Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-006.417/2013-2 - Natureza: Representação
Interessado: Procuradoria da República em São Bernardo do
Campo/SP - MPF
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do ABC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.208/2000-0 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 1999
Responsáveis: Icon Enterprise Assessoria Ltda e outros
Órgão/Entidade: Hospital das Forças Armadas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.339/2013-2 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação; Ministério da Integração Nacional (vinculador);
Ministério da Saúde (vinculador)
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.667/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Noelci Moura de Brito
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.922/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celso Gomes do Santos e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.073/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Flavio Thomaz Fernandes Paim
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.582/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luciano Alves de Sena
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
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Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
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Tecnologia do Rio Grande do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.015/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Natasha Nunes da Cruz
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.443/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Clovis Renato de Freitas
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.854/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elenice Faustino Coelho e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.448/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jose Pereira da Silva Filho e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Maraial - PE
Advogados constituídos nos autos: Yoná Ferreira de Souza
Albuquerque, OAB/PE 27.082; Rodrigo Sérgio de Melo Rafael,
OAB/PE 28.104; Juvância Vieira Melo Rafael, OAB/PE 27.355.
TC-021.992/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Margarete Gondran Carvalho da Silva
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.993/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Miguel Tomas Martinez
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.443/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jorge Vilar de Araújo
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.002/2013-1 - Natureza: Representação
Responsável: Fundação Universidade do Rio Grande
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.027/2009-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria da Solidade Siqueira de Alcântara e outros
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Órgão/Entidade: Departamento de Órgãos Extintos Depex/SE/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.911/2013-6 - Natureza: Representação
Interessado: Justiça Federal
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.928/2013-6 - Natureza: Representação
Interessado: Justiça Federal
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.784/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lidia Satsico Aracaqui Ayres e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.980/2013-1 - Natureza: Representação
Interessado: Comercial Feruma Ltda.
Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Advogados constituídos nos autos: Daniel Gabrili Godoy, OAB/SP
235.505 e outros (peça 2); Jairo Henrique Gonçalves, OAB/RS
12.226 e outros (peça 14).
TC-029.270/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sebastião Tomaz Teixeira
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.302/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marilia Claudia Romeiro
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.759/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leila Maria da Silva Fernandes e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.984/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aroldo Gomes Filho e outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Petrolina
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.606/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Alves de Oliveira Filho e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.614/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marcia D´Angelo
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.616/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Elizabet Moreira Aguiar
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.620/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Regina Celia Martins Salomao Brodbeck
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.640/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria da Guia Batista
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.677/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Roberto Felix dos Santos
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.701/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lais Cunha Guimarães Rispoli e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.711/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Fábio Góes dos Santos e outros
Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.729/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Abd-ul Hamid Serra e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-030.756/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José João Peixoto
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.761/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Gilson de Melo Gomes e outros
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.798/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clédia Carvalho Soares e outros
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.799/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Silvia Vitoria de Oliveira
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.804/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aurelina Albuquerque Rocha e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.805/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geraldo Valdeci da Silva e outros
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.271/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jeferson Azevedo Neto
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.309/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Mariluce Badre Teixeira
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.723/2012-0 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-045.456/2012-7 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: André Luis Cortes Mussili e outros
Órgão/Entidade: Banco do Brasil Corretora de Seguros e
Administradora de Bens
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-001.961/2012-8 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.721/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Responsável: Carlos Alberto Torres
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.386/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Itaituba – PA
Responsável: Wirland da Luz Machado Freire
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.399/2012-8 - Natureza; Relatório de Levantamentos
Unidade Jurisdicionada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT)
Interessado. Tribuanl de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.400/2012-7 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.458/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Ministério da Ciencia e Tecnologia –
CNPQ
Responsável: Mário Kyotoku
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.085/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará
Interessados: Ednardo Garcia de Arruda e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.567/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
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Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina
Interessado: Bismar Rosario da Conceição
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.766/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no MT
Interessada: Zulema Bordon Garcia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.954/2013-8 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infra Estrutura
Aeroportuária
Interessada: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.242/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados
Interessados: Antonio Bonifácio e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-003.976/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Luiz Carlos Beraldo Leite
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Piquete - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.498/2013-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Taubaté - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.745/2000-8 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 1999
Responsáveis: Antônio César Tavares Santana ; Biramar Nunes de
Lima ; Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha ; Celso de
Macedo Veiga ; Flávio Eduardo Maranhão Madureira ; Francisco
de Assis Silva ; Guilherme Lincoln Aguiar Ellery ; Hernani
Guimarães Soares ; Hildeberto Santos Araújo ; José Espínola da
Rocha ; José Gaspar Cavalcanti Uchoa ; José Ramos Torres de
Melo Filho ; José Rangel Araújo Cavalcante ; José Newton
Mamede Aguiar ; Leonides Alves da Silva ; Luciano Soares
Queiroz ; Marcos Fernando Carneiro Carnaúba ; Maria Luisa Silva
Rufino ; Ney Fonseca Barroso ; Nilo Alberto Lopes Barsi ; Nilton
Moreira Rodrigues ; Pedro Pereira Ramos ; Renato Rebello de
Freitas ; Ricardo Velloso Dantas Azi ; Roberto Morse de Souza
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Advogados constituídos nos autos: Luciano Soares Queiroz
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Sessão em 03/dez/2013
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Emitido em 03/12/2013 17:14
(OAB/CE 5.273), Renan Martins Viana (OAB/CE 11.021).
