EM PAUTA
MERCADO
DE CAPITAIS
ENTRA NA PAUTA
DOS CANDIDATOS À
PRESIDÊNCIA
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Julho/Agosto 2014
DILMA ROUSSEFF, PT
AÉCIO NEVES, PSDB
EDUARDO CAMPOS, PSB
“Sem ampliar os investimentos na capacidade produtiva
do País, não há como esperar crescimento mais forte do
Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.”
Essa constatação já foi feita pelos principais candidatos à
Presidência da República - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves
(PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Eles se manifestaram inúmeras
vezes sobre a necessidade de aumentar a Formação Bruta de
Capital Fixo (FBCF), taxa de investimento que inclui, sobretudo,
aquisições de máquinas e equipamentos, construção de fábricas
e instalações e melhorias no setor de infraestrutura.
por DANIELA ROCHA
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Nesse cenário, a necessidade
de impulso ao mercado
de capitais apareceu como
uma das peças-chave para
fomentar o desenvolvimento e
a competitividade do País. Uma
série de medidas de estímulo
foi anunciada pelo ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
acompanhado pelo presidente
do BNDES, Luciano Coutinho,
e pelo presidente da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM),
Leonardo Pereira, em evento
na BM&FBovespa, em São
Paulo, no dia 16 de junho.
GUIDO MANTEGA, Ministro da Fazenda
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No primeiro trimestre deste ano, a FBCF ficou em apenas
17,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a taxa havia fechado em 18,4% do
PIB. Desde meados da década de 80, a taxa de investimento
do Brasil situa-se abaixo de 20% do PIB, aquém da média
mundial (22,1%) e de diversos países emergentes. A economia brasileira não consegue alçar vôos mais altos. Este
ano, segundo as projeções do mercado, o crescimento do
PIB será de apenas 1,16%, menos da metade do registrado
no ano passado.
De olho na reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote para reanimar a economia. Foram reeditados e prorrogados alguns subsídios à indústria, entre
eles, tornou-se permanente a isenção de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para compra de materiais
de construção, máquinas, equipamentos, caminhões e
ônibus. E, foi estendida até 2015 a linha de juros subsidiados para aquisição de bens de capital dentro do Programa
de Sustentação de Investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
IMPULSO AO MERCADO DE CAPITAIS
Nesse cenário, a necessidade de impulso ao mercado de
capitais também apareceu como uma das peças-chave
para fomentar o desenvolvimento e a competitividade do
País. Uma série de medidas de estímulo foi anunciada pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhado pelo
presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo presidente
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, em evento na BM&FBovespa, em São Paulo, no dia
16 de junho. A principal delas é a isenção de imposto de
renda sobre ganho de capital para investidores pessoas físicas que adquirirem ações (diretamente ou por meio de
fundos) de empresas de porte médio listadas em segmento
especial da bolsa de valores. A vigência será da data de
publicação da Medida Provisória até 2023. “Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste, que se
funcionar, pode ser estendido por mais tempo. Mas não
fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora”, disse
o ministro.
Os incentivos tributários para emissão de debêntures de
infraestrutura foram prorrogados até dezembro de 2020 e
foi ampliado o escopo, incluindo as áreas de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Sendo assim, poderão
ser contemplados projetos de construção de hospitais e escolas, por exemplo. O ministro também afirmou que será
criado um grupo de trabalho formado por representantes
do governo e da BM&FBovespa para discutir e apresentar
uma proposta para facilitar o recolhimento de imposto de
renda em ações. Mantega anunciou ainda a normatização
do mercado de ETF de Renda Fixa, com redução da tributação para transações de longo prazo, isto é alíquotas decrescentes quanto maiores os tempos de permanência no
investimento, e sem incidência do “come-cotas” semestral
(adiantamento do Imposto de Renda) para esses fundos.
Essas decisões, que serão regulamentadas por Medida Provisória, chegam depois de mais de dois anos de discussões
entre a BM&FBovespa, profissionais de mercado e o Ministério da Fazenda. Ainda que tardias nesta gestão, buscam dar
o tom de que o diálogo deve continuar e que outras iniciativas de fortalecimento do mercado de capitais seguirão na
agenda de um possível segundo mandato de Dilma Rousseff.
