A ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO
REGIONAL PARA AS RUP
ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO REGIONAL PARA AS RUP
Las Palmas de Gran Canaria
2 de Outubro de 2009
A ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO
REGIONAL PARA AS RUP
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
(R.A.M.)
Breve caracterização:
2 ilhas habitadas: Madeira e Porto Santo
Área Total: 801 Km2
População : 246 000 hab.
Densidade Populacional: 306 hab/Km2
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REGIONAL PARA AS RUP
Indicadores Económicos
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Indicadores Económicos
A ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO
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Indicadores de Emprego
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Indicadores de Emprego
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Políticas Públicas - Quadros Comunitários de Apoio
(QCA I, II e III)
Grande esforço na
infraestruturação material
• Acessibilidades internas e
externas;
• Envolvente empresarial
(parques empresariais, Pólo
Tecnológico, telecomunicações …);
• Equipamento social (centros de
saúde, centros cívicos, instalações
desportivas, escolas …).
Grande investimento
nas pessoas
• Educação;
• Saúde e bem estar;
• Qualificação dos recursos
humanos (Formação, …).
Mais do que região-problema, região-oportunidade
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Período de Programação 2007-2013
 Passagem do Objectivo 1 – Convergência
Para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego
 Alteração das elegibilidades
Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados
Membros, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União.
 Redução do envelope financeiro
Lesiva do desenvolvimento e da consolidação da cooperação.
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Novo paradigma de desenvolvimento
• Desenvolvimento sustentável;
• Cidadania Europeia;
• Parceiro mundial (globalização da economia).
Constitui o projecto político deste período de programação
 Aumentar a competitividade;
 Promover o crescimento sustentável da RAM;
 Garantir a Coesão Social (Qualidade de vida e
nível de emprego elevados, …).
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Estratégias
• Potenciar o envolvimento da iniciativa privada como motor do
desenvolvimento económico (estimula o crescimento, criação emprego e a
redução da pobreza);
• Captação de investimento;
• Conquista de novos mercados (por forma a fazer face à exiguidade do
mercado regional).
Reforço do Plano de acção relativo à Vizinhança alargada
• Fortalecer as relações bilaterais RUP – países vizinhos;
• Criar redes de cooperação;
• Facilitar a mobilidade e gerir migrações;
Espírito de Parceria
• Intercâmbio entre as populações;
e Cooperação para o
• Integração económica e comercial.
desenvolvimento
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Espírito de parceria / conceito de cooperação para o
desenvolvimento
Assente na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o
desenvolvimento
Deverá privilegiar:
•Inovação regional de parceria
Parceria e
Cooperação
(Irradicação da
pobreza, …).
(através
de Pólos de excelência e de competitividade,
Reforço da investigação, desenvolvimento
tecnológico e das telecomunicações);
• Empreendedorismo;
• Sociedade do conhecimento;
• Qualidade-Ambiente-Energia;
• Expansão empresarial.
Inovar
os
mecanismos
de
engenharia
financeira
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Medidas e Acções a desenvolver
• Acordos de Parceria Económica (APE);
• Articulação dos instrumentos financeiros;
• Reforço das rotas marítimas e aéreas;
• Participação conjunta nos programas-quadro comunitários;
• Reforço das dotações dos instrumentos de apoio às RUP;
• Redefinição da política de elegibilidades;
• Inclusão das RUP portuguesas nas medidas de cooperação
transfronteiriça;
• Aumento da dotação adicional à compensação dos sobrecustos;
• Redefinição dos critérios de majoração ultraperiférica.
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Conclusão
É fundamental que a União Europeia incentive uma
política de vizinhança que reconheça a especificidade
das RUP na sua efectiva integração nos respectivos
espaços geográficos, através da disponibilização de
idênticos instrumentos de apoio.
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web:http://www.ideram.pt