PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 510/2013
PROCESSO 2011/136527 – SÃO PAULO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Órgão
supra mencionado, noticiando falsidade em reconhecimentos de firma atribuídos ao Oficial de Registro das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito – Tucuruvi e ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º
Subdistrito – Vila Guilherme, ambos desta Comarca da Capital, onde consta indevidamente SILVIO ALEXANDRE,
inscrito no CPF sob nº 020.646.777-04, como procurador legal de ELZA SARAIVA BORGES DE AQUINO,
beneficiária de pensão instituída pelo ex-servidor MURILLO BORGES DE AQUINO.
COMUNICADO CG Nº 511/2013
PROCESSO 2013/14415 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando que na cartela de selos de autenticação adquiridos junto à empresa fornecedora, faltou o
selo 1040BY963477.
COMUNICADO CG Nº 512/2013
PROCESSO 2013/14427 - CAPITAL - 21º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando o furto das páginas 181/188 e 213/222 do livro 3381, referentes a instrumentos de
procurações a seguir descritos:
- Procuração Livro 3381, páginas 181/184, datada de 16/01/2013
Outorgante: Televisão Xanxerê Ltda.
Outorgado: Albertino Zamarco Junior
- Procuração Livro 3381, páginas 185/188, datada de 16/01/2013
Outorgante: TV Vale do Itajai Ltda.
Outorgado: Albertino Zamarco Junior
- Procuração Livro 3381, páginas 213/214, datada de 16/01/2013
Outorgante: Rádio e Televisão Capital Ltda.
Outorgado: Alcir Xavier de Araújo
- Procuração Livro 3381, páginas 215/218, datada de 16/01/2013
Outorgante: Rádio e Televisão Capital Ltda.
Outorgado: Luiz Claudio da Silva Costa e Isaias Ribeiro de Oliveira
- Procuração Livro 3381, páginas 219/222, datada de 16/01/2013
Outorgante: TV Record de Rio Preto Ltda.
Outorgado: Isaias Ribeiro de Oliveira E Marcelo de Sousa Dantas
COMUNICADO CG Nº 513/2013
PROCESSO 2013/22524 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera da referida Comarca, comunicando que do lote de selos adquiridos junto à
empresa fornecedora, não constou o selo nº 1063AB630607 de “Firma Valor Econômico 1”.
COMUNICADO CG Nº 514/2013
PROCESSO 2013/35099 - CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º
SUBDISTRITO - MOOCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando o extravio das folhas 97/140 do livro de procurações nº 77.
COMUNICADO CG Nº 515/2013
PROCESSO 2013/45750 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do 32º Subdistrito – Capela do Socorro da referida Comarca, comunicando o extravio de 147 (cento e quarenta
e sete) fichas-padrão de assinaturas de numeração 10902604056933380486 a 10902604056933380632.
COMUNICADO CG Nº 516/2013
PROCESSO CG 2013/12567 - CAPITAL – 3º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 21/2013, da
Unidade supra mencionada, acerca da ocorrência de extravio de folhas nºs. 125/126 do Livro nº 2874 nas quais
constava ato de procuração lavrado aos 04 de dezembro de 2012, tendo como outorgante mandante Asla Betts e
como outorgado mandatário Anthony David Betts.
COMUNICADO CG Nº 517/2013
PROCESSO 2011/52574 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 763/2011-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do
38º Subdistrito – Vila Matilde da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma, por
autenticidade de Edson Albuquerque e Silva em recibo de compra e venda de embarcação, supostamente praticado
pelo 12º Tabelião de Notas da Capital, contudo, realizado mediante utilização de selo reaproveitado, ao que tudo
indica, do 2º oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São José dos Campos.
COMUNICADO CG Nº 518/2013
PROCESSO 2013/35989 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 417/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando irregularidade no 27º Tabelião de Notas da referida Comarca, na escrituração de
ato notarial, consistente em escritura pública de compra e venda de imóvel, envolvendo os outorgantes Hésio de
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Souza e Célia Vieira de Souza e o outorgado Oscar Kraemer Filho, com utilização de documento de Identidade (RG)
falso.
COMUNICADO CG Nº 519/2013
PROCESSO 2013/59225 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 667/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando irregularidade no 7º Tabelião de Notas da referida Comarca, na escrituração de
ato notarial, consistente em escritura pública de compra e venda de imóvel, envolvendo os outorgantes vendedores
Espólio de Margarida da Costa Oliveira e de Benjamim de Oliveira, representados pela inventariante Magda
Rosicarelli e o outorgado Osvaldo de Jesus Portela, com utilização de alvará judicial e documentos de Identidade
(RG) falsos.
COMUNICADO CG Nº 520/2013
PROCESSO 2013/53891 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 627/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando irregularidade no Registro Civil das Pessoa Naturais do Distrito de São Mateus
da referida Comarca, na escrituração de ato notarial, consistente em instrumentos públicos de procuração,
envolvendo os outorgantes Jacyra Caruso e José Caruso e o outorgado Waldivino Demilton da Silva, sendo que
pessoa se fez passar por Jacyra Caruso (eis que esta já havia falecida), apresentando documento aparentemente
verdadeiro.
COMUNICADO CG Nº 521/2013
PROCESSO 2013/47314 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 511/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando falsificação de reconhecimento de firmas em Instrumento Particular de Permuta
de Quotas de Capital em Sociedades Comerciais com bem imóvel, cujo ato, malgrado indicação do 16º Tabelião de
Notas da referida Comarca, não foi efetivamente realizado pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 522/2013
PROCESSO 2013/65552 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 746/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do
10º Subdistrito - Belenzinho da referida Comarca, noticiando falsidade em reconhecimento de firma com a utilização
de Identidade (CNH) falso por ocasião da abertura de ficha padrão em nome de Marcos Buriola dos Santos em
documento de transferência de veículo.
COMUNICADO CG Nº 523/2013
PROCESSO 2013/51925 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 562/2013-TCR,
do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
34º Subdistrito – Cerqueira Cesar da referida Comarca quanto a irregularidade na escrituração de ato notarial,
consistente em instrumento de procuração produzido em 28.03.2012 no Livro 112, página 30, envolvendo como
outorgantes Arnaldo Augusto Claudio (falecido em 29.06.1991) e Lourdes da Silva Claudio, a qual nunca compareceu
na Unidade e outorgado Conrado Alves da Silva, mediante utilização de documentos falsos.
