MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS 10 DE NOVEMBRO DE 2003 – Nº 31 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Roberto Rodrigues CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO José Amauri Dimarzio SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Marco Antônio de Oliveira COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS Jorge Antônio Guimarães Vidal NÚMERO - 31 de 10 de Novembro de 2003 PÁGINA 1 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1. BRASIL. Portaria ??????????????? EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS ELABORAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRÇÃO DE PESSOAL SERVIÇO DE CADASTRO ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONÍVEL DA INTRANET MAPA (HTTP://????????????????) NÚMERO – 31 de 10 de Novembro de 2003 PÁGINA 2 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA SUMÁRIO PARTE 1 – ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS 1.1 – 1.2 – 1.3 – 1.4 – 1.5 1.6 – 1.7 – 1.8 – 1.9 – 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 - Portaria n° 167, de 08 de agosto de 2003 Portaria n° 263, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 264, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 265, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 266, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 269, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 270, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 271, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 272, de 06 de novembro de 2003 Portaria n° 273, de 06 de novembro de 2003 Portaria n°274, de 06 de novembro de 2003 Concessão de Quintos Concessão de Licença Premio Por Assiduidade, Licença Concedidas e Homologadas Artigos 202, 203, 204 e 207 PARTE 2– ATOS DA SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO 2.1 2.2 2.3 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 – – – – – – – – Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria n° n° n° n° n° n° n° n° 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, de de de de de de de de 03 03 03 03 03 05 05 07 de de de de de de de de novembro novembro novembro novembro novembro novembro novembro novembro de de de de de de de de 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 3.1 – Portaria n° 38, de 07 de novembro de 2003 PARTE 4 – ATOS DA SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 4.1 – Concessão de Quintos 4.2 – Portaria n° 71, de 31 de outubro de 2003 PARTE 5 – ATOS DA COMESSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA 5.1 – Portaria n° 06, de 04 de novembro de 2003 5.2 – Portaria n° 07, de 28 de outubro de 2003 5. 3 – Portaria n° 08, de 28 de outubro de 2003 NÚMERO – 31 de 10 de Novembro de 2003 PÁGINA 3 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 6.1 – Portaria n° 10, de 09 de outubro de 2003 PARTE 7 – DIÁRIAS 6.1- GM 6.2- SARC 6.3 – SPA 6.4 - SDA NÚMERO – 31 de 10 de Novembro de 2003 PÁGINA 4 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PARTE 1 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE 08 DE AGOSTO DE 2003 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, inciso j, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: N° 167 - Remover, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a servidora MITZ ALVES MARX, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, da Delegacia Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais para Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul. Processo nº: 21028.002200/2003-10 PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra e, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial de 7 seguinte, e tendo em vista o que consta do processo nº21044.011602/2001-45, resolve Nº 263 - Interromper, a partir de 13 de outubro de 2003, a pedido da servidora KÁTIA CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 1112745, amparada pela Lei nº 8.878/94, ocupante do cargo de Enfermeiro, classe D, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na DFA/RJ, a licença para o trato de assuntos particulares, nos termos do § único do art. 91 da Lei nº 8.112/91, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e pela Medida Provisória nº 1.909-15, de 29 de junho de 1999, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e reedições. O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra e, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial de 7 seguinte, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.009990/2003-72, resolve N° 264 - Conceder suspensão de contrato de trabalho ao servidor FRANCISCO NORONHA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1110974, ocupante do emprego de Agente Administrativo, classe A, padrão II, lotado nesta Coordenação Geral, no período de 24 de setembro de 2003 a 24 de setembro de 2006. O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra e, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial de 7 seguinte, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.010030/2003-55, resolve NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 5 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA N° 265 - Conceder suspensão de contrato de trabalho à servidora REGINA BEATRIZ OLIVEIRA DE TORRECILLAS, matrícula SIAPE nº 1111670, ocupante do emprego de Agente Administrativo, classe A, padrão I, lotada na CEAGRI, no período de 15 de outubro de 2003 a 15 de outubro de 2006. O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “e”, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o que consta do processo 21000. 