Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014
Trabalho de São José do Rio Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 556, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, VIVIAN PINHEIRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de
Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ03, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, bem
como da substituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, e
da segunda substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
2
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se especifica:
3º lugar - JOSE DA CONCEICAO COSTA NETO - Pessoa
com deficiência
Origem da vaga: Vacância, em virtude de exoneração, a
pedido, do cargo ocupado pela servidora Flávia Cristina de Oliveira
Santos.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos
do protocolo TRT Nº 037874/2014, resolve:
Dispensar o servidor MENANDRO ALVES ARAÚJO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula nº 308.21.1141, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Goianinha, com
efeitos a contar da publicação desta portaria.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU n o- 142, de 28-7-2014, Seção 2,
página 97, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato IGOR
LUIZ EBIHARA BARBOSA constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 195/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho nº 1501, de 24.06.2014, e no Diário Oficial da União Seção 2, nº 119, de 25.06.2014, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se especifica:
23º lugar - CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Augusto Noboru
Nikaido.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOAO
PAULO MOTA EMILIANO constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 194/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho nº 1501, de 24.06.2014, e no Diário Oficial da União Seção 2, nº 119, de 25.06.2014, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038349/2014, resolve:
Designar KELSON GUARINES DOS ANJOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0641, para exercer a Função comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Ofício
GJBH Nº 016/2014, resolve:
Designar CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO,
308.21.0986, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do
GABINETE DO DESEMBARGADOR BENTO HERCULANO
DUARTE NETO, no período de 30/07/2014 até 08/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do protocolo TRT Nº 037874/2014,resolve:
Designar o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula nº 308.21.1261, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de
Goianinha, com efeitos a contar da publicação desta portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038316/2014, resolve:
Designar DINAMENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1114, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038314/2014, resolve:
Designar EIDER FERNANDO RIBEIRO DAMASCENO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.0525, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz (FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar de 1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038315/2014, resolve:
Designar LÚCIA CRISTINA DA CUNHA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.9054, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz ( FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar
de 1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038349/2014, resolve:
Designar BENJAMIN VILA NOVA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0949, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014073000063
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
63
PORTARIA Nº 406, DE 28 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 736, DE 24 DE JULHO DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e conforme determinado no artigo
21, inciso XXVI, do Regimento Interno, publicado no Diário da
Justiça do Estado de 11 de agosto de 2005, resolve:
Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo: Juízes
Titulares de Vara: 01-Francisco José de Carvalho Neto; 02-Saulo
Tarcísio de Carvalho Fontes; 03-Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota;
04-Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 05-Juacema Aguiar
Costa; 06-Maria do Socorro Almeida de Sousa; 07-Higino Diomedes
Galvão; 08-Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 09-Manoel Lopes Veloso Sobrinho; 10-Francisco José Campelo Galvão; 11-Maria da Conceição Meirelles Mendes; 12-Rui Oliveira de Castro Vieira; 13-Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; 14-Manoel Joaquim Neto; 15Érico Renato Serra Cordeiro; 16-Bruno de Carvalho Motejunas; 17Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort; 18-Leonardo Henrique
Ferreira; 19-Érika Guimarães Gonçalves; 20-Nelson Robson Costa de
Souza; 21-Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; 22-Liliane
de Lima Silva; Juízes do Trabalho Substitutos: 23-Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar; 24-Maurílio Ricardo Neris; 25-Carlos Gustavo
Brito Castro; 26-Carolina Burlamaqui Carvalho; 27-Fábio Ribeiro
Sousa; 28-Elzenir Lauande Franco; 29-Gabrielle Amado Boumann;
30-Fernando Luiz Duarte Barboza; 31-Mario Lúcio Batigniani; 32Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; 33-Joanna D'Arck Sanches da
Silva Ribeiro; 34-Angelina Moreira de Sousa Costa; 35-Sergei Becker; 36-Rafaella Messina Ramos de Oliveira; 37-Lucas Silva de
Castro; 38-Vinicius Hespanhol Portella; 39-Paulo Fernando da Silva
Santos Júnior; 40-Cláudio Victor de Castro Freitas; 41-Guilherme
José Barros da Silva; 42-Érika Cristina Ferreira Gomes; 43-Wiviane
Maria Oliveira de Souza; 44-Ádria Lena Furtado Braga; 45-Luís
Fortes do Rêgo Júnior; 46-Élbia Lídice Spenser Dowsley; 47-Reinaldo de Souza Pinto.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata GRAZIELA SALVADOR CREMASCHI MONTEIRO, aprovada em concurso público homologado por
este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo criado pela Lei n. 8431, de 9 de junho de 1992, e definido pela
Portaria TRT/GP/DGCA nº 92/2014, até então ocupado pela servidor
Victor Chasse Bernardes Fraga, que tomou posse em outro cargo
inacumulável.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Vice-Presidente
Em exercício
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
Considerando o Processo Eleitoral em andamento no âmbito
do Coren/SC, em cumprimento a Resolução Cofen nº 355/2009;
Considerando que em decorrência de problemas pessoais alguns membros da Comissão Eleitoral designados pela Portaria Coren/SC n° 020/2014, não têm conseguido dedicação exclusiva às
extensas ações que o processo eleitoral tem demandado, baixam as
seguintes determinações:
Art. 1° Nomear a Enfermeira Camilla Costa Cypriano, Coren/SC n° 262.153, para compor na condição de membro suplente à
Comissão Eleitoral.
Art. 2° - A referida profissional juntamente com os demais
membros será responsável pelo andamento do Processo Eleitoral de
escolha do novo Plenário deste Conselho, para período 2015/2017,
com eleição marcada para a data de 13/09/2014, nos termos das
Resoluções Cofen nº 355/2009 e 428/2012 e estará sob a coordenação
do Presidente da Comissão Eleitoral Enf. Jonas Salomão Sprícigo.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura devendo ser dada a publicidade que o Processo eleitoral
determina.
FELIPA RAFAELA AMADIGI
Presidente
JANETE ELZA FELISBINO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no
uso de suas atribuições lhe conferem as alíneas do art. 11 do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina
Veterinária - CRMV's, e no uso das suas atribuições legais em e em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.