ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XXXIX - Nº 074
QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2013
Designa PEDRO DE MELO MODENESI para prestar assessoramento direto à
3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº
1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00329932).
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
Corregedora-Geral
Maria Cristina Menezes de Azevedo
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Luiz Roberto Saraiva Salgado
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Sergio Nogueira de Azeredo
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA-GERAL
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA EXECUTIVA
Rodrigo de Almeida Maia
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CÍVEL
Vago
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mp.rj.gov.br
S U M Á R I O
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Designa MIRNA LUZIA BOOS, matrícula nº 4939, para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto às 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Família de Madureira (Processo nº
MP-2013.00399554).
Nomeia ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO para exercer o cargo
em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da
Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em
vaga decorrente da exoneração de Patrícia dos Santos Pinto (Processo nº MP2013.00399554).
Designa ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, na forma prevista
na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP2013.00399554).
Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA COSENZA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lilian Azeredo Larrubia (Processo nº MP2013.00407106).
Id: 1483678
EDITAL-PAUTA
Prorroga a readaptação, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de março de 2013, do servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público Área: Administrativa, matrícula nº 1250, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º da Lei
Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, l e § 1º, ambos do
Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MP-2013.00314901).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será
realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:
Id: 1483676
1. Processo nº 2011.00732447 - Aprovação da redação final da minuta de Resolução
criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 24.04.2013
Remove, com eficácia a contar de 08 de abril de 2013, o servidor RAFAEL
ASSAD KAHN, matrícula nº 5425, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto à 1ª
e à 2ª Varas Criminais de Bangu.
Remove, com eficácia a contar de 08 de abril de 2013, o servidor RODRIGO
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4799, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu para a Secretaria das Promotorias de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo.
Lota, com eficácia a contar de 11 de abril de 2013, CAMILA PAROBÉ ANLLELINI, matrícula nº 6298, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP2013.00359306).
Torna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de março de 2013, tiveram prorrogado o término do estágio
probatório, conforme segue:
Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual
Matrícula
Nome
4685
Data Prevista para Data de Conclusão do EsTérmino do Estágio
tágio Probatório
Probatório
20/09/2012
17/06/2013
TATIANA GIUSTI DA
SILVA
Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa
Matrícula
Nome
4847
DANIELLE SILVA DE BARROS
Data Prevista para
Data de Conclusão
Término do Estágio do Estágio Probatório
Probatório
11/04/2013
10/02/2014
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Matrícula
4848
Nome
SANDRO SOUZA GOMES
Data Prevista para
Data de Conclusão
Término do Estágio do Estágio Probatório
Probatório
11/04/2013
17/04/2013
4838
Nome
Data Prevista para
Data de Conclusão
Término do Estágio do Estágio Probatório
Probatório
ILKA DA SILVA MOR25/04/2013
07/05/2013
GADO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 16.04.2013
Designa NATÁLIA SERRANO PIPA, matrícula nº 6070, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, na
forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2012, que a designou para
prestar assessoramento direto às 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de
Campo Grande (Processo nº MP-2013.00327326).
Designa o servidor ANDERSON DA CONCEIÇÃO ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3014, para prestar assessoramento direto à
4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, na forma prevista na
Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de
2012, que o designou para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande (Processo nº MP-2013.00327326).
Designa VINICIUS GOMES DA CRUZ, matrícula nº 4922, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, na
forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2012, que o designou para
prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo
Grande (Processo nº MP-2013.00327326).
Nomeia AMANDA ALVES FONSECA para exercer o cargo em comissão de
Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da
exoneração de Elizabeth Almeida Fernandes Azevedo Santana (Processo nº MP2013.00327326).
Designa AMANDA ALVES FONSECA para prestar assessoramento direto à 3ª
Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00327326).
Designa LUIZ EDUARDO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 6176, para prestar
assessoramento direto à 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na forma prevista na
Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto às 3ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital (Processo nº
MP-2013.00329932).
Nomeia PEDRO DE MELO MODENESI para exercer o cargo em comissão de
Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da
exoneração Michelle Simões Costa Laudiauzer (Processo nº MP- 2013.00329932).
2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:
2.1 - Processo nº 2012.01590422 (Apenso Processo nº 2012.01488472) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento tendo em vista processos
judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça há mais sessenta dias, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010;
2.2 - Processo nº 2012.01329475 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de
peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Sr. Dilson de Souza.
3. PROCESSOS PARA RELATAR:
3.1 - Processo nº 2012.00844664 (Apensos Processos nºs. 2012.01120779,
2012.00720591, 2012.01100799) - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª
Promotorias de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador; das Promotorias de
Justiça Cível de Nova Friburgo; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Vila Inhomirim; e
alterando a denominação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Cabo Frio e
dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega;
3.2 - Processo nº 2012.01500580 (Apenso Processo nº 2012.01501684) - Minuta de
Resolução alterando as atribuições das Promotorias de Justiça junto às 2ª, 3ª e 4ª Varas
de Família de São Gonçalo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça
José Roberto Paredes.
4. Assuntos gerais.
Id: 1483679
Remove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, a servidora ROZANA
ALVES RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 5691, da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu para a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana I.
Matrícula
DE 19.04.2013
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo nº MPRJ 2012.01212640.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEMPERJ.
OBJETO: Locação da área de 559,94 m² localizada no 4º pavimento do imóvel situado
na Avenida Almirante Barroso, nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.
VALOR MENSAL: R$ 44.500,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
DATA: 24.04.2013.
Designa ANA CRISTINA DA SILVA COSENZA para prestar assessoramento
direto à 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, na forma prevista na Resolução GPGJ nº
1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00407106).
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
Procuradoria-Geral de Justiça
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2011.01061680.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de impressoras tipo A3, acompanhadas de tonners originais, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº
013/2013.
FUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.
VALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1- R$ 7.000,00; item 2 - R$ 2.112,50.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
DATA: 19.04.2013.
Processo Administrativo nº MP-2012.01165458 (Assunto: Sindicância) - Aplico
ao servidor a sanção de repreensão por violação dos deveres funcionais previstos no
artigo 39, VII e VIII, do Decreto-Lei 220/75.
DE 24.04.2013
Processo nº 2013.00153503 - Determino o adiamento sine die da data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2013.
Processo nº MP-2012.01544019 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão
Eletrônico nº 017/2013 - Impugnante: R & V Bauru Ar Condicionado Ltda.) - Acolho o
parecer de fls. 411/414, em cujos termos nego provimento à impugnação de fls.
404/405.
Id: 1483677
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo MPRJ nº 2012.01313221.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, do quadro e extra-quadro de pessoal vinculado ao MPRJ, de planos previdenciários, seguros de vida e amortização de empréstimo.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA: 18.04.2013.
AVISOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 25 de abril
de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
As candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 25 de abril de 2013
Horário: 14h
Analista do Ministério Público - Área: Processual
LILIAN ROTSEN BARROCA- 33º lugar
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
IVANIA MARIA GOMES- 198º lugar
FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS- 199º lugar
FABIANA CRISTINA DE SOUZA RAMOS- 200º lugar
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 25 de abril
de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
VAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS
Dia: 25 de abril de 2013
Horário: 14h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Nome
EVELYN GOMES SANTOS DE CASTRO
LÉ
Classificação
Vagas Reservadas
Ampla concorrência
59º lugar
732º lugar
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 25 de abril
de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Dia: 25 de abril de 2013
Horário: 14hs
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Nome
CARLOS FABRICIO GONÇALVES DA
SILVA
Classificação
Vagas Reservadas
Ampla concorrência
12º lugar
2054º lugar
Id: 1483680