006049/2000-54, resolve N° 266 - Prorrogar a licença incentivada sem remuneração, concedida ao servidor JOAO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1052313, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, classe C, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no período de 2 de setembro de 2003 a 2 de setembro de 2006, com fundamento na Medida Provisória nº 1.917, de 29 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e reedições. O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, inciso j, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: N° 269 - Remover, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, o servidor JOSÉ RICARDO NUNES, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, classe A, padrão III, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, neste Ministério, em Brasília para a Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº: 21000.007991/2003-82 N° 270 - Remover, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, o servidor OTACILIO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão III, da Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul para a Delegacia Federal de Agricultura no Estado de Alagoas. Processo nº: 21026.001244/2003-42 N° 271 - Localizar, o servidor RUBENS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, classe D, Padrão I, na Coordenação-Geral de Serviços Gerais, a partir de 02 de outubro de 2003. O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, parágrafo 1º, letra j, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: N° 272 - Localizar, a servidora SANDRA GOMES BRASIL DA SILVA, ocupante do cargo de Desenhista, classe A, Padrão III, na Assessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro. NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 6 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA N° 273 - Localizar, a servidora SUELY DA GAMA MONTEIRO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe B, Padrão III, no Departamento de Fomento e Fiscalização da Produção VegetalDFFPV/SARC, a partir de 16 de outubro de 2003. N° 274 - Remover, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, o servidor FRANCISCO CARLOS PERES, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, classe A, padrão III, da Delegacia Federal de Agricultura no Estado de São Paulo para a Delegacia Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais, com efetivo exercício em Uberaba/MG. Processo nº: 21052.009007/2003-11 CONCESSÃO DE QUINTOS Por despacho de 4.11.2003, concedeu, a partir de 12.7.94, ao servidor MAURO GUILHERME BARBOSA PARAENSE, matrícula SIAPE nº 9139, o 1º quinto da função gratificada de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento da DFARA/PA, FG-2, o 2º quinto do cargo em comissão Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da DFARA/PA, DAS-101.2, bem como o 3º quinto do mesmo cargo em comissão, a partir de 16.9.94, com fundamento na Lei nº 8.911/94, ficando, em conseqüência deste ato, sem efeito as concessões anteriores. SITUAÇÃO ATUAL: 1/5 DE FG-2 E 2/5 DE DAS-2. CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTGO 87, DA LEI 8.112/90 NOME DO SERVIDOR ADIONE TEIXEIRA ANA CELESTE PERES ELIAS CANDIDO DORNELAS JOSÉ BESERRA DE CASTRO MARIA DE JESUS BAPTISTA MARIA DE JESUS XAVIER BARBOSA MARIA FERREIRA DE SOUZA MARIA TERESA PINTO RAMOS WILIBALDO LOPES DE MENDONCA PERÍODO AQUISITIVO 18.06.1980 a 16.06.1985 29.08.1986 a 27.08.1991 07.11.1985 a 05.11.1990 18.04.1985 a 17.04.1990 01.07.1981 a 29.06.1986 14.09.198 a 13.09.1989 PERÍODO DE GOZO 17.12.2003 a 17.01.2003 13.10.2003 a 11.11.2003 01.11.2003 a 30.12.2003 03.11.2003 a 03.12.2003 03.11.2003 a 03.12.2003 03.11.2003 a 02.12.2003 30.03.1983 a 27.03.1988 30.09.1988 a 29.09.1993 01.03.1984 a 27.02.1989 28.10.2003 a 26.11.2003 21000.003716/1996-45 20.10.2003 a 18.11.2003 21000.001089/2003-52 01.11.2003 a 01.12.2003 21160.000988/1996-23 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 Nº DO PROCESSO 21000.003541/1996-01 21000.003705/1996-29 21160.000444/2003-33 21160.000799/1996-51 21016.000626/2003-78 21000.010140/2003-17 PÁGINA 7 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS ARTIGOS 202, 203, 204 e 207 MATRICU LA NOME DO SERVIDOR SIAPE 23726 ADALGISA VIEGAS 1081599 1802 23727 1581 18058 60012662 238891 18983 11168034 985751 ADELIA GOMES PY ADELITA SOARES DA SILVA ADEMIR BARRETO RODRIGUES ALIOMAR JAIR DE FREITAS LANTYER ALVARO AUGUSTO CURTY GOMES ROMERO ANTONIA ROSA DA SILVA CHAGAS ANTONIETA BARBOSA DE SOUZA SILVA ANTONIO ALFREDO HOLLANDA BRAGA ANTONIO CARLOS MOTTA ANTONIO HELIO DE MENEZES 1112166 1009693 7883 699260 1110417 7001 11947742 7052 8651 ANTONIO JOSÉ GOMES ANTONIO RODRIGUES DE SALES ASSIS MOREIRA MENDES BERNADETE BRAGA RODRIGUES RIBEIRO CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA CARLOS HENRIQUE PANZENHAGEN CARLOS RAMYRO BORGES DO NASCIMENTO CARLOS ROBERTO DE MELO CARMEN LUCIA CABRAL SORROCHE 1093204 CELIA MARIA DE LIMA 658 1111665 1345208 4513 1328986 4052 1081671 6017560 7638 CIDOSMAR LAGE DE MORAES CLAUDIA MARIA PALHARES CLEBER SATHLER GARCIA JÚNIOR DEISE SCORALICH SIRIMARCO DENISE COELHO ESPERANCA VIEIRA DIONEIA SIQUEIRA TAVARES DURVAL FERNANDO VAS DA COSTA EDILEUSA LUCIA VIEIRA EDNA TORQUATO DE ARAUJO BRASIL 9672 58 23743 6027663 EDSON KOZAN ELIANA PEREIRA DOS SANTOS ELIZABETH DE OLIVEIRA LIMA ESTER BARROS NOME DO SERVIDOR QTDE 30 30 60 120 90 02 60 15 15 60 04 30 15 90 15 10 03 12 10 02 15 07 10 15 10 30 15 04 15 04 03 02 05 30 30 43 90 30 05 03 30 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PERIODO 28.08.2003 A 26.09.2003 28.09.2003 A 27.10.2003 02.09.2003 A 30.10.203 18.10.2003 A 14.02.2004 28.08.2003 A 26.11.2003 07.10.2003 A 08.10.2003 22.09.2003 A 20.11.2003 10.09.2003 A 24.09.2003 01.09.2003 A 15.09.2003 03.10.2003 A 1º .12.2003 15.09.2003 A 18.09.2003 28.08.2003 A 26.09.2003 03.10.2003 A 17.10.2003 27.09.2003 A 25.12.2003 08.10.2003 A 22.10.2003 27.08.2003 A 05.09.2003 10.09.2003 A 12.09.2003 13.10.2003 A 24.10.2003 10.10.2003 A 19.10.2003 07.10.2003 A 08.10.2003 30.08.2003 A 13.09.2003 02.09.2003 A 08.09.2003 09.09.2003 A 18.09.2003 08.09.2003 A 22.09.2003 27.08.2003 A 05.09.2003 20.09.2003 A 19.10.2003 04.09.2003 A 18.09.2003 19.09.2003 A 23.09.2003 23.10.2003 A 06.11.2003 11.08.2003 A 14.08.2003 13.10.2003 A 15.10.2003 09.09.2003 A 10.09.2003 13.10.2003 A 17.10.2003 02.10.2003 A 31.10.2003 02.09.2003 A 01.10.2003 18.09.2003 A 30.10.2003 28.08.2003 A 25.11.2003 28.09.2003 A 27.10.2003 21072003 A 25.07.2003 29.07.2003 A 31.07.2003 01.08.2003 A 30.08.2003 PÁGINA 8 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA 108625 702200 26109 13589563 1213487 9355 ESTER EUGENIO DE OLIVEIRA EVALDO LIANDRO BARBOSA EXPEDITO ALVES CORDEIRO FABIANA SILVA LIMA FERDINAND MANUEL MARINHO FERNANDO APARECIDO BATISTA 702423 1323 FRANCISCO ALVES DE SOUZA FRANCISCO CANDIDO PORTELA 27461 10392 FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO GEORGINA RITA HERMIDA LAGE 23949 1110915 GILBERTO CARLOS DE LIMA GILSANDRA LEITE DE ARRUDA GLADESTONE PEREIRA