETANTO, QUE
O SEU FALECIMENTO OCORREU EM DATA POSTERIOR AO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, É POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O
§ 4º DO ART. 9º DO ATO Nº 013/2012-P, O PAGAMENTO
EM FAVOR DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL. INTIMASE, PORTANTO, O CÔNJUGE PESSOALMENTE OU
POR MEIO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO CREDOR FALECIDO, PARA REQUERER O PAGAMENTO,
COMPROVANDO A SUA CONDIÇÃO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS. RESSALTE-SE QUE OS SUCESSORES
DO CREDOR ORIGINÁRIO TAMBÉM DEVERÃO COMPROVAR A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O
JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 116281 - 027111/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702444450 - LUIZ FERNANDO
SILVEIRA DA SILVA (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE
JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.
NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.3571 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. PORTANTO, O
SALDO DO PRECATÓRIO SERÁ ADIMPLIDO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAPRECATÓRIO 125858 - 027814/0300/14-6 - 1ª VARA
ÇÃO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411200113560 - IEDA MARIA FARAH GARCIA (CIRO
A IMPUGNAÇÃO.”
IANZER UMPIERRE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 120387 - 029818/0300/12-5 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SE QUE O VALOR DO PRESENTE PRECATÓRIO SE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702066340 - GENTIL QUEIROZ ENCONTRA DENTRO DA MODALIDADE CRESCENTE
BONETTI (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING) X ES- DE PAGAMENTO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTETROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE RESSADOS AO QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO O PAGAMENTO ACOSTAR AO PRESENTE PRECATÓRIO CERTIDÃO DE
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. INDEFERI- TERMO DE CURADOR AO QUAL COMPROVA REPREDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFE- SENTAR OS INTERESSES DO CURATELADO, NOS
RENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, UMA VEZ QUE A TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS LAUDO CLÍ- TJRS. INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PRENICO DATADO DE 1994, EM CÓPIA SIMPLES. A FIM DE FERENCIAL FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARQUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRI- TE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS
TÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS HONORÁCOMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE RIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINLHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉ- CIPAL.”
DICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBPRECATÓRIO 125997 - 027952/0300/14-6 - 2ª VARA
SERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 146/2015-SPP
3
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 117884 - 028507/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2510800040090 - AMELIO DOS SANTOS
OCANHA (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER,
RICARDO CARVALHO DA ROSA).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 6/3/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 147/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 113930 - 029741/0300/12-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510800013721 - CLAUDETE MARIA CARMINATTI PINTO
(AIRTON TADEU FORBRIG, JOÃO LUCAS MACHADO
DE MATTOS, LIZANDRO SANTI MANFIO, SAMIR
SALOMÃO LOBO).
PRECATÓRIO 115515 - 029002/0300/11-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511100007530 - JOSÉ DURVAL DE LARA (JOÃO LUCAS
MACHADO DE MATTOS).
PRECATÓRIO 115536 - 030926/0300/12-0 - 2ª VARA
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3210500003889 - ANA TEREZA MARTINS DE ABREU E
OUTROS (MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES,
PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON
TRAPP LANZARINI).
PRECATÓRIO 116526 - 027106/0300/11-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511000099395 - MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS (AIRTON TADEU FORBRIG).
PRECATÓRIO 117622 - 028266/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511200032979 - VALDECI JOSÉ ESMERALDINO (SADO
TEOFILO ULLMANN, TEÓFILO CALDARTE ULLMANN OAB/RS 79670).
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO 117958 - 028561/0300/13-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTA MARIA (OS- 1511300040876 - LEANDRO MARTINS PINTO (MARILINDA
CAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES).
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DISECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
EM PORTO ALEGRE, 6/3/2015.
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANDE PRECATÓRIOS.
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 148/2015-SPP
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701066737 - MARIA INES
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PROSDOCIMI PRADO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114937 - 026051/0300/13-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 113039 - 033335/0300/12-2 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002925909 - NILSON ENIO ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RIBEIRO DA SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTA- 13311100000717 - ROSE MARY DREHMER (MAURÍCIO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO POKULAT SAUER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 114934 - 026049/0300/13-4 - 1ª VARA
2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100656880 - MILTON LOPES
PRECATÓRIO 19017 - 007417/0300/00-9 - 4ª VARA DA SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBAR- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GOS À EXECUÇÃO Nº 104376406 - REGINA CELI
PRECATÓRIO 114923 - 026040/0300/13-0 - 2ª VARA
ROSES MONTEIRO E OUTROS (MARCELO ROMANO
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), RICARDO BORGES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURANZOLIN, SANDRA MARIA REBELATO) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900500836 - LUIZ CARLOS
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GAMARRA AMARO (ANA RITA ANDRES AMARO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115930 - 026803/0300/13-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 114857 - 025992/0300/13-0 - 7ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001588712 - FLAVIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCELSO LEBOUTE (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800818290 - LUIZ FERNANDO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FONTES ATHANASIO (LUIZ FERNANDO FONTES
ATHANASIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115886 - 026775/0300/13-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 114783 - 025929/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200331614 - JOSÉ ODIR CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE GUSMÃO (FERNANDA FONSECA DUTRA) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002570914 - ATAIDES
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RODRIGUES DOS SANTOS (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 115779 - 026682/0300/13-1 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
PRECATÓRIO 114719 - 025872/0300/13-9 - 4ª VARA
DE EXECUÇÃO Nº 11003057170 - WALTER GRANATO
GOULART (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103596676 - CLARO AIRES
SOBRINHO (NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115657 - 026589/0300/13-2 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 114706 - 025859/0300/13-4 - 7ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101657619 - PAULINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMALCHICK VISSOKY (LUIZ FERNANDO FONTES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002342920 - ROSALVA
ATHANASIO, NILDA CATARINA ATAÍDE ATHANASIO) X FERNANDES VILLARINHO (DIEGO AYRES CORREA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115628 - 026561/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101480808 - JOSÉ
DALAVIA GREFF (MARCELO BRAGA DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115590 - 026528/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901783815 - LUCY DA ROSA
ZINN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115564 - 026504/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101450267 - ALDOIR DOS SANTOS LEAL E OUTROS (MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115347 - 026324/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802941498 - NOELI SILVA DE
AZEVEDO E SOUZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115323 - 030596/0300/12-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800492017 - EVELI GILDA
DUMKE (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115292 - 026285/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102902927 - GERDA
ELENA BLEY SOARES (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115261 - 026260/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001248830 - NIVA MAUCH DE
SOUZA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 115384 - 026360/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000818064 - JURENI SILVA
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 113000 - 025110/0300/13-5 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115344 - 026321/0300/13-3 - 7ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102869806 - PAULO
TIMMEN (ELIANE TONELLO, JOSÉ AUGUSTO THEISEN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003432060 - NELMA SOLANGE
XAVIER JACQUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 110512 - 028493/0300/11-8 - VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE NONOAI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 115131 - 026160/0300/13-1 - 2ª VARA
11310800004988 - LENIR TERESINHA FURINI E OUTROS (DECIO DANILO D’AGOSTINI JUNIOR) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900518018 - MAURO DARTORA
(CARLA FROENER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 06/03/2015.
PRECATÓRIO 114935 - 026050/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100456008 - DOMINGOS ANJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TONIO VENTURINI (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114904 - 026026/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802680422 - RUBEM PEREIRA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 149/2015-SPP
(MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 114846 - 025985/0300/13-7 - 4ª VARA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700030097 - ESTEVA RODRIPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO GUES DA COSTA (SCHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 113014 - 025116/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103298098 - JOSÉ
ALBERTO GUTTERRES COELHO (PAULO RICARDO
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 114688 - 025848/0300/13-0 - 5ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115982 - 026855/0300/13-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801761925 - SOLANGE DE
LIMA TAVARES (GABRIELA PINTO MARQUES, GREICE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUWITT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000820662 - BEATRIZ ELY (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MASAMPAIO TROGLIO).
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 114602 - 025795/0300/13-2 - 1ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115825 - 026720/0300/13-3 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903390233 - MARIA CANDIDA
SOUZA LEÃO (LETICIA WIENANDTS GENEHR) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802409672 - LEA HENRIETTE
MAIRESSE (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114533 - 025749/0300/13-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 115819 - 026714/0300/13-2 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000104240 - MARLENE WERLE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200605390 - CARMEN
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LUCIA BEZ BATTI DA FONTOURA RODRIGUES (DIEGO
MACHADO CANDIDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114493 - 025716/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 115729 - 026642/0300/13-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900048746 - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJULIETA MARIZETE PINTO CALIL (LUCIANO JOSÉ TO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003016465 - ANTONIA
NEL DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VILLANOVA LAVALLOS (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114459 - 025699/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115724 - 025617/0300/11-9 - 7ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101180154 - VERA NEU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSA LOPES (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001036876 - ROSA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FRANCIOSI COLLET (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X
TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113905 - 025610/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115707 - 026628/0300/13-7 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523402655 - LIDVINA JACIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBAVARESCO (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901901933590 - NOLFEU PEX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO REIRA BARBOSA (GREGORIO LUIZ ZORTEA, MANOEL
TROGLIO).
DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113868 - 025579/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115666 - 030250/0300/12-2 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000412149 - LUCIANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUARBELLO PEREIRA (DECIO GIANELLI RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802582927 - JOSÉ LUIZ QUAMARTINS, LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRUN DROS DE OLIVEIRA (CICERO PIMENTEL DAMIM,
KRAWCZYK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MICHELLE SILVA SCHMIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115206 - 026216/0300/13-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 113371 - 025335/0300/13-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102520021 - MARIO RUYS VEIGA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903016048 - JOEL LADELFA
INGRASSIA (GREGORIO LUIZ ZORTEA, MANOEL
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 115175 - 026193/0300/13-5 - 7ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 113247 - 025285/0300/13-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202130780 - NAIR MERTINS
(FERNANDA PAPPEN DA SILVA, NOISE REJANE KLEIN, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000945996 - MARIA TERESA
GUEDES RIZZARDO (CARLOS JOSE PERIZZOLO) X
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 114943 - 026054/0300/13-2 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 113064 - 025153/0300/13-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100184938 - MARILIA TEREZINHA DIAS TIMM (ANDRE FREIRE DE FREIRE, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522859171 - LIA MARA PEREIRA REPISO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115589 - 026527/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 11100264745 - ODETE MEIRELLES
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115433 - 026402/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700831502 - MARIA DOROTHEA
LARROQUE RIBEIRO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114554 - 025766/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002870241 - JOSÉ PEDRO
SOARES PINOS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114449 - 025690/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101101998 - LAURO
BALLE (ISABEL CRISTOFOLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113983 - 025670/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901392212 - MARCO ANTONIO BRUSCH (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113974 - 025661/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000190439 JOSÉ DARLY PACOUTO DE ABREU (ROBERTO
ANDRADE E SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113947 - 008781/0300/03-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112760815 - ADÃO ORY PIRES
DE CAMPOS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113898 - 027520/0300/11-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902706547 - MARLENE DOS
SANTOS BORGES (GISA NARA CASTRO RUBIM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113874 - 025585/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000018912 - CARLOS
POLKING (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113835 - 025549/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000948278 - MARIA JANDIRA
DIAS BRUM (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113534 - 025388/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100730770 - ODILON DA SILVA
DIAS (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113368 - 031178/0300/12-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001908334 - ELOY RODRIGUES DA SILVA (MARI CLEI MACHADO CORRÊA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113356 - 025320/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115395 - 026371/0300/13-2 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524478256 - MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BERNARDETI TOCCHETTO (ALEXANDRE SCHMITT DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVA MELLO, ANDRE BENCKE, RAQUEL IRACEMA JAENISCH MARTINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
OLINSKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115163 - 026186/0300/13-1 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 113098 - 025172/0300/13-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101430444 - SELMAR EDUARÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602252486 - ARI BOHRER DO MONTES (ARIANE SCHORR PASCHOAL, MARCO
FILHO (CATARINA LUCIA TISSOT) X ESTADO DO RIO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, PABLO RODRIGO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SCHAKER MILITÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 115141 - 026170/0300/13-3 - 1ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 06/03/2015.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001989601 - RAUL DOS SANMARCELO MAIRON RODRIGUES
TOS NUNES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 150/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 114715 - 025868/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000191231 - URBANO NUNES
FILHO (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115945 - 026808/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902066408 - JOSÉ OLAVO
FERNANDES (ALEXANDRE CAETANO PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115873 - 026762/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101187248 - GILDA
SCARANARI SIMÕES PIRES (RICARDO SCHMITT
JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115067 - 026130/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503726692 - BALDUR OSCAR
SCHUBERT (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114929 - 026044/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802188919 - NEURA MARIA
RODRIGUES FERNANDES (MARCELO PEREIRA DIAS
DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114822 - 025961/0300/13-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000985602 - DELCIO DA SILVA
BRASIL (SELMA GUIMARÃES DE FRAGA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 06/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 153/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIO 115839 - 027821/0300/12-3 - 4ª VARA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 14365 - 002647/0300/99-3 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801162355 - ANTONIO TAVARES
CRESPO (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100639245 - HILDA COSTA
SILVEIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
PRECATÓRIO 115626 - 029392/0300/11-4 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DETERMINADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900121895 - ÇÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PRESENTE
CAROLINA DAMSCHI (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X PRECATÓRIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO, UMA VEZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO QUE, AINDA QUE NÃO REGULARIZADA, O CRÉDITO
PODERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM POR
TROGLIO).
OCASIÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECATÓRIO
PRECATÓRIO 115576 - 026515/0300/13-9 - 1ª VARA SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA. INTIMA-SE O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PATRONO DA PARTE CREDORA PARA QUE COMPROÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002000670 - SALVADOR VE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A EFETIVA REGULARICAMARGO DA SILVA (ANTONIO DIAS DE MORAES) X ZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).
AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
TROGLIO).
POR PARTE DO(S) CESSIONÁRIO(S) DE CRÉDITO MEPRECATÓRIO 115531 - 026480/0300/13-0 - 7ª VARA DIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE TODAS AS CESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000095194 - ARY BANDEIRA SÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
DO AMARAL (ANDRE SONDA) X ESTADO DO RIO GRAN- NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO Nº 013/2012-P.”
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 21059 - 014814/0300/00-8 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 115524 - 026471/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104267654 - IARA MARIA PEREIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000906990 - EDGAR CARDO- RA GUSMÃO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PRESO JUNIOR (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRITROGLIO).
OS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
PRECATÓRIO 115405 - 026381/0300/13-4 - 1ª VARA EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988237 - MARIA JUDITE A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
FERRO (ALBERY CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUPRECATÓRIO 115289 - 026283/0300/13-1 - 20ª VARA AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001016913 - LUIZ QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER
ALBERTO FERNANDES ARREGUI (DANIEL PETRINI DE OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
MORAES) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.
PRECATÓRIO 115269 - 025383/0300/12-4 - 4ª VARA NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902777592 - SOLVEIGUE NAS- ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA
CIMENTO ECOS GONZALES (SANDRA MARIA DE JE- DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
SUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIPRECATÓRIO 115268 - 026265/0300/13-3 - 20ª VARA DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802207220 - ROSA MA- 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
RIA DE CAMPOS ARANOVICH (CAIO MARTINS LEAL) X PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 22583 - 003364/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115228 - 026235/0300/13-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198341719 - VINENA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- BEHEREGARAY LAPITZ (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
STROEHER
OAB/RS
48822
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200037057 - CHRISTIAN
HOSTIO LUIZ FONTOURA MAYER (ALEXANDRE (CESSIONÁRIA), MIRIAM WINTER) X INSTITUTO DE
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA MANZOLI S/A COMÉRCIO
E INDÚSTRIA, A FIM DE REGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, DEVERÁ ACOSTAR CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, EM
QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS
AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM
COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, UMA VEZ QUE A CERTIDÃO APRESENTADA NÃO INFORMA A PARTE CEDENTE, BEM
COMO O PERCENTUAL DE CRÉDITO CEDIDO. DEVERÁ SER COMPROVADO, AINDA, O MOTIVO PELO QUAL
HOUVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO FEITO EXECUTIVO.”
PRECATÓRIO 27483 - 000334/0300/02-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107179146 - ROSALINA JUDITH
RAVASIO (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CREDORA ROSALINA,
CONSIDERANDO QUE O SEU FALECIMENTO OCORREU EM DATA POSTERIOR AO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, É POSSÍVEL, A TEOR
DO QUE PRECEITUA O § 4º DO ART. 9º DO ATO Nº 013/
2012-P, O PAGAMENTO EM FAVOR DO CÔNJUGE
SUPÉRSTITE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, EM
UNIÃO ESTÁVEL. INTIMA-SE, PORTANTO, EVENTUAL
CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, PESSOALMENTE E/OU POR MEIO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO CREDOR FALECIDO, PARA REQUERER
O PAGAMENTO, COMPROVANDO A SUA CONDIÇÃO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS. RESSALTE-SE QUE OS
SUCESSORES DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A) TAMBÉM DEVERÃO COMPROVAR A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
5
REQUERIDO, POIS DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO. DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA
DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS
DA PROCURAÇÃO.”
PRECATÓRIO 34700 - 006904/0300/02-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
19398 - TEREZA CARDOSO AGUIAR PIMENTEL E OUTROS (GLAICON HERIBERTO GRESSLER, VITOR
LINDOLFO GRESSLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE QUITADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR
OS REQUERIMENTOS FORMULADOS.
PRECATÓRIO 42250 - 002489/0300/04-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198341701 - HELENA CAMPANI
DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO REQUERIMENTO DA
CESSIONÁRIA METALACS RS COMÉRCIO DE METAIS
LTDA., DEFERIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS.”
PRECATÓRIO 43493 - 006948/0300/03-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326190 - VERIDIANA DOS
SANTOS VIERO E OUTROS (EGIDIO ILARIO PIEROSAN,
FABIO JOSE CANCI PIEROSAN, MARCELO ROMANO
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), RENAN LEMOS VILLELA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DAS NOTÍCIAS DE FALECIMENTOS, INTIMEM-SE AS SUCESSÕES DE
CELESTINA E GEORGINA, RESPECTIVAMENTE, A COMPROVAREM A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F). INTIMA-SE O PROCURADOR PARA QUE COMPROVE TER HAVIDO A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DA CREDORA MARLENE PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA
O SEU NOME NA RELAÇÃO DE CREDORES NO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMA-SE O PROCURADOR DA
PARTE CREDORA PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS CREDORES ANTERIORMENTE REPRESENTADOS POR SEUS GENITORES.”
PRECATÓRIO 29139 - 001225/0300/02-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106156111 - JUSSARA LOPES
MARTINS E OUTRA (DIMITRI OLIVEIRA DA SILVA,
GABRIELI KURZ PERES, ILTON DE ANDRADE OAB
39677) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS CREDORES PARA QUE, QUERENDO, DILIGENCIEM NA
PRECATÓRIO 55197 - 011318/0300/05-7 - 3ª VARA
RESPOSTA AO OFÍCIO REFERIDO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502905208 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 33086 - 011482/0300/02-7 - 2ª VARA ELZA MARIA SEGOBIA ALVES (ARNALDO JAIR TAVARES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LOUZADA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105047063 - BELANIR SALETE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE REALIZARKONRAD E OUTROS (AIRTON CESAR FAVARIM, CÉSAR SE O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO, IMPÕEAUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
CHRISTIAN
STROEHER
OAB/RS
48822 PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMEN(CESSIONÁRIA), CLAUDIO OTAVIO XAVIER, JOSÉ DO- TO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFEMINGOS FERRAZZO OAB/RS 46.349, NELSON LACERDA RENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFE- Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
RIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
CESSIONÁRIO(S) MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚS- PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDITRIA, WEINERT E CIA LTDA. E PÃO E FIAMBRES DO CAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BRASIL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. NOS TER- BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. COM RELAÇÃO
MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO(S) PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR
CESSIONÁRIO(S) HABILITADO(S) JUNTO À ORIGEM O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE
COMO BENEFICIÁRIO(S) DO PRESENTE PRECATÓRIO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTANA CERTIDÃO CONTIDO. AGUARDE-SE O PAGAMEN- DO DO RS.”
TO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE AINDA
PRECATÓRIO 70812 - 002493/0300/04-9 - 2ª VARA
NÃO HOUVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAÇÃO DA CESSIONÁRIA DIFREMEL DISTRIBUIDORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106650469 - SUCESSÃO DE
DE MEDICAMENTOS LTDA. EM RELAÇÃO À CESSÃO MARINA PINTO COSTA (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
OPERADA COM A CESSIONÁRIA WEINERT E CIA LTDA. PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA DEVERÁ INSTRUIR O ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFE- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
RA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRICÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU OS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU AD- A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
MINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUSUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
TJRS.”
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 33422 - 014346/0300/01-6 - 1ª VARA ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102519445 - AYDEE ARAÚJO DIAS DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
ARAÚJO E OUTRAS (EDUARDO ALVES MEDEIROS - OAB/
LPRECATÓRIO 92894 - 001894/0300/11-0 - 7ª VARA
RS 66005, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU“NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802519869 - SANDRA DA ROSA
DA DOENÇA QUE ACOMETE O SUCESSOR PAULO, KLEIN (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA
ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊN- PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A
CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PAR- POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, TARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERA- Nº 1367/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 24.10.2014,
ÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL 12.01.2015 PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADPRECATÓRIO 102963 - 027413/0300/12-4 - 2ª VARA
JUDICADOS. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502782530 - LEDA LOPES
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMEN- AYRES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
TO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVE- PORTANOVA, EDSON LOPES AYRES - OAB/RS 82028,
RÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA LETICIA PAIVA, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA) X INSSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. REA- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
BRA-SE VISTA DOS AUTOS À CREDORA, CONFORME SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE RE-
6
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ABERTURA DE PRAZO FORMULADO, UMA VEZ QUE A
CERTIDÃO, A QUAL INFORMA A CONCLUSÃO DO
PRECATÓRIO A ESTA CENTRAL, TEM COMO DATA DE
EXPEDIÇÃO 04.02.2014, SENDO QUE A NOTA DE EXPEDIENTE 1073/2014, DA QUAL É POSTULADA A REABERTURA DE PRAZO, FOI DISPONIBILIZADA EM
01.09.2014. DEFERIDA A RESERVA DE HONORÁRIOS.
AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 110644 - 033377/0300/12-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002922446 - OTILIA SILVANA
SAVIAN JULIANI (LUIS ANDRE DA COSTA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.”
PRECATÓRIO 115278 - 026272/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200074840 - PAULO
MIGUEL LAMBERT (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA
ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TROGLIO). “DEMONSTRATIVO APRESENTADO NÃO
CORRESPONDE AO VALOR REQUISITADO; DEVE SER
EXPEDIDO UM PRECATÓRIO POR CREDOR, CONFORME ART.2º, §1º DO ATO 008/2006-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 131095 - 032916/0300/14-0 - VARA
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13811300023623 - ANTONIO SEBASTIAO
FERNANDES (MAURICIO ROGERIOS SCHINEIDER) X
MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (SIMONE DE
PRECATÓRIO 112858 - 025013/0300/13-5 - VARA MOURA ROSA). “DEMONSTRATIVO DE CALCULO APREÚNICA DE SOBRADINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SENTADO NÃO CONFERE COM OS VALORES DESCRINº 13411000014194 - NERI CARLOS DE NARDI (VALDENI TOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
ROGÉRIO CARNIEL).
PRECATÓRIO 131998 - 033772/0300/14-0 - 1ª VARA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EM PORTO ALEGRE, 9/3/2015.
Nº 2911100047436 - VANI GARCIA TELLES CARDOSO
(ALI MOHAMAD DARWICHE, EDUARDO BECHORNER,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARI CLÁUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DIA SOARES, VILMAR MACHADO) X MUNICÍPIO DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
SANTO ÂNGELO (MARCO ANTÔNIO NUNES). “DEMONSDE PRECATÓRIOS.
TRATIVO DE CALCULO APRESENTADO NÃO CONFERE COM OS VALORES REUISITADOS NO OFICIO
REQUISITORIO.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 155/2015-SPP
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, ATENDER O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/
2015, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SALIENTA-SE QUE O DIA 01/07/2015 É O PRAZO
FATAL PARA A APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA
INCLUSÃO EM ORÇAMENTO DOS DEVEDORES PARA
O ANO DE 2016.
PRECATÓRIO 20248 - 007288/0300/00-8 - VARA
ÚNICA DE BARRA DO RIBEIRO - AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 3874264 - JOSÉ AVILÉ ROCHA (ANTONIO SURIS
SIMOES PIRES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFECÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONFORME ATO 008/2006-P DO TJRS, COM TODOS OS
REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO PREENCHIDOS.”
PRECATÓRIO 123390 - 025580/0300/14-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601688442 - VALDINEI PINTO
DA SILVEIRA (RENI BERNARDETE CIEKALSKI, SONIA
MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO O ITEM “1” DO DESPACHO, UMA VEZ QUE PARTE CREDORA NÃO FORMULOU REQUERIMENTO DE
PRECATÓRIO 39674 - 004854/0300/03-3 - 5ª VARA
PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111214160 - HELBA SOBREIRA
PRECATÓRIO 123391 - 025581/0300/14-1 - 7ª VARA DE ALMEIDA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601688442 - MANOEL LUIS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFECÇÃO E ENCANATALICIO DA SILVA NEVES (RENI BERNARDETE MINHAMENTO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONCIEKALSKI, SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ES- FORME ATO 008/2006-P DO TJRS, COM TODOS OS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO PREENCHITROGLIO). “RECONSIDERO O ITEM “1” DO DESPACHO, DOS.”
UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA NÃO FORMULOU
REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.
PRECATÓRIO 42471 - 003076/0300/04-8 - 3ª VARA
DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112111217 - LECY THEREZINHA
FLORES DE BRITO (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
PRECATÓRIO 126898 - 028813/0300/14-0 - 20ª VARA GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101966832 - MARIA ARACI SIÇÃO DE PAGAMENTO, COM OS REQUISITOS
ALVES MACHADO (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUAR- EXCENCIAIS CONSTANTES NO ATO 008/2006-P DO TJRS
DO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVI- DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; E AUSÊNCIA DE CERDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RE- TIDÃO DE NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU, SE
CONSIDERO A DECISÃO REFERENTE AO PAGAMEN- OPOSTOS, SENTENÇA DOS EMBARGOS.”
TO DO PRECATÓRIO. EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
PRECATÓRIO 66734 - 010657/0300/06-7 - 2ª VARA
SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERES- CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/ TENÇA Nº 510300059271 - OLGA VICARI (ADRIANA
2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVA- FIORINI – OAB/RS 36534, PABLO RODRIGO SCHACKER
DO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DE- MILITÃO – OAB/RS 86620) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCORRIDO O PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS TAIS CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUREGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, SÊNCIA CALCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS.”
ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM
PRECATÓRIO 79734 - 000725/0300/10-6 - 4ª VARA
CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800862191 - EDER JOFFRE
ESCOBAR BANDEIRA E OUTROS (EDER JOFFRE
013/2012- P).”
ESCOBAR BANDEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 127653 - 034134/0300/12-0 - 3ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEMONSTRATIVO
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- DE CALCULO APRESENTADO DIFERE DOS VALORES
TENÇA Nº 2610600043629 - ALEQUIS SANDRO ERIALDO REQUISITADOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
DOS SANTOS E OUTROS (LEO DENIS XAVIER DA SILVA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESPRECATÓRIO 103321 - 027728/0300/12-4 - 4ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800284163 - SUSEL NARA
DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A COSTAMILAN PAES (DALSON SILVA PORTANOVA) X INSNATUREZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRE- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 SAMPAIO TROGLIO). “DEMOMNSTRATIVO DE CALCUDO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES LO APRESENTADO NÃO CORRESPONDE AOS VALOINTRODUZIDAS PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS. RES REQUISITADOS NO OFÍCIO REQUISITÓRIO.”
AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 109003 - 032014/0300/12-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100827758 - ITAMIRA ALVES
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 10/03/2015.
