INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
DADOS GERAIS SOBRE O SETOR
O Brasil tem 371 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
Aproximadamente 170 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
47,6 milhões (24,9% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de
dezembro de 2011.
77% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 37 milhões de pessoas). 20% têm
plano individual ou familiar.
Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham
4,8 milhões de internações.
Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde.
Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano.
80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas
particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
Dos usuários de planos de assistência médica, 16,3% ainda permanecem em planos antigos (7,8 milhões), muitos deles
com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999).
Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, mais 1,9 milhão de brasileiros passaram a ter plano de saúde – aumento
de 4,2%.
O aumento da renda dos brasileiros e a situação positiva do mercado de trabalho, com baixas taxas de desemprego e
crescimento de vínculos formais com carteira assinada, fizeram crescer a venda de planos de saúde, sobretudo os
coletivos e empresariais, que somam 77% do mercado.
DADOS SOBRE OS REAJUSTES PRATICADOS PELAS OPERADORAS
Os índices de inflação – de 2000 a 2011, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado
pelo governo para medição das metas inflacionárias – acumularam 119,8% no período, o que não foi repassado aos
honorários médicos.
De 2000 a 2011, os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais acumularam 150,89%, sem repasse aos
honorários médicos. A ANS autorizou em 2011 o maior aumento às operadoras desde 2007, ao fixar em 7,69% o índice
de reajuste. Os planos coletivos podem ter reajustes anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e
empresas ou grupos contratantes.
1
Índices do IPCA x Índices da ANS
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Acumulado 2000 a 2011
IPCA
6,92
6,44
7,75
16,57
5,89
7,54
5,32
2,96
4,73
5,61
5,17
6,30
119,80
Reajuste ANS
5,42
8,71
7,69
9,27
11,75
11,69
8,89
5,76
5,48
6,76
6,73
7,69
150,89
IPCA: referência a março de cada ano; 12 meses anteriores.
DADOS SOBRE A SAÚDE FINANCEIRA DAS OPERADORAS
A receita dos planos de saúde não para de crescer. Em 2011, as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de
R$ 81,3 bilhões, 11,1% a mais que em 2010.
O aquecimento do mercado de planos de saúde é confirmado pelo número de registros de operadoras. Pela primeira vez
em dez anos, o número registros (12 empresas novas) foi maior que o número de cancelamentos (4), isso analisando o
primeiro trimestre de 2011. Existem hoje 1.042 planos ativos com beneficiários, dos quais 70% são de pequeno porte,
com até 20.000 pessoas.
O valor médio da mensalidade cobrada pelos planos de saúde em 2010 foi de R$ 127,00, uma variação de 9,1% em
relação a 2009, quando os planos custavam, em média, R$ 116,37 per capita/mês.
A sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita angariada com as mensalidades) é de 81,6%.
DADOS SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS PLANOS NA AUTONOMIA DOS MÉDICOS
O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de
zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas
1% atribuiu notas 9 ou 10*.
92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu
interferência das operadoras na autonomia técnica do médico*.
Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de
número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo)*.
2
Principais interferências dos planos no trabalho médico
Reclamações
Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de
procedimentos ou medidas terapêuticas
Limitar número de exames ou procedimentos
Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes
Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a
designação de auditores
Interferir no tempo de internação de pacientes (determinar alta
hospitalar antes da hora)
Negar a prescrição de medicamentos de alto custo
Interferir no período de internação pré-operatório (não permitir, por
exemplo, a internação na véspera da cirurgia)
Nenhuma
Base (número de médicos entrevistados)
* Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional
%
78
75
70
70
55
49
48
6
2184
Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirma que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para
hospitais próprios das operadoras.
Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização
para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos.
Dados da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) apontam que, quanto maior o número de
clientes de uma operadora de plano de saúde, maior o tempo médio para agendamento de consultas e procedimentos.
Segundo pesquisa da PROTESTE com 500 associados, sendo 30% clientes de planos individuais e 70% de coletivos, o
consumidor leva, em média, 14 dias para agendar consulta e 6 dias para procedimento ambulatorial ou exame, nos
individuais. Já nos demais, os períodos são de 16 e 9 dias, respectivamente.