BEZERRA 23903 963 8383 1259951 12831 1087316 18681 14665 1461 IRENE RIGOTTI DO NASCIMENTO IVONE DANTAS VERAS JAIME REINALDO FELIX JOAO BATISTA DA SILVA JOAO BOSCO BAHIA DOS SANTOS JOA ENIVALDO DA SILVA PORTAL JOAO JANUARIO FAGUNDES FILHO JOAQUIM MANSUETO MOREIRA JORGE LAZZARI JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COIMBRA 23765 1112809 JOAO DA CRUZ DE MOURA JOSE DOMINGOS LIMA OLIVEIRA 1018974 JOSE MACDOWELL PIRES FILHO 11105326 JOSE OTACILIO DE FREITAS 5514 JOSE PEREIRA DA SILVA 782 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 6021720 2000 LAERCIO FAVILA PRATA LUCIA ROCHA DE CARVALHO 15 10 90 30 30 05 30 365 61 10 08 10 08 05 07 07 05 15 30 10 10 03 90 15 15 15 07 60 08 04 08 04 05 15 60 05 10 05 04 07 15 90 04 02 02 02 08 07 30.06.2003 A 14.07.2003 27.08.2003 A 09.09.2003 08.09.2003 A 06.12.2003 21.09.2003 A 20.10.2003 11.09.2003 A 10.10.2003 13.10.2003 A 17.10.2003 18.08.2003 A 16.09.2003 01.05.2003 A 29.04.2004 01.03.2003 A 31.04.2003 23.09.2003 A 02.10.2003 29.08.2003 A 05.09.2003 13.10.2003 A 22.10.2003 22.09.2003 A 29.09.2003 15.09.2003 A 19.09.2003 05.10.2003 A 11.10.2003 08.09.2003 A 14.09.2003 30.09.2003 A 04.10.2003 22.09.2003 A 06.10.2003 06.10.2003 A 04.11.2003 05.09.2003 A 14.09.2003 15.09.2003 A 24.09.2003 25.09.2003 A 27.09.2003 03.10.2003 A 31.12.2003 08.09.2003 A 22.09.2003 30.07.2003 A 13.08.2003 14.08.2003 A 28.08.2003 18.09.2003 A 24.09.2003 1º.09.2003 A 30.10.2003 14.08.2003 A 21.08.2003 13.10.2003 A 16.10.2003 31.07.2003 A 07.08.2003 26.09.2003 A 29.09.2003 1º.09.2003 A 05.09.2003 22.09.2003 A 06.10.2003 25.06.2003 A 23.08.2003 08.09.2003 A 12.09.2003 29.08.2003 A 07.09.2003 22.09.2003 A 26.09.2003 14.10.2003 A 17.10.2003 17.10.2003 A 23.10.2003 25.09.2003 A 09.10.2003 25.08.2003 A 22.11.2003 08.09.2003 A 11.09.2003 15.09.2003 A 16.09.2003 20.10.2003 A 21.10.2003 18.09.2003 A 19.09.2003 26.09.2003 A 03.10.2003 08.09.2003 A 14.09.2003 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 9 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA 1717 MARCO ANTONIO VASCONCELOS 12816 MARCOS RIBEIRO DA SILVA 732029 MARIA ALICE VIEIRA NOGUEIRA MARIA ANA DE JESUS 7069 943 10817276 12846141 2092 MARIA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DE JESUS MARIA BETHANIA RAMOS DA SILVA MARIA DAS DORES FERNANDES VILAS BOAS 11180 1054757 11848 1097949 1084018 15801 MARIA FERREIRA DE SOUZA MARIA HELENA BERNARDO DOS SANTOS MAIRA IZABEL DO NASCIMENTO MARIA JOSE OLIVEIRA ANDRADE MACEDO MARIA LUCIA ALVES MARIA THEREZA GOMES PY 552 1855 1113896 6654 MARLETE DE FÁTIMA A. LAMARCA MIRIAM MONTEIRO MONICA COSTA NORONHA NEUZA GOMES DA SILVA SANTOS 941 NILDIMAR SILVA SÁ 10474425 PATRICIA SILVA CARNEIRO PEDRO ALVES FERREIRA JÚNIOR 1087319 RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA 12820 1345663 1154858 1092412 RAIMUNDO NONATO BATISTA RAQUEL BRITO DE ALMEIDA RENATA FERNANDES CABRAL RENATO STOPPA CANDIDO 644 320182 ROBERTO CAVALCANTE RIBEIRO ROGERIO DOS SANTOS 139743 24405 1011883 27886 20608 1018891 1257 18280 RONALDO BATALHA LIMA ROSE MARY DO NASCIMENTO ROSILDA DE SOUZA BRAZ RUBENS MOREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO LEONEL MAGALHAES SEBASTIAO PAULO DE SOUZA LUCIENE DA SILVA MARCIA ARAUJO PACHECO NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 07 08 15 31 15 15 60 60 60 60 05 30 04 07 10 14 02 10 90 02 15 10 30 120 15 15 20 12 90 15 01 02 10 04 20 30 25 15 30 30 01 20 12 15 10 15 04 04 04.09.2003 A 10.09.2003 19.09.2003 A 26.09.2003 14.08.2003 A 28.08.2003 16.09.2003 A 16.10.2003 1º.09.2003 A 15.09.2003 10.10.2003 A 24.10.2003 24.10.2003 A 22.12.2003 25.08.2003 A 23.10.2003 13.09.2003 A 11.11.2003 05.09.2003 A 03.11.2003 13.10.2003 A 17.10.2003 27.09.2003 A 26.10.2003 08.09.2003 A 11.09.2003 11.08.2003 A 17.08.2003 18.08.2003 A 27.08.2003 1º.10.2003 A 14.10.2003 1º.10.2003 A 02.10.2003 09.10.2003 A 18.10.2003 29.07.2003 A 26.10.2003 07.08.2003 A 08.08.2003 20.08.2003 A 03.09.2003 31.08.2003 A 09.09.2003 07.10.200 A 05.11.2003 04.09.2003 A 1º.01.2004 08.09.2003 A 22.09.2003 07.10.2003 A 21.10.2003 15.09.2003 A 04.10.2003 25.09.2003 A 06.10.2003 23.08.2003 A 20.11.2003 08.08.2003 A 22.08.2003 26.09.2003 23.09.2003 A 24.09.2003 22.09.2003 A 1º.10.2003 21.10.2003 A 24.10.2003 18.08.2003 A 06.09.2003 25.09.2003 A 24.10.2003 29.07.2003 A 22.08.2003 18.09.2003 A 02.10.2003 08.10.2003 A 06.11.2003 08.09.2003 A 07.10.2003 09.10.2003 22.09.2003 A 11.10.2003 29.09.2003 A 10.11.2003 15.09.2003 A 29.09.2003 1º. 09.2003 A 10.09.2003 16.09.2003 A 30.10.2003 09.09.2003 A 12.09.2003 30.06.2003 A 03.07.2003 PÁGINA 10 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO PORTARIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, RESOLVE: N° 308 - Art. 1º Designar o servidor Geraldo Antonio de Queiroz Mauricio, Técnico DENACOOP/SARC, matrícula SIAPE nº 00439343, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade Prévia relativo ao pleito da Associação dos Produtores de Café da Bahia - ASSOCAFÉ, objeto do Processo nº 21000.009559/2003-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação N° 309 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO COSTA LIMA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE nº 100.1906, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade Prévia relativo ao pleito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEUABRIAND/PR, objeto do Processo nº 21000.007795/2003-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação N° 310 - Art. 1º Designar o servidor Vicente de Paula , Chefe do SEDAG-DFA-TO, matrícula SIAPE nº 024136-9, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO , objeto do Processo nº 21056.000506/2003-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação N° 311 - Art. 1º Designar o servidor Luciana Gomes Maciel, Chefe do Setor de Fiscalização e Fomento da Produção Animal, matrícula SIAPE nº 1345328, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Governo do Estado do Acre/AC, objeto do Processo nº 21000.010754/2003-07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação N° 312 - Art. 1º Designar o servidor Nelson Alves Rodrigues, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 0034449, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Sociedade Rural de Iporã/PR , objeto do Processo nº 21000.010270/2003-50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 