LOGOTIPO DA PREFEITURA E DA SMS
NOME DA SMS
RELATÓRIO DETALHADO DO
QUADRIMESTRE DE XXXX
XX QUADRIMESTRE
Secretaria Municipal de Saúde de xxxxxx
Mês e Ano de elaboração
Modelo Elaborado pela Gerência de Programação em Saúde (Deplan/Susam)
para apoio técnico aos municípios do Estado do Amazonas, conforme
Resolução Nº 459 de 10 de Outubro de 2012.
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Sumário
Identificação ................................................................................................................ 3
Introdução ................................................................................................................... 4
1. Demonstrativo dos recursos aplicados no período por blocos de financiamento .... 5
1.1
Receitas ........................................................................................................ 5
1.2
Despesas ...................................................................................................... 6
2. Informações sobre Auditorias ................................................................................. 9
3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde e Produção de Serviços .................... 9
3.1 Rede física de serviços de saúde ................................................................... 9
3.2 Produção de Serviços de Saúde................................................................... 11
4. Considerações Finais ........................................................................................... 16
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Identificação
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Introdução
Nesta parte deve ser apresentado um breve histórico sobre o documento,
embasamento legal, organização e estrutura do documento.
De 3 a 4
parágrafos. Exemplo abaixo:
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no X
quadrimestre de XXXX, o Governo Municipal, sob a coordenação da SEMSA,
apresenta o Relatório de Prestação de Contas – X Quadrimestre de 2013, em
cumprimento à legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro
de 2012, que versa em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da Federação
elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no
mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no
período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na
rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os
indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Em observância aos dispositivos legais, este documento está estruturado conforme
Resolução Nº 459, de 10 de outubro de 2012, que aprova o Modelo Padronizado de
Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios. O
documento está dividido em três capítulos: 1 - Demonstrativo das Receitas e
Despesas no período por bloco de financiamento; 2 - Informações sobre Auditorias;
3 - Rede Física de Serviços Públicos de Saúde - Próprios e Privados Contratados e
Produção de Serviços ambulatorial e hospitalar.
Assim, este documento tem como objetivo atender a legislação vigente para
deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sendo que o gestor do SUS
apresentará o respectivo relatório, até o final dos meses de maio, setembro e
fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da
Federação.
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1. Demonstrativo dos recursos aplicados no período por blocos de
financiamento
A demonstração da utilização dos recursos da saúde no X quadrimestre de XXXX
será apresentada através das receitas e despesas realizadas por blocos de
financiamento: Atenção Básica, Assistência de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde,
Investimento na Rede e Gestão do SUS e por outras Formas de Financiamento se
houver, como: Convênios, Prestação de Serviços de Saúde e Outras Receitas do
SUS.
1.1 Receitas
QUADRO DE RECEITAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
TRANSFERÊNCIA
TOTAL
BLOCO DE
OPERAÇÕES DE
RECURSOS
FUNDO A FUNDO
DAS
FINANCIAMENTO
CRÉDITO/REND./OUTROS PRÓPRIOS
RECEITAS
FEDERAL ESTADUAL
Atenção Básica
Assistência de
Média e Alta
Complexidade
Ambulatorial e
Hospitalar
Assistência
Farmacêutica
Vigilância em
Saúde
Investimento na
Rede
Gestão do SUS
Convênios
Prestação de
Serviços de
Saúde
Outras Receitas
do SUS
TOTAL
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1.2 Despesas
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Atenção Básica
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Assistência de
Média e Alta
Complexidade
Ambulatorial e
Hospitalar
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Assistência
Farmacêutica
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QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Vigilância em
Saúde
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Investimento na
Rede
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Gestão do SUS
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QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Convênios
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
AÇÕES QUE
DESPESAS
BLOCO DE
FORAM
FINANCIAMENTO REALIZADAS NO DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
PERÍODO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Prestação de
Serviços de
Saúde
QUADRO DE DESPESAS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO - X QUADRIMESTRE DE XXXX
BLOCO DE
FINANCIAMENTO
AÇÕES
REALIZADAS NO
PERÍODO
DESPESAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESA
DESPESA
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA
Outras Receitas
do SUS
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2. Informações sobre Auditorias
As auditorias devem ser do período específico (x quadrimestre de 2013).
UF / Município / Demandante / Órgão responsável pela auditoria / Nº auditoria /
Finalidade/
Unidade
auditada
/
Encaminhamentos
(recomendações
e
determinações)
3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde, Produção de
Serviços e Indicadores de Saúde
www.datasus.gov.br
3.1 Rede física de serviços de saúde
Tipo de estabelecimento, tipo de administração e tipo de gestão.
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3.2 Produção de Serviços de Saúde
Produção Ambulatorial – (1º quadrimestre de 2013)
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Produção Hospitalar – (1º quadrimestre de 2013)
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3.3 Indicadores de Saúde
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4. Considerações Finais
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