DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº 12.915
ATO DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 34, CAPUT E PARÁGRAFOS 2º E 3º
DA LEI ESTADUAL Nº 8385/2007, RESOLVE: retificar, em relação ao servidores abaixo discriminados, a acomodação no Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário, em conformidade com o tempo de serviço computado
para todos os fins até 31 de outubro de 2007.
MATRÍCULA / NOME / CARGO / CLASSE /
PADRÃO: 4754361 - FERNANDA CANTALICE RAMOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – A – I;
4687981 - RAIMUNDO CANDIDO DE ARRUDA
- TÉCNICO JUDICIÁRIO – B – II; 4743296 DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN - TÉCNICO JUDICIÁRIO – A – III; 4702468 - MODAVIA SINESIO LEAL - TÉCNICO JUDICIÁRIO – A – V.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA, 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2412/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº232919-1, resolve dispensar, a pedido, EVELYNE FERNANDES DE
PONTES do encargo de estagiária remunerada, na forma da Lei Nº 6.078/95, que vinha prestando junto à Vara Distrital de Cruz
das Armas, com efeitos a contar do dia
31.08.2007. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
17 de dezembro de 2007. Desembargador
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE.
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
PORTARIA GAPRE Nº 2.428/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno,
em sessão realizada nesta data, resolve promover ao cargo de Desembargador, símbolo
PJ-4, pelo critério de antigüidade, na forma do
inciso III, do art. 93 da Constituição Federal, a
Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.433/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE C. DIAS VASCONCELLOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de
07 a 22.01.2008, responder, pelo expediente
da 4ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento do titular convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro de 2007.
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente.
Unidade Judiciária, em virtude do afastamento do titular convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº. 2.438/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº.233.571-9, resolve
remover a pedido, o servidor WINDSON COQUEIJO FONSECA LUNA, Técnico Judiciário –
Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº.474.806-9, lotado na Central de Mandados da Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca da Capital, de igual classificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de dezembro
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - PRESIDENTE – (PORTARIA PUBLICA EM 18.12.2007 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
Preço R$ 2,00
PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no dia 07.01 a 05.02.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2º
Juizado Especial Cível da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente.
PORTARIA Nº 2443/2007 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº
233.526-3, resolve dispensar, a pedido, KLEDSON DE MOURA LIMA, do encargo de Conciliador, Símbolo CPJ-3, do 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 18 de dezembro de 2007. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.434/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de
Direito do 12º Juizado Substituto da Comarca
da Capital, para, no período de 07.01 a
05.02.2008, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara Criminal da mesma
PORTARIA GAPRE Nº 2.440/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANAAMÉLIAANDRADE ALECRIM CÂMARA,
Juíza de Direito do 15º Juizado Substituto da
Comarca da Capital, para, no período de 07.01
a 05.02.2008, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento do titular convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro de 2007.
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Drª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Joás de Brito Pereira Filho
PORTARIA GRAPE Nº 2444/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, LUIS AUGUSTO DE
MENDONÇA RIBEIRO, do cargo, em comissão,
de Assistente Jurídico, Símbolo PJ-CTJ-107, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇADO ESTADO DAPARAÍBA, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2445/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
2
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WILMAR CARLOS DE
PAIVA LEITE FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente jurídico, Símbolo
PJ-CTJ-107, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste TribunaL, com exercício junto ao
Gabinete do Desembargador Marcos Antônio
Souto Maior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2007.
Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2446/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIA DO SOCORRO
GOMES PRIMO, do cargo, em comissão, de
Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-104, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇADO ESTADO DAPARAÍBA, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2447/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, RICARDO DE ARAGAO
COSTA, do cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, Símbolo PJ-CTJ-107, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2007. DesembargadorANTÔNIO DE PÁDUALIMAMONTENEGRO PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2448/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
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Social do Poder Judiciário
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Fotos
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DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
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ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
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Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
DO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve exonerar, ANDREA COSTA
DANTAS, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2449/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MONICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo PJCTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2007.
Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2450/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve nomear LUIS AUGUSTO DE
MENDONÇA RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com exercício junto ao Gabinete da Desembargadora Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2451/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve nomear CAIO TERCEIRO NETO
PARENTE MIRANDA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente jurídico, Símbolo
PJ-CTJ-107, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com exercício junto ao
Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO
- PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2452/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve nomear HELDER WILKER NASCIMENTO GOMES, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com exercício junto ao Gabinete da Desembargadora Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GRAPE Nº 2453/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA THEREZA ALMEIDA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com exercício junto ao Gabinete da Desembargadora
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Fer-
reira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 19 de dezembro de 2007.
Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.454/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos, para, no
período de 07 a 15.01.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Malta, em virtude do afastamento justificado
da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro de 2007.
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.456/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER,
Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia
17.01.2008, às 10:00 horas, no Fórum Cível
Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado, s/n, centro, nesta
Unidade Judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes DANIEL NERY DA
FONSÊCA PINTO e ROMENA DE PAULA REIS
NOGUEIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro de 2007.
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.457/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal
Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve convocar o Excelentíssimo Senhor
Doutor CARLOS NEVES DA FRANCA NETO,
Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para ter assento no Egrégio Tribunal Pleno e na Câmara Criminal, pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do
ano de 2008, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, que ingressará em gozo de férias individuais. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.458/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender, por interesse da Administração da Justiça, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital, deferidas para gozo no
período de 07.01 a 05.02.2008, em virtude de
sua convocação para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, em substituição ao Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira, conforme decisão em sessão realizada nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.459/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA,
Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande, para, no período de 07 a 09.01.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da
unidade judiciária de Alagoinha, em virtude
do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 19 de dezembro de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro Presidente
PORTARIA GAPRE Nº. 2.460/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 233.583-2, resolve
designar a servidora MARIA EDVÂNIA DOS
SANTOS GUEDES, Técnica Judiciária, matrícula nº. 470.013-9, lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, para prestar
serviços junto à Vara Distrital de Cruz das
Armas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de
dezembro de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PORTARIA GAPRE Nº 2.461/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 09.01 a 07.02.2008, ter assento no
Egrégio Tribunal Pleno e na 4ª Câmara Cível,
em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍZ SILVÍO RAMALHO JÚNIOR,
afastado para o gozo de suas férias
individuais.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro 2007.
Desembargador Julio Paulo Neto - Presidente
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS
181.573-3 E 232.578-1 (Análise Conjunta) Requerente: Ricardo da Silva Brito - Interessado: Diretoria do Fórum da Comarca de Araruna - Assunto: Autorização de Serviço – Of.
Nº 75/2005 – Comunica as péssimas condições da pintura externa e interna do Fórum
da Comarca de Araruna, solicitando providências. - Vistos, - Adoto como razões de decidir
o parecer da CONSAD, razão pela qual julgo
improcedente o Recurso Administrativo interposto pela Empresa CNA Construções Ltda.,
objeto do P. A. nº 232.578-1, apenso ao P. A.
nº 181.573-3. - Presidência do TJ/PB, em 18
de dezembro de 2007. - Des. ANTONIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232.367-2
- TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 101/2007 Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo
com o parecer da CONSAD e com base no art.