COMUNICADO CG Nº 524/2013
PROCESSO 2013/51935 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 590/2013-CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca
da irregularidade da escritura de compra e venda efetuada em 15.01.2013, às fls. 25/28 do Livro nº 2883, constando
como vendedores Espólios de Arnaldo Lopes Elizardo e Maria de Lourdes Paiva Lopes representados pela
inventariante Maria Bernadette Lopes Rodovalho e compradora Alicia Vazquez Gonzalez, com a utilização de
documentos falsos, eis que a inventariante à época do fato já era falecida.
COMUNICADO CG Nº 525/2013
PROCESSO 2013/13473 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito
– Santa Cecília da referida Comarca, acerca de falsificação em reconhecimento de firma em contrato de locação de
imóvel em nome de Mônica da Silva Soares, Diogo André Pilger, Danilo Holanda Rolim e Elisa Raymundo Holanda
Rolim, com a utilização de dados da serventia e reutilização dos selos nºs 1073AA044598 e 1073AA044592.
COMUNICADO CG Nº 526/2013
PROCESSO 2013/6702 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo da Vara de Registros Públicos, Acidentes de Trabalho,
Precatórios Cíveis e Corregedoria da Comarca de Curitiba no Estado do Paraná, acerca da falsificação ocorrida na
lavratura de substabelecimento de procuração figurando como outorgante Claudio Del Santos, que teria
substabelecido sem reservas os poderes recebidos de Evandir Mamedio de Oliveira em favor de Gerson de Souza
Pozeli, efetuada pelo 21º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 527/2013
PROCESSO 2013/61770 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito
– Santa Cecília da referida Comarca, acerca de falsificação em reconhecimento de firma em contrato de locação de
imóvel em nome de Débora de Freitas Costa e Angela Duarte Cardoso Alves, uma vez que não possui cartão de
assinatura na unidade, bem como a numeração dos selos de nºs 1073AA229446 e 1073AA229442 ainda não havia
sido atingida.
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 528/2013
PROCESSO 2013/66079 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando ocorrência de reconhecimento de firma em transferência de veiculo – CRV, com utilização de
documentos falsos em nome de Carlos Olavo Bertho Junior, efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 36º Subdistrito – Vila Maria da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 529/2013
PROCESSO 2013/2627 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da referida
Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em nome de Antonio Marques, com a reutilização de
selos pertencentes a unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Perus.
COMUNICADO CG Nº 530/2013
PROCESSO 2013/7337 – CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 12º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência falsificação de procuração em nome de Joel Caetano e Danilo Marques, lavrada às fls. 158/159 do livro
1473, escritura pública de compra e venda, lavrada às fls. 65/66 do livro 3487, e escritura pública de retificação e
ratificação em nome de G.B.C. General Bras Cargo Ltda.
COMUNICADO CG Nº 531/2013
PROCESSO 2012/155150 - CAPITAL – 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio do cartão de assinatura nº 10402604360712.000178897-0.
COMUNICADO CG Nº 532/2013
PROCESSO 2012/138485 - CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO
DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando que do lote de certidões da casa da moeda, não constou a certidão nº AA005388625.
COMUNICADO CG Nº 533/2013
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO 2012/151811 - CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º
SUBDISTRITO LIBERDADE
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando que da cartela de selos de autenticação fornecida pela empresa fabricante, não constou o
selo de nº 1074AB473414.
COMUNICADO CG Nº 534/2013
PROCESSO 2013/4830 - CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando que do lote de certidões da casa da moeda, não constaram as certidões nºs
AA005397010 e AA005397013.
COMUNICADO CG Nº 535/2013
PROCESSO 2013/2628 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Capão Redondo da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em instrumento particular
de promessa de cessão e transferência de direito em obrigações em nome de Debora de Freitas, com a utilização de
dados do 21º Tabelião de Notas e a do selo nº 1045AA308087 furtado em 30/03/2013, pertencente a unidade do
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito – Penha de França, ambos da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 536/2013
PROCESSO 2013/158389 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Capão Redondo da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de
imóvel em nome de Ana Paula de Goes, com a utilização de dados do 21º Tabelião de Notas e a utilização do selo
furtado nº 1045AA308150, pertencente a unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito
– Penha de França, ambos da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 537/2013
PROCESSO 2013/68949 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da referida
Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em instrumento particular de distrato de promessa de
compra e venda de bem imóvel em nome de Luis Alberto Antonio, com a utilização de dados e a reutilização do selo
nº 1032AA498330, pertencentes a unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito –
Jardim Paulista da Comarca da Capital.
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 538/2013
PROCESSO 2012/136868 – AMERICANA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ELTRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de falsificação em documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo, com a
utilização de dados e a reutilização dos selos nº 0025AB656458, 0025AB66436 e 0025AB66439, pertencentes a
unidade em referência.
COMUNICADO CG Nº 539/2013
PROCESSO 2013/65551 - CARAPICUÍBA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio das páginas 17/18, 19/20, 21/22 e 23/24 do livro de Notas para
lavratura de procurações nº 696.
COMUNICADO CG Nº 540/2013
PROCESSO 2013/13477 – CATANDUVA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica da referida Comarca, que do lote de papéis de segurança adquiridos junto à empresa
fornecedora, não constou a folha nº AA066076, bem como a duplicidade da folha nº AA069000.
COMUNICADO CG Nº 541/2013
PROCESSO 2013/158620 - CUBATÃO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência
de extravio de cartão de assinatura nº 02642603135272.000046764-0.
COMUNICADO CG Nº 542/2013
PROCESSO 2013/36815 - GÁLIA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
Comarca, comunicando o extravio da página 260 do Livro nº 0083.
COMUNICADO CG Nº 543/2013
PROCESSO 2013/34855 - GARÇA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, comunicando o extravio a partir da folha 50 do Livro de Registro Diário de Receitas e Despesas,
correspondente ao período de janeiro/2010 a dezembro/2012.
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 544/2013
PROCESSO 2013/9892 – GUARULHOS – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, acerca da ocorrência lavratura de escrituras públicas com uso de documento falso em nome de Octavio
Coleti e Jose Ricardo Silvestre da Silva, pelo 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 545/2013
PROCESSO 2013/45332 - ITUVERAVA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 268/2013MJBDM, do Juízo supra mencionado, noticiando falsificação em procuração lavrada em 31.10.1997, às fls. 270 do
livro nº 73, perante o então 2º Tabelião de Notas da referida Comarca (Unidade atualmente extinta que teve o acervo
recolhido junto ao 1º Tabelião), tendo como outorgante José Rodrigues Costa Júnior, o qual faleceu em 13.09.1977.