MACHADO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INMARCELO MAIRON RODRIGUES,
FORME QUANTO AO VALOR INSCRITO NO PRECATÓRIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SUPRA, UMA VEZ QUE OS CÁLCULOS TRAZIDOS AO
SPP APRESENTAM VALORES DIFERENTES PARA O
CRÉDITO PRINCIPAL. ENQUANTO OS CÁLCULOS DEMONSTRAM UM VALOR PARA O CRÉDITO PRINCIPAL,
FOI INSCRITO NO PRECATÓRIO O VALOR DIFERENSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TE, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO EM NENHUM DOS
CÁLCULOS JUNTADOS NO PRECATÓRIO.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 154/2015-SPP
PRECATÓRIO 128485 - 031334/0300/14-1 - 2ª VARA
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍ- 3810800026726 - DERLI DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANPIO DE SEGREDO (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, TOS E OUTROS (SIBELE VEREMZUK XAVIER) X INSTISERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSA- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO
INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138383 - 025336/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511000052496 - FORNECEDORA COMERCIO TEXTIL
LTDA (CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA, GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS PR/24703, SAMUEL
MARTINS PR/32715) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “AUSÊNCIA DE
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
DE PRINCIPAL E JUROS; E AUSÊNCIA DE OBJETO DA
AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138462 - 025409/0300/15-9 - VARA
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4510900018748 - CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO, GIANCARLO RAABE WECK, JOÃO
CARLOS BLUM) X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO
SUL (GUILHERME FONTOURA CRUZ). “AUSÊNCIA DE
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
PRECATÓRIO 133157 - 034854/0300/14-8 - 2ª VARA DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NO OFICIO REQUISITORIO.”
411300024232 - LIGIA MARIA FERREIRA (EDISON
MARTINS MAIDANA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
PRECATÓRIO 138490 - 025435/0300/15-3 - VARA
SALDANHA DE SOUZA BRUM). “DEMONSTRATIVO DE ÚNICA DE TAPERA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CALCULO APRESENTADO NÃO CONFERE COM OS 13610700007071 - MONIQUE HAUNSS BERVIAN
VALORES REQUISITADOS NO OFICIO REQUISITORIO.” (FABIANA CRISTINA DICK, LEANDRO ANDRÉ NEDEFF,
MARCOS FABIANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 133173 - 034890/0300/14-4 - 7ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503734016 - MARIA ZILDA DE DE PRINCIPAL E JUROS.”
CASTRO BORGES (LUIZ CARLOS DA FONTOURA
LEITAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 138492 - 025437/0300/15-9 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUI- JUDICIAL DE JAGUARÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SIÇÃO DE PAGAMENTO ORINIAL, COM TODOS OS RE- Nº 5511000015720 - ADEMIR SOUZA DOS SANTOS (LUIZ
QUISITOS EXCENCIAIS DESCRITOS NOS ATO 008/2006- PRADELINO MENDES JÚNIOR) X ESTADO DO RIO
P DO TJRS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS.”
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
PRECATÓRIO 133175 - 035721/0300/14-3 - 10ª VARA REQUISITORIO.”
CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10800000483 - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERIPRECATÓRIO 138494 - 025439/0300/15-4 - 2ª VARA
CÓRDIA DE P. ALEGRE (KÁTIA CRISTINA SEHN – OAB/ CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS 52188) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (LUCIAN 1411100009600 - LOURDES COPPI (CARLA PAIM
TONY KERSTING). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO HALFEN, DORIANE BONASSINA) X MUNICÍPIO DE ESDE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E TEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO). “AUSÊNCIA DE
JUROS; E AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE PAGAMEN- DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
TO, COM TODOS OS REQUISITOS DO ATO 008/2006-P DE PRINCIPAL E JUROS; E CPF DO BENEFICIARIO
NO OFICIO REQUISITORIO.”
DO TJRS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS.”
PRECATÓRIO 133180 - 031330/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100456903 - PEDRO RENATO
DA SILVA JACQUES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO ORINIAL, COM TODOS OS REQUISITOS EXCENCIAIS
DESCRITOS NOS ATO 008/2006-P DO TJRS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS.”
PRECATÓRIO 138502 - 025447/0300/15-0 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZ ALTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1131300006332 - RAFAEL
GARAFFA MENDES (ADALTO CEZAR SANTOS DE LIMA,
LUCIANO BELZARENA LORENZONI - OABRS 72842) X
MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO MARTINS
VIÉGAS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 134853 - 036524/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810700001357 - GILBERTO ANTONIO CRIPPA (EVA
HELENITA SILVEIRA BOENO) X MUNICÍPIO DE VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “DEMONSTRATIVO
DE CALCULOS APRESENTADO DIVERGE DOS VALORES REQUISITADOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138503 - 025448/0300/15-3 - 2ª VARA
JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15611200003580 - MAURO VARGAS CONTER
(TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINPRECATÓRIO 135350 - 037017/0300/14-5 - 1ª VARA CIPAL E JUROS.”
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 138504 - 025449/0300/15-6 - VARA
TENÇA Nº 2610800055442 - BEATRIZ KOEHLER (JOÃO
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENDE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇA Nº 11211400006585 - LAERTE MAGAGNA RODRIGUES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONS- (VERA CECILIA WENTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE
TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRIN- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
CIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFI- DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
DE PRINCIPAL E JUROS.”
CIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 135351 - 037018/0300/14-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1111100002312 - CRISTINA THUM KAEFFER (GIOVANE
SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 72.186, OMAR LEAL DE
OLIVEIRA, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/RS
85.822) X MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO
MARTINS VIÉGAS). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO
INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138505 - 025450/0300/15-3 - VARA
ÚNICA DE NONOAI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11310300009042 - ADAIR DA CRUZ (LUCIANO STEIN,
RICARDO ROBERTO DALMAGRO, VIVIANE DALMAGRO
BARBIERO ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL -ERECHIM (CHARLES TONELLO). “AUSÊNCIA
DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 135353 - 037020/0300/14-8 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800187890
- ACHILES GENTILINI NETO (JULIANA SARKIS
HABEYCHE RS/49898) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138509 - 025454/0300/15-4 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310400018887 - MARCO AURÉLIO LINO DE
SOUZA (MARCO AURELIO LINO DE SOUZA) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (CLEO
ARMENDARIS ACOSTA). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 136251 - 037896/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510800169403 - SULIMAR JOSÉ ROSSONI (CAMILA
CARODOSO DE OLIVEIRA, DEBORA CARDOSO DE
OLIVEIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
“DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO APRESENTADO NÃO
CONFERE COM OS VALORES REQUISITADOS.”
PRECATÓRIO 138514 - 025459/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 311300022411 - SÉRGIO DE JESUS GIRELLI (AIRTON TADEU FORBRIG, CEZAR CORREA RAMOS, JOÃO
LUCAS MACHADO DE MATTOS, LAURO WAGNER
MAGNAGO, LEONIDAS COLLA, LIDIA LONI JESSE
WOIDA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO
PRECATÓRIO 138382 - 025335/0300/15-5 - 1ª VARA ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “AUJUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISNº 15910600011620 - OLAVO AHLERT () X DEPARTAMEN- CRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 138382 - 025335/0300/
PRECATÓRIO 138515 - 025460/0300/15-5 - 1ª VARA
15-5 - 1ª VARA JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE SENTENÇA Nº 15910600011620 - OLAVO AHLERT 1211400010554 - TEREZINHA RODRIGUES FERREIRA
(JOSE CLAUDINO SCHNEIDER, JOSE RENATO DE (PEDRO JERRE GRECA MESQUITA, SANDRA DENISE
OLIVEIRA BARCELOS, CRISTIANE PONZONI) X DEPAR- DOS SANTOS BALSAMO) X MUNICÍPIO DE DOM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “AUSÊN- PAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
CIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRI- REQUISITORIO.”
MINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138711 - 025629/0300/15-9 - VARA
PRECATÓRIO 138520 - 025463/0300/15-3 - 1ª VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA 13511300020552 - DARCILO ADAIR FRACARO (MAICON
Nº 311300009806 - ALGEMIRO DA SILVA MATOS (ANDRE ZAGO DOS SANTOS RS/82453) X MUNICÍPIO DE
LUIZ BATISTA FIGUEREDO, ELISIA PERES GENERO- TAPEJARA (GILNEI JOSÉ FONTOURA). “AUSÊNCIA DE
SO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR- DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL
ROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO NO OFICIO REQUISITORIO.”
COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138716 - 025634/0300/15-7 - VARA
PRECATÓRIO 138558 - 025494/0300/15-1 - 2ª VARA ÚNICA DE FLORES DA CUNHA - EXECUÇÃO DE SENDE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE TENÇA Nº 9711200007091 - ILDO ROSALEN
SENTENÇA Nº 6511400035278 - FRANCISCA CARDOSO (ALESSANDRO MAMBRINI RS/43037, ARACELI
PEREIRA (FLAVIO ZANI BEATRICCI, MARCO AURELIO SCORTEGAGNA RS/55645) X MUNICÍPIO DE FLORES
ZANOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI- DA CUNHA (JOÃO CARLOS SCHMITT). “AUSÊNCIA DE
AL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DE PRINCIPAL E JUROS.”
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO
DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138721 - 025640/0300/15-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 138665 - 025588/0300/15-9 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902439670 - MARIA BEATRIZ
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ROLAN BEZERRA (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300996383 - JÚLIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÉSAR CORINO (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEI- TROGLIO). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL
RA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRAN- NO OFICIO REQUISITORIO.”
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CPF DO
BENEFICIARIO
INFORMADO
NO
OFICIO
PRECATÓRIO 138774 - 025692/0300/15-2 - 1ª VARA
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUISITORIO INCORRETO/INVALIDO.”
Nº 311400084648 - CONCEIÇÃO APARECIDA
PRECATÓRIO 138678 - 039212/0300/14-2 - 2ª VARA SCHARDOSIM (AIRTON TADEU FORBRIG, LIZANDRO
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- SANTI MANFIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
TENÇA Nº 2611400030661 - NEULI REUTER TORRES SKREBKY, MONIQUE SILVA DE SOUZA, NORTON DE
(JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA OLIVEIRA URACH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUBARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE RO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE
DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138698 - 025616/0300/15-9 - 1ª VARA
JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 15910700005885 - PAULO ALDAIR RECKZIEGEL
(LOIRE ADAMI GODINHO, RAFAEL GODINHO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138699 - 025617/0300/15-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3711200029521 - JOÃO PEDRO COUTINHO DE
FREITAS (JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT
BIANCHI RS/62720, JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI,
LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI
RS/65638) X MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (SUSANA
VELO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E
OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138776 - 025694/0300/15-8 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2031300012714 - PATRÍCIA RODRIGUES DE PAULA
(ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR BESKOW).
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138807 - 025724/0300/15-3 - VARA
ÚNICA DE IGREJINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14211100005688 - ANDRÉ LUIS NANTAL (WOLMIR
MULLER RS/42891) X MUNICÍPIO DE IGREJINHA (GILBERTO GIOVANI SCHILLING). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITÓRIO.”
PRECATÓRIO 138808 - 025726/0300/15-9 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2031300006960 - ALBERTO BENTIVOGLIO (FABIANO
BERTOLDO DA SILVA) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS
MISSÕES (WILMAR BESKOW). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138701 - 025619/0300/15-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911400086679 - IRENE SEBOLT PEREIRA
MATTES E OUTROS (MANOELA DE LIMA E SILVA
SCHUCH, PEDRO ROBERTO SCHUCH) X MUNICÍPIO
DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO
PRECATÓRIO 138809 - 025728/0300/15-4 - 1ª VARA
KREMER). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JU- CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611300058955 - ESPÓLIO DE HILÁRIO
ROS.”
PRANKE (JOAO CELSO TRIGO ALVAREZ DE SOUZA
PRECATÓRIO 138704 - 025622/0300/15-0 - VARA RS/50146) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MAÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO RIA ELIANE NORONHA DA ROSA). “AUSÊNCIA DE
DE SENTENÇA Nº 6611200016063 - SOLANGE MARIA OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFÍCIO REQUISITÓREIS BRAGUINI E OUTROS (CIRO RICARDO CANDIDO RIO.”
E SILVA, LUIZ POMPEO VIEIRA CASTELLO COSTA,
MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA RS/85690) X MUNIPRECATÓRIO 138811 - 025730/0300/15-4 - VARA
CÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA (CÍNTIA LUCENA ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SENFOGAÇA). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁL- TENÇA Nº 14910200000013 - ALTAIZA CAMARGO GRACEZ
CULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OUTROS (ADRIANO KLAIC RS/76685, RICARDO
E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO FERNANDO THOM RS/74632) X INSTITUTO DE PREVIREQUISITORIO.”
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISPRECATÓRIO 138705 - 025623/0300/15-2 - 1ª VARA CRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400083717 - NINA MARIA ECHEVERRY E OUTROS
PRECATÓRIO 138863 - 025780/0300/15-3 - 20ª VARA
(FLAVIO GUILHERME CURCIO, MARCIO CURCIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MOREIRA, VALDYR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900452572 - MARIA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO LUCIA COSTA (GUSTAVO ALBANESE NEIS, THIAGO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS NO OFI- GALVAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CIO REQUISITÓRIO.”
SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO
DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E
PRECATÓRIO 138706 - 025624/0300/15-5 - VARA JUROS.”
ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14611300013230 - IRINEU SCHOULTEN E OUTROS
PRECATÓRIO 138891 - 025807/0300/15-6 - 2ª VARA
(AIRAM MARTINS DOS SANTOS, MARCELO JOSÉ MA- CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENCHADO VOLKWEISS) X MUNICÍPIO DE SÃO ÇA Nº 8611400082923 - JOÃO FRANCISCO GONÇALVES
VENDELINO (). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE XARA (AIRTON TADEU FORBRIG, CLAUDIA COVELLO
CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JU- DA ROCHA, CRISTINA WERNER DAVILA, LEONIDAS
COLLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROS.”
-PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARPRECATÓRIO 138707 - 025625/0300/15-8 - 2ª VARA ROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO
CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
Nº 3111000026105 - LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILPRECATÓRIO 138892 - 025808/0300/15-9 - 3ª VARA
VA (JALUSA BARAO BONILHA RS/50195, MARCELO
LEMOS BARAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CPF BENEFICIÁRIO Nº 1011400166330 - DELMIR CARLOS DAI PRAI (EDIVAN
INFORMADO NO OFICIO REQUISITORIO INVALIDO/ FORTUNA, ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RS/84461,
JULIANA TOMAZZI RS/82130) X INSTITUTO NACIONAL
INCORRETO.”
DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
PRECATÓRIO 138710 - 025628/0300/15-6 - VARA MONTEIRO DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRIN14611400007134 - ELISABETH KRINDGES (CINTIA CIPAL E JUROS.”
SCHOMMER RS/67721) X MUNICÍPIO DE FELIZ (ANA
PRECATÓRIO 138896 - 025812/0300/15-4 - VARA
ELISA PETERS LAUXEN). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCI- ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
SENTENÇA Nº 4510800005407 - LUCIA MARIA DE
FREITAS (CLEBER AIR MOTA SILVEIRA RS/59071, EUGENIO CARLOS MOTA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CACH DO SUL (). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA
AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITÓRIO.”
7
TIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 139140 - 025988/0300/15-1 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6311300035931 - CAIXA DE AUXÍLIOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS (WELINGTON NATANIEL DA
SILVA MENDES) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA). “AUSÊNCIA
DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO
INICIAL.”
PRECATÓRIO 138897 - 025813/0300/15-7 - VARA
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4510800004249 - LEANDRO FREITAS DOS
SANTOS (VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CACH DO SUL ().
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM
PRECATÓRIO 139159 - 026006/0300/15-5 - 2ª VARA
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITÓRIO.”
3010900039691 - MARIA DE LOURDES ROBALO
MEDEIROS (GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISAPRECATÓRIO 138948 - 025866/0300/15-4 - 5ª VARA
BEL DE FREITAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OBJETO DA AÇÃO INIÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600517512 - LAUDER ORESCIAL.”
TES DOS SANTOS (AUGUSTO ARNOLD FILHO RS/
14648, NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DE MOURA GREGOIRE) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 09/03/2015.
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DE PRINCIPAL E JUROS DATA BASE 01/09/2012.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 138961 - 025879/0300/15-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3711000038896 - EDA ELEONOR CAMPO TAJES (MAURICIO FELIX BLANCO RS/40180) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 157/2015-SPP
PRECATÓRIO 138962 - 025880/0300/15-1 - 3ª VARA
CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311400066020 - MIRACI VALEIRO GONDRAN (DEBORA NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS
FIGUEIREDO ALVES, VOLNEI ALVES) X ESTADO DO ABAIXO RELACIONADOS:
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 69975 - 004006/0300/08-5 - 6ª VARA
“CPF DO BENEFICIÁRIO INFORMADO NO OFICIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREQUISITORIO INCORRETO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523661189 - F H INDUSTRIAL
PRECATÓRIO 138971 - 025888/0300/15-3 - VARA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (GERALDO
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE BEMFICA TEIXEIRA).
SENTENÇA Nº 4510800008791 - G.M. ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA (DORACI PEDRO MARQUETTO)
PRECATÓRIO 113035 - 025134/0300/13-0 - 1ª VARA
X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHER- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUME FONTOURA CRUZ). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102303020 - ISAURA BENETTI
TIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCI- MARUSIAK (DANIEL PETRINI DE MORAES).
PAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
PRECATÓRIO 113376 - 025339/0300/13-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 138973 - 025890/0300/15-3 - 3ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901245600 - FAUSTO
TENÇA Nº 511000064030 - PIMENTEL & ROHENKOHL ALVES DE LIMA (CLAUDIO PETRINI BELMONTE, DANIEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CLAUDIO LEITE PETRINI DE MORAES).
PIMENTEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DESECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
MONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
EM PORTO ALEGRE, 9/3/2015.
DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138974 - 025891/0300/15-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 511100059560 - DEOLINDA MARIA MICHELON
(DEOLINDA MARIA MICHELON RS/48671, FERNANDA
ELISA DANNER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138975 - 025892/0300/15-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400635536 - PAULO ROGÉRIO LEFFA VIEIRA (RODRIGO GINDRI FIORENZA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 139098 - 025951/0300/15-7 - VARA
ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11810800007458 - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS DE PIRATINI (LUIZ HENRIQUE PEREIRA
RÉGIO, MARCIAL LUCAS GUASTUCCI RS/34984) X
MUNICÍPIO DE PIRATINI (RONALDO BARBOSA). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2015-SPP
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A RETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS
PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PRECATÓRIO 20248 - 007288/0300/00-8 - VARA
ÚNICA DE BARRA DO RIBEIRO - AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 3874264 - JOSÉ AVILÉ ROCHA (ANTONIO SURIS
SIMOES PIRES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFECÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONFORME ATO 008/2006-P DO TJRS, COM TODOS OS
PRECATÓRIO 139100 - 025953/0300/15-2 - 2ª VARA REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO PREENCHIDE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN- DOS.”
TENÇA Nº 2011400005359 - JOÃO LUIS SILVA DE SOUZA
PRECATÓRIO 39674 - 004854/0300/03-3 - 5ª VARA
(ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR BESKOW). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU“DEMONSTRATIVO APRESENTADO NÃO COFERE COM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111214160 - HELBA SOBREIRA
OS VALORES DESCRITOS NA REQUISIÇÃO DE PAGA- DE ALMEIDA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAMENTO.”
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFECÇÃO E
PRECATÓRIO 139101 - 025954/0300/15-5 - 2ª VARA ENCAMINHAMENTO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓDE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RIO, CONFORME ATO 008/2006-P DO TJRS, COM
3211400004792 - IOLANDA DA SILVA FONSECA (SILVIA TODOS OS REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO
REGINA FERNANDES) X MUNICÍPIO DE SÃO PREENCHIDOS.”
JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA). “AUSÊNPRECATÓRIO 42471 - 003076/0300/04-8 - 3ª VARA
CIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112111217 - LECY THEREZINHA
PRECATÓRIO 139102 - 025955/0300/15-8 - JUIZADO FLORES DE BRITO (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA ROSA - GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2831200010699 - DE BASE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUIOBRAS E SERVIÇOS LTDA (FERNANDA SERRER, SIÇÃO DE PAGAMENTO, COM OS REQUISITOS
MARISA SCHERER) X MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (NEL- EXCENCIAIS CONSTANTES NO ATO 008/2006-P DO TJRS
SON WAIS). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICI- DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; E AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU, SE
AL.”
OPOSTOS, SENTENÇA DOS EMBARGOS.”
PRECATÓRIO 139139 - 037202/0300/14-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 66734 - 010657/0300/06-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300208969 - DEBORAH MACHADO CUTHI CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN(GIOVANI ZILLI KRUGER, PATRICIA BRUZZA RODRI- TENÇA Nº 510300059271 - OLGA VICARI (ADRIANA
GUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FIORINI – OAB/RS 36534, PABLO RODRIGO SCHACKER
FREDERICO KREMER). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRA- MILITÃO – OAB/RS 86620) X INSTITUTO DE PREVIDÊN-
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AU- DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSSÊNCIA CALCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS.”
TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINPRECATÓRIO 79734 - 000725/0300/10-6 - 4ª VARA CIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIO REQUISITORIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800862191 - EDER JOFFRE
PRECATÓRIO 135351 - 037018/0300/14-8 - 2ª VARA
ESCOBAR BANDEIRA E OUTROS (EDER JOFFRE
ESCOBAR BANDEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEMONSTRATIVO 1111100002312 - CRISTINA THUM KAEFFER (GIOVANE
DE CALCULO APRESENTADO DIFERE DOS VALORES SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 72.186, OMAR LEAL DE
OLIVEIRA, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/RS
REQUISITADOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
85.822) X MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO
PRECATÓRIO 103321 - 027728/0300/12-4 - 4ª VARA MARTINS VIÉGAS). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800284163 - SUSEL NARA
PRECATÓRIO 135353 - 037020/0300/14-8 - 6ª VARA
COSTAMILAN PAES (DALSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
SAMPAIO TROGLIO). “DEMOMNSTRATIVO DE CALCU- PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
LO APRESENTADO NÃO CORRESPONDE AOS VALO- 2210800187890 - ACHILES GENTILINI NETO (JULIANA
SARKIS HABEYCHE RS/49898) X ESTADO DO RIO
RES REQUISITADOS NO OFÍCIO REQUISITÓRIO.”
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUPRECATÓRIO 109003 - 032014/0300/12-4 - 3ª VARA SÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- REQUISITORIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100827758 - ITAMIRA ALVES
PRECATÓRIO 136251 - 037896/0300/14-2 - 1ª VARA
MACHADO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IN- CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FORME QUANTO AO VALOR INSCRITO NO PRECATÓRIO 1510800169403 - SULIMAR JOSÉ ROSSONI (CAMILA
SUPRA, UMA VEZ QUE OS CÁLCULOS TRAZIDOS AO CARODOSO DE OLIVEIRA, DEBORA CARDOSO DE
SPP APRESENTAM VALORES DIFERENTES PARA O OLIVEIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCRÉDITO PRINCIPAL. ENQUANTO OS CÁLCULOS DE- CIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
MONSTRAM UM VALOR PARA O CRÉDITO PRINCIPAL, “DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO APRESENTADO NÃO
FOI INSCRITO NO PRECATÓRIO O VALOR DIFEREN- CONFERE COM OS VALORES REQUISITADOS.”
TE, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO EM NENHUM DOS
PRECATÓRIO 138382 - 025335/0300/15-5 - 1ª VARA
CÁLCULOS JUNTADOS NO PRECATÓRIO.”
JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 128485 - 031334/0300/14-1 - 2ª VARA Nº 15910600011620 - OLAVO AHLERT (JOSE CLAUDINO
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SCHNEIDER, JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS,
3810800026726 - DERLI DE FATIMA OLIVEIRA DOS SAN- CRISTIANE PONZONI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
TOS E OUTROS (SIBELE VEREMZUK XAVIER) X INSTI- DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLTROGLIO). “DEMONSTRATIVO APRESENTADO NÃO CULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
CORRESPONDE AO VALOR REQUISITADO; DEVE SER E AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
EXPEDIDO UM PRECATÓRIO POR CREDOR, CONFOR- REQUISITORIO.”
ME ART.2º, §1º DO ATO 008/2006-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 138383 - 025336/0300/15-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 131095 - 032916/0300/14-0 - VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SEN- 1511000052496 - FORNECEDORA COMERCIO TEXTIL
TENÇA Nº 13811300023623 - ANTONIO SEBASTIAO LTDA (CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA, GUILHERFERNANDES (MAURICIO ROGERIOS SCHINEIDER) X ME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS PR/24703, SAMUEL
MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (SIMONE DE MARTINS PR/32715) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILMOURA ROSA). “DEMONSTRATIVO DE CALCULO APRE- SON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “AUSÊNCIA DE
SENTADO NÃO CONFERE COM OS VALORES DESCRI- DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
DE PRINCIPAL E JUROS; E AUSÊNCIA DE OBJETO DA
TOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 131998 - 033772/0300/14-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 138462 - 025409/0300/15-9 - VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2911100047436 - VANI GARCIA TELLES CARDOSO ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
(ALI MOHAMAD DARWICHE, EDUARDO BECHORNER, SENTENÇA Nº 4510900018748 - CLÁUDIO GOLGO ADLILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARI CLÁU- VOGADOS ASSOCIADOS S/C (CLAUDIO ROBERTO
DIA SOARES, VILMAR MACHADO) X MUNICÍPIO DE NUNES GOLGO, GIANCARLO RAABE WECK, JOÃO
SANTO ÂNGELO (MARCO ANTÔNIO NUNES). “DEMONS- CARLOS BLUM) X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO
TRATIVO DE CALCULO APRESENTADO NÃO CONFE- SUL (GUILHERME FONTOURA CRUZ). “AUSÊNCIA DE
RE COM OS VALORES REUISITADOS NO OFICIO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL
REQUISITORIO.”
NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 133157 - 034854/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 138490 - 025435/0300/15-3 - VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411300024232 - LIGIA MARIA FERREIRA (EDISON ÚNICA DE TAPERA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MARTINS MAIDANA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ 13610700007071 - MONIQUE HAUNSS BERVIAN
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “DEMONS- (FABIANA CRISTINA DICK, LEANDRO ANDRÉ NEDEFF,
TRATIVO DE CALCULO APRESENTADO NÃO CONFE- MARCOS FABIANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
RE COM OS VALORES REQUISITADOS NO OFICIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
REQUISITORIO.”
DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 133173 - 034890/0300/14-4 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 138492 - 025437/0300/15-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503734016 - MARIA ZILDA DE JUDICIAL DE JAGUARÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CASTRO BORGES (LUIZ CARLOS DA FONTOURA Nº 5511000015720 - ADEMIR SOUZA DOS SANTOS (LUIZ
LEITAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRADELINO MENDES JÚNIOR) X ESTADO DO RIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSIÇÃO DE PAGAMENTO ORINIAL, COM TODOS OS RE- SÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
QUISITOS EXCENCIAIS DESCRITOS NOS ATO 008/2006- REQUISITORIO.”
P DO TJRS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS.”
PRECATÓRIO 138494 - 025439/0300/15-4 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 133175 - 035721/0300/14-3 - 10ª VARA CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1411100009600 - LOURDES COPPI (CARLA PAIM
Nº 10800000483 - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERI- HALFEN, DORIANE BONASSINA) X MUNICÍPIO DE ESCÓRDIA DE P. ALEGRE (KÁTIA CRISTINA SEHN – OAB/ TEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO). “AUSÊNCIA DE
RS 52188) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (LUCIAN DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
TONY KERSTING). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE PRINCIPAL E JUROS; E CPF DO BENEFICIARIO
DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E NO OFICIO REQUISITORIO.”
JUROS; E AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENPRECATÓRIO 138502 - 025447/0300/15-0 - JUIZADO
TO, COM TODOS OS REQUISITOS DO ATO 008/2006-P
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZ ALTA DO TJRS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1131300006332 - RAFAEL
PRECATÓRIO 133180 - 031330/0300/14-0 - 1ª VARA GARAFFA MENDES (ADALTO CEZAR SANTOS DE LIMA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUCIANO BELZARENA LORENZONI - OABRS 72842) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100456903 - PEDRO RENATO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO MARTINS
DA SILVA JACQUES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTA- VIÉGAS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE PAGAMEN- E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
TO ORINIAL, COM TODOS OS REQUISITOS EXCENCIAIS REQUISITORIO.”