25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para contratação direta do artista plástico Flávio Tavares, com o
objetivo de executar pintura a óleo sobre tela,
no tamanho 1,35 x 0,35 do Vulto Paraibano
Governador Venâncio Neiva, que fará parte
da galeria dos Paraibanos Ilustres no Salão
Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” desta Augusta Corte de Justiça, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais). - À COSEGE para expedição da Ordem de Serviço.- Publique-se. - João
Pessoa, 18 de dezembro de 2007. - Des. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO TJ/PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
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PORTARIA Nº 2.429.2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. designar para exercerem jurisdição cumulativa, nas comarcas e períodos abaixo especificados,
em decorrência das férias individuais dos respectivos titulares, os seguintes magistrados:
COMARCA
SUBSTITUTO
PERÍODO
Água Branca
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
1ª Vara de Princesa Isabel
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Arara
Antônio Gomes de Oliveira
Comarca de Bananeiras
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Araruna
Osenival dos Santos Costa
Comarca de Solânea
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Areia
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
Comarca de Remígio
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Bayeux 1ª Vara
José Edvaldo Albuquerque de Lima
2ª Vara da Comarca de Bayeux
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Bayeux 4ª Vara
Rita de Cássia Martins Andrade
Juizado Especial de Bayeux
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Belém
Andréa Caminha da Silva
Comarca de Caiçara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Boqueirão
Ieda Maria Dantas
Comarca de Cabaceiras
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Brejo do Cruz
Rúsio Lima de Melo
Comarca de São Bento
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Caaporã
Sivanildo Torres Ferreira
2ª Vara de Família da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Cabedelo 1ª Vara
Andréa Gonçalves Lopes Lins
2ª Vara da Comarca de Cabedelo
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Cabedelo Juizado Especial
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
e Diretoria
4ª Vara da Comarca de Cabedelo
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Cacimba de Dentro
Osenival dos Santos Costa
Comarca de Solânea
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – Vara da Infância Alberto Quaresma
07.01 a 05.02.08
e Juventude
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2ª Vara Cível
Manuel Maria Antunes de Melo
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
06 a 14.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2ª Vara Cível
Aylzia Fabiana Borges Carrilho
15.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 4ª Vara Cível
Maria Emilia Neiva de Oliveira
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 5ª Vara Cível
Ana Christina Soares Penazzi
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
06 a 14.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 5ª Vara Cível
Aylzia Fabiana Borges Carrilho
15.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 6ª Vara Cível
Theócrito Moura Maciel Malheiro
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande 07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 7ª Vara Cível
Fábio José de Oliveira Araújo
10.01 a 08.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 8ª Vara Cível
Fábio José de Oliveira Araújo
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 1º Juizado
Antônio Reginaldo Nunes
Especial Cível
4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2ª Vara Criminal Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 3ª Vara Criminal Antônio Reginaldo Nunes
4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
24.01 a 22.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 4ª Vara Criminal Paulo Sandro Gomes de Lacerda
7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 6ª Vara Criminal Vandemberg de Freitas Rocha
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 1º Tribunal do Júri Giovanni Magalhães Porto
Juizado Especial Criminal da Comarca
07.01 a 05.02.08
de Campina Grande
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2º Tribunal do Júri Alberto Quaresma
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2ª Vara da
Aylzia Fabiana Borges Carrilho
07 a 14.01.08
Fazenda Pública
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 2ª Vara da
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho
Fazenda Pública
5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
15.01 a 01.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Campina Grande – 3ª Vara da
Francisco Antunes Batista
Fazenda Pública
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
07.01 a 05.02.08
de Campina Grande
_______________________________________________________________________________________________________
Cajazeiras Juizado Especial
José Djacy Soares Alves
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Cuité
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
Comarca de Barra de Santa Rosa
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Guarabira 2ª Vara
Luiz Eduardo Souto Cantalice
Juizado Especial de Guarabira
06 a 31.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
Guarabira 3ª Vara
Bruno César Azevedo Isidro
