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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
GLADISSON SILVA DA COSTA
Nos quarteirões de São José: um estudo sobre poder e sociedade em São
José dos Pinhais na segunda metade do século XIX (1852-1878)
Curitiba
2008
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GLADISSON SILVA DA COSTA
Nos quarteirões de São José: um estudo sobre poder e sociedade em São
José dos Pinhais na segunda metade do século XIX (1853-1882)
Monografia apresentada como requisito parcial
para conclusão do Curso de Bacharelado e
Licenciatura em História, do Departamento de
História, Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes da Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima
Curitiba
2008
3
Aos meus pais, Marcos e Maria.
À minha irmã Glaucia e meu sobrinho.
À Tabata, minha companheira, amiga e
confidente.
Aos
meus
incentivadores.
amigos,
apoiadores
e
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço especialmente a Marcos e Maria, meus pais, por todo o apoio e
incentivo, pela ajuda financeira tão necessária nesta fase da vida, pelo amor e pela
compreensão em tantos momentos. Muito Obrigado.
À Tabata, pelo companheirismo, pela amizade e por todos os momentos
felizes que desfrutei graças a você. Pela paz proporcionada nos momentos mais
tensos da graduação, pelo apoio e carinho dedicados. Obrigado por tudo, meu amor.
Aos amigos conquistados nestes quatro anos, tão essenciais nesta jornada.
Certamente alguns nomes serão esquecidos, o que não significa que foram menos
importantes. Agradeço especialmente ao Daniel, Dayane, Fernanda, Fabiano, Líder,
Karina, Mari, Pamela, Lex, à minha conterrânea Dani e, claro, para Kerolyn e
Orlando (saudosos amigos).
Para Carlos Lima, pela atenção despendida, por todos os ensinamentos
(que não foram poucos). Muito de minha formação intelectual deve-se às conversas
com este excelente professor. Obrigado pela paciência na feitura desta monografia,
pelo apoio, pelo otimismo empolgante, pelos livros gentilmente emprestados, enfim,
agradeço pelo fato de ter aceitado a orientação deste projeto. Se posso me
considerar um historiador, hoje, devo isso aos conhecimentos ofertados por este
professor. Muito Obrigado.
5
SUMÁRIO
Introdução
6
Capítulo 1
11
As Eleições Imperiais: A lista de qualificação e o teatro das eleições
Capítulo 2
16
São José dos Pinhais na segunda metade do século XIX: uma visão panorâmica
Capítulo 3
27
O alto da Pirâmide: o perfil dos votantes em uma sociedade notadamente agrária
Capítulo 4
33
A Posse de escravos: possibilidades de acumulação e reprodução das riquezas em
São José dos Pinhais
Considerações finais
40
Referências
43
6
INTRODUÇÃO
Durante a primeira metade do século XIX pode-se notar a coexistência de
duas atividades econômicas de grande vulto na região do atual Paraná: o
tropeirismo, devido às possibilidades oferecidas com o comércio com a região
sudeste e a produção do mate para exportação, estimulada pelo comércio com o
Prata.
A historiografia pertinente concorda, ao menos minimamente, que o
tropeirismo foi a principal atividade da Comarca de Curitiba durante todo o século
XVIII e primeira metade do XIX. Assim, o crescimento desta atividade acabou por
criar as condições objetivas para a emancipação da Comarca em 1853, exatamente
na época em que o tropeirismo alcançava seu apogeu1.
A principal ligação entre São Paulo e o Rio Grande do Sul e, por isso,
bastante utilizada pelas tropas, era o Caminho do Viamão (aberto em 1730) que
ligava as regiões de preação e criação do Extremo Sul com as feiras em Sorocaba,
através dos Planaltos do território do atual estado do Paraná. O caminho do Viamão,
portanto,
vinha dos Campos de São Joaquim e alcançava o rio Negro no local
conhecido como Mata do Sertão, ou Sertão da Mata (onde hoje ficam as
cidades de Mafra e Rio Negro). A leste ficava a região serrana densamente
coberta de matas, onde até meados do século XIX a passagem (pelo
chamado Caminho dos Ambrósios) era tida como perigosa, devido a
2
ataques de indígenas.
Tamanha dificuldade na travessia do Caminho dos Ambrósios acabou por
gerar uma situação de marginalização da então freguesia de São José no fluxo
principal do tropeirismo, o qual se processava na direção da vila do Príncipe (atual
Lapa), cuja travessia era menos perigosa. Todavia, conforme os citados autores,
esta situação marginal da freguesia de São José fora atenuada por uma constante
movimentação do Caminho do Arraial Grande, sobretudo devido ao comércio de
abastecimento, visto que este caminho era uma das principais ligações entre o
1
COLNAGHI, M. C.; MAGALHÃES FILHO, F. B. B.; MAGALHÃES, M. D. B. São José dos Pinhais:
a trajetória de uma cidade. Curitiba: Editora Prephacio, 1992.
2
Idem. p. 31
7
primeiro planalto e o Porto de Paranaguá. Neste sentido, como sublinha Myriam
Sbravati, era através do Caminho do Arraial
que desciam todo gado, produtos agrícolas e erva-mate procedentes de
diversas povoações, principalmente Miringuava, Campo Largo da Roseira,
3
Mandirituba e, mesmo, Santo Antônio da Lapa.
Desta forma, paralelamente à atividade dos tropeiros, o comércio de ervamate também se fazia presente. Desde meados do século XVII, já se registrava a
extração e a venda desse produto na região, visto que os ervais cobriam milhares de
quilômetros quadrados deste termo. Todavia, devido ao seu caráter extrativista, “a
economia do mate localizou-se onde os ervais nativos eram mais abundantes,
densos e produtivos, a saber, nas matas do alto Iguaçu e do rio Negro, das quais
parte significativa pertencia à, então, freguesia de São José dos Pinhais”.4
Entretanto, apesar deste quadro, até o início do século XIX pelo menos, a atividade
ervateira ficou, quando muito, em segundo plano na economia desta freguesia.
Assim, não obstante a já citada importância da congonha de São José para o
comércio ervateiro da província, a atividade produtiva por excelência dos poucos
cativos que ainda restavam em São José dos Pinhais em meados do oitocentos era
a agricultura do milho5 que, ao lado da produção do trigo, feijão e mandioca,
segundo nos informa Cacilda Machado, garantiam o abastecimento regional e
davam suporte ao setor de exportação6.
Desta forma, o comércio ervateiro conferiu a São José alguma expressão
nessa nova economia dinâmica, a qual se manteve como principal atividade
econômica do Paraná até a década de trinta do século XX, aproximadamente. No
3
SBRAVATI, M. São José dos Pinhais, 1776-1852: uma paróquia paranaense em estudo. Curitiba:
Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Paraná, 1980. p.43.
4
Ibid. p. 41.
5
LIMA, C. A. M. Os patrimônios e o declínio da escravidão no Paraná (São José dos Pinhais, 18521886). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 6., 2005, Rio de Janeiro;
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS, 7., 2005, Rio de Janeiro.
Anais... Rio de Janeiro: ABPHE, 2005. p. 06
6
MACHADO, C. A Trama das Vontades: Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social
(São José dos Pinhais - PR, passagem do XVIII para o XIX). 343 f. Tese (Doutorado em História) –
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2006.
8
entanto, no tocante aos senhores de escravos, somente os muito ricos se davam ao
luxo de dedicar-se com mais afinco a esta atividade, ao menos em São José 7.
Foi neste contexto, portanto, que São José adquiriu algum destaque na
região e, pela Lei Provincial nº 10, de 16 de julho de 1852, a freguesia de São José
dos Pinhais foi elevada à categoria de vila, sendo criado o município, cuja instalação
oficial se deu em 8 de janeiro de 1853.
Neste Sentido, tomando o aumento populacional como um possível
indicativo do crescimento e dinamização da economia da região, faz-se importante
citar alguns dados produzidos por estatísticas da época, os quais foram
apresentados por Cacilda Machado. Segundo tais informações, entre 1782 e 1830 a
população livre da então freguesia de São José dos Pinhais já havia crescido cerca
de 278% superando, inclusive, a taxa de crescimento da própria vila de Curitiba, a
futura capital da Província do Paraná, que atingira no mesmo período um percentual
de cerca de 191,5%.8
Por outro lado, apesar do considerável aumento populacional, conforme a
mesma autora, vislumbramos que ao longo de todo o século XVIII e primeiro quarto
do XIX ocorrera uma considerável diminuição no seleto grupo dos que “podiam ter
escravos” nesta modesta localidade. Para se ter uma idéia, no ano de 1765 não
havia escravos em 79% dos domicílios da freguesia de São José, índice que chega
a 83,6% em 1827.9
É preciso ressaltar, contudo, que este quadro não deve ser entendido como
uma atenuação das divisões sociais no interior da sociedade são-joseense, visto que
outras formas, que não apenas a posse de escravos, foram amplamente utilizadas
para manter o status quo da elite local, das quais podemos sublinhar as práticas de
ampliação das redes de dependência dos potentados locais através da cooptação
de agregados, por exemplo10.
Em análise sobre a composição das fortunas de senhores de escravos de
São José dos Pinhais (1852-1886), Carlos Lima atenta para o fato de que “o
7
Cf. LIMA, C. A. M. Op. cit.
8
Ibid. p. 70-71
9
Ibid.
10
GRAHAM, R. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ,
1997. p. 50.
9
progressivo abandono da escravidão se fez acompanhar por uma intensificação do
direcionamento dos recursos para a formação de dívidas ativas”
11
. Segundo ele, tal
efeito estaria ligado à tendência da elite local em “amarrar camponeses autônomos
por intermédio daquelas dívidas”, visto que ainda havia uma grande oferta de terras
disponíveis aos estabelecimentos autônomos dos pobres, sobretudo no Paraná.
