FÓRUNS REGIONAIS DO
PPA
PÓLO DE CUIABÁ
Várzea Grande, Chapada dos Guimarães,
Barão de Melgaço, Poconé, Nossa Senhora
do Livramento, Jangada, Rosário Oeste,
Nobres, Planalto da Serra, Nova
Brasilândia, Santo Antônio de Leverger e
Acorizal.
ÁREA AMBIENTAL
Grupo Único
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Garantir
o
uso
ordenado
dos
Recursos Naturais com vistas ao
desenvolvimento
sócio-econômico
com qualidade ambiental.
Proposta de mudança da redação de
Estratégia N 2.
De:
• Promover o desenvolvimento
indicadores de sustentabilidade.
de
Para:
• Definir e sistematizar indicadores
de sustentabilidade;
NOVA ESTRATÉGIA
7. Fortalecer o ecoturismo de forma sustentável
7.1. Implantação de um programa para o desenvolvimento
do ecoturismo e do turismo rural na Baixada cuiabana;
7.2. Criar centros de referência do patrimônio cultural e
concluir os já implantados (p.e.: Mimoso);
7.3. Viabilizar a criação e implantação das estradas
parques (Santo Antonio de Leverger/Barão de Melgaço,
Chapada dos Guimarães, Nobres e Poconé).
ESTRATÉGIAS
1. Adoção do ZSEE aprovado/validado como
instrumento
orientador
do
desenvolvimento econômico sustentado
do Estado:
1.1 Implementar um programa para divulgação
e
discussão do ZSEE (audiências públicas regionais,
internet, cartilhas...) com todos os segmentos da
sociedade e instituições públicas (e privadas) que
devam adotá-lo como instrumento de suas políticas.
ESTRATÉGIAS
3. Desenvolver a educação ambiental:
3.1. Tratar a educação ambiental como processo continuo no
ambiente escolar, através de um programa a ser desenvolvido
pela SEDUC e FEMA, com capacitação
especifica
dos
professores;
3.2. Definir formas de trabalhar a educação ambiental como
conteúdo complementar da ação de todos os órgãos públicos;
3.3. Fortalecer os GTs de Educação ambiental que foram
constituídos nos municípios por iniciativa da FEMA, inclusive
com o apoio financeiro necessário para execução das suas
atividades;
3.4. Criar um Fundo Estadual de Educação Ambiental para apoiar
projetos dos governos municipais e da sociedade civil, a ser
gerenciado pela CIEA (Comitê Interinstitucional de Educação
Ambiental);
ESTRATÉGIAS
3.5. Constituir no Governo do Estado um grupo de
trabalho permanente, com competência para definir e
coordenar a implantação da política estadual de
educação ambiental (envolvendo FEMA, SEDUC,
EMPAER, INTERMAT, SES e outros);
3.6. Criar formalmente na SEDUC uma unidade especifica
para trabalhar a educação ambiental;
3.7. Fortalecer ações de educação ambiental no entorno
das unidades de conservação e áreas indígenas.
ESTRATÉGIAS
4. Articular ações para recuperação de áreas em processo
de degradação;
4.1. Recuperar áreas degradadas na região de Monjolo e
Quinera e cabeceira do coxipozinho (Chapada dos
Guimarães);
4.2. Recuperar as áreas degradadas dos lixões de Cuiabá
(antigo lixão) e Chapada dos Guimarães e Poconé;
4.3. Recuperação de áreas degradadas pelo garimpo em
Poconé, buscando aproveitamento para piscicultura e
abastecimento de água;
4.4. Implantar um programa de recuperação de áreas
degradadas dos assentamentos rurais da região;
ESTRATÉGIAS
4.5. Implementar um Programa de Reflorestamento de
áreas degradadas (áreas de preservação permanente
- nascentes margens de rios - margens de rodovias)
com a instalação de um viveiro regional para a
produção de mudas de espécie nativas;
4.6. Promover estudos para identificação de corredores
ecológicos na Baixada Cuiabana visando orientar
ações de proteção e recuperação ambiental;
4.7. Criar um Centro de Triagem de Animais Silvestre em
Pocone;
4.8. Realizar o desassoreamento dos canais das baias do
Rio Cuiabá.
ESTRATÉGIAS
5.
