Câmara Municipal de Paranaíba
3ª Sessão Ordinária
19/02/2015 - 19:30 - Quinta-feira
Expediente
Proposições Recebidas
Autoria: Jane Paula da Silva
Indicação Legislativa nº 043/2015
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao Secretário
de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de fazer patrolamento e
limpeza em toda extensão do Bairro Daniel III, nas Ruas Manoel Salustiano da Rocha no Bairro Daniel II e
na Rua Jerônimo Batista Grande no Bairro Jardim Redentora.
Data de Entrada: 10/02/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 044/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Rocha (PMDB), a necessidade de que seja
viabilizado junto aos órgãos competentes recurso financeiro via Emenda Parlamentar para o município
de Paranaíba, para a aquisição de um veículo para o Lar Asilo Santo Agostinho.
Data de Entrada: 13/02/2015
Autoria: Jane Paula da Silva
Indicação Legislativa nº 045/2015
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao Secretário
de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de fazer operação tapa
buraco e troca de lâmpada na Viela Manoel Antonio da Costa - próximo ao Posto Central.
Data de Entrada: 10/02/2015
Autoria: Maycol Henrique Queiroz Andrade, Jane Paula da Silva e Maria da Graça Saraceni
Vieira de Souza
Indicação Legislativa nº 046/2015
Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta a necessidade de vialibilizar
a liberação de Recursos Financeiros para a construção da Clínica de Dependentes Químicos.
Data de Entrada: 10/02/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 047/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual EDUARDO ROCHA, a necessidade de se viabilizar
junto ao Governo Federal RECURSOS FINANCEIROS via Emenda Parlamentar para a compra de um
veículo tipo DOBLO para guarnecer a Igreja Santo Antonio, para servir de transporte do GRUPO DE
ORAÇÃO BOM PASTOR.
Data de Entrada: 13/02/2015
Indicação Legislativa nº 048/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópia ao
Ilustríssimo Chefe do DEMUTRAN MARCO ANTONIO MORELLI, a necessidade de se construir uma
lombada (como a que foi feita em frente a Pernambucanas) ou uma faixa de pedestre em frente à Igreja
Congregação Cristã do Brasil, na Avenida Três Lagoas..
Data de Entrada: 13/02/2015
1
Indicação Legislativa nº 049/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, com cópia
aos Ilustríssimos Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES DE
OLIVEIRA e ao Chefe do Demutran MARCO ANTONIO MORELLI a necessidade de se construir uma
lombada (quebra-molas) na rua Maria Leal de Oliveira, em frente a escola Estadual Ermírio Leal Garcia.
Data de Entrada: 18/02/2015
Indicação Legislativa nº 050/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Luiz David Figueiró Superitendente Federal da Pesca e Agricultura em
Mato Grosso do Sul a necessidade de se viabilizar da Liberação de Recursos Financeiros para o 2º
Campeonato de Pesca Inteligente em Paranaíba/MS que se realizará no 2º sábado do mês de Junho de
2015 (06-06-15). Campeonato Criado Segundo a Lei Estadual nº 4.590/2014 onde "Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Festival de Pesca de Tucunaré, realizado no
Município de Paranaíba." e criado também segundo a Lei Municipal nº 1.969/2014 onde "Institui no
Município de Paranaíba o Dia do festival de Pesca Inteligente."
Data de Entrada: 10/02/2015
Indicação Legislativa nº 051/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Marun - PMDB Deputado Federal de Mato Grosso do Sul a
necessidade de se viabilizar da Liberação de Recursos Financeiros para o 2º Campeonato de Pesca
Inteligente em Paranaíba/MS que se realizará no 2º sábado do mês de Junho de 2015 (06-06-15).