1ª Vara de Guarabira
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Gurinhém
José Marcio Rocha Galdino
1ª Vara da Comarca de Itabaiana
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Ingá
Meales Medeiros de Melo
2ª Vara da Comarca de Itabaiana
15.01 a 13.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Itaporanga 1ª, 2ª Varas e Diretoria Andressa Torquato Silva
Comarca de Bonito de Santa Fé
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
3ª Vara Distrital Mangabeira
1ª Vara Distrital de Mangabeira
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Silmary Alves de Queiroga Vita
1ª Vara Cível
3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Sérgio Moura Martins
2ª Vara Cível
5ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
José Guedes Cavalcante Neto
7ª Vara Cível
6ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
João Benedito da Silva
8ª Vara Cível
13ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
9ª Vara Cível
10ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
João Batista Barbosa
14ª Vara Cível
15ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Marcos Aurélio Pereira Jatobá
16ª Vara Cível
17ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Tércio Chaves de Moura
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
8ª Vara Criminal
9ª Vara Criminal da Comarca da Capital
1º a 30.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Virgínia Gaudêncio de Novais
1ª Vara da Inf. e Juventude
2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
07 a 20.01.08
e Vice-Diretoria
da Capital
João Pessoa
Gustavo Leite Urquiza
2º Juizado Especial Cível
3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Antônio Sérgio Lopes
4º Juizado Especial Cível
Juizado Especial do Geisel
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves
3ª Vara de Família
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08.01 a 06.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
José Herbert Luna Lisboa
4ª Vara de Família
4ª Vara Cível da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Antônio Eimar de Lima
5ª Vara de Família
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Vanda Elizabeth Marinho
6ª Vara de Família
1ª Vara de Família da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Sivanildo Torres Ferreira
7ª Vara de Família
2ª Vara de Família da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
João Batista Vasconcelos
1ª Vara da Fazenda
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Wolfram da Cunha Ramos
2ª Vara da Fazenda
3ª Vara Criminal da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Maria do Socorro Bezerra Medeiros
4ª Vara da Fazenda
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Antônio Eimar de Lima
8ª Vara da Fazenda
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
Falkandre de Sousa Queiroz
Auditoria Militar
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Pessoa Juizado
André Ricardo de Carvalho Costa
Especial Criminal
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Lucena
Lílian Frassinete Correia Cananéa Moreira
1ª Vara da Comarca de Santa Rita
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Mamanguape Juizado
Francilucy Rejane de Sousa Mota
Especial e Diretoria
1ª Vara da Comarca de Mamanguape
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Patos 1ª Vara
Issac Torres Trigueiro de Brito
3ª Vara da Comarca de Patos
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Patos 2ª Vara
Issac Torres Trigueiro de Brito
3ª Vara da Comarca de Patos
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Patos 1º Juizado Especial
Gilberto de Medeiros Rodrigues
4ª Vara da Comarca de Patos
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Patos 2º Juizado Especial
Gilberto de Medeiros Rodrigues
4ª Vara da Comarca de Patos
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Paulista
Ritaura Rodrigues Santana
1ª Vara da Comarca de Pombal
08.01 a 06.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Pedras de Fogo
Ananias Nilton Xavier de Lira
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Pilar
07.01 a 05.02.08
Pombal Juizado Especial,
Ritaura Rodrigues Santana
_______________________________________________________________________________________________________
2ª Vara e Diretoria
1ª Vara da Comarca de Pombal
07.01 a 05.02.08
Prata
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
_______________________________________________________________________________________________________
Juizado Especial da Comarca de Monteiro
07.01 a 05.02.08
Piancó 1ª, 2ª Varas e Diretoria
Ascione Alencar Linhares
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Coremas
07.01 a 05.02.08
Princesa Isabel 2ª Vara e Diretoria Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
_______________________________________________________________________________________________________
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel
07.01 a 05.02.08
Queimadas
Jailson Shizue Suassuna
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Aroeiras
07.01 a 05.02.08
São João do Cariri
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Sumé
14.01 a 12.02.08
Santa Luzia
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de São Mamede
10.01 a 08.02.08
Santana dos Garrotes
Ascione Alencar Linhares
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Coremas
07.01 a 05.02.08
Santa Rita 2ª Vara
Lílian Frassinete Correia Cananéa Moreira
_______________________________________________________________________________________________________
1ª Vara da Comarca de Santa Rita