DESCRITOS NOS ATO 008/2006-P DO TJRS DEVIDAPRECATÓRIO 138503 - 025448/0300/15-3 - 2ª VARA
MENTE PREENCHIDOS.”
JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 134853 - 036524/0300/14-2 - 2ª VARA TENÇA Nº 15611200003580 - MAURO VARGAS CONTER
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIO3810700001357 - GILBERTO ANTONIO CRIPPA (EVA NAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T.
HELENITA SILVEIRA BOENO) X MUNICÍPIO DE VACA- MONTEIRO DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSRIA (PAULO RICARDO MENEGON). “DEMONSTRATI- TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINVO DE CALCULOS APRESENTADO DIVERGE DOS VA- CIPAL E JUROS.”
LORES REQUISITADOS NO OFICIO REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138504 - 025449/0300/15-6 - VARA
PRECATÓRIO 135350 - 037017/0300/14-5 - 1ª VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENCÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- ÇA Nº 11211400006585 - LAERTE MAGAGNA RODRIGUES
TENÇA Nº 2610800055442 - BEATRIZ KOEHLER (JOÃO (VERA CECILIA WENTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO CULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
DE PRINCIPAL E JUROS.”
E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138505 - 025450/0300/15-3 - VARA
PRECATÓRIO 138705 - 025623/0300/15-2 - 1ª VARA
ÚNICA DE NONOAI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11310300009042 - ADAIR DA CRUZ (LUCIANO STEIN, CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RICARDO ROBERTO DALMAGRO, VIVIANE DALMAGRO 2310400083717 - NINA MARIA ECHEVERRY E OUTROS
BARBIERO ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO (FLAVIO GUILHERME CURCIO, MARCIO CURCIO
SOCIAL -ERECHIM (CHARLES TONELLO). “AUSÊNCIA MOREIRA, VALDYR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE
DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS NO OFIÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
CIO REQUISITÓRIO.”
PRECATÓRIO 138509 - 025454/0300/15-4 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 138706 - 025624/0300/15-5 - VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310400018887 - MARCO AURÉLIO LINO DE ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SOUZA (MARCO AURELIO LINO DE SOUZA) X MUNICÍ- 14611300013230 - IRINEU SCHOULTEN E OUTROS
PIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (CLEO (AIRAM MARTINS DOS SANTOS, MARCELO JOSÉ MAARMENDARIS ACOSTA). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRA- CHADO VOLKWEISS) X MUNICÍPIO DE SÃO
TIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCI- VENDELINO (). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE
CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUPAL E JUROS.”
ROS.”
PRECATÓRIO 138514 - 025459/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 311300022411 - SÉRGIO DE JESUS GIRELLI (AIRTON TADEU FORBRIG, CEZAR CORREA RAMOS, JOÃO
LUCAS MACHADO DE MATTOS, LAURO WAGNER
MAGNAGO, LEONIDAS COLLA, LIDIA LONI JESSE
WOIDA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO
ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138707 - 025625/0300/15-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3111000026105 - LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILVA (JALUSA BARAO BONILHA RS/50195, MARCELO
LEMOS BARAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CPF BENEFICIÁRIO
INFORMADO NO OFICIO REQUISITORIO INVALIDO/
INCORRETO.”
PRECATÓRIO 138710 - 025628/0300/15-6 - VARA
ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14611400007134 - ELISABETH KRINDGES (CINTIA
SCHOMMER RS/67721) X MUNICÍPIO DE FELIZ (ANA
ELISA PETERS LAUXEN). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
REQUISITORIO.”
PRECATÓRIO 138515 - 025460/0300/15-5 - 1ª VARA
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1211400010554 - TEREZINHA RODRIGUES FERREIRA
(PEDRO JERRE GRECA MESQUITA, SANDRA DENISE
DOS SANTOS BALSAMO) X MUNICÍPIO DE DOM
PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIPRECATÓRIO 138711 - 025629/0300/15-9 - VARA
MINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13511300020552 - DARCILO ADAIR FRACARO (MAICON
PRECATÓRIO 138520 - 025463/0300/15-3 - 1ª VARA ZAGO DOS SANTOS RS/82453) X MUNICÍPIO DE
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TAPEJARA (GILNEI JOSÉ FONTOURA). “AUSÊNCIA DE
Nº 311300009806 - ALGEMIRO DA SILVA MATOS (ANDRE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
LUIZ BATISTA FIGUEREDO, ELISIA PERES GENERO- DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL
SO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NO OFICIO REQUISITORIO.”
PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARPRECATÓRIO 138716 - 025634/0300/15-7 - VARA
ROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO
ÚNICA DE FLORES DA CUNHA - EXECUÇÃO DE SENCOM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
TENÇA Nº 9711200007091 - ILDO ROSALEN
PRECATÓRIO 138558 - 025494/0300/15-1 - 2ª VARA (ALESSANDRO MAMBRINI RS/43037, ARACELI
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE SCORTEGAGNA RS/55645) X MUNICÍPIO DE FLORES
SENTENÇA Nº 6511400035278 - FRANCISCA CARDOSO DA CUNHA (JOÃO CARLOS SCHMITT). “AUSÊNCIA DE
PEREIRA (FLAVIO ZANI BEATRICCI, MARCO AURELIO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
ZANOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI- DE PRINCIPAL E JUROS.”
AL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
PRECATÓRIO 138721 - 025640/0300/15-8 - 3ª VARA
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902439670 - MARIA BEATRIZ
DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
ROLAN BEZERRA (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 138665 - 025588/0300/15-9 - 20ª VARA
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NO OFICIO REQUISITORIO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300996383 - JÚLIO
CÉSAR CORINO (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIPRECATÓRIO 138774 - 025692/0300/15-2 - 1ª VARA
RA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CPF DO Nº 311400084648 - CONCEIÇÃO APARECIDA
BENEFICIARIO
INFORMADO
NO
OFICIO SCHARDOSIM (AIRTON TADEU FORBRIG, LIZANDRO
REQUISITORIO INCORRETO/INVALIDO.”
SANTI MANFIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
PRECATÓRIO 138678 - 039212/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611400030661 - NEULI REUTER TORRES
(JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITORIO.”
SKREBKY, MONIQUE SILVA DE SOUZA, NORTON DE
OLIVEIRA URACH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE
CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138776 - 025694/0300/15-8 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2031300012714 - PATRÍCIA RODRIGUES DE PAULA
(ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR BESKOW).
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138698 - 025616/0300/15-9 - 1ª VARA
JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 15910700005885 - PAULO ALDAIR RECKZIEGEL
(LOIRE ADAMI GODINHO, RAFAEL GODINHO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS;
PRECATÓRIO 138807 - 025724/0300/15-3 - VARA
E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO
ÚNICA DE IGREJINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
REQUISITORIO.”
14211100005688 - ANDRÉ LUIS NANTAL (WOLMIR
PRECATÓRIO 138699 - 025617/0300/15-1 - 2ª VARA MULLER RS/42891) X MUNICÍPIO DE IGREJINHA (GILCÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BERTO GIOVANI SCHILLING). “AUSÊNCIA DE DEMONSNº 3711200029521 - JOÃO PEDRO COUTINHO DE TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINFREITAS (JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT CIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFIBIANCHI RS/62720, JOSÉ NEWTON ZACHERT CIO REQUISITÓRIO.”
BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT
PRECATÓRIO 138808 - 025726/0300/15-9 - JUIZADO
BIANCHI RS/65638) X MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
(SUSANA VELO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO 2031300006960 - ALBERTO BENTIVOGLIO (FABIANO
BERTOLDO DA SILVA) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS
REQUISITORIO.”
MISSÕES (WILMAR BESKOW). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINPRECATÓRIO 138701 - 025619/0300/15-7 - 2ª VARA
CIPAL E JUROS.”
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911400086679 - IRENE SEBOLT PEREIRA
PRECATÓRIO 138809 - 025728/0300/15-4 - 1ª VARA
MATTES E OUTROS (MANOELA DE LIMA E SILVA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENSCHUCH, PEDRO ROBERTO SCHUCH) X MUNICÍPIO TENÇA Nº 2611300058955 - ESPÓLIO DE HILÁRIO
DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO PRANKE (JOAO CELSO TRIGO ALVAREZ DE SOUZA
KREMER). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁL- RS/50146) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MACULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.” RIA ELIANE NORONHA DA ROSA). “AUSÊNCIA DE
PRECATÓRIO 138704 - 025622/0300/15-0 - VARA
ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 6611200016063 - SOLANGE MARIA
REIS BRAGUINI E OUTROS (CIRO RICARDO CANDIDO
E SILVA, LUIZ POMPEO VIEIRA CASTELLO COSTA,
MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA RS/85690) X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA (CÍNTIA LUCENA
FOGAÇA). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁL-
OBJETO DA AÇÃO INICIAL NO OFÍCIO REQUISITÓRIO.”
PRECATÓRIO 138811 - 025730/0300/15-4 - VARA
ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14910200000013 - ALTAIZA CAMARGO GRACEZ
E OUTROS (ADRIANO KLAIC RS/76685, RICARDO
FERNANDO THOM RS/74632) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DIS- TENÇA Nº 2011400005359 - JOÃO LUIS SILVA DE SOUZA
CRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
(ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR BESKOW).
PRECATÓRIO 138863 - 025780/0300/15-3 - 20ª VARA “DEMONSTRATIVO APRESENTADO NÃO COFERE COM
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - OS VALORES DESCRITOS NA REQUISIÇÃO DE PAGAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900452572 - MARIA MENTO.”
LUCIA COSTA (GUSTAVO ALBANESE NEIS, THIAGO
GALVAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 139101 - 025954/0300/15-5 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E 3211400004792 - IOLANDA DA SILVA FONSECA (SILVIA
JUROS.”
REGINA FERNANDES) X MUNICÍPIO DE SÃO
JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA). “AUSÊNPRECATÓRIO 138891 - 025807/0300/15-6 - 2ª VARA CIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRICÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTEN- MINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
ÇA Nº 8611400082923 - JOÃO FRANCISCO GONÇALVES
XARA (AIRTON TADEU FORBRIG, CLAUDIA COVELLO
PRECATÓRIO 139102 - 025955/0300/15-8 - JUIZADO
DA ROCHA, CRISTINA WERNER DAVILA, LEONIDAS ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA ROSA COLLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2831200010699 - DE BASE
-PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR- OBRAS E SERVIÇOS LTDA (FERNANDA SERRER,
ROS). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO MARISA SCHERER) X MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (NELSON WAIS). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICICOM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
AL.”
PRECATÓRIO 138892 - 025808/0300/15-9 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 139139 - 037202/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400166330 - DELMIR CARLOS DAI PRAI (EDIVAN CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENFORTUNA, ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RS/84461, TENÇA Nº 1911300208969 - DEBORAH MACHADO CUTHI
JULIANA TOMAZZI RS/82130) X INSTITUTO NACIONAL (GIOVANI ZILLI KRUGER , PATRICIA BRUZZA RODRIDO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. GUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN
MONTEIRO DE BARROS). “AUSÊNCIA DE DEMONS- FREDERICO KREMER). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRIN- TIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.”
CIPAL E JUROS.”
PRECATÓRIO 138896 - 025812/0300/15-4 - VARA
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4510800005407 - LUCIA MARIA DE
FREITAS (CLEBER AIR MOTA SILVEIRA RS/59071, EUGENIO CARLOS MOTA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CACH DO SUL (). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA
AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITÓRIO.”
PRECATÓRIO 139140 - 025988/0300/15-1 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6311300035931 - CAIXA DE AUXÍLIOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS (WELINGTON NATANIEL DA
SILVA MENDES) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA). “AUSÊNCIA
DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO
INICIAL.”
PRECATÓRIO 138897 - 025813/0300/15-7 - VARA
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4510800004249 - LEANDRO FREITAS DOS
SANTOS (VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CACH DO SUL ().
“AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM
DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS; E OBJETO
DA AÇÃO INICIAL NO OFICIO REQUISITÓRIO.”
PRECATÓRIO 139159 - 026006/0300/15-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3010900039691 - MARIA DE LOURDES ROBALO
MEDEIROS (GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
PRECATÓRIO 138948 - 025866/0300/15-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600517512 - LAUDER ORESTES DOS SANTOS (AUGUSTO ARNOLD FILHO RS/
14648, NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE
DE MOURA GREGOIRE) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO
DE PRINCIPAL E JUROS DATA BASE 01/09/2012.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 09/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO 138961 - 025879/0300/15-4 - 3ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 001/2015-SECPRES
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3711000038896 - EDA ELEONOR CAMPO TAJES (MAURICIO FELIX BLANCO RS/40180) X ESTADO DO RIO PROCESSO Nº 0139-14/000061-7 - (GP-SECPRES) GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AU- PORTO ALEGRE. EXECUÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA
Nº 152. ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE
SÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
DO SUL - AJURIS (ADV(S) ALEXANDRE VALENTE
PRECATÓRIO 138962 - 025880/0300/15-1 - 3ª VARA SELISTRE, OAB/RS Nº 44.669; JOSILENE DAYANE DE
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SOUZA, OAB/RS Nº 88.082; LETICIA GOBBI, OAB/RS
2311400066020 - MIRACI VALEIRO GONDRAN (DEBORA Nº 59.333; RODRIGO ALVES SELISTRE, OAB/RS Nº
FIGUEIREDO ALVES, VOLNEI ALVES) X ESTADO DO 67.355; TAEL JOAO SELISTRE, OAB/RS Nº 3.727, TALAI
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DJALMA SELISTRE, OAB/RS Nº 42.487), INTERESSA“CPF DO BENEFICIÁRIO INFORMADO NO OFICIO DA. DESPACHO: “VISTOS.
REQUISITORIO INCORRETO.”
1) NO TOCANTE À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
PRECATÓRIO 138971 - 025888/0300/15-3 - VARA 2738/2771, INTIME-SE A AJURIS PARA SE MANIFESTAR
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE QUANTO AO ALEGADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE
SENTENÇA Nº 4510800008791 - G.M. ENGENHARIA E DO SUL RELATIVAMENTE AOS ASSOCIADOS JÁ FALECONSTRUÇÕES LTDA (DORACI PEDRO MARQUETTO) CIDOS (ITENS 1, 1.1, 1.2 E 2), BEM COMO QUANTO À
X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHER- ANÁLISE DOS CÁLCULOS DE FLS. 1889/1897 (ITEM 5).
ME FONTOURA CRUZ). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRA- PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
TIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCI2) NO QUE SE REFERE AO DESTAQUE DOS HONORÁPAL E JUROS; E OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
RIOS CONTRATUAIS, QUANDO DO PAGAMENTO DOS
PRECATÓRIO 138973 - 025890/0300/15-3 - 3ª VARA PRECATÓRIOS/RPV’S (ITEM 6), INDEFIRO O PEDIDO
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- DA AJURIS, POIS SE TRATA DE RELAÇÃO ENTRE OS
TENÇA Nº 511000064030 - PIMENTEL & ROHENKOHL ASSOCIADOS E SEUS ADVOGADOS, DEVENDO O ACERADVOGADOS ASSOCIADOS (CLAUDIO LEITE PIMENTEL) TO OCORRER ENTRE ELES.
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁL- 3) TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSOCIACULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.” DOS E HAVENDO QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS APENAS EM RELAÇÃO A PARTE DELES, A EXECUÇÃO DEPRECATÓRIO 138974 - 025891/0300/15-6 - 3ª VARA VERÁ PROSSEGUIR EM AUTOS APARTADOS RELATIVACÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- MENTE ÀQUELES CUJOS CRÉDITOS SÃO
TENÇA Nº 511100059560 - DEOLINDA MARIA MICHELON INCONTROVERSOS E NÃO DEMANDAM QUALQUER
(DEOLINDA MARIA MICHELON RS/48671, FERNANDA REGULARIZAÇÃO.
ELISA DANNER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONS- ASSIM, APÓS O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À
TRATIVO DE CÁLCULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRIN- AJURIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À 20ª VARA CÍVEL
E AÇÕES ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, PARA QUE
CIPAL E JUROS.”
SEJAM DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS DESSES
PRECATÓRIO 138975 - 025892/0300/15-9 - 3ª VARA ASSOCIADOS E PROVIDENCIADA A EXPEDIÇÃO DOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400635536 - PAULO ROGÉ- CONFORME O VALOR DO CRÉDITO, OBSERVANDO QUE
RIO LEFFA VIEIRA (RODRIGO GINDRI FIORENZA) X MUITOS ASSOCIADOS RENUNCIARAM AOS VALORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXCEDENTES A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS E OPTROGLIO). “AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁL- TARAM POR RECEBER SEUS CRÉDITOS POR MEIO DE
CULO COM DISCRIMINAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS.” RPV’S (ITEM 4 DA PETIÇÃO DE FLS. 2738/2771). PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.
PRECATÓRIO 139098 - 025951/0300/15-7 - VARA INTIMEM-SE. RETORNANDO OS AUTOS, VOLTEM
ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CONCLUSOS. EM 06 DE MARÇO DE 2015. DES. FRAN11810800007458 - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS CISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE DO TJRS.”
MUNICIPAIS DE PIRATINI (LUIZ HENRIQUE PEREIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERÉGIO, MARCIAL LUCAS GUASTUCCI RS/34984) X
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
MUNICÍPIO DE PIRATINI (RONALDO BARBOSA). “AUSÊNCIA DE OBJETO DA AÇÃO INICIAL.”
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 09 DE MARÇO DE 2015.
PRECATÓRIO 139100 - 025953/0300/15-2 - 2ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN-
BEL.ª LUCIANE IDIART TOCCHETTO VASQUES,
SECRETÁRIA SUBSTITUTA.
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 7/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
17/03/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
9
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR DA
OFICIALA ESCREVENTE DÚNIA LOPES DE BARROS
COELHO, LOTADA NA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
DO CAÍ, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, RESSALVADA
A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA COMARCA DE
ORIGEM, E COM VENCIMENTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO DA REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E, POSTERIORMENTE, PARA A ENTRÂNCIA FINAL.”
PROC. Nº 10-15/000438-6 – OSÓRIO REMOÇÃO ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL ESCREVENTE
DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO
PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE À COMARCA
DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE PAULA BOCCHI,
LOTADA NO CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, ENTRÂNCIA INICIAL.”
PROC. Nº 0010-13/000621-9 - CAÇAPAVA DO SUL. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
A.J.B. (ADV(S) ANTONIO CARLOS PONTES BORGES,
SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO), L.E.P.D.
(ADV(S) ANTONIO CARLOS PONTES BORGES, SORAYA
FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO), C.L.L.F. (ADV(S)
BRUNO ROSSO ZINELLI, MAURÍCIO ROSADO XAVIER,
RAFAEL DA CAS MAFFINI), INTERESSADOS. RELA- PROC. Nº 10-15/000149-2 – PORTO ALEGRE REMOÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL DE JUSTITOR: DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
ÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 09 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDE MARÇO DE 2015.
DOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A
REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
ALICE DE AGUIAR DIEHL
DO OFICIAL DE JUSTIÇA JANDER LESNICH FERNANSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DES, LOTADO NA COMARCA DE TAPES, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MANTIDOS OS VENCIMENTOS DA ENTRÂNCIA INICIAL ATÉ O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL PARA A
REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA INTERMENOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2015-DIRAD
DIÁRIA E, POSTERIORMENTE, PARA A ENTRÂNCIA
FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO. PRELIMINARMENO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º TE À PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE REMOÇÃO, À C.
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPA- CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA
CHOU OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
AS SEGUINTES DECISÕES:
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
- VANTAGENS –
PROC. Nº 6961-0300/84-0 - CAXIAS DO SUL ROSE MARI
FACHINELLI GUGLIELMIN ESCRIVÃ CONVERSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELA ESCRIVÃ, ROSE MARI
FACHINELLI GUGLIELMIN, À FL. 45, DE CONVERSÃO
EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 02 (DOIS)
MESES E 20 (VINTE) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2004/2009, PARA FINS
EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0”
PROC. Nº 422-0300/98-7 - CACHOEIRINHA ELISABETE
VIANA TRINDADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO FORMULADO PELA AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, ELISABETE VIANA TRINDADE, À FL. 39, DE
CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE
06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO: 02
(DOIS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO 1998/
2003; 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO
2003/2008, E 01 (UM) MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO
2008/2013, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4,A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0”
PROC. Nº 10-15/000297-9 – FARROUPILHA (1) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES
DO OFICIAL ESCREVENTE FRANCISCO BLACENE
SELLA, LOTADO NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADO PARA
EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
OFICIALA ESCREVENTE ELIZA BASTIANI, LOTADA NA
COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
FARROUPILHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 9 DE MARÇO
DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
- REMOÇÃO –
PROC. Nº 10-14/003341-3 - SÃO LUIZ GONZAGA REMOÇÃO MOTIVO DE SAÚDE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
POR MOTIVO DE SAÚDE À COMARCA DE PORTO ALEBOLETIM Nº 36.234
GRE, PASSO FUNDO OU CAXIAS DO SUL, FORMULAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DO PELO OFICIAL ESCREVENTE JORGE LUIZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAMAROSKI, LOTADO NA COMARCA DE SÃO LUIZ DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
GONZAGA.”
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROC. Nº 10-14/003289-1 - BOLSA PERMUTA OFICIAL
APOSENTADORIA
ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA 8622-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERCOLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
BOLETIM A REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA DAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
OFICIALAS ESCREVENTES: LUCIANE GOMES PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA
ALMEIDA, LOTADA NA COMARCA DE LAJEADO, EN- FINAL, ELOISA TEREZINHA CONCEIÇÃO OSÓRIO, MATRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E REGIANE LINHARES DOS TRÍCULA Nº 12542377 (ID. FUNC. 3316718/1), COM
SANTOS, LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
ENTRÂNCIA FINAL, COM A MAJORAÇÃO DE VENCI- (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
MENTOS EM RELAÇÃO À PRIMEIRA, A PARTIR DO EXER- POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
CÍCIO, E COM A MANUTENÇÃO DOS VENCIMENTOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEDE ENTRÂNCIA INICIAL EM RELAÇÃO À SEGUNDA, MENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
ATÉ 02-04-2017, CONFORME JÁ DEFINIDO NAS FLS. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
37-V/38 DO EXPEDIENTE N. 1726-0300/12-2, AMBAS COM FEVEREIRO DE 2015.
DIREITO AO TRÂNSITO.”
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
PROC. Nº 10-15/000067-4 - PORTO ALEGRE REMOÇÃO
MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
10
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.285
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
2038/95-2 1- DO JECA DA COMARCA DE CHARQUEADAS:
LUCAS MACHADO REIS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, (ID. FUNC. 4200039).
- 12 DIAS, A CONTAR DE 02-03-2015.
4636/94-2 2- DO JECA DA COMARCA DE ESTRELA:
CLAUDIA MARIA CAYE, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 12828750 (ID. FUNC. 3336832).
- NOS DIAS 04-02-2015, 18-02-2015 E 25-02-2015.
ANA LUCIA DA SILVA CAVALHEIRO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13123122 (ID. FUNC.
3350428).
- NO DIA 04-02-2015.
4884/94-2 3- DO JECA DA COMARCA DE CRISSIUMAL:
MARCIO VEDANA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 3734200.
- A CONTAR DE 11-02-2015.
8738/92-9 4- DO JECA DA COMARCA DE PANAMBI:
LAURA EMILIA JUNG RODRIGUES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4199847.
- NO PERÍODO DE 01-02-2015 A 28-02-2015.
1526/95-9 5- DO JECA DA COMARCA DE SÃO VICENTE
DO SUL:
MANOEL GUSTAVO BARBOSA BRASILIENSE, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14224208 (ID. FUNC.
3377970).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 09-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.302
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1628/85-0 1- CONCEDER AO OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, SIMEÃO OTÁVIO COELHO VIEIRA, MATRÍCULA
12125822 (ID. FUNC. 3296083), DA COMARCA DE PASSO FUNDO, 01 PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 14-02-2010 A 12-02-2015,
NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 10.098/94.
1628/85-0 2- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 99
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O 12º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 17-02-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL
DE JUSTIÇA, PJ-H, SIMEÃO OTÁVIO COELHO VIEIRA,
MATRÍCULA 12125822 (ID. FUNC. 3296083), DA COMARCA DE PASSO FUNDO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.304
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6198/84-0 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MARCO ANTONIO REINBRECHT MENEGHETTI, MATRÍCULA 12171123 (ID. FUNC. 3297390), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR
DA DISTRIBUIÇÃO CÍVEL, FG-PJ-F, JUNTO À DIREÇÃO
DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV
900247000001, A CONTAR DE 19-02-2015.
14514/05-4 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, VANESSA CANDIDO PILAR, MATRÍCULA 14519798
(ID. FUNC. 3395359), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE ALEGRETE, RV 900211000003, A CONTAR DE 18-022015.
12724/05-8 3- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, NÁDIA SANTINI WEISS, MATRÍCULA 14517892
(ID. FUNC. 3393577), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
RV 900211000137, A CONTAR DE 09-02-2015.
3478/13-5 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI, ID. FUNC.
3815285, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 19-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.311
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4333/88-0 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.139, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-08-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, IVETE ESTER WELTER BRUM, MATRÍCULA
12622290 (ID. FUNC. 3327582), DA COMARCA DE CERRO LARGO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1696/2015-DEC
CONTRATADA: ANELISE RITTER HENRICH & CIA. LTDA.
- ME
VALOR TOTAL: R$ 2.715,73
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 155/2015-DEC
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2010-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010-DEC
PROCESSO Nº 7958-0300/10-7
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1698/2015-DEC
OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCONTRATADA: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
CIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONVALOR TOTAL: R$ 134,46
TAR DE 01/04/2015, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA
LEI Nº 8.666/93, DEVENDO SER RESCINDIDO TÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1699/2015-DEC
LOGO SEJA CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO
CONTRATADA: ANELISE RITTER HENRICH & CIA. LTDA. LICITATÓRIO, DEVENDO A CONTRATADA SER
- ME
COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30
VALOR TOTAL: R$ 477,36
DIAS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
QUALIFICADA PARA AUTOMAÇÃO DO PRÉDIO DO TRIORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1700/2015-DEC
BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.
CONTRATADA: ANELISE RITTER HENRICH & CIA. LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
- ME
VALOR TOTAL: R$ 206,16
PORTO ALEGRE, 09/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1701/2015-DEC
CONTRATADA: VERNER PEREIRA DE SOUZA - EPP
VALOR TOTAL: R$ 101,52
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1697/2015-DEC
CONTRATADA: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 702,18
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1702/2015-DEC
CONTRATADA: VERNER PEREIRA DE SOUZA - EPP
VALOR TOTAL: R$ 172,87
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1703/2015-DEC
CONTRATADA: J DUARTE & CIA. LTDA. – ME
VALOR TOTAL: R$ 575,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1704/2015-DEC
CONTRATADA: J DUARTE & CIA. LTDA. – ME
VALOR TOTAL: R$ 675,00
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 722/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1705/2015-DEC
RECURSO ESPECIAL
CONTRATADA: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
0001- 70063755482 (CNJ: 60926-15.2015.8.21.7000) VALOR TOTAL: R$ 51,74
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAO SEBASTIAO DO CAI (68/10500018120) ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1706/2015-DEC
CONTRATADA: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE RUBICOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA (ADV(S)
PAULO DE MELLO ALEIXO, JULIO CESAR BECKER PIDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
RES, CASSIUS ZENON DA SILVA, ALINE BIANCA FERVALOR TOTAL: R$ 206,96
NANDES),
RECORRENTE;
TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32/2015-DEC
RODOMARTINS LTDA (ADV(S) MAURO FITERMAN),
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1707/2015-DEC
RECORRIDO(A).
PROCESSO Nº: 000039-0300/15-2. MODALIDADE: PRE- CONTRATADA: VERNER PEREIRA DE SOUZA - EPP
GÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015-DEC. OBJETO: CONTRA- VALOR TOTAL: R$ 172,98
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA0002- 70063755805 (CNJ: 60958-20.2015.8.21.7000) ÇÃO DE SERVIÇOS DE MENTORING E APOIO TÉCNICO,
PORTO ALEGRE, 09/03/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
EM TECNOLOGIA JAVA, UTILIZANDO FRAMEWORK
VA, DIRETOR DO DEC.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200996594) JCOMPANY/JAGUAR E EM TECNOLOGIA DELPHI, SOB
BANCO TRIANGULO S/A (ADV(S) SILVIO LUIS
DEMANDA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECOR– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
RENTE; SUPER HOFFMANN LTDA. (ADV(S) EDILSON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO DERIBOLI), RECORRIDO(A).
