Eventos realizados pelo COPEDEM sob a égide da UIJLP
Sob a égide da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, em evento organizado pelo
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) decorreu nos
passados dias 25 a 27 de Agosto, na Praia do Forte, na Bahia, o Seminário " Perspectivas de
Crescimento dos Setores Econômicos - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais".
A importância do evento resultou inequívoca perante a excelência dos palestrantes que a ele
ocorreram. A presença de figuras cimeiras do mundo financeiro, como é o caso do Professor Luciano
Coutinho, atual Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil, do
mundo empresarial, representado por administradores e economistas chefes de grandes empresas e
confederações empresariais, como a TIM ou a União da Indústria de Cana do Açúcar, ou do mundo
judiciário, com a presença de vários Ministros do Superior Tribunal de Justiça como o Ministro João
Noronha, Jorge Mussi ou Benedito Gonçalves, permitiu aos participantes provindos de vários Estados
espalhados pelo imenso território brasileiro aprimorar as respectivas competências relativamente às
matérias abordadas.
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Também na Praia do Forte, Bahia e realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas
Estaduais da Magistratura – COPEDEM, em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar – IESS, decorreu, nos dias 9, 10 e 11 de Setembro, o IV Congresso Jurídico de Saúde
Suplementar.
Este evento contou com o apoio institucional da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB,
União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP, Escola de magistrados da Bahia –
EMAB, Associação de Magistrados da Bahia – AMAB e da Escola Nacional da Magistratura – ENM,
cujos presidentes participaram da mesa de abertura e estiveram presentes durante todo o evento.
A Saúde Suplementar no Brasil é um setor que atende a mais de 60,1 milhões de beneficiários
por meio de 1.420 operadoras de planos de saúde, segundo dados do IESS, entidade sem fins
lucrativos, fundado por iniciativa de operadoras de planos de saúde, com o objetivo de realizar estudos
sobre o segmento da saúde suplementar e que por missão ser agente promotor da sustentabilidade da
saúde suplementar pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual são tomadas
decisões que afetam o setor.
Segundo o mesmo IESS, a cadeia de saúde como um todo, pública e privada, representa 8,4%
do PIB nacional e emprega 4,1 milhões de brasileiros, sendo os planos de saúde um dos principais
desejos de consumo da população brasileira.
Em discussão no Congresso estiveram temas tão importantes como a “Segurança Jurídica”, em
palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello; “Direito
Intemporal, Competências Funcionais e Regime Jurídico dos Planos e Seguros de Saúde”, em palestra
proferida pelo Dr. Sérgio Bermudes, advogado e professor; “ Situações de Uso Indevido na Saúde
Suplementar e Acessibilidade”, em palestra proferida pela Drª Angélica Lúcia Carlini, advogada e
professora; “ Conjuntura Econômica e Aspectos Econômico-Financeiros de Planos e Seguros de
Saúde”, em palestra proferida pelo Ministro Marcilio Marques Moreira, ex Ministro da Fazenda; “
Antecipação de Tutela e Liminar”, em palestra proferida pelo Desembargador António César Rocha
Antunes de Siqueira TR/RJ; e “ Encerramento de Contratos Coletivos”, em palestra proferida pelo
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha.
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Ambos os eventos contaram com numerosos participantes entre juízes, advogados, promotores
de justiça, defensores públicos e procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e, no caso do
Congresso de Saúde Suplementar, ainda, com profissionais ligados às operadoras dos planos de saúde e
à Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS representada no evento, através do seu diretorpresidente, Maurício Ceschin.
É hoje unanimemente reconhecida a necessidade de uma maior aproximação entre o judiciário
e o mundo empresarial, em todas as suas variantes, visando, no estrito respeito pelas específicas
funções de cada um no contexto social, a mútua aprendizagem com a decorrente otimização das
decorrentes prestações profissionais ao serviço da comunidade.
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM),
criado em Junho de 2005, tem como objetivo promover a defesa dos princípios, das prerrogativas, da
independência e das funções institucionais das escolas estaduais da magistratura, bem como a
integração e o aumento do intercambio entre estas instituições, de forma a uniformizar atividades
didáticas e académicas e trocar experiências administrativas e culturais entre os participantes.
O seu Presidente, para o biênio 2009/2011, é o Exmo. Sr. Desembargador António Rulli
Júnior, atualmente também Presidente indigitado da UIJLP, designado pela AMB.
A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, graças à iniciativa do seu Presidente,
participante em ambos os referidos eventos, vem marcando paulatinamente presença nestes Seminários
divulgando a sua atividade junto das mais altas entidades institucionais brasileiras num esforço de
afirmação da nossa União de Juízes, cimentando a sua intervenção designadamente junto do Poder
Judicial brasileiro.
Em linha com o objetivo central da nossa UIJLP de consolidação da cooperação e intercâmbio
plurilateral entre os magistrados dos países que a compõem, a intensificação desta parceria com o
COPEDEM, instituição prestigiada e de dimensão federal no panorama brasileiro, irá, assim, no futuro
próximo, continuar a sedimentar-se sendo que, após a presença de José Igreja Matos, juiz português,
no referido Seminário, foi já assegurada a intervenção de outros juízes da União como é o caso das
colegas Fernanda Moreira, do secretariado executivo, no referido Congresso, ou Vitalina Papadakis,
Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, organização recentemente admitida na União
Internacional de Magistrados, em Seminário a decorrer nos próximos dias 6 a 9 de Outubro, em
Guarujá.
As virtualidades desta parceria UIJLP/COPEDEM são, por demais, evidentes tendo em conta
a circunstância de o COPEDEM agrupar todas as escolas estaduais da magistratura brasileiras com as
consequentes sinergias a desenvolver no campo da formação de juízes e de intercambio de atividades
jurisdicionais.
O êxito dos eventos, os primeiros que decorreram sob a égide da UIJLP, constitui,
seguramente, um prenúncio venturoso para futuras iniciativas.