Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO N o- 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e",
da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I e 10º da Lei nº. 8.112/90, RESOLVE: NOMEAR o candidato
abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por
este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO 1. VINICIUS SOBREIRA
BRAZ DA SILVA, classificado em 287º lugar, no cargo vago em
decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Ângela Ferreira
dos Reis (Código 1937), conforme ATOS TRT-GP 391 e 416/2015,
publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União, Seção 2, de
02.09.2015 e 25.09.2015, ficando lotado na 2ª Vara do Trabalho de
Olinda, neste Estado. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 677, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Protocolo TRT nº 030.514/2015, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO JOSÉ CARNEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 308.21.1177, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-5) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros,
com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
Desª JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 678, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Protocolo TRT nº 030.514/2015, resolve:
Designar o servidor DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO, matrícula 308.21.9419, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-5) da Vara do Trabalho de Pau
dos Ferros, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
Desª JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 975 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BARBARA
CAMACHO ZIRONDI ABIB, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª
Vara do Trabalho de Assis, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 977 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ZAIRA DE
OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do
Trabalho de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando
MARILIA BERTOLASO DO VALLE.
Nº 978 - Cessar, a partir de 13 de outubro de 2015, os efeitos da
Portaria CPV nº 785, de 09/08/2013, publicada no DOU-Seção 02,
em 19/08/2013, página 66, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, TAIS FIGUEIREDO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em permuta com VERIDIANI NERY CORSINI
DIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o artigo 20 da Lei
nº 11.416/2006, resolve:
Nº 979 - Remover, a partir de 13 de outubro de 2015, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8112/1990,
a servidora TAIS FIGUEIREDO LOPES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 980 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUILHERME BARONI LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do
Trabalho de Sertãozinho, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando ROSELI CONCEIÇÃO FERNANDES.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ATO N o- 76 - SLP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo PA nº
0000525-49.2015.5.15.0895, resolve:
Conceder, a partir de 18/9/2015, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. AMÉLIA MONI MACHADO, viúva do Juiz Classista de 1º
Grau Agenor Procopio Machado, aposentado em 9/1/1997, e falecido
em 18/9/2015, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei
nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/6/2015,
publicada no DOU - Seção 1 em 18/6/2015).
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 679, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 29/2015 - GDAR, resolve:
Dispensar o servidor ROBSON FONSECA DOS SANTOS,
matrícula 308.21.1185, da Função Comissionada de Assessor da Ouvidoria (FC-5) do Gabinete da Vice-Presidência/Ouvidoria, com efeitos a contar de 23/10/2015.
Desª JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 680, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 29/2015 - GDAR, resolve:
Designar o servidor CÉSAR ADRIANO DE MELO, matrícula 308.21.0930, para ocupar a Função Comissionada de Assessor
da Ouvidoria (FC-5) do Gabinete da Vice-Presidência/Ouvidoria, com
efeitos a contar de 23/10/2015.
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PORTARIA N o- 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM,
no uso das atribuições legais e regulamentares, conforme lhe confere
a Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº.
7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas Regulamentadas pelo Decreto
nº.88.439, de 28 de junho de 1983; tendo em vista o que dispõe o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 119, de 31de março de
2006 e demais modificações, e cumprindo decisão do plenário do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, que aprovou a nomeação
e composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região, para a condução do Processo Eleitoral Mandato 2016/2020, resolve:
Art. 1º - Nomear os senhores doutores: Janaina Naumann
Nasser, brasileira, solteira, biomédica, portadora do Registro Geral nº
7049532299-SJS-PR e CPF: 001.345.840-07, inscrita no Conselho
Regional de Biomedicina - 1ª Região, sob o n.13.944, com endereço
sito na Rua: Brigadeiro Rocha nº 400, bairro Trianon - Guarapuava Paraná/PR, Modesto Gravina Netto, brasileiro, casado, biomédico,
portador
do
Registro
Geral
nº
001485581-SSP/SP
e
CPF:001.691.618-20, inscrito no Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, sob o nº 0011, com endereço residencial a Rua Leais
Paulistano nº 416, apto 1104 - Bairro Ipiranga - São Paulo-SP, e
Ricardo Cecílio, brasileiro, casado, biomédico, portador do Registro
Geral nº5401590 e CPF: 029.523.958-10, inscrito no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, sob o nº.0234, com endereço
residencial sito a Rua Muniz de Souza nº1020, apto 222 - Bairro
Aclimação - São Paulo/SP, sob a Presidência da primeira, conduzirem
o processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, com sede na cidade de São Paulo/SP e jurisdição nos Estados de
São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Mato Grosso do Sul-MS, Espirito
Santo-ES e Paraná-PR, que ocorrerá na sede do Conselho Regional de
Biomedicina - 1ª Região, na cidade de São Paulo - SP., em conformidade com a Legislação pertinente.
Art. 2º - Ficando desde já convencionado que os representantes nomeados e designados pelo Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, resta incumbido de realizarem todos
os atos inerentes ao estabelecido no Decreto nº 88.439, de 28 de
junho de 1983, na Resolução nº. 119, de 31 de março de 2006 com
suas posteriores modificações e, demais normativas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILVIO JOSÉ CECCHI
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 12ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, § 2º do Regimento Interno, considerando o
contido no Ofício nº 228/2015-GM/MPA - Ministério da Pesca e
Agricultura, resolve:
I - Colocar o servidor ERCIO DE ARRUDA LINS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.047, à disposição
do Ministério da Pesca e Agricultura, por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de 1º/setembro/2015, com ônus para este Tribunal, nos termos do artigo 93, I, da Lei n. 8.112/90.
II - Cessar, a partir da data supramencionada, os efeitos da
Portaria TRT/DG/GP - 0536/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.270, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora VICEANE DE SÁ COELHO VAZ, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE
CAMPO GRANDE, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (KY-10), símbolo FC-2, com efeitos a contar da data de
20/10/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015101400065
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
Desª JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA 2.824, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
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PORTARIA N o- 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Conselho Regional de Química da 12a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a Sta SÂNIDA VIEIRA DE FARIA
Palmas/TO), matricula Nº 31 do cargo em comissão de Assessora
Administrativa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON BOTTER JÚNIOR
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Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL N o- 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão de pagamento do aposentado, aniversariante do mês de julho de 2015, que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 e janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013, na
seguinte ordem: nome, CPF, matricula e tipo /benefício.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.