TC-007.814/2013-5 - Natureza: Monitoramento
Responsável: Valter Pecly Moreira
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.214/2004-3 - Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Jose Joaquim Jeronimo Filho ; Jose Lupicinio Vila
Nova ; Jose Nilton Ferreira Pessoa ; Jose Nilton Lacerda de Souza
Mendes ; Jose Paulo de Oliveira ; Jose Pereira da Silva ; João
Pereira Mota ; Jucileide Alves de Freitas ; Jurandy Chaves da Silva
; Ligia Pereira dos Santos ; Lucia Sampaio ; Lucia de Souza
Barreto ; Luiz Gonzaga de Oliveira ; Manoel Francisco de Oliveira
; Manoel Palimercio Nogueira ; Manoel Trajano ; Marcelo Lopes
Braga ; Marcia Carneiro Leao Martins ; Maria Clara Pedrosa
Fernandes ; Maria Elizie Barbosa Duarte ; Maria de Fatima
Rodrigues da Rocha ; Maria do Socorro Chaves Raposo ; Maria do
Socorro Regis Lins ; Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (em Liquidação) - MI
Entidade: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (em
Liquidação)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.224/2004-0 - Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Geraldo Soares Braga; Gilvanete Reis de Lima ;
Gilvanildo Luiz de Figueiredo ; Godofredo de Vasconcelos ; Hugo
de Almeida ; Ivanildo Benedito da Silva ; Jaldemar Ribeiro
Pimentel ; Joaquim Tavares Bezerra ; Jose Adelson Oliveira da
Silva ; Jose Alexandre Pedrosa de Oliveira ; Jose Cabral da Silva ;
Jose Carlos Daniel de Alcantara ; Jose Eduardo Souza Cruz ; Jose
Edvaldo dos Santos ; Jose Francisco dos Santos Filho ; Jose
Geraldo Wanderley ; Jose Heloiso Leite ; Jose Izidro da Costa ;
Jose Manoel Nipo ; Jose Paulo de Almeida ; Jose Roberto dos
Santos ; Jose Rufino Bezerra ; Jose Salviano Soares Filho ; Jose
Severino da Silva ; Jose Vital do Carmo ; Jose Wilton Ramos ;
José Vieira Neto ; Jurandir Medeiros de Brito ; Juvina do
Nascimento Assis ; Luciene Rodrigues de Menezes ;
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (em
Liquidação) - MI
Entidade: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (em
Liquidação)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.607/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
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Sessão em 03/dez/2013
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Emitido em 03/12/2013 17:14
Interessados: Alvaro Manoel Justino ; Ana Bucci ; Anair Terezinha
Dallastra de Mello ; Anita Brognoli Frederico ; Anita Comin
Ronchi ; Antonieta dos Santos Coelho ; Antonio Joao Meireles
Rosado ; Antônio Carlos de Cesaro ; Arlindo Felix Filho ; Brígida
Gonzaga Machado
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado de Santa Catarina
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.663/2009-3 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2008
Responsáveis: Adenia Maria Augusto Guimarães ; Carlos
Alexandre de Castro Mendonca ; Délcio de Souza Lima ;
Francisco de Souza Miranda ; Maria Lucia Cavalli Neder ; Maria
de Fátima Xavier ; Pachoal Gavazza de Araujo Neto ; Paulo
Speller ; Roosevelt Silva Ribeiro
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.726/2005-2 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2004
Responsáveis: Alexandre Cézar Farias de Melo ; Ana Maria
Goncalves Leite ; Bianca Gueiros Wanderley ; Cleide Maria
Ferreira da Silva ; David Muniz de Araújo ; Elias Agripino de
Carvalho ; Eristela de Almeida Feitoza ; Giuliana Yuri Sato
Burgos ; João Paulo Baccara Araújo ; Maria Aucélia Nunes
Carvalho ; Maria Rosangela Vital Menezes ; Maria Semis Lemos
Lins ; Márcia Aparecida do Amaral ; Raimunda Celia Miranda ;
Reginaldo Muniz Barreto ; Valdemar da Silva Fagundes ;
Valdenice Maria da Silva ; Focus Locadora de Veículos Ltda.
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado de Pernambuco
Advogados constituídos nos autos: Eduardo Coelho Cavalcanti
(OAB/PE 23.546), Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB/PE
23.679), Simone Pelinca Pereira Pugliesi (OAB/PE 26.478),
Antônio Siqueira de Miranda (OAB/PE 18.134-D).
TC-018.961/2013-4 - Ñatureza: Pensão Civil
Interessados: Irani Duarte Pontes ; Sebastiao Batista Ferreira
Duarte
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado do Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.737/2010-7 - Apenso: TC 016.333/2010-1 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Responsáveis: Alamo Pimentel Gonçalves da Silva ; Ana Regina
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Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Torres Ferreira Teles ; Antonia Elisa Calo Oliveira Lopes ;
Antonia Torreao Herrera ; Antonio Alberto da Silva Lopes ;
Antonio Rubens da Silva ; Antonio Wilson Ferreira Menezes;
Arthur Matos Neto ; Carlos Alberto Caroso Soares ; Carlos
Roberto dos Santos Sousa ; Catia Cristina Pereira Santana ; Celi
Nelza Zulke Taffarel ; Celinalva das Graças Gonsalves de Souza ;
Celso Luiz Braga de Castro ; Dioneire Amparo dos Anjos ; Dirceu
Martins ; Dulce Maria Carvalho Guedes; Dulce Tamara da Rocha
Lamego da Silva ; Eduardo Luiz Andrade Mota ; Eugenio de Avila
Lins ; Flavia Goulart Mota Garcia Rosa ; Francisco José Gomes
Mesquita ; Francisco Valdemar de Amorim ; Francisco de Assis
Portugal Guimarães ; Giovandro Marcus Ferreira ; Heinz Karl
Novaes Schwebel ; Heloniza Oliveira Gonçalves Costa ; Horst
Karl Schwebel ; Iracema Santos Veloso ; Joana Angelica
Guimarães da Luz ; Joao Carlos Salles Pires da Silva ; Jonhson
Meira Santos ; Jonival Barreto Costa ; Jorge Antonio Moreira da
Silva ; Joselita Nunes Macedo ; José Bazerra Sobrinho ; José
Tavares Carneiro Neto ; José Vasconcelos Lima Oliveira ; João
Moreira da Costa Neto ; Katia Alcantara Leal Teixeira ; Ligia
Jacobsen Alvares ; Lina Maria Brandão de Aras ; Luis Edmundo
Prado de Campos ; Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira ; Luiz
Rogerio Bastos Leal ; Lídia Maria Batista Brandão Toutain ;
Maerbal Bittencourt Marinho ; Marco Antonio Nogueira
Fernandes ; Maria Celestina Pinto Nascimento ; Maria Edite Jesus
Brandão ; Maria Isabel Pereira Vianna ; Maria José Laborda
Portela Povoas ; Maria Luiza Dias dos Santos ; Maria Thereza
Barral Araújo ; Maria da Gloria Lima Cruz Teixeira ; Maria da
Pureza Spinola Miranda ; Maria das Graças Mirinda Ribeiro ;
Marlene Campos Peso de Aguiar ; Monica Almeida Neri ; Nadia
Andrade de Moura Ribeiro ; Naomar Monteiro de Almeida Filho ;
Nelson Almeida e Silva Filho ; Olga Veronica Montenegro de
Souza ; Paulo Marcio de Matos Brito ; Reginaldo Souza Santos ;
Roaleno Ribeiro Amancio Costa ; Rosamaria Rodrigues Viana ;