OPOSIÇÃO
Na oposição, esse será um caminho a ser trilhado. De acordo com Samuel Pessoa, sócio da consultoria de Investimento Reliance, economista que assessora o candidato à
presidência Aécio Neves (PSDB), a interlocução deve continuar. “Sempre é muito positivo que o governo conte com
o conhecimento desses agentes todos para pensar em me-
lhorias institucionais e aumento da eficiência”, diz. O mercado de capitais é um tema importante que certamente
constará na pauta do candidato do PSDB. Segundo ele, o
setor apresentou evolução nos últimos anos, mas ainda há
muita a ser feito. “É uma agenda permanente a ser perseguida”, enfatiza.
As desonerações anunciadas por Mantega na bolsa são positivas, avalia Pessoa. O problema, segundo ele, é que as
médias empresas ainda não possuem grau adequado de
governança corporativa. “Precisamos acompanhar o que
a Fazenda e a CVM vão fazer para que as companhias aumentem a transparência”, destaca.
Porém, na visão de Pessoa, será mandatório que as condições macroeconômicas do País melhorem. Segundo ele, é
difícil criar uma cultura de investimento em renda variável diante da persistência da alta taxa básica de juros da
economia. Ele também critica a potencialização do papel
do BNDES nos últimos anos. “Existe um instrumento de
crédito muito subsidiado funcionando à larga”. Diversos
estudos demonstram que o BNDES não é complementar do
mercado, mas tem sido o substituto.
Será mandatório
que as condições
macroeconômicas do
País melhorem. É difícil
criar uma cultura
de investimento em
renda variável diante
da persistência da alta
taxa básica de juros da
economia.
SAMUEL PESSOA, Reliance
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O economista que assessora Aécio Neves avalia que o pacote de incentivos ao mercado de capitais só terá resultados
no longo prazo. Atualmente, a economia está retraída e há
clima de incerteza por ser ano de eleições. As expectativas
empresariais estão deprimidas.
MAURÍCIO RANDS, PSB
Não adiantam apenas
medidas pontuais porque
o que faz a bolsa crescer
são as expectativas dos
agentes sobre a política
macroeconômica. Não há
sinais de que a política está
sendo bem conduzida. Há uso
excessivo de contabilidade
criativa e medidas que levam
à percepção de intervenções
desnecessárias do governo
no mercado.
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Em fase de elaboração, o programa de governo de Eduardo
Campos do PSB terá seis eixos, sendo que um deles é a Economia para o Desenvolvimento Sustentável. Nos desdobramentos desse item, entrarão algumas propostas de incentivo ao mercado de capitais no Brasil, segundo Maurício
Rands, coordenador do plano de governo do partido. Sem
poder antecipar detalhes, ele comenta que para crescer,
não basta o País contar apenas com os mecanismos tradicionais de financiamento. “O mercado de capitais pode
cumprir papel maior no fornecimento de recursos para
que as empresas possam investir”, afirma Rands. Quanto
aos incentivos anunciados, ele avalia que estão na direção
correta mas são insuficientes. Para ele, não adiantam apenas medidas pontuais porque o que faz a bolsa crescer são
as expectativas dos agentes sobre a política macroeconômica. “Não há sinais de que a política está sendo bem conduzida. Há uso excessivo de contabilidade criativa e medidas que levam à percepção de intervenções desnecessárias
do governo no mercado”, critica.
Para alavancar o mercado de capitais também é fundamental transformar a educação fi nanceira em um objetivo
nacional. O governo federal deve ser o indutor, avalia Maurício Rands. “Vamos buscar parceiros e estimular o diálogo federativo, envolvendo estados e municípios”. O plano
de governo de Eduardo Campos também conterá mecanismos que haja um “choque” de governança nas pequenas
e médias empresas (PMEs). “O Sebrae já faz um excelente
trabalho, mas o nível de governança das PMEs ainda deixa a desejar. Há potencial para se fazer mais e melhor”,
conclui.
DESAFIOS NO CAMINHO
No dia a dia, ao fazer o acompanhamento de médias e
grandes de companhias, Luiz Marcatti, sócio da consultoria Mesa Corporate Governance diz que as empresas-alvo
das medidas anunciadas por Guido Mantega, na maioria
dos casos, não tem grau de formalização adequado. “Em
geral, não contam com planos estratégicos e orçamentários e não têm políticas internas, sendo que os investidores querem saber tudo isso. Assumir uma nova maneira
de administração é essencial”, ressalta. Segundo ele, há
empresas que sequer possuem acordo societário, que estabelece de que forma se tomam as decisões relativas aos
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negócios. A governança corporativa deve ser aprimorada,
pois a deficiência nessa área é um gargalo não apenas à
entrada na bolsa, mas também às linhas de financiamento
do BNDES. “O BNDES, a despeito das críticas, está aberto às
PMEs, mas exige um certo grau de formalidade e transparência. Quando elas não estão preparadas, realmente, não
conseguem acesso”, diz.
