SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2742
Sexta-feira, 02 de maio de 2003
ATO DA COMISSÃO DIRETORA DO
SENADO FEDERAL
ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 15, DE 2003
Aprova as tomadas de contas do Senado
Federal, SEEP e da SEI e de seus
respectivos Fundos, FUNSEN,FUNSEEP E
FUNDASEN, relativas ao exercício de 2002.
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares e
de conformidade com as informações, relatórios,
certificados e pareceres que constam dos processos nºs
006335/03-9, 008140/03-0 e 000378/03-8-SEI, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as tomadas de contas do Senado
Federal, da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações - SEEP e da Secretaria Especial de
Informática - SEI e de seus respectivos Fundos - FUNSEN,
FUNSEEP e FUNDASEN, referentes ao exercício de 2002.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Comissões, em 24 de abril de 2003.
Comissão Diretora.
ATO DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
PROCESSO DEFERIDO
Torna sem efeito
Proc. n°: 001574/03-5
Servidor: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
Obs.: Torna sem efeito a cessão do servidor em tela,
publicado no BAP 2703, de 25-02-2003, conforme Ofício nº
122/2003-PRES, de 21 de fevereiro de 2003.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (GESTOR DE CONTRATO)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3332, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ FLÁVIO BRANT
MORAES SILVA, Analista de Informática Legislativa,
matrícula 551, e designar para Gestor Titular, o servidor
ALEXANDRE ABDU EL-MOOR, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 454, e como substituta a servidora
DENISE DE FARIA PEREIRA SENISE, Analista de
Informática Legislativa, matrícula 475, do Contrato nº
54/1997, constante do processo da SEI nº 433/97-7,
celebrado entre a SECRETARIA DE INFORMÁTICA-SEI e
a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (GESTOR DE CONTRATO)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3333, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ FLÁVIO BRANT
MORAES SILVA, Analista de Informática Legislativa,
matrícula 551, e designar para Gestor Titular, o servidor
ALEXANDRE ABDU EL-MOOR, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 454, e como substituto o servidor
MARCOS FEITOSA ROCHA, Técnico de Informática
Legislativa, matrícula 266, do Contrato nº 06/1998,
constante do processo da SEI nº 381/89-6, celebrado entre
a SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA-SEI e a
Empresa GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 2742
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (GESTOR DE CONTRATO)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3334, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ FLÁVIO BRANT
MORAES SILVA, Analista de Informática Legislativa,
matrícula 551, e designar para Gestor Titular, o servidor
ALEXANDRE ABDU EL-MOOR, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 454, e como substituto o servidor
FÁBIO ALEXANDRE FERREIRA, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 516, do Contrato nº 74/1998,
constante do processo da SEI nº 503/80-9, celebrado entre
a SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA-SEI e a
Empresa CONSIST - CONSULTORIA, SIST. E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (GESTOR DE CONTRATO)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3335, DE 2003
-2-
Sexta-feira, 02 de maio de 2003
designar para Gestor Titular, o servidor ALEXANDRE
ABDU EL-MOOR, Analista de Informática Legislativa,
matrícula 454, e como substituto o servidor RUBENS
VASCONCELLOS TERRA NETO, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 559, do Contrato nº 02/2003,
constante do processo da SEI nº 854/02-6, celebrado entre
a SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA-SEI e a
Empresa
COLUMBIA
STORAGE
COMÉRCIO
E
INFORMÁTICA LTDA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA ATO Nº 2762/2003 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3337, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, RESOLVE tornar sem
efeito a nomeação constante do Ato do Diretor-Geral nº
2762, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal do
Senado Federal nº 2721, de 26-03-2003, de MARIA DO
SOCORRO COSTA FURTADO, para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Presidência, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 1º - Dispensar o servidor DEOMAR ROSADO,
Analista de Informática Legislativa, matrícula 484, e
designar para Gestor Titular, o servidor ALEXANDRE
ABDU EL-MOOR, Analista de Informática Legislativa,
matrícula 454, e como substituto o servidor RUBENS
VASCONCELLOS TERRA NETO, Analista de Informática
Legislativa, matrícula 559, do Contrato nº 58/2000,
constante do processo da SEI nº 289/00-0, celebrado entre
a SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA-SEI e a
Empresa
COLUMBIA
STORAGE
COMÉRCIO
E
INFORMÁTICA LTDA.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3339, DE 2003
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (GESTOR DE CONTRATO)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3336, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor DEOMAR ROSADO,
Analista de Informática Legislativa, matrícula 484, e
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 008565/03-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, SAULO MONTEIRO SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Delcídio
Amaral.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3340, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 008428/03-4, RESOLVE designar o servidor
JOSINETE PESSOA VERAS, matrícula 2370, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 7 Especialidade de Transporte, para exercer a Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do
Gabinete do Senador Reginaldo Duarte, a partir de 23 de
abril de 2003.