11 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, RESOLVE: N° 313 - Art. 1º Designar o servidor Paulo César Nogueira, Engenheiro Agrônomo do DFPA/SARC, matrícula SIAPE nº 126333, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade Prévia relativo ao pleito da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, objeto do Processo nº. 21000.010801/2003-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 314 - Art. 1º Designar o servidor Paulo César Nogueira, Engenheiro Agrônomo DFPV/SARC, matrícula SIAPE nº 1262333, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade Prévia relativo ao pleito da Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação do Estado de Sergipe, objeto do Processo nº 21000.010802/2003-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, RESOLVE: N° 315 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MORAIS BERETTA, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DFPA/SARC , matrícula SIAPE nº 13 590 230, para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade Prévia relativo ao pleito do SINDICATO RURAL DE CÁCERES/MT, objeto do Processo nº 21000.010963/2003-42 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO D ICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3 grafo único da Portaria Ministerial nº 607, de 8 de outubro de 1996, resolve: N° 38 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem a responsabilidade acompanhamento do Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Centro do Comércio de Café do Rio de Janeiro. • Mônea Maria Caetano Trindade – Matrícula SIAPE 1102709- Responsável pelo parec prévio de viabilidade técnica. • Reinaldo José de Castro – Chefe de Gabinete/SPC – Matrícula SIAPE 2271628 – Responsáv pelas vistorias “in loco” e relatórios posteriores Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 12 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PARTE 4 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA PORTARIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 902 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, o art. 84 da Portaria Ministerial nº 574, de 8 de dezembro de 1998, e com base no item 13.8 da Portaria SDA nº 183, de 9 de outubro de 1998, resolve: N° 01 - I - Designar as equipes técnicas de Auditores, com base nos arts. 3º e 4º, da Portaria nº 41, de 30 de julho de 1999, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, publicada no DOU de 9 de agosto de 1999, a seguir nominados: A. Na área de Inspeção Industrial e Sanitária de Carnes e Derivados: Aguinaldo Scheffer; Ailton Marino da Silva; Alan Bruck de Freitas; Alessandro Figueiredo Torres; Alexandre Gomes Fernandes; Alexandre Pontes Pontes; Alfeo Mantovani; Álvaro de Souza Pereira; Ana Paula Franco de Souza; Antônio Carlos da Matta Souza; Antônio Vicente Ferraz; Ari Crespim dos Anjos; Aristófanes Rosa; Austregésilo Acácio Taveira; Bernardo Bartmeyer Júnior; Carlos Alberto de Oliveira Cony; Carlos Eduardo Tedesco Silva; Carlos Roberto Conti Naumann; Carlos Roberto Guimarães Oliveira; Celso Fernandes Joaquim; César Alves; Cláudia Inez Pereira Lima; Cláudia Kortwich Vaz; Cláudio Augusto de Freitas Filho; Clemara Goulart da Silva; Clóvis Fantoni; Danilo Cassoti; Djalma Atanásio Santos da Silva; Elci Lotar Dickel; Elias de Moura Carvalho; Erico Carvalho de Medeiros; Felipe de Oliveira Sayão; Flávio Renato Abaid; Gersio Bonessi; Gerson Roque de Oliveira; Gizela de Mendonça Carrion; Gustavo Barros D’Lia; Hermes Fernandes Azevedo; Isidro Paulo Duarte Ritta; Ivan Carvalho Costa; Ivo Armando Costa; Jarson de Oliveira; Jerson Arley Suszek; João Batista Zatt; João Dezidério de Leon; João Valdevino da Silva Filho; João Vanir Galano; Jorge Dietz Júnior; José Alberto Perón; José Augusto Encarnação Peixoto; José Bohrer; José Carlos M. Mattosinho; José de Sousa Procópio; Kalil Farid Safatle; Laércio dos Santos Crocetta; Leônidas Vasquez Galvão; Luiz Carlos de Oliveira; Luiz Carlos Thomsen; Luiz César Bom; Luiz Henrique Colnago; Marcelo Vieira Mazzini; Marcio Rezende Evaristo Carlos; Marcius Ribeiro de Freitas; Maria Célia da Conceição Soares; Maria do Rocio Nascimento; Mário Roberto do Nascimento; Marion Ferreira Gomes; Martins Takeo Yamamoto; Massafumi Shida; Mauro Henrique Gonzaga Teixeira; Milene Cristine Ce; Natercia Caporali Araújo Carlos; Neide Bartoszeck da Silva; Nelmon de Oliveira Costa; Nilson Flores; Odair José Alessi; Paulo Antônio Chagas; Paulo Chagas Freitas; Paulo Domingos Lopes; Paulo Ricardo Campani; Paulo Rios Fernandes; Paulo Roberto André; Pedro Jeremias Borba; Ralf Augusto Silva Marins; Raquel Pereira Mendes; Reginaldo Furiatti; Ricardo Cezar Toledo; Ricardo Ribamar Bonzatto; Robson Luís dos Anjos Lemos; Ronaldo Gil Pereira; Rubens Toshio Fukuda; Rui Eduardo Saldanha Vargas; Sejalmo Josal Pinto Lemos; Suzane da Silva Bittencourt; Valmir Tunala; Valdir Tavares do Couto; Volney José Lourenço Pinheiro; Walter Takashi e Wanderley Mendes de Almeida. B. Na área de Inspeção Industrial e Sanitária de Leite, Mel e Derivados: Adib Chequer Filho; Adriana Carla Floresta Feitosa; Álvaro Augusto Curty Gomes Romero; Álvaro Braga Filho; Álvaro Henrique dos Santos; Amélia Cristina Cruz da Silva; Antonio Carlos Ferreira Lopes; Antônio Hipólito Neto; Beatriz Martins Nascimento Schalch; Belisário Luís de Oliveira Lajedo; Cacilda Bonafede; Caio Tarso Netz Belmonte; Carlos Antonio Salgado Marcondes; Celso Flávio Irion; Celso Miller Cosendey NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 13 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA Celso Roberto Versiani Velloso; César Arnoldo de Melo; César Gomes Alonso; Claudia Azevedo; Cleomar Ferreira Costa; Cleto Amado de Moraes Ribeiro Jr.; Cristóvão Morelly Kaneyoshi Hashiguti de Freitas; Davi Marques Magalhães; Deisi Ferri; Delfino Munhoz Alves; Dermeval Silva Neto; Edson de Souza Gomes; Eduardo Xavier; Emilson Roberto Curvello Machado; Ernani Martini; Evaldo Campos de Oliveira; Francisco Arnoldo de Oliveira; Fabiana Henrieth Ayres Veiga; Geraldo da Silva Santos; Geraldo Emydio Júnior; Guilherme Sampaio Couto; Ivan de Carvalho Costa; Jaime João Regis; Joanes Concer; João Roberto de Oliveira; Jorge Gomes Ferreira; José Carlos Calleya; José Francisco Hoff; José Geraldo Amarantes; Juarez Deconto; Juarez