As captações na bolsa representam dinheiro mais barato
e são determinantes para o desenvolvimento empresarial
nos próximos anos. “Não dá para essa pauta ficar fora de
qualquer governo pois o Brasil já perdeu muita competitividade no mundo. A indústria está definhando ano a ano
e, muitas vezes, sai mais barato importar do que produzir
aqui”, ressalta Marcatti.
Outro desafio, na visão de Geraldo Soares, presidente do
Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI), é necessidade de redução dos
custos de manutenção. “Para pequenas e médias empresas,
os custos são elevados sim. Já as grandes, conseguem ab-
sorver”, diz. Segundo ele, a própria bolsa lidera um grupo
de trabalho que está elaborando uma série de propostas
nesse sentido, especialmente diminuição de custos para divulgações. Soares defende que as PMEs tenham que divulgar informações oficiais - anúncio de IPOs e demonstrações
financeiras - somente no site da CVM, sem a necessidade
de publicação em Diário Oficial e jornais de grande circulação. Ele ressalta que o sistema da CVM é bem feito, inovador e bastante amigável, um benchmark internacional,
melhor do que o da SEC (Securities and Exchange Commission), dos Estados Unidos, que é mais complexo. “O Brasil
precisa deixar de ser um País cartorial. Vivemos o mundo
da Internet, que permite divulgações rápidas”, completa.
Alfried Plöger, vice-presidente da Associação Brasileira
das Companhias Abertas (Abrasca), diz que há anos a entidade busca combater os altos custos envolvidos nas divulgações. Um estudo da entidade constatou que a publicação
em Diário Oficial pode chegar a custar de 10 a 12 vezes
mais do que os anúncios cobrados em jornais de grande
circulação. Entre os jornais de grande circulação, as condi-
As captações na bolsa
representam dinheiro mais
barato e são determinantes para
o desenvolvimento empresarial
nos próximos anos. Não dá
para essa pauta ficar fora de
qualquer governo pois o Brasil
já perdeu muita competitividade
no mundo. A indústria está
definhando ano a ano e, muitas
vezes, sai mais barato importar
do que produzir aqui.
LUIZ MARCATTI,
Mesa Corporate Governance
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Em 1995, a Bolsa de Valores de Londres (LSE) adotou
um mercado para PMEs. A partir da isenção de tributos
aos investidores, redução de custos e simplificação de
processos, mais de 3.200 empresas abriram capital em
16 anos. Esse exemplo foi um dos estudados pelo grupo
de trabalho liderado pela BM&FBovespa com participação
da CVM, BNDES, Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI), Agência Brasileira de Inovação (Finep)
e outros agentes de mercado para o desenvolvimento
de projetos de ofertas menores.
ções são menos onerosas porque há concorrência e ainda
é possível negociar o tamanho e espaçamento das letras
ao contrário da imprensa oficial. Segundo ele, a mídia eletrônica permite um timing acelerado nas divulgações e
os impressos não fazem mais sentido. Além disso, a obrigação das companhias de apresentarem balanços auditados trimestralmente também representa ônus. “Auditar
semestralmente ou apenas uma vez ao ano é suficiente”,
enfatiza Plöger no caso das PMEs.
PERCEPÇÃO DAS QUE JÁ CAPTARAM
NA BOLSA É FAVORÁVEL
A BM&FBOVESPA lançou em 2005 o segmento de acesso
ao mercado de capitais chamado Bovespa Mais, que é direcionado às companhias de pequeno e médio porte. De
lá para cá, de nove empresas listadas, duas realizaram
IPOs. “Saindo os incentivos tributários e se houver barateamento de custos para empresas,o número de participantes deverá crescer gradualmente nos próximos anos”,
diz Tatiane Cruz, gestora de Recursos da corretora Coinvalores. Os fundos para investimentos nas PMEs também
deverão ajudar bastante.