Corroborando com a visão de que a instituição da escravidão tornava a
posse de escravos um importante elemento de diferenciação social, conforme
Machado, em áreas e/ou períodos em que os escravos formassem um grupo com
pouca representatividade percentual (como acreditamos ser o caso de São José dos
Pinhais na segunda metade do século XIX), a hierarquização dos livres se operaria
de maneira ainda mais marcante12, seja através da confecção de redes de
agregados, como indica a autora, seja pela criação de rendas ativas em relação à
população pobre da região.
Destarte, recorremos a Richard Graham em sua análise sobre a influência
exercida pelo clientelismo sobre a política imperial, especialmente durante o reinado
de Pedro II. Conforme o autor, que analisa correspondências de políticos do período,
estes “gastavam grande energia no incremento de suas redes de dependência.
Fornecendo ou pedindo favores”. Para este autor, a idéia que vigorava no Brasil
oitocentista era de que todas as relações sociais consistiam em uma troca de
proteção por lealdade. Tal realidade, segundo ele, devia-se à incapacidade do
governo central em atender as necessidades da população do Império, “deixando os
pobres á própria sorte”
13
. Deste modo, a prática do clientelismo mostrou-se uma
eficiente saída para a crescente centralização do poder imperial, visto que o
apadrinhamento poderia ajudar a atenuar a intervenção imperial nos interesses das
elites locais.
Neste viés, segundo nos informa Luiz Adriano Borges, a pobreza era a
grande marca da sociedade são-joseense do período, visto que nem a coleta da
erva-mate (principal atividade econômica da Província em meados do século XIX),
nem a agricultura (amplamente difundida entre os habitantes desta vila) fizeram de
São José uma vila economicamente forte. Posto isto, segundo este autor, “a
11
LIMA, C. A. M. op. cit. p. 17.
12
MACHADO, C. op. cit. p. 77.
13
GRAHAM, R. op. cit. p. 41.
10
pretensa elite local só poderia ser considerada enquanto tal, se levados em
consideração os parâmetros locais”
14
. Assim, atentos a esta premissa, almejamos
efetuar um estudo desta elite que, apesar de singela quando comparada com
aquelas existentes nas poderosas vilas do Império, possivelmente exercia um
grande poder de mando em sua localidade.
Enfim, não obstante o aspecto decadente de São José, a análise de suas
estruturas sociais pode contribuir significativamente para uma melhor compreensão
da sociedade brasileira do século XIX. A importância de um estudo sobre uma vila
como São José dos Pinhais, portanto, reside no fato de que a dinâmica da
sociedade são-joseense do oitocentos estava, possivelmente, bastante próxima da
realidade vivida por boa parte das vilas e freguesias do Império do Brasil.
14
BORGES, L. A. G. Família e trabalho escravo: Sociedade e Poder em São José dos Pinhais no
século XIX. Artigo apresentado no 3º encontro “Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional”
11
1. AS ELEIÇÕES IMPERIAIS: A LISTA DE QUALIFICAÇÃO E O TEATRO DAS
ELEIÇÕES
O presente trabalho buscou recuperar aspectos da “fisionomia” social de
São José dos Pinhais, sublinhando o papel do grupo dirigente desta recém
emancipada vila paranaense. Para tanto, em um primeiro momento, se fez
necessária a construção de uma espécie de mapa sócio-econômico do município.
Nesta tarefa o uso da lista de qualificação de votantes de 1878 como fonte se
mostrou bastante produtiva.
Com a implementação da chamada Lei do Terço (1875), introduziu-se uma
importante inovação no processo eleitoral visto que passou a ser exigida a
ampliação das informações contidas nas listas preparadas durante o processo de
alistamento. A partir de então, as listas de qualificação de votantes passaram a
registrar os nomes dos qualificados inscritos por ordem alfabética e uma série de
informações adicionais, tais como a idade, a profissão, se sabiam ler e escrever, a
filiação, o domicílio e a renda conhecida ou presumida.15
Destarte, este documento constitui um excelente ponto-de-partida para uma
caracterização das estruturas sociais de uma dada região. Estas listas eram
elaboradas com o intuito de qualificar os cidadãos ativos, ou seja, aqueles que
teriam direito ao voto (simples votante) e os que poderiam ser eleitos (elegível),
diferenciando-os, desta maneira, daqueles que não apresentavam os requisitos
mínimos para participar do processo eleitoral do Império, tais como a renda anual de
200$000. Todavia, logo que iniciamos a análise da fonte em si, a grande quantidade
de pessoas que não possuíam este rendimento mínimo – e que, mesmo assim,
foram arroladas na lista – nos chamou a atenção: de um universo de 1338
indivíduos, 499 (cerca de 37%) apresentaram a observação “não tem a renda”
16
.
Aqui, nos deparamos com uma importante especificidade da fonte, visto que em
15
NUNES, N. F. M. A experiência eleitoral em Campos dos Goytacazes (1870-1889): freqüência
eleitoral e perfil da população votante. Dados, Rio de Janeiro. 2003, vol. 46, nº. 2, p. 311-343.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S001152582003000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 25/10/2008.
16
É preciso sublinhar, aqui, que as rendas constantes nestas listas de qualificação de votantes, eram
muito subjetivas, dependiam da interpretação da junta eleitoral.
12
listas de qualificação de outras localidades, tais como a lista de Tibagi (1880)17, por
exemplo, as pessoas eram qualificadas apenas enquanto votantes e elegíveis,
suprimindo, portanto, todos os indivíduos que possuíam uma renda presumida ou
comprovada inferior aos 200 mil réis anuais.
Segundo a Constituição de 1824, para se ter direito ao voto, além da
exigência de uma renda anual superior a 100$000 (ampliada para 200$000 a partir
de 1846) era necessário atender outros requisitos, tais como: ser cidadão brasileiro –
ou estrangeiro naturalizado -; maior de vinte e cinco anos (ou maiores de vinte e um
para os casados e oficiais militares). Deste modo, mulheres, escravos e os muito
pobres eram excluídos das eleições, bem como os clérigos de ordens sacras e os
“filhos-família” que viviam com seus pais (salvo se trabalhassem em ofícios
públicos). Estes indivíduos não eram considerados cidadãos ativos pela constituição
Imperial, devido ao fato de que não eram capazes de agir sem a tutela de outrem, o
que, segundo o pensamento da época, inviabilizava o exercício da cidadania. Deste
modo, entre a elite do Império reinava a idéia de que a população (pobre) não
possuía condições de entendimento e independência (financeira) para exercer
adequadamente a função de votante, o que resultaria na manipulação e no
falseamento das eleições. Assim, a idéia de que o votante, no Brasil, era uma turba
ignorante e dependente, se perpetuou e em 1881 a culpa de toda a corrupção do
governo foi inferida ao votante pobre e analfabeto, e este fora retirado de cena. 18
Conforme salientamos, além da renda, era preciso ser independente de
outros indivíduos para participar das eleições. Desta forma, a grande maioria dos
qualificados (simples votantes e elegíveis), atendendo ao disposto na legislação,
deveria ser constituída por homens chefes de fogos – salvo as exceções previstas
em lei –, ou seja, deveriam ser senhores de si e, se possível, de outros.
Assim, almejando compreender melhor a abrangência desta fonte, nos
voltamos para o recenseamento imperial de 1872 para lançar luz sobre algumas
questões. Este documento apresenta uma quantidade de 1222 fogos (prováveis
votantes) para a freguesia de São José dos Pinhais. Mesmo admitindo que nem
todos estes fogos eram chefiados por homens, visto que o censo informa a
17
MARCANTE, M. F. Padrões de conquista e de incorporação política de escravos e índios na
fronteira agrária: Paraná, 1831-1863. Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) 2007/2008.
18
CARVALHO, J. M. O teatro das sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Relume-Dumará,
1996. p. 359-363.
13
existência de 195 viúvas residentes nesta freguesia, por exemplo, o número de
fogos contabilizados em 1872 é bastante próximo aos 1338 indivíduos relacionados
na lista de qualificação que analisamos. Contudo, ao excluirmos deste montante os
nomes que apresentam as observações “falecido” ou “mudado a anos”, por exemplo,
chegamos a um número ainda mais parecido com aquele obtido no censo imperial:
algo em torno de 1194 indivíduos. Com base nestas comparações, apesar das
dificuldades oriundas da distância temporal entre as fontes utilizadas (1872 e 1878),
podemos presumir que praticamente todos os fogos (chefiados por homens livres)
de São José dos Pinhais, mesmo os mais pobres, foram incluídos na lista de
qualificação de 1878, indicando que a cobertura da lista em questão é, realmente,
bastante ampla, ao menos quando comparada com outras listas eleitorais do
período.
TABELA 1 – POPULAÇÃO LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS CONFORME O CENSO DE 1872
Freguesias
São José dos
Nossa Senhora dos
Pinhais
Remédios do Iguassu
Homens
3370
1545
Mulheres
3518
1746
Solteiros
2366
935
Casados
910
592
Viúvos
64
18
Solteiras
2385
1002
Casadas
938
706
Viúvas
195
38
Quantidade de fogos
1222
674
FONTE: Recenseamento Geral do Brasil 1872 - Império do Brasil. IBGE.
TOTAL
4915
5264
3301
1502
82
3387
1644
233
1896
É claro que tais apontamentos são tanto quanto imprecisos, em parte pela
própria imprecisão inerente a qualquer documento que dependa das informações
prestadas pela população, como era o caso das listas de qualificação.19 As
informações presentes nesta lista eram passíveis de sonegação – tanto pelos
interesses dos votantes, quanto pela preferência política da junta de qualificação.
Além disso, a análise deste documento apresenta ao pesquisador, ainda outras
dificuldades, decorrentes da exclusão de boa parte da população local, já que a
legislação vigente negava categoricamente a cidadania a escravos, mulheres e
19
FERNANDES, E. Os votantes numa população de fronteira: Lençóes, segunda metade do
século XIX. In: Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada, v.1, nº3, 2007, p.8.