COMUNICADO CG Nº 546/2013
PROCESSO 2012/150824 – JACAREÍ – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Juízo
supra mencionado, noticiando o cancelamento da procuração constante das páginas 97 e 98 do Livro 06, bem como
o cartão de assinatura nº 24.896, ambos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede da referida Comarca, uma vez que lavrados mediante uso de documento de identidade falso apresentado
por ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS.
COMUNICADO CG Nº 547/2013
PROCESSO 2012/143497 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de papéis de segurança nºs 405.501 a
406.000.
COMUNICADO CG Nº 548/2013
PROCESSO 2013/32244 – NOVA ODESSA – JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
Comarca, comunicando o extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade sob nº 0651AA086295.
COMUNICADO CG Nº 549/2013
PROCESSO 2012/165559 – NOVA ODESSA - JUÍZO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel em nome de Katia
Araújo, João Golfi Andreazi Massoneto e Maria Aparecida Antonio Andreazi, com a reutilização dos selos nº
0651AA622216, 0651AA622091, 0651AA622215, 0651AA622219, 0651AA622210 e 0651AA622211, pertencentes a
unidade em tela e a utilização de dados do 2º Tabelião e Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de
Sumaré.
COMUNICADO CG Nº 550/2013
PROCESSO 2013/5406 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade de procuração outorgada por Josefa Alexandrina da Silva Torres em favor
de José Ferreira Simões, lavrada em 27/01/2010, no livro 884, fls. 235/236, do 2º Tabelião de Notas da referida
Comarca.
COMUNICADO CG Nº 551/2013
PROCESSO 2012/136864 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando nulidade das escrituras de compra e venda, lavradas em 15/03/2012, no livro 1048, fls.
295/296 e em 20/06/2013, no livro 1073, fls. 109/110, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 552/2013
PROCESSO 2012/149781 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível falsificação de procuração lavrada em 02/01/2012, no livro 1035, fls. 367/368, do 2º
Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 553/2013
PROCESSO 2012/135761 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível falsificação de escritura de compra e venda lavrada em 12/04/2012, no livro 899, fls.
143/144 e em 21/01/2011, no livro 967, fls. 199/200, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 554/2013
PROCESSO 2012/145376 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível falsificação de procuração lavrada em 12/08/2012, no livro 1518, fls. 386, do 2º
Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 555/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO 2012/145378 – PARAGUAÇU PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 50 selos de reconhecimento de firma sem
valor econômico nºs 067AA014338 a 067AA014387.
COMUNICADO CG Nº 556/2013
PROCESSO 2011/156798 – PEDERNEIRAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca de falsificação da certidão de matrícula nº 322, com a utilização de
alguns dados da serventia, adulteração de seu logotipo e da descrição do imóvel e do nome do proprietário.
COMUNICADO CG Nº 557/2013
PROCESSO 2011/90705 – PEDERNEIRAS – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca de falsificação da Matrícula nº 6639 daquela Unidade, constatando-se
adulteração no teor do registro nº 9, com a inclusão de JOSÉ CICERO DA SILVA ARAÚJO como adquirente de parte
ideal correspondente a 100% do imóvel, bem como foi utilizado o papel de segurança com o logotipo da citada
Unidade, modificando-se alguns dados: foi modificada a Comarca de Pederneiras pela de Bariri; foi mantido o nome
do Oficial de Pederneiras, mas também inserido o nome de Aloísio Bueno na certidão final, após o registro nº 9,
como sendo Oficial ou funcionário do Registro de Imóveis de Bariri; e foi mantido o endereço da Unidade no rodapé,
porém alterada a cidade para Bariri.
COMUNICADO CG Nº 558/2013
PROCESSO 2012/148939 – PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca de falsificação da matrícula nº 322, livro de registros gerais nº 02,
daquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 559/2013
PROCESSO 2012/159996 – PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca de falsificação da matrícula nº 3810, livro de registros gerais nº 02,
daquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 560/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO 2013/6896 - POÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 02 selos de reconhecimento por autenticidade nºs
0780AD138126 a 0780AD138127.
COMUNICADO CG Nº 561/2013
PROCESSO 2012/143787 – RIBEIRÃO BONITO – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ELTRAS E
TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de falsificação de procuração em nome de Lucinéia Tavares dos Santos, com a
utilização de dados da unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito – Consolação da
Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 562/2013
PROCESSO 2013/29199 – RIBEIRÃO PIRES – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da referida Comarca, comunicando o extravio do selo de reconhecimento de firma sem valor
econômico sob nº 0853AA059265.
COMUNICADO CG Nº 563/2013
PROCESSO 2013/24424– RIBEIRÃO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito
da referida Comarca, comunicando que do Lote nº 0080001x0084000 de etiquetas termo de autenticidade adquiridos
junto à empresa fornecedora, não constaram 337 (trezentas e trinta e sete) etiquetas de autenticidade de nºs 0822AA
081050 a 0822AA081386, cuja ocorrência resultou no intervalo da sequência numérica no livro 187, página 63.
COMUNICADO CG Nº 564/2013
PROCESSO 2013/11455 – RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência
de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel em nome de Lourival Ferreira da Silva
e Maria da Conceição dos Santos e Silva, com a utilização do selo nº 0861AA003447 de unidade diversa e
reutilização de selos da unidade em questão.
COMUNICADO CG Nº 565/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO 2012/141426 – RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 8ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência
de extravio de selos de autenticidade nºs Nºs: 0861AA035641, 0861AA035642, 0861AA035643, 0861AA035644,
0861AA035645, 0861AA035646, 0861AA035658, 0861AA035665 e 0861AA035666.
COMUNICADO CG Nº 566/2013
PROCESSO 2013/59229 – RIO CLARO - JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Rio Claro, acerca reconhecimento de firma falso em transferência de veiculo – CRV, em nome de Iuliana
Correa, com utilização de documentos da unidade e a reutilização do selo nº 0869AA093219 pertencente ao 2º
Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Rio Claro.