Nº 2742
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3341, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 008374/03-1, RESOLVE designar o servidor
HUGO LEONARDO DA ROCHA CANUTO, matrícula 5462,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 6 Especialidade de Eletrônica e Telecomunicações, para
exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico,
Símbolo FC-6, da Subsecretaria de Telecomunicações, a
partir de 23 de abril de 2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3342, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 008373/03-5, RESOLVE dispensar o servidor
MARCOS AURÉLIO BEHR DA ROCHA, matrícula 5321,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 6 Especialidade de Eletrônica e Telecomunicações, da
Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC6, da Subsecretaria de Telecomunicações, e designá-lo
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço,
Símbolo FC-7, do Serviço de Projetos do mesmo Órgão, a
partir de 23 de abril de 2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3343, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 008375/03-8, RESOLVE dispensar o servidor
ORLANDO CARNEIRO SILVA, matrícula 3521/SEEP,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 5 Especialidade de Artesanato, da Função Comissionada de
Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, da Subsecretaria de
Telecomunicações, e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do
Serviço de Administração do mesmo Órgão, a partir de 23
de abril de 2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3344, DE 2003
-3-
Sexta-feira, 02 de maio de 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 007776/03-9, RESOLVE dispensar o servidor
ADILSON VIANA DE AZEVEDO, matrícula 4249, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 2 Especialidade de Processo Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do
Gabinete da Senadora Íris de Araújo, a partir de 03 de abril
de 2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3345, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 007363/03-6, RESOLVE designar a servidora
TANIA TERESA NEIVA SOUTO, matrícula 4311, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Área 2 Especialidade de Processo Legislativo, para exercer a
Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC6, do Gabinete da Senadora Íris Araújo, a partir de 03 de
abril de 2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3346, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 008602/03-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GIRLEIDE DE LIMA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3347, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 008333/03-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Tasso Jereissati.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 2742
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3348, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta nos Processos SF nºs 003399/98-2,
003398/98-6 e 003364/98-4, RESOLVE, fundamentado no
inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 2/16 (dois dezesseis avos) da pensão
temporária concedida a DANIEL MARIANO SLAIB, na
condição de filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II,
da Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para
LUIZ MARIANO SLAIB, JOYCE FERREIRA SLAIB E
JESSICA FERREIRA SLAIB, na condição de filhos
menores, alterando as cotas de 2/16 (dois dezesseis avos)
para 2/12 (dois doze avos), da pensão temporária e manter
a pensão vitalícia concedida a TEREZA CRISTINA SLAIB,
na qualidade de cônjuge e HILDENER FERREIRA DA
SILVA, na qualidade de companheira, na proporção de
3/12 (três doze avos) para cada uma, conforme Título
Concessório, de 08/04/1998, dos proventos que percebia o
ex-servidor JOSÉ MAURÍCIO SLAIB, matrícula 75587, a
partir da data da maioridade, 21/03/2003.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3349, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta nos Processos SF nº 003399/98-2,
003398/98-6 e 003364/98-4, RESOLVE, fundamentado no
inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 2/20 (dois vinte avos) da pensão
temporária concedida a JOSÉ SLAIB NETO, na condição
de filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para LUIZ
MARIANO SLAIB, JOYCE FERREIRA SLAIB, JESSICA
FERREIRA SLAIB e DANIEL SLAIB, na condição de filhos
menores, alterando as cotas de 2/20 (dois vinte avos) para
2/16 (dois dezesseis avos), da pensão temporária, e
manter a pensão vitalícia concedida a TEREZA CRISTINA
SLAIB, na qualidade de cônjuge e HILDENER FERREIRA
DA SILVA, na qualidade de companheira, na proporção de
4/16 (quatro dezesseis avos) para cada uma, conforme
Título Concessório, de 08/04/1998, dos proventos que
percebia o ex-servidor JOSÉ MAURÍCIO SLAIB, matrícula
75587, a partir da data da maioridade, 14/01/2002.
