SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA
EDITAL CONVENIAMENTO 2014 – SMJSS
Ata 008/2014
Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2014, reuniram-se no Auditório da Secretaria de
Justiça Social e Segurança, às treze horas, a Comissão Especial de Avaliação designada por
Portaria Nº 001/2014 de 14 de março de 2014, estando presentes os membros: Cristiane Corrêa,
Josiane Ieque, Kellen Volz, a secretária da Comissão Raquel Nebel Moraes e a presidente da
Comissão Simone Beatriz Lopes da Silva Magalhães. Os membros Izabel Arndt, Myryam Viegas
e Carim Dummer justificaram sua ausência junto a esta Secretaria. Em um primeiro momento a
Presidente da Comissão e o membro Cristiane Maciel Corrêa relataram que na data de 04 de
abril de 2014 o Centro de Atendimento Familiar – CAF, que até então não estava habilitado por
não estar com a Prestação de Contas em situação de Adimplência, entregou a Prestação de
Contas de junho a dezembro para o Setor de Compras, em função de não haver funcionários do
Departamento de Planejamento, que se encontravam no I Seminário Regional de Práticas
Sociais, organizado pelo mesmo. A Comissão avalia e entende que o Centro encontra-se com
isso habilitada para concorrer junto às demais entidades. Seguindo a abertura dos envelopes
das Propostas, constatou-se que muitas das instituições, inclusive a CAF não apresentaram a
certidão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como: Alfredo Dub, Gesto e
Olojukam. Assim, a Comissão entende que essas não poderão conveniar-se aos seguintes
serviços: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 6 anos, Serviço de
Convivência de 7 a 14 anos, Serviço de Convivência de 15 a 17 anos e Programa de
Enfrentamento, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ficam as metas
desses serviços disponíveis para as demais entidades que apresentaram no momento da
Habilitação o referido documento. Fica entendido na data de hoje que deverá haver uma reunião
para continuação dos trabalhos, designada para o dia dezesseis de abril do ano de 2014, às oito
horas e trinta minutos no mesmo local. Sem mais, declaro encerrada a ata nº 008/2014.
Simone Beatriz Lopes da Silva Magalhães
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Raquel Nebel Moraes
Secretária da Comissão Especial de Avaliação
Jaime Starke
Gerente de Planejamento e Monitoramento