Rute Nunes de Oliveira ; Solange Souza Araújo ; Sudário de
Aguiar Cunha ; Terezinha Maria Dultra Medeiros ; Wagner
Miranda Gomes
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.202/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Seo ; Carlos Abdo Arbache ; Catarina
Virginia Moraes ; Glaucia Rejane Amaral ; Iraci Paulino de Freitas
Saraiva ; Jose Eduardo Nicolau ; Maria Marta Rosa; Mario
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Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Hamada ; Regina Celia Marquesim Neves; Sandra Regina Pugialli
da Silva Borges ; Vicente Sarpi Filho ; Walkiria Aparecida
Tamelini ; Yara Delamare Lopes
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São
Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.334/2011-9 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2010
Responsáveis: Alan Kardec Martins Barbiero ; Fundação de Apoio
Científico e Tec. do Tocantins ; Jose Pereira Guimarães Neto ;
Silma Vicente de Oliveira
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Advogado constituído nos autos: Marcelo Toledo (OAB/TO nº
2512-A), Moniheli Marques Gervásio (OAB/TO nº 5505).
TC-028.646/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dermeval Castiglioni Pavan ; Edorio de Souza
Ribeiro
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Espírito Santo
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.197/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Jose de Lira ; Benedito Dias da Costa ; Eli
Oliveira do Nascimento ; Ivo Rosa de Morais ; Jaime Alves da
Silva ; Jorge Eduardo Lopes Teixera ; Jorge Eduardo Lopes
Teixera ; Jose Carlos Rodrigues de Araujo ; Jose Fernando Maia
Vinagre
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.782/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Perrone Giorgio ; José Perrone Giorgio ; Luiz
Augusto Fonseca Nigro ; Osmar Martins ; Sidival Siqueira ;
Sidival Siqueira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.039/2013-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Interessados: Adelair Fatima de Souza ; Alan Jose
dos Santos ; Alessandro Serconi Bogusch ; Aletheya de Oliveira
Santos Ondei ; Alisson Apparecido de Lima Amador ; Ananias
Alves de Souza ; Anderson Probst ; Anderson Spanhol ; Andre
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Sessão em 03/dez/2013
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Emitido em 03/12/2013 17:14
Guerra Lopes ; Andre Marques de Morais Bragatto ; Antonio
Malanczyn ; Bruno Henrique Beal ; Bruno Henrique Lucas
Januario ; Camila Tabata Sonego ; Carlos Alberto Valerio ; Carlos
Bodziak Neto ; Carlos Henrique dos Santos ; Cassia Lopes Paixao
; Claudete Aparecida Coelho ; Claudia Natanny Fabri ; Cleyton
Manoel dos Santos ; Cristian Felipe Ratz Pires ; Cristina Shizuka
Sugajima Kikuchi ; Danilo dos Santos Biagi ; Davi Alves dos
Santos ; David Sant'ana da Silva Coutinho ; Deisi Silva Breda ;
Demerson Eduardo do Amaral ; Desiree Soares de Britto Tremba ;
Diego Gutierres da Silva ; Diego Liborio ; Diogo Temporim do
Nascimento ; Douglas Fernando Schimanski ; Elias Menezes de
Souza ; Elida Santiago ; Elizangela Vieira da Silva Lima ; Elizete
Alves da Silva Souza ; Emerson Alves da Silva ; Emerson
Quartarolli Brischiliari ; Enrivelton Nilo Ioungblood ; Erik
Vinicius Candido ; Estevam de Carvalho Gorges ; Evandro
Bezerra da Silva ; Fabiana Rocha de Araujo ; Fabiano de Castro
Santos ; Fabricio Augusto Merlin Skrobot ; Felipe da Silva ;
Fernanda Pereira da Silva ; Fernando Hack ; Fernando Miotto ;
Flavio Messias Garbelini; Francielle Fernandes; Francielle Moura
Coelho Santos ; Gelson Andrey Dierk Pereira ; Giuliano Barros da
Silva ; Glaucia Franco Amancio ; Gracielle Silva Lima; Guilherme
Lourenco de Oliveira Moura ; Gustavo Jose Arcego ; Hugo
Mamoru Kawabata ; Humberto Moraes de Oliveira ; Iara Cristina
Niedzieluk Lisboa ; Igor de Sant´anna Rodrigues ; Irene Felizari ;
Ivailton Rodrigo da Silva ; Ivo Eduardo Chanca Diniz de Souza ;
Ivone Vaz ; Jaqueline Viana da Cruz ; Jesse da Silva Ferreira ;
Joao Aldibaran de Carvalho ; Joao Helio Koman ; Joel Lopes de
Proenca ; Jonathan Faustino dos Santos ; Josieli Mailkut Pires ;
Jucilei Cristiane Romauski ; Juliana da Conceicao ; Karen Layse
Gregorio Klauck ; Karla Pastori Gallo ; Katia Regina Geleski ;
Keli Daian de Moura Moraes Bueno ; Larissa Mayra Rodrigues
Amorim ; Laura Leocadio Batista ; Leandro Marques Barreto ;
Leandro Martins Braga ; Lucas Filomeno Bueno ; Luciana
Aparecida Rodrigues Lemos ; Luis Daniel Brasileiro ; Luiz Carlos
Ikeda Massatomo ; Maico Diego Spaniol ; Maira Reschke ;
Marcelo Andre Dill ; Marcelo Braun Adam ; Marcelo Tanimoto ;
Marcio Rochinski ; Marcos Antonio Custodio ; Marcos Neto
Krochinski ; Marcos Silva dos Santos ; Maria Luiza dos Santos
Zubek ; Maria Ozilda da Silva ; Marilei de Oliveira Andrade
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect No Paraná - DR/PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.040/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Página 12
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Interessados: Interessados: Marlus Jose Marconi Prezibella ;
Mauricio Jose Coutinho ; Michael Jean Guntzel ; Milton Jose de
Lima ; Nathalia Cardoso dos Santos ; Osvaldo Mauricio de Souza ;
Paula Baldanzi Fowler ; Paulo Fernando da Silva ; Priscila Kouba ;
Priscila Mitiko Kanno de Souza ; Rafael Batistella Lopes ;
Raimundo Mateus Medeiros ; Raquel Ardana Martinez Guimaraes
; Regis Jose Ferreira ; Renata Pereira Nodari ; Ricardo Faria da
Cunha ; Ricardo Leitner Batista ; Robby Ritchie dos Santos;
Roberto Aires de Oliveira ; Roberto Dias Mota ; Rodolfo de Souza
Lima ; Rodrigo Augusto Lucas ; Rodrigo Ferreira Neves ; Romildo
Pereira da Costa Junior ; Romulo Rodrigues da Silva ; Rosana
Capistrano dos Santos Nunes ; Rosana Hiromi Saito ; Sergio
Martins Manso; Sidnei Marcelino Romani ; Silverio Jose de
Albuquerque Silva Filho ; Simone Kucal de Souza ; Thabata
Kerolim Marques ; Vilmar Albrecht ; Vinicius Muniz Pereira de
Jesus ; Waldomiro Alves de Oliveira Neto
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Ect No Paraná - DR/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.113/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alberto Jose Baptista Antunes ; Alberto Jose Baptista
Antunes ; Artur Cesar Rocha de Oliveira ; Artur Cesar Rocha de
Oliveira ; Carlos da Silva Pires ; Dailton Medeiros ; Daniel Rosa
Alvarez Simon ; Edmir Laurindo de Cerqueira Shackleton ; Fabio