Segundo ela, experiências internacionais demonstraram
que no médio ou no longo prazo, essas medidas são satisfatórias para destravar o mercado de acesso. Em 1995, a
Bolsa de Valores de Londres (LSE) adotou um mercado para
PMEs. A partir da isenção de tributos aos investidores,
redução de custos e simplificação de processos, mais de
3.200 empresas abriram capital em 16 anos. Esse exemplo
foi um dos estudados pelo grupo de trabalho liderado pela
BM&FBovespa com participação da CVM, BNDES, Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agência
Brasileira de Inovação (Finep) e outros agentes de mercado
para o desenvolvimento de projetos de ofertas menores.
Além da Inglaterra, foram pesquisados os mercados de capitais da Polônia, Espanha, Canadá, Austrália, Coreia do
Sul e China para entender quais características poderiam
ser aplicáveis ao Brasil.
O Brasil conta com mais de 15 mil empresas de médio porte, com valor de mercado menor do que R$ 700 milhões e
receita bruta anual inferior a R$ 500 milhões, justamente as que o governo pretende viabilizar a capitalização a
partir das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda.
Tatiane Cruz da Coinvalores afirma que a bolsa já conta
com 220 empresas mapeadas que provavelmente abrirão
capital nos próximos anos. Uma parcela dessas companhias tem o BNDES como sócio. “Esse desenvolvimento
será em parceria com o banco, que está alinhado com o
crescimento das empresas de menor porte”, comenta a
gestora da Coinvalores.
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A Senior Solution, especializada em softwares para o setor financeiro, realizou IPO no Bovespa Mais em março
do ano passado, captando R$ 62,1 milhões. Segundo o
presidente da empresa, Bernardo Gomes, a preparação
para a entrada no mercado foi tranquila, uma vez que a
Senior contava desde 2005 com investidores financeiros, a
BNDESPar, braço de participações do BNDES, e um fundo
de private equity, que auxiliaram no aprimoramento da
governança corporativa.
RICARDO PANSA, Nutriplant
Os custos de divulgação
de resultados são elevados
para empresas menores.
Este ano, gastamos R$ 80 mil
somente para a divulgação
do balanço (em jornais e
diário oficial). Isso é um
desperdício quando existem
outras maneiras mais
práticas e baratas
para atingir o mesmo
objetivo.
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“As medidas para redução de custos que estão em discussão são sempre bem-vindas. Mas, ainda assim, o custo de
uma captação no mercado de capitais é menor do que qualquer outra alternativa de financiamento”, afirma. O processo de preparação para listagem saiu por cerca de 0,5%
da receita líquida, menos do que é gasto com o marketing
anualmente. Já o custo do IPO representou 4,5% do valor
total captado. Os recursos levantados no mercado foram
aplicados no plano de crescimento orgânico da Senior. Foi
realizada a aquisição de uma empresa no ano passado e há
outras oportunidades no pipeline. Bernardo Gomes avalia
que o pacote da Fazenda, assim que regulamentado, irá
movimentar o mercado e aumentar a liquidez.
A Nutriplant, fabricante de fertilizantes, foi a primeira a
abrir capital no Bovespa Mais, em fevereiro de 2008, quando foram captados R$ 20,7 milhões para capital de giro e
redução do endividamento. Os objetivos foram atingidos
mas como qualquer companhia exposta ao segmento de
commodities, a Nutriplant passou por algumas dificuldades e por um plano de reestruturação de negócios. “Agora,
a empresa está pronta para crescer novamente”, comenta
Ricardo Pansa, presidente da Nutriplant. Na visão dele,
o incentivo tributário irá estimular a poupança privada,
aproximando mais investidores ao setor produtivo. Ele
lembra que esse tipo de estímulo impulsionou os investimentos em títulos de crédito imobiliário e agrícola nos
últimos anos e acredita que o mesmo deverá ocorrer com
o mercado de capitais.
Conforme ele, os custos de divulgação de resultados são
elevados para empresas menores. “Este ano, gastamos R$
80 mil somente para a divulgação do balanço (em jornais e
diário oficial). Isso é um desperdício quando existem outras
maneiras mais práticas e baratas para atingir o mesmo objetivo”, comentou o empresário. Somente a publicação no
site da CVM seria suficiente e não pesaria sobre as PMEs,
reforça Ricardo Pansa da Nutriplant. RI