Paes; Kênia Marluce Borges da Silva Squilassi; Leandro Diamantino Feijó; Luís Antonio da Silveira; Luís Antonio Pena; Luís Carlos Pessin; Luís Resende; Maria Aparecida Pereira de Oliveira; Mirela Scatolin Anselmo; Minori Kuriki; Moacyr Ferreira Oliveira Toco; Norma Terra Wachsmuth; Odilon Camacho Fernandes; Olavo da Costa Teixeira; Osni Moreira; Patrícia Magalhães Pardini Pimentel; Paulo Maurício Martins Silva; Paulo Régis Motta; Paulo Sergio Ruffato Pereira; Priscilla Bagnatori Rangel; Priscilla Taube Luz Luizari; Ricardo Luiz do Nascimento; Rita Maria de S. Figueiredo; Ronaldo Carvalho dos Santos; Ronaldo Romney S. Carvalho; Rozemberg Dias de Souza; Sandra Pereira Fukuda; Sandra Regina Árabe; Sérgio Antonio Novato Neto; Vera Lúcia Braga Izidoro; Vera Neusa Jock Piva; Vicente Alves dos Passos e Zeneide Lessa Vieira. C. Na área de Inspeção Industrial e Sanitária Pescado e Derivados: Ademar Veloso Frasão; Adriana Carla Floresta Feitosa; Alessandra Paro Rodrigues César; Altair de Oliveira Cunha; Ana Maria Paschoal Cruz; Ângela Lúcia Pereira Pessoa; Ângela Maria Dourado Baquil; Antônio Carlos Brizzi; Antônio Leôncio Baggio Fontelles; Bartolomeu Sulzbach; Carlos Augusto Leal; Carlos Eduardo Tedesco Silva; Celina Cavalcanti Lopes da Silveira; Célio Faulhaber; Cícero Joaquim dos Santos Filho; Eduardo Lyra Carvalho; Ernani Martini; Evaldo Campos de Oliveira; Fábio Coelho Correa de Araújo; Francisco Antônio de Souza Costa; Francisco das Chagas Silva; Francisco José de Oliveira Dias; Guilherme Antônio da Costa Júnior; Eliane Farias Veloso Lellis; Iara Rodrigues da Silveira; Ivan Marques de Oliveira; James Lincoln Lopes Carstens; Jamyle Saad Maiolino Vianna; João Ferreira Caldas; João Januário Fagundes Filho; João Simão de Lima Filho; José Bezerra Gomes Filho; José Carlos Pinto Guedes; Josedilson Aragão Daltro; Karine Bordignon; Lenita Amorim de Araújo; Lúcio Akio Kikuchi; Luiz Carlos Gonçalves Cruz; Márcio Ayron Cavalcanti de Almeida; Maria das Graças de Souza; Maria Sílvia Brito Damm; Mário Fernando Peyrot Lopes; Massafumi Shida; Nara Maria Fassina Costa; Neuza Klinger Damati; Neuza Terezinha Tolfo Oliveira; Nilton Ciríaco Pinto Ataíde; Omar José Ribeiro; Ornã Teles da Silva; Paulo Roberto Lopes; Renato Poubel do Carmo; Ronaldo Carvalho dos Santos; Silvio Batista da Silva Santos; Silvio José de Brito Sobrinho; Telmo Gomes de Araújo; Umberto Luis Miozzo; Vaner Nunes; Vital Vaz Neto; Wladimir Barbosa Garcia e Zila Cristina Barcelar Sidônio. II - Os Chefes de SIPAs, Fiscais Federais Agropecuários, passam, automaticamente, a compor, enquanto em exercício da função, as equipes de auditores do DIPOA. III - Os auditores designados, cujas atribuições serão de responsabilidade e coordenação única do Diretor do DIPOA, previstos nos arts. 2º e 3º, parágrafo segundo, da Portaria SDA nº 41, de 30 de julho de 1999, ficam diretamente subordinados ao Diretor do DIPOA. IV - Os Auditores Técnicos designados pela presente Resolução ficam desde já autorizados ao necessário deslocamento para o exercício da atividade, conforme preceitua o parágrafo segundo, do art. 3º da Portaria SD nº 41, de 30 de julho de 1999. V - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VI-Fica revogado a resolução nº 5, de 19 de dezembro de 2002. NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 14 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 83, Inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria Ministerial n° 574, de 08 de dezembro de 1998: N°71 - Art. 1° - Delegar competência ao servidor RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Fiscal Federal Agropecuário, Matricula SIAPE N° 0007060, exercendo o cargo em comissão de chefe do Laboratório Regional de Apoio Animal em Pedro Leopoldo/MG, código DAS 101.2, do Departamento de Defesa Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, para ordenar despensas e praticar todos os atos inerentes as execuções orçamentárias e financeiras, no que se refere a Unidade Gestora 130058,observada suas atribuições regimentais. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada de competência contida na Portaria n° 60, de 21 de junho de 1991. PARTE 5 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA CONCESSÃO DE QUINTOS – PUBLICAÇÃO N° 06 Processo: Interessado(a): Cargo efetivo: Matricula: 21070.000497/97-81 CARLOS ALBERTO MEDAUAR REIS Advogado 00320131 De acordo com a documentação constante do presente processo, o servidor faz jus à 1/5 (um quinto) do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, DAS 101.3, a partir de 12/07/94 e 1/5 (um quinto) do cargo em comissão de Assessor, DAS 102.2, a partir de 16/03/98, com fundamento na Lei nº 8.911/94, combinada com o artigo 15, da Lei nº 9.527/97, o caput do artigo 3º da Lei nº 9.624/98 e Decisão Administrativa nº 438-50/98 do TCU. NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 15 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA CEPLAC na Amazônia Oriental, no uso das atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento e:considerando o contido no Memorando nº 105/03 – SUPOR/SEPES, de 28 de outubro e despacho interlocutório proferido pelo Superintendente Regional Substituto no corpo do citado expediente; considerando determinação encerrada na Portaria MPOG Nº 98, de 16 de julho de 2003, publicada no D.O.U de 17 de julho, Seção I, pág. 153, que “dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública Federal....,” matéria selecionada pela Consultoria Jurídica da SUPOR e amplamente divulgada, RESOLVE N° 07 - Art. 1º- Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FREITAS GUIMARÃES SOUZA, matrícula SIAPE nº 0031174/4, para adotar os procedimentos de cotação e indicação da reserva de bilhetes de passagens aéreas, de acordo sempre com as normas internas da instituição e com as cláusulas do Contrato em vigor, Unidade Gestora CEPLAC/SUPOR/BRAG, ficando ao seu cargo a definição da reserva ao menor preço, com a prevalência, sempre que disponível, da tarifa promocional em classe econômica ( artigo 2º, IV e III do ato normativo retro indicado). Art. 2º - A regra geral encerrada no artigo anterior, comporta exceções, cada situação a ser estudada e analisada isoladamente, cabendo a palavra final ao titular da SUPOR, ouvida a SECAD; Art. 3º - Será substituto da servidora