Antonio Souza Lima Jorge ; Francisco de Assis Machado Massa ;
Francisco de Assis Machado Massa
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.116/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Antonio da Rocha ; Luiz Gonzaga Pagnuzzi
Araujo ; Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araujo ; Luiz Olympio Guillon
Ribeiro Neto ; Mauricio Celidonio Ielpo ; Nedson Jose Barreto
Peixoto ; Orlando Vieira Souza ; Orlando Vieira Souza ; Paulo
José Torres da Silva ; Pedro Paulo Pulitini Farah ; Pedro Paulo
Pulitini Farah ; Suely Marques Pereira ; Vera Lucia Martins
Teixeira ; Vera Lúca Martins Teixeira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.138/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Almir Canan ; Almir Canan ; Claudio Filizzola de
Página 13
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Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Mattos ; Claudio Filizzola de Mattos ; Julio Yoshiyasu Shinzato ;
Yeda Rego de Oliveira ; Yêda Rêgo de Oliveira
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.628/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Dayse Pereira Moure
Órgão/Entidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.632/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Eusebio Mateus
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado
de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.643/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anita Schuelter ; Ingrid Letzow ; Rejane de Fátima
Gemelli
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.734/2013-4 - Ñatureza: Pensão Civil
Interessados: Cinthia Pereira Paiva ; Maria Eunice Pereira de Paiva
; Maria Helena Alves Ferreiera da Mata
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Goiás
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.852/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Pereira Castro ; Luis Rodrigues de Sousa ;
Neide Azevedo Araujo ; Raimunda Silva Ferreira ; Reginaldo
Costa Silva ; Rosiana Freire Lisboa ; Silvan Marcelino Costa da
Silva
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.855/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marlize Gomes de Oliveira Souza
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Pernambuco
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.298/2013-3 - Natureza: Pensão Civil
Página 14
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Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Interessado: Maria de Almeida Rosa
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa No Estado
de Santa Catarina
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.305/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Marilene Maysa Rodrigues Gomes
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado
do Piauí
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.323/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Daniel Sampsio Neves ; Enelzita Lula de Oliveira
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.329/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: João Augusto de Castro Lopes ; João Paulo de Castro
Mattos
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São
Paulo
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.926/2013-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo - DR/SP
Advogado constituído nos autos: Fábio Springmann Bechara
(OAB/SP 228.034).
TC-032.099/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Alberto Ferreira Lomonaco ; Carlos Alberto
Rodrigues Alves ; Carlos Alberto Rodrigues Alves ; Consuelo de
Araujo Carvalho ; Consuelo de Araujo Carvalho ; Fabio Antonio
Souza Lima Jorge ; Paulo José Torres da Silva
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-038.231/2012-3 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Paraná
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 15
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Sessão em 03/dez/2013
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- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-002.103/2013-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Catarina Elias de Menezes e outras
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Rio de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.064/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Salomão Benevides Gadelha
Unidade: Prefeitura Municipal de Sousa/PB
Advogado constituído nos autos: não há
TC-022.068/2013-9 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União
Unidade: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-022.735/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: José Laci de Oliveira e Erinaldo Honorato de Lima,
ex-prefeitos, Margarida de Jesus Marques Gonçalves e Antônio de
Oliveira Neto, ex-secretários de Saúde
Unidade: Prefeitura Municipal de Raposa/MA
Advogado constituído nos autos: Benevenuto Serejo (OAB/MA
4022)
TC-023.296/2013-5 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Responsáveis: Aldemir Bendine e outros
Unidade: Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
(FITP)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.121/2013-5 - Apenso: TC 027.082/2013-0 (REPRESENTAÇÃO)
Natureza: Representação
Representante: Infocred Assessoria de Gestão de Risco S/S
Limitada EPP
Unidade: Caixa Econômica Federal
Advogada constituída nos autos: Sarah Priscila Guimarães
(OAB/DF 37.394)
TC-031.152/2013-9 - Natureza: Monitoramento
Interessada: Secretaria de Controle Externo - SC
Unidade: Superintendência Regional do Dnit no Estado de Santa
Catarina - Dnit/SC
Advogado constituído nos autos: não há
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- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-009.940/2013-8 - Natureza: Monitoramento
Unidade: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDS
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-013.749/2008-2 - Natureza: Tomada de Contas
Responsáveis: Denis Medeiros Borges e outros
Órgão/Entidade: Comando do 1º Grupamento de Engenharia Md/ce
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.495/2013-0 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Andres Reinaldo Rodriguez Papa e outros
Órgão/Entidade: Observatório Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.693/2013-0 - Natureza: Representação
Interessado: Valdomiro Abraão Persch
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia- Crea/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-005.273/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsável: Adilson Gonçalves Ferreira.
