Setembro 2014
Volume 13 | Número 2
Relatório de
Estabilidade Financeira
Setembro 2014
Volume 13 | Número 2
ISSN 2176-8102
CNPJ 00.038.166/0001-05
Relatório de Estabilidade Financeira
Brasília
v. 13
nº 2
set.
2014
p. 1-56
Relatório de Estabilidade Financeira
Publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira, volume 13, nº 2.
Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.
Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil.
Divisão de Atendimento ao Cidadão
Banco Central do Brasil
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Sumário
Prefácio
5
Sumário executivo
6
1 Ambiente macroeconômico e financeiro
7
1.1 Introdução ___________________________________________________________________ 7
1.2 Mercados financeiros internacionais _______________________________________________ 7
1.3 Mercado financeiro nacional ____________________________________________________ 11
2 Sistema bancário
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
Introdução __________________________________________________________________
Liquidez ____________________________________________________________________
Crédito _____________________________________________________________________
Rentabilidade ________________________________________________________________
Solvência ___________________________________________________________________
Testes de estresse de capital _____________________________________________________
2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse nas condições macroeconômicas ____________
2.6.2 Análise de sensibilidade___________________________________________________
3 Sistema de Pagamentos Brasileiro
15
15
15
17
21
22
24
25
26
31
3.1 Desempenho dos sistemas de transferência de fundos_________________________________ 31
3.2 Desempenho dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos,
valores mobiliários, derivativos e câmbio __________________________________________ 32
4 Organização do Sistema Financeiro Nacional
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
Introdução __________________________________________________________________
Instituições bancárias __________________________________________________________
Níveis de concentração no Sistema Financeiro Nacional ______________________________
Instituições não bancárias ______________________________________________________
Participação estrangeira no Sistema Financeiro Nacional ______________________________
Participação de instituições financeiras brasileiras no exterior __________________________
36
36
36
37
39
39
40
5 Regulação do Sistema Financeiro Nacional
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
Introdução ________________________________________________________________
Demonstrações consolidadas do conglomerado prudencial_____________________________
Responsabilidade socioambiental das instituições do sistema financeiro __________________
Comitê de auditoria ___________________________________________________________
Letras Financeiras como instrumento de capital _____________________________________
Movimentações em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismos
internacionais acreditados pelo Governo brasileiro para operações de captação e
financiamento em reais; aperfeiçoamentos na classificação estatística ____________________
41
41
41
42
43
43
44
Boxes
Evolução do Endividamento das Empresas não Financeiras após a Crise Internacional de 2008 ___ 27
Trabalho para discussão que versa sobre estabilidade financeira ____________________________ 45
Apêndice
46
Anexo
51
Prefácio
O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) é uma
publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
destinada a apresentar, com foco no risco sistêmico,
os principais resultados das análises sobre o Sistema
Financeiro Nacional (SFN), especialmente com respeito
a sua dinâmica recente, às perspectivas e ao grau de
resiliência a eventuais choques na economia brasileira ou
no próprio sistema. Esta edição concentra-se nos eventos
ocorridos no primeiro semestre de 2014.
O relatório é constituído por cinco capítulos. No primeiro
– Ambiente macroeconômico e financeiro –, é realizada
a análise dos principais mercados internacionais e seu
reflexo no mercado financeiro nacional. O segundo
capítulo – Sistema bancário – apresenta um panorama
da exposição a riscos, da rentabilidade e da solvência
das instituições e dos conglomerados que compõem o
sistema bancário brasileiro. Os testes de estresse de risco
de mercado e de crédito e seus reflexos sobre a situação
de solvência das instituições estão incluídos nesse
capítulo. No terceiro capítulo – Sistema de Pagamentos
Brasileiro –, são descritos os resultados da avaliação
acerca do funcionamento do Sistema de Pagamentos
Brasileiro (SPB) e do desempenho dos sistemas de
liquidação, as principais atividades e os avanços
ocorridos no período, o comportamento da liquidez
intradia e o resultado dos testes de estresse dos sistemas
de compensação e de liquidação de títulos e valores
mobiliários, de derivativos e de câmbio interbancário.
O quarto capítulo – Organização do Sistema Financeiro
Nacional – analisa as principais alterações ocorridas no
controle acionário de instituições financeiras. O quinto
capítulo – Regulação do Sistema Financeiro Nacional
– trata das principais normas aprovadas pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) e pelo BCB para regular o
funcionamento do SFN.
Esta edição apresenta, também, boxes tratando da evolução
do endividamento das empresas não financeiras após a
crise internacional de 2008 e uma seleção de trabalhos
para discussão que versam sobre estabilidade financeira.
O relatório em PDF está disponível no endereço eletrônico
<www.bcb.gov.br/?relestab>. Também está disponível
nesse mesmo endereço a base de dados utilizada para a
elaboração dos gráficos e tabelas do relatório, além de
outros dados de interesse, como a matriz de migração de
classificação de crédito e comparativos internacionais
dos principais Financial Soundness Indicators (FSIs).
Adicionalmente, as séries temporais relacionadas à
estabilidade financeira podem ser encontradas em <http://
www4.bcb.gov.br/pec/series/port/aviso.asp>.
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Sumário executivo
A despeito do crescimento econômico moderado nas
principais áreas econômicas, os mercados financeiros
se caracterizaram pela diminuição da volatilidade, em
especial na segunda metade do primeiro semestre de
2014. Verificou-se abrandamento nas condições de
financiamento para as economias emergentes e periféricas
da Área do Euro e a melhora generalizada na precificação
de seus ativos financeiros, ainda que tenham ocorrido
períodos de aumento da volatilidade nos mercados
cambiais ao longo do semestre.
No Brasil, em maio de 2014, o BCB interrompeu o ciclo
de aumento da taxa de juros iniciado em abril de 2013 e,
em junho, anunciou a manutenção, com modificações,
do programa de leilões de swap cambial e de venda de
dólares com compromisso de recompra, com o objetivo
de prover proteção cambial aos agentes econômicos e
proporcionar liquidez ao mercado de câmbio.
Ao final do semestre, os juros domésticos futuros
apresentaram trajetória de queda, o mercado bursátil
exibiu tendência de alta e, no mercado de câmbio,
houve redução da volatilidade da cotação do real frente
à moeda norte-americana. Nesse cenário, o sistema
bancário brasileiro manteve-se apresentando baixo risco
de liquidez e elevada solvência.
O risco de liquidez continua baixo, apesar do aumento
no período em razão do movimento de alocação de
recursos para crédito, principalmente em financiamentos
habitacionais, que provoca redução da participação dos
ativos líquidos no balanço das instituições e alongamento
de prazo nas carteiras de crédito.
As provisões para o risco de crédito apresentam-se
adequadas a um novo cenário que aponta para leve
aumento do risco de crédito, decorrente da elevação
das taxas de juros, do provável fim do ciclo de redução
da inadimplência e da redução no índice de cobertura.
Compõem também esse ambiente o menor ritmo de
crescimento do crédito e a manutenção de práticas e
de critérios saudáveis na concessão de novas operações
de crédito.
O retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) do sistema
avançou no semestre, impulsionado por ganhos com
tesouraria, os quais compensaram a queda na margem
líquida de crédito.
A solvência do sistema bancário apresentou estabilidade
e mantém-se em patamar elevado. Os índices de
capitalização permanecem em níveis superiores aos
requerimentos regulatórios, o que, associado aos
resultados da simulação da plena implementação do
arcabouço de Basileia III e da introdução do futuro
requerimento de razão de alavancagem, confirma a
confortável solvência do sistema bancário.
Nas simulações de situações de estresse, o sistema
bancário brasileiro apresentou adequada capacidade
de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários
macroeconômicos adversos ou de mudanças abruptas nas
taxas de juros, de câmbio ou de inadimplência.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) funcionou
de forma eficiente e segura no primeiro semestre de
2014. As análises de backtesting, periodicamente
realizadas para os sistemas de compensação e
de liquidação de transações com títulos, valores
mobiliários, derivativos e moeda estrangeira, nos quais
há uma entidade atuando como contraparte central
(CPC), apresentaram resultados satisfatórios ao longo
do semestre. Nos sistemas de transferência de fundos,
a liquidez intradia agregada disponível continuou
acima das necessidades das instituições financeiras
participantes, o que garante que as liquidações ocorram
com tranquilidade, sobretudo no que diz respeito ao
Sistema de Transferência de Reservas (STR).
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Ambiente macroeconômico e financeiro
1.1 Introdução
No ambiente internacional, prevalecem perspectivas
de atividade global mais intensa no médio prazo, não
obstante o dinamismo aquém do esperado em importantes
economias maduras e emergentes no primeiro semestre de
2014. Em contexto de ritmo oscilante de crescimento e de
inflação moderada nos Estados Unidos da América (EUA)
e de recuperação lenta no Japão e na Europa (com risco de
deflação na Área do Euro), fortaleceram-se expectativas
de manutenção do ambiente de alta liquidez global. Para
tal percepção, contribuíram o gradualismo sinalizado pelo
banco central dos EUA (Fed) na execução do tapering1 e
a disposição do Banco Central Europeu (BCE)2, do Banco
do Japão (BoJ) e de autoridades chinesas em manter e/ou
aprofundar suas políticas expansionistas, caso necessário.
Nesse cenário, a demanda por ativos financeiros de
risco foi impulsionada ao longo do semestre, enquanto
indicadores de volatilidade declinaram para patamares
historicamente reduzidos.
Em consonância com esse quadro, verificaram-se alívio
das condições de financiamento para as economias
emergentes e periféricas da Área do Euro e a melhora
generalizada na precificação de seus ativos financeiros3,
ainda que tenham ocorrido períodos de aumento da
volatilidade nos mercados cambiais ao longo do semestre.
Os índices de mercados acionários de economias
1/ Tapering: redução do volume de compras mensais de ativos pelo Fed
iniciada em janeiro de 2014. Trata-se do estágio inicial do processo de
normalização da política monetária dos EUA, importante fator para a
consolidação da estabilidade financeira global. O Fed sinalizou que pretende
encerrar as compras mensais de títulos em outubro de 2014, mantendo,
porém, a política monetária acomodatícia por tempo considerável.
2/ Em junho, o Banco Central Europeu (BCE) divulgou conjunto amplo
de medidas de política monetária não convencional para impulsionar a
concessão de crédito no bloco europeu, com o objetivo de alavancar o
crescimento econômico e mitigar os riscos de deflação.
3/ Destaque-se a melhora na classificação de risco soberano da Espanha
(Standard & Poor’s), da Grécia (Fitch) e de Portugal (Moody’s), que
concluiu o seu programa de assistência financeira internacional.
1
maduras (com recordes históricos de alta) e de economias
emergentes também foram beneficiados pela redução das
taxas de juros de longo prazo em nível global.
1.2 Mercados financeiros
internacionais
A despeito do crescimento econômico moderado nas
principais áreas econômicas, os mercados financeiros
se caracterizaram pela diminuição da volatilidade,
em especial na segunda metade do semestre. Entre
os fatores que contribuíram para essa redução, estão
a maior previsibilidade sobre a gradual retirada dos
estímulos monetários nos EUA; a decisão do comitê de
política monetária do BCE, que reduziu as taxas anuais
das principais operações de refinanciamento, depósito
e empréstimo, além de tomar medidas adicionais de
aumento da liquidez; e a percepção de diminuição do risco
sistêmico e da ocorrência de eventos extremos no sistema
financeiro, com o setor bancário de economias maduras
reduzindo seu grau de alavancagem e melhorando os
níveis e a qualidade de seu capital próprio.
Essa conjunção de fatores permitiu a elevação nos
preços dos ativos financeiros de maior risco nos
mercados acionários e de dívidas, tanto soberanas
quanto de empresas de classificação de risco menos
favorável. Desde março de 2014, as emissões de títulos
soberanos e corporativos de economias emergentes e em
desenvolvimento atingiram recordes históricos de alta,
evidenciando condições internacionais de financiamento
mais favoráveis4. O Institute of International Finance
(IIF), no relatório Global Economic Monitor de junho de
2014, avaliou que há tendência de aumento dos fluxos de
4/ Global Economic Prospects – Financial Markets Outlook, Banco Mundial,
junho de 2014.
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capital para as economias emergentes, principalmente a
partir do segundo trimestre do ano.
Esse cenário propiciou redução nos rendimentos anuais
dos títulos soberanos de economias maduras. No primeiro
semestre, os rendimentos anuais dos títulos de 10 anos
dos EUA recuaram de 3,03% para 2,53%, e os da
Alemanha, de 1,93% para 1,25% (gráfico 1.2.1).
de comparação, o dólar depreciou-se frente às moedas
do Brasil (6,3%), da Índia (2,6%), da Indonésia (2,4%)
e da Turquia (1,4%) (gráfico 1.2.5).
Gráfico 1.2.2 – CDS soberanos (5 anos)
p.b.
650
520
390
Gráfico 1.2.1 – Rendimento de títulos soberanos (10 anos)
% a.a.
260
8,0
130
6,4
0
4,8
Jul
2012
3,2
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Alemanha
Jul
Set
França
Nov
Fev
2014
Abr
Espanha
Jun
Itália
1,6
Fonte: Bloomberg
0,0
Jul
2012
Set
Nov
EUA
Fev
2013
Abr
Jul
Alemanha
Set
Nov
Itália
Fev
2014
Abr
Jun
Gráfico 1.2.3 – CDS soberanos (5 anos)
p.b.
Espanha
350
Fonte: Bloomberg
290
Com a redução da aversão ao risco, verificou-se o declínio
dos prêmios dos Credit Default Swaps (CDS) de cinco
anos (expressos em pontos-base [p.b]) das principais
economias da Europa: Itália, de 168 para 95; Espanha, de
157 para 66; França, de 54 para 40; e Alemanha, de 25
para 20 (gráfico 1.2.2). Na mesma base de comparação, os
prêmios dos CDS de cinco anos de economias emergentes
também declinaram, com destaque para a Turquia, de 245
para 177, e para o Brasil, de 194 para 145 (gráfico 1.2.3).
Os prêmios respectivos da África do Sul, do México e do
Chile reduziram-se para 177, 67 e 64, de 204, 92 e 80, na
ordem. Destaque-se a exceção da Rússia, cujo prêmio de
CDS elevou-se para 184, de 167, no início do período,
repercutindo a crise na Ucrânia. Adicionalmente, o risco de
moratória soberana na Argentina5 provocou elevação dos
CDS do país, com contágio limitado sobre a precificação
de ativos de renda fixa de outras economias emergentes.
230
170
110
50
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
África do Sul
Rússia
Turquia
Brasil
México
Chile
Jun
Fonte: Bloomberg
Gráfico 1.2.4 – Taxas de câmbio de economias avançadas
2.7.2012 = 100
135
125
115
105
No primeiro semestre de 2014, o dólar dos EUA
desvalorizou-se 3,8% frente ao iene e 3,2% frente à libra
esterlina, mas apreciou-se 0,4% em relação ao euro, haja
vista a perspectiva de aprofundamento da acomodação
monetária no bloco europeu (gráfico 1.2.4). Evidenciando
o ambiente de menor aversão ao risco, na mesma base
95
85
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Euro/Dólar
Jul
Set
Libra/Dólar
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
Iene/Dólar
Fonte: Bloomberg
5/ Em consequência da decisão da Corte Suprema dos EUA em favor do
pagamento integral a grupo de investidores (holdouts) que permanecem
em disputa judicial sobre a restruturação da dívida soberana argentina.
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Título
7,8 pontos
para
Gráfico
1.2.7 em
– Bolsas
de valores
Economias emergentes
Gráfico 1.2.5 – Taxas de câmbio de economias
emergentes versus dólar dos EUA
caber no Gráfico.
2.7.2012 = 100
2.7.2012 = 100
165
140
147
128
129
116
111
104
93
92
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Rúpia indonésia
Abr
Jul
Rande
Set
Nov
Real
Fev
2014
Abr
Jun
Lira
80
Jul
2012
Baht
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
África do Sul
Brasil
Índia
Indonésia
Tailândia
Turquia
Fonte: Bloomberg
Fonte: Bloomberg
Com o aumento do apetite por ativos de risco a partir do
fim de fevereiro, as cotações das bolsas de valores de várias
economias maduras elevaram-se, atingindo recordes ao
longo do primeiro semestre (gráfico 1.2.6). Os índices
S&P 500 (EUA) e DAX (Alemanha) valorizaram-se 6,5%
e 2,9%, na ordem. O FTSE 100 (Reino Unido) apresentou
relativa estabilidade, avançando 0,2% no período. O
índice Nikkei (Japão), após valorizar-se 51% em 2013,
declinou 6,9%, refletindo os efeitos da valorização do
iene frente ao dólar no período. Mercados acionários de
importantes economias emergentes também apresentaram
ganhos expressivos, favorecidos, especialmente, pelo
realinhamento das expectativas referentes às taxas de
juros futuras nas economias centrais: Índia (20,2%),
África do Sul (10,4%), Tailândia (14,4%), Indonésia
(14,1%) e Brasil (3,2%)6 (gráfico 1.2.7). Na China, o
mercado acionário recuou 2,3%, no mesmo período.
O índice Chicago Board Options Volatility Index (VIX),
que afere o sentimento dos investidores a partir da
volatilidade implícita de curto prazo dos preços das
opções do índice S&P 500, que no final de 2013 situouse em 13,7 pontos, alcançou 23 pontos, nível mais alto
no semestre, em 3 de fevereiro, refletindo as incertezas
associadas à desaceleração da economia chinesa e
à instabilidade político-econômica na Argentina, na
Tailândia, na Turquia e na Ucrânia. No fechamento do
semestre, o VIX recuou para 11,6 pontos (gráfico 1.2.8),
acumulando redução de 31,4% em doze meses.
Gráfico 1.2.8 – CBOE Volatility Index – VIX
Índice de volatilidade
pontos
25
22
19
Gráfico 1.2.6 – Bolsas de valores
Economias desenvolvidas
16
2.7.2012 = 100
200
13
176
152
128
104
Jul
2012
Set
Nov
75
Jun
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
EUA – S&P 500
Reino Unido – FTSE 100
Alemanha – DAX
Japão – NIKKEI 225
80
Fonte: Bloomberg
6/ Em contraste com os índices acionários nos EUA e na Área do Euro, ressaltese que os índices acionários de mercados emergentes relevantes ainda se
situam em patamares inferiores aos observados no início de 2013, refletindo
o menor dinamismo da atividade econômica e dos lucros corporativos.
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
10
Fonte: Bloomberg
Os índices Morgan Stanley Capital International
(MSCI) 7 para bancos dos EUA e de economias
emergentes elevaram-se, respectivamente, 4,4% e 4,7%
no primeiro semestre de 2014, comparativamente às
variações de 10,7% e 2%, no semestre anterior. O índice
MSCI para bancos europeus mostrou relativa estabilidade
7/ Os índices refletem médias ponderadas dos preços das ações das
respectivas indústrias bancárias.
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no primeiro semestre, após elevar-se 22,9% no segundo
semestre de 2013 (gráfico 1.2.9).
Gráfico 1.2.9 – MSCI bancos
2.7.2012 = 100
165
149
133
risco ou no ritmo de normalização da política monetária
em economias maduras pode dificultar as condições de
financiamento de empresas e de mercados emergentes,
com riscos à estabilidade financeira. Na Área do Euro,
a despeito do compromisso das autoridades com o
aprofundamento da união bancária, importantes avanços
ainda são necessários para a desvinculação entre os
riscos do sistema bancário e o risco soberano10 e para a
contenção da fragmentação financeira.
117
101
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
Gráfico 1.2.10 – CDS de 5 anos – Bancos
Prêmios médios de países selecionados1/
p.b.
85
600
480
EUA
Europa
Economias emergentes
360
Fonte: Bloomberg
Os custos médios de proteção contra default (CDS) de
bancos relevantes dos EUA e da Europa declinaram
significativamente ao longo do primeiro semestre de
2014, refletindo a percepção de maior resiliência dos
sistemas bancários em nível global, o ambiente de
recuperação do crescimento, a redução da fragmentação
financeira na Área do Euro e a atuação expansionista
do BCE8. Nesse sentido, os prêmios médios dos CDS
de cinco anos de bancos declinaram na Itália (33%), na
Espanha (27,8%), no Reino Unido (24,9%), na Alemanha
(17,2%)%, na França (11,5%) e nos EUA (13%) (gráfico
1.2.10)9. Destaque-se que na Área do Euro a avaliação da
qualidade dos ativos do sistema bancário e a realização
de testes de estresse têm encorajado a recapitalização
voluntária dos bancos, favorecendo a elevação da
confiança no sistema financeiro do bloco.
