Câmara Municipal de Paranaíba
21ª Sessão Ordinária
22/06/2015 - 19:30 - Segunda-feira
Expediente
Correspondências Recebidas
Ofício nº 801/2015/SUDECO/MI
Remetente: OUTROS
Protocolo: 1000314/2015 - 18/06/2015
Informa liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 600.000,00, parcela única do
Convênio 757212/2011 - SUDECO.
Ofício SEMED Nº 66/2015
Remetente: Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 1000315/2015 - 18/06/2015
Resposta ao Requerimento nº 66/2015 de autoria do Vereador Maycol Henrique Queiroz
Andrade.
Ofício SEMED Nº /2015
Remetente: Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 1000316/2015 - 18/06/2015
Agradecimento pela aprovação do Plano Municipal de Educação, que possibilitou que
cumprisse o prazo estabelecido pelo Governo Federal.
Ofício nº 0516/15
Remetente: Deputados
Protocolo: 1000318/2015 - 19/06/2015
Resposta a Indicação nº 306/2015 de autoria do Vereador Heliomar Cangussu da Silva.
Ofício Nº 068 SMAS/Pba/2015
Remetente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Protocolo: 1000319/2015 - 19/06/2015
Resposta a Indicação do Vereador Maycol Henrique Queiroz Andrade.
Ofício nº 202/2015/SEI/COQL/SCO-ANATEL
Remetente: ANATEL
Protocolo: 1000320/2015 - 19/06/2015
Resposta ao Ofício nº 191/2015-CM, de 24/04/2015, que encaminha resposta ao Requerimento
nº. 039/2.015 de autoria do vereador Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Ofício Gab. nº 077/2015
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000317/2015 - 19/06/2015
Resposta ao Requerimento nº 67/2015 de autoria do Vereador Maycol Henrique Queiroz
Andrade.
Proposições Recebidas
Autoria: Jane Paula da Silva
Indicação Legislativa 322/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras, Urbanismo e
Habitação NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA, que seja feita pavimentação asfáltica
no Parque Industrial Antonio Ovídio, Rua "D" 28.
Data de Entrada: 17/06/2015
Indicação Legislativa 323/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras, Urbanismo e
Habitação NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA, que seja feito o patrolamento da Rua
Manoel Messias e em toda sua extensão, no Jardim América III.
Data de Entrada: 17/06/2015
Indicação Legislativa 324/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ, com cópia ao Chefe do DEMUTRAN MARCO ANTONIO MORELLI, a
necessidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Major Francisco
Faustino Dias, entre o Carnaíba Bebidas e a Pizzaria Recanto, no centro.
Data de Entrada: 17/06/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Indicação Legislativa 325/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual EDUARDO ROCHA, a
necessidade
de que sejam viabilizados recursos financeiros, via EMENDA
PARLAMENTAR para a aquisição de uma Retroescavadeira e de um Caminhão para
a Aquicultura Familiar do Município de Paranaíba-MS.
Data de Entrada: 10/06/2015
Indicação Legislativa 326/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ, com cópia ao Ilustríssimo Chefe de Departamento de Iluminação
DINOVAN SILVA FREITAS, a necessidade de se colocar postes de iluminação e
ampliar a rede de energia na Rua Debrair Elias Ferreira, da horta até os fundos da
Clínica Castellani, no Jardim Bela Vista.
Data de Entrada: 18/06/2015
Indicação Legislativa 327/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ, com cópia ao Ilustríssimo Prefeito Municipal Senhor DIOGO ROBALINHO
DE QUEIROZ, com cópia ao Ilustríssimo Chefe de Departamento de Iluminação
Senhor DINOVAN SILVA FREITAS, a necessidade de trocar luminária do poste
existente na Rua 14 em frente ao nº. 165 residência do Sr. DIOGO RODRIGUES no
bairro Jardim Inocência.
Data de Entrada: 10/06/2015
Autoria: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Indicação Legislativa 328/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE
QUEIROZ , com cópia ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Departamento de Iluminação
Pública DINOVAN SILVA FREITAS, que sejam feitos reparos na iluminação da Rua
Cassilândia.
Data de Entrada: 10/06/2015
Ordem do Dia
Votação única
Moção de Aplauso nº 024/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Regime de Tramitação: OrdinárioO vereador que a presente subscreve requer à Mesa,
depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente à Diretoria
do SINDICATO RURAL DE PARANAÍBA, na pessoa de seu presidente WILBERTO
AMARAL, extensivo ao radialista BRÁS SILVA, á MARIA VICTÓRIA ALVES TIAGO
(rainha), CAMILA DUTRA (princesa) e CARINE LINAUER (madrinha), dando-lhes
conhecimento da presente MOÇÃO DE APLAUSO pela colaboração e participação no
evento "Escolha da Rainha da Expopar", realizado no dia 06 de junho de 2015. O
Sindicato Rural de Paranaíba deu a largada na programação da exposição com o
jantar de escolha da rainha, princesa e madrinha dos peões da 53ª Expopar
(Exposição Agropecuária de Paranaíba). A Expopar é um dos acontecimentos mais
importantes do município de Paranaíba-MS, visto que atrai pessoas de toda região,
fomentando assim a economia e o turismo local. A celebração de largada da festa
contou com a participação de 30 jovens paranaibenses, sendo que após a avaliação
dos três jurados, foram escolhidas Maria Victória Alves Tiago como rainha, Camila
Dutra como princesa e Carine Linauer como madrinha dos peões. As três primeiras
colocadas receberam prêmios, e todas as participantes ganharam credencial para
festa. A realização do presente evento só foi possível graças à contribuição e
empenho despendido pelo Sindicato Rural de Paranaíba e seus parceiros, dentre eles
o radialista Brás Silva. As moças candidatas abrilhantaram a noite, dando ao evento
toda importância e beleza que o mesmo deve ter. Portanto, essa é uma singela
homenagem à Diretoria do Sindicato Rural, ao radialista Brás Silva e às candidatas do
evento a "Escolha da Rainha da Expopar" por promover, participar e divulgar um
evento tão importante para nosso município.
