Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/03/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 07/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 008/2003
Gabinete do Ministro Humberto Guimarães Souto
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno.
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 387/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/03/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 005.159/2002-2 - MARIO PEDROSO
02 TC 005.598/1996-6 - ELIDIO FERNANDES, JANINE MARTINS DA CRUZ, JOEL
FERNANDES DE SOUZA, JOSE DE RIBAMAR CABRAL, JOSE PEREIRA BULHOES, LEA
RIBEIRO DOS SANTOS, MARGARIDA DE LOURDES ZAQUEU, MARIA DA
INDEPENDENCIA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SA RIBEIRO, MARIA JOSE
MOURA GUTIERREZ YSACK, OLÍMPIO PAIVA OLIVEIRA, THEREZINHA IGNACIA DE
JESUS
03 TC 006.624/1997-9 - RAMIRO FERREIRA DAS NEVES
04 TC 006.625/1997-5 - DELFINO JOSE SANTANA
05 TC 006.634/1997-4 - AILTON LOPES FERREIRA, JOSE ROBERTO DE REZENDE
06 TC 006.667/1997-0 - MARIETA DA SILVA CARVALHO, TEREZINHA ALVES DE
ARAUJO
07 TC 006.747/1997-3 - SUELI DOS SANTOS
08 TC 006.760/1997-0 - FRANCISCO MENDES DE VALE, JURANDY MARTINS SOARES
09 TC 006.958/1997-4 - MARIA ANTONIA DE MELO CABRAL
10 TC 007.867/1997-2 - ALENY LEONEL DA SILVA, ARILDO BENEDICTO DOS SANTOS
ABREU, ELTOM MAYO NEGRI PINHEIRO, HELIO DEMONER, HONORINO GOMES DE
ABREU, JOSE AGUILAR LORENZUTTI, LAUDINO MACINIANO ZANEZI, LEILA SANTOS
DE CARVALHO, MARIA DA GRAÇA VIEIRA CASTOR, MARIA EDLA DE OLIVEIRA
BRINGUENTE, MARIA LUCIA ROSARIO SAMPAIO, MARINA SOUZA OLIVEIRA, NOEMI
CARNEIRO BASTOS, ROBERTA DA PENHA GIOVANNOTTI, SONIA ZANOTTI XAVIER,
SUNAMITA DIAS LOUREIRO, TEREZA SHAEFIR DE MORAES, VIVALDO ALVES DA
COSTA, WALTER JURESWSKI
11 TC 007.930/1997-6 - ILDA CRISTINA MAHON, JOSE FRANCISCO GOMES
12 TC 007.973/1997-7 - ARY GOMES
13 TC 008.191/1996-4 - MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
14 TC 009.042/1996-2 - ALDENORA LEAL MELO, ANA MARIA ALVES BELO,
CRISANTHÊME DE CASTRO SANTOS, ELOISINA AGUIAR TAVARES, EUNICE NUNES,
LINDA GANEJ, LUCIA AMELIA LEITE GUEIROS, LUIZ CORDEIRO DA FONSECA, MARIA
DO CARMO ALMEIDA, MARIA LUIZA GOMES SERRAO, MARIANA DA GRAÇA SANTOS
DE OLIVEIRA, MARLENE CONCEIÇÃO CUNHA, NEIDE NUNES FERREIRA DE ALMEIDA,
NEUZA LOPES FERREIRA, OLIVIA RIBEIRO DE SOUZA, OSWALDO DA SILVA,
RAIMUNDA MARLENE DUTRA MENDONÇA, SEBASTIAO DO NASCIMENTO, SERGIO
ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, VIRGINIA GLORIA DANGELO PRIMO
15 TC 009.043/1996-9 - ADALBERTO LIMA CORREIA, ALFREDO GEAMBASTIANI NETO,
ANA AMÉLIA DE JESUS PINTO, AZIZ TAJRA NETO, ELIZABETH FERREIRA MENDES,
HORACIO GILVAN BARROS SANTANA, JUREMA SOARES SINFLORIO, LINDOLPHO
DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO, LUCIANO MAURICIO BRECIANI, MARIA
AMELIA DE CARVALHO CHAGAS, MIGUEL ALCALA PAGES, MILTES KLEINPAUL
GODOI, NILTON CORREA DE CARVALHO, PAULO DE ARAUJO COSTA, RAIMUNDA
NONATA RODRIGUES DA COSTA, ROSICLER ESTRELA DE MELO, SUELY DE MARIA
CARVALHO LOBATO OLIVEIRA, WILMA XIMENES CARNEIRO
16 TC 016.121/2002-3 - AILTA GONCALVES SIOFF, ALDA COSTA DE CAMPOS, ALOISIO
LEHMKUHL, ALVARO CARDOSO, ANDRE DA SILVA, ARLEI ANA CARLIN RILIAN, ARLI
MARIA TESHIMA, AVELINO FELICIO PEREIRA, AVENICIO GENEROSO MARTINS,
BENHIL BECCARI, BRAULINA ANA CORREA, CARLOS ALBERTO PLERRI, DELVIA
VALLADAO FERREIRA DE CARVALHO, DIRCE PACHECO GREGORIO
17 TC 852.182/1997-0 - LUIZ DE SOUZA
18 TC 854.314/1997-0 - CICERO MANHAES, HELSON DOS SANTOS, JORGE DA SILVA
OLIVEIRA
19 TC 854.334/1997-1 - CLAUDIO JOSE DE BRITO
