Seminário Direito e Marxismo: Reconstrução da crítica do Direito no Brasil
15 a 18 de outubro de 2013
Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal de Santa Catarina
Lista de trabalhos aceitos*
*As comunicações abaixo relacionadas foram ACEITAS para apresentação.
1. A ALTERNATIVIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA TRANSFORMAÇÃO SEGUNDO
ENRIQUE DUSSEL. Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira
2. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG COMO INSTRUMENTO DE (IN) EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira e Juliana Benício Xavier
3. A CONFIGURAÇÃO DA LEGALIDADE BRASILEIRA NO PÓS-FORDISMO – UMA ANÁLISE A
PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO. Leticia Galan Garducci
4. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO MEIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL – Débora
Dossiatti de Lima
5. A CRÍTICA MARXISTA AO NORMATIVISMO JURÍDICO EM MICHEL MIALLE. Lucas da Costa
Nascimento Pinheiro.
6. A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E DA POLÍTICA: A ESTRUTURA AUTORITÁRIA DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Ana Paula Tallini e Laíze Gabriela Benevides
Pinheiro.
7. A DUPLA FACE DO DIREITO: A PADRONIZAÇÃO E A EXCLUSÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS.
Vanessa Rodrigues Ferreira
8. A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA CRÍTICA: ELEMENTOS PARA UMA AÇÃO DOCENTE
CONTRA-IDEOLÓGICA. Luís Henrique Orio
9. A FACE FEMININA DO TRABALHO ASSALARIADO. Clarissa Maçaneiro Viana.
10. A IDENTIDADE HISTÓRICA DO DIREITO: O DEBATE PACHUKANIANO ACERCA DA FORMAÇÃO
DO DIREITO NO CAPITALISMO. Luiz Octávio Sibahi
11. A MERCANTILIZAÇÃO DA LIBERDADE - Camila Damasceno de Andrade
12. A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO NA DÉCADA DE 90. Letícia Baron
e Marcela Simões Silva
13. A REGULAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DO TRABALHO DURANTE O REGIME MILITAR
BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA SUPEREXPLORAÇÃO DE RUY MAURO MARINI. Rubens
Bordinhão de Camargo Neto.
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*As comunicações abaixo relacionadas foram ACEITAS para apresentação.
14. A RELAÇÃO DE SERVIÇO MÚTUO ENTRE PATRIARCADO E CAPITALISMO - Fernanda
Torrentes Gomes
15. A SUJEIÇÃO DOS CORPOS COMO TÉCNICA DE DOMINAÇÃO ESTATAL E ACUMULAÇO DO
CAPITAL. Carla de Avellar Lopes
16. A TRAGÉDIA DOS DIREITOS HUMANOS. João Paulo Rocha Pereira da Silva e Teófanes
Carnaúba dos Santos.
17. ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELA LEI Nº
12.690/2012. Eloísa Dias Gonçalves
18. ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Orlando Vignoli Neto
19. BREVE PANORAMA SOBRE A ONTOLOGIA DE LUKÁCS E A TEORIA DO DIREITO. José Mauro
Garboza Junior.
20. BREVES APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO
EM FLORIANÓPOLIS 1890-1910. Maria Aparecida Anacleto Clemência
21. CAIO PRADO JÚNIOR E A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO
BRASIL. Ana Beatriz Cursino de Araújo e Gabriela Nunes Machado
22. CISÃO ENTRE SER E DEVER SER: O CONFRONTAR ENTRE O POSITIVISMO KELSENIANO E A
ONTOLOGIA LUKACSIANA. Renata Volpato
23. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E EDUCAÇÃO POPULAR NO CÁRCERE: MEDIAÇÕES POSSÍVEIS PARA
UMA REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA CLASSISTA: Camila Gibin Melo
24. DENUNCIAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A PERCEPÇÃO SOCIAL
ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA. Félix Araújo Neto e Kamylla da Silva Bezerra.
25. DESENVOLVIMENTO E MARXISMO, A CONFORMAÇÃO IMPERIALISTA DO MODELO
BRASILEIRO. Paula Zugaib Destruti
26. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA.
Larissa Frehse Pereira
27. DIREITO E IDEOLOGIA:UMA (RE)LEITURA A PARTIR DE PACHUKANIS. Guilherme Aurélio
Zalique de Oliveira Alves
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28. DIREITO E TRANSIÇÃO SOCIALISTA: UM DIÁLOGO ENTRE PACHUKANIS E PANNEKOEK. José
Inaldo Valões e Laura Juliana dos Santos Cassiano.
29. DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURIDICO EM UMA PERSPECTIVA MARXISTA - Aline da
Silva Machado; Lúcio Carobim Machado; Rodrigo Deamici da Silveira; Rômulo Gubert de
Mello Brum.
30. DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MERCADORIA E SUJEITO EM TEORIA GERAL DE
DIREITO E MARXISMO DE PACHUKANIS. Caio Henrique Amaro
31. DO GABINETE DE CURIOSIDADES AO MUSEU MODERNO: REVOLUÇÕES BURGUESAS E
CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO. Wagner Miquéias F. Damasceno
32. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A OXIGENAÇÃO CINISMO BURGUÊS. Rafael Assunção Godinho e
Raquel de Paula Sant’ Ana.
33. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS MULTICULTURAIS: A UNIVERSIDADE E O MULTICULTURALISMO,
UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Alícia Halina Fontana,
Haniel Duarte da Silva, Natália Centeno Rodrigues e Roberta Cunha de Oliveira.
34. EFICÁCIA DO DIREITO E HEGEMONIA POLÍTICA EM OSCAR CORREAS. Regina Teresa
Pinheiro da Silva.
35. ENTRE CONFLITO E LEGITMIDADE: EM BUSCA DO SIGNIFICADO DAS LUTAS OPERÁRIAS.
Isabelle Carvalho Curvo
36. ENTRE LIBERDADE E LIBERTAÇÃO: CRÍTICA DA CRÍTICA MARXISTA DA FILOSOFIA DO
DIREITO DE HEGEL. Victor Cavallini.
37. ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A LUTA SOCIAL TRANSFORMADORA: DESAFIOS DO
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Nathália Ingrid Ferreira da Silva
38. ESTADO E DIREITO: FORMAÇÃO ONTOLOGICA A PARTIR DA INFRAESTRUTURA DEFINIDA
EM MARX. Maria Jovilene Pinheiro, João Adolfo Ribeiro Bandeira e Vanessa Dias de
Carvalho Quaresma Gama.
39. EXPROPRIAÇÃO, CRIME E A UTOPIA DE UMA SOCIEDADE MELHOR: NOTAS SOBRE A
UTOPIA DE THOMAS MORUS. Júlia Leite Valente
40. FETICHISMO IDEOLOGICO DO DIREITO. Alexandre Aguiar dos Santos.
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41. FORMA POLÍTICA CAPITALISTA E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ABORDAGEM MARXISTA DE
GIORGIO AGAMBEN - Allan Mohamad Hillani
42. HANS KELSEN E OS JURISTAS SOVIÉTICOS: DIREITO E POLÍTICA. Guilherme Milkevicz.
43. INTERSECÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E DIREITO ALTERNATIVO. Thyago Jailson
Cunha de Resende
44. LÍMITES IDEOLÓGICOS DA POLÍTICA AMBIENTAL CAPITALISTA. Gustavo Dal Toé Novelli.
45. MARX E O DIREITO – UM ESTUDO DA FORMA JURÍDICA EM “A IDEOLOGIA ALEMÔ. Pedro
Muller Bezerra Vasconcellos.
46. MARXISMO E TELEOLOGIA: APROXIMAÇÕES AO CONCEITO DE ALIENAÇÃO. Glenda Vicenzi
e Pedro Eduardo Zini Davoglio
47. MARXISMO, QUILOMBOLA E DIREITO À TERRA. Ricardo Nery Falbo, André Luiz De Carvalho
Matheus, Enzo Bello e Monique Falcão Lima.
48. NA LUTA PELA TERRA, NASCEMOS FAXINALENSES! A CULTURA DAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS COMO DESCONTRUÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA. Anna Carolina Lucca
Sandri, Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira e Verônica Akemi Shimoida de Carvalho
49. NÃO SOU DIFERENTE DE NINGUÉM, SÓ NÃO QUERO SER IGUAL: A IMPORTÂNCIA DO
CAMINHONEIRO NO BRASIL CAPITALISTA E SUA INCOMENSURÁVEL JORNADA DE
TRABALHO. Márcia de Oliveira Batista
50. NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA: UMA LEITURA. Maria Celeste de Azevedo Lustosa
51. NOTAS SOBRE A COMUNA DE PARIS NO PENSAMENTO MARXIANO. Rafael Cataneo Becker
52. O “DIÁLOGO” POSSÍVEL ENTRE DIREITO E EPISTEMOLOGIAS DO SUL. Walker Lopes
Rodrigues.
53. O APROFUNDAMENTO INSTITUCIONALIZADO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO
BRASIL: O PL 4.430/04. Hugo Simões e Lawrence Estivalet de Mello.
54. O ATAQUE NEOLIBERAL AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS
ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA OS SINDICATOS. Tobias Morato
Teixeira
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55. O ATIVISMO JUDICIAL COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA. Ranieri Rodrigues Garcia
56. O DIREITO À CIDADE DE HENRI LEFEBVRE. Ana Carolina Brito Brandão
57. O DIREITO PODERIA DIZER: “CHE AIME NENDIVE”. Tchenna Fernandes Maso.
58. O ECA E O DIREITO PENAL JUVENIL: ASPECTOS QUE FAVORECEM A CRIMINALIZAÇÃO DE
ADOLESCENTES POBRES. Dione Lolis e Patricia Marcusso Giangarelli.
