MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA TUPANCIRETÃ/RS. Porto Alegre, junho de 2008. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA .......................................... 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .............................................................................................. 2 3 LOCALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 3 4 PAISAGEM REGIONAL ........................................................................................................ 5 4.1 O ambiente natural ........................................................................................................... 5 4.1.1 Clima........................................................................................................................ 5 4.1.2 Geologia e geomorfologia........................................................................................ 8 4.1.3 Relevo...................................................................................................................... 9 4.1.4 Solos...................................................................................................................... 12 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento........................................................ 13 4.1.5 Hidrografia ............................................................................................................. 14 4.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 16 4.1.7 Fauna..................................................................................................................... 20 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região ........................................................................... 25 4.2.1 População.............................................................................................................. 25 4.2.2 Produção primária ................................................................................................. 26 4.2.2.1 Produção agrícola............................................................................................ 26 4.2.2.1.1 Cultivos temporários ................................................................................. 26 4.2.2.1.2 Cultivo permanente................................................................................... 27 4.2.2.2 Produção animal .............................................................................................. 28 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte .............................................................................. 29 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira................................................................................. 29 4.2.2.2.3 Suínos....................................................................................................... 30 4.2.2.2.4 Aves .......................................................................................................... 30 4.2.2.2.5 Ovinos....................................................................................................... 30 4.2.2.2.6 Produção de Mel....................................................................................... 31 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ..................................... 32 5.1 Diagnóstico do meio natural ........................................................................................... 32 5.1.1 Relevo.................................................................................................................... 32 5.1.2 Recursos hídricos .................................................................................................. 36 5.1.3 Áreas de preservação e conservação ................................................................... 38 5.1.4 Capacidade de uso das terras............................................................................... 38 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso ..................................................................... 39 5.1.5 Uso do solo............................................................................................................ 42 5.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 48 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................. 68 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal..................................................... 72 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa............ 79 5.1.7 Fauna..................................................................................................................... 81 5.1.7.1 Considerações gerais sobre a fauna nos Projetos de Assentamentos dos municípios de Jóia e Tupanciretã. ................................................................... 81 5.1.7.2 Considerações sobre a fauna do Projeto de Assentamento Santa Rosa........ 85 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural........................................................... 89 5.2.1 População e organização social ............................................................................ 89 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica .............................................................. 89 5.2.3 Sistema produtivo .................................................................................................. 89 5.2.4 Saúde .................................................................................................................... 90 5.2.5 Educação............................................................................................................... 90 5.2.6 Saneamento .......................................................................................................... 90 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.................................................... 91 6.1 Degradação do solo ....................................................................................................... 91 6.1.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 91 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)........................................................ 91 6.2.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 92 6.3 ARL 92 6.3.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 92 6.4 Degradação da vegetação nativa................................................................................... 93 6.4.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 93 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa ............................................. 94 6.5.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 94 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos ................................................. 94 6.6.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 94 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 96 8 BIBILIOGRAFIA .................................................................................................................. 97 9 ANEXOS ............................................................................................................................ 100 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do município de Tupanciretã no estado do Rio Grande do Sul. ............... 3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Santa Rosa no município de Tupanciretã... 4 Figura 3. Diagrama climático de Julio de Castilhos (31°26’54”S e 53°06’09”W), para o período de observação 1931-1960............................................................................................. 6 Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de Julio de Castilhos (31°26’54”S e 53°06’09”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real .................................................................................................. 7 Figura 5. Faixas de altitude em Tupanciretã. ............................................................................. 11 Figura 6. Faixas de declividade em Tupanciretã........................................................................ 11 Figura 7. Grupos de solos do município de Tupanciretã, modificado a partir de IBGE (1986). . 13 Figura 8. Bacias hidrográficas no município de Tupanciretã. .................................................... 15 Figura 9. Faixas de altitude no PA Santa Rosa. ........................................................................ 34 Figura 10. Faixas de declividade no PA Santa Rosa. ................................................................ 35 Figura 11. Mapa de recursos hídricos no PA Santa Rosa. ........................................................ 37 Figura 12. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Santa Rosa.................. 41 Figura 13: Uso anterior à implantação do PA Santa Rosa......................................................... 44 Figura 14: Uso após a implantação do PA Santa Rosa. ............................................................ 45 Figura 15. Pastagem nativa - PA Santa Rosa. A: diferida, com boa cobertura vegetal; B: superpastejada, com vegetação rala........................................................................... 69 Figura 16. Eragrostis plana (capim-annoni) no PA Santa Rosa. A: nas estradas; B: invadindo a pastagem nativa. ......................................................................................................... 70 Figura 17. Tentativa de controle de Eragrostis plana (capim-annoni) - PA Santa Rosa............ 71 Figura 18. Extensas plantações de soja com estreitas faixas de floresta de galeria no meio da imagem........................................................................................................................ 75 Figura 19. Área de preservação permanente na margem de sanga sem cobertura vegetal nativa, coberta por plantação de soja e por capoeira (necessita de recuperação). .... 75 Figura 20. Vista da área destinada para Reserva legal, localizada em terreno inclinado. Tipo florestal raro na região, devido a expansão da soja. ................................................... 76 Figura 21. Grandes árvores na área destinada para Reserva legal, como esta enorme canelalageana (Ocotea pulchella).......................................................................................... 77 Figura 22. Umas das árvores mais comuns da região é o tarumã (Vitex megapotamica)......... 78 Figura 23. Floresta de galeria com sub-bosque aberto, devido ao impacto causado pelo gado e pelo corte de madeira e lenha. .................................................................................... 79 Figura 24.APP florestal do arroio Barreiros, PA Santa Rosa. .................................................... 86 Figura 25. Interior da APP, PA Santa Rosa. .............................................................................. 86 Figura 26. APP do arroio Caixa D'água, vegetação completamente suprimida, PA Santa Rosa. ..................................................................................................................................... 87 Figura 27. Área destinada como ARL, PA Santa Rosa.............................................................. 87 Figura 28. Carcaça de Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), PA Santa Rosa. ........................ 88 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Julio de Castilhos. .................................................................................................................... 5 Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Tupanciretã. ....... 12 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de Tupanciretã.. 12 Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Tupanciretã........... 13 Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de Tupanciretã............................................................................................................... 15 Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de Tupanciretã. ....................... 27 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de Tupanciretã. .................................. 28 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de Tupanciretã e sua participação na soma da microrregião de Santiago........................................... 29 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de Tupanciretã durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. ........................................ 30 Tabela 10. Produção de mel no município de Tupanciretã e participação na microrregião geográfica de Santiago nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. ................................. 31 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Santa Rosa. ..................... 33 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Santa Rosa................ 33 Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Santa Rosa. ............................... 38 Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Santa Rosa. ................................................................................... 40 Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santa Rosa no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.................................... 42 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santa Rosa no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA....................... 43 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais LISTA DE QUADROS Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Jóia e Tupanciretã, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. .......................................... 48 Quadro 2. Lista de espécies de mamíferos registradas para o conjunto de Projeto de Assentamentos nos municípios de Jóia e Tupanciretã. 1- C= carcaça; R = relatos; P = pegadas; T = tocas; F = fezes; V= visualização; 2- Fontana et al. (2003); 3 = Espécie exótica......................................................................................................... 83 Quadro 3. Fatores limitantes da terra....................................................................................... 100 Quadro 4. Valores de profundidade efetiva.............................................................................. 101 Quadro 5. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ....................................................... 101 Quadro 6. Textura dos solos. ................................................................................................... 102 Quadro 7. Intervalos de declividade......................................................................................... 102 Quadro 8. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo ................................................... 102 Quadro 9. Profundidade dos sulcos ......................................................................................... 104 Quadro 10. Interação da freqüência e duração das inundações. ............................................ 105 Quadro 11. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã. ...................................................................................... 110 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA TUPANCIRETÃ/RS Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4º andar. 90010-420 - Porto Alegre - RS Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional Responsável técnico: Engenheira Agrônoma Fernanda Arrache Contato: Fone (51) 3284-3415 E-mail: [email protected] Equipe Técnica Heinrich Hasenack Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS Eliseu Weber Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Rogério Both Biólogo MSc- UFRGS Fabiano Leite Gonzales Mestrando em Geografia Humana - USP Josi Cerveira Bióloga MSc.- UFRGS Cláudia Russo da Silva Geógrafa - UFRGS Daniel Hauschild de Oliveira Eng º Agrônomo - UFSM Rogério Jaworski dos Santos Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Mariana Lisboa Pessoa Acadêmica de Geografia - UFRGS Martin Grings Biólogo - UFRGS Leila Helena Franco Rosales Eng ª Agrônoma - UFPel Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL • Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Santa Rosa • Código SNCR: 865.079.011.568-0 • Processo de Aquisição: 54220.003417/1997-00 • Processo do Projeto de Criação: 54220.002222/1998-98 • Data da criação: 14/12/1998 • Código do SIPRA: RS0092000 • Área total do projeto: 2.168,01 hectares • Número de módulos fiscais: 61,94 • Número de famílias assentadas: 129 famílias • Área média dos lotes: 16,81 hectares • Município: Tupanciretã/RS (Figura 1 e Figura 2) • Localização e acesso: O PA Santa Rosa faz limite ao sul com a sede municipal de Tupanciretã/RS, sendo que o acesso ao PA é feito por vias municipais sem pavimentação de boa trafegabilidade o ano inteiro. O PA é cortado por várias estradas municipais e pela Rede Ferrovia Federal. • Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas UTM do fuso 22: 218.000 m E, 6.777.500 m N e 232.010 m E, 6.790.490 m N. • Bacia hidrográfica: O PA Santa Rosa está localizado sobre duas bacias hidrográficas: a porção norte situa-se sobre a bacia hidrográfica do rio Ijuí e a porção sul do PA situa-se sobra a bacia hidrográfica do Alto Jacuí (Figura 8). • Zoneamento Agroecológico (SA/RS, 1978): O zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município de Tupanciretã alfafa, arroz irrigado, citrus (bergamota e limões), milho, pessegueiro (leste), soja, trigo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc, a leste). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 3 LOCALIZAÇÃO O município de Tupanciretã está localizado a aproximadamente 389 km de Porto Alegre. Sua sede está a 465 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 29º04'51.6" de latitude Sul e 53º50'9,6 " de longitude Oeste. Limita-se ao norte com São Miguel das Missões, Jóia, Boa Vista do Cadeado e Cruz Alta, a leste com Boa Vista do Incra, ao sul com Júlio de Castilhos, Quevedos, Jari e Santiago e a oeste com Capão do Cipó. Está dividido em dois distritos: Tupanciretã (sede) e Espinilho Grande. Tupanciretã localiza-se na região central do Rio Grande do Sul, pertencendo à microrregião de Santiago (IBGE, 2006) e ao Corede Central (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Planalto Médio. As principais vias de acesso ao município são as BR 377 e 158, pavimentadas (Figura 1). Figura 1. Localização do município de Tupanciretã no estado do Rio Grande do Sul. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais A área do Projeto de Assentamento Santa Rosa faz limite ao sul com a sede do município de Tupanciretã/RS (Figura 2). Apesar de não fazer divisa com nenhum outro PA, em um raio de cerca de 48 km encontram-se vários outros Projetos de Assentamento: PA Nossa Senhora de Fatima, Banrisul I, Banrisul II, Rondinha, Barroca, Várzea/Nova Várzea, Tarumã I/25 de Novembro, São Domingos/Nova Esperança, Invernada das Mulas/Nova Aliança, São Francisco II, Santa Rosa, Santa Tecla/Botão de Ouro, Ceres e Santa Júlia. O acesso ao PA Santa Rosa é feito por vias municipais de terra, que em geral são de boa trafegabilidade o ano inteiro. O município de Tupanciretã abriga em seu território 17 Projetos de Assentamentos, divididos entre federal, compartilhado e estadual, beneficiando cerca de 671 famílias de pequenos agricultores. A presença de vários outros Projetos de Assentamento concentrados nos municípios vizinhos como Jóia, Júlio de Castilhos, Quevedos, Jari, Capão do Cipó, São Miguel das Missões, Boa Vista do INCRA e Cruz Alta forma um conjunto de Projetos de Assentamentos que possibilita a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e pode facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado. Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Santa Rosa no município de Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4 PAISAGEM REGIONAL 4.1 O ambiente natural 4.1.1 Clima O município de Tupanciretã encontra-se entre os paralelos 28°S e 30°S, e está a cerca de 353 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo predominantemente plano à suave ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no município. Com base no período 1931-60, publicado no Atlas agroclimático do estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica mais adequada para descrever o clima de Tupanciretã situa-se em Julio de Castilhos. Localizada nas coordenadas 29°13’26”S e 53°40’45”W e com altitude de 513 metros, a estação de Julio de Castilhos registra uma temperatura média anual de 18,0°C, tendo em fevereiro seu mês mais quente, com temperatura média de 23,3°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média de 12,2°C. A precipitação total anual é de 1.575 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e a mais chuvosa, o inverno, é de apenas 32 mm. O mês que registra a maior precipitação é maio, com 170 mm e o de menor precipitação é março, com 92 mm. Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Julio de Castilhos. jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez ano Temperatura 22,9 23,3 21,3 18,3 15,1 12,6 12,2 13,9 15,9 17,6 20,0 22,5 18,0 média (° C) Precipitação (mm) 117 117 92 146 170 147 125 130 134 146 115 136 1.575 Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do Estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3). A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico de Julio de Castilhos. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta relação, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos. Entretanto, o comportamento da precipitação em Julio de Castilhos (Figura 3) não garante uma disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4). Julio de Castilhos, 513m [30] 18,0° C, 1.575 mm 300 200 100 80 Cº mm 30 60 20 40 10 20 Figura 3. Diagrama climático de Julio de Castilhos (31°26’54”S e 53°06’09”W), para o período de observação 1931-1960. A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75 mm. Comprova-se a existência de um déficit hídrico de apenas 2 mm nos meses de janeiro e março, cada mês totalizando um déficit de 1 mm. A associação entre as altas temperaturas destes meses, a diminuição dos índices de precipitação e a baixa capacidade de armazenamento de água no solo explicam a ocorrência desta indisponibilidade de água no verão. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais No mês de fevereiro e durante o período de abril a dezembro há excedente hídrico. A soma do excedente no ano resulta num saldo de 717 mm. Maio é o mês de maior excedente, com 127 mm, justificados pelas baixas temperaturas desta época do ano e precipitação mais elevada, resultado de uma maior atuação de massas polares (frentes frias) na região. 180 160 ALTURA DE ÁGUA (mm) 140 120 100 80 60 40 20 0 jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun MESES P ETP ETR Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de Julio de Castilhos (31°26’54”S e 53°06’09”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real O zoneamento agrícola (SA/RS, 1978) aponta como culturas preferenciais para o município de Tupanciretã alfafa, arroz irrigado, citrus (bergamota e limões), milho, pessegueiro (leste), soja, trigo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc, a leste). É tolerado o cultivo de citrus (laranja), fumo (leste), mandioca, pessegueiro (oeste), sorgo e videira americana (leste), forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc, ao norte e oeste) e forrageiras de clima tropical e subtropical no município de Tupanciretã. O município é considerado marginal para as culturas de batatinha, alho e cebola, feijão, fumo (oeste), videira americana (oeste), videira européia (vinho), e inapto para abacaxi, banana. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.2 Geologia e geomorfologia O município de Tupanciretã encontra-se inteiramente no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, mais especificamente na região geomorfológica do Planalto das Missões (IBGE, 1986). A região geomorfológica do Planalto das Missões, dentro do Domínio Mosforestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, ocupa a porção central, entre a Região Geomorfológica Planalto das Araucárias para leste e sul e a Região Geomorfológica Planalto da Campanha para oeste e sudoeste. A sua denominação deve-se ao fato de que grande parte da sua área corresponde à zona criada pelos jesuítas espanóis no século XVII. As formas de relevo dessa região geomorfológica são bastante homogêneas retratadas no geral por colinas suaves, bem arredondadas, conhecidas regionalmente por coxilhas, esculpidas em rochas vulcânicas básicas da Formação Serra Geral e, em menores proporções, em rochas sedimentares correspondentes à Formação Tupanciretã. As formas de relevo homogêneas e suaves associadas aos solos profundos, representados pelos Latossolos e Terras Roxas Estruturadas, favorecem a atividade agrícola que vem substituíndo a Floresta Estacional Decidual original. A região está dividida em apenas uma unidade geomorfológica denominada Planalto de Santo Ângelo que corresponde a um relevo de dissecação homogênea, mostrando densidade de drenagem grosseira, em especial, com aprofundamento dos vales fluviais. O relevo, representado por formas em colinas rasas, é regionalmente conhecido por coxilhas. Associados às colinas é usual a ocorrência de arroios, sangas e zonas deprimidas e brejosas conhecidas por dales. As áreas de dissecação mais grosseira, com colinas alongadas e desníveis menores entre o topo e o vale, desenvolveram-se especialmente em rochas efusivas básicas da Formação Serra Geral. Já as áreas de mesmo tipo de dissecação em colinas, mas com maior entalhamento fluvial entre estas formas, parecem estar associadas mais às rochas vulcânicas ácidas, encontradas nas porções marginais e sul da unidade. Quanto à Formação Tupanciretã, verifica-se que é composta de arenitos finos, friáveis e conglomerados basais, e atualmente encontra-se restrita à área divisora das águas que se dirigem para o rio Uruguai daquelas que fluem para o rio Jacuí. Esses depósitos sedimentares pós-derrame vulcânico, grosso modo, dispõem-se de maneira descontínua, em forma de S, desde a área a nordeste do município de Santiago até leste do município de Passo Fundo. Também ocorrem na Coxilha Grande localizada entre os municípios de Tupanciretã e Cruz Alta, assim como na Coxilha de Pinheiro Machado. A estrutura geológica da região geomorfológica Planalto de Santo Ângelo no município de Tupanciretã data do Terciário (Cenozóico) e do Jurássico (Mesozóico). Na porção central do município predominam os depósitos mais recentes pertencentes à Formação Tupanciretã (Terciário), compostos por areintos finos de cor vermelha, friáveis, quartzosos, localmente feldspáticos, bem como camadas argilosas e conglomerados contendo seixos de basalto e diferenciados ácidos que constituem o litossoma basal; apresentando normalmente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais estratitficação paralela e cruzada de pequeno porte, tendo sido depositados em ambiente fluvial. Já as áreas mais antigas, datadas do Jurássico, pertencem à Formação Serra Geral (Grupo São Bento) e podem ser encontradas nas bordas do município. São depósitos de rochas efusivas básicas capeadas por uma seqüência de rochas de composição ácida, constituídas por riolitos felsíticos, riodacitos felsíticos, dacitos felsíticos e seus correspondentes termos vítreos. Os projetos de assentamento do INCRA em Tupanciretã situam-se na unidade geomorfológica Planalto de Santo Ângelo. 4.1.3 Relevo O relevo do município foi analisado a partir de dados altimétricos do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), adaptados e disponibilizados para os estados brasileiros (Weber et. al, 2004). As Figura 5 e Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das declividades no território do município e a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 2 e Tabela 3 mostram o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados percebe-se que o relevo de Tupanciretã é homogêneo, predominantemente plano, o que é característico da região na qual se insere o município (Planalto Médio). Predominam então áreas com declividades inferiores a 5%, ocupando cerca de 55,72% da área do município, seguidas em importância pelas áreas com declividades que variam de 5 a 10% (cerca de 39,94%) e as superiores a 10% que ocupam apenas 4,34% da superfície do município. As altitudes no município variam de aproximadamente 258 m até cerca de 542 m, sendo que a maior parte do município tem altitudes entre 350 e 500 m (aproximadamente 91,09% do território). As áreas mais elevadas situam-se na porção central do município. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 5. Faixas de altitude em Tupanciretã. Figura 6. Faixas de declividade em Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Tupanciretã. Faixa de altitude Área (ha) Área (%) 250 - 300 m 1.342,17 0.60 300 - 350 m 15.193,17 6.74 350 - 400 m 75.319,47 33.43 400 - 450 m 87.833,97 38.98 450 – 500 m 42.089,22 18.68 3.545,37 1.57 225.323,37 100,00 > 500m Total Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de Tupanciretã. Faixa de declividade Área (ha) Área (%) 125542.71 55.72 5 a 10 % 89993.43 39.94 10 a 15 % 9324.72 4.14 15 a 20 % 419.58 0.19 20 a 25 % 38.88 0.02 4.05 0.00 0 a 5% > 25% Total 225.323,37 100,00 4.1.4 Solos Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de Tupanciretã com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura, 1973) na escala 1:750.000 e “Levantamento Exploratório de Solos” (IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação e ocorrência com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos grandes grupos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2006). A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de Tupanciretã e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Latossolos (67,02% do território) e Argissolos (aproximadamente 32,30% do território). Com menor expressão, encontra-se ainda os Neossolos, que soma cerca de 0,54% do município. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 7. Grupos de solos do município de Tupanciretã, modificado a partir de IBGE (1986). Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Tupanciretã. Classe Nº de manchas Grupo Área (ha) Área (%) PEa1 1 ARGISSOLO 69.777,45 30,97 TBVa1 1 ARGISSOLO 2.995,38 1,33 Rd2 1 NEOSSOLO 1.218,24 0,54 LEa1 2 LATOSSOLO 3.929,31 1,74 LEa2 3 LATOSSOLO 29.052,27 12,89 LEa3 1 LATOSSOLO 51.120,72 22,69 LRd2 1 LATOSSOLO 66.917,34 29,70 Urbano 1 Urbano 312,66 0,14 Total 11 225.323,37 100,00 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento Argissolo Vermelho-Amarelo PEa1 - Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb A moderado e proeminente textura média/argilosa relevo suave ondulado. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais TBVa1 – Terra Bruna Estruturada intermediária para Podzólico Vermelho-Escuro álica A proeminente textura muito argilosa relevo suave ondulado. Neossolo Rd2 – Solos Litólicos distróficos A moderado textura média arenito relevo ondulado e suave ondulado. Latossolo LEa1 – Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente textura média relevo suave ondulado. LEa2 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A proeminente e moderado textura argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente textura média relevo suave ondulado. LEa3 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente textura média + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente textura argilosa + Podzólico VermelhoAmarelo álico Tb A moderado e proeminente textura arenosa/média relevo suave ondulado. LRd2 – Latossolo Roxo distrófico e álico A proeminente textura muito argilosa + Latossolo Bruno intermediária para Latossolo Roxo álico A proeminente textura muito argilosa relevo suave ondulado. 4.1.5 Hidrografia A rede de drenagem do município apresenta um padrão dendrítico a subdendrítico, distribuída em quatro bacias hidrográficas, a do Rio Ibicuí, a do Rio Ijuí e a dos Rios Butuí-PiratinimIcamaquã (pertencentes à região hidrográfica do Uruguai), e a do Alto Jacuí (região hidrográfica do Guaíba), de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de drenagem superficial e as bacias hidrográficas no município de Tupanciretã, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. Os principais rios que drenam o município de Tupanciretã são o Jaguari (drena no sentido nordeste/sudoeste), o Ijuizinho (flui no sentido sul/nordeste) e o Ivaí (drena de sul para leste). Os principais cursos d’água na unidade geomorfológica Planalto de Santo Ângelo (onde se localiza o município) apresentam-se, de modo geral, encaixados, sendo freqüentemente o afloramento das rochas efusivas. Em regiões capeadas pelos arenitos da Formação Tupanciretã, o embutimento do canal fluvial ultrapassou esses arenitos em profundidade, deixando expostas às rochas efusivas. Na escala de análise não se verificou a presença de lagos, lagoas ou barramentos dentro dos limites do município de Tupanciretã. A superfície do município distribuída nas bacias está relacionada na Tabela 5, em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia do Rio Ibicuí (58,26% do município). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais A maior parte dos projetos de assentamento (PA Banrisul I/ Estrela que Brilha, PA Nossa Senhora de Fátima, PA Várzea/ Nova Várzea, PA Invernada das Mulas/ Nova Aliança, PA São Domingos/ Nova Esperança e porção norte do PA Santa Rosa) localiza-se na porção nordeste do município, sobre a bacia hidrográfica do Rio Ijuí. Na bacia hidrográfica do Alto Jacuí encontram-se dois Projetos de Assentamento, a porção sul do PA Santa Rosa e o PA Invernada. Sobre a bacia hidrográfica do Rio Ibicuí, que ocupa a maior área do município, se encontram dois Projetos de Assentamento, o PA Banrisul II (na porção oeste do município) e o PA São Francisco II (na porção sul). Já sobre a Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã não se encontra Projetos de Assentamento. Figura 8. Bacias hidrográficas no município de Tupanciretã. Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de Tupanciretã. Bacia hidrográfica Área (ha) Área (%) Bacia do Rio Ibicuí 131.271,03 58,26 Bacia do Alto Jacuí 41.392,62 18,37 Bacia do Rio Ijuí 49.033,35 21,76 3.626,37 1,61 225.323,37 100,00 Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.1.6 Vegetação O município de Tupanciretã está inserido no Bioma Pampa, com a totalidade de sua área na região fitoecológica da Savana-Estépica (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os campos neste município são correspondentes à Savana-Estépica do tipo Gramíneo-lenhosa, enquanto que as matas à Floresta Estacional Decidual dos tipos Montana ou Submontana as quais encontramse principalmente ao longo das drenagens. Tupanciretã encontra-se na porção sudoeste da região fisiográfica do Planalto Médio (Borges Fortes, 1979). A região fisiográfica do Planalto Médio (Borges Fortes, 1979), ocupa uma área de 31.252 km², com uma altitude da ordem de 481 metros, sendo uma das áreas mais frias do Estado. É constituída principalmente de terras vermelhas e sua vegetação, em termos gerais, se caracteriza por mosaicos entre mata e campo. Ainda segundo este mesmo autor, os campos são ondulados, formando as coxilhas, que ao norte da região são penetradas pela floresta do Alto Uruguai. É comentada também a ocorrência de pinheiros e que as matas se apresentam em capões nos quais se encontram madeiras de lei. No fundo dos vales ocorrem matas ciliares que são cerradas e se estendem desde as nascentes dos rios e arroios. De acordo com IBGE (1986), quanto aos aspectos fisiográficos, a área definida por Borges Fortes (1979) como Planalto Médio faz parte do Planalto das Araucárias e do Planalto das Missões. Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região do Planalto Médio é coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual, Floresta Ombrófila Mista. Ocorre ainda nesta região fisiográfica uma área sob condição ecológica de transição denominada de Área de Tensão Ecológica. A Savana ocorre em ambientes caracterizados pelas seguintes condições: clima estacional, solos rasos ou arenosos lixiviados, relevo geralmente aplainado, pedogênese férrica (solos distróficos ou álicos) e vegetação gramíneo-lenhosa. Na região em estudo, o Planalto Médio, a sub-formação de Savana encontrada, levando em conta as características fisionômicoecológicas, corresponde à Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria. Nesta região a cobertura original da vegetação desta sub-formação caracteriza-se pela presença de gramíneas cespitosas, onde predomina Andropogon lateralis (capim-caninha), acompanhada por outras espécies dos gêneros Andropogon, Paspalum, Panicum, Axonopus, Setaria, Aristida, Baccharis, Vernonia, Desmodium e Trifolium e por outras espécies da família das compostas, ciperáceas, leguminosas, entre outras. As florestas de galeria são estreitas e se caracterizam pela presença de Peltophorum dubium (canafístula), Luehea divaricata (açoitacavalo), Eugenia uniflora (pitangueira), Prunus myrtifolia (pessegueiro-bravo), Lithraea brasiliensis (aroeira-brava), Vitex megapotamica (tarumã), Myrcia bombycina (guamirim), Campomanesia guazumiaefolia (sete-capotes), Erythrina crista-galli (corticeira-do-banhado) e outras. Hasenack e Cordeiro (2006), propuseram uma alteração nos limites da Savana-estépica caracterizada por IBGE (1986), No Planalto Médio esta região fitoecológica está presente na Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais porção sudoeste. Seu limite nordeste corresponde ao extremo de ocorrência do espinilho (Acacia caven). A cobertura vegetal da Savana-estépica, descrita por IBGE (1986), é formada por uma sinúsia de hemicriptófitas savanícolas dos gêneros Andropogon, Aristida, e Sorghastrum; uma sinúsia de caméfitas representadas por cactáceas, leguminosas anãs e compostas e uma sinúsia fanerofítica estépica dominada pelos gêneros Astronium, Schinus, Lithraea e Acacia. Estruturalmente, a Savana-estépica apresenta três sinúsias distintas: uma, gramíneo-lenhosa contínua, savanícola, formada por hemicriptófitas, geófitas e raras terófitas; outra, arbórea, xeromorfa e descontínua, formada por fanerófitas; e, uma terceira, xerófita, também descontínua, constituída por caméfitas carnosas (cactáceas). Um considerável contingente de espécies formadoras do estrato lenhoso pertence aos gêneros Schinus, Astronium, Lithraea, Celtis, Acacia e outros, de origem estépica da “flora chaquenha”. A Estepe está presente no centro-norte e sudeste do Planalto Médio (Hasenack e Cordeiro, 2006), citada por IBGE (1986) como Savana. Está circundada pela Floresta Ombrófila Mista à leste e pela Floresta Estacional Decidual à noroeste e sul. Esta região fitoecológica é caracterizada pela presença do pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia) associado aos campos predominantemente cobertos por capim-caninha (Andropogon lateralis). Segundo Rambo (1956), a mata e o campo encontram-se entremeados nesta região, estando a primeira associada à irrigação do solo e o campo às partes mais altas dos divisores de águas e arredores. Rambo (1956) encontrou nesta região grandes áreas cobertas predominantemente por Paspalum notatum e espécies como Hybanthus bicolor, e dos gêneros Gomphrena e Oxalis destacando-se pelas suas inflorescências. Em alguns locais, gramíneas cespitosas do gênero Erianthus e a carqueja (Baccharis trimera) também compunham a cobertura vegetal. As touceiras de Aristida ocupavam pequenas áreas ou estendia-se por hectares e até quilômetros quadrados. A vegetação arbustiva, no campo e em beira de mato, tinha as espécies do gênero Baccharis como dominantes na paisagem, com predominância de B. trimera e B. dracunculifolia. A guabiroba do campo (Campomanesia aurea) também compunha o estrato arbustivo da vegetação. No planalto de Cruz Alta (Rambo (1956), citando Lindman 1906) a vegetação é uma sociedade rica em asteráceas, amarantáceas, verbenáceas, labiadas, umbelíferas, leguminosas, ciperáceas e outras, além das gramíneas. Destacam-se Hypoxis decumbens, Oxalis eriorrhiza e O. brevipes. Entre os subarbustos e ervas baixas com muita pilosidade foram encontradas Lupinus lanatus, Croton grandivelum, C. lanatus e Oxalis amara. Gramíneas com grandes panículas como as dos gêneros Eragrostis, Sporobolus, Agrostis e Panicum são freqüentes nesta região. Destacam-se na vegetação os pedúnculos das espécies de Macrosiphonia, da Achyrocline satureioides e da abundante Solidago microglossa, além das espécies de Trichocline. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Em margens úmidas de lagoas estavam presentes Scapirus (junco), soldanela d’água (Limnanthemum humboldtianum), Limnobium e Callitriche. Nos banhados havia também Pontederias, Heteranthera, Lemna, Salvinia, e uma pequena graminácea do gênero Luziola. Nos brejos eram freqüentes pirí e tiririca (Rhynchospora, Cyperus). Onde existia água corrente, em partes baixas e úmidas do campo, a vegetação era de arbustos e matas baixas. Araújo (1965) descreve como sendo as principais gramíneas da região: Aristida altissima (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Aristida pallens (barba de bode), Aristida spegazinii (barba de bode miúda), Axonopus argentinus, Axonopus compressus (grama tapete), Botriochloa alta (pluma branca alta), Botriochloa laguroides (pluma branca), Botriochloa selloana (plumas brancas), Botriochloa ternata, Calamagrostis armata, Elyonurus candidus (capim limão), Elyonurus tripsacoides (capim limão), Eragrostis polytricha, Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Erianthus asper (macega estaladeira), Schizachyrium condensatum (rabo de burro), Schizachyrium tenerum (capim mimoso), Heteropogon villosus, Gymnopogon biflorus, Festuca bromoides, Melica aurantiaca, Panicum campestre, Panicum aristellum, Panicum helobium, Paspalum guenoarum, Paspalum nicore (grama cinzenta), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum notatum forma P. Fundo (grama forquilha Passo Fundo), Paspalum notatum forma pilosa (grama forquilha peluda), Paspalum plicatulum (capim colchão), Trachipogon polymorphus. Entre as principais leguminosas estão Cassia repens, Cassia pillifera, Aeschynomene falcata (foicinha), Indigofera asperifólia (anileira) e Trifolium riograndense (trevo do planalto). Esta região, segundo Boldrini (1997), apresentava originalmente uma formação vegetal predominantemente de campo com matas de galeria. Estes campos são considerados grossos, com baixa capacidade de suporte (0,3 a 0,5 UA/ha). O estrato superior é dominado por gramíneas cespitosas grosseiras, e tem como espécie mais saliente a barba de bode (Aristida jubata). O estrato inferior é formado por um gramado contínuo de grama forquilha (Paspalum notatum), nos solos mais secos, bem como grama cinzenta (Paspalum nicore) e Axonopus affinis em solos mais úmidos. Junto às matas de galeria, encontra-se o hábitat natural de Paspalum juergensii, P. mandiocanum e Panicum spp. e de gramíneas hibernais, como Bromus brachyanthera. Entremeadas na vegetação, onde as gramíneas são dominantes, vivem muitas leguminosas nativas como o Trifolium riograndense, Vicia nana, V. graminea, Adesmia tristis, A. ciliata e A. araujoi, dentre as espécies hibernais. Macroptilium prostratum, Stylosanthes leiocarpa, freqüentes em todo Estado, e Tephrosia adunca e Zornia lanata também são encontradas. Principalmente na região oeste do Planalto Médio, onde a vegetação possui mais características em comum com àquela da região da Campanha, há grandes extensões de campo, conforme observou o botânico sueco Lindman em Lindman & Ferri (1974), o qual atravessou uma região de quase 170 km de campos limpos sem interrupção antes de chegar a Cruz Alta, vindo de Santa Maria. Estes campos possuem uma transição gradual para os Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais campos da Campanha do sudoeste, onde não existe mais a borda do planalto e a perda de altitude das coxilhas também é gradual. A Floresta Estacional Decidual ocupa a porção sul do Planalto Médio, na vertente sul do Planalto das Araucárias, e a bacia do rio Ijuí no Planalto das Missões. Nestas florestas há uma considerável ocorrência de lauráceas, como: Ocotea puberula (canela-guaicá), Nectandra megapotamica (canela-merda) e Nectandra lanceolata (canela-amarela). Além disto, dominam nestas florestas Cordia americana (guajuvira), Holocalyx balansae (alecrim), Eugenia rostrifolia (batinga-vermelha), Apuleia leiocarpa (grápia), Parapiptadenia rigida (angico-vermelho), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Phytolacca dioica (umbu) no dossel da floresta e Trichilia clausseni (catiguá-vermelho), Sorocea bonplandii (cincho), Trichilia catigua (catuaba), Gymnanthes concolor (laranjeira-do-mato) no sub-bosque da floresta. A Floresta Ombrófila Mista cobre a parte nordeste e leste do Planalto Médio, além das partes superiores da borda do planalto, onde se limita com a Floresta Estacional Decidual. Porém na maior parte esta formação limita-se com a Savana. O pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia) é a árvore dominante, sendo acompanhada por diversas espécies características como a setesangrias (Symplocos uniflora), a canela-lageana (Ocotea pulchella), o guamirim (Myrcia bombycina), o pinheiro-bravo (Podocarpus lambertii), a erva-mate (Ilex paraguariensis), a aroeira-brava (Lithraea brasiliensis), a murta (Blepharocalyx salicifolius), além de diversas outras espécies, com destaque para as mirtáceas. A sub-formação que ocupa a região é a Floresta Montana, que vai de 400 a 800 metros de altitude. Segundo Rambo (1956), as três formações silváticas principais do planalto são: a mata da fralda, o pinhal e a selva do Alto Uruguai. Além destas três, ainda ocorrem os parques de bracatinga no leste, os parques de timbó no oeste e os capões. A mata da fralda ocorre no contato do Planalto Médio e a região fisiográfica da Depressão Central, pertencendo já à esta última região. Os parques de bracatinga no leste não ocorrem no Planalto Médio. Os parques de timbó (Ateleia glazioviana) e os capões são duas formações que Rambo (1956) descreve para a região aqui em estudo. Os parques de timbó ocorrem no norte da região fisiográfica em questão. Esta formação vegetal, praticamente homogênea, marca o limite do campo com a floresta do Alto Uruguai (isto antes de haver o avanço da soja, hoje em dia crescem nas beiras das estradas e de alguns fragmentos florestais que sobraram). Esta formação é fechada, porém permite a entrada da luz formando uma abundante vegetação no solo. Em outros locais há grupos mais abertos que são rodeados completamente pela grama, e existem também exemplares isolados que se espalham pelo campo. Mais para o oeste acompanhando o timbó surge a canela-de-veado. (Helietta apiculata). Estas espécies crescem também na beirada dos capões. Os capões, ainda segundo Rambo (1956), cobrem grande parte do planalto. Os campos, sem vestígios de mato, da Campanha, enriquecem-se de manchas de vegetação arbórea sempre mais consideráveis, que já no rio Ijuizinho se condensam em matas virgens de regular extensão. Aí ocorrem espécies das matas virgens, porém em número restrito, sendo mais Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais comuns as espécies típicas das florestas da Metade Sul do Estado e algumas espécies provenientes do sub-bosque da mata com araucária. Da cobertura original, 15,7% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 84,3% sob impacto antrópico significativo. O principal impacto deve-se à agropecuária (Hasenack & Cordeiro, 2006). Atualmente o Planalto Médio encontra-se muito descaracterizado, quase completamente dominado pelas monoculturas de soja e milho, além de outras culturas de menor expressão. As florestas de araucária do norte, leste e sul foram dizimadas, restando poucos fragmentos de floresta secundária, com pinheiros muito pequenos, nem comparáveis aos gigantes que antes aí se desenvolviam. O mesmo aconteceu com as extensas florestas tropicais que cobriam o extremo norte da região em estudo. Houve grandes desmatamentos no Planalto Médio desde o início da colonização, para a abertura de lavouras e utilização da madeira. Nos dias atuais as lavouras de soja expandiram-se sobre vários fragmentos de floresta que haviam restado. Nem os campos nativos, outrora utilizados para a criação de gado, se escaparam. Hoje é raro encontrar estes campos nativos (os típicos campos de barba-de-bode) na região. A substituição do campo por lavouras (Boldrini, 1997) é a causa da grande erosão genética nesta região. As partes ainda preservadas apresentam-se, na maioria das vezes, mal manejadas, com elevada carga animal, o que causa a redução e o desaparecimento de espécies. Isto é mais evidente entre as espécies preferidas pelos animais. Os sistemas atualmente utilizados, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária, são menos danosos do ponto de vista de degradação do solo que o cultivo convencional e a monocultura sem rotação utilizados há alguns anos, mas ainda assim causam degradação do ambiente. A exploração atual permite a poluição das águas por partículas de solo em suspensão e defensivos agrícolas freqüentemente utilizados, além de eliminar completamente as espécies nativas, tanto campestres quanto florestais. A utilização freqüente de herbicidas de amplo espectro e a não utilização da técnica de pousio torna impossível o repovoamento e ressemeadura das espécies, excluindo-as permanentemente das áreas cultivadas. 4.1.7 Fauna Os municípios de Tupanciretã e Jóia situam-se na região fisiográfica Planalto Médio (Borges Fortes, 1979). Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região como pertencente à Província Biogeográfica Paranaense, porém numa zona de transição com a Província Pampeana, onde as florestas por vezes dão lugar às formações campestres. Segundo estes autores a fauna que caracteriza a Província Paranaense é uma mescla entre a fauna chaquenha, do cerrado e atlântica. A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles as principais Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos. No passado a região do Planalto do Rio Grande do Sul era caracterizada por mosaicos de campo e floresta, e a atividade produtiva era baseada na pecuária extensiva de gado bovino, iniciada pelos jesuítas em meados do século XVII. Atualmente as principais alterações antrópicas dessa paisagem devem-se à massiva expansão das fronteiras agrícolas, com a substituição dos campos para o cultivo da soja, acompanhada pela retração florestal com o mesmo propósito. O resultado desse processo sobre a fauna é a elevada perda de hábitat. Comparações entre os dados de ocorrência de espécies de Ihering (1893) e Cabrera e Willink (1980) com o levantamento atual realizado por este trabalho, inferem diretamente sobre a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa, especialmente de mamíferos de grande porte e a drástica redução na abundância das espécies mais resilientes. Atualmente, as áreas de preservação permanente de cursos d'água e remanescentes florestais isolados em meio à matriz produtiva representam os principais locais de uso e refúgio da fauna de mamíferos de médio e grande porte. Porém, mesmo consideráveis em extensão, estas áreas apresentam baixa qualidade de hábitat para a mastofauna pela elevada pressão antrópica, na quase totalidade das vezes. Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies com alta resiliência, que conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, apresentam elevado potencial reprodutivo e são generalistas em relação ao uso do hábitat. Algumas espécies podem estar persistindo apenas pela longevidade dos organismos, sendo que os processos de reprodução da espécie podem estar comprometidos. Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de distribuição das espécies cinegéticas. A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte, muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Uma vez que a pressão de caça não se restringe às espécies cinegéticas (de caça), atualmente a maioria das espécies de médio e grande porte são registradas apenas esporadicamente. O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003). Espécie de distribuição ampla e de registros comuns, o gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE) é o marsupial mais popularmente conhecido. A fragmentação das informações coletadas e a escassez de dados de distribuição geográfica e taxonomia, torna difícil a predição a respeito da ocorrência das demais espécies do grupo. A maioria das espécies que compõe o grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possui ampla distribuição e registros comuns para a região. Para a família DASIPODIDAE podemos citar Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita), Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento. A família MYRMECOPHAGIDAE está representada atualmente no Planalto Médio pela espécie Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim), e apesar de ocorrer preferencialmente refugiada em florestas de galeria, também possui o hábito de forrageamento em áreas abertas. Atualmente a enorme substituição dos campos por lavouras, associados à caça, muitas vezes sem motivo aparente, levou a inclusão da espécie como ameaçada de extinção no RS, na categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Em muitos locais, os registros tem sido apenas esporádicos. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) é a espécie deste grupo que possui apenas registros históricos para a região. Em relação aos primatas da família ATELIDAE, este grupo é representado no Planalto Médio pelo gênero Alouatta. Segundo Codenotti et al (2002) as duas espécies do gênero, Alouatta guariba clamitans e Alouatta caraya, ocorreriam no Planalto Médio. A. caraya preferiria as matas semi-decíduas, com distribuição continental, enquanto A. guariba clamitans preferiria os hábitats associados às florestas com araucária e aos domínios de Mata Atlântica (Codenotti e Silva, 2004). Segundo estes mesmos autores, estas espécies podem apresentar simpatria em alguns municípios dessa região. Ambas espécies são consideradas ameaçadas de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A Ordem Carnivora é representada no Planalto Médio por quatro famílias de carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Dentre os canídeos ainda registrados para a região estão Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo) e Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), sendo a primeira associada às formações abertas e a segunda mais abundante e generalista em relação ao uso do hábitat, freqüentemente registrada. Em relação aos felídeos (FELIDAE), considerando que a maior diversidade de espécies desta família encontra-se nas florestas da metade norte do estado, são conhecidos para esta região Puma yagouarondi (gato-mourisco), Leopardus pardalis (jaguatirica), Leopardus tigrinus (gatodo-mato-pequeno) e Leopardus wiedii (gato-maracajá). Desconhece-se registros de Oncifelis colocolo (gato-palheiro), Oncifelis geoffroyi (gato-do-mato-grande) e Puma concolor (puma ou leão-baio), embora saiba-se que esta última espécie está associada à floresta atlântica, com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais araucária e estacional. Mesmo perdurando após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003), sendo registradas esporadicamente. Já o maior felino sulamericano, Panthera onca (onçapintada), possui apenas registros históricos para a região, embora registrado para a região fisiográfica do Alto Uruguai, sendo considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003). Galictis cuja (furão), Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família MUSTELIDAE de ocorrência comum para a região. Já Lontra longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e, apesar de persistente em ambientes perturbados, apresenta registros cada vez menos freqüentes, e consta atualmente no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Os registros dessa espécie na região fisiográfica Planalto Médio são dados desse trabalho. Pteronura brasiliensis (ariranha) está considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado, segundo Fontana et al. (2003). A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon cancrivorous (mão-pelada). Outros integrantes desta família, Nasua nasua (quati) e Eira barbara (irara) são espécies associadas às florestas do planalto, ambas ameaçadas de extinção (categoria Vulnerável) segundo Fontana et al. (2003). Em relação aos elementos da família CERVIDAE, no Planalto Médio estão presentes Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constituindo-se provavelmente na espécie de cervídeo mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie essencialmente florestal, porém há o desconhecimento a respeito de sua distribuição atual, constando atualmente como "Em Perigo" na lista dos animais em extinção no estado. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), é considerada espécie criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003). Considerando a associação desta espécie com formações abertas, é possível inferir que a drástica substituição dos campos nativos dessa região (com Aristida sp, capim barba-de-bode) esteja associada regionalmente ao declínio populacional da espécie. Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE) e Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE), espécies comuns e de ocorrência esperada para região. Em relação a Cuniculus paca (paca, CUNICULIDAE), dados desse trabalho e relatos sobre um indivíduo atropelado (Martin Hasenack, comunicação pessoal) fornecem registros recentes para a região. Esta espécie, essencialmente florestal, representa uma das principais espécies cinegéticas do estado e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Dasyprocta azarae (DASYPROCTIDAE) é outro roedor comumente associado às áreas florestais do planalto Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 23 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais (registros em Nonoai), especialmente pela ocorrência de Araucaria angustifolia (observação pessoal), estando também ameaçada de extinção (categoria Vulnerável, Fontana et al., 2003). Além do levantamento sistemático de informações sobre distribuição de algumas espécies e das condições a respeito de sua sobrevivência, a conservação da mastofauna regional depende também da manutenção do hábitat das espécies associadas. A drástica substituição dos hábitats florestais e campestres numa as regiões mais produtivas do estado, especialmente pela produção da soja, é responsável diretamente pela enorme redução na diversidade das espécies de mamíferos. Portanto, é imprescindível o cumprimento da legislação em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP) e às Áreas de Reserva Legal (ARL), que se constituiriam nos principais locais de sobrevivência para a mastofauna. Cabe ressaltar que essa situação de descumprimento da legislação sobre ARL e APP não é um processo exclusivo dos imóveis rurais do INCRA. A paisagem regional, comumente descrita pela "vastidão verde" conferida pelos plantios de soja significa, em realidade, o aproveitamento completo da superfície das grandes propriedades através da supressão total da cobertura original da vegetação, seja ela florestal ou campestre. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 24 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região 4.2.1 População Os dados preliminares da Contagem Populacional de 2007 indicam que no município de Tupanciretã eram 22.556 os habitantes. O Censo Populacional de 2000 contabilizou 20.947 habitantes no município. No período entre o Censo de 2000 e a Contagem de 2007 ocorreu aumento de 7,7% na população, crescimento muito maior que o registrado na sua microrregião que foi de 0,81%. Na comparação do Censo de 2000 com a Contagem Populacional de 1996, 23.041 habitantes, ocorreu redução de 9,1%. A comparação entre a Contagem da População de 1996 e o Censo Populacional de 1991, 23.240 habitantes, indica uma pequena redução de 0,9% (199 habitantes). Entre os Censos Populacionais de 1991 e 1980 (26.644 habitantes), no município, ocorreu redução da população de 12,8% – 3.404 habitantes (IBGE, 2008). A redução populacional evidenciada pelos Censos Populacionais de 1991 e 2000 é explicada em parte pela emancipação dos municípios de Jari – lei nº 10.653 de 1995 – e Capão do Cipó, lei nº 10.743 de 1996 (RIO GRANDE DO SUL, 1995; RIO GRANDE DO SUL, 1996). Também é digno de nota o processo de urbanização da população ocorrido no município, o Censo de 1980 apresentava 52,5% da população na área urbana e 47,5% na área rural. O Censo de 1991 indicava 67,9% na área urbana e, em 2000, 81% da população estava na área urbana do município (IBGE, 2008). O município de Tupanciretã está inserido na microrregião geográfica de Santiago formada pelos municípios de Capão do Cipó, Itacurubi, Jari, Júlio de Castilhos, Pinhal Grande, Quevedos, Santiago, Tupanciretã e Unistalda. É caracterizada por uma taxa de urbanização (75%) menor que o valor médio tanto para a mesorregião Centro Ocidental Rio-grandense (77,9%), onde está contida, quanto para o Rio Grande do Sul (81,6%) segundo o Censo de 2000. Sua participação no total da população da microrregião geográfica foi de 22,5% em 1991, 21,1% em 1991 e 18,9% em 2000. Entre os Censos de 1991 e 2000, a população do município teve crescimento de 10,9%, entretanto a microrregião de Santiago sofreu redução de 6,6% (IBGE, 2008). A área do município de Tupanciretã, 2.250,1 km2, representa 9,31% da área da microrregião geográfica de Santiago que possui 10.976,3 km2. A densidade demográfica no município para o ano de 2000 era de 9,31 habitantes por quilometro quadrado (hab/km2), pouco menor que a existente na microrregião geográfica 10,09 hab/km2 e muito abaixo da densidade demográfica estadual – 36,14 hab/km2. Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda, longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três faixas, até 0,499 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento. Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,724, em 2000, o valor foi de 0,787. Tupanciretã apresenta neste período IDH-M pouco acima da média harmônica dos municípios da microrregião – 0,700 em 1991 e 0,775 em 2000. No período o crescimento médio da microrregião foi de 10,7%, acima dos 8,7% conquistados por Tupanciretã (PNUD, 2003). 4.2.2 Produção primária 4.2.2.1 Produção agrícola A caracterização da produção agrícola em Tupanciretã foi feita com base na Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002 a 2005 (Tabela 6 e Tabela 7) referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2008). 4.2.2.1.1 Cultivos temporários Tupanciretã tem como principais cultivos, em quantidade produzida, soja, milho, trigo, mandioca e aveia. O cultivo mais importante, em quantidade produzida, é o de soja (Tabela 6). Em 2002, no município foram produzidas mais de 161 mil toneladas. Esta grande produção se reflete na participação do município na soma da microrregião de Santiago, em 2002 foi de 38,9%. No ano seguinte foram produzidas 355 mil toneladas, um incremento na produção, em relação ao ano anterior de 120%, este incremento se refletiu na participação na soma da microrregião que alcançou 44,8%. Os anos seguintes foram marcados por sucessivas diminuições na quantidade produzida e no rendimento com maior intensidade no município na comparação com a soma da microrregião. Como pode ser percebido pela diminuição na participação de Tupanciretã no total produzido (IBGE, 2008). O cultivo de trigo no município foi responsável em 2002 por 56% da quantidade produzida em toda a microrregião. Esta participação foi decrescente nos anos seguintes, mas permanece acima de 36% em todo período analisado. O ano de 2003 foi marcado pelo aumento no rendimento médio da produção de trigo de 72%, apesar da diminuição nos anos seguintes (Tabela 6), seus valores permaneceram acima daquele experimentado em 2002 (IBGE, 2008). A produção de milho também possui significativa participação na soma da microrregião, 11,8% em 2002, 30% em 2004, e 19,6% em 2005. A quantidade produzida sofreu considerável incremento em 2003, causada pela expansão da área colhida e aumento de 20% no rendimento. Nos anos seguintes ocorreram sucessivas quedas na área colhida e no rendimento que resultaram na diminuição da quantidade produzida (IBGE, 2008). A produção de aveia em Tupanciretã apesar de pequena – em 2002 foram apenas 675 toneladas – durante todo o período analisado foi a principal na microrregião de Santiago. Em 2002, o município tinha participação de 68,8% na produção apesar da área colhida no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais município representar apenas 46,9% do total na microrregião. Em 2005, o crescimento na quantidade produzida em comparação com 2002 foi de 196% (Tabela 6) e o rendimento médio teve incremento de 33% entretanto, a participação da área colhida alcançou 87% do total da microrregião, justificando a participação da produção de Tupanciretã na soma da microrregião ter alcançado 89,3% (IBGE, 2008). Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de Tupanciretã. Cultivo Quantidade produzida (t) Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 675 1.200 1.140 2.000 450 600 600 1.000 1.500 2.000 1.900 2.000 Mandioca 3.600 2.520 2.520 1.260 180 126 126 Milho 8.400 29.520 12.540 5.831 2.800 8.200 3.800 Aveia Soja 126 20.000 20.000 20.000 10.000 2.450 3.000 3.600 3.300 2.380 161.640 355.840 175.170 94.896 89.800 111.200 116.780 131.800 1.800 3.200 1.500 720 1.500 2.580 1.700 2.100 Trigo 36.750 67.080 Fonte - IBGE, 2008. 37.400 28.560 24.500 26.000 22.000 13.600 4.2.2.1.2 Cultivo permanente Os cultivos permanentes no município de Tupanciretã no período de 2002 a 2005, foram caqui, erva-mate, figo, laranja, limão, pêra, pêssego, tangerina e uva (Tabela 7). Entre estes cultivos, a mais significativa na soma da produção da microrregião é o limão com mais de 30% de participação. No município o cultivo com maior quantidade produzida é o laranja. Os demais cultivos possuem participação no total da produção da microrregião de Santiago, em 2005, abaixo dos 20% (IBGE, 2008). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de Tupanciretã. Quantidade produzida (t) Cultivo Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 Caqui 10 10 10 10 1 1 1 1 10.000 10.000 10.000 10.000 Erva-mate (folha verde) 14 14 14 14 1 1 1 1 14.000 14.000 14.000 14.000 6 4 4 4 1 1 1 1 530 795 795 265 53 53 53 Limão 44 50 50 50 2 2 2 2 22.000 25.000 25.000 25.000 Pera 20 20 20 20 4 4 4 4 5.000 5.000 5.000 5.000 Pêssego 81 72 72 50 13 13 13 13 6.231 5.538 5.538 3.846 Tangerina 80 112 112 112 8 8 8 8 10.000 14.000 14.000 14.000 Uva 10 6 4 8 4 4 2 2 Figo Laranja 6.000 4.000 4.000 53 10.000 15.000 15.000 5.000 2.500 4.000 1.500 2.000 4.000 Fonte - IBGE, 2008. 