COMUNICADO CG Nº 567/2013
PROCESSO 2013/51922 – SANTOS – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando requerimento formulado por Milton Jorge Namura comunicando falsa procuração lavrada
pelo 5º Tabelião de Notas da referida Comarca, tendo como outorgantes MILTON JORGE NAMURA E ESPOSA e
como outorgado WEDER JOSE DE ASSIS.
COMUNICADO CG Nº 568/2013
PROCESSO 2013/26544 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de apresentação de carta de anuência falsa para cancelamento do protesto 0225-16/12/2008, referente à
Duplicata de Venda Mercantil nº 073619-1/1, em que figura como sacado CONSTRUTORA MACERA LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 09.470.375/0001-90, e como credora ARP RIO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 04.550.569/0001-81, com a reutilização do selo de reconhecimento de firma nº
0996AA137441, pertencente ao 4º Tabelião de Notas daquela localidade.
COMUNICADO CG Nº 569/2013
PROCESSO 2013/51923 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de apresentação de carta de anuência falsa para cancelamento do protesto 0236-27/12/2011, referente à
Duplicata de Venda Mercantil por indicação nº 161220111, em que figura como sacado MARISTELA MARTINS DA
SILVA, inscrita no CPF sob nº 121.629.678-20, e como credora SILVIA HELENA CATIN COSMÉTICOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.269.488/0001-73, com a utilização de dados constando do 1º Tabelião de Notas da Comarca de
Franca e a reutilização do selo de reconhecimento de firma nº 0323AA274111, pertencente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 570/2013
PROCESSO 2012/146628 – SÃO VICENTE - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de selos de Firma com valor econômico 2 nºs 1117AA032993 a
1117AA033000.
COMUNICADO CG Nº 571/2013
PROCESSO 2013/17612 – VOTUPORANGA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Álvares Florence da referida Comarca, comunicando o extravio de 02 (dois) selos de
reconhecimento de firma por autenticidade sob nºs 0019AA003392 e 0019AA003399.
COMUNICADO CG Nº 716/2013
PROCESSO 2013/69867 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 831/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Mogi das Cruzes, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em transferência de veiculo – CRV, em nome de
Altamiro Avelino Nunes e Wanderlan Antonio Arruda de Abreu Carlos, com a utilização de dados do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria e de selos furtados nºs BP696852 e BP695851,
pertencente a unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito – Ipiranga, ambos da
Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 717/2013
PROCESSO 2013/100053 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1002/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º
Subdistrito – Vila Mariana da referida comarca, acerca da falsificação de certidão de casamento de Paulo Rogerio
Froelich Ferreira e Ieda Garcez, que passou a adotar o nome Ieda Garcez Froelich Ferreira, na matrícula 102457 22
12 1995 2 00311 497 055519-03, cujo ato, malgrado indicação da referida unidade, não foi praticado por aquela.
COMUNICADO CG Nº 718/2013
PROCESSO 2013/67345 - AVARÉ – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL
DE PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio da Matrícula nº 55.428.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 719/2013
PROCESSO 2013/134747 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 38º Subdistrito
– Vila Matilde da referida Comarca quanto a irregularidade na escrituração de ato notarial, consistente em escritura
pública de procuração, envolvendo a outorgante Gladis Ângela Giacomini Viana Pereira e o outorgado Marco Aurélio
Arruda, com utilização de documento de Identidade (RG) falso.
COMUNICADO CG Nº 720/2013
PROCESSO 2013/97032 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 976/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
37º Subdistrito – Aclimação da referida comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento
de transferência de serviços entre assinantes (SME) da empresa Nextel, com a utilização de documento de
Identidade (RG) falso, por pessoa supostamente identificada como Daniela Ergoni Alves da Silva, cujo ato, malgrado
indicação da referida unidade, não contou com a conveniência daquela.0
COMUNICADO CG Nº 735/2013
PROCESSO 2013/97030 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 978/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 28º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca
da tentativa de falsificação de reconhecimento de firma em transferência de propriedade de veiculo – CRV, sendo
que o ato notarial não foi levado a efeito pelo fato de que a documentação apresentada pelo interessado, Fernando
Lima Vieira, ostentava falsidade.
COMUNICADO CG Nº 736/2013
PROCESSO 2013/96616 – PIRATININGA – JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação acerca da ocorrência da lavratura de Boletim de Ocorrência nº 35/2103 – DIG
Bauru, registrando a apreensão de documentos falsos, fotos e apetrechos para falsificação, selos e carimbos,
contendo dados do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Piratininga, bem como
cartão de assinatura em nome de Luis Bonome, RG 27.867.244 SSP/SP, Jeferson Avila da Silva RG MG 18.732.496
e Jailson Badaró de Souza , RG 1761345- DF.
COMUNICADO CG Nº 737/2013
PROCESSO 2013/100061 – ITAPETININGA – 2º DISTRITO POLICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 638/2013- 2º
DP/LCF-aff, noticiando comunicação acerca da falsificação de reconhecimento de firma em nome de Francisco
Rejanio da Silva Maia, com a utilização de dados do Oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e Tabelionato
de Notas do Éden da Comarca de Sorocaba, e reutilização dos selos nºs 0739AA014474 e 0739AA005295
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
pertencentes a unidade do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas e Protestos de Letra e Títulos da Comarca de
Pilar do Sul.
COMUNICADO CG Nº 738/2013
PROCESSO 2013/54350 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito
–
Cambuci
da
referida
Comarca,
acerca
da
ocorrência
de
extravio
do
cartão
de
assinatura
nº
10252604.006253.000060083.
COMUNICADO CG Nº 739/2013
PROCESSO 2013/51927 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo
26º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência de furto de folhas 143 a 146 do livro 3086, 289 a 292 do livro 3082, 37 a 44 do livro 3093; fichas –padrão
de assinaturas, numeração: 181.366 a 181.386; carteira funcional do preposto Harlei Bartie Santos emitida pelo
Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, certidões negativas de testamento, certidões de nascimento e
casamento, certidão do registro de imóveis , contratos sociais da construtora.
COMUNICADO CG Nº 740/2013
PROCESSO 2013/52544 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade da escritura de compra e venda e cessão, lavrada em 12/05/2008, no livro
768, fls. 381/385, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 741/2013
PROCESSO 2013/66491 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível falsificação das escrituras lavradas em 05/07/2011, no livro 995, fls. 369/371 e
373/375, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 742/2013
PROCESSO 2013/97056– OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade da escritura de venda e compra, lavrada em 24/05/2010, no livro 908, fls.
