SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: BUSCA DA
SOLUÇÃO SOCIAL
Evandro da Silva Paes1, Prof. Dr. Monica Franchi Carniello2, orientadora: Prof. Dr.
Quesia P. Kamimura3
1
2
UNITAU Universidade de Taubaté, [email protected].
UNITAU Universidade de Taubaté. [email protected].
3
UNITAU Universidade de Taubaté, [email protected].
Resumo - Longe de possuir apenas ramificações de proteção à natureza e seus recursos, a
sustentabilidade tem avançado por diversas áreas, e a sustentabilidade social é o foco central deste artigo,
que busca através da teoria da Nova Administração pública e das definições de sustentabilidade social,
amarrar a teoria num contexto aplicável por governos das esferas federal, estadual e municipal. A
descentralização do poder sugerido pela nova administração pública pode promover através de programas
e projetos sociais este caminho de sustentabilidade, focado no cidadão, que direta e indiretamente refletirá
no seu espaço vivendi.
Palavras-chave: Sustentabilidade social. Nova administração pública.
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas.
Introdução
A sustentabilidade social vem crescendo a
cada ano mostrando aos diversos simpatizantes
das causas de defesa da natureza, que a
sociedade
precisa
ser
preparada
para
acompanhar os ideais da sustentabilidade com
foco na preservação de seus bens naturais, e, que
as pessoas precisam se beneficiar de programas
anti-pobreza,
programas
de
educação
e
programas de extinção da fome, antes de
poderem se dedicar a proteção da natureza. Este
conjunto de programas despertam ações sociais,
que compõe o contexto da sustentabilidade social.
A Teoria da nova administração pública que
defende um estado voltado ao cidadão, com o
funcionalismo público preparado e profissional,
busca uma transparência administrativa, concentra
ações para resultados, resultados estes que
possam elevar as condições de vida da população
através de programas sociais baseados no
desenvolvimento
econômico,
crescimento
econômico, programas de educação para a
população, programas de atendimento à saúde
publica dentre outros.
Neste cenário, consegue-se então ver pontos
comuns fortíssimos entre a sustentabilidade social
e a teoria da nova administração pública.
O desenvolvimento social esta mais forte, mais
valorizado, como isso temos que fortalecer e
incentivar os governos a aplicar e orientar a
população a exigir sua participação nas decisões
dos programas e projetos a serem desenvolvidos.
A história da administração pública no Brasil é
pobre quanto à valorização dos indivíduos e
consequentemente sem ações sociais solidárias
que buscassem um conforto no modo de vida da
população.
Hoje
dentre
muitos
eventos
de
sustentabilidade, destacamos o Rio + 20, que
dentre
outras,
centraliza
discussões
no
crescimento econômico ecologicamente correto e
defende a ação social como porta de entrada e
meio de preparar a população para defender os
interesses
naturais
do
crescimento
exacerbadamente predatório que o capitalismo
exige em seu cenário ultrapassado e antissocial,
indo ao encontro da teoria da Nova Administração
Pública, destacada neste artigo como um dos
meios de alcançar o sucesso nas iniciativas de
sustentabilidade social.
Metodologia
Trata-se de uma revisão de literatura, onde
destaca-se a convergência entre a teoria da nova
administração pública e sustentabilidade social.
Sustentabilidade social
Sachs
(2004)
traz
um
conceito
de
sustentabilidade amplo e dinâmico, levando em
consideração as necessidades da população,
neste ambiente em constante crescimento e
modificação. Para ele dentre outras, a
sustentabilidade possui pelo menos cinco
XV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
1
dimensões,
sendo,
sustentabilidade
social,
cultural, ecológica, ambiental e econômica.
A sustentabilidade social, conforme descrito por
Sachs (2004) esta ligada diretamente ao bem
estar da população, patrocinado pelo Estado e
pela iniciativa privada, em programas de combate
a
pobreza,
ao
crescimento
populacional
desregulado, a programas de geração de
empregos e de melhoria da saúde pública.
Schenini e Nascimento (2002) destacam que
em 1972 na Suécia num cenário já atualizado, foi
desenvolvida a Declaração sobre o Meio Ambiente
Humano, onde se destacava o ponto de atenção à
manutenção da vida humana e da qualidade de
vida como premissas ao desenvolvimento
econômico.