4.2.2.2 Produção animal Foram utilizados dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 e da Pesquisa Pecuária Municipal entre 2003 e 2006. Para efeito comparativo o último dado existente sobre área dos estabelecimentos rurais e a utilização de suas terras data do Censo Agropecuário de 1996 (antes da emancipação de Jari e Capão do Cipó, como visto no item 4.2.1), o município de Tupanciretã possuía 23,8% das pastagens existentes na microrregião de Santiago. Este mesmo Censo indicou que em valores absolutos (Tabela 8) os maiores efetivos de rebanhos eram: bovino (166.204); ovino (68.804); galos, frangas, frangos e pintos (52.675); galinhas (33.596); suíno (11.091); eqüino (5.742); codornas (1.720) e bubalino (1.346) (IBGE, 2008). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de Tupanciretã e sua participação na soma da microrregião de Santiago. Rebanho 1996 2003 2004 2005 166.204 81.325 79.282 75.320 22,8% 11,7% 11,8% 12,2% 1.346 1.128 402 865 49,4% 33,3% 18,9% 20,0% 1.720 1.200 1.155 950 82,3% 17,5% 18,1% 17,2% 5.742 2.765 2.297 2.100 Participação 25,2% 13,3% 13,8% 13,7% Nº de cabeças 33.596 18.132 12.901 10.900 Participação 26,6% 18,6% 15,0% 13,6% Galos, frangas, Nº de cabeças frangos e pintos Participação 52.675 43.448 40.221 34.188 27,1% 25,0% 28,2% 27,5% Nº de cabeças 68.804 33.421 18.931 19.300 Participação 22,8% 19,0% 13,0% 12,5% Nº de cabeças 11.091 5.126 3.581 3.635 Participação 26,4% 17,7% 15,4% 16,3% Nº de cabeças Bovino Participação Bubalino Codornas Eqüino Galinhas Ovino Suíno Nº de cabeças Participação Nº de cabeças Participação Nº de cabeças Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte Segundo a Pesquisa Pecuária Municipal de 2006 (Tabela 8), o município de Tupanciretã possuía 75.410 cabeças que representavam 12,4% do rebanho existente na microrregião de Santiago. Segundo dados preliminares do Censo Agropecuário de 2006 as pastagens existentes no município correspondem a 9,9% das pastagens existentes na microrregião de Santiago (IBGE, 2008). 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira do município na microrregião geográfica de Santiago foi de 22,4%, como no ano seguinte emanciparam-se os municípios de Jari e Capão do Cipó estes dados são usados para manter a coerência com os outros relatórios já entregues. Na Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) de 2002 (Tabela 9) a participação do município na produção total da microrregião foi de 10,8%, neste mesmo ano foram ordenhadas 1.970 vacas que representam 7,4% do total da microrregião. (IBGE, 2008). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 29 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais As Pesquisas de 2003 a 2006 indicam aumento no número de cabeças ordenhadas e da produção média por vaca ordenhada que resultaram na maior participação do município no total produzido na microrregião. Em 2003, foram ordenhadas 2.056 vacas (7,7% da microrregião) e a participação no total da produção foi de 10,8%. Em 2006, foram ordenhadas 2.300 vacas (9,6% da microrregião) que produziram 5 milhões de litros, produção correspondente à 16,2% do total da microrregião (IBGE, 2008). O Censo Agropecuário de 1996 indica que a produtividade média no município (3,86 litros/cabeça) foi maior que as médias da microrregião (3,43 litros/cabeça) e do estado (3,0 litros/cabeça). Em 2002, a produção média de leite por vaca (5,77 litros/cabeça) aumentou consideravelmente em ao Censo de 1996 e em 2006 alcançou 5,97 litros/cabeça, muito acima da média da microrregião que neste ano foi de 3,52 litros/cabeça (IBGE, 2008). Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de Tupanciretã durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. Produção leiteira 1996 2002 2003 2004 2005 2006 Vacas ordenhadas (cabeças) 3.568 1.970 2.056 2.322 2.250 2.300 Produção de leite (mil litros) 5.007 4.137 4.319 4.846 4.779 5.000 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.3 Suínos A participação de Tupanciretã nos abates de suínos realizados na microrregião geográfica de Santiago, segundo o Censo Agropecuário de 1996, foi de 22,6%. Segundo a Pesquisa Pecuária Municipal o rebanho suíno diminuiu entre 2002 e 2006 (Tabela 8), passou de 5.126 (participação no total da microrregião de 17,7%) cabeças para 3.677, participação de 16,6% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.4 Aves Foram realizados em Tupanciretã 27,2% dos abates de aves ocorridos na microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996. Nos anos seguintes o número de aves para abate sofreu redução, mas sua participação no total da microrregião aumentou de 28% em 2002 para 28% em 2006. A produção de ovos de galinha no município em 1996 foi de 29% do produzido na microrregião. O período seguinte de 2002 a 2006 (Tabela 8) indica diminuição sucessiva na quantidade produzida e na participação no total microrregional. Em 2002, no município foram produzidas 247 mil dúzias, participação de 22,7%, em 2006 a participação caiu para 18,2% com a produção de 166 mil dúzias (IBGE, 2008). 4.2.2.2.5 Ovinos O rebanho de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2006 (Tabela 8), a redução foi proporcionalmente menor na sua microrregião geográfica. A produção de lã também reduziu no município (74,8%), como era de se esperar, devido à grande diminuição do rebanho efetivo que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 30 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais foi de 71,7% no período. Na microrregião, a diminuição em 49,5% do rebanho causou redução de 51,3% na produção de lã. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 apresenta produtividade média de 2,4 kg de lã por ovino em Tupanciretã, de 2,57 kg/ovino na microrregião geográfica de Santiago e média estadual de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2008). 4.2.2.2.6 Produção de Mel A produção de mel no município aumentou (Tabela 10) no período de 2002 a 2006, e teve sua participação no total de microrregião geográfica reduzida de 7,7% em 2002 para 5,1% em 2006 (IBGE, 2008). Os dados de 1996 estão presentes para manter a coerência com os outros relatórios, a emancipação dos municípios de Jari e Capão do Cipó explica a considerável diminuição na quantidade produzida de mel quando comparado com 2002. Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal). Tabela 10. Produção de mel no município de Tupanciretã e participação na microrregião geográfica de Santiago nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. 1996 2002 2003 2004 2005 2006 Produção (quilogramas) 32.601 13.500 18.900 11.865 16.000 17.000 Participação na microrregião 11,4% 7,7% 9,4% 3,1% 4,5% 5,1% Fonte: IBGE, 2008. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 31 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento Santa Rosa basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital. Durante a elaboração de mapas temáticos constatou-se pequenas diferenças entre os valores calculados de superfície com esse perímetro e a superfície declarada no processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa. 5.1 Diagnóstico do meio natural 5.1.1 Relevo O relevo do PA Santa Rosa foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura 9 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 10 e a Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade. Analisando-se esses dados pode-se observar que o relevo da área correspondente ao PA Santa Rosa é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 360 e 480 metros, dos quais cerca de 48,74 ha (2,28% da área total) encontram-se acima de 420 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades se distribuem de forma relativamente homogênea pela área do PA Santa Rosa, com a predominância de inclinações planas. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de 1.933,52 ha (90,48% da área total). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado a muito ondulado, totalizando cerca de 1,58 ha (0,07% da superfície total). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 32 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Santa Rosa. Faixa de altitude (m) Área (ha) Área (%) 360 a 380 m 31,19 1,46 380 a 400 m 262,33 12,28 400 a 420 m 1113,06 52,08 420 a 440 m 531,05 24,85 440 a 460 m 150,65 7,05 460 a 480 m 48,7400 2,28 Total 2.137,02 100,00 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Santa Rosa. Faixa de declividade (m) Área (ha) Área (%) 0 a 5% 1933,52 90,48 5 a 10% 180,33 8,44 10 a 15% 21,59 1,01 15 a 25% 1,58 0,07 2.137,02 100,00 Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 33 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 222000 224000 226000 228000 230000 6786000 6786000 6788000 6788000 220000 Ri o Iv ai 6784000 6784000 io ro Ar s iro rr e Ba io C ai x aD ' Ág ua 6780000 6780000 6782000 6782000 Arr o 220000 222000 Classes de altitude 360 a 380 m 380 a 400 m 224000 226000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 228000 1000 230000 0 1000 m N Ruas urbanas Ferrovia 400 a 420 m 420 a 440 m Caminho/trilha Hidrografia 440 a 460 m Curso d'água perene 460 a 480 m Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Figura 9. Faixas de altitude no PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 34 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 222000 224000 226000 228000 230000 6786000 6786000 6788000 6788000 220000 Ri o Iv ai 6784000 6784000 io ro Ar s iro rr e Ba io C ai x aD ' Ág ua 6780000 6780000 6782000 6782000 Arr o 220000 222000 Classes de declividade 0 a 5% 5 a 10% 224000 226000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 228000 1000 230000 0 1000 m N Ruas urbanas Ferrovia 10 a 15% 15 a 25% Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Figura 10. Faixas de declividade no PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 35 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.2 Recursos hídricos A Figura 11 mostra a rede de drenagem superficial do PA Santa Rosa com base nas cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.22-V-C-I-1 (Tupanciretã). Analisando-se a figura 11 observa-se que a rede de drenagem do PA é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem para o arroio Barreiros, para o arroio Caixa D’água e para rio Ivaí. Tanto o arroio Barreiros quanto o arroio Caixa D’água e rio Ivaí apresentam comportamento perene, ou seja, possuem fluxo permanente de água mesmo em estações mais secas. A rede de drenagem interna apresenta sete nascentes, todas apresentando comportamento intermitente, ou seja, sofrendo a influência de períodos de estiagem e freqüentemente ficando secas. O comportamento dos cursos d’água próximo às nascentes é semelhante a estas, ou seja, é intermitente, passando a assumir um comportamento mais perene a jusante quando atingem áreas de topografia mais baixa e mais plana. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 36 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 220000 222000 # 226000 228000 # # # 230000 # # # # # # # # # 6788000 6788000 # 224000 # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # io ro Ar 6786000 6786000 # # # s iro rr e Ba # # Ri o # # Iv ai # # 6784000 # # # # # Arr oio Ca ixa D' Á g # # # # 6784000 # ua # # # 6782000 6782000 # # # # # # # 6780000 # # # # # # 6780000 # # # # 220000 222000 Hidrografia 224000 226000 Malha viária Curso d'água perene Estrada Municipal sem pavimentação Curso d'água intermitente Ruas urbanas Corpo d'água 228000 1000 230000 0 1000 m N Ferrovia Caminho/trilha # Nascente Limite do PA Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Figura 11. Mapa de recursos hídricos no PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 37 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.3 Áreas de preservação e conservação As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA Santa Rosa os seguintes critérios: • 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; • 50 m em torno de nascentes; • 50 m em torno da barragem (corpos d'água até 20 ha). A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter. Durante a averiguação em campo constatou-se que existe a previsão de uma área para essa finalidade no PA, mas ela não se encontra averbada. A Tabela 13 mostra a superfície ocupada por APP e ARL no PA Santa Rosa. Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Santa Rosa. Tipo de área protegida Superfície ocupada (ha) Proporção do imóvel (%) APP 145,57 6,81 ARL 0,0 0,0 5.1.4 Capacidade de uso das terras O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto. É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 38 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista. Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo I). As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória. Profundidade efetiva Textura Permeabilidade 3 - 3/2 - 1/2 X Uso atual (pd2 - di - Lp) B - 2.7 Classe de declividade Erosão Fatores limitantes 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso A avaliação da capacidade de uso do PA Santa Rosa foi realizada por meio de um levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as áreas de preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA Nº 387, de 27 de dezembro de 2006, aplicam-se ao PA Santa Rosa a delimitação de uma faixa de área de 50 m em torno das nascentes, 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura e 50 m de faixa em torno de corpos d’água até 20 ha (barragem). Não ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Santa Rosa pode ser visto na Figura 12 (Anexo II) e na Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 39 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Santa Rosa. Classe de capacidade de uso Fator limitante Unidade de Uso Área (ha) Área (%) III e, t Erosão Declividade 370,71 17,35 III e, ma Erosão Horizonte A muito arenoso 419,27 19,62 lll s, di Solo Distrofismo 1169,12 54,71 IV a, hi Inundação Hidromorfismo 32,35 1,51 VIII l, app Legislação Áreas de Preservação Permanente 145,57 6,81 2.137,02 100,00 Total O mapa apresentado na Figura 12 e os dados da Tabela 14 mostram que o maior grupo de terras no PA pertence à classe III (III e, t; III e, ma; III a, hi), que com maior ou menor intensidade permitem uso com culturas anuais, ocupando cerca de 1.959,1 ha (91,68% do total). Nas terras da classe III e, t a limitação deve-se à declividade acentuada e nas terras da classe III e, ma as limitações devem-se ao risco de erosão em função do horizonte superficial muito arenoso. Em ambas é necessário adotar práticas adequadas de conservação do solo em função da suscetibilidade à erosão. Nas terras da classe III s, di as limitações devem-se principalmente às características químicas do solo (distrofismo). O restante das terras do PA é representado por terras das classes IV a, hi, totalizando cerca de 32,35 ha, o que representa quase 1,51 % da área. Nestas terras as limitações devem-se ao hidromorfismo decorrente do risco de inundação. As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que constituem áreas de uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 145,57 ha o que representa cerca de 6,81% do total. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 40 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 222000 224000 226000 228000 230000 6786000 6786000 6788000 6788000 220000 Ri o Iv ai 6784000 6784000 io ro Ar s iro rr e Ba ua 6780000 6780000 6782000 6782000 Arr oio Ca ixa D' Á g 220000 222000 Capacidade de uso lll e, ma lll e, t 224000 226000 Malha viária 228000 1000 Estrada Municipal sem pavimentação 230000 0 1000 m N Ruas urbanas Ferrovia lll s, di lV a, hi VIII l, app Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Corpo d'água Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Figura 12. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 41 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.5 Uso do solo O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas com a implantação do PA Santa Rosa. A metodologia utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi à interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (17/09/1997) (Figura 13) e outro relacionado ao período posterior à implantação do PA (21/11/2003) (Figura 14), (Anexo III). A área ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas nas Tabela 15 e Tabela 16. Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santa Rosa no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas 2003 1997 2003 25 253,06 1.227,70 11,84 57,45 2 7 1,09 4,61 0,05 0,22 Campo seco 21 29 844,90 131,70 39,54 6,16 Campo úmido 43 64 593,27 400,19 27,76 18,72 Construções 2 2 0,75 0,75 0,04 0,04 Mata nativa 23 18 110,25 145,08 5,16 6,79 Pousio 10 13 284,43 72,51 13,31 3,39 Silvicultura 4 11 49,27 43,85 2,30 2,05 Vegetação arbustiva 0 13 0 110,63 0,00 5,18 2.137,02 2.137,02 100,00 100,00 Água Total 2003 11 Proporção do total (%) 1997 Agricultura/solo exposto 1997 Superficie ocupada (ha) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 42 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santa Rosa no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 1997 2003 1997 2003 1997 2003 Agricultura/solo exposto 13 50 10,56 33,43 7,41 23,47 Campo seco 31 9 27,18 2,96 19,09 2,08 Campo úmido 35 35 59,37 38,16 41,69 26,80 Mata nativa 24 24 35,06 53,13 24,62 37,31 Pousio 16 1 10,24 0,90 7,19 0,63 Silvicultura 0 2 0,00 1,08 0,00 0,76 Vegetação arbustiva 0 11 0,00 12,75 0,00 8,95 142,41 142,41 100,00 100,00 Total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 43 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 222000 224000 226000 228000 230000 6786000 6786000 6788000 6788000 220000 Ri o Iv ai 6784000 6784000 io ro Ar s iro rr e Ba ua 6780000 6780000 6782000 6782000 Arr oio Ca ixa D' Á g 220000 222000 Uso do solo (17/09/1997) Agricultura/solo exposto Água 224000 226000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 228000 1000 230000 0 1000 m N Ruas urbanas Ferrovia Campo seco Campo úmido Caminho/trilha Hidrografia Construções Curso d'água perene Mata nativa Curso d'água intermitente Pousio Corpo d'água Silvicultura Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Figura 13: Uso anterior à implantação do PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 44 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 222000 224000 226000 228000 230000 6786000 6786000 6788000 6788000 220000 Ri o Iv ai 6784000 6784000 io ro Ar s iro rr e Ba ua 6780000 6780000 6782000 6782000 Arr oio Ca ixa D' Á g 220000 222000 Uso do solo (21/11/2003) 224000 226000 Malha viária Agricultura/solo exposto Estrada Municipal sem pavimentação Água Ruas urbanas Campo seco Campo úmido Construções 228000 1000 230000 0 1000 m N Ferrovia Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Mata nativa Curso d'água intermitente Pousio Corpo d'água Silvicultura Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Vegetação arbustiva Figura 14: Uso após a implantação do PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 45 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Comparando as classes de uso e cobertura do solo antes e após a implantação do PA Santa Rosa, verifica-se que algumas classes sofreram alterações significativas e outras mantiveramse com uma área praticamente estável entre os dois períodos. As áreas ocupadas com agricultura ou solo exposto ocupavam 253,06 ha (11,84% do total do PA) antes da implantação do PA Santa Rosa e passaram para 1.227,70 ha (57,45% do total), um aumento de 974,64 ha que representa um incremento de área de 385,14%. O aumento na área foi acompanhado pelo número de manchas, que passou de onze para 25 manchas. A classe referente a corpos d`água, menos expressiva que as demais, mostrou um aumento. Ocupava uma área de 1,09 ha (0,05% do total) antes da implantação do PA e passou para 4,61 ha (0,22% do total) após a implantação, um aumento de 3,52 ha que representa um incremento proporcional de 322,94%. O número de manchas desta classe também aumentou, passando de duas para sete manchas. A classe campo seco ocupava cerca de 844,90 ha (39,54% do total) da implantação do PA e após a implantação passa a ocupar 131,70 ha (6,16% do total), uma redução de 713,20 ha, que corresponde a um decréscimo de 84,41%. Apesar da redução na superfície, o número de manchas aumentou, passando de 21 para 29 manchas. A significativa redução na superfície de campo seco e o aumento no número de manchas é resultante do grande avanço no uso agrícola do PA. As áreas de campo úmido também apresentaram uma redução na superfície ocupada entre os dois períodos. Antes da implantação do PA ocupavam cerca de 593,27 ha (27,76% do total do PA) e após a implantação passam a ocupar 400,19 ha (18,73% do total), uma redução de 193,08 ha que representa um decréscimo relativo de 32,55% entre os dois períodos. O número de manchas de campo úmido aumentou de 43 para 64 manchas. A superfície ocupada por construções (galpões, silos, etc.) manteve-se a mesma entre os dois períodos analisados, totalizando 0,75 ha (0,04% do total do PA). As áreas ocupadas por mata nativa apresentaram um incremento. Esta classe é representada por formações florestais nativas correspondentes às matas de galeria junto ao arroio Barreiros, ao arroio Caixa D’Água e ao rio Ivaí e à mata ciliar presente ao longo das sangas e ao redor das nascentes, bem como às manchas de capões e caponetes remanescentes de mata nativa distribuídos pela área. As formações florestais nativas ocupavam antes da implantação do PA cerca de 110,25 ha (5,16% do total do PA) e após a implantação do PA passam a ocupar cerca de 145,08 ha (6,79% do total), um aumento de 34,83 ha que representa incremento de 31,59%. Apesar do aumento na superfície, o número de manchas diminuiu, passando de 23 para 18 manchas. A classe pousio representa áreas anteriormente preparadas para o plantio e que depois não foram novamente utilizadas. Estas áreas encontram-se, em sua maioria, cobertas por vegetação campestre nativa em regeneração, com a predominância de espécies pioneiras. As áreas de pousio ocupavam antes da implantação do PA cerca de 284,43 ha (13,31% do total Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 46 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais do PA) e após a implantação passam a ocupar 72,51 ha (3,39% do total), uma redução de 211,92 ha que representa um decréscimo de 74,51%. Apesar da redução na área ocupada, o número de manchas de pousio aumentou de dez para treze manchas. As áreas cultivadas com silvicultura ocupavam antes da implantação do PA cerca de 49,27 ha (2,31% do total do PA) e após a implantação passam a ocupar 43,85 ha (2,05% do total), uma redução de 5,42 ha que representa um decréscimo de 11%. Apesar da redução na área ocupada, o número de manchas de silvicultura aumentou de quatro para onze manchas. A classe vegetação arbustiva não foi encontrada antes da implantação do PA Santa Rosa. Esta classe é a transição natural entre o campo e a mata, composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da mata. No período posterior à implantação do PA, a vegetação arbustiva passa a ocupar cerca de 110,63 ha (5,18% do total do PA), distribuídos em treze manchas. No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior à implantação do PA Santa Rosa cerca de 20,8 ha (14,61% do total das APP) destas áreas de proteção legal encontravam-se impactadas com uso antrópico (Agricultura/solo exposto ou pousio). O restante das APP, cerca de 121,61 ha (85,39% do total das APP) encontrava-se ainda sob o predomínio de cobertura vegetal natural de campo seco, campo úmido, mata nativa ou vegetação arbustiva. Após a implantação do PA Santa Rosa, as APP passam a apresentar um impacto antrópico maior, com cerca de 35,41 ha (24,86% do total das APP) ocupados por usos antrópicos (Agricultura/solo exposto, pousio ou silvicultura). O restante das APP, cerca de 107 ha (75,14% do total das APP) encontravam-se ainda sob o predomínio de cobertura vegetal natural de campo seco, campo úmido, mata nativa ou vegetação arbustiva. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 47 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.6 Vegetação O Quadro 1 abaixo apresenta a listagem de espécies florestais e campestres registradas através do método do caminhamento nos Projetos de Assentamento dos municípios de Tupanciretã (PA Banrisul I, PA Banrisul II, PA Santa Rosa, PA São Francisco II, PA Nossa Senhora de Fátima, PA Nova Várzea, PA Invernada, PA Invernada das Mulas, PA São Domingos) e Jóia (PA Santa Tecla, PA Ceres, PA Rondinha, PA Tarumã e PA Barroca). Foram encontradas 297 espécies de plantas florestais, destas, 126 espécies são árvores, 55 espécies são trepadeiras, 47 espécies são ervas, 43 espécies são arbustos, 29 espécies são epífitas e 2 espécies hemiparasitas. Existem algumas espécies desta listagem que ocorrem apenas no PA Ceres, espécies estas características da floresta do Alto Uruguai. Dentre elas temos: a grápia (Apuleia leiocarpa), o pau-marfim (Balfourosdendron riedelianum), a catuaba (Trichilia catigua), o pau-de-malho (Machaerium stipitatum), a canela-do-brejo (Machaerium paraguariense), a caixeta (Schefflera morototonii), Mansoa difficilis, carne-de-pobre (Pereskia aculeata), alecrim (Holocalyx balansae) entre outras. As espécies foram distribuídas nas suas famílias correspondentes segundo o novo sistema de classificação APG II. Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito ACANTHACEAE Justicia brasiliana junta-de-cobra-vermelha floresta arbu Ruellia angustiflora flor-de-fogo floresta arbu chapéu-de-couro floresta herb piriquito-da-serra floresta ALISMATACEAE Echinodorus cf. grandiflorus AMARANTHACEAE Alternanthera micrantha VU herb Iresine diffusa floresta herb cf. Chamissoa sp. floresta herb Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Jóia e Tupanciretã, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 48 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito ANACARDIACEAE Lithraea brasiliensis aroeira-brava floresta arb Lithraea molleoides aroeira-brava floresta arb Schinus terebinthifolius aroeira-vermelha floresta arb araticum floresta arb Centella asiatica campo herb Eryngium balansae campo arbu Eryngium ciliatum campo herb Eryngium ebracteatum campo herb ANNONACEAE Rolinia salicifolia APIACEAE Eryngium horridum caraguatá campo herb Eryngium pandanifolium carag. banhado campo arbu floresta herb floresta herb floresta tre Dichondra cf. microcalyx Hydrocotyle leucocephala erva-capitão-miúdo APOCYNACEAE Apocynaceae sp. (peluda) Araujia sericifera paina-de-seda floresta tre Aspidosperma australe peroba, piquiá floresta arb Forsteronia cf. leptocarpa cipó-de-leite floresta tre Forsteronia glabrescens cipó-de-leite floresta tre Forsteronia sp. cipó-de-leite floresta tre floresta tre floresta tre floresta tre Jobinia connivens Peltastes peltatus Tassadia subulata cipó-benção, leiteira Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 49 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito AQUIFOLIACEAE Ilex brevicuspis caúna-da-serra floresta arb Ilex paraguariensis erva-mate floresta arb Ilex theezans caúna floresta arb floresta herb caixeta floresta arb pinheiro-brasileiro floresta jerivá floresta arb cipó-mil-homens floresta tre Asplenium claussenii floresta herb Asplenium gastonis floresta epi Asplenium sellowianum floresta herb campo herb campo arbu campo herb campo herb ARACEAE Spathicarpa hastifolia ARALIACEAE Schefflera morototoni ARAUCARIACEAE Araucaria angustifolia VU arb ARECACEAE Syagrus romanzoffiana ARISTOLOCHIACEAE Aristolochia triangularis ASPLENIACEAE ASTERACEAE Aspilia montevidensis Baccharis trimera carqueja Eupatorium macrocephalum Senecio brasiliensis maria-mole Trichocline catharinensis cravo do campo catarinense campo Vernonia chamaedrys Vernonia nudiflora alecrim EN herb campo arbu campo arbu Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 50 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito ASTERACEAE (cont.). Vernonia tweediana campo arbu Baccharis anomala parreirinha-do-mato floresta tre Baccharis dracunculifolia vassoura-branca borda arbu Baccharis trimera carqueja floresta herb floresta tre floresta herb floresta herb Baccharis vincaefolia Bidens pilosa picão-preto Calyptocarpus biaristatus Chaptalia nutans arnica-do-mato floresta herb Conyza cf. bonariensis voadeira floresta herb floresta herb Conyza notobelidiastrum Dasyphyllum brasiliense guaiapá-pareira, liana-agulha floresta tre Dasyphyllum spinescens sucará floresta arb Ellephantoppus mollis suçuiaia floresta herb Eupatorium cf. inulifolium vassoura floresta arbu Gochantia polymorpha cambará floresta arb Mikania cordifolia guaco floresta tre Mikania glomerata guaco floresta tre Mikania involucrata guaco floresta tre Mikania sp. guaco floresta tre Mutisia sp. cravo-divino-formoso floresta tre Piptocarpha sellowii cipó-prata floresta tre Smalanthus connatus yacon-nativo floresta Vernonia cf. polyanthes assa-peixe floresta arbu begônia floresta herb VU arbu BEGONIACEAE Begonia cucculata Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 51 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito BERBERIDACEAE floresta arbu Arabidea selloi floresta tre Bignoniaceae sp.1 floresta tre Bignoniaceae sp.2 floresta tre Clitostoma callistegioides floresta tre Berberis laurina espinho-de-são-joão BIGNONIACEAE Jacaranda micrantha caroba floresta arb Macfadyena unguis-cati cipó-unha-de-gato floresta tre Mansoa difficilis cipó-de-corda, cipó-alho floresta tre Melloa quadrivalvis unha-de-gato-grande floresta tre Phitecoctenium crucigerum cipó-escova-de-macaco floresta tre floresta arbu BLECHNACEAE Blechnum brasiliense BORAGINACEAE Cordia americana guajuvira floresta arb Cordia ecalyculata louro-mole floresta arb floresta arbu floresta arb floresta tre Cordia monosperma Cordia trichotoma louro-pardo Tournefortia sp. BROMELIACEAE Tillandsia tenuifolia cravo-do-mato floresta VU epi Aechmea recurvata bromélia floresta VU epi Bilbergia nutans bromélia floresta VU epi Tillandsia cf. gardneri cravo-do-mato floresta VU epi Tillandsia cf. mallemontii cravo-do-mato floresta VU epi Tillandsia geminiflora cravo-do-mato floresta VU epi Tillandsia usneoides barba-de-pau floresta VU epi Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 52 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito CACTACEAE Lepismium cruciforme rabo-de-rato, conambaia Lepismium houlletianum Pereskia aculeata carne-de-pobre Rhipsalis sp. floresta epi floresta epi floresta tre floresta epi CANNABACEAE Celtis cf. iguanea esporão-de-galo floresta arb Celtis sp. taleira floresta arb Trema micrantha grandiúva floresta arb Citronella gongonha congonha-do-brejo floresta arb Citronella paniculata congonha floresta arb mamãozinho-do-mato floresta arb floresta herb floresta arbu floresta arb cipó-pau floresta tre sarandi-amarelo floresta arb Commelina cf. erecta floresta herb Commelinaceae sp. floresta herb Tradescantia fluminensis floresta epi CARDIOPTERIDACEAE CARICACEAE Vasconcella quercifolia CARYOPHILLACEAE Drymaria cordata CELASTRACEAE Maytenus muelleri espinheira-santa Schaefferia argentinensis Pristimera andina COMBRETACEAE Terminalia australis COMMELINACEAE Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 53 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito CONVOLVULACEAE campo herb campo herb campainha floresta tre taiuiá floresta tre floresta tre floresta arb Cyperus aggregatus campo herb Cyperus luzulae campo herb Kyllinga vaginata campo herb Pycreus lanceolatus campo herb Rhynchospora tenuis campo herb Rynchospora corimbosa campo herb Carex cf. sellowiana floresta herb Scleria sp. floresta herb floresta tre floresta tre floresta arbu samambaia-preta floresta herb maria-preta, caqui-do-mato floresta arb Dichondra sericea orelha de rato Evolvolus sericeus Ipomoea cairica CUCURBITACEAE Cayaponia sp. Cucurbitaceae sp. CYATHEACEAE Alsophila setosa xaxim-de-espinho CYPERACEAE DIOSCOREACEAE Dioscorea cf. campestris rasga-canela Dioscorea sp. DRYOPTERIDACEAE Dryopteridaceae sp. Rumhora adiantiformis EBENACEAE Diospyros inconstans Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 54 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito ERYTHROXYLACEAE Erythoxylum deciduum cocão floresta arb Erythroxylum myrsinites cocãozinho floresta arb canudo-de-pito floresta arb Acalypha gracilis crista-de-peru floresta arbu Bernardia pulchella canela-de-virá floresta arbu floresta arbu ESCALLONIACEAE Escallonia bifida EUPHORBIACEAE cf. Bernardia sp. Dalechampia sp. cipó-urtiga floresta tre Gymnanthes concolor laranjeira-do-mato floresta arb Manihot grahamii mandioca-braba floresta arb Phyllanthus cf. niruri quebra-pedra floresta herb Phyllanthus sellowianus sarandi floresta arbu Sapium glandulosum pau-leiteiro floresta arb Sapium longifolius toropi floresta arb Sebastiania brasiliensis leiterinho floresta arb Sebastiania commersoniana branquilho floresta arb Tragia volubilis cipó-urtiguinha floresta tre amendoim nativo campo herb Chamaecrista repens campo herb Clitoria nana campo herb Desmanthus virgatus campo herb Desmodium barbatum campo herb campo herb FABACEAE Arachis burkatii Desmodium incanum pega-pega Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 55 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito FABACEAE (cont.) Desmodium polygaloides campo herb Eriosema taquaremboense campo herb Galactia pretiosa campo herb Macroptilium heterophyllum campo herb Macroptilium prostratum campo herb Rhynchosia diversifolia campo herb Rhynchosia senna campo herb Stylosantes montevidensis campo herb Stylosantes viscosa campo herb Trifolium riograndense campo herb Zornia sp. campo herb tre Acacia velutina unha-de-gato, garapiá floresta Apuleia leiocarpa grápia floresta Bauhinia microstachya cipó-escada-de-macaco floresta tre Calliandra tweediei topete-de-cardeal floresta arb Dalbergia frutescens rabo-de-bugio floresta arb Erythrina crista-galli corticeira-do-banhado floresta imune arb Gleditsia amorphoides sucará floresta EN arb Holocallyx balansae alecrim floresta arb Inga marginata ingá-feijão floresta arb Inga vera ingá-banana floresta arb Lonchocarpus campestris rabo-de-bugio floresta arb Machaerium paraguariense canela-do-brejo floresta arb Machaerium stipitatum pau-de-malho floresta arb floresta arbu Mimosa cf. pilulifera VU arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 56 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito FABACEAE (cont.) Myrocarpus frondosus cabreúva floresta Parapiptadenia rigida angico-vermelho floresta arb Senna corymbosa fedegoso floresta arbu floresta tre floresta herb Vigna sp. VU arb HIPOXIDACEAE Hypoxis decumbens LAMIACEAE Cunila galioides poejinho-do-campo campo herb Cunilla menthiformis poejo floresta herb Hyptis altheifolia campo herb Hyptis cf. mutabilis floresta herb Lantana chamara camaradinha floresta tre Ocimum micranthum alfavaca-do-mato floresta herb Vitex megapotamica tarumã floresta arb Nectandra lanceolata canela-amarela floresta arb Nectandra megapotamica canela-fedorenta floresta arb Ocotea acutifolia canela-da-campanha floresta arb Ocotea puberula canela-guaicá floresta arb Ocotea pulchella canela-lageana floresta arb esporão-de-galo floresta arb erva-de-passarinho floresta hemi LAURACEAE LOGANIACEAE Strichnos brasiliensis LORANTHACEAE Tripodanthus acutifolius Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 57 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito LYTHRACEAE Cuphea sp. sete-sangrias floresta herb Heimia salicifolia erva-da-vida floresta arbu floresta herb floresta tre Higrophila sp. MALPIGHIACEAE Malpighiaceae sp. MALVACEAE Sida rhombifolia guanxuma campo herb Luehea divaricata açoita-cavalo floresta arb floresta arbu floresta herb floresta herb floresta arbu campo herb Pavonia sepium Sida rhombifolia guanxuma Sida sp. MARANTHACEAE Marantha cf. arundinacea araruta MELASTOMATACEAE Tibouchina gracilis Leandra australis pixirica floresta arbu Miconia hyemalis pixirica floresta arbu Cedrela fissilis cedro floresta arb Trichilia catigua catuaba floresta arb Trichilia claussenii catiguá-vermelho floresta arb Trichilia elegans pau-ervilha floresta arb parreira-brava, cipó-buta floresta tre MELIACEAE MENISPERMACEAE Cisampelos pareira Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 58 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito MORACEAE Ficus citrifolia figueira floresta imune arb Sorocea bonplandii cincho floresta arb Myrsine cf. laetevirens capororoca floresta arb Myrsine coriacea capororoquinha floresta arb Myrsine loefgrenii capororoca-de-beira-de-rio floresta arb Myrsine lorentziana capororoca-do-brejo floresta arb Blepharocalyx salicifolius murta floresta arb Calyptranthes concinna guamirim-facho floresta arb Campomanesia guazumiaefolia sete-capotes floresta arb Campomanesia xanthocarpa guabirobeira floresta arb Eugenia hiemalis aperta-cú floresta arbu Eugenia involucrata cerejeira floresta arb Eugenia pyriformis uvaia floresta arb Eugenia ramboi batinga-branca floresta arb Eugenia uniflora pitangueira floresta arb Eugenia uruguayensis pitangão floresta arb Myrceugenia glauscecens guamirim floresta arb Myrcia bombycina guamirim floresta arb Myrcia palustris guamirim floresta arb Myrcia selloi camboim floresta arb Myrcianthes gigantea araçazeiro-do-mato floresta arb Myrcianthes pungens guabiju floresta arb Myrrhinium atropurpureum guamirim-pau-ferro floresta arb Psidium australe araçá-do-campo campo herb MYRSINACEAE MYRTACEAE Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 59 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito ORCHIDACEAE Acianthera higrophilla floresta epi Capanemia micromera floresta epi Oncidium cf. bifolium floresta epi Oncidium crucigerum floresta epi Oncidium sp. floresta epi Orchidaceae sp. floresta epi Trichocentrum pumilum floresta epi floresta arbu Oxalis/Azedinho campo herb Passiflora caerulea maracujá-do-mato floresta tre Passiflora elegans maracujá-mirim floresta tre Petiveria aliacea capim-guiné floresta herb Phytolacca dioica umbu floresta arb Seguiera aculeata cipó-limoeiro-do-mato floresta tre invasora arb Peperomia catharinae floresta epi Peperomia delicatula floresta epi Peperomia psilostachya floresta epi Peperomia tetraphylla floresta epi OSMUNDACEAE Osmunda regalis OXALIDACEAE Oxalis sp. PASSIFLORACEAE PHYTOLACCACEAE PINACEAE Pinus sp. PIPERACEAE Piper aduncum pariparoba floresta arbu Piper mikanianum pariparoba floresta arbu Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 60 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito POACEAE Agrostis montevidensis capim mimoso campo herb Andropogon lateralis capim caninha campo herb Andropogon macrotrix capim pluma campo herb Andropogon selloanus Plumas brancas campo herb campo herb Andropogon virgatus Aristida jubata barba de bode campo herb Aristida laevis barba de bode alta campo herb Axonopus affinis grama tapete campo herb campo herb campo herb campo herb campo herb Axonopus siccus campo herb Axonopus sulfutus campo herb campo herb campo herb campo herb Briza subaristata campo herb Calamagrostis viridiflavescens capim de montevideo campo herb Axonopus araujoi Axonopus barbigerus capim cabeludo Axonopus glabrescens Axonopus jesuiticus Bothriocloa laguroides grama missioneira pluma branca Bothriocloa longipaniculata Brachiaria plantaginea papuã Cenchrus echinatus capim amoroso campo herb Chloris polydactyla capim branco campo herb Coelorachis selloana capim cola de lagarto campo herb Cynodon dactylon3 paulistinha campo herb campo herb Dichanthelium sabulorum Digitaria insularis capim amargoso campo herb Digitaria sanguinalis3 milhã campo herb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 61 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito POACEAE (cont.). Eleusine indica capim pé-de-galinha campo herb Eleusine tristachya capim pé-de-galinha campo herb campo herb Eragrostis airoides Eragrostis bahiensis capim açu campo herb Eragrostis lugens pasto ilusão campo herb Eragrostis neesii capim sereno campo herb Eragrostis plana3 capim-annoni campo herb campo herb campo herb Eriochrysis cayennensis campo herb Eustachys disticophylla campo herb Eustachys uliginosa campo herb Hemarthria altissima campo herb Eragrostis rojasii Erianthus angustifolius macega estaladeira Leerzia hexandra boiadeira campo herb Leptocoryphium lanatum capim prateado campo herb Luziola peruviana campo herb Panicum glabripes campo herb Panicum parvifolium capim da folha estreita campo herb Paspalum dilatatum capim melador campo herb Paspalum nicore grama cinzenta campo herb Paspalum notatum grama forquilha campo herb campo herb Paspalum paniculatum Paspalum plicatulum capim colchão campo herb Paspalum polyphyllum capim lanoso campo herb Paspalum pumilum grama baixa campo herb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 62 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito POACEAE (cont.). Paspalum quarinii campo herb Paspalum urvillei capim das roças campo herb Pennisetum clandestinum quicuio campo herb Piptochaetium montevidense cabelo de porco campo herb campo herb Piptochaetium ruprechtianum flechilhão Piptochaetium stipoides flechilha campo herb Rhynchelytrum roseum capim natal campo herb campo herb campo herb campo herb campo herb campo herb campo herb Steinchisma decipiens campo herb Steinchisma hians campo herb Sacciolepis campestris Schizachyrium sp. cola de burro Schyzachirium microstachyum Setaria parviflora Cola de raposa Sorghastrum setosum Sporobulos indicus capim touceirinha Chusquea juergensii caráa floresta arbu Chusquea ramosissima taquarembó floresta arbu Guadua trinii taquaruçu floresta arb Melica sarmentosa capim-trepador floresta tre Merostachys sp. taquara-mansa floresta arb Olyra sp. taquarinha floresta herb floresta herb Oplismenus hirtellus Pharus lappulaceus capim-bambuzinho floresta herb Podocarpus lambertii pinheiro-bravo floresta arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito POLYGONACEAE Coccoloba cordata pau-de-junta floresta arb Polygonum sp. erva-de-bicho floresta herb floresta herb floresta epi floresta epi floresta epi Pleopeltis angusta floresta epi Polypodium cf. lepidopetris floresta epi Polypodium polypodioides floresta epi floresta herb cf. Adiantopsis perfasciculata floresta herb Doriopteris pedata floresta herb campo arbu floresta tre Campyloneuron nitidum POLYPODIACEAE Microgramma squamulosa cipó-cabeludo Niphidium rufosquamatum Pecluma sicca samambaia-doce PTERIDACEAE Adiantum sp. Pteridium aquilinum avenca samambaia-das-taperas RANUNCULACEAE Clematis bonariensis RHAMNACEAE Hovenia dulcis uva-de-japão invasora arb Scutia buxifolia coronilha floresta arb Prunus myrtifolia pessegueiro-bravo floresta arb Rubus cf. sellowii amoreira-do-mato floresta tre Rubus erythroclados amoreira-do-mato floresta tre Cephalanthus glabratus sarandi floresta arbu Chomelia obtusa rasga-trapo floresta arb ROSACEAE RUBIACEAE Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 64 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito RUBIACEAE (cont.). Coutarea hexandra quina floresta arb Guettara uruguensis veludinho floresta arb Psychotria carthagenensis cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria leiocarpa cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria myriantha cafeeiro-do-mato floresta arbu Randia armata limoeiro-do-mato floresta arb floresta herb café-do-mato floresta arbu Balfourodendron riedelianum pau-marfim, guatambu floresta arb Helietta apiculata canela-de-veado floresta arb Pilocarpus pennatifolius jaborandi floresta arb Zanthoxylum fagara coentrilho floresta arb Zanthoxylum rhoifolium mamica-de-cadela floresta arb Banara parviflora olho-de-pombo floresta arb Banara tomentosa guassatunga-preta floresta arb Casearia decandra guassatunga floresta arb Casearia sylvestris chá-de-bugre floresta arb Salix humboldtiana salseiro floresta arb Xylosma pseudosalzmanii sucará floresta arb Xylosma tweediana sucará floresta arb erva-de-passarinho floresta hemi Rubiaceae sp. Rudgea parquioideis RUTACEAE SALICACEAE SANTALACEAE Eubrachion ambiguum Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito SAPINDACEAE Allophylus edulis chal-chal floresta arb Allophylus guaraniticus vacum floresta arb Cardiospermum grandiflorum chumbinho, balãozinho floresta tre Cupania vernalis camboatá-vermelho floresta arb Matayba elaeagnoides camboatá-branco floresta arb Serjania cf. laruotteana cipó-timbó floresta tre Thinouia repanda cipó-timbó floresta tre Chrysophyllum gonocarpum aguaí-guassu floresta arb Chrysophyllum marginatum aguaí-mirim floresta arb Pouteria salicifolia aguaí-mata-olho floresta arb floresta herb barbasco floresta arbu pau-amargo floresta japecanga floresta tre Brunfelsia cf. australis primavera floresta arb Brunfelsia pilosa primavera floresta arb Capsicum flexuosum pimenta-do-mato floresta arbu Cestrum eunanthes canemeira floresta arbu Cestrum intermedium canemeira floresta arb SAPOTACEAE SCHYZACEAE Anemia phyllitidis SCROPHULARIACEAE Buddleia brasiliensis SIMAROUBACEAE Picrasma crenata VU arb SMILACACEAE Smilax cognata SOLANACEAE Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 66 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Hábitat Status de ameaça Hábito SOLANACEAE (cont.). Solanum americanum erva-moura floresta herb Solanum corymbiflorum colhão-de-veado floresta arbu floresta tre Solanum laxum Solanum mauritianum fumo-bravo floresta arb Solanum pseudoquina peloteira floresta arb Solanum sanctaecatharinae joá-manso floresta arb Solanum sp. 2 floresta arbu Solanum sp.1 floresta arbu carne-de-vaca floresta arb sete-sangrias floresta arb Thelypteris sp.1 floresta herb Thelypteris sp. 2 floresta herb floresta arbu floresta arbu floresta arbu campo herb tarumã-de-espinho floresta arb cipó-suma floresta arb salsa-moura floresta tre STYRACACEAE Styrax leprosus SYMPLOCACEAE Symplocos uniflora THELYPTERIDACEAE THYMELAEACEAE Daphnoposis racemosa embira URTICACEAE Boehmeria cylindrica Urera baccifera urtigão VERBENACEAE Glandularia peruviana Citharexylum montevidense VIOLACEAE Anchietea parvifolia VITACEAE Cissus striata Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto de PA dos municípios de Tupanciretã e Jóia, onde está inserido o PA Santa Rosa. 1 SEMA (2002); 2 arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS 67 Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre A fisionomia de campo foi preferida para a expansão da área de lavoura ao longo dos anos, ocupando atualmente aproximadamente 25% da área deste PA. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa. Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista conservacionista. As gramíneas de campos altos (Araújo, 1971), geralmente mais secos, encontradas com maior freqüência neste PA são: Andropogon lateralis (capim caninha), Andropogon selloanus (plumas brancas), Dichanthelium sabulorum, Eragrostis lugens (pasto ilusão), Paspalum plicatulum (capim colchão), Paspalum urvillei (capim das roças), Setaria parviflora (cola de raposa), Sorghastrum setosum e Sporobulos indicus (capim touceirinha). Característicos de ambientes com mais umidade, como várzeas e banhados, Calamagrostis viridiflavescens (capim de montevideo), Eragrostis airoides, Eragrostis bahiensis (capim açu) e Paspalum pumilum (grama baixa) são encontrados neste PA. Em campos em gramação e gramados, onde geralmente a pressão de pastejo é maior, foram encontradas Axonopus affinis (grama tapete), Paspalum dilatatum (capim melador), Paspalum nicore (grama cinzenta) e Paspalum notatum (grama forquilha). Comum em beira de estradas, Rhynchelytrum roseum (capim natal) é bastante freqüente neste PA. Estão presentes também Eustachys disticophylla e Steinchisma decipiens entre as gramíneas, além de Aspilia montevidensis, Centella asiática, Eryngium ciliatum, Eryngium ebracteatum, Hypoxis decumbens, Kyllinga vaginata e Rhynchospora tenuis ocorrendo também outras espécies destas e de outras famílias, porém com uma menor freqüência. Formando o estrato superior estão as gramíneas Aristida jubata (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Schizachyrium microstachyum (cola de burro). De outras famílias são mais freqüentes Baccharis trimera (carqueja) e Vernonia nudiflora. Entre as leguminosas, encontra-se neste PA Chamaecrista repens, Desmodium barbatum, Zornia sp. e Desmodium incanum (pega-pega). O pega-pega cresce no período quente do ano apresentando uma alta freqüência em algumas áreas. As leguminosas são importantes para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 68 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais alimentação animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem. Quanto às condições de manejo da pastagem nativa, no PA Santa Rosa foram encontradas duas situações distintas. Campos bem manejados, com uma cobertura vegetal densa (Figura 15A), provavelmente em período de diferimento. E campos com excesso de carga animal, onde a cobertura vegetal fica menos densa, causando diminuição da produção de pasto e consequentemente da produção animal (Figura 16A). A B Figura 15. Pastagem nativa - PA Santa Rosa. A: diferida, com boa cobertura vegetal; B: superpastejada, com vegetação rala. Em açudes e banhados são freqüentes as gramíneas Leerzia hexandra e Luziola peruviana, ambas denominadas popularmente de grama boiadeira. Algumas destas áreas úmidas estão bem conservadas, pois não são utilizadas para implantação de lavouras, apresentando pouco ou nenhum uso para pecuária. Nestes campos úmidos são encontradas nascentes e córregos d’água, sendo por isso de extrema importância para conservação. Presente nas estradas (Figura 16A) e no campo (Figura 16B) do PA Eragrostis plana (capimannoni) é uma invasora que apresenta baixa qualidade forrageira e pode invadir os campos que ainda restam. O Cynodon dactylon (paulistinha) também é uma invasora agressiva que está presente nas estradas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 69 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais A B Figura 16. Eragrostis plana (capim-annoni) no PA Santa Rosa. A: nas estradas; B: invadindo a pastagem nativa. A vegetação campestre do PA Santa Rosa encontra-se impactada principalmente pela implantação de lavouras. Estas práticas implicam na supressão permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira. Uma grande ameaça para a pastagem nativa deste PA é a infestação por capim-annoni (Eragrostis plana), que está presente tanto no campo quanto nas estradas, o que facilita sua dispersão. A paulistinha (Cynodon dactylon) é uma gramínea exótica encontrada principalmente nas estradas. Também é bastante freqüente o milhã (Digitaria sanguinalis), principalmente na beira das lavouras e estradas. O milhã (Digitaria sanguinalis) é uma gramínea exótica invasora de lavouras encontrada no PA. Esta espécie de crescimento estival apresenta boa qualidade forrageira em seus estágios iniciais de crescimento, podendo ser aproveitada para alimentação animal. Esta espécie não apresenta risco para a vegetação nativa por não apresentar comportamento invasor de áreas campestres. A paulistinha (Cynodon dactylon) é uma espécie invasora indesejável, pois toma facilmente o lugar de espécies nativas de melhor qualidade quando o campo é mal manejado. Cuidados são necessários para que não ocorra a disseminação desta espécie. A melhor forma de controle do seu avanço é evitar o revolvimento do solo e o excesso de carga animal, de forma que as espécies nativas possam manter o solo densamente coberto. A presença de capim-annoni (Eragrostis plana) nas estradas e no campo já é um problema. O capim-annoni é uma gramínea perene originada da África e introduzida no Estado na década de 1950. É uma espécie invasora muito severa que ocupa o campo eliminando as espécies nativas. Este comportamento não é comum entre as exóticas encontradas no Estado, visto que a grande maioria delas permanece em áreas ruderais ou ao longo de rodovias, não invadindo áreas nativas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 70 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Em campos completamente infestados pelo capim-annoni, a única forma de controle da praga é a aplicação localizada de herbicidas, com cultivo posterior. O retorno ao estágio natural do campo, com toda a composição florística nativa, é praticamente impossível, pois o capimannoni produz muitas sementes e estas permanecem viáveis no solo por muitos anos. Neste PA havia uma tentativa de controle desta invasora em estágio inicial de infestação, com a aplicação localizada de herbicida (Figura 17), mantendo a vegetação nativa. Esta prática deve ser utilizada nos demais locais que se apresentam em início de infestação. Figura 17. Tentativa de controle de Eragrostis plana (capim-annoni) - PA Santa Rosa. Foram observadas algumas áreas de regeneração/pousio, as quais apresentavam solo exposto e muitas espécies cespitosas de gramíneas e Asteraceae. É importante ressaltar que o capimannoni ocupa com maior facilidade áreas que foram cultivadas e posteriormente abandonadas. Nestas condições em que o solo está coberto parcialmente há a facilitação da invasão desta praga. Por isso é necessário que se faça um acompanhamento das áreas em regeneração/pousio para evitar a infestação pelo capim-annoni. Apesar do capim-annoni ser espécie invasora de campo nativo, é interessante salientar que a infestação ocorre de forma muito mais lenta no campo do que em áreas alteradas. Isto facilita seu controle em áreas campestres onde a invasão for pequena, evitando a destruição da vegetação nativa, corroborando a idéia de conservação dos campos naturais. De forma geral a utilização do que ainda resta de pastagem nativa no PA Santa Rosa pode ser melhorada através de algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem seu revolvimento, mantendo as espécies nativas. Difusão entre os assentados do uso do diferimento, isolando áreas para que as espécies possam acumular massa, que os animais poderão consumir em épocas de menor crescimento. Esta prática também permite o florescimento e frutificação das Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 71 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas, auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. A prática da roçada deve ser estimulada, condicionando a pastagem nativa para o consumo dos animais. O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A indicação para a região de Tupanciretã é entre 140 e 190 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Estes valores podem ser maiores quando utilizado o pastejo misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável, sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal O PA Santa Rosa apresenta a matriz de sua paisagem ocupada por grandes extensões de lavouras, sendo que no período de realização da amostragem o cultivo era de soja. A vegetação da região consistia originalmente de um mosaico entre campo e floresta, mas atualmente, a vegetação nativa é muito rara de ser encontrada. As formações campestres relictuais são encontradas principalmente em áreas de banhados, campos rupestres ou quando há criação de gado ou de ovelhas. As formações florestais restrigem-se quase somente às florestas de galeria que acompanham os principais arroios (Figura 18). Muitos destes possuem suas margens completamente desprovidas de vegetação nativa, sendo ocupadas pela lavoura de soja (Figura 19). Próximo a um arroio em que foi realizada amostragem há um plantio de árvores nativas com o objetivo de compensar uma área que foi desmatada, mas constatou-se que há espécies plantadas que não são nativas da região, como ipê-da-várzea (Tabebuia chrysotricha), espécie que não é encontrada nativa em nenhum local do Rio Grande do Sul. Há poucos locais onde não houve avanço da soja, ou onde este não foi possível devido à presença de pedras. Os campos rupestres existentes nos locais com pedregosidade são relictos de paisagem antiga, que era dominada por campo nativo. Neste PA, próximo à área denominada de Reserva, observa-se um campo rupestre muito rico em espécies, onde se destaca a família Asteraceae, com várias espécies do gênero Vernonia. Os banhados são também muito ricos em espécies. Há outros tipos de campos úmidos mais comuns em várzeas onde aparecem lamiáceas, além das comuns asteráceas, leguminosas e gramíneas. Reserva Legal – O PA Santa Rosa possui uma área denominada pelos assentados de Reserva, que se localiza na gleba do PA mais próxima da cidade, situada mais ao sul. A visita a esta área foi feita na companhia de um assentado que possui lote lindeiro a ela (Figura 20). A floresta que se encontra na área denominada de reserva é cercada por plantações de soja por quase todos os lados, a não ser para um lado, onde se conecta com uma floresta de galeria que acompanha uma sanga que vem da cidade. Este fragmento florestal cobre uma leve encosta, melhor dizendo um terreno levemente inclinado, visto que a região não possui grandes declividades. Quanto ao estádio sucessional esta mata é um mosaico, sendo que a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 72 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais maior parte constitui um remanescente de floresta primária (trechos de floresta que muito provavelmente, nunca tenham sido derrubados, porém devem ter ocorrido cortes seletivos ao longo de sua história). Outros trechos de mata encontram-se em estádios médio e avançado de sucessão. As grandes árvores que mais aparecem são: a canela-lageana (Ocotea pulchella), o açoita-cavalo (Luehea divaricata), a guajuvira (Cordia americana). Destas merecem destaque dois grandes indivíduos arbóreos de canela-lageana (Figura 21). Outras árvores importantes para a fisionomia desta floresta são: o sete-capotes (Campomanesia guazumiaefolia), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpha), o tarumã (Vitex megapotamica), o branquilho (Sebastiania commersoniana), entre outras. Os impactos registrados sobre a vegetação na área denominada de reserva foram os seguintes: trilhas, entrada eventual do gado, corte seletivo da vegetação (pouco intenso). Trata-se de tipo florestal raro de ser encontrado na região, em terreno inclinado, pois a maior parte das florestas deste porte e idade foram quase todas dizimadas para a implantação de lavouras. Recomenda-se a averbação desta área como Reserva Legal do PA Santa Rosa, descontando antes a parcela da mesma que corresponde a Áreas de Preservação Permanente (APP), avaliando se a área restante corresponde aos 20 % da área do PA. Caso seja insuficiente, é possível procurar outra área (dentro ou fora do PA) para completar a porção faltante. Além disto devem ser retirados os impactos que existem sobre ela, ou seja, deve ser impedida a entrada do gado na área e o corte seletivo para lenha, o fogo, além de qualquer outro impacto sobre a sua vegetação. Áreas de Preservação Permanente – As poucas florestas existentes neste PA são encontradas praticamente apenas nas margens dos arroios (afluentes do rio Ivaí). Porém existem muitos córregos e arroios que se apresentam desprovidos de vegetação nativa, tendo sido ocupadas pelas lavouras. Muitas vezes a faixa de APP (Área de Preservação Permanente) está ocupada apenas em parte pela vegetação nativa que é geralmente de florestas, sendo que em alguns locais o campo ocupa uma parte junto com a floresta. Na floresta são muito comuns as seguintes árvores: corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli), o tarumã (Vitex megapotamica) (Figura 22), o branquilho (Sebastiania commersoniana) e a canela-lageana (Ocotea pulchella), além de outras. Além de existirem locais em que a APP está completamente ou em parte desprovida de vegetação nativa (Figura 19), nos locais que há cobertura desta, foram observados vários impactos. Um deles é ocasionado pelo acesso do gado (Figura 23), que depende da intensidade de uso pelos bovinos, determinada pela carga animal da área. No PA Santa Rosa praticamente todas as florestas de galeria amostradas possuem acesso do gado na APP. O sub-bosque encontra-se consideravelmente impactado, sendo que a floresta é aberta por baixo podendo enxergar-se longe dentro dela. O estrato arbustivo não é muito denso devido ao pisoteio e eventual forrageio do gado na floresta. Onde há muito gado nota-se a predominância de uma espécie no estrato arbustivo, quase homogeneamente formado por embira (Daphnopsis racemosa). Além disto foi observada a formação de trilhas pelo gado e o desbarrancamento das margens dos arroios em locais de acesso dos bovinos à água. Como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 73 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais esta floresta é uma Área de Preservação Permanente, é importante o seu cercamento para impedir o acesso do gado, deixando apenas alguns locais de acesso à água. Há também trilhas formadas por assentados que procuram acesso à floresta de galeria. Foram observadas clareiras, provavelmente formadas pelo corte seletivo de árvores para lenha. Há também trechos com o sub-bosque roçado, o que junto com o impacto do gado compromete a regeneração da floresta, pois os indivíduos jovens das árvores são dizimados. Próximo da área de reserva corre uma sanga com grande parte da extensão coberta por lavoura de soja, além de apresentar desbarrancamentos das margens. Foi relatado pelos assentados que esta sanga também recebe dejetos de um grande frigorífico localizado nas proximidades do PA. Seria interessante que fosse feita uma análise da qualidade desta água e que fosse averiguado junto ao frigorífico se este efetua o tratamento de seus efluentes. Há outros trechos de floresta de galeria que, apesar de serem estreitos, não possuem impacto pelo gado, mas sofem com a expansão das lavouras de soja sobre as APP. A maior parte dessas áreas encontra-se em estádio médio de regeneração com a predominância de taquaruçu (Guadua trinii). Espécies ameaçadas e imunes – Foram encontradas 14 espécies que constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS e 2 que são imunes ao corte, segundo legislação estadual. Das 14 espécies ameaçadas, apenas uma está na categoria EN (Em perigo), sendo que as outras 13 espécies estão na categoria VU (Vulnerável). A maior parte das espécies ameaçadas encontradas é da família Bromeliaceae (7 spp.). Merece destaque especial o sucará (Gleditsia amorphoides), espécie rara de leguminosa que foi encontrada em apenas um fragmento florestal dos 13 PA visitados nos municípios de Jóia e Tupanciretã (área prevista como Reserva do PA Santa Tecla), sendo esta a espécie que se encontra na categoria Em perigo. Torna-se por isto muito importante a conservação deste fragmento florestal, a sua averbação como Reserva Legal do PA Santa Tecla. Além disto deve-se atentar também para as outras espécies que se encontram na categoria VU (Vulnerável). Os fragmentos florestais em que ocorrem também devem ser conservados. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 74 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 18. Extensas plantações de soja com estreitas faixas de floresta de galeria no meio da imagem. Figura 19. Área de preservação permanente na margem de sanga sem cobertura vegetal nativa, coberta por plantação de soja e por capoeira (necessita de recuperação). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 20. Vista da área destinada para Reserva legal, localizada em terreno inclinado. Tipo florestal raro na região, devido a expansão da soja. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 76 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 21. Grandes árvores na área destinada para Reserva legal, como esta enorme canela-lageana (Ocotea pulchella). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 77 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 22. Umas das árvores mais comuns da região é o tarumã (Vitex megapotamica). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 78 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 23. Floresta de galeria com sub-bosque aberto, devido ao impacto causado pelo gado e pelo corte de madeira e lenha. 