SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 1144
Quarta-feira, 27 de dezembro de 1995
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
ATO Nº 664, DE 1995
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, em conformidade com
a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato
da Comissão Diretora nº 12, de 1995, tendo em vista o que
consta dos Procs. nºs 003.452/95-6, 009.121/93-5,
019958/93-5, 007.761/94-5, e 005088/95-0, e de acordo
com a Resolução do Senado Federal nº 42, de 1993, e com
o Ato da Comissão Diretora nº 53, de 1993, RESOLVE
nomear MARCUS VINICIUS P. GONÇALVES, WALDEMIR
DIAS TORRES, IVANILDO BENTO DA SILVA, MARCINO
MARTINS DE PAULA, JURANDIR DOS S. DE OLIVEIRA,
ROBERTO BORN, PAULO OBERTO FERREIRA DE
SOUZA, MARCOS EUCLESIO LEAL, DIVINO ROCHA G.
DE ALCÂNTARA, DEMERVALDO MARTINS DE ALMEIDA,
NAFTALI ALVES DOS REIS, RAIMUNDO MARCONDES
CARVALHO, SAULO LUCIO DE OLIVEIRA, e MASATO
KOJIMA para o cargo de Técnico Legislativo - Nível II, Área
de Polícia, Segurança e Transporte, Especialidade de
Transporte, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em virtude de aprovação em concurso público,
homologado pelo Ato do Presidente nº 262, de 1992,
publicado no Diário Oficial da União, Seção I, de 30 de
junho de 1992, com prazo de validade prorrogada pelo Ato
da Comissão Diretora nº 11, de 15 de junho de 1994.
Senado Federal, 2 de outubro de 1995. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO Nº 698, DE 1995 (**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de
competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, tendo em vista o que consta do
Proc. nº 016.119/95-9, e de acordo com a Resolução do
Senado Federal nº 42, de 1993, e com o Ato da Comissão
Diretora nº 53, de 1993, RESOLVE nomear PAULO CEZAR
FERREIRA
DE
OLIVEIRA,
MARCUS
VINÍCIUS
(*)
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1098/95.
(**) Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1100/95.
REIS, MARCELO PUGET MONTEIRO, RAINEY PACHECO
LOPES, MANOEL SIMÕES DA SILVA FILHO, BRUNO
ALEXANDRE B. PEREIRA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS,
GLEUTON
ROCHA
TAVARES,
JACINTO
MUROWANIECKI, MIGUEL A. DE OLIVEIRA JUNIOR,
MARCELO ROBERTO FIORILLO, MARCOS ALEXANDRE
DE FREITAS, ROBSON JOSÉ DE M. GONÇALVES,
ALEXANDRE BENTO HILGENBERG, FRANCISCO DE
SOUSA FILHO, ELSON JOSÉ DE MELO, CARLOS
HENRIQUE MACEDO, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
BRAGA, AYRES LARA DE QUEIROZ, REGINALDO
BORGES LEAL, NILTON WALDIR F. DA SILVA, PEDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA, ADRIANO FERNANDES
GOMES,
JACSON
BITTENCOURT
QUEIROZ,
GUILHERME NERY MARTINS, EDSON JORGE DA CRUZ
COELHO, IMELTON PIRES DE AZEVEDO, VESPASIANO
DE C. ROSA JUNIOR, JOÃO LUIZ DE MOURA ARAUJO,
ITAMAR COSTA JUNIOR, WELLINGTON CARAM
JUNIOR, JOÃO BOSCO GASPAROTTI, LÍCIO GLABRIO
ROSA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO J. DE MORAES e
MUNIR ABOU SAID para o cargo de Técnico Legislativo Nível II, Área de Polícia, Segurança e Transporte,
Especialidade de Segurança, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em virtude de aprovação em
concurso público, homologado pelo Ato do Presidente nº
48, de 1994, publicado no Diário Oficial da União, Seção I,
de 09 de fevereiro de 1994, com prazo de validade
prorrogado pelo Ato da Comissão Diretora nº 17, de 31 de
agosto de 1994.