181/184, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 743/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO 2013/58007– OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade de escritura de compra e venda e cessão, lavrada em 03/05/2011, no livro
983, fls. 167/171, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 744/2013
PROCESSO 2013/15462 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Itaquera da referida Comarca, acerca do não recebimento das certidões nºs AA005.397.010 e
AA005.397.013 do lote de certidões da casa da moeda.
COMUNICADO CG Nº 745/2013
PROCESSO 2013/74631 – EMBU DAS ARTES - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e
Registro Civil das Pessoas Naturais da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do selo de
reconhecimento de firma por autenticidade nº 0294AA138570.
COMUNICADO CG Nº 746/2013
PROCESSO 2013/93293 – CAJAMAR – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS TABELIÃO
DE NOTAS DA COMARCA DE JUNDIAÍ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio da 2ª via cartório da declaração de nascido vivo, número 3058735083-2, de Luan Souza Santiago, filho de Wanderlei Cerqueira Santiago e Thalita Silva de Souza, no Hospital
Santa Elisa, nascido em 27/01/2013.
COMUNICADO CG Nº 747/2013
PROCESSO 2013/71190 – SOCORRO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e Registro
da referida Comarca, acerca da ocorrência de furto de 841 selos de autenticações (nºs 217160 a 218000), de 64
selos de firmas 1 (nºs 54937 a 55000); de 47 selos de firma 1 com valor (nºs 69954 a 70000); e de 1201 cartões de
assinatura (nºs 12.800-1 a 14.000-4).
COMUNICADO CG Nº 748/2013
PROCESSO 2013/60625 – BARRETOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio das páginas 227/228 do livro 810, utilizadas para a lavratura de
escritura e procuração.-
COMUNICADO CG Nº 749/2013
PROCESSO 2013/65557– ITAPEVA- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO FORO DISTRITAL DE ITABERÁ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de
Notas de Itaberá da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de uma cartela de selos tipo reconhecimento
de firma valor econômico 2, contendo 15 selos sob a numeração 0414AA028286 a 0414AA28300.
COMUNICADO CG Nº 792/2013
PROCESSO 2013/97057 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade da escritura de inventário e partilha de bens, lavrada em 17/01/2011, no
livro 960, fls. 07/10, e da escritura de venda e compra, lavrada em 17/01/2011, no livro 960, fls. 11/12, do 2º Tabelião
de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 793/2013
PROCESSO 2013/58006 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade de procuração outorgada por Jesus Matias Gomes ou Jesus Mathias
Gomes, Lilian Matias Gomes e Wilian Matias Gomes em favor de Oscar Augusto Corvo, lavrada em 16/09/2009, no
livro 859, fls. 323/324, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 794/2013
PROCESSO 2013/109354– CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1094/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Mongaguá, acerca de suposta irregularidade praticada pelo 26º Tabelionato de Notas da Capital, na lavratura de ato
notarial de escritura de compra e venda de imóvel, realizada com base na falsa procuração lavrada pelo 5º
Tabelionato de Notas da comarca de Santos, envolvendo o procurador Weder José de Assis, cujo ato, malgrado
eivado de falsidade, não dá margem para configurar incúria funcional por aquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 795/2013
PROCESSO 2013/56452 – MAUÁ – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO E LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio do cartão de assinatura nº 12842604044713.000006597-0.
PODER JUDICIÁRIO
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 796/2013
PROCESSO 2013/110392 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação de fraude na cobrança de dívidas por ligações telefônicas em nome da
unidade, com exigência de depósito bancário na conta 01-040371-5, do Banco Santander S/A, agência 0148, e
utilização de telefones para contato: (15) 40629472 e 40629027, em nome de Flávia ou Tereza, e (11) 31099102,
31099103, 355227984 e 35228279, em nome Roberto ou Aline da empresa Atualiza Advogados Associados.
COMUNICADO CG Nº 797/2013
PROCESSO 2012/66721 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade de procuração outorgada por Ricardo de Andrade em favor de Estanislau
Ramos Nascimento, lavrada em 01/03/2011, no livro 970, fls. 87, e da escritura de compra e venda, lavrada em
14/03/2011, no livro 969, fls.331/332, do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 924/2013
PROCESSO 2013/113988– CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1130/2013CF, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º
Subdistrito – Vila Mariana da referida comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em instrumento
particular de contrato de locação de imóvel em nome de Maria Anita Figueiredo da Silva e Ivone Maria Marques,
supostamente praticado pelo 29º Tabelionato de Notas da Capital, cujo ato, malgrado indicação da unidade em tela,
foi realizado mediante utilização de selo de autenticidade reaproveitado.
COMUNICADO CG Nº 925/2013
PROCESSO 2012/148939 – PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca de falsificação da certidão de matrícula nº 322, livro nº 2 de Registro
Geral, daquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 992/2013
PROCESSO Nº 2013/13474– CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação acerca da nulidade na lavratura de instrumento público de procuração, lavrada
no Registro Civil das pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito – Tucuruvi da referida Comarca, no
livro 1635, páginas 265/268, tendo em vista que a outorgante é pessoa interditada por sentença transitada em
julgado.
PODER JUDICIÁRIO
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 993/2013
PROCESSO Nº 2013/124406 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do
22º Subdistrito -Tucuruvi da referida Comarca, acerca de extravio da declaração de nascido vivo nº 12585916.
COMUNICADO CG Nº 994/2013
PROCESSO Nº 2013/124408– CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1177/2013, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato
de Notas do 29º Subdistrito da referida Comarca, acerca de suposta irregularidade atribuída à referida unidade, na
lavratura de procurações, com utilização de documento de identidade falso, sem margem para configurar incúria
funcional por aquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 995/2013
PROCESSO Nº 2013/123494- AMPARO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de irregular cobrança de títulos para protesto em nome da unidade, com a
utilização de telefones para contato: (19) 4062-8116 e (19) 4062-8309, e exigência de depósito bancário na conta
corrente 0453473-5, agência nº 09.0046-9, do Banco Bradesco da Cidade de Campinas/SP, em nome de Denise
Menezes da Silva, que falsamente se identifica como funcionária da Serventia em questão.
COMUNICADO CG Nº 996/2013
PROCESSO Nº 2013/124404 – ITAPEVI - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação acerca da ocorrência de indícios de fraude em traslado, com papéis de
segurança nºs 17396-7 e 17397-5, de escritura de venda e compra de imóvel objeto da matrícula 2922 do Registro
de Imóveis local, datado de 05 de novembro de 2012, por ausência de registro da escritura e resultado negativo de
busca da existência de sua lavratura.
