Mercado de Saúde no Brasil
Jaqueline Castro
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Constituição de 1988
→ Implantação do SUS
→ Universalidade, Integralidade e Participação Social
→
As
instituições
privadas
participam
de
forma
complementar do sistema, através de contrato de
direito público ou convênio, tendo preferência as
entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
SUS
→ Direito universal desde o nascimento
→ Sem necessidade de contribuição
→ Atendimento integral e sem carências
→ Realiza campanhas de prevenção e educativas em
saúde
→ Totalmente independente ao vínculo empregatício
Suplementar (Privado)
→ Direito apenas aos contribuintes (adesão aos planos)
→ Lucro
→ Serviços são disponibilizados de acordo com valor
pago.
→ O valor pago dependerá da idade, doenças pré
existentes
→ Sem vínculo ao fator de prevenção.
Desafio Ético
Conviver com o conceito de benefício e com o
conceito de negócio.
X
Superar outros interesses e centrar nos interesses do
paciente.
Existência de mercados vinculados à saúde
→ Mercado para insumos de material hospitalar;
→ Fármacos em geral;
→ Materiais para laboratórios etc.,
→ Mercado dos contratos de planos e seguros de
saúde.
Tipos de Sistemas de Saúde
→ Sistemas inteiramente ou majoritariamente públicos
→ Sistemas de seguro social obrigatório
→ Sistemas de caráter privado
O sistema de saúde brasileiro → Dois subsistemas
→ Público (SUS)
→ Privado constituído pela Saúde Suplementar e pelo
sistema liberal clássico,
Saúde Pública no Brasil
Investimentos na Saúde Pública
Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis
por apenas 42% dos gastos com saúde no país, enquanto as
famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58%
restantes. Segundo dados de 2009, os mais recentes do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos
públicos em saúde representaram 3,6% do Produto Interno
Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.
Investimentos na Saúde Pública
O Estado brasileiro gasta menos do que outros países que
possuem sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino
Unido e a Suécia, que investem em torno de 7% a 9% do PIB.
Investimentos na Saúde Pública
Segundo dados, os gastos públicos mundiais com a saúde de
cada cidadão chegou a US$ 571 por ano em 2010. No Brasil,
esse gasto per capta somou US$ 466/ano.
A OMS destaca que, em uma década, o orçamento do setor no
País cresceu quatro vezes. Em 2000, o governo destinava US$
107 à saúde de cada cidadão.
Investimentos na Saúde Pública
O aumento não foi suficiente para acabar com a profunda
distância do Brasil em relação aos países ricos. Os Estados
Unidos gastam anualmente, per capita, US$ 3,7 mil; na Holanda,
são US$ 4,8 mil e na Noruega, US$ 6,8 mil.
Na outra ponta dos investimentos está o Congo, na África, com
US$ 4 per capita por ano, e a Libéria, com US$ 8.
R7 - 19/09/2011
Saúde Pública no Brasil
Embora
no
estabelecida
(Sistema
Brasil,
base
Único
de
para
em
a
Saúde),
1988,
tenha
implantação
com
do
princípios
sido
SUS
de
universalidade, integralidade e participação social, o
sistema ainda hoje está em desenvolvimento a fim de
garantir a cobertura universal e equitativa (PAIM et
al., 2011).
Assim,
como
semelhante,
em
isso
outros
se
deve
países
por
de
uma
economia
série
de
acontecimentos, como cita Del Nero (2002, p. 17):
distribuição desigual de recursos, não correspondendo
às necessidades da população; venda liberal de
medicamentos; disputa entre setor público e privado,
objetivando o lucro; internações desnecessárias e
tratamento de doenças que poderiam ser prevenidas;
e falta de controle na distribuição do financiamento.
Fonte: Rolli (Gastos das famílias com saúde aumentam 54% em uma década – 24/04/2013)
Saúde Suplementar no Brasil
Segundo o Conselho Federal de Medicina:
→ O Brasil tem 347 mil médicos em atividade,
registrados no Conselho Federal de Medicina.
→ Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na
saúde suplementar, atendem usuários de planos e de
seguros de saúde.
→ Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos
de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e
acompanham 4,8 milhões de internações.
→
Os
médicos
atendem,
em
média,
em
seus
consultórios, oito planos ou seguros saúde.
→ Cerca de 80% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 33 milhões de
pessoas). O restante, 25%, tem plano individual ou familiar.
→
80%
das
consultas,
em
um
mês
típico
de
consultório médico, são realizadas por meio de plano
de saúde. As consultas particulares representam, em
média, 20% do trabalho médico em consultório.
Clientes de planos e seguros de saúde privados contam efetivamente
com uma oferta de recursos muito mais ampla e acessível que o
restante da população.
2000 → Criação da ANS – lei no9.661/2000.