Desenvolver ações de previnam impactos ambientais
decorrentes do processo de desenvolvimento regional.
5.1. Realizar um EIA/RIMA para a construção da ponte sobre o Rio
Coxipó (Coophema - Beira Rio) de forma e evitar danos
ambientais ao Horto Florestal, matas ciliares e interferências na
vida dos moradores dos bairros afetados;
5.2. Implantar um “Sistema de Gestão integrada do lixo” na região
através de consórcios intermunicipais, envolvendo a coleta
seletiva, a compostagem e reciclagem, a partir da ampliação e
modernização das instalações da usina de Cuiabá;
5.3. Elaborar um Plano de Controle da Pesca no Pantanal Matogrossense;
5.4. Ampliar e modernizar as instalações da usina de reciclagem de
Cuiabá;
5.5. Implantar um Cinturão Verde, destinado ao abastecimento
de hortifrutigranjeiro orgânicos na região;
5.6. Incrementar ações de saneamento básico (tratamento de
água e esgoto e resíduos sólidos) na região das bacias
formadoras do Pantanal;
5.7. Apoiar os municípios na aquisição de equipamentos
necessários à coleta seletiva de lixo;
5.8. Apoiar os municípios na implantação de infra-estrutura
para criação de unidades de conservação;
5.9. Concluir a implementação dos parques estaduais da saúde
“Zé Boloflô”, Lagoa Azul (Nobres) e Massairo Okamura’;
5.10. Incentivar programas de conservação de micro-bacias;
5.11. Apoiar a implementação do projeto Cinturão Verde –
corredor ecológico da região Pedra 90;
5.12. Apoiar a implementação do Projeto de Auto Triagem
de resíduos sólidos em córregos canalizados;
5.13. Controlar e monitorar as atividades de extração
mineral, tendo em vista a adoção de cuidados
ambientais.
ESTRATÉGIAS
6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável
do meio ambiente.
6.1 Incentivar a instalação de industrias de reciclagem
e/ou beneficiamento de lixo;
6.2 Incentivar a instalação de pequenas agroindustriais
familiares para o processamento de produtos primários
da baixada cuiabana;
OUTRAS SUGESTÕES
• Revogar a política de incentivo / isenção fiscal de ICMS
para comercialização de agro-químicos em Mato Grosso;
• Adotar medidas legais que garantam Mato Grosso como
território livre de transgênicos;
•Criar usina de gás natural, utilizando o lixo como fonte
alimentadora gerando energia e renda para os municípios,
eliminando um problema social que é a produção de lixo;
•Implantar em conjunto com o município de Cuiabá, a
criação do Parque Mãe Bonifácio II, com levantamento da
área entorno do Centro de Eventos do Pantanal, devido a
fase de invasão com degradação desta área verde.
OUTRAS SUGESTÕES
• Utilizar recursos para reflorestamento das nascentes do
rio que forma o rio manso no município de Nova
Brtasilandia;
•Utilizar as madeiras apreendidas pela FEMA
construção de prédios públicos e casa populares;
na
• rever com urgência a legislação vigente do código
ambiental, no que diz respeito ao uso e conservação do
solo;
• Concluir as obras da 1 etapa do Parque Estadual
Massairo Okamura e propor a construção de uma escola
de meio ambiente voltada para educação ambiental na 2
etapa.
OUTRAS SUGESTÕES
• Criação programas especiais em parceria, convênios e
cooperação técnica com órgãos de pesquisa do estado
para desenvolver tecnologias apropriadas para o melhor
aproveitamento da jazida;
•Fortalecimento do programa pró-mineração criando
alternativas para o cadastro das mineradoras;
•Formalização de compromissos entre os órgãos e
entidades para construir um facilitador jurídico, evitando
problemas de continuidade aos processos de
licenciamento e legalização integrados;
•Regulamentar o FUNDER previsto na Lei Complementar
n. 38, artigo 10 Parágrafo Único.
OUTRAS SUGESTÕES
• Recuperar o córregos Gambá e Gambazinho (beira rio);
• Tornar permanente o projeto Quadrante, equipado com
caminhões
pipas
veículos
apropriados,
pessoal
capacitados a desenvolver trabalho de educação
ambiental, controle de queimados e combate a incêndios
a lotes urbanos.