De forma prospectiva, não obstante o cenário
macrofinanceiro relativamente benigno vigente ao longo
do primeiro semestre de 2014, importa destacar que os
riscos para a estabilidade financeira global permanecem
elevados, uma vez que as condições prevalecentes
nos mercados financeiros nos últimos meses têm
encorajado eventual subprecificação do risco e aumento
da alavancagem financeira, enquanto fragilidades
estruturais relevantes persistem em economias avançadas
e emergentes. Uma eventual reversão na percepção de
8/ A fragmentação financeira se manifesta pela migração de fluxos de não
residentes dos países mais vulneráveis da Área do Euro (Espanha, Grécia,
Irlanda, Itália e Portugal) para seus mercados domésticos, assim como
a transferência de depósitos de residentes dessas economias para outras
consideradas mais seguras.
9/ Média aritmética dos dois maiores bancos de cada país pelo critério de
capitalização de mercado.
240
120
Jul
2012
Set
Nov
Fev
2013
Abr
Jul
Set
Nov
Fev
2014
Abr
Jun
Espanha
França
Alemanha
Reino Unido
EUA
Itália
0
Fonte: Bloomberg
1/ Calculados pela média aritmética dos prêmios de CDS dos dois maiores
bancos pelo critério de capitalização de mercado de cada país. Exceção
EUA: JPM Chase e Bank of America.
Em relação às economias emergentes, as perspectivas
de redução da liquidez internacional no médio prazo e
de moderação de seu ritmo de crescimento econômico
permanecem demandando, de forma geral, esforços de
reequilíbrio macrofinanceiro, ainda que considerada a
elevada diversidade nos fundamentos dessas economias.
Notadamente, os investidores permanecem atentos ao
ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do
endividamento público e privado, embora a maioria dos
sistemas bancários de economias emergentes mantenha
reservas de capital sólidas, significativamente acima das
recomendadas pelo Acordo de Basileia III. Ajustes mais
abruptos das expectativas sobre a trajetória das taxas de
juros globais, contudo, podem provocar desequilíbrios
financeiros associados ao descasamento entre ativos
e passivos em moedas diferentes e à sensibilidade de
portfólios a mudanças nas taxas de juros, comprometendo
a solidez dos balanços de bancos e famílias, em particular
em economias com alto grau de alavancagem.
10/ Nesse sentido, o BCE assumirá efetivamente responsabilidades de
supervisão bancária no último trimestre de 2014. Em março deste ano, o
Parlamento, a Comissão e o Conselho Europeus decidiram que o próximo
passo para o aprofundamento da união bancária deve ser a implementação
de mecanismo único de resolução bancária.
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Nesse sentido, as condições de financiamento de
economias emergentes, apuradas pelo IIF, pioraram no
primeiro trimestre de 2014, principalmente na Europa
emergente e na América Latina, refletindo o desempenho
econômico mais fraco que o esperado, com impacto
negativo sobre a demanda por crédito e elevação das
taxas de inadimplência. Pelo lado da oferta, as restrições
para a concessão de crédito mantiveram-se estáveis11.
Riscos adicionais advêm de eventual deterioração da
estabilidade financeira e do ritmo de atividade econômica
na China, como possível efeito colateral das ações
governamentais destinadas a disciplinar o mercado de
crédito. Nesse sentido, a transição ordenada no mercado
de crédito chinês demanda a conjugação de várias
iniciativas, tais como a elevação da capacidade de o banco
central lidar com alterações repentinas na demanda por
liquidez, a implantação de sistema de seguro de depósitos,
a liberalização das taxas de juros e a consolidação de
arcabouço de resolução bancária12.
Eventos recentes nos mercados financeiros da Argentina
e da Turquia mostraram, até o momento, limitado efeito
de contágio nos principais mercados emergentes, que
mantêm bons fundamentos macroeconômicos, com
níveis confortáveis de reservas internacionais e políticas
fiscais sustentáveis. Adicionalmente, o aumento da
volatilidade nesses países entre maio e dezembro de 2013
desencadeou diversas ações, tais como ajustes das taxas
básicas de juros, acordos bilaterais de swaps de moedas
e medidas de caráter prudencial destinadas a limitar a
exposição a moedas estrangeiras, o que contribuiu para
elevar o grau de confiança dos mercados relativamente
a essas economias.
Ressalte-se, por fim, que os principais fatores de risco
para a estabilidade financeira internacional têm sido
os ajustes abruptos na inclinação da curva de juros em
economias maduras, em especial nos EUA; a deterioração
do contexto geopolítico, com os conflitos na Ucrânia
e no Oriente Médio, cujos efeitos podem impactar
o preço de importantes commodities, em especial as
energéticas; e desdobramentos políticos e financeiros
adversos em economias maduras e emergentes, com
potenciais impactos em economias consideradas de maior
vulnerabilidade. Tais condições seguem demandando
11/ IIF, Emerging Markets Bank Lending Conditions Survey (Apr/14) <http://
www.iif.com/emr/resources+3470.php>.
12/ Conforme <http://www.imf.org/External/Pubs/FT/GFSR/2014/01/pdf/
text.pdf>.
monitoramento contínuo e coordenado por parte das
autoridades reguladoras em nível mundial.
1.3 Mercado financeiro nacional
No início do primeiro semestre de 2014, a perspectiva
de recuperação da economia norte-americana e a
consequente expectativa de que o Fed retirasse os
estímulos monetários mais cedo que o esperado
contribuíram para a elevação da volatilidade nos
mercados financeiros internacionais, com efeitos sobre
o mercado financeiro nacional. Posteriormente, com a
reversão dessa expectativa, as taxas de juros domésticas
futuras exibiram trajetória de queda, e o mercado bursátil
passou a operar em alta, encerrando o semestre no
mesmo patamar de outubro de 2013. No âmbito interno,
as sucessivas revisões para baixo das estimativas de
crescimento econômico13 também contribuíram para a
redução das taxas de juros domésticas. Além disso, a
depreciação do real frente ao dólar norte-americano no
início do ano foi revertida, e o risco-país voltou a exibir
trajetória declinante14.
O BCB interrompeu em maio de 2014 o ciclo de
aumento da taxa de juros iniciado em abril de 2013,
totalizando elevação de 3,75 pontos percentuais (p.p.)
ao longo do período. Em janeiro, diante de uma inflação
cuja resistência se mostrava ligeiramente acima da
antecipada15, o Comitê de Política Monetária (Copom)
manteve o ritmo de elevação da meta para a taxa básica
de juros em 0,5 p.p., reduzindo-o para 0,25 p.p. em
fevereiro e em abril. A partir de então, a estabilidade da
meta para a taxa Selic em 11,0% foi acompanhada, no
mercado futuro de taxas de juros, de redução das taxas
referentes aos demais prazos. Isso ocorreu em razão da
desaceleração do nível de atividade econômica e redução
das taxas mensais de inflação16 (gráfico 1.3.1).
13/ A taxa estimada para o crescimento do PIB em 2014, nos relatórios de
inflação do BCB de março e de junho era de 2,0% e 1,6% respectivamente.
14/ O Embi+Brasil subiu de 221 para 279 pontos, em 3 de março. Depois
apresentou tendência de queda até atingir 205 pontos no final do primeiro
semestre, retornando ao patamar do primeiro semestre de 2013.
15/ A mediana das expectativas de inflação (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo [IPCA]) acumulada para os próximos doze meses
(suavizada) ao final de dezembro de 2013 foi de 6,01% e oscilou em torno
desse patamar ao longo do semestre seguinte, encerrando-o em 5,90%.
A meta de inflação foi fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
em 4,5% para 2014, 2015 e 2016 e os intervalos de tolerância em 2,0 p.p.
abaixo e acima da meta.
16/ O IPCA referente ao mês de dezembro foi de 0,92%. Após recuo para
0,55% em janeiro, voltou a subir, retornando a 0,92% em março. No
segundo trimestre, o IPCA apresentou declínio e, em junho, já estava em
0,4%. O acumulado em doze meses, entretanto, manteve-se em elevação
desde março e registrou 6,34% em junho de 2014.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 11
Gráfico 1.3.1 – Evolução das taxas de juros
Taxa Selic e swap de 3 e 6 meses, 1 ano e 2 e 5 anos
% a.a.
13,5
12,3
11,1
9,9
8,7
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov
Taxa Selic
1 ano
Dez
Jan
2014
Fev
3 meses
2 anos
Mar
Abr
Mai
Jun
7,5
6 meses
5 anos
Fontes: BM&FBovespa e BCB
No início de 2014, as taxas no mercado futuro de juros
no Brasil acompanharam o comportamento ascendente
da taxa básica, oscilando, em seguida, em torno do
novo patamar alcançado, particularmente as de prazos
mais longos. A partir de março, entretanto, em razão
da expectativa do fim do ciclo de aperto monetário, as
taxas de prazos mais longos assumiram uma trajetória
de queda. Os agentes de mercado esperavam que a meta
para a taxa básica se mantivesse constante por algum
tempo ao término desse ciclo, o que levou as taxas de
curto prazo a convergirem para a taxa básica. Embora
tenha ocorrido acentuada perda de inclinação da curva de
juros, o processo não foi contínuo ao longo do semestre.
Em janeiro, a intensidade do aumento da meta para a taxa
Selic e o sell-off dos mercados emergentes, com a crise
cambial na Argentina e na Turquia, contribuíram para o
ganho de inclinação da curva de juros. Ao final do mês,
o Tesouro Nacional anunciou um leilão extraordinário de
recompra de títulos, realizado no início de fevereiro, o
que favoreceu o processo de flattening da curva de juros.
Entretanto, para a maioria dos participantes de mercado,
as incertezas quanto à condução da política fiscal17
contribuíram para que as expectativas inflacionárias se
mantivessem em patamares elevados e as taxas de juros,
em alta. No âmbito externo, a continuidade da redução
dos estímulos monetários nos EUA e a possibilidade
de que o aumento das taxas de juros pudesse ocorrer
antes do esperado adicionaram pressão às taxas de juros
no mercado doméstico. No entanto, a partir do final
17/ As soluções para os problemas do setor elétrico e a defasagem acumulada
dos preços administrados adicionam incertezas à condução da política
fiscal. No ano, até junho, o superavit acumulado do setor público alcançou
R$29,4 bilhões, ante R$52,2 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superavit
primário atingiu R$68,5 bilhões, totalizando 1,36% do PIB, 0,52 p.p.
abaixo do registrado no ano de 2013.
de março18, registrou-se forte queda nas taxas longas
até meados de junho, impulsionadas pela redução
dos yields dos Treasuries, que ampliou a entrada de
recursos estrangeiros em operações de carry trade e
levou à valorização do real e à redução das taxas de
juros futuros. Além disso, a perspectiva de manutenção
da política monetária acomodatícia nas principais
economias desenvolvidas19 contribuiu para o recuo das
curvas de juros nessas economias e em países emergentes.
Internamente, a queda nas taxas foi impulsionada
pelo arrefecimento da atividade econômica20 e pela
desaceleração dos índices de inflação. Em junho, o BCB
anunciou que estenderia, até o final do ano, o programa de
leilões de câmbio que se encerraria no final daquele mês e,
embora a taxa de câmbio tenha se mantido relativamente
estável, as taxas de juros subiram na segunda quinzena,
acompanhando o aumento dos Treasuries.
Gráfico 1.3.2 – Volatilidade das taxas de juros
% a.a.
4,0
3,2
2,4
1,6
0,8
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov
Curto
Dez
Jan
2014
Médio
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
0,0
Longo
Fontes: BM&FBovespa e BCB
As taxas de juros domésticas apresentaram baixa
volatilidade no primeiro semestre de 2014. As volatilidades
das taxas de médio e de longo prazo mantiveram-se no
patamar registrado no último trimestre de 2013. Ao final
de março, o recrudescimento da inflação doméstica, as
oscilações dos Treasuries e as incertezas sobre o prazo
para o fim dos estímulos do Fed resultaram em aumento
pontual da volatilidade na parte longa. A partir do final
de maio, a volatilidade voltou a subir ligeiramente,
inicialmente em função da incerteza quanto à manutenção
18/ Deve-se observar que não se verificou impacto expressivo do rebaixamento
do rating soberano do Brasil pela S&P em 24 de março, que mantém,
entretanto, a classificação de grau de investimento.
19/ No início de junho, o BCE cortou em 0,10 p.p. a taxa de refinanciamento,
para 0,15%; reduziu a taxa para depósitos bancários para -0,10% e
diminuiu a taxa de juros de empréstimo marginal para 0,40%.
20/ Na série dessazonalizada, após aumento de 1,1% em janeiro, o IBC-Br
manteve-se praticamente estável até abril, recuando 2,3% no acumulado
de maio e junho.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 12
do programa de leilões de câmbio, que expiraria no final
de junho, e, em seguida, com a inversão do movimento de
flattening da curva de juros, acompanhando o movimento
dos Treasuries. A volatilidade das taxas de curto prazo,
por seu turno, apresentou um pequeno repique apenas
em meados de janeiro, em razão de o aumento na taxa
Selic ter superado as expectativas do mercado. A partir
daí, ancorada na maior homogeneidade das expectativas
quanto à evolução da taxa básica de juros, a volatilidade
declinou e, ao final do semestre, já se encontrava próximo
às mínimas históricas (gráfico 1.3.2).
Até o final de janeiro, a taxa de câmbio continuou a
trajetória de alta iniciada no semestre anterior, mas
reverteu o movimento a partir de fevereiro. Desde então,
a volatilidade das taxas retomou a trajetória de queda. A
expectativa com a redução dos estímulos monetários pelo
Fed havia gerado realocação de portfólio nos mercados
internacionais num movimento de flight to quality,
afetando, nesse caso, os países emergentes. A partir de
fevereiro, o Fed sinalizou que essa redução seria mais
suave, desencadeando demanda por maior rentabilidade
por parte dos investidores e, consequentemente, a queda
da divisa norte-americana ante o real, em razão do
decorrente aumento do fluxo de recursos para o país.
Em 8 de abril, a cotação21 atingiu R$2,20/USD e, até
o final do semestre, passou a oscilar entre esse valor e
R$2,25/USD, na maior parte do período. No início de
junho, a expectativa de descontinuidade do programa de
leilões de swap cambial gerou pressão nas cotações, que
apresentaram tendência de alta. Entretanto, a autoridade
monetária, ao comunicar a extensão do programa,
realinhou as expectativas dos agentes, o que contribuiu
para amenizar a volatilidade no mercado de câmbio22.
No semestre, o BCB efetuou leilões de swap cambial
tradicional23 no valor nocional de US$70,2 bilhões
(incluídas as rolagens de vencimentos), terminando
o período com posição líquida em swap passiva em
21/ Cotação da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo BCB (PTAX)
calculada segundo metodologia divulgada pela Circular BCB nº 3.506,
de 23 de setembro de 2010, e atualizada conforme Circular BCB nº 3.537,
de 25 de maio de 2011.
22/ De fato, em 24 de junho, o BCB estendeu o programa de leilões de swap
cambial e de venda de dólares com compromisso de recompra para o
segundo semestre de 2014, com o intuito de prover hedge cambial e
liquidez ao mercado de câmbio com as seguintes condições: realização de
leilões de swap de segunda a sexta-feira, com oferta de US$200 milhões
por dia; realização de leilões de venda de dólares com compromisso de
recompra em função das condições de liquidez do mercado de câmbio;
e, sempre que necessário, realização de operações adicionais de venda
de dólares por meio dos instrumentos ao alcance do BCB.
23/ Leilões de swap cambial realizados pelo Banco Central referenciados
à taxa Selic nos quais o BCB assume a parte passiva em câmbio mais
cupom cambial e a parte ativa em taxa de juros.
câmbio de US$89,9 bilhões. O real encerrou o mês de
junho cotado a R$2,20/USD, com valorização de 6,0%
no semestre. Em relação ao euro, no mesmo período, a
valorização do real foi de 6,3% (gráfico 1.3.3).
Gráfico 1.3.3 – Taxa de câmbio
EUR/US$
R$/US$
2,50
0,79
2,42
0,77
2,34
0,76
2,26
0,74
2,18
0,73
2,10
Jul Ago
2013
Set
Out
Nov Dez
Jan Fev
2014
R$/US$
Mar
Abr
Mai
Jun
0,71
EUR/US$
O saldo de câmbio contratado registrou fluxo positivo de
US$4,1 bilhões no primeiro semestre de 2014, composto
por US$2,9 bilhões no comercial e por US$1,3 bilhão no
financeiro. O volume líquido de investimento estrangeiro
direto (IED) totalizou US$29,3 bilhões no mesmo período.
Já as reservas internacionais, no conceito de caixa,
encerraram o semestre em US$373,5 bilhões, acréscimo
de 4,1% em relação ao final de dezembro de 2013.
Gráfico 1.3.4 – Índice Bovespa
Pontos (mil)
59
56
53
49
46
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
43
Fonte: BM&FBovespa
No mercado acionário, o Índice da Bolsa de Valores
de São Paulo (Ibovespa) continuou o movimento de
queda iniciado em outubro do ano anterior até meados
de março, quando reverteu e iniciou trajetória de alta,
encerrando o primeiro semestre de 2014 com alta de
3,2% (gráfico 1.3.4). Externamente, a dispersão das
expectativas com relação à intensidade na redução
dos estímulos à economia norte-americana pelo Fed
influenciou o mercado. No âmbito interno, a divulgação
do PIB de 2013 acima do esperado ajudou a impulsionar
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 13
a BM&FBovespa no final de março e contribuiu para
melhorar a percepção em relação ao Brasil. A partir de
abril, as cotações oscilaram com maior volatilidade e
foram influenciadas, positivamente, pelo forte fluxo
financeiro dos investidores estrangeiros e, negativamente,
pela desaceleração do nível de atividade. No semestre, o
ingresso líquido dos investimentos estrangeiros somou
R$12,2 bilhões, com destaque para o mês de maio, que
registrou entrada de R$5,5 bilhões.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 14
2
Sistema bancário
2.1 Introdução
No primeiro semestre de 2014, manteve-se a avaliação
de baixo risco de liquidez e de elevada resiliência do
sistema bancário brasileiro.
O risco de liquidez continua baixo, apesar do aumento
no período decorrente do movimento de alocação de
recursos para crédito, principalmente em financiamentos
habitacionais, o que provoca redução da participação dos
ativos líquidos no balanço das instituições e alongamento
de prazo nas carteiras de crédito.
No que se refere ao risco de crédito, num cenário de menor
ritmo de crescimento das carteiras e de manutenção de
práticas e critérios saudáveis na concessão, as provisões
apresentam-se adequadas para um novo ambiente, que
aponta para leve aumento do risco. Esse aumento decorre
da elevação das taxas de juros, do provável fim do ciclo
de redução da inadimplência e da redução no índice de
cobertura (IC), ainda que este último apresente-se em
níveis elevados para os padrões internacionais.
O retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) do sistema
avançou no semestre, impulsionado por ganhos com
tesouraria, os quais compensaram a queda na margem
liquida de crédito.
A solvência do sistema bancário apresentou estabilidade
e permanece em patamar elevado. Os índices de
capitalização permanecem em níveis superiores aos
requerimentos regulatórios, o que, associado aos
resultados da simulação da plena implementação
antecipada do arcabouço de Basileia III e da introdução
do futuro requerimento de razão de alavancagem,
confirma a confortável solvência do sistema bancário.
Nas simulações de situações de estresse, o sistema
bancário brasileiro apresentou adequada capacidade
de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários
macroeconômicos adversos, ou de mudanças abruptas nas
taxas de juros, de câmbio ou de inadimplência.
Destaque-se que, para efeito deste capítulo, o sistema
bancário é constituído pelas instituições banco comercial,
banco múltiplo, caixa econômica, banco de câmbio e
banco de investimento, e pelos conglomerados financeiros
compostos ao menos por uma dessas modalidades de
instituições. Os bancos de desenvolvimento não estão
incluídos nas análises, exceto na seção 2.3 – Crédito, na
qual as análises envolvem todo o SFN.
2.2 Liquidez
O risco de liquidez de curto prazo do sistema bancário
brasileiro continua baixo, não obstante o pequeno
aumento no período, reflexo da pressão por rentabilidade
que motivou as instituições financeiras (IF) a alocar
mais recursos do estoque de captações em carteira de
crédito e menos em ativos líquidos24. O risco de liquidez
estrutural25 também continua baixo, pois o estoque de
recursos estáveis26 tem sido suficiente para suportar
o crescimento do crédito, ainda que pressionado pelo
alongamento no prazo médio dessa carteira.