Tempo médio para
Tempo máximo para Tempo médio para agendamento de
agendamento de
agendamento de
procedimentos ambulatoriais e exames
consultas
consultas
Clínica Geral
210 dias
Cardiologia
180 dias
9 dias
Endocrinologia
24 dias
Ginecologia
20 dias
9 dias
Dermatologia
17 dias
Ortopedia
11 dias
Urologia
9 dias
Rede própria
16 dias
9 dias
Rede credenciada
12 dias
6 dias
Fonte: Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE)
3
Pesquisa do CFM realizado pelo Datafolha, em abril de 2011, que ouviu 2.061 pessoas distribuídas em 145 municípios,
mostrou que 80% das pessoas que têm planos de saúde utilizaram a rede credenciada nos últimos 12 meses.
Seis em cada dez usuários da saúde suplementar tiveram, no último ano, alguma experiência negativa com o
atendimento oferecido pelos planos de saúde.
As reclamações mais comuns estão relacionadas com a demora no atendimento ou fila de espera no pronto-socorro, no
laboratório ou na clínica (26%).
Percentual significativo dos entrevistados (21%) também relatou existirem poucas opções de médicos, hospitais e
laboratórios (21%) disponíveis para o atendimento de suas necessidades.
Outros 14% contam que tiveram que buscar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) por conta da negação de
cobertura ou restrição de atendimento do plano de saúde contratado.
Com relação ao atendimento médico, a principal queixa dos entrevistados consiste na dificuldade de marcar consulta
(19%) e no descredenciamento do profissional médico procurado (18%).
O excesso de burocracia foi outro ponto de reclamação dos usuários: 13% vivenciaram demora para autorização de
exames ou liberação de guias, inclusive de internação, e 12% tiveram negativa de cobertura de procedimento ou exame.
4
OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES SOBRE O PROTESTO DE 25 DE ABRIL
Senhor Ministro,
Nós, médicos, representados por nossas entidades, reiteramos nossa preocupação com as práticas dos planos e seguros de
saúde, que insistem em desrespeitar os médicos e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência
prometida.
Após os alertas nacionais promovidos em 7 de abril e em 21 de setembro de 2011, com a suspensão por 24 horas do
atendimento eletivo às operadoras, ainda estamos inconformados com a permanência dos abusos praticados. Sendo assim, nesta
quarta-feira, 25 de abril de 2012, faremos novo protesto contra as empresas do segmento da saúde suplementar.
Chamamos a atenção para a resistência daqueles planos de saúde que têm se recusado a negociar com os médicos o reajuste
dos honorários praticados. Além disso, ainda persiste a prática antiética da interferência das empresas nos atos praticados pelos
médicos, com glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, “pacotes” com valores prefixados e
outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar.
Nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram
150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. No Brasil, o mercado de planos de saúde
cresce mais de 10% ao ano, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento
às operadoras (cuja receita em 2010 foi de R$ 72,7 bilhões*), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho
médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.
Ressaltamos ainda que desses R$ 72,7 bilhões*, de acordo com a ANS, foram aplicados a assistência medica R$ 58 bilhões**, o
que torna fundamental a abertura das planilhas de custo das operadoras para que seja conhecido pela sociedade o destino da
diferença de R$ 14,7 bilhões***. Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indiferença com que as operadoras
tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar como anexo o documento que tem sido enviado às operadoras de planos de
saúde nos estados com informes sobre o protesto e sobre a pauta de reivindicações da categoria. O texto ressalta nosso
interesse e disposição em estabelecer canal efetivo de diálogo para alcançar as soluções esperadas pelos médicos e 46
milhões**** de usuários dos planos de saúde.
Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, solicitamos a mediação do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) e do Ministério da Justiça – por meio do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) - na superação
deste impasse, inclusive com o estabelecimento de regras claras para contratualização dos profissionais.
Atenciosamente,
AMB FENAM CFM
* Em 2011, foram R$ 81,3 bilhões.
** Em 2011, foram R$ 67,4 bilhões.
*** A diferença em 2011 foi de R$ 13,9 bilhões.
**** Em dezembro de 2011 já havia 47,6 milhões de usuários.
5
CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
No próximo dia 25 de abril, os médicos de todo o país irão – novamente – alertar a sociedade e a população usuária de planos de
saúde sobre os baixos honorários e as interferências antiéticas praticadas pelas operadoras.
