SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL MISSÃO PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGROPECUÁRIO FLUMINENSE ESTRATÉGIA (MICROBACIA) AUMENTO DE PRODUTIVIDADE COM CONSERVAÇÃO RETENÇÃO DE ÁGUA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL / GEF / BIRD Alameda São Boaventura, 770 Fonseca, Niterói, RJ Tel/fax: (21) 36076003/ 36075398 / 36077637 microbacias @agricultura.rj.gov.br www. microbacias.rj.gov.br CHRISTINO ÁUREO Secretário de Estado NELSON TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DOS RECURSOS: GEF/ DOAÇÃO: BIRD/FINANCIAMENTO: CONTRAPARTIDA: TOTAL EM U$: TOTAL EM R$ a 2,30: U$ 7.000.000 U$ 39.000.000 U$ 46.000.000 92.000.000 211.600.000 Custeio 13% Investimento 87% SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL POSSIBILIDADE DE AUMENTO DOS RECURSOS 1 - NO 3°ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: + U$ 40.000.000 2 - INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) Exemplos: Territórios da cidadania, Pontos de cultura, Saúde da Família, APLs, Hortos Municipais,... Reunião de avaliação final da proposta do Projeto, janeiro 2009 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL SUTENTÁVEL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL DA ABRANGÊNCIA: 270 MICROBACIAS EM 59 MUNICÍPIOS, SENDO: 103 MICROBACIAS 69 MICROBACIAS ÁREA TOTAL: 3,3 milhões de ha 52 MICROBACIAS NA ÁREA DE EXPANSÃO 46 MICROBACIAS NA ÁREA DE REPLICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL DOS BENEFICIÁRIOS/ AGRICULTURA FAMILIAR: Atividade Incentivos (Individual e Grupal) Estradas, Saneamento e Cadeias Produtivas Aprimoramento de Políticas Publicas Nº de Beneficiários 24.400 43.000 Setor Agropecuário do Estado do Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Controle dos Recursos COORDENAÇÃO EXECUÇÃO CENTRAL Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CEDRUS Secretaria Executiva do Projeto - SEP Secretário Executivo REGIONAL Comitê Regional de Microbacias, COREMNorte/Noroeste Sub-Secretarias Executivas Regionais (SER-N e SER-NO) Sub-Secretário Executivo Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS EMATER e Prefeitura Responsável pelo Projeto no município Comitê Gestor da Microbacia - COGEM Técnico Executor do projeto de Microbacia MUNICIPAL LOCAL MICROBACIA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL Gestão Participativa SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL SUTENTÁVEL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMA RIO RURAL Microbacia Hidrográfica Como forma de promover o Desenvolvimento Rural Sustentável SOCIAL AMBIENTAL ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO SOCIAL • CONSTRUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO DA MICROBACIA Formação do Comitê Gestor de Microbacias Diagnóstico Rural Participativo • CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Identificação de grupos de interesse SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL AMBIENTAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL RIO ASSOREADO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Melhoria das condições hídricas SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO AMBIENTAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO AMBIENTAL RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RECARGA SUPERINTENDÊNCIADEDEDESENVOLVIMENTO SUPERINTENDÊCIA DESENVOLVIMENTOSUTENTÁVEL SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO AMBIENTAL CONTROLE DE EROSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO AMBIENTAL PLANTIO EM CURVAS DE NÍVEL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL DIMENSÃO ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL PASTOREIO ROTACIONADO CASA DE FARINHA Pequenas unidades de processamento de produtos agropecuários SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL VISÃO INTEGRADA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE PASTAGEM CANA FORRAGEIRA CASA DE FARINHA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL RIO RURAL GEF PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE MIE U$ 932,9 mil SISTEMA DE INCENTIVO PARA O MSRN / MIE U$ 8.801,,2 mil FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE INCENTIVO E PLANEJAMENTO P/ MIE (ESTUDOS - PSA) SISTEMA DE INCENTIVO PARA O MSRN / MIE (INCENTIVOS + SUBPROJETOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS – PRATICAS CONSERVACIONISTAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL) PLANEJAMENTO LOCAL PARA ADOÇÃO DO MSRN/MIE EM MICROBACIAS PILOTO (MET. MBHS C/ DRP, PEM, PID, ECC + CEDRUS, COREM, CMDRS, COGEM, PREFEITURAS + BD GEO) APOIO A ADAPTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MSRN (PESQUISA ADAPTATIVA) ORGANIZAÇÃ E CAPACITAÇÃO P/ O MIE U$ 2.388,8 mil ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA P/ AUTOGESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS (INCUBADORA) GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO U$ 2.740,3 mil GESTÃO DO PROJETO (SEP / SER / TEC. EXECUTORES + SISTEMA FISICOFINANCEIRO) CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES NO MSRN/ MIE (CAPACITAÇÕES) APOIO A ADAPTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MSRN (PESQUISA ADAPTATIVA) CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL P/ MSRN / MIE (CAPACITAÇÕES + EDUCAÇÃO AMBIENTAL) DISSEMINAÇÃO DO PROJETO (TELECENTROS, MATERIAL DIVULGAÇÃO, EVENTOS) SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL RIO RURAL BIRD APOIO À PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR U$ 61,1 milhões PRÉ- INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS ARCABOUÇO INSTITUCIONAL U$ 5,2 milhões FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES RURAIS E DOS MECANISMOS DE COORDENAÇÃO MELHORIA DOS MECANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE APOIO FINANCEIRO PESQUISA PARTICIPATIVA COORDENAÇÃO DO PROJETO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO U$ 7,6 milhões COORDENAÇÃO DO PROJETO GESTÃO DA INFORMAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Subcomponente 2.2 – Melhoria dos Mecanismos Públicos e Privados de Apoio Financeiro Necessidade de se criar um sistema econômico para aprimorar o elo entre oferta e demanda por recursos públicos e privados em apoio às atividades de DRS. de modo a permitir a construção de parcerias (público-público, privado-privado e privado-público) a serem canalizadas aos projetos das comunidades rurais. Sistema de Sustentabilidade Econômica SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Objetivo • O objetivo do SSE é criar um canal mais robusto para direcionar a oferta existente de recursos públicos e privados e facilitar o entendimento e o acesso a essa oferta pelos agricultores familiares. Dessa forma, pretende-se assegurar o suporte contínuo às atividades de DRS após o termino do Projeto. Princípios • • • • Será baseado em quatro princípios: (i) visão e compromisso de longo prazo com o DRS junto às comunidades rurais das microbacias; (ii) apoio governamental ativo para um mecanismo que possibilite colaboração mais flexível entre os setores público e privado, externo ao controle governamental; (iii) preferência para uma massa crítica de atores chave envolvidos para inovar e trabalhar juntos na promoção do DRS (governos, setor privado, comunidades locais, sociedade civil, etc.); e (iv) transparência legal, financeira e de gestão (incluindo auditorias, contratações e contabilidade). SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Estratégia • O SSE será implementado com base no desenho elaborado no Projeto Rio Rural GEF. • Os recursos do BIRD funcionarão como “capital semente” para atração de novos investimentos, públicos e privados; • O SSE deverá ser constituído de dois eixos: consultivo e executivo. O corpo consultivo, a ser criado dentro do CEDRUS, terá a atribuição desenhar e desenvolver regras e regulamentos para o Sistema, consoantes com as normas estaduais e do Banco, de modo a assegurar o alcance dos objetivos esperados, supervisionar a implementação do SSE, aprovar planos operativos anuais e sugerir ajustes baseados nos relatórios de M&A. • O executivo será um agente externo, que terá o papel de “agenciar” os recursos que encontram-se dispersos e facilitar sua aplicação no fomento de projetos priorizados pelas comunidades rurais; SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Metas • Contratação de Consultoria (ONG, fundação, associação civil sem fins lucrativos, etc) com experiência na área de fomento a projetos de DRS junto a agricultores familiares para “Agenciamento” de recursos; • 45 ações/projetos comunitários apoiados; • Desenho de estratégia para beneficiar/compensar os agricultores pelo aumento dos estoques de carbono nas microbacias, promovido pelas práticas de DRS incentivadas. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL “PRODUTOR NO VERMELHO NÃO PROTEGE O VERDE... ... NEM O AZUL!” OBRIGADO PELA ATENÇÃO ! SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Alameda São Boaventura, 770 Fonseca, Niterói, RJ Tel/fax: (21) 36076003/ 36075398 / 36077637 microbacias @agricultura.rj.gov.br www. microbacias.rj.gov.br NELSON TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL ESTRATÉGIA DE AÇÃO METAS DE CONSTRUÇÃO PROGRAMA RIO RURAL 3360 A- Norte e Noroeste 50 Microbacias (GEF + BIRD) B – Norte e Noroeste 134 Microbacias (BIRD) 2680 C – Serrana e Replicabilidade SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS 86 Microbacias (BIRD) 840 Total de subprojetos: 6.880 DE VALIDAÇÃO ESTUDOS A+B NÚCLEOS INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL CAPACITAÇÃO ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA C MONITORAMENTO REDE DE PESQUISA DIFUSÃO GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL FLUXOGRAMA DOS SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO FASE DE SENSIBILIZAÇÃO Mapeamento das MBHs Processo de seleção das MBHs C Adesão da comunidade FASE DE PLANEJAMENTO B Contrapartidas e Co-financiamentos Elaboração DRP Elaboração PEM Elaboração PID Formação do COGEM FASE DE EXECUÇÃO Elaboração de Sub-Projetos Executivos Implantação dos subprojetos Disseminação dos resultados Troca de experiências A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL CRONOGRAMA DOS GRUPOS A e B: GRUPO A - MICROBACIAS DO N E NO (GEF + BIRD) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez FASE: PLANEJAMENTO Entrega PEM validado no COGEM ETAPA: Plano Individual de Desenvolvimento (PID) FASE: EXECUÇÃO ETAPA: Elaboração de Sub-projetos Executivos Capacitação de beneficiários Implantação de Sub-projetos + ATER MBH (1 e 2) Disseminação de Resultados GRUPO B - MICROBACIAS DO N E NO (BIRD) Identificação de técnicos (estado e municípios) Capacitação de técnicos (Nivelamento) FASE: SENSIBILIZAÇÃO ETAPA: Adesão / validação das Prefeituras FASE: PLANEJAMENTO ETAPA:Diagnóstico Rural Participativo (DRP) Plano Executivo da Microbacia (PEM) Plano Individual de Desenvolvimento (PID) FASE: EXECUÇÃO ETAPA: Elaboração de Sub-projetos Executivos Capacitação de beneficiários Implantação de Sub-projetos + ATER Disseminação de Resultados JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL GRUPO C - MICROBACIAS DA SERRANA E REPLICABILIDADE (BIRD) Estruturação das equipes - SER Identificação de técnicos executores: (estado e municípios) Capacitação de técnicos (Nivelamento) FASE: SENSIBILIZAÇÃO ETAPA: Apresentação do projeto no município ETAPA: Adesão das Prefeituras Mapeamento das microbacias Priorização das microbacias Adesão da Comunidade FASE: PLANEJAMENTO ETAPA: Diagnóstico Rural Participativo (DRP) Formação COREM Plano Executivo da Microbacia (PEM) Plano Individual de Desenvolvimento (PID) FASE: EXECUÇÃO ETAPA: Elaboração de Sub-projetos Executivos Capacitação de beneficiários Implantação de Sub-projetos + ATER Sensibilização e elaboração de projetos de outras linhas (Pronaf, setoriais, etc) Disseminação de Resultados JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL EXEMPLOS DE SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO a) PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ADUBAÇÃO RACIONAL C/ANÁLISE DO SOLO INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO AQUIS. DE MATRIZES DE BOVINOS (quatro p/produtor) AQUIS. DE MATRIZES DE CAPRINOS (dez p/produtor) AQUISIÇÃO DE ALEVINOS (MILHEIRO) INTRODUÇÃO DE RAINHAS AQUIS. DE REPRODUTORES BOVINOS AQUIS.DE REPRODUTORES CAPRINOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES/PARASITOS AQUISIÇÃO DE SÊMEN (dez ampolas