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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 10ª REGIÃO –
MG
1ª SESSÃO Ordinária
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Ao 6º (sexto) dia do mês de janeiro de 2014 em sua sede, à Rua Paraíba, 777, realizou-se a 1ª
Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Economia – 10ª Região – MG, com a
presença dos Conselheiros Regionais e Economistas: Cláudio Gontijo, Pedro Paulo Moreira
Pettersen, Lourival Batista de Oliveira Júnior, Daniela de Almeida Raposo Torres, Antônio de
Pádua Galvão, Silvania Maria Carvalho de Araújo, Luiz Claúdio Portela Ferreira e Antônio de
Pádua Ubirajara e Silva. Ausentou-se justificativas o Conselheiro Frederico Gonzaga Jayme
Junior. A abertura dos trabalhos ocorreu às 17 horas e 30 minutos em primeira convocação, deuse início à reunião com a palavra, o Conselheiro de registro mais antigo do CORECON-MG, o
Econ. Cláudio Gontijo. Presidindo a mesa, convidou para assessorar a plenária a Gerente
Executiva, Maria das Graças de Oliveira e a Assessora Jurídica, Gabriela Ferrari Veras.
I- EXPEDIENTE:
1- POSSE DOS CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CORECON-MG: O
Presidente da mesa, o Econ. Cláudio Gontijo, informou aos presentes a finalidade da sessão, que
seria dar posse aos Conselheiros, membros da Diretoria, e aos Delegados Eleitores efetivos e
suplentes junto ao Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia, eleitos em 30 de outubro
de 2013. Diante dos resultados proclamados pela Comissão Eleitoral, e da homologação do
respectivo dossiê eleitoral, o Presidente da Mesa declarou empossados os seguintes
Conselheiros Regionais Efetivos: PEDRO PAULO MOREIRA PETTERSEN, SILVÂNIA
MARIA CARVALHO ARAÚJO E LOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR.
CONSELHEIROS REGIONAIS SUPLENTES LUIZ CLÁUDIO PORTELA FERREIRA,
DANIELA ALMEIDA RAPOSO TORRES E MOISÉS MACHADO. (mandato 2014, 2015 e
2016).
2-ELEIÇÃO E POSSE PARA A VAGA DE DOIS CONSELHEIROS EFETIVOS: O
Presidente da mesa, o Econ. Cláudio Gontijo, informou aos presentes o motivo da vacância e
necessidade da eleição e posse de dois conselheiros efetivos, um com mandato 2014/2015 e
outro com mandato efetivo a se encerrar em 2014. Apresentaram-se como candidatos a
Conselheira Suplente Economista Daniela Almeida Raposo Torres para mandato 2014/2015 e o
Conselheiro Suplente Economista Luiz Cláudio Portela Ferreira para mandato a se encerrar em
2014. Realizada a votação que teve como resultado a eleição dos dois candidatos, o Presidente
da mesa homologou os resultados e empossou os dois conselheiros como efetivos.
3-ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE E VICE_PRESIDENTE DO CORECONMG:O presidente da mesa, dando continuidade aos procedimentos, iniciou a votação para eleger
o Presidente e Vice-Presidente para mandato do ano de 2014, sendo eleitos os Economistas
ANTÔNIO DE PÁDUA UBIRAJARA E SILVA como Presidente e PEDRO PAULO
MOREIRA PETTERSEN como Vice-Presidente. Logo após, o Presidente Antônio de Pádua
Ubirajara e Silva empossou os Delegados Eleitores junto ao Colégio Eleitoral do COFECON,
DELEGADO ELEITOR EFETIVO CLÁUDIO GONTIJO, DELEGADO ELEITOR
SUPLENTE PEDRO PAULO MOREIRA PETTERSEN.
4- QUESTÃO DE ORDEM: O Presidente da mesa apresentou a justificativa de ausência do
Conselheiro Frederico Gonzaga Jayme Junior, o qual informou através de e-mail que
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encontrava-se férias e estava impossibilitado de comparecer a plenária. Após submeter a
aprovação, os conselheiros presentes recusaram a justificativa
5. LEITURA/RETIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA
EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Os conselheiros leram a ata da 16ª
reunião plenária extraordinária. Após análise, e alguns ajustes acertados na hora, aprovaram a
mesma por unanimidade.
6- APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO DE 2013: O Presidente Cláudio
Gontijo apresentou os relatórios de sua gestão, incluindo o Relatório Financeiro, a Relação de
Bens Móveis e Imóveis deste Conselho, a Relação de Devedores Pessoa Física e Pessoa
Jurídica, e também as Ações Judiciais e os Procedimentos Administrativos do Jurídico. Os
Relatórios foram aprovados pela plenária.
7- FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÂO DE
FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO TRABALHISTA: Para a composição da Comissão de
Tomada de Contas foram escolhidos os Conselheiros Pedro Paulo Pettersen (reconduzido),
Lourival Batista de Oliveira Júnior e Luiz Cláudio Portela Ferreira como efetivos e Silvânia
Maria Carvalho Araújo como suplente. Para a composição da Comissão de Fiscalização foram
escolhidos os Conselheiros Antônio de Pádua Ubirajara e Silva, Antônio de Pádua Galvão,
Daniela Almeida Raposo Torres e como suplentes Claudio Gontijo e Pedro Paulo Pettersen.