Articulado nacionalmente, o movimento dos médicos culminou em dois grandes protestos – em 7 de abril e 21 de setembro –
ambos em 2011. Além de levar a público o debate, as entidades médicas iniciaram um profícuo processo de negociação com
várias operadoras em todos os estados.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acenou com a possibilidade de atuar na criação de parâmetros
mais adequados de contratualização entre médicos e planos de saúde.
Em que pesem os esforços das empresas que aceitaram o diálogo com os médicos, ofereceram reajustes e apresentaram
cronograma de pagamento, as principais reivindicações não foram, até o momento, atendidas.
No dia 25 de abril, em sinal de advertência, os médicos vão reiterar a necessidade de:
•
•
•
Reajuste de honorários de consultas e procedimentos, com recuperação das perdas financeiras dos últimos anos.
Definição, pela ANS, de nova forma de contratualização, dentre outros pontos, com inserção de critérios de reajuste, com
índice definido e periodicidade máxima de 12 meses, e com previsão de negociação coletiva, além da inclusão de
critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia
do médico.
Adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo
de hierarquização.
Neste sentido, solicitamos às operadoras de planos de saúde que retomem a negociação com as entidades médicas a partir dos
parâmetros aqui apresentados.
O Dia Nacional de advertência aos planos de saúde se articula com a preocupação dos médicos com os riscos de desassistência
gerados pelas operadoras de planos de saúde ao recusarem o diálogo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as
operadoras.
Atenciosamente,
Comissão Estadual de Honorários Médicos
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Médicos fazem novo protesto contra abusos praticados pelas operadoras
Haverá suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas em 12 Estados, no mesmo dia que dezenas de atos
públicos e coletivas alertarão a sociedade para o problema que afeta o setor
Em 12 estados, os médicos que atendem planos de saúde suspenderão a realização de consultas e outros
procedimentos eletivos durante 24 horas, nesta quarta-feira (25). Nas outras unidades da Federação, estão previstos
uma série de atos públicos (assembleias, reuniões, audiências, caminhadas cívicas, coletivas, etc.) como forma de
chamar a atenção de da sociedade para os problemas que afetam a saúde suplementar no país.
A suspensão do atendimento médico eletivo pelos planos de saúde acontecerá nos seguintes estados:
Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina e Sergipe. Em nove deles, o protesto tem duração prevista de 24 horas. Na Paraíba, a ação dos médicos
ocorrerá apenas no período da manhã de quarta-feira, durante cerca de seis horas. Em Santa Catarina, os médicos
dão continuidade a movimento iniciado em janeiro. No Piauí, a paralisação deve durar 72 horas.
As lideranças do movimento asseguram que o atendimento dos casos de urgência e emergência não será afetado. As
consultas e procedimentos que forem cancelados serão agendados oportunamente. A categoria não pretende
prejudicar o paciente, mas, com sua mobilização, contribuir para a melhora da assistência em saúde pelas operadoras.
Como parte dessa estratégia, em vários estados, os médicos farão panfletagem ou ações nos consultórios para
esclarecer a população sobre as causas do protesto e sua importância para todos.
O formato da mobilização foi acertado em assembleias e reuniões locais, em cada Estado, com base em suas
peculiaridades. Contudo, independentemente da forma escolhida, os líderes do movimento asseguram que os
pacientes não deverão ser prejudicados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e os médicos
estão sendo orientados a comunicar sua programação para o dia 25 de abril com antecedência.
Neste cenário, os médicos demonstram publicamente sua insatisfação com o comportamento antiético das empresas
que atuam no setor. Há um número significativo de planos que se recusam a negociar com os médicos a reposição das
perdas acumuladas nos honorários pagos e o fim de sua interferência na relação entre o profissional e seu paciente, o
que tem resultado em glosas e não autorização de procedimentos prescritos e/ou solicitados.
Histórico de protestos - A organização do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde resulta da mobilização
permanente dos médicos que ao longo de 12 meses convocaram três grandes protestos: no ano passado, em 7 de
abril e em 21 de setembro; e, em 2012, neste dia 25 (quarta-feira). Para os líderes do movimento médico, somente a
cultura do lucro – e não a da saúde – justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações da
categoria.
Além do descontentamento com relação à maneira como algumas empresas se comportam durante as negociações,
as entidades médicas nacionais – por meio da Comissão de Saúde Suplementar, composta por representantes do
Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos
(Fenam) – cobram também o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre as operadoras, ação
que depende diretamente da interferência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enquanto órgão de
regulação.