14
filhos-família. Posto isto, a lista de qualificação de votantes fora, em todo o nosso
trabalho, contrastada com outras fontes e com a historiografia pertinente, buscando,
com isso, minimizar suas exclusões, fornecendo maior consistência para a pesquisa.
Sobre tais exclusões nas eleições imperiais, José Murilo de Carvalho
sublinha que a manutenção do envolvimento popular em níveis baixos foi um traço
constante da lógica do sistema político brasileiro. Segundo ele, a legislação eleitoral
no Império demonstrava, na melhor das hipóteses, uma preocupação em evitar a
expansão do eleitorado, garantindo, com isso, uma pretensa qualidade do voto e a
lisura nas eleições.20
Entretanto, apesar do processo eleitoral do período imperial, por ser
censitário, ter resultado em eleições carentes de ampla participação popular,
destacamos a contribuição do artigo de Neila Ferraz Moreira Nunes21, onde a autora
lembra que as
análises baseadas em Listas de Qualificação de Votantes têm revelado
surpreendentes resultados no que diz respeito aos índices de participação
eleitoral em diversas regiões do país, como Curitiba (Cardoso, 1974),
Campinas (Magalhães, 1992), São Paulo (Klein, 1995) e Município da Corte
(Linhares, 1979), e permitido, simultaneamente, desenhar um perfil mais
realista do eleitorado brasileiro no terceiro quarto do século XIX.
Neste sentido, Graham fornece uma importante contribuição para a questão.
Conforme o autor, em todo o Império, “50,6% de todos os homens adultos livres, de
21 anos ou mais, independente de raça ou instrução, constavam dos róis de
votantes qualificados”. No que se refere ao Paraná, Graham calcula, sob os mesmos
critérios, uma percentagem de cerca de 40,0%.22
Portanto, acreditando que a lista de qualificação de São José, como já foi
dito, abarcava todos os homens livres, com 22 anos ou mais23; e que eram
independentes de outrem, vislumbramos que os eleitores perfaziam notáveis 57,7%
dos arrolados; isto em uma região marcadamente depauperada como São José.
Sendo assim, tais dados sugerem que as eleições à época do Império, não obstante
20
Idem.
21
NUNES, N. F. M. Op. cit.
22
GRAHAM, R. Op. cit. p. 147.
23
A menor idade encontrada na lista de qualificação de São José dos Pinhais foi de 22 anos.
15
seu caráter bastante excludente, não limitava o acesso político a um grupo
específico, uma vez que qualquer indivíduo, independente de sua ocupação tinha
condições reais de alcançar os 200 mil réis exigidos na legislação eleitoral. Deste
modo, a proibição do voto aos analfabetos, por exemplo, efetuou uma exclusão
muito mais drástica que a prática do voto censitário. Portanto, esta relativa
acessibilidade, como sublinhou Graham, não significava, de maneira alguma, uma
política democrática, antes, atendia a uma das finalidades do teatro das eleições, a
saber, demarcar as posições dos atores sociais envolvidos.
Neste sentido, as eleições imperiais não poderiam excluir totalmente a “turba
ignorante e dependente” do jogo eleitoral, como aquela “ilha de letrados”
24
desejava, visto que a turba desempenhava, também, seu papel neste teatro.
Destarte, conforme salientou Ivana Stolze Lima ao analisar a já citada obra de
Richard Graham, as eleições eram uma forma de diferenciação social, onde
os clientes demonstravam lealdade, obediência, reconhecimento; os patrões
reafirmavam seu dom de proteção. Por tudo isso o espetáculo devia e podia
ser amplo, bem como essencialmente público, quase uma festa, embora
25
uma festa sempre tensa e que podia ser também violenta.
Posto isto, as eleições reproduziam a estratificação daquela sociedade, onde
todos desejavam insistentemente estar acima de outrem e, quando conseguiam, se
esforçavam para enfatizar (publicamente) o lugar conquistado. As eleições, portanto,
forneciam uma grande oportunidade lembrar a todos que cada um tem o seu lugar;
desde Deus, passando pelo Imperador, até o escravo.
24
Cf. CARVALHO, J. M. Op. cit.
25
LIMA, I. S. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Mana , Rio de Janeiro, v. 5, n.
2, Out. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010493131999000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20/10/2008.
16
2. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA
VISÃO PANORAMICA
Visando construir uma melhor representação da dinâmica desta região,
efetuamos uma apreciação de alguns aspectos sócio-econômicos e sua correlação
com a divisão administrativa de São José dos Pinhais. Em outras palavras, com
base nos dados extraídos da lista de qualificação de votantes de 1878, construiu-se
uma espécie de “topografia social” desta vila paranaense na segunda metade do
século XIX.
O município de São José dos Pinhais dividia-se em outras duas unidades
administrativas; uma freguesia homônima (mais populosa) e a freguesia de Nossa
Senhora dos Remédios de Iguassú. Cônscios desta divisão, centramos nossa
pesquisa nos dados referentes à freguesia de São José e não do município como
um todo, devido a escassez de dados acerca da freguesia de Nossa Senhora dos
Remédios de Iguassú. É claro que não pretendemos generalizar os dados
encontrados para a freguesia, aplicando-os invariavelmente sobre a realidade do
município de São José dos Pinhais. Nosso esforço consiste, antes, em utilizar as
informações que dispomos para esta freguesia para ilustrar a análise acerca da
situação da citada vila logo após sua emancipação da comarca de Curitiba, em 8 de
janeiro de 1853.
No período analisado nesta monografia, São José contava com um grande
espaço territorial que compreendia as terras hoje pertencentes aos municípios de
Araucária, Fazenda Rio Grande, Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Piraquara,
Mandirituba e Pinhais.26 Além do vasto território e, talvez por causa dele, esta vila
caracterizava-se por um notável predomínio do meio rural sobre o urbano. Na
freguesia de São José, por exemplo, quase todos os indivíduos foram qualificados
como “lavradores” na lista de qualificação de votantes de 1878. De um universo de
1205 indivíduos presentes na lista, cuja ocupação fora informada, encontramos 1159
lavradores, o que demonstra a grande ruralidade de São José, bem como aponta
para a existência de uma economia fortemente apoiada na agricultura de
subsistência. Todos os 28 quarteirões da freguesia de São José dos Pinhais
26
MAROCHI, M. A. Câmara Municipal de São José dos Pinhais: 150 anos (1803-2003). São José
dos Pinhais – PR: Câmara Municipal, 2003.
17
apresentaram uma enorme quantidade de lavradores (ver TABELA 2). Alguns deles
chegavam a apresentar todos os indivíduos arrolados como lavradores. Desta forma,
São José se mostra como uma vila notadamente rural, onde a agricultura surgia
como a principal forma de obter alguma renda, sobretudo aos mais pobres, refletindo
talvez a grande disponibilidade de terras cultiváveis existentes na região.
Mesmo no primeiro quarteirão da vila, que abrigava um modesto núcleo
urbano, onde existia uma razoável diversidade ocupacional – ao menos para os
parâmetros são-joseenses –, a atividade agrícola se fazia presente, uma vez que
cerca de 30% dos indivíduos ali residentes foram recenseados como lavradores. Os
dados encontrados por Maicon Marcante para Tibagi, neste mesmo período, indicam
o tamanho da ruralidade de São José. Segundo ele, a porcentagem de lavradores
no núcleo mais urbano de Tibagi, era inferior a 10%. 27
TABELA 2 – DISTRIBUIÇÃO DOS INDIVÍDUOS SEGUNDO A PROFISSÃO E
QUARTEIRÃO (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878).
Quarteirões
Lavradores Negociantes Outros Total
1º Quarteirão da Fachina
24
24
2º Quarteirão da Fachina
31
33
1º Quarteirão da Vila
12
14
13
39
2º Quarteirão da Vila
31
31
3º Quarteirão da Vila
29
29
1º Quarteirão de Cuppy
46
2
48
2º Quarteirão de Cuppy
54
1
55
1º Quarteirão de Mandirituba
50
1
51
2º Quarteirão de Mandirituba
78
78
3º Quarteirão de Mandirituba
53
53
1º Quarteirão de Piraquara
66
2
1
69
2º Quarteirão de Piraquara
39
39
3º Quarteirão de Piraquara
29
1
30
1º Quarteirão da Fulla
41
41
2º Quarteirão da Fulla
38
1
39
1º Quarteirão do Marcelino
36
36
2º Quarteirão do Marcelino
46
46
1º Quarteirão do Campestre
59
59
1º Quarteirão de Campo Largo
43
4
47
2º Quarteirão de Campo Largo
54
1
55
1º Quarteirão da Caxoeira
57
57
1º Quarteirão dos Ambrósios
63
1
64
2º Quarteirão dos Ambrósios
63
2
65
3º Quarteirão dos Ambrósios
46
2
48
4º Quarteirão dos Ambrósios
37
37
5º Quarteirão dos Ambrósios
28
28
27
MARCANTE, M. F. Op. Cit. p.14.
18
6º Quarteirão dos Ambrósios
3
3
7º Quarteirão dos Ambrósios
3
3
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
Todavia, apesar do grande número de lavradores na população de São José
dos Pinhais, o domínio político da região não parecia estar concentrado nas mãos
deste grupo. Embora os indivíduos listados como lavradores representassem cerca
de 96% de todos aqueles cuja ocupação foi possível identificar, bem como 94,3% de
todos os votantes deste termo, sua representação na Câmara Municipal era de
apenas 55,8% dentre os 34 vereadores e suplentes que pudemos identificar nas
Atas desta instituição entre os anos de 1875 e 188228.
Posto isto, visando enriquecer a análise, efetuamos um corte transversal na
hierarquia sócio-econômica de São José, que foi dividida em três faixas de
rendimentos, seguindo a mesma divisão presente na lista de qualificação e votantes:
“sem a renda mínima”, “simples votantes” e “elegíveis” – até 199$000, 200$000 a
399$000 e acima de 400$000, respectivamente.