designada no artigo 1º a servidora MARIA EMÍLIA LISBOA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0030166/08; Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor à data da sua publicação, revogando expressamente qualquer outro ato anterior que cuide da mesma matéria e relativo àquela UG. Art. 5º - Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. O Superintendente da CEPLAC na Amazônia Ocidental, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 080, de 25 de abril de 2003, do Diretor da CEPLAC, resolve: N° 008 - Designar os servidores SHAKESPEARE MADEIRA CASARA, matrícula no SIAPE Nº 30.1234, JOSÉ RAYMUNDO PIRES MEDEIROS, matrícula no SIAPE Nº 32.429-3, e ANILDO FREITAS DE LIMA, matrícula no SIAPE Nº 69.418-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar , destinada a apurar , no prazo de 60 ( sessenta) dias, a contar da data da publicação desta, denúncias contra o servidor CACILDO VIANA DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 32.438-2, ocupante do cargo de Técnico Agrícola , lotado no Escritório Local da CEPLAC de Colorado do Oeste, conforme consta dos documentos acostados no processo de nº 21079.000178/200378. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 16 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA A Chefe do 10° Distrito de Meteorologia, nomeada pela Portaria n° 333, Decreto nº 4.629 de 21 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União, do dia 23 de abril de 2003, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Art. 53 inciso XI do Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia aprovado pela Portaria/MA n° 310 de 21 de junho de 2001 e publicado no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2001 tendo em vista a delegação de competência. RESOLVE: N° 10- I- Designar os servidores, Dilson de Almeida Sérgio, Auxiliar de Meteorologia, Deuselene Ramos de Morais, Auxiliar de Meteorologia, Zélia Maclina de Miranda, Auxiliar de Meteorologia, Adão Nunes Correia, Agente de Tel. e Eletricidade, para sob presidência do primeiro constituírem a Comissão Permanente de Licitação, na área de jurisdição do 10º Distrito de Meteorologia/GO. I - Em seus impedimentos eventuais, ou permanente, o Titular será substituído por outro membro, obedecida a ordem seqüencial de designação. I - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. PARTE 6 - DIÁRIAS GM PRORROGAÇÃO ( ) PROCESSO Nº NOME CARGO COMPLEMENTAÇÃO ( ) PERÍODO LOCAL DE AFASTAMENTO OS.234/GM ANA ALEXANDRINA GAMA DA SILVA Pesq.Agrometeorologista/EMBRAPA/SE/CE R PETROLINA/PE. OS.235/GM ROBERTO RODRIGUES Mnistro de Estado/MAPA SHANGAI;PEQUIM/China; - CIDADE DO PANAMÁ/Panamá. 01 a 14.11.2003 12.440,25 BRASILIA/DF. 02 a 04.11.2003 361,37 P.ALEGRE; P. FUNDO/RS. 29 a 31.10.2003 412,09 EngrºAgrº/Pesquisador/EMBRAPA/CPQ/CE R 03 a 10.11.2003 VALOR (R$) 768,07 - OS.236/GM EDUARDO DELGADO ASSAD OS.237/GM MAURO CEZAR ZANATTA ALVES OS.238/GM ISMAR CARDONA MACHADO Assessor Esp. do Ministro/ACS -DAS 102.5 SÃO PAULO/SP. 30 a 31.10.2003 312,56 OS.239/GM CECÍLIA FAGAN Assessora do Ministro/GM - DAS 102.4 SÃO PAULO/SP. 30 a 31.10.2003 268,31 OS.240/GM ANTONIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA SÃO PAULO/SP. 30 a 31.10.2003 SEM Ô N U S OS.241/GM LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE Ministro 2a.Classe/MRE- CIDADE DO PANAMÁ/Panamá. Chefe AAI /DAS 4 08 a 14.11.2003 5.635,50 OS.242/GM ANTONIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA Assessor do Ministro/GM – MONTEVIDÉU/Uruguai. DAS 102.4 10 a 12.11.2003 1.950,75 Chefe da ACS/GM – DAS 101.4 Assessor do Ministro/GM – DAS 102.4 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 17 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA SARC Ordem de Serviço OS/665/03 Nome OS/676/03 MANOEL VALDEMIRO F. DA ROCHA EZIO GOMES MOTA PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDO LEITE MAGALHAES AGAMENON LEITE COUTINHO LUIZ CARLOS COLTURADO JOSE MARCAL DOS SANTOS JUNIOR JOSE ROBERTO RICKEN CLAUDIO MARQUES MAGALHAES CARLOS PONCIANO B. CAVALCANTE EZIO GOMES MOTA OS/684/03 FELIPE JOSE DE CARVALHO OS/686/03 OS/683/03 DOMICIO CAMPOS DE OLIVEIRA ANTONIO IVES DE ALMEIDA HAMILTON DE SOUSA BARBOSA MANOEL VALDEMIRO F, DA ROCHA MANOEL VALDEMIRO F. DA ROCHA RODRIGO MORAIS BERETTA OS/681/03 OS/678/03 NAOR MAIA LUNA JOSE ROBERTO RICKEN OS/691/03 JOSE ROSALVO ANDRIGUETO JOSE SILVERIO DA SILVA OS/667/03 OS/668/03 OS/672/03 OS/671/03 OS/670/03 OS/669/03 OS/666/03 OS/674/03 OS/675/03 OS/685/03 OS/679/03 OS/682/03 OS/687/03 OS692/03 OS/680/03 OS688/03 OS/703/03 GERALDO COSTA FERREIRA PAULO DOS S. P. FIHO PRORROGACAO JOSE DE ANCHIETA – PRORROGAÇAO FRANCISCO DE ª CRUZPRORROGAÇAO MANOEL VALDEMIRO F. DA ROCHA CLAUDIO MARQUES MAGALHAES JOAO CARLOS M. DE CARVALHO JOSE ROSALVO ANDRIGUETO WILSON GOMES PICKINA LUIZ CARLOS COLTURADO LUIS FERNANDO JUCHEN CUNHA FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA FERNANDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO ROSE EMILIA DE OLIVEIRA COBRA CRISANGELA NAGATA OS/704/03 LUIZ CARLOS FOLLADOR OS/689/03 OS/690/03 OS/693/03 OS/694/03 OS/695/03 OS/696/03 OS/697/03 OS/698/03 OS/699/03 OS/700/03 OS/701/03 OS/702/03 Cargo Local de Afastamento Período Valor R$ DAS-101-6 PORTO ALEGRE/RS 29/10 A 01/11/03 545,22 DAS-101-5 VETERINARIO DAS-101-1 GOIANIA/GO FLORIANOPOLIS/SC CURITIBA/PR 26/10/03 03 A 07/11/03 05 A 07/11/03 70,10 580,67 309,89 DAS-101-4 FORTALEZA/CE 01 A 04/11/03 496,15 DAS-101-2 FISCAL FEDERAL DAS-101-5 DAS-101-2 JUAZEIRO/BA RECIFE/PE 31/10 A 03/11/03 03 A 07/11/03 270,22 621,80 ROLANDIA/PR FORTALEZA/CE 30/10 A 01/11/03 03 A 06/11/03 23811 463,09 DAS-101-5 FORTALEZA/CE 04 A 07/11/03 549,72 DAS-5 CAMPO GRANDE/MS PORTO ALEGRE/RS 05 A 08/11/03 582,03 10 A 14/11/03 415,64 FISCAL FEDERAL TEC.LABORATO RIO ECONOMISTA DAS-101-2 BRASILIA/DF 04 A 18/11/03 1.565,35 GOIANIA/GO FORTALEZA/CE 10 A 14/11/03 05 A 07/11/03 542,07 345,60 DAS-101-6 PIRENOPOLIS/GO 26 E 27/10/03 148,29 DAS-101-6 PORTO VELHO/RO 02 A 03/11/03 300,86 FISCAL FEDERAL DAS-101-3 DAS-101-5 FORTALEZA/CE 17 A 21/11/03 251,34 FORTALEZA/CE RIBEIRAO PRETO/SP RIO DE JANEIRO/RJ 17 A 21/11/03 03 A 05/11/03 691,95 359,60 04 A 05/11/03 S/ONUS DAS-101-4 FISCAL FEDERAL DAS-101-2 TEC.NIVEL SUPERIOR AG.ADMINISTR ATIVO AG.ADMINISTR ATIVO DAS-101-6 BELO HORIZONTE/MG BAURU/SP BRASILIA/DF 