24/ Para definição de ativos líquidos e de fluxo de caixa estressado, vide
“Conceitos e Metodologias”, itens a e e.
25/ Liquidez estrutural de uma IF refere-se à relação entre operações ativas
de prazos mais longos e as fontes de recursos suficientemente estáveis
para suportá-las. Quanto maior a estabilidade dos recursos, menor o risco
futuro de insuficiência de recursos.
26/ Recursos estáveis são aqueles com risco reduzido de corrida bancária
em situação de estresse: a) primeiramente, pela perspectiva do aplicador
(principal), são estáveis as captações de varejo (detentores não
institucionais); e b) de forma complementar, pela perspectiva do prazo
efetivo do instrumento de captação, sendo estável quando maior que um
ano. Indicador modificado e adaptado do conceito do Financial Soundness
Indicator FSI I22, preconizado pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI). Detalhes da definição, ver “Conceitos e Metodologias”, letra b
(sob “captações estáveis”).
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 15
O aumento de ativos líquidos em menor proporção que o de
fluxo de caixa estressado (FCE) reduziu levemente o índice
de liquidez (IL)27 do sistema de 1,58 para 1,51 no semestre
(gráfico 2.2.1). Em que pese a redução do IL do sistema,
merece destaque a melhora na distribuição da liquidez
entre as instituições, com redução da representatividade
para o sistema das IF com IL abaixo de 1 (gráfico 2.2.2).
Gráfico 2.2.1 – Índice de liquidez
un.
R$ bilhões
800
2,4
640
1,9
480
1,4
320
1,0
160
0,5
ativos mais rentáveis em contrapartida à menor liquidez
(gráfico 2.2.3).
Gráfico 2.2.3 – Ativos líquidos sobre crédito
3.200
0,40
2.560
0,35
1.920
0,30
1.280
0,25
640
0,20
0
0
Jan
2012
Jul
Jan
2013
Jul
Jan
2014
Jun
un.
R$ bilhões
Jan
2012
Jul
Jan
2013
Jul
Jan
2014
Jun
Ativos líquidos
Carteira de crédito doméstica
Ativos líquidos/crédito
Estoque de captações líquido de compulsório
0,0
Ativos líquidos
Fluxo de caixa estressado
Índice de liquidez
Gráfico 2.2.2 – Distribuição de frequência para o
índice de liquidez1/
% dos ativos do sistema
Esse crescimento do crédito foi acompanhado no período
pelo aumento do estoque de recursos estáveis, mantendo
o risco de liquidez estrutural baixo (gráfico 2.2.4). Por
sua vez, o prazo médio da carteira de crédito elevouse de 24,6 para 34,9 meses, desde 2010, influenciado
principalmente pelo aumento da participação de
financiamentos habitacionais (gráfico 2.2.5).
50
11
40
Gráfico 2.2.4 – Captações de recursos estáveis
sobre crédito
%
30
6
9
18 22
<0,8
7
64 62
6
5
0,8-1,0
1,0-1,2
140
20
112
10
11
5
1,2-1,4
11
1,4-1,6
8
1,6-1,8
7
9
1,8-2,0
≥2,0
84
0
56
Índice de liquidez
Dezembro 2013
0,15
28
Junho 2014
1/ Os valores sobre as barras referem-se ao número de instituições financeiras
com índice de liquidez pertencente ao intervalo correspondente.
A pressão por rentabilidade tem levado as IF a alterar
suas políticas de alocação de recursos. O quociente
entre ativos líquidos e crédito segue em tendência de
queda nos últimos anos, evidenciando a escolha por
Jun
2009
Dez
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Gráfico 2.2.5 – Prazo médio dos estoques de
crédito e de captações
0
Jun
2014
Meses
35
29
27/ O IL relaciona o volume de ativos líquidos disponíveis para a instituição
com o fluxo de caixa estressado (desembolso dos 30 dias/21 dias úteis
subsequentes em cenário de estresse). O fluxo de caixa estressado simula
desembolsos em padrões bem acima dos esperados, tendo por parâmetro
o histórico de crises passadas. Instituições com IL superior a 1,0 (100%)
possuem ativos líquidos suficientes para suportar esse cenário de estresse.
Como a metodologia simula um cenário de trinta dias em que os ativos
líquidos teriam de ser convertidos em dinheiro, eles são marcados a
mercado e/ou sofrem ponderação que simula redução de preço no caso de
venda forçada. Essa métrica de liquidez tem por base os mesmos conceitos
subjacentes ao Liquidity Coverage Ratio (LCR), índice introduzido por
Basileia III. O LCR tem sua implementação prevista a partir de janeiro
de 2015.
23
17
11
Dez
2010
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
5
Jun
2014
Prazo médio do estoque de captações
Prazo médio da carteira de crédito
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 16
O aumento de recursos estáveis foi possível com oferta
de instrumentos de longo prazo e sem possibilidade de
resgate antecipado, tais como Letras Financeiras (LF)
e Letras Financeiras Subordinadas (LFS), ampliando a
estabilidade do funding (gráfico 2.2.6).
Gráfico 2.2.7 – Perfil das captações externas como
percentual da captação total
%
15
12
9
Gráfico 2.2.6 – Perfil das captações
6
3
100%
80%
Dez
2010
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
0
Jun
2014
60%
40%
20%
0%
Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Depósitos a vista
Depósitos de poupança
Compromissadas (títulos privados)
IHCD + LFS + LF
Depósitos a prazo
Empréstimos e repasses
LCA + LCI
Outros
Por fim, manteve-se inalterada a tendência, iniciada no
segundo semestre de 2012, de queda da exposição do
SFN a captações externas diretas que ingressam no país28.
Nessas, a pequena redução da participação de recursos
externos livres29 confere maior estabilidade ao funding.
Por sua vez, os recursos externos captados por empresas
ou aqueles aplicados diretamente em carteiras de ações
e títulos no país têm crescido quando comparados com
o porte do sistema bancário.
Já o peso dos recursos captados e mantidos no exterior,
que era crescente desde 2011, e que evidencia o
processo de internacionalização dos bancos brasileiros,
estabilizou-se no semestre (gráfico 2.2.7).
Em suma, o risco de liquidez de curto prazo permanece
baixo e o aumento do volume de recursos estáveis
continua suficiente para suportar o crescimento da
carteira de crédito. O risco de liquidez estrutural, por sua
vez, também não é elevado, embora esteja pressionado
pelo movimento de alocação de recursos para crédito e
alongamento dessa carteira.
Captações externas mantidas no exterior
Captações externas que ingressam (vinculadas a comércio exterior)
Captações externas que ingressam (recursos livres)
2.3 Crédito
As provisões para o risco de crédito apresentam-se
adequadas para um novo cenário que aponta para leve
aumento do risco de crédito, decorrente da elevação das
taxas de juros, do provável fim do ciclo de redução da
inadimplência iniciado no segundo semestre de 2012 e
da redução no índice de cobertura (IC)30. Completam
esse cenário o menor ritmo de crescimento do crédito e a
manutenção de práticas e critérios saudáveis na concessão
de novas operações.
A queda no ritmo do crescimento do crédito doméstico
acentuou-se no período, principalmente por causa da
redução da taxa de crescimento da carteira dos bancos
públicos (gráfico 2.3.1). Não obstante, esses bancos
mantiveram expansão maior do que a dos bancos
privados, aumentando sua participação no crédito
doméstico total para 52,7% em junho de 2014.
Gráfico 2.3.1 – Crescimento anual do
crédito por controle
%
50
40
30
20
10
Dez Jun
2008 2009
28/ Captações realizadas no exterior diretamente pelos bancos sediados
no Brasil ou redirecionados para esses quando captados por agências e
subsidiárias no exterior.
29/ São considerados recursos externos livres aqueles que ingressam no país
e não estão necessariamente vinculados a operações de comércio exterior
(importações, exportações e repasses).
Dez
Jun
2010
Dez
Público
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Privado
Dez
Jun
2013
Dez
0
Jun
2014
Total
30/ O índice de cobertura mede a razão entre a provisão contabilizada e o
saldo total das operações vencidas há mais de noventa dias.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 17
Quanto às taxas de juros, houve elevação no semestre,
tanto para o crédito livre, quanto para o crédito
direcionado (gráfico 2.3.2), influenciada, em parte, pela
continuidade dos aumentos da taxa Selic31/. Aumentos
foram observados em todas as modalidades de crédito,
mas em maior intensidade naquelas que apresentam
maior nível de inadimplência, como os créditos rotativos
e o crédito pessoal não consignado.
Gráfico 2.3.2 – Evolução das taxas de juros
Recursos livres e direcionados, PF e PJ
% a.a.
50
40
30
20
10
Mar Jun
2011
Set
Livre PJ
Dez Mar Jun
2012
Set
Dez Mar Jun
2013
Set
Direcionado PJ
Livre PF
Embora tenha ficado estável como proporção da carteira
de crédito, a inadimplência elevou-se em termos
absolutos, movimento não acompanhado na mesma
magnitude pelas provisões. Como consequência, houve
diminuição da folga do índice de cobertura (IC), que
passou de 1,75 em dezembro de 2013 para 1,65 em
junho de 2014. Esse nível continua a ser adequado para
fazer frente a potenciais perdas, mesmo em um cenário
conservador, sendo superior ao mantido pelas instituições
da maioria dos países.32
Dez Mar Jun
2014
0
A avaliação de suficiência da cobertura de provisões
também é corroborada por outras métricas, como a
relação entre as provisões constituídas e os créditos
baixados para prejuízo nos doze meses seguintes, ou as
provisões constituídas e o total da carteira de maior risco
(operações de crédito classificadas nos níveis de E a H)
(gráfico 2.3.4).
Gráfico 2.3.4 – Inadimplência, provisões e baixas
para prejuízo
%
Direcionado PF
6,0
A inadimplência na carteira de crédito doméstico fechou
em 3,0% em junho de 2014, índice estável em relação a
dezembro de 2013, depois de três semestres consecutivos
de redução, indicando o provável fim do ciclo de redução
da inadimplência. Esse comportamento é explicado por
um ritmo menos acentuado de queda da inadimplência
nos bancos privados, cuja diminuição no semestre
foi de apenas 0,1 p.p., e pelo aumento de 0,2 p.p. nos
bancos públicos (gráfico 2.3.3). Constatam-se também
comportamentos diferentes na análise por pessoa jurídica
e pessoa física. No primeiro caso, houve aumento de 0,2
p.p.; no segundo, redução de 0,1 p.p.
Gráfico 2.3.3 – Inadimplência por controle
%
6,0
4,8
3,6
2,4
4,8
3,6
2,4
1,2
Mar Jun
2011
Set
Dez Mar Jun
2012
Set
Dez Mar Jun
2013
Set
Dez Mar Jun
2014
0,0
Carteira de crédito classificada nos níveis de E até H
Provisões
Inadimplência
Créditos baixados nos doze meses seguintes
Uma análise da dispersão do IC por banco33 (gráfico
2.3.5) em dezembro de 2013 e junho de 2014 evidencia
que o movimento mais expressivo no período foi sua
redução no grupo de bancos com maior folga, ou seja,
naqueles em que o IC era igual ou superior a 1,9. Assim, a
redução desse índice para o total do SFN foi influenciada
por esse fator, e não pelo aumento da relevância de bancos
com IC menor do que 1,0. Ainda que índices inferiores
a 1,0 sejam relativamente comuns na comparação
1,2
Mar Jun
2011
Set
Dez Mar Jun
2012
Público
Set
Dez Mar Jun
2013
Privado
Set
Dez Mar Jun
2014
0,0
Total
31/ No segundo semestre de 2013, a meta para a taxa Selic variou de 8,00%
para 10,00%; no primeiro semestre de 2014, variou de 10,00% para
11,00%.
32/ Global Financial Stability Report publicado em abril de 2014, página 31,
disponível no sítio do FMI: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/GFSR/
index.htm>.
33/ O termo “banco” utilizado aqui engloba tanto as instituições financeiras
pertencentes a conglomerados, quanto instituições financeiras
independentes. Nesse teste, as cooperativas de crédito e as instituições
financeiras não bancárias não foram consideradas, pois, apesar de serem
em grande número, respondiam somente por 2,9% do crédito doméstico
total em junho de 2014.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 18
internacional34, cabe salientar que, em junho de 2014,
93% da carteira de crédito no SFN encontrava-se no ativo
de instituições com IC superior a 1,3.
Gráfico 2.3.5 – Distribuição de frequência para o índice
de cobertura1/
60%
48%
36%
57
12
8
4
<0,7
11 12
23 25
0,7≤IC<1
1≤IC<1,3
24%
55
8 11
12%
12
1,3≤IC<1,6 1,6≤IC<1,9
Dezembro 2013
≥1,9
0%
Junho 2014
Gráfico 2.3.7 – Crescimento anual do crédito
Principais modalidades – PF
1/ As colunas indicam a representatividade da carteira, e os valores sobre elas
referem-se ao número de instituições financeiras com índice de cobertura
no intervalo correspondente.
%
25
20
15
10
5
Até 3 s.m.
3 a 5 s.m.
Junho 2013
5 a 10 s.m.
Dezembro 2013
> 10 s.m.
SFN
%
40
Passando a focalizar especificamente no crédito à pessoa
física, cabe destacar que a expansão do mercado de
crédito, embora em menor ritmo, não foi acompanhada
de alterações significativas no comprometimento de
renda dos tomadores de crédito no SFN35. Apesar do
aumento registrado no primeiro semestre de 2014 em
todas as faixas de renda, os valores ainda se encontram
em patamares inferiores aos observados em junho de
2013 (gráfico 2.3.6).
Gráfico 2.3.6 – CR dos tomadores de crédito no SFN
Pessoa física
Vale notar que o financiamento imobiliário e o crédito
pessoal consignado correspondem às modalidades
com maiores participações (29,5% e 18,1% em junho
de 2014), explicitando a estratégia das instituições
financeiras de dar maior ênfase em modalidades de baixo
risco no crédito à pessoa física. Em relação à velocidade
de crescimento desses saldos no semestre (gráfico 2.3.7),
à exceção do financiamento para aquisição de veículos,
todas as carteiras continuaram apresentando índice
de crescimento superior à variação do PIB. Mesmo
com a desaceleração no período recente, as carteiras
de financiamento imobiliário e de financiamento rural
mantiveram o crescimento expressivo, com variações de
28,9% e 27,2%, respectivamente, na comparação anual.
0
Junho 2014
34/ Financial Soundness Indicators – FSI Tables, de abril de 2014, tabela 4,
disponível no sítio do FMI: <http://fsi.imf.org/fsitables.aspx>.
35/ O comprometimento de renda dos tomadores de crédito considera apenas
a renda das pessoas físicas que possuem endividamento no SFN. Não
se confunde com o comprometimento de renda das famílias, divulgado
no Sistema Gerenciador de Séries Temporais – Série 19.881, que
computa a renda de toda a população conforme metodologia utilizada
internacionalmente. Para mais detalhes sobre o comprometimento de renda
dos tomadores de crédito no SFN, ver seção “Conceitos e metodologias”,
item d.
30
20
10
0
Dez
2012
Mar
2013
Jun
Set
Imobiliário
Consignado
Sem consignação
Dez
Mar
2014
Jun
-10
Financiamento rural
Cartão de crédito
Veículos
A retração no montante da carteira de veículos prosseguiu
no período, com redução de 4,5% no semestre ou 6,9%
na comparação anual36. No entanto, há na margem uma
pequena aceleração nas concessões, as quais cresceram
3,6% no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo
período do ano anterior. O cartão de crédito apresentou
crescimento da ordem de 14%, mas, quando avaliada
sua composição, nota-se forte crescimento do crédito
a vista em detrimento do crédito rotativo, o que sugere
a utilização dessa modalidade principalmente como
meio de pagamento diferido, e não como empréstimo
propriamente dito.
A inadimplência de algumas modalidades de crédito
a pessoas físicas voltadas ao consumo sem destinação
36/ O saldo da carteira de veículos foi mensurado a partir das séries temporais
número 20581 e 20581, divulgadas no SGS, as quais se referem ao
financiamento e ao arrendamento mercantil de veículos, respectivamente,
adotando metodologia distinta para apuração do saldo daquela apresentada
na Nota para a Imprensa sobre Política Monetária e Operações de Crédito
do SFN.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 19
específica37 apresentou sinais de elevação no semestre,
revertendo o ciclo de redução que vinha ocorrendo
desde o segundo semestre de 2012 (gráfico 2.3.8). Os
empréstimos sem consignação e as operações com
cartão de crédito38 – modalidades mais arriscadas, per
se – apresentaram, entre fevereiro e junho, aumento na
inadimplência de 6,7% para 7,0% e de 6,4% para 6,7%,
respectivamente.
A carteira de financiamento de veículos, por sua vez,
manteve a trajetória de redução na inadimplência
observada nos últimos três semestres, fato esse explicado
tanto pelo expressivo fluxo de baixa para prejuízo das
operações inadimplidas39, quanto pela manutenção de
critérios mais conservadores nas concessões.
tanto públicas quanto privadas, preservando critérios
prudentes de concessão, uma vez que as PME apresentam
inadimplência mais elevada41.
Gráfico 2.3.9 – Crescimento anual do crédito
Pessoa jurídica
30
24
18
12
6
Jun
2011
Jun
2012
PME
Gráfico 2.3.8 – Inadimplência de PF por modalidade
%
10
8
6
4
2
Mar Jun
2011
Set
Dez Mar Jun
2012
Imobiliário
Consignado
Veículos
Set
Dez Mar Jun
2013
Set
Dez Mar Jun
2014
0
Financiamento rural
Sem consignação
Cartão de crédito
No que tange ao crédito à pessoa jurídica, a análise por
porte aponta que pequenas e médias empresas (PME)40
continuaram perdendo participação no estoque total de
crédito, de 46,6% em dezembro de 2013 para 45,0%
em junho de 2014, consequência de um crescimento
cada vez menor da carteira de crédito com essas
empresas, em comparação com as grandes empresas
(gráfico 2.3.9). Esse fato reflete a manutenção de uma
postura mais conservadora das instituições financeiras,
37/ Entenda-se crédito ao consumo sem destinação específica como todo
crédito voltado a pessoa física, exceto o financiamento imobiliário, o
financiamento rural e o financiamento de veículos.
38/ A inadimplência em cartões de crédito refere-se à soma ponderada das
operações em atraso superior a noventa dias nas modalidades cartão a
vista, rotativo e parcelado. Trata-se de metodologia distinta de apuração
da inadimplência do produto cartão de crédito daquela apresentada na
Nota para a Imprensa sobre Política Monetária e Operações de Crédito
do SFN e publicada no SGS.
39/ O fluxo de baixas para prejuízo se concentrou especialmente nas operações
concedidas durante o período de maior apetite ao risco das instituições
financeiras.
40/ A segregação por porte utilizou como proxy o valor devido das operações
de crédito doméstico. As PME são aquelas cujas dívidas são inferiores a
R$100 milhões, e as grandes, iguais ou superiores a R$100 milhões.
%
0
Jun
2014
Jun
2013
Grande
Total
A inadimplência das pessoas jurídicas aumentou em
0,2 p.p. no semestre, para 2,0% em junho de 2014.
O acréscimo ocorreu em ambas as classificações de
portes, sendo que o incremento dos atrasos das PME
ficou concentrado nos bancos públicos e o das grandes
empresas, nas instituições privadas. Apesar dessa
elevação, a inadimplência encontra-se abaixo das
máximas observadas em períodos anteriores recentes
(gráfico 2.3.10). A redução da oferta de crédito para as
PME poderia ocasionar limitações na rolagem de suas
necessidades de financiamento, causando eventuais
impactos na inadimplência do segmento. Visando
evitar a materialização desses riscos, no mês de agosto
o Banco Central atuou preventivamente por meio de
medidas macroprudenciais com o objetivo de reduzir
restrições à oferta de crédito às PMEs42. Nas grandes
empresas, avalia-se que eventual aumento de créditos
inadimplentes apresentaria impactos apenas pontuais,
determinados mais em função da dinâmica adversa de
setores localizados do que de fatores generalizáveis.