Entidade: Município de Mucurici/ES.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.866/2011-5 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Julio Cesar Valente Barreiros e Lorena Valente
Barreiros.
Órgão: Oitava Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.335/2012-9 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente.
Interessada: Cipriana Buriti.
Órgão: Sétima Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.428/2011-0 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Araci Garcia Cardoso Silva e Rodrigo Silva.
Órgão: Terceira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.439/2011-1 - Natureza: Pensão Militar.
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Interessados: Maria Ramos dos Santos; Mariza de Almeida
Barbosa; Mariza de Almeida Barbosa; Rafael Ramos dos Santos
Barbosa.
Órgão: Décima Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.159/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Casa Nova Engenharia; Genivaldo Pereira Leite.
Entidade: Município de Serra Talhada/PE.
Advogado constituído nos autos: Willlam Ariel Arcanjo Lins
(OAB/PE 16.324), peça 11.
TC-023.677/2010-4 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Ivani Siqueira Teixeira; Keziah Siqueira Teixeira e
Mariano Junior Siqueira Teixeira.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.708/2013-3 - Natureza: Representação.
Representante: Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS).
Entidade: Município de Ruy Barbosa/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-035.114/2011-8 - Natureza: Representação.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.325/2012-2 - Natureza:Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Apami e Augusto de Souza Coelho.
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde FNS/MS.
Advogados constituídos nos autos: Rodrigo Rangel Maranhão
(OAB/PE 22.372) e Walleska Vila Nova Maranhão (OAB/PE
21.826), peça 11.
TC-044.666/2012-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Iradilson Sampaio de Souza; Maria Teresa Saenz
Surita Jucá.
Entidade: Município de Boa Vista/RR.
Advogado constituído nos autos: Leandro Bemfica Rodrigues
(OAB/DF 16.341), peça 3.
TC-044.685/2012-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Iradilson Sampaio de Souza; Maria Teresa Saenz
Surita Jucá.
Entidade: Município de Boa Vista/RR.
Advogado constituído nos autos: Leandro Bemfica Rodrigues
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Emitido em 03/12/2013 17:14
(OAB/DF 16.341), peça 3.
TC-044.690/2012-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Iradilson Sampaio de Souza; Maria Teresa Saenz
Surita Jucá.
Entidade: Município de Boa Vista/RR.
Advogado constituído nos autos: Leandro Bemfica Rodrigues
(OAB/DF 16.341), peça 3.
Página 19
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-003.472/2013-2 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco.
Interessados: Amaro de Andrade Coelho, Carlos Francisco Moraes
de Novaes, Danizete Maria Serpa Pereira, Francisco Carlos
Morais, Gauss Moutinho Cordeiro, Raimundo Veloso Martins de
Castro, Silvio Romero de Barros Marques e Victorino Spinelli
Toscano Barreto.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.555/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
Interessados: Jeronimo Correa Sodre e Jose Claricio Souza.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.086/2013-5 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal da Paraíba.
Interessado: Jailson Terto da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.178/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.
Interessada: Lindalva da Silva Guimaraes Pereira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.597/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Interessada: Maria de Lourdes Borges Rodrigues.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-002.245/2012-4 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da
Paraíba.
Interessados: Anne Ludmilla Maul de Souza; Antonio Alves
Correia Filho; Antonio Lourenço da Silva; Irepson José da Silva;
Márcia Maul de Souza; Marilurdes da Rocha Silva Araújo; Sérgio
Augusto Maul de Souza; Severina de Oliveira Gurjão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.252/2013-4 - Natureza: Pedido de Reexame (em Pensão Civil).
Entidade: Ministério das Comunicações.
Recorrente: Ronedes Neves
Advogados constituídos nos autos: Cristina de Souza Pinto
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Sessão em 03/dez/2013
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(OAB/MG 139.727) e outros, procuração (doc. 10).
TC-010.409/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Responsáveis: Antônio Isaias da Silva; Clínica Dr. Isaias Ltda.
Interessados: Clínica Dr. Isaías Ltda.; Fundo Nacional de Saúde MS
Advogados constituídos nos autos: Adriano Moura de Carvalho
(OAB/PI 4503), Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI 4505),
Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5456), Ana Karla Coelho de
Carvalho (OAB 7342), Danilo da Rocha Luz Araújo (OAB/PI
8079), Agnes da Rocha Luz Lima (OAB 2357).
TC-015.419/2011-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará – PA
Responsável: Manoel Carvalho da Silva
Interessado: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.612/2009-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras MA
Responsáveis: Geobra - Empreendimentos e Construções Ltda.;
Gildasio Chaves Ribeiro
Interessado: Caixa Econômica Federal
Advogados constituídos nos autos: Demóstenes Vieira da Silva
(OAB/MA 6.414); José Fernandes da Conceição (OAB/MA 8.348).
TC-020.926/2011-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Laguna – SC.
