INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
INSERÇÃO REGIONAL,
COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
Las Palmas de Gran Canaria
2 de Outubro de 2009
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Limitações das RUP’s portuguesas
• Política de integração para o conjunto das RUP
(as RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da
cooperação transfronteiriça).
vertente
da
• Princípio da unidade de tratamento no acesso aos
recursos financeiros disponibilizados no âmbito da
Cooperação Territorial Europeia.
É necessário desenvolver uma política de integração nos
respectivos espaços geográficos para o conjunto das
RUP.
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Prioridades de actuação
• Privilegiar não só os países com proximidade geográfica
como também com aqueles que o Estado Membro ou a RUP
tem fortes ligações por razões históricas, culturais e
linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela e Africa do Sul);
• Viabilização de projectos de transporte marítimo de curta
distância entre as RUP e entre os Estados terceiros vizinhos;
• Privilegiando a troca de conhecimentos e de experiências
potenciadoras do dinamismo empresarial.
VIZINHANÇA ALARGADA
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Instrumentos Financeiros
• Aumento da dotação adicional à compensação dos
sobrecustos;
 Desenvolver as oportunidades oferecidas pela aplicação
do subsidio especifico para compensar os custos adicionais
(ex: transporte, TIC).
• Reforçar os mecanismos de Engenharia Financeira através das
iniciativas JEREMIE e JESSICA.
JANELA DE OPORTUNIDADES
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Programa de Cooperação Transnacional MadeiraAçores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013
• Orçamento total do Programa: 65 milhões de euros;
• FEDER: 55 milhões de euros:
 Portugal: 10,5 milhões de euros
 Espanha: 45 milhões de euros
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Programa de Cooperação Transnacional MadeiraAçores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013
Elevado corte financeiro
em relação ao anterior
Período.
Desiquilíbrio
orçamental
entre Estados Membros.
Contradição:
A
Comissão
Europeia
elege a Cooperação como
um
dos
pilares
fundamentais da política
de coesão.
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Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT - MAC
160000000
140000000
120000000
100000000
80000000
60000000
40000000
20000000
0
145.000.000
55.000.000
INTERREG
2000-2006
PCT-MAC
2007-2013
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Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT – MAC
para Portugal
70000000
65.000.000
60000000
50000000
40000000
30000000
20000000
10.500.000
10000000
0
INTERREG
2000-2006
PCT-MAC
2007-2013
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
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