41/ A Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito no Brasil de junho de 2014,
realizada pelo BCB, indica uma oferta menor de crédito para as pessoas
jurídicas no próximo trimestre, embora menos restritiva que a observada
no trimestre anterior. Os principais fatores, no caso das PME, são os
níveis de tolerância ao risco e da inadimplência, e no caso das grandes
empresas, as condições gerais da economia e específicas da indústria/setor
da empresa, bem como a percepção do risco do tomador de crédito.
42/ A Circular BCB 3.714, de 20 de agosto de 2014, entre outras medidas
visando à convergência da regulação da exigência de capital aos padrões
internacionais e considerando a fase atual do ciclo de crédito, elevou
os critérios de exposição e receita máximas que definem operações
contratadas com empresas como elegíveis para a carteira de varejo,
ampliando o rol de operações classificáveis no fator de ponderação de
risco (Fpr) de 75%.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 20
Gráfico 2.3.10 – Inadimplência
Pessoa jurídica
%
5
4
3
2
Jun
2011
Jun
2012
PME
Jun
2013
Grande
primeiro semestre de 2014. O resultado de crédito, por
outro lado, recuou pelo segundo semestre seguido, em
decorrência da redução da margem, a qual não vem sendo
compensada pelo crescimento da carteira (gráfico 2.4.2).
Gráfico 2.4.1 – Retorno sobre o patrimônio líquido anual
Acumulado nos últimos doze meses
Unidades
%
1
2,2
18
0
Jun
2014
2,0
15
1,8
12
1,6
9
1,4
6
Total
Por fim, os principais fatores que marcaram o
comportamento do crédito doméstico no primeiro
semestre de 2014, como a desaceleração do crescimento
e a relativa estabilidade da inadimplência, tendem
a continuar presentes no segundo semestre. Mesmo
em cenário que apresente algum grau de elevação da
inadimplência, ainda assim o SFN apresenta adequados
fundamentos para fazer frente a esse ambiente,
notadamente, a manutenção tanto do nível adequado de
provisões para perdas quanto de políticas saudáveis na
concessão de crédito.
2.4 Rentabilidade
O RSPL do sistema bancário atingiu 13,7% ao ano (a.a.)
em junho de 2014. Desconsiderando os efeitos de uma
operação não recorrente43, houve avanço de 0,8 p.p. em
relação a dezembro de 2013, alargando a distância entre
o RSPL bancário e a Selic, utilizada como proxy para
taxa livre de risco44 (gráfico 2.4.1).
1,2
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
3
RSPL anual do sistema bancário (SB)
RSPL anual do SB ajustado (sem efeito da venda do BB Seguridade)
Proxy para taxa livre de risco
RSPL anual do SB / (0,85 * Selic) (eixo da esquerda)
RSPL anual do SB ajustado / (0,85 * Selic) (eixo da esquerda)
Gráfico 2.4.2 – Composição do resultado, antes de
tributos sobre faturamento e lucro
R$ bilhões
R$ bilhões
200
150
160
120
120
90
80
60
40
30
0
Dez
2012
Jun
2013
Dez
Jun
2014
0
Resultado com crédito
Resultado com tesouraria
O resultado líquido de intermediação financeira avançou
cerca de R$8 bilhões em relação a dezembro de 2013,
em razão da melhora significativa do resultado com
tesouraria. A elevação da taxa Selic contribuiu para o
aumento das receitas com títulos de renda fixa, ao passo
que, com a redução das taxas de juros de longo prazo, o
ajuste a valor de mercado de títulos, que vinha gerando
perdas desde o início de 2013, voltou a ser positivo no
43/ Em abril de 2013, o Banco do Brasil (BB) alienou parte de sua participação
no BB Seguridade, gerando um acréscimo de aproximadamente R$4,7
bilhões no lucro líquido (LL) do sistema bancário. No acumulado de doze
meses, esse valor afetou o LL até março de 2014.
44/ Para efeito de comparação com o RSPL, utilizou-se como proxy para
taxa livre de risco a média anual da Selic acumulada nos últimos 36
meses, multiplicada por 0,85 para minimizar efeitos tributários. O prazo
de 36 meses foi definido com base no prazo médio da carteira de crédito,
principal fonte de receita do sistema bancário.
Receitas com serviços
Outros resultados operacionais e não operacionais
Despesas administrativas (eixo da esquerda)
A margem de crédito ainda estará pressionada no curto
prazo. O aumento nas taxas de concessão em algumas
modalidades colaborou, até junho de 2014, apenas para
estabilizar a rentabilidade bruta das operações. O custo
de captação, por sua vez, deve permanecer em elevação
até o final de 2014, porém em ritmo mais moderado.
Ademais, como não se espera redução na inadimplência
média do sistema bancário, o recuo nas despesas de
provisão45 observado nos últimos semestres não deverá
se repetir (gráfico 2.4.3).
45/ Considera-se o resultado de despesas de provisão, líquido de reversões e
de recuperação de crédito.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 21
Gráfico 2.4.3 – Margem de crédito
Acumulado nos últimos doze meses
%
20
16
das receitas de serviços tem desacelerado. Assim,
desconsiderando fontes não recorrentes de resultado, o
ganho de rentabilidade dependerá, em grande parte, da
capacidade de os bancos ganharem eficiência por meio
de contenção de despesas.
12
8
Gráfico 2.4.5 – Distribuição de frequência do RSPL anual1/
% dos ativos do sistema
4
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
100
0
Jun
2014
80
60
Rentabilidade bruta das operações
Despesa de provisões/operações de crédito
Custo de captação
Margem líquida de crédito
51
As receitas de serviços continuam aumentando,
sustentadas pelo mercado de cartões de crédito. Contudo,
com a redução do avanço de fontes importantes, como
tarifas bancárias, o ritmo de crescimento das receitas de
serviços tem se reduzido gradativamente e está no menor
nível desde meados de 2010. A taxa de crescimento das
despesas administrativas, por sua vez, que apresentava
declínio desde abril de 2012, estabilizou-se a partir do
final de 2013 (gráfico 2.4.4).
Gráfico 2.4.4 – Taxa anual de crescimento
%
20
16
12
8
4
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Receita de serviços
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
0
Jun
2014
Despesas administrativas
Considerando as IF individualmente, a melhora do
RSPL levou a um aumento de 51 para 58 no número
de IF com RSPL anual acima da proxy para a taxa livre
de risco. Contudo, 35 IF, ou 26,5% das instituições,
que representam 4,0% dos ativos do sistema, ainda
permanecem com prejuízo no acumulado dos últimos
doze meses (gráfico 2.4.5).
Para o próximo semestre, não há expectativa de retomada
expressiva do crédito, tampouco de redução de despesas
de provisão e, sem movimentos relevantes na Selic e nas
taxas de longo prazo, os ganhos adicionais com tesouraria
tendem a ser menores. Ademais, o ritmo de crescimento
44
36
35
RSPL < 0
40
20
39
0 < RSPL < 0,85 * Selic
Dezembro 2013
58
RSPL > 0,85 * Selic
0
Junho 2014
1/ Os valores dentro das colunas referem-se ao número de IFs com RSPL
anual pertencente ao intervalo correspondente.
2.5 Solvência
A solvência do sistema bancário apresentou estabilidade
e permanece em patamar elevado, apesar da redução
absoluta registrada no Índice de Basileia quando se
compara o mês de novembro46 de 2013 com junho
de 2014. Os índices de capitalização permanecem
em níveis superiores aos requerimentos regulatórios,
o que, associado aos resultados da simulação da
plena implementação do arcabouço de Basileia III
e da introdução do futuro requerimento de razão de
alavancagem, confirma a situação confortável da
solvência do sistema.
Em junho de 2014, o IB atingiu 15,5% (gráfico 2.5.1),
queda absoluta de 1,1 p.p. em relação a novembro de
2013, influenciada por mudanças regulatórias advindas
dos ajustes prudenciais progressivos de Basileia III e
alteração no cálculo47 dos ativos ponderados por risco
(RWA). Mesmo com a redução do IB, o capital principal
(CP), isoladamente, seria suficiente para atender aos três
46/ Em decorrência da introdução do arcabouço regulatório de Basileia III e
do calendário para envio de informações ao Banco Central, definido pela
Circular BCB nº 3.686, de 29 de novembro de 2013, a edição anterior
da seção de solvência do REF analisou o período de junho a novembro
de 2013, razão pela qual se analisa nesta edição o período compreendido
entre novembro de 2013 e junho de 2014.
47/ Em dezembro de 2013, passaram a produzir efeito as circulares BCB nº
3.679, de 31 de outubro de 2013, e nº 3.696, de 3 de janeiro de 2014, que
alteram procedimentos para o cálculo do RWA referente às exposições ao
risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante
abordagem padronizada.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 22
requerimentos regulatórios. O índice de capitalização
teria apresentado estabilidade, caso não houvesse
alterações regulatórias.
Gráfico 2.5.2 – Distribuição de frequência para o capital
principal/RWA ponderado por ativos1/
% dos ativos do sistema
Gráfico 2.5.1 – Índices de capitalização e
exigência regulatória1/
60
%
16,6
15,5
12,9
11,8
12,2
18
48
15
36
12
11,0
5,5
5
Jan
2014
Mar
Jun
118
10
0
1
0 - 4,5
0
0
0
4,5-5,125
2
Índice de capital principal
117
14
8
4,5
Nov
2013
tomando por base o mesmo conjunto de regras48 e os
dados de novembro de 2013 e de junho de 201449.
Novembro 2013
12
3
7-10,5
5,125-7
24
>10,5
0
Junho 2014
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice
de capital principal pertencente ao intervalo correspondente.
Índice de patrimônio de referência nível I
Índice de Basileia
1/ As linhas pontilhadas representam os requerimentos regulatórios para
os diferentes níveis de capital.
O Patrimônio de Referência (PR) atingiu R$619,5 bilhões
em junho de 2014, aumento de R$0,5 bilhão em relação
a novembro de 2013, influenciado pela progressividade
dos ajustes prudenciais de Basileia III, os quais passaram
de R$8,7 bilhões em novembro para R$29,5 bilhões em
junho de 2014. Contribuíram positivamente para o PR o
lucro líquido retido de R$17,0 bilhões e o ganho de R$8,4
bilhões em marcação a mercado de títulos disponíveis
para venda e em obrigações referentes a planos de
previdência de benefício definido de funcionários.
O RWA, influenciado principalmente pela elevação do
fator de ponderação de risco das exposições, avançou
7,2%, para R$4.001,1 bilhões, em junho de 2014, montante
do qual 89,4% correspondem ao risco de crédito.
Em linha com os dados agregados do sistema, verificase pouca alteração na capitalização de instituições
financeiras entre novembro de 2013 e junho de
2014 (gráfico 2.5.2), ficando apenas uma instituição,
responsável por menos de 0,01% dos ativos do sistema,
com nível de capital principal inferior ao mínimo exigido,
que atualmente é de 4,5% do RWA.
A estabilidade no nível de capitalização também é
evidenciada quando se simula a aplicação dos ajustes
regulatórios de Basileia III em sua totalidade aos dados
de novembro de 2013 e de junho de 2014.
O IB projetado, caso as regras que entrarão em vigor
até 2019 estivessem válidas, ficaria estável em 13,2%,
Ainda dentro do exercício de projeção, a necessidade
total de capital do sistema (gráfico 2.5.3) para atender os
requerimentos futuros50 se reduziu de R$3,4 bilhões em
novembro de 2013 para R$2,1 bilhões em junho de 2014,
equivalente a 0,3% do PR do SFN. Os bancos privados
reduziram a necessidade projetada de R$2,7 bilhões para
R$1,2 bilhão, ao passo que a necessidade dos bancos
públicos comerciais elevou-se de R$0,7 para R$0,9 bilhão.
Gráfico 2.5.3 – Evolução da necessidade de capital com
regras de 2019
R$ bilhões
4,0
3,2
0,6
2,4
1,4
0,1
0,3
0,4
0,3
-
Nov
2013
0,9
0,8
0,8
Jun
2014
Nov
2013
Jun
2014
Público comercial
Capital principal
1,6
0,8
0,0
Privado
Capital complementar
PR_II
48/ Nesse exercício, as alterações normativas promovidas pelas circulares
BCB nº 3.696, nº 3.711 e nº 3.714, de 3 de janeiro de 2014, 24 de julho
de 2014 e 20 agosto de 2014, respectivamente, são consideradas. Elas
afetam os índices de capitalização e realinham o requerimento de capital
para algumas modalidades de exposição.
49/ O presente exercício, por se tratar de uma simulação, já considera como
capital principal os instrumentos híbridos de capital e dívida adquiridos
pela União e emitidos pelos bancos públicos comerciais, em função de
readequação das cláusulas e nova autorização do BCB, nos termos da
Resolução CMN nº 4.192, de 1º de março de 2013.
50/ Em 2019, considera-se requerimento de 7% do RWA constituído sob a
forma de capital principal, 8,5% do RWA sob a forma de capital nível I
e 10,5% do RWA sob a forma de PR, contemplando o limite inferior do
adicional de capital principal, conforme a Resolução CMN nº 4.193, de
1º de março de 2013.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 23
Ainda com base nas simulações de Basileia III, verificamse alterações pontuais no nível de capitalização das
instituições financeiras (gráfico 2.5.4), em linha com o
dado agregado do sistema.
Outros indicadores de solidez como o IB e a relação
Capital/Ativos, uma medida mais simples de alavancagem,
também corroboram a percepção da robustez do SFN,
quando comparado a outras jurisdições. (gráfico 2.5.6).
Gráfico 2.5.6 – Capital/ativos e IB
Últimos dados disponíveis1/
Gráfico 2.5.4 – Distribuição de frequência para o capital
principal/RWA projetado para 2019 ponderado por ativos1/
Capital/ativos (%)
% dos ativos do sistema
75
AR
45
16
3
0 - 4,5
0
0
116
5,125-7
Novembro 2013 – Proj. 2019
7-10,5
0
>10,5
Junho 2014 – Proj. 2019
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice de
capital principal pertencente ao intervalo correspondente.
A sólida situação de solvência do SFN é também
constatada quando se analisa a situação brasileira em
relação ao futuro requerimento regulatório, a Razão
de Alavancagem (gráfico 2.5.5), que entrará em vigor
em janeiro de 2018, segundo o Comitê da Basileia de
Supervisão Bancária.
A propósito, em 25 de julho de 2014, o BCB disponibilizou
para consulta pública a minuta de normativo referente
à razão de alavancagem51. Os cálculos preliminares
reforçam a percepção de solidez do sistema, obtendo-se
o valor de 7,3% para o SFN em junho de 2014, frente ao
requerimento inicial de 3%.
Gráfico 2.5.5 – Distribuição de frequência para a razão de
alavancagem ponderado por ativos1/
% dos ativos do sistema
80
64
48
32
13
2
0-3
16
5
3-5
5-7
16
96
7-9
>9
CH
IT
CA
KO
JP
9
BR/2
6
GE
TU
UK
FR
3
15
1
1
4,5-5,125
111
MX
IN
30
12
2
AU
12
SA
RU
60
15
ID
USA
%
0
Junho 2014
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice
de alavancagem pertencente ao intervalo correspondente.
51/ Para mais informações, ver <https://www3.bcb.gov.br/audpub/Anexos/
Download?caminho=/editais/edt_60/EditalConsultaPublica44.pdf> e
<http://www.bis.org/publ/bcbs270.htm>.
10
12
14
16
18
20
IB (%)
0
Fonte: FMI.
1/ As siglas acima correspondem a:
AR = Argentina; AU = Austrália; BR = Brasil; CA = Canadá; CH = China; FR =
França; GE = Alemanha; ID = Indonésia; IN = Índia; IT = Itália; JP = Japão; KO =
Coreia do Sul; MX = México; RU = Rússia; SA = África do Sul; TU = Turquia; UK
= Reino Unido; e USA = Estados Unidos da América.
2/ As informações divergem dos dados encontrados em <http://fsi.imf.org>, em
razão de serem utilizados dados de junho de 2014 do BCB, ainda não
disponíveis no referido sítio.
Concluindo, a solvência do sistema bancário continua
elevada, com níveis de capitalização adequados para
suportar os riscos assumidos. Grande parte da variação
nominal dos referidos índices é resultado do cronograma
progressivo de implementação de Basileia III e de
alteração no método de cálculo do RWA. Simulações
desconsiderando alterações na metodologia de cálculo
reforçam a conclusão acerca da estabilidade da solvência
em patamar elevado.
2.6 Testes de estresse de capital52
Com a finalidade de mensurar a resistência, bem como
a capacidade de absorção de perdas do sistema bancário
à materialização dos principais riscos a que se encontra
exposto, foram simuladas alterações extremas e adversas
nas principais variáveis econômicas e financeiras.
Apesar de a necessidade de capitalização na análise de
cenário ter aumentado em relação ao teste realizado
em dezembro de 2013, os resultados obtidos permitem
concluir que o sistema bancário brasileiro apresenta
adequada capacidade de suportar tanto os efeitos de
choques decorrentes de cenários adversos por seis
trimestres consecutivos, quanto de mudanças abruptas
nas taxas de juros e de câmbio ou na inadimplência.
52/ Para detalhes sobre o conceito de “testes de estresse” e a metodologia
relacionada aos testes e cenários, refira-se ao anexo “Conceitos e
Metodologias – Estresse de capital”.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 24
2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse
nas condições macroeconômicas
A análise de cenário baseia-se em modelo estatístico
que relaciona cenários macroeconômicos ao risco de
crédito da carteira de empréstimos e financiamentos dos
bancos. Essa análise contempla quatro cenários para
um horizonte de tempo de seis trimestres consecutivos
e projeta a inadimplência e o crescimento da carteira de
crédito a partir desses cenários. Todos eles são baseados
na projeção do produto e das taxas de juros, de câmbio
e de inflação, além de choques externos medidos pelo
prêmio de risco Brasil e pelos juros americanos.
Na tabela 2.6.1, podem ser observados os valores das
variáveis que compõem cada um dos cenários: cenário
base, VAR estressado, quebra estrutural e pior histórico.
As inadimplências projetadas podem ser vistas no
gráfico 2.6.1.
Os resultados do VAR Estressado revelam que a
inadimplência projetada atingiria o pico de 5,4%,
superando as provisões constituídas em junho de 2014
em 0,9 p.p. Para o cenário de quebra estrutural, o pico
seria de 5,5%. Ambos seriam atingidos em dezembro
de 2015.
Apesar de a necessidade de capital apresentar um leve
aumento em relação aos testes efetuados em dezembro
de 2013 (gráfico 2.6.2), em todos os cenários o sistema
bancário permaneceria com seus índices de capitalização
acima dos mínimos regulamentares.
Tabela 2.6.1 – Cenários de estresse macroeconômico (dezembro de 2015)
Adversos
1/
Jun/14
Cenário base
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
Produto
(IBC-Br)
1,4%
1,2%
-1,7%
-1,7%
-0,2%
Juros
(Selic)
10,9%
12,0%
8,8%
19,7%
12,1%
Câmbio
(R$/US$)
2,23
2,49
3,57
3,75
2,89
Inflação
(IPCA)
6,3%
6,0%
4,7%
16,5%
10,8%
Desemprego
(PME-IBGE)
4,4%
4,4%
8,9%
8,9%
5,0%
209
209
209
209
302
2,6%
2,6%
5,1%
5,1%
2,4%
Cenários
Prêmio de risco
2/
(EMBI Brasil+)
Juros americanos
(Treasury 10 anos)
1/ As variáveis obtidas da pesquisa Focus são a previsão para o PIB, a Selic, o câmbio e a inflação. As demais variáveis são mantidas
constantes por todo o período de projeção.
2/ Para o VAR estressado e quebra estrutural, o prêmio máximo, igual a 401, é atingido em dez./2014, retornando gradativamente ao valor inicial em
dez./2015.
Gráfico 2.6.2 – Necessidades de capital
Gráfico 2.6.1 – Estresse macroeconômico
Inadimplência projetada
Jun
2014
Set
Dez
Mar
2015
Jun
Cenário base
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
Provisões constituídas (jun./2014)
%
Set
VAR estressado – Evolução
% do PR
6,0
3,0
4,8
2,4
3,6
1,8
2,4
1,2
1,2
0,6
0,0
Dez
0
1
2
3
4
5
6
0,0
Trimestres
Dezembro 2013
Setembro 2014
|
Junho 2014
Relatório de Estabilidade Financeira
| 25
Após seis trimestres de deterioração macroeconômica,
a necessidade estimada de capitalização do sistema para
que nenhum banco ficasse desenquadrado53 seria de 2,5%
do patrimônio de referência atual do sistema, quase toda
ela formada por capital de nível 2 (gráfico 2.6.3).
das instituições bancárias desenquadradas seria de 0,7%
do total de ativos do sistema bancário.