07.01 a 05.02.08
Santa Rita 3ª Vara
Lílian Frassinete Correia Cananéa Moreira
_______________________________________________________________________________________________________
1ª Vara da Comarca de Santa Rita
07.01 a 05.02.08
Santa Rita 4ª Vara
Nilson Bandeira do Nascimento
_______________________________________________________________________________________________________
Juizado Especial de Santa Rita
07.01 a 05.02.08
Santa Rita 5ª Vara
Nilson Bandeira do Nascimento
_______________________________________________________________________________________________________
Juizado Especial de Santa Rita
07.01 a 05.02.08
Serra Branca
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Sumé
07.01 a 05.02.08
Serraria
Clara de Faria Queiroz
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Pirpirituba
07.01 a 05.02.08
Sousa 2ª Vara
José Normando Fernandes
_______________________________________________________________________________________________________
1ª Vara da Comarca de Sousa
08.01 a 06.02.08
Sousa 3ª Vara e Diretoria
Perilo Rodrigues de Lucena
_______________________________________________________________________________________________________
4ª Vara da Comarca de Sousa
07.01 a 05.02.08
Sousa 5ª Vara
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
_______________________________________________________________________________________________________
2º Juizado Especial da Comarca de Sousa
07.01 a 05.02.08
Sousa 1º Juizado Especial
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
_______________________________________________________________________________________________________
2º Juizado Especial da Comarca de Sousa
07.01 a 05.02.08
Teixeira
José Jackson Guimarães
_______________________________________________________________________________________________________
Comarca de Taperoá
07.01 a 05.02.08
II. Para atender ao disposto no item anterior, ficam suspensas e adiadas para gozo em momento
posterior e oportuno, por interesse da Administração da Justiça, as férias concedidas aos magistrados a seguir relacionados, para o mês de janeiro de 2008:
_______________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
José Célio de Lacerda Sá
CABEDELO 3ª Vara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Andréa Caminha da Silva
Caiçara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
Cajazeiras 3ª Vara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Antonio do Amaral
Campina Grande – 3ª Vara de Família
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Fábio José de Oliveira Araújo
Campina Grande – 3º Juizado Substituto
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Paulo Sandro Gomes de Lacerda
Campina Grande – 7ª Vara Criminal
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Marques Silva Lima
João Pessoa 11ª Vara Cível
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Geraldo Emilio Porto
João Pessoa 1º Juizado Especial Cível
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Miguel de Britto Lyra Filho
João Pessoa 3ª Vara Cível
02 a 31.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
João Machado de Sousa Júnior
Corregedoria
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
Malta
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Antonio Maroja Limeira Filho
Patos 4ª Vara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Ritaura Rodrigues Santana
Pombal 1ª Vara
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Adeilson Nunes de Melo
Rio Tinto
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
São José de Piranhas/Conceição
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Rusio Lima de Melo
São Bento
07.01 a 05.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura São Mamede
1º a 30.01.08
_______________________________________________________________________________________________________
Andréa Arcoverde Cavalcanti
Soledade
14.01 a 12.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Antonio Leobaldo M. Melo
Umbuzeiro
14.01 a 12.02.08
_______________________________________________________________________________________________________
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel
07.01 a 05.02.08
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Presidente.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
4
ATOS DA
CORREGEDORIA GERAL
AVISO Nº 020/2007/GDC. O Excelentíssimo
Senhor Desembargador Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2007.1242-0 referente ao Ofício Circular nº 044/2007- DICSEN/DECOR/CG, de 26 de novembro de 2007,
Porto velho-RO), dirigido a este Órgão pela
Excelentíssima Desembargadora Ivanira
Feitosa Borges, Corregedora Geral da Justiça do Estado de Rondônia, AVISA, aos
Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem
mais possa interessar, o seguinte: Que
foram extraviados 34 (trinta e quatro) selos
de fiscalização do tipo ISENTO, com numeração de B2AA0850 a B2AA0883, do Cartório do Registro Civil e de Notas de Extrema de Rondônia, Distrito pertencente a Comarca de de Porto Velho/RO, conforme constam no ofício e no aviso publicado no DJ de
Rondônia de nº 213 aos 19/11/07, fls. A.8.,
enviados à esta Corregedoria Geral da Justiça pela Desembargadora Ivanira Feitosa
Borges, Corregedora-Geral da Justiça daquele Estado. Assim, devem ser tomados
cuidados redobrados ao receber documentos advindos da serventia acima mencionada. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2007.
Desembargador JÚLIO PAULO NETO.
