Portugal e a União Europeia
Ano Académico 2015/2016
2.º Semestre |3 horas semanais
Sónia Ribeiro/Paula Redondo Pereira
5,5 ECTS
No momento em que se assinalam os 30 anos da adesão de Portugal às então
Comunidades Europeias, a unidade curricular “Portugal e a União Europeia” tem como
objetivos principais partilhar e refletir com os alunos uma leitura da União Europeia
através de Portugal ao longo destes 30 anos, discutindo prospectivamente eventuais
novos paradigmas desta relação. Para o efeito, numa base dialógica, serão percorridos
os principais marcos da história da integração de Portugal nas então Comunidades
Europeias e, numa vertente teórico-prática, será explorado o posicionamento de
Portugal nas dinâmicas da arquitetura institucional e da ordem jurídica da União
Europeia, e debatidas as principais questões prospetivas do futuro da União e do papel
de Portugal nessas temáticas.
Programa
Introdução. Tópicos de Metodologia
Parte I – Percurso histórico de Portugal na União Europeia
1. A construção europeia na 2.ª metade do século XX
2. Portugal na 2.ª metade do século XX
3. Portugal e a adesão às, então, Comunidades Europeias
4. A globalização e a nova configuração da União Europeia
Parte II – Portugal nas instituições e no funcionamento da União Europeia
1. Portugal e a ordem jurídica da União Europeia
a. Fontes. Direito originário (Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia) e direito secundário (regulamentos,
diretivas, decisões, recomendação e parecer, processos de adaptação e
transposição para o ordenamento jurídico nacional, incumprimento,
sanções).
b. Princípios. Princípio da autonomia, da atribuição, da subsidiariedade, da
proporcionalidade, da efetividade (efeito direto, primado) e o seu impacto
no ordenamento jurídico nacional.
2. Portugal na arquitetura institucional da União Europeia.
Onde, e de que forma Portugal está representado nos principais órgãos e
instituições da União Europeia (Conselho Europeu, Parlamento Europeu,
Conselho, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco
Central Europeu, Tribunal de Contas Europeu, Comité Económico e Social
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Europeu, Comité das Regiões, Representação Permanente junto da Comissão
Europeia).
Parte III – Portugal e a União Europeia. Visão prospetiva. Onde estamos e para
onde queremos ir. Reflexão sobre (novos) paradigmas.
Bibliografia
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_____________________ Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e Perspectivas,
Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos e Sociedade de Consultores Augusto
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Método de Avaliação
A avaliação da cadeira resulta da média ponderada dos seguintes elementos:
1. Teste escrito (45% da nota final).
2. Trabalho oral e escrito (45% da nota final).
3. Assiduidade, interesse e participação do aluno nas aulas, no comentário de textos
e outros elementos distribuídos, e no debate ou esclarecimento de dúvidas
suscitados pela matéria lecionada ou pelas intervenções dos colegas (10% da
nota final).
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