TABELA 3 – DISTRIBUIÇÃO OCUPACIONAL POR FAIXAS DE RENDA EM
MILHARES DE RÉIS (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878)
Ocupações
< 199
200 a 399
400 a 1000
%
%
%
Lavradores
490
98,8
575
98,4
79
72,4
Negociantes
2
0,4
7
1,2
22
20,2
Empregados Públicos
3
0,6
1
0,2
3
2,8
Artesãos
1
0,2
1
0,2
1
0,9
Religiosos
3
2,8
Proprietários
1
0,9
Total
496
100
584
100
109
100
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
28
O recorte cronológico das Atas da Câmara Municipal de São José dos Pinhais do século XIX nos
foi imposto devido a inexistência destes documentos para outros anos do citado século no Museu
Municipal Atílio Rocco, onde encontramos as Atas utilizadas neste trabalho.
19
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
lavradores
negociantes
GRÁFICO 1 – RENDIMENTOS DE LAVRADORES E NEGOCIANTES EM SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS (1878)
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP
Notamos nestes dados que a proporção de negociantes aumenta na medida
em que nos aproximamos dos mais altos rendimentos da vila em questão. Mesmo
quando isolamos apenas os indivíduos cuja renda anual era superior a 400$000, os
negociantes respondem por cerca de 20% deste grupo, cifra que sobe para 45,5%
quando consideramos apenas os indivíduos que possuíam rendas de 1:000$000, as
mais altas de toda a freguesia. Todavia, nos dados obtidos acerca do grupo de
lavradores de São José dos Pinhais ocorre exatamente o inverso. Segundo
constatamos, os lavradores são mais representativos na menor faixa de riqueza, a
saber, as rendas de no máximo 199 mil réis/ano. Os lavradores eram a maioria
absoluta dos indivíduos qualificados com esse nível de rendimento, contudo, na
faixa que compreendia os maiores rendimentos anuais da freguesia, os lavradores
perfaziam razoáveis 72% dos indivíduos.
TABELA 4 – DISTRIBUIÇÃO DOS INDIVÍDUOS POR OCUPAÇÃO (SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, 1878)
Ocupação
Nº. absoluto
%
Lavradores
1159
96,2
Negociantes
32
2,6
20
Outros
7
0,6
Empregados Públicos
7
0,6
Total
1205
100
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
Apesar do grande predomínio rural, São José possuía um núcleo urbano.
Neste sentido, ao nos debruçarmos sobre a distribuição espacial das profissões mais
urbanas, os artesãos e sua ínfima representatividade, bem como sua concentração
no primeiro quarteirão da vila, saltam aos olhos do pesquisador. Tais características
parecem corroborar com a idéia de que São José era uma região extremamente
pobre e já bastante polarizada por Curitiba, nesta segunda metade do século XIX.29
Este pequeno reduto urbano concentrava a maior heterogeneidade desta
freguesia uma vez que estavam ali todos os elementos que destoavam do binômio
lavrador/negociante. Exceto um proprietário residente no primeiro quarteirão de
Piraquara, todos os outros indivíduos recenseados com profissões diversas
daquelas, concentravam-se neste local. Localizamos ali treze indivíduos cujas
profissões eram: um alfaiate, um carpinteiro, sete empregados públicos, um
pedreiro, um pároco e dois sacerdotes.
Em uma pesquisa encomendada pela câmara de São José dos Pinhais,
pela comemoração do 150 anos da instituição (1853-2003), a autora Maria Angélica
Marochi, não obstante a escassez de documentos sobre o século XIX, destacou a
existência de algumas folhas de pagamentos avulsas, em que estavam registrados
os nomes e cargos de alguns destes empregados da câmara municipal. Segundo
ela, estes seriam “o procurador, o porteiro, o zelador do cemitério, o aferidor e o
fiscal”.
30
Todavia, a autora não cita os nomes destes indivíduos - a não ser o do
fiscal da câmara em 1856 -, dificultando, assim, a apreciação de tais dados, que
poderiam ser cruzados com aqueles obtidos de nosso corpi documental. Além disso,
a busca pelos documentos citados pela autora no Museu Municipal de São José dos
Pinhais (Museu Atílio Rocco) se mostrou infrutífera, visto que muitos dos
documentos do oitocentos não resistiram ao tempo.
Dito isto, com rendas anuais variando entre 100$000 e 500$000, inclusive,
os funcionários públicos destacavam-se pelo fato de que todos sabiam ler e
29
COLNAGHI, M. C.; MAGALHÃES FILHO, F. B. B.; MAGALHÃES, M. D. B. Op. cit.
30
MAROCHI, M. A. Op. cit. p. 59.
21
escrever, o que é significativo se levarmos em conta que 47% dos indivíduos
arrolados em São José dos Pinhais eram analfabetos. Além disso, esta taxa de
analfabetismo fora sub-representada, visto que não estavam presentes na lista,
escravos e mulheres que, notadamente, possuíam grau de instrução bastante
inferiores aos dos homens livres. Deste modo, possivelmente o numero de
analfabetos em São José dos Pinhais deveria ser muito maior que o informado pela
lista de votantes. Destrate, mesmo admitindo que soubessem apenas assinar o
próprio nome, em uma sociedade em que a noção de hierarquia estava arraigada
em todos os níveis sociais, todos os indivíduos se esforçavam para estar acima de
outrem, por mais baixa que fosse sua condição sócio-econômica; da mesma forma
estes empregados públicos, por mais ínfimo que fosse seu poder econômico, eles
possuíam algum status naquela sociedade, devido ao cargo que ocupavam e,
portanto, fariam uso de quaisquer elementos que pudessem destacá-los diante do
restante da população. Assim, o fato deste grupo saber ler e escrever em uma
região notadamente rural, pobre e analfabeta era um elemento de diferenciação
social que não deveria ser desprezada.
O núcleo dinâmico de São José dos Pinhais, assim como o de diversas vilas
– e mesmo cidades – oitocentistas, não era o mais populoso da paróquia. Ora,
conforme os dados da TABELA 2 vislumbramos que foram arrolados neste
quarteirão, apenas 39 indivíduos, número bastante inferior aos 78 indivíduos
residentes no segundo quarteirão de Mandirituba, por exemplo, a sub-região mais
populosa da vila. A exigüidade do espaço urbano de São José além de corroborar
com a assertiva de que estamos falando de uma região notadamente agrária, pode
estar indicando, ainda, outros dois aspectos, não excludentes entre si: 1) Apenas
aqueles que dependiam majoritariamente de atividades reconhecidamente urbanas
para sobreviver e/ou para manterem seu status quo permaneciam no primeiro
quarteirão da vila, tais como os empregados públicos dependentes da câmara
municipal localizada neste quarteirão, os sacerdotes (e o pároco) dedicados à
paróquia, também localizada ali, e os artesãos interessados na riqueza daquele
quarteirão (Ver TABELA 5) e, talvez, na proximidade com Curitiba, a capital da
Província. 2) Além destes indivíduos, provavelmente, apenas os muito ricos – que
habitavam de fato no interior do município –, também possuíam residências de
caráter temporário naquele quarteirão, para onde se dirigiam com suas famílias por
22
ocasião dos períodos das festas religiosas, ou para resolver alguns problemas de
ordem política e/ou econômica31.
TABELA 5 – RENDIMENTOS32 MÉDIOS EM MILHARES DE RÉIS DIVIDIDOS POR
QUARTEIRÃO (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878).
Quarteirões
1º Quarteirão da
Fachina
2º Quarteirão da
Fachina
1º Quarteirão da
Vila
2º Quarteirão da
Vila
3º Quarteirão da
Vila
1º Quarteirão de
Cuppy
2º Quarteirão de
Cuppy
1º Quarteirão de
Mandirituba
2º Quarteirão de
Mandirituba
3º Quarteirão de
Mandirituba
1º Quarteirão de
Piraquara
2º Quarteirão de
Piraquara
3º Quarteirão de
Piraquara
1º Quarteirão da
Fulla
2º Quarteirão da
Fulla
1º Quarteirão do
Marcelino
2º Quarteirão do
Marcelino
1º Quarteirão do
Campestre
9
100 a
150
5
9
-
1
-
-
3150
Renda
média
131
10
5
16
-
-
-
-
4200
135,5
4
8
6
1
5
6
6
12550
358,5
6
12
11
-
1
-
-
4100
136,5
10
11
8
-
-
-
-
3200
110
10
13
20
1
3
-
-
7420
158
10
18
15
3
5
3
-
9700
180
2
1
42
1
5
-
-
10900
214
1
-
73
-
3
1
-
16350
210
-
1
50
-
2
-
-
10900
205,5
4
16
38
4
4
2
1
14250
206,5
-
20
11
2
2
2
-
6600
178,5
-
10
11
3
3
1
-
5800
207
23
4
13
1
-
-
-
4420
108
26
1
11
-
-
1
-
4100
105
2
5
28
-
-
-
-
6200
177
3
16
25
-
1
-
-
7150
159
24
4
26
1
3
-
-
8300
143
<50
200 300 400 500 1000
Total
31
Ibid. p.37.
32
Alguns dados apresentados na tabela foram agrupados para fornecer uma melhor leitura dos
dados.
23
1º Quarteirão de
9
23
6
7
2
12100 257,5
Campo Largo
2º Quarteirão de
2
17
18
4
10
2
1
12560 232,5
Campo Largo
199
1º Quarteirão da
7
16
20
2
8
1
10750
Caxoeira
1º Quarteirão dos
23
14
23
2
1
8150
129
Ambrósios
2º Quarteirão dos
34
7
16
1
6
8300
130
Ambrósios
3º Quarteirão dos
29
1
11
7
6510 135,5
Ambrósios
4º Quarteirão dos
17
6
13
1
4450
120
Ambrósios
5º Quarteirão dos
14
3
11
3200
114
Ambrósios
6º Quarteirão dos
1
2
500
166,5
Ambrósios
7º Quarteirão dos
1
1
1
350
116,5
Ambrósios
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
Conforme os dados apresentados, vislumbramos que o primeiro quarteirão
da Vila, além dos já destacados aspectos que o diferenciam das outras sub-regiões
do município, apresentava também os maiores rendimentos de toda a paróquia. Tal
característica pode confirmar a idéia de que alguns dos potentados locais – e suas
elevadas rendas – foram recenseados como moradores deste núcleo, apesar de
apenas raramente permanecerem ali.