59. O ECOSSOCIALISMO INDOAMERICANO NAS CONSTITUINTES BOLIVINA E EQUATORIANA.
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
60. O FENÔMENO COOPERATIVO E SUA APREENSÃO JURÍDICA: CRISE DA REGULAÇÃO
MONISTA DIANTE DA PLURALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS. Luciana Souza de Araujo
61. O MARXISMO DE LYRA FILHO: A DISCUSSÃO SOBRE A FINITUDE DA FORMA JURÍDICA.
Betina Schreiner
62. O MITO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO NA IDEOLOGIA JURÍDICA EM FURTADO E
GRAMSCI: Giuliano Cardoso Salvarani
63. O PAPEL DA PROPRIEDADE NO URBANISMO PERIFÉRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA
TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. Kamila Anne Carvalho da Silva.
64. O PODER DO CIDADÃO NA DEMOCRACIA MODERNA - Danielle Cristina Braz
65. O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO E A NEGAÇÃO DO DIREITO A CIDADE. Diogo Gonçalves de
Andrade.
66. O PROCESSO EMANCIPATÓRIO DOS ATORES SOCIOPOLÍTICOS
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Rene José Keller e Enzo Bello
NO
NOVO
67. OS MEIOS, OS FINS E A PRÁXIS LIBERTADORA: ENRIQUE DUSSEL E ROSA LUXEMBURGO EM
UM DIÁLOGO SOBRE REFORMA, REVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. Paula Talita Cozero
68. PACHUKANIS E A QUESTÃO DO DIREITO E DO VALOR NO ESTADO SOVIÉTICO. Joelton
Nascimento
69. PACHUKANIS: UM OLHAR MARXISTA DO DIREITO. Rayane Ákilla da Silva Santos e Carolina
Edna de Araujo Queiroz.
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70. PARADIGMAS EM DISPUTA SOBRE O TERRITÓRIO: O CASO DO RIBEIRÃO DOS PADILHAS Bruno César Deschamps Meirinho, Denise Filippetto e Janaína Filippetto
71. POR UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO “SUL”. Helena Schiessl Cardoso
72. POR UMA TEORIA MARXISTA DO ESTADO. Carolina Duarte Zambonato
73. PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E À MERCADORIZAÇÃO DO TRABALHADOR. Joyce Bueno da Silva e
Guilherme Ferreira Duarte Barbosa
74. PRODUÇÃO ASSOCIADA, AUTOGESTÃO E EDUCAÇÃO POPULAR: A CORRELAÇÃO ENTRE OS
PROCESSOS DE TRABALHO ASSOCIADO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES E OS
MOVIMENTOS POPULARES Carla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes.
75. REFLEXÕES
SOBRE
O
NOVO
CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO:
DESCOLONIALIDADE, INTERCULTURALIDADE E PLURALISMO JURÍDICO. Larissa Franzoni.
76. REGULAÇÃO E CRISE NA PERIFERIA DO CAPITALISMO. Luiz Ismael Pereira
77. REPENSAR O DIREITO PARA VIVER A CIDADE: OS ENTRAVES À REFORMA URBANA SOB A
ÉGIDE DO CAPITAL. Renata Piroli Mascarello
78. SISTEMA PENAL: REFLEXO DA SEGREGAÇÃO E DEFESA DA PROPRIEDADE. Guilherme Miguel
de Arruda Mendanha, Heitor Amaral Pereira e José Francisco Lopes Filho
79. TEORIA CRÍTICA E PLURALISMO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UMA NOVA
HERMENÊUTICA JURÍDICA LATINO AMERICANA. Ivone Fernandes Morcilo Lixa.
80. TRABALHO IMATERIAL E OS NOVOS COVEIROS DO CAPITALISMO: Rose Dayanne Santos de
Brito.
81. TRABALHO INFANTIL E SUBORDINAÇÃO AO CAPITAL - Felipe Lúcio Cavalcante e Thayse
Edith Coimbra Sampaio
82. TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO: DA NECESSÁRIA COMPREENSÃO DO
NOVO PARADIGMA DO TRABALHO IMATERIAL PARA A CONQUISTA DE DIREITOS. Valeska
Suellen Rodrigues Silva.
83. UM ESFORÇO PELA GARANTIA DO DIREITO À CIDADE COM BASE NO MARXISMO EM
ROBERTO LYRA FILHO: EXPERIÊNCIA DO LUTAS LONDRINA NO BAIRRO JARDIM IGAPÓ.
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Baruana Calado, Fernanda Verruck de Moraes, Millien Lacerda Malinowski e Paola Verruck
de Moraes.
84. UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE PROGRESSO NO CONCEITO DE GERAÇÃO DE DIREITOS DE
BOBBIO. Leandro Luís Piccolo
Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi
Presidente da Comissão Organizadora
Tutora do PET Direito UFSC