Campeonato Criado Segundo a Lei Estadual nº 4.590/2014 onde "Inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Esatdo de Mato Grosso do Sul, o Festival de Pesca de Tucunaré, realizado no Município de
Paranaíba." e criado também segundo a Lei Municipal nº 1.969/2014 onde "Institui no Município de
Paranaíba o Dia do festival de Pesca Inteligente."
Data de Entrada: 10/02/2015
Indicação Legislativa nº 052/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópias aos
Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES DE
OLIVEIRA e ao Chefe de Departamento de Iluminação DINOVAN SILVA FREITAS a necessidade de se fazer
asfaltamento, operação tapa buracos e reparos na iluminação na Rua Walmir Lopes Cançado.
Data de Entrada: 18/02/2015
Indicação Legislativa nº 053/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Vander Loubet - PT Deputado Federal a necessidade de se viabilizar da
Liberação de Recursos Financeiros para o 2º Campeonato de Pesca Inteligente em Paranaíba/MS que se
realizará no 2º sábado do mês de Junho de 2015 (06-06-15). Campeonato Criado Segundo a Lei Estadual
nº 4.590/2014 onde "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Festival
de Pesca de Tucunaré, realizado no Município de Paranaíba." e criado também segundo a Lei Municipal
nº 1.969/2014 onde "Institui no Município de Paranaíba o Dia do festival de Pesca Inteligente."
Data de Entrada: 10/02/2015
Indicação Legislativa nº 054/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópia à
Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde ANA PAULA SOUZA ARAÚJO, a necessidade de se
implantar ou firmar convênio com alguma casa de apoio (alojamento) para os pacientes paranaibenses
que fazem tratamento médico em São José do Rio Preto/SP.
Data de Entrada: 18/02/2015
Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula
Indicação Legislativa nº 055/2015
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz - TITA com cópia ao Secretário
de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira e ao Chefe do Departamento de
Iluminação Pública Dinovan Silva Freitas a necessidade de se fazer a Iluminação do Cemitério Santo
Antonio.
Data de Entrada: 10/02/2015
2
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 056/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Supervisor da SANESUL MARCOS MALHEIROS DO AMARAL a necessidade de se fazer
o prolongamento da rede de esgoto na Rua Walmir Lopes Cançado.
Data de Entrada: 18/02/2015
Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula
Indicação Legislativa nº 057/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiros-TITA com cópia ao
Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de se fazer a
Climatização do Velório Municipal.
Data de Entrada: 10/02/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 058/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação
Athayde Nery de Freitas Junior a necessidade de se viabilizar da Liberação de Recursos Financeiros para
o 2º Campeonato de Pesca Inteligente em Paranaíba/MS que se realizará no 2º sábado do mês de Junho
de 2015 (06-06-15). Campeonato Criado Segundo a Lei Estadual nº 4.590/2014 onde "Inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Festival de Pesca de Tucunaré,
realizado no Município de Paranaíba." e criado também segundo a Lei Municipal nº 1.969/2014 onde
"Institui no Município de Paranaíba o Dia do festival de Pesca Inteligente."
Data de Entrada: 11/02/2015
Indicação Legislativa nº 059/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Supervisor da SANESUL MARCOS MALHEIROS DO AMARAL a necessidade de se fazer
o prolongamento da rede de esgoto na Rua Luiz Nunes Ribeiro, na esquina da Avenida Getúlio Vargas
com a Avenida José de Castro, em frente ao Bar do Arnaldo.
Data de Entrada: 18/02/2015
Indicação Legislativa nº 060/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz com cópia ao
Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de se fazer a
operação tapa buracos na rua Wladislau Garcia Gomes e complementação do asfalto no final da mesma.
Data de Entrada: 11/02/2015
Indicação Legislativa nº 061/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com cópia ao
Ilustríssimo Chefe do DEMUTRAN MARCO ANTONIO MORELLI, a necessidade de se colocar uma
lombada ou redutor de velocidade em frente à farmácia "Nova Farma", na Avenida Avenida José de
Castro.