Responsáveis: Célio Antonio; Fernanda Valdice Pereira; Fundação
Lagunense de Cultura; Grupo Teatral Terra; Maria Célia Bernardo
da Silva; Prefeitura Municipal de Laguna - SC
Interessado: Ministério Público Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-034.380/2012-4 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Nacional de Cardiologia
Representante: Jumarc Engenharia e Serviços Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.840/2012-6 - Natureza: Pedido de Reexame (em Representação)
Órgão/Entidade: Base Aérea de Brasília
Responsável: Luis Felipe Camara Ferro
Advogado constituído nos autos: Humberto de Souza Ferro Junior
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Sessão em 03/dez/2013
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(OAB/DF 16.602)
TC-043.557/2012-0 - Natureza: Monitoramento
Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
Responsáveis: Ariane Norma de Menezes Sá; José Luciano Agra
de Oliveira; Laureci Siqueira dos Santos Interessados: Prefeitura
de João Pessoa; Tribunal de Contas da União
Advogados constituídos nos autos: Rodrigo de Sá Queiroga
(OAB/DF 16.625) e outros
TC-046.173/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Responsável: Carlos Alberto Torres
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-001.296/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia
Interessado: Francisco de Assis Siqueira Gomes Junior
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.531/2010-0 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessados: Ana Maria Menezes Rios; Cleberson Ferreira;
Cybelle Moreira de Ipanema; Daniela Carina Pena Pascual; Diego
Guillermo Pena Pascual; Enid Rodrigues Forte; Enid Rodrigues
Forte; Flora de Oliveira Tavares; Flávia Helena Pena Pascual;
Gercina Galdino de Lucena; José Carlos Ferreira de Paula; Laura
Maria Ferreira; Lemirel Galdino de Lucena; Luana Coury Tavares;
Lúcia Helena Pena Pascual; Marcia Galdino de Lucena; Maria
Abadia Santana Albernaz; Maria Isabel de Paula; Maria Thereza
Brillinger Piva; Plínio Ferreira de Paula; Rosalba Silvia
Bonaccorsi Barbato; Ruth Prado de Magalhães; Samuel Galdino de
Lucena; Sarah Galdino de Lucena; Vera Maria Renault de Barros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.748/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Interessado: José de Freitas Pereira
Advogado constituído nos autos: não há
TC-005.613/2010-8 - Natureza: Atos de Admissão
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri
Interessada: Leila Aparecida da Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-006.508/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Ceará
Interessado: Angela Maria Vasconcelos Brito
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.911/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Secretaria da Saúde do Estado do Amapá.
Responsáveis: Cláudio Antônio Leão Costa; Jacira dos Santos
Gomes; Ronaldo Mendes Lima; João Silva Araújo; José Bandeira
Neto; Roger Wallace da Silva Salgado; Paulo Roberto Lacerda;
Nádia Rosana Matos Soares; Aluizio Lopes Bezerra; Med-Surgery
Hospitalar Ltda.; Globo Distribuidora Ltda.; JR Hospitalar do
Brasil Ltda.; e Distribuidora de Medicamentos Expressa Ltda.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Advogados constituídos nos autos: Cristóvão Costa Miranda,
OAB/AP 1058 (fl. 7, anexo 1); Ricardo Sauaia Marão (fl. 12,
anexo 1); Walney de Abreu Oliveira, OAB/MA 4.378 (fl. 12,
anexo 1); Nelson Adson Almeida do Amaral, OAB/AP 752-A (fls.
13-15, anexo 1); Alan do Socorro Souza Cavalcante, OAB/AP 236
(fl. 16, anexo 1); Rafael Vilela Borges, OAB/SP 153.893 (fl. 23,
anexo 1); André Farhat Pires, OAB/SP 164.817 (fl. 23, anexo 1);
Matheus Garrido de Oliveira Kabbach, OAB/SP 274.361 (fl. 23,
anexo 1); Raquel de Moraes Laudanna, OAB/SP 286.720 (fl. 23,
anexo 1); Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer, OAB/SP
287.501 (fl. 23, anexo 1); Renata Vilela Sampaio, OAB/MG
104.522 (fl. 23, anexo 1); Jorge Nunes da Silva Neto, OAB/SP
244.168) (fl. 23, anexo 1); Antônio Kleber de Souza dos Santos,
OAB/AP 897 (fl. 56, anexo 1); Simone Sousa dos Santos,
OAB/AP 1.233, (fl. 56, anexo 1); Virgílio Lourenço Rodrigues,
OAB/AP 1.090 (fl. 56, anexo 1); Janaína de Souza Juarez Moreira
OAB/AP 974 (fl. 56, anexo 1); Alan do Socorro Souza Cavalcante
(OAB/AP 375 (fl. 56, anexo 1).
TC-008.637/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Alagoas
Interessado: Maria Lúcia de Luna Silva
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.646/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Pernambuco
Interessados: Natalia Maria Carvalho de Maracaba ; Oneide
Página 23
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Sessão em 03/dez/2013
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Emitido em 03/12/2013 17:14
Moreira dos Santos ; Rivaldo Augusto Mendes ; Rosaly Maria
Magalhaes Nunes Guimaraes ; Sonia Maria da Silva Costa ;
Tarcísio Albuquerque de Aguiar ; Teresa Cristina Santos Padilha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.800/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado
do Acre
Interessadas: Maria Aparecida Almeida de Sousa Lima; Tereza
Gomes de Amorim
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.253/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde
Interessado: Renata Lucia da Costa Duarte
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.283/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No
Estado da Paraíba
Interessado: Antônia Gomes Anselmo
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.196/2013-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de São
Paulo
Responsáveis: Cooperativa de Comercialização e Prestação de
Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Miguel da
Luz Serpa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.994/2006-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável: Luiz Tenório Falcão
Interessado: Ministério da Ação Social
Advogado constituído nos autos: não há
TC-017.707/2007-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgãos/Entidades: Ministério da Cultura (vinculador); Secretaria
de Fomento e Incentivo Fomento à Cultura
Responsáveis: Jerônimo de Oliveira Reis; Jose Rodrigues dos
Santos; Prefeitura Municipal de Lagarto - SE
Interessado: Prefeitura Municipal de Lagarto - SE
Advogados constituídos nos autos: Agenor de Souza Viana Neto
(OAB/SE 2.770), Diogo Santana Souza (OAB/SE 4.663);
Rosevaldo Nascimento dos Santos (OAB/SE 3.049); Carlos
Página 24
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Eduardo de Mello Cardoso (OAB/SE 4.176); Elder Sérgio de
Menezes Araújo (OAB/SE 2.697).