Senado Federal, 5 de outubro de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO Nº 1081, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993, e tendo
em vista autorização do Exmº Senhor Primeiro-Secretário
do Senado RESOLVE designar o servidor LUIZ CARLOS
ALVAREZ BARBOSA DE SOUZA, matrícula 3780,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 7,
Especialidade de Segurança, para exercer a Função
Comissionada de Motorista, Símbolo FC-2, do Gabinete da
Liderança do Governo, com efeitos financeiros a partir de
08 de novembro de 1995.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
Nº
1144
-227 de dezembro de 1995
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DISPENSA
ATO Nº 1082, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE dispensar o servidor PAULO VELLOZO
JACOBINA, matrícula 5115, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - Área 7, Especialidade de Transporte,
da Função Comissionada de Motorista, Símbolo FC-2, do
Gabinete do Senador Ramez Tebet, com efeitos financeiros
a partir de 07 de novembro de 1995.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 1083, DE 1995
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, do
Gabinete do Senador Lauro Campos, a partir de 1º de
janeiro de 1996.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
APOSENTADORIA
ATO Nº 1086, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 31 de agosto de 1995, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 024.863/95-5, RESOLVE
aposentar, voluntariamente, ANTONIO FEITOZA DA
SILVA, Técnico Legislativo, Área 6 - Especialidade
Artesanato, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea
"c", da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com os artigos 186, inciso III, alínea "c", e 67,
da Lei nº 8.112, de 1990; bem assim com as vantagens
previstas nos artigos 34, Parágrafo 2º, da Resolução (SF)
nº 42, de 1993; nos artigos 1º, 3º e 12 da Resolução (SF)
nº 74, de 1994, e Ato do Diretor-Geral nº 148/94, com a
transformação determinada pela Medida Provisória nº
1.195/95, publicada em 25-11-95, com proventos
propocionais ao tempo de serviço, observado o disposto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE designar o servidor PAULO VELLOZO
JACOBINA, matrícula 5115, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - Área 7, Especialidade de Transporte,
para exercer a Função Comissionada de Motorista,
Símbolo FC-2, do Gabinete da Liderança do PDT, com
efeitos financeiros a partir de 07 de novembro de 1995.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
PROCESSOS INDEFERIDOS
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 1084, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993, e tendo
em vista autorização do Excelentíssimo Senhor Presidente
do Senado, RESOLVE designar o servidor do CEGRAF,
ALMIRO DA CUNHA LEITE JUNIOR, matrícula 1989,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Indústria Gráfica
Legislativa, para exercer a Função Comissionada de
Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC-3, do Gabinete do
Senador Guilherme Palmeira, com efeitos financeiros a
partir de 21 de novembro de 1995.
Senado Federal, 26 de dezembro de 1995. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora-Geral, em exercício.
Proc. nº: 22985/95-6
Requerente: FERNANDO JOSÉ BALTAR DA ROCHA
Assunto: requer aposentadoria por invalidez
Obs.: A Junta Médica do Senado Federal, após exame
médico-pericial no referido servidor, resolveu indeferir, no
momento, o seu pedido de aposentadoria por invalidez.
Proc. nº: 23355/95-6
Requerente: ANTONIO SÉRGIO MALAQUIAS DE
QUEIROZ
Assunto: ex-ocupante do cargo em comissão de Assessor
Técnico, requer o pagamento das parcelas de “quintos”
relativas ao período em que exerceu aquele cargo.
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas extras
EXONERAÇÃO
ATO Nº 1085, DE 1995
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 025.854/95-0, RESOLVE exonerar OSIRIS
DE MOURA MELO do cargo, em comissão, de Secretário
(*)
Publicações previstas para o DOU, de 27-12-95.
Autorizado o pagamento das horas extras referentes
ao mês de novembro de 1995, aos servidores ocupante da
função de Motorista, lotados nos gabinetes relacionados a
seguir, nos termos do Ato nº 07, de 1995, do PrimeiroSecretário.
Proc. nº: 25487/95-7
Órgão: Gabinete do Senador José Sarney
Motorista: LOURIVAL NOBRE DE CARVALHO
Mês: outubro/95
Nº
1144
-327 de dezembro de 1995
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Proc. nº: 25356/95-0
Órgão: Gabinete do Senador Nabor Júnior
Motorista: EVILÁSIO RISTOW
Proc. nº: 25501/95-0
Órgão: Gabinete do Senador Sérgio Machado
Motorista: JOSÉ AUGUSTO SILVA COUTO
Proc. nº: 25242/95-4
Órgão: Gabinete da Presidência do Senado
Motoristas: RONALDO O. MENDES e RAMON A. ZELAYA
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de Tempo de Serviço (concedida)
Proc. n°: 25364/95-2
Requerente: JOSÉ LUIZ DA SILVA CAMPOS
Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Períodos: 01-01-79 a 02-06-80; 03-06-80 a 01-03-82 e de
18-02-84 a 21-02-85, no total de 1526 dias, ou seja, 4 anos
e 66 dias.
Efeito: Vantagem Especial “Quintos”
Brasília, 27 de dezembro de 1995.
Proc. n°: 25486/95-0
Órgão: Gabinete do Senador José Sarney
Motorista: LOURIVAL NOBRE DE CARVALHO
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares