DIVERSOS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014.
Processo
Administrativo
nº
3017022/2014
O Edital está disponível no site
h t t p : / / w w w. v i t o r i a . e s . g ov. b r /
- opção: Editais e Licitações Comissão Permanente de Licitação
- SEMAD/CPL - CONCORRÊNCIA
Nº
015/2014,
ou
podendo
ser retirado no endereço acima
mencionado por meio de “pendrive”
do
interessado,
no
horário
comercial.
Vitória (ES), 16 de setembro de
2014.
Jaqueline Carmo Murça
Presidente SEMAD/CPL
Protocolo 91722
Entidades Federais
Conselho Regional de
Administração
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
CONCORRENTE AO CRA-ES
O COORDENADOR DA COMISSÃO
PERMANENTE
ELEITORAL
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO, tendo em vista o disposto
no art. 9º do Regulamento
das Eleições do Sistema CFA/
CRAs, aprovado pela Resolução
Normativa CFA nº 438, de 20 de
dezembro de 2013, torna público
que foi DEFERIDO o pedido e
registrada a Chapa concorrente
ao CRA-ES, a seguir relacionada,
para o preenchimento de vagas de
Conselheiros Regionais, Efetivos e
Suplentes, a partir de janeiro de
2015.
CHAPA1
Mandato de 4 (quatro) anos,
2015/2018:
Efetivos
Adm. Hércules da Silva Falcão
Adm. Maurílio José Martins Inês
Adm. Manoel Carlos Rocha Lima
Adm. Herickson Rubim Rangel
Adm. Robson Brandão Neves
Admª. Jocelia Angela Gumiere da
Silva
Suplentes
Adm. Alessandro Barreto de Prá
Adm. Giovani Borgo Sardi
Admª. Márcia Valéria Ferreira
Carvalho
Adm. Ruy Dias de Souza
Adm. Osamu Francisco Takahata
Admª. Alzira Bermudes Barcellos
Mandato de 2 (dois) anos,
2015/2016:
Suplente
Adm. Fabrício Nunes Azevedo
Vitória/ES, 17 de setembro de
2014.
ADM. FLÁVIO CELSO SANTOS
ROSA
Coordenador da Comissão
Permanente Eleitoral do CRA-ES
Reg. CRA-ES nº 3766
Protocolo 91666
Conselho Regional de
Contabilidade
Fundo Municipal de Saúde de
Vila Velha
EXTRATO DE ADITIVO DO
CRCES
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 159/2014
PROCESSO Nº 52.424/2013
Das partes: PMVV X HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Do objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos,
para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vila Velha. Do valor:
R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil
e novecentos reais). Do Prazo: 12
(doze) meses. Secretaria Municipal
de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.
O Presidente do Conselho Regional
de Contabilidade do Espírito Santo
torna público o extrato do seguinte
Aditivo:
ESPÉCIE:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
celebrado
entre
o
Conselho
Regional
de
Contabilidade
do
Espírito
Santo e a empresa ACTCON
TECNOLOGIA LTDA-EPP.
OBJETO: Prestação de serviço de
suporte e manutenção de website,
conforme Pregão Presencial nº
15/2012.
VALOR TOTAL: O valor total do
contrato é de R$ 26.780,00 (vinte
e seis mil setecentos e oitenta
reais), sendo o valor mensal de
R$ 6.695,00 (seis mil seiscentos e
noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.005
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
vigorará pelo período de 04 (quatro)
meses, com início em 13/09/2014
e término em 31/12/2014.
Vitória-ES, 02 de setembro de
2014.
Carlos Barcellos Damasceno
Presidente
Protocolo 91648
Conselho Regional de
Enfermagem
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATADO:
GV
Clínicas
Ocupacional
Ltda.
OBJETO:
Renovação
de
serviços
de
elaboração do PCMSO e PPRA;
PRAZO: 12 (doze) meses. INÍCIO:
18/08/2014
à
17/08/2015.
VALOR: R$ 900,00 (Novecentos
reais) anual. PROCESSO: PAD nº
535/2013. Vitória, 17 de agosto
de 2014. Dra. Alessandra Murari
Porto - Presidente do Coren/ES em
exercício.