Gráfico 2.6.4 – Análise de sensibilidade
Risco de taxa de juros
10
4,2
2,1
0,0
44
Gráfico 2.6.3 – Necessidades de capital
VAR estressado
0,0
15,4
8
13,0
Índice de Basileia (%)
40
14,3
36
% do PR
6
6
18,0
32
4
4,6
5
14,4
2
10,8
4
0
7,2
2
3,6
1
0,0
Jun
2014
Set
Dez
Mar
2015
Jun
Set
Dez
Capital principal (dir.)
Complementar (dir.)
Nível 2 (dir.)
Índice de Basileia
0,6
0,8
1%
A análise de sensibilidade consiste na aplicação de
variações incrementais nas taxas de juros e de câmbio
e na inadimplência, bem como na mensuração do efeito
isolado das variações de cada uma dessas variáveis
sobre o capital e os índices de capitalização dos bancos,
mantendo-se os demais fatores de risco inalterados.
No pior caso, se a taxa de juros fosse reduzida para
algo próximo a 1,0% a.a., dezesseis instituições
bancárias, detentoras de 4,2% do total de ativos do
sistema, ficariam desenquadradas. Essas instituições
necessitariam de um aporte equivalente a 6,0% do
capital do sistema para evitar um desenquadramento
(gráfico 2.6.4). Nos choques simulados, nenhuma
instituição bancária ficaria insolvente.
Negativa
28
USADO ESTE 2.6.3 NO REF201406
4%
7%
10%
Positiva
13%
16%
0,9
0,1
0,2
19%
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Complementar
Bancos em insolvência (% do ativo total)
Principal
IB estressado (%)
Os resultados das análises de sensibilidade confirmam que
o sistema bancário brasileiro apresenta elevada capacidade
de suportar situações adversas, uma vez que os índices
de capitalização do conjunto de instituições bancárias se
mantêm sempre acima dos mínimos regulamentares.
Gráfico 2.6.5 – Análise de sensibilidade
Risco de crédito
16
48,1
160
156
152
148
144
14
140
136
132
2,3
128
0,0
124
12
120
116
112
108
104
10
15,4
100
11,7
96
92
88
84
8
80
76
72
68
64
6
60
56
52
48
44
4
40
36
32
24
2
20
Provisão
constituída
atual
4,1
0,2
2,3
16
12
O resultado relativo aos testes de sensibilidade à
materialização do risco de crédito, sumarizados no gráfico
2.6.5, indica que, caso se repita a maior inadimplência já
observada no sistema bancário brasileiro desde dezembro
de 2000, próxima a 7%, a representatividade dos ativos
20
22%
Em uma situação de inadimplência extrema, próxima de
14,5%, as instituições desenquadradas necessitariam de
um aporte de capital de 6,6% do patrimônio de referência
do sistema para evitar o desenquadramento.
28
Os testes de sensibilidade às taxas de câmbio revelam que
os impactos seriam irrelevantes para o sistema.
24
Taxa de juros de 6 meses
Necessidade de capital
(% do capital total):
Nível II
0
2.6.2 Análise de sensibilidade
Máx. variação em 21 dias desde jan./1999
8
4
0
0
3
6
9
Inadimplência média do sistema (%)
12
Necessidade de capital
(% do capital total):
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Nível II
Complementar
Bancos em insolvência (% do ativo total)
Principal
IB estressado (%)
53/ Uma instituição é considerada desenquadrada se não atender a qualquer
um dos três índices de exigência de capital: Índice de Basileia (IB), Índice
de Capital Nível 1 (IPR1) e Índice de Capital Principal (ICP).
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 26
Evolução do Endividamento das Empresas não Financeiras
após a Crise Internacional de 2008
No cenário de baixas taxas de juros e abundante
liquidez que predominou no mercado internacional
após a crise financeira de 2008, diversas empresas do
setor não financeiro de economias emergentes, como o
Brasil, beneficiaram-se das condições mais favoráveis
de financiamento para intensificar as captações no
mercado externo. Em termos globais, os movimentos
de emissões corporativas e o consequente aumento no
endividamento trouxeram preocupações associadas à
estabilidade financeira e têm sido objeto de discussão
nos principais fóruns relacionados a esse tema (ver,
por exemplo, GFSR1, 2014 e BIS2, 2014).
De fato, em tese, o aumento do endividamento e a
maior exposição ao mercado internacional implicam
potencial sensibilidade a mudanças nos cenários
interno e externo, especialmente com o processo
de normalização gradual das políticas monetárias
dos países desenvolvidos, principalmente dos
Estados Unidos. Nesse contexto, esta nota apresenta
sucintamente uma avaliação dos riscos relacionados
à estrutura de financiamento das empresas no Brasil.
Destaca-se que uma eventual transição de cenário
apontaria para riscos em níveis controlados, em razão
das características da estrutura de financiamento das
empresas que operam no país, as quais apresentam
alavancagem agregada confortável, comprometimento
de renda estável e endividamento em moeda
estrangeira proporcionalmente baixo.
1/ Fundo Monetário Internacional, “Chapter 1 – Making the transition
from liquidity to growth-driven markets”, Global Financial Stability
Report, 2014.
2/ Bank for International Settlements, “Chapter IV - Debt and the
financial cycle: domestic and global”, 84th BIS Annual Report,
2013/2014.
1 Alavancagem das empresas no Brasil
O endividamento das pessoas jurídicas triplicou entre
junho de 2008 e junho de 2014 (gráfico 1), com aumento
efetivo do total de recursos captados nos mercados de
capitais e externo, mas com maior destaque ao crédito
bancário com recursos direcionados. Observa-se, no
período, que o crédito bancário doméstico com recursos
livres continuou sendo a principal fonte de recursos,
perdendo porém representatividade frente ao mercado
externo e ao crédito bancário doméstico com recursos
direcionados (gráfico 2).
Gráfico 1 – Endividamento PJ
Base jun./2008 = 100
%
400
340
280
220
160
Jun
2008
Jun
2009
Jun
2010
Jun
2011
Crédito livre
Merc. de capitais
Merc. externo – US$
Jun
2012
Jun
2013
100
Jun
2014
Crédito direcionado
Merc. externo – R$
Total PJ
Fontes: BCB e Cetip
Importante notar, entretanto, que o crédito à pessoa
jurídica cresceu no período a uma taxa superior à do
PIB. A alavancagem das empresas, representada pela
razão crédito corporativo sobre PIB (gráfico 3), subiu
para 49,2% em junho de 2014, o que significa um
nível ainda confortável em comparação aos demais
países. Segundo dados do Relatório de Estabilidade
Financeira Global (GFSR, 2014), esta relação no
Brasil estaria na mediana dos países emergentes e
abaixo das economias desenvolvidas.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 27
Gráfico 2 – Participação no endividamento PJ
Por fonte de recursos
%
100
24
29
8
80
10
60
25
30
43
20
31
Jun
2008
Crédito
livre
40
0
Jun
2014
Crédito
direcionado
Merc. de
capitais
Merc.
externo
comprometimento de renda4. Tal comportamento é
reflexo de uma melhora no perfil de endividamento
do setor não financeiro, em termos de maturidade e
custo, influenciada pelo aumento da participação do
crédito com recursos direcionados, da dívida externa
e do mercado de capitais, que têm prazos mais longos
e taxas mais baixas.
Após a estabilidade observada no semestre anterior,
em 2014 o comprometimento de renda voltou a
registrar leve elevação, porém encontrando-se
atualmente em patamares relativamente semelhantes
aos observados em períodos anteriores (gráfico 4).
Fontes: BCB e Cetip
Gráfico 4 – Comprometimento de renda PJ
Gráfico 3 – Endividamento PJ sobre PIB
%
%
100
50
84
40
68
30
52
20
36
10
Jun
2008
Jun
2009
Jun
2010
Jun
2011
Jun
2012
Jun
2013
0
Jun
2014
Se, por um lado, a alavancagem em termos agregados
é limitada, por outro, deve ser considerada a
maior sensibilidade a mudanças nos cenários
interno e externo em decorrência do aumento do
endividamento e da exposição ao mercado externo.
Notadamente, as duas principais questões a serem
avaliadas em relação ao setor não financeiro em
um hipotético cenário de reversão das condições
de financiamento seriam os potenciais impactos
na capacidade de pagamento das empresas e no
montante do endividamento, decorrente da exposição
cambial. Tais questões são avaliadas a seguir3.
2 Capacidade de pagamento
Apesar do aumento do endividamento, não
foram observadas variações significativas no
3/ Nas análises foram utilizadas informações detalhadas das bases de
dados de monitoramento do SFN, entre elas as informações de dívida
bancária doméstica do Sistema de Informações de Crédito (SCR), de
dívida externa, de debêntures e das operações de derivativos cambiais
das câmaras de registro.
Jun
2011
Jun
2012
Jun
2013
20
Jun
2014
Além disso, eventuais variações nas taxas de juros tem
efeito limitado na capacidade de pagamento, tendo
em conta que aproximadamente 30% do crédito à
pessoa jurídica origina-se com recursos direcionados,
contratados com taxas e indexadores regulados,
menos sensíveis a alterações nos juros.
3 Risco cambial
Não obstante o aumento do endividamento no
mercado externo, a representatividade da dívida
corporativa referenciada em moeda estrangeira não
sofreu alteração em relação ao período pré-crise,
mantendo-se em aproximadamente um terço da dívida
total. A participação da dívida em moeda estrangeira
das empresas no Brasil é relativamente baixa, pois se
encontra entre as menores em comparação aos demais
países emergentes, conforme mostra o GFSR (2014).
4/ Para mais detalhes sobre o comprometimento de renda pessoa jurídica,
ver seção “Conceitos e metodologias”, item c.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 28
Além disso, as exposições em moeda estrangeira
concentram-se em um conjunto limitado de empresas
de grande porte, dado que menos de 1% dos devedores
possuem alguma dívida em moeda estrangeira, ainda
que respondam por mais de 60% da dívida total5.
Desse conjunto de empresas com exposição à
moeda estrangeira, foram mapeadas aquelas que
apresentariam maior vulnerabilidade a choques na
taxa de câmbio, uma vez que parte estaria protegida
por possuir algum tipo de hedge, de natureza
operacional ou financeira.
Nesse sentido, observa-se que as empresas
exportadoras6, ou seja, aquelas que possuem hedge
natural relativo à sua atividade operacional 7 ,
respondem por mais de um terço da dívida total em
moeda estrangeira. Além disso, a participação das
empresas não exportadoras que usam o mercado
de derivativos local para proteger suas exposições
à moeda estrangeira corresponde a quase 20% do
total do endividamento em moeda estrangeira das
empresas não financeiras. Após essa filtragem inicial,
tem-se que as empresas não exportadoras sem hedge8
representam quase metade da dívida total em moeda
estrangeira (gráfico 5).
5/ O padrão metodológico internacional para a compilação das
estatísticas do setor externo, incluindo as de dívida externa, adota
o conceito de residência e não o de nacionalidade. Dessa forma,
as estatísticas do endividamento externo brasileiro, compiladas
pelo Banco Central do Brasil, não incluem os títulos no exterior
emitidos por subsidiárias não residentes (isto é, residentes no
exterior) de empresas residentes. No entanto, a grande maioria dos
recursos provenientes dessas emissões é, em seguida, internalizada
no país, na forma de empréstimo intercompanhia, da subsidiária no
exterior para a residente no Brasil. Nesse momento, a dívida externa
brasileira é sensibilizada, havendo, portanto, perda pouco relevante
de informação.
6/ Definiu-se como exportadora, para fins desta análise, a empresa que
tenha exportado em 2013, segundo a Secretaria de Comércio Exterior,
e que possua pelo menos 50% da dívida vinculada a alguma linha de
crédito ao comércio exterior.
7/ Um aumento do custo da dívida em um hipotético cenário de
depreciação do real seria compensado por um acréscimo das receitas
advindas do exterior.
8/ Uma empresa foi considerada como sem hedge se não é exportadora
e se o percentual da dívida em moeda estrangeira menos a dívida
vinculada à exportação menos a posição comprada em derivativo
cambial no mercado doméstico é maior que 20% da dívida total.
Cabe ainda ressaltar que mesmo uma empresa aqui considerada
como sem hedge pode estar totalmente protegida no mercado de
derivativos no exterior.
Gráfico 5 – Dívida em moeda estrangeira
Por tipo de devedor
16,8%
35,6%
16,0%
14,1%
17,5%
Exportadora
Não exportadora com hedge
Não exportadora sem hedge – matriz no exterior
Não exportadora sem hedge – com ativo no exterior
Não exportadora sem hedge – outros
Alguns outros fatores mitigadores de risco podem
ser considerados na análise, como, por exemplo, se a
empresa fizer parte de um grupo econômico com sede
no exterior, o que aumentaria a possibilidade de suporte
financeiro intra-grupo. Ou ainda, a empresa possuir
ativos no exterior em montante relevante que possam
compensar ou justificar economicamente a exposição
em moeda estrangeira9. Ao excluir estes grupos, a
participação das empresas não exportadoras sem hedge
cai para 16,8% da dívida total em moeda estrangeira.
Assim, sem considerar exposições de natureza
especulativa, o grupo de empresas que não possui
proteção cambial relevante e conhecida é bastante
restrito em relação ao total das pessoas jurídicas com
endividamento sujeito a riscos cambiais. A exposição
em moeda estrangeira desse grupo de empresas
representa 2,9% do PIB (gráfico 6) e corresponde a
5,8% da dívida total das empresas não financeiras.
Considerando, ainda, instrumentos de proteção
cambial10, esse percentual cai a 5,1% da dívida total
das empresas não financeiras, o que sugere tratar-se
de conjunto bastante limitado de empresas sujeito a
impactos decorrentes do risco cambial.
9/ Para definir o critério de relevância, considerou-se que os ativos no
exterior devem representar pelo menos 70% da dívida em moeda
estrangeira sem hedge. Devido à limitação de dados, passivos
no exterior de empresas brasileiras não residentes que não foram
internalizados, mesmo através de empréstimos intercompanhia, não
foram considerados.
10/ Mesmo empresas consideradas sem hedge para fins desta análise
podem ter algum tipo de proteção à variação cambial, ainda que
abaixo do ponto de corte de relevância definido na nota de rodapé
número 8.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 29
Gráfico 6 – Dívida corporativa total, por moeda
Crédito bancário + mercado de capitais + dívida externa
% PIB
2,9
2,7
2,4
3,0
6,1
50
40
30
32,1
20
10
0
Dívida em ME (não exportadora sem hedge – outros)
Dívida em ME (não exportadora sem hedge – com ativo no exterior)
Dívida em ME (não exportadora sem hedge – matriz no exterior)
Dívida em ME (não exportadora com hedge local)
Dívida em ME (exportadora)
Dívida em moeda local
4 Conclusão
Tal como nos demais países emergentes, as empresas
no Brasil, nos últimos anos, se beneficiaram de
condições de financiamento mais favoráveis no
mercado externo para captar com taxas de juros
mais baixas e prazos mais longos. Entretanto, a
normalização da política monetária nos países
desenvolvidos implica a transição para um cenário
de custo de financiamento mais alto e liquidez menor.
Assim, apesar da limitação de dados e das premissas
simplificadoras adotadas, é possível destacar
que a transição de cenário aponta para riscos
controlados, tendo em conta o nível confortável
de alavancagem agregada, o comprometimento de
renda não ter crescido na mesma magnitude que o
endividamento, a exposição em moeda estrangeira
ser baixa comparativamente às empresas de outros
países emergentes, além da existência de elementos
mitigadores do risco cambial, como hedge de natureza
operacional ou financeira.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 30
3
Sistema de Pagamentos Brasileiro
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)54 funcionou
de forma eficiente e segura no primeiro semestre de 2014.
As análises de backtesting, periodicamente realizadas
para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade
atuando como contraparte central (CPC), apresentaram
resultados satisfatórios ao longo do semestre. No
que tange às garantias exigidas nesses sistemas, não
foi observada deficiência de cobertura do risco de
crédito apresentado pelos participantes. Os cenários
utilizados para o cálculo de margem foram satisfatórios,
quando comparados às variações dos fatores de risco
efetivamente ocorridas no mercado.
Com relação à quantidade de transações (gráfico 3.1.1), o
principal período de concentração, representando 28,2%
do giro, ocorreu entre 16h e 17h30.
Gráfico 3.1.1 – STR
Quantidade – Perfil intradia (1º semestre de 2014)
%
% acumulado
15
100
12
80
9
60
6
40
3
20
0
6:30
8:00
9:30
11:00
12:30
14:00
15:30
17:00
18:30
0
20:00
Faixa: média +/- desvio padrão
Nos sistemas de transferência de fundos, a liquidez intradia
agregada disponível continuou acima das necessidades
das instituições financeiras participantes, o que garante
que as liquidações ocorram com tranquilidade, sobretudo
no que diz respeito ao Sistema de Transferência de
Reservas (STR).
3.1 Desempenho dos sistemas de
transferência de fundos
Percentual médio
Percentual médio acumulado
Os títulos públicos permaneceram como a principal fonte
de liquidez intradia do sistema no primeiro semestre de
2014 (gráfico 3.1.2). Em média, a necessidade de liquidez
intradia agregada do sistema ficou em 2,5% da liquidez
intradia disponível.
Gráfico 3.1.2 – Necessidade de liquidez intradia
R$ bilhões
1.000
Durante o primeiro semestre de 2014, o funcionamento
do STR foi normal, apresentando, ao final do período,
índice de disponibilidade de 99,9%, dentro da meta
regulamentar estabelecida para sistemas desse tipo – de,
no mínimo, 99,8% de disponibilidade.
800
600
400
200
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov
54/ O SPB compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos
relacionados com o processamento e liquidação de operações de
transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com
ativos financeiros e valores mobiliários. Desde outubro de 2013, com
a edição da Lei nº 12.865, os arranjos e as instituições de pagamento
passaram, também, a integrar o SPB.
Dez
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
0
Títulos livres
Compulsórios
Reservas de início de dia
Necessidade efetiva de liquidez
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 31
Não houve alterações significativas na distribuição da
necessidade efetiva de liquidez intradia (tabela 3.1.1)
entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre
de 2014. Com 110 das 132 instituições financeiras na faixa
de baixo percentual de necessidade de liquidez (inferior a
20%), dezenove na faixa de percentual intermediário de
necessidade de liquidez (entre 20% e 80% do potencial)
e três com necessidade de liquidez acima de 80% do
potencial, mas com apenas 0,2% dos pagamentos totais
efetuados, o cenário de distribuição de liquidez permanece
confortável para garantir a fluidez dos pagamentos. O
volume e a distribuição de liquidez foram adequados para
garantir a liquidação das ordens de transferência de fundos,
não havendo ocorrência de travamento de pagamentos
(gridlock) no período considerado.
Tabela 3.1.1 – STR
Necessidade efetiva de liquidez
Percentual da necessidade efetiva
de liquidez em relação à
disponibilidade total de liquidez
2013
2014
2º semestre
1º semestre
Nº de IF
%
1/
Nº de IF
%
1/
De 0 a 10%
97
90,7
98
89,7
De 10 a 20%
13
4,4
12
3,7
De 20 a 30%
6
1,5
7
1,9
De 30 a 40%
4
1,5
5
1,7
De 40 a 50%
3
0,9
3
1,2
De 50 a 60%
2
0,4
2
0,9
De 60 a 70%
1
0,4
1
0,5
De 70 a 80%
1
0,1
1
0,3
De 80 a 90%
1
0,1
1
0,1
De 90 a 100%
2
0,1
2
0,1
130
100,0
132
100,0
Total
Financeiro Líquido (RFL)56 para os dois participantes
mais críticos (gráfico 3.2.1) atingiu seu valor máximo
no dia 6 de fevereiro (R$2,9 milhões). Nesse dia, o
RFL correspondeu a 0,7% das salvaguardas adicionais
disponíveis (como fundos mutualizados).
Para a Câmara de Derivativos da BM&FBovespa
(BM&FBovespa – Derivativos), o valor máximo de
RF foi verificado no dia 18 de junho de 2014 (R$897
milhões) e o valor máximo de RFL (gráfico 3.2.2) ocorreu
no dia 18 de fevereiro (R$16 milhões). Nesse dia, o
RFL correspondeu a 5,3% das salvaguardas adicionais
disponíveis (como fundos mutualizados).