TC-018.640/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Governo do Estado do Amapá .
Responsáveis: Augusto Costa Salgado; Elias Mendes Pinheiro;
João Alberto Rodrigues Capiberibe; José Anel Guevara Torres;
José Artur Ferreira Barros; Kátia Maria Tork Rodrigues; Lincolin
Silva Américo; Luis Fernando Guedes de Souza; Mauro Carlos
Ferreira de Magalhães; R. F. Farias - ME; Reginaldo de Souza
Picanço; Rosilmoran de Farias; Sergio Roberto Rodrigues de La
Rocque; Érica Nazareth de Oliveira Lucien Bezerra.
Interessados: Governo do Estado do Amapá; Superintendência
Estadual da Funasa no Estado do Amapá.
Advogados constituídos nos autos: Márcio Alves Figueira
(OAB/AP nº 595); Luciano Del Castilo Silva (OAB/AP nº 1.586);
Ângelo Sotão Monteiro (OAB/AP nº 480).
TC-018.954/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre
Interessada: Angela Maria do Carmo de Sales Theodosio
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.375/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Francisca Teresa Oliveira de Lima; Silvania
Feliciano Costa
Órgão/Entidade: Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.581/2010-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba
Responsáveis: Alessandro da Cunha Diniz ; José de Arimatéa
Menezes Lucena ; Marcelo de Figueiredo Lopes ; Maria Yara
Campos Matos ; Neemias Matias Alves ; Rômulo Soares Polari ;
Severino Bezerra e Silva
Interessado: Universidade Federal da Paraíba
Advogado constituído nos autos: Celina Lopes Pinto (OAB/PB
7032)
TC-025.515/2010-1 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande
Interessados: Antonio Barbosa Guimaraes Filho; Dagoberto
Lourenco Ribeiro; Francisco de Assis Formiga da Silva; Gilberto
Silva de Siqueira; Jurandir Antonio Xavier; Paulo Ortiz Rocha de
Aragao; Paulo de Almeida Pinto
Página 25
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.697/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia
Interessada: Marina Paula Lima Freitas
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.798/2012-0 - Natureza: Embargos de Declaração (Pensão Civil)
Interessados: André Burity Pereira; Paulo Eduardo Burity Pereira;
Suzana Burity Pereira Neta
Recorrente: Suzana Burity Pereira Neta
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Estado da Paraíba.
Advogados constituídos nos autos: José Hélio de Lucena (OAB/PB
nº 2.161); Vanessa Rayanne de Lucena Marinho (OAB/PB 17.910)
e outros.
TC-041.836/2012-0 - Natureza: Embargos de Declaração (Pensão Civil)
Interessados: Matheus Henrique Medeiros Lira de Araújo; Milton
Candoia de Araújo Neto; Moisés Pessoa de Araujo Filho
Recorrentes: Matheus Henrique Medeiros Lira de Araújo; Milton
Candoia de Araújo Neto.
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.
Advogados constituídos nos autos: Walter Pereira Dias Netto
(OAB/PB 15.268) e outros
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-002.513/2012-9 - Apenso: TC-006.401/2011-2
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Artur Sérgio de Almeida Reis (ex-secretário
estadual), Instituto Ibicy de Estudos, Pesquisas e Projetos de
Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural, Ambiental e
Tecnológico e José Raimundo de Araújo Campos (presidente do
Instituto Ibicy)
Unidades: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Irrigação de
Sergipe (Seagri/SE) e Instituto Ibicy de Estudos, Pesquisas e
Projetos de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural,
Ambiental e Tecnológico
Advogados constituídos nos autos: Max de Carvalho Amaral
(OAB/SE 5.229), Márcio Macedo Conrado (OAB/SE 3.806) e
outros
TC-007.319/2012-6 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Página 26
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Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Recorrente: Kay Lyra
Unidade: Ministério da Cultura
Advogado constituído nos autos: não há
TC-007.704/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Equibaldo de Araújo Souza (Presidente) e Grupo de
Cooperação Agrícola Vinte e Sete de Abril – GCAV
Unidade: Grupo de Cooperação Agrícola Vinte e Sete de Abril
(GCAV)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.403/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.019/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Coelho Lopes, Carlos Levy de Farias
Teixeira, Elena Lendzion, Geraldo Pelaquin, Leonildo Pelaquim,
Marcos Roberto de Melo, Niceia Maria de Oliveira Montemezzo,
Paulo Shinhiti Abe, Reinoldo Bento dos Santos, Vera Lucia
Jungton Hattanda, Vilmar Antonio Rodrigues e Yochinori
Yamamoto
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Paraná
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.926/2011-2 - Natureza: Pedido de Reexame em Pensão Civil
Recorrentes: Jandira de Oliveira Hughes e Mizael Luís França
Teixeira
Interessada: Iracema de Oliveira Hughes
Unidade: Ministério das Comunicações
Advogado constituído nos autos: Adailton da Rocha Teixeira
(OAB/DF nº 19.283)
TC-012.954/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: espólio de Adelson Gonçalves Silva (ex-prefeito),
representado por Maria Tereza Barbosa Miranda
Unidade: Prefeitura Municipal de Jacinto/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.853/2005-0 - Natureza: Monitoramento em processo de Aposentadoria
Interessados: Damares Montes, George Veríssimo da Silva Lemos
e Nasaré Martins Page
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
São Paulo
Página 27
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.638/2011-6 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Recorrentes: Cooperativa de Habitação dos Agricultores
Familiares dos Três Estados do Sul - Cooperhaf e Celso Ricardo
Ludwig, ex-presidente da entidade
Unidade: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares
dos Três Estados do Sul - Cooperhaf
Advogados constituídos nos autos: Geferson Luís Chetsco
(OAB/PR 45.333), Maria Loiva de Andrade Schwerz (OAB/SC
8.264) e Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
TC-021.334/2007-4 - Natureza: Monitoramento em processo de Pensão Civil
Interessados: Adiciomar Cruz Pereira, Alex Sandro Alves de
Araujo, Alexandre Alves de Araujo, Ana Marques Frota, Ana
Paula de Lima, Efigenia Vieira, Eudocia Tertuliano de Lima,
Eugenia Bernal Pereira, Eulina Camara de Souza, Georgina dos
Santos, Inacia Leite Araujo, Jair Fagundes Silva, Juliana Bernal
Pereira, Maria Alves da Silva, Maria Ivonilde Alves de Oliveira,
Maria José de Lima, Maria Madalena Vieira, Maria Simões dos
Santos, Nessan Luca Garrido, Rosana Fagundes da Silva e Selma
Evres Gonçalves
Unidade: Ministério dos Transportes
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.754/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Aldenice Araújo de Jesus e Antônia Lima de Jesus,
ex-presidentes da Associação Cultural, Desenvolvimento e Ação
Social de Difusão Comunitária e Formação Profissional; Roberto
Almeida Maciel e José Aparecido da Silva, membros da comissão
de licitação; Eletro Serra Ltda.; e Fura Poços Tavares Ltda.