Protocolo 91765
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Iúna
RESUMO DE ADITIVO DE
CONTRATO
Aditivo 02 - Contrato nº 058/2013.
Partes: Mun. Iúna X Gilmar
Santesso Amorim. Objeto: locação
de imóvel para funcionamento da
Unidade de ESF Guanabara. Valor
aditivado: R$89,98.
Rogério Cruz Silva
Prefeito
Andreia F. de A. Florindo
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 91657
Protocolo 91724
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aracruz
O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aracruz torna público
que requereu do IEMA, através do
processo n° 67695485, Licença
Ambiental de Regularização, para
Estação de Tratamento de água de
Santa Rosa - Aracruz/ES, em torno
das coordenadas UTM 365.867/
7.796.284.
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE
Protocolo 91577
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itapemirim
PORTARIA Nº. 059/2014
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE
SERVIDOR.
O Diretor Geral do SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITAPEMIRIM - ES, no uso de
suas atribuições legais e de acordo
com o Decreto nº. 6.160/2013,
de 02 de janeiro de 2013,
CONSIDERANDO os laudos médicos
periciais constantes no processo
administrativo n.º 000298/2013
e parecer jurídico exarado nos
mesmo processo; CONSIDERANDO
os Artigos 35 e 36 da Lei Municipal
nº
1.079/90
de
28.02.1990
(Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Itapemirim-ES) e o
Art. 37, inciso XV da Constituição
Federal
R E S O L V E:
Art. 1º - READAPTAR o servidor
ALDAIR
ALVES,
Bombeiro
Hidráulico, Classe D, Nível XII,
31, em virtude de modificação em
seu estado de saúde, conforme
laudos médicos periciais constantes
no processo administrativo nº
000298/2013,
no cargo de
Operador de Pequenos Sistemas
III, Classe D, Nível XII, 31, nos
termos dos Artigos 35 e 36 da Lei nº
1.079/90 de 28.02.1990 (Estatuto
dos
Servidores
Públicos
do
Município de Itapemirim-ES), e em
5
consequência DECLARAR VAGO
o cargo de Bombeiro Hidráulico,
Classe D, Nível XII, anteriormente
ocupado pelo aludido servidor.
Art. 2º - O servidor readaptado
deverá entrar em exercício no
primeiro dia útil imediatamente
subsequente a publicação desta
Portaria;
Art. 3º - Esta portaria entra em
vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Itapemirim-ES, 09/09/2014.
Marco Antônio de S. Carneiro
Diretor Geral do SAAE
Protocolo 91800
Consórcio Público da Região
Polinorte do Espírito Santo CIM Polinorte -
RESUMO
DA
RESOLUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
001/2014 PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015.
O Presidente do CIM POLINORTE,
com poderes que lhe confere o
Estatuto Social e com base na
decisão da Assembleia Geral
Ordinária,
realizada
no
dia
09/09/2014, fixa o orçamento
composto por Receita e Despesa
para o exercício financeiro de
2015, no valor estimado de R$
8.468.990,49
(Oito
milhões,
quatrocentos e sessenta e oito
mil, novecentos e noventa reais e
quarenta e nove centavos).
O Orçamento na integra, está
disponível no site do consórcio:
www.consorciopolinorte.com.br
Aracruz, 10/09/2014
Marcelo de Souza Coelho
Presidente do CIM POLINORTE
Protocolo 91685
Companhia de
Desenvolvimento de Vitória
- CDV -
CERTIDÃO
Certificamos que foi arquivado
nesta junta comercial sob nº.
20140407090, em 05/09/2014,
a Ata de Reunião do Conselho de
Administração da Companhia de
Desenvolvimento de Vitória - CDV,
realizada em 18/08/2014, com as
seguintes deliberações: Destituição
do Sr. Edézio Caldeira Filho, CPF/
MF sob o nº 003.737.647-07; a
eleição da Srª Kelli Corteletti do
Espírito Santo, CPF/MF sob o nº
100.489.127-00, no cargo de
Assessor.
Nome empresarial: Companhia de
Desenvolvimento de Vitória - CDV
NIRE: 3230002135 2
CNPJ: 31.482.631-0001-18
Vitória, 17 de Setembro de 2014.
Protocolo 91615