Para a Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
(BM&FBovespa – Câmbio), o maior valor de RF para
os dois participantes com maiores posições devedoras
em um dia específico foi de R$ 1 milhão, no dia 18 de
março de 2014, enquanto o valor do RFL foi nulo em
todo o período, visto que as garantias individuais foram
suficientes para cobrir as exposições geradas pelos
participantes. Com relação ao risco de liquidez em reais,
houve oito dias em que as linhas de liquidez contratadas
pela BM&FBovespa não seriam suficientes para
converter as garantias em reais e cobrir a inadimplência
simultânea dos dois maiores devedores (gráfico 3.2.3),
apesar de o montante das garantias depositadas suportar
o risco de crédito.
Gráfico 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
Risco financeiro líquido
R$ milhões
1/ Participação percentual dos pagamentos efetuados pelas instituições
que se enquadram na classe em relação ao giro financeiro total.
3,0
2,4
Os demais sistemas de transferência de fundos também
apresentaram funcionamento normal.
1,8
1,2
3.2 Desempenho dos sistemas de
compensação e de liquidação
de títulos, valores mobiliários,
derivativos e câmbio
Na análise de backtesting da Câmara de Ações da
BM&FBovespa (BM&FBovespa – Ações), o valor
máximo de Risco Financeiro (RF) 55 para os dois
participantes com maiores posições devedoras foi
de R$7,1 bilhões em 5 de maio de 2014. Já o Risco
55/ O RF mensura, para cada dia e com base nas variações reais dos preços
dos ativos, o risco de reposição de cada um dos participantes da câmara.
Para cada dia, são considerados os dois participantes em relação aos quais
a exposição da câmara, em termos de riscos, é mais crítica.
0,6
0,0
2014
Fontes: BM&FBovespa e BCB
56/ O RFL representa o custo em que a câmara iria incorrer para encerrar a
carteira de um determinado participante, caso se tornasse inadimplente,
subtraído do total de garantias por ele constituídas, com base nas variações
reais dos preços dos ativos. Representa, pois, a parcela de exposição ao
risco que não é coberta pelas garantias individuais do participante. Para
cada dia, são considerados os dois participantes aos quais a câmara esteja
mais exposta, isto é, os dois participantes que apresentarem maior valor
de RFL.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 32
Gráfico 3.2.2 – BM&FBovespa – Derivativos
Risco financeiro líquido
Tabela 3.2.2 – BM&FBovespa – Derivativos
R$ milhões
Garantias por tipo de ativo
%
16
Discriminação
13
10
6
3
0
2014
Fontes: BM&FBovespa e BCB
R$ milhões
400
320
240
160
80
Fev
Títulos públicos federais
Abr
Mar
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
93,5
93,5
93,1
92,7
92,9
92,7
Cartas fiança
2,2
2,1
2,2
2,4
2,1
2,1
CDB
0,9
0,8
0,9
0,8
0,9
0,7
Ações
2,8
2,9
3,0
3,4
3,4
3,7
Ouro
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Dinheiro
0,5
0,6
0,6
0,6
0,5
0,6
Outros
0,1
0,1
0,1
0,1
0,2
0,2
Mai
Jun
No primeiro semestre de 2014, as variações acumuladas
de dois dias nos principais Fatores Primitivos de Risco
(FPR)57 utilizados pela BM&FBovespa – Derivativos
para cálculo de garantias mantiveram-se dentro dos
limites estabelecidos em seus cenários de estresse
(tabela 3.2.3).
Tabela 3.2.3 – BM&FBovespa - Derivativos
0
Fatores primitivos de risco (FPR)
1/
Mín
Discriminação
Falha de um membro da câmara
Jan
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.3 – BM&FBovespa – Câmbio
Deficit de liquidez
Jan
2014
2014
1/
N
Máx
2/
Confiança
do VaR
Falha de dois membros da câmara
As garantias depositadas na BM&FBovespa – Ações
(tabela 3.2.1) foram compostas, majoritariamente, por
ações e títulos públicos federais, enquanto as depositadas
na BM&FBovespa – Derivativos (tabela 3.2.2) foram
compostas, majoritariamente, por títulos públicos
federais. As garantias depositadas na BM&FBovespa –
Câmbio foram compostas, majoritariamente, por títulos
públicos federais, oscilando entre 74,8% e 100,0%
das garantias totais depositadas no período. As demais
garantias foram compostas por moeda estrangeira (dólar).
3/
Ibovespa a vista
-20%
28%
0
99%
Dólar a vista
-45%
34%
0
99%
Pré 42
-5%
15%
0
99%
Pré 126
-10%
17%
0
99%
Pré 252
-17%
22%
0
99%
Pré 756
-16%
12%
0
99%
DDI 180
4/
-11%
5%
0
99%
DDI 360
-13%
4%
0
99%
DDI 1080
-13%
8%
0
99%
Fontes: BM&FBovespa e BCB
1/ Primeiro semestre de 2014.
2/ N é o número de exceções observadas na amostra de tamanho T.
3/ Teste de Kupiec, T = 255 dias.
4/ Cupom cambial.
Tabela 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
Garantias por tipo de ativo1/
%
Discriminação
2014
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Ações
47,8
48,1
49,8
48,9
49,9
51,4
Título público
47,6
47,2
45,0
45,4
44,3
42,7
Título internacional
2,4
2,5
2,8
3,2
3,5
3,6
1,5
1,4
1,4
1,5
1,4
1,4
0,3
0,3
0,3
0,4
0,3
0,4
Dinheiro
0,4
0,3
0,6
0,4
0,4
0,4
Outros
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
0,2
2/
CFI
CDB
3/
Fontes: BM&FBovespa e BCB
1/ Consideram-se apenas garantias vinculadas.
2/ Carta de fiança interbancária.
3/ Certificado de depósito bancário.
57/ Fator primitivo de risco (FPR) associado a um contrato derivativo é a
denominação dada à variável financeira relevante para a formação do
valor, ou preço, do contrato. Ao se determinar o valor de um contrato
derivativo por meio de uma relação matemática bem definida envolvendo
um conjunto de variáveis econômicas, como a que resulta da assunção
do princípio de não arbitragem, define-se que tais variáveis representam
os fatores primitivos de risco do contrato.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 33
A acurácia 58 do modelo de risco utilizado pela
BM&FBovespa – Derivativos na determinação dos níveis
de garantia individuais dos seus participantes permaneceu
acima dos 99% (gráfico 3.2.4) recomendados pelos
Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro59.
Gráfico 3.2.4 – BM&FBovespa – Derivativos
Risco de crédito
100,0%
99,8%
99,6%
99,4%
99,2%
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
99,0%
No primeiro semestre de 2014, foram realizadas no
Sistema Central de Cessões de Crédito (C3) 243
operações de cessão, envolvendo 3.962.974 contratos
e 197.059.739 parcelas num montante financeiro de
R$22,5 bilhões. Em comparação com o segundo semestre
de 2013, trata-se de uma redução de 10% em termos de
quantidade de cessões e de uma alta de 6% em termos
de valor financeiro.
58/ O nível de acurácia é definido como a proporção de acertos de um modelo
de gerenciamento de riscos em um determinado período de tempo. No
caso de câmara de liquidação atuando como contraparte central (CPC),
o nível de acurácia é dado, simplificadamente, pelo número de vezes em
que as garantias requeridas dos participantes foram superiores ao risco de
fato incorrido pela CPC, dividido pelo número total de participantes que
tiveram sua exposição ao risco verificada, em um determinado período
de tempo.
59/ PFMI 6, KC 3: “A CCP should adopt initial margin models and parameters
that are risk-based and generate margin requirements sufficient to cover
its potential future exposure to participants in the interval between the last
margin collection and the close out of positions following a participant
default. Initial margin should meet an established single-tailed confidence
level of at least 99 percent with respect to the estimated distribution of
future exposure.”
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 34
Tabela 3.2.4 – Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro: 1º semestre de 2014
Principais operações
Forma de
Contraparte
Giro – Valor
Giro – Quantidade
Poder de
Economia
liquidadas
liquidação
central
Média diária
Média diária
compensação
de liquidez
R$ bilhões
Mil operações
Discriminação
Média diária
R$ bilhões
Sistemas de Transferência de Fundos
STR
1/
Selic, câmaras, TED e
outros pagamentos
-
-
22.775,6
84,2
10,9
3.250,6
93,1
4,1
788,3
6,6
-
-
Sim
2,9
146,7
0,8
2,3
LDL
Sim
3,3
0,1
0,4
1,3
LDL
Sim
0,0
0,0
0,0
0,0
LBTR
Não
0,1
0,02
-
-
LDL
Sim
6,7
887,5
0,9
6,5
LBTR
Não
25,1
3,1
-
-
LDL
Não
12,7
2,3
0,2
2,9
LBTR
Não
0,2
0,0
-
-
-
899,7
136,9
15,2
844,7
-
13,0
LDL
4,4
LBTR
Não
opções e swaps
LDL
Câmbio
Câmbio interbancário
BM&FBovespa –
Títulos públicos
Ativos
federais
BM&FBovespa –
Ações e outros títulos priv.
2/
LBTR
críticos
1/
Híbrido
CIP-Sitraf
TED
CIP-Siloc
Boleto de pagamento ,
3/
4/
cartão de pagamento e
DOC
Compe
LDL
5/
Cheque
Sistemas de compensação e liquidação de ativos
Selic
Títulos públicos
federais
BM&FBovespa –
Derivativos
Mercadorias, futuros,
BM&FBovespa –
Ações
Cetip
Títulos privados, títulos
estaduais e municipais
e swaps
CIP-C3
Cessão de crédito
1/ Transferência eletrônica disponível que envolve cliente e por conta de IF.
2/ Incluída a liquidação bilateral de cheques de valor unitário igual ou superior a R$250 mil e de boletos de pagamentos com valor unitário igual ou superior a R$250 mil.
3/ CIP-Siloc liquida boletos de pagamento de valor unitário menor que R$250 mil.
4/ CIP-Siloc liquida alguns cartões de pagamento.
5/ Compe liquida cheques de valor unitário menor que R$250 mil.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 35
4
Organização do Sistema Financeiro Nacional
4.1Introdução
Tabela 4.2.1 – Movimentação orgânica no SFN
O segmento das instituições bancárias do SFN não
apresentou no primeiro semestre de 2014 movimento
que viesse a alterar sua configuração.
De janeiro a junho de 2014
Em relação ao segmento das instituições não bancárias,
merecem destaque as reduções nos quantitativos das
Cooperativas de Crédito, resultantes de cancelamentos
de autorização para funcionamento por inatividade,
liquidações ordinárias e processos de incorporações.
Além disso, vale ressaltar as autorizações para
funcionamento concedidas a instituições dos segmentos
das Sociedades Corretoras de Câmbio e das Sociedades
de Crédito ao Microempreendedor e às Empresas de
Pequeno Porte (SCMEPP).
Processos aprovados e publicados no Diário Oficial da União
Eventos
BM
BC
BI
CFI
DTVM
CTVM
CC SCI SCM SAM Coop
Autorização
-
-
-
-
-
-
3
-
4
-
2
Cancelamento
-
-
-
-
2
1
-
1
1
-
6
Incorporação
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
17
Cisão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mudança de
objeto social
- entrada
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- saída
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Liquidação
extrajudicial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Intervenção
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RAET
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: Diário Oficial da União
4.2 Instituições bancárias
Mudança de Objeto Social
No tocante às instituições bancárias, não foi registrado
nenhum movimento orgânico de relevância no semestre.
Esse fato pode ser constatado observando-se a tabela
4.2.1, que apresenta os quantitativos de movimentações
por tipos de instituição. Desse modo, a estrutura do
segmento manteve-se inalterada no período em questão.
• Banco Indusval S.A. (de Banco Comercial para Banco
Múltiplo), em 16 de maio de 2014.
A única movimentação orgânica ocorrida no semestre
envolvendo o segmento bancário foi a seguinte:
Observando-se a tabela 4.2.2, que apresenta os
quantitativos de instituições por segmento, e tendo em
conta a mudança de objeto social acima citada, percebese que a única alteração nos quantitativos dos segmentos
bancários refere-se à mudança de uma instituição de
banco comercial para banco múltiplo.
Setembro 2014
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 36
Tabela 4.2.2 – Evolução do quantitativo de instituições
financeiras autorizadas
Tipo de instituição
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Jun
Bancos
Múltiplos
Nacionais sem particip. estrang.
139
137
132
133
69
66
63
65
Nacionais com particip. estrang.
16
15
15
14
Sob controle estrangeiro1/
54
56
54
54
20
22
23
22
Nacionais sem particip. estrang.
11
12
12
11
Nacionais com particip. estrang.
1
1
1
1
Sob controle estrangeiro
2
3
4
4
Filiais de bancos estrangeiros
6
6
6
6
4
4
4
4
14
14
14
14
2
2
3
3
1
1
1
1
semestre de 2012. Nesse sentido, as redes de agências
dos bancos públicos registraram no semestre crescimento
de 1,6%, as dos bancos privados nacionais mantiveramse estáveis e no caso das redes dos bancos sob controle
estrangeiro houve redução de 1,2% em seu quantitativo.
Tabela 4.2.3 – Distribuição de agências bancárias por região
Quantidade de agências
Região
Comerciais e filiais de bancos
estrangeiros2/
Desenvolvimento
Investimento
Câmbio
Caixa Econômica Federal
Sociedades
2/
Arrendamento mercantil
31
30
29
28
59
58
58
58
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
2.828
3.215
3.474
3.609
3.653
832
985
1.067
1.106
1.113
1.512
1.610
1.698
1.820
1.833
10.851
11.386
11.725
12.024
12.052
3.790
4.080
4.254
4.359
4.370
19.813
21.276
22.218
22.918
23.021
Nordeste
Norte
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Fonte: Unicad
Tabela 4.2.4 – Número de agências bancárias1/ por origem de
capital
Quantidade de agências
Crédito financiamento
e investimento
Crédito ao
microempreendedor
42
40
38
41
Crédito imobiliário, associações
de poupança e empréstimo
e repassadoras
Discriminação
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
Público
8.322
8.534
9.315
9.951
10.106
Privado nacional
7.998
9.124
9.206
9.200
9.195
Estrangeiro
3.493
3.618
3.697
3.767
3.720
19.813
21.276
22.218
22.918
23.021
14
12
11
10
mobiliários2/
99
94
93
92
Fonte: Unicad/Capef
Corretoras de câmbio
47
57
62
65
1/ Bancos múltiplos, comerciais e Caixa Econômica Federal.
valores mobiliários2/
126
118
116
114
Agências de fomento
16
16
16
16
Corretoras de títulos e valores
Distribuidoras de títulos e
Companhias hipotecárias
2/
Cooperativas
Administradoras de consórcio
Total
8
7
8
8
1.312
1.254
1.209
1.190
284
222
199
192
2.218
2.088
2.016
1.991
Fonte: Unicad e Capef
1/ Retificação – Dez./2013 – Alteração do tipo de controle de uma instituição de
"estrangeiro" para "nacional sem participação estrangeira".
2/ Retificação – Acréscimo de 21 instituições em dez./2013 devido ao fato de que as
instituições na situação paralisada passaram a ser consideradas a partir desta
data-base. Com isso, foram acrescidas dezessete cooperativas, um banco
comercial, uma sociedade de arrendamento mercantil, uma corretora de títulos e
valores mobiliários e uma distribuidora de títulos e valores mobiliários.
Em relação aos quantitativos de agências por regiões
geográficas, constantes da tabela 4.2.3, vale ressaltar
que todas as regiões apresentaram redução em suas taxas
de crescimento, que vinham sendo registradas desde o
primeiro semestre de 2012.
Na tabela 4.2.4, constam os quantitativos de agências
bancárias sob a ótica da origem de capital das instituições.
Analisando-se os valores apresentados, constata-se taxa
de crescimento menor que a registrada desde o primeiro
Total
No tocante às transferências de controle envolvendo
instituições do segmento bancário, não foi concedida
autorização dessa natureza no semestre analisado.
4.3 Níveis de concentração no
Sistema Financeiro Nacional
Para o monitoramento sistemático dos níveis de
concentração do segmento bancário do SFN, o BCB
utiliza o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)60 e a
Razão de Concentração dos quatro maiores (RC4)61 e dos
60/ O IHH é utilizado pelas autoridades nacionais e internacionais de defesa
da concorrência como instrumento acessório na avaliação de níveis de
concentração econômica. Conforme o Guia para Análise de Atos de
Concentração, divulgado pelo Comunicado nº 22.366, de 27 de abril
de 2012, o BCB considera que mercados que registraram valores para
o IHH situados entre 0 e 0,1 são considerados de baixa concentração;
entre 0,1 e 0,18, de moderada concentração; e acima de 0,18, de elevada
concentração. O IHH é obtido pelo somatório do quadrado da participação
de cada instituição financeira (IF) no mercado considerado: IHH = (IF1)2
+ (IF2)2 + ... + (IFn)2.
61/ O RC4 e o RC10 representam a participação acumulada dos quatro e dos
dez maiores concorrentes, respectivamente, em cada mercado.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 37
dez maiores participantes (RC10) nos ativos totais, nas
operações de crédito e nos depósitos totais do segmento.
Os valores dos indicadores de concentração do segmento
bancário relativos ao segundo trimestre de 2014 (junho
de 2014), para cada um dos três agregados contábeis
considerados, são os seguintes:
segmento 63 , que abrange exclusivamente bancos
múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e
Caixa Econômica Federal.
Gráfico 4.3.1 – Evolução dos níveis de concentração –
Segmento bancário
Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)
IHH
0,18
• IHH:
0,16
- Ativos totais: 0,1416
0,14
0,12
- Operações de crédito: 0,1631
- Depósitos totais: 0,1645
0,10
Jun
2006
•RC4:
- Ativos totais: 71,35%
- Operações de crédito: 75,69%
Jun
2007
Jun
2008
Jun
2009
Ativos
Jun
2010
Jun
2011
Jun
2012
Operações de crédito
Jun
2013
0,08
Jun
2014
Depósitos
Gráfico 4.3.2 – Evolução dos níveis de
concentração – Segmento bancário
Razão de concentração – RC4
RC4 %
80
- Depósitos totais: 76,09%
74
•RC10:
68
- Ativos totais: 90,03%
62
56
- Operações de crédito: 91,92%
- Depósitos totais: 91,22%
Diante dos dados acima apresentados, percebe-se que,
para os três agregados contábeis, o IHH manteve-se
dentro do intervalo considerado como de moderada
concentração, segundo referência adotada pelo BCB62,
uma vez que os valores mantiveram-se entre 0,1 e 0,18.
Jun
2006
Jun
2007
Jun
2008
Jun
2009
Ativos
Jun
2010
Jun
2011
Jun
2012
Operações de crédito
Jun
2013
50
Jun
2014
Depósitos
Gráfico 4.3.3 – Evolução dos níveis de
concentração – Segmento bancário
Razão de concentração – RC10
RC10 %
95
Os gráficos 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 apresentam a evolução
de junho de 2006 a junho de 2014 do IHH, do RC4
e do RC10, do segmento bancário para cada um dos
agregados considerados.
91
87
83
79
Para auxiliar as análises envolvendo os níveis de
concentração do segmento bancário, na tabela 4.3.1
e no gráfico 4.3.4 constam as participações por tipo
de controle nos saldos das operações de crédito do
62/ Vide a nota anterior, relativa ao IHH.
Jun
2006
Jun
2007
Jun
2008
Jun
2009
Ativos
Jun
2010
Jun
2011
Operações de crédito
Jun
2012
Jun
2013
75
Jun
2014
Depósitos
63/ Foram considerados os valores da coluna “Operações de Crédito e
Arrendamento Mercantil Total”, para o macrossegmento Bancário 1
do relatório “50 maiores bancos e o consolidado do Sistema Financeiro
Nacional” (Top50), disponível no sítio do Banco Central.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 38
Tabela 4.3.1 – Participação dos conglomerados e das
instituições independentes do segmento bancário nos
principais agregados contábeis
Junho de 2014
%
Discriminação
Ativos totais
Depósitos
totais
Operações
de crédito
1/
Bancos
Públicos
42,0
52,0
50,6
Privados
58,0
48,0
49,4
41,7
34,9
36,7
Nacionais
Nacionais sob
2/
16,3
13,1
12,7
100,0
100,0
100,0
controle estrangeiro
Total
Fonte: Unicad, Cosif e Capef
1/ Incluem bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e Caixa
Econômica Federal.
2/ Somatório das participações estrangeiras no capital votante maior que 50%.
