Programa ABC
Banco do Brasil
Safra 2013/2014
Balanço da Safra
2012/2013
Plano Safra 2012/2013
Crédito Rural - Desembolsos
R$ 61,5 bilhões
CRESCIMENTO de
28% em relação à safra anterior
R$ 6,5 bilhões acima do compromisso assumido
Plano Safra 2012/2013
Crédito Rural no Pará - Desembolsos
R$ 338 milhões
CRESCIMENTO de
R$
57% em relação à safra anterior
106 milhões ACIMA compromisso assumido
Plano Safra 2012/2013
Operações de Investimento
R$ 195 milhões
R$ 68 milhões – PRONAF
R$ 75 milhões – PRONAMP
R$ 52 milhões – DEMAIS PRODUTORES
Plano Safra 2012/2013
Agricultura Familiar – PRONAF
R$ 125,5 milhões
CRESCIMENTO de
32,5% em relação à safra anterior
(*) SNCR - maio/2013
Plano Safra 2012/2013
Médio Produtor – PRONAMP
R$ 114,7 milhões
CRESCIMENTO de
277,5% em relação à safra anterior
(*) SNCR - maio/2013
Plano Safra 2012/2013
Agricultura de Baixo Carbono - ABC
R$ 27 milhões
CRESCIMENTO de
39% em relação à safra anterior
Um Novo Desafio
Lei 12.187 e
Decreto 7.390 (PNMC)
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Desmatamento
Amazônia
Desmatamento
Cerrado
Agricultura
Eficiência
Energética
Carvão na
Siderurgia
Outros
Planos Setoriais
1.Recuperação de Pastagens Degradadas
2.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
3.Sistema de Plantio Direto (SPD)
4.Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5.Florestas Plantadas
6.Tratamento de Resíduos Animais
Programa
ABC
Plano Safra 2013/2014
Agricultura de Baixo Carbono - ABC
R$ 40 milhões
CRESCIMENTO de
48,6% em relação à safra anterior
Plano Safra 2013/2014
Agricultura de Baixo Carbono - ABC
R$ 4 bilhões
CRESCIMENTO de
167% em relação à safra anterior
Programa ABC Safra 2013/2014
Finalidades Financiáveis
ABC Ambiental
ABC Integração
ABC Florestas
ABC Plantio Direto
ABC Recuperação
ABC Orgânico
ABC Dendê
ABC Tratamento de Dejetos
ABC Fixação
Programa ABC Safra 2013/2014
Itens financiáveis
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Assistência técnica;
elaboração de projeto técnico e georreferenciamento das propriedades rurais;
realocação de estradas internas das propriedades rurais;
aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e
outros);
marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do
solo;
adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
aquisição de sementes, mudas e demais insumos para formação de culturas;
implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca;
aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiro ou cochos de sal;
construção e modernização de benfeitorias e de instalações;
aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e
sêmen, óvulos e embriões dessas espécies;
máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional;
biodigestores, máquinas e equipamentos para a realização da compostagem e para
produção e armazenamento de energia;
custeio associado, etc.
Programa ABC Safra 2013/2014
Condições
Beneficiários: Produtores rurais e suas cooperativas, com cadastro e
limite de crédito vigentes.
Encargos: Juros anuais de 5%.
Máximo financiável: R$ 1 milhão por beneficiário/ano-safra; se
destinado a implantação de florestas o valor financiável pode chegar a
R$ 3 milhões.
Prazo de Reembolso: De acordo com a finalidade e a capacidade de
pagamento apresentada no Projeto Técnico (12 anos com 8 anos de
carência e excepcionalmente até 15 anos).
Programa ABC Safra 2013/2014
Ambiental
Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à
legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de
áreas de preservação permanente; recuperação de áreas
degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo
florestal sustentável, inclusive:
elaboração
de
projeto
técnico,
georreferenciamento das propriedades
rurais, despesas técnicas e administrativas
relacionadas ao processo de regularização
ambiental;
- realocação de estradas internas das
propriedades rurais para fins de adequação
ambiental.
Programa ABC Safra 2013/2014
Integração
Destinado à implantação e melhoramento de sistemas de integração
lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de
sistemas agroflorestais, podendo ser financiados, desde que
vinculados a projeto técnico que ateste o enquadramento do crédito
aos objetivos e às finalidades da linha:
- aquisição de bovinos, ovinos e caprinos,
para reprodução, recria e terminação, e
sêmen, óvulos e embriões dessas espécies,
limitada a 40% do valor financiado;
- aquisição de máquinas, implementos e
equipamentos de fabricação nacional,
inclusive para a implantação de sistema de
irrigação, limitados a 40% do valor
financiado.