30 A 31/10/03 S/ONUS 11 A 14/11/03 11 A 25/11/03 390,92 1.842,99 BRASILIA/DF 12 A 26/11/03 1.532,49 BRASILIA/DF 11 A 25/11/03 1.549,53 TURVO/RS 06 A 08/11/03 289,71 DAS-101-2 CHAPECO/SC 11 A 13/11/03 208,15 DAS-101-2 SALVADOR-BA 09 A 14/11/03 575,37 DAS-101-4 10 A 12/11/03 334,26 DAS-101-1 DAS-102-1 DAS-101-1 FOZ DO IGUAÇCU/PR NATAL/RN PORTO VELHO/RO CHAPECO/SC 10 A 13/11/03 06 A 09/11/03 10 A 13/11/03 439,01 438,57 264,45 DAS-101-3 CURITIBA/PR 10 A 14/11/03 707,39 FISCAL FEDERAL FISCAL FEDERAL FISCAL FEDERAL DAS-101-74 JOAO PESSOA/PB 10 A 14/11/03 553,07 SÃO PAULO/SP 11 A 13/11/03 345,60 JOAO PESSOA/PB 10 A 14/11/03 549,62 MANAUS/AM 10 A 11/11/03 277,59 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 18 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA SPA PROCESSO NR OS-00278 OS-00279 NOME ITAZIL FONSECA B. DOS SANTOS LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO CHEFE DE GABINETE-SPA COORD. GERAL ACORD.INTEG-DEPAC BSB/VIX/BSB 30 A 31.10.03 252,85 BSB/MVD/BSB 02 A 08.11.03 5.054,40 CHEFE DE GABINETE-SPA BSB/AJU/SSA/BSB 05 A 07.11.03 441,81 CARGO VALOR OS-00280 EDUARDO SAMPAIO MARQUES ITAZIL FONSECA B. DOS SANTOS OS-00281 JOSÉ MARIA DOS ANJOS DIRETOR DO DEAGRO BSB/SÃO/BSB 10 A 13.11.03 262,64 OS-00282 EDILSON GUIMARÃES DIRETOR DO DEAGRI-SPA BSB/PTY/BSB 08 A 15.11.03 6.525,00 OS-00283 ELIANA VALÉRIA C.FIGUEIREDO PESQUISADOR II-EMBRAPA BSB/MVD/BSB 09 A 12.11.03 2.639,00 OS-00284 RENATO ANTONIO HENZ BSB/IAD/BSB 01 A 06.11.03 SEM ÔNUS GERENTE DE PROJETO SDA Processo 70500001457/03-37 Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor Leonidas Vasquez Galvão Fiscal F. Agropecuário Uberlândia, Ituiutaba 20 a 24.10.03 397,66 70500001456/03-92 Valmir Tunala Fiscal F. Agropecuário C. Grande, Iguatemi 20 a 24.10.03 415,67 70500001423/03-42 Antonio Carlos Mocelim Fiscal F. Agropecuário Curitiba, Florianópolis 19.10 a 02.11 2.104,66 70500001430/03-44 Daniel Villela Vieira Médico Veterinário Curitiba, Florianópolis 19.10 a 02.11 1.762,45 70500001424/03-97 Pesquisador EMBRAPA Vitória 21 a 24.10.03 423,85 70500001428/03-75 Antonio Carlos de Ávila Luiz Otávio de Queiróz Neves Fiscal F. Agropecuário Vitória 21 a 24.10.03 445,25 70500001463/03-94 Zilva Lopes Fiscal F. Agropecuário Campinas 20 a 24.10.03 500,74 70500001464/03-39 Gláucia M. F. Almeida Bióloga Campinas 20 a 24.10.03 499,69 70500001467/03-72 Murilo Carlos M. Véras Fiscal F. Agropecuário Campinas 20 a 24.10.03 495,59 70500001465/03-83 José Luis Árias Bahia Fiscal F. Agropecuário Campinas 20 a 24.10.03 499,69 70500001434/03-22 Ricardo Vio Fiscal F. Agropecuário Araçatuba, Guapiaçu 20 a 24.10.03 343,52 70500001435/03-77 Kalil Farid Saffatle Fiscal F. Agropecuário Araçatuba, Guapiaçu 20 a 24.10.03 343,52 70500001469/03-61 Flavio Renato da C. Abaid Fiscal F. Agropecuário C. Grande,N.Andradina 20 a 24.10.03 445,76 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 19 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA 70500001473/03-20 70500001474/03-74 70500001459/03-26 70500001458/03-81 70500001455/03-48 70500001449/03-91 70500001432/03-33 70500001452/03-12 70500001451/03-60 70500001450/03-15 70500001448/03-46 70500001453/03-59 70500001447/03-00 70500001454/03-01 70500001471/03-31 70500001443/03-13 70500001425/03-31 70500001433/03-88 70500001462/03-40 70500001446/03-57 70500001445/03-11 70500001466/03-28 70500001478/03-52 70500001476/03-63 70500001481/03-76 70500001468/03-17 70500001503/03-06 70500001477/03-16 70500001460/03-51 70500001532/03-60 Fiscal F. Isidro Paulo Duarte Ritta Agropecuário Consuelo G. Paixão Fiscal F. Cortes Agropecuário Francisco das Chagas Fiscal F. Silva Agropecuário Fiscal F. Paulo Domingos Lopes Agropecuário Fiscal F. Lúcio Akio Kikuchi Agropecuário Fiscal F. Pedro Jeremias Borba Agropecuário Fiscal F. Paulo Ricardo Campani Agropecuário Fiscal F. Ralf Augusto S. Marins Agropecuário Guilherme Nunes de Fiscal F. Souza Agropecuário Fiscal F. Jarson de Oliveira Agropecuário Maria do Roccio Fiscal F. Nascimento Agropecuário Supervisor Op. De José Augusto Hosrt Campo Nazareth Aguiar Fiscal F. Magalhães Agropecuário Colaborador Laerte Dagher Cassoli Eventual Colaborador Darlene Venturini Moro Eventual Fiscal F. Paulo Ricardo Campani Agropecuário Antonio Araújo A . Fiscal F. Junior Agropecuário Naiana Campos Gil Fiscal F. Ferreira Agropecuário Francisco Selmo F. Médico Alves Veterinário Berlina M. de Souza Colaborador Bordoni Eventual Colaborador Luciano Doretto Júnior Eventual Maria Iris Sampaio de Colaborador Melo Eventual Chefe CTAA/EMBRAP A Marília Regini Nutti Fiscal F. Gilmar de Oliveira Leite Agropecuário Chefe CTAA/EMBRAP A Marília Regini Nutti Chefe CTAA/EMBRAP A Marília Regini Nutti Geraldo Marcos de Fiscal F. Moraes Agropecuário Sônia Maria de Lima Fiscal F. Nemoto Agropecuário Fiscal F. Márcia Batista da Costa Agropecuário Fiscal F. Luiz Carlos de Oliveira Agropecuário Guarujá/SC 20 a 23.10.03 281,02 Lageado,A . Do Meio 20 a 24.10.03 159,74 Itajaí 20 a 24.10.03 345,07 Cuiabá,B. do Garças 21 a 23.10.03 262,46 Itajaí 20 a 24.10.03 340,97 Uberlândia, Rio Verde 20 a 24.10.03 463,77 P.Prudente e São Paulo 20 a 24.10.03 480,97 Campinas, M. Belo 20 a 24.10.03 384,71 Goiânia 20 a 22.10.03 317,03 Pelotas, Bagé, P.Alegre 20 a 23.10.03 P.Alegre,Lageado,A Meio 20 a 24.10.03 390,25 422,54 Goiânia 20 a 22.10.03 347,03 Uberlândia, Rio Verde 20 a 24.10.03 460,32 Goiânia 20 a 22.10.03 347,03 Goiânia 20 a 22.10.03 347,03 Porto Alegre 15 a 16.10.03 229,49 São Paulo, Uberlândia 21 a 24.10.03 493,38 P.Prudente e São Paulo 20 a 24.10.03 478,42 Campo Grande 19 a 24.10.03 647,49 P.Alegre, Curitiba 20 a 24.10.03 704,39 Porto Alegre e Curitiba 20 a 24.10.03 704,39 Campinas 20 a 24.10.03 518,84 Canadá 25.10 a 01.11 6.264,70 Montevidéu 19 a 23.10.03 3.764,40 Brasília 20 a 21.10.03 230,84 Brasília 17.10.03 110,27 Maceió Porto Alegre,Florianópolis 22 a 23.10.03 220,91 21 a 24.10.03 513,99 Campo Grande 20 a 24.10.03 557,42 São Paulo 23 a 24.09.03 231,23 NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA 20 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA 70500001427/03-21 70500001422/03-06 Antônio Araújo A . Junior José Oscar Miranda Pacheco Fiscal F. Agropecuário Belo Horizonte Assessor Secretário/SDA Juazeiro 70500001421/03-53 Cezar Silvino Gomes Fiscal F. Agropecuário São Paulo 