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa Com o objetivo de criar meios para que os assentados passem a ter um outro olhar sobre a flora nativa da sua região e do seu PA, para que valorizem as espécies nativas, propõe-se algumas medidas. Uma alternativa interessante para a região seria a implantação de agroflorestas. Um programa de fruticultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, com a biodiversidade como um dos principais valores, consorciando espécies frutíferas convencionais com espécies nativas, seria um modelo interessante. Chama-se isto de agrofloresta. Existem muitas espécies nativas que poderiam ser utilizadas para madeira ou lenha. O açoita-cavalo (Luehea divaricata), a guajuvira (Cordia americana), o tarumã (Vitex megapotamica), a peroba (Aspidosperma australe), o cocão (Erythroxylum deciduum), o branquilho (Sebastiania commersoniana), o guamirim Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 79 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Myrcia bombycina), a mamica-de-cadela (Zanthoxylum rhoifolium), a canela-fedorenta (Nectandra megapotamica) são árvores que poderiam oferecer madeira. Como frutíferas nativas da região temos: a cerejeira (Eugenia involucrata), o sete-capotes (Campomanesia guazumiaefolia), o araticum (Rollinia salicifolia), o jerivá (Syagrus romanzoffiana), a pitangueira (Eugenia uniflora), o araçá (Psidium cattleyanum), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), entre outras. Estas, consorciadas com plantas de cultivo convencionais, podem render ótimos resultados a médio e longo prazo. Em muitos PA já se observa o início de uma agrofloresta, muitas vezes ao lado de casa. Aí se encontra o pessegueiro, o butiazeiro, bananeiras, laranjeiras, parreiras, plantas de cultivo anuais (sementes crioulas) e diversas outras espécies, às vezes até algumas nativas. Isto poderia ser bem mais incrementado. Há muitos recursos para serem utilizados, a biodiversidade precisa ser conhecida e acessada. Utilizando-a, estaremos valorizando-a e conservando-a, o que pode ser feito de uma maneira sustentável. Para a implantação das agroflorestas e para a recuperação de áreas degradadas, as mudas podem ser adquiridas no IRDER (Instituto Regional de Desenvolvimento Rural, Augusto Pestana-RS). Este é um parceiro interessante para os assentamentos da região. Outra alternativa muito interessante seria os próprios assentados produzirem as mudas, implantando viveiros dentro de seus lotes, mapeando as matrizes fornecedoras de sementes na sua própria região. As plantas medicinais nativas possuem grande potencial de uso. Existem várias que ocorrem nos PA. Sabendo utilizá-las de forma correta, com o acompanhamento de profissionais habilitados, seria possível a implantação de farmácias caseiras, com estas plantas medicinais (espinheira-santa, arnica-do-mato, coronilha, pitangueira, japecanga, murta, e tantas outras), bem como com algumas exóticas cultivadas. Inclusive no PA Santa Rosa já existe algum projeto neste sentido. Conversando com as pessoas que vivem a mais tempo na região podem-se conhecer diversas plantas medicinais, com largo uso farmacológico na região, como é o caso do poejinho-do-campo (Cunila galioides), espécie nativa dos campos da região. Existem também diversas plantas tintureiras na região citando como exemplo o espinho-desão-joão (Berberis laurina), cujas raízes são utilizadas para tingir tons de amarelo. Além de todas estas plantas existem muitas outras que poderiam ser utilizadas, cultivadas. Bastam apenas mais pessoas envolvidas, projetos, para desenvolver o cultivo destas espécies, em consórcio com outras espécies frutíferas, madeireiras, medicinais, tanto nativas como exóticas. A utilização de todas estas plantas acima deve ser de maneira sustentável. Sugere-se sempre o acompanhamento de profissionais habilitados e a realização de pesquisas para melhorar as práticas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 80 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.1.7 Fauna Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Porém, considerando as características intrínsecas de algumas espécies de mamíferos, como a necessidade de grandes áreas de vida em busca de recursos, por exemplo, a avaliação adequada do impacto deste assentamento sobre a mastofauna regional implicou numa avaliação conjunta dos Projetos de Assentamento federais dos municípios de Tupanciretã e Jóia. 5.1.7.1 Considerações gerais sobre a fauna nos Projetos de Assentamentos dos municípios de Jóia e Tupanciretã. As espécies de mamíferos terrestres registradas, com base na metodologia utilizada, para esse conjunto de assentamentos, estão listadas no Quadro 2. Trata-se de um conjunto de espécies tipicamente florestais, em sua maioria. Pela avaliação a campo e relatos infere-se um conjunto de espécies bastante reduzido da formação anterior à intensificação produtiva regional. Este conjunto atualmente está representado por animais com grande capacidade de sobrevivência em ambientes impactados, a ainda assim sob uma abundância baixa (poucos indivíduos de cada espécie). Algumas ausências são relatadas pelos assentados, como Tamandua tetradactyla (tamanduámirim), por exemplo. Indivíduos de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara), Cuniculus paca (paca), Dasyprocta azarae (cutia), Lontra longicaudis (lontra) e “gatos-do-mato” são animais cuja aparição seria esporádica e atualmente restrita às florestas dos cursos d’água de maior porte. Em relação aos felídeos, a impossibilidade de determinação de algumas espécies através da metodologia adotada, sugere a necessidade de maior investigação local sobre este grupo. Indivíduos descritos como jaguatirica, por exemplo, podem significar tanto indivíduos de Leopardus sp como Oncifelis geoffroyi, sendo descritos através dos relatos apenas como "gatos-do-mato". Espécies como Conepatus chinga (zorrilho), Procyon cancrivorous (mãopelada), Nasua nasua (quati) e Mazama sp (veados), generalistas quanto ao uso do hábitat e, portanto, consideradas comuns e de ocorrência esperada para a região, são relatados em eventos esporádicos. A percepção dos assentados é que as populações estariam muito reduzidas pela alta pressão de caça, evidenciada por falas como “tem, mas é muito pouco”. Porém, contraditoriamente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 81 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais nunca é assumido o papel de agente pelo dano ambiental, transparecendo afirmações pouco convincentes sobre a freqüência e locais de registro desses animais: "as pessoas vêm (de fora) e caçam tudo". Cavia aperea (preá) e Alouatta caraya (bugio-preto) foram animais visualizados em campo. Cerdocyon thous (graxaim) e C. chinga, foram freqüentemente registrados por carcaças ou atropelados nas estradas dentro dos PA. Porém, em campo e através dos relatos, infere-se que apesar de serem espécies comuns, a abundância esteja baixa. Registros de dasipodídeos (tatús) também foram bastante freqüentes, porém indistinguíveis entre as espécies, permanecendo a determinação até gênero (Dasypus sp.). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais FAMÍLIA/Espécie Nome popular Forma de registro1 Status de ameaça RS2 Hábitat DIDELPHIDAE Didelphis albiventris gambá-deorelha-branca R Floresta/Campo R+T+P Floresta/Campo Floresta DASYPODIDAE Dasypus sp tatús Dasypus novemcinctus tatu-galinha C bugio-preto V+R preá/pereá V+R ATELIDAE Alouatta caraya Vulnerável CAVIIDAE Cavia aperea Campo CUNICULIDAE Cuniculus paca paca R Em Perigo Floresta cutia R Vulnerável Floresta V+R - - DASYPROCTIDAE Dasyprocta azarae LEPORIDAE Lepus capensis3 lebre européia CANIDAE Cerdocyon thous graxaim-domato/zorro C+ P + R + F Floresta/Campo mão-pelada R Floresta/Campo P+R Campo T+P+R Área úmida PROCYONIDAE Procyon cancrivorous MUSTELIDAE Conepatus chinga zorrilho Lontra longicaudis lontra FELIDAE Leopardus sp ou Oncifelis sp gato-do-mato R Vulnerável/ Em Perigo Floresta/Campo P+R Em Perigo Floresta CERVIDAE Mazama sp. veado Quadro 2. Lista de espécies de mamíferos registradas para o conjunto de Projeto de Assentamentos nos municípios de Jóia e Tupanciretã. 1- C= carcaça; R = relatos; P = pegadas; T = tocas; F = fezes; V= visualização; 2- Fontana et al. (2003); 3 = Espécie exótica. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 83 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais As espécies de mamíferos registradas nos projetos de assentamento avaliados são comuns, de ampla distribuição geográfica e generalistas quanto ao uso de hábitats. Além disso, os registros foram escassos, inclusive para aquelas espécies consideradas comuns mesmo sob grandes pressões antrópicas. O padrão encontrado nos assentamentos, de baixa riqueza (número de espécies registradas) e abundância (número de indivíduos de cada espécie), corroborado pelo escasso número de registros e através dos relatos, deve considerar: (i) O elevado grau de alteração e perda de hábitat e baixa qualidade do hábitat disponível para a fauna. (ii) O não cumprimento da legislação quanto às áreas de preservação permanente (APP) e inexistência de área de reserva legal (ARL), na maioria dos casos. (iii) A elevada pressão de caça. Estes padrões não diferem necessariamente do entorno, com os processos sendo iniciados anteriormente à implantação do PA. Porém, pode-se dizer que há uma intensificação da depauperação da fauna local, proporcionalmente à divisão fundiária após a implantação do PA. Os imóveis apresentam grande conversão de áreas florestais e campestres em matriz produtiva, especialmente pelo cultivo da soja, restringindo os locais de refúgio à uma superfície bastante reduzida de APP, remanescentes florestais na forma de capões isolados em meio à matriz produtiva e, quando contemplada no parcelamento do imóvel, ARL. As áreas de APP, de forma geral, apresentam-se restritas à faixas estreitas no entorno de cursos d'água, estando sob grande pressão antrópica. Mesmo havendo legislação que determina que estas áreas sejam integralmente protegias, há o comprometimento da qualidade do hábitat para a mastofauna de médio e grande porte, não só pela perda da superfície terrestre como pela supressão da vegetação do sub-bosque pelo acesso do gado e retirada de madeira nativa. As áreas de reserva legal, quando existentes, não diferem em grau de impacto dos demais remanescentes florestais. Essas áreas, ARL ou não, são destinadas na maioria das vezes à criação de gado por algumas famílias, havendo em alguns casos o cercamento do local com eletrificação, comprometendo duplamente a ocorrência e fluxo de fauna nativa de maior porte. Através dos relatos e das averiguações feitas em campo, infere-se que estas áreas são entendidas pelos locais como área fonte de madeira (para moeirões e lenha) e outros recursos, como a própria fauna nativa. Há também grande pressão, simplesmente pela supressão da vegetação para expansão das áreas agricultáveis, com a posterior reivindicação dessa superfície para ampliação de lotes, caso esta área seja ARL. Todos estes problemas ambientais atuam negativamente sobre a fauna no sentido que alteram e reduzem significativamente os hábitats disponíveis para a mastofauna, e que em meio à grande matriz produtiva regional seriam extremamente importantes para a fauna de mamíferos, que se desloca em busca de recursos vitais. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 84 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais O agravamento da situação é determinado pela intensa pressão de caça, exercida desde a implantação dos PA. Essa pressão de caça mostra-se atuante sobre qualquer espécie, cinegética ou não. Os relatos enfatizam a baixa riqueza e abundância de mamíferos, corroborando a escassez de registros no levantamento de campo. Quando indagados diretamente sobre a ocorrência das espécies, explicações pouco convincentes e frases como "tinha muito antigamente, mas agora é muito difícil" são freqüentes nos relatos dos assentados. Na quase totalidade das situações, o registro de fauna de mamíferos é esporádico e, ainda assim, mantém-se sobre estas espécies a elevada pressão de caça. Mesmo existindo legislação vigente proibindo a prática, este é um fator decisivo que está contribuindo para a manutenção da baixa diversidade e dificultando a recolonização das áreas. 5.1.7.2 Considerações sobre a fauna do Projeto de Assentamento Santa Rosa O PA Santa Rosa apresenta a quase totalidade de sua superfície coberta por lavouras, especialmente soja (Figura 24). As áreas de uso e refúgio para a fauna são poucas e estão restritas às APP dos arroios Barreiros e Caixa D'água e de cursos d'água de menor ordem e, nesse caso, à ARL prevista no parcelamento do imóvel. Quanto à ARL, este fragmento isolado em meio à matriz produtiva (Figura 25) , não apresenta condições de sobrevivência para a fauna de mamíferos de maior porte devido ao elevado grau de depauperação do hábitat, havendo pressão intensa de caça (conforme relatado) (Figura 28), supressão da vegetação e cercamento da área para criação de gado no interior. Em relação às APP de pequenas sangas, o não cumprimento da legislação vigente (áreas que deveriam ser integralmente protegidas) gerou um elevado grau de descaracterização deste hábitat, mesmo aparentemente íntegras em extensão (Figura 24 e Figura 25) ou, no caso da APP do arroio Caixa D'água, completamente suprimida (Figura 26). A mesma consideração pode ser feita para a área prevista como ARL dentro do imóvel, em que se nota pressão elevada de caça e uso. Há o agravamento da situação pela barreira física imposta pela rodovia que divide o assentamento. Para aquelas espécies mais resilientes e que percorrem grandes áreas em busca de condições para sobrevivência, os atropelamentos constituem-se na principal causa de mortalidade depois da perda de hábitat e caça. Além disso, a proximidade com a área urbana também atua negativamente na ocorrência das espécies. Somadas, estas pressões contribuem enormemente para a depauperação da fauna regional, inviabilizando a capacidade de sobrevivência e, portanto, recolonização da fauna local. Cabe salientar que estes processos não necessariamente distinguem-se das propriedades do entorno deste assentamento, porém a divisão fundiária é um processo que inerentemente gera maior pressão sobre a fauna, seja pela intensificação da pressão de caça, seja pela mudança no tipo de uso, impresso pelo maior aproveitamento econômico da terra e, portanto, intensificando a descaracterização dos hábitats. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 85 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 24.APP florestal do arroio Barreiros, PA Santa Rosa. Figura 25. Interior da APP, PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 86 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 26. APP do arroio Caixa D'água, vegetação completamente suprimida, PA Santa Rosa. Figura 27. Área destinada como ARL, PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 87 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Figura 28. Carcaça de Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), PA Santa Rosa. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 88 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural 5.2.1 População e organização social O PA Santa Rosa foi implantado em 1998, contando atualmente cento e vinte e nove (129) famílias, oriundas de várias regiões do estado, principalmente de Ibirubá, São Miguel da Missões, Palmeira das Missões e outros municípios da região norte do RS. Segundo informações dos próprios assentados, ao longo do tempo houve substituição de apenas quatro (4) famílias que abandonaram seus lotes. Esta proporção de famílias que permanecem nos lotes (97%) é alta em comparação com os demais PA da região e da metade sul do Estado. 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica A infra-estrutura do PA Santa Rosa pode ser considerada boa. Existe acesso à energia elétrica para todas as residências, com abastecimento de água encanada para todas as famílias, oriunda de três poços artesianos. As residências são todas de alvenaria, com boa qualidade. A rede viária principal tem boa densidade e qualidade, assim como o acesso às moradias. Há carências de máquinas e implementos para maioria dos assentados. É utilizada a tração animal e em alguns momentos o arrendamento de tratores e implementos. Alguns assentados possuem trator e implementos agrícolas. Com relação a equipamentos, como resfriadores de leite para conservar a produção leiteira dos assentados entre os períodos de coleta, existem resfriadores de tarro na maioria nas casas dos assentados que vendem leite e três resfriadores à granel. Existe uma sede social neste PA, que é utilizada para reuniões e práticas religiosas. 5.2.3 Sistema produtivo A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos, principalmente soja, milho, feijão, além de mandioca, abóbora e amendoim. A produção animal abrange a criação de gado de leite, feitas sobre pastagem nativa e cultivada (aveia, azevém, milheto, capim elefante e brachiária). Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves, suínos e ovinos, além de bovinos de corte para consumo de subsistência. A criação de cavalos é feita para transporte e trabalho. O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento do solo para a implantação das lavouras e o plantio direto, principalmente para o cultivo da soja. Associado à fragilidade natural do solo à erosão, devido ao baixo teor de argila e à declividade, o sistema de cultivo convencional pode levar à degradação do recurso solo pelo uso inadequado. O plantio direto é a técnica mais adequada para o cultivo nestes tipos de solos. Quanto aos insumos, são utilizadas sementes comuns nas pastagens e sementes melhoradas no cultivo da soja. Os fertilizantes e corretivos são utilizados principalmente nas lavouras. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 89 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos - COPTEC (antigo LUMIAR). A COPTEC atende praticamente todos os assentamentos da região, mas a carência de técnicos dificulta o bom atendimento aos assentados. As cooperativas da região também prestam assistência para os produtores de soja e para os criadores de gado de leite. 5.2.4 Saúde As famílias do PA Santa Rosa não recebem assistência médica no assentamento. É necessário o deslocamento até a sede do município de Tupaciretã, que fica ao lado do PA. Os casos mais graves são encaminhados para os hospitais dos municípios de Ijuí, Cruz Alta ou Santa Maria. Quando solicitado pelos assentados, uma ambulância realiza o transporte dos pacientes. 5.2.5 Educação O acesso à educação do PA Santa Rosa é regular. O ensino fundamental é oferecido na E.M.E.F. Frei Galvão e o ensino médio é oferecido na Escola Mãe de Deuas, ambas na sede do município, com transporte fornecido pela prefeitura, para todos os alunos. Em alguns períodos o atraso no repasse de recursos do transporte escolar pelo Estado ao município chega a provocar a suspensão do serviço. 5.2.6 Saneamento O acesso ao saneamento no PA Santa Rosa é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é oriunda de poços artesianos, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja aparentemente de boa qualidade. Existem caixas d’água em todos os lotes. No que se refere aos dejetos, as casas, em sua maioria, possuem fossas adequadas ocorrendo nas demais o despejo a céu aberto ou a utilização de poço negro. Para os assentados que terão suas casas reformadas haverá a instalação de fossas adequadas. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, embalagens de defensivos, etc.) gerados pelos assentados também carecem de tratamento adequado. A maior parte tem como destino final a queima, pois a coleta de lixo feita pela prefeitura do município não abrange a zona rural. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 90 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos resultantes da implantação do PA Santa Rosa e as medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o meio físico e biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é sugerido um conjunto de recomendações. 6.1 Degradação do solo Em vários locais do PA Santa Rosa observa-se terras impróprias para uso com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo convencional e o uso de queimadas em áreas de drenagem, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos aos quais o solo da região já é naturalmente frágil. 6.1.1 Medidas mitigadoras • Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA; • Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas anuais, e adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de capacidade de uso; • Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas; • Orientar e capacitar os assentados sobre a fragilidade da estrutura do solo e a necessidade de manutenção da vegetação original desta região, evitando o revolvimento do solo; • Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa. 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) As Áreas de Preservação Permanente deveriam ser integralmente protegidas, não havendo qualquer uso no seu interior, exceto nos casos previstos na legislação. Porém, já no período anterior à implantação do PA Santa Rosa, cerca de 20,80 ha (14,61 % do total das APP) apresentavam algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto e/ou Pousio). Após a implantação do PA, estas áreas de proteção legal passam a apresentar um impacto antrópico maior, com de cerca de 35,41 ha (24,86% do total das APP) ocupados com Agricultura/solo exposto, Pousio e Silvicultura. A averiguação em campo constatou alguns pontos de supressão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 91 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais total da vegetação de APP, para alargamento dos cursos d’água de menor grandeza e posterior utilização dos mesmos como canais de drenagem. Além disso, a superfície suprimida encontra-se substituída por lavouras de soja. Também se observou o corte seletivo de árvores madeiráveis para confecção de cercas e moirões, a extração de lenha para consumo doméstico e o avanço das lavouras de soja e das pastagens artificiais (criação de gado leiteiro), reduzindo a densidade das espécies, comprometendo a capacidade regenerativa das áreas florestais e contribuindo para a perda de biodiversidade da região. 6.2.1 Medidas mitigadoras • Impedir qualquer forma de uso nas APP que esteja em desacordo com a Resolução Conama 369/2006, como pastejo, retirada de madeira e lenha, supressão da vegetação, abrigo para o gado, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.; • Permitir a intervenção e/ou supressão da vegetação nas APP somente de acordo com o disposto na Resolução Conama 369 de 28 de março de 2006, para permitir a regeneração da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre; • Promover um projeto de recuperação das APP suprimidas. Esta deve ser feita com espécies nativas locais, bem adaptadas ao clima e solos da região (Anexo IV, Quadro 11), sendo o projeto supervisionado por profissional habilitado. 6.3 ARL A vistoria realizada em campo constatou a existência de uma área considerada pelos assentados como “área de reserva”, situada na gleba sul do PA, mas ela não se encontra averbada como tal. Sabe-se que o imóvel deveria ter 20% da superfície de cada lote ou da superfície total destinada à ARL. 6.3.1 Medidas mitigadoras • Averbar como ARL a área identificada como "reserva" no parcelamento do imóvel, grande parte em bom estado de conservação, excluindo do cômputo a parcela desta área correspondente a APP; • Excluir os tipos de uso atuais para garantir a integridade do ambiente, especialmente criação intensiva de gado, corte seletivo e caça. • Caso a área considerada não seja suficiente para atingir os 20% necessários de ARL, sugere-se a aquisição de áreas fora do PA, podendo-se inclusive utilizar uma única área contígua para atender a exigência de ARL de vários PA da região. A adoção desta medida, além de não retirar área ou realocar famílias de assentados, na prática representará um aumento de 20% na área de cada lote, já que permitirá ao assentado utilizar integralmente áreas que originalmente deveriam ter sido delimitadas como ARL. Sugere-se ainda, que sejam adquiridas áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 92 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais prioritárias para conservação no Planalto Médio (MMA, 2007), somando assim esforços visando à criação de unidades de proteção integral como alternativa para sanar o passivo ambiental equivalente à inexistência de ARL dos PA dessa região fisiográfica. Cabe ressaltar que é de suma importância que estas áreas contemplem as formações campestres nativas da região, campos com Aristida sp. (capim barba-de-bode), além das formações florestais típicas. 6.4 Degradação da vegetação nativa O PA Santa Rosa apresenta parte de sua superfície ocupada por pastagem nativa sob regime de exploração pecuária. Em algumas vezes é utilizada sob condições de alta pressão de pastejo, causando redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies do campo nativo, e em outras vezes substituída por pastagens cultivadas e lavouras. Em alguns lugares ocorre a infestação por capim-annoni. Em relação às formações florestais, os impactos observados são os mesmos descritos anteriormente, no item referente à APP, inclusive na área destinada à Reserva Legal. 