Data de Entrada: 18/02/2015
Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula
Indicação Legislativa nº 062/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao
Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de se fazer
Patrolamento e Cascalhamento na Rua Belo Horizonte descendo o Mercado Poliana próximo ao nº 3075
no Jardim Primavera (Portelinha).
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 063/2015
3
INDICO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES
DE OLIVEIRA, com cópia ao Diretor do Departamento de Obras DOMILDO MARIANO a necessidade, de
se fazer o escoamento das águas fluviais nas estradas dos Coqueiros, do Alto Santana e que liga a
Cabeceira da Vila ao Varjão Redondo.
Data de Entrada: 19/02/2015
Indicação Legislativa nº 064/2015
INDICO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES
DE OLIVEIRA, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Administrativo da Secretaria de Obras Públicas
PAULO ASSIS a necessidade de se fazer a construção de canaletas na Rua Bruno Mariano de Faria,
esquina com a Rua Francisco de Freitas Silveira, em frente à Loja "Andréia Calçados".
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares
Indicação Legislativa nº 065/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao
Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira, a necessidade de estar fazendo
a limpeza de terrenos na rua Maria Clementina.
Data de Entrada: 19/02/2015
Indicação Legislativa 66/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao
Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira, a necessidade de estar fazendo
a pavimentação no bairro Daniel III.
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: José Souto Silva
Indicação Legislativa nº 067/2015
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-TITA com cópia ao Diretor da
Secretaria de Obras Domildo Mariano, a necessidade de fazer Patrolamento das estradas dos Coqueiros
para retirar poços de água.
Data de Entrada: 19/02/2015
Indicação Legislativa nº 068/2015
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz com cópia ao Diretor da
Secretaria de Obras Domildo Mariano a necessidade de se fazer Patrolamento no prolongamento da
Avenida Três Lagoas, estrada que se inicia após a BR 497 e passa enfrente a antiga Indústria de Plástico.
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa nº 069/2015
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz com cópia ao Secretário de
Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de Oliveira a necessidade de fazer Recapeamento na Ria
Francisco P. de Queiroz no Jardim América.
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares
Indicação Legislativa nº 070/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ com cópia ao
Secretario de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA a necessidade de patrolar e
cascalhar a Rua Sérvulo Arantes, Av. José de Castro (sentido Presídio) e Rua Vereador Manoel Messias
de Freitas, no Daniel 2.
Data de Entrada: 19/02/2015
4
Indicação Legislativa nº 071/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ com cópia ao
Secretario de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA a necessidade de fazer a
limpeza da vegetação de dentro do córrego da Av. Durval Rodrigues Lopes.
Data de Entrada: 19/02/2015
Indicação Legislativa nº 072/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ com cópia ao
Secretario de Obras, Urbanismo e Habitação NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA a necessidade de fazer
operação tapa buracos na Rua Augusto Correia da Costa Junior, no cruzamento com a Rua das Acácias,
no jardim Santa Lúcia.
Data de Entrada: 19/02/2015
Indicação Legislativa nº 073/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ com cópia ao
Diretor do DEMUTRAN MARCO ANTONIO MORELLI, a necessidade de consertar o semáforo em frente
ao Super Mercado Central (ao lado do estacionamento), na Rua Comendador Garcia.
Data de Entrada: 19/02/2015
Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares e Jane Paula da Silva
Projeto de Lei Complementar nº 002/2015
Cria no Município de Paranaíba o 'Programa Especial Minha Casa, Minha Vida' de apoio a habitação
popular vinculado ao 'Programa Minha Casa Minha, Minha Vida' do Governo Federal e dá outras
providências
Data de Entrada: 18/02/2015
Autoria: Jane Paula da Silva
Requerimento de Informação nº 001/2015
A Vereadora que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental
seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-Tita,
solicitando informações sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Públicos Municipais:1. O Plano
citado acima já está pronto? 2. Quando o mesmo será encaminhado para a Câmara Municipal de
Paranaíba para aprovação?