1998 → após 10 anos de constituição (e de SUS), foi promulgada a lei no9.656/98, que dispõe sobre a
regulamentação das empresas de planos e seguros de saúde;
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
→
Promover a defesa do interesse público na
assistência suplementar à saúde;
→ Regular as operadoras setoriais - inclusive quanto
às suas relações com prestadores e consumidores;
→
Contribuir para o desenvolvimento das ações de
saúde no país.
"Vamos supor que você decidiu dar uma caminhada e, sem querer, se
desequilibrou e quebrou uma perna. Algumas pessoas ajudaram e
chamaram o SAMU 192, que realizaram os primeiros atendimentos e
te levaram para o hospital da rede pública mais próximo. Ao chegar lá
você recebe a atenção necessária e informa ao médico que tem um
plano de saúde e deseja acioná-lo para finalizar o atendimento em um
hospital privado. Depois de avaliar a sua situação, o médico decide por
liberar a sua saída. O período no qual você esteve internado no
hospital da rede pública gerou um custo..."
Quem deve arcar com o custo?!
O período no qual você esteve internado no
hospital da rede pública gerou um custo, e as
operadoras de planos de saúde que tiverem
seus beneficiários atendidos pelo SUS devem
reembolsar o MS pelo tratamento hospitalar
prestado.
Planos de Saúde x SUS
→ Discussões sobre a constitucionalidade;
Ressarcimento
será
cobrado
de
acordo
com
procedimentos estabelecidos na tabela única de
equivalência de procedimentos.
→ Identificação dos beneficiários:
As
operadoras
de
planos
e
seguros
de
saúde
fornecem à ANS informações de natureza cadastral
para fins do ressarcimento ao SUS.
O valor a ser restituído pela operadora de
plano de saúde é definido de acordo com a
tabela SUS, multiplicado por 1,5, conforme
previsto na Resolução Normativa nº 251, de
2011 da ANS, de forma a abranger os custos
indiretos do atendimento.
SIGTAP
** Texto debate
Planos de Saúde x SUS
→ O debate sobre o papel dos setores público e
privado na saúde se organiza teoricamente em torno
de como e em que profundidade ocorrem as falhas de
mercado.
→ O mercado privado traz para o setor a questão da
eficiência;
→ O governo seria responsável por uma distribuição
equitativa de bens de saúde essenciais.
Falhas de Mercado na Saúde
O debate sobre o papel dos setores público e privado
na saúde se organiza teoricamente em torno de como
e em que profundidade ocorrem as falhas de
mercado.
→ O mercado privado traz para o setor a questão da
eficiência;
→ O governo seria responsável por uma distribuição
equitativa de bens de saúde essenciais.
Falhas de Mercado na Saúde
(a) Ocorrência de riscos e incerteza
(b) “Risco Moral”
(c) Externalidades
(d) Distribuição desigual de informações
(e) Existência de Barreiras
Bibliogrfaia
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Saúde Suplementar / Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Brasília: CONASS, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privadosde assistência à saúde
BRASIL. Lei n. 9661, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras
providências.
BRASIL. Caderno de Informação da DIDES/GGSUS/ Agência Nacional de Saúde Suplementar. - [N.] 1 (junho de 2008) –.
– Rio de Janeiro: ANS, 2008 - v. 5, 21cm. 24 pags.
CASTRO, J.D. Instrumentos para avaliação econômica dos serviços de saúde. In: Encontro Nacional de Economia da
Saúde, 6. 2002, Nova Friburgo. Anais. Brasília: IPEA/Ministério da Saúde/DIFID, 2002.
DEL NERO, C.R. O que é Economia da Saúde. In: PIOLA, S. F. & VIANNA, S. M. (Org.). Economia da Saúde: Conceito e
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NALON, T. De 0 a 10, índice do governo dá nota 5,4 à saúde pública no brasil. G1 O Portal de Notícias da Globo.
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NEUMAM, C.; NOVAES, M. Brasil gasta com saúde pública metade do que investem países como Alemanha e Canadá,
R7 Notícias. Set 2011. Disponível em: <http://r7.com/09mS>. Acesso em: 01 nov. 2013.
PAIM J.; TRAVASSOS C.; ALMEIDA C.; BAHIA L.; MACINKO J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios.
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PAIVA, I.; Entenda como funciona o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, Blog da saúde. Out 2012. Disponível
em: <http://www.blog.saude.gov.br/entenda-como-funciona -o-ressarcimento-dos-planos-de-saude-ao-sus/>. Acesso
em: 05 set. 2013
ROLLI, C. Gastos das famílias com saúde aumentam 54% em uma década, Folha de S. Paulo. Abr 2013. Disponível eim
: <http://folha.com/no1267737>. Acesso em: 01 nov. 2013.
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