6.4.1 Medidas mitigadoras • Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a manutenção da qualidade e da capacidade produtiva da pastagem nativa; • Garantir orientação e acompanhamento técnico aos assentados sobre os problemas acerca da invasão dos campos pelo capim-annoni; • Utilizar, quando for necessária a formação de pastagens, Paspalum notatum var saure (Pensacola) em detrimento de pastagens exóticas como tiftons e brachiárias. • Promover a criação de ovinos e/ou caprinos para melhor aproveitar a vegetação arbustiva presente na região evitando a necessidade da pratica da queima; • Promover a implantação de projetos de plantio de árvores nos lotes, com vistas a uso como abrigo para o gado, e fonte de madeira para construção, aliviando a pressão de uso indevido sobre a vegetação nativa em APP ou fora dela; • Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação às espécies nativas (Pinus sp, por exemplo). • Implantar sistemas agroflorestais (SAF’s), com acompanhamento técnico e de acordo com planos de manejo, consorciando espécies nativas com espécies convencionais, com objetivos de produção de lenha, madeira e frutas, valorizando as espécies nativas e diminuindo a sua procura em áreas de APP. (ver Anexo IV, Quadro 11). • Implantação de um viveiro de espécies florestais nativas e de plantas de cultivo convencionais, bem como medicinais em algum dos PA da região, para suprir a necessidade de mudas para os projetos de recuperação das APP e para a implantação de agroflorestas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 93 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais • Conservar corredores ecológicos, evitando o corte de florestas que prejudiquem a sua manutenção. 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa As APP de cursos d’água e a pequena área destinada pelos assentados como “reserva” representam no imóvel os últimos refúgios para a fauna. Embora os impactos descritos anteriormente para a vegetação estejam afetando negativamente a fauna, são áreas importantes para a sobrevivência das espécies, atuando como corredores importantes pela conectividade com as demais APP dos PA adjacentes. A utilização de agrotóxicos proximamente aos cursos d’água, conseqüência do avanço das lavouras em APP muitas vezes, deve ser averiguada, dimensionando-se as conseqüencias desta prática sobre a fauna nativa. O seccionamento do imóvel pela rodovia também se mostra importante como fator de impacto, pelo atropelamento da fauna em deslocamento. Além disso, é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo significativamente para a redução da mastofauna regional, e impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas populações. 6.5.1 Medidas mitigadoras • Implantação dos itens 6.2.1, 6.3.1 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP, averbação de ARL e manutenção da vegetação nativa. • Suspensão do uso de agrotóxicos que causem qualquer tipo de dano ou ameacem a sobrevivência dos animais, especialmente mamíferos (Biomagnificação); Averiguar também a extensão do impacto indireto através da contaminação dos cursos d’água. • Eliminação da caça. 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos A produção de efluentes e de resíduos sólidos domésticos pelas famílias do PA não possui estrutura de coleta e tratamento adequados, que atendam a todos os assentados. Os resíduos sólidos são na sua maioria depositados a céu aberto ou queimados, inclusive as embalagens de insumos e defensivos. 6.6.1 Medidas mitigadoras • Finalizar a construção de banheiros domésticos, com adequado tratamento dos dejetos; • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos produzidos nos lotes, para posterior utilização como fertilizante ou melhorador da estrutura do solo; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 94 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais • Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação das embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor; • Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para coleta de resíduos sólidos domiciliares inorgânicos. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 95 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo: • Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica. • Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos PA. • Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso das espécies medicinais nativas, e outros usos sustentáveis da flora nativa. Elaboração de farmácias caseiras para uso da comunidade dos assentamentos. • Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc. • Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc. Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas propostas anteriormente, é necessário: • Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar. • Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de Assentamentos. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 96 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 8 BIBILIOGRAFIA APG [= Angiosperm Phylogeny Group] II. 2003. An update of the Angiosperm Phylogeny Group classification for the orders and families of flowering plants. APG II. Botanical Journal of the Linnean Society, n. 141, p. 399-436. Araújo, A. A. 1971. Principais gramíneas do Rio Grande do Sul. 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(Levantamento de Recursos Naturais, v. 33). IBGE. 1999. Malha municipal digital do Brasil. Situação em 1997. Rio de Janeiro, IBGE. CDROM Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 97 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais IBGE. 2006a. Divisão territorial em 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acessado em 29 de setembro de 2006. IBGE. 2006b. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em: <www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em 4 de setembro de 2006. IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em: <www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2008. IPAGRO. 1989. Atlas agroclimático do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, IPAGRO Seção de Ecologia Agrícola. 3 v. Jacques, A. V. A.; Iribarrem, C. B.; Maraschin, G. E.; Lobato, J. F. P.; Gonçalves, J. O. N. 1997. Índices de lotação pecuária para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FARSUL. 56p. (Publicação Técnica 1). Klingebiel, A.A. Montgomery, P.H. 1961. Land Capability Classification. Soil Conservation Service. Washington, U.S. Government Print Office. 21 p. (Handbook, 210). Köppen, W. 1948. Climatología. Fondo de Cultura. p. 152-192. Lindman, C.A.M. & Ferri, M.G.1974. A Vegetação no Rio Grande do Sul. Belo Horizonte, editora Itatiaia. São Paulo, ditora da universidade de SP. 377p Lepsch, I.F. ;Bellini, J.R.;Bertoloini, D.; Spindola, C.R. 1983. Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de aptidão de uso. 4a. aprox. Campinas, Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. 175 p. Ministério da Agricultura. 1973. Levantamento de Reconhecimento dos solos do Estado do Rio Grande do Sul. Recife, Ministério da Agricultura Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária, Divisão Pedológica. 431 p. (Boletim Técnico, 30). M.M.A. 2007. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA Nº 09, de 23 de janeiro de 2007, Vol II. Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idMenu=38 12 acessado em 30/11/2007. PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. [S.l.]: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, [2003]. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/instalacao/index.php>. Acesso em 20/04/2006. Printes, R. C.; Liesenfield, M. V. A.; Jerusalinsky, L. 2001. Alouatta guariba clamitans Cabrera, 1940: A new southern limit for the species and for Neotropical Primates. Neotropical Primates, 9 (3), p. 118 - 124. Rambo, B. S. J. A fisionomia do Rio Grande do Sul, 2a. Porto Alegre: Ed. Livraria Selbach. 1956. 456p. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 98 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.653, de 28 de dezembro de 1995: cria município de Jari. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa, 1995. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas =11477&hTexto=&Hid_IDNorma=11477>. Acesso em: 15 jan. 2008. RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.743, de 16 de abril de 1996: cria município de Capão do Cipó. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa, 1996. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas =10908&hTexto=&Hid_IDNorma=10908>. Acesso em: 13 fev. 2008. Robinson, J. G.; Redford, K. H. 1986. 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Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 99 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 9 ANEXOS Anexo I Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras Fatores limitantes da terra Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade, hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 3 apresenta vários outros. Símbolo pd Nome Significado Pedregosidade Pedras e afloramentos Inundação Inundações periódicas ab Abrupto Mudança textural abrúptica va Vértico Argilas expansivas hi Hidromorfismo Saturação com água se Seca prolongada Déficit hídrico acentuado sd Geada ou vento frio Geada, vento e neve di Distrofismo Saturação por bases baixa al Saturação com Al Saturação por Al alta ct Baixa retenção de cátions CTC baixa ti Tiomorfismo Presença de sais de enxofre so Sodificação Saturação com sódio alta sl Salinização Condutividade Elétrica alta ca Carbonato Presença de carbonato i Quadro 3. Fatores limitantes da terra. Profundidade efetiva Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 4 mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das terras. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 100 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Profundidade Adjetivação Mais de 2,00 metros 1– Muito profundos De 1,00 metro a 2,00 metros 2 – Profundos De 0,50 metro a 1,00 metro 3 – Moderadamente profundos De 0,25 metro a 0,50 metro 4 – Rasos Menos de 0,25 metro 5 – Muito rasos Quadro 4. Valores de profundidade efetiva. Permeabilidade É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser: 1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral; 2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora; Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou alta saturação por sódio. No Quadro 5 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados. Permeabilidade da camada subsuperficial Permeabilidade da camada superficial Rápida Moderada Lenta Rápida 1/1 2/1 3/1 Moderada 1/2 2/2 3/2 Lenta 1/3 2/3 3/3 Quadro 5. Classes de permeabilidade do perfil dos solos Textura No Quadro 6 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas superficiais e subsuperficiais. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Textura da camada superficial Textura da camada subsuperficial Muito argilosa Argilosa Média Siltosa Arenosa Muito argilosa 1/1 2/1 3/1 4/1 5/1 Argilosa 1/2 2/2 3/2 4/2 5/2 Média 1/3 2/3 3/3 4/3 5/3 Siltosa 1/4 2/4 3/4 4/4 5/4 Arenosa 1/5 2/5 3/5 4/5 5/5 Quadro 6. Textura dos solos. Declividade O Quadro 7 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso. Classe Declive (%) A Inferior a 3 B Entre 3 e 8 C Entre 8 e 12 D Entre 12 e 20 E Entre 20 e 45 F Entre 45 e 75 G Superior a 75 Quadro 7. Intervalos de declividade. Hidromorfismo As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro 8. Hidromorfismo Profundidade hi 1 Abaixo de 100 cm da superfície hi 2 Abaixo de 50 cm da superfície hi 3 Abaixo de 25 cm da superfície hi 4 Até a superfície do solo Quadro 8. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 102 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Erosão a) Erosão laminar 1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente; 2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e 15 centímetros do solo superficial remanescente; 3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo superficial remanescente; 4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e 75% da espessura original; 5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da utilização agrícola; 6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra. b) Erosão em sulcos Freqüência dos sulcos: 1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros; 2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área inferior a 75%; 3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área superior a 75%. Profundidade dos sulcos: 1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 103 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais 1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas. Suas representações estão no Quadro 9 a seguir. Profundidade dos sulcos Freqüência dos sulcos Ocasionais Freqüentes Muito freqüentes Superficiais 1 2 2 Rasos 1 2 3 Profundos 1 2 3 1V 2V 3V Muito profundos ou voçorocas Quadro 9. Profundidade dos sulcos Produtividade aparente • p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região. Risco de inundação O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue: a) Freqüência: Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 104 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos; Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais vezes nas várias estações do ano. b) Duração: Curtas: durando menos de dois dias; Médias: durando entre dois dias e um mês; Longas: durando mais de um mês. O Quadro 10 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações. Duração das inundações Freqüência das inundações Anuais ou muito Ocasionais Freqüentes freqüentes Curtas I1 I4 I7 Médias I2 I5 I8 Longas I3 I6 I9 Quadro 10. Interação da freqüência e duração das inundações. Pedregosidade A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo: • pd1: poucas pedras • pd2: pedras abundantes • pd3: pedras extremamente abundantes • pd4: poucos matacões • pd5: matacões abundantes • pd6: matacões extremamente abundantes • pd7: afloramentos rochosos • pd8: muitos afloramentos rochosos • pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos Salinidade A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são avaliados como segue: Salinidade sl1: ligeira Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 105 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais sl2: moderada sl3: forte Sodificação so1: moderada so2: forte so3: muito forte O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível de manejo” da terra, podendo ser: • N: tecnologia de nível nulo • B: tecnologia de nível baixo • M: tecnologia de nível médio • E: tecnologia de nível elevado • V: investimentos vultuosos, porém, mal-aplicados. Uso atual O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra podem ser: F – floresta S – cerrado T – caatinga C – campo nativo O – complexo vegetacional Pn – pastagem nativa Pm – pastagem melhorada Pc – pastagem cultivada Px – capineira Lp – lavoura perene Lt – lavoura temporária La – lavoura anual E – terreno estéril P – pastagens Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 106 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais L – lavoura H – horticultura V – silvicultura Hf – fruticultura Ho – olericultura ou floricultura Va – araucária Vd – essências exóticas Vn – essências nativas Vp – pinus Vê – eucalipto Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284.3300 107 220000 222000 224000 226000 228000 ANEXO II Capacidade de uso do solo 230000 Legenda Capacidade de uso lll e, t 6788000 6788000 lll e, ma lll s, di lV a, hi VIII l, app 6786000 6786000 Malha viária rro Curso d'água perene Curso d'água intermitente Rio Corpo d'água Iva i 500 6784000 6784000 A Hidrografia iros rre a io B Estrada Municipal sem pavimentação Ruas urbanas Ferrovia Caminho/trilha Arro io C 500 m N Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. D'Á gua 6780000 6780000 6782000 6782000 aixa 0 Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento Título: Mapa de capacidade de uso das terras do PA Santa Rosa, Tupanciretã - RS Escala: 1:42.000 220000 222000 224000 226000 228000 230000 Porto Alegre, Abril de 2008. 220000 222000 224000 226000 228000 ANEXO III Uso do solo (21/11/2003) 230000 Legenda Uso do solo (21/11/2003) Água 6788000 6788000 Agricultura/solo exposto Campo seco Campo úmido Construções Mata nativa Pousio 6786000 6786000 Silvicultura Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Ruas urbanas Ferrovia Caminho/trilha os eir arr io B Rio Hidrografia Iva i Curso d'água perene Curso d'água intermitente 6784000 6784000 o Arr Vegetação arbustiva Corpo d'água 500 0 500 m N Arro io C D'Á gua 6780000 6780000 6782000 6782000 aixa Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 51° W e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000 respectivamente. Projeto: Apoio ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento Título: Mapa de uso atual do PA Santa Rosa, Tupanciretã - RS Escala: 1:42.000 220000 222000 224000 226000 228000 230000 Porto Alegre, Abril de 2008. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Anexo IV Categoria sucessional Locais plantio aguaí-mirim secundáriainicial Todos os locais Recuperação em que o solo permite araçá pioneira, secundáriainicial Várzeas Recuperação frutífera Matas de galeria Recuperação Nome científico Nome popular Chrysophyllum marginatum Psidium cattleyanum Myrcianthes gigantea araçazeiro-do-mato Rollinia salicifolia araticum secundária inicial e tardia secundáriainicial Várzeas pequenas encostas de Justificativa e e Recuperação, frutífera Lithraea brasiliensis aroeira-brava, bugreiro secundária inicial e tardia Locais secos florestas galeria Schinus terebinthifolius aroeira-vermelha pioneira, secundáriainicial Várzeas pequenas encostas cambará pioneira Todos Matayba elaeagnoides camboatá-branco secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga e Recuperação encostas sul úmidas Cupania vernalis camboatá-vermelho secundária inicial e tardia Várzeas, beiras Recuperação de sanga Nectandra lanceolata canela-amarela secundáriatardia Várzeas pequenas encostas e Recuperação, madeira Nectandra megapotamica canela-fedorenta secundáriainicail-tardia Várzeas pequenas encostas e Recuperação, madeira Myrsine coriacea capororoquinha pioneira Gochnatia polymorpha mais das Recuperação de e Recuperação, condimentar (frutos) Recuperação, madeira Todos os locais em que o solo Recuperação permite Quadro 11. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 110 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Styrax leprosus carne-de-vaca Eugenia involucrata cerejeira Categoria sucessional Locais plantio de pioneira, secundáriainicial Todos os locais Recuperação, em que o solo madeira permite secundáriatardia Principalmente encostas secundáriainicial Todos os locais Recuperação em que o solo permite Justificativa Frutos, recuperação Casearia sylvestris chá-de-bugre Allophylus edulis chal-chal secundária inicial e tardia Várzeas, beiras Recuperação de sanga frutífera coronilha secundária inicial e tardia Locais secos florestas galeria secundária inicial e tardia Barranca do rio Recuperação e charcos Várzeas pequenas encostas Scutia buxifolia Erythrina crista- corticeira-dobanhado galli e mais Recuperação e das regeneração da de espécie, medicinal e Recuperação Ficus citrifolia figueira secundáriainicial, secundáriatardia Solanum mauritianum fumo-bravo pioneira Todos os locais em que o solo Recuperação permite Myrcianthes pungens guabiju secundáriatardia Principalmente encostas pedregosas Frutos, recuperação Campomanesia xanthocarpa guabirobeira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas pequenas encostas e Recueperação, frutífera Cordia americana guajuvira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas pequenas encostas e Recuperação madeira Myrcia bombycina guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e Recuperação, agroflorestas pequenas encostas, locais mais secos e Quadro 11. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 111 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Categoria sucessional Locais plantio pioneira, secundáriainicial Várzeas pequenas encostas guassatunga secundária inicial e tardia Várzeas, beiras Recuperação de sanga jerivá secundária inicial e tardia Todos os locais em que o solo Recuperação permite Cordia trichotoma louro-pardo pioneira, Várzeas pequenas encostas Zanthoxylum rhoifolium mamica-de-cadela pioneira, secundáriainicial Várzeas e Recuperação, madeira pequenas encostas em que o solo permite Nome científico Nome popular Myrcia palustris guamirim Casearia decandra Syagrus romanzoffiana Blepharocalyx salicifolus Sapium glandulosum Eugenia uruguayensis murta pau-leiteiro pitangão de Justificativa e Recuperação e Recuperação, madeira secundária inicial e tardia locais mais secos das matas Recuperação de galeria Secundáriainicial Várzeas, locais Recuperação mais úmidos secundária inicial e tardia Várzeas, beiras Recuperação de sanga Campomanesia guazumiaefolia sete-capotes pioneira, secundáriainicial Várzeas pequenas encostas Symplocos uniflora sete-sangrias pioneira Todos os locais Recuperação em que o solo permite Gleditsia amorphoides sucará, coronilha secundáriainicial, secundáriatardia Pequenas Recuperação da encostas e topos área e da de coxilhas espécie ameaçada Vitex megapotamica tarumã pioneira e Várzeas secundáriapequenas inicial encostas Calliandra tweediei topete-de-cardeal secundáriainicial Várzeas e Recuperação, frutíferas e Recuperação, frutos Recuperação, ornamental Quadro 11. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 112 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR/11 Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Naturais Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais plantio de Sapium longifolius toropi pioneira Beiras de sanga Recuperção e outros locais úmidos Guettarda uruguensis veludinho pioneira, secundáriainicial Todos os locais Recuperação em que o solo permite Justificativa Quadro 11. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS Av. Loureiro da Silva, 515 - CEP: 90010.420 - Porto Alegre/RS Fone: (051) 3284-3300 113