Data de Entrada: 19/02/2015
5
Ordem do Dia
Votação única
Moção de Pesar nº 005/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador, que a presente subscreve, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário na Forma
Regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Pastor Ideofonso Alves da Silva em razão
de seu falecimento, ocorrido em 13 de Fevereiro de 2015, nesta cidade. Esse Vereador, bem como os
demais vereadores desta Casa de Leis, têm o grande pesar de presenciar a perda de um homem
trabalhador, honesto, exemplo de cidadão e exemplo de servo de Deus. A Câmara Municipal de
Paranaíba, legítima representante do povo paranaibense, vem de público externar essa moção de pesar
aos familiares do saudoso Pastor Ideofonso Alves da Silva. O Pastor Idofonso nasceu em Icó - CE em 1701-1931, em 24-09-1950 casou-se a Sra. Francisca Bezerra da Silva,deste casamento nasceram 11 (onze)
filhos, sendo, 6 mulheres e 5 homens, Ester Alves da Silva, Maria Barboza do Nascimento (in memória),
Ametista Pereira Chaves da Silva, Marta Bezerra da Silva, Esmeralda da Silva, Sueli Alves da Silva (in
memória), Elias Alves da Silva, Nemias Alves da Silva, Eli Alves da Silva, José Alves da Silva (in memória),
23 (vinte e três) netos e 29 (vinte e nove) bisnetos, queridos que sempre cuidou com carinho e
dedicação. Pastor Ideofonso foi pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus por 60 anos, neste
perido de tempo esteve pastoreando em Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Aparecida do
Taboado, Santa Fé do Sul e Paranaíba. Pastor Ideofonso foi um grande homem de Deus, ganhador de
almas para o reino de Deus por 60 anos, fundador de vários templos em todas as cidades por onde
passou. Assim, é imprescindível que estendamos nossas condolências à família do Pastor Ideofonso, o
qual já não está entre nós, e que deixou seu legado que muito contribuiu para o crescimento da Igreja
Evangélica Assembléia de Deus do Ministério Belém. Fica consignado por fim, nesta singela Moção de
Pesar, endereçada a toda sua família a nossa certeza de que a alma do Pastor Ideofonso Alves da Silva
hoje se encontra com Deus, no paraíso, assim como diz no livro de Ezequiel 28:3,4. Todos nós passamos
por tempos de luta e de tristeza. E ficar triste e chorar não é algo mau, não é pecado. Jesus também
chorou quando soube que um amigo seu tinha morrido. Mas é importante não deixar que a tristeza e o
luto se apoderem da nossa vida. Se nós permitirmos, Deus enxugará as nossas lágrimas, consolará o
nosso coração e colocará um sorriso nos nossos lábios. Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo
certo para cada propósito debaixo o céu: Tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e
tempo de arrancar o que se plantou, tempo de matar e tempo de curar, tempo de derrubar e tempo de
construir, tempo de chorar e tempo de rir, tempo de prantear e tempo de dançar, tempo de espalhar
pedras e tempo de ajuntá-las, tempo de abraçar e tempo de se conter, tempo de procurar e tempo de
desistir, tempo de guardar e tempo de jogar fora, tempo de rasgar e tempo de costurar, tempo de calar
e tempo de falar, tempo de amar e tempo de odiar, tempo de lutar e tempo de viver em paz.
Eclesiastes 3:1-8
Moção de Aplauso nº 006/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental
seja enviado expediente: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Reinaldo Azambuja; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
do Sul Sílvio Cesar Maluf; ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso do Sul Cel. Deusdete Souza de Oliveira Filho; ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral
do 13º Batalhão de Polícia Militar de Paranaíba-MS, Tenente Cel. Ademir de Oliveira; ao Excelentíssimo
Doutor Arivaldo Teixeira, Delegado Titular do 1º DP; a Excelentíssima Doutora Cíntya Rogéria Rodrigues
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Taiar, Delegada Regional de Polícia Civil. Aplausos extensivos a todo o efetivo da polícia militar e civil de
Paranaíba e região, dando-lhes conhecimento da presente MOÇÃO DE APAUSO, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Paranaíba/MS, no período de 13 a 16 de fevereiro, durante o evento
"Carnavalesco". Durante esse período foi realizado o tradicional evento paranaibense, que sempre corre
no Centro Delcídio do Amaral (Praça do Carnaíba), localizado na Avenida Major Francisco Faustino Dias.
Tal festa reúne anualmente milhares de pessoas, todos os estados vizinhos já que somos centro de
região, para prestigiar nossa cidade e nosso carnaval ao ar livre e se divertir. Isso faz com que a cidade
fique muito movimentada durante o período carnavalesco, se tornado um local propício para a
criminalidade. No entanto, embora tudo contribuísse para que esses dias fossem marcados por
incidentes/turbulências, o belo trabalho realizado, tanto pela polícia civil quanto pela militar, fez com
que a comemoração fosse um grande sucesso. O Carnaval de 2015 foi de uma tranqüilidade ímpar, já
que com a presença das autoridades policiais pairou uma tranqüilidade nas pessoas que adoram brincar
o carnaval, e ficaram mais confiantes para cair na folia às quatro noites. Prova de que o evento foi um
êxito, é que durante todos os dias de festa, houve algumas ocorrências, os quais foram todos de
pequena gravidade. A operação de carnaval contou com uma média de 64 policiais militares por noite,
sendo estes de Paranaíba, Cassilandia, Costa Rica, Aparecida do Taboado e Campo Grande e ainda
contou ainda com a presença dos alunos soldados que estão participando da escolinha de polícia militar
neste município. A polícia civil também esteve empenhada em tornar a cidade e o evento sereno, tanto
que empregou diversos meios para a consecução deste objetivo, fato este que evidenciamos pelas
presenças dos investigadores vindos da DECON-Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes
contra as Relações de Consumo- da Capital do Estado; onde estendemos nossos agradecimentos aos
investigadores: Rodrigo, Sobrinho, Honório e Karen. Este Vereador parabeniza a todos os envolvidos na
segurança do evento, pois, agiram com o pulso firme, sem deixar a amabilidade de lado. E, com isso, só
trouxe bons resultados, pois, tivemos um ótimo carnaval onde todos se divertiram com suas famílias,
em segurança.
Requerimento de Informação nº 001/2015
Autoria: Jane Paula da Silva
Regime de Tramitação: Ordinário
A Vereadora que a presente subscreve requer a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental
seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz-Tita,
solicitando informações sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Públicos Municipais:1. O Plano
citado acima já está pronto? 2. Quando o mesmo será encaminhado para a Câmara Municipal de
Paranaíba para aprovação?
Requerimento de Informação nº 003/2015
Autoria: Maycol Henrique Queiroz Andrade
Regime de Tramitação: Ordinário
Requeiro, à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Engenheiro NEUSVAR
CHAVES DE OLIVEIRA, a seguinte informação: ?Esta inserida no plano de Governo do Executivo
Municipal para o ano de 2015 a pavimentação asfaltica da Rua Augusto Correa da Costa Junior entre a
Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes e a Avenida Aristides Klafke (aproximadamente um
quarteirão)?
Projeto de Lei nº 007, de 18/02/2015
Dispõe sobre a reposição inflacionária aos servidores do Quadro Efetivo e Comissionados do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba-MS - PREVIM e dá outras providências, do
Executivo.
1ª e 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 001, de 18/02/2015 de 06/02/2015
Concede reposição inflacionária aos servidores efetivos, comissionados inativos e pensionistas da
Câmara Municipal de Paranaíba e dá outras providências, da Mesa Diretora.
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