Moção de Pesar nº 025/2015
Autoria: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Regime de Tramitação: Ordinário
A Vereadora, que a presente subscreve, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário
na Forma Regimental, seja enviado expediente aos familiares do Sr. FRANCISCO
RODRIGUES LIMA, dando-lhe conhecimento da presente MOÇÃO DE PESAR, pelo
seu falecimento. O Sr. Francisco era carinhosamente chamado de "Chico Relojoeiro "
por ser comerciante em nosso Município no ramo da joalheria. Nascido em 03 de
Dezembro de 1935 na cidade de Três Lagoas - MS, foi casado com a sra. Terlita
Rocha de Lima in memorian, com quem teve quatro filhos: Marco Antônio, Najla,
Nasser e Nazir. Deixou também os netos Enésio e Fernando Henrique . Chegando a
Paranaíba por volta da década de 60, Sr. Chico construiu história nessa cidade, onde
figurava como integrante do "Lions Clube de Paranaíba". Pessoa generosa, pai
amoroso e dedicado, Sr. Chico deixa saudades nos paranaibenses, que dele se
lembrarão com muito carinho. Rogamos a DEUS nosso Senhor que ilumine seus entes
queridos aqui neste plano terrestre e lhes dê forças para superar essa irreparável
perda. A celebração de largada da festa contou com a participação de 30 jovens
paranaibenses, sendo que após a avaliação dos três jurados, foram escolhidas Maria
Victória Alves Tiago como rainha, Camila Dutra como princesa e Carine Linauer como
madrinha dos peões. As três primeiras colocadas receberam prêmios, e todas as
participantes ganharam credencial para festa.A realização do presente evento só foi
possível graças à contribuição e empenho despendido pelo Sindicato Rural de
Paranaíba e seus parceiros, dentre eles o radialista Brás Silva.As moças candidatas
abrilhantaram a noite, dando ao evento toda importância e beleza que o mesmo deve
ter. Portanto, essa é uma singela homenagem à Diretoria do Sindicato Rural, ao
radialista Brás Silva e às candidatas do evento a "Escolha da Rainha da expopar" por
promover, participar e divulgar um evento tão importante para nosso município.
Projeto de Lei Complementar 008/2015
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Altera o artigo 7º, § 1º, acresce o § 3º ao artigo 7º , acresce o artigo 7º-A, à Lei
Complementar nº 051, de 09 de dezembro de 2011; altera o anexo III, da Lei
Complementar nº 061, de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Requerimento de Informação 72/2015
Autoria: Heliomar Cangussu da Silva-BAIXINHO
Regime de Tramitação: Ordinário
Requerido à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado
expediente ao Senhor Divino Sebastião de Souza, Diretor Presidente da Algar
Telecom, com cópia a Promotoria de Justiça e Defensoria da Comarca de Paranaíba,
Procon e Anatel. "A internet em Paranaíba se encontra em estado lastimável". Devido
ao alto índice de reclamações em nossa cidade, este Vereador imbuído dos valores
sociais e de cidadania, usando os meios necessários na qualidade no lhe cabe na
condição de VEREADOR eleito pelo povo paranaibense, que é de lutar em prol de
melhorias nas necessidades básicas para os cidadãos dessa Comarca, que cumpre
com suas obrigações civis e sociais e quando contrata um serviço que é para melhorar
suas vidas e este só tem causado transtornos. Como é o caso da INTERNET em
nosso município. "Requerimento no mesmo sentido de buscar respostas já foi matéria
deste Vereador nesta Câmara Municipal através do nº 037/2015 de 16 de abril de
2015 e até a presente data não houve resposta por parte da empresa citada". Diante
da situação caótica já especificada, voltamos a refazer as mesmas perguntas do
Requerimento anterior quais sejam: 1- A Algar Telecom é a única Companhia de
Telecomunicações com direito a fornecer internet ADSL e 3G, em Paranaíba-MS? 2Por qual motivo o cliente contrata 4GB e só recebe 2GB? A empresa tem
conhecimento deste problema? 3- Essa empresa já está tomando providências para
solucionar os problemas existentes com a internet em Paranaíba e oferecer uma
internet rápida e com valores acessíveis a população? 4- Os planos e os valores de
internet oferecido em Paranaíba são os mesmos, oferecidos em outras cidades, que
haja concorrência? 5- Quais são os critérios usados para elaboração e cobrança
quanto aos Planos de internet oferecidos em nosso município, já que não há
concorrência em Paranaíba, para balizar? 6- Esta empresa tem algum plano
emergencial para resolver o problema da internet em Paranaíba? Quanto à rapidez e
conexão e redução da tarifa cobrada atualmente pela internet fixa pela empresa? 7- O
sinal de internet e de telefonia é muito fraco na região direcionada a BR 158 sentido
São Paulo, região dos Parques Industriais do município, sendo que na região que
circunda a BR 497sentido Minas Gerais o sinal é de boa qualidade. Por qual motivo
isso acontece? 8- Os problemas acima citados são publico e notório. Diante do que, é
resolvemos acionar órgãos que possam ajudar a solucionar os problemas
mencionados nesta propositura.