7
Durante o Dia Nacional de Advertência, uma comissão se reunirá com representantes daquele órgão de regulação para
entregar a proposta dos 371 mil profissionais da Medicina para o aperfeiçoamento das regras de contratação deles
pelas operadoras de planos de saúde. O documento – que pode ser conferido em sua íntegra abaixo – elenca aspectos
que têm sido ignorados pelas empresas e que têm deixado os médicos numa situação de vulnerabilidade. Entre os
pontos previstos, estão:
• O estabelecimento de uma data base anual nacional para reajuste ou fixação de aditivos contratuais com
redefinição dos valores dos serviços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva
anual entre a operadora e a representação dos prestadores;
• A definição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como parâmetro
mínimo de remuneração dos honorários;
• A fixação de normas expressas para datas e prazos de pagamentos e multas por atraso nos repasses;
• A criação de regras para credenciamento e descredenciamento de médicos;
• O fim das glosas de procedimentos médicos realizados que estejam no Rol da ANS ou da operadora ou que
tenham sido objeto de autorização prévia.
Além da negociação junto à ANS, nos estados, comissões especialmente criadas para tratar do tema foram orientadas
a convocar as operadoras para discutir a pauta de reivindicações. A articulação nacional do movimento espera que
esta etapa esteja concluída até junho com a confirmação de novos avanços para a categoria.
Desempenho do setor - Os médicos alegam que nos últimos 11 anos, os índices de inflação acumulados superaram
os 119%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram
reajustes de 50% no período (ver tabela anexa). Os números são ainda mais surpreendentes se comparados com o
desempenho do mercado de planos de saúde.
Os analistas apontam uma tendência anual de crescimento superior a 10%, o que tem garantido faturamento alto às
operadoras. Em 2011, a receita dessas empresas bateu a casa de R$ 81 bilhões, no entanto, sem suficiente
contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.
Para as entidades médicas, esses números saudáveis são a prova de que para as operadoras a assistência em saúde
se tornou um negócio regido exclusivamente pela lógica do lucro. Com essa postura, as empresas têm penalizado
sucessivamente os médicos, prestadores de serviços, com o pagamento de honorários inadequados e defasados, além
de submeter seus clientes à oferta reduzida de profissionais, serviços e cobertura.
Na avaliação dos líderes do protesto, o quadro é grave. “Reclamações contra operadoras de saúde continuam com
índice elevado. Isso demonstra que existem empresas que desrespeitam os prestadores e seus clientes. Desejamos
que haja sensibilidade para fazer o canal de negociação aberto e cheguemos a um acordo em que todos estejam
contemplados”, disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
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Já o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, lembrou o estado de tensão que impera entre médicos e operadoras:
“chegamos ao limite da tolerância e essa é a nossa resposta ao silêncio das operadoras”, disse, ao questionar a falta
de empenho de algumas empresas em renegociar os aviltados honorários médicos.
“Em lugar do diálogo e da negociação com os médicos, grande número de operadoras optam pela mercantilização da
saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado,
conclamamos o Governo Federal e o seu órgão regulador na área (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS)
para que atuem como reais mediadores nessa relação que diz respeito à saúde e à vida de mais de 46 milhões de
brasileiros”, finaliza o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
BALANÇO DAS ATIVIDADES NOS ESTADOS
Acre - Os médicos que atendem pelos Planos e Seguros de Saúde realizam uma suspensão de atendimentos eletivos
durante 24 horas como protesto contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas
empresas que atuam com Planos de Saúde. Durante o dia, está prevista a realização de ato público, em local a ser
definido.
Alagoas – Foi agendada reunião com representantes das empresas prestadoras de serviços de assistência médica no
dia 25, às 16h00, na sede da Sociedade de Medicina de Alagoas . Na pauta, uma avaliação das perdas acumuladas, o
pedido de reajuste de 16%, entre outros pontos. Algumas operadoras já sinalizaram de forma favorável à negociação.
Após o encontro, os resultados serão anunciados em coletiva à imprensa. Na quinta-feira (26), haverá assembleia da
categoria para discutir os encaminhamentos.