Para a composição da Comissão Trabalhista foram escolhidos Antônio de Pádua Ubirajara e
Silva, Claudio Gontijo, Silvânia Maria Carvalho Araújo e como suplente Pedro Paulo Pettersen.
7- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: O Presidente
Antonio de Pádua Ubirajara e Silva colocou sobre a proposta enviada pelo COFECON de
prorrogação do prazo de recuperação de crédito. Os conselheiros não aprovaram a extensão do
prazo.
8- CALENDÁRIO DE PLENÁRIAS DE 2014: Ficou determinado que as plenárias ocorrerão
toda segunda feira de cada mês às 17 Horas.
9- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A
reunião ocorrerá no dia 08/02/2014, sábado, de 09h até 17 h.
10- DEFINIÇÃO DA DATA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CORECON-MG: A
posse deverá ocorrer em princípio no dia 14/03/2014. Serão analisados os seguintes locais:
Banco Central e FIEMG. Assim que tiver acertado os locais a presidência comunicará aos
demais conselheiros.
11- APROVAÇÃO DA ASSINATURA DOS FUNCIONÁRIOS ERINEI VENÂNCIO
FERREIRA E ELÍSIO MENDES DE AZEVEDO NOS DOCUMENTOS FINANCEIROS:
Presidente indicou para o cargo de Tesoureiro, a Sra. Erinei Venâncio Ferreira Cortes, bem
como a assinatura dela nos documentos financeiros, contábeis e transações bancárias do
conselho. Prosseguindo, o Sr. Presidente propôs que, na falta ou impedimento da Tesoureira,
Sra. Erinei Venâncio Ferreira Cortes, o Sr. Elísio Mendes de Azevedo, tenha os mesmos
poderes, autorizando a assinatura dele nos documentos financeiros, contábeis e transações
bancárias do conselho, o que foi aprovado por unanimidade do plenário.
II-ORDEM DO DIA
1- DISCUSSÃO/HOMOLOGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO,
CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E REMISSÃO
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Relatório dos Processos de Registro homologados pela Plenária de 06/01/2014
Registros Profissionais - Pessoa Física
QUANT
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VITOR HUGO CONRADO LOPES
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02)
RAFAEL PEREIRA SANTOS
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TOBIAS KFOURY – Sem Diploma
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DIEGO GONZALEZ DE SOUZA SA
8063
Registro de Pessoa Jurídica
QUAN
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Nº
REGISTRO
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NOMES
NOMES
ECONOMISA SERVIÇOS LTDA
Nº
REGISTR
O
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O Plenário ainda deliberou, por unanimidade, pelo deferimento da anistia do pagamento da
penalidade pecuniária(multa), em conformidade com o parecer/voto do(a) Conselheiro(a)
Relator(a) e, em consonância com o previsto na Resolução do CORECON-MG nº 048/2013,
haja vista a regularização de conivência com exercício ilegal da profissão de Economista via
efetivação de registro por empregado junto a este Conselho.
Processo Adm. n.º Nome do(a) Profissional/Empresa
Nº Cadastro
1) 4677/2013
MIP ENGENHARIA S.A.
NRPJ 47/2011
2- ENTREGA DOS PROCESSOS AOS CONSELHEIROS RELATORES PARA
EMISSÃO DE PARECER: Foram distribuídos os processos para os Conselheiros Efetivos
presentes, ficando para encaminhamento futuro os processos que serão avaliados pelos
Conselheiros Efetivos que não estiveram presentes a esta plenária.
3. COFECON. O Conselheiro Federal Róridan Penido Duarte apresentou os seguintes tópicos
pertinentes ao COFECON: a) na 1ª reunião plenária ampliada do Cofecon, em 2014, com a
presença dos presidentes regionais, pretende-se fazer uma apresentação, por parte do corpo
técnico do Cofecon, acerca das regras e normas que regem o Sistema, obrigações dos
presidentes regionais, registros, prestações de contas etc. b) Róridan foi indicado como
presidente da Comissão de Acompanhamento das eleições do Corecon Pará que não se
realizaram, e entraram com recurso ao Cofecon;
III- TÓPICO ESPECIAL ACRESCENTADO À PAUTA DURANTE A SESSÃO
PLENÁRIA. Em razão de processos de fiscalização, o Conselheiro Presidente Antônio de
Pádua Ubirajara e Silva apresentou ao plenário a necessidade de visita de cortesia aos órgãos
SEBRAE e FEAM. A plenária aprovou a marcação dessas visitas a serem feitas pelo Presidente
e pelo Economista Conselheiro Cláudio Gontijo em fevereiro.
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ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos,
para os quais, eu, Maria das Graças de Oliveira, Gerente Executiva lavrei a presente ATA, que
depois de lida e considerada conforme, vai assinada pelos conselheiros presentes, pelo Senhor
Presidente, pelo Gerente Executivo e Assessora Jurídica. Sala das Sessões, 06 de janeiro de
2014. Dou fé.
Antônio de Pádua Ubirajara e Silva
Presidente do CORECON-MG
Pedro Paulo Moreira Pettersen
Conselheiro
Silvânia Maria Carvalho Araújo
Conselheira
Lourival Batista de Oliveira Júnior
Conselheiro
Antônio de Pádua Galvão
Conselheiro
Daniela Almeida Raposo Torres
Conselheira
Luiz Cláudio Portela Ferreira
Conselheiro
Cláudio Gontijo
Conselheiro
Maria das Graças de Oliveira
Gerente Executiva CORECON-MG
Gabriela Ferrari Veras
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