Neste viés, o naturalista Auguste Saint-Hilaire descreveu Curitiba, a principal
cidade da região mo período:
mostra-se tão deserta, no meio da semana, quanto a maioria das cidades
do interior do Brasil. Ali, como em inúmeros outros lugares, quase todos os
habitantes são agricultores que só vêm à cidade nos domingos e dias
33
santos, trazidos pelo dever do ofício divino.
Esta característica, segundo Cacilda Machado, estaria bastante próxima da
realidade de muitas outras vilas coloniais, tais como São José dos Pinhais na
segunda metade do século XIX, conforme descrevemos.34
33
SAINT-HILAIRE, A. Apud MACHADO, C. Op. cit. p. 259.
34
Idem.
24
Aqui nos deparamos com uma separação geográfica e profissional da
riqueza. Enquanto o primeiro quarteirão da vila apresentou uma renda média de
358$500 – a maior encontrada naquela freguesia -, os dois quarteirões da Fulla
possuíam as menores rendas médias de São José, 108$000 e 105$000. Mesmo
possuindo praticamente a mesma quantidade de indivíduos arrolados, os quarteirões
da Fulla apresentavam apenas um terço da renda daquele quarteirão; mais urbano e
visivelmente dominado por negociantes.
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
lavradores
negociantes
GRÁFICO 2 – RELAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE NEGOCIANTES E LAVRADORES NO
1º QUARTEIRÃO DA VILA (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878).
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
Os negociantes representavam quase 36% da população daquele
quarteirão, o que reforça a idéia de que o peso político-econômico que este grupo
representava naquela sociedade não era desprezível. Conforme o Gráfico 2, este
grupo ocupava uma posição econômica dominante neste termo. Enquanto todos os
lavradores listados possuíam rendas inferiores a 400$000, a grande maioria dos
negociantes apresentou rendas superiores a esta cifra. Aliás, em um local onde a
maior renda anual encontrada era de 1:000$000, o fato de que boa parte dos
detentores deste rendimento no quarteirão mais dinâmico da Vila eram negociantes,
sugere qual era o poderio econômico (e social) destes indivíduos.
Tal questão não se reduzia ao núcleo urbano da freguesia, visto que mesmo
em regiões notadamente rurais de São José, tais como o primeiro quarteirão de
25
Piraquara, onde os lavradores perfaziam 95,6% dos indivíduos qualificados, os
negociantes que ali residiam ocupavam uma posição de destaque.
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
lavradores
negociantes
GRÁFICO 3 – RENDIMENTOS DE LAVRADORES DE E COMERCIANTES NO 1º
QUARTEIRÃO DE PIRAQUARA (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878).
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP
Apesar da diminuta quantidade de negociantes (2) diante do número de
lavradores (66), os primeiros ocupam o topo da linha de rendimentos da região. Tal
fato demonstra o grande domínio que estes poucos negociantes desfrutavam em
São José dos Pinhais, sobretudo, através do fornecimento de créditos para os
pequenos lavradores ali residentes. Devido a sua grande pobreza, estes lavradores
seriam obrigados a recorrer á empréstimos para ter acesso à escassa quantidade de
moeda em circulação, bem como para financiar a prática agrícola, tão vulnerável a
efeitos exteriores, como variações climáticas, por exemplo.
Em análise sobre a composição das fortunas de senhores de escravos de
São José dos Pinhais (1852-1886), Carlos Lima aponta para o fato de que “o
progressivo abandono da escravidão se fez acompanhar por uma intensificação do
direcionamento dos recursos para a formação de dívidas ativas”
35
. Segundo ele, tal
efeito estaria ligado à tendência da elite local em “amarrar camponeses autônomos
por intermédio daquelas dívidas”, e não agregados, peões ou camaradas, visto que
ainda havia uma enorme oferta de terras disponíveis aos estabelecimentos
35
LIMA, C. A. M. Op. cit. p. 06
26
autônomos dos pobres. Desta forma, os dados que apresentamos parecem
corroborar com a visão deste autor, bem como fornecem outros indícios das
relações perpetradas entre negociantes e lavradores, sobretudo.
27
3. O ALTO DA PIRÂMIDE: O PERFIL DOS VOTANTES EM UMA SOCIEDADE
NOTADAMENTE AGRÁRIA.
São José dos Pinhais apresentava em meados do oitocentos um grupo bem
definido, cujos rendimentos se distanciavam notavelmente de todos os outros
indivíduos. Sobre este aspecto, recorremos à afirmação de João Fragoso, segundo a
qual, a história do Brasil sempre fora marcada pela “manutenção de um fosso entre
ricos e pobres”.36 Deste modo, como indicamos, este abismo também estava
presente na hierarquia sócio-econômica de São José dos Pinhais. Menos de 1% dos
votantes desta freguesia apresentaram rendas de 1:000$000, o maior rendimento
encontrado na lista de qualificação. Em contrapartida, a grande maioria da
população – mais de 90% – possuía rendas inferiores a 400$000 por ano. Deste
modo, tais informações, corroborando com outros dados apresentados, indicam que
apesar da grande pobreza que pairava sobre este termo, conforme a obra de
Cacilda Machado, a hierarquização entre os indivíduos livres se operava de uma
maneira ainda mais marcante, contribuindo para a ampliação da desigualdade social
já existente.37 Além disso, a inexistência de rendimentos compreendidos entre 600 e
999 mil réis na lista de 1878, parece indicar o tamanho da distancia entre os
potentados locais, sobretudo comerciantes, e a base desta estrutura social,
composta de muitos lavradores.
TABELA 6 – DISTRIBUIÇÃO DOS INDIVÍDUOS POR FAIXA DE RENDIMENTO EM
MILHARES DE RÉIS (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1878).
Rendimentos
No. Absoluto
% da população
< 200*
496
41,8
200 a 399
584
49,1
400 a 599
98
8,2
600 a 799
800 a 999
> 1:000
11
0,9
Total
1.189
100
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
36
FRAGOSO, J. Para que serve a história econômica? notas sobre a história da exclusão social no
Brasil.
Estudos
Históricos,
Rio
de
Janeiro,
n.
29,
2002.
Disponível
em:
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/319.pdf. Acessado em:15/10/2008.
37
MACHADO, C. op. cit. p. 77.
28
* os indivíduos com renda abaixo de 200$000 não eram considerados votantes pela
legislação eleitoral do Império.
Sobre estes onze indivíduos que foram qualificados com as maiores rendas,
pudemos localizar algumas informações importantes sobre eles. A maioria (5) eram
negociantes, seguidos por religiosos – dois sacerdotes e um pároco –, além de dois
lavradores e um proprietário. Sobre os domicílios dos citados, 54% foram listados
como moradores do primeiro quarteirão da vila, indicando a, já comentada,
concentração de renda nesta região. A instrução era outra marca deste grupo; todos
eles foram qualificados como sabendo ler e escrever, fato que ganha destaque
diante das altas taxas de analfabetismo, mesmo entre elites, no Brasil Império.
Além disso, o papel de credor também parecia ser um elemento comum a
este grupo. Como destacamos anteriormente, os dados acerca dos negociantes sãojoseenses indicam que estes indivíduos alcançaram uma posição proeminente na
cena local através da “pilhagem” dos pequenos lavradores (Ver Gráficos 1 e 2).
Contudo, esta não parecia ser uma exclusividade daqueles que se reconheciam
socialmente como voltados ao comércio. Dos possuidores das maiores rendas de
São José, destacamos a figura de um dos sacerdotes locais, o padre Joaquim José
Ferreira Bello. Apesar de não ser identificado socialmente com o comércio, este
padre era um grande credor local. Ao analisarmos os inventários post mortem de
São José, localizamos o inventário de Bello datado de 1885. Boa parte dos seus
bens inventariados eram constituídos por dívidas ativas. Assim, o caso deste padre
nos leva a crer que o fornecimento de crédito como forma de reprodução da riqueza
não era uma exclusividade dos negociantes, mas, antes, era uma prática comum
aos endinheirados de São José dos Pinhais.
Imaginando que a apropriação de algumas posições políticas fosse utilizada
por estes potentados para manter e/ou ampliar seu poder de mando, procuramos
seus nomes nas Atas da Câmara Municipal de São José dos Pinhais de 1875-1882.
Porém ao cruzar as informações obtidas da lista de qualificação de 1878 com as
citadas Atas, localizamos apenas os nomes de três indivíduos: João Baptista
Ferreira Bello (sacerdote), Pedro Antonio da Rocha (Lavrador) e o Capitão Francisco
de Paula Prestes Branco (Negociante). Afora estes nomes, identificamos, ainda,
Marcelino José Nogueira, também negociante, que aparece como primeiro Juiz de
Paz nos anos de 1885-1886.
29
Destarte, vislumbramos uma certa desvinculação entre as maiores rendas
de São José e a elite política local. Assim, através de cruzamento das fontes
disponíveis, verificamos que a média da renda presumida dos vereadores circulava
em torno de 378 mil réis, uma cifra quase duas vezes superior a média encontrada
para todos os rendimentos encontrados na lista de 1878, a saber, 175 mil réis.
Contudo, esta superioridade da renda dos vereadores são-joseenses diminui
consideravelmente quando levamos em conta apenas a renda média dos indivíduos
qualificados como votantes: 248 mil réis
Neste ponto, nos deparamos com uma situação inusitada. Sabe-se que
apenas os indivíduos, cuja renda anual fosse superior a 400$000, poderiam ser
eleitos para a Câmara Municipal38. Todavia, conforme os dados da lista de
qualificação utilizada neste trabalho, 41% de todos os vereadores encontrados foram
qualificados com rendas inferiores aos 400$000 (7) ou, mesmo, com a observação
“não tem a renda” (6).