Este
documento
reforçou
o
pensamento da época de que seria necessário
encontrar formas de se trabalhar sem deteriorar o
meio ambiente e sem explorar o ser humano,
garantindo-lhe uma qualidade de vida digna.
“Desenvolvimento é um conjunto de metas
ou objetivos desejáveis para a sociedade. Esses
objetivos,
indubitavelmente,
incluem
as
aspirações básicas para assegurar unia elevação
do nível de renda per capita, o que em geral é
denominado padrão de vida. Entretanto,
numerosas pessoas já estão acreditando que
nível de padrão de vida é mais do que
crescimento econômico com elevação da renda.
Há agora uma ênfase na qualidade de vida, sob o
enfoque de saúde da população, nos padrões
educacionais e no bem-estar social geral” (Pearce
apud Schenini e Nascimento, 2002, p. 6).
A ONU (Organização das Nações Unidas),
através da Comissão Mundial do Meio Ambiente,
CMMAD (1991), patrocinou uma pesquisa sobre a
qualidade ambiental no mundo, que resultou num
documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, que
coloca o ser humano como responsável pela sua
própria existência, uma vez que ele próprio seria o
causador dos movimentos antiecológicos, uma vez
que a sociedade capitalista não media as
consequências do destrate da natureza em prol de
seu crescimento econômico.
Foladori (2002) esclarece que nos últimos trinta
anos, a pobreza e o aumento da população, foram
os alvos principais da sustentabilidade social. Para
isso as políticas de redução de pobreza e de
limitação do crescimento da população eram os
únicos objetivos dos programas sociais dos
governos. Nesta teoria, destacam-se duas fases
na relação entre a pobreza e o impacto ambiental.
A primeira fase, que vai de 1960 a meados da
década de 90, era conhecida como “espiral
descendente”, onde os pobres são vistos como os
depredadores da natureza e vitimas de suas
próprias ações. Depredadores, devido a sua
impotência econômica, por isso utilizam mais dos
recursos naturais, assim agridem a natureza.
Nesta condição, pensam mais em sobreviver do
que preservar, sem pensar no futuro. São vítimas
devido à falta de políticas sócias, de cuidado dos
governos, com isso procuram áreas mais baratas
para viverem, procriam mais e consequentemente
exploram ainda mais os recursos naturais. Esta
hipótese, segundo Foladori (2002), também é
destacada em Estocolmo no ano de 1972, na
Conferencia da ONU, no relatório Brundtland
(1987), no Relatório sobre o Desenvolvimento e
Meio Ambiente do Banco Mundial, de 1992, e no
Relatório sobre a Pobreza e o Meio Ambiente do
PNUD de 1995. Para interromper este ciclo vicioso
os
Estados
deveriam
lançar
mão
do
desenvolvimento econômico, com base no social.
Reforma da Administração Pública no Brasil.
No período colonial, o rei e seus conselheiros
centralizavam a política. Não havia normas,
hierarquias e definições de competência, pois a
legislação da colônia era constituída por
determinações particulares e casuístas, não
obedecendo a nenhum plano. Para Paula (2005),
a consequência disto era a confusão de
atribuições
e
poderes
nos
órgãos
da
administração. As esferas locais não possuíam
autonomia e nem autoridade no papel de
construção da administração, uma vez que o foco
era a arrecadação de tributos. Assim se
estabeleceu um sistema patrimonialista, cujo
objetivo era a busca do poder político na posse de
um patrimônio de grande valor ou no controle
direto de alguma fonte de riqueza. Este cenário
persistiu durante a república velha (1889-1929) e a
era Vargas (1930-1945), herança colonial que
centralizava o poder na cúpula e patrocinava o
autoritarismo do poder público.
Devido a esta tradição patrimonialista os
empregos e benefícios auferidos ao Estado,
estavam ligados a interesses pessoais e não aos
interesses públicos.
Em 1933 com a criação do Departamento de
Administração do Serviço Público (DASP), ainda
na era Vargas, buscou-se um Estado moderno e
uma
burocracia
pública
profissionalizada,
fortalecendo
o
sistema
de
mérito,
a
profissionalização dos burocratas e a organização
do Estado. Entre 1945 e 1964, ocorreram várias
tentativas de se retomar esta forma, porém a
reforma do Estado foi limitada pelas forças
políticas. Durante o regime militar (1964 a 1985), a
reforma foi mais efetiva, possibilitando a melhora
da máquina administrativa através de técnicas de
racionalização do Estado da profissionalização
dos administradores.