Senado Federal, 29 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3350, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe competem, de acordo com o artigo
320 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
com a redação dada pela Resolução do Senado Federal nº
09, de 29-01-97, e tendo em vista o que consta do
-4-
Sexta-feira, 02 de maio de 2003
Processo
PD-000575/03-8,
RESOLVE
aposentar,
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
ARAÚJO CARDOSO, Técnico de Informática Legislativa,
Nível II, Padrão 30, do Quadro Efetivo Permanente da
Secretaria Especial de Informática - SEI, nos termos do
artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na forma assegurada pelo artigo 8º da
Emenda Constitucional nº 20, de 1998, com as vantagens
das Resoluções 59/91, 74/94, 05/95, 55/98 e 07/02 do
Senado Federal, observado o disposto no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 30 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3351, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe competem, de acordo com o artigo
320 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
com a redação dada pela Resolução do Senado Federal nº
09, de 29-01-97, e tendo em vista o que conta do Processo
PD-000586/03-0, RESOLVE aposentar, voluntariamente,
com proventos integrais, o servidor JOSÉ DE FÁTIMA DOS
REIS, Técnico de Informática Legislativa, Nível II, Padrão
30, do Quadro Efetivo Permanente da Secretaria Especial
de Informática - SEI, nos termos do artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição da República Federativa do
Brasil, na forma assegurada pelo artigo 8º da Emenda
Constitucional nº 20, de 1998, com as vantagens das
Resoluções 59/91, 74/94, 05/95, 55/98 e 07/02 do Senado
Federal, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 30 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 054, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Noraldino Ribeiro de
Castro Filho, matrícula nº 4291; Alexandre Bento
Hilgenberg, matrícula nº 5304; André Luiz Santiago de
Medeiros, matrícula nº 4985; Andréa de Castro Souza
Rego, matrícula nº 4284; Carlos Alberto Tavares de Souza,
matrícula nº 1821; Maria Luiza Quintanilha R. L. Fernandez,
matrícula 2664; José Messias Feitosa dos Santos,
matrícula nº 1444; Jussanan Portela dos Santos, matrícula
nº 5062, Marcus Vinícius Reis, matrícula 5269; Selma
Simões Silva, matrícula 2844 e Sílvia Castanheira Oddone,
matrícula 5547, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão do Tour dos Finais de Semana.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2003 e,
até 30 de junho de 2003.
Senado Federal, 30 de abril de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 2742
-5-
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 008330/03-4
Servidor: EUCLIDES ALVES DA SILVA
Órgão: Secretaria de Recursos Humanos - Gabinete
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 28-04-2003
Desligamento/Dispensa
Proc. n°: 008637/03-2
Servidor: ESTELITA PEREIRA DA SILVA
Órgão: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 25-04-2003
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
Designação/Lotação
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 008638/03-9
Servidor: ESTELITA PEREIRA DA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Telecomunicações
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 25-04-2003
Proc. n°: 008432/03-1
Servidor: ANA MARIA DOMINGUES DOS SANTOS
Órgão: Secretaria de Assistência Médica e Social
Função: Analista Legislativo
A partir de: 23-04-2003
Proc. n°: 008342/03-2
Servidor: MANOEL JOACIR PEREIRA BERNARDINO
Órgão: Subsecretaria de Segurança Legislativa
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 22-04-2003
Proc. n°: 008341/03-6
Servidor: ARNALDO DE OLIVEIRA CORREIA
Órgão: Serviço de Policiamento Interno - SSELEG
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 22-04-2003
PROCESSO DE
(INDEFERIDO)
Sexta-feira, 02 de maio de 2003
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 008452/03-2
Servidor: ANA VALÉRIA ARAÚJO DE ASSIS MONÇÃO
Órgão: Subsecretaria TV Senado
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 23-04-2003
Proc. n°: 007575/03-3
Requerente: JOSÉ BATISTA CARVALHO LIPARIZI
Órgão: Comando da Aeronáutica Base Aérea de Santa
Cruz
Período: 01-06-1965 a 16-11-1966, no total de 534 dias, ou
seja, 01ano e 169 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Proc. n°: 008203/03-2
Requerente: IDALINA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Atividade: Privada
Total: 1583 dias, ou seja, 4 anos e 123 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Obs.: Foi excluído da presente contagem o período de 2602-1985 a 11-12-1990, por estar averbado como tempo de
Senado.
Proc. n°: 008179/03-4
Requerente: LUIS DO NASCIMENTO FILHO
Atividade: Privada
Total: 1271 dias, ou seja, 3 anos e 176 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Obs.: Foi excluído da presente contagem o período de 0602-1985 a 12-12-1990, por já estar averbado na Casa.
Proc. n°: 004622/03-0
Requerente: JOSÉ DE SOUZA AMARAL
Atividade: Privada
Total: 334 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Brasília - (DF), 02 de maio de 2003.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS -SERH
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Torna PMS sem efeito
Proc. n°: 008330/03-4
Servidor: EUCLIDES ALVES DA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 22-04-2003
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.