Dos camaristas que não apresentaram a renda mínima prevista em lei,
sublinha-se o nome do Capitão João Ernesto Killian, negociante de 48 anos,
morador do primeiro quarteirão da Vila, e, segundo a lista de votantes de 1878,
mesmo possuindo uma renda anual de 300$000 foi qualificado como “elegível”.
Assim, com base nas Atas da Câmara Municipal de 1875 a 1882, pudemos localizar
o Capitão como camarista nos anos de 1876 a 1881, chegando, mesmo, a presidir a
casa em diversas ocasiões, sobretudo nos anos de 1877 e 1878.
A existência de uma quantidade considerável de camaristas cuja renda não
lhes qualificava como cidadãos elegíveis e, alguns, nem mesmo como simples
votantes, sugere que tais indivíduos, aparentemente não pertencentes à elite
econômica daquela região, alcançavam o poder político local através de outros
meios. Embora não possamos afirmar com certeza o que estes dados representam,
os dados obtidos nos permitem levantar algumas questões sobre o fato. Deste
modo, podemos presumir, com alguma segurança, que não existia uma imbricação
entre as elites política e econômica em São José dos Pinhais.
Dentre o grupo de potentados que apresentaram as maiores rendas locais,
ou seja, 1:000$000, apenas três destes indivíduos foram eleitos vereadores. Diante
deste ponto, nos voltamos novamente para a lista de qualificação de 1878. Nela
38
NUNES, N. F. M. Op. cit.
30
deveria constar o nome do pai ou da mãe do qualificado, deste modo, isolamos os
nomes dos pais dos indivíduos que possuíam rendas de 1:000$000. Paralelamente
a isto, fizemos o mesmo com os vereadores que conseguimos localizar na lista de
qualificação, visando cruzar os nomes dos pais destes indivíduos, para identificar
possíveis redes de poder perpetradas através dos laços familiares. Se, através deste
exercício, localizássemos vereadores que tivessem o mesmo pai que os potentados
locais, poderíamos estar diante de uma hegemonia familiar sobre esta localidade.
Entretanto, não foi isso que encontramos. Conforme QUADRO 1, encontramos
apenas três coincidências entre os nomes dos pais, contudo, não tratava-se de
irmãos e sim dos mesmos indivíduos. Em suma, os indivíduos mais ricos deste
termo não integravam a elite política da região, nem pessoalmente, nem tampouco
através de laços familiares.
Enfim, a existência de camaristas sem a renda mínima exigida sugere que
existia, em São José dos Pinhais, um franco descumprimento da legislação imperial.
Todavia, saber se este aparente desinteresse dos mais ricos em relação à Câmara
Municipal estava relacionado às querelas entre grupos adversários em disputa pela
hegemonia local ou crasso desconhecimento das leis vigentes, ou, mesmo, fruto de
uma possível desvalorização da moeda neste período, são questões muito mais
complexas que necessitam de uma análise mais aprofundada.
TABELA 7 – VEREADORES SEGUNDO A RENDA E PROFISSÃO (SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, 1875-1886).
Vereadores (1875-1886)
Renda*
Profissão
João Baptista Ferreira Belo
1000
Sacerdote
Candido da Silva Pinto
500
Negociante
Jose Alves Pires
500
Lavrador
Francisco Xavier Matozo
500
Lavrador
Francisco Pires Baptista
400
Lavrador
Pedro Antonio da Rocha
1000
Lavrador
João Cordeiro Netto
500
Negociante
Capitão João Ernesto Killian
300
Negociante
Norberto Alves de Britto
100
Negociante
Manoel Antonio Barbosa
100
Lavrador
Pedro Antonio de Carvalho
200
Negociante
Francisco Simões de Oliveira
100
Lavrador
João de Bastos Coimbra
200
Lavrador
Serafim Fernandes Bueno
300
Lavrador
Felisberto Vicente dos Santos
100
Lavrador
Tenente José Joaquim dos Passos Oliveira
500
Negociante
Salvador Raphael de Oliveira Mello
-
31
Francisco de Paula Ribas
100
Empregado Publico
Thomaz Ayres da Rocha
100
Lavrador
João da Rocha Loures
200
Lavrador
Capitão Francisco de Paula Prestes Branco
1000
Negociante
Manoel Ferreira de Mello
400
Negociante
João Alves Pires
200
Lavrador
Veríssimo de Souza Marques
400
Lavrador
Antonio Ribeiro da Silva
400
Lavrador
Sirino[?] Pereira de Souza
Thomas Umbelino Teixeira
400
Lavrador
Manoel Alves Massaneiro
400
Negociante
Pedro Pereira do Vale
200
Lavrador
Thobias Pereira da Cruz
500
Negociante
Manoel Pereira da Cruz
200
Lavrador
Manoel Martins da Cruz
400
Lavrador
Manoel de Oliveira Mendes
500
Negociante
Manoel Machado Ferreira
400
Lavrador
FONTE: Lista de qualificação de votantes de São José dos Pinhais, 1878. DEAP;
Atas da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, 1875-1886. Museu
Municipal Atílio Rocco.
* Renda expressa em milhares de réis.
Além dos baixos rendimentos, muitos dos vereadores são-joseenses que
conseguimos localizar nas fragmentárias Atas da Câmara Municipal foram listados
como negociantes na lista de 1878. Apesar de sua representatividade numérica
dentre os indivíduos recenseados na citada lista fosse de menos de 3% (ver
TABELA 4), os negociantes representavam notáveis 32,6% de todos os camaristas
que pudemos identificar a profissão. Este espaço ocupado por negociantes na
Câmara de São José dos Pinhais corrobora com as informações que apresentamos
sobre a estrutura social existente em São José dos Pinhais em meados do século
XIX, onde estes negociantes, por desviarem seus recursos para o fornecimento de
crédito aos pequenos camponeses, conseguiram subordinar estes últimos, bem
como salvaguardar seu status quo, apesar do empobrecimento geral da vila neste
período.
TABELA 8 – VEREADORES SEGUNDO A RENDA E PROFISSÃO (SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, 1875-1882).
Vereadores (1875-1882)
Profissão
Nº absoluto
%
Sacerdote
1
3,1
Empregado Público
1
3,1
Negociante
11
34,4
32
Lavrador
19
59,4
QUADRO 1 – NOMES DOS PAIS DOS VOTANTES COM OS MAIORES
RENDIMENTOS (1878) E NOME DOS PAIS DOS VEREADORES
ELEITOS ENTRE (1875-1882)
Pais dos donos dos maiores rendimentos
Pais dos vereadores
Bernardo Ferreira da Cruz
Antonio Alves Pires
Francisco da Silva Abreu
Antonio Alves Santos
Isabel Simões
Antonio João de Carvalho
Joaquim José Ferreira Bello
Antonio Joaquim Barbosa Leal
José Joaquim dos Santos
Apolynario Fernando Bueno
Ludovina Nogueira
Bernardo Martins da Cruz
Manoel Alves Pereira
Fermiana da Luz
Manoel José Correa de Bittencourt
Fortunato Pereira da Cruz
Manoel Mendes Leitão
Francisco da Rocha Loures
Maria Joaquina de Bastos
Francisco das Chagas Brito
Modesto Gonçalves Cordeiro
Francisco Manoel Teixeira
Guilhermina Gaspar
João da Silva de Abreu
João de Bastos Coimbra
João Manoel de Oliveira
Joaquim Antonio da Cruz
Joaquim Fernandes Machado
Joaquim Ferreira de Melo
Joaquim José Ferreira Bello
José da Silveira Ribas
José Joaquim dos Santos
José Portes
José Ricardo da Silva
José Vicente dos Santos
Manoel Antonio Pires
Manoel João de Souza
Maria Joaquina de Bastos
Pedro Pereira do Valle
Silvestre Cordeiro Mathozo
* Os nomes em negrito indicam os pais (e mãe) que foram encontrados tanto na
cãmara quanto entre os potentados locais.
33
4. A POSSE DE ESCRAVOS: POSSIBILIDADES DE ACUMULAÇÃO E
REPRODUÇÃO DAS RIQUEZAS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
A lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871 (a Lei Rio Branco ou Lei do
Ventre-livre) que declarava “de condição livre os filhos de mulher escrava que
nascerem desde a data da lei”, previa em seu Artigo 3 que “serão anualmente
libertados em cada Província do Império tantos escravos quantos corresponderem à
quota anualmente disponível do fundo destinado para a emancipação”, o qual seria
criado por meio de impostos sobre os escravos, loterias nacionais, multas e
contribuições.39 Além disso, como nos informa Conrad, no Artigo 8 da citada lei,
ordenava-se a elaboração de um registro nacional de todos os escravos e ingênuos
do Império, visando classificar e escolher os escravos para libertação, que seria
financiada pelo fundo.
A indenização que o governo se propunha a pagar pela emancipação das
crianças beneficiadas pela Lei Rio Branco parecia injusta na opinião de muitos
proprietários, que teriam que manter o ingênuo até os oito anos de idade, pelo
menos. Apesar de possuírem a opção de utilizar o trabalho destas crianças até que
completassem 21 anos de idade, os proprietários, sobretudo das regiões ligadas à
produção do café, mais dependentes da mão-de-obra cativa, achavam pouco
sedutoras todas as vantagens oferecidas pelo governo. E seus motivos eram
compreensíveis, uma vez que mesmo a indenização de 600 mil réis em títulos de
trinta anos a juros de 6% que o governo pagaria pela liberdade dos cativos, segundo
dados fornecidos por Conrad, representava uma quantia irrisória que “o escravo
poderia ganhar para seu senhor em apenas dois ou três anos de trabalho”40.