p/produtor) AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR MANUAL/FERTI.ORGÂNICO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (cont.) AQUIS.MAT.PESCA(REDES/TRALHA/CHUMBO) AQUIS.EQUIPAMENTO P/TRAÇÃO ANIMAL AQUIS. KITS P/ANÁLISE ÁGUA AQUIS.PROD.FLORESTAIS CERTIFICADOS INST. DE ESTUFAS DE BAIXO CUSTO PLANTIO DE CANA FORRAGEIRA AQUIS. DE MUDAS DE QUALIDADE CULTIVO MÍNIMO CULTIVOS CONSORCIADOS PASTOREIO ROTACIONADO PLANTIO EM NÍVEL SISTEM. AGROFLORESTAIS E SILVOPASTORIS MANEJO DA IRRIGAÇÃO INST. P/TRATAMENTO EFLUENTES(AQÜICULTURA) INST.P/TRATAMENTO DE EFLUENTES (CAFÉ) AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCAREO TOMATE SISTEMA SUSTENTÁVEL AQUIS.EQUIP. IRRIGAÇÃO LOCALIZADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL Grupal VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL AQUISIÇÃO DE BUTIJÃO P/SEMEN - grupal INST.VIVEIROS P/PEIXES (01 ha) AQUIS. DE TANQUES RESFRIAMENTO - 1000 litros (GRUPAL) AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO - GRUPAL READEQUAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MELHORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE MERCADO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL ADEQUAÇÃO AMBIENTAL ACEIROS ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS PROTEÇÃO DE NASCENTES ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS INTERNAS/CARREADORES SANEAMENTO INDIVIDUAL AGROECOLOGIA FERTILIZANTES ORGÂNICOS TRANSIÇÃO P/SISTEM.AGROECOLÓGICO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS(MIP) CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS BIOFERTILIZANTES CALDAS ALTERNATIVAS(PRODUÇÃO) ADUBAÇÃO VERDE COMPOSTAGEM COBERTURA MORTA INST. ESTERQUEIRA/COMPOSTEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO Grupal ESTRUTURA ARMAZ/BENEFICIAMENTO/SECAGEM ESTRUTURA DE ENTREPOSTOS EQUIP.SELEÇÃO/PROCESSAMENTO/BENEF/SECAGEM EQUIP.AGROINDÚSTRIA FAMILIAR CÃMARA FRIA P/PESCADO CÂMARA DE ESPERA P/ PESCADO FÁBRICA E SILO DE GELO LABORATÓRIO P/CLASSIFICAÇÃO CAFÉ AQUIS.EQUIPAMENTO E MATÉRIA PRIMA P/ARTESANATO (GRUPAL) AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO Individual RASTREABILIDADE ADEQUAÇÃO EMBALAGEM/ROTULAGEM APOIO ESTRATÉGICO SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS AQUISIÇÃO DE COLHEITADEIRA DE CANA MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ PENEIRÃO PARA CAFÉ MICROTRATOR C/CARRETA TRACIONADA – TRANSP. INTERNO LIXO/PRODUÇÃO AQUIS. VEÍCULO DE PORTE MÉDIO C/BAÚ ISOTÉRMICO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL CRONOGRAMA DOS SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS DE VALIDAÇÃO NÚCLEO - INFRAESTRUTURA RURAL 1 . Estradas Laudo de avaliação das máquinas 1.5. Levantamento de pontos críticos em Estradas Especificação das máquinas Formação das equipes 1.4 . Aquisição de Máquinas 1.1 Reforma de máquinas ESER 1.2 Aquisição de software p/Topografia 1.3 Contratação de consultor estradas Desenho da estratégia de formação do consórcio Adesão dos Municípios Formalização dos consórcios 1.5 Elaboração de Sub-projetos de Adequação de Estradas 1.6 Adequação de trechos críticos 2 . Saneamento Básico 2.1 Levantamentos de demandas ( Grupo A) 2.1 Levantamentos de demandas ( Grupo B 2.1 Levantamentos de demandas ( Grupos C) Contratação de consultor de saneamento Identificação de Tecnologias para Saneamento Individual 2 . 2 Implantação de subprojetos em saneamento individual ( Gurpo A ) 3 . 2 Implantação de subprojetos em saneamento individual ( Gurpos B) 4 . 2 Implantação de subprojetos em saneamento individual ( Gurpo C ) 2 . 3 Elaboração de Projeto de Saneamento coletivo (FECAM) 2 . 3 Estratégia para captação de recursos no FECAN 2 . 