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA NORMATIVA Nº 104/2007. O Excelentíssimo. Senhor Desembargador Júlio
Paulo Neto, Corregedor-Geral de Justiça, no
uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei. CONSIDERANDO a solicitação constante no ofício circulação nº 2.363/SATSL/
DEGE 2.2 de 09 de novembro de 2007, dirigida
a este Órgão pelo Desembargador Corregedor
Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas, processo administrativo nº 2007.1254-3, desta Corregedoria
Geral da Justiça. DECIDE: I) Incumbir aos (as)
Exmos (as). Srs(as). Drs. Juízes de Direito,
Titulares ou Substitutos, deste Estado, que diligenciem junto aos Oficiais de Registro de Imóveis sob sua jurisdição, que, nos termos da
determinação contida nos autos da Ação Cautelar, processo de nº 624.01.2007.003986-1/
000000-000, movida pela Justiça Pública do
Estado de São Paulo, e como requeridos: Adriano Leite dos Santos, RG 35960087 e CPF
309.887.228-44, Glória Aparecida de Castilho RG 33557644 e CPF 139.032.878-30,
Jeremias Faustino Bueno RG 24057354 e
CPF 150.534.398-42, José Nildo dos Santos, RG 4383709 e CPF 855.707.704-10, Moisés Bueno Caires, RG 40992431 e CPF
022.465.211-73 e Sebastião Santos de Castilho, RG 22119053 e CPF 034.922.488-96, que
tramita na 1ª Vara da Comarca de Tatuí/SP, que
informe sobre a existência de bens em
nome dos mencionados requeridos.
II)Caso localizado algum bem imóvel pertencente
às pessoas mencionadas, que sejam prestadas, pela serventia extrajudicial, informações
diretamente ao Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Tatuí/SP, no endereço Rua São
Bento, 808, centro Tatuí/SP - CEP 18270-820,
fazendo referência ao controle 213/2007 e
ofício nº 1530/2007*WSF da Comarca de Tatuí,
referente
ao
processo
de
nº
624.01.2007.003986-1/000000-000, daquele
Juízo e do Ofício circular nº 2.363/SATSL/DEGE
2.2, datado de 09 de novembro de 2007, da
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, III)
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. João Pessoa, 17 de Dezembro de
2007. Desembargador JÚLIO PAULO NETO.
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA DE PROCESSO DISCIPLINAR Nº
008/2007-CDC. O Exmo. Sr. Desembargador
JÚLIO PAULO NETO, Corregedor–Geral da
Justiça, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2006.0805-3,
DECIDE: 1 - Com arrimo nas disposições do
art. 224, III, 225, 227 a 231 da Lei Complementar nº 25, de 27 de Junho de 1996 (Lei de
Organização Judiciária do Estado–LOJE), Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar a responsabilidade funcional dos servidores BRUNO DE ALMEIDA AIRES, Oficial de Justiça, matrícula nº 471.3559, por ter feito em tese, uso de mandado Judicial, distribuído para outro oficial, tentando cumpri-lo por meio de intimidação e ameaça, ensejando esta conduta falta disciplinar do art. 198,
incisos III e X da Lei de Organização Judiciária,
e MANOEL CATUHYTE DA SILVAWANDERLEY
JÚNIOR, Oficial de Justiça, matrícula nº 70.6728, por entregar informalmente o mandado sob
sua responsabilidade ao oficial acima citado,
tratando de mandado que tinha como parte a
parenta do colega, previsto também no art.198,
inciso III, do mesmo diploma. 2 - Delegar competência ao Excelentíssimo Juiz Corregedor Auxiliar do 1º Grupo Dr. José Ferreira Ramos Júnior, para proceder à instrução e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal,
emitindo, ao fim, relatório conclusivo. Publiquese. GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUTIÇA, em João Pessoa, 12 de Dezembro de 2007.
Desembargador JÚLIO PAULO NETO. Corregedor-Geral da Justiça.
ATO DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos:
Processo / Interessado EXPEDIENTE DO DIA
19/12/07: 233.258-2 Cristiane Abreu S. da R.