Deste modo, a lentidão do registro e da classificação foram notáveis,
retardando, assim, a utilização do fundo de emancipação para libertar os escravos.
Ora, apenas em 1876, cinco anos após a aprovação da lei, que os primeiros
escravos puderam ser libertados pelo fundo de emancipação. Além da falta de
vontade dos senhores em colaborar com a aplicação da citada lei, um dos principais
motivos apresentados para tamanha demora era a “relutância dos funcionários do
39
CONRAD, R. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888; tradução de Fernando de
Castro Ferro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. Apêndice II.
40
Ibid. p.121.
34
governo em aceitarem um acréscimo de trabalho sem um acréscimo de
remuneração”.41
Tal imobilidade da burocracia imperial remete-nos para a questão destacada
por Graham, de que o governo central era incapaz de alcançar a população,
sobretudo nas regiões mais distantes. Desta forma, São José dos Pinhais parece ter
enfrentado os mesmos problemas que as mais diversas localidades do Império, visto
que a lista de classificação de escravos desta vila fora concluída apenas em 1876.
Posto isto, utilizamos em nossa pesquisa as informações obtidas da citada
lista de classificação de escravos a serem libertados pelo fundo de emancipação,
ambicionando compreender melhor os mecanismos de concentração e reprodução
das parcas riquezas deste município.
Conforme assinala Fragoso, 1850 surge como uma “data mágica de
mudanças para a historiografia – a lei de terras, o código comercial e a abolição do
tráfico internacional de escravos”.42 Destarte, nota-se que São José presenciou
neste período uma alteração na sua própria estrutura da posse de escravos. Já nos
primeiros anos do século XIX, a historiografia assinala um processo de
esvaziamento das escravarias de São José dos Pinhais. Segundo Cacilda
Machado43, dentre os domicílios são-joseenses que possuíam escravos em 1803,
66% deles possuíam quatro cativos ou menos. Este índice chega a 75% em 1827.
Ainda segundo dados da autora, em 1803, dos domicílios que detinham a posse de
algum escravo, apenas 6% possuíam mais de 10 cativos. Para o ano de 1827, de
um universo de 96 domicílios escravistas, em apenas um foram arrolados mais de
10 cativos.
Como sugerem os dados apresentados, as mudanças ocorridas em meados
do século XIX teriam favorecido o desvio destes cativos para o tráfico interno, na
direção dos grandes cafezais. Segundo dados fornecidos por Robert Conrad, em
1874, mais de metade de todos os escravos do Brasil estavam localizados nas
regiões produtoras de café.44 Desta forma, na outra ponta do tráfico interno, segundo
dados do mesmo autor, a Província do Paraná – que nunca concentrou grandes
41
Ibid. p. 138.
42
FRAGOSO, J. Para que serve a história econômica? notas sobre a história da exclusão social no
Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 29, 2002.
43
CONRAD, R. Op. Cit. p. 72.
44
Idem.
35
quantidades de escravos –, perdeu, entre os anos de 1864 e 1874, cerca de 50% de
seus poucos cativos.
> = 60
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
-60
-40
-20
0
M
20
40
60
F
GRÁFICO 4 – DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E IDADE DOS ESCRAVOS COM 10
ANOS OU MAIS (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1876).
FONTE: Lista de classificação de escravos de São José dos Pinhais, 1876. DEAP.
Embora os proprietários de São José possivelmente também estivessem
agindo como fornecedores de mão-de-obra escrava, esta prática parece ter ocorrido
em momento anterior à data da fonte utilizada (1876), visto que não encontramos um
grande predomínio de escravos do sexo feminino dentre a população cativa de São
José dos Pinhais, como era característico das regiões que forneceram braços para o
tráfico interno de escravos, sobretudo após a década de 1870. Neste sentido, ainda
segundo Conrad, eram os homens jovens e os mais fortes que tinham uma procura
maior no trafico interprovincial, sendo, portanto, “numerosos nos carregamentos”.45
Contudo, como já foi indicado, a quantidade de escravos de ambos os sexos, em
São José dos Pinhais, era bastante semelhante. Em algumas faixas etárias
encontramos, mesmo, uma razão e 1/1 entre homens e mulheres cativos (ver
TABELA 10 e GRÁFICO 4).
45
Idem.
36
TABELA 9 – RAZÃO DA MASCULINIDADE DOS ESCRAVOS COM 10 ANOS OU
MAIS (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1876)
Faixas etárias
A) Sexo masculino
B) Sexo feminino
A X 100 / B
<=9
74
61
123, 3
10 a 14
52
47
110,6
15 a 19
37
34
108,8
20 a 24
28
31
90,3
25 a 29
23
22
100,0
30 a 34
20
21
95,2
35 a 39
22
21
104,8
40 a 44
14
18
77,8
45 a 49
19
13
146,2
50 a 54
15
15
100,0
55 a 59
5
8
62,5
> = 60
2
5
40,0
Total
311
296
100,4
FONTE: Lista de Classificação de escravos de São José dos Pinhais, 1876. DEAP.
Sobre a participação de crianças na população cativa, São José dos Pinhais
apresentou percentuais bastante elevados (38,5%). Esta considerável proporção de
cativos com 14 anos de idade ou menos assemelha-se muito com os números
encontrados para Castro, por exemplo: 38%.46
Neste sentido, recorremos às idéias de Machado, que enfatiza a importância
da reprodução endógena do plantel em um ambiente de recursos tão escassos,
como São José dos Pinhais do início do século XIX. Segundo a autora, para os
indivíduos que contavam com poucos recursos para adquirir escravos no mercado,
“a reprodução endógena do plantel era crucial”.47 Deste modo, os altos percentuais
de crianças entre os cativos deste termo parecem corroborar com a afirmação da
autora, visto que estes índices apontam para um grande crescimento demográfico
dentre a população escrava. Tal aspecto adquire maior relevância para a
compreensão da sociedade local, sobretudo pelo fato de que estes números
remetem a um período posterior à Lei do Ventre Livre de 1871.
Além disso, ao nos debruçarmos sobre a lista de classificação de 1876,
vislumbramos que a média de cativos entre os proprietários de São José era de
aproximadamente 2,3 indivíduos, valor muito próximo ao de outras áreas ligadas ao
46
MARCONDES, R. L. Desigualdades Regionais brasileiras: comércio marítimo e posse de cativos
na década de 1870. Tese de Livre-docência. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2005.
47
MACHADO, C. Op. cit. p.169-170.
37
comércio da erva-mate, tais como Curitiba48 que, segundo dados apresentados por
Marcondes neste mesmo período, possuía uma posse média de 2,5 – a menor das
médias paranaenses encontradas pelo citado autor.
TABELA 10 – DISTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS DE ACORDO COM A FAIXA DE
TAMANHO DA ESCRAVARI (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 1876).
Paraná
São José dos Pinhais
Nº de Escravos
Nº
%
Nº
%
1
1.082
13,6
106
17,6
2a4
2.496
31,4
300
49,4
5a9
2.343
29,5
145
23,8
10 a 19
1.302
16,4
56
9,2
20 a 39
547
6,9
40 ou +
170
2,2
Total
2.514
100%
607
100%
FONTES: MARCONDES, R. L. Desigualdades Regionais brasileiras: comércio
marítimo e posse de cativos na década de 1870. Tese de Livre-docência.
Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo: 2005. p.105; Lista de
Classificação de escravos de São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
TABELA 11 – DISTRIBUIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ESCRAVOS DE
ACORDO COM A FAIXA DE TAMANHO DA ESCRAVARIA (SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS, 1876).
Paraná
São José dos Pinhais
Nº de Escravos
Nº
%
Nº
%
1
1.082
43,1
107
41,5
2a4
935
37,2
123
47,7
5a9
367
14,6
23
8,9
10 a 19
104
4,1
5
1,9
20 a 39
23
0,9
40 ou +
3
0,1
Total
2.514
100%
258
100%
FONTES: MARCONDES, R. L. Op. cit. p.105; Lista de Classificação de escravos de
São José dos Pinhais, 1878. DEAP.
Acerca das diminutas escravarias são-joseenses, destacamos, ainda, que
uma parcela bastante significativa dos proprietários (cerca de 89,2%) possuía 4
cativos ou menos. No entanto, estes proprietários respondiam por 67% de todos os
cativos de São José dos Pinhais.
Conforme os dados apresentados, a estrutura de posse dos cativos de São
José dos Pinhais estava muito próxima da situação das escravarias da Província
48
Os dados apresentados por Marcondes referentes a Curitiba, abarcam a capital, São José dos
Pinhais, Campo Largo, Iguaçu, Arraial Queimado e Votuverava. MARCONDES, R. L. Op. cit. p.
101.
38
como um todo. A vila de São José destoava um pouco da realidade provincial
apenas quando olhamos para os grandes plantéis. A maior escravaria encontrada
para esta vila, na lista de classificação, possuía 13 indivíduos e pertencia ao cidadão
Francisco da Silva Castro49, morador do primeiro quarteirão de Piraquara, enquanto
que no âmbito provincial, segundo informa Marcondes, existiam alguns poucos
proprietários (3) de escravarias com mais de 40 seres humanos.
Além de possuir esta quantidade de escravos, elevada para os parâmetros
locais, o potentado Francisco da Silva Castro se destacava, também, pelo fato de
não integrar o grupo de camaristas da vila, ao menos no período analisado neste
trabalho. Destarte, tomando a posse de escravos como um indicativo de poder e
riqueza, nos deparamos com uma possível desvinculação entre o poder econômico
e o poder político neste termo, já mencionada neste trabalho. Dos 34 vereadores
encontrados entre os anos de 1875 e 1882 nas Atas da Câmara Municipal, apenas
16 (47%) foram citados como proprietários de escravos na lista de classificação de
1876. Aliás, mesmo entre estes poucos proprietários presentes na Câmara, 4 deles
possuíam apenas um cativo.
