Seminário Anual de Saúde 2013
Sustentabilidade dos programas de saúde: desafios e oportunidades
Leandro Fonseca
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
16 de maio de 2013
© 2013 Towers Watson. Todos os direitos reservados.
Sustentabilidade do Setor de
Saúde Suplementar
Leandro Fonseca
Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de
Operadoras - DIOPE
Despesas com Saúde
 Gastos públicos e privados com saúde/PIB
Fonte: Valor Setorial
Saúde – outubro/2012.
3
Despesas com Saúde
 Despesas com saúde comprometiam 7,2% do consumo médio mensal familiar no Brasil em
2009 ante 6,5% em 2003
 A distribuição média mensal dos gastos com saúde evoluíram da forma abaixo:
Fonte: POF/IBGE
4
Despesas com Saúde
 Como financiar?
• Sistema Público
- Orçamento seguridade social + Transferências para Estados e Municípios
- EC 29
• Sistema Privado
-
5
Mutualismo
Operação de Planos de Saúde
 Setor com vários agentes
Consumidor/
Beneficiário
Demanda por acesso aos serviços médicos
Prestadores
(Hosp./méd./SADT)
Produtores
(Equipamentos
Medicamentos)
Operadoras
Regulação:
cobertura,
acesso,
precificação
ANS
6
e
Principais Parâmetros da Regulação
 Peculiaridades em relação a outros tipos de seguro
•
Semelhanças:
– Captação de recursos das famílias e empresas e administração destes
recursos em regime mutualista
– Necessidade de provisões e gestão de risco para honrar coberturas
contratadas de sinistros
•
Diferenças:
– Probabilidade maior de sinistros
– Sem limite financeiro
– Cobertura variável e incorporação de novas tecnologias em saúde
7
Principais Parâmetros da Regulação
 Precificação não-ajustada ao risco
•
Normas limitam as possibilidades da precificação perfeitamente
ajustada ao risco, visando garantir o acesso/cobertura de pessoas de
alto risco
•
Mutualismo com solidariedade intergeracional
– Prêmio varia apenas por faixa etária
– Dentro do grupo etário → saudáveis subsidiam menos saudáveis
– Entre grupos etários → jovens subsidiam idosos
8
Operação de Planos - Competências
 Competências em diferentes dimensões
Subscrição
Determinação de riscos e prêmios
aceitáveis
Comercialização
Força de vendas (própria ou
terceirizada)
Serviços de saúde
Prestados direta ou indiretamente (rede
própria, credenciada ou referenciada)
9
Gestão
(de risco;
financeira;
comercial;
operacional;
assistencial; da
rede; de custos;
de acesso; de
comunicação; da
saúde dos
beneficiários)
Setor de Saúde Suplementar
 Setor em Números:
• 66 milhões de vínculos a planos de saúde
- Cobertura de cerca de ¼ da população brasileira
- 48 milhões de vínculos PMH
- 18 milhões de vínculos a Odontológicas
• Número de operadoras: 1.500 (aprox.)
-
372 Odontológicas com registro Ativo
• Receita:
10
-
R$ 83 bilhões em 2011: +11,7%
-
R$ 93 bilhões em 2012: +12,0%
Vínculos a planos de saúde
 Houve crescimento significativo na base de beneficiários de planos privados de assistência à
saúde nos últimos 10 anos: + 16,4 milhões de PMH e + 14,9 milhões de OD.
11
Setor de Saúde Suplementar
 O crescimento recente foi associado à expansão da classe média
•
O somatório das classes ABC no Brasil (147,5 milhões) equivale à população da França e
da Alemanha somadas
12
Setor de Saúde Suplementar
 Parâmetros Macro: PIB e Benef.(1); Benef. e Emprego(2)
16.0%
14.6%
12.9%
11.2%
12.0%
8.0%
5.2%
10.8%
6.3%
9.4%
5.1%
9.3%
4.2%
4.0%
0.8%
0.0%
1º Tri 2007
‐4.0%
1º Tri 2008
1º Tri 2009
‐2.7%
Beneficiários de planos coletivos novos
1º Tri 2010
1º Tri 2011
PIB
1º Tri 2012
Fonte : IBGE e ANS
Nota: Valor do PIB a valores constantes de 1995
600,000
400,000
200,000
0
Jan/03 Jul/03 Jan/04 Jul/04 Jan/05 Jul/05 Jan/06 Jul/06 Jan/07 Jul/07 Jan/08 Jul/08 Jan/09 Jul/09 Jan/10 Jul/10 Jan/11 Jul/11 Jan/12
‐200,000
‐400,000
‐600,000
‐800,000
13
Beneficiários de planos de assistência médica
RAIS ‐ Emprego formal
Fontes: CAGED/MTE ‐ 04/2012 e SIB/ANS/MS ‐ 04/2012
Setor de Saúde Suplementar
 Pirâmide Etária: Núm. Benef.(E); Percentual Benef.(D)
100
100
90
Homens
90
Mulheres
80
80
70
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
500,000
300,000
0
100,000
Coletivo
14
10
(número de beneficiários)
100,000
Individual
300,000