CISÃO DA PREGOEIRA, NEGOU PROVIMENTO AO REDEPARTAMENTO DE COMPRAS
CURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA IBROWSE
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. E HOMOLOGOU
0003- 70063755961 (CNJ: 60974-71.2015.8.21.7000) SÚMULA Nº 153/2015-DEC
A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
PONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CLARANDO VENCEDORA A EMPRESA POWERLOGIC PROCESSO Nº 1220-0300/14-1
11202752226) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, ADJUDICANDO-LHE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014- DEC
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
4.590.500,00. PORTO ALEGRE, 09/03/2015. CLAYTON OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LIA MARLENE THEISEN (ADV(S) SUSETE ROSA MENDES, LUIZ
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ABASTECIMEN- FELIPE OLIVEIRA GARCIA, JUORDAN SARDI SCHUTZ),
TO DO ESTOQUE REGULADOR DO DEPARTAMENTO RECORRIDO(A).
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR 0004- 70063756001 (CNJ: 60978-11.2015.8.21.7000) DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900158487) - MAC ENPUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
SÚMULA Nº 148/2015-DEC
GENHARIA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS
PROCESSO N º 5952-0300/14-9
VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE; CARINA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1709/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2014- DEC
DA SILVA GADES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: EGIDE – COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSOBJETO: FORNECIMENTO DE COMPONENTES DESTI- ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME
TA), RECORRIDO(A).
NADOS AO REPARO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZA- VALOR TOTAL: R$ 809,84
ÇÃO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO RS. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1710/2015-DEC
0005- 70063756050 (CNJ: 60983-33.2015.8.21.7000) PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR CONTRATADA: EGIDE – COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PELOTAS (22/11200055940) - BANRISUL (ADV(S) ALEELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DJE.
XANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, JULIANA AGENDES
VALOR TOTAL: R$ 1.214,76
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PONS, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1693/2015-DEC
CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 15.866,66
PORTO ALEGRE, 09/03/15. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 09/03/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 154/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013-DEC
CONVITE Nº 02/2013-DEC
PROCESSO Nº 4974-13/000001-1
PROCESSO Nº 3723-0300/14-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2014-DEC
CONTRATADA: MASIERO & BARBOSA LANCHERIA LTDA.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
– ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.
AL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 28/05/
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS, A CONTAR DA SOLICI- 2015, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICA- LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
ÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
VACARIA/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1695/2015-DEC
CONTRATADA: ANELISE RITTER HENRICH & CIA. LTDA.
PORTO ALEGRE, 09/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
- ME
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VALOR TOTAL: R$ 6.214,05
SÚMULA Nº 152/2015-DEC
JUNIOR, VIVIA BASTOS CASA), RECORRENTE; NAIRA
REJANE DA SILVA VAHL (ADV(S) EUGENIO SILVA DE
CASTRO, DANIEL SILVA DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0006- 70063847974 (CNJ: 70175-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100483870) JORGE LUIZ ARAUJO, E OUTROS, MARIO CAIRUGA
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, DANIEL COSTA BIERMANN),
RECORRIDO(A); LAURO PACHECO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70063848030 (CNJ: 70181-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002052930) - SILVINO MARODIN, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0008- 70063848105 (CNJ: 70188-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101824809) - NEILA MARIA DA SILVA (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0009- 70063848147 (CNJ: 70192-26.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902557452) - PLAM
SERVICOS MAO DE OBRA E COMMODITIES LTDA (ADV(S)
GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN, MARCELO KREISNER,
REJANE MALTZ KREISNER, THIAGO FAGUNDES
CANTILIANO), RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN
FUNC CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0010- 70063848246 (CNJ: 70202-70.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/11300076188) - DERLI CARDOSO
OLIVEIRA, MAGDA GISLAINE CAMINHA OLIVEIRA
(ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE;
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) ANGELICA
PECANHA PINTO), RECORRIDO(A).
0011- 70063848253 (CNJ: 70203-55.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900137813) - JOAO VOLMAR MACHADO JULIANI
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, HAMILTON SERGIO
VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, LUIZ GUSTAVO BORGES
CARLOSSO, LOURENCO FLORIANI ORLANDINI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PONTAO (ADV(S)
GOMERCINDO SEGUNDO ZAMBIASI, LEANDRO
GASPAR SCALABRIN), RECORRIDO(A).
0012- 70063848311 (CNJ: 70209-62.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500022667) - CONSTRUTORA F N CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) MATEUS
DA SILVA SINOTI), RECORRENTE; ADELIA MAIA
SQUEFF (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL,
ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA, THIAGO SQUEFF DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70063848345 (CNJ: 70212-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11300041466) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; NJE CALCADOS LTDA. ME,
NOEMIA MARIA SILVA DE AZEVEDO, MAURO JOEL
RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN, GABRIELA
KIELING DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0014- 70063848543 (CNJ: 70232-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11400008340) - OI S A (ADV(S) KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; CARINE
RITTER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
0015- 70063848634 (CNJ: 70241-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10900041209) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A
(ADV(S) ALEXANDRE LEITE FAVERO, WILMAR SOUZA
FILHO, TIAGO BOECKEL MENDES, MARCUS VINICIUS
AGOSTINI), 002. RECORRENTE; JULIANO MARQUES
DA SILVA, FABIANA TAMANHO PACHECO MARQUES
DA SILVA (ADV(S) ANGELA CENNI FERRI RAYMUNDI,
DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES, ANTONIO
MARCOS OSORIO MENDES), RECORRIDO(A); COMERCIO DE GAS EPG LTDA (ADV(S) CARLOS OLIVIO FERRI),
001. INTERESSADO(A).
0016- 70063848907 (CNJ: 70268-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300183714) - ALEXSANDRO NUNES PEREIRA (ADV(S)
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG, MICHELLE DE
SOUZA FERREIRA, KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE; ATIVOS S/A CIA DE
SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S)
CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO VALLE
ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA,
JAQUELINE FLORES), RECORRIDO(A).
0017- 70063848949 (CNJ: 70272-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300044406) - LAURO ARNALDO
SCHERER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
EGON STEINBRENNER, CLAUDIA LUIZA VIDALETTI SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0018- 70063848972 (CNJ: 70275-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301852784) - NERI FONSECA DE CAMARGO (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0019- 70063849038 (CNJ: 70281-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/11200006730) - EDEMAR ZIEBEL (ADV(S)
MARCO ANTONIO ISER, LILIA MARIA KOCHENBORGER
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
MALHEIROS, CASSIO RECKZIEGEL), RECORRENTE; REIRA MADEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
LUCIANO HASSLER MACHADO (ADV(S) EVERSON LUIS BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SOARES OICHENAZ), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70063849186 (CNJ: 70296-18.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21200005147) - 0033- 70063848709 (CNJ: 70248-59.2015.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUIZ AUGUSTO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BONOTTO (ADV(S) DIONISIO SILVA DA COSTA, ISAQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102305554) DOS SANTOS DUTRA), RECORRIDO(A); GEOVANI MARCIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS (ADV(S)
ALTAMIR DOS SANTOS MARQUES (ADV(S) CILON BRA- MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
SIL CORREIA PINTO), INTERESSADO(A).
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
0021- 70063849343 (CNJ: 70312-69.2015.8.21.7000) - BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - CAPAO DA CANOA (141/ 21200028877)
- MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JAIR ELOIR
BOPSIN (ADV(S) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS), 0034- 70063848717 (CNJ: 70249-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455890) PRISCILA NEDEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0022- 70063849368 (CNJ: 70314-39.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
CRIMES CONTRA A HONRA - VARA - NOVA PRATA RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
(58/ 21200005589) - LUIZ ALCIDES TEIXEIRA MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
TAMBÉM CONHECIDO PROFISSIONALMENTE POR, SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CID MARTINS (ADV(S) JOSE ERNESTO FLESCH CHA- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VES), RECORRENTE; JOAO CARLOS SCHMITT
(ADV(S) JOAO CARLOS SCHMITT, GENEZIO
0035- 70063848733 (CNJ: 70251-14.2015.8.21.7000) RAMPON), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102978249) MARIA HELENA PAIM DE ALMEIDA (ADV(S) MAURIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
0023- 70063755839 (CNJ: 60961-72.2015.8.21.7000) - DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTASEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11300043526) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RECORRIDO(A).
RICARDO GARCIA AMARAL, FERNANDA PIVA GOMES,
ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE; JOAO
BENTO ANTUNES (ADV(S) OLGA MYZAK, IRKA 0036- 70063848774 (CNJ: 70255-51.2015.8.21.7000) - SERFERENZ), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102177858) - ANA LUIZA
GIBBON ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0024- 70063847925 (CNJ: 70170-65.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
(72/10700011666) - RICARDO CARDOSO LAZZARIN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
(ADV(S) ENIO VITALE BRUSQUE DE ABREU, SERGIO BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
GILBERTO PORTO, GUILHERME ATHAYDE PORTO), MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ROSELI GOMES DA SILVEIRA (ADV(S)
SANDRA MARA GUAGLIANONI NETO, CARLA NILSSON
SCHÜTZ), RECORRIDO(A).
0037- 70063848808 (CNJ: 70258-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102293033) 0025- 70063848204 (CNJ: 70198-33.2015.8.21.7000) - FATIMA MARIA SANTINI (ADV(S) MAURICIO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
11200054155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROCKENBACH), RECORRENTE; NADIA MARIA DA SIL- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
VA COLOMBO (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS RECORRIDO(A).
CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA ORLANDINI
LODI), RECORRIDO(A).
0038- 70063848857 (CNJ: 70263-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0026- 70063848576 (CNJ: 70235-60.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203921) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ VERA REGINA SANTOS FRANCO (ADV(S) MAURICIO
11100018881) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; DEISE DOS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
PASSOS (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70063849020 (CNJ: 70280-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ 0039- 70063848865 (CNJ: 70264-13.2015.8.21.7000) 11100018814) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102433226) ARMBORST), RECORRENTE; VANI MAROTZKY (ADV(S) TANIA MARA BRIGNOL DE OLIVEIRA THOMAZI (ADV(S)
LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0028- 70063849061 (CNJ: 70284-04.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
DO SUL (26/11300017418) - ESTADO DO RIO GRANDE PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO), RECORRENTE; 0040- 70063849137 (CNJ: 70291-93.2015.8.21.7000) ANTONIA MAY GODOI, VERA LUCIA XAVIER DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) LEO DENIS XAVIER DA SILVA), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839644) MARIA SALETE MOHR BATTISTI (ADV(S) MAURICIO
0029- 70063849103 (CNJ: 70288-41.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
11200039830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA
IEDA MARIA CAMARGO DE MORAES (ADV(S) ROBERVAL MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
PRESTES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0030- 70063849145 (CNJ: 70292-78.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/21200004008) DIRETORA.
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; CARLOS
LUCIANO DA ROSA MARQUES (ADV(S) MARCOS IZAIR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
CECHIN SOMAVILLA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70063848600 (CNJ: 70238-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990818) CARLOS JOSE DE AZEVEDO MACHADO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
11
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/ A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0002- 70063837587 (CNJ: 69136-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200074701) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; NEUZA SANTOS
DA ROSA (ADV(S) LEANDRO ANDRE NEDEFF, MARCOS FABIANI), RECORRIDO(A).
0003- 70063837595 (CNJ: 69137-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11200050489) - VOLCEIR RODRIGUES (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO SOFISA S.A (ADV(S) CARLA
PASSOS MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
0004- 70063837702 (CNJ: 69148-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301933733) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLAUDIO IRAJA GELAIN
PACHECO (ADV(S) ANA CLAUDIA JOHNSON SOARES,
LELIA BIANCHESSI SORUCO, FABIOLA ESTEVES
BARREIROS MARABIZA), RECORRIDO(A).
0005- 70063837728 (CNJ: 69150-39.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100172902) - MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY,
DANIELA BALZ OTTO), RECORRENTE; SCHEILA
MARGOT MULLER DUTRA (ADV(S) ANTONIO LUIZ
SALTAO, KELLY RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70063837785 (CNJ: 69156-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001639171) MARCO AURELIO BARROS (ADV(S) JANE MARGARETE
LEANDRO FERREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER),
RECORRIDO(A).
0007- 70063837793 (CNJ: 69157-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102015319) ENY SOARES DA LUZ (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK),
001. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), 002. RECORRIDO(A).
0008- 70063837918 (CNJ: 69169-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GENERAL CAMARA (99/11300007096) - PAULO LUIZ SANTOS VIANNA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA),
RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS,
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO LUIZ TRINKS),
RECORRIDO(A).
0009- 70063837926 (CNJ: 69170-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11200002032) - IVONE MARIA
BRIXNER NEGRI (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S/A (ADV(S) ROSEMARI
HOFMEISTER, LURDES BEATRIS AGGENS),
RECORRIDO(A).
0010- 70063837942 (CNJ: 69172-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301296393) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AUREO ROQUE JOHANN (ADV(S) ELIA
GONCALVES DEMUTTI), RECORRIDO(A).
0011- 70063837975 (CNJ: 69175-52.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200110817) - CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER),
RECORRENTE; CELSO LUIS ZEFERINO SILVA (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70063837991 (CNJ: 69177-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702231588) - SUZANA STRAZAS BASSAN (ADV(S)
EDERON AMARO SOARES DA SILVA, ADAUTO MACHASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO PIRES JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, ROGER
FERREIRA KELLETER), RECORRENTE; BRASIL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 723/15
TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, MAURICIO VASCONCELLOS
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VAZ, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALESSANDRO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MORAIS DA ROSA, LAIS CRIVELLARO DA SILVA),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70063838064 (CNJ: 69184-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200034374) - ELMO CHESINI, IRANI
0032- 70063848675 (CNJ: 70245-07.2015.8.21.7000) - SER- 0001- 70063837520 (CNJ: 69130-48.2015.8.21.7000) - DALPUBEL, JORGE LUIZ CATTANI (ADV(S) HUMBERTO
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102208770) - RITA PE- SUL (10/11300226820) - ELISIANE APARECIDA DA SILVA CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
RECURSO ESPECIAL
12
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE (ADV(S) GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT), RECORBELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RENTE; MARISA PIETROSKI CARNETE, GENI MARIA
PAULETTI (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO, BRUNO
IVAN STEFANELLO TRENTIN), RECORRIDO(A).
0014- 70063838072 (CNJ: 69185-96.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302084080) - 0027- 70063838148 (CNJ: 69192-88.2015.8.21.7000) PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JOAO SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO
PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RE- (101/11200024252) - MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S)
CORRENTE; THIAGO LUIZ THOME CLAUS (ADV(S) CAROLINA FISCH, ERIANE MORAES FOGACA, MARRODRIGO COSTA THOME), RECORRIDO(A).
COS CALEFFI PONS, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
EHMS), RECORRENTE; HELENITA ZOCCOLI DE LIMA
(ADV(S) CESAR AUGUSTO FAVERO, GUILHERME
0015- 70063838197 (CNJ: 69197-13.2015.8.21.7000) - ZIMMER CAVICHIONI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902320258) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; MARIZA MASNKE DE VASCONCELOS 0028- 70063837496 (CNJ: 69127-93.2015.8.21.7000) (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVA MARQUES, HEBER SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CRISTIANO SOUZA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902512106) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0016- 70063837546 (CNJ: 69132-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005094)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0029- 70063837512 (CNJ: 69129-63.2015.8.21.7000) - SERROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; ALZIRA VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
IRENE CADORE (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101888491) - MARIA
RECORRIDO(A).
ANTONIA TECCHIO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0017- 70063837553 (CNJ: 69133-03.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200030272) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, PAULO 0030- 70063837629 (CNJ: 69140-92.2015.8.21.7000) ROGERIO BUENO DA SILVA), RECORRENTE; LUCIANO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIGOMES (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA CIAL - PORTAO (155/11400009195) - JOSOEL LOPES DE
MELLO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
GROLLI), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (ADV(S) RODRIGO
GONCALVES ARENA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
0018- 70063837611 (CNJ: 69139-10.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026871) INTERESSADO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IVONE PANIZ (ADV(S)
0031- 70063837660 (CNJ: 69144-32.2015.8.21.7000) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11400034618) - MARISA DIAS, DEFENSOR
0019- 70063837645 (CNJ: 69142-62.2015.8.21.7000) - PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
SUL (35/11100061870) - ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO, SEM RESUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAIR TERESINHA DE
LIMA PINHEIRO (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO 0032- 70063837686 (CNJ: 69146-02.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462678) RAQUEL DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEI0020- 70063837710 (CNJ: 69149-54.2015.8.21.7000) - RO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000870350) - ESTADO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; CILESIA GONCALVES
BATISTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), 0033- 70063837751 (CNJ: 69153-91.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903066932) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0021- 70063837777 (CNJ: 69155-61.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ MEIRELLES), RECORRENTE; OLINTO FERNANDO
11000183531) - MARIA HELENA SOARES (ADV(S) PUGGINA DANESI (ADV(S) JOSE AUGUSTO DA
GIOVANI BORTOLINI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE FONTOURA JAPUR, MATHEUS ROCHA FAGANELLO,
GRAVATAI (ADV(S) ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), JULIANA MEUS, JOSE PAULO DORNELES JAPUR),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0022- 70063837801 (CNJ: 69158-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103381939) LAURY TEREZINHA LOPES GONCALVES (ADV(S)
ANDRE SONDA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
ANDRE LUIS KRENTZ, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA
SONDA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MAXIMINO
ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL - BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0023- 70063837827 (CNJ: 69160-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901822071) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), RECORRENTE; SINDAF SINDICATO DOS AUDITORES FINANCAS PUBLICAS ESTADO DO RGS
(ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS),
RECORRIDO(A).
0024- 70063837868 (CNJ: 69164-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024911) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER),
RECORRENTE; ROSEANA CARELLI DA SILVA (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0025- 70063837876 (CNJ: 69165-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200024277) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ENILDA PELIANO DIAS (ADV(S) ANDRE
EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; SIVONEI ELTON SPITZER (ADV(S) FABRICIO DA
SILVA TACHINSKI), RECORRIDO(A).
0039- 70063838155 (CNJ: 69193-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204197) MONICA ELIZABET ALONSO PEREIRA VALERAO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0040- 70063838189 (CNJ: 69196-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102094880) MARIA CRISTINA GOMES SARACOL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70063844666 (CNJ: 69844-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001896522) CONCESSIONARIA VIA PORTO FIAT (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO), RECORRENTE; LUCAS
SPEROTTO DA SILVEIRA (ADV(S) CRISTINA FONTOURA
VERRI, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A); TRANSJOCAR TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS),
INTERESSADO(A); UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
GREGORI DARCI DALTOE), INTERESSADO(A).
0009- 70063844690 (CNJ: 69847-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102561372) - MARIA HELENA STEIN (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU,
LUIS DAGOBERTO PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA
PINZON, MARIA LUISA CASAGRANDE PAGANELLA),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70063844708 (CNJ: 69848-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200203285) - AUTOBAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) ITAMAR ANTONIO
MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO
ASSOC. PLANALTO MEDIO RS-SICR (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, PEDRO RODRIGO DE ARAUJO, RENATO CESAR VAES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 724/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70063844732 (CNJ: 69851-97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000037710) - ARIEL ANTONIO KOCH
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;
SOUZA CRUZ S A (ADV(S) MICHELLE SARRAH STIEVEN
MACHADO, MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA,
FERNANDO LUIS PRITSCH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063844757 (CNJ: 69853-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400037754) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; CAMILA
MONTEIRO MARTINS FLORES (ADV(S) ELIAMARA
VIEIRA DE MACEDO, DANIELE DE MACEDO
MENEGOTTO, CAROLINE DE MACEDO MENEGOTTO),
0002- 70063844575 (CNJ: 69835-46.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11100047827) - CONDOMINIO
HABITACIONAL DA COHAB, BLOCO 22B (ADV(S) 0013- 70063844815 (CNJ: 69859-74.2015.8.21.7000) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, MILENA ROCHA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
LISOWSKI DIPP), RECORRENTE; COMPANHIA RIO- 11300022296) - ONERON PEDRO VEGA FERNANDES
GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) SUZANA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; SICREDI
ALLEGRETTI, PAULO ALBERTO BUSATTO, ALESSANDRA SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS, CARLA FRANCISCO MALLMANN MOREIRA, FABRICIO
MALLMANN MOREIRA, TATIANA DIBI SCHVARCZ),
GERHARDT), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0001- 70063844534 (CNJ: 69831-09.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11400017002) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA
HARTEMINK RIBEIRO, PATRICIA RINALDI), RECORRENTE; CERCI DOMINGOS PANDOLFI, LAIRTON
PANDOLFI (ADV(S) ISRAEL VANNINI, ABEL DE
BASTIANI), RECORRIDO(A).
0003- 70063844583 (CNJ: 69836-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302945603) - ELIZABETE MARTINS (ADV(S) JUSSARA
MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA), RECORRIDO(A).
0034- 70063837892 (CNJ: 69167-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916940) ELAYNE DA SILVA BUSTAMANTE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70063844609 (CNJ: 69838-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11400037298) - VOLKSWAGEN DO
0035- 70063837959 (CNJ: 69173-82.2015.8.21.7000) - BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LTDA (ADV(S) ALFEU DIPP MURATT, LEONARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400687730) - RUEDIGER DE BRITTO VELHO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT (ADV(S)
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- LAURI KRUGER, CATIUCIA GRACIELA ANACLETO
TE; MARIA VIRGINIA MACIEL DE SANTA HELENA SPECHT), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0005- 70063844625 (CNJ: 69840-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL 0036- 70063837983 (CNJ: 69176-37.2015.8.21.7000) - CANOAS (8/11000120800) - JOCIANE CRISTINA DE MELO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MOREIRA MONTEIRO (ADV(S) KATIA CRISTINA DA SILFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400015120) - VA FANTI, JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MONTEIRO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, MARCELLE DE
TE; MARILENE IONIR CORREA MARIANO (ADV(S) AZEVEDO SILVEIRA, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0037- 70063838106 (CNJ: 69188-51.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302751167) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO), RECORRENTE; TIAGO DE FIGUEIREDO (ADV(S) SIOMARA
GATELLI BAZANA), RECORRIDO(A); DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RGS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VICTOR EMANUEL CHRISTOFARI (ADV(S) VICTOR
EMANUEL CHRISTOFARI, LEA AINHOREN), RECORRENTE; PAULO TIARAJU SANDER ANDRADE (ADV(S)
CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI), RECORRIDO(A).
0006- 70063844633 (CNJ: 69841-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524595651) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; CIA DE PARTICIPACOES SINOSSERA,
LUIZ CARLOS PAHL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN), RECORRIDO(A).
0014- 70063844831 (CNJ: 69861-44.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800043714) - JOSE RAIMUNDO
PRIGOL, ELZA DEFAVERI PRIGOL (ADV(S) JAIME
CIPRIANI, NATALIA POZZA, ALESSANDRA GASPARIN
GUARNIERI, JAIME CIPRIANI JUNIOR, LEANDRO JAIME CIPRIANI), RECORRENTE; ADAYR SCARTON, E
OUTROS (ADV(S) SANDRA MARIA MORO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063844872 (CNJ: 69865-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA - FARROUPILHA
(48/11300005235) - ELMIR COMERCIO DE CALCADOS E
VESTUARIO LTDA. - LOJAS PALUDO (ADV(S) THIAGO
VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES), RECORRENTE;
DEBORA CORREIA LEMOS, GABRIELLE TORQUATO
(ADV(S) JAQUELINE TEM PAHS), RECORRIDO(A).
0016- 70063844880 (CNJ: 69866-66.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
11100060170) - DIEGO CARLOS DE OLIVEIRA (ADV(S)
EMERSON LUIS EHRLICH), RECORRENTE; DENELDIR
PAULO GIACOMAZZO (ADV(S) ALBERTO LUCIANO
TAMBURRINO, ALEXANDER PAES OLIVO), DIRCEU CARLOS COGHETTO (ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN,
ALBERTO LUCIANO TAMBURRINO), RECORRIDO(A).
0017- 70063844914 (CNJ: 69869-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/
11200002435) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
MARCONDES TRASEL, ADRIAN RAMOS PINTO), RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO RUBIN (ADV(S)
JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA, JORGE LUIS
RUBIN), RECORRIDO(A).
0018- 70063844930 (CNJ: 69871-88.2015.8.21.7000) 0026- 70063837884 (CNJ: 69166-90.2015.8.21.7000) - 0038- 70063838114 (CNJ: 69189-36.2015.8.21.7000) - 0007- 70063844658 (CNJ: 69843-23.2015.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1.CIVEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200000865) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUL (10/11200152530) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11001265530) - 11400587680) - SONIA MARINA ABAL DIAS (ADV(S) ROLF
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF), RECORRENTE;
AMERICANO LOPES NETO (ADV(S) ANTONIO CESAR
ESCOBAR, VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA),
RECORRIDO(A); CESAR DIAS NETO, CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS, EDUARDO ALVAREZ RODRIGUES (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
0019- 70063844948 (CNJ: 69872-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO JERONIMO (32/11300025232) - SILVIO LADVIG
BUDELON (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE; CTA - CONTINENTAL TOBACCOS
ALLIANCE S/A (ADV(S) RICARDO KUHLEIS, JOAO MARCELO SCHINESTZKI), RECORRIDO(A).
0020- 70063844997 (CNJ: 69877-95.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DOM
PEDRITO (12/11200003708) - TANIA MARA MASSAGAO
PINTO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (ADV(S) GILSO FLORES
GARCIA, CELMAR LOPES BUENO, JOAO LUIS MORAES
AMARAL, MICHELI CAPUANO IRIGARAY, VALERIA LIMA
BRINHOL PILECCO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0021- 70063845028 (CNJ: 69880-50.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100104213) - EDILAMAR COSTA FAGUNDES (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
CINARA DE ARAUJO VILA), 001. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDREA BARBOSA
MARTINS (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE
FRANCESCHI, MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI,
FERNANDA COSTA DE FRANCESCHI), RECORRIDO(A).
0030- 70063845341 (CNJ: 69912-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900196513) - CLAUDIA SABRINA
SPINDLER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, GABRIEL PITHAN
DAUDT, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063845168 (CNJ: 69894-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
11400011080) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; ANA PAULA MAGNI (ADV(S) FERNANDO SCHMITZ AUDINO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70063844906 (CNJ: 69868-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103433793) CLAIRE TERESINHA DAL RI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
13
SOUZA BOESE, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, BRANDAO PRESTES, E OUTROS (ADV(S) WALTER
EGON HELDT), RECORRIDO(A).
EDUARDO DA SILVA CHRIST), RECORRIDO(A).
0040- 70063845358 (CNJ: 69913-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802680392) OMAR RIBEIRO (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA
MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
0041- 70063845382 (CNJ: 69916-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181421) ZENAIDE MARIA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0031- 70063845366 (CNJ: 69914-25.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802406339) - RECORRIDO(A).
ANTONIO CARLOS GONCALVES ANTUNES (ADV(S)
MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE 0042- 70063845416 (CNJ: 69919-47.2015.8.21.7000) MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102303187) DANIELLE PANTA EISENHARDT (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0032- 70063845556 (CNJ: 69933-31.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100714538) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ENEIDA CRISTINA LYRA (ADV(S) ANDREA MADEIRA ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SOBREIRA RODRIGUES, DEBORA MACHADO DA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PAIXAO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0033- 70063845580 (CNJ: 69936-83.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
DIRETORA.
11400087451) - ENOC BRAGA GUIMARAES (ADV(S)
ENOC BRAGA GUIMARAES), RECORRENTE; LUIZ ODIR
BORGES NOZARI, ZENILDA NOZARI (ADV(S) NATALIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
CRAMER MUNA), RECORRIDO(A).
0022- 70063845044 (CNJ: 69882-20.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200046923) - ALBERTO BORTOLI
JUNIOR ME (ADV(S) LUCAS MAGGIONI FRIDERICHS,
FERNANDA RIBEIRO KNECHT), RECORRENTE; RIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES 0034- 70063844559 (CNJ: 69833-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRIDO(A).