XV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
2
A Nova Administração Pública
Segundo Bresser (1996), a administração
burocrática era lenta, cara, auto referida, pouco ou
nada orientada para o atendimento das demandas
dos cidadãos. Este fato não aparecia grave
enquanto o estado era pequeno, e cuja função era
garantir a propriedade e os contratos. Neste
Estado liberal eram necessários apenas quatro
ministérios: o da Justiça, responsável pela polícia,
o da Defesa, incluindo o exército e a marinha, o da
Fazenda e o das Relações Exteriores. O problema
da eficiência não era essencial. No momento em
que o Estado assumiu um numero crescente de
serviços sociais como: saúde, educação, cultura,
previdência e assistência social, pesquisa
científica, e papéis econômicos, a eficiência passa
a ser essencial. A necessidade de uma
administração gerencial se faz necessária perante
a legitimação da burocracia perante as demandas
da cidadania.
Após a II Guerra a influência da administração
de empresas começa a se fazer presente na
administração pública. Esta nova administração
traz consigo um novo perfil: descentralização do
ponto
de
vista
político,
descentralização
administrativa; organizações com poucos níveis
hierárquicos ao invés de piramidal; confiança
limitada ao invés de desconfiança total; controle
por resultados, ao invés do rígido passo-a-passo
dos processos administrativos e administração
voltada para o atendimento ao cidadão, ao invés
da auto referida.
Conclusão
Nos pontos de intersecção entre as definições
de Sustentabilidade Social e a teoria da Nova
Administração Pública, temos que dependendo
dos Estados e da iniciativa privada, os programas
de abrangência social são hoje os mais esperados
pela comunidade ecologicamente correta, como
principio do processo de sustentabilidade geral do
planeta.
A Nova administração pública, com foco nos
resultados e com a expectativa de tratar o cidadão
como um “cliente” de seus trabalhos, terceirizados
ou não, quando aplicada, traz para o cidadão
alguns benefícios que se bem aplicados pelo
próprio, o levará para uma condição melhor de
vida, fazendo com que de certo modo à natureza
seja menos explorada.
O crescimento econômico sem fronteiras e sem
olhos para a natureza é o limitante dos
movimentos ecológicos, uma vez que a população
sem preparo adequado não consegue e não
conseguirá se ver no meio do processo de
sustentabilidade como um todo.
As questões de ocupações de atrás pela
população mais pobre e o extrativismo promovido
pelas mesmas, serão minimizados após a
conscientização e através dos programas sociais
de inclusão e de nivelamento desta população
menos privilegiada.
O compromisso das nações em preservar o
homem e seu meio através destas iniciativas se
faz presente hoje em vários eventos, e mais
recentemente no Rio + 20, evento onde as
grandes Nações como Estados Unidos, Canadá e
Rússia, preferiram enviar representes ao invés de
seu líder máximo. Talvez isto mostre que ainda
temos muito trabalho a fazer, no intuito de mostrar
e convencer estas nações que o capitalismo
exagerado e a busca da superprodução para
manter empregos, não são mais o melhor modelo
de administração.
A natureza pede ajuda, o homem precisa se
ajudar, para ajuda-la.
Referências
FOLADORI, Guilhermo. Avanços e limites da
sustentabilidade social. Revista Desenvolvimento.
N.102, jan/jun 2002. Curitiba, 2002.
PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova
gestão pública. Rio de Janeiro; Editora Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
PEREIRA,
Luis
Carlos
Bresser.
Da
administração pública burocrática a gerencial.
Brasilia: Revista do serviço público, 1996.
_______, Gestão do Setor Público: Estratégia e
estrutura para um novo Estado. Rio de Janeiro;
Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento, includente,
sustentável, sustentado. Rio de Janeiro; Ed.
Garamond,2004.
SCHENINI, Pedro Carlos; Nascimento, Daniel
Trento. Gestão pública sustentável. Revista de
Ciências da Administração – v.4, n.08, jul/dez
2002.
XV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
XI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
3