Amazonas – No Estado, as entidades convocarão uma entrevista coletiva para marcar o protesto de 25 de abril. O
Conselho Regional do Estado também distribuirá panfletos à sociedade com informações do movimento.
Amapá – No Estado, não estão previsto atos de apoio ao movimento de 25 de abril. No entanto, as entidades médicas
continuarão em seu esforço de negociar o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria junto às operadoras
de planos de saúde.
Bahia - Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, os médicos baianos suspendem por 24 horas o atendimento a consultas e
procedimentos eletivos realizados através de planos de saúde. Na data, a partir das 13h, a Comissão Estadual de
Honorários Médicos (CEHM) reúne profissionais e estudantes de medicina na Faculdade de Medicina da Bahia, no
Terreiro de Jesus, além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, e da Agência Nacional de Saúde
Suplementar. A intenção é discutir o relacionamento da categoria com as operadoras de planos de saúde e mostrar,
mais uma vez, à sociedade a necessidade de enfrentar e solucionar os problemas que afetam o setor.
Ceará – Os médicos cearenses distribuirão panfletos à população para informá-la sobre os motivos do protesto
realizado pelos profissionais em todo o país. Pela manhã, representantes das entidades médicas estaduais se reunirão
com jornalistas. À noite, os médicos se encontram em assembleia, na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará, para discussão da pauta de reivindicações.
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Distrito Federal – Entidades médicas de Brasília acenderão 600 velas em frente ao Congresso Nacional em vigília
pelos 684 mil usuários de planos de saúde da região metropolitana do Distrito Federal. O protesto começará às 18h00
de 24 de abril (terça-feira). No dia seguinte, em continuidade à mobilização, os médicos e estudantes de medicina
realizarão ato de esclarecimento da população em relação aos seus direitos frente às operadoras dos planos. Será na
Rodoviária do Plano Piloto, do início da manhã até às 14h.
Espírito Santo – As entidades médicas do Estado defendem a suspensão dos atendimentos eletivos pelos
profissionais junto aos planos de saúde. O protesto deverá durar as 24 horas do dia 25 de abril. Nos jornais, serão
publicados informes com os pontos de reivindicação e as preocupações da categoria.
Goiás – As entidades médicas orientam os médicos a fazerem uma ação de esclarecimento aos pacientes e seus
familiares durante as consultas e procedimentos realizados. Não estão previstos atos públicos.
Maranhão – No maranhão haverá suspensão dos atendimentos eletivos pelos médicos conveniados a todos os planos
de saúde. O protesto, previsto para durar 24 horas, não afetará a assistência nas urgências e emergências. A
concentração dos médicos do estado será na sede do Conselho Regional, onde haverá uma coletiva de imprensa.
Minas Gerais – No Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, em Minas Gerais haverá suspensão do
atendimento médico eletivo a planos e seguros de saúde. Na data, também está prevista audiência pública na
Assembleia Legislativa do Estado para debater a saúde suplementar e a melhoria da qualidade na assistência. O
encontro com os parlamentares foi organizado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Saúde da ALMG e
contará com a presença de profissionais e de usuários.
Mato Grosso – As entidades médicas optaram por uma ação de esclarecimento junto à população. Os médicos estão
sendo orientados a conversarem com seus pacientes para informa-los sobre os problemas que afetam a relação entre
os profissionais e os planos de saúde, alertando-os sobre os riscos que este quadro traz. Também devem acontecer
ato público e coletiva no decorrer de 25 de abril.
Mato Grosso do Sul – Haverá entrevista coletiva na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), quando as
lideranças locais esclarecerão à sociedade – por meio da imprensa – sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Pará – Está confirmada a suspensão dos atendimentos eletivos pelos médicos paraenses em 25 de abril. O protesto
não afetará os casos de urgência e emergência. As entidades médicas atenderão a imprensa para esclarecer os
motivos do movimento.
Paraíba – Os médicos paraibanos que atendem por planos de saúde suspenderão o atendimento eletivo pro seis horas
na próxima quarta-feira (25). O protesto acontecerá no período da manhã. À tarde, o atendimento será facultativo aos
médicos. As entidades médicas paraibanas (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos Associação
Médica) publicarão nota de advertência nos dois principais jornais do Estado (Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba).
Paraná – No Paraná, para marcar o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, será realizado o I Encontro
Paranaense de Defesa Profissional. Os debates, que reuniram especialistas no assunto, profissionais e usuários,
poderão ser acompanhados pela internet.
