CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Reunião de Instalação da Legislatura de 2013/2016
(01/01/2013) – Sessão Solene da Câmara Municipal de Santa
Bárbara do Leste – Ano de 2013 – Presidente-interino:
GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJO (Vereador eleito
mais idoso) – Secretária-interina: DALVA MARTINS DE
MEDEIROS – Ao(s) primeiro dia(s) do mês de janeiro do ano de
dois mil e treze, no plenário da Câmara Municipal de Santa
Bárbara do Leste, às 19:00 horas, excepcionalmente instalado na
Praça Geraldo Ferreira da Silva, situada neste cidade, realizou-se
reunião de instalação da Legislatura de 2013/2016, em Sessão
Solene da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste. Para
secretariar os trabalhos, o Presidente nomeou a vereadora DALVA
MARTINS DE MEDEIROS, que prontamente se posicionou na
Mesa Diretora. Em seguida, a Sra. Secretária procedeu à chamada
nominal dos vereadores. Verificou-se no livro próprio a presença
de todos os Vereadores, a saber: 1-BENEDITO FERNANDES
ARAÚJO; 2- DALVA MARTINS DE MEDEIROS; 3FRANCISCO GENUÍNO MARTINS NETO; 4- GERALDO
MAGELA DA SILVA ARAÚJO; 5 - HEBERT FERREIRA
MAIA; 6-IVANILSON DUARTE MARTINS; 7-JOSÉ
GERALDO DE OLIVEIRA; 8-JOSIAS MARÇAL JÚNIOR; 9SUELY MARIA MARTINS FREITAS. Assim, constatando a
existência de quorum legal, o Presidente declarou aberta a reunião
e instalada a Legislatura de 2013 a 2016, dando início aos
trabalhos. Foram convidados a tomarem assento à mesa diretora as
seguintes personalidades: VILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO
(Vice-Prefeita eleita); e JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA
(Prefeito eleito); Atendendo ao convite do Presidente, o Vereador
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA fez a leitura de uma referência
bíblica. A seguir foi procedida a execução do Hino Nacional. A
convite do Presidente, o Vereador eleito IVANILSON DUARTE
MARTINS fez a leitura do compromisso legal, nos termos do
artigo 21, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, tendo todos os demais
vereadores eleitos, ora presentes, confirmado tal compromisso,
declarando “assim o prometo”. Pela Secretária foi procedida a
leitura do termo de posse, que em seguida foi assinado por todos os
vereadores ora empossados. Passou-se à eleição da Mesa Diretora
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da Câmara, e, declarando-se impedido de prosseguir na
Presidência dos trabalhos, por ser candidato, o vereador
GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJO passou a presidência
ao 2º vereador mais idoso – Sr. BENEDITO FERNANDES DE
ARAÚJO. Este, assumindo a direção dos trabalhos, determinou ao
Secretário que procedesse à chamada dos vereadores, para
comprovação da presença da maioria absoluta dos membros da
Câmara. Verificada a existência de quórum legal, deu-se início à
eleição, esclarecendo-se aos presentes que somente uma chapa
tinha sido registrada na secretaria, assim constituída: para
Presidente: GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJO; para
Vice-Presidente: FRANCISCO GENUÍNO MARTINS NETO;
para Secretária: DALVA MARTINS DE MEDEIROS. Pela
secretária foram chamados os vereadores, para que, um a um,
fossem emitindo seu voto, por escrutínio secreto, depositando a
respectiva cédula na urna própria. Concluída a votação, foram
nomeados como escrutinadores os seguintes vereadores: SUELY
MARIA MARTINS FREITAS e HEBERT FERREIRA MAIA.
Terminada a apuração, encontrou-se o seguinte resultado: 05
(cinco) votos para a chapa única; quatro votos em branco; e
nenhum voto nulo. Em vista desse resultado, o Presidente
proclamou eleitos os seguintes candidatos: como Presidente:
GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJO; como VicePresidente: FRANCISCO GENUÍNO MARTINS NETO; como
Secretária: DALVA MARTINS DE MEDEIROS. Após, foi lido e
assinado o respectivo termo de posse dos membros da Mesa
Diretora ora eleitos. Empossados os membros eleitos da Mesa
Diretora, os mesmos assumiram seus respectivos lugares passandose a presidência dos trabalhos ao Presidente eleito GERALDO
MAGELA DA SILVA ARAÚJO, o qual convidou o Prefeito
eleito deste município – JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA,
para que prestasse o seu compromisso legal, que assim procedeu
solenemente, conforme previsto no artigo 39, da Lei Orgânica
municipal, bem como a Sra. VILMA PEREIRA MAFRA
RIBEIRO, que se compromissou como Vice-Prefeita deste
município. Foram lidos e assinados os respectivos termos de posse
do Prefeito (Sr. José Geraldo Correa de Faria) e da Vice-Prefeita
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(Sra. Vilma Pereira Mafra Ribeiro). Cumpridas tais formalidades
legais, o Presidente declarou empossados o Prefeito e a VicePrefeita, aos quais, falando em nome desta Casa Legislativa, fez
votos de que procedam uma gestão digna, responsável e eficiente,
assegurando-lhes que o Poder Legislativo deste município está
pronto para iniciar uma jornada harmoniosa com o Poder
Executivo, e ao mesmo tempo responsável para com o interesse
público. Fizeram uso da palavra as seguintes pessoas: JOSÉ
GERALDO CORREA DE FARIA (Prefeito); VILMA PEREIRA
MAFRA RIBEIRO (Vice-Prefeita); Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a reunião. Santa Bárbara do Leste MG, 01 de janeiro de 2013.
Geraldo Magela da Silva Araújo
Presidente da Mesa
Dalva Martins de Medeiros
Secretária