Rodrigues/ 233.198-5 Silmary Alves de Queiroga Vitta/ 233.566-2 Givanildo Virgolino da
Silva/ 233.483-6 Marcelo Nóbrega de Andrade/ 233.498-4 Terezinha de Jesus Marques
de Melo/ 233.458-5 Sérgio Ricardo de Lima/
233.516-6 Gilberto Moura Santos/ 233.484-4
Diana Cristina Santos/ 233.540-9 Euclides Lucindo da Silva Filho/ 233.541-7 José Rildo de
Figueiredo/ 233.559-0 Elizabeth Campos da
Silva Vieira.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 19/
12/2007 233.480-1 Antonio Domiciano Lopes Vieira / 233.515-8 Egídio de Oliveira Lima
Neto / 233.481-0 Marcelo César Soares /
233.438-1 Sérvio Túlio Ramalho / 233.440-2
Pedro Araújo da Nóbrega/outros / 233.5182 Márcio da Silva.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido do seguinte processo: Processo / Interessado: EXPEDIENTE DO
DIA 19/12/07: 230.776-6 Emerson Fonseca
Tãozinho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba INDEFERIU os seguintes processos:
Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA
19/12/2007 231.155-1 João da Costa Silva/outros / 229.838-4 Wilson Sales Belchior/telemar.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o seguinte processo: Processo / Interessado /
EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2007 231.2816(Apenso nº 192.172-0) Geraldo Leite de
Azevedo Junior.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado / Período EXPEDIENTE DO
DIA 17/12/07: 232.039-8 Luiz Guilherme Suassuna Ferreira – 03.12.07 a 01.01.08/ 232.4920 Karla Simone Castro de Morais Deon –
03.12.07 a 22.12.07/ 232..481-4 Domingos
Gualberto de Oliveira – 05.12.07 a 12.12.07/
232.262-5 Daniella Nunes Carneiro Costa –
04.12.07 a 18.12.07/ 231.826-1 Fernando Augusto Dutra de Morais – 01.11.07/ 232.093-2
Aderbal Soares do Rego – 29.11.07 a 08.12.07/
232.227-7 Valdeci Ferreira Vieira – 26.11.07 a
30.11.07/ 231.795-8 Célia Maria Morais de Oliveira – 26.11.07 a 30.11.07/ 231.857-1 Keila
Toscano Loureiro Franca – 25.11.07 a
30.11.07/ 232.336-2 Maria de Fátima Fernandes Lacerda – 13.11.07 a 27.11.07/ 231.973-0
Rosimere Perruci de Almeida – 27.11.07 a
06.12.07/ 232.279-0 Keppler Christiane Maroja
Di Pace – 01.12.07 a 30.12.07/ 231.902-1 Leonel Amaro Medeiros Filho – 22.10.07 a 20.12.07/
232.001-1 Ronaldo da Silva – 27.11.07 a
01.12.07/ 232.025-8 Paulo de Tarso Leite Filgueiras – 05.12.07 a 18.12.07/ 232.423-7 Fabíola Nóbrega Fialho – 19.11.07 a 18.12.07/
232.460-1 Bernadete de Lourdes da Silva –
17.11.07 a 21.11.07/ 232.178-5 Lauriana Gomes Fontes – 24.11.07 a 28.12.07/ 232.026-6
Elvira Paredes Brasil – 27.11.07 a 30.11.07/
232.181-5 Dânia Nogueira de Souza – 19.11.07
a 23.11.07/ 232.242-1 Maria do Socorro Lima
R. Holanda – 05, 06, 19, 20 e 21.11.07/ 232.5543 Luzinete Tavares de Assis – 20, 24 a
28.11.07/ 231.836-9 Maria Lira de Medeiros
08.11.07 a 22.11.07/ 232.027-4 Maristela Barreto da Silva – 29.11.07 a 22.12.07/ 232.267-6
Raimundo Figueiredo Rolim – o dia 26.10.07/
231.785-1 Edilene Rodrigues de Melo – 25.11.07
a 01.12.07/ 231.908-0 Rosana Ramos Bezerra
Soares – 20.11.07 a 04.12.07/ 232.453-9 Maria de Fátima Fernandes F. Forte – 12.11.07 a
26.11.07/ 232.413-0 Osanete de Araújo Veloso – 03.12.07 a 17.12.07/ 232.539-0 Rosana
Medeiros da S. T. de Melo – 05.12.07 a 03.01.08
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o pedido dos seguintes
processos: Processo / Interessado / Período
EXPEDIENTE DO DIA 18/12/07: 232.537-3 Alessandra Siomara Leite R. Donato – 04.12.07 a
17.12.07/ 232.371-1 Marcos Antônio Martins
de Lacerda – 01.12.07 a 17.12.07/ 232.243-9
Ademar Salvino de Souza – 21.11.07 a
20.12.07/ 231.995-1 João Bosco Guerra –
20.10.07 a 17.01.08/ 232.035-5 Luis Carlos de
Souza – 29.11.07 a 28.12.07/ 232.241-2 José
Edmilson Ribeiro Pinto – 16.11.07 a 16.01.08
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado / Período EXPEDIENTE
DO DIA 19/12/07: 232.817-8 Francisco José
Negócio.
