PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
R U Y D I A S D E S O U ZA F I L H O
BOLETIM DE SERVIÇO
JUIZ FEDERAL V ICE-DIRETOR DO FORO
ARTHUR P INHEIRO CHAVES
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
RAFAEL LIMA DA COSTA
HIND GHASSAN KAYATH
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
W ALTER HENRIQUE VILELA SANTOS
JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
SÉRGIO W OLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA
MARCELO HONORATO
4ª Vara
5ª Vara
6ª Vara
7ª Vara
8ª Vara
9ª Vara
10ª Vara
11ª Vara
TURMA RECURSAL DO PARÁ E AMAPÁ
Presidente
Membros
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
MARCELO HONORATO
PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
ANO XVIII N. 001
Altamira
Castanhal
Itaituba
Marabá 1ª Vara
MARABÁ 2ª VARA
Belém (PA), 03 de Janeiro de 2014
(Sexta-feira)
Paragominas
Redenção
Santarém 1ª Vara
SANTARÉM 2ª VARA
Tucuruí
CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
OMAR BELLOTTI FERREIRA
RAFAEL LEITE DE PAULO
Gabriel José Queiroz Neto (Juiz Federal titular)
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)
MARCELO PIRES SOARES (JUIZ FEDERAL TITULAR)
HEITOR MOURA GOMES (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)
MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
MARCELO STIVAL
PABLO ZUNIGA DOURADO
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
W AGMAR ROBERTO SILVA
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ M IRANDA RODRIGUES
DESPACHOS
PROCESSO Nº 477/13
Diante das informações constantes dos autos, da manifestação da SELIT, da informação da SEPLO quanto a existência de recursos
e das delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, AUTORIZO a emissão de
nota de empenho no valor total de R$1.406,00 (um mil, quatrocentos e seis Reais), em favor da empresa ALCASYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 01.676.902/0001-05, referente à despesa com aquisição de 02 (duas) fechaduras elétricas e 02 (dois) kit interfone
porteiro eletrônico coletivo para quatro pontos, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Paragominas, ao teor do art. 24, II da
lei nº 8.666/93.
Publique-se.
À SEOFI, para providenciar a emissão da nota de empenho.
Após, à SEMAP para enviar a nota de empenho e aguardar a remessa da nota fiscal.
Belém, PA, 31.12.13
PROCESSO Nº 508/13
Considerando as informações constantes dos autos, a manifestação do supervisor da SELIT, a disponibilidade orçamentária, o parecer da SEAJU e as delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009,
AUTORIZO a emissão de notas de empenho no valor total de R$860,00, em favor da empresa SO FOTO LTDA-ME (CNPJ 01.155.227/000179), referente à despesa com a aquisição de microfones para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Tucuruí, ao teor do art. 24,
II da lei nº 8.666/93.
Publique-se.
À SEOFI, para providenciar a emissão da nota de empenho.
Após, à SECOM para enviar a nota de empenho e aguardar a remessa da nota fiscal.
Belém, 30.12.13
-1-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 03.01.14
ANO XVIII
NÚMERO 001
PROCESSO Nº 2013390000093000930152000065
Considerando a informação prestada pela SEDER/NUCRE e as delegações de competência contidas na Portaria n. 214/2009DIREF/JFPA, AUTORIZO o pagamento proporcional aos ex-estagiários ADRIENE MEDEIROS SANTIAGO, AMARILDO SOUTO GUERRA,
ANTONIA ADRIELE RABELO DO NASCIMENTO DE SOUSA, DÉBORA FERNANDES DA SILVA, DIEGO DE SOUSA FONSECA, FLÁVIA
LIMA DAMASCENO, JANAINA DA SILVA CASTRO e LILIANE DOS SANTOS SOARES referente ao DESCANSO REMUNERADO NÃO USUFRUÍDO durante o período efetivo de estágio, nos termos do art. 32 da Res. n. 208/2012-CJF. Publique-se. Ao NUCRE para as providências.
Belém, 03.01.14
PROCESSO Nº 261/12
Em face das informações constantes dos autos, da solicitação de liberação de verbas rescisórias em face da rescisão contratual do
prestador de serviço GERLAN DOS SANTOS RIBEIRO, inserta às fls. 409/415, da solicitação de liberação de valores retidos referentes ao 13º
salário dos prestadores de serviço EDILENE BARBOSA e JHONES CLEY A. BRINQUEDO, às fls. 416/420, do parecer do NUCOI de fls. 420v
e 424v, da informação da SEOFI de fls. 422/424 e das delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF
n. 214, de 06/07/2009, AUTORIZO a liberação no valor total de R$1.838,92 (um mil, oitocentos e trinta e oito Reais e noventa e dois centavos)
retidos na conta nº11143979000173, em favor da empresa REAL NORTE SERVIÇOS LTDA -ME (CNPJ: 11.143.979/0001-73), sendo
R$1.616,80 (um mil, seiscentos e dezesseis Reais e oitenta centavos) decorrente da rescisão contratual de GERLAN DOS SANTOS
RIBEIRO, de acordo a IN 01/2013 do CJF e Resolução nº 169/2013 – CNJ, e R$222,12 (duzentos e vinte e dois Reais e doze centavos) relativos ao 13º salário dos prestadores de serviço EDILENE BARBOSA e JHONES CLEY A. BRINQUEDO.
Publique-se.
Após, à SEOFI para cumprimento.
Belém, 03.01.14
* Despachos assinados pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Discriminação
Processo
Nota de
Empenho
201339000
Serviços de limpeza e conservação,
034100341
13NE001079
com fornecimento de materiais, pres015200001
tados à Subseção de Redenção
1
201339000
Coresma Comércio e Representações Locação de 02 (duas) máquinas co- 029800298
13NE001151
Ltda
piadora para Subseção de Castanhal 015200001
1
201339000
Coresma Comércio e Representações
Locação de 02 (duas) máquinas co- 028600286
13NE000490
Ltda
piadora para Subseção de Marabá
015200000
9
Serviço de telefonia VLNVIPLINE
201239000
para ligações locais, dos ramais da 008700087
Embratel S/A
13NE000073
Sede da SJ do Pará
015200000
3
Serviços de vigilância e segurança 201339000
armada, prestados na Subseção de 034100341
ESE Segurança Privada Ltda
13NE000781
Redenção
015200000
6
Serviços de limpeza e conservação,
201339000
c/ fornecimento de materiais e
028600286
Service Itororó Ltda
13NE000043
equipamentos, prestados na Subse- 015200000
ção de Marabá
5
201339000
Ressarcimento de despesa efetuado
007800078
Tânia Luna Serruya Maia Jaufret
13NE000385
por servidor para aquisição de mate015200017
rial de consumo
7
201339000
034100341
TC Comércio de Copiadoras Ltda
Locação de máquinas copiadoras
13NE001145
015200001
7
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
Ápice Consultoria e Serviço Ltda
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Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
Valor
(R$)
01.14
02.01.14
4.359,16
03.14
02.01.14
391,66
03.14
02.01.14
700,00
12.13
31.12.13
2.119,29
03.14
02.01.14
15.333,87
03.14
02.01.14
9.166,35
12.13
31.12.13
989,90
01.14
02.01.14
910,00