Gráfico 4.3.4 – Evolução das participações por tipo de
controle nas operações de crédito do segmento bancário
%
50
40
30
20
10
Jun
2008
Jun
2009
Público
Jun
2010
Jun
2011
Privado nacional
Jun
2012
Jun
2013
0
Jun
2014
Controle estrangeiro
Por meio do gráfico 4.3.4, é possível perceber que
as participações dos bancos públicos no mercado de
crédito mantiveram a tendência de crescimento iniciada
no segundo semestre de 2011. Observa-se, também,
mediante os gráficos 4.3.1 a 4.3.3, que os indicadores
de concentração relativos a operações de crédito
apresentaram continuidade, num movimento ascendente
iniciado no segundo semestre de 2011.
4.4 Instituições não bancárias
Entre as movimentações ocorridas no semestre nos
segmentos de instituições não bancárias, merecem
destaque as reduções nos quantitativos das Cooperativas
de Crédito e as autorizações para funcionamento
concedidas a instituições dos segmentos das SCMEPP.
No caso do segmento das Cooperativas de Crédito, houve
redução em dezenove instituições, 1,6% do quantitativo
total. Esse decréscimo é equivalente ao que vem
ocorrendo desde o primeiro semestre de 2012 e advém, da
mesma forma que em semestres anteriores, de processos
de cancelamentos de autorização para funcionamento
por inatividade operacional e de ingressos no regime
de liquidação ordinária. Além disso, também foram
autorizados vários pleitos de incorporação, resultantes
do processo de consolidação e de fortalecimento do setor
cooperativista ora em curso.
Em relação às SCMEPP, vale a pena ressaltar o aumento
em três unidades no quantitativo de entidades do
segmento, equivalente a 7,9% do total. Esse acréscimo
merece destaque diante do fato de que desde 2006 tal
segmento vinha apresentando redução semestral da
ordemDados
de 5%
em seu quantitativo de instituições.
utilizados nos gráficos
No tocante às Sociedades Corretoras de Câmbio, foram
autorizadas
2007três novas instituições no semestre, número
2008a 4,8% do total. Essas autorizações resultam
equivalente
2008
da continuidade
das iniciativas tomadas por agências de
2009
turismo2009
e meios de hospedagem, em resposta ao disposto
na Resolução
2010 CMN nº 3.568, de 29 de maio de 2008.
2010
2011
2011
4.5 Participação
estrangeira no
2012
Sistema
Financeiro Nacional
2012
2013
Em relação
2013 à participação do capital estrangeiro na
2014societária das instituições integrantes do SFN
composição
(tabela 4.5.1), vale ressaltar a redução de seis instituições
do grupamento das que possuem participação estrangeira
em seu capital votante (participações entre 10% e 50%).
Tabela 4.5.1 – Instituições financeiras com controle
ou participação minoritária estrangeira no país1,5/
Discriminação2/
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Jun
Com controle (> 50%)3/
Com participação
(≥ 10% e < 50%)4/
133
129
130
131
130
41
49
43
41
35
Total
174
178
173
172
165
Fonte: Capef
1/ Instituições bancárias e instituições financeiras de outro tipo.
2/ Participação no capital votante.
3/ Retificação do valor relativo a dez./2013 – Alteração do tipo de controle de uma
instituição, de "estrangeiro" para "nacional sem participação estrangeira".
4/ Valor referente a dez./2013 foi retificado de 37 para 41 – Acréscimo de quatro
instituições públicas com participação estrangeira (congl. BB e Besc).
5/ Dados ainda não refletem mudanças na composição societária que eventualmente
tenham sido encaminhadas ao Banco Central pelas instituições mas que se
encontram em processo de validação.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 39
Um dos fatos que levaram à redução no quantitativo
de instituições com participações minoritárias de
estrangeiros é a redução de 14,04% para 6,62% na
participação estrangeira do conglomerado BTG Pactual.
Com isso, quatro instituições deixaram de ser listadas
na categoria “privado nacional com participação
estrangeira”. Tais alterações decorrem de mudanças na
composição societária de instituições do conglomerado
BTG Pactual que foram informadas ao BCB no segundo
semestre de 2013; porém, em face do tempo necessário
para análise, ajustes e carga dos dados, seu devido
registro na base de dados ocorreu no primeiro semestre
de 2014. Além disso, duas instituições do segmento das
distribuidoras de títulos e valores mobiliários deixaram
de ser consideradas nesse grupamento, uma por redução
de participação estrangeira e outra por cancelamento da
autorização para funcionamento, a pedido.
4.6 Participação de instituições
financeiras brasileiras no
exterior
As participações no exterior das instituições integrantes
do SFN não sofreram no semestre alteração relevante e
que mereça ser citada.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 40
Regulação do Sistema Financeiro Nacional
5.1 Introdução
A regulamentação financeira, independentemente do
assunto regulado, é uma prática que visa à estabilidade do
sistema financeiro, na medida em que tem a capacidade de
induzir comportamentos, formar expectativas e uniformizar
práticas dos agentes desse sistema, favorecendo a atuação
das autoridades supervisora e reguladora.
Nesse sentido, no primeiro semestre de 2014, foram
adotadas medidas regulatórias alinhadas à manutenção
da estabilidade e à ampliação da eficiência do
sistema financeiro, destacando-se a edição de normas
complementares sobre: elaboração e divulgação
das demonstrações consolidadas do conglomerado
prudencial; formulação e implementação de política
de responsabilidade socioambiental das instituições do
sistema financeiro; aprimoramento de regras relativas à
composição do Comitê de Auditoria; letras financeiras
como instrumento de capital; além de norma relativa
a movimentações em contas de depósito em moeda
nacional tituladas por organismos internacionais para
operações de captação e financiamento em reais. Essas
normas são detalhadas nos tópicos a seguir.
5.2 Demonstrações consolidadas
do conglomerado prudencial
Em março de 2014, foi editada a Circular BCB nº
3.701, estabelecendo os procedimentos para elaboração,
divulgação e remessa ao BCB das demonstrações
contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.
Essas demonstrações, por sua vez, consistem no
documento, de natureza contábil, que visa a garantir
o alinhamento geral da regulamentação local às
recomendações constantes do Acordo de Basileia.
5
Assim, esse normativo constitui um aprimoramento da
regulamentação contábil doméstica, com o objetivo de
atualizar os procedimentos para elaboração, divulgação
e remessa das demonstrações contábeis consolidadas
do conglomerado prudencial para fins regulatórios. As
demonstrações desse conglomerado devem apresentar
informações contábeis consolidadas das instituições
autorizadas a funcionar pelo BCB e de entidades não
autorizadas, que sejam controladas por estas, as quais
devem ser objeto de requerimento e apuração de capital
regulamentar, segundo a nova metodologia preconizada
por Basileia.
Nesse cenário, as demonstrações devem se consubstanciar
em documento contábil robusto e amplo, capaz de:
1) permitir que a informação contábil contribua para
a execução de trabalhos de supervisão do BCB; 2)
demonstrar, de forma adequada, as posições econômica,
financeira e patrimonial dos grupos financeiros como se
representassem uma entidade única; e 3) evidenciar os
riscos incorridos pelo conglomerado.
Note-se que a correta evidenciação do patrimônio dos
grupos financeiros constitui desafio constante para
supervisores bancários em todo o mundo, uma vez
que a indevida exclusão, ou inclusão, de entidades
nos demonstrativos contábeis consolidados pode
implicar fortes distorções aos limites apurados e, por
consequência, uma subavaliação da necessidade de
capital das instituições.
Dessa forma, um dos principais pontos de atenção referese à definição de quais entidades devem integrar o escopo
de consolidação prudencial, de modo a mitigar o risco
de capitalização insuficiente dos grupos financeiros. Tal
definição está intrinsecamente ligada às operações e às
atividades desenvolvidas em cada uma das entidades
componentes dos grupos, bem como às relações de
controle entre elas.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 41
Percebe-se que a correta delimitação do grupo financeiro
é de extrema importância, uma vez que as demonstrações
contábeis do conglomerado prudencial serão utilizadas,
a partir de janeiro de 2015, como base de cálculo para
a apuração do capital regulamentar e dos limites a que
estão sujeitas as instituições supervisionadas pelo BCB.
Ressalte-se que os fundos de investimento nos quais
as entidades integrantes do conglomerado retenham
substancialmente, sob qualquer forma, riscos e benefícios,
devem ser consolidados, de forma a permitir a adequada
identificação da composição patrimonial do fundo,
mesmo nos casos de participação e controle indiretos,
com vistas a impedir que ativos de qualidade questionável
fiquem ocultos na estrutura do fundo de investimento.
Por fim, merece destaque o fato de o conjunto de
demonstrações contábeis completo, incluindo notas
explicativas, para as datas bases de junho e dezembro,
ser objeto de exame e de relatório semestral pelos
auditores independentes.
5.3 Responsabilidade socioambiental
das instituições do sistema
financeiro
A Resolução CMN nº 4.327, de 25 de abril de 2014,
estabelece as diretrizes que devem ser observadas
pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo BCB no estabelecimento
e na implementação da Política de Responsabilidade
Socioambiental (PRSA).
Essa resolução é o resultado de uma ampla discussão com
a sociedade, inclusive por meio da Audiência Pública nº
41, realizada no período de 13 de junho de 2012 a 11 de
setembro de 2012, cujo edital foi apresentado durante a
Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20).
De acordo com essa resolução, a PRSA deve ser elaborada
de forma a conter princípios e diretrizes que norteiem as
ações de natureza socioambiental nos negócios e na
relação da instituição com as partes interessadas. Para
tanto, deve ser implementada segundo os princípios de
proporcionalidade – ou seja, esta deve ser compatível
com a natureza da instituição e com a complexidade de
suas atividades e de seus serviços e produtos financeiros
– e de relevância – isto é, o escopo da política deve
considerar o grau de exposição ao risco socioambiental
das atividades e das operações da instituição. Com base
nesses fundamentos, as disposições desse ato normativo
devem ser aplicadas de forma diferenciada pelas diversas
instituições e segmentos do SFN, em função dos
diferentes perfis de negócio.
A PRSA deve estabelecer, expressamente, as diretrizes
sobre as ações estratégicas relacionadas a sua
governança, inclusive para fins do gerenciamento do
risco socioambiental. Ademais, as instituições devem
estabelecer plano de ação visando à implementação
da PRSA.
A fim de permitir que as instituições possam adequar
seus sistemas e processos às novas disposições, foi
estabelecido prazo para concepção e aprovação da PRSA,
bem com para início da execução do respectivo plano de
ação, conforme o seguinte cronograma:
I – até 28 de fevereiro de 2015: por parte das
instituições obrigadas a implementar o Processo
Interno de Avaliação da Adequação de Capital
(Icaap), conforme regulamentação em vigor; e
II – até 31 de julho de 2015: pelas demais instituições.
A regulamentação tem o propósito de promover maior
eficiência sistêmica, reduzir a assimetria informacional
e promover melhores condições concorrenciais, por
intermédio do estímulo ao level playing field. Como
repercussão imediata, a nova regra deve promover a
adoção de medidas adequando a estrutura de gestão de
risco e de governança das instituições, contribuindo para
aumentar a eficiência e a estabilidade sistêmicas.
Nesse contexto, as normas divulgadas determinam a
incorporação de práticas relacionadas à responsabilidade
socioambiental das instituições integrantes do sistema
financeiro em sua própria política estratégica, de modo
a compatibilizar seus princípios com a natureza e a
complexidade de seus produtos, serviços, atividades,
processos e sistemas. Nesse mesmo sentido, o
monitoramento e o controle socioambiental requerem
maior gama de informações e abordagens inovadoras,
o que pode resultar em mitigação de riscos associados
à questão socioambiental, bem como significar
oportunidades de negócio a partir da avaliação de um
amplo espectro de serviços e produtos relacionados com
essa mesma variável.
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 42
5.4 Comitê de Auditoria
Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do
processo regulatório e buscando a implementação das
melhores práticas mundiais relativas aos comitês de
auditoria, foi editada a Resolução CMN nº 4.329, de 25
de abril de 2014, permitindo a flexibilização do mandato
dos membros do Comitê de Auditoria.
Atualmente, verifica-se que práticas de governança
corporativa têm recebido especial atenção de órgãos
reguladores tanto nacionais quanto internacionais, no
que se refere ao papel dos integrantes dos mercados
financeiros e de capitais. Busca-se, por meio da
aderência a uma série de recomendações, fazer com
que as organizações apresentem estruturas corporativas
baseadas em princípios éticos e centradas na gestão
profissional. Nesse contexto de melhores práticas,
destacam-se as recomendações voltadas para o papel
desempenhado pelos comitês de auditoria na estrutura
organizacional das empresas.
A resolução em tela representa aprimoramento
significativo, por permitir que até um terço dos
integrantes do comitê possam voltar a integrar tal órgão,
para mandato consecutivo único, dispensado o interstício
mínimo de três anos exigido pelo § 3º do art. 12 do
Regulamento anexo à Resolução CMN nº 3.198, de 27
de maio de 2004. Com isso, criam-se condições para que
fique preservada a memória e o conhecimento histórico
dos atos e fatos administrativos.
Dessa forma, essa Resolução CMN nº 4.329, de 2014,
permite equalizar os padrões de independência exigidos das
instituições com ações negociadas em bolsa, já estendidos
para as instituições de capital fechado controladas pela
União, pelos estados ou pelo Distrito Federal, por meio da
Resolução CMN nº 3.416, de 2006, ao mesmo tempo em
que possibilita a adoção desse requisito para as instituições
de capital fechado, desde que entendido oportuno pela
administração de tais instituições.
Assim, abre-se a possibilidade de que a totalidade dos
membros dos comitês de auditoria de todas as instituições
supervisionadas pelo BCB esteja submetida a padrões de
independência estabelecidos na regulamentação em vigor.
5.5 Letras Financeiras como
instrumento de capital
Uma importante medida regulatória adotada no semestre
foi a aprovação da Resolução CMN nº 4.330, de 26 de
maio de 2014, que intenta aprimorar a regulamentação
concernente à emissão de Letra Financeira, instituída
pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, a fim de
que esse título possa ser usado como instrumento de
recursos destinados a reforçar o capital das instituições
financeiras, em consonância com as recomendações do
Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, formuladas
no documento conhecido como Basileia III, que buscam
aperfeiçoar a capacidade de o capital das instituições
financeiras fazer frente a choques provenientes do próprio
sistema financeiro ou dos demais setores da economia, à
luz da experiência alcançada a partir dos desdobramentos
da recente crise financeira internacional.
Essa resolução foi editada com base Lei nº 12.838, de
9 de julho de 2013, que dotou a Letra Financeira dos
requisitos necessários para ser usada como instrumento
elegível para composição do capital regulamentar. Assim,
exclusivamente para fins de composição do Patrimônio
de Referência (PR), a Letra Financeira pode ser emitida
com cláusula de subordinação, prevendo:
I – suspensão do pagamento da remuneração estipulada;
II – extinção permanente do direito de crédito por ela
representado ou, alternativamente, conversão desse
direito em ações elegíveis ao Capital Principal da
instituição emitente;
III – vencimento condicionado somente à ocorrência
da dissolução da instituição emitente ou do
inadimplemento da obrigação de pagar a
remuneração estipulada, caso em que ambas as
condições deverão constar do título; e
IV – correção pela variação cambial.
Aspecto de particular importância no processo de emissão
de Letra Financeira para fins de composição de capital é
garantir que as características relacionadas à suspensão
do pagamento da remuneração estipulada e à extinção do
direito de crédito ou sua conversão em ações somente se
apliquem aos títulos emitidos para efetivamente compor
o Patrimônio de Referência da instituição emissora.
Isso porque tais características representam inovações
significativas no arcabouço legal, notadamente no que
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 43
diz respeito às características dos títulos de crédito, sendo
fundamental que sua utilização restrinja-se aos propósitos
prudenciais para os quais foram admitidas.
créditos nas contas em reais tituladas por organismos
internacionais, bem como ao dispor sobre os códigos de
classificação dessas movimentações.
Importa destacar a possibilidade de emissão de Letra
Financeira a capital com previsão de correção pela
variação cambial. Tal característica, diferentemente
das demais, não configura requisito essencial para
o reconhecimento do instrumento como elegível à
composição do Patrimônio de Referência, nos termos das
recomendações internacionais. Não obstante, o públicoalvo de LF que incorpora essas condições diferenciadas
será integrado por investidores estrangeiros, que
atualmente já correspondem à parcela mais relevante da
demanda por instrumentos da mesma natureza emitidos
pelos bancos do país.
Com a medida, buscou-se promover o desenvolvimento
econômico no país mediante incentivo ao empreendimento
privado produtivo, bem como contribuir para o
desenvolvimento do mercado de capitais doméstico. Essa
medida facilita a operacionalização de tais financiamentos
e amplia o conjunto de produtos financeiros disponíveis
no mercado, em especial os de longo prazo, com possíveis
benefícios a projetos de infraestrutura no Brasil.
5.6 Movimentações em contas
de depósito em moeda
nacional tituladas por
organismos internacionais
acreditados pelo Governo
brasileiro para operações de
captação e financiamento em
reais; aperfeiçoamentos na
classificação estatística
No primeiro semestre de 2014, a regulamentação
cambial foi alterada com o objetivo de facilitar, a
organizações internacionais como o Banco Mundial e
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a
operacionalização de financiamentos em moeda nacional,
a partir de contas de não residente de titularidade dessas
organizações.
A Resolução CMN nº 4.319, de 27 de março de 2014,
permitiu que os recursos creditados nas contas em
moeda nacional desses organismos internacionais, em
decorrência de suas captações no mercado de valores
mobiliários brasileiro, sejam direcionados à concessão de
crédito ao setor privado ou à realização de investimento
em títulos privados no país.
A Circular BCB nº 3.702, de 28 de março de 2014, por
sua vez, trouxe contribuições à melhoria das estatísticas
e à eficiência do sistema financeiro ao flexibilizar o prazo
de registro no Sistema de Informações do Banco Central
(Sisbacen) de transferências internacionais em reais e ao
dispensar a comprovação documental para os débitos e
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Trabalho para discussão que versa sobre estabilidade financeira
O trabalho para discussão não deve ser citado como representando o ponto de vista do BCB. As opiniões expressas
no trabalho são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente a visão do BCB.
347. Inflation Targeting and Banking System Soundness: A Comprehensive Analysis
Dimas M. Fazio, Benjamin M. Tabak e Daniel O. Cajueiro
Fevereiro/2014 Resumo Texto completo
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Apêndice
Administração do Banco Central do Brasil
Siglas
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 46
Administração do Banco Central do Brasil
Diretoria Colegiada
Alexandre Antonio Tombini
Presidente
Aldo Luiz Mendes
Diretor
Altamir Lopes
Diretor
Anthero de Moraes Meirelles
Diretor
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
Diretor
Luiz Awazu Pereira da Silva
Diretor
Luiz Edson Feltrim
Diretor
Sidnei Corrêa Marques
Diretor
Setembro 2014
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Siglas
a.a.
ATA
BC
BCB
BCE
BI
BID
BIS
BM
BM&FBovespa
BM&FBovespa – Ações
BM&FBovespa – Câmbio
BM&FBovespa – Derivativos
BoJ
BNDES
CDB
CDS
Cetip
CMN
Compe
Copom
CP
CPC
CTVM
CVM
C3
DI
DPGE
DTVM
EMBI+Br
EOB
EONIA
EUA
Fed
FGC
Finame
FMI
ao ano
Ativo total ajustado
Banco Comercial
Banco Central do Brasil
Banco Central Europeu
Banco de investimento
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bank for International Settlements
Banco múltiplo
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Câmara de Ações da BM&FBovespa
Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
Câmara de Derivativos da BM&FBovespa
Banco do Japão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Certificado de depósito bancário
Credit Default Swap
Central de Liquidação e Custódia de Títulos Privados
Conselho Monetário Nacional
Centralizadora da Compensação de Cheques
Comitê de Política Monetária
Capital principal
Contraparte central
Corretora de títulos e valores mobiliários
Comissão de Valores Mobiliários
Central de Cessões de Crédito
Depósito interfinanceiro
Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC
Distribuidora de títulos e valores mobiliários
Emerging Markets Bond Index Plus que reflete o comportamento de títulos da
dívida externa brasileira
Excedente Operacional Bruto
Euro OverNight Index Average
Estados Unidos da América
Federal Reserve
Fundo Garantidor de Crédito
Agência Especial de Financiamento Industrial
Fundo Monetário Internacional
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FPR
Fpr
FSI
GFSR
IB
IBC-Br
IBGE
Ibovespa
IC
Icaap
ICP
IED
IF
IHCD
IHH
IIF
IL
IPCA
IPR1
LCR
LF
LFS
LL
p.b.