COMUNICADO CG Nº 997/2013
PROCESSO Nº 2013/129627 - JAGUARIÚNA- TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação acerca de falsificações em contratos de locação com fiança, subscritos na
cidade de Ponta Grossa/PR, datados de 02 de agosto de 2013, com reconhecimentos de firmas falsos efetuados em
08 de agosto de 2013, mediante a utilização de selos furtados da unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré e de dados pertencentes ao Tabelião de Notas
e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna.
COMUNICADO CG Nº 998/2013
PROCESSO Nº 2013/126498- MARÍLIA – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação de irregularidade em expedição de notificação extrajudicial, sendo remetente
Nelson Paschoalotto Assessoria Jurídica –CDC e destinatária Adriana Bruno Bianchi, com Aviso de Recebimento no
Município de São Paulo, e certidão atestando que fora expedida pelo Serviço Notarial e Registral da Comarca de
Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.
COMUNICADO CG Nº 999/2013
PROCESSO Nº 2013/126497- MARÍLIA – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação de irregularidade em expedição de notificação extrajudicial, sendo remetente
Banco Itauleasing S/A e destinatário Jorge Nunes Pereira Mar EPP, com Aviso de Recebimento no Município de
Recife/PE, e certidão atestando que fora expedida pelo Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
Camaragibe, Estado de Alagoas.
COMUNICADO CG Nº 1000/2013
PROCESSO Nº 2013/119397- MARÍLIA – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação de irregularidade em expedição de notificação extrajudicial, sendo remetente
Nelson Paschoalotto Assessoria Jurídica –CDC e destinatária Claudia Elaine de Castro, com Aviso de Recebimento
no Município de São Paulo, e certidão atestando que fora expedida pelo Serviço Notarial e Registral da Comarca de
Joaquim Gomes, Estado de Alagoas
COMUNICADO CG Nº 1001/2013
PROCESSO Nº 2013/113836 – RIO CLARO– JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Ajapi, da referida comarca, acerca do assalto sofrido pela unidade no dia 14 de junho de 2013,
onde foram subtraídos os selos de autenticidade, a seguir relacionados:
- RECONHECIMENTO DE FIRMA sem valor 1 da série 0867AA004979 a 0867AA005000 (total 21)
- RECONHECIMENTO DE FIRMA sem valor 2 da série 0867AA003303 a 0867AA003400 (total 97)
- RECONHECIMENTO DE FIRMA com valor 1 da série 0867AA005894 a 0867AA005900 (total 06)
- RECONHECIMENTO DE FIRMA com valor 2 da série 0867AA004267 a 0867AA004300 (total 33)
- AUTENTICAÇÃO da série 0867AA084912 a 0867AA085000 (total 88)
COMUNICADO CG Nº 1002/2013
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2006/126494 – SANTA BRANCA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelionato de Notas de Santa Branca da referida Comarca,
quanto a possível falsificação na escritura pública de compra e venda, lavrada em 29/05/2013, livro 146, págs. 53/55,
daquela unidade, tendo como outorgante vendedor Carlos Alberto Innocêncio Filho e outorgado comprador Osmiro
Thomas, registrada sob as matrículas nºs 159.170, 97.260 e 11.381 no 18º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1003/2013
PROCESSO Nº 2013/36066 – SANTO ANDRÉ - JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando o bloqueio do cartão de assinatura de Ana Cláudia Soares Barbosa; a proibição da
expedição de certidão da procuração lavrada no Livro 3979, às fls. 147/148, no 16º Tabelião de Notas da Comarca
da Capital; o bloqueio do cartão de assinatura de Everaldo Domingos da Silva; o bloqueio da expedição de certidão
da escritura de compra e venda, lavrada sob o livro 533, às fls. 05/06, no 4º tabelião de Notas da Comarca de São
André.
COMUNICADO CG Nº 1004/2013
PROCESSO Nº 2013/108182- SÃO ROQUE – JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de tentativa de estelionato em cobrança de títulos para protesto por ligações
telefônicas, com o uso de dados da unidade, e a utilização de telefones para contato: (11) 40633258 e (11)
40632052, em nome de pessoa que ora se identifica como Fabiana, Mirella ou Andréa.
COMUNICADO CG Nº 1121/2013
PROCESSO Nº 2013/131060 - CAMPINAS - 5º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada,
noticiando
comunicação
de
falsificação
de
assinaturas
nos
cartões
de
firma
nº
01882603.297633.000130940-3, em nome de Ana Barreto Pinto, e nº 01882603.297633.000130941-1, em nome de
Juvenal de Souza Pinto (pessoa já falecida), bem como a utilização de selos de reconhecimento de firma nº 000470
(selo com valor 2) e nº 000722 (selo sem valor 2) em documentos falsos em nome dos mesmos.
COMUNICADO CG Nº 1122/2013
PROCESSO Nº 2013/126504 - LIMEIRA- 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação acerca de falsificação em reconhecimento de firma em procuração para liberar
veículo apreendido, em nome de Ana Paula Lopes de Oliveira, que não possui cartão de assinatura na unidade, com
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
a utilização de carimbos e etiquetas falsos, e a reutilização de selo pertencente ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré.
COMUNICADO CG Nº 1123/2013
PROCESSO Nº 2013/131468 - MARÍLIA – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação de irregularidade em expedição de notificação extrajudicial, sendo remetente
Marcondes da Mota Advocacia – BV CDC e destinatário Cleber Lucio Hidlago, com Aviso de Recebimento no
Município de São Paulo, e certidão atestando que fora expedida pelo Serviço Notarial e Registral da Comarca de
Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.
COMUNICADO CG Nº 1124/2013
PROCESSO Nº 2013/110580 – QUELUZ - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da referida Comarca, acerca do extravio de folhas de 2 a 4 do Livro de Casamentos B-13.
COMUNICADO CG Nº 1190/2013
PROCESSO Nº 2013/140542 - CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 8º
SUBDISTRITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação de extravio das folhas 317/318 do livro nº 147 de Procurações.