4 Implantação de Projeto de Saneamento coletivo (FECAM) 3. Melhoria Habitacional Elaboração de estratégia para captação de recursos 3.1 Levantamento de Demandas para Melhoria Habitacional 3.2 Elaboração de Projetos de melhoria habitacional 3.3 Implantação de projetos de melhoria habitacional Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Saneamento Individual ESTRATÉGIA DE SANEAMENTO fossas biodigestoras Saneamento coletivo nos aglomerados rurais SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL Infra-estrutura rural SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL CRONOGRAMA DOS SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS DE VALIDAÇÃO NÚCLEO - ESTUDOS 1. PSI 1.1. Contratação Consultoria para coordenar construção do PSI 1.2. Capacitação/Elaboração do PSI 1.3. Elaboração de Subprojetos Institucionais 2. Sistema Sustentabilidade Econômica 2.1 - Contratação de consultoria para Desenho SSE 2.2 - Seminário SSE 2.3 - Desenho SSE 2.3 - Contratação de Consultoria para operacionalizar o SSE 3. Estratégias Subbacias 3.1 Contratação consultor individual para Revisão Estratégias Subbacias 3.2 - Elaboração do Estudo 3.3 - Seminário Validação Estabelecimento de termo de compromisso com comuites de sub-bacia 3.2 - Elaboração do Estudo 3.3 - Seminário Validação 4. Estudos Corredores Biodiversidade 4.1- Seminário restituiçao informacoes Comprometimento do INEA 4.2 - Elaboração Material divulgação (livro, folder, cartilha) 5. Ordenamento Espaço Rural 5.1 Contratação Consultor individual para Estudo Ordenamento Espaço Rural 5.2 - Elaboração do Estudo 5.3 - Seminário Validação Estabelecimento de termo de compromisso junto aos comites de bacias Estratégia de Plano Fundiário junto ao ITERJ e UTE 6. IG/PSA 6.1 - Contratação Consultor individual para Estudo IG/PSA 6.2 - Elaboração do Estudo Sub-projetos de IG/PSA Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL PLANO DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL (PSI) SETOR AGRÍCOLA SEC. MUNICIPAIS DE AGRICULTURA SEAPPA AGRICULTORES MDA MAPA SISTEMA AGROPECUÁRIO FLUMINENSE SAÚDE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE SETORES NÃO AGRÍCOLAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL CRONOGRAMA DOS SUBPROJETOS COMUNITÁRIOS DE VALIDAÇÃO Núcleo - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Jan Fev Mar Abr 1. Cadeias Produtivas Contratação de consultor 1.1. Validação das Ações Identificadas 1.2. elaboração de subprojetos para as cadeias (Café, cana, Pesca, Oleric, Frutic, Leite) 2. Integração Setorial 2.1 - Desenho da estratégia de integração com Programas Setorial Estadual 2.2 - Elaboração e Validação dos Sub-Planos Setoriais 2.3 - Implantação dos Subsídios Setoriais e Intersetoriais 2.4 - Plano de Ação Integrada em Implantação 3. Integração Territorial 3.1 - Contratação Consultoria Elaboração e Revisão Diagnósticos Territoriais 3.2 - Contratação Facilitadores Territoriais 3.3 - Consulta Pública e Participação em Foruns e Eventos Territoriais Integração com estratégias do MDA 3.4 - Planos Territoriais Validados em Implantação 4. Co-Financiamento Regional 4.1- Estruturação de Equipe de Elaboração de Projetos para Co-Financiamento Regional 4.2 Acompanhamento de Editais de Co-Financiamento público e privado 4.3 Elaboração de Projetos de Co-Financiamento Regional e/ou territoriais Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RIO RURAL ESTRATÉGIA DE APOIO ÀS CADEIAS CADEIAS GARGALOS IDENTIFICADOS PROPOSTAS Café Qualidade / Comercialização Laboratório / colheita / classificação Melhoria de terreiros Torrefadores Olericultura Agregação de valor Estrutura de beneficiamento e processamento Certificação Pesca artesanal Comercialização Sistema informatizado de cotação Entreposto Cana Colheita / queimada Colheitadeira piloto SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PROGRAMA RURAL PROGRAMA RIORIO RURAL DAS PREFEITURAS: OS RESULTADOS DO “PROJETO DE MICROBACIAS” FORAM MAIS SIGNIFICATIVOS ONDE A PREFEITURA APOIOU. RECOMENDAÇÕES* “O sucesso do programa depende de uma prefeitura aberta às demandas do projeto”. “Quando a prefeitura participa, oportuniza os recursos de infra-estrutura, financeiros e outros”. “A parceria com os sistemas de governo locais (Prefeituras, Câmara de Vereadores e outros serviços governamentais existentes no município) amplia a probabilidade de sucesso na implementação e sustentabilidade do Projeto de Microbacias”. “A participação e o conhecimento dos técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Agricultura são primordiais para agilizar as ações e implementá-las de forma mais eficiente”. CONVÊNIOS COM A EMATER * Extraído de texto elaborado pelo Consultor do Banco Mundial Zander Navarro