Programa ABC Safra 2013/2014
Integração
Programa
ABC
Programa ABC Safra 2013/2014
Florestas
Destinado à implantação, manutenção e melhoramento do manejo
de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso
industrial ou à produção de carvão vegetal, podendo ser financiados,
desde que vinculados a projeto técnico que ateste o enquadramento
do crédito aos objetivos e às finalidades da linha:
- aquisição de máquinas, implementos e
equipamentos de fabricação nacional, inclusive
para a implantação de sistema de irrigação,
limitados a 40% do valor financiado;
- custeio associado ao investimento, limitado a 30% do
valor financiado, podendo ser elevado a 35% do valor
financiado, quando destinado à implantação e à
manutenção de florestas comerciais e a 40% quando o
projeto incluir a aquisição de bovinos, ovinos e caprinos,
para reprodução, recria e terminação, e sêmen dessas
espécies.
ABC Plantio Direto
Financia:
Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto "na palha“,
podendo ser financiados, desde que vinculados a projeto técnico que ateste
o enquadramento do crédito aos objetivos e às finalidades da linha:
-
aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação
nacional, inclusive para a implantação de sistema de irrigação,
limitados a 40% do valor financiado;
-
adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
-
marcação e construção de terraços e implantação de práticas
conservacionistas do solo;
-
custeio associado ao investimento, limitado a 30% do valor financiado.
ABC Recuperação
Financia:
Recuperação de pastagens degradadas, podendo ser financiados, desde que
vinculados a projeto técnico que ateste o enquadramento do crédito aos objetivos e às
finalidades da linha:
-
aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e
sêmen, óvulos e embriões dessas espécies, limitada a 40% do valor financiado;
-
custeio associado ao investimento, limitado a 30% do valor financiado, admitida
a elevação até 40% do valor financiado quando o projeto incluir a aquisição de
bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e sêmen
dessas espécies.
ABC Orgânico
Financia:
Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos
de produção agropecuária, inclusive pagamento de
serviços destinados à conversão da produção orgânica e
sua certificação.
ABC Dendê
Financia:
Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de
dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas
degradadas.
ABC Tratamento de Dejetos
Financia:
Implantação, melhoramento e manutenção de
sistemas de tratamento de dejetos e resíduos
oriundos da produção animal para geração de
energia e compostagem, inclusive:
- 40% do valor financiado para a aquisição
máquinas, implementos e equipamentos,
produção nacional, para a realização
compostagem
e
para
produção
armazenamento de energia; ou
de
de
de
e
- até 100% do valor financiado para a
aquisição de
máquinas, implementos e
equipamentos, de produção nacional, para a
implantação, melhoramento e manutenção de
sistemas de tratamento de dejetos e resíduos
oriundos
da
produção
animal
para
compostagem e geração de energia.
Conceito:
Programa de incentivo à
Inovação
Tecnológica
na
Produção
Agropecuária.
Objetivo: Investimentos
necessários à
incorporação de inovação tecnológica nas
propriedades rurais, visando ao aumento
da produtividade, à adoção de boas
práticas agropecuárias e de gestão da
propriedade rural, e à inserção
competitiva dos produtores rurais nos
diferentes mercados consumidores.
Itens Financiáveis:
•
automação e adequação de instalações para os segmentos de avicultura,
suinocultura e pecuária de leite, inclusive a aquisição integrada ou isolada de
máquinas e equipamentos para essa finalidade;
•
Aquisição de material genético (sêmen, embriões e oócitos), provenientes de
doadores com certificado de registro e avaliação de desempenho ou,
alternativamente, para pecuária de corte, o certificado especial de identificação
de produção – CEIP;
•
itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada
Agropecuária PI-Brasil e Bem-Estar Animal, e aos Programas Alimento Seguro das
diversas cadeias produtivas e Boas Práticas Agropecuárias da Bovinocultura de
Corte e Leite, observado o disposto na seção 5.10.6.1.10 quando o projeto incluir
financiamento de animais;
•
itens ou produtos desenvolvidos no âmbito do Programa de Inovação
Tecnológica (Inova-Empresa);
Encargos: 3,5% a.a.
Limite Financiável:
•
•
Individual: 1 milhão;
Coletivo: 3 milhões;
Prazo: até 10 anos, incluídos
até 3 anos de carência.