COMUNICADO CG Nº 1191/2013
PROCESSO Nº 2013/138623 – GUARULHOS - JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 33/2013-jpm, do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca de
suposto
crime
de
estelionato,
em
nome
de
Eder
de
Oliveira
Lima,
cartão
de
assinatura
nº
03692604.028643.00015342901, RG nº 30.133.984-3 – SSP/SP, na unidade em questão, identificado pela empresa
Porto Seguro com outro número identidade (RG) nº 301.152.948-6 – SSP/SP.
COMUNICADO CG Nº 1192/2013
PROCESSO Nº 2013/135404 – JACAREÍ – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio das páginas 01 e 02 do Livro 770.
COMUNICADO CG Nº 1193/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2013/138699 – MAUÁ – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSAOS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, acerca da ocorrência de extravio de certidões notariais em branco, nºs 05712602288163000007316,
05712602288163000007317,
05712602288163000007318,
05712602288163000007319,
05712602288163000007320, 05712602288163000007321.
COMUNICADO CG Nº 1194/2013
PROCESSO Nº 2013/142226 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando possível nulidade da procuração outorgada por Josefa Alexandrina da Silva Torres em favor
de José Ferreira Simões, lavrada em 22/01/2010, no livro 885, páginas 83/84, do 2º Tabelião de Notas da referida
Comarca.
COMUNICADO CG Nº 1195/2013
PROCESSO Nº 2013/136909 – PIRACICABA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência
de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação, onde figuram como locadora Maria Cleide
Ferreira da Silva, locatária Ivone Cardoso Rocha da Silva Abreu e fiador Odair José Abreu Rocha, com a utilização
de carimbos falsos e reutilização de selos 0751AB382221 e 0751AB82224 da unidade em tela.
COMUNICADO CG Nº 1273/2013
PROCESSO 2013/147087 – CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, que da cartela de
selos de autenticação fornecida pela empresa fabricante, ocorreu falha de impressão no selo de nº 1064AA505407.
COMUNICADO CG Nº 1274/2013
PROCESSO 2013/146159 – MOGI MIRIM - JUÍZO DA VARA DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Artur Nogueira da referida Comarca, acerca de falsificação em DUT (documento único de
transferência), apresentado pela EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A), em nome de
Nilson Costa em favor de Claudines Custodio Fernandes, com rasura grosseira da data de apresentação
(08/08/2013), utilização de etiqueta de reconhecimento de firma e de carimbo falsos com dados da unidade em tela e
a reutilização de selo nº 0504AA142050, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Jundiaí.
COMUNICADO CG Nº 1367/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2013/150079 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1457/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
17º Subdistrito – Bela Vista, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação com utilização
de falsas cédulas de Identidade (RGs) para abertura dos cartões de assinatura em nome de Eduardo Facioli
Capoano, Samira Helena Mazzaro Camargo e Luciana Gazzola.
COMUNICADO CG Nº 1368/2013
PROCESSO Nº 2013/150081 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1456/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento
para transferência de veículo (CNH), em nome de Clovis de Godoy, com utilização de falsa cédula de identidade
(RG) para abertura de cartão de assinatura.
COMUNICADO CG Nº 1369/2013
PROCESSO Nº 2013/150084 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1459/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º
Subdistrito – Vila Mariana, acerca de falsificação em reconhecimento de firma de Luiz Renato de Alcântara em
Documento Básico de Entrada do CNPJ, mediante a utilização de dados falsos da referida unidade.
COMUNICADO CG Nº 1370/2013
PROCESSO Nº 2013/152199 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1497/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
20º Subdistrito – Jardim América, acerca de falsificação em reconhecimento de firma de Lourival Feliciano em
Documento Básico de Entrada do CNPJ, mediante de utilização de dados falsos da unidade e reaproveitamento do
selo de autenticidade nº 0107AA698733 pertencente ao 1º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos
da Comarca de Barueri.
COMUNICADO CG Nº 1371/2013
PROCESSO Nº 2013/152201 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1468/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
10º Subdistrito – Belenzinho, acerca de falsificação em reconhecimentos de firma em contratos de locação, com a
utilização de etiqueta e selos falsos, bem como o reaproveitamento dos selos números 1089AA377494,
1089AA377490 e 1089AA3774492 da referida unidade.
COMUNICADO CG Nº 1372/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2013/157521 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1558/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Capão Redondo, acerca de falsificação em reconhecimento de firma por autenticidade em transferência de
veículo – CRV, em nome de Daniel Leonardo de Moraes, com a reutilização do selo de autenticidade pertencente ao
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Sé.
COMUNICADO CG Nº 1373/2013
PROCESSO Nº 2013/158861 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1619/2013 do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca de falsificação em reconhecimento de firma por autenticidade de Miguel dos Santos
Suprimentos para Informática Ltda ME, em carta de anuência, mediante a utilização de etiqueta e selos falsos do 22º
Tabelião de Notas da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1374/2013
PROCESSO Nº 2013/157772 – ESTRELA D’OESTE – JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 46/2013 do Juízo
supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 2 caixas de etiquetas personalizadas pertencentes à unidade,
tamanho: 89X36, contendo 4.000 unidades cada para utilização em reconhecimento de firmas e autenticações, em
poder da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na cidade de São Bernardo do Campo.
COMUNICADO CG Nº 1375/2013
PROCESSO Nº 2013/154148 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1520/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
15º Subdistrito – Bom Retiro, acerca de falsificação em reconhecimento de firma em nome de Paulo Luiz Moura em
instrumento particular de transferência de uso de espaço comercial e em instrumento particular de procuração, com a
utilização falsa de dados do 21º Tabelionato de Notas da Capital, e de selos furtados do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1376/2013
PROCESSO Nº 2013/154149 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1520/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito – Liberdade, quanto a irregularidade na escrituração de ato notarial, consistente em escritura pública de
procuração, com base na utilização de documento falso, onde figura como outorgante pessoa suspostamente
identificada como Ascenção Alvares Egri (já falecida) e outorgada Rose Mary Alvarez Delgado.
COMUNICADO CG Nº 1377/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2013/154150 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1543/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito do Anexo da Infância e da
Juventude da Comarca de São Caetano do Sul, acerca de falsificação na confecção de certidão de nascimento de
Anna Clara Castilho Brandão, com utilização de dados e impresso de segurança furtado do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Itaquera, conforme comunicado nº 502/2005, publicado no
Diário Oficial em 14/07/2005.