Mulheres
Homens
500,000
(%)
0
1.5
1.0
0.5
0.0
Coletivo
0.5
Individual
1.0
1.5
Setor de Saúde Suplementar
 Bônus demográfico nos próximos 15 anos contribui positivamente para a
perspectiva de crescimento do setor
2010
15
2030
Setor de Saúde Suplementar
 Número de operadoras
2,400
2,000
1,968
2,003
1,990
1,747
1,646
1,600
1,576
1,524
1,488
1,377
1,200
957
1,009
800
671
720
1,050
719
1,063
1,072
660
627
1,269
1,080
1,028
602
567
995
579
1,216
1,183
1,176
1,178
998
1,006
1,008
1,016
1,003
1,006
493
479
435
427
429
553
400
311
323
324
329
331
334
344
346
354
357
361
365
365
278
dez/99
dez/00
dez/01
dez/02
dez/03
dez/04
dez/05
dez/06
dez/07
dez/08
dez/09
dez/10
dez/11
mar/12
0
16
Médico‐hospitalares
Médico‐hospitalares com beneficiários
Exclusivamente odontológicas
Exclusivamente odontológicas com beneficiários
Setor de Saúde Suplementar
 Embora existam muitas operadoras, cerca de 180 possuem cerca de 80% do
mercado em termos de beneficiários de planos médicos
1,005
100.0%
331
Percentual de beneficiários
90.0%
182
80.0%
105
70.0%
58
60.0%
49.9%
30
40.3%
16
30.3%
9
18.7%
4
10.9%
2
0
17
100
*Operadoras com mais de um milhão de beneficiários:
Amil ;
Bradesco;
Intermédica;
Hapvida;
Sul América; Central Nacional Unimed
200
300
400
500
600
700
800
900
1,000
1,100
Setor de Saúde Suplementar
 O mesmo se observa no caso do segmento de planos odontológicos
18
Evolução de Receita e Despesa das OPS MédicoHospitalares
 O crescimento da base de beneficiários se reflete no incremento tanto da receita das operadoras
quanto da despesa assistencial. Sinistralidade, por sua vez, teve ligeiro aumento.
19
Setor de Saúde Suplementar
 ROA e ROE são relativamente baixos em comparação com outros
setores econômicos - PMH
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
4ºtri09
1ºtri10
2ºtri10
3ºtri10
ROA - agregado
20
4ºtri10
1ºtri11
2ºtri11
ROE - agregado
3ºtri11
4ºtri11
ROA - G21
1ºtri12
2ºtri12
ROE - G21
3ºtri12
Regulação Econômica
 Objetivos principais: mitigar o risco de insolvência e promover a
sustentabilidade da assistência médica
Risco Sistêmico
Sobrecarga do
Sistema Público
Hospitais/Laboratórios
Risco de
Insolvência
Concentração
Necessidade de Defesa da
Concorrência
21
Beneficiário
Risco de ficar sem assistência
Regulação Econômica
 Regras de garantias e de intervenção
•
Constituição de reservas técnicas e ativos garantidores
•
Poder/dever de intervenção
– Direção Técnica
– Direção Fiscal
– Alienação compulsória de carteira
– Liquidação extrajudicial
22
Regulação de Garantias Financeiras
Garantias Financeiras:
- Proporcionais aos riscos assumidos;
- Exigência de forma parcelada para operadoras que já atuavam no
setor;
- Possibilidade de aprovação de cálculo próprio
Ativos Garantidores:
- Parâmetros para aplicações em renda fixa, variável ou imóveis de
acordo com critérios de liquidez e segurança;
- Possibilidade de aplicação em fundos dedicados;
- Ativos livres e desembaraçados de ônus ou gravames;
- Dependem de autorização da ANS para movimentação (exceto PCR);
23
Regulação de Garantias Financeiras
Registro nos Demonstrativos Financeiros: Transparência e segurança
ATIVOS
GARANTIDORES
EFETIVAÇÃO
FINANCEIRA
PROVISÕES
TÉCNICAS
Obrigações
Ativo
Bens
+
Direitos
Capital
+
Resultados
Acumulados
Passivo
Patrimônio
Recursos Próprios Mínimos
Vinculação dos Ativos Garantidores:
Não afeta a propriedade dos ativos
Efetividade e transparência do lastro financeiro
Movimentação depende de autorização da ANS
24
Principais Desafios e Oportunidades do ponto
de vista econômico para o setor
• Precificação
• Demanda em expansão
- Bônus e ônus demográfico
• Custos crescentes
– Preço, frequência e incorporação de tecnologias
– Escala
• Relação com a cadeia produtiva
– Prestadores
– Produtores de equipamentos, medicamentos e OPME
• Iniciativas do Congresso
25
Agenda Regulatória 2013/2014
•Sustentabilidade do setor NOVO
•Garantia de acesso e qualidade assistencial
•Relacionamento entre operadoras e prestadores NOVO
•Incentivo à concorrência
•Garantia de acesso à informação
•Integração da Saúde Suplementar com o SUS
•Governança Regulatória NOVO
26
Obrigado!
[email protected]
27