PCAM
PF
PIB
PJ
PME
p.p.
PR
PRSA
RC4
RC10
RDB
REF
RF
RFL
RSPL
RWA
SAM
SCM
SCI
SCMEPP
SCR
Selic
S&P
SFN
SGS
Fator Primitivo de Risco
Fator de ponderação de risco
Financial Soundness Indicator
Global Financial Stability Report
Índice de Basileia
Índice de Atividade Econômica do Banco Central
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Índice da Bolsa de Valores de São Paulo
Índice de cobertura
Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital
Índice de Capital Principal
Investimento estrangeiro direto
Instituição financeira
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Índice de Herfindahl-Hirschman
Institute of International Finance
Índice de liquidez
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Índice de Capital de nível I
Liquidity Coverage Ratio
Letra Financeira
Letra Financeira Subordinada
Lucro líquido
Pontos-base
Parcela do PRE referente ao risco das exposições em ouro, em moeda
estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial
Pessoa física
Produto Interno Bruto
Pessoa jurídica
Pequena e média empresa
Ponto percentual
Patrimônio de Referência
Política de Responsabilidade Socioambiental
Razão de concentração dos quatro maiores
Razão de concentração dos dez maiores
Recibo de depósito bancário
Relatório de Estabilidade Financeira
Risco Financeiro
Risco Financeiro Líquido
Retorno sobre o Patrimônio Líquido
Risk-weighted assets (ativos ponderados pelo risco)
Sociedade de Arrendamento Mercantil
Sociedade de crédito ao microempreendedor
Sociedade de crédito imobiliário
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e às Empresas de Pequeno Porte
Sistema de Informações de Crédito do BCB
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
Standard & Poor’s
Sistema Financeiro Nacional
Sistema Gerenciador de Séries Temporais
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Sitraf
Siloc
SPB
STR
TPF
VAR
VIX
Sistema de transferência de fundos
Sistema de Liquidação Diferida das transferências interbancárias de ordens
de crédito
Sistema de Pagamentos Brasileiro
Sistema de Transferência de Reservas
Título público federal
Vetor autorregressivo
Chicago Board Options Volatility Index
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Anexo
Conceitos e metodologias
a) Ativos líquidos – Recursos líquidos disponíveis para cada conglomerado/instituição honrar seu fluxo de
caixa estressado dos próximos trinta dias. Os ativos líquidos são o somatório dos ativos de alta liquidez,
compulsório liberado e recursos suplementares.
i. Ativos de alta liquidez: Incluem títulos públicos federais (TPF), excedente de garantias em bolsas, ações
Ibovespa, cotas de fundos de investimento, folga de caixa e margem de compulsório.
a. TPF em poder da instituição compreendem o montante em poder da instituição nas posições livre
ou recebido como lastro de operações compromissadas (posição doadora/bancada) e o montante
excedente do valor depositado em garantia nas câmaras de negociação (somente se TPF).
b. Valor presente do estoque de ações que fazem parte do índice Ibovespa.
c. Valor presente de cotas dos fundos de investimento regulados pela Instrução Normativa CVM nº 409.
d. Folga de caixa compreende a diferença entre o saldo da conta Caixa e o encaixe mínimo obrigatório.
ii. Compulsório liberado – Montante de depósito compulsório que será retornado à instituição em decorrência
da saída de depósitos estimada no fluxo de caixa estressado.
iii. Recursos suplementares – Outras opções para realização de caixa no horizonte do cenário.
a. Títulos privados – Certificado de depósito bancário (CDB), recibo de depósito bancário (RDB),
depósito interfinanceiro (DI), posições ativas em estratégias de box, posições doadoras em operações
compromissadas lastreadas em títulos privados, depósito a prazo com garantia especial do FGC (DPGE)
(após o prazo de carência para resgate antecipado) com vencimento superior ao horizonte de trinta dias.
b. Cotas de fundos menos líquidas – Cotas seniores de fundos de investimentos em direitos creditórios
ou de investimento em cotas desses fundos, regidos pela Instrução CVM nº 356.
c. Potencial para cessão de créditos – Montante de recursos a serem obtidos por meio de cessão da
carteira de créditos, estimada com base nos critérios passíveis de serem adquiridos pelo Fundo
Garantidor de Crédito (FGC).
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d. Disponibilidades no exterior.
b) Captações estáveis – Pela perspectiva do aplicador (principal), considera as captações por depósitos, títulos e
operações compromissadas que não sejam provenientes de “depositantes” institucionais, instituições financeiros
e fundos de investimento; pela perspectiva secundária (do instrumento de captação), acrescenta o saldo de
instrumentos reconhecidamente de longo prazo (maior que um ano) como obrigações por empréstimos no
exterior, obrigações por repasses (BNDES), obrigações por repasses (Agência Especial de Financiamento
Industrial – Finame), obrigações por repasses (outras instituições oficiais), repasses do exterior, dividas
subordinadas, outras dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD). Indicador
modificado e adaptado do conceito do Financial Soundness Indicator FSI I22, preconizado pelo FMI.
c) Comprometimento de renda das empresas – Medida calculada pelo mesmo método utilizado na métrica das
famílias, mas considerando as outras fontes de financiamento disponíveis às empresas, composta pela razão
entre o serviço das dívidas e a renda das empresas. O serviço da dívida foi calculado em três partes: dívida
bancária, dívidas contraídas por meio da emissão de títulos no mercado de capitais e dívidas contraídas no
exterior. O serviço da dívida bancária foi calculado de forma similar ao serviço da dívida das famílias: a
partir dos dados de saldo, prazos e taxas, estimou-se o valor das prestações periódicas por meio do Sistema
Price de Amortizações, que pressupõe uniformidade no pagamento de principal e juros dessas dívidas ao
longo do tempo. O serviço das dívidas contraídas no mercado de capitais foi fornecido pela Central de
Liquidação e Custódia de Títulos Privados (Cetip) e compreende, preponderantemente, os pagamentos de
principal e juros de debêntures e notas promissórias emitidas por essas empresas. O serviço da dívida externa
compreende o pagamento de principal e juros das dívidas (empréstimos e títulos) contraídas no exterior.
No que tange à renda do setor, a métrica adotada foi o Excedente Operacional Bruto (EOB), obtido a partir
das Contas Nacionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
d) Comprometimento de renda dos tomadores de crédito no SFN: com a implementação da nova versão do Sistema
de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR2) em 2012, as instituições financeiras passaram a
informar o porte de cada cliente pessoa física, de acordo com as oito faixas de renda do IBGE. Tais informações
permitiram o desenvolvimento de uma metodologia de comprometimento de renda (CR) individualizada para cada
tomador de crédito no SFN. O componente relativo ao numerador, que é o serviço da dívida mensal, corresponde
aos valores informados ao SCR da carteira ativa a vencer em até trinta dias, exceção feita ao financiamento
habitacional e às modalidades com caráter rotativo, estimados, respectivamente, pelo sistema de amortização
constante e Price. Contempla todas as modalidades de crédito à pessoa física, exceto crédito rural, cartão de
crédito a vista/parcelado lojista e aquelas cujas características tenham natureza de financiamento empresarial,
apesar de contratadas com pessoas físicas. Para a renda, com exceção das faixas “até 1 salário mínimo (s.m)” e
“acima de 20 s.m.”, é utilizado o ponto médio dos intervalos de s.m. de cada porte pessoa física informado ao
SCR, descontada estimativa da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Uma vez que as informações
de porte podem divergir, quando provenientes de diferentes IF, adotou-se a moda como critério para definir o
porte único do cliente. O CR individual é calculado pela divisão do serviço da dívida de cada cliente pela sua
respectiva renda líquida estimada. Como a distribuição dos clientes é mais concentrada nas faixas mais baixas
de CR, o conceito de mediana é utilizado para obter o CR do SFN e para cada faixa de renda. Realiza-se um
tratamento de outliers para excluir CR elevados em razão das limitações das informações disponíveis, pois há
casos em que a renda considerada na concessão do crédito é a familiar, e não a individual, e, ainda, por não ser
possível determinar a renda na faixa “acima de 20 s.m.”. Assim, são excluídos clientes com CR maior que o 3º
quartil adicionado de três vezes a distância entre o primeiro e o terceiro quartil.
e) Fluxo de caixa estressado – Estimativa do montante de recursos que as instituições necessitariam dispor no
horizonte de trinta dias, sob o cenário de estresse. As análises consideram o perfil dos depósitos, perspectivas
de resgate antecipado, análise do estresse de mercado, fluxo contratado e demais ativos e obrigações.
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i. Perfil dos depósitos – Estima o valor necessário para cobrir a possibilidade de saque de clientes em depósitos,
poupança, operações de box, títulos de emissão própria e operações compromissadas sem TPF.
ii. Resgate antecipado – Estimativa do valor necessário para cobrir a possibilidade de solicitação de resgate
antecipado das posições passivas efetuadas com as três maiores contrapartes de mercado.
iii. Estresse de mercado – cenário de crise – Estima o valor necessário para cobrir perdas decorrentes do impacto
de oscilações de mercado (todos os fatores de risco considerados para cálculo de capital) nas posições de
ativos líquidos ou naquelas que podem gerar saída de recursos da instituição. As perdas compreendem:
a. chamadas adicionais de margem de garantias depositadas em câmaras;
b. desembolsos em posições de mercados derivativos em virtude de pagamentos de ajustes ou liquidação
de contratos vincendos no horizonte do cenário de estresse;
c. perda de valor de ativos líquidos;
iv. Fluxo contratado – Vencimentos e ajustes de posições em derivativos e posições ativas e passivas com
agentes de mercado, com vencimento dentro do horizonte do cenário.
v. Demais passivos e obrigações – Resgate de outras posições passivas e obrigações não monitoradas
diariamente, compreendendo captações no exterior, outros passíveis exigíveis, linhas de crédito concedidas
e não utilizadas, créditos concedidos a liberar, acordos de compra de créditos e outros compromissos.
f) Índice de Basileia – Conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia que recomenda a relação mínima
de 8% entre o PR e o RWA. No Brasil, até setembro de 2013, a relação mínima exigida era dada pelo fator
“F”, de acordo com a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, do CMN, e com a Circular nº 3.360, de
12 de setembro de 2007, do BCB. Devia-se observar o valor de 11% para instituições financeiras e para as
demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, exceto para as cooperativas de crédito singulares não
filiadas a cooperativas centrais de crédito. A partir de outubro de 2013, a relação mínima exigida passou a ser
dada pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013, que define um calendário de convergência, o qual especifica
a exigência de 11% do RWA de outubro de 2013 a dezembro de 2015; 9,875% em 2016; 9,25% em 2017;
8,625% em 2018; e 8% a partir de 2019. A esse requerimento soma-se o adicional de capital principal,
conforme mencionado no Índice de Capital Principal.
g) Índice de Capital de nível I (IPR1) – Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013,
foi criado um requerimento mínimo para o capital nível I a partir de outubro de 2013, correspondendo a 5,5%
do RWA, de outubro de 2013 a dezembro de 2014, e a 6% a partir de janeiro de 2015. A esse requerimento
soma-se o adicional de capital principal, conforme mencionado no Índice de Capital Principal.
h) Índice de Capital Principal (ICP): Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 1º de
março de 2013, foi criado um requerimento mínimo para o capital principal a partir de outubro de 2013,
correspondendo a 4,5% dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Além desse requerimento, foi criado o
adicional de capital principal, com requerimentos entre: 0,625% e 1,25% de janeiro de 2016 a dezembro
de 2016; 1,25% e 2,5% de janeiro de 2017 a dezembro de 2017; 1,875% e 3,75% de janeiro de 2018 a
dezembro de 2018; e entre 2,5% e 5% a partir de janeiro de 2019.
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Conceitos e metodologias – Estresse de capital
Os testes de estresse de capital são utilizados para estimar as potenciais perdas e a nova exigência de capital
das instituições financeiras causadas por grandes oscilações nas taxas de juros e de câmbio (risco de mercado)
e pelo aumento do risco de crédito. Podem ser aplicados choques individualmente para cada fator de risco ou
simultaneamente para vários fatores de risco.
Para cada cenário de estresse, são calculados os novos índices de exigência de capital: IB, IPR1 e ICP. Uma
instituição é considerada desenquadrada se não atender a qualquer um dos três índices de exigência de capital
e insolvente no caso de perda total do capital principal. É avaliada a relevância das instituições que ficariam
desenquadradas e/ou tecnicamente insolventes, e o capital adicional necessário para que nenhum banco viesse
a desenquadrar-se é calculado. A relevância é calculada com base na representatividade do ativo total ajustado
(ATA) da instituição em relação ao universo analisado. O método assume como premissa que o lucro/prejuízo
é o impacto resultante do choque aplicado sobre o fator de risco, que incide diretamente sobre o capital da
instituição. Além disso, os efeitos positivos dos possíveis acionamentos dos gatilhos de nível II e de capital
complementar, em que os valores são convertidos em capital principal, são considerados como receita. Finalmente,
são consideradas as potenciais alterações de constituição e de uso de crédito tributário e suas implicações na
apuração do requerimento de capital (RWA), de acordo com a Resolução nº 4.192 do CMN, de 1º de março de
2013, e alterações posteriores.
Estresse para risco de mercado – Análise de sensibilidade
As exposições sujeitas à variação de taxas de juros (taxas de juros prefixadas e taxas dos cupons de moedas
estrangeiras, índices de preços e taxa de juros) classificadas na carteira de negociação são estressadas. As
posições por vértices (de 21 dias úteis a 2.520 dias úteis) são recalculadas após a aplicação dos choques, e o
impacto financeiro sobre o patrimônio é avaliado. Além do impacto sobre o patrimônio, as posições estressadas
classificadas na carteira de negociação originam novas parcelas de requerimento de capital para risco de taxas
de juros (RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3, RWAJUR4). No caso das taxas prefixadas (RWAJUR1), a cada curva de juros
gerada por um choque, novos parâmetros regulamentares de exigência de capital são calculados.
As exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial são estressadas,
e o impacto financeiro sobre o patrimônio e a nova parcela de requerimento de capital (RWACAM) provocados
pelas oscilações das taxas de câmbio são recalculados. Assume-se que todas as exposições sujeitas à variação
cambial seguem as oscilações percentuais ocorridas para o cenário de estresse do dólar americano.
Os choques alteram, individualmente, as taxas de juros e de câmbio em degraus de 10%, variando-as para baixo
até 10% da taxa original e para cima até 200% da taxa original.
Após os impactos, são calculados novos índices de exigência de capital e é avaliada a situação de desenquadramento
e solvência das instituições.
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Estresse para risco de crédito
1. Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade busca medir o efeito do aumento da inadimplência (créditos em atraso superior
a noventa dias em relação à carteira de crédito total) sobre o PR e o PRE das instituições. Em incrementos
percentuais, a inadimplência é elevada a até 350% do seu valor original. No caso de a provisão contabilizada
ser insuficiente para cobrir a inadimplência estressada, o PR e o RWACPAD sofrerão impactos decorrentes do
aumento da provisão. Após esses impactos, são calculados os índices de exigência de capital e é avaliada a
situação de desenquadramento e solvência das instituições.
2. Análise de cenário
2.1 Construção de cenários
São projetados quatros cenários macroeconômicos para os seis trimestres seguintes em relação à data de referência
com base em informações do mercado e de um modelo de vetor autorregressivo (VAR). As variáveis endógenas
do VAR são o produto (média trimestral do índice de atividade econômica do Banco Central [IBC-Br]), a taxa
de câmbio do dólar americano (média trimestral da paridade real vs. dólar), a taxa de juros (média trimestral da
Selic) e a inflação (Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] acumulado em doze meses). O prêmio de
risco Brasil (média trimestral do spread EMBI+Br calculado pelo J.P. Morgan Chase) e os juros americanos
de dez anos (média trimestral do yield das Treasuries com vencimento para dez anos) são variáveis exógenas.
O desemprego entra como uma variável externa ao modelo VAR (média trimestral).
O cenário base é construído a partir da mediana das expectativas do mercado (Focus) para as seguintes variáveis
componentes do VAR: produto, juros, taxa de câmbio e inflação. A correlação entre o PIB (expectativa Focus) e
o IBC-Br (VAR) é considerada igual a 1. Para as variáveis que não estão contidas nas expectativas do mercado
(EMBI+Br e yield das Treasuries), os valores da data base são considerados constantes durante os seis trimestres
de projeção.
O cenário VAR Estressado assume a pior inadimplência obtida a partir de quatro projeções feitas por meio do
modelo VAR. Em cada uma dessas projeções, considera-se individualmente a trajetória da previsão de cada
variável endógena (produto, câmbio, juros e inflação) a um nível de significância de 5% (unicaudal na direção
mais adversa: produto mais baixo e câmbio, juros e inflação mais altos). As demais variáveis são estimadas
pelas funções impulso-resposta, que contêm as relações de dependências entre elas, com o objetivo de manter
a consistência de cada projeção.
O cenário de quebra estrutural é estimado pelas trajetórias de cada variável endógena (produto, câmbio, juros e
inflação) a um nível de significância de 5% (unicaudal na direção mais adversa, da mesma maneira anterior). O
intervalo de projeção de cada variável depende apenas da variância de sua projeção e desconsidera as relações
de dependências entre as variáveis.
O cenário histórico simula a repetição do comportamento das variáveis macroeconômicas em janelas de seis
trimestres desde julho de 1998. Cada uma dessas janelas de cenário é inserida no painel dinâmico para previsão da
inadimplência seis trimestres à frente. O cenário histórico refere-se à previsão que resulta na pior inadimplência
projetada dentro desse conjunto de projeções.
Os cenários VAR Estressado e Quebra Estrutural assumem trajetórias para a yield das Treasuries de dez anos
de acordo com o cenário desenhado pelo Board of Governors of the Federal Reserve System em seu relatório
“2014 Supervisory Scenarios for Annual Stress Tests Required under the Dodd-Frank Act Stress Testing Rules
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and the Capital Plan Rule1. A trajetória do EMBI+Br é projetada simulando a repetição da maior variação
histórica ocorrida, enquanto para o desemprego assume-se uma trajetória de aumento linear de dois desvios
padrões, da série iniciada em setembro de 1994, em relação ao valor da data base.
2.2 Projeção do crédito e da inadimplência
Os cenários macroeconômicos gerados são utilizados como entrada nos modelos de painel dinâmico para
previsão do crédito e da inadimplência de cada instituição financeira. As carteiras de crédito com as respectivas
inadimplências foram segmentadas em três: 1) crédito para pessoa física, excluindo o crédito imobiliário; 2)
crédito para pessoa jurídica; e 3) crédito imobiliário para pessoa física. Para cada segmento de carteira, são
estimados um painel para o crescimento do crédito e outro para a inadimplência, num total de seis painéis.
Para os painéis de crescimento do crédito, o modelo tem como variável dependente a diferença entre o crescimento
do crédito e a tendência do crescimento do crédito calculado pelo filtro Hodrick-Prescott com parâmetro lambda
igual a 1.600. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas (assim
como as respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado).
O crescimento do crédito é controlado pela disponibilidade de capital existente. Nesse sentido, o crescimento
do crédito de cada instituição financeira (ex ante os impactos de ajuste de provisão dada a nova inadimplência)
fica limitado a montantes que não impliquem índices de capitais (IB, IPR1 e ICP) que fiquem em desacordo
com os limites regulamentares.
Para os painéis da inadimplência, a variável dependente é a taxa de inadimplência do segmento transformada por
uma função logística. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas
(assim como as respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado). O crescimento do
crédito do segmento e suas respectivas defasagens são considerados como variáveis predeterminadas.
2.3 Mensuração dos impactos
Para cada cenário e para cada instituição financeira, ao longo dos seis trimestres à frente, caso a provisão
constituída seja insuficiente para cobrir a inadimplência projetada, o capital é impactado pela nova necessidade
de provisão. Em função da evolução da carteira de crédito projetada, a nova parcela de requerimento de capital
(RWACPAD) é calculada. Além disso, foram estimados os efeitos produzidos pelas circulares BCB nº 3.711 e nº
3714, ambas de 2014. Após esses impactos, são calculados novos índices de exigência de capital para o sistema.
1/ Vide <http://www.federalreserve.gov/bankinforeg/bcreg20131101a1.pdf>.
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