COMUNICADO CG Nº 1378/2013
PROCESSO Nº 2013/157520 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1577/2013CF do
Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Caçapava, quanto a suposta irregularidade na escrituração de ato notarial, consistente em escritura pública de
procuração, com base na utilização de documentos de identidades falsos, onde figuram como outorgantes pessoas
que se fizeram passar por Antonio Francisco Pinto (já falecido) e por Rosa Maria dos Santos Pinto, tendo como
procurador Carlos Tadeu Cavalcante Pereira.
COMUNICADO CG Nº 1401/2013
PROCESSO 2013/151198 – RANCHARIA - JUÍZO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra
mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
Comarca, quanto ao recebimento de informação da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, acerca da utilização de
certidão de casamento falsa na lavratura de procuração pela unidade, onde figuram como outorgantes Altino Dias
Vieira e sua mulher Iracema Ferreira Dias, e outorgado Claunides Pereira da Silva, visando alienar uma data de terra
sob o nº 08 da quadra 16, Jardim Novo Panorama, em Sarandi, Comarca de Marialva-PR, objeto da matrícula nº
21.118 do SRI de Marialva-PR.
COMUNICADO CG Nº 1402/2013
PROCESSO 2013/148214 – MOGI DAS CRUZES – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade supra
mencionada, noticiando comunicação de extravio de um impresso de certidão extraviado de nº AA000000567.
COMUNICADO CG Nº 1428/2013
PROCESSO Nº 2013/157519 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1563/2013CF do
Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 18º Tabelião de Notas da Capital, acerca da
ocorrência da lavratura de procuração pública em 29/07/2013, lavrada no livro 1256, páginas 263/264 da referida
unidade, onde figura como outorgante pessoa que se fez passar por Manoel Messias da Silva, com apresentação de
cédula de identidade falsa, e como procurador Everton Assis dos Santos, visando alienar o apartamento nº 12 (doze)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
do Condomínio Residencial Ilhas Gregas, localizado na Avenida Governador Mario Covas Júnior, nº 2500, Centro, na
cidade de Mongaguá/SP.
COMUNICADO CG Nº 1429/2013
PROCESSO Nº 2013/160897 – ROSANA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade
supramencionada, noticiando o extravio do Livro nº 4 de escrituras.
COMUNICADO CG Nº 1430/2013
PROCESSO Nº 2013/150080 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1642/2013CF do
Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de falsidade de reconhecimento de firma em contrato particular de
locação de imóvel, em nome de Silvia Elisa Borini Rodrigues, mediante a utilização de etiquetas e carimbos falsos do
25º Tabelião de Notas da Capital, e selo reaproveitado do 1º Tabelião de Notas de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Fernandópolis/SP.
COMUNICADO CG Nº 1431/2013
PROCESSO Nº 2013/97035 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 964/2013CF do
Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º
Subdistrito da Capital quanto a suspeitas a respeito da veracidade de dados relacionados com os endereços dos
noivos fornecidos nos expedientes de habilitação de casamento, envolvendo casais que residiam em Londres, cujos
atos foram celebrados pelos mesmos procuradores: Rennan Martins de Souza, RG nº 43.393.429-3 SSP-SP e
Carolina Dantas Costa, RG 20.009.505-5
SSP/SP, tendo como testemunhas: Elias Alexandre Pereira, RG nº
17.340.239-2 – SSP/SP, Claudio José da Silva, RG nº 25.589.243 – SSP/SP, Robson Gamaliel, RG nº 41.708.663-5
SSP/SP, Juliana Santos de Figueiredo, RG nº 41.246.566-8 – SSP/SP, Romário de Souza Pereira, RG nº
55.226.050-2, Daniel Stephan Prado, RG nº 28.543.971-6 SSP/SP, Maria do Socorro Martins dos Santos, RG nº
8.063.468-0 SSP/SP, sendo suspensos os procedimentos de habilitação de Tiago Martins de Souza e Fernanda
Macedo do Carmo, Paul Rober Neroland e Juliana Soares de Souza até a elucidação das irregularidades apontadas.
COMUNICADO CG Nº 1432/2013
PROCESSO Nº 2013/56853 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1637/2013CF do
Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de falsidade em reconhecimento de firma em Instrumento de
Contrato de Compra e Venda à Vista e outras Avenças, em nome de Edith Borba Angélico ou Edith Angélico e
Américo Izidoro Angélico, com a utilização de dados falsos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Distrito de Perus, e reutilização dos selos de autenticidade nºs 1026AA645924 e
1026AA645925 pertencentes ao 8º Tabelião de Notas da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1433/2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2008/113280 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 1529/2013CF do
Juízo supramencionado, acerca de suposta irregularidade praticada pelo 16º Tabelionato de Notas da Capital, na
lavratura de ato notarial, consistente em procuração pública, realizada com base em documento de identidade falso,
onde figura como outorgante pessoa que se faz passar por Maria de Lourdes Silva Almeida, e como outorgado
Antonio Neto Almeida, cujo ato, malgrado eivado de falsidade, não dá margem para configurar incúria funcional por
aquela unidade.
COMUNICADO CG Nº 1441/2013
PROCESSO Nº 2013/163434 – SÃO ROQUE – JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 31/2013-OHO, do
Juízo supramencionado, noticiando a suspensão do Termo de Comparecimento nº 399, lavrado no livro nº 17, em
23/07/2013, em nome de Walter Felix, bem como a desativação da ficha padrão de assinatura nº 43.121, do 1º
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 1448/2013
PROCESSO Nº 2013/158768 – VOTUPORANGA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, noticiando o extravio de 252 certidões de procurações de numeração 12342602273689.00000749
à 12342602273689.00001000.
COMUNICADO CG Nº 1449/2013
PROCESSO Nº 2013/156995 – CAPITAL – 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, noticiando a ocorrência do furto de 10 (dez) livros de autenticidade personalizados e
confeccionados pela empresa JS Gráfica e Encadernadora.
COMUNICADO CG Nº 1468/2013
PROCESSO Nº 2013/165990 – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – JUÍZO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca do extravio das folhas de segurança nºs 111895, 111896 e
111987, nas quais havia sido lavrada certidão de matrícula, e remetidas ao solicitante pelos Correios - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
COMUNICADO CG Nº 1469/2013
PROCESSO Nº 2013/162090 – CAPITAL – JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº1653/2013/CF do
Juízo supramencionado, noticiando o extravio de papel de segurança correspondente à ficha padrão 130881
pertencente ao 20º Tabelião de Notas da Capital.