Tais dados sugerem que a Câmara Municipal de São José dos Pinhais não
era dominada por senhores de escravos, o que pode ser tomado como indício de
que, conforme assinalou Machado, no início do século XIX
os escravistas (homens e mulheres de maior poder econômico e político no
interior do vilarejo) passavam a se interessar mais por esta mão-de-obra
50
[agregados], devido à dificuldade em adquirir cativos.
A elite de São José dos Pinhais, conforme demonstramos, ao se deparar
com a inviabilidade de adquirir novos cativos, parece ter despendido grandes
energias na busca por novas formas de obtenção de mão-de-obra; de onde a figura
do agregado torna-se significativa. Todavia, a formação de redes de dependência
através do controle dos mais pobres fornecia outro problema para os potentados
locais, a saber, da instabilidade geográfica destes indivíduos depauperados que
teriam a sua disposição uma vasta extensão de terras desocupadas para sua
fixação. Desta maneira, acreditamos que a grande redução na disponibilidade de
cativos – sobretudo após 1850 –, tenha levado a elite econômica desta localidade,
49
Francisco da Silva Castro possuía uma renda de 1:000$000, além disso, ele foi o único indivíduo
cuja profissão fora informada como “proprietário” na lista de qualificação de votantes de 1878.
50
MACHADO, C. Op. cit. p. 83.
39
em boa parte, constituída por negociantes, a utilizarem a usura como um método
mais eficaz de manter esta população pobre – formada, sobretudo, por pequenos
lavradores – sob seu controle.
40
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta monografia, derivada das inquietações pessoais do autor, ambicionou
esclarecer alguns pontos acerca da história de São José dos Pinhais. A historiografia
regional tem se dedicado pouco sobre esta região, o que explica a escassa
produção especializada sobre o tema. Posto isto, esperamos que os dados
apresentados, auferidos de diferentes documentos, tenham contribuído para uma
melhor compreensão da realidade vivenciada pelas pessoas residentes nesta vila
paranaense em meados do oitocentos.
São José era uma vila notadamente pobre e agrária, dominada por alguns
poucos negociantes. Carlos Lima afirmou que a situação do Paraná ao longo dos
séculos XVIII e XIX era “a de gente que conseguia ter acesso autônomo à terra, mas
a troco de forte pressão para se ver excluída do acesso a outros fatores, para
endividar-se e para obedecer”51. Conforme os dados apresentados, São José dos
Pinhais se encaixava nessa descrição.
A grande massa de lavradores encontrada nesta vila aponta para uma
relativa facilidade para o estabelecimento autônomo de pessoas livres e, mormente,
pobres. Contudo, como demonstramos, esta grande quantidade de lavradores
obedecia a um diminuto grupo de negociantes residentes nesta região.
Deste modo, ao passarmos pelos quarteirões de São José nos anos do
Império do Brasil, notamos que apesar de se tratar de uma sociedade notadamente
agrária e dependente da produção das lavouras, o poder (ao menos o econômico)
estava concentrado nas mãos dos negociantes. Praticamente metade dos indivíduos
que possuíam as maiores rendas nesta vila (1:000$000) eram negociantes. Qual o
segredo deste grupo? Difícil afirmar, contudo, nossas fontes sugerem que as
relações perpetradas entre negociantes e lavradores rendiam bons lucros aos
primeiros.
Compondo a outra metade do grupo de endinheirados, os que não foram
qualificados como negociantes na lista de votantes 1878, estavam o pároco, dois
sacerdotes, um proprietário e, mesmo, dois lavradores. Apesar das ocupações
diversas, estes indivíduos tinham outras coisas em comum, além da riqueza.
51
CARLOS, A. M. L. A distância na carne: mundo agrário, escravidão e fronteira nos Campos de Curitiba
(séculos XVIII e XIX)
41
Conforme os dados apresentados, apesar do contexto de notável decadência de
todas as estratificações daquela sociedade, a elite de São José dos Pinhais –
inclusive aqueles que não estavam diretamente ligados à atividade comercial –, se
sustentava através do direcionamento de sua parca riqueza para a formação de
dívidas ativas. O exemplo do padre Joaquim José Ferreira Bello, é emblemático
neste sentido. Apesar de não ser identificado socialmente com o comércio, este
padre era um grande credor local. (ver capítulo 3).
Conforme indicou Mariana de Aguiar Ferreira Muaze, as elites locais se
dedicavam com grande afinco em investimentos em bens de prestígio – herança do
Antigo Regime –, os quais se justificavam, segundo ela, pelas intenções de
consolidar o pertencimento ao grupo dirigente da sociedade e, também, pela própria
necessidade de reproduzir a ordem social e econômica vigente no Império.52
Todavia, após o cruzamento entre as Atas da Câmara e a lista de 1878,
vislumbramos que não havia, ao menos aparentemente, uma imbricação entre as
elites econômica e política neste município. Nesse sentido, a análise sobre a
estrutura de posse de cativos corrobora com esta afirmação. Dos 34 vereadores
encontrados entre os anos de 1875 e 1882 nas Atas da Câmara Municipal, apenas
16 (47%) foram citados como proprietários de escravos na lista de classificação de
1876. Aliás, mesmo entre estes poucos proprietários presentes na Câmara, 4 deles
possuíam apenas um cativo. Além disso, no que tange a posse de escravos,
demonstramos que São José dos Pinhais estava muito próxima da realidade
paranaense, sobretudo nos números referentes às pequenas escravarias.
Enfim, muito do que foi exposto nesta monografia não fornece muitas
respostas, contudo, nos indica caminhos para trilhar nos estudos referentes à
história dessa região que originou o atual Estado do Paraná, bem como esclarece
um pouco sobre a obscura história de São José dos Pinhais.
Esta monografia buscou, portanto, efetuar um estudo de caso que auxilie os
estudos sobre o período conhecido como Brasil império e, conseqüentemente,
lançar alguma luz sobre parca produção histórica dedicada à São José dos Pinhais,
sobretudo nos anos compreendidos entre a emancipação política deste termo e a
MUAZE, M. de A. F. O Império do Retrato: família, riqueza e representação social no Brasil
oitocentista (1840-1889). 402 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.
52
42
chegada dos primeiros imigrantes europeus. Destarte, esperamos ter alcançado,
mesmo que minimamente, os objetivos propostos.
43
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COLNAGHI, M. C.; MAGALHÃES FILHO, F. B. B.; MAGALHÃES, M. D. B.. São
José dos Pinhais: a trajetória de uma cidade. Curitiba: Editora Prephacio, 1992.
BORGES, L. A. G. Família e trabalho escravo: Sociedade e Poder em São José
dos Pinhais no século XIX. Artigo apresentado no 3º encontro “Escravidão e
Liberdade no Brasil Meridional”. Florianópolis-SC.
BOTELHO, T. R.. Estratégias matrimoniais entre a população livre de Minas
Gerais: Catas Altas do Mato Dentro, 1815-1850. Trabalho apresentado no XIV
Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu - MG –
Brasil, de 20-24 de Setembro de 2004.
BURKE, P. Veneza e Amsterdã: um estudo das elites do século XVII. São Paulo:
Editora Brasiliense, 1991.
CARVALHO, J. M. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão
Conceitual. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, 1997. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S001152581997000200003&
lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02/06/2008.
________________. A construção da Ordem: a elite política imperial. Teatro das
Sombras: política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Relume-Dumará,
1996.
CONRAD, R. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888; tradução de
Fernando de Castro Ferro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. Apêndice II.
COSTA, L. C. B. F. Arraial e Coronel: dois estudos de história social. São Paulo:
Editora Cultrix, s/d.
FRAGOSO, J. Para que serve a história econômica? notas sobre a história da
exclusão social no Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 29, 2002.
GOMES NETO, A. S. O fundo de emancipação de Escravos: funcionamento e
resultados no Termo de Lages, Santa Catarina. Trabalho apresentado no II Encontro
Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Lages-SC.
44
GRAÇA FILHO, A. A. A princesa do oeste e o mito da decadência de Minas
Gerais: São João Del Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002.
GRAHAM, R. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro:
Editora UFRJ, 1997.
LENHARO, A.As tropas da moderação: o abastecimento da Corte na formação
política do Brasil, 1808-1842. São Paulo: Símbolo, 1979.
LIMA, C. A. M. Os patrimônios e o declínio da escravidão no Paraná (São José dos
Pinhais, 1852-1886). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA,
6., 2005, Rio de Janeiro; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE
EMPRESAS, 7., 2005, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ABPHE, 2005.
MACHADO, C. A Trama das Vontades: Negros, pardos e brancos na produção da
hierarquia social (São José dos Pinhais - PR, passagem do XVIII para o XIX). 343 f.
Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
MARCONDES, R. L. Desigualdades Regionais brasileiras: comércio marítimo e
posse de cativos na década de 1870. Tese de Livre-docência. Ribeirão Preto:
Universidade de São Paulo: 2005.
MAROCHI, M. A.. Câmara Municipal de São José dos Pinhais: 150 anos (18032003). São José dos Pinhais – Pr.: Câmara Municipal, 2003.
MATTOS, I. R. de. O tempo Saquarema. São Paulo: HUCITEC, 1987.
MOREIRA, G. A. C. Uma família no Império do Brasil: os Cardoso de Itaguí (um
estudo sobre economia e poder). Dissertação de Mestrado. Niterói: Universidade
Federal Fluminense, 2005.
MUAZE, M. de A. F. O Império do Retrato: família, riqueza e representação social
no Brasil oitocentista (1840-1889). 402 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.
PEREIRA, M. R. M. Semeando Iras rumo ao progresso. Curitiba: Editora UFPR,
1996.
45
SBRAVATI, M. São José dos Pinhais, 1776-1852: uma paróquia paranaense em
estudo. Dissertação (Mestrado em História) – Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1980.
SCHWARCZ, L. M.. Um debate com Richard Graham ou: “com Estado mas sem
nação: o modelo imperial brasileiro de fazer política”. Revista Diálogos. Vol. 01, nº
05, 2001.