20 TC 855.014/1997-0 - ANTONIO JOSÉ HUBLER, MIRIAN CONCEIÇÃO, OTTON
FERRAZ JUNIOR, PAULO BAGGIO
21 TC 855.694/1997-1 - LUIZ ARTHUR MEINBERG DOS SANTOS
22 TC 856.670/1998-7 - LUCILANE DA SILVA ROBERTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4ª REGIÃO
01 TC 625.024/1992-3 - FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA MORAES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 TC 041.900/1977-4 - OLÍVIA VIEIRA DA SILVA
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 388/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/03/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 002.476/1997-5 - KATIA MARIA GIUGNO
02 TC 010.952/1997-7 - ANA GUIOMAR REGO SOUZA
03 TC 010.958/1997-5 - NORTON TADEU MOROZOWICZ
04 TC 013.643/2002-4 - ANGÉLICA ALVES LIMA, ANTONIO CARLOS BROLEZZI,
CARLOS ALBERTO PEREIRA, EDGAR GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDVALDO
COSTA PEREIRA JÚNIOR, GENIVALDO JÚLIO PERPÉTUO, JOSE GERALDO DE
OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ VILA REAL GONÇALVES, LUIZ HENRIQUE MANOEL DA COSTA,
MAGID NAUEF LAUAR, MARCO FLÁVIO DE ALVARENGA, MARIA CRISTINA PASSOS,
ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA PIMENTEL, SIMONE
APARECIDA REZENDE, WALKIRIA MARIA DE SOUZA REGO, WILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA
05 TC 016.855/2002-0 - GREGIRIO COELHO DE MORAIS NETO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 003.689/1996-4 - MONICA JANUZZI OTERO
02 TC 006.171/1996-6 - ELIANA MARIA TAMEIRAO DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA
03 TC 013.150/1996-0 - AKIRA DE OLIVEIRA HANAZUMI, ANTONIO MÁRIO DE SOUZA
OLIVEIRA, DEUSDETH PEREIRA MARIANO, DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA RIBEIRO,
ELCIO QUEIROZ
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 389/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/03/003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 013.949/1995-0 - ANDRÉ LUÍS DA SILVA SANTOS, BENEDITA AGUIAR DE
ANDRADE, CIRENE DE SOUZA SANTOS, ELIZENO ALVES BASTOS, FABIANA ALVES
BASTOS, INGRID HYORANE GOMES DOS SANTOS, IVANILDES CARDOSO BASTOS,
MARGARIDA CLAUDINA DE ARAUJO, MARIA DA PENHA SILVA SANTOS, MARIA DE
FÁTIMA GOMES DOS SANTOS, MIRABELA ALVES BASTOS, PATRICIA HELENA
GOMES DOS SANTOS, RANIERE SILVA DOS SANTOS, RENATA PORFIRIO DOS
SANTOS, RENATO PORFIRIO DOS SANTOS, ROMULO PORFIRIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 002.866/2001-3 - SONIA JUSTUS VIEIRA, ZAVERIA TODESCHINI
02 TC 855.639/1997-0 - MARIANA DULCE PEIXOTO, MOENE DULCE PEIXOTO GOMES,
SIMONE PINHEIRO BARBOSA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 005.531/1996-9 - ANA PAULA DE BRITTO CHAGAS, DAVID DA SILVA CHAGAS,
MARIA LEDA DE BRITO CHAGAS
02 TC 009.165/1995-9 - NEUZA RAPOSO FIREMAN, TEREZA DILMA FIREMAN
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01 TC 012.129/1997-6 - PEDRO AUGUSTO DE GOES MONTEIRO, SUELY PIMENTEL
BORGES DA CUNHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO
01 TC 017.254/1994-9 - LUCIA ELI DA SILVA FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO
01 TC 022.717/1994-3 - DAGMAR FONSECA PEREIRA, VERA LUDUVICE TAVARES
Ata nº 07/2003 - 1 ª Câmara
T.C.U, Sala das Sessões, Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 18 de março de
2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Humberto Guimarães Souto
Ministro-Relator
Data da Sessão:
18/03/2003
Ministro Relator:
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Data da Aprovação:
25/03/2003