70500001499/03-78 Maria Julia S. Godoy 70500001531/03-15 70500001475/03-19 Fiscal F. Agropecuário Petrolina Assessor Adauto Lima Rodrigues Secretário/SDA Genebra 70500001490/03-67 Jamil Gomes de Souza Diretor DDA/Substituto Pequim Érico Carvalho de Medeiros Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 70500001500/03-64 Carla da Silva Goulart Fiscal F. Agropecuário Madrid 70500001492/03-56 Jerson Arley Suszeck Isidro Paulo Duarte Ritta Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 70500001491/03-10 70500001545/03-39 70500001498/03-23 Ilto Antonio Morandini Ricardo da Cunha C. Junior Sônia Maria de Lima Nemoto Márcio Rezende E. Carlos Nilson de Oliveira Flores 70500001535/03-01 29 a 31.10.03 28.10 a 01.11 350,28 407,49 27 a 30.10.03 469,33 28 a 31.10.03 397,16 25.10 a 01.11 6.269,75 18 a 26.10.03 7.426,35 29 a 31.10.03 353,34 01 a 30.11.03 13.267,80 29 a 31.10.03 353,34 29 a 31.10.03 353,34 Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre Chefe da DMER/SDA Montevidéu 02 a 08.11.03 5.210,55 Coordenador da CIV Porto Velho 28 a 29.10.03 255,98 Fiscal F. Agropecuário S.José do Rio Preto 29 a 31.10.03 298,73 Fiscal F. Agropecuário S.José do Rio Preto,Lins 26 a 31.10.03 547,13 Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 353,34 Odair José Alessi Fiscal F. Agropecuário Goiânia, Mozarlândia 27 a 30.10.03 327,04 70500001497/03-89 José Alberto Peron Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 353,34 70500001541/03-51 Célio Faulhaber Fiscal F. Agropecuário Londrina 24 a 26.10.03 306,47 70500001496/03-34 Paulo Antonio Chagas Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 351,81 70500001493/03-09 João Vanir Galano Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre João Valdevino da S. Filho Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre João Desidério Gomes Deleon Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre, Nanuque 29 a 31.10.03 351,81 29 a 31.10.03 353,34 29 a 31.10.03 270,87 Ailton Marino da Silva Fiscal F. Agropecuário S.José do R.Preto, Bauru 27 a 30.10.03 328,44 27 a 31.10.03 29 a 31.10.03 343,52 353,34 27 a 31.10.03 397,61 27 a 31.10.03 596,89 27 a 31.10.03 415,67 27 a 31.10.03 340,97 28 a 31.10.03 449,33 70500001546/03-83 70500001544/03-94 70500001534/03-59 70500001495/03-90 70500001536/03-48 70500001537/03-92 70500001539/03-81 Ana Maria Paschoal da Cruz Fiscal F. Agropecuário Mauro Henrique G. Teixeira Médico Veterinário Laércio dos Santos Crocetta Fiscal F. Agropecuário 70500001524/03-13 João Carlos Mattosinho Fiscal F. Agropecuário 70500001506/03-31 70500001494/03-45 Itajaí Porto Alegre F.do Iguaçu, F.Beltrão Uberlândia, Goiânia 70500001507/03-86 Robson L. dos Anjos Lemos Cícero Joaquim dos S. Filho Glória Maria G. Cornelius 70500001487/03-43 Marcelo Vieira Mazzini Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 350,28 70500001520/03-35 Kalil Farid Saffatle 28 a 31.10.03 447,29 70500001523/03-79 70500001522/03-24 Fiscal F. Agropecuário Curitiba, Lapa,Carambeí Fiscal F. Agropecuário Itajaí Fiscal F. Agropecuário Goiânia Fiscal F. Agropecuário Curitiba NÚMERO – 31 de 10 de NOVEMBRO de 2003 PÁGINA PÁGINA 2121 BOLETIM DE PESSOAL – CRH/SPOA/SE/MAPA 70500001521/03-80 Nelmon Oliveira da Costa Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 351,81 70500001489/03-32 Carlos Eduardo Tedesco Silva Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 353,34 70500001486/03-07 Natércia C. Araújo Carlos Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 29 a 31.10.03 29 a 31.10.03 350,28 353,34 70500001488/03-98 Bernardo Bartmeyer Júnior Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 27 a 31.10.03 343,52 70500001527/03-57 Renato Poubel do Carmo Fiscal F. Agropecuário Itajaí 27 a 31.10.03 345,07 70500001529/03-46 Francisco das Chagas Filho Fiscal F. Agropecuário Itajaí 27 a 30.10.03 432,95 70500001548/03-72 Amélia Mitico Nishikawa Fiscal F. Agropecuário São Paulo 70500001547/03-28 Maçao Tadano Secretário SDA Porto Alegre 26 a 27.10.03 317,26 70500001512/03-99 Ana Claudia Machado Rosa Fiscal F. Agropecuário F.Beltrão, Dois Vizinhos 27 a 31.10.03 27 a 31.10.03 291,09 227,69 70500001513/03-33 Taís Oltramari Bernasque Fiscal F. Agropecuário Passo Fundo, Marau 27 a 31.10.03 699,76 70500001515/03-22 Rui Eduardo S.Vargas Fiscal F. Agropecuário Porto Alegre 70500001502/03-53 Nilton Antonio de Morais Fiscal F. Agropecuário Campo Grande 27 a 31.10.03 485,27 70500001504/03-42 Marília Simone Dias Borges Administradora Fortaleza 27 a 31.10.03 588,38 70500001514/03-88 Luiz César Bom Fiscal F. Agropecuário Uberlândia, C. Alta 29 a 31.10.03 248,72 70500001444/03-68 Egon Vieira da Silva Fiscal F. Agropecuário Curitiba, P.Alegre 20 a 24.10.03 683,69 70500001485/03-54 Sheila Diana de C. Ribeiro Coordenadora da CLAV Belém 29 a 31.10.03 412,16 70500001533/03-12 Aluizio Berbert Sathler Colaborador Eventual C. Grande, Mundo Novo 27 a 31.10.03 508,52 70500001542/03-03 Júlio Sérgio de Brito Fiscal F. Agropecuário Bangkok,Taipei e Beijing 30.10 a 22.11 18.428,55 70500001501/03-17 Jorge Oliveira Barros Chefe de Divisão DPA Porto Alegre 28 a 30.10.03 350,28 70500001516/03-77 Lucia Maria B. de F. Maia Colaborador Eventual Belo Horizonte 28 a 31.10.03 487,93 70500001461/03-03 Cristina Santos Sotomaior Colaborador Eventual Campo Grande 20 a 24.10.03 580,67 70500001420/03-17 Sergio Carmona de S.Clemente Colaborador Eventual Natal 15 a 18.10.03 31.10.03 463,85 92,59 70500001519/03-19 Cleber T. M. Carneiro Fiscal F. Agropecuário Pedro Leopoldo 27 A 28.10.03 220,91 70500001543/03-40 Luiz Felipe Ramos Carvalho Fiscal F. Agropecuário Goiânia 27 a 30.10.03 513,99 70500001518/03-66 José Ricardo Lobo Fiscal F. Agropecuário Belo Horizonte,Curitiba 27 a 31.10.03 58838 70500001517/03-11 Vera Cecília F.de Figueiredo Fiscal F. Agropecuário Belo Horizonte PRORROGAÇÃO 70500001431/03-99 Mozart C. Targueta Fiscal F. Agropecuário Belo Horizonte 19.10 a 02.11 1.807,23 70500001429/03-10 Sandro Campos Alvin Fiscal F. Agropecuário Belo Horizonte 19.10 a 02.11 1.812,43 70500001442/03-79 Ney Dias dos Santos Fiscal F. Agropecuário Cuiabá 12 a 14.10.03 333,68 70500001509/03-75 Marília Regini Nutti Chefe CTAA/EMBRAPA Brasília 22.10.03 120,57 70500001436/03-11 Ricardo C.B.Albinati Colaborador Eventual Natal 17.10.03 116,82 NÚMERO – 31 de 10 de Novembro de 2003 PÁGINA 22