ATO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 04/2007. O
Ilmo. Sr. Dr. Mário Ângelo Cahino Júnior, Presidente da CPI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº
229021-9. DECIDE: 1. Com arrimo nas disposições do art. 223, da Lei de Organização
Judiciária do Estado – LOJE; art. 139 e ss., da
RATJPB, instaurar Sindicância, objetivando
apurar os fatos apontados na petição do Dr.
Giuseppe Petrucci, apresentado à Corregedoria-Geral de Justiça, no dia dezenove (19)
de outubro de 2007, em que acusa a servidora SORAYA CARVALHO DA FONSECA, matrícula 475.503-1, de: 1 – Não ter informado com
presteza e segurança ao denunciante, a data
da publicação no diário da Justiça, da resenha
relativa
ao
processo
nº
073.2006.004.548-8/001, levando-o a perder
o prazo para apresentação das contra-razões
dos embargos declaratórios; 2 – Ter rasurado o livro de protocolo de carga dos advogados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça; 3 – Não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. Gabinete do Ilmo.
Sr. Dr. Presidente da Comissão Permanente
de Inquérito, em João Pessoa, Capital, aos
dezessete (17) dias do mês de dezembro, do
ano de 2007. Cumpra-se, registre-se e intime-se. Dr. MÁRIO ÂNGELO CAHINO JÚNIOR.
Presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. (PUBLICADO NO D.J. DO DIA 19/12/
2007 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA
– SERVIÇO REGISTRAL ”PEREIRA LIMA” .
Faço saber que pretendem se casar: José
Cláudio Alves de Moura e Edlandia Albuquerque de Araújo; Thiago Magno Lima da Silva e
Genice Soares da Costa; Gilmar de Souza
Pereira e Fabiana de Medeiros Torres; José
Fernando da Silva Júnior e Patrícia dos Santos Pontes; Thiago dos Santos Barbosa e Gilvânia da Conceição; Ugo da Costa Cavalcanti
e Íris Verônica dos Santos Silva; Maílson Silva
dos Santos e Jaivane Dantas Soares; Erivan
Sales Coutinho e Jocelma Medeiros da Silva;
Ricardo Alecsandro Franco de Araújo e Romina Brito Pereira; Diego Henrique Leite Diniz e
Ana Paula da Silva Garcia; Edílson Sobral de
Morais Filho e Núbia Kelly Rodrigues Ribeiro;
José Duarte Santos de Medeiros e Elisa Regina Ferreira da Silva; Alan Rodrigo Ramalho
da Cunha e Luciana Pereira de Araújo; Sandro José do Nascimento e Adriana da Silva
Paulino; Alexandro Soares da Silva e Bianca
Caldas Mendes; Marcelo Carlos Barbosa e
Cristiana de Souza; Carlos Araújo dos Santos e Helena de Lima Cavalcanti; Alan Santana Dias e Natércia Carvalho de Aquino; Marcos Antonio Teixeira de Moura e Giselma de
Lucena Figueiredo. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da Lei. João Pessoa, 19 de dezembro de 2007.