Colapso Hídrico em São Paulo: Como Ficará a Agricultura?
Desde 2014, o estado de São Paulo vem enfrentando problemas com a estiagem
histórica e a baixa precipitação de água nos volumes dos reservatórios, aumentando as
chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia como
um todo.
Segundo uma publicação da revista Globo Rural, um produtor da região de Tijuco Preto
em Suzano teve uma perda de 100% da produção em dezembro de 2014, estimada em
um prejuízo de R$50 mil o que afetou também na variação dos preços.
Foi divulgada no Diário Oficial a Portaria nº 2617 do Superintendente Departamento de
Águas e Energia Elétrica de São Paulo - DAEE de 17 agosto de 2015, decretando
situação de criticidade hídrica na região da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Sendo esta
data um marco, pois afetará diretamente o produtor rural. Afinal é importante destacar
que a água é um elemento primordial para essas atividades, ainda que hoje existam
várias inovações no setor, a água ainda é algo insubstituível.
Segundo informações da SABESP o volume armazenado no sistema Alto Tietê que
contempla as represas: Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e Taiaçupeba, está com
grande declínio, conforme o abaixo.
Volume do Sistema Alto Tietê
15,60%
15,40%
15,20%
15,00%
14,80%
14,60%
14,40%
Percentual de Volume
Armazenado
14,20%
14,00%
13,80%
Fonte: SABESP
Ainda nos dias 20 e 21 de agosto de 2015 ocorreu uma audiência pública sobre a Crise
Hídrica, no Ministério Público das 09:00 às 19:00 horas, onde se propunha obter dados,
subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas para instruir os inquéritos civis.
O problema não está apenas na falta de abastecimento, mas na qualidade da água que
vem sendo oferecida.
O associado da Aphortesp Hasegawa Verduras, representado pelo Superintendente
Márcio Hasegawa compareceu à audiência pública para defender os interesses do setor
e apresentar as dificuldades que os pequenos, médios e grandes produtores estão
enfrentando com a alarmante situação da crise hídrica.
Ele comentou sobre o peso do agronegócio hoje para a economia e para a sociedade,
assim considera o diálogo aberto entre as partes fundamental para a resolução do
problema hídrico. Lembrou ainda do compromisso assumido entre os produtores com o
governo federal e que a população em geral está optando por novos hábitos
alimentares, incluindo frutas, legumes e verduras – FLV em suas refeições.
Renato Augusto Abdo Engenheiro Agrônomo, e representante do Sindicato Rural de
Mogi das Cruzes, também corroborou sobre o potencial do agronegócio brasileiro frente
aos demais países e o quanto ele vem ganhando espaço, considerando que o Brasil é
hoje o segundo maior exportador global de alimentos, em volume, e está bem próximo
de chegar ao topo da lista tanto em volume como em valores segundo a Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO.
Segundo ele o agronegócio vem elevando a economia do país e em tais decisões é
importante considerar esse setor tão essencial, tanto economicamente quanto
socialmente, pois são os pequenos, médios e grandes produtores que movem a
economia do país.
O Eng.º Renato Abdo explanou ainda sobre a criação da outorga d’água que é um
instrumento de Política Nacional de Recursos Hídricos que tem por objetivo assegurar
o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos
de acesso aos recursos hídricos, e disse ainda que em contrapartida o Sindicato Rural
de Mogi das Cruzes e parceiros lutaram para a criação do Ato Declaratório em que o
usuário que atender a convocação desse Ato, não será considerado infrator, nos termos
da Portaria DAEE nº 1/98 e pode até entrar com processo de dispensa da outorga
d’água, porém segundo ele a criação dessa nova Portaria nº 2617 é um retrocesso,
pois constitui novamente como infração a utilização de recursos hídricos sem outorga
ou em desacordo, ou seja, para fins produtivos, considerando o abastecimento público
como prioridade, e a irrigação ou utilização na produção industrial em segundo plano.
Fabio Dan membro da Diretoria do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, também
explanou e destacou as inovações ao longo do tempo no campo com relação à irrigação
que indicam a adaptação do setor as atuais condições de escassez de água, ele
desabafou ainda sobre o tratamento que receberam com as medidas dos órgãos
públicos que segundo ele simplesmente lacraram as bombas de água das propriedades
sem aviso prévio impedindo a produção e abastecimento de alimentos.
E Juliana Geseíra, Engenheira Agrônoma do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes,
ressaltou a falta de assistência técnica no campo para orientar os produtores na adoção
dos mais efetivos métodos de irrigação.
Como ação os produtores estão se articulando para acompanhar os desdobramentos
da crise hídrica e aguardando um posicionamento para as atividades agrícolas.
Rede
Equiliagro – Ibrahort 26/08/2015.