(27/11300143991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0023- 70063845119 (CNJ: 69889-12.2015.8.21.7000) - DI- BUENO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), RECORREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANE- RENTE; SONIA REGINA SOARES LIMA (ADV(S) ALELA (41/11200023601) - MANOEL HENRIQUE DA SILVA XANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA LIMA DE
MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) ALINE FAYH SA COELHO), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
PAULITSCH, GUSTAVO PORT HANEL), 001. PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM), BUENO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0024- 70063845143 (CNJ: 69892-64.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200219241) - SEBASTIAO
DELMAR DA SILVA (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE ARAUJO VILA), 001. RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
0008- 70063839682 (CNJ: 69346-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100044688) - AIDA TERESINHA MESQUITA PADILHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO FICSA S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063839765 (CNJ: 69354-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016828) - EUGENIA
JANDREY (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0010- 70063840268 (CNJ: 69404-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800012531) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ANA MARIA XAVIER RODRIGUES, E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70063840896 (CNJ: 69467-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501086696) - O V L, N S B
(ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS), RECORRENTE;
I T W T (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, CRISTIANO SOLETTI
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); I M C (ADV(S) CARMEM
MIRANDA RODRIGUES PINTO, MARCO ANTONIO DE
AZEVEDO CHAGAS), INTERESSADO(A).
0012- 70063840938 (CNJ: 69471-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201009864) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREINOTA DE EXPEDIENTE N. 725/15
RA GIONEDIS, WALESKA REIS DA ROSA), RECORVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RENTE; SIMEAO ANTONIO SILVEIRA BRASIL (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063838213 (CNJ: 69199-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000662943) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; CLAUDIA REJANE DOS SANTOS MOREIRA (ADV(S) ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70063838320 (CNJ: 69210-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200017779) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; SIMONE SELAU
GROSS (ADV(S) NATALIA VANNI), RECORRIDO(A).
0003- 70063838445 (CNJ: 69222-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014876) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRENTE; CLARICE OLIVIA THOMAS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
0036- 70063844963 (CNJ: 69874-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910431) MARGANE HELENA COSTA BRUM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0004- 70063838882 (CNJ: 69266-45.2015.8.21.7000) MARILIA
VIEIRA
BUENO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
0026- 70063845283 (CNJ: 69906-48.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300153505) SUL (10/11400178657) - AYMORE CREDITO FINANCIABANRISUL (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL, GUILHERMENTO E INVEST S A (ADV(S) CESAR AUGUSTO
ME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE; MAFAVERO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, 0037- 70063844971 (CNJ: 69875-28.2015.8.21.7000) - RIA HELENA BRAGATO MONTE (ADV(S) MAURO FRANELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CISCO BRITES), RECORRIDO(A).
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALDECIR JOSE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102202704) DE ANDRADE FERRAZZO (ADV(S) ROBSPIERRE VALQUIRIA WEGNER MIRAPALHETE (ADV(S) MAURIAZZOLIN PEREIRA, THIAGO SOUTO QUINTANA), CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0005- 70063838957 (CNJ: 69273-37.2015.8.21.7000) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORRECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TO ALEGRE (1/11400957630) - TAM LINHAS AEREAS S.A.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; GUILHERME MARTINS COSTA KOLBERG (ADV(S) GERSON
0027- 70063845309 (CNJ: 69908-18.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES, FELIPE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA CARLAN),
11400041694) - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PIN- 0038- 70063844989 (CNJ: 69876-13.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); LATAM AIRLINES GROUP SA (ADV(S)
TO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; SERGIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA EDUARDO LUIZ BROCK), INTERESSADO(A).
FREITAS RODRIGUES (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204006) SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES), MARA LUCIANI CONSONI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0006- 70063839559 (CNJ: 69333-10.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300068440)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA
0028- 70063845317 (CNJ: 69909-03.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BUENO), RECORRIDO(A).
LUCIANE NUNES DE SA BRITO, FRANCINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300093952) WEISHEIMER DE SOUZA), RECORRENTE; SIRLEI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAU- 0039- 70063845333 (CNJ: 69911-70.2015.8.21.7000) - ROSANE DE CARVALHO RAKOWSKI (ADV(S) GIULIANO
DIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ADOLFO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FERRETTI, JOZELI FERRETTI), RECORRIDO(A).
EDUARDO HEMPE (ADV(S) BERNARDO MATA SCHUCH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701924644) AGENOR GONCALVES (ADV(S) IVAN SERGIO
DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
FELONIUK, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), RECOR- 0007- 70063839633 (CNJ: 69341-84.2015.8.21.7000) 0029- 70063845325 (CNJ: 69910-85.2015.8.21.7000) - RENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ES- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA GOTOS - DMAE (ADV(S) ESTELAMARIS MEIRELES RUAS, (133/11200008205) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502737704) - DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS, EDUARDO DE BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ANTONIO
0013- 70063841183 (CNJ: 69496-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301817393) BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE/RECORRIDO; BRAIAN SCHWARZBACH ELESBAO (ADV(S) LUIZ
ROBERTO NUNES PADILLA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0014- 70063841456 (CNJ: 69523-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11200072090) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE; SUCESSAO DE DANIELA DE LIMA ROSA
(ADV(S) CLEONILDA JUSTINA COPETTI, ALEX SANDRO
CAMARGO DO COUTO), RECORRIDO(A).
0015- 70063841597 (CNJ: 69537-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000310826) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; IRAN SEBASTIAO ARAUJO DA SILVA (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, POLLIANA SALETE
BEHM), RECORRIDO(A).
0016- 70063841886 (CNJ: 69566-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/10700021059) - EVA DA SILVA SCHMITT
(ADV(S) MARCO ANTONIO MORESCO, ELIO HAAS,
TATIANA CRISTIANE HAAS), RECORRENTE; LUIS
HUMBERTO XAVIER TESSARI (ADV(S) TAILOR RODRIGUES CHAVES, MARCELO AZAMBUJA CHAVES, ANDRE
JAEGER), RECORRIDO(A); MARISE TERESINHA
CARPENEDO, TESSARI & CARPENEDO LTDA (ADV(S)
CARLOS ALBERTO SCHAFFER, FERNANDO PERETTI
SCHAFFER, MILEIDE BIEHL), RECORRIDO(A).
0017- 70063844195 (CNJ: 69797-34.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11000067280) - ALBERTO WALTER DE
OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE/RECORRIDO; EVERTON MADEIRA
GUSMAO RUANO (ADV(S) EVERTON MADEIRA
GUSMAO RUANO), RECORRENTE/RECORRIDO; TFS
EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS S A, ATUAL
DENOMINACAO DE, CENEBRA COMPANHIA
ENERGETICA BRASILEIRA (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70063838288 (CNJ: 69206-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003654) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
LEANDRO DAUDT BARON, LISIANE PENZ NEGRUNI),
RECORRENTE; NILSA WOJAHN WIPRICH (ADV(S)
14
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ANGELICA VON BOROWSKY,
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANA
CLAUDIA VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, THIAGO
JONKO MARCHIORO, NICOLAS AUGUSTO FURST,
JAQUES MARCELO PAUL), RECORRENTE; JORGE DA
SILVA (ADV(S) PAULO ROBERTO HARRES, CASSIO
0019- 70063838346 (CNJ: 69212-79.2015.8.21.7000) - ANDRE MACHRY), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100084049) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN, FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECOR- 0031- 70063838247 (CNJ: 69202-35.2015.8.21.7000) RENTE; MARLENE BRUM (ADV(S) ANDRE EMILIO PE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102456722) RECORRIDO(A).
LISANDRA ANDREA FLESCH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0020- 70063838379 (CNJ: 69215-34.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
DO SUL (26/11100042290) - NELSINDA TOILLIER KROTH ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA RECORRIDO(A).
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE 0032- 70063838304 (CNJ: 69208-42.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE/ RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202045473) SIMONE BEATRIZ RECH PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0021- 70063838395 (CNJ: 69217-04.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
SUL (35/11100065108) - ESTADO DO RIO GRANDE DO ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, LUIS CAR- RECORRIDO(A).
LOS KOTHE HAGEMANN, VICTOR HERZER DA SILVA),
RECORRENTE; CESAR AUGUSTO CARVALHO FERRAZ
(ADV(S) GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO 0033- 70063838478 (CNJ: 69225-78.2015.8.21.7000) JOSE ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455947) ANGELA ROBERTA SCHEFFEL SECKLER (ADV(S) MAU0022- 70063838411 (CNJ: 69219-71.2015.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028327) DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DA SILVA BRUM, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OTINILA ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
COLET RAIMONDI (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MA- RECORRIDO(A).
RIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0023- 70063838502 (CNJ: 69228-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028173)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARIA BEATRIZ MORES RAZERRA
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
RECORRIDO(A).
0024- 70063838551 (CNJ: 69233-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005932) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
REZENDE
SCHAFFAZICK),
RECORRENTE;
FLORENTINA CRONST (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063841316 (CNJ: 69509-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11300004100) - LEONISA M. KNAAK
ME, E OUTROS (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVA
PEREIRA, FERNANDO BARRETTI), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0026- 70063841704 (CNJ: 69548-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200050990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NADIA REGINA ZANDONAI (ADV(S) CRISTIAN
DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0034- 70063838817 (CNJ: 69259-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802706235) ELIEZER DOS SANTOS MESSAGI (ADV(S) WALDIR DE
OLIVEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, WALDIR
DE OLIVEIRA MOREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JOSE E SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER, CASSIANO MENKE, ALEXANDRE SALGADO
MARDER, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS, MARILIA
SANTOS VITOLA, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER),
0004- 70063229314 (CNJ: 8309-78.2015.8.21.7000) - SER- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- (ADV(S) MAURO MAINARDI, MARILIA VIEIRA BUENO,
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300491227) - ESTA- LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARIZABEL DA SILVA CRUZ (ADV(S) VANESSA 0002- 70063084263 (CNJ: 500989-51.2014.8.21.7000) ARMILIATO DE BARROS, CESAR LUIS PACHECO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300499509) GLÖCKNER), RECORRIDO(A).
RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, CARO0005- 70063377998 (CNJ: 23177-61.2015.8.21.7000) - LINA DA SILVA E SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400095200) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA
CONCEICAO JANISCH DEDE (ADV(S) CLERSON ANDRE 0003- 70063110902 (CNJ: 503653-55.2014.8.21.7000) - DIROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MA- REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202548084) - RONDOSUL
CHADO), 002. RECORRIDO(A).
INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, CAROLINA DA SILVA E
0006- 70063378095 (CNJ: 23187-08.2015.8.21.7000) - SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089277) - ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; BELMIRO
REGELIN (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. 0004- 70063390199 (CNJ: 24397-94.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201419221) - ROSTER
INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
0007- 70063404735 (CNJ: 25851-12.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180894) - CIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ALICE MARIA VEIRA), RECORRIDO(A).
CRUZ SCHIAVON (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE MELLO
VIEIRA), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70063405062 (CNJ: 25884-02.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDIRETORA.
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300062937) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI PEREIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS), 001. RECORRENTE; MARIA ANGELA
AMARAL FLORES (ADV(S) MARIA LUIZA LIMA DE SA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
COELHO), 002. RECORRIDO(A).
BOYASKI BECKERT (ADV(S)
HELFENSTEIN), RECORRIDO(A).
MARCIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 729/15
0009- 70063558191 (CNJ: 41197-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/31400001496) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE; MAGDA TEREZA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DALL AGNOL TREVIZAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
001. RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0035- 70063840359 (CNJ: 69413-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/10900087592) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO BICA LUPE (ADV(S) JOSCELIA
BERNHARDT CARVALHO, PEDRO DILNEI DA ROSA
CARVALHO, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0010- 70063560148 (CNJ: 41392-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400146386) 0036- 70063841803 (CNJ: 69558-30.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ELISETI TEIXEIRA
(86/10300107454) - MARCELO DA SILVA PIBERNAT, LUIZ DE ALMEIDA (ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS
EDUARDO ROCHEDO DA FONTOURA (ADV(S) MIRIAM SANTOS, CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI),
BITTENCOURT, THAIS SUELLEN BITTENCOURT 002. RECORRIDO(A).
KUTTER),
RECORRENTE;
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) ANA CLAUDIA DOLEYS 0011- 70063560502 (CNJ: 41428-30.2015.8.21.7000) SCHITTLER, FERNANDA HAUSSEN PINTO, ADLER DOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASANTOS BAUM), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180452) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; AUREA LUZ DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOUZA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FRONZA), 002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
0027- 70063841753 (CNJ: 69553-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; LIANE INES WEYH
NOTA DE EXPEDIENTE N. 727/15
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0028- 70063841969 (CNJ: 69574-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RECURSO EXTRAORDINARIO
11100033814) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE 0001- 70062999297 (CNJ: 492492-48.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; CLACI TEREZA GOZZI SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/
RADEUCKE, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI 11200008371) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), (ADV(S) KATIA DAL MORO, GUILHERME BALLSTAEDT
KUNERT), RECORRENTE; SIRLEI NEITZKE (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LUIS CARLOS DALCIN), RECORRIDO(A).
0001- 70063839211 (CNJ: 69299-35.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100031750) - COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO URUGUAI LTDA COTRIMAIO
(ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA ELIS
KLAUCK SERAFIM), AGRAVANTE; CAROLINA MULLER
PRAUSE (ADV(S) JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA,
BRASIL ANTONIO SARTORI, RAQUEL KELLY DE
AGUIAR SARTORI), AGRAVADO(A).
0002- 70063839468 (CNJ: 69324-48.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646599) - ISAURA
FLORES LEITE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0012- 70063560551 (CNJ: 41433-52.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400154273) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARISA GNOATTO 0003- 70063839492 (CNJ: 69327-03.2015.8.21.7000) MEDINA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENFRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600995511) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECORRIDO(A).
BRASIL (ADV(S) EMIR FRANCISCO BOTHOME, EMIR
0013- 70063563639 (CNJ: 41741-88.2015.8.21.7000) - FRANCISCO ZIR BOTHOME, FABRICIO ZIR
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- BOTHOME), AGRAVANTE; MAGDA ABEL DA SILVA, E
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300045897) - ESTA- OUTROS (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA TIDRA), AGRAVADO(A).
BUENO), 001. RECORRENTE; ELISABETH BILO ZINN
(ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, MARIA
LUIZA LIMA DE SA COELHO), 002. RECORRIDO(A).
0004- 70063839666 (CNJ: 69344-39.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103207327) - BIANCA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIBEIRO DA SILVA BARCELOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DIRETORA.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
0029- 70063842199 (CNJ: 69597-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100046690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CENIRA DE MORAES ORTIZ (ADV(S) RODRIGO
MIOTTO FRANCA, GUSTAVO BORGES BOHRER),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70063002554 (CNJ: 492818-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 728/15
11200065826) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TEREZINHA KLEIN SCHAEFER (ADV(S) JORGE LUIS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
GRUBEL DIEHL, RENE PEREIRA DOS SANTOS), PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0030- 70063843643 (CNJ: 69742-83.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - VENANCIO AIRES
(77/10900011491) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON DRUMOND CAR-
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70063007777 (CNJ: 493340-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
11000037272) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0001- 70063079271 (CNJ: 500490-67.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ALEXANDRE VI- DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
NAGRE BARROCAS), RECORRENTE; IRES MARIA DO SUL (26/11400029019) - PRATO FEITO ALIMENTACAO
0005- 70063839906 (CNJ: 69368-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834247) ROSIANE KLAFKE BEATI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0006- 70063839930 (CNJ: 69371-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579417) NOEMIA SCHMITT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
0007- 70063840102 (CNJ: 69388-58.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101099306) - MARIA DE
LURDES DE VARGAS (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); TELMO RICARDO
SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), INTERESSADO(A).
0008- 70063840177 (CNJ: 69395-50.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10701742902) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S/A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO
FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, LIVIA NIZOLLI
LEIVAS, ANALUCIA TERRA PEIXOTO, PAMELLA BELLONI
GOLOMBIESKI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANO HEINEN),
AGRAVADO(A); HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A,
HOSPITAL FEMINA S/A (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, LIVIA NIZOLLI LEIVAS, ANALUCIA
TERRA PEIXOTO), INTERESSADO(A).
0009- 70063840201 (CNJ: 69398-05.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799212) - GRACIELA
CARRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
PATRICIA MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
0010- 70063840805 (CNJ: 69458-75.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503315587) - JURANDIR PINHEIRO DE CAMPOS
(ADV(S) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, MARCIA RAVA
DE CAMPOS, NELSON BUGANZA JUNIOR), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RAVA CAMPOS
LTDA, REPRESENTADA POR SUA SINDICA, CLAUDETE
ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (ADV(S) JOAO
PEDRO DE OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
15
- BENTO GONCALVES (5/10700068510) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS
FLORES), RECORRENTE; JOAO PEDRO FROZA ALVES
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, DANUSA
ANTONIA CECCATTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70063119317 (CNJ: 504494-50.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700252782) 0006- 70063124267 (CNJ: 504989-94.2014.8.21.7000) DIRETORA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
- SAO GABRIEL (31/11200014488) - ESTADO DO RIO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILSUCESSAO DE SEBASTIAO NUNES LAMOTTE (ADV(S)
VA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ADAIR
JEFFERSON DE ALMEIDA BORGES, MARCIA LUCIA
FONTOURA MEDINA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSCAMARA GROSS), RECORRIDO(A).
TA ZARIF), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GABRIEL (ADV(S) CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA),
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 732/15
0005- 70063122998 (CNJ: 504862-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303562236) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PARADIGMA/TEMA STF/907 (1435837), NO(S) 0007- 70063233043 (CNJ: 8682-12.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ESGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TRELA (47/11100026550) - ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRENTE; WASHINGTON ROLAN (ADV(S) FLAVIO
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
GUILHERME CURCIO), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IDA MARIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GERHARDT, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0006- 70063276646 (CNJ: 13042-87.2015.8.21.7000) - 0001- 70062820824 (CNJ: 474645-33.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301944816) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200878583) - FUNDACAO 0008- 70063261580 (CNJ: 11536-76.2015.8.21.7000) - DIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GILBERTO - IJUI (16/11300065140) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
GOMES, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW), RE- ZIMMERMANN, LUIZ CARLOS COSTA FILHO, SERGIO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CORRENTE; ARI GASTAO PETRY (ADV(S) FERNANDO PIES (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI VIEIRA BUENO, BRUNNA AGOSTINI DE NEZ), RECORPERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES), RENTE; DOUGLAS DANIEL DE OLIVEIRA (ADV(S)
LOPES), RECORRIDO(A).
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A);
RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE IJUI (ADV(S) HARRY JORGE BENDER,
0007- 70063404917 (CNJ: 25869-33.2015.8.21.7000) - 0002- 70062889480 (CNJ: 481511-57.2014.8.21.7000) - SUZANA BERWALDT VENZKE), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN(11/31300019701) - IPERGS - INSTITUTO DE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201440727) - FUNDACAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CAR- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GETANIA MARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VALHO SABOYA ALBUQUERQUE, MARIANA SCHULTER LEIPNITZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA, RODRIGO ARADIRETORA.
VIECELI, ELISA BERTON EIDT), 001. RECORRENTE; UJO DA SILVA), RECORRIDO(A).
MILTON MANOEL DEBIAZI GOLARTT (ADV(S) ELSO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PEGORARO
RUBIN,
HUMBERTO
DAUVE 0003- 70062979075 (CNJ: 490470-17.2014.8.21.7000) BRANDENBURG), 002. RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300998432) - VALMIR
GONCALVES DE ALMEIDA, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PAESE, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MAGNUS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AFONSO KAPPENBERG), RECORRENTE; POSTALIS NOTA DE EXPEDIENTE N. 734/15
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
E TELEGRAFO (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
DIRETORA.
BARCELLOS, PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PARADIGMA/TEMA STF/874 (1354590), NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALDA MARIA CANTO GHELLAR, ROSELAINE JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DELCIO MARQUES GUILHERME SILVA DE SOUZA (ADV(S) NELI TERESINHA
(ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY JADER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DE CARVALHO JUNIOR), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063840870 (CNJ: 69465-67.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ITAQUI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 731/15
(54/11300005502) - CLEUZA MORAES HIEMER, DEFENDIRETORA.
SOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ITAQUI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS REIS, ROBSON REIS), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063856579 (CNJ: 71035-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 733/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001860269) - 0001- 70062924154 (CNJ: 484978-44.2014.8.21.7000) HELON RIBEIRO VIAMONTE (ADV(S) JEVERTON ALEX SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003414010) - ESTADO PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
CARINE FICAGNA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA (ADV(S) MARIA DE LURDES PINTO
AGRAVADO(A).
COELHO SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70062932249 (CNJ: 485787-34.2014.8.21.7000) - 0001- 70062692496 (CNJ: 461812-80.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303178380) - DICIAL - NOVA PRATA (58/11200022630) - MUNICIPIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER DE NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),
DIRETORA.
BOSCHI DA CRUZ, PATRICIA NEVES PEREIRA, RECORRENTE; IDALINA MORETTO PAGNONCELLI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLOS (ADV(S) LUIZ ANTONIO PASETTO), RECORRIDO(A);
ALBERTO TORMES, E OUTROS (ADV(S) JORGE FER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NANDO PERPETUO, PATRICIA DAL BO FORTE PERPE- ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
TUO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70062974019 (CNJ: 489964-41.2014.8.21.7000) - 0002- 70062763172 (CNJ: 468880-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA NOTA DE EXPEDIENTE N. 730/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502916072) - PAROBE (157/11200016778) - ORACILDA CABRAL DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO MELO CERVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENPARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO TE; MUNICIPIO DE PAROBE (ADV(S) DIANA RUTH
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DIENSTMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA DE DO SUL (ADV(S) MARLON BRUM), RECORRIDO(A).
DORALINA DAVILA MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE
SANTOS DE GALISTEO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70063182554 (CNJ: 3633-87.2015.8.21.7000) - ES0001- 70063043657 (CNJ: 496928-50.2014.8.21.7000) - 0004- 70063001283 (CNJ: 492691-70.2014.8.21.7000) - TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO
PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
(11/11300010858) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262766) - 51100004610) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E
VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT), RECORRENTE; FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- SILVA), RECORRENTE; M.D.R., REPRESENTADO POR
JOSE NERO DAL FORNO (ADV(S) FERNANDO BONILLA CORRENTE; ANELISE DOS SANTOS (ADV(S) NELI SUA MAE ROSANE RIBEIRO DE SOUZA, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0002- 70063104111 (CNJ: 502974-55.2014.8.21.7000) - 0005- 70063007660 (CNJ: 493329-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SAO JERONIMO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
(32/ 11200007739) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300576902) - 0004- 70063214316 (CNJ: 6809-74.2015.8.21.7000) - DIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GUARANI
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA DAS MISSOES (102/11300012899) - ESTADO DO RIO
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CECILIA DOS GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JOSE CARLOS LEAL (ADV(S) ALEXANDRE DORNELLES SANTOS NUNES SOUZA, E OUTRO (ADV(S) RODRIGO PRISCILA TAHISA KRAUSE), RECORRENTE; ORNELIO
FRANCISCO COLETTO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSMARCOLIN, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN), DA SILVA BOLZANI), RECORRIDO(A).
TA ZARIF), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70063026355 (CNJ: 495198-04.2014.8.21.7000) 0003- 70063118418 (CNJ: 504404-42.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302250923) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102291545) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, 0005- 70024732067 (CNJ: 48261-11.2008.8.21.7000) - DIGRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062790159 (CNJ: 471578-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302579771) - ORIETA
ROVERE SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0002- 70063087340 (CNJ: 501297-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103524470) ROSANA BEATRIZ MENEGHETTI (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0003- 70063484679 (CNJ: 33845-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302372956) - DENIS
VALENTIN ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER
THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 735/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/699 (1381222), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062265152 (CNJ: 419078-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400048253) - CALIENDO
METALURGIA E GRAVACOES LTDA (ADV(S) ADRIANO
LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRENTE;
CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CCEE (ADV(S) JOAO DACIO ROLIM, PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA), RECORRIDO(A); RGE
-RIO GRANDE ENERGIA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70062840889 (CNJ: 476651-13.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100205930) - AES SUL DISTRIBUIDORA
16
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO
ULRICH TEIXEIRA, TIAGO BOECKEL MENDES, NILTON
BECK MURADAS JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI,
ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VICTOR
HUGO FRAGA DA SILVEIRA (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRIDO(A).
0003- 70062546288 (CNJ: 447191-78.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201048487) MARCOS VALENTIN DE OLIVEIRA ROSA (ADV(S) ALVALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RO VIERA CARVALHO, CLARICE DE MATOS, LUCIENE
DIRETORA.
DOS SANTOS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 736/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/610 (1361182), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062338082 (CNJ: 426371-38.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11000017640) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVICO
DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO (ADV(S)
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; MARIA DOLORES
TRAMONTINI (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI,
FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE/RECORRIDO
ADESIVO.
0002- 70062474341 (CNJ: 439997-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100348174) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ITALIA VITORIA BADO NEGRI (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0003- 70062477401 (CNJ: 440303-93.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100347160) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH
SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ISOLITA THEREZINHA
SUSIN MARCOLIN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE
CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0004- 70062477955 (CNJ: 440358-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11100028830) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ROMUALDO MARCON, SCHIRLEY MARIA GOMES PEREIRA MARCON (ADV(S) JEAN WAGNER
CAMARGO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0005- 70063023139 (CNJ: 494876-81.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200046382) - ALICE VERONICA LISOT SCOPEL (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 737/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061829958 (CNJ: 375558-07.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO GRANDE (81/11200014450) - ADELIA MARIA PEREIRA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (ADV(S) LUIZ CEZAR GONCALVES
VILELA, ANA PAULA AZEREDO CORREA, KAROLINE
LUCENA FONSECA), RECORRIDO(A).
0002- 70061917266 (CNJ: 384289-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400194998) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10600011857) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), RECORRENTE; ANTONIO SCHENKEL (ADV(S) CLAUDIO
CASARIN, JACKSON LUIS BERTOCCHI, GLAUBER
CASARIN), RECORRIDO(A).
0015- 70063127559 (CNJ: 505318-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901573683) LYDIA MULLER DE SOUZA NUNES (ADV(S) SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO
BUENO DA SILVEIRA, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO
FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0004- 70062606371 (CNJ: 453200-56.2014.8.21.7000) - JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11200151178) - CORA DA PIEDADE
ALVES OSORIO, REPRESENTADA POR SEU CURADOR,
LUIZ PEDRO CERVO DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 0016- 70063162994 (CNJ: 1677-36.2015.8.21.7000) - DIRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) JULIO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
EDSON SCHMIDT MONTEIRO, ANNY GUNDEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669031) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
DESCONZI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, TARCILA
0005- 70062807375 (CNJ: 473300-32.2014.8.21.7000) - BERNARDES BAGIALTSALIEF TUBIANA), RECORRENSEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ TE; PAULO RICARDO SIMAS (ADV(S) GUILHERME
11100019185) - ALCIDES ORIENTE MASIERO (ADV(S) MALERBA), RECORRIDO(A).
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO;
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS 0017- 70063165138 (CNJ: 1891-27.2015.8.21.7000) - DILTDA (ADV(S) CLAUDIO MURADAS STUMPF, DANIELA REITOS DE VIZINHANCA - VARA CIVEL REG PARTENON
CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, KASSIO (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 10903325245) SANTARIANO GRECO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), ROBERTO BENZ (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENRECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
TE; PAULO ROBERTO PAZ ORTIZ (ADV(S) ANDREA
VELASCO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO
0006- 70062818562 (CNJ: 474419-28.2014.8.21.7000) - COELHO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200154615) - RODRIGO
FERNANDEZ SELISTRE (ADV(S) DIORGES INSAURALDE 0018- 70063168512 (CNJ: 2229-98.2015.8.21.7000) MOLINA, BRUNO PINTO CORATTO, DAIALLY HILLER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUIMARAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGEN- CACHOEIRA DO SUL (6/11200039729) - BANCO DO BRATES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FER- SIL S/A (ADV(S) JORGE FARIAS DE ALBERNAZ,
NANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
RICARDO POLESELLO, GISELE REINALDO DE AVILA,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
0007- 70062830187 (CNJ: 475581-58.2014.8.21.7000) - JONAS VALDOMAR DIAS BELMIRO (ADV(S) FABRICIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL CARDOSO BANDEL), RECORRIDO(A); JOSIANE DE
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10300130755) - BRASIL MELO POHLMANN (ADV(S) FABRICIO CARDOSO
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO BANDEL), INTERESSADO(A).