Unidades: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf e Associação Cultural,
Desenvolvimento e Ação Social de Difusão Comunitária e
Formação Profissional
Advogado constituído nos autos: Terêncio Cavalcante Tonhá
(OAB/BA 8648)
TC-028.794/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.830/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Francisco Jovita Carneiro (ex-prefeito)
Página 28
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
Unidade: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.835/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Clodomir Costa Rocha (ex-prefeito)
Unidade: Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.770/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adriano de Pinho Tavares, Aguinaldo Torres Lucio,
Alberto Rocha, Alcides Odilon de Oliveira, Ana Maria Fernandes,
Antônio Adilson Murad, Cláudia Carvalho Ávila, Délio Pereira
Souza, Elizabeth Mary Moreira Mazetti Limp, Eni Pinto Coelho
Marzagão, Helena Athanase Panteliades, Heloisa Fernandes da
Rocha Lima, Helton Alves Costa, Ivone Aparecida Ribeiro Goulart
Magno, José Prado de Freitas, João Bosco Guimarães, João Tadeu
Gomes Cunha, Konstantin José dos Santos, Lúcia Helena Araujo e
Lúcia Raquel Proença Tavares de S. Vilela
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Minas Gerais
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-007.941/2009-8 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrentes: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
e Kátlei Magáli Kussler
Unidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
Advogados constituídos nos autos: Rafael Effting Cabral
(OAB/CE 20.804) e outros
TC-008.948/2009-3 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrente: Teresa Cristina Soares de Aguiar
Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Rondônia - SAMF/RO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.743/2010-1 - Apenso: TC 028.124/2009-5
Natureza: Embargos de Declaração
Embargantes: Ênio Padilha Filho e Exemplus Agência de Viagens
e Turismo Ltda.
Unidade: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - Confea
Advogado constituído nos autos: Dennis Torres Mostacatto
(OAB/DF 10.957)
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-004.026/2012-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Várzea Alegre - CE
Responsáveis: Conecon Consultoria Empreendimentos e
Construção Ltda.; F C Cassunde; F W Construções Ltda.; João
Eufrásio Nogueira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.301/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da
Região de Blumenau - Blusoft.
Interessada: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, vinculada
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Responsáveis: Charles Schwanke; Blumenau Polo de Software Blusoft (atual Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da
Região de Blumenau).
Advogados constituídos nos autos: Marlon Marcelo Volpi,
OAB/SC 12.828, e outros.
TC-015.268/2013-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pensão Civil
Unidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e
Qualidade Industrial - Mdic.
Interessados: David Santos de Oliveira, Douglas Santos de
Oliveira e Neuza Mirian Mendes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.747/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Anori - AM
Responsáveis: Ernesto Gomes da Rocha; Geneve Construções Ltda.
Interessado: Departamento de Administração Interna - MD
Advogados constituídos nos autos: Antônio das Chagas Ferreira
Batista (OAB/AM 4.177) e outros, procuração à peça 12, p. 2,
representando Ernesto Gomes da Rocha; Carlos Alberto Muniz
Pantoja (OAB/AM 2.121), procuração à peça 23, representando
Geneve Construções Ltda.
TC-016.815/2012-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Pindoretama/CE
Responsável: José Gonzaga Barbosa
Advogado constituído nos autos: Solano Mota Alexandrino,
OAB/CE 9.142.
Página 30
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Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-001.978/2011-0 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Interessada: Maria José dos Santos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.948/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Governo do Estado da Bahia.
Responsáveis: Clinica Materna Ltda.; Helio Cesar Araujo de
Oliveira.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: Evaldo Pereira da Silva
(OAB/BA 12.580), peça 1 - pág. 91.
TC-006.134/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Ubatã/BA.
Responsáveis: Adailton Ramos Magalhães e Maria Celeste
Ferreira Guimarães.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.987/2012-9 - Apenso: TC 012.603/2012-0.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Palmeirina/PE.
Responsável: Severino Eudson Catão Ferreira.
Interessado: Ministério do Turismo.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.317/2013-9 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre.
Interessada: Irene Lima do Nascimento.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.448/2013-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Coaraci/BA.
Responsável: Elivaldo Henrique Santos Reis.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.375/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Responsáveis: Elias Gomes da Silva e Newton D'emery Carneiro.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Advogados constituídos nos autos: Márcio José Alves de Souza
(OAB/PE 5.786) e outros – peça 12.
Página 31
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 44/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 03/dez/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 03/12/2013 17:14
TC-028.801/2010-5 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apenso: TC 012.538/2013-2.
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - SRA/MDA.
Responsáveis: Armando Sebastião Chagas de Carvalho; Danilo
Prado Garcia Filho e Francisco Edson Teófilo Filho.
Interessado: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário SPOA/MDA.
Advogados constituídos nos autos: Auro Vidigal de Oliveira
(OAB/DF 6.812) e outros, peças 7 (pág. 195) e 8 (págs. 3 e 47).
TC-034.678/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Trindade/PE.
Responsáveis: Gerôncio Antônio Figueiredo da Silva; Kerma
Maria Alencar; Ricolice Lima Siqueira e Silva.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 32