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Pernambuco – Haverá suspensão dos atendimentos eletivos de pacientes das operadoras de planos de saúde que
ainda não adotaram a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como parâmetro de
valores de honorários. O protesto atingirá as seguintes empresas: Amil (Medial, Excelsior, Grupo Saúde), América
Saúde, Allianz, Bradesco, Golden Cross, Gama Saúde, Notre Dame, Norclínicas/Intermédica, Real Saúde, Sulamerica
e Unibanco. Também está prevista a realização de uma caminhada (ponto de partida: Memorial da Medicina de
Pernambuco), partir de 9h00, e uma entrevista coletiva.
Piauí - Nesta quarta-feira (25), os médicos piauienses farão parte da mobilização do Dia Nacional de Advertência aos
Planos de Saúde. Durante todo dia, estarão suspensos os atendimentos eletivos a todos os planos de saúde. Os
setores de urgência e emergência não serão atingidos nos hospitais, pronto socorro e ambulatórios.
Rio de Janeiro – As entidades médicas organizam mobilização em frente à sede da Fenasaúde (Rua Senador Dantas,
74 – Centro – próximo à estação do metrô da Cinelândia) como alerta contra os abusos praticados pelas operadoras. O
ato começa às 11h00 e deverá contar com a presença de profissionais e usuários da rede de saúde suplementar.
Rio Grande do Norte – As entidades médicas locais propõem a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas,
em 25 de abril. Apenas os casos de urgência e de emergência não serão afetados. Durante o dia, os médicos farão um
protesto a partir de 8h00, em frente à Assembleia Legislativa do Estado. Na sequência, às 9h00, está prevista
audiência pública com os deputados.
Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos promoverão ato público no dia de alerta aos planos de saúde. A Comissão
Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul programou no dia 25 uma entrevista coletiva para esclarecer a
imprensa e a sociedade sobre as questões envolvendo a relação dos médicos com os planos de saúde, em especial
sobre os honorários baixos e a interferência antiética das empresas no exercício da medicina. Será ás 9h00, na sede
do Sindicato Médico do RS. O grupo também orientou os diretores clínicos de todos os hospitais do Estado (350
unidades) – por meio de correspondência - no sentido de que os médicos debatam o problema.
Rondônia – As entidades médicas decidiram pela não suspensão dos atendimentos eletivos no Estado em função da
decretação de greve no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Preocupados com a extensão do movimento na
rede pública, os líderes locais não querem comprometer ainda mais a assistência à população nesta data.
Roraima – Os médicos do Estado expressaram sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes,
quando esclareceram aspectos da pauta de reivindicações da categoria.
Santa Catarina – No Estado, os médicos se mantêm em alerta desde 10 de janeiro. O atendimento aos planos de
saúde tem sido objeto de suspensões pontuais, de acordo com a orientação do movimento médico. Os alvos têm sido
os planos de saúde que ainda não usam a CBHPM como parâmetro para definir os valores dos honorários. De acordo
com as entidades, este protesto já conta com alto índice de adesão da categoria.
Sergipe – As entidades médicas locais propõem a suspensão dos atendimentos eletivos por 24 horas, em 25 de abril.
Apenas os casos de urgência e de emergência não serão afetados. Durante o dia, as entidades médicas organizarão
entrevista coletiva para esclarecer a sociedade sobre os problemas enfrentados com os planos de saúde.
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São Paulo – Está prevista a realização de ato público na Avenida Paulista, na capital do Estado. Os médicos se
concentrarão em frente à sede da Associação Médica Brasileira (AMB) – na a Brasileira, na Rua São Carlos do Pinhal,
324 (próximo às estações Trianon e Brigadeiro do metrô). De lá, seguirão em caminhada até a esquina da Paulista com
a Rua Augusta. Com o ato público, os médicos querem chamar a atenção da sociedade para o problema que afeta a
assistência oferecida pelas operadoras.
Tocantins - As entidades médicas locais se organizaram em prol da mobilização dos médicos e de alertar os pacientes
sobre manifestação que acontecerá no dia 25 de abril, as partir de 9h00, em Palmas. Na oportunidade, os profissionais
um cartão amarelo, contra os baixos honorários e a interferência das operadoras na relação ética dos profissionais com
seus pacientes.
12