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
JOSE CASSIANO BRAGA, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- 0019- 70063176952 (CNJ: 3073-48.2015.8.21.7000) - DICIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301040500) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0008- 70062884226 (CNJ: 480985-90.2014.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ASSOCIACAO ANTONIO GIANELLI (ADV(S) JULIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701215775) - CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO LAU
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO 0020- 70063204176 (CNJ: 5795-55.2015.8.21.7000) - DITONIAL), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400161992) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0009- 70062946439 (CNJ: 487206-89.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RA MONTEIRO), RECORRENTE; LOURDES DALLA
CRISSIUMAL (94/11200009486) - COMPANHIA ESTADU- COSTA (ADV(S) TEREZINHA DA COSTA SBROGLIO, ISAAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO BEL DE OLIVEIRA MARTINELLI, LOURECI FERNANFERREIRA MUNOZ, DARIO JUNIOR DA MOTTA DES PEDROSO, GUSTAVO ALBANESE NEIS, THIAGO
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRENTE; EDIO GALVAN), RECORRIDO(A).
ANTONIO NOLL, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO
POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
0021- 70063277602 (CNJ: 13138-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0010- 70063004899 (CNJ: 493052-87.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA 11003378030) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
11100963104) - DIRCEU RUIBASCIKI (ADV(S) CLARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PEDRO
TAVARES LOPES, JULIANA VANNI REALI), RECORREN- MENEGUETTI CONDOTTA (ADV(S) MAURO CELI OLITE; GILBERTO LUIS LEIVICOFF ME (ADV(S) SANDRO VEIRA, ANGELICA PECANHA PINTO, PEDRO
MARCELO KLEIN - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), HENRIQUE BUENO DE BARCELLOS, RODRIGO
RECORRIDO(A).
SBARAINI ORTIZ ALVES), RECORRIDO(A); MARIA LUCIA DA SILVA CONDOTTA (ADV(S) MAURO CELI OLIVEIRA, ANGELICA PECANHA PINTO, PEDRO
0011- 70063045645 (CNJ: 497127-72.2014.8.21.7000) - HENRIQUE BUENO DE BARCELLOS, RODRIGO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - SBARAINI ORTIZ ALVES), INTERESSADO(A).
GRAVATAI (15/10900163890) - CLAUDIO LUIZ PIMENTEL
DE ESCOBAR, NITA IZABEL MOREIRA DE ESCOBAR
(ADV(S) EDUARDO KRATZ PAULETTO), RECORRENTE; 0022- 70063379986 (CNJ: 23376-83.2015.8.21.7000) OLAVO JORGE KUHN, E OUTROS (ADV(S) JORGE CAR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
LOS WILDNER, VITOR ROBERTO BONA JUNIOR), - ALVORADA (3/11200012678) - CLAUDIA DOS SANTOS
RIBEIRO (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIRECORRIDO(A).
GUES), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITOS LTDA - PAQUETA, SEM
0012- 70063088744 (CNJ: 501437-24.2014.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LOCACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302996585) - DOMITILLA COLETTI
SBARAINI (ADV(S) MARCELO COLETTI SBARAINI), 0023- 70063684062 (CNJ: 53784-57.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ALMENIO DE ANDRADE (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900243123) - BRANCHINI
SUZANA REGINA ZANELLA), RECORRIDO(A).
ADVOGADOS ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR,
NILTON BRANCHINI NILTON BRANCHINI (ADV(S)
0013- 70063119168 (CNJ: 504479-81.2014.8.21.7000) - NILTON BRANCHINI), RECORRENTE; BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) EDUARDO
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800256810) - ANTO- MARIOTTI, GABRIELA VITIELLO WINK, RAFAEL
NIO ARI SCHAFER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BORNHORST KOETZ), RECORRIDO(A).
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO 0024- 70063700264 (CNJ: 55404-07.2015.8.21.7000) - DILEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/10500039427) - MULTIPAR FOMENTO COMERROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CIAL LTDA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO,
TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES, RAFAEL PERIUS
0014- 70063126734 (CNJ: 505236-75.2014.8.21.7000) - DA SILVA, PATRICIA DE AZEVEDO BACH RADIN, NIVER
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ MARIA BOSSLE ACOSTA, GILBERTO HOFMEISTER DE
SA E SOUZA), RECORRENTE; RAMBOR SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA (ADV(S) RITA
INES TOSCHI SELBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70063701056 (CNJ: 55483-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300041730) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; LUIS DELMAR
PEREIRA DE MELO (ADV(S) ELISSANDRO DA SILVA VAZ,
LEONARDO RESENDE MADRUGA), RECORRIDO(A).
0026- 70063704548 (CNJ: 55832-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11400105933) - EAGLE TRANPORTES
LTDA, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE CORREA BENTO), RECORRENTE; TANAC S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0027- 70063708556 (CNJ: 56233-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400165070) - ROSELAINE SANTOS DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, PATRICIA BUENO
BORTOLUZZI), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70062314760 (CNJ: 424039-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103522702) MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA BAVARESCO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70062924790 (CNJ: 485042-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102453073) MAURA CRISTIANE SANTANA CARNEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0030- 70062944806 (CNJ: 487043-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792214) EDUARDO ALEXANDRE LOUZADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0031- 70062949334 (CNJ: 487496-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578593) LUZILENE DOS SANTOS DUARTE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0032- 70062970124 (CNJ: 489575-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646319) MARTHA ZINN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70062970496 (CNJ: 489612-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646041) NEI ALBERTO PIES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0034- 70062997457 (CNJ: 492308-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102304957) FATIMA SIMOES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0035- 70063100903 (CNJ: 502653-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103190327) BERNARDETE RUCHEL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0036- 70063102164 (CNJ: 502779-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102907228) LAURA MARIA VARELA GOMES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 11202562192) - MAURO ROBERTO DOS SANTOS (ADV(S)
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
0037- 70063168959 (CNJ: 2273-20.2015.8.21.7000) - SER- BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102560406) - JAIR
ADRIANO STRAPAZZON (ADV(S) MAURICIO 0002- 70062394952 (CNJ: 432058-93.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 11202907793) - VITOR AUGUSTO BOSCHETTI BARBIERI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0038- 70063236269 (CNJ: 9004-32.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301841472) - VINICOLA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMONTE LEMOS LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GIACOMINI WERNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0039- 70063559454 (CNJ: 41323-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300012490) - MARIO VISNESKI PIETRZACKA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, THAIS NORAH SARTORI POSTIGLIONE,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), 002.
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 741/15
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
17
PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN, FELIPE ANDRADE 11200115126) - CREDIFIBRA S A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
KARAN), AGRAVADO(A).
MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; JUAREZ FORTUNA CARDOSO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
0009- 70063843916 (CNJ: 69769-66.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402018291) - IVO ANTUNES DE FREITAS (ADV(S) 0021- 70063849095 (CNJ: 70287-56.2015.8.21.7000) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202798285) MAISA FERNANDA CARVALHO DA SILVA, E OUTROS
AGRAVADO(A).
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0010- 70063845721 (CNJ: 69950-67.2015.8.21.7000) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300195550) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0022- 70063849319 (CNJ: 70309-17.2015.8.21.7000) GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA FRASSETTO), AGRAVANTE; MACRIS COMERCIO DE TUPANCIRETA (76/11100000616) - CARLOS ALBERTO
MOVEIS LTDA - ME (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA CHELOTTI, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA ARRUDA
LOPES, DIEGO PERES LOPES), AGRAVADO(A); MAYOR KRUEL DAUTARTAS), AGRAVANTE; COOPERATIVA DE
INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO
(ADV(S) MAURICIO DA COSTA TEIXEIRA), PLANALTO (ADV(S) JUSSINARA BIACHI PIOVESAN,
FULVIO MACHADO PIOVESAN), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0011- 70063846083 (CNJ: 69986-12.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102157598) HENRIQUE TOLOTTI ENNES (ADV(S) JOSE OTILIO
RAPHAELLI GARCEZ, ROGERIO RODRIGUES
FERREIRA, ARI TOMIELO), AGRAVANTE; CONSTRU0040- 70063590269 (CNJ: 44404-10.2015.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- TORA BALDASSO LTDA (ADV(S) OTAVIO BORSA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ANTONELLO, ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SANTOS), AGRAVADO(A).
31300368654) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
RODRIGUES DA SILVA), 100. RECORRENTE; EVA TEREZINHA SOUZA ALVARES, SEM REPRESENTAÇÃO
0012- 70063846497 (CNJ: 70027-76.2015.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NOS AUTOS 300. RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
DO 3 JEC DE PORTO ALEGRE, 200. INTERESSADO(A). 0001- 70063842595 (CNJ: 69637-09.2015.8.21.7000) - (90/ 11200017076) - ERCULANO LUIZ CREMA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200803516) - CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR), AGRAVANTE; BANCO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUCESSAO DE ALDENEI CARDOSO DA SILVA, REPRE- DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
SENTADA POR, ALEX SILVA (ADV(S) LIANE BESTETTI, GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA, ANDREA SERRA STERZI DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
BAVARESCO), AGRAVANTE; RUDAH GASPARIN
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
CASAGRANDE ME (ADV(S) JOSE FRANCISCO SILVA
0013- 70063846646 (CNJ: 70042-45.2015.8.21.7000) DA SILVA), AGRAVADO(A).
FAMILIA - 7. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11302509218) - T.D.O.C. (ADV(S) MARCIO
0002- 70063842777 (CNJ: 69655-30.2015.8.21.7000) - DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; L.F.D.A.C. (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11000052716) - PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS, ADRIANA VAPRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA - FATI- LERIA ALVES DA SILVA, PAULO EDEMILSON VAUCHER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 738/15
MA SAUDE (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), AGRA- BANDEIRA), AGRAVADO(A).
VANTE; ANDRE DOS SANTOS, IARA JOSEANE PINTO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO ONEY PORTO FONPARADIGMA/TEMA STF/452 (639138), NO(S) SECA), AGRAVADO(A).
0014- 70063847248 (CNJ: 70102-18.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300103057) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCI0003- 70063843163 (CNJ: 69694-27.2015.8.21.7000) - AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES0001- 70063051718 (CNJ: 497734-85.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11200233736) - BRASIL ASSISTENCIA/A TES), AGRAVANTE; MAGNUS LIMA DE MOURA (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) MARIA HELENA GURGEL PRADO), AGRAVAN- ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200746016) - FUNDACAO TE; HELOISA KLEEMANN (ADV(S) HELOISA WALKER), AGRAVADO(A).
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) KLEEMANN), AGRAVADO(A); MAPFRE ASSISTENCIAGUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- SEGURVIAJE (ADV(S) MARIA HELENA GURGEL PRATE; ELAINE MARTINS BORN (ADV(S) DOUGLAS DA DO), INTERESSADO(A).
0015- 70063847362 (CNJ: 70114-32.2015.8.21.7000) CRUZ FIGUEREDO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800196492) - BANCO SANTANDER BRAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0004- 70063843304 (CNJ: 69708-11.2015.8.21.7000) - DI- SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL FREYER), AGRAVANTE; DOMINGOS LEMOS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CRUZ ALTA (11/11100012644) - REGIS TADEU MACHA- ADIB OMAIRI), AGRAVADO(A).
DO (ADV(S) CLAUDEI ANTONIO MACCARI, GRACIELE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GESCHWIND BASSO, SYDNEY ROBERTO DOS SANDIRETORA.
TOS), AGRAVANTE; VALMIR ANTONIO MENEGAIS, E 0016- 70063847545 (CNJ: 70132-53.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
OUTRA, IVONE DORS MENEGAIS (ADV(S) WELLINGTON RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 10.VARA
MARTINI), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900892734) - MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E
CASTRO (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS
0005- 70063843445 (CNJ: 69722-92.2015.8.21.7000) - DI- E CASTRO, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - SAN- FERNANDA MACHADO, EMANUELA DAMO), AGRAVANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200010727) - MARIA TE; EBERSON FERNANDO DA SILVA PATTA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 739/15
HELENA DOS SANTOS SILVA (ADV(S) EGYLENE OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR), AGRAVADO(A);
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SIL- CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO
PARADIGMA/TEMA STF/415 (638550), NO(S) VA, ALESSANDRA QUINES CRUZ), AGRAVANTE; ES- ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA FERNANDA FARIAS AIROLDI, GUILHERME
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO BONACHESKI,
MARCOS
JOSE
GREGORY
ALESSANDRO MULLER), 001. AGRAVADO(A); ZIMMERMANN,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PATRICIA
BORTOLASO),
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA INTERESSADO(A).
0001- 70063087944 (CNJ: 501357-60.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROBERTA PAZ SALDANHA, DIGIANE SILVEIRA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ STECANELA), AGRAVADO(A).
11000007777) - LUCIANA GRIN CASSEL (ADV(S) TANARA
0017- 70063847917 (CNJ: 70169-80.2015.8.21.7000) CHARAO DE MELO, RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; 0006- 70063843544 (CNJ: 69732-39.2015.8.21.7000) - - PASSO FUNDO (21/11200006706) - ALEX LUVISETO
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A). SANTA MARIA (27/11200150252) - BANCO DO BRASIL S/ BERNARDI PES), AGRAVANTE; M.R. CERATI COMERA (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA CIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (ADV(S)
ROTTENFUSSER,
AURI
ALARCONY),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LUIZ
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE; THAMIRES AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRACIELA FLORES (ADV(S) MARLON WILLIAM
SCHIRRMANN), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0018- 70063848220 (CNJ: 70200-03.2015.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0007- 70063843619 (CNJ: 69739-31.2015.8.21.7000) - BENTO GONCALVES (5/11200021572) - BANCO DO BRAALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. SIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202566309) - BV ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; VINICOLA
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- FELIX LTDA. (ADV(S) NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI
TIMENTO (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, HENTZ), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FRANSCISCO BRAZ DA SILVA), AGRAVANTE; GLADMIR
DE SOUZA (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 740/15
0019- 70063848527 (CNJ: 70230-38.2015.8.21.7000) BERNARDES), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
11300007623) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
0008- 70063843700 (CNJ: 69748-90.2015.8.21.7000) - ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZEN- VANTE; ELOIR ROSSI (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
11203102527) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0001- 70061349817 (CNJ: 327544-89.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE; 0020- 70063848782 (CNJ: 70256-36.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JORGE CORREIA KARAN (ADV(S) MAURICIO BASTIANI ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0023- 70063849517 (CNJ: 70329-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302203585) - ANA
CRISTIANI FREITAS ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; OI MOVEL S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0024- 70063849715 (CNJ: 70349-96.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200294203) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; ANDRE LUIS LEAL MARQUES JUNIOR (ADV(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVADO(A).
0025- 70063849921 (CNJ: 70370-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100022595)
- ALZIRA DE FREITAS SILVA, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0026- 70063850119 (CNJ: 70389-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300015201) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; EDEMAR CARLOTO (ADV(S) EDUARDO
BECHORNER, GUSTAVO FRANCISCO BRESSAN DA
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 742/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/19 (565089), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70016243925 (CNJ: 2290-71.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523342032) - SANDRA
REGINA AGUIRRE PORCIUNCULA (ADV(S) VIRGILIO
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RONAL JUSTO MAGGI, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRIDO(A).
0002- 70016462798 (CNJ: 2291-56.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523321051) - MARIO
ONEI DANIERIS DA SILVA (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL), RECORRIDO(A); MARIO
RICARDO VIVIAM DELABARI, E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
INTERESSADO(A).
0003- 70017070137 (CNJ: 2287-19.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522832559) - SALMA
COIMBRA MAGALHAES (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS
BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
0004- 70017622861 (CNJ: 2288-04.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502816728) - JOAO
CARLOS SILVEIRA BORGES (ADV(S) ADRIANA GARCIA
ROSSOL, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES
GARCIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
18
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRAVANTE; ESRECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).
0005- 70017888819 (CNJ: 2289-86.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522808402) - EDUAR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO LUIZ DA ROCHA FARIA (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MADIRETORA.
RIA RAZZERA, ANIR LUIS BIZARRO LOPES), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRIDO(A).
0006- 70018647438 (CNJ: 6897-93.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503666614) - MANOEL GILBERTO CENTENO DO NASCIMENTO (ADV(S) ADRIANA
GARCIA ROSSOL, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL,
GISELE ALVES GARCIA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI,
LUCIANE PANSERA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTIMACOES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70061356465 (CNJ: 328209-08.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (65/10900044154) - MUNICIPIO DE SANTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
DIRETORA.
NUNES GOLGO), AGRAVANTE; DIBENS LEASING S/A
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER, MARCIO CACERES ASTIGARRAGA),
AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE OBSTOU O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO RITO
PREVISTO NO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC, CONSINOTA DE EXPEDIENTE N. 743/15
DERANDO O DECIDIDO NOS AUTOS DO RECURSO
REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA RESP 1.060.210/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SC.
PARADIGMA/TEMA STF/571 (1340553), NO(S) CARECE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ESTA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VICE-PRESIDÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DA
INSURGÊNCIA DE FLS. 425-464, EIS QUE TAL IMPUGNAÇÃO NÃO FOI ABRANGIDA PELA LEI 11.418/06.
RECURSO ESPECIAL
PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA APRECIAÇÃO
0001- 70063053334 (CNJ: 497896-80.2014.8.21.7000) - DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA AS HOMENAGENS DE ESTILO.
(141/10900036036) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
RECORRENTE; CEELE S/A MATERIAIS ELETRICOS, SEM 0002- 70061813325 (CNJ: 373895-23.2014.8.21.7000) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000107909) - CARLOS ALEXANDRE DA
SILVA SCHAFER (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER,
0002- 70063535132 (CNJ: 38891-61.2015.8.21.7000) - JULIANO BRITO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
(141/10600051714) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECORRENTE; EDEL EMPRESA DE ENGENHARIA
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0003- 70062854146 (CNJ: 477977-08.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (1/11102742792) - ROSANE BORGES SILVA (ADV(S) PAULO
RICARDO PEREIRA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE CIDREIRA (ADV(S) VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0004- 70063510614 (CNJ: 36439-78.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21100683680) BRAUDIO MOACIR MACIEL GOLDANI (ADV(S) GUSTAVO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GIL TERRES PERES DA SILVA, LUCAS ZÜLLMANN PIRES), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 744/15
AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PARADIGMA/TEMA STF/289 (607582), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70063679674 (CNJ: 53345-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200022880) - BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
0001- 70063019145 (CNJ: 494477-52.2014.8.21.7000) - CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - AGRAVANTE; DEIVIS FABIANO GONCALVES DA SILVA
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI
SUL (10/51200019961) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
GIORDANO DA COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECORRENTE; G.G., REPRESENTADO PELO PAI, F.R.G.
(ADV(S) RAFAEL MORSCH LIPP), RECORRIDO(A); E.
D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0006- 70063680854 (CNJ: 53463-22.2015.8.21.7000) CASSIUS
VIZCAICHIPI
SANCHOTENE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- OSORIO (59/10700029119) - BRASIL TELECOM / OI
INTERESSADO(A).
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VANTE; DARCI JOAO MORETTO (ADV(S) ADEMIR ANTONIO SIMON DE MATOS, VERA REGINA DA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARTINS, PATRICIA MARTINS SIMON DE MATOS),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0007- 70063680953 (CNJ: 53473-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11100079384) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVANTE; JAIRO LUIS DA ROSA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 745/15
COPETTI (ADV(S) PAULO RICARDO ZANCHI
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BITENCOURT), AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/19 (565089), NO(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70018256784 (CNJ: 7210-54.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522844050) - MARCO
ANTONIO IGNIZ FARIAS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
WEDY, GREICE FONSECA STOCKER, JULIANA GO- RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
MES TONELLO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0009- 70063834527 (CNJ: 68830-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401629360) NEIVA TEREZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) FRANCINE
DE ANDRADE FLEHR, ANGELA BASSO PRETTO), ASSISTENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), REQUERIDO(A).
AO BANCO DO BRASIL S/A PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PEDIDO DE AJG REQUERIDO POR NEIVA
TEREZINHA MOTTA DA CRUZ.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 746/15
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0008- 70063681159 (CNJ: 53493-57.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300269257) - MARCOS ANTONIO LEMOS
DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE CANOAS - CDL (ADV(S) CARLA REGINA THOME
CAUTELAR INOMINADA
0010- 70063652796 (CNJ: 50657-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801989586) - CLARO S/A (ADV(S) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, PATRICIA HELENA MARTA), REQUERENTE; MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A).
MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL.
0011- 70063797500 (CNJ: 65128-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400253870) - GUILHERME GARBRECHT
CHAPOCHNICOFF (ADV(S) ALINE BORELLA DO
AMARAL, FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO),
REQUERENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, REQUERIDO(A).
..ASSIM, TENHO QUE A MEDIDA CAUTELAR, NO CONTEXTO DA PRETENSÃO EXPOSTA, MOSTRA-SE INADEQUADA.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ARCANDO O REQUERENTE COM CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, SEM COGITAR DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO E
CONTRARIEDADE.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0019- 70061415881 (CNJ: 334151-21.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202585257) JRD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; VERA TEREZA MANCHESSKI LAMPERT
(ADV(S) ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI), RECORRENTE/RECORRIDO.
NA PETIÇÃO DE FL. 341/342, JRD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA POSTULA A INTIMAÇÃO DA RÉ PARA QUE
EFETUE O PAGAMENTO INTEGRAL DO SALDO DEVEDOR.
IMPORTANTE REGISTRAR QUE, NA PENDÊNCIA DE
JULGAMENTO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO
SUSPENSIVO, CABE À PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO,
NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS
AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS,
AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART.
365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO
(ART. 475 - "O", § 3°, II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER
ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
0020- 70062845441 (CNJ: 477107-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11300026334)
- BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) MICHELE
GERBER DORN, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA,
TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORRENTE;
VERGILIO PAGNO (ADV(S) SANDRO LANGARO SOARES), RECORRIDO(A).
MOACIR ZANOTTO - ME, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO
INTERESSADO, PETICIONA ÀS FLS. 148/151V., ESCLARECENDO QUE MOVE AÇÃO CONTRA VIRGÍLIO PAGNO
(038/1.13.000633-3), TENDO COM O MESMO REALIZADO ACORDO, HOMOLOGADO PELO JUÍZO.
SALIENTA QUE, NOS TERMOS DO ACORDO FIRMADO,
RESTOU O PETICIONANTE CREDOR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE À PRESENTE AÇÃO.
POSTULA, ASSIM, A RESERVA DO REFERIDO VALOR,
EXCLUÍDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE JÁ HOUVE HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PRESENTE
RECURSO ESPECIAL (FL. 145), ESGOTANDO, PORTANTO, A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA.
DESSA FORMA, O PEDIDO FORMULADO POR MOACIR
ZANOTTO - ME DEVERÁ SER APRECIADO PELO JUÍZO
DE ORIGEM, PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO
RETORNAR.
0012- 70063094676 (CNJ: 502030-53.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200047281) - CLOTILDE ZANATTA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), EMBARGANTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO
SANTARIANO GRECO, GUILHERME WURTH SIMON,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0021- 70063152227 (CNJ: 600-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0013- 70063294672 (CNJ: 14845-08.2015.8.21.7000) - L FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524443738) 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRI- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
ME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21200405968) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
CHRISTOPHER PEREIRA PRUSCH (ADV(S) JOBSON ASSUMPCAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
PEREIRA DE OLIVEIRA, GILBERTO JACQUES ROCKENBACH), RECORRENTE; LAERTE CECILIA
GONCALVES, ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, SAINT PIERRE LEAL MOREIRA, E OUTROS. (ADV(S)
MARCELO FALCI RODRIGUES), EMBARGANTE; ALBERTO WEINGARTNER NETO, DEJALMA APARECIDO DA SILVA), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, EMBARGADO(A).
TENDO EM VISTA CERTIDÃO DA FL. 206,
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CIENTIFICANDO QUE A PETIÇÃO DE RECURSO ESPE0014- 70063365993 (CNJ: 21977-19.2015.8.21.7000) - CIAL FOI INTERPOSTA POR PARTES NÃO INTEGRANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA TES DO PRESENTE FEITO - ESTADO DO RIO GRANDE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO SUL X SUCESSÃO DE VALDO BANDEIRA FRAGA -,
11300149702) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ DEIXO DE PROCEDER A ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE
FERNANDO EGERT BARBOZA), EMBARGANTE; ERICH DO RECURSO E DETERMINO O DESENTRANHAMENNEIMANN (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES TO DA PETIÇÃO DE FLS. 191-204, PORQUANTO DISTINTA DAS PARTES QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO.
FERREIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0015- 70063388763 (CNJ: 24254-08.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300412521) - LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
(ADV(S) LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN), EMBARGANTE; RAMON ZARAZAGA DELER (ADV(S) RENATO PRADO DE ALMEIDA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0016- 70063389209 (CNJ: 24298-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700956224) - SUCESSAO
DE ELOA MARIANA DOS SANTOS CAETANO (ADV(S)
MARCELO DE BORBA BECKER, NATALIA TRINDADE
LACERDA, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA),
EMBARGANTE; MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S)
MARCELO BARRETO LEAL), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70025782434 (CNJ: 10809-64.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500416788) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA, JULIANO
RICARDO SCHMITT), RECORRENTE/RECORRIDO;
CALCADOS CORTESS LTDA, E OUTROS (ADV(S) FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, LUCIANA MARIA
RUSKOWSKI DE CAMPOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
UNIBANCO, RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL.
476/476V, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
CAUTELAR INOMINADA
0017- 70063448492 (CNJ: 30227-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
31300013365) - ARACI DALSASSO (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0023- 70059033274 (CNJ: 95890-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200036468) - IMAGEM CENTER
LTDA (ADV(S) LUCIANA RUZZARIN BASSO), REQUERENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), REQUERIDO(A).
ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO
CAUTELAR, DEVENDO A REQUERENTE ARCAR COM
AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CONDENOPETICAO
O, AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECEN0018- 70063174825 (CNJ: 2860-42.2015.8.21.7000) - L TOS REAIS), A SEREM ATUALIZADOS MONETARIAMEN8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2. TE PELO IGP-M A PARTIR DESTA DATA.
VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 20700079162)
- VIKTOR ROSENBAUM (ADV(S) CARLOS EDUARDO RETORNEM OS AUTOS EM APENSO AO NÚCLEO DE
SCHEID, AMANDA CONRAD DE AZEVEDO), RECOR- PROCESSOS SUSPENSOS E, TRANSITADA EM JULGA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
DO A PRESENTE DECISÃO, APENSE-SE A PRESENTE TOS IMOBILIARIOS SA (ADV(S) ATOS LENNINE DE BAR- NANDO KUHN ADAMES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CAUTELAR À AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RE- ROS MENDES), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO AUTOS INTERESSADO(A).
CURSO ESPECIAL N. 55176952) .
ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (ADV(S) RENATA
BESCKOW, JULIANA LEMOS ROCHA), RECORRIDO(A). 0005- 70063182174 (CNJ: 3595-75.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(37/10700094251) - LUIZ ALBERTO GATTIBONI (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROBERTO BELTRAO RIZK), RECORRENTE; ESTADO DO
0024- 70043501204 (CNJ: 282914-50.2011.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES FABRES,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000090460) - DANIELA
GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRIDO(A);
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GERMANO DA SILVA (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES),
GABAR VEICULOS LTDA. (ADV(S) MARTIM JORGE MENDIRETORA.
AGRAVANTE; BANCO GMAC S.A. (ADV(S) GUSTAVO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DES RIZK), INTERESSADO(A).
ROCHA FERNANDES GONCALVES), AGRAVADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMIDIRETORA.
TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 749/15
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 166/171 COMO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO. PARADIGMA/TEMA STF/652 (1378557), NO(S)
APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXA- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 751/15
RECURSO ESPECIAL
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PRO- 0001- 70063029573 (CNJ: 495520-24.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410), NO(S)
SUA COMPETÊNCIA
VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SUL (10/877506) - ALVARO SOARES, VULGO
0025- 70056081284 (CNJ: 332755-43.2013.8.21.7000) - ALEMÃOZINHO (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO FELIPE DOSSIN ALVES, RAFAEL FERNANDO SUSIN),
RECURSO ESPECIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101643405) - RADIO E RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
TV PORTOVISAO LTDA (ADV(S) FRANCISCO MARTINS
0001- 70058387804 (CNJ: 31343-19.2014.8.21.7000) CODORNIZ NETO), AGRAVANTE/AGRAVADO; JOAO
ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA JUDICIAL PAULO SERPA AZAMBUJA (ADV(S) IVAN PAULO MA- 0002- 70063204952 (CNJ: 5873-49.2015.8.21.7000) - CRI- FREDERICO WESTPHALEN (49/11000020243) - AGNELO
CHADO, MARIO CHAVES), AGRAVANTE/ AGRAVADO; MES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - PEREIRA FORTE (ADV(S) ROQUE VANELLI PINHEIRO,
RBS - PARTICIPACOES S A (ADV(S) FABIO MILMAN, EXECUCOES CRIMINAIS DE CACHOEIRA DO SUL - AMARILDO VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO PIFRANCISCA MICHAELA DINIZ DA COSTA), AGRAVAN- CACHOEIRA DO SUL (6/983772) - ANTONIO CARLOS NHEIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
TE/ AGRAVADO.
REZENDE FAGUNDES (ADV(S) ALINE CORREA SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LOVATTO, RAFAEL BETTIO DA FONSECA), RECORREN- SCARAVAGLIONE, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0026- 70058845413 (CNJ: 77104-73.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70063014674 (CNJ: 494030-64.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103081609) - IONE DO 0003- 70063205058 (CNJ: 5883-93.2015.8.21.7000) - CRI- ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - FREDERICO
CARMO VELHO, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL CRES- MES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - WESTPHALEN (49/11000047940) - DANIEL CAMARGO
CENTE RAYA), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CAMAQUA - CAMAQUA (7/ (ADV(S) ROQUE VANELLI PINHEIRO, AMARILDO
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR 269034) - DIEGO GOUVEA MARTINS (ADV(S) ALINE VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO PINHEIRO),
BOTHOME), AGRAVADO(A).
CORREA LOVATTO, VIVIANE AGOSTINI SILVEIRA), RE- RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, FABIO BALESTRO
0027- 70062154653 (CNJ: 408028-91.2014.8.21.7000) DE BEM), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENAO-ME-TOQUE (112/10700012796) - RICARDO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAUGUSTO SMARCZEWSKI, E OUTROS (ADV(S) JOAO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO
DIRETORA.
MARCELO RAMBO), 001. AGRAVANTE; IVO JUCHEM,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KURTLINDE KISSMANN JUCHEM (ADV(S) JOSE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIRETORA.
SAMUEL, EDSON JOSE SAMUEL), 002. AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ANTE A JUNTADA DAS CÓPIAS DA EXECUÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 845 E DETERMINO O
DESAPENSAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TÍTULO EXTRAJUDICIAL N° 112/1.06.0001154-2 EM
APENSO, COM A CONSEQÜENTE REMESSA DOS MESSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 750/15
MOS AO PRIMEIRO GRAU.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 752/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/444 (1201993), NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF/163 (593068), NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062506423 (CNJ: 443205-19.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0001- 70062961362 (CNJ: 488699-04.2014.8.21.7000) 10500126613) - CARBOTEC INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
IVAN FINCATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- GONCALVES (5/11100089833) - MUNICIPIO DE BENTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE DO SUL (ADV(S) LUCIANO FELDENS, ROSELAINE GONCALVES (ADV(S) NATALIA PAZ DE CARVALHO),
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA RECORRENTE; CLAUDIA DA CRUZ PIMENTEL BIASUZ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 747/15
SUSANA DE CESARO, MARILIA RODRIGUES DE OLI- E OUTRO (ADV(S) HUGO PONTE CHEGUHEM),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME VEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/243 (956943), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70063078968 (CNJ: 500459-47.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503367633) - JOSE
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CEZAR DE MORAES (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
DIRETORA.
0001- 70062994181 (CNJ: 491981-50.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100233645) - ACESS INTERLAGOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO
GETULIO MURADAS, NARA MARIA JAEGER MURADAS NOS AUTOS ALDONES ARY FARINHA, ARY FARI(ADV(S) VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLI- NHA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
VEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 753/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0003- 70063108518 (CNJ: 503414-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(10/10500010938) - VOLMAR TADEU LIONZO (ADV(S) PARADIGMA/TEMA STF/148 (568645), NO(S)
LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, VANESSA MARINI PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CECCONELLO, MICHELE DAIANA FOCCHESATO CENSI,
DIRETORA.
IARA HONORIO DA SILVA TONIAZZO), RECORRENTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RECURSO EXTRAORDINARIO
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, DALCILO LUIS CAFFARATE), RECORRIDO(A); 0001- 70062711742 (CNJ: 463737-14.2014.8.21.7000) MASSA FALIDA DE LIEME INDUSTRIA METALURGICA PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MALTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL, LUIS RIA (27/10900027145) - RAQUEL PEREIRA DE OLIVEISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, EDSON RA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), LORETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
BERWANGER), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 748/15
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/886 (1345331), NO(S) 0004- 70063132542 (CNJ: 505817-90.2014.8.21.7000) - SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
10700033577) - BMK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ, MARCELE BERTONI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEADAMES, AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70062775911 (CNJ: 470154-80.2014.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
DIRETORA.
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - POR- TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
TO ALEGRE (1/11300399814) - OTTO EMPREENDIMEN- RECORRIDO(A); ALCEU AIRTON GARBIN, JOSE FER- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
19
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 754/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/249 (771770), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063019160 (CNJ: 494479-22.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300111569) - VERA LUCIA AMARAL RAMOS (ADV(S) MARIA TERESA DE CASTRO, KARINA DAMASCENO DE OLIVEIRA, CARLOS
HENRIQUE DE MOURA), RECORRENTE; FLAVIO LUIZ
LOPES (ADV(S) NILTON CESAR DA SILVA LIMA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 755/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/881 (1459779), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062497706 (CNJ: 442333-04.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302604687) SINDIFISCO/RS SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DA ADMINISTRACAO T (ADV(S) SILVANA
BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA FREDRICHSEN
BARROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 756/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/313 (626489), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70062765235 (CNJ: 469086-95.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100398326) SERGIO MIRANDA GOMES (ADV(S) RONALDO GOIS
ALMEIDA, ANDERSON SOARES FRAGA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 757/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/674 (1361881), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062969852 (CNJ: 489548-73.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300018295) - EMILIO
GOELZER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE, RENAN RAMOS
FERREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
20
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GOMES MUNHOZ (ADV(S) LUCIO TADEU DA SILVA, DAYAN SOARES PEIXOTO, WILLIAM JOSE DA SILVA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
ANDREATTA), RECORRIDO(A).
LEONARDO CASA DA SILVA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 758/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STF/56 (1105205), NO(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0001- 70028488294 (CNJ: 4697-45.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- AGUDO (154/10700004577) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, PABLO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BERGER, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; HERBERT UEBEL (ADV(S) NELSON
NOTA DE EXPEDIENTE N. 762/15
PAULO SCHAFER, MARCELO AUGUSTO KEGLER),
RECORRIDO(A); ALEXANDRE MULLER JUNIOR (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NELSON PAULO SCHAFER), INTERESSADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/315 (592317), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046297800 (CNJ: 562574-12.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700235870) DENIS REMI CARDOSO SILVEIRA, JOELSON PEDROZO
GARCIA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
MILTON ANTONIO ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 759/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO EXTRAORDINARIO
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70063099006 (CNJ: 502463-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902117193) RECURSO ESPECIAL
PAULO FERNANDO BOLAES FAGUNDES, ADRIANA
DAVILLA DALVIT (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
0001- 70062220629 (CNJ: 414625-76.2014.8.21.7000) - SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401491880) - DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
AGENOR RIGO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL), RECORREN- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
PRISCILA SCARANTO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70062810312 (CNJ: 473594-84.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DIRETORA.
TAQUARA (70/11400005038) - VOLMAR LUIZ FACCHINI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) FLAVIO LUIZ CARNIEL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 763/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062068846 (CNJ: 399447-87.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100243194) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) FABIELA FUNCK), RECORRENTE; GIROLAMO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 760/15
DANILLO MAGNABOSCO, E OUTROS (ADV(S) DURVAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70062371158 (CNJ: 429678-97.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
RECURSO ESPECIAL
(21/11200159812) - TAILY SANTANA (ADV(S) TATIANA
0001- 70062934179 (CNJ: 485980-49.2014.8.21.7000) - CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SCHERER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN11401658483) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- GUSTAVO BORGES CARLOSSO), RECORRIDO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; MARLEI NUNES SOARES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0003- 70062371166 (CNJ: 429679-82.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11200062040) - ADOLFO JOSE
FERREIRA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) CINARA DE ARAUJO VILA, GABRIELA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PIARDI DOS SANTOS, VIVIANE PEIXOTO HUNTER),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FAYH
DIRETORA.
PAULITSCH), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0004- 70062395496 (CNJ: 432112-59.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(21/11300052491) - PATRICIA LOPES DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASNOTA DE EXPEDIENTE N. 761/15
SO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA
RABELLO), INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060466216 (CNJ: 239184-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701695050) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; FIDELSINO
0005- 70062413729 (CNJ: 433935-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11200014643) - LORENI DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS SILVEIRA,
0006- 70062421151 (CNJ: 434678-78.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11000065460) - DINIZ LOPES DA SILVA,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CRUZ ALTA (ADV(S) VIRLEI HENRIQUE KLETKE
BECKER, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, TATIANE
ZANETTI ADIERS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI),
INTERESSADO(A).
0017- 70062865134 (CNJ: 479076-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302781651) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARINES ESCOBAR
(ADV(S) DEBORA SCHORR), RECORRIDO(A).
0018- 70062933247 (CNJ: 485887-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700227346) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
ALCIDES COGO DE CAMARGO (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
0007- 70062480231 (CNJ: 440586-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202472363) - CIRLEI
VILANOVA ROCHA (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), 0019- 70062933759 (CNJ: 485938-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301541754) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
0008- 70062501341 (CNJ: 442697-73.2014.8.21.7000) - CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
DICIAL - TAQUARI (71/10900010640) - OSMARINA DE RECORRENTE; ANA MARIA SEGANFREDO
SOUZA BORBA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA CECCHETTO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECOR- MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA,
GUSTAVO
ALESSANDRO
KRONBAUER), 0020- 70062962451 (CNJ: 488808-18.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TAQUARI (ADV(S) LUIZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUFERNANDO VILANOVA ALVIM, PAULO MARQUES PE- DICIAL - CANELA (41/11200031639) - MARCIA REGINA
REIRA, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), MORAIS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) JERONIMO TERRA
RECORRIDO(A).
ROLIM, GUSTAVO BAUERMANN, MANOELA NEGRELLI
DE ATHAYDE, LETIZIA CASARIL), RECORRIDO(A); ES0009- 70062590948 (CNJ: 451657-18.2014.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11200120797) - MARIA HELENA UNGARO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO 0021- 70062976550 (CNJ: 490218-14.2014.8.21.7000) FUNDO
(ADV(S)
CAROLINA
SCHERER), CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 2. VARA
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TEUTONIA (159/21400006369) - TRANSPORTES E CO(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI RI- MERCIO LUTTERBECK LTDA, REPRESENTADA POR
SEU SOCIO-ADMINISTRADOR, RUKART UNNEWEHR
BEIRO DA SILVA, TIAGO BONA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE ROBERTO
MALLMANN, LUCAS JOSE MARIANI, ANGELICA
0010- 70062650775 (CNJ: 457640-95.2014.8.21.7000) - DEWES, MARIO APPEL BASSEGIO), RECORRENTE;
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800793521) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE 0022- 70063026033 (CNJ: 495166-96.2014.8.21.7000) DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
ELISABETE GOMES DA SILVA (ADV(S) DIONE MACHA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303312817) DO MONTEIRO, KAREN RAMOS MONTEIRO), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), RECORRENTE; VANIA OLIVEIRA BRANDOLT (ADV(S) OS0011- 70062711874 (CNJ: 463750-13.2014.8.21.7000) - VALDO XAVIER HUGO, CLAUDIA VIVIANE NUNES
ACIDENTE DE TRABALHO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS SANTANA), RECORRIDO(A).
(22/ 10800094825) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, MAURO TRINDADE 0023- 70063073860 (CNJ: 499949-34.2014.8.21.7000) GREQUI), RECORRENTE; ELISABETE ALVES SARAIVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
(ADV(S) ODYR ODILON BAZAN DA ROCHA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001324219) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
RECORRIDO(A).
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; CLARISSA COELHO BASSIN (ADV(S)
0012- 70062731419 (CNJ: 465704-94.2014.8.21.7000) - HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BELTRAME, NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO,
- SANTO ANGELO (29/11200061112) - ENEIDA BORGES ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRIDO(A);
VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; JOSE LUIZ OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) TIAGO ALEMUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA XANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL
DOWNAR DA SILVA, PRISCILA TAHISA KRAUSE), 0024- 70063085740 (CNJ: 501137-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301246655) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0013- 70062737341 (CNJ: 466297-26.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
- CACHOEIRINHA (86/11300083693) - ERON DOS REIS ANTONIO ORSATTO (ADV(S) OZEIAS DA CUNHA
E SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; FERREIRA), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ADLER DOS
SANTOS BAUM, VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0025- 70063086524 (CNJ: 501215-56.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALINE FAYH PAULITSCH), INTERESSADO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300093178) - FRANCISCO LUIZ DO
COUTO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0014- 70062797758 (CNJ: 472338-09.2014.8.21.7000) - L MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCIS9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIME - LA- CO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES
JEADO (17/21000049711) - JULIO CESAR STEIN (ADV(S) TORALLES JUNIOR), RECORRIDO(A).
AIRTON BERNER, CRISTIANO VALANDRO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); 0026- 70063152300 (CNJ: 608-66.2015.8.21.7000) - SERLUCIENE DA ROCHA (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO/ CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463463) - ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES
ASSIS.AC..
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
0015- 70062803788 (CNJ: 472941-82.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
- GRAVATAI (15/11300124565) - TANIA MARIA RODRI- BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
GUES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL 0027- 70063163117 (CNJ: 1689-50.2015.8.21.7000) - DIDAMASCENO FERREIRA E SILVA), RECORRIDO(A); REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA TA ROSA (28/11200084302) - GENTIL SILVEIRA BRUM
MENEZES DE SIMAO KUHN, LUCIA WAZEN DE (ADV(S) CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA, JUCELITO
ANDRE VILLETTI, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
FREITAS), INTERESSADO(A).
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
0016- 70062803960 (CNJ: 472959-06.2014.8.21.7000) - DOWNAR DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- RECORRIDO(A).
CA (90/11200031095) - PEDRO PAULO RAPKIEVICZ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0028- 70063186381 (CNJ: 4016-65.2015.8.21.7000) - CRISAO DOMINGOS DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS MES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA
DALLAMARIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20900062576) - MICHEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
ABITANTE BARBOSA DA SILVA (ADV(S) LIDIA AMALIA LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, NELSON PINROSSI MENEGOTTO), RECORRENTE; MINISTERIO TO E SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRIDO(A).
0029- 70063242374 (CNJ: 9615-82.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302479793) - OI
S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; BELMIRO AMORIM
GOMES PIRES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NEY SILVEIRA GOMES FILHO, RICARDO
BERNARDES MACHADO), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGADO(A);
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÃO CONHECER OS AGRAVOS INTERPOSTOS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70062902192 (CNJ: 482782-04.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 764/15
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2 VARA
CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO
INTIMACOES
(21/20700045068) - LAURO ADEMIR FAGUNDES, VULGO FEIO (ADV(S) ROWANA CAMARGO), RECORRENTE; ANDERSON DE ARAUJO (ADV(S) ROBESPIERRE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
FERRAZZA TRINDADE, GUSTAVO KRONBAUER DA
LUZ), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, 0001- 70023707383 (CNJ: 48196-16.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601373824) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELORECURSO EXTRAORDINARIO
ISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), AGRAVANTE; ANTONIO ELOIVO BARBOSA MEDEIROS
0031- 70060852274 (CNJ: 277790-81.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JEAN DE MENEZES SEVERO), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ DELARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR
31300012397) - MUNICIPIO DE CHAPADA (ADV(S) PAU- PERDA DE OBJETO.
LO ROBERTO IHME), 002. RECORRENTE; LUCIA SCHNEIDER (ADV(S) NARA DE CAMPOS QUEIROZ), 001.
RECORRIDO(A).
0002- 70023869795 (CNJ: 48195-31.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602152554) - BANCO
0032- 70062970215 (CNJ: 489584-18.2014.8.21.7000) - FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT, CINTIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205634) - BARCELLOS FERNANDES), 001. AGRAVANTE; ANELISE
JANICE DE ASSUNCAO MACHADO (ADV(S) MAURI- TEIXEIRA VIEIRA (ADV(S) PERY DEL DUCA PEREIRA),
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 002. AGRAVADO(A).
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO O PROCESSO DE CONHECIMENTO 001/1060215255-4
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FOI EXTINTO, POIS HOMOLOGADO ACORDO ENTRE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AS PARTES. ASSIM, DECLARO PREJUDICADO O PRERECORRIDO(A).
SENTE RECURSO, POR PERDA DE OBJETO.
0033- 70062970553 (CNJ: 489618-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102431959) MARIA DALL ALBA MARCOLIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0034- 70063054175 (CNJ: 497980-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102641511) - SILA
JUREMA LOPES MEYER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0035- 70063057913 (CNJ: 498354-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102303632) SUSANI SCHIAVO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0036- 70063084370 (CNJ: 501000-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800261) NEIDA SOCCA GARCIA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0037- 70063187900 (CNJ: 4168-16.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA
CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21100059579) ELEANDRO PEREIRA (ADV(S) RODRIGO TAMBORENA
DIAS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0038- 70063364814 (CNJ: 21859-43.2015.8.21.7000) - DL
3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21400326794) - LUIS FERNANDO GONCALVES
GULARTE, DEFENSOR PÚBLICO 2. RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0039- 70063499008 (CNJ: 35278-33.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21200072048) - JOSE
CLAUDIO VIEIRA, VULGO TOCO (ADV(S) LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES, MARCELO MAGRO, RODRIGO
CESAR DE MOURA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70052529179 (CNJ: 559516-64.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201052336) BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), 001. RECORRENTE; EDUARDA PRATES DE
PRATES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO, PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
0011- 70056488075 (CNJ: 373434-85.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600079608)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA, BRUNO PILAU MORSCH), RECORRENTE; CARLA SIMONE DE SOUZA BAUM, E OUTROS
(ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI, MARCELA
BREDA BAUMGARTEN), RECORRIDO(A).
EM FACE DA DECISÃO DO STJ, INFORMADA ÀS
FLS.487/490, NO SENTIDO DE DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE PORTO ALEGRE, DECRETANDO A NULIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS
POR ESTE TRIBUNAL, DETERMINO A REMESSA DOS
PRESENTES AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.
21
(15/10800053774) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, JOGLIANE
KRABBE), AGRAVANTE; SENILTON RODIR GOMES DA
SILVA (ADV(S) JURANDI SOLANO DORNELLES, TARSIS
PAULO ALVES DORNELLES, MARA BEATRIS ROSA
VIEGAS CHAVES), 001. AGRAVADO(A); JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE GRAVATAI,
INTERESSADO(A).
VISTA OS AUTOS AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10
DIAS.
0018- 70062133780 (CNJ: 405941-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103138716) - PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 195/197 COMO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0019- 70062743075 (CNJ: 466870-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11200020833) - UBIRAJARA FARIAS DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA,
JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI,
PAULO ROBERTO ANGHINONI, LUIZ HENRIQUE BONA
TURRA), AGRAVADO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
RECURSAL, CONFORME REQUERIDO.
0020- 70063582852 (CNJ: 43663-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300435632) - SIDNEI
AGARRIBERRI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/
0012- 70063221584 (CNJ: 7536-33.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202505520) - LEONARDO HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL.
DOS SANTOS GOLDIM (ADV(S) ALENCAR DORNELLES
TONELLO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORREA, DANIELA ILGES), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REQUERIDO.
AGRAVO REGIMENTAL
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0003- 70062962568 (CNJ: 488819-47.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201319863) - INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO 0013- 70055143382 (CNJ: 238965-05.2013.8.21.7000) (ADV(S) SERGIO FELICIO QUEIROZ, RENATA QUINTANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
QUEIROZ), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101608901) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). SANDRA MARA TELLES DO ROZARIO (ADV(S) ANDRE
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE AGRAVO REGIMEN- LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 765/15
TAL.
BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO, JORGE LUIZ GARCIA DE SOU- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
ZA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70063168785 (CNJ: 2256-81.2015.8.21.7000) - DI- AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDI- DEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS
CIAL - CANGUCU (42/11000026670) - ARY JOSE AUTOS AO RECORRIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
RECURSO ESPECIAL
TELESCA, CLAUDIA OLIVEIRA TELESCA PATZLAFF,
REJANE DE OLIVEIRA TELESCA (ADV(S) ADRIANO
0001- 70061731956 (CNJ: 365758-52.2014.8.21.7000) TELESCA MOTA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, 0014- 70063132245 (CNJ: 505787-55.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAMPO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002828776) - ESTADO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
BOM (87/10500003039) - CARLOS REINIGER DE AZE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
VEDO MOURA, MARIA CRISRINA CUERVO DE AZEVE- ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
DO MOURA (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; TEREZA
0005- 70063191613 (CNJ: 4539-77.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; GILMAR DO NASCIMENTO, ELEIDE DO GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES NASCIMENTO, SUCESSAO DE REVELINO CORTI, RE- DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800264537) - LIA PRESENTADA POR SUA SUCESSORA, CLENI POSSELT RECORRIDO(A).
LIMA FERNANDES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NAS- (ADV(S) FABIO ANDRE HAUBRICH), RECORRIDO(A);
CIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; DANIEL MONTEIRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TOS INTERESSADO(A). À PARTE RECORRENTE PARA 0002- 70063072599 (CNJ: 499822-96.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVANTE DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO PORTE SAPIRANGA (132/11300035291) - DEPARTAMENTO ESAGRAVADO(A).
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
DE RETORNO DOS AUTOS.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA), RECORRENTE; JOSE LUIS DE
OLIVEIRA (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70063598486 (CNJ: 45226-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021172) 0015- 70038823977 (CNJ: 470112-70.2010.8.21.7000) - SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 0003- 70063081103 (CNJ: 500673-38.2014.8.21.7000) DA ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; CARMEM SUZANA GRE (1/ 50801913523) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100688634) ROMERO NUNES, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHER- MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA BERNARDI DALL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
ME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA ACQUA, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEVES PEREIRA,
COSTA GAMBOGI), AGRAVADO(A); CAIXA SEGURADO- H.R.D.C.I., MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AYRTON
RA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO H. H. D.C.I. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
LEUMAS BERBEGIER (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO),
AURELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A). NEGO DIANTE DA JUNTADA DO CUPOM FISCAL NO VALOR RECORRIDO(A).
PROVIMENTO AO AGRAVO.
DE R$ 152,27, REFERENETE A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE
0004- 70063097927 (CNJ: 502355-28.2014.8.21.7000) CONTAS ATINENTE AO ALVARÁ DE FL. 199.
0007- 70063654792 (CNJ: 50857-21.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 11000005558)
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100133639) - DIPLOMATA S.A. INDUSTRIAL E COMERCIAL (ADV(S) 0016- 70053622916 (CNJ: 86918-46.2013.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JACQUELINE
CARLOS JOSE DAL PIVA), AGRAVANTE; ESTADO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA MARIA DE O DO COUTO E SILVA), RECORRENTE; RORIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- QUE SALU FELTES (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA
GRE (1/51000067998) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS LUZ, MICHELE ELINEIA DA ROSA), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ROBERTO DA COSTA AQUINES, CAREN VASATA, ALENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
XANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; M.D.R.R., MENOR, REPRESENTADO POR SEUS 0005- 70063119366 (CNJ: 504499-72.2014.8.21.7000) 0008- 70063710594 (CNJ: 56437-32.2015.8.21.7000) - PAIS,, R.P.L.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032422) HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS. 510/ JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 514, REFERENTE A DOIS MESES DE PRESTAÇÃO DE 10800004082) - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHAS/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; SERVIÇO DE TÉCNICA DE NEFERMAGEM DOMICILI- LEN (ADV(S) CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA
ELISANDRO DOS SANTOS DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) AR. OPORTUNAMENTE, DEVERÁ, O AUTOR, TRAZER SILVA, ELISABETE VERA DE MOURA), RECORRENTE;
AOS AUTOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANTOROSALINO ZORZI), AGRAVADO(A).
MÊS REMANESCENTE, CUJO VALOR JÁ FOI BLOQUE- NIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS DOS SANNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADO E LEVANTADO MEDIANTE ALVARÁ.
TOS), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0040- 70063563910 (CNJ: 41769-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0009- 70058487083 (CNJ: 41271-91.2014.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400172891) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO 0017- 70047793427 (CNJ: 85933-14.2012.8.21.7000) LUCIANA SOLDATELLI MIOTTO (ADV(S) PAULO CEZAR CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702853716) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
0006- 70063128557 (CNJ: 505418-61.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
- GIRUA (100/11100019943) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
22
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
GUIMARAES, LEANDRO DA CUNHA E SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO
ALBERTO MENDONCA (ADV(S) MARCELO ATAIDE
BOCHI, ROMULO DA SILVA MENEZES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 766/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
0007- 70063135990 (CNJ: 506162-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401471766) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALDREI JULIANA DA SILVA CARDOSO (ADV(S)
JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A); GUIOMAR
ALVES DA ROSA E OUTROS (ADV(S) JULIO GABRIEL
NARDAO), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061898458 (CNJ: 382408-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10506069846) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE
MORAES), RECORRENTE; SENTI CONSOLI COMERCIAL DE SERVICOS VESTUARIO PRODUTOS BELEZA
0008- 70063168413 (CNJ: 2219-54.2015.8.21.7000) - DI- LTDA, E OUTROS (ADV(S) FABIANA GOMES MARTINEZ,
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR- CINTIA LETICIA BETTIO), RECORRIDO(A).
LOS BARBOSA (144/11100008051) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; SANTINA 0002- 70062564687 (CNJ: 449031-26.2014.8.21.7000) MANICA (ADV(S) LUCIANE BRAGANHOL DEMONI), CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(ADV(S) MODESTO HEITOR SFOGGIA, JUSINEI FOPPA), (1/20800102330) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENINTERESSADO(A).
TE; JADER BRANCO CAVALHEIRO (ADV(S) JOAO
OLIMPIO DE SOUZA FILHO, ALEXANDRE BASTIAN
HENNIG), RECORRIDO(A); JOSE LUIZ FEIJO MARTINS,
0009- 70063236822 (CNJ: 9060-65.2015.8.21.7000) - DI- VULGO URSO (ADV(S) RODRIGO OLIVEIRA DE
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDI- CAMARGO), RECORRIDO(A); MARIA DE LOURDES
CIAL - TAQUARI (71/11400010887) - MUNICIPIO DE ALVES NEVES (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA
TAQUARI (ADV(S) LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM, WEINMANN, RENAN DA SILVA MOREIRA), ASSIST. DE
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), RECORRENTE; ACUSACAO.
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70063258420 (CNJ: 11220-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302366964) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ITACIR ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, ELISABETH
PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
0003- 70062795620 (CNJ: 472125-03.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2.VARA FARROUPILHA (48/21200019843) - M.P., RECORRENTE; J.C. (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES),
RECORRIDO(A).
0004- 70062852587 (CNJ: 477821-20.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2.
VARA CRIMINAL - IJUI (16/21400018680) - CLEBER
ROGERIO DIETRICH (ADV(S) SANDRO TIOGAVARES
BINELLO E SILVA, LUCIANA ELY CHECHI, RODRIGO
RAMOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
0011- 70063276364 (CNJ: 13014-22.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11200016223) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0005- 70062875091 (CNJ: 480072-11.2014.8.21.7000) (ADV(S) CAROLINE SCHUSTER), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDITH WEBER (ADV(S) ROQUE VANELLI PINHEIRO, ESPUMOSO (46/10800004113) - CRT - BRASIL TELECOM
AMARILDO VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO PI- S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RENHEIRO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; VLADIMIR ANTONIO FABRIS (ADV(S)
SIMAO OTTONI PARIZOTO, GRACIANO BENEDETTI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70063007264 (CNJ: 493289-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900555649)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JACI DA SILVA MANGANELLI (ADV(S) MANOELA
CABRERA RAMOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; AUGUSTO LANGARO, E OUTROS (ADV(S) DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES0012- 70063178180 (CNJ: 3196-46.2015.8.21.7000) - PRO- TÕES.
MESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10300084160) - CADIZ
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE 0003- 70048701882 (CNJ: 176779-77.2012.8.21.7000) ANELI MARTINS TRINDADE, ATOS LENNINE DE BAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
ROS MENDES), RECORRENTE; CARLA IZABEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101451140) CASAGRANDE (ADV(S) IEDA ISABEL DIHL, ADRIANA BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
ZAPPAROLI BUIATTI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARIA SOELI MATTES (ADV(S) CAROLINE
LEITE, RICARDO ANDREIS), RECORRIDO(A).
0013- 70063212286 (CNJ: 6606-15.2015.8.21.7000) - DI- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003063587) - DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E ADRENTE; MARIA NILVA ESCOUTO, E OUTROS (ADV(S) MITO O RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO AOS HOAUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA IMPUGNAÇÃO
CIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRIDO(A).
0014- 70063255343 (CNJ: 10912-27.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - GETULIO VARGAS (50/21100013848) - RONALDO
PEREIRA CAMPOS, VULGO RONI (ADV(S) ADRIANA
HERVE CHAVES BARCELLOS, ELIS REGINA
TAFFAREL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0004- 70049644958 (CNJ: 271086-23.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002637920) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANA MARIA ROSA DA
COSTA (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0015- 70063277065 (CNJ: 13084-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000474420) THIAGO MACHADO DA SILVA (ADV(S) CARINA DE
MATTOS VALLE AGUAIDAS, BETHANIA ROSA DE ASSIS
BRASIL), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
0005- 70049890098 (CNJ: 295601-25.2012.8.21.7000) ROBERTO MARQUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101787520) 0016- 70063352066 (CNJ: 20584-59.2015.8.21.7000) - L BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CATHARINE PASINATO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE TURMINA), RECORRENTE; ELIDES CARTELLI (ADV(S)
EXECUCOES CRIMINAIS PELOTAS - PELOTAS (22/ JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
388955) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ROBENS DE VARGAS DO AMARAL, VULGO ROBENS .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAVARGAS DO AMA (ADV(S) ROBERTA DA SILVEIRA), DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
RECORRIDO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS,
0017- 70063393474 (CNJ: 24725-24.2015.8.21.7000) - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COINCIDINDO O
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ,
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AMPARADA NO § 7°, I, DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE
21300079302) - LUCAS MACHADO PANDOLFO (ADV(S) PROCESSO CIVIL - CPC E ART. 7° DA RESOLUÇÃO N°
SAULO BRUM LEAL JUNIOR), RECORRENTE; 8, DE 7.8.2008, DO STJ, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.134.186/RS E NEGO SEGUIMENTO EM
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0018- 70063487573 (CNJ: 34135-09.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21300006262)
- CASSIO DA SILVA ALVES (ADV(S) ADRIANA HERVE
CHAVES BARCELLOS, LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0006- 70062913116 (CNJ: 483874-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301507742) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; GERSO VENDELINO COLLING (ADV(S)
MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SAN0013- 70063103980 (CNJ: 502961-56.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
0019- 70063499347 (CNJ: 35312-08.2015.8.21.7000) - L
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201353069) - ESTADO
CASCA (90/21100000578) - ALEXANDRE SANCHES
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO 0007- 70062924642 (CNJ: 485027-85.2014.8.21.7000) - BERTON (ADV(S) ADROALDO DAL MASS, LIJANE
LUCAS CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE), RECORRENTE/ RECORRIDO; GUINCHOS ID LTDA (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), RECOR- 10800376521) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE/RECORRIDO.
JOAO MILTON DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GASPARIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0014- 70063081350 (CNJ: 500698-51.2014.8.21.7000) - 0008- 70063086763 (CNJ: 501239-84.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
(23/11200041644) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401160060) FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORREN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
TE; LADI ELAINE CRUZ (ADV(S) LESTER PIRES CAR- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDOSO, HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA ROCHA RA MONTEIRO), RECORRENTE; SUEIDA DE FATIMA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FOIATO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, DANIELA
COSTA), RECORRIDO(A).
GIMENES PASSERO, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 767/15
PRA), RECORRIDO(A).
0015- 70063119127 (CNJ: 504475-44.2014.8.21.7000) INTIMACOES
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/10900010362) - MUNICIPIO DE VILA MARIA (ADV(S) 0009- 70063104681 (CNJ: 503031-73.2014.8.21.7000) AGRAVO REGIMENTAL
CILENE SILVESTRI), RECORRENTE; MARISA TITON PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGO ANGELO FAVERO), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600945930) - ALDAIR PINHEIRO DOS SANTOS (ADV(S) ALCINDO GOMES 0001- 70063605273 (CNJ: 45905-96.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN0016- 70063276638 (CNJ: 13041-05.2015.8.21.7000) - HARROTE AMORIM DE SOUZA), RECORRENTE; MBM TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902652277) - SILVESTRE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO SOARES GUEDES, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO CUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523821674) - ZIRBES, MARCELO BARRETO LEAL, DELMAR DE AVILA NHA MAESO MONTES, CARLOS GUSTAVO MIBIELLI
SINDET - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/ LEAL, JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA, RODRIGO SANTOS SOUZA), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
RS, E OUTROS (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, SCHRODER PEREIRA), RECORRIDO(A).
BOTHOME), AGRAVADO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CORDEIRO SILVEIRA, RODRIGO ANTONIO SEBBEN,
PEDRO OTAVIO MAGADAN, RAPHAEL CHLAEM), RE- 0010- 70063107874 (CNJ: 503350-41.2014.8.21.7000) CORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
TO - DETRAN (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO URUGUAIANA (37/11000004355) - IRIA MARIA ROST
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A); (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHWENGBER), RECORRENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO 0002- 70044419471 (CNJ: 374741-45.2011.8.21.7000) MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BECK, ERNESTO DIEL, CARLOS CESAR D`ELIA), PERCY ROST (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHWENGBER), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002997195) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE
FRACCARO FETTER), RECORRENTE; JOAO VALDECIR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70063152383 (CNJ: 616-43.2015.8.21.7000) - DI- LOPES CARVALHO (ADV(S) HERTON LUIS SOARES DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEONARDO
SILVA
WAGNER),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL MORAES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522750285) - RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADIRETORA.
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0006- 70050058932 (CNJ: 312485-32.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101042258) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AIRLES IARA PINHEIRO RECHIA (ADV(S) RODRIGO BORDIN, CAROLINE
LEITE, RICARDO ANDREIS), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E
RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS.
0007- 70053308326 (CNJ: 55457-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001414846) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
IASNOGRODSKI), RECORRENTE; DARIO ANTONIO
CORBELLINI, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT, FABIANO SCHIZZI ZANIN), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0008- 70057656167 (CNJ: 490243-61.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702573985) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE
ROJAS CARRO), RECORRENTE; ASSIS RODRIGUES
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0009- 70061821971 (CNJ: 374760-46.2014.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - VARA
CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21100025290) - LUIZ
EVANIR LAUTHART (ADV(S) MARINEUZA LAUTHART),
RECORRENTE/ RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE LUIZ EVANIR
LAUTHART.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70060624707 (CNJ: 255033-93.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - BARRA DO
RIBEIRO (140/21200008730) - MINISTERIO PUBLICO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; NARDELI VICENTE PINTO (ADV(S)
RODRIGO SIMON), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70061698916 (CNJ: 362454-45.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202626492) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
AMBIENTAL (ADV(S) LETICIA DA CUNHA FERNANDES,
CRISTIANE BANDEIRA DA SILVA), RECORRENTE;
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S)
OTAVIO SPOLAOR, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO
MORAES), RECORRIDO(A).
.. V. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
0020- 70063588180 (CNJ: 44196-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/31300028622) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S/A (ADV(S) IARA REGINA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, MARCIO LOUZADA CARPENA, DAIANA
BIANCHI), 100. RECORRENTE; NOE CORREA DE CHAVES (ADV(S) ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO, VIVIAN
SILVA PINHEIRO), 200. RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0012- 70062515168 (CNJ: 444079-04.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - IGREJINHA
(142/20600001079) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MAURO SCHIENKIEWICZ (ADV(S) GINO RAFAEL
VOLKART), RECORRIDO(A).
.. IV. NESSES TERMOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
5°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0021- 70053238309 (CNJ: 48455-35.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200396376) LOURDES MARIA VELHO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, DANIELE BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO RECURSO ESPECIAL
0013- 70062785381 (CNJ: 471101-37.2014.8.21.7000) - PARADIGMA N. 1.353.801/RS, E NÃO ADMITO O REDIREITO TRIBUTARIO - VARA - MOSTARDAS (111/ CURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
11200008104) - SELMAR DA ROSA MACHADO, DENISE 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DO AMARAL MACHADO (ADV(S) PERI NUNES MELLO,
LUCIANA LIMA DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCAS CAMARGO, JOAO ALESSANDRO MULLER, ANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.141.990/PR E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0014- 70063204887 (CNJ: 5866-57.2015.8.21.7000) - CRINOTA DE EXPEDIENTE N. 768/15
MES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA CRIMINAL PASSO FUNDO (21/20600068058) - J.A.R.D.S. (ADV(S)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, LUIZ FERNANDO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONKRAMER PEREIRA NETO, DIEGO ROMERO, ROGERIO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
MAIA GARCIA, CAMILE ELTZ DE LIMA), RECORRENTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
M.P., RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70028614287 (CNJ: 6495-41.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702830791) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; MARIO GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) GABRIEL SCHERER), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
0016- 70028670701 (CNJ: 7296-54.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701987808) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, MUNIZ JOB), RECORRENTE; NEIVA TERESINHA PERDOMINI DELLA
COSTA (ADV(S) GIOVANA PERDOMINI DELLA COSTA
JOB), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
0017- 70063117543 (CNJ: 504317-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901981870) - MARIA
LOURDES SILVEIRA DE ARAUJO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROQUE MARINO PASTERNAK, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0018- 70063154918 (CNJ: 869-31.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101393492) - BIANCA
PIRES SCHMIDT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
Edição Nº 5.512 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015
23
CARLOS MAGNO PEREIRA (ADV(S) LEANDRO
GUIMARAES DE OLIVEIRA, RODRIGO ADAIME
DUARTE), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE KREYBEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, DERLY
GARCIA XAVIER (ADV(S) DERLY GARCIA XAVIER),
AGRAVADO(A); ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI
(ADV(S) OTAVIO KREY BEYLOUNI), AGRAVADO(A).
BONFANTI), AGRAVADO(A); VALDIR ZANELLA (ADV(S)
FABRICIO GIACOMINI, RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
THIAGO BONFANTI), INTERESSADO(A).
0011- 70063854996 (CNJ: 70877-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202720901) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE;
VITOR RENATO GIOZZA AVILA (ADV(S) CRISTIANO
BAGGIO, SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES),
AGRAVADO(A).
0023- 70063858997 (CNJ: 71277-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200131728)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; QUIVE
SENCIANO GONCALVES QUADROS (ADV(S) NILTON
RICARDO AVENDANO DA ROSA), AGRAVADO(A).
0019- 70063858245 (CNJ: 71202-08.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11303558972) - R.P.V. (ADV(S) NORMELIO
FERREIRA DE AMORIM, BERNARDO DALL`OLMO DE
AMORIM, MAURICIO DALLOLMO DE AMORIM), AGRAVANTE; P.B.V., E.B.V., REPRESENTADOS PELA MAE,
0008- 70063852875 (CNJ: 70665-12.2015.8.21.7000) - V.M.B. (ADV(S) MARCELO FERREIRA TALAVITES,
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL),
ERECHIM (13/10900016304) - AGRICOOP - COOPERA- AGRAVADO(A).
TIVA CENTRAL AGROFAMILIAR (ADV(S) MARCOS
LAERTE GRITTI, LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH), 0020- 70063858468 (CNJ: 71224-66.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; COMERCIO DE TRANSPORTES AHJ LTDA SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202711198) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALI0009- 70063853931 (CNJ: 70771-71.2015.8.21.7000) - NE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; NORBERTO NELALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO SON SUDBRACK (ADV(S) CARMEN SALVADOR, ADRIAN
FUNDO (21/11100179676) - BV FINANCEIRA S A CREDI- CARDONA), AGRAVADO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; 0021- 70063858872 (CNJ: 71265-33.2015.8.21.7000) ALEXSANDER SAMPAIO FUCHS (ADV(S) FERNANDA SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102690725) - UNIMED PORTO ALEGRE
EBERT DE FRAGA), AGRAVADO(A).
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE;
0010- 70063854640 (CNJ: 70842-73.2015.8.21.7000) - FERNANDA WIESBAUER CORA (ADV(S) TICIANE HENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL LENA ROHR), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201720428) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (ADV(S) GERSON 0022- 70063858948 (CNJ: 71272-25.2015.8.21.7000) LUIZ CARLOS BRANCO, TIAGO PRETTO, PATRICIA SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PADILHA DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO PROPPER S/ ALEGRE (1/11203109920) - UNIMED SOCIEDADE COOA, PROSPER S.A. CORRETORAS DE VALORES E CAM- PERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARBIO (ADV(S) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, CELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
GUILHERME VALDETARO MATHIAS, GUSTAVO PAIM JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE;
CLERIO MOREIRA NUNES (ADV(S) EDWARD MARTINS
VASQUES), AGRAVADO(A).
HECKLER), AGRAVADO(A).
0024- 70063859029 (CNJ: 71280-02.2015.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA SANANDUVA (120/10800011360) - JURANDA MARIA
MAITO (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, ATECIR
JOAO BIESUZ), AGRAVANTE; ESPOLIO DE THEREZA
PANISSON COPATTI, E OUTROS (ADV(S) RAUL
LOURENCO DE LIMA), AGRAVADO(A).
0012- 70063855241 (CNJ: 70902-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302827007) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; LUIS CARLOS JOA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEQUIM FEDERICH (ADV(S) ROBERTA SILVA ABREU), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70063850341 (CNJ: 70412-24.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11100033922) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
DIRETORA.
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA 0013- 70063855449 (CNJ: 70922-37.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA, ALINE GEWEHR RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
SPOHR), AGRAVANTE; INACIO TEODORO DE MORAES 11300008093) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RUBEL (ADV(S) MARIO DIEHL, EDSON AFONSO ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAWALBER), AGRAVADO(A).
VANTE; MOSE JOSE CANTONI (ADV(S) RICARDO LUIS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), AGRAVADO(A).
0002- 70063850648 (CNJ: 70442-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200194403) - TRENSURB - EMPRESA DE
TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (ADV(S)
CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, MARCO
FELIPE CAMINHA), AGRAVANTE; DILCEU FERREIRA
PRESTES JUNIOR (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE
BECKER), AGRAVADO(A).
0003- 70063850887 (CNJ: 70466-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200272269) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; MARCELO
NUNES MENES (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA,
JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO), AGRAVADO(A).
0004- 70063851216 (CNJ: 70499-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400070827) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; MARIA RENICE CORTEZI DA SILVA
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), AGRAVADO(A).
0005- 70063851943 (CNJ: 70572-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200139423) - UNIMED LITORAL SUL RS - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO DE BARROS KISNER (ADV(S) NELSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO, LUIZ ALBERTO CAMPELLO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70063852495 (CNJ: 70627-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000000244) - BUTIA TUR
EXPRESSO VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) RENZO
THOMAS, ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
AGRAVANTE; CARBUSS REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0019- 70063394605 (CNJ: 24838-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400096176) - 0007- 70063852693 (CNJ: 70647-88.2015.8.21.7000) CARMEN VERA GONCALVES DE PINHO (ADV(S) PAU- RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1.VARA CIVEL
LO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500583734) -
NOTA DE EXPEDIENTE N. 769/15
0014- 70063856355 (CNJ: 71013-30.2015.8.21.7000) ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECURSO
- IJUI (16/11300062906) - LOJA E MERCADO SG LTDA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILRECURSO ESPECIAL
VA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, DANIEL
MANTOVANI DALLA COLETTA), AGRAVADO(A).
0001- 70055944730 (CNJ: 319100-04.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
0015- 70063856777 (CNJ: 71055-79.2015.8.21.7000) - 11000008762) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400360910) - RENTE; ALCIMAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, E OUTROS
ALEXSANDRO ESTRELA PINTO (ADV(S) ALVARO FER- (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA
NANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RA- DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
MOS), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO
LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
AGRAVADO(A).
0002- 70061810263 (CNJ: 373589-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0016- 70063856926 (CNJ: 71070-48.2015.8.21.7000) - 11203151315) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11001273703) - MARA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA
ELISABETE RODRIGUES DE BRUM (ADV(S) ARTUR HANAUER DEWES (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARGARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; VALHO), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO
CARVALHO KOFF COULON), AGRAVADO(A).
0003- 70061840880 (CNJ: 376651-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
0017- 70063857536 (CNJ: 71131-06.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA 11202863940) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
11201356076) - MARIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO HENRIQUE
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUAR- LEGGERINI PEREIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
DO MARIOTTI, CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
HECK MARIANO DA ROCHA, IANAE DANIEL MARTINS
DA CUNHA MARTELLI, MARCOS BERNHARD
ALVARENGA), AGRAVANTE/AGRAVADO; COMPANHIA 0004- 70061844692 (CNJ: 377032-13.2014.8.21.7000) ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
ELETRICA - CEEE/GT, AGRAVANTE/AGRAVADO; COM- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 11101573156) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARJORIE LUCAORA GO- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
MES, DANIEL MACHADO LIOTI), AGRAVANTE/AGRAVA- IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NOELI RODRIGUES DE
DO.
SOUZA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0018- 70063858146 (CNJ: 71192-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CONSTANTINA (92/11000003376) - BANCO DO BRASIL 0005- 70062133459 (CNJ: 405908-75.2014.8.21.7000) S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
MOACIR ANTONIO ZANELLA (ADV(S) FABRICIO 10300016563) - JOAO BATISTA DE CARVALHO (ADV(S)
GIACOMINI, RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
24
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 / Edição Nº 5.512
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ESTEIO (ADV(S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO,
OSVANIA ROSICLER CASSOL, MARCO FELIPE CAMINHA, MARIO GONCALVES PEREIRA, DANIELE
ALTENHOFEN), RECORRIDO(A); HERACY SILVEIRA DA
ROSA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0006- 70062461173 (CNJ: 438680-91.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11100004495) - EZIO NICH (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), ANTONIO NICH (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRIDO(A);
AGETOP - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E
OBRAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70062815477 (CNJ: 474110-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100011359) - CLARDES SCHLOSSER SCHNEIDER
(ADV(S) MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA,
EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, AMILCAR
CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SEGREDO (ADV(S) THALIS VICENTE DAL RI),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA ITL IND. COM. VEST. ART. ESPORTIVOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES,
(ADV(S) JOVANIO SPERANDIO), AGRAVADO(A).
LUCIANO DILLI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, CARLOS GERMANO
0003- 70063840854 (CNJ: 69463-97.2015.8.21.7000) - REICHERT), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100006890) - MARCOLINA MARIA
ECKER MULLER, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; 0015- 70063842322 (CNJ: 69610-26.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) MODESTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
HEITOR SFOGGIA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303493331) GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DELGADO JEAN KRUEGER SONNENFELD (ADV(S) TARSO LUIZ
LOUZADA, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A
INTERESSADO(A).
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE
CARVALHO DA ROSA STRELOW, ARIANE CARDOZO
0004- 70063841431 (CNJ: 69521-03.2015.8.21.7000) - GOMEZ DE LA FUENTE), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300035520) - ALINE KRUEL
RUSSKOWISKI, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; 0016- 70063842389 (CNJ: 69616-33.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), AGRAVADO(A); - SANTO ANGELO (29/11300031681) - TERESINHA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ELISABETH BRAGA RIBAS, DEFENSOR PÚBLICO AGRAROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA SILVA, MARILIA VANTE; MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
(ADV(S) CLAUDIA SCHWENGBER), AGRAVADO(A); ESVIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0005- 70063841522 (CNJ: 69530-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11102671771) - 0017- 70063845747 (CNJ: 69952-37.2015.8.21.7000) VERA BUENO DE LEMOS, DEFENSOR PÚBLICO AGRA- CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3
VANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000103045) ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLO- MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; RODRIGO BEDIN
(ADV(S) DIOGO JARDEL BOFF), AGRAVADO(A).
RES), AGRAVADO(A).
0008- 70062932546 (CNJ: 485817-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302973720) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; NEIDE GUERRA
ALMEIDA (ADV(S) EDERON AMARO SOARES DA SILVA,
ALCEU FALLAVENA, GISELE SOUZA E SILVA),
RECORRIDO(A).
0006- 70063841647 (CNJ: 69542-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100162196) - ELISETE FATIMA DOS SANTOS
CAXAMBU, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ADOLFO DE
FREITAS, CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ORACI
RIBEIRO DA SILVA, AMANDA DE MORAES WEIDLICH,
0009- 70062934799 (CNJ: 486042-89.2014.8.21.7000) - TIAGO BONA), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902518597) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS 0007- 70063841720 (CNJ: 69550-53.2015.8.21.7000) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
RENTE; CARMEM MARIA PACHECO VAGHETTI (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201949450) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO TULIO MARCIO LIMA (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0010- 70062984398 (CNJ: 491002-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11300047908) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; NELSA MARIA FERRAZZO DA SILVA (ADV(S)
MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA), RECORRIDO(A).
0008- 70063841811 (CNJ: 69559-15.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/
10600020042) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO MARCONDES), AGRAVANTE;
ALAN DA SILVA CARDOSO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
0011- 70063211320 (CNJ: 6510-97.2015.8.21.7000) - DI- AGRAVADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300963221) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE 0009- 70063841936 (CNJ: 69571-29.2015.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RA MONTEIRO), RECORRENTE; EDUARDO ALBERTO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CAMPO (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS (1/11302770781) - CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE
ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA), S/A (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
AGRAVADO(A).
0012- 70063212344 (CNJ: 6612-22.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11400005069) - BRASIL 0010- 70063841985 (CNJ: 69576-51.2015.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
MONTEIRO), RECORRENTE; ROZINHA PEREIRA (21/11200033584) - ANTONIO ALIPIO DOS SANTOS,
BARCELA (ADV(S) MARCO AURELIO ZANOTTO, FLA- DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
VIO ZANI BEATRICCI), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO
BORGES CARLOSSO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70063846166 (CNJ: 69994-86.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 20900084464) MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; DEROCI VIEIRA
TRINDADE (ADV(S) LUIZ SCHERER FILHO),
AGRAVADO(A).
0019- 70063846232 (CNJ: 70001-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11100061588) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARCOS GARCIA
CABRAL (ADV(S) PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA, RICARDO SOARES MACHADO), AGRAVADO(A).
0012- 70063842165 (CNJ: 69594-72.2015.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202208410) CARLOS DA SILVA SOARES (ADV(S) TARSO LUIZ
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S
A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVADO(A).
0001- 70063825731 (CNJ: 67951-79.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL TORRES (72/10700037193) - ANSELMO RAIMUNDO 0013- 70063842181 (CNJ: 69596-42.2015.8.21.7000) (ADV(S) UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
AGRAVANTE; AVENIR CLEMES DA ROSA, MARIA VITORIA DO PALMAR (63/11200024865) - BANCO BMG S
CARMEM MUNARI ROSA (ADV(S) OSVALDO GRUNDLER A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
WEBBER, DEBORA SCHAEFFER WEBBER), BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; JOSE
DEMETRIO BORGES PEREIRA (ADV(S) MARINALVA
AGRAVADO(A).
FONSECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONSECA
SCHULTE), AGRAVADO(A).
0002- 70063840383 (CNJ: 69416-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11200024103) - RISCLEIFITI RODRIGUES 0014- 70063842272 (CNJ: 69605-04.2015.8.21.7000) LAZARETTI, E OUTROS (ADV(S) FABIO BUSSOLARO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
JORGE ANDRE ORTOLAN), AGRAVANTE; COOPERATI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002658960) -
0003- 70061730271 (CNJ: 365590-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201504520) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ISABEL CRISTINA RODRIGUES PAIM
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70061822623 (CNJ: 374825-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301692892) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEREZ (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061840922 (CNJ: 376655-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202416935) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ALICE DA SILVA BARLETTE (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0006- 70061844387 (CNJ: 377001-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302303440) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SERGIO FERNANDES
RIBEIRO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS
ALVES, DINARA INACIO DE MATOS), RECORRIDO(A).
0020- 70063846273 (CNJ: 70005-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000045812) - CAMISAS KLAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDRE LUIS KLEIN
FERNANDES (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE
ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA,
ALCEU ALVES), AGRAVADO(A).
0007- 70061875506 (CNJ: 380113-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202716025) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; STELA MARIS GALIOTTO
BELATO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
0021- 70063849863 (CNJ: 70364-65.2015.8.21.7000) - AMARAL), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300541259) MARINES BRASIL MALDONADO, JOSE LUIZ PIRILO 0008- 70061916714 (CNJ: 384234-41.2014.8.21.7000) MALDONADO (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES), 200. AGRAVANTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA RODRI- 10901431617) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
GUES DE FREITAS GALVAO), 400. AGRAVADO(A); FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL BRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA
ZOTTIS), RECORRENTE; LUIZ CARLOS MALHEIROS
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA, E OUTRA (ADV(S) MARIO GONCALVES
0022- 70063850598 (CNJ: 70437-37.2015.8.21.7000) - SOARES, MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR),
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ RECORRIDO(A).
11300099588) - C.M.D.C. (ADV(S) MISEDI KUPSKE, ROSA
NARA DA SILVA, JOAO DELCIOMAR GATELLI), AGRAVANTE; E.H.L. (ADV(S) ODINIR ANTONIO GARBINATTO, 0009- 70062496633 (CNJ: 442226-57.2014.8.21.7000) RIANE DE ALMEIDA MUCHA, MAIKEL ANDRYOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700215518) MACHT), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0023- 70063850713 (CNJ: 70449-51.2015.8.21.7000) - L BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRI- FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
MINAL - PELOTAS (22/21000119667) - MINISTERIO PU- TRADESK COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
BLICO, AGRAVANTE; TIAGO FONSECA DA ROSA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANIEL MARTINO SEHN), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70063842090 (CNJ: 69587-80.2015.8.21.7000) - DI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- SAO LEOPOLDO (33/31300040020) - JAIR ROQUE SALES
DIRETORA.
LIRA (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN,
CAROLINE GOSSLER), 100. AGRAVANTE; MARIA DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
FATIMA SALES LIRA OLIVEIRA (ADV(S) JOSE PAULO
MICHELIM CAETANO), 200. AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 770/15
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202955445) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE
OSWALDINA SILVEIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR,
MARIA INES DA SILVA GUIMARAES E OUTROS (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0010- 70063100648 (CNJ: 502627-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301427242) DIVA MARQUES COGO (ADV(S) BRENO HECK SOUZA),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
0011- 70063217129 (CNJ: 7090-30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11400036005) - BRASIL TELECOM / OI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 771/15
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORDENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART RENTE; VITORINO PEREIRA DE MORAES (ADV(S)
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- MARCIO GIOVANI FERNANDES), RECORRIDO(A).
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70063424675 (CNJ: 27845-75.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLRECURSO ESPECIAL
DO (33/11200136691) - PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A.
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS0001- 70061273694 (CNJ: 319932-03.2014.8.21.7000) - TRO, FERNANDA MACHADO), RECORRENTE; ESTADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301962334) - WEIRICH), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JOSE LUIZ JOVASQUE GONCALVES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0002- 70061711941 (CNJ: 363757-94.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX