PESQUISA PERFIL
DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da Justiça
Pesquisa Perfil das Instituições
de Segurança Pública
Brasília
2013
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo
Secretária Executiva
Márcia Pelegrini
Secretária Nacional de Segurança Pública
Regina Maria Filomena De Luca Miki
Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Isabel Seixas de Figueiredo
Ministério da Justiça
Pesquisa Perfil das Instituições
de Segurança Pública
Brasília
2013
2013 © Secretaria Nacional de Segurança Pública
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que
seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede,
5° andar, Sala 500, Brasília, DF, CEP: 70.064-900.
Disponível em http://portal.mj.gov.br
ISBN: 978-85-85820-33-6
Tiragem: 1.000 exemplares
Impresso no Brasil
Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública
Edição e Distribuição
Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Equipe Responsável
Coordenação Geral
Isabel Seixas de Figueiredo e Cristina Neme
Coordenação Técnica
Cecília Maria de Souza Escobar e Cristiane Torisu
Equipe de Apoio
Ana Carolina Cambeses Pareschi, Ana Carolina Ribeiro Vieira Santos, Ana Paula Dias Quirino da
Silva, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Dover Eduardo Agassi de Oliveira, Emerson Soares
Batista Rodrigues, Eraldo José Augusco, Mirella Soares Diniz, Rafael Rodrigues de Sousa,
Rodrigo Quintino, Ronis Zaina, Rui Moreira Félix, Ygor Sousa Rodrigues
Diagramação e Projeto Gráfico
Emerson Soares Batista Rodrigues
363.2
P474p
Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. – Brasília:
Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança
Pública (SENASP), 2013.
254p.
ISBN: 978-85-85820-33-6
1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil.
I. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
CDD
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça
SUMÁRIO
Apresentação...........................................................................................7
Introdução................................................................................................9
POLÍCIA MILITAR.......................................................................................11
Estrutura Organizacional............................................................................ 17
Orçamento................................................................................................. 23
Gestão da Informação................................................................................ 31
Recursos Materiais..................................................................................... 39
Recursos Humanos..................................................................................... 49
Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 71
Ações de Prevenção................................................................................... 81
POLÍCIA CIVIL............................................................................................85
Estrutura Organizacional............................................................................ 91
Orçamento................................................................................................. 107
Gestão da Informação................................................................................ 111
Recursos Materiais..................................................................................... 117
Recursos Humanos..................................................................................... 127
Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 149
Ações de Prevenção................................................................................... 161
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR..............................................................167
Estrutura Organizacional............................................................................ 175
Orçamento................................................................................................. 185
Gestão da Informação................................................................................ 195
Recursos Materiais..................................................................................... 205
Recursos Humanos..................................................................................... 221
Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 243
Ações de Prevenção................................................................................... 259
APRESENTAÇÃO
É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça, órgão do Governo Federal responsável por conceber e implementar a Política
Nacional de Segurança Pública, publica os resultados da Pesquisa Perfil das Instituições
de Segurança Pública das Unidades da Federação.
Realizada anualmente desde 2004, a Pesquisa Perfil tem coletado informações,
em todas as Unidades da Federação, sobre instituições que compõem o sistema de
segurança pública, visando subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicas
para a área.
A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da
arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações
sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos
e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e
valorização profissional realizadas. Considerando que uma das principais atribuições
da SENASP é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de
segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam,
por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito
nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da
Federação.
A publicação de seus resultados é parte do compromisso do Ministério da
Justiça com a transparência e representa uma importante fonte de informações para
comunidade acadêmica, para a sociedade civil em geral e demais interessados neste
tema.
Somos gratos às contribuições prestadas pelas Polícias Civis, Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares que enviaram os dados referentes à realidade de suas
instituições e esperamos que o conteúdo deste relatório seja útil para gestores públicos,
profissionais das instituições de segurança pública, pesquisadores do tema e a sociedade.
Boa leitura!
Regina Maria Filomena De Luca Miki
Secretária Nacional de Segurança Pública
7
INTRODUÇÃO
A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dados
sobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país com
objetivo de produzir um conjunto de informações sobre sua estrutura organizacional e
funcionamento. Representa o esforço da SENASP em produzir informações em âmbito
nacional que venham subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre essas instituições e,
conseqüentemente, aprimorar as políticas públicas no campo da segurança.
Cabe ressaltar que a fonte dos dados são as próprias instituições estaduais de
segurança pública, cabendo à SENASP sistematizá-los. Em 2012, a pesquisa coletou
dados relativos ao ano de 2011 e obteve participação de quase todas as instituições.
Metodologicamente, observa-se que, embora tenha havido retorno de quase
todas as instituições, nem todas as questões do formulário foram respondidas. Por essa
razão, por meio de notas acrescidas às tabelas, chama-se a atenção para os dados que
se revelaram inconsistentes ou incompletos.
A seguir, serão apresentados em três capítulos os resultados referentes às
pesquisas realizadas em âmbito nacional com as três instituições estaduais. Esses
capítulos estão estruturados em sete seções, que dispõem em tabelas as informações
obtidas sobre os seguintes temas: estrutura organizacional, orçamento, gestão da
informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização e ações de
prevenção.
A primeira seção caracteriza a estrutura organizacional e funcionamento das
instituições, trazendo informações sobre o universo das unidades operacionais, suas
especificidades e infraestrutura, assim como sobre as modalidades de policiamento, as
atividades realizadas e as principais configurações institucionais.
A segunda seção apresenta informações a respeito do orçamento anual das
instituições, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição dos
recursos financeiros recebidos e do orçamento executado em 2011, segundo a categoria
de despesas.
A terceira seção procura apresentar um diagnóstico básico dos sistemas de gestão
da informação, identificando a existência de sistemas informatizados e integrados nas
instituições de segurança pública assim como a sua abrangência.
A quarta seção apresenta um levantamento sobre os principais recursos
materiais utilizados pelas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de
transporte.
Na quinta seção, apresenta-se o perfil dos recursos humanos das instituições,
caracterizando seus efetivos segundo sexo, faixa etária, cor/raça, tempo de serviço e
remuneração.
Nas sexta e sétima seções, apresentam-se informações sobre ações de capacitação
e valorização voltadas aos profissionais, assim como sobre as principais iniciativas de
prevenção desenvolvidas pelas instituições, de acordo com suas especificidades.
9
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR
Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das Polícias
Militares de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional,
orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos,
capacitação e valorização profissional e ações de prevenção.
Na seção 1, que traz informações relativas à estrutura organizacional, verifica-se
que 5 estados possuem mais de 100 unidades operacionais distribuídas por seu território.
São eles Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e São Paulo. No outro extremo, 4 estados
informaram possuir 15 unidades operacionais ou menos, todos localizados na Região
Norte (Roraima, Rondônia, Amapá e Acre). Em 16 estados, 50% ou mais das unidades
operacionais se localizam no interior.
São Paulo é a unidade da federação que possui maior número de bases de polícia
comunitária, sejam fixas ou móveis (468 no total), seguido pelo Espírito Santo e pelo
Distrito Federal (152 e 130 bases, respectivamente).
No que se refere às modalidades de policiamento, em 2011, observou-se que
em todos os estados as Polícias Militares realizam policiamento ambiental e mais de
90% informaram fazer policiamento escolar, rodoviário e de trânsito. A modalidade de
policiamento menos frequente é o policiamento turístico, realizado em 17 estados,
quatro deles localizados na região norte. Por fim, em 18 estados existe, no âmbito das
Polícias Militares, serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seus
profissionais.
A seção 2 consolida as informações a respeito do orçamento anual das Polícias
Militares, buscando conhecer as fontes de recursos, bem como a destinação e a forma
de distribuição do quantitativo financeiro recebido em 2011 por essas instituições.
De maneira geral, os maiores gastos referem-se à folha de pagamento,
representando mais de 80% das despesas em quase todos os estados, e ao custeio.
Os maiores gastos dentre as Unidades da Federação respondentes foram das Polícias
Militares de Minas Gerais e de São Paulo, somando cerca de 13,5 bilhões de reais,
conjuntamente. Os menores gastos foram os das Polícias Militares do Mato Grosso e do
Amapá (cerca de 18 e 5 milhões, respectivamente).
Analisados de maneira detalhada, os dados sobre orçamento mostram que,
desconsiderando-se as despesas com folha de pagamento, o maior gasto das Polícias
Militares é com material de consumo, responsável por 25,64% do orçamento, seguido
pela aquisição de meios de transporte, que consome 18,54% dos recursos. Apenas 3,5%
do montante é aplicado em ações de capacitação dos profissionais, e cerca de 10% são
revertidos em iniciativas pertinentes à promoção da saúde e qualidade de vida dos
policiais militares.
As Polícias Militares informaram a existência de outros recursos além daqueles
previstos no orçamento estadual, tendo sido mais citados aqueles provenientes de
órgãos da esfera federal, que contribuem com 13 estados.
As informações sobre gestão da informação nas Polícias Militares estão
organizadas na seção 3, que trata da abrangência e das características dos sistemas de
informação nessas instituições.
13
Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de
ocorrências, feitos em banco de dados, sendo que, em 9 deles, o sistema abrange
todo o território. Em parte dos estados, Polícia Militar e Polícia Civil possuem sistemas
integrados de registro de ocorrências.
O acesso à internet é bastante limitado em alguns estados, tais como Acre,
onde 47% das unidades não possuem acesso à internet, Mato Grosso e Piauí, onde essa
proporção é superior a 56%, e finalmente Roraima, cujas unidades operacionais não
possuem acesso a essa tecnologia.
As informações sobre os recursos materiais das Polícias Militares do Brasil estão
estruturadas na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos
materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e
meios de transporte em 2011.
Com relação aos equipamentos de segurança em uso pelos policiais militares,
destaca-se que as maiores razões entre efetivo e coletes balísticos foram observadas a
partir dos dados informados pelos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí
e Paraíba, iguais ou superiores a 4. Isso significa que, nessas localidades, há cerca de
4 policiais (ou mais) para cada colete balístico. No outro extremo estão Espírito Santo,
Paraná, Distrito Federal e São Paulo, cujo número de coletes balísticos é superior ao de
policiais.
Para se calcular a razão entre efetivo e armas de fogo, foram agregados os
quantitativos informados de pistolas e revólveres, por serem os tipos de armas de fogo
mais utilizadas pelos policiais. Observou-se que, em 11 estados, a razão entre efetivo e
armas de fogo é menor que 1, significando que o arsenal de armamento é maior que o
efetivo.
Em relação aos equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias
Militares em 2011, as tonfas, bastões policiais ou similares são os mais numerosos nas
corporações, compondo mais de 80% do total de equipamentos de menor potencial
ofensivo informado em 14 estados.
Os dados sobre recursos humanos das Polícias Militares informados pelos
estados estão estruturados na seção 5, discriminados por sexo, patente, faixa etária,
raça/ cor, grau de instrução, tempo de serviço e remuneração.
O maior efetivo das Polícias Militares está concentrado no Estado de São Paulo,
composto por mais de 85 mil profissionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro também
apresentam elevados efetivos, contando com um número superior a 40 mil policiais em
cada um. No entanto, são os estados do Acre, Amapá, Rondônia e o Distrito Federal que
apresentam as menores razões entre populacão e efetivo (menos de 300 habitantes por
policial).
Quando observada a totalidade do efetivo das Polícias Militares, mais de 90%
são praças, dos quais 53,1% são soldados, 20,4% cabos, 19,4% sargentos e quase 2%
subtenentes. Dentre os oficiais, que correspondem a quase 8% do efetivo, 38,9% são
tenentes, 27% capitães, 14,6% majores, 7,3% tenentes-coronéis e 2,5% coronéis. Além
disso, trata-se de uma instituição eminentemente masculina, uma vez que, em todas as
unidades da federação, o número de homens na instituição representa 85% ou mais do
contingente. Observe-se que os dados sobre distribuição do efetivo por carreira e sexo
14
são muito inconsistentes.
Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas
42% do efetivo total informado, mais de 55% dos policiais são brancos, seguidos pelos
pardos, que representam 37,8%.
Os dados informados referentes ao grau de instrução mostram que cerca de
55% do efetivo da Polícia Militar possui ensino médio completo, e 15%, curso superior
completo.
Em relação à faixa etária, 80% do contingente se distribui de maneira praticamente
equânime pelas faixas etárias entre 25 e 45 anos. E sobre o tempo de serviço policial
militar, mais de 60% dos profissionais está há mais de 11 anos na corporação.
Somente 17 unidades da federação apresentaram dados sobre a remuneração
dos policiais militares, notando-se que, dentre as instituições que não prestaram essa
informação, está a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pelos maiores
salários do país, segundo os dados da pesquisa Perfil de 2010. Considerando a limitação
dos dados obtidos, verifica-se que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto
(coronel) é 5,5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os
oficiais, a remuneração do posto de coronel é em média quase 2,5 vezes superior do que
a de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 1,7
vezes superior do que a do soldado.
Quanto à diferença entre as unidades da federação, os policiais dos estados
que apresentam as melhores remunerações recebem cerca de 2 vezes mais do que os
policiais dos estados cujas remunerações são mais baixas. Para os oficiais, o valor médio
da remuneração mínima variou de R$ 5.682,15 a R$ 11.611,54. Para os praças, de R$
1.679,32 a R$ 4.007,14, valendo ressalvar novamente a ausência dessa informação para
10 unidades da federação.
As informações sobre capacitação e valorização profissional estão sistematizadas
na seção 6 e mostram que existe pelo menos uma unidade de ensino nas Polícias Militares
de quase todos os estados, com exceção de Pernambuco e do Acre. Chamam a atenção
as informações prestadas por Minas Gerais e Paraíba, com 22 e 9 unidades de ensino,
respectivamente.
Em relação ao atendimento psicológico, 17 estados oferecem serviço de
atendimento psicológico feito por profissional do quadro próprio da PM, em 6 existe
atendimento psicológico em clínicas conveniadas com a PM e em 12 são promovidas
campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico, podendo o
mesmo estado oferecer mais de uma modalidade de atendimento.
Em relação à oferta de serviço de saúde, 20 estados disponibilizam atendimento
em unidades médicas próprias da PM, 10 oferecem atendimento ao profissional em
clínica médica privada em convênio com a PM, e o mesmo número realiza campanhas
institucionais relacionadas à promoção da saúde física.
Por fim, a seção 7 estrutura as informações sobre ações de prevenção
desenvolvidas no âmbito das Polícias Militares, fazendo um mapeamento das áreas
temáticas privilegiadas para esse tipo de ação em cada estado.
As áreas em que as ações de prevenção se concentraram, em 2011, segundo os
dados informados, foram “Prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e “Policiamento
comunitário”. Foram desenvolvidas ações relativas a esses dois temas nas Polícias
15
Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas
“Enfrentamento ao preconceito e à violência racial” e “Enfrentamento à Homofobia”
foram desenvolvidas em apenas 7 estados.
16
Estrutura Organizacional
17
Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade da
Federação, 2011.
Batalhão
Companhia
Especializado Independente
UF
Batalhão
Total
AC
11
1
4
16
AL
13
7
5
25
AM
15
12
44
71
AP
12
4
1
17
BA
21
3
82
106
CE
17
3
10
30
DF
22
11
0
33
ES
14
5
5
24
GO
31
7
39
77
MA
15
2
11
28
MG
56
7
21
84
MS
14
2
7
23
MT
24
4
11
39
PA
33
2
27
62
PB
14
3
1
18
PE
23
6
14
43
PI
15
3
7
25
PR
21
7
9
37
RJ
39
9
1
49
RN
12
2
12
26
RO
7
1
4
12
RR
2
0
7
9
RS
40
10
0
50
SC
27
5
2
34
SE
8
3
6
17
SP
104
17
0
121
TO
8
0
8
16
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
18 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
Rodoviário
Ambiental
Aéreo
AC
X
X
AL
X
AM
X
AP
Turístico
Escolar
Trânsito
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
BA
X
X
X
X
CE
X
X
X
X
DF
X
X
X
X
ES
X
X
GO
X
X
MA
X
X
MG
X
X
X
MS
X
X
X
MT
X
X
X
PA
X
X
X
PB
X
PE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
**
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PI
X
X
X
X
X
X
PR
X
X
X
X
X
RJ
X
X
X
X
X
X
RN
X
X
X
X
X
X
RO
X
X
X
X
X
X
X
RR
RS
X
X
X
X
X
X
SC
X
X
X
X
X
X
SE
X
X
X
X
X
X
SP
X
X
X
X
X
TO
X
X
X
X
X
X
Estrutura Organizacional
UF
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota:“X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
19
Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios a
profissionais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Serviço de recebimento de
reclamações, sugestões e elogios
AC
AL
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
MG
X
MS
X
MT
X
PA
PB
X
PE
PI
X
PR
RJ
X
RN
RO
X
RR
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
20 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Própria da
PM
AC
X
Vinculada à
outra instituição
policial
Vinculada a outro
Vinculada à SSP e/
órgão do Governo
ou Defesa Social
Estadual
Vinculada à outra
instituição pública
AL
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
Estrutura Organizacional
X
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
X
RR
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
21
Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
Bases de Polícia Comunitária
Fixas
Móveis
AC
6
5
AL
5
**
AM
29
0
AP
1
**
BA
4
0
CE
29
0
DF
130
0
ES
113
39
GO
70
0
MA
0
17
MG
14
26
MS
13
5
MT
15
6
PA
5
0
PB
4
3
PE
12
2
PI
7
35
PR
**
**
RJ
**
**
RN
32
4
RO
11
12
RR
0
0
RS
7
**
SC
**
20
SE
28
2
SP
252
216
TO
32
3
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
22 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Orçamento
23
24 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa,
por Unidade da Federação, 2011.
UF
Folha de
pagamento
Capital
(investimentos)
AC
109.062.829,60
8.079.295,44
**
**
117.142.125,04
AL
**
**
**
**
**
AM
336.196.798,21
49.045.843,55
9.024,00
**
385.251.665,76
AP
0,00
3.873.146,18
2.030.912,01
**
5.904.058,19
BA
1.537.014.182,00
174.307.118,00
29.058.758,00
**
1.740.380.058,00
CE
494.052.251,91
73.915.969,67
762.835,77
**
568.731.057,35
DF
1.965.434.705,02
183.805.208,00
55.806.343,00
**
2.205.046.256,02
ES
676.854.396,22
49.384.857,29
3.476.073,65
**
729.715.327,16
GO
770.432.678,92
31.844.936,75
230.532,57
0,00
802.508.148,24
MA
292.393.140,73
24.564.938,01
21.690.135,01
**
338.648.213,75
MG
4.658.774.198,67
328.674.007,01
34.941.026,00
**
5.022.389.231,68
MS
370.090.006,00
12.199.819,48
1.688.271,56
0,00
383.978.097,04
MT
**
14.659.987,67
915.246,99
3.061.813,00
18.637.047,66
PA
471.287.782,94
63.784.767,90
**
**
535.072.550,84
PB
364.015.534,76
15.399.667,77
5.793.477,37
**
385.208.679,90
PE
1.184.541.286,99
245.554.772,21
1.183.657,92
**
1.431.279.717,12
PI
163.867.009,00
20.065.992,00
146.148,00
**
184.079.149,00
PR
725.218.889,00
49.443.606,00
15.557.856,00
23.827.237,00
814.047.588,00
RJ
1.775.249.261,34
253.078.747,36
56.386.574,29
**
2.084.714.582,99
RN
344.415.993,74
5.129.375,34
1.426.743,82
3.472.615,55
354.444.728,45
RO
213.335.425,00
5.473.767,25
2.191.325,00
0,00
221.000.517,25
RR
32.643.857,19
433.262,54
44.187,95
7.831.533,54
40.952.841,22
RS
859.214.570,12
124.738.154,00
17.901.235,67
**
1.001.853.959,79
SC
875.688.236,00
93.038.603,00
18.776.392,00
**
987.503.231,00
SE
391.688.811,56
20.848.128,55
269.876,23
**
412.806.816,34
SP
7.588.533.936,98
565.879.502,41
299.039.136,51
**
8.453.452.575,90
TO
290.465.875,15
42.719.061,94
234.026,11
**
333.418.963,20
Outros
Total
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
25
Orçamento
Custeio, exceto
folha de pagamento
Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Aquisição de
equipamentos de
proteção individual
%
Aquisição
de meios de
transporte
Aquisição de
equipamentos de
comunicação
%
%
AC
53.715,00
1,49
**
**
1.840,00
0,05
AL
**
**
**
**
**
**
AM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AP
221.088,00
4,34
1.033.700,00
20,27
85.500,00
1,68
BA
291.374,38
0,45
2.316.968,95
3,59
0,00
0,00
CE
175.329,81
0,35
0,00
0,00
667.508,08
1,32
DF
4.151.864,84
4,02
33.649.873,00
32,55
9.115,50
0,01
ES
1.227.400,00
3,61
10.297.989,00
30,29
**
**
GO
9.039,66
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
MA
6.000,00
0,07
0,00
0,00
150.000,00
1,79
MG
3.494.032,80
2,93
18.086.128,13
15,14
959.733,43
0,80
MS
2.136,52
0,04
2.196.518,64
36,06
59.683,07
0,98
MT
375.000,00
4,13
**
**
58.100,00
0,64
PA
**
**
**
**
**
**
PB
514.400,00
4,07
0,00
0,00
0,00
0,00
PE
819.052,07
0,94
3.360.896,00
3,86
0,00
0,00
PI
0,00
0,00
96.900,00
1,41
0,00
0,00
PR
1.162.252,00
1,31
2.184.980,00
2,46
77.773,00
0,09
RJ
**
**
32.142.166,88
13,04
11.028,48
0,00
RN
307.306,00
10,10
0,00
0,00
0,00
0,00
RO
**
**
980.520,00
7,13
**
**
RR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RS
3.232.768,71
4,36
7.566.414,19
10,21
843.776,18
1,14
SC
6.219.045,00
14,62
1.751.911,00
4,12
922.620,00
2,17
SE
0,00
0,00
0,00
0,00
27.235,00
0,39
SP
4.949.011,00
1,59
137.544.318,00
44,17
38.021.819,00
12,21
TO
253.563,12
0,58
212.800,00
0,48
0,00
0,00
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
26 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Aquisiçao de
armamento e
munição
%
Desenvolvimento/
atualização de sistemas
%
%
11.810,35
0,33
60.820,00
1,69
**
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
264.240,00
5,18
375.154,60
7,36
0,00
0,00
467.528,43
0,72
2.293.610,00
3,55
0,00
0,00
205.706,59
0,41
492.528,70
0,98
0,00
0,00
6.683.839,01
6,47
16.099.222,76
15,57
966.836,73
0,94
325.152,86
0,96
2.703.122,00
7,95
*
**
5.565,00
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
14.210,00
0,17
295.546,42
3,52
0,00
0,00
754.497,94
0,63
310.388,30
0,26
5.929.644,42
4,96
2.162,20
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
1.830.694,70
20,17
825.823,70
9,10
*
**
**
**
**
**
**
**
275.325,20
2,18
5.793.477,37
45,89
96.412,70
0,76
204.969,91
0,24
5.659.592,00
6,50
0,00
0,00
0,00
0,00
6.100,00
0,09
0,00
0,00
1.128.329,00
1,27
13.130.000,00
14,78
0,00
0,00
20.248,15
0,01
3.129.203,15
1,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
2.035.782,80
14,80
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.128.393,23
1,52
2.139.279,20
2,89
3.017.731,48
4,07
819.622,00
1,93
5.083.271,00
11,95
6.746.419,00
15,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.327.719,29
4,60
35.925.065,00
11,54
5.729.288,05
1,84
7.103,89
0,02
13.269,32
0,03
118.924,80
0,27
Orçamento
Aquisição de equipamentos
de informática/tecnologia da
informação
continua na página 28
27
Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Manutenção
de meios de
transporte
Manutenção de
equipamentos
%
%
Material Consumo
%
AC
2.392.756,43
66,37
58.413,51
1,62
519.911,71
14,42
AL
**
**
**
**
**
**
AM
8.200.412,77
83,62
0,00
0,00
1.506.512,51
15,36
AP
233.600,00
4,58
173.600,00
3,40
1.435.610,18
28,16
BA
56.726.023,06
87,90
82.851,04
0,13
484.814,58
0,75
CE
17.021.293,75
33,74
6.787.479,12
13,45
3.567.157,27
7,07
DF
12.992.546,25
12,57
1.949.813,87
1,89
19.456.065,72
18,82
ES
3.375.129,19
9,93
**
**
15.875.793,32
46,69
GO
0,00
0,00
0,00
0,00
22.692.010,92
99,55
MA
0,00
0,00
0,00
0,00
7.928.138,15
94,45
MG
10.991.804,63
9,20
1.227.446,08
1,03
54.917.668,35
45,98
MS
2.421.508,81
39,75
54.140,00
0,89
1.241.972,77
20,39
MT
**
**
55.200,00
0,61
2.870.272,70
31,62
PA
**
**
**
**
**
**
PB
1.787.965,20
14,16
2.199.610,68
17,42
1.355.663,95
10,74
PE
2.726.422,51
3,13
116.749,21
0,13
21.624.059,36
24,84
PI
1.350.000,00
19,62
0,00
0,00
5.288.912,00
76,87
PR
10.217.957,00
11,50
3.315.609,00
3,73
29.964.677,00
33,73
RJ
53.857.224,42
21,85
2.374.613,90
0,96
70.719.422,51
28,68
RN
984.241,88
32,35
0,00
0,00
1.751.383,57
57,56
RO
94.000,00
0,68
**
**
1.982.846,88
14,42
RR
109.399,37
4,52
0,00
0,00
1.675.148,79
69,22
RS
12.825.522,36
17,31
1.008.993,86
1,36
41.933.482,97
56,59
SC
6.443.683,00
15,15
428.403,00
1,01
12.658.403,00
29,76
SE
280.293,08
4,06
0,00
0,00
6.600.733,22
95,55
SP
20.548.885,75
6,60
548.363,57
0,18
18.764.055,79
6,03
TO
17.170.923,49
39,08
0,00
0,00
5.222.373,28
11,89
28 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Ações pertinentes à
saúde e qualidade de
vida dos profissionais
%
%
Outros
%
505.824,39
14,03
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
57.000,00
0,58
43.411,88
0,44
**
**
**
**
**
**
1.275.967,99
25,03
1.594.899,33
2,47
278.040,80
0,43
0
0,00
1.433.750,33
2,84
25.996,24
0,05
20.071.926,47
39,79
7.418.715,97
7,18
**
**
**
**
196.424,49
0,58
**
**
**
**
88.562,52
0,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.471.215,28
1,23
21.297.148,96
17,83
**
**
113.871,19
1,87
0,00
0,00
**
**
2.662.340,80
29,33
399.272,14
4,40
**
**
**
**
**
**
**
**
542.359,50
4,30
58.799,76
0,47
**
**
6.522.546,50
7,49
46.017.646,67
52,86
**
**
138.248,00
2,01
0,00
0,00
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
27.647.122,00
31,12
2.374.419,61
0,96
49.812.793,16
20,20
32.098.219,69
13,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
5.263.676,41
38,27
3.396.920,37
24,70
0,00
0,00
0,00
0,00
635.396,87
26,26
403.500,14
0,54
**
**
**
**
835.009,00
1,96
621.446,00
1,46
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
20.788.346,04
6,68
14.249.812,09
4,58
**
**
148.151,54
0,34
0,00
0,00
20.789.425,99
47,32
Orçamento
Ações pertinentes
à capacitação
profissional
29
Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamento
estadual, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Órgão
Federal
Órgão
Municipal
Administração
Indireta
AC
AL
AM
AP
BA
X
CE
X
DF
X
X
ES
GO
MA
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
X
X
X
X
X
SP
X
X
TO
X
PB
PE
X
PI
PR
X
RJ
RN
RO
X
RR
RS
SC
SE
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
30 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Gestão da Informação
31
Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Registro informatizado,
em banco de dados
AC
X
AL
X
AM
X
Registro manual e
informatizado
AP
BA
X
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
PA
X
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
RJ
X
X
RN
RO
X
X
RR
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
32 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Sistema usado em
todas as Unidades
AC
X
AL
**
AM
X
AP
X
BA
X
Sistema usado em apenas
algumas Unidades
Sistema não
existe
**
**
CE
X
DF
X
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
PA
X
**
**
PB
X
PE
X
PI
X
PR
**
X
RJ
X
RN
X
RO
X
RR
X
RS
X
SC
X
SE
SP
TO
Gestão da Informação
ES
X
X
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
33
Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integrado
ao sistema de registros da Polícia Civil, 2011.
UF
Sistema de informação integrado
AC
X
AL
AM
AP
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
PB
PE
PI
PR
X
RJ
RN
RO
RR
RS
X
SC
SE
SP
X
TO
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrência são
divergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades
da federação.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
34 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Capital e a região
metropolitana
AC
X
AL
**
AM
Estado
Não tem
sistema
Outro
**
**
**
**
X
AP
X
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
**
PB
PE
**
**
**
X
X
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
X
RR
X
RS
X
SC
X
X
SP
TO
**
X
PI
SE
Gestão da Informação
BA
Capital
X
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: As informações prestadas nessa tabela pelas UF do AM, AP, CE, DF, ES, MA, RO e RS se chocam com aquelas prestadas
na tabela 12.
Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
Nota 3: No estado de Goiás, o sistema de registro de ocorrências atinge a capital, região metropolitana e 80% do Estado.
Nota 4: No estado da Paraíba, o sistema de registro de ocorrência abrange as principais cidades do estado, sendo João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.
35
Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso à
Internet, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Total de
unidades
Unidades sem
acesso à internet
%
AC
15
7
46,67
AL
23
0
0,00
AM
69
0
0,00
AP
13
2
15,38
BA
127
27
21,26
CE
66
1
1,52
DF
33
2
6,06
ES
24
0
0,00
GO
77
10
12,99
MA
31
0
0,00
MG
107
0
0,00
MS
23
0
0,00
MT
253
138
54,55
PA
271
2
0,74
PB
18
0
0,00
PE
43
0
0,00
PI
49
30
61,22
PR
37
0
0,00
RJ
69
0
0,00
RN
31
7
22,58
RO
12
0
0,00
RR
9
9
100,00
RS
57
**
**
SC
42
0
0,00
SE
19
0
0,00
SP
121
0
0,00
TO
16
0
0,00
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
36 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
UF
Unidades Operacionais
AC
0
AL
**
AM
0
AP
0
BA
0
CE
0
DF
0
ES
3
GO
0
MA
0
MG
0
MS
0
MT
5
PA
0
PB
0
PE
0
PI
*
PR
35
RJ
0
RN
0
RO
0
RR
0
RS
**
SC
42
SE
8
SP
0
TO
0
Gestão da Informação
Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termo
circunstanciado, por Unidade da Federação, 2011.
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de
Segurança Pública, 2013.
37
38 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Recursos Materiais
39
Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
Viatura
UF
Pequena/
média
Transporte de
presos
Grande
Trailer
Helicóptero
Avião
Embarcação
AC
83
44
**
5
**
**
14
AL
**
**
**
**
**
**
**
AM
**
0
0
0
2
0
29
AP
114
83
*
*
*
*
20
BA
2.848
188
0
13
3
2
33
CE
989
1
21
2
0
0
5
DF
3.386
222
971
**
**
1
17
ES
1.123
38
0
5
0
0
6
GO
338
20
0
0
2
0
31
MA
637
15
0
59
0
0
2
MG
5.948
2.389
0
6
8
1
336
MS
295
24
8
0
0
0
50
MT
642
16
0
0
3
4
9
PA
1.045
07
10
27
2
1
8
PB
1.053
38
*
4
*
*
2
PE
1.513
60
6
53
2
0
5
PI
428
6
0
0
2
0
1
PR
3.475
268
332
0
4
1
38
RJ
4.484
284
1
42
*
*
19
RN
400
0
0
0
0
0
1
RO
315
16
0
7
0
0
11
RR
159
6
0
2
0
0
4
RS
2.566
483
2
25
*
12
99
SC
921
56
0
0
2
2
29
SE
363
2
0
0
0
0
2
SP
21.888
969
17
51
**
6
910
TO
305
3
6
2
0
0
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
40 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
15
Motocicleta
Reboque
Caminhão
Ônibus
Cavalos
Outro
**
130
8
2
4
25
**
**
**
**
**
**
**
**
0
631
1
0
22
40
**
*
163
*
1
1
*
**
96
771
42
38
21
185
12
107
1.033
6
3
9
114
**
25
1.105
15
6
9
**
**
340
346
3
21
**
102
23
0
495
21
30
24
68
0
175
216
1
4
0
45
**
1.057
2.071
265
75
53
343
2
40
323
1
8
2
0
*
**
171
10
5
2
0
**
208
625
8
14
7
**
**
102
414
*
3
10
86
*
0
1.075
19
9
11
160
5
0
637
4
7
9
49
*
0
986
135
91
108
201
**
**
1.038
75
29
115
4
66
0
522
2
12
3
153
0
305
320
7
5
8
0
0
44
125
0
3
4
30
**
70
877
127
37
42
705
101
**
546
0
48
58
139
**
18
118
2
5
1
65
**
433
3.083
**
134
66
427
13
429
7
6
8
0
132
Recursos Materiais
Bicicleta
20
41
Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação,
em 2011.
UF
Algema
Colete Balístico
Escudo
Capacete
Outros
AC
457
2.254
2
10
**
AL
**
**
**
**
**
AM
1.683
3.976
66
105
**
AP
649
1.557
56
48
**
BA
1.407
13.306
0
7.877
246
CE
4.835
12.773
69
740
**
DF
11.774
17.846
113
3.857
**
ES
2.600
12.100
285
447
**
GO
4.681
5.351
220
217
0
MA
693
2.253
**
**
**
MG
21.096
37.612
719
842
**
MS
1.200
2.379
208
210
*
MT
500
2.322
20
65
**
PA
3943
5129
118
413
**
PB
850
2.252
2
185
62
PE
2.000
9.084
156
1.110
5.000
PI
333
1.142
7
21
*
PR
14.665
21.523
943
13.505
**
RJ
8.960
8.728
2.330
3.919
8.040
RN
500
2.392
50
200
0
RO
955
3.272
25
1.000
0
RR
549
768
36
278
**
RS
3.820
16.060
1.022
1.006
30
SC
10.332
6.339
667
2.288
**
SE
1.585
2.402
33
655
**
SP
72.713
86.508
3.695
1.560
**
TO
728
1.900
100
100
0
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
42 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas Polícias
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
Efetivo
Colete Balístico
Razão
AC
2.695
2.254
1,20
AL
7.530
**
**
AM
7.618
3.976
1,92
AP
3.611
1.557
2,32
BA
31.869
13.306
2,40
CE
14.934
12.773
1,17
DF
15.510
17.846
0,87
ES
7.917
12.100
0,65
GO
12.547
5.351
2,34
MA
7.585
2.253
3,37
MG
45.489
37.612
1,21
MS
5.919
2.379
2,49
MT
6.982
2.322
3,01
PA
14.724
3.943
3,73
PB
9.698
2.252
4,31
PE
19.545
9.084
2,15
PI
5.980
1.142
5,24
PR
17.244
21.523
0,80
RJ
43.547
8.728
4,99
RN
9.674
2.392
4,04
RO
5.544
3.272
1,69
RR
1.452
768
1,89
RS
25.011
16.060
1,56
SC
11.444
6.339
1,81
SE
5.211
2.402
2,17
SP
85.056
86.508
0,98
TO
4.060
1.900
Recursos Materiais
UF
2,14
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
43
Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Tonfa, bastão
policial ou
similar
Arma de condutividade elétrica
ou dispositivo eletrônico de
controle
AC
435
85
20
**
AL
**
**
**
**
AM
0
0
0
**
AP
1.500
*
300
**
BA
2.364
381
658
5
CE
13.116
672
315
**
DF
9.448
375
175
**
ES
2.000
70
650
**
GO
2.250
241
0
0
MA
1.875
260
60
**
MG
20.458
705
1.400
**
MS
1.143
30
25
*
Granada de
efeito moral
Outros
MT
**
50
554
**
PA
1.123
200
613
**
PB
2.300
190
11.044
2.079
PE
5.000
100
500
**
PI
650
100
10
*
PR
13.051
160
3.191
**
RJ
3.085
765
3.650
8.565
RN
1.000
260
40
0
RO
722
0
0
0
RR
396
25
51
**
RS
**
550
766
**
SC
14.422
351
320
**
SE
2.975
45
471
**
SP
57.470
715
93.828
**
TO
988
100
416
100
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
44 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
UF
Revólver
Pistola
Carabina
Espingarda
Metralhadora
Fuzil
Outros
AC
530
1.885
70
82
50
99
40
AL
**
**
**
**
**
**
**
AM
2.131
1.724
23
235
0
0
**
AP
2.023
775
84
**
60
289
**
BA
4.981
12.897
796
357
935
299
**
CE
3.996
3.988
366
321
149
377
**
DF
8.041
17.315
866
400
246
281
**
ES
3.018
6.898
248
689
395
88
**
GO
3.362
10.569
282
33
306
1.287
7
MA
1.200
2.330
401
96
161
800
**
MG
8.785
34.646
2.383
1.476
979
5.376
**
MS
3.421
4.161
341
309
123
61
*
MT
2.862
2.841
55
475
71
207
490
PA
**
**
**
**
**
**
**
PB
4.471
1.139
292
223
227
1.029
4
PE
4.877
10.550
192
885
536
308
**
PI
1.565
3.697
101
31
190
811
*
PR
5.779
17.539
1.254
850
275
57
**
RJ
16.272
29.677
1.323
709
1.396
2.838
206
RN
2.598
2.123
128
336
239
1.319
0
RO
1.982
3.329
168
318
138
45
0
RR
1.308
417
130
40
104
192
2
RS
11.802
13.398
443
1.425
218
2.253
48
SC
7.061
6.367
463
2.113
166
206
**
SE
2.016
2.522
200
228
235
224
**
SP
8.641
127.651
6.428
6.687
2.562
382
**
2.403
102
119
105
TO
1.793
727
Recursos Materiais
Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
3
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
45
Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Federação, 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
46 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 20 - Razão entre efetivo e armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade
da Federação, 2011.
Efetivo
Armas de fogo
Razão
AC
2.695
2.415
1,12
AL
7.530
**
**
AM
7.618
3.855
1,98
AP
3.611
2.798
1,29
BA
31.869
17.878
1,78
CE
14.934
7.984
1,87
DF
15.510
25.356
0,61
ES
7.917
9.916
0,80
GO
12.547
13.931
0,90
MA
7.585
3.530
2,15
MG
45.489
43.431
1,05
MS
5.919
7.582
0,78
MT
6.982
5.703
1,22
PA
14.724
**
**
PB
9.698
5.610
1,73
PE
19.545
15.427
1,27
PI
5.980
5.262
1,14
PR
17.244
23.318
0,74
RJ
43.547
45.949
0,95
RN
9.674
4.721
2,05
RO
5.544
5.311
1,04
RR
1.452
1.725
0,84
RS
25.011
25.200
0,99
SC
11.444
13.428
0,85
SE
5.211
4.538
1,15
SP
85.056
136.292
0,62
TO
4.060
4.196
0,97
Recursos Materiais
UF
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
47
48 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Recursos Humanos
49
50 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
UF
Policiais Militares
AC
2.695
AL
7.530
AM
7.618
AP
3.611
BA
31.869
CE
14.934
DF
15.510
ES
7.917
GO
12.547
MA
7.585
MG
45.489
MS
5.919
MT
6.982
PA
14.724
PB
9.698
PE
19.545
PI
5.980
PR
17.244
RJ
43.547
RN
9.674
RO
5.544
RR
1.452
RS
25.011
SC
11.444
SE
5.211
SP
85.056
TO
4.060
Recursos Humanos
Tabela 21 – Efetivo ativo total informado pelas Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
51
Tabela 22 – Razão entre a população e o efetivo das Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
População / Efetivo
AC
277
AL
417
AM
464
AP
190
BA
442
CE
571
DF
168
ES
448
GO
485
MA
876
MG
434
MS
419
MT
441
PA
522
PB
391
PE
454
PI
525
PR
610
RJ
370
RN
331
RO
284
RR
317
RS
429
SC
552
SE
401
SP
489
TO
345
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança
Pública, 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012.
52 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 23- Efetivo das Polícias Militares, por sexo e Unidade da Federação, 2011.
Fem.
Masc.
%
Total
AC
229
8,50
2.466
91,50
2.695
100,00
AL
**
**
**
**
**
**
AM
908
11,92
6.710
88,08
7.618
100,00
AP
672
18,61
2.939
81,39
3.611
100,00
BA
4.315
13,54
27.554
86,46
31.869
100,00
CE
392
2,62
14.542
97,38
14.934
100,00
DF
1.383
**
14.503
**
15.886
102,42
ES
940
11,87
6.977
88,13
7.917
100,00
GO
961
7,66
11.586
92,34
12.547
100,00
MA
387
5,10
7.198
94,90
7.585
100,00
MG
3.823
8,40
41.666
91,60
45.489
100,00
MS
459
7,75
5.454
92,14
5.913
99,90
MT
309
4,43
6.370
91,23
6.679
95,66
PA
1.810
12,29
12.914
87,71
14.724
100,00
PB
672
6,93
9.026
93,07
9.698
100,00
PE
1.899
9,72
17.646
90,28
19.545
100,00
PI
214
3,58
5.578
93,28
5.792
96,86
PR
1.000
5,80
16.244
94,20
17.244
100,00
RJ
2.888
**
40.709
**
43.597
100,11
RN
208
2,15
9.466
97,85
9.674
100,00
RO
652
11,76
4.892
88,24
5.544
100,00
RR
213
14,67
1.239
85,33
1.452
100,00
RS
2.571
**
22.707
**
25.278
101,07
SC
618
5,40
10.826
94,60
11.444
100,00
SE
315
6,04
4.896
93,96
5.211
100,00
SP
8.586
10,09
76.470
89,91
85.056
100,00
TO
486
11,97
3.574
88,03
4.060
100,00
Recursos Humanos
%
% em relação
ao total
informado***
UF
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde exatamente ao total do efetivo informado
em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
53
Tabela 24 – Efetivo das Polícias Militares, segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação,
2011.
Tenente
Coronel
Major
Capitão
Tenente
Aspirante a
oficial
Cadete e
Aluno-oficial
UF
Coronel
AC
6
16
27
23
101
0
0
AL
**
**
**
**
**
**
**
AM
40
78
128
59
63
221
0
AP
12
35
38
47
324
1
60
BA
29
130
282
881
1.032
139
335
CE
38
79
163
275
172
1
0
DF
44
161
308
387
321
38
34
ES
22
52
96
220
260
18
44
GO
42
99
163
282
423
0
120
MA
19
45
101
177
132
2
130
MG
41
151
428
881
1.619
64
127
MS
23
54
79
75
55
39
8
MT
26
65
105
184
136
21
100
PA
31
124
213
322
211
0
35
PB
40
53
121
246
305
0
117
PE
36
103
214
534
501
1
2
PI
15
49
75
191
296
0
0
PR
21
77
161
361
575
79
169
RJ
126
319
723
968
1.142
77
269
RN
17
57
89
140
227
14
16
RO
11
39
59
30
113
54
0
RR
14
17
25
46
60
0
24
RS
36
112
310
472
637
3
*
SC
30
133
188
162
142
42
53
SE
14
31
40
98
202
12
2
SP
59
235
462
1.400
2.854
148
349
TO
20
36
100
142
225
0
44
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por patente não corresponde ao total do efetivo informado em
parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
54 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Sargento
Cabo
Soldado
Aluno
Soldado
% em relação
ao efetivo total
informado***
Total
81
1.686
2
609
144
2.695
100,00
**
**
**
**
**
0
**
55
881
2.114
3.979
0
7.618
100,00
164
1.046
570
1.103
211
3.611
100,00
621
3.432
411
22.622
1.955
31.869
100,00
731
1.860
3.289
8.326
0
14.934
100,00
707
7.371
3.532
2.432
175
15.510
100,00
181
1.523
1.318
3.532
651
7.917
100,00
281
3.212
2.437
5.440
48
12.547
100,00
115
2.051
1.791
2.776
0
7.339
96,76
413
11.302
11.814
18.422
227
45.489
100,00
121
1.088
1.583
2.566
126
5.817
98,28
10
647
1.609
4.064
15
6.982
100,00
159
2.365
6.247
4.991
25
14.724
100,00
125
1.942
2.920
3.631
198
9.698
100,00
157
1.522
4.235
12.239
1
19.545
100,00
131
737
358
4.108
0
5.960
99,67
267
2.485
2.570
10.170
309
17.244
100,00
1.052
12.764
13.679
8.578
3.850
43.547
100,00
122
1.347
911
6.734
0
9.674
100,00
59
871
891
3.417
0
5.544
100,00
66
440
101
659
0
1.452
100,00
*
6.239
*
14.491
*
22.300
89,16
171
1.195
1.509
6.610
1.206
11.441
99,97
134
1.311
1.341
2.015
**
5.200
99,79
952
10.803
14.803
49.208
3.783
85.056
100,00
418
716
2.340
14
5
4.060
100,00
Recursos Humanos
Subtenente
55
Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação,
2011.
UF
Coronel
Masc.
Tenente Coronel
Fem.
Masc.
Major
Fem.
Masc.
Capitão
Fem.
Masc.
Fem.
AC
5
1
15
1
26
1
22
1
AL
**
**
**
**
**
**
**
**
AM
39
1
71
7
117
11
53
6
AP
11
1
33
2
36
2
42
5
BA
29
0
130
0
281
1
707
174
CE
38
0
79
0
157
6
263
12
DF
43
1
152
9
283
25
329
58
ES
21
1
48
4
93
3
192
28
GO
40
2
92
7
144
19
249
33
MA
18
1
43
2
108
3
165
12
MG
38
3
134
17
360
68
709
172
MS
23
0
54
0
74
5
73
2
MT
26
0
59
6
86
16
166
18
PA
29
03
112
12
179
34
290
32
PB
38
2
49
4
113
8
200
46
PE
35
1
100
3
186
28
481
53
PI
15
0
446
3
71
4
157
34
PR
20
1
75
2
160
1
356
5
RJ
123
3
300
19
541
182
660
308
RN
17
0
55
2
81
8
112
28
RO
9
2
38
1
55
4
25
5
RR
14
0
17
0
25
0
44
2
RS
36
*
110
2
299
11
422
50
SC
30
0
130
3
183
5
157
5
SE
14
**
26
5
40
**
94
4
SP
56
3
221
14
435
27
1.295
105
TO
20
0
33
3
73
27
99
43
Legenda: Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; ***O dado desagregado segundo posto/graduação e sexo não corresponde ao
total do efetivo informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
56 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Masc.
Aspirante a oficial
Fem.
Masc.
Cadete e Aluno-oficial
Fem.
Masc.
Fem.
Subtenente
Masc.
Fem.
86
15
0
0
0
0
71
10
**
**
**
**
**
**
**
**
50
13
117
44
0
0
51
4
276
48
1
0
55
5
154
10
942
90
124
15
308
27
553
68
151
21
1
0
0
0
713
18
293
28
34
4
31
3
656
51
210
50
16
2
40
4
164
17
380
43
0
0
102
18
259
22
146
16
2
**
115
15
109
6
1.354
265
58
6
114
12
368
45
43
12
38
1
8
0
114
7
122
14
19
2
91
9
10
0
173
48
0
0
25
10
136
23
237
68
0
0
90
27
113
12
434
67
1
0
1
0
134
23
263
33
0
0
0
0
129
2
521
54
57
22
120
49
**
**
759
383
77
0
269
0
1.055
47
222
5
14
0
16
0
122
0
109
4
48
6
0
0
57
2
60
0
0
0
20
4
65
1
714
42
*
*
*
*
*
*
131
11
38
4
51
2
167
4
174
28
10
2
1
1
128
6
2.495
359
147
1
262
87
879
73
207
18
0
0
38
6
359
59
Recursos Humanos
Tenente
continua na página 58
57
Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação,
2011 (continuação).
UF
Sargento
Masc.
Cabo
Fem.
Masc.
Soldado
Fem.
Masc.
Fem.
AC
1.552
134
2
0
547
62
AL
**
**
**
**
**
**
AM
804
77
1.982
132
3.371
613
AP
905
141
496
74
793
310
BA
2.721
711
411
0
19.538
3.084
CE
1.833
27
3.260
29
8.047
279
DF
6.944
427
3.368
164
2.204
228
ES
1.310
213
1.244
74
3.028
504
GO
3.004
208
2.305
132
4.967
473
MA
2.019
124
1.101
421
2.635
721
MG
10.287
1.015
11.028
786
17.073
1.349
MS
986
102
1.611
72
2.323
243
MT
589
58
1.531
78
3.656
108
PA
1.975
390
5.451
796
4.519
472
PB
1.818
124
2.796
124
3.404
227
PE
1.453
119
3.978
257
10.892
1.347
PI
725
12
348
10
3.858
250
PR
**
**
**
**
**
**
RJ
12.190
574
13.061
618
7.824
754
RN
1.253
94
893
18
6.681
53
RO
844
27
802
89
2.905
512
RR
411
29
85
16
498
161
RS
7.553
296
*
*
12.591
1.963
SC
1.118
77
1.499
10
6.211
399
SE
1.295
16
1.297
44
1.817
209
SP
10.248
555
13.538
1.265
43.113
6.096
TO
657
59
2.076
264
9
5
58 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Masc.
Total
Fem.
% em relação
ao efetivo total
informado***
140
4
2.695
100,00
**
**
**
**
0
0
7.563
99,28
137
74
3.611
100,00
1.810
145
31.869
100,00
0
0
14.934
100,00
166
9
15.510
100,00
611
40
7.917
100,00
44
4
12.547
100,00
0
0
7.782
102,60
142
85
45.488
100,00
106
14
5.911
99,86
15
0
6.679
95,66
25
0
14.724
100,00
168
30
9.698
100,00
0
0
19.593
100,25
0
0
6.360
106,35
**
**
1.443
8,37
3.850
0
43.597
100,11
0
0
9.674
100,00
0
0
5.544
100,00
0
0
1.452
100,00
*
*
24.089
96,31
1.110
96
11.441
99,97
**
**
5.211
100,00
3.782
1
85.057
100,00
3
2
4.060
100,00
Recursos Humanos
Aluno Soldado
59
Tabela 26 - Efetivo das Polícias Militares segundo faixa etária, por Unidade da Federação, 2011.
Efetivo por faixa etária
UF
18 a 24
25 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
AC
164
450
404
468
565
402
AL
**
**
**
**
**
**
AM
**
**
**
**
**
**
AP
358
798
605
693
722
328
BA
968
6.006
7.219
7.699
6.614
2.559
CE
761
2.411
2.801
3.863
2.225
1.612
DF
26
917
1.753
2.420
3.930
3.035
ES
680
1.359
805
1.706
1.911
1.217
GO
64
2.000
2.088
2.964
3.355
1.782
MA
103
1.024
935
1.687
1.923
1.216
MG
4.501
8.901
7.779
9.360
9.599
5.203
MS
295
1.263
1.247
953
1.133
836
MT
878
1.760
1.683
1.157
962
476
PA
**
**
**
**
**
**
PB
533
1.731
2.014
718
2.306
2.048
PE
823
**
**
**
**
**
PI
**
**
**
**
**
**
PR
611
5.543
4.310
4.255
2.327
193
RJ
853
4.785
9.047
9.898
7.840
5.046
RN
154
1.878
2.270
2.486
1.792
991
RO
14
46
47
40
120
30
RR
29
297
418
218
238
175
RS
1.860
5.064
2.628
3.690
6.735
2.961
SC
344
2.468
1.586
1.925
2.457
2.290
SE
**
**
**
**
**
**
SP
2.818
13.669
16.690
19.729
20.917
10.552
TO
53
749
718
964
1.032
467
Legenda: ** Não informado,*** Os dados desagregados por faixa etária não correspondem ao total do efetivo informado em parte das
UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
60 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
56 ou mais
% em relação
ao efetivo total
informado***
89
14
2.556
94,84
**
**
**
**
**
**
**
**
104
3
3.611
100,00
663
141
31.869
100,00
924
297
14.894
99,73
381
7
12.469
80,39
154
1
7.833
98,94
274
0
12.527
99,84
526
91
7.505
98,95
449
18
45.810
100,71
152
30
5.909
99,83
72
3
6.991
100,13
**
**
**
**
327
21
9.698
100,00
**
**
823
4,21
**
**
**
**
3
0
17.242
99,99
3.363
479
41.311
94,87
97
6
9.674
100,00
10
0
307
5,54
73
3
1.451
99,93
1.045
810
24.793
99,13
354
17
11.441
99,97
**
**
**
**
663
18
85.056
100,00
64
2
4.049
99,73
Recursos Humanos
51 a 55
Total
61
Tabela 27 - Efetivo das Polícias Militares segundo grau de instrução, por Unidade da Federação,
2011.
Fundamental
UF
Inc.
Médio
Superior
Comp.
Inc.
Comp.
Inc.
Comp.
Especial.
Mest.
Dout.
Total
% em
relação ao
efetivo total
informado***
AC
8
13
17
1.302
300
597
43
**
**
2.280
84,60
AL
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AM
354
1.366
240
4.904
287
480
**
**
**
7.631
100,17
AP
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
BA
89
1.037
1.599
19.571
6.376
2.756
324
9
1
31.762
99,66
CE
0
14.206
0
0
0
448
280
**
**
14.934
100,00
DF
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
ES
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
GO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
MA
*
*
*
60
109
1.662
258
**
**
2.089
27,54
MG
1.013
6.051
735
32.457
**
4.319
507
56
13
45.151
99,26
MS
21
62
101
2.928
1.052
1.019
125
8
2
5.318
89,85
MT
15
228
140
4.487
1.172
803
135
0
0
6.980
99,97
PA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
PB
582
1.558
763
5.978
90
533
194
**
**
9.698
100,00
PE
351
849
866
10.633
3.350
2.857
81
37
7
19.031
97,37
PI
**
**
**
**
**
15
*
6
0
21
0,35
PR
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RJ
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RN
0
1.570
0
6.700
0
1.361
43
0
0
9.674
100,00
RO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RR
67
25
24
841
272
220
0
3
0
1.452
100,00
RS
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
SC
98
861
519
4.747
1.604
2.391
1.674
52
5
11.951
104,43
SE
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
SP
149
1.244
4.980
49.714
9.246
18.119
1.151
264
89
84.956
99,88
TO
0
66
0
2.308
519
937
230
0
0
4.060
100,00
continua na página 63
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado; ***Os dados desagregados por grau de instrução não correspondem ao total do efetivo
informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
62 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 28 - Efetivo das Polícias Militares do país, segundo raça/ cor e patente/graduação,
2011.
Graduação / Patente
Branca
Preta
Parda
Amarela e
Indígena
Coronel
199
16
120
0
Tenente Coronel
635
50
257
12
Major
1.162
88
495
22
Capitão
2.330
119
1.052
49
Tenente
3.685
157
1.441
69
Aspirante a oficial
314
50
226
10
Cadete e Aluno-oficial
502
31
282
21
Subtenente
1.787
158
954
33
Sargento
17.708
1.600
9.481
80
Cabo
18.661
2.705
14.665
174
Soldado
49.514
6.220
37.847
733
Aluno Soldado
2.979
219
1.249
58
Recursos Humanos
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: A informação disponível sobre raça/cor corresponde a 42% do efetivo total informado.
63
Tabela 29 - Efetivo das Polícias Militares, segundo atividade, por Unidade da Federação,
2011.
UF
Atividade-fim
Atividade-meio
% em relação
ao efetivo total
informado
Total
AC
2.659
36
2.695
100,0
AL
**
**
**
**
AM
**
**
**
**
AP
**
**
**
**
BA
**
**
**
**
CE
**
**
**
**
DF
**
**
**
**
ES
**
**
**
**
GO
**
**
**
**
MA
**
**
**
**
MG
38.369
5.009
43.378
95,4
MS
4.350
1.550
5.900
99,7
MT
6.155
827
6.982
100,0
PA
**
0
**
**
PB
**
0
**
**
PE
14.014
8.650
22.664
116,0
PI
**
**
**
**
PR
**
**
**
**
RJ
21.829
11.882
33.711
77,4
RN
7.393
2.012
9.405
97,2
RO
**
**
**
**
RR
903
505
1.408
97,0
RS
22.350
3.513
25.863
103,4
SC
10.257
1.244
11.501
100,5
SE
4.103
622
4.725
90,7
SP
79.201
5.855
85.056
100,0
TO
3.342
627
3.969
97,8
Legenda: ** Não informado; *** Os dados desagregados por tipo de atividade não correspondem exatamente ao total do
efetivo informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
64 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 30 – Efetivo das Polícias Militares segundo tempo de serviço, por Unidade da
Federação, em 2011.
% em relação
ao efetivo total
informado***
Menos de 1
ano
AC
**
589
513
905
544
2.551
94,66
AL
**
**
**
**
**
**
**
AM
44
1.595
1.287
3.045
1.647
7.574
99,42
AP
422
484
695
1.115
860
3.154
87,34
BA
2.662
7.369
4.921
7.622
2.711
22.623
70,99
1a5
anos
6 a 10
anos
11 a 20
anos
Mais de 20
anos
Total
CE
0
1.300
4.282
6.822
2.530
14.934
100,00
DF
38
1.374
917
4.352
8.134
14.777
95,27
ES
650
1.507
249
2.706
2.778
7.240
91,45
GO
**
1.130
1.404
6.075
3.984
12.593
100,37
MA
26
1.477
961
2.454
2.693
7.585
100,00
MG
218
13.238
7.181
13.410
10.907
44.736
98,34
MS
126
1.262
804
1.795
1.673
5.534
93,50
MT
1.248
532
2.160
1.996
1.076
5.764
82,56
PA
**
**
**
**
**
**
**
PB
198
2.251
1.731
1.435
4.083
9.500
97,96
PE
**
**
**
**
3.550
3.550
18,16
PI
1
**
50
366
339
755
12,63
PR
309
3.650
3.980
8.370
944
16.944
98,26
RJ
**
**
**
**
**
**
**
RN
120
2.690
1.513
3.619
1.732
9.554
98,76
RO
11
21
52
78
144
295
5,32
RR
1
330
558
61
502
1.451
99,93
RS
*
6.722
2.349
7.171
7.137
23.379
93,47
SC
1.246
1.464
1.100
2.721
4.804
10.089
88,16
SE
**
**
1.176
2.022
2.013
5.211
100,00
SP
1.568
10.853
17.006
35.897
19.732
83.488
98,16
TO
0
737
999
1.399
920
4.055
99,88
Recursos Humanos
Efetivo por tempo de serviço
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** Os dados desagregados por tempo de serviço não correspondem ao total
do efetivo informado em parte das Ufs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
65
Tabela 31 – Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
Coronel
UF
Piso
Salarial (1)
AC
Tenente Coronel
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
2.768,12
12.529,93
14.618,25
AL
**
**
AM
1.052,40
AP
**
BA
Piso
Salarial (1)
Major
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
2.516,46
10.620,04
12.390,05
**
**
**
8.387,70
11.688,58
1.016,60
**
**
**
1.006,93
7.707,65
**
CE
302,14
7.694,45
DF
**
ES
Piso
Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
2.437,98
9.082,89
10.596,71
**
**
**
**
7.633,00
10.610,55
980,80
6.907,17
9.574,03
**
**
**
**
**
944,81
6.997,52
**
894,89
6.379,85
**
7.785,09
271,95
6.137,19
6.218,78
256,85
4.912,76
4.989,82
**
**
**
**
**
**
**
**
10.442,05
*
13.778,05
8.680,74
*
11.454,05
7.442,67
*
9.794,04
GO
13.760,00
13.760,00
**
12.400,00
12.400,00
**
11.144,00
11.144,00
**
MA
11.487,18
12.805,64
13.339,39
8.856,62
9.822,43
10.277,43
7.891,62
8.815,14
9.225,14
MG
8.645,35
12.968,02
15.561,63
7.798,20
10.917,48
14.036,76
6.950,81
9.731,13
12.511,45
MS
14.809,73
7.730,00
17.365,09
12.680,37
6.711,45
14.871,77
11.250,53
6.379,21
13.213,00
MT
16.725,51
*
*
13.039,94
*
*
11.409,94
*
*
PA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
PB
4.125,88
8.701,76
10.993,40
3.270,38
6.969,75
8.615,06
2.891,91
6.140,22
7.453,13
PE
8.725,00
11.390,09
11.898,00
7.380,00
9.317,43
9.680,00
5.985,00
7.845,44
8.200,00
PI
10.115,34
11.279,86
22.932,27
7.671,22
8.068,26
19.422,77
5.927,30
6.149,82
9.515,07
PR
12.412,58
**
**
11.791,95
**
**
11.202,35
**
**
RJ
1.219,05
10.581,39
**
1.097,15
8.908,85
**
987,43
7.050,28
**
RN
2.179,58
10.436,93
12.186,93
1.943,40
7.756,57
8.145,25
1.746,39
6.841,44
7.190,72
RO
8.507,56
*
*
7.962,31
*
*
7.453,94
*
*
RR
3.323,82
*
9.839,93
3.190,87
*
9.466,34
3.047,94
*
8.150,34
RS
2.312,50
7.928,15
7.928,15
2.210,85
7.559,98
7.559,98
2.155,74
7.237,56
7.237,56
SC
5.764,13
11.435,01
14.611,34
5.208,95
10.395,57
13.236,71
4.952,80
9.672,44
12.280,38
SE
10.171,97
13.223,56
17.292,35
8.845,19
11.498,75
15.036,82
8.041,09
10.453,42
13.669,85
SP
3.311,90
12.201,63
12.201,63
2.997,19
10.582,34
11.247,01
2.718,39
9.435,23
10.383,12
TO
12.874,80
15.374,80
16.624,80
11.587,32
*
12.712,32
10.428,58
*
11.328,59
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias
comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
66 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Piso
Salarial (1)
Tenente
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.950,38
7.717,50
9.003,75
**
**
945,02
**
Piso
Salarial (1)
Aspirante a oficial
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.585,67
6.186,89
7.735,30
**
**
**
5.977,92
8.242,72
902,00
**
**
**
810,74
5.473,49
**
241,74
4.271,78
**
Piso
Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.223,60
3.912,97
3.912,97
**
**
**
**
5.369,38
7.379,68
859,10
3.672,65
4.938,75
**
**
**
**
**
650,17
4.230,73
**
632,12
2.705,07
**
4.344,30
226,61
2.992,15
3.060,13
181,29
2.402,42
2.402,42
**
**
**
**
**
**
**
**
6.416,20
*
8.446,04
5.158,12
*
7.304,04
4.403,27
*
5.810,03
9.797,76
9.797,76
**
6.000,00
6.000,00
**
4.955,93
4.955,93
**
6.478,77
6.970,15
7.320,95
4.652,31
4.865,77
5.240,17
3.664,41
3.796,45
4.135,80
6.433,99
7.720,79
10.937,78
5.724,04
5.724,07
9.730,93
4.368,52
4.368,52
4.368,52
8.908,27
5.023,26
10.459,78
6.675,37
3.759,09
7.836,39
**
**
**
9.127,96
*
*
6.937,24
*
*
5.257,64
*
*
**
**
**
**
**
**
**
**
**
2.514,75
5.340,65
6.704,30
2.131,44
4.542,48
5.657,32
1.512,60
3.346,20
4.111,41
4.995,00
6.385,08
6.650,00
3.915,00
4.700,33
5.550,00
1.790,00
1.979,50
1.879,50
4.712,46
4.856,82
5.615,62
3.850,43
3.994,59
4.618,94
2.759,51
**
**
10.642,24
**
**
5.746,80
**
**
4.597,45
**
**
888,69
5.401,02
**
719,24
3.101,73
**
627,32
2.474,37
**
1.520,94
5.521,90
5.826,09
1.281,92
3.616,16
4.611,24
893,94
2.519,67
2.519,67
6.539,62
*
*
5.427,32
*
*
4.032,37
*
*
2.399,80
*
6.523,49
**
*
**
1.864,66
*
4.807,37
1.633,20
5.956,06
5.956,06
906,86
3.062,17
3.062,17
*
*
*
4.709,62
8.103,46
10.205,40
4.479,79
7.677,34
9.641,95
3.734,33
6.222,36
7.682,31
6.992,25
9.089,93
11.886,83
4.661,50
6.059,95
9.905,70
4.482,21
5.826,87
6.499,20
2.454,65
7.403,30
9.601,31
2.221,40
6.200,40
8.893,78
1.421,11
4.599,82
4.914,82
9.385,72
*
*
7.503,19
*
*
5.752,58
*
*
continua na página 68
67
Recursos Humanos
Capitão
Tabela 31– Piso salarial e remunerações mínima e máxima
dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
Cadete e aluno*oficial
UF
Piso
Salarial (1)
AC
Subtenente
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.223,60
3.178,71
3.178,71
AL
**
**
AM
787,51
AP
**
BA
Piso
Salarial (1)
Sargento
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.182,50
4.070,22
4.748,59
**
**
**
3.579,59
3.579,59
744,55
**
**
**
777,77
777,77
**
CE
90,65
2.378,53
DF
**
ES
Piso
Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
1.037,28
2.779,82
4.363,26
**
**
**
**
3.500,84
4.741,17
715,92
3.092,77
4.162,35
**
**
**
**
**
585,46
2.654,53
**
579,23
2.413,75
**
2.378,53
166,22
2.384,41
2.434,28
151,10
2.150,84
2.196,17
**
**
**
**
**
**
**
**
4.227,47
*
5.644,02
4.025,85
*
5.312,04
3.271,00
*
4.814,01
GO
4.000,00
4.000,00
**
4.955,93
4.955,93
**
4.000,00
4.000,00
**
MA
2.331,90
2.331,90
2.581,90
3.503,54
3.678,33
4.048,33
3.113,03
3.269,76
3.674,76
MG
3.893,39
3.893,39
3.893,39
4.368,52
6.115,92
7.426,48
3.893,39
5.061,41
6.618,76
MS
**
**
**
5.504,12
3.003,55
6.456,47
4.072,99
2.365,83
4.782,71
MT
3.286,06
*
*
4.980,59
*
*
4.108,99
*
*
PA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
PB
1.326,03
1.326,03
1.326,03
1.512,60
3.346,20
4.111,41
1.326,03
2.922,05
3.653,99
PE
975,70
1.024,48
1.024,48
3.420,00
4.201,13
4.350,00
2.205,00
2.746,75
3.800,00
PI
*
*
*
2.363,90
2.456,28
2.787,71
1.908,19
1.985,70
2.255,79
PR
2.156,63
**
**
3.600,77
**
**
2.849,83
**
**
RJ
425,45
1.138,08
**
647,32
4.129,89
**
491,28
2.618,52
**
RN
491,25
1.373,95
1.443,12
872,15
2.774,11
3.035,76
783,79
2.566,26
2.801,40
RO
1.468,28
*
*
3.826,80
*
*
3.137,28
*
*
RR
1.678,53
*
3.957,77
1.678,53
*
4.713,11
**
*
**
RS
2.778,03
2.778,03
2.778,03
*
*
*
673,99
2.170,25
2.170,25
SC
3.190,38
3.989,58
5.238,77
2.174,77
4.094,25
5.556,92
1.931,54
3.548,55
4.813,13
SE
3.711,98
4.825,57
4.825,57
3.897,58
5.066,85
6.625,89
2.856,24
3.713,11
6.310,37
SP
799,00
2.391,50
3.020,60
1.155,17
4.864,55
5.059,55
1.022,28
2.878,78
4.656,45
TO
3.862,44
*
*
5.752,60
*
*
4.905,74
*
*
68 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Piso
Salarial (1)
Soldado
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
631,14
2.602,88
3.036,70
**
**
665,80
**
Piso
Salarial (1)
Aluno soldado (em curso)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
589,85
2.436,53
2.522,58
**
**
**
2.089,05
2.729,51
651,49
**
**
**
572,87
2.193,41
**
96,69
1.670,23
**
Piso
Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
515,20
1.870,65
1.870,85
**
**
**
**
1.819,87
2.345,64
601,37
1.193,20
1.193,20
**
**
**
**
**
566,44
2.020,43
**
545,00
545,00
**
1.699,24
84,62
1.606,01
1.631,40
60,43
741,22
741,22
**
**
**
**
**
**
**
**
2.641,96
*
3.486,03
2.100,98
*
2.772,22
**
*
**
3.202,56
3.202,56
**
2.989,85
2.989,85
**
2.711,88
2.711,88
**
2.331,90
2.465,33
2.755,33
2.240,60
2.370,26
2.657,96
459,67
459,67
459,67
2.599,32
2.599,32
4.418,85
2.245,91
2.251,91
3.368,86
1.921,48
1.921,48
1.921,48
2.726,85
1.825,65
3.212,72
1.950,00
1.320,62
2.648,03
**
**
**
3.237,39
*
*
2.365,78
*
*
1.369,66
*
*
**
**
**
**
**
**
**
**
**
857,07
1.916,33
2.334,25
767,13
1.714,26
2.129,06
545,00
545,00
545,00
1.890,00
2.360,36
2.450,00
1.700,00
2.035,97
2.100,00
970,42
1.018,94
1.018,94
1.793,42
1.854,29
2.545,17
1.704,10
*
2.504,34
852,05
997,05
**
2.636,10
**
**
2.438,39
**
**
1.219,19
**
**
425,45
1.981,53
**
369,37
1.720,36
**
304,76
815,24
**
588,05
1.909,16
2.085,58
542,47
1.818,50
1.981,24
510,00
657,50
657,50
2.352,12
*
*
2.217,91
*
*
1.026,01
*
*
900,75
*
2.580,72
801,04
*
2.350,40
548,43
*
1.629,77
463,35
1.491,99
1.491,99
427,24
1.375,71
1.375,71
357,30
1.150,51
1.150,51
1.364,20
2.815,49
3.784,60
1.283,16
2.580,22
3.459,79
1.121,03
1.998,74
2.218,74
2.596,57
3.375,54
4.414,17
2.378,25
3.091,73
3.919,36
1.981,88
1.981,88
2.576,44
708,49
2.694,58
3.704,62
626,98
2.491,56
3.407,37
502,29
2.242,38
2.427,38
3.778,71
*
*
3.057,76
*
*
1.520,14
*
*
69
Recursos Humanos
Cabo
70 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Capacitação e Valorização
Profissional
71
Tabela 32 – Quantidade de unidades de ensino existentes nas Polícias Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Unidades de ensino
AC
0
AL
3
AM
7
AP
1
BA
6
CE
1
DF
4
ES
1
GO
2
MA
2
MG
22
MS
1
MT
3
PA
2
PB
9
PE
0
PI
3
PR
3
RJ
5
RN
2
RO
1
RR
2
RS
6
SC
3
SE
1
SP
6
TO
1
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
72 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 33 - Número de capacitações ou treinamentos realizados no âmbito das Policiais
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
Presencial
Distância
AC
13.003
1.840
AL
**
**
AM
97.086
**
AP
11.409
**
BA
2.445
**
CE
**
**
DF
19.595
**
ES
4.285
*
GO
102
1.308
MA
3.570
10.013
MG
244.498
**
MS
3.216
2.372
MT
15.728
1.678
PA
**
**
PB
1.204
0
PE
833
14.194
PI
1.260
0
PR
187
*
RJ
3.510
19.426
RN
965
11.015
RO
103
**
RR
131
165
RS
134.770
**
SC
1.760
0
SE
296
1.172
SP
397.291
**
TO
785
**
Capacitação e Valorização Profissional
UF
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Os dados refletem a quantidade de capacitações realizadas em diversos temas (um policial pode fazer mais de uma
capacitação).
73
Tabela 34- Polícias Militares que oferecem atendimento psicológico aos seus profissionais, segundo
tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Por profissionais do
quadro específico
da PM
AC
X
AL
**
AM
X
Em clínica de
psicologia em
convênio com a PM
Em campanhas institucionais
relacionadas à promoção do bem
estar psicológico
**
**
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
X
**
X
*
*
ES
*
GO
X
MA
X
*
MG
X
X
MS
X
MT
X
PA
**
PB
X
X
PE
X
X
PI
X
X
**
X
PR
RJ
**
X
X
X
RN
RO
X
RR
*
RS
*
*
X
SC
X
X
X
SE
X
**
X
SP
X
TO
X
X
**
**
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
74 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 35 -Policias Militares que oferecem atendimento de saúde aos seus profissionais,
segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Em unidade
médica própria
da PM
Em clínica médica
privada em convênio
com a PM
AC
X
X
AL
**
**
AM
X
X
AP
X
X
BA
Em campanhas
institucionais relacionadas
à promoção da saúde física
**
CE
X
X
DF
**
**
**
ES
X
GO
X
MA
*
*
*
MG
X
X
X
MS
X
X
MT
X
PA
**
PB
X
PE
X
X
PI
X
X
X
PR
X
X
X
RJ
X
X
X
RN
X
*
*
**
Capacitação e Valorização Profissional
X
**
X
RO
RR
*
RS
X
SC
X
X
X
SE
X
**
**
SP
X
X
X
TO
X
**
**
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
75
Tabela 36- Polícias Militares que possuem perfil profissiográfico, segundo posto/graduação, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Aspirante a oficial
X
X
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
X
MS
MT
*
*
*
*
X
X
X
*
*
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
X
X
X
X
X
X
X
SP
TO
Legenda: * Não se aplica.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
76 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Cadete e Aluno-oficial
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado
Aluno Soldado
X
X
X
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
X
X
X
X
X
X
X
X
Capacitação e Valorização Profissional
X
X
X
X
X
X
X
X
77
Tabela 37 - Polícias Militares que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
Em caso de
morte
Em caso de acidente de
trabalho incapacitante
AC
X
X
AL
**
**
AM
X
X
AP
BA
X
CE
X
X
DF
**
**
**
**
PE
X
X
PI
X
X
PR
X
X
RJ
X
X
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
RN
RO
RR
RS
X
SC
X
X
SE
X
X
SP
X
X
TO
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
78 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 38 – Quantidade de policiais militares mortos ou feridos em serviço, por Unidade da
Federação, 2011.
Com Lesão
temporária
Mortos
Com Lesão
permanente
AC
2
27
3
AL
**
**
**
AM
31
56
65
AP
9
**
**
BA
**
**
**
CE
15
**
**
DF
**
**
**
ES
2
3
3
GO
**
**
**
MA
**
**
**
MG
14
44
17
MS
4
**
**
MT
15
**
**
PA
**
**
**
PB
**
**
**
PE
15
**
**
PI
**
**
**
PR
11
**
**
RJ
108
423
224
RN
**
**
**
RO
**
1
**
RR
2
25
16
RS
2
225
0
SC
**
**
**
SE
3
16
2
SP
134
**
**
TO
5
12
Capacitação e Valorização Profissional
UF
10
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
79
Ações de Prevenção
81
Tabela 39 - Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, por Unidade
da Federação, 2011.
Proteção a crianças,
adolescentes e
jovens em situação
de vulnerabilidade
social
UF
Prevenção ao uso
de substâncias
psicoativas
Policiamento
comunitário
AC
X
X
X
X
X
Inclusão social
AL
AM
AP
X
X
X
BA
X
X
X
CE
X
X
ES
X
X
GO
X
X
X
MA
X
X
X
MG
X
X
X
X
MS
X
X
X
X
MT
X
X
X
X
PB
X
X
X
PE
X
X
X
X
PI
X
X
X
X
PR
X
X
X
X
RJ
X
X
X
X
RN
X
X
X
X
RO
X
X
X
RR
X
RS
X
X
SC
X
X
SE
X
X
SP
X
TO
X
X
X
DF
X
X
PA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
82 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Enfrentamento à
violência doméstica e
de gênero
Enfrentamento da
exploração sexual
Enfrentamento ao
preconceito e à
violência racial
Enfrentamento à
Homofobia
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Ações de Prevenção
X
X
X
X
X
X
X
83
Gráfico 3 – Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, 2011.
Legenda:
(1) Prevenção ao uso de substâncias psicoativas.
(2) Policiamento comunitário.
(3) Inclusão social.
(4) Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
(5) Enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
(6) Enfrentamento da exploração sexual.
(7) Enfrentamento ao preconceito e à violência racial.
(8) Enfrentamento à Homofobia.
(9) Prevenção à pirataria.
(10) Proteção ao meio ambiente.
(11) Prevenção e/ou redução de homicídios.
(12) Prevenção ao dano do patrimônio público.
(13) Enfrentamento ao tráfico de seres humanos.
(14) Policiamento Escolar.
(15) Policiamento de Trânsito.
(16) Orientação às populações localizadas em áreas de risco.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
84 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
Esse capítulo apresenta informações a respeito das Polícias Civis de todas as
unidades federativas, com exceção de Roraima, em relação à estrutura organizacional,
orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos
capacitação e valorização profissional e ações de prevenção, divididas em 7 seções.
A seção 1 apresenta informações sobre “estrutura organizacional”, contemplando
o universo das unidades / delegacias de polícia das Polícias Civis do país.
Observa-se uma realidade bastante diferenciada no país em relação à quantidade
de delegacias existentes. Nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e no Distrito
Federal, verifica-se a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.
A razão oscila de uma delegacia para 41.232 habitantes, em Pernambuco, até uma para
93.137 no Rio de Janeiro. No outro extremo, 10 estados apresentam razões inferiores a
1 delegacia a cada 20 mil habitantes, com destaque para Tocantins, que possui uma para
cada 6.671 habitantes. Em situação intermediária, encontram-se 12 estados cuja razão
oscila de 1 delegacia para 20 até 34 mil habitantes.
Essas delegacias estão localizadas majoritariamente no interior dos estados
(74,4%), seguido pelas capitais (17%) e pelas regiões metropolitanas (9%). Em situação
diferenciada estão os estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá e o Distrito
Federal, onde mais de 37% das delegacias localizam-se nas capitais.
Do universo das delegacias do país, em média 15% são especializadas. Chama
a atenção o estado do Amapá e o Distrito Federal, onde 40% das delegacias são
especializadas. Por outro lado, em Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Piauí e Pernambuco,
menos de 10% o são. Como se verifica no Gráfico 1, as delegacias especializadas no
Atendimento à Mulher representam a maior parte, correspondendo a 27% das
especializadas existentes, às quais se seguem as especializadas em Criança e Adolescente
(10%), Entorpecentes (9%), Operações Especializadas (7%), Idoso (6%) e Homicídio
(6%). Considerando a distribuição entre as unidades da federação, 44% das delegacias
especializadas em Homicídio estão localizadas na Bahia, Minas Gerais e Espírito
Santo; 57% das especializadas em Entorpecentes localizam-se em São Paulo; 34% das
especializadas em Proteção ao Idoso estão no Rio Grande do Sul e 28% em São Paulo.
Em Santa Catarina, localizam-se 20% das especializadas em Criança e Adolescente e em
São Paulo 38% das especializadas no Atendimento à Mulher.
Na grande maioria dos estados, apenas uma pequena parte das delegacias está
equipada com Câmara de Gesell (sala de espelho unidirecional para reconhecimento).
Destacam-se os estados do Rio de Janeiro, que informou possuir 80% de suas delegacias
assim equipadas, e a Bahia, com 64%.
Dentre os 23 estados que prestaram informação sobre a existência de carceragem
nas delegacias, 7 possuem carceragem em mais de 50% de suas delegacias, com
destaque para Amazonas, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe, onde o percentual de
delegacias com carceragem é superior a 75%. Dos presos em carceragens no país, 70%
são provisórios e 30% condenados, considerando os dados informados pelas Polícias
Civis de 22 unidades da federação.
87
A seção 2 traz informações a respeito do orçamento anual das Polícias Civis,
considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição do orçamento
executado em 2011.
Verifica-se que, em média, mais de 80% do orçamento é destinado à folha de
pagamento. Para além do orçamento estadual, a principal fonte de recursos utilizados
pelas polícias civis são os convênios com o governo federal. Dentre as 15 unidades da
federação que informaram possuir recursos provenientes de convênios, 10 são convênios
com o governo federal.
Em relação aos sistemas de gestão da informação existentes, cuja situação é
apresentada na seção 3, verifica-se que as Polícias Civis do país contam, em sua maioria,
com sistemas de registro informatizado das ocorrências em banco de dados. Em cerca
de 60% dos estados, o sistema de registro de ocorrências está implantado em todas as
unidades policiais e abrange todo o estado. Porém, cerca de 14% das delegacias do país
não possuem acesso à Internet, com destaque para os estados de Alagoas, Amazonas,
Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde essa proporção é igual ou superior a 50%.
Por fim, menos da metade das unidades da federação informou haver integração entre
os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar.
Os dados a respeito dos recursos materiais das Policias Civis estão estruturados
na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais
utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de
transporte.
Os meios de transporte mais utilizados pelas Polícias Civis do país são as viaturas
de pequeno e médio porte, correspondendo a 82% dos meios existentes. Em seguida,
vêm as motocicletas (8%), as viaturas para transporte de presos (6%), as viaturas grandes
(3%) e outros meios, os quais incluem trailers, helicópteros, aviões, embarcações,
reboques, ônibus, caminhões, entre outros. Dentre as unidades da federação, o estado
do Piauí configura exceção, visto a prevalência de motocicletas entre seus meios de
transporte (82%).
Em relação aos equipamentos de investigação, as informações são precárias,
podendo refletir a inexistência dos equipamentos ou a indisponibilidade do dado.
A razão entre a quantidade de coletes balísticos e os efetivos das polícias civis
indica que poucos estados possuem um ou mais coletes por policial, quais sejam Paraíba,
Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, com destaque para a elevada quantidade neste
último (4 coletes por policial).
Considerando as 25 unidades da federação que informaram o quantitativo de
armas de fogo em uso (revólveres e pistolas) em suas Polícias Civis, em 16 delas há mais
de 1 arma por policial e em 7 essa razão se aproxima a 1 por 1.
Sobre o tipo de munição utilizada pelas polícias civis do país em 2011, prevalece
a munição para arma de fogo, correspondendo a 92,5% do total consumido. Quanto
ao uso de munições de menor potencial ofensivo, os estados do Mato Grosso do Sul e
Espírito Santo apresentaram as maiores proporções – 23,3% e 7,8%, respectivamente –
em relação ao total de munição consumida.
Em relação aos recursos humanos das Polícias Civis, cujas informações estão
estruturadas na seção 5, observa-se que o efetivo compõe-se, em média, por 25,8% de
policiais do sexo feminino e 74,2% do sexo masculino. Distrito Federal, Espírito Santo,
88
Goiás, Mato Grosso, Rio Grande Sul e Santa Catarina apresentam as maiores proporções
de policiais do sexo feminino, cerca de 30% ou mais. Por outro lado, no Piauí se encontra
a menor representação: apenas 11% dos policiais são mulheres.
Quando se observa a distribuição do efetivo segundo o sexo e a carreira,
verifica-se que as maiores proporções de delegadas estão no Ceará, Maranhão, Pará
e Sergipe (entre 33% e 38,6%). Por outro lado, as maiores proporções de delegados do
sexo masculino estão no Acre, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina e São Paulo, onde mais de 81% são homens.
Quanto ao nível de instrução, 50% do efetivo possui curso superior completo e
34% ensino médio.
Considerando os limites dos dados disponíveis, pois apenas 13 unidades da
federação prestaram informação sobre raça/cor, em média 79,8% dos policiais civis são
brancos, 19,2% são negros e 1% são amarelos ou indígenas. Em relação à faixa etária,
tem-se que 39% do efetivo possui entre 41 e 50 anos e 29% entre 31 e 40 anos. Por fim,
34% do efetivo possui mais de 20 anos de serviço, e 31% entre 11 e 20 anos de serviço.
Observa-se grande variação entre as carreiras e também entre estados em
relação à remuneração dos policiais civis. Por exemplo, no caso dos delegados, a
comparação da remuneração mínima e máxima indica diferenças de valores duas a três
vezes superiores entre os estados. Considerando a remuneração mínima, os delegados
de Sergipe, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro recebem os
maiores valores, entre R$ 10.000,00 e R$ 14.000,00. No caso dos escrivães, os valores
mais elevados da remuneração mínima encontram-se nas polícias do Sergipe, de Santa
Catarina e do Distrito Federal.
Na seção 6, evidenciam-se as informações sobre capacitação e valorização
profissional. Considerando as 15 unidades da federação que informaram a quantidade
de policiais civis que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011
nos temas apresentados, tem-se o montante de 28.420 profissionais capacitados, sendo
84,5% em cursos presenciais e 15,5% em cursos à distância.
Das 27 Polícias Civis, 14 informaram prestar assistência à saúde aos seus
profissionais, dentre os quais a maioria (10) o faz por meio de assistência em unidade
médica própria da instituição. Em 17 unidades da federação, as Polícias Civis oferecem
assistência psicológica por meio de atendimento prestado por profissionais do quadro
da própria instituição. Em 10 unidades da federação existe assistência por seguro aos
profissionais em caso de morte e, em 8, em caso de acidente de trabalho incapacitante. Por
fim, em apenas 5 unidades da federação as Polícias Civis possuem perfil profissiográfico
para suas carreiras.
Finalmente, a seção 7 traz informações sobre as ações de prevenção, indicando
as principais áreas em que as polícias civis desenvolvem suas estratégias, dentre as quais
se destacam: enfrentamento à violência doméstica e de gênero, proteção a crianças,
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenção ao uso de
substâncias psicoativas e prevenção e/ou redução de homicídios, entre outras.
89
90
Estrutura Organizacional
91
Tabela 1 - Unidades policiais/ delegacias das Polícias Civis segundo a região, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Total
Capital
RM
Interior
AC
51
19
0
32
AL
131
22
8
101
AM
120
39
10
71
AP
40
21
1
18
BA
558
28
20
510
CE
128
40
20
68
DF
53
22
31
*
ES
140
41
26
43
GO
264
66
**
198
MA
340
60
3
277
MG
576
75
58
443
MS
118
24
7
87
MT
164
18
13
133
PA
279
52
35
192
PB
290
28
35
227
PE
215
18
23
174
PI
280
29
7
244
PR
491
35
29
427
RJ
173
66
40
67
RN
232
33
8
191
RO
75
28
5
42
RR
**
**
**
**
RS
548
59
52
437
SC
418
22
19
377
SE
102
23
5
74
SP
1.999
466
203
1.330
210
24
24
186
TO ***
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por região não corresponde ao total de unidades/delegacias informado. Para fins
de análise, considerar-se-á o total informado como referência.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
92 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
UF
População/Delegacias
AC
14.635
AL
23.995
AM
29.487
AP
17.108
BA
25.264
CE
66.642
DF
49.245
ES
25.336
GO
23.033
MA
19.546
MG
34.251
MS
20.996
MT
18.756
PA
27.558
PB
13.074
PE
41.232
PI
11.215
PR
21.410
RJ
93.137
RN
13.787
RO
21.019
RR
**
RS
19.586
SC
15.113
SE
20.488
SP
20.804
TO
6.671
Estrutura Organizacional
Tabela 2 - Razão entre população e unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011.
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
93
Tabela 3 - Delegacias Especializadas das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Delegacias
(total)
Delegacias
Especializadas
%
AC
51
7
13,7
AL
131
12
9,2
AM
120
16
13,3
AP
40
16
40
BA
558
48
8,6
CE
128
21
16,4
DF
53
21
39,6
ES
140
30
21,4
GO
264
30
11,4
MA
340
48
14,1
MG
576
57
9,9
MS
118
28
23,7
MT
164
26
15,9
PA
279
40
14,3
PB
290
47
15,5
PE
215
11
5,1
PI
271
18
6,6
PR
491
55
11,2
RJ
173
37
21,4
RN
232
26
11,2
RO
75
25
33,3
RR
**
**
**
RS
548
69
12,6
SC
418
65
15,6
SE
102
17
16,7
SP
1.999
387
19,4
TO
210
39
18,6
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
94 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Estrutura Organizacional
Gráfico 1 – Proporção de delegacias especializadas, por tipo, 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
95
Tabela 4 - Delegacias Especializadas segundo a demanda a que se destinam, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
AC
Operações
Atendimento Criança e
Entorpecentes Especializadas
à Mulher Adolescente
ou similar
1
1
1
0
Idoso
Homicídio
Patrimônio
0
0
1
AL
3
2
1
1
0
1
0
AM
11
11
1
1
11
1
0
AP
3
4
1
0
0
1
2
BA
15
3
3
1
1
10
14
CE
7
2
1
0
0
1
1
DF
1
3
1
2
0
1
1
ES
11
2
1
1
1
11
2
GO
8
1
1
16
0
1
0
MA
19
1
2
1
1
7
2
MG
3
6
7
1
1
13
**
MS
12
3
1
1
*
1
*
MT
5
1
1
1
*
1
5
PA
1
1
1
1
1
1
1
PB
7
5
2
11
2
2
2
PE
7
3
3
1
1
6
1
PI
8
4
1
2
1
0
0
PR
15
5
7
2
0
2
1
RJ
11
3
1
1
1
3
1
RN
5
4
2
1
1
1
2
RO
7
2
3
1
0
1
1
RR
**
**
**
**
**
**
**
RS
15
15
5
1
2
2
10
SC
27
27
1
32
27
1
1
SE
5
6
1
1
5
1
0
SP
133
9
67
11
22
6
8
TO
11
10
1
1
1
1
*
TOTAL
351
134
117
92
79
76
56
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota 1: Criança e Adolescente refere-se a Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente e/ou Criança ou Adolescente em Conflito com
a Lei
Nota 2: O dado desagregado por tipos de especializadas não corresponde ao total de delegacias especializadas informado para a maioria
dos estados. Há que se considerar que diferentes especializadas podem funcionar em uma mesma unidade policial.
96 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Furtos e Roubos
de Veículos e/ou
Cargas
Meio
ambiente
Crimes contra a
Extorsão e/ou
Administração Pública
Sequestro
e/ou Ordem Tributária
Outros
0
1
0
0
0
1
2
1
0
1
1
0
1
1
1
0
1
7
1
0
1
0
1
2
0
2
2
0
1
6
1
1
0
1
2
4
0
1
1
1
1
4
1
2
1
1
1
8
1
1
1
1
1
5
2
1
1
1
2
8
2
4
2
6
**
12
*
1
1
1
*
3
*
1
1
1
1
3
0
1
1
1
1
4
2
2
2
0
1
5
1
1
1
1
1
5
1
1
0
0
1
3
4
3
1
0
0
9
**
3
1
1
1
10
1
1
1
0
1
6
1
1
1
1
2
5
**
**
**
**
**
**
12
2
1
0
1
5
4
1
1
1
0
3
1
1
1
0
1
4
4
5
11
14
10
19
1
1
1
1
1
2
43
40
35
34
33
143
Estrutura Organizacional
Trânsito
97
Tabela 5 - Unidades Policiais que possuem câmara de Gesell, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Delegacias Com Câmara de
(total)
Gesell
%
AC
51
13
25,5
AL
131
2
1,5
AM
120
45
37,5
AP
40
0
0
BA
558
357
64
CE
128
37
28,9
DF
53
18
34
ES
140
*
*
GO
264
25
9,5
MA
340
0
0
MG
576
**
**
MS
118
15
12,7
MT
164
**
**
PA
279
33
11,8
PB
290
0
0
PE
215
3
1,4
PI
271
5
1,8
PR
491
12
2,4
RJ
173
138
79,8
RN
232
0
0
RO
75
0
0
RR
**
**
**
RS
548
**
**
SC
418
51
12,2
SE
102
**
**
SP
1.999
**
**
TO
210
*
*
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Câmara de Gesell é uma sala dividida em dois ambientes, separados por um vidro com visão unilateral, que permite a observação
de pessoas preservando o aninimato de quem observa.
98 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 6 - Unidades Policiais que possuem carceragem, por Unidade da Federação, 2011.
Total de Unidades Unidades Policiais
Policiais
com carceragem
%
AC
51
0
0
AL
131
11
8,4
AM
120
91
75,8
AP
40
0
0
BA
558
**
**
CE
128
109
85,2
DF
53
0
0
ES
140
23
16,4
GO
264
26
9,8
MA
340
87
25,6
MG
576
143
24,8
MS
118
68
57,6
MT
164
**
**
PA
279
163
58,4
PB
290
0
0
PE
215
*
*
PI
271
150
55,4
PR
491
561
114,3
RJ
173
138
79,8
RN
232
1
0,4
RO
75
0
0
RR
**
**
**
RS
548
0
0
SC
418
79
18,9
SE
102
90
88,2
SP
1.999
**
**
TO
210
*
*
Estrutura Organizacional
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: No estado do Paraná, o número de unidades com carceragem é superior ao total de unidades informado.
99
Tabela 7 - Presos provisórios e condenados em carceragens de unidades policiais, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Presos
Provisórios
Presos
Condenados
%
%
Total
AC
*
*
*
*
*
AL
2.175
100,0
0
0,0
2.175
AM
559
66,3
284
33,7
843
AP
0
0,0
0
0,0
0
BA
**
**
**
**
**
CE
17.633
97,9
378
2,1
18.011
DF
*
*
*
*
*
ES
1.137
15,9
6.002
84,1
7.139
GO
4.272
35,8
7.670
64,2
11.942
MA
1.429
83,9
274
16,1
1.703
MG
2.800
45,9
3.302
54,1
6.102
MS
736
70,7
305
29,3
1.041
MT
**
**
**
**
**
PA
**
**
1.100
**
1.100
PB
0
0,0
0
0,0
0
PE
*
*
*
*
*
PI
**
**
0
0,0
0
PR
8.585
68,9
3.876
31,1
12.461
RJ
10.122
73,9
3.574
26,1
13.696
RN
90
100,0
0
0,0
90
RO
*
*
*
*
*
RR
**
**
**
**
**
RS
*
*
*
*
*
SC
1.862
100,0
0
0,0
1.862
SE
**
**
**
**
**
SP
68.654
73,9
24.230
26,1
92.884
TO
*
*
*
*
*
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado;
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
100 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 8 - Unidades da Federação cujas Perícias Oficiais são vinculadas à Polícia Civil, 2011.
UF
Perícia Oficial
vinculada à Polícia
Civil
AC
X
AL
AM
X
AP
BA
CE
DF
X
ES
X
GO
MA
X
MG
X
MS
Estrutura Organizacional
MT
PA
PB
X
PE
X
PI
X
PR
RJ
X
RN
RO
X
RR
**
RS
SC
SE
SP
TO
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
101
Tabela 9 - Existência de serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos profissionais
da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Oferecido pela
Administrado pela
Ouvidoria, SSP e/ou
própria PC
Defesa Social
AC
X
AL
AM
X
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
MT
X
X
PA
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
RR
X
**
**
RS
X
SC
X
SE
**
X
SP
TO
Não possui
X
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
102 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 10 - Situação da corregedoria responsável pela Polícia Civil, por Unidade da Federação,
2011.
UF
É própria da PC
AC
X
AL
X
AM
É vinculada à SSP
e/ou Defesa Social
Outros
X
AP
X
BA
X
CE
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
Estrutura Organizacional
X
X
X
RO
X
RR
**
RS
X
SC
X
SE
X
**
SP
X
TO
X
**
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
103
Tabela 11 - Quantidades totais de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instaurados
e concluídos nas unidades da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.
UF
BO registrados
IP instaurados
IP concluídos
AC
42.678
7.916
4.873
AL
92.259
10.589
5.336
AM
157.628
7.358
7.296
AP
61.867
3.539
3.175
BA
532.240
36.466
30.177
CE
520.564
24.665
11.506
DF
252.142
18.244
15.093
ES
14.635
1.911
1.702
GO
226.334
42.714
38.382
MA
189.587
8.860
7.676
MG
395.043
**
160.692
MS
212.521
29.246
30.137
MT
255.423
28.149
25.820
PA
651.713
62.106
39.246
PB
80.122
11.065
8.588
PE
211.200
35.484
31.287
PI
41.999
4.537
**
PR
483.804
71.138
52.416
RJ
246.139
122.289
61.857
RN
75.705
4.285
4.148
RO
246.985
13.948
13.642
RR
**
**
**
RS
1.371.673
184.271
222.838
SC
696.795
57.563
55.267
SE
80.194
9.512
8.551
SP
3.037.791
372.083
368.434
TO
52.753
8.837
7.819
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
104 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 12 - Mandados de prisão cumpridos, prisões efetuadas e armas apreendidas registradas
nas unidades policiais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.
Mandados de prisão
cumpridos
Prisões
efetuadas
Armas
apreendidas
AC
**
**
**
AL
371
**
1.435
AM
1.259
3.813
763
AP
271
**
**
BA
2.456
14.508
4.088
CE
8.437
14.730
4.971
DF
8.871
24.583
2.332
ES
3.589
13.797
2.058
GO
7.354
27.126
2.211
MA
1.587
3.491
854
MG
43.354
68.580
8.888
MS
5.356
15.084
920
MT
4.073
13.634
1.187
PA
808
17.502
2.383
PB
236
3.891
1.279
PE
4.217
19.859
1.732
PI
**
2.696
379
PR
8.297
**
6.505
RJ
14.162
35.893
8.888
RN
956
1.549
257
RO
1.558
6.527
1.144
RR
**
**
**
RS
5.275
35.616
7.283
SC
4.484
20.321
1.899
SE
2.352
6.445
1.504
SP
47.193
119.744
27.222
TO
581
3.429
661
Estrutura Organizacional
UF
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
105
106 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Orçamento
107
Tabela 13 - Polícias Civis que possuem autonomia orçamentária, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Autonomia orçamentária
AC
X
AL
X
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
MA
MG
X
MS
MT
PA
X
PB
PE
PI
PR
X
RJ
RN
X
RO
RR
**
RS
SC
X
SE
SP
X
TO
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
108 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 14 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Civis segundo categoria de despesa, por
Unidade da Federação, 2011.
Folha de pagamento
Capital (investimentos)
Outros
AC
59.992.524,46
7.553.349,01
456.020,01
**
AL
116.646.946,00
8.545.392,00
421.278,00
0,00
AM
173.425.520,40
24.964.986,07
2.068.241,25
0,00
AP
**
3.032.892,84
1.444.723,00
0,00
BA
391.842.094,00
64.681.719,00
50.355.750,00
**
CE
127.150.972,66
33.417.413,41
4.007.708,05
**
DF
1.386.521.102,00
47.453.975,00
32.152.260,00
22.579.839,00
ES
244.080.782,38
20.863.777,57
7.163.015,48
*
GO
245.944.000,00
21.760.489,00
143.177,00
**
MA
**
**
**
**
MG
791.665.720,23
256.686.383,70
6.326.077,98
**
MS
*
*
*
*
MT
*
14.490.466,00
1.879.702,00
*
PA
191.571.063,67
26.475.641,69
3.890.714,30
**
PB
107.786.000,00
9.751.000,00
2.335.000,00
0,00
PE
474.649.971,99
71.612.881,60
1.843.132,42
**
PI
106.752.974,87
18.165.174,23
4.757.047,69
0,00
PR
258.428.355,77
65.889.176,33
2.675.421,80
0,00
RJ
765.869.811,00
131.109.377,00
4.311.424,00
**
RN
131.165.749,31
10.585.906,45
0,00
0,00
RO
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
RS
359.761.727,64
64.505.988,18
40.849.418,76
**
SC
71.666.666.067,00
51.761.324,52
7.217.673,48
**
SE
223.384.628,00
30.416.309,00
2.930.794,00
**
SP
2.130.191.347,00
344.402.826,00
109.972.442,00
**
TO
192.576.496,74
14.673.749,53
983.598,88
**
Orçamento
Custeio, exceto folha de
pagamento
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
109
Tabela 15 - Fontes de Recursos Financeiros das Polícias Civis, além dos provenientes do orçamento
estadual, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Federal
AC
X
Municipal
Administração
Indireta
Outros
**
AL
**
AM
X
AP
BA
**
CE
**
DF
X
**
ES
X
GO
X
**
MA
**
MG
X
MS
**
MT
X
**
PA
X
**
PB
X
X
**
**
PE
PI
**
**
X
PR
**
RJ
X
RN
**
*
RO
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
RS
X
X
**
SC
SE
X
SP
X
TO
X
**
X
**
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
110 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Gestão da Informação
111
Tabela 16 - Forma de registro dos atendimentos (ocorrências) das Polícias Civis, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Registro Registro manual e Registro informatizado
manual
informatizado
em banco de dados
AC
X
AL
X
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
RR
X
**
**
**
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
112 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 17 - Implantação do sistema de registro de ocorrências das Polícias Civis, por Unidade
da Federação, 2011.
Nas unidades policiais da UF
Não tem
AC
Em algumas
unidades
Em todas as
unidades
Todo o
estado
Capital e região
metropolitana
X
AL
Apenas
capital
X
X
X
AM
X
X
AP
X
X
BA
X
X
CE
X
X
DF
X
X
ES
X
X
GO
X
MA
X
X
MG
X
X
MS
X
X
MT
X
X
PA
X
X
PB
PE
X
X
X
X
PI
X
X
X
PR
X
X
RJ
X
X
RN
X
X
X
**
**
RS
X
X
SC
X
X
SE
X
X
SP
X
X
TO
**
X
X
X
RO
RR
Outro
Gestão da Informação
UF
Abrangência
**
*
**
**
**
*
*
*
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota 1: A comparação dos dados informados pelas Polícias Civis de Pernambuco e Rio Grande do Norte não são congruentes. No
caso do DF, considere-se abrangência para todo o Distrito Federal.
Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
113
Tabela 18 - Existência de integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar,
por Unidade da Federação, 2011.
UF
Sistemas de registros
integrados
AC
X
AL
AM
X
AP
BA
CE
X
DF
ES
GO
MA
MG
X
MS
X
MT
X
PA
PB
PE
PI
PR
X
RJ
RN
RO
RR
**
RS
SC
SE
SP
X
TO
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrências são divergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação.
Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
114 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 19 - Unidades policiais que NÃO possuem acesso à internet, por Unidade da
Federação, 2011.
Total de Unidades Unidades Policiais sem
Policiais
acesso à Internet
%
AC
51
**
**
AL
131
83
63,4
AM
120
60
50,0
AP
40
0
0,0
BA
558
291
52,2
CE
128
28
21,9
DF
53
0
0,0
ES
140
0
0,0
GO
264
0
0,0
MA
340
122
35,9
MG
576
0
0,0
MS
118
0
0,0
MT
164
16
9,8
PA
279
22
7,9
PB
290
150
51,7
PE
215
0
0,0
PI
280
50
17,9
PR
491
100
20,4
RJ
173
0
0,0
RN
232
115
49,6
RO
75
0
0,0
RR
**
**
**
RS
548
0
0,0
SC
418
0
0,0
SE
102
0
0,0
SP
1.999
0
0,0
TO
210
86
41,0
Gestão da Informação
UF
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
115
116 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Recursos Materiais
117
Tabela 20 - Meios de transporte em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Viatura pequena/média
Caract.
Descaract.
Viatura pequena/média com GPS
ou Tablets embarcados
Caract.
Descaract.
Viatura grande
Caract.
Descaract.
AC
17
32
0
0
4
4
AL
96
81
0
0
0
0
AM
91
86
0
0
0
0
AP
**
**
**
**
**
**
BA
476
363
**
**
**
**
CE
0
75
174
0
2
0
DF
230
612
*
*
134
43
ES
396
392
**
**
7
0
GO
151
946
0
0
4
3
MA
528
54
0
0
80
3
MG
1.384
1.200
0
0
18
6
MS
131
200
*
*
101
31
MT
422
*
*
*
5
*
PA
79
84
79
53
100
59
PB
324
120
0
0
6
0
PE
543
536
**
**
4
4
PI
65
32
0
0
5
0
PR
530
1.384
0
0
25
12
RJ
1.590
**
0
**
0
**
RN
69
104
0
0
0
30
RO
31
88
**
2
3
2
RR
**
**
**
**
**
**
RS
574
701
0
0
110
46
SC
426
1.224
0
0
71
5
SE
250
200
0
0
16
16
SP
5.819
3.090
0
0
107
12
TO
167
109
*
*
5
*
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: A categoria “outros” inclui trailer, helicóptero, avião, embarcação, reboque, ônibus, caminhão e outros tipos, com destaque para
o quantitativo de ônibus e caminhões distribuídos entre a maiora dos estados (cerca de 2 centenas), além de 17 embarcações no Pará, 4
aviões em MG, 4 helicópteros em SP e 2 em MG.
118 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Caract.
Descaract.
Motocicleta
Caract.
Outros
Descaract.
Caract.
Descaract.
3
0
0
57
0
0
0
0
2
0
194
0
82
0
42
0
5
0
**
**
**
**
**
**
10
**
**
72
4
0
0
1
0
104
3
0
144
43
5
39
12
11
396
0
0
0
0
0
0
57
2
182
9
6
0
0
0
36
3
4
561
0
350
190
48
1
2
*
*
63
4
1
*
*
50
*
1
0
2
0
38
58
27
2
0
0
65
8
3
0
232
**
42
50
19
1
5
0
330
155
0
0
23
0
0
46
5
5
123
**
**
**
34
3
0
0
0
10
0
0
9
5
2
28
2
1
**
**
**
**
**
**
6
0
0
20
22
4
0
0
0
76
11
0
0
0
0
56
5
0
83
1
110
125
56
1
9
*
*
29
3
3
Recursos Materiais
Viatura de transporte de
presos
119
Tabela 21 - Equipamentos de investigação em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da
Federação, 2011.
Equipamento de
desvio de dados
telemáticos
UF
Filmadora
Equipamento de
desvio de áudio
Equipamento de
escuta de ambiente
AC
18
0
0
2
**
AL
10
0
0
1
0
AM
20
0
0
0
0
AP
0
0
0
0
0
BA
164
2
**
2
**
CE
**
0
0
0
**
DF
241
0
0
0
**
ES
4
0
0
0
*
GO
15
13
13
13
**
MA
2
0
0
0
**
MG
65
0
0
0
**
MS
**
**
**
**
**
MT
**
**
**
**
*
PA
1
1
1
0
**
PB
9
**
**
12
19
PE
**
**
**
**
**
PI
0
0
0
0
0
PR
0
0
0
0
0
RJ
5
0
0
10
**
RN
0
0
0
0
0
RO
15
3
**
2
11
RR
**
**
**
**
**
RS
27
0
0
2
750
SC
176
0
0
0
**
SE
62
**
**
**
**
SP
**
**
**
**
**
TO
5
**
**
13
44
Outros
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Os estados do AM, PI, PR e RN informaram valor “zero” para todas as categorias. Pode se tratar de inexistência dos equipamentos
ou da informação.
120 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 22 - Equipamentos em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da
Federação, 2011.
Algema Colete balístico
AC
884
415
AL
393
600
AM
350
949
AP
**
**
BA
800
3.455
CE
2.050
1.531
DF
15.460
21.604
ES
998
119
GO
2.250
969
MA
2.414
1.800
MG
8.130
1.533
MS
1.750
1.592
MT
400
1.675
PA
**
1.869
PB
800
1.500
PE
1.885
1.923
PI
**
450
PR
750
1.115
RJ
1.444
6.414
RN
100
85
RO
121
384
RR
**
**
RS
8.100
6.122
SC
2.455
1.310
SE
800
570
SP
4.400
27.766
TO
556
551
Recursos Materiais
UF
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
121
Tabela 23 - Razão entre Efetivo Ativo e Coletes Balísticos, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Efetivo Ativo
Colete balístico
Razão
AC
1.200
415
2,9
AL
1.983
600
3,3
AM
2.685
949
2,8
AP
1.231
**
**
BA
5.745
3.455
1,7
CE
2.194
1.531
1,4
DF
5.346
21.604
0,2
ES
2.045
119
17,2
GO
3.362
969
3,5
MA
2.180
1.800
1,2
MG
10.150
1.533
6,6
MS
1.666
1.592
1,0
MT
2.616
1.675
1,6
PA
2.904
1.869
1,6
PB
1.400
1.500
0,9
PE
6.053
1.923
3,1
PI
1.284
450
2,9
PR
4.002
1.115
3,6
RJ
9.579
6.414
1,5
RN
1.356
85
16,0
RO
2.519
384
6,6
RR
**
**
**
RS
5.458
6.122
0,9
SC
3.127
1.310
2,4
SE
1.347
570
2,4
SP
34.480
27.766
1,2
TO
1.489
551
2,7
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
122 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 24 – Equipamento de menor potencial ofensivo em uso nas Polícias Civis, segundo o
tipo, por Unidade da Federação, 2011.
Arma de condutividade
Granada de efeito moral
elétrica ou dispositivo
(luz e som)
eletrônico de controle
Tonfa, bastão policial
ou similar
Outros
AC
0
30
0
10
AL
0
2
0
0
AM
40
0
0
0
AP
**
**
**
**
BA
**
20
**
**
CE
0
70
0
**
DF
0
0
0
**
ES
*
30
*
*
GO
0
25
0
**
MA
0
0
15
**
MG
*
*
*
**
MS
*
*
*
*
MT
**
9
140
**
PA
0
0
0
**
PB
**
**
**
**
PE
32
12
112
32
PI
0
4
0
0
PR
12
0
15
0
RJ
0
0
0
**
RN
**
**
**
**
RO
2
**
**
**
RR
**
**
**
**
RS
**
**
**
**
SC
0
40
0
**
SE
0
0
0
**
SP
0
0
0
**
TO
**
**
2.470
**
Recursos Materiais
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
123
Tabela 25 – Armas de fogo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Revólver
Pistola
Carabina
Espingarda
Metralhadora
Fuzil
Outro
AC
387
582
46
0
41
0
33
AL
626
920
58
77
101
21
0
AM
457
1.803
12
265
205
0
0
AP
**
**
**
**
**
**
**
BA
780
5.297
187
528
349
118
**
CE
1.260
2.082
30
399
170
48
**
DF
239
1.135
236
200
85
4
**
ES
852
2.161
138
217
205
21
*
GO
458
2.825
200
210
120
15
**
MA
314
2.022
117
165
237
3
0
MG
3.879
8.050
74
**
536
265
**
MS
1.121
1.508
190
197
168
3
*
MT
700
2.249
201
384
61
27
**
PA
1.090
2.525
193
308
131
15
**
PB
632
1.470
93
174
0
16
0
PE
350
4.864
70
278
320
17
**
PI
548
1.122
**
**
**
**
**
PR
2.348
3.863
710
700
308
39
0
RJ
7.139
10.752
353
1.233
570
727
**
RN
915
1.017
52
62
81
60
0
RO
300
572
76
66
64
24
7
RR
**
**
**
**
**
**
**
RS
8.170
5.061
517
529
0
15
37
SC
1.889
3.189
292
622
36
10
**
SE
300
900
150
70
150
45
**
SP
14.143
30.676
1.657
3.106
1.268
7
**
TO
381
935
102
51
26
3
1
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
124 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
UF
Armas de fogo / Efetivo
AC
0,81
AL
0,78
AM
0,84
AP
**
BA
1,06
CE
1,52
DF
0,26
ES
1,47
GO
0,98
MA
1,07
MG
1,18
MS
1,58
MT
1,13
PA
1,24
PB
1,50
PE
0,86
PI
1,30
PR
1,55
RJ
1,87
RN
1,42
RO
0,35
RR
**
RS
2,42
SC
1,62
SE
0,89
SP
1,30
TO
0,88
Recursos Materiais
Tabela 26 - Razão entre armas de fogo (revólver e pistola) e efetivo, 2011.
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
125
Tabela 27 – Quantidade de munição consumida (valor unitário) nas Polícias Civis, segundo o tipo, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Munição de menor
potencial ofensivo
Munição
química
Munição para
arma de fogo
Outro
AC
0
0
3.592
**
AL
0
0
11.387
0
AM
0
0
56.900
0
AP
0
0
0
0
BA
1.000
**
145.101
**
CE
187
0
63.842
**
DF
0
0
310.525
**
ES
59.200
*
436.687
266.300
GO
0
0
55.528
**
MA
646
435
57.062
**
MG
*
*
**
**
MS
20.000
*
65.814
*
MT
*
*
24.600
4.200
PA
0
0
36.074
**
PB
**
**
95.000
90.000
PE
1.100
187
43.560
**
PI
0
0
5.755
0
PR
500
26
140.000
**
RJ
**
**
1.026.021
**
RN
0
0
0
0
RO
229
80
8.719
**
RR
**
**
**
**
RS
0
0
92.000
**
SC
7.000
0
128.825
**
SE
0
0
35.684
**
SP
0
0
2.706.350
**
TO
3.000
2.690
75.000
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Os estados do AP e RN informaram valor “zero” para todas as categorias.
126 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Recursos Humanos
127
Tabela 28 - Efetivo das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Efetivo Ativo
AC
1.200
AL
1.983
AM
2.181
AP
1.231
BA
5.745
CE
2.194
DF
5.346
ES
2.045
GO
3.362
MA
2.180
MG
10.150
MS
1.666
MT
2.616
PA
2.904
PB
1.400
PE
6.053
PI
1.284
PR
4.002
RJ
9.579
RN
1.356
RO
2.519
RR
**
RS
5.458
SC
3.127
SE
1.347
SP
34.480
TO
1.489
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
128 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 29 - Efetivo das Polícias Civis segudo o sexo, por Unidade da Federação, 2011.
Fem.
Masc.
%
Total
AC
233
25,3
688
74,7
921
76,8
AL
377
19,0
1.606
81,0
1.983
100,0
AM
1031
47,3
1150
52,7
2.181
100,0
AP
**
**
**
**
**
**
BA
1.353
23,6
4.392
76,4
5.745
100,0
CE
546
24,9
1.648
75,1
2.194
100,0
DF
1.427
29,7
3.375
70,3
4.802
89,8
ES
592
28,9
1.453
71,1
2.045
100,0
GO
1.104
32,8
2.258
67,2
3.362
100,0
MA
430
22,2
1.505
77,8
1.935
88,8
MG
2.050
22,0
7.284
78,0
9.334
92,0
MS
415
24,9
1.251
75,1
1.666
100,0
MT
871
33,3
1.745
66,7
2.616
100,0
PA
717
24,7
2.187
75,3
2.904
100,0
PB
309
22,1
1.091
77,9
1.400
100,0
PE
1.129
20,3
4.431
79,7
5.560
91,9
PI
140
10,9
1.144
89,1
1.284
100,0
PR
1.017
23,1
3.385
76,9
4.402
110,0
RJ
1.485
18,0
6.757
82,0
8.242
86,0
RN
256
18,9
1.100
81,1
1.356
100,0
RO
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
RS
1.607
29,4
3.851
70,6
5.458
100,0
SC
971
31,1
2.156
68,9
3.127
100,0
SE
307
22,8
1.040
77,2
1.347
100,0
SP
9.420
27,3
25.060
72,7
34.480
100,0
TO
402
27,0
1.087
73,0
1.489
100,0
Recursos Humanos
%
% em relação
ao efetivo total
informado ***
UF
Legenda** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte
das UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados por sexo resulta em valores inferiores ao efetivo total informado, com
exceção do Paraná.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
129
Tabela 30 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Agente
%
Delegado
%
Escrivão
%
Comissário
Carcereiro ou
similares
%
%
AC
742
8,1
79
8,6
100
10,9
**
**
**
**
AL
1.452
7,3
131
6,6
207
10,4
0
0,0
15
0,8
AM
0
0,0
268
12,3
433
19,9
0
0,0
0
0,0
AP
864
7,0
125
10,2
242
19,7
0
0,0
0
0,0
BA
**
**
899
15,6
985
17,1
**
**
**
**
CE
0
0,0
334
15,2
645
29,4
0
0,0
0
0,0
DF
3.354
6,3
399
7,5
428
8,0
*
*
*
*
ES
498
2,6
183
9,7
272
14,4
*
*
*
*
GO
1.504
4,5
374
11,1
981
29,2
0
0,0
244
7,3
MA
0
0,0
371
17,0
320
14,7
77
3,5
0
0,0
MG
*
*
964
10,3
1.552
16,6
*
*
*
*
MS
*
*
228
13,7
342
20,5
*
*
*
*
MT
*
*
190
7,3
612
23,4
*
*
*
*
PA
0
0,0
546
18,8
535
18,4
0
0,0
0
0,0
PB
810
5,8
296
21,1
294
21,0
0
0,0
0
0,0
PE
2.198
4,0
514
9,2
677
12,2
1.932
34,7
*
*
PI
984
7,7
147
11,4
153
11,9
0
0,0
0
0,0
PR
40
0,1
356
8,1
671
15,2
1
0,0
317
7,2
RJ
1.335
1,4
552
5,8
1.342
14,0
0
0,0
*
*
RN
1.085
8,0
137
10,1
134
9,9
0
0,0
0
0,0
RO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RS
0
0,0
548
10,0
2.010
36,8
507
9,3
0
0,0
SC
2.170
6,9
408
13,0
522
16,7
0
0,0
0
0,0
SE
1.029
7,6
142
10,5
173
12,8
**
**
**
**
SP
*
*
3.117
9,0
7.822
22,7
*
*
3.671
10,6
TO
878
5,1
171
9,9
306
17,8
**
**
**
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por carreira não corresponde ao total do efetivo ativo informado
em parte das UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados resultam em valor inferior ao efetivo total informado, com exceção de
Tocantins e Paraná.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: As Unidades da Federação possuem estruturas de carreiras diferentes, de forma que alguns cargos são inexistentes em algumas
UFs.
130 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
%
Investigador
%
Outros
%
% em relação
ao efetivo total
informado ***
Total
**
**
**
**
**
**
921
76,8
0
0,0
0
0,0
176
8,9
1.981
99,9
0
0,0
1.480
67,9
0
0,0
2.181
81,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1.231
100,0
**
**
3.861
67,2
**
**
5.745
100,0
1.215
55,4
0
0,0
**
**
2.194
100,0
*
*
*
*
1.165
21,8
5.346
100,0
*
*
793
42,1
139
7,4
1.885
92,2
0
0,0
0
0,0
259
7,7
3.362
100,0
0
0,0
1.181
54,2
231
10,6
2.180
100,0
*
*
6.818
73,0
**
**
9.334
92,0
*
*
1.096
65,8
*
*
1.666
100,0
*
*
1.814
69,3
*
*
2.616
100,0
0
0,0
1.384
47,7
439
15,1
2.904
100,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1.400
100,0
*
*
*
*
239
4,3
5.560
91,9
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1.284
100,0
0
0,0
2.717
61,7
300
6,8
4.402
110,0
5.384
56,2
966
10,1
**
**
9.579
100,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1.356
100,0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
2.046
37,5
347
6,4
0
0,0
5.458
100,0
0
0,0
0
0,0
27
0,9
3.127
100,0
**
**
**
**
3
0,2
1.347
100,0
*
*
10.432
30,3
9.438
27,4
34.480
100,0
**
**
**
**
368
21,4
1.723
115,7
Recursos Humanos
Inspetor
131
Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Agente
Masc.
%
Fem.
Delegado
%
Total
Masc.
%
Fem.
%
Total
AC
571
77,0
171
23,0
742
65
82,3
14
17,7
79
AL
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AM
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AP
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
BA
**
**
**
**
**
499
55,5
400
44,5
899
CE
0
0,0
0
0,0
0
205
61,4
129
38,6
334
DF
2.380
71,0
974
29,0
3.354
306
76,7
93
23,3
399
ES
368
73,9
130
26,1
498
150
82,0
33
18,0
183
GO
1.292
85,9
212
14,1
1.504
284
75,9
90
24,1
374
MA
0
0,0
0
0,0
0
238
64,2
133
35,8
371
MG
*
*
*
*
*
739
76,7
225
23,3
964
MS
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
MT
*
*
*
*
*
151
79,5
39
20,5
190
PA
0
0,0
0
0,0
0
353
64,7
193
35,3
546
PB
696
85,9
114
14,1
810
210
70,9
86
29,1
296
PE
1.626
74,0
572
26,0
2.198
365
71,0
149
29,0
514
PI
922
93,7
62
6,3
984
124
84,4
23
15,6
147
PR
21
52,5
19
47,5
40
305
85,7
51
14,3
356
RJ
0
0,0
0
0,0
0
413
74,8
139
25,2
552
RN
892
82,2
193
17,8
1.085
117
85,4
20
14,6
137
RO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RS
0
0,0
0
0,0
0
401
73,2
147
26,8
548
SC
1.583
72,9
587
27,1
2.170
331
81,1
77
18,9
408
SE
822
79,9
207
20,1
1.029
95
66,9
47
33,1
142
SP
*
*
*
*
*
2.563
82,2
554
17,8
3.117
TO
728
82,9
150
17,1
878
125
73,1
46
26,9
171
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
132 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
%
Fem.
Comissário
%
Total
Masc.
%
Fem.
%
Total
52
52,0
48
48,0
100
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
503
51,1
482
48,9
985
**
**
**
**
**
404
62,6
241
37,4
645
0
0,0
0
0,0
0
265
61,9
163
38,1
428
*
*
*
*
*
144
52,9
128
47,1
272
*
*
*
*
*
399
40,7
582
59,3
981
0
0,0
0
0,0
0
192
60,6
125
39,4
317
75
98,7
1
1,3
76
712
45,9
840
54,1
1.552
*
*
*
*
*
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
282
46,1
330
53,9
612
*
*
*
*
*
308
57,6
227
42,4
535
0
0,0
0
0,0
0
185
62,9
109
37,1
294
0
0,0
0
0,0
0
443
65,4
234
34,6
677
1.807
93,5
125
6,5
1.932
98
64,1
55
35,9
153
0
0,0
0
0,0
0
388
57,8
283
42,2
671
1
100,0
0
0,0
1
825
61,5
516
38,5
1.341
0
0,0
0
0,0
0
91
67,9
43
32,1
134
0
0,0
0
0,0
0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
1.142
56,8
868
43,2
2.010
441
87,0
66
13,0
507
238
45,6
284
54,4
522
0
0,0
0
0,0
0
121
69,9
52
30,1
173
**
**
**
**
**
4.248
54,3
3.574
45,7
7.822
*
*
*
*
*
169
55,2
137
44,8
306
**
**
**
**
**
Recursos Humanos
Escrivão
Masc.
continua na página 134
133
Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011
(continuação).
UF
Carcereiro ou similares
Masc.
%
Fem.
%
Inspetor
Total
Masc.
%
Fem.
%
Total
AC
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AL
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AM
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
AP
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
BA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
CE
0
0,0
0
0,0
0
1.039
85,5
176
14,5
1.215
DF
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
ES
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
GO
28
11,5
216
88,5
244
0
0,0
0
0,0
0
MA
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
MG
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
MS
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
MT
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
PA
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
PB
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
PE
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
PI
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
PR
275
86,8
42
13,2
317
0
0,0
0
0,0
0
RJ
*
*
*
*
*
4.682
87,0
702
13,0
5.384
RN
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
RO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
RS
0
0,0
0
0,0
0
1.599
78,2
447
21,8
2.046
SC
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
SE
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
SP
2.757
75,1
914
24,9
3.671
*
*
*
*
*
TO
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
134 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Masc.
%
Fem.
Outros
%
Total
Masc.
%
Fem.
%
Total
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
3.390
87,8
471
12,2
3.861
**
**
**
**
**
0
0,0
0
0,0
0
**
**
**
**
**
*
*
*
*
*
424
68,3
197
31,7
621
631
79,6
162
20,4
793
160
53,5
139
46,5
299
0
0,0
0
0,0
0
255
98,5
4
1,5
259
1.000
85,4
171
14,6
1.171
**
**
**
**
**
5.833
85,6
985
14,4
6.818
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
1.312
72,3
502
27,7
1.814
*
*
*
*
*
1.185
85,6
199
14,4
1.384
341
77,7
98
22,3
439
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
*
*
*
*
*
190
79,5
49
20,5
239
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
2.264
83,3
453
16,7
2.717
131
43,7
169
56,3
300
837
86,7
128
13,3
965
**
**
**
**
**
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
268
77,2
79
22,8
347
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
4
14,8
23
85,2
27
**
**
**
**
**
2
66,7
1
33,3
3
9.195
88,1
1.237
11,9
10.432
6.297
66,7
3.141
33,3
9.438
**
**
**
**
**
65
48,5
69
51,5
134
Recursos Humanos
Investigador
135
Tabela 32 - Efetivo das Polícias Civis segundo raça / cor, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Branca
%
Preta
%
Parda
%
AC
316
34,3
35
3,8
570
61,9
AL
450
22,7
181
9,1
1.352
68,2
AM
704
66,4
30
2,8
320
30,2
AP
**
**
**
**
**
**
BA
**
**
**
**
**
**
CE
**
**
**
**
**
**
DF
4.605
86,1
70
1,3
646
12,1
ES
498
24,3
50
2,4
1.499
73,0
GO
1.783
53,0
176
5,2
1.403
41,7
MA
**
**
**
**
**
**
MG
**
**
**
**
**
**
MS
**
**
**
**
**
**
MT
**
**
**
**
**
**
PA
**
**
**
**
**
**
PB
**
**
**
**
**
**
PE
3.426
61,6
147
2,6
1.977
35,6
PI
**
**
**
**
**
**
PR
3.886
88,3
131
3,0
350
8,0
RJ
8.064
96,3
128
1,5
186
2,2
RN
**
**
**
**
**
**
RO
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
RS
5.143
94,2
143
2,6
168
3,1
SC
2.899
94,5
70
2,3
90
2,9
SE
**
**
**
**
**
**
SP
29.438
85,4
1.395
4,0
2.951
8,6
TO
417
35,2
89
7,5
668
56,5
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: A maioria das UFs não infomou o dado desagregado por raça/cor e, em parte das UFs que prestaram essa informação, o dado desagregado não corresponde ao eferivo total informado.
136 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
%
Total
% em relação ao
efetivo total
informado
**
**
921
76,8
**
**
1.983
100,0
7
0,7
1.061
39,5
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
25
0,5
5.346
100,0
6
0,3
2.053
100,4
0
0,0
3.362
100,0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
10
0,2
5.560
91,9
**
**
**
**
35
0,8
4.402
110,0
**
**
8.378
87,5
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
4
0,1
5.458
100,0
10
0,3
3.069
98,1
**
**
**
**
696
2,0
34.480
100,0
9
0,8
1.183
79,4
Recursos Humanos
Amarela e
Índígena
137
Tabela 33 - Efetivo das Polícias Civis segundo a faixa etária, por Unidade da Federação, 2011.
UF
18 a 24
25 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
AC
17
40
390
245
156
AL
0
4
437
450
341
AM
4
453
403
382
553
AP
**
**
**
**
**
BA
**
**
65
1.263
1.393
CE
6
173
349
315
254
DF
5
396
738
880
1.589
ES
12
168
165
186
368
GO
3
261
532
658
720
MA
**
**
**
**
**
MG
1.995
2.084
2.227
1.380
1.016
MS
2
280
380
560
380
MT
**
**
**
**
**
PA
12
169
171
438
667
PB
4
228
280
150
117
PE
158
854
953
748
828
PI
5
77
110
81
202
PR
35
611
1.400
94
698
RJ
4
237
899
2.288
0
RN
0
2
169
317
284
RO
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
RS
7
389
605
795
1.194
SC
36
368
471
416
416
SE
**
**
**
**
**
SP
121
1.494
3.088
5.172
6.822
TO
8
288
310
300
228
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
138 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
51 a 55
56 ou mais
Total
% em relação
ao efetivo total
informado ***
36
19
17
920
76,7
370
333
48
1.983
100,0
530
330
302
2.957
110,1
**
**
**
**
**
974
880
1.170
5.745
100,0
390
382
290
2.159
98,4
1.465
229
44
5.346
100,0
459
371
311
2.040
99,8
637
330
221
3.362
100,0
**
**
**
**
**
952
446
50
10.150
100,0
38
20
6
1.666
100,0
**
**
**
**
**
716
408
323
2.904
100,0
269
204
149
1.401
100,1
1.146
583
290
5.560
91,9
346
194
269
1.284
100,0
776
512
272
4.398
109,9
5.453
**
**
8.881
92,7
331
178
75
1.356
100,0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
1.080
886
502
5.458
100,0
509
483
431
3.130
100,1
**
**
**
**
**
6.885
5.203
5.695
34.480
100,0
168
125
62
1.489
100,0
Recursos Humanos
46 a 50
139
Tabela 34 - Efetivo das Polícias Civis segundo o grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo
Médio
Incompleto
Médio
Completo
Superior
Incompleto
Superior
Completo
AC
**
10
80
470
141
206
AL
0
10
9
316
338
1.220
AM
0
11
0
636
44
1.555
AP
**
**
**
**
**
**
BA
11
39
77
3.230
871
1.366
CE
3
**
2
703
243
995
DF
0
3
4
520
475
3.282
ES
0
**
**
**
**
**
GO
0
0
0
1.185
0
2.177
MA
**
**
**
**
**
**
MG
**
**
**
**
**
1.780
MS
**
**
**
595
**
1.071
MT
**
**
**
**
190
**
PA
**
98
**
1.631
1
672
PB
7
8
8
592
178
587
PE
7
39
156
1.640
1.056
2.423
PI
0
22
74
406
123
608
PR
**
1
**
282
127
3.835
RJ
4
804
2
5.368
60
3.911
RN
**
**
**
133
163
1.060
RO
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
RS
1
101
719
1.638
552
2.244
SC
**
**
**
1.510
**
502
SE
**
**
**
**
**
315
SP
**
558
201
12.041
3.300
18.380
TO
**
**
**
228
265
646
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado em
parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
140 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Mest.
Dout.
% em relação
ao efetivo total
informado ***
Total
4
8
2
921
76,8
90
0
**
1.983
100,0
437
0
**
2.683
99,9
**
**
**
**
**
145
9
1
5.749
100,1
234
14
**
2.194
100,0
1.013
40
9
5.346
100,0
**
**
**
**
**
0
4
4
3.370
100,2
**
**
**
**
**
**
**
**
1.780
17,5
**
**
**
1.666
100,0
**
**
**
190
7,3
494
8
**
2.904
100,0
19
1
**
1.400
100,0
**
**
**
5.321
87,9
43
3
8
1.287
100,2
152
5
1
4.403
110,0
**
**
**
10.149
106,0
**
**
**
1.356
100,0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
192
11
**
5.458
100,0
1.017
24
4
3.057
97,8
**
**
**
315
23,4
**
**
**
34.480
100,0
186
10
**
1.335
89,7
Recursos Humanos
Espec.
141
Tabela 35 - Efetivo das Polícias Civis segundo o tempo de seviço, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Menos de 1 ano 1 a 5 anos
6 a 10 anos 11 a 20 anos
AC
5
228
165
49
AL
0
52
923
108
AM
940
0
628
89
AP
**
**
**
**
BA
173
739
1.203
2.164
CE
67
341
487
499
DF
10
786
1.012
2.707
ES
176
402
331
772
GO
6
558
1.267
967
MA
**
539
253
513
MG
1
3.293
941
4.114
MS
0
242
749
327
MT
**
**
**
**
PA
19
497
516
1.195
PB
46
201
497
8
PE
608
1.405
895
558
PI
0
142
112
447
PR
630
1.339
479
1.388
RJ
94
1.105
1.984
1.415
RN
0
202
426
318
RO
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
RS
1
1.184
857
2.238
SC
2
693
521
603
SE
**
**
**
**
SP
872
1.631
4.145
12.508
TO
**
**
**
**
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por tempo de serviço não corresponde ao total do efetivo ativo informado em
parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
142 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Total
% em relação
ao efetivo total
informado ***
474
921
76,8
900
1.983
100,0
611
2.268
84,5
**
**
**
1.466
5.745
100,0
800
2.194
100,0
831
5.346
100,0
359
2.040
99,8
564
3.362
100,0
644
1.949
89,4
1.801
10.150
100,0
348
1.666
100,0
**
**
**
677
2.904
100,0
648
1.400
100,0
2.094
5.560
91,9
684
1.385
107,9
563
4.399
109,9
4.556
9.154
95,6
410
1.356
100,0
**
**
**
**
**
**
1.178
5.458
100,0
1.304
3.123
99,9
**
**
**
15.324
34.480
100,0
**
**
**
Recursos Humanos
Mais de 20
anos
143
Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação,
2011.
Agente
Delegado
Remuneração (2)
Remuneração (2)
UF
Piso
Salarial (1)
AC
833,75
**
2.286,42
1.803,20
**
9.064,76
AL
2.071,00
2.209,00
3.571,00
12.593,00
13.433,00
17.250,00
Bruta
mínima
Piso
Salarial (1)
Bruta
máxima
Bruta
mínima
Bruta
máxima
AM
*
*
*
2.164,94
7.183,46
11.334,98
AP
**
**
**
**
**
**
BA
**
**
**
3.279,72
4.496,86
6.375,92
CE
*
*
*
7.937,54
*
10.279,34
DF
7.514,33
7.514,33
11.879,08
13.368,68
13.368,68
19.699,82
ES
2.648,59
2.648,59
5.385,55
7.344,71
7.344,71
13.717,42
GO
2.971,00
2.971,00
5.638,00
9.586,00
9.586,00
13.150,00
MA
**
**
**
**
**
**
MG
*
*
*
6.288,56
6.288,56
9.509,85
MS
*
*
*
*
9.035,55
23.420,13
MT
**
**
**
12.190,00
12.190,00
16.725,00
PA
*
*
*
1.361,44
5.881,29
6.661,29
PB
1.180,83
1.992,69
2.649,31
3.968,36
4.948,47
6.040,26
PE
1.275,73
2.551,46
2.707,44
1.965,04
6.386,38
12.101,08
PI
2.336,02
**
2.806,62
8.099,81
**
11.292,65
PR
2.082,84
2.082,84
3.234,22
11.378,88
11.378,88
13.175,49
RJ
**
**
**
4.516,09
14.541,81
16.779,20
RN
*
2.777,93
7.001,70
*
9.185,40
17.237,00
RO
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
RS
*
*
*
7.094,98
7.094,98
18.236,17
SC
781,82
1.910,17
5.982,49
4.442,58
9.583,45
14.009,61
SE
3.192,81
4.150,65
9.591,41
7.861,08
10.219,40
23.615,30
SP
1.385,64
2.623,24
3.292,13
4.909,30
6.666,90
8.696,39
TO
3.930,89
**
8.522,40
10.168,25
**
19.173,74
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias
comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
144 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Piso
Salarial (1)
Comissário
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
Piso
Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta
mínima
Bruta
máxima
833,75
**
2.286,42
**
**
**
2.017,00
2.209,00
3.571,00
*
*
*
889,17
2.563,06
5.826,77
*
*
*
**
**
**
**
**
**
735,34
1.914,93
2.621,23
**
**
**
2.125,14
*
2.828,55
*
*
*
7.514,33
7.514,33
11.879,08
*
*
*
3.732,09
3.732,09
7.588,73
*
*
*
2.971,00
2.971,00
5.638,00
*
*
*
**
**
**
**
**
**
2.245,89
2.245,89
4.282,72
*
*
*
*
2.361,21
6.120,27
*
*
*
2.460,00
2.460,00
6.231,00
**
**
**
548,22
2.368,31
2.908,31
*
*
*
1.180,83
1.992,69
2.649,31
*
*
*
1.275,73
2.551,46
3.591,06
1.502,09
3.004,18
3.591,00
2.336,02
**
2.806,62
*
*
*
2.856,92
2.856,92
5.081,12
2.856,92
2.856,92
5.081,12
678,83
2.308,02
3.354,16
956,10
3.354,16
3.354,16
*
2.777,93
7.001,70
*
*
*
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
706,52
2.274,99
6.931,15
1.198,04
1.198,04
8.753,34
1.313,24
4.444,90
5.892,49
*
*
*
3.192,81
4.150,65
9.591,41
*
*
*
1.782,29
3.059,89
3.887,32
*
*
*
3.930,89
**
8.522,40
**
**
**
Recursos Humanos
Escrivão
continua na página 146
145
Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação,
2011 (continuação).
Carcereiro e similares
UF
Inspetor
Remuneração (2)
Piso Salarial
Bruta
(1)
Bruta mínima
máxima
Remuneração (2)
Piso Salarial
Bruta
(1)
Bruta mínima
máxima
AC
**
**
**
**
**
**
AL
2.071,00
2.209,00
3.571,00
*
*
*
AM
*
*
*
*
*
*
AP
**
**
**
**
**
**
BA
**
**
**
**
**
**
CE
*
*
*
2.125,14
*
2.828,55
DF
*
*
*
*
*
*
ES
*
*
*
*
*
*
GO
2.971,00
2.971,00
5.638,00
*
*
*
MA
**
**
**
**
**
**
MG
*
*
*
*
*
*
MS
*
*
*
*
*
*
MT
**
**
**
**
**
**
PA
*
*
*
*
*
*
PB
*
*
*
*
*
*
PE
*
*
*
*
*
*
PI
*
*
*
*
*
*
PR
1.358,68
1.358,68
1.358,68
*
*
*
RJ
678,83
2.308,02
2.308,02
678,83
2.308,16
3.394,16
RN
*
*
*
*
*
*
RO
**
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
**
RS
*
*
*
706,52
2.274,99
6.931,15
SC
*
*
*
*
*
*
SE
*
*
*
*
*
*
SP
1.385,64
2.623,24
3.292,13
*
*
*
TO
**
**
**
**
**
**
146 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Investigador
Outros
Remuneração (2)
Piso Salarial (1)
Bruta mínima
Bruta máxima
**
**
**
**
**
**
*
*
*
2.071,00
2.209,00
2.571,00
889,17
2.563,06
5.826,77
*
*
*
**
**
**
*
*
*
735,34
1.914,93
2.621,23
**
**
**
*
*
*
**
**
**
*
*
*
13.368,68
13.368,68
19.699,82
3.732,09
3.732,09
7.588,73
3.732,09
3.732,09
7.588,73
*
*
*
*
*
*
**
**
**
**
**
**
2.245,89
2.245,89
4.282,72
4.863,2
4.863,2
6.670,35
*
2.361,21
6.120,27
*
*
*
2.460,00
2.460,00
6.231,00
**
**
**
575,62
2.486,68
3.026,68
601,27
2.597,49
3.137,49
*
*
*
**
**
**
*
*
*
3.192,2
6.384,4
9.656,75
*
*
*
*
*
*
2.703,83
2.703,83
5.081,12
2.856,92
2.856,92
5.081,12
678,83
2.308,16
2.647,45
**
**
**
*
*
*
*
*
*
**
**
**
**
**
**
**
**
**
494,97
1.593,80
6.348,72
*
*
*
*
*
*
1.813,53
3.461,68
5.892,49
*
*
*
2.979,7
3.873,61
7.186,23
1.782,29
3.059,89
3.887,32
1.863,39
3.140,89
3.986,74
**
**
**
3.930,89
**
8.522,4
Recursos Humanos
Remuneração (2)
Piso Salarial
Bruta
(1)
Bruta mínima
máxima
147
148 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Capacitação e Valorização
Profissional
149
Tabela 37 - Quantitativo de Unidades de Ensino das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Unidades de Ensino
AC
**
AL
1
AM
1
AP
0
BA
1
CE
0
DF
1
ES
1
GO
1
MA
1
MG
1
MS
1
MT
1
PA
1
PB
1
PE
1
PI
1
PR
1
RJ
1
RN
1
RO
1
RR
**
RS
1
SC
1
SE
1
SP
11
TO
1
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
150 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 38 - Polícias Civis que possuem programas de capacitação para os profissionais, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Programa de
Capacitação
Continuada
AC
Capacitação técnica
periódica para o manuseio
de arma de fogo
X
AL
X
AM
X
X
AP
BA
X
X
X
X
X
X
CE
DF
ES
MA
X
Capacitação e Valorização Profissional
GO
MG
MS
MT
X
X
PA
X
X
PB
X
X
PE
PI
X
PR
X
X
RJ
X
X
RN
RO
X
X
RR
**
**
SC
X
X
SE
X
RS
SP
TO
X
X
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
151
Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
Uso Diferenciado Armas de
da Força
fogo
Técnicas de
Investigação
Inteligência
Policial
Direitos
Humanos
AC
0
100
29
0
19
AL
0
17
77
0
61
AM
23
16
375
9
45
AP
0
0
0
0
0
BA
**
447
**
431
**
CE
**
**
**
**
**
DF
131
310
373
166
0
ES
111
201
43
110
59
GO
**
1.557
**
328
335
MA
4
60
0
3
10
MG
100
0
0
0
0
MS
422
422
422
422
422
MT
17
*
194
85
52
PA
0
301
461
253
557
PB
9
137
145
22
191
PE
133
*
561
47
*
PI
3
21
19
22
5
PR
0
1.564
241
35
241
RJ
**
146
26.759
3.403
6.253
RN
0
0
79
87
0
RO
**
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
**
RS
0
0
0
685
0
SC
164
52
20
70
0
SE
5
8
142
97
27
SP
179
826
246
139
101
TO
4
**
**
24
9
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
152 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Ocorrências
Criminais
Código de
Conduta
Profissional
Condução e
Operação de
Viaturas
Defesa
Pessoal
Direção
Defensiva
23
0
0
0
0
0
0
0
167
17
17
17
39
51
203
0
0
0
0
0
0
0
0
0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
102
0
44
0
27
0
16
*
*
*
*
*
**
**
**
19
487
**
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
422
422
0
0
422
0
37
*
*
*
*
*
0
21
21
166
187
0
69
45
0
0
41
0
265
167
*
*
*
*
4
0
0
0
0
0
0
0
241
0
14
241
**
10.257
**
**
166
**
0
0
0
0
0
0
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
21
0
721
362
505
101
101
101
30
**
**
**
**
**
Capacitação e Valorização Profissional
Análise Estatística de
Dados Criminais
continua na página 154
153
Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema,
por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Educação
Ambiental
Legislação de
Trânsito
Legislação Penal
Brasileira
Mediação de
Conflitos
AC
25
0
0
12
AL
0
0
28
123
AM
39
4
76
38
AP
0
0
0
0
BA
**
**
**
42
CE
**
**
**
**
DF
22
0
0
0
ES
*
*
200
59
GO
20
25
641
6
MA
16
0
0
9
MG
0
0
0
230
MS
0
0
0
422
MT
63
21
*
39
PA
21
21
21
21
PB
64
20
0
43
PE
230
*
*
172
PI
60
2
25
9
PR
0
0
309
241
RJ
**
**
2.371
**
RN
0
0
0
0
RO
**
**
**
**
RR
**
**
**
**
RS
0
0
123
0
SC
0
34
470
0
SE
20
7
0
78
SP
107
101
432
101
TO
38
16
**
20
154 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Violência
Doméstica e de
Gênero
Preservação do
Local do Crime
0
6
0
11
126
77
0
0
17
90
118
24
13
11
1.492
0
0
0
0
0
**
45
**
**
**
**
**
**
**
**
0
0
39
71
269
*
43
*
*
*
342
240
**
379
288
17
2
0
0
**
Primeiros
Socorros
Outros
28
228
0
19
214
422
422
0
0
0
105
30
*
42
*
111
224
21
21
360
132
253
0
38
177
382
162
*
125
**
16
1
154
0
0
0
241
0
241
604
13.147
**
**
**
1.896
0
62
0
0
232
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
0
22
0
0
505
0
0
0
0
108
51
65
2
30
79
297
101
101
136
929
**
10
**
**
70
Capacitação e Valorização Profissional
Prevenção ao uso de
substâncias psicoativas
155
Tabela 40 - Polícias Civis que oferecem assistência psicológica aos seus profissionais, segundo o tipo
de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Em campanhas institucionais
Por profissionais do Em clínica de psicologia
relacionadas à promoção do bem
quadro da PC
em convênio com a PC
estar psicológico
AC
Outros
X
AL
X
AM
X
AP
X
*
BA
X
X
CE
X
X
DF
X
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
X
X
X
X
X
X
MT
PA
X
X
X
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
X
X
RN
RO
X
RR
**
RS
X
SC
X
X
**
**
**
X
X
X
SE
X
SP
X
X
X
TO
**
**
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
156 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
**
Tabela 41 - Polícias Civis que oferecem assistência à saúde aos seus profissionais, segundo o
tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Em unidade médica
própria da PC
Campanhas institucionais
Em clínica médica privada
relacionadas à promoção da
em convênio com a PC
saúde física
Outro
AC
AL
AM
X
X
X
X
AP
BA
X
CE
DF
X
ES
X
X
GO
X
X
MG
X
X
Capacitação e Valorização Profissional
MA
MS
MT
X
PA
X
X
PB
X
X
X
X
X
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
X
X
RR
**
RS
X
X
SP
X
X
TO
**
**
**
**
SC
SE
**
**
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
157
Tabela 42 - Polícias Civis que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, segundo o tipo,
por Unidade da Federação, 2011.
UF
Em caso de
morte
Em caso de acidente de
trabalho incapacitante
Outras
assistências
AC
AL
X
AM
X
AP
BA
X
X
X
X
X
X
X
X
PR
X
X
RJ
X
X
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
RN
RO
X
X
X
RR
**
**
**
RS
X
X
SC
X
SE
SP
X
TO
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança
Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
158 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Tabela 43 - Polícias Civis que possuem perfil profissiográfico, segundo os cargos, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
Agente
Delegado
Escrivão
X
X
X
X
X
Comissário
Carcereiro ou
similares
Inspetor
Investigador Outro
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
X
ES
GO
MA
Capacitação e Valorização Profissional
MG
MS
MT
X
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
X
X
X
X
RR
**
**
**
**
SC
X
X
X
SE
X
X
X
X
**
**
**
**
RS
X
SP
TO
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
159
160 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Ações de Prevenção
161
Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Prevenção ao uso
Proteção a crianças, adolescentes
Policiamento
de substâncias
Inclusão social
e jovens em situação de
comunitário
psicoativas
vulnerabilidade social
AC
X
AL
AM
X
X
X
X
X
AP
BA
CE
X
DF
X
X
GO
X
X
MA
X
X
X
X
X
ES
MG
X
X
X
X
MS
X
X
MT
X
X
X
X
PA
X
X
X
X
PB
X
X
X
X
PE
X
PI
X
X
X
X
PR
X
X
X
X
X
X
RJ
X
RN
RO
X
X
X
X
RR
**
**
**
**
RS
X
X
X
X
X
X
X
X
SC
SE
SP
TO
X
X
X
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
162 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
Enfrentamento à
Enfrentamento
violência doméstica e da exploração
de gênero
sexual
Prevenção e/
ou redução de
homicídios
Enfrentamento ao
tráfico de seres
humanos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
**
**
**
**
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Ações de Prevenção
X
X
X
X
X
continua na página 164
163
Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, por
Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Enfrentamento à
Homofobia
Enfrentamento ao
preconceito e à violência
racial
Prevenção à
Pirataria
AC
AL
AM
X
X
X
X
X
X
X
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
X
X
MG
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
X
X
PI
X
X
X
X
X
PR
RJ
X
X
X
X
X
X
RO
X
X
X
RR
**
**
**
RS
X
X
X
X
X
RN
SC
SE
SP
TO
164 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
X
X
Proteção ao meio
ambiente
Orientação às
Prevenção ao dano do
populações localizadas
patrimônio público
em áreas de risco
X
X
X
X
X
X
X
X
Outro
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Ações de Prevenção
X
X
X
X
X
X
X
**
**
**
**
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
165
166 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Esse capítulo apresenta informações a respeito dos Corpos de Bombeiros Militares
- CBM de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional, orçamento
anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e
valorização profissional, ações e atribuições e ações de prevenção, divididas em 8 seções.
De acordo com as informações enviadas pelos entes federados, na maior parte
dos estados os Corpos de Bombeiros Militares são autônomos em relação à Polícia
Militar, exceto em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.
A seção 1 reúne informações sobre a estrutura organizacional dos Corpos
de Bombeiros Militares, tais como a quantidade e a localização de suas unidades
operacionais e a existência de unidades de atendimento técnico e de assessoria, além
de corregedorias e serviços de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos
profissionais.
Observa-se que as unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros se
concentram, em números absolutos, nos estados do Sul e do Sudeste. Juntas, essas
regiões somam 735 unidades operacionais que representam 68,5% do total nacional.
Na região norte, a maior em extensão territorial e a menor em densidade demográfica,
encontra-se o menor número de unidades operacionais dos CBM: 86 das 1.071 unidades
informadas pelos estados. Em relação à distribuição espacial, mais de 50% das unidades
operacionais estão distribuídas pelo interior de 15 estados, e as capitais concentram a
maioria das unidades em 3 estados: Amapá, Piauí e Roraima.
Destaca-se a quantidade elevada de unidades de atendimento técnico, que
atuam na prevenção de casos de incêndio e de pânico, informada pelos Estados de São
Paulo e Santa Catarina (127 e 109 unidades, respectivamente, correspondendo a 46%
do total existente no conjunto dos CBM). Em 22 estados, 50% ou mais dessas unidades
estão distribuídas pelo interior.
Em relação às unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros, tais como
unidades hospitalares, policlínicas, unidades integradas de saúde ou centros de
suprimentos e manutenção, os estados que apresentam o maior número são Rio de
Janeiro e São Paulo (16 unidades no primeiro, e 9 no segundo).
Em 40% dos estados (11), essas instituições não possuem corregedoria própria,
e, em 6 Estados, não possuem serviço de recebimento de reclamações, sugestões e
elogios aos seus profissionais, quais sejam: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Mato Grosso
do Sul e Tocantins.
A seção 2 estrutura os dados sobre o orçamento anual informados pelos Corpos
de Bombeiros Militares, contendo informações sobre a distribuição de seus gastos, e a
existência de recursos além dos provenientes do orçamento estadual.
O item de maior dispêndio no orçamento dessas instituições é relativo à folha de
pagamento dos profissionais,. Os gastos com o pagamento dos servidores comprometem,
em média, 87% do orçamento das instituições. Os maiores gastos, em 2011, foram
informados pelos Corpos de Bombeiros do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que
possuem o primeiro e o terceiro maior efetivo, respectivamente. Cada um gastou em
torno de 900 milhões de reais com o pagamento de profissionais.
169
Em relação aos recursos provenientes de outras fontes além do orçamento
estadual, 17 estados informaram receber recursos de convênios, 11 recebem de fundos
e 2 recebem recursos provenientes de emendas parlamentares suplementares. Esses
recursos são oriundos, em sua maioria, de instituições da administração indireta e de
órgãos federais.
Considerando os gastos além da folha de pagamentos, os materiais de consumo
são os que consomem maior parcela dos recursos, somando mais de 50% do total gasto
pelo conjunto dos Corpos de Bombeiros. Os gastos em ações relativas à capacitação
profissional e à saúde e qualidade de vida dos profissionais comprometem 3,3% dos
recursos.
Na seção 3, em que se estruturam os dados relativos à gestão da informação,
verifica-se que em 15 estados os CBM possuem sistema de registro de ocorrências
que abrange todas as unidades, e em seis o sistema abrange apenas capital e região
metropolitana. Os Corpos de Bombeiros da Bahia e Roraima informaram não possuir
sistema de registro de ocorrências.
Em 17 estados existe sistema para controle de viaturas que cobre total ou
parcialmente as unidades dos CBM; em 20, existe sistema de registro de controle de área
técnica que cobre pelo menos parte das unidades dos CBM; e em 22, essas instituições
possuem sistema que cobre total ou parcialmente os chamados recebidos pelo 193.
O acesso à Internet é bastante difundido entre as unidades dos Corpos de
Bombeiros da maioria dos estados. Por outro lado, destaca-se a existência de unidades
operacionais sem acesso à internet nos estados do Ceará, Amapá, Roraima, Rondônia e
Amazonas.
Os dados sobre os recursos materiais existentes no âmbito dos CBM estão
estruturados na seção 4, que abrange informações sobre quantitativo de meios de
transporte e equipamentos utilizados pelos profissionais.
Em relação aos meios de transporte utilizados, 68,5% são viaturas, dentre as
quais sobressaem os furgões para atendimento pré-hospitalar (35,6% das viaturas). Em
seguida, as embarcações, que representam 31,2% do total de meios, dentre as quais
60% são embarcações a motor de pequeno/médio porte.
São apresentadas informações sobre a quantidade de equipamentos de proteção
individual, de equipamentos de salvamento e para atendimento de ocorrências
envolvendo produtos perigosos, segundo seus diversos tipos, assim como equipamentos
gerais utilizados pelos corpos de bombeiros. Em relação aos equipamentos de proteção
individual, especificamente capacetes, verifica-se maior escassez no estado do Piauí,
onde a razão é de um capacete para 56 bombeiros, seguido pelo Acre (um para 35) e por
Alagoas (1 para 31). Para as balaclavas, as maiores razões foram observadas nos estados
do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe, com uma balaclava para 41, 37 e 32
bombeiros, respectivamente.
Em relação às armas de fogo, os revólveres e as pistolas representam 75% do
total de armas de fogo utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares.
A seção 5 traz informações sobre os recursos humanos dos CBM. Observa-se que,
em números absolutos, o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior efetivo do país,
com mais de 16 mil profissionais. Em termos relativos, Distrito Federal, Amapá e Rio de
Janeiro são as unidades da federação que possuem a maior quantidade de bombeiros.
170
No Distrito Federal, a razão é de um bombeiro para 460 habitantes, no Amapá, um para
781 e, no Rio de Janeiro, um para 988. Por outro lado, em seis estados encontram-se os
efetivos mais escassos, onde se verificam razões entre um bombeiro para 5 mil até um
para mais de 9.000 habitantes.
Em média, 45% dos efetivos estão alocados nas capitais, 36% no interior e 19%
nas regiões metropolitanas. Já nos estados do Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão,
Piauí, Roraima e Sergipe, mais de 70% do efetivo está localizado nas respectivas capitais.
O efetivo é majoritariamente masculino (90,7%). Apenas nos estados da Bahia,
Rio de Janeiro e Roraima o efetivo feminino é superior a 16%, chegando a 22,7% na Bahia.
Considerando o corpo de oficiais bombeiros no conjunto das unidades da federação,
a representação feminina se eleva, alcançando 21,8% do efetivo. No Rio de Janeiro,
encontram-se os três coronéis do sexo feminino existentes no país.
Quase 80% dos profissionais estão lotados no quadro de combatentes, os demais
se distribuindo nos quadros de especialistas, saúde e auxiliares.
Em relação ao grau de instrução, 41,3% dos bombeiros do país possuem ensino
médio completo e 23% superior completo, ressalvando-se que as incompletudes na
prestação dessa informação não permite comparação entre as unidades da federação.
Verifica-se o mesmo problema em relação à variável cor/raça, visto que se obteve
essa informação para apenas 33,1% dos efetivos do país. Considerando essa limitação,
60,8% dos bombeiros são brancos, 31% pardos e o restante se divide igualmente entre
pretos e amarelos/indígenas.
Em relação à faixa etária, tem-se que 43,7% do efetivo possui entre 31 e 40 anos
e 30,7% possui entre 41 e 50 anos. Os efetivos mais jovens encontram-se nos estados de
Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia e Tocantins, onde os profissionais com
30 anos ou menos correspondem a cerca de 30% do efetivo.
Os dados apresentados sobre a remuneração dos bombeiros indicam que, em
média, a remuneração mínima do mais alto posto (coronel) é quase 5 vezes superior
do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os oficiais, a remuneração do posto
de coronel é em média 2 vezes superior a de tenente, assim como, entre os praças, a
remuneração mínima do subtenente é 2 vezes superior a do soldado.
Entre as unidades da federação, a diferença de remuneração mínima entre os
postos e graduações varia de 2 a 4 vezes. Considerando a remuneração mínima média das
corporações das 19 unidades da federação que prestaram essa informação, os maiores
valores encontram-se nos estados de Santa Catarina, Goiás, Sergipe e no Distrito Federal
(valor médio superior a R$ 8.000,00).
Desagregando os dados por postos, observa-se que os oficiais superiores
(coronéis, tenentes coronéis e majores) que recebem os maiores valores são os dos
corpos de bombeiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal e
Sergipe, onde a remuneração mínima equivale, em média, a cerca de R$ 14.000,00.
Entre os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), verificam-se os
maiores valores de remuneração mínima nos estados de Goiás, Sergipe, Rondônia e no
Distrito Federal (em média, valores superiores a R$ 4.000,00 nos três primeiros e a R$
6.000,00 no Distrito Federal).
As informações sobre capacitação e valorização profissional estão consolidadas
171
na seção 6 e mostram que, considerando as 20 unidades da federação que informaram
a quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação ou treinamento
em 2011, tem-se o montante de 10.643 profissionais, sendo 90,8% em cursos presenciais
e 9,2% em cursos à distância.
Dos 24 CBM que informaram disponibilizar assistência à saúde aos profissionais,
em 17 o atendimento é prestado em unidade de saúde da polícia militar e, em 11, em
unidade médica da própria instituição, podendo em alguns casos ser oferecido por
ambas e também por clínica médica conveniada.
Apenas em 12 unidades da federação os Corpos de Bombeiros informaram
disponibilizar assistência psicológica aos seus profissionais, sendo a maioria (10) por
meio de atendimento prestado por profissionais do quadro específico da instituição.
Em alguns estados há também atendimento em clínica de psicologia conveniada e
campanhas de promoção do bem estar psicológico.
A maioria dos corpos de bombeiros (15) informou não oferecer assistência por
seguro aos profissionais. Em apenas 4 estados – Acre, Ceará, Minas Gerais e Tocantins –
há assistência por seguro em caso de morte, e em 6 – Amazonas, Pernambuco, Paraná,
Rio de Janeiro e Sergipe e São Paulo –, em caso de acidentes incapacitantes.
Em apenas 8 unidades da federação há perfil profissiográfico, para alguns ou
todos os postos/patentes da carreira de bombeiro.
Por fim, em relação à vitimização profissional, observa-se que poucas unidades da
federação apresentaram informações completas. Considerando a informação disponível,
verifica-se maior registro de lesões temporárias ocorridas em serviço.
As ações e atribuições dos CBM estruturam-se na seção 7 e explicitam que,
em relação à natureza das ocorrências registradas pelos corpos de bombeiros no país,
prevalece o atendimento pré-hospitalar / resgate (46,6%), ao qual se seguem ocorrências
de outros tipos (24,9%), de busca e salvamento (16,2%) e de combate a incêndios
(11,9%).
O atendimento pré-hospitalar é a maior demanda nas regiões Norte, CentroOeste e Sul, onde corresponde a mais de 50% das ocorrências registradas, e também
no Sudeste (42,5%). Já no Nordeste prevalecem as ocorrências de busca e salvamento
(42%), com destaque para os estados do Ceará e Sergipe, onde estas chegam a 78,3% e
61,7% das ocorrências, respectivamente.
Considerando o total informado de ocorrências registradas pelos CBM no país,
seria possível obter alguns indicadores da atividade dessa instituição em âmbito nacional.
Porém, as diferenças de metodologia de registro dos dados (número de ocorrências
operacionais) nas instituições, assim como a possibilidade de inconsistência na informação
prestada, são problemas que prejudicam os resultados e conseqüentemente fragilizam
uma abordagem comparativa da atividade entre as instituições das 27 unidades da
federação.
Em relação à atividade dos corpos de bombeiros, prevalecem as vistorias técnicas
de edificações (53%), seguidas pela emissão de autos/alvarás (25,8%), análises técnicas
de projetos (10,5%) e respostas a consultas técnicas (5,4%).
Por fim, em relação às ações de prevenção, cujas informações constam na seção
8, a grande maioria dos corpos de bombeiros faz campanhas voltadas à prevenção de
incêndios, de acidentes domésticos, de afogamentos, de acidentes em eventos e de
172
trânsito, além de educação em primeiros socorros.
173
174
Estrutura Organizacional
175
Tabela 1 - Quantidade de postos de bombeiros operacionais existentes, por Unidade da Federação,
2011.
UF
Postos
AC
7
AL
10
AM
17
AP
7
BA
15
CE
25
DF
24
ES
12
GO
47
MA
12
MG
75
MS
33
MT
25
PA
30
PB
11
PE
25
PI
8
PR
85
RJ
106
RN
8
RO
14
RR
4
RS
106
SC
116
SE
7
SP
235
TO
7
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
176 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 2 – Postos operacionais dos Bombeiros Militares, segundo região, por Unidade da
Federação, 2011.
Capital
%
Interior
%
Total
AC
3
42,9
0
0
4
57,1
7
AL
4
28,6
4
28,6
6
42,9
10
AM
12
70,6
**
**
5
29,4
17
AP
3
42,9
0
0
4
57,1
7
BA
6
33,3
6
33,3
6
33,3
15
CE
11
44,
3
12,
11
44,0
25
DF
9
31,
20
69,
**
**
24
ES
2
16,7
3
25,
7
58,3
12
GO
9
19,1
5
10,6
33
70,2
47
MA
5
41,7
0
0
7
58,3
12
MG
12
14,0
18
20,9
56
65,1
75
MS
8
24,2
0
0
25
75,8
33
MT
4
16,
6
24,
15
60,0
25
PA
9
30,
4
13,3
17
56,7
30
PB
3
21,4
5
35,7
6
42,9
11
PE
2
7,7
11
42,3
13
50,0
25
PI
4
50,
0
0
4
50,0
8
PR
12
14,1
8
9,4
65
76,5
85
RJ
50
47,2
10
9,4
46
43,4
106
RN
4
33,3
5
41,7
3
25,0
8
RO
2
14,3
*
*
12
85,7
14
RR
2
66,7
0
0
1
33,3
4
RS
11
10,4
10
9,4
85
80,2
106
SC
8
6,9
5
4,3
103
88,8
116
SE
3
42,9
1
14,3
3
42,9
7
SP
43
18,3
53
22,6
139
59,1
235
TO
3
42,9
0
0
4
57,1
7
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado,
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
177
Estrutura Organizacional
%
Região
Metropolitana
UF
Tabela 3 – Quantidade de Unidades operacionais dos Bombeiros Militares, segundo subdivisão, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Batalhão
Batalhão
Especializado
AC
7
0
7
AL
5
2
7
AM
0
3
3
AP
0
0
0
BA
0
15
15
CE
6
3
9
DF
22
6
28
ES
4
0
4
GO
9
4
13
MA
10
**
10
MG
10
1
11
MS
6
0
6
MT
4
0
4
PA
14
4
18
PB
5
1
6
PE
6
3
9
PI
2
**
2
PR
9
1
10
RJ
29
14
43
RN
3
1
4
RO
4
1
5
RR
2
0
2
RS
12
1
13
SC
12
1
13
SE
5
0
5
SP
19
1
20
TO
1
0
1
Total
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
178 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 4 - Corpos de Bombeiros Militares autônomos em relação à Polícia Militar, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
CBM com autonomia
AC
X
AL
X
AM
X
AP
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
X
PI
X
Estrutura Organizacional
BA
PR
RJ
X
RN
X
RO
X
RR
X
RS
SC
X
SE
X
SP
TO
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
179
Tabela 5 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndio e pânico)
existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Unidades de atendimento
AC
7
AL
7
AM
1
AP
6
BA
4
CE
8
DF
2
ES
12
GO
39
MA
8
MG
20
MS
16
MT
1
PA
1
PB
9
PE
7
PI
6
PR
48
RJ
29
RN
6
RO
14
RR
1
RS
12
SC
109
SE
5
SP
127
TO
4
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
180 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 6 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndios e
pânico) nos Corpos de Bombeiros Militares, por localização e Unidade da Federação, 2011.
Capital
Região
Metropolitana
%
%
Interior
%
Total
AC
3
42,9
0
0
4
57,1
7
AL
2
22,2
2
22,2
5
55,6
9
AM
1
100,0
0
0
0
0
1
AP
3
50,0
0
0
3
50,0
6
BA
1
25,0
1
25,0
2
50,0
4
CE
1
12,5
1
12,5
6
75,0
8
DF
1
50,0
1
50,0
**
**
2
ES
1
8,3
3
25,0
8
66,7
12
GO
1
2,8
4
11,1
31
86,1
36
MA
1
12,5
**
**
7
87,5
8
MG
3
13,0
4
17,4
16
69,6
23
MS
3
18,8
0
0
13
81,3
16
MT
1
50,0
1
50,0
0
0
2
PA
1
4,5
4
18,2
17
77,3
22
PB
1
12,5
2
25,0
5
62,5
8
PE
1
12,5
3
37,5
4
50,0
8
PI
2
33,3
0
0
4
66,7
6
PR
2
4,1
7
14,3
40
81,6
49
RJ
12
30,0
2
5,0
26
65,0
40
RN
3
42,9
1
14,3
3
42,9
7
RO
1
7,1
*
*
13
92,9
14
RR
1
100,0
0
0
0
0
1
RS
1
8,3
1
8,3
10
83,3
12
SC
1
0,9
4
3,7
104
95,4
109
SE
1
20,0
1
20,0
3
60,0
5
SP
1
0,8
13
10,2
113
89,0
127
TO
1
25,0
0
0
3
75,0
4
Estrutura Organizacional
UF
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
181
Tabela 7 - Quantidade de unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Unidade Hospitalar
própria
Policlínica/Unidades
Integradas de Saúde
(ambulatórios)
Centro de
Suprimentos e
Manutenção
Outros
AC
0
1
1
0
AL
0
1
1
0
AM
0
0
1
1
AP
0
0
0
0
BA
0
0
0
1
CE
0
0
1
**
DF
0
1
3
**
ES
0
1
1
**
GO
0
0
1
**
MA
**
1
**
**
MG
1
5
1
**
MS
0
0
1
**
MT
0
0
0
**
PA
0
1
1
0
PB
0
0
1
**
PE
0
0
1
**
PI
0
0
1
**
PR
0
1
1
0
RJ
1
4
1
10
RN
0
0
1
**
RO
0
0
0
**
RR
0
0
1
**
RS
2
**
1
**
SC
0
0
1
*
SE
*
1
1
**
SP
0
2
1
6
TO
0
1
0
0
Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
182 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 8 - Corpos de Bombeiros Militares que possuem corregedoria própria, por Unidade
da Federação, 2011.
UF
Corregedoria própria
AC
X
AL
X
AM
AP
X
BA
CE
DF
X
ES
X
GO
X
MA
MG
X
MT
X
PA
X
PB
X
Estrutura Organizacional
MS
PE
PI
PR
RJ
X
RN
RO
X
RR
X
RS
SC
X
SE
X
SP
TO
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
183
Tabela 9 - Corpos de Bombeiros Militares que oferecem um serviço de recebimento de reclamações,
sugestões, elogios a profissionais, 2011.
UF
Oferecido pela Ouvidoria,
Administrado
administrada pela SSP e/ou
pelo CBM
Defesa Social
Não possui
AC
X
AL
X
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
X
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
RO
X
X
RR
RS
X
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
Outro
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota 1: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
Nota 2: Outros: No MT, o serviço é vinculado à ouvidoria do Estado; No RN, o serviço é oferecido pelo site institucional; Em RR, o serviço
oferecido pela Corregedoria do CBM; Em SC, o serviço de Ouvidoria administrado pela Secretaria da Administração do Estado.
184 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Orçamento
185
Tabela 10 - Valores executados (em R$) pelos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a categoria de
despesa, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Folha de
pagamento
%
Custeio
%
Valor em Capital
%
AC
**
**
2.232.387,00
89,45
263.403,22
10,55
AL
65.705.031,92
92,33
4.543.070,32
6,38
917.518,13
1,29
AM
31.761.086,07
84,99
5.242.996,88
14,03
300.974,09
0,81
AP
115.455,60
3,36
2.155.085,06
62,64
1.169.997,24
34,01
BA
**
**
**
**
**
**
CE
64.479.607,57
80,15
15.946.345,44
19,82
21.257,00
0,03
DF
818.510.452,90
84,89
86.055.683,54
8,92
59.678.950,00
6,19
ES
47.054.521,00
87,46
4.631.561,00
8,61
2.112.892,00
3,93
GO
144.805.581,18
95,68
6.507.437,35
4,30
29.258,00
0,02
MA
**
**
**
**
**
**
MG
424.886.929,15
91,49
33.605.937,15
7,24
5.921.224,45
1,27
MS
96.841.152,91
93,53
3.402.583,45
3,29
2.611.818,70
2,52
MT
62.990.774,83
84,16
5.993.595,91
8,01
5.857.885,27
7,83
PA
**
**
**
**
**
**
PB
48.887.665,56
93,70
3.284.788,05
6,30
**
**
PE
128.000.000,00
79,55
26.600.000,00
16,53
6.300.000,00
3,92
PI
11.800,00
0,00
540.000,00
0,04
203.912,51
0,02
PR
119.170.394,00
82,64
22.526.819,00
15,62
2.508.957,00
1,74
RJ
850.258.764,55
94,57
22.436.720,87
2,50
26.385.985,45
2,93
RN
24.131.789,35
92,09
2.003.556,93
7,65
68.650,00
0,26
RO
30.196.870,00
77,04
5.000.000,00
12,76
4.000.000,00
10,20
RR
11.723.277,58
83,63
1.458.664,48
10,41
835.440,02
5,96
RS
**
**
**
**
**
**
SC
129.671.211,71
76,45
34.568.654,98
20,38
5.369.032,04
3,17
SE
56.712.349,94
95,81
1.580.362,60
2,67
867.341,82
1,47
SP
**
**
37.380.835,48
59,04
25.929.227,97
40,96
TO
31.938.927,82
93,19
2.182.172,79
6,37
150.341,25
0,44
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
186 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
%
Total em R$
**
**
2.495.790,22
0,00
0,00
71.165.620,37
65.460,47
0,18
37.370.517,51
0,00
0,00
3.440.537,90
**
**
**
**
**
80.447.210,01
**
**
964.245.086,44
**
**
53.798.974,00
**
**
151.342.276,53
**
**
**
**
**
464.414.090,75
689.500,00
0,67
103.545.055,06
**
**
74.842.256,01
**
**
**
**
**
52.172.453,61
**
**
160.900.000,00
1.210.287.850,00
99,94
1211043562,51
0,00
0,00
144.206.170,00
**
**
899.081.470,87
**
**
26.203.996,28
**
**
39.196.870,00
**
**
14.017.382,08
**
**
**
*
*
169.608.898,73
35.373,75
0,06
59.195.428,11
*
*
63.310.063,45
0,00
0,00
34.271.441,86
Orçamento
Outros
187
Tabela 11 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daqueles
provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Convênios
Fundos
Emendas
Parlamentares
Suplementares
AC
**
**
**
AL
**
**
**
AM
X
X
**
AP
X
X
*
BA
**
**
**
CE
**
**
**
DF
X
X
**
ES
X
X
X
GO
**
**
**
MA
X
X
**
MG
X
*
*
MS
X
X
**
MT
X
PA
**
**
**
PB
X
X
**
PE
X
*
*
PI
X
**
X
PR
X
X
*
RJ
**
**
**
RN
X
*
*
RO
X
X
**
RR
**
**
**
RS
**
**
**
SC
X
X
SE
X
*
*
SP
**
*
*
TO
X
X
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
188 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 12 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daqueles
provenientes do orçamento estadual, por órgão/instituição concedente e Unidade da
Federação, 2011.
UF
Órgão
Federal
Órgão
Municipal
AC
AL
Administração
Indireta
X
X
AM
X
AP
X
BA
CE
X
DF
X
ES
X
GO
MA
X
MG
X
X
X
MS
X
X
X
MT
X
Orçamento
X
PA
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
RR
RS
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
X
X
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
189
Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a
categoria, por Unidade da Federação, 2011.
Aquisições de equipamentos
UF
Proteção
individual
Transporte
Comunicação
Combate a
Incêndio
Resgate urbano
AC
3.660,00
0,00
2.412,00
32.741,00
0,00
AL
132.667,02
373.533,18
14.276,00
70.457,50
21.512,21
AM
8.590,70
182.640,00
7.610,00
29.440,46
7.820,11
AP
0,00
1.169.997,94
0,00
0,00
0,00
BA
**
**
**
**
**
CE
1.517.110,00
0,00
0,00
98.060,00
0,00
DF
15.441.911,00
35.770.352,73
123.736,90
8.292.705,50
3.305.664,00
ES
150.000,00
150.000,00
108.000,00
150.000,00
300.000,00
GO
29.258,00
**
**
**
**
MA
**
**
**
**
**
MG
705.777,44
**
705.777,44
**
0,00
MS
268.081,00
689.500,00
4.338,00
**
280.240,00
MT
**
**
**
**
**
PA
**
**
**
**
**
PB
**
1.632.636,32
**
212.638,89
5.460,00
PE
201.668,00
4.494.678,21
3.898,59
638.126,14
1.395.039,60
PI
**
115.500.000,00
**
**
7.550.000,00
PR
1.500.000,00
11.480.000,00
0,00
200.000,00
0,00
RJ
5.983.770,02
24.599.118,76
107.880,00
488.300,05
5.056.614,02
RN
**
**
**
**
**
RO
200.000,00
3.000.000,00
**
400.000,00
500.000,00
RR
0,00
822.926,70
0,00
0,00
0,00
RS
220.837,41
186.344,50
30.125,50
59.387,69
2.501,72
SC
0,00
875.679,61
387.964,98
0,00
0,00
SE
15.672,30
644.000,00
8.762,00
63.439,28
34.234,29
SP
7.535.060,90
18.765.575,00
128.040,00
1.286.080,00
486.360,00
TO
70.589,00
0,00
0,00
157.912,30
38.056,98
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
190 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Mergulho
Salvamento em
altura
Perícia de
incêndio e
Pesquisa
Agentes extintores
Informática / TI
0,00
0,00
0,00
0,00
6.847,00
47.380,00
8.645,00
0,00
0,00
14.461,50
20.630,00
3.200,00
0,00
3.045,50
9.698,90
0,00
0,00
0,00
0,00
46.156,00
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
21.257,00
1.466.148,96
1.675.716,00
120.967,15
0,00
14.395,00
80.000,00
120.000,00
0,00
55.000,00
150.000,00
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
44.372.514,00
**
**
**
28.953,95
26.480,00
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
17.728,00
223.036,27
49.674,80
0,00
57.223,85
66.380,80
**
**
**
**
**
100.000,00
60.000,00
0,00
765.000,00
50.000,00
2.436.016,22
0,00
0,00
469.000,05
221.434,67
**
**
**
**
**
20.000,00
20.000,00
**
**
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.362,10
8.705,97
0,00
6.650,40
60.964,58
0,00
25.986,01
0,00
0,00
456.739,96
51.318,00
7.199,92
699,99
5.235,00
12.934,90
7.992,50
0,00
0,00
85.284,00
51.017,00
28.519,90
96,00
0,00
0,00
0,00
Orçamento
Aquisições de equipamentos
continua na página 192
191
Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a
categoria, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
Manutenção
UF
Veículos
Equipamentos
Armamento e
munição
Desenvolvimento/
atualização de sistemas
AC
35.993,00
22.560,00
0,00
0,00
AL
110.913,88
13.611,00
0,00
0,00
AM
995.875,08
28.353,00
0,00
0,00
AP
383.555,73
0,00
0,00
0,00
BA
**
**
**
**
CE
328.118,68
88.175,00
0,00
0,00
DF
4.013.505,79
415.746,02
34.000,00
2.897.377,50
ES
420.000,00
0,00
0,00
300.000,00
GO
16.225.098,90
3.467,00
**
**
MA
**
**
**
**
MG
10.498.490,90
0,00
0,00
108.858.936,00
MS
1.249.808,14
**
**
35.140,00
MT
**
**
**
**
PA
**
**
**
**
PB
581.405,39
238.014,00
**
**
PE
286.424,00
111.562,36
29.000,00
38.621,40
PI
**
**
**
**
PR
1.691.299,00
484.150,00
0,00
0,00
RJ
3.261.917,65
0,00
0,00
601.202,76
RN
**
**
**
**
RO
600.000,00
50.000,00
10.000,00
8.000,00
RR
0,00
0,00
0,00
0,00
RS
1.105.367,67
136.957,71
0,00
**
SC
897.649,34
45.987,87
90.000,01
123.546,91
SE
396.616,74
212.325,00
0,00
10.382,00
SP
3.479.129,48
2.038.662,23
0,00
0,00
TO
588.510,34
183.889,70
0,00
0,00
192 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Capacitação
profissional
Saúde e qualidade de
vida dos profissionais
Outros
Total
1.154.221,57
25.487,00
0,00
0,00
1.283.921,57
1.522.494,12
1.197.725,00
0,00
0,00
3.527.676,41
1.468.606,69
12.804,00
79.424,37
**
2.857.738,81
495.124,08
38.226,00
0,00
0,00
2.133.059,75
**
**
**
**
**
3.169.295,64
9.030,00
0,00
**
5.231.046,32
4.963.454,58
1.165.708,73
31.251.712,77
**
110.953.102,63
1.600.000,00
282.000,00
**
**
3.865.000,00
461.620,41
50.875,00
**
2.867.172,43
19.637.491,74
**
**
**
**
0,00
9.844.081,80
1.941.730,25
818.205,52
**
177.745.513,35
1.488.534,09
**
**
**
4.071.075,18
1.634.010,99
238.450,00
*
**
1.872.460,99
**
**
**
**
0,00
824.328,65
5.444,00
**
**
3.517.655,25
6.456.272,33
519.803,04
17.710,00
**
14.589.119,39
684.564.340,00
**
**
**
807.614.340,00
3.625.604,00
0,00
0,00
0,00
19.956.053,00
51.183.134,74
663.751,41
**
0,00
95.072.140,35
**
7.265,44
**
2.064.941,49
2.072.206,93
2.000.000,00
300.000,00
**
**
7.308.000,00
882.993,28
0,00
**
**
1.705.919,98
242.821,43
3.795,00
0,00
0,00
2.080.821,68
263.987,87
654.973,17
50.000,01
8.005.741,47
11.878.257,21
658.466,18
22.300,00
0,00
**
2.143.585,60
24.304.006,42
5.731.407,03
0,00
*
63.898.614,56
**
27.345,00
0,00
1.237.594,60
2.332.513,82
193
Orçamento
Material de
Consumo
194 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Gestão da Informação
195
Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Sistema de Registro de Ocorrências
Não tem
Em todas as unidades
AC
X
AL
X
AM
X
AP
BA
X
X
CE
DF
Em algumas unidades
X
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
**
PB
X
**
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
X
RO
RR
**
X
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
196 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Sistema de Controle de Viaturas
Não tem
Em todas as unidades
Em algumas unidades
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
**
**
Gestão da Informação
X
**
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
continua na página 198
197
Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Sistema de Registro de Controle de área técnica (prevenção contra incêndios)
Não tem
Em todas as unidades
Em algumas unidades
AC
X
AL
X
AM
X
AP
BA
X
X
CE
DF
X
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
MS
X
X
MT
X
PA
**
PB
X
PE
X
**
PI
X
PR
X
RJ
X
**
RN
X
RO
X
RR
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
198 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Sistema de Gestão dos chamados do 193
Não tem
Em todas as unidades
Em algumas unidades
X
X
X
*
*
*
X
X
X
X
X
X
X
X
X
**
**
**
Orçamento
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
199
Tabela 15 - Total de chamadas provenientes de ligações do 193, segundo o tipo, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Chamados
atendidos
Falso aviso de
ocorrência (trote)
AC
35.870
1.095
0
AL
0
0
0
AM
6.457
36.307
**
AP
24.377
0
0
Outro
BA
0
0
**
CE
64.406
**
**
DF
80.876
482
**
ES
**
**
**
GO
94.716
243
**
MA
4.199
**
**
MG
335.885
**
**
MS
**
**
**
MT
66.147
**
**
PA
**
**
**
PB
26.010
16.892
**
PE
74.428
22.691
**
PI
3.958
**
**
PR
**
**
**
RJ
99.697
20.934
**
RN
**
**
10.112
RO
43.000
4.600
**
RR
5.729
434
**
RS
**
**
**
SC
148.499
**
*
SE
7.183
15.772
**
SP
8.400.000
18.361
*
TO
435
53
0
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: AM e SE informaram quantidades de trotes muito superior a de chamadas atendidas.
200 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
UF
Unidades operacionais
AC
0
AL
0
AM
4
AP
5
BA
0
CE
24
DF
0
ES
0
GO
0
MA
0
MG
0
MS
0
MT
0
PA
**
PB
0
PE
0
PI
0
PR
0
RJ
0
RN
2
RO
0
RR
2
RS
0
SC
0
SE
0
SP
0
TO
0
Gestão da Informação
Tabela 16 – Quantidade de unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros Militares que
não possuem acesso à Internet, por Unidade da Federação, 2011.
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
201
Tabela 17 – Unidades Federativas cujo sistema de registros de ocorrências do Corpo de Bombeiros
Militar é integrado ao sistema de registros da Polícia Militar, 2011.
UF
Sistema integrado
AC
X
AL
X
AM
X
AP
BA
X
CE
X
DF
X
ES
GO
X
MA
X
MG
MS
X
MT
X
PA
**
PB
X
PE
X
PI
PR
RJ
RN
X
RO
X
RR
RS
X
SC
SE
X
SP
X
TO
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
202 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 18 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências dos Corpos de Bombeiros
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
Atinge todo o
estado
Atinge a capital e a região
metropolitana
Não tem sistema
AC
AL
X¹
X
AM
AP
X
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
PA
Outro
Gestão da Informação
UF
X
**
**
PB
X
PE
X
**
PI
**
X²
PR
X
RJ
X
RN
X³
RO
X
RR
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: ¹ É para todo o Estado, no entanto só está funcionando na Capital; ² Atinge todo o estado; ³ Atinge toda a região metropolitana e mais as cidades de Mossoró , Caicó e Pau dos Ferros que são consideradas cidades polos no Estado.
Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
203
204 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Recursos Materiais
205
Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
Aeronaves
UF
Embarcações
a motor
Avião
Helicóptero
Grande Porte
sem motor
Bote, balsa,
caiaque, etc
Peq./Méd. Porte
AC
0
0
0
11
0
AL
0
1
4
8
3
AM
0
0
0
15
2
AP
0
0
2
16
0
BA
0
0
0
0
0
CE
0
0
1
19
10
DF
5
2
0
15
8
ES
0
0
1
15
28
GO
0
1
7
62
2
MA
**
**
16
10
**
MG
1
2
0
217
0
MS
0
0
0
42
0
MT
0
0
0
**
0
PA
0
1
9
22
5
PB
0
0
4
9
4
PE
0
0
6
79
2
PI
0
0
0
2
16
PR
0
0
0
12
0
RJ
0
3
22
57
134
RN
0
0
0
9
3
RO
0
0
7
13
0
RR
0
0
0
0
8
RS
0
0
0
36
6
SC
0
1
0
110
75
SE
0
0
0
7
0
SP
*
*
8
305
351
TO
*
*
*
20
3
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
206 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Viaturas
Produtos
Perigosos
Auto Bomba
Salvamento (ABS)
Auto tanque (AT)
Tanque (ABT)
1
0
3
3
2
13
0
4
9
0
2
0
5
11
4
6
0
0
6
2
0
0
0
0
0
8
0
2
12
6
70
3
3
24
5
31
2
0
7
2
126
0
25
28
6
8
**
1
10
2
163
8
32
121
24
39
0
26
18
3
28
0
19
18
0
34
1
10
17
3
20
0
13
14
0
61
0
6
32
7
1
0
2
8
0
141
3
136
107
72
116
1
105
74
53
3
0
1
5
1
33
0
3
18
3
4
0
4
3
0
26
0
11
74
30
136
0
59
46
19
3
0
6
5
1
372
11
44
*
166
7
*
4
4
*
continua na página 208
207
Recursos Materiais
Furgão para Atendimento
Pré-Hospitalar (resgate)
Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011 (continuação).
Viaturas
UF
Apoio de água
(superior a
10mil litros)
Busca e Salvamento
Até 3500kg
Superior 3500kg
AC
0
2
0
AL
3
6
4
AM
1
0
0
AP
0
0
0
BA
0
0
0
CE
2
5
6
DF
0
68
21
ES
0
16
13
GO
4
0
0
MA
**
**
**
MG
2
63
52
MS
8
0
6
MT
2
4
0
PA
6
36
4
PB
0
26
1
PE
1
32
2
PI
0
0
0
PR
5
**
**
RJ
12
66
39
RN
0
6
1
RO
0
27
0
RR
0
0
0
RS
5
6
2
SC
8
42
6
SE
1
7
7
SP
18
18
26
TO
2
4
*
208 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Viaturas
Viaturas de comando de
operações(SCI-SCO-SICOE)
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
**
1
10
2
**
1
9
1
0
0
4
2
**
1
1
**
**
4
2
3
2
1
0
1
**
4
0
1
0
2
4
0
**
1
0
0
0
0
2
2
13
0
1
0
**
2
6
1
**
11
9
2
75
1
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
2
4
0
0
1
1
0
0
0
31
22
15
1
*
*
*
*
Recursos Materiais
Auto Escada Auto Plataforma Auto Guincho
(AE)
(AP)
(AG)
209
Tabela 20 – Quantidade de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção
respiratória em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Capacete (tipo
americano ou
europeu)
Balaclava
Capa (roupa de
aproximação/proteção)
Par de acessórios
Calça para combate a
incêndio urbano
Botas
Luvas
AC
15
0
15
0
30
200
AL
75
0
60
60
0
0
AM
**
**
**
**
**
**
AP
100
100
100
100
100
100
BA
0
0
2
2
1
1
CE
800
0
500
0
1250
40
DF
400
**
**
1300
**
**
ES
90
400
90
90
0
450
GO
461
140
166
0
100
60
MA
**
**
**
**
**
**
MG
1904
2215
2236
2236
1951
2436
MS
100
30
100
100
40
100
MT
300
200
253
0
232
138
PA
1000
1000
1000
1000
1000
1000
PB
119
207
272
232
147
179
PE
363
105
184
0
531
139
PI
6
0
8
8
6
6
PR
2800
2500
3000
3000
2000
5000
RJ
1675
1675
813
0
708
1000
RN
25
82
27
27
27
12
RO
186
186
206
206
206
206
RR
0
120
120
0
120
120
RS
801
272
677
539
800
923
SC
764
965
965
867
995
1011
SE
63
20
48
48
19
28
SP
10500
10500
8500
8500
9000
0
TO
105
200
110
110
110
115
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
210 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Óculos de
proteção
Equipamentos para combate a Incêndio Florestal
Conjunto calça e
camisa ou macacão
Pares de
botas
Capacete
Pares de
Luvas
Outos
21
0
15
0
150
0
0
0
0
0
34
0
51
0
**
**
**
**
**
**
**
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
**
20
20
0
0
0
0
0
**
**
**
**
**
**
**
60
950
0
0
320
2000
**
102
150
0
0
52
200
**
**
**
**
**
**
**
**
2436
0
150
150
0
150
**
80
250
0
0
0
200
**
73
27
0
0
0
42
30
110
0
0
0
40
60
127
90
14
0
0
0
0
**
48
0
0
0
0
0
**
3
12
0
0
0
0
3
500
0
0
0
350
0
2030
230
891
0
0
0
200
**
13
12
0
0
0
0
**
81
**
0
0
0
0
**
6
**
0
0
0
0
**
177
618
107
6
15
19
0
266
502
202
79
30
61
*
27
34
0
0
0
0
0
350
0
0
0
0
0
*
20
200
400
200
80
200
203
211
Recursos Materiais
EPR (máscara,
cilindro e suporte)
Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos de Bombeiros
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
Roupas
UF
Neoprene
Pares de acessórios
Seca
Nadadeiras
Joelheiras
Luvas de salvamento
(tipo vaqueta)
Cotoveleiras
AC
15
0
35
0
0
30
AL
2
0
14
12
12
90
AM
**
**
**
**
**
**
AP
50
0
50
0
0
0
BA
0
0
0
0
0
0
CE
8
0
0
0
0
0
DF
**
**
**
**
**
**
ES
26
0
227
0
0
0
GO
74
6
153
0
0
40
MA
**
**
**
**
**
**
MG
380
1
350
0
0
1350
MS
80
0
75
100
0
120
MT
76
0
243
0
0
270
PA
44
**
100
80
80
500
PB
15
8
53
0
0
23
PE
55
0
137
240
77
59
PI
3
0
10
0
0
0
PR
1600
0
1400
20
20
1000
RJ
0
0
544
0
0
1159
RN
15
0
115
2
0
15
RO
61
0
46
0
0
100
RR
22
0
29
0
0
0
RS
53
0
90
0
0
433
SC
236
17
481
35
35
670
SE
10
0
22
10
20
0
SP
1360
0
200
2250
2250
7500
TO
22
*
80
*
*
100
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
212 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Mergulho
técnico
Coletes
Salvamento (altura,
aquático, BREC)
Salvamento
aquático
Conjunto completo
Máscara
para mergulho
facial/snorkel
autônomo
Equilibradores
0
0
70
21
21
35
0
76
8
16
13
17
**
**
**
**
**
**
0
0
0
50
30
50
0
91
0
0
0
0
0
60
0
20
15
0
**
**
**
**
**
**
0
285
30
24
71
24
0
45
102
8
47
66
**
**
**
**
**
**
0
1125
365
203
987
300
0
120
30
20
20
120
0
215
194
68
0
158
0
500
6
8
23
42
0
35
180
0
21
7
0
383
204
21
20
6
0
0
0
4
4
6
150
500
900
1400
1400
1600
0
800
330
0
49
154
0
32
32
10
12
71
0
26
180
80
60
46
0
120
0
23
21
**
0
78
91
11
4
4
4
260
257
98
97
165
0
40
2
13
44
12
0
440
550
120
400
200
*
40
30
20
22
60
continua na página 214
213
Recursos Materiais
Capacetes
Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos de
Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Cadeirinha para
salvamento em altura
Molas ou
Mosquetões
Ascensores ou
Descensores
Outros
AC
25
210
0
0
AL
25
200
12
**
AM
**
**
**
**
AP
0
0
0
0
BA
0
0
0
**
CE
12
12
2
0
DF
**
**
**
**
ES
0
130
65
**
GO
23
156
20
**
MA
**
**
**
**
MG
1250
650
239
36
MS
0
80
15
**
MT
28
447
280
50
PA
150
600
300
85
PB
45
190
9
6
PE
54
386
684
**
PI
0
0
0
0
PR
1200
2200
1000
0
RJ
0
549
0
307
RN
37
70
6
30
RO
68
244
1
**
RR
11
82
13
**
RS
77
148
25
0
SC
223
408
150
*
SE
25
50
20
**
SP
800
0
0
*
TO
30
**
**
30
214 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 22 – Quantidade de equipamentos para atendimento a produtos perigosos, por
Unidade da Federação, 2011.
Roupa de proteção
Nível A
Nível B
Máscaras faciais
filtrantes
Macacão para proteção
contra secreções
Kits de
descontaminação
Outros
AC
0
0
0
0
0
0
AL
0
0
0
0
0
0
AM
0
0
0
0
0
**
AP
0
0
0
0
0
0
BA
0
0
0
0
0
**
CE
0
0
0
0
0
**
DF
**
**
**
**
**
**
ES
0
0
3
0
0
**
GO
6
0
10
0
0
**
MA
**
**
**
**
**
**
MG
62
69
29
325
0
16.796
MS
4
0
4
0
0
**
MT
0
0
0
0
0
**
PA
1
1
1
1
1
**
PB
9
0
0
0
0
3
PE
40
40
51
**
**
**
PI
0
0
0
0
0
**
PR
80
250
180
0
15
0
RJ
25
15
27
10
3
**
RN
0
0
0
0
0
**
RO
0
0
0
0
0
**
RR
0
0
50
0
0
**
RS
6
3
23
4
1
0
SC
16
6
11
4
0
*
SE
15
0
0
0
0
**
SP
16
17
0
0
0
*
TO
5
12
20
*
*
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
215
Recursos Materiais
UF
Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Motores de
popa
Geradores
portáteis
AC
22
6
0
0
5
17
AL
5
8
1
0
0
10
AM
12
3
2
**
15
36
AP
0
5
4
0
22
25
BA
0
0
0
0
0
0
Desencarceradores
Almofadas
pneumáticas
Motobombas
portáteis
Motoserra
CE
14
17
25
0
20
55
DF
**
**
**
**
**
**
ES
19
12
23
0
3
122
GO
66
49
2
0
15
96
MA
**
**
**
**
**
**
MG
193
187
110
109
106
425
MS
29
25
12
0
14
28
MT
24
20
4
0
11
54
PA
27
36
4
0
30
30
PB
15
20
7
0
14
12
PE
75
58
3
6
9
142
PI
6
2
0
0
1
2
PR
60
150
60
0
30
120
RJ
42
41
67
0
61
225
RN
10
8
0
0
5
13
RO
21
8
0
0
0
9
RR
16
3
0
0
0
4
RS
32
66
17
1
23
125
SC
102
92
79
5
50
149
SE
5
8
5
0
0
5
SP
0
0
0
0
0
0
TO
19
9
6
*
3
16
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
216 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Oxímetros de
pulso
Detectores
multigás
Câmera de imagem
térmica
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
4
0
**
3
2
**
**
**
5
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
5
0
0
**
**
**
**
**
**
0
7
11
24
0
0
5
7
1
92
0
0
**
**
**
**
**
**
20
35
255
337
72
0
6
15
10
15
4
0
9
6
0
0
0
0
30
15
8
4
0
0
10
12
4
3
0
0
40
19
35
2
**
**
0
1
1
0
0
0
30
60
20
100
12
0
0
0
0
0
49
0
3
0
0
5
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
3
2
0
0
23
39
2
9
4
0
25
57
108
149
18
0
0
8
0
4
2
0
0
0
0
0
0
4
3
6
6
5
7
*
continua na página 218
217
Recursos Materiais
Motoabrasivo (tipo
Desfibrilador externo
Serra sabre
policorte)
automático (DEA)
Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Sistemas de
potabilização de
água
Sistema de recarga
de cilindro tipo GPS portátil
cascata
Bombas costais de
combate a Incêndio
Florestal
Outros
AC
0
1
12
60
0
AL
0
0
4
0
0
AM
**
1
**
20
**
AP
0
1
6
0
0
BA
0
0
0
0
**
CE
0
1
20
2
**
DF
**
**
**
**
**
ES
0
1
72
55
**
GO
0
1
60
20
**
MA
**
**
**
**
**
MG
0
51
225
751
40
MS
0
1
30
200
**
MT
0
0
43
132
13
PA
0
0
3
15
11
PB
0
1
4
18
**
PE
**
3
15
65
**
PI
0
0
0
4
**
PR
0
15
120
230
0
RJ
0
0
10
383
**
RN
0
0
0
30
**
RO
0
3
0
17
**
RR
0
0
11
160
**
RS
0
1
13
34
0
SC
0
34
74
128
*
SE
0
0
0
21
3
SP
0
30
0
0
*
TO
*
1
15
200
**
218 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 24 – Quantidade de armas de fogo existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
Revólver
Pistola
Metralhadora
Fuzil (mosquefal)
Outro
AC
1
0
0
8
0
AL
14
0
18
20
5
AM
9
5
1
12
**
AP
0
0
0
0
0
BA
8
6
0
0
**
CE
25
10
0
66
0
DF
160
288
20
197
**
ES
30
50
7
7
9
GO
95
10
4
112
**
MA
**
**
**
**
**
MG
695
0
0
239
**
MS
91
0
0
36
**
MT
60
0
0
30
**
PA
**
**
**
**
**
PB
22
0
0
**
**
PE
32
65
20
121
**
PI
2
0
2
6
**
PR
1
1
0
33
0
RJ
**
**
**
**
**
RN
4
0
0
2
**
RO
0
5
0
0
**
RR
4
0
0
1
4
RS
3
10
0
0
0
SC
0
0
0
60
*
SE
54
13
10
5
10
SP
576
941
0
0
*
TO
*
26
*
12
**
Recursos Materiais
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
219
220 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Recursos Humanos
221
Tabela 25 - Efetivo ativo dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Efetivo
AC
532
AL
23.32
AM
551
AP
876
BA
2.158
CE
1.547
DF
5.674
ES
1.130
GO
2.698
MA
1.134
MG
5.541
MS
1.231
MT
1.388
PA
**
PB
1.262
PE
3.866
PI
333
PR
2.954
RJ
16.303
RN
634
RO
954
RR
285
RS
2.276
SC
2.287
SE
639
SP
9.329
TO
441
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
222 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
UF
População/Efetivo
AC
1.403
AL
1.348
AM
6.422
AP
781
BA
6.533
CE
5.514
DF
460
ES
3.139
GO
2.254
MA
5.860
MG
3.560
MS
2.013
MT
2.216
PA
**
PB
3.004
PE
2.293
PI
9.430
PR
3.559
RJ
988
RN
5.045
RO
1.652
RR
1.615
RS
4.716
SC
2.762
SE
3.270
SP
4.458
TO
3.177
Recursos Humanos
Tabela 26 – Razão entre população e efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Disponível em www.ibge.gov.br. Acesso em: 16/10/2012
223
Tabela 27 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Masc.
%
Fem.
%
Total
% em relação
ao efetivo total
informado ***
AC
318
96,4
12
3,6
330
62,0
AL
1.163
85,6
195
14,4
1.358
58,2
AM
525
95,3
26
4,7
551
100,0
AP
673
76,9
202
23,1
875
99,9
BA
1.668
77,3
490
22,7
2.158
100,0
CE
1.519
98,4
24
1,6
1.543
99,7
DF
5.278
93,0
396
7,0
5.674
100,0
ES
1.007
89,1
123
10,9
1.130
100,0
GO
2.474
91,7
224
8,3
2.698
100,0
MA
**
**
**
**
**
**
MG
5.130
92,6
411
7,4
5.541
100,0
MS
1.193
93,3
86
6,7
1.279
103,9
MT
930
95,1
48
4,9
978
70,5
PA
**
**
**
**
**
**
PB
1.180
93,6
81
6,4
1.261
99,9
PE
2.723
93,3
195
6,7
2.918
75,5
PI
310
93,1
23
6,9
333
100,0
PR
2.886
97,7
68
2,3
2.954
100,0
RJ
13.612
83,5
2.691
16,5
16.303
100,0
RN
630
99,4
4
0,6
634
100,0
RO
604
90,8
61
9,2
665
69,7
RR
234
82,1
51
17,9
285
100,0
RS
2.215
97,3
61
2,7
2.276
100,0
SC
2.212
96,7
75
3,3
2.287
100,0
SE
566
88,6
73
11,4
639
100,0
SP
9.038
96,9
291
3,1
9.329
100,0
TO
388
88,0
53
12,0
441
100,0
Legenda: ** Não informado.*** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
224 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Gráfico 1 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, Brasil,
2011.
Gráfico 2 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo e Graduação e/ou Patente, 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
225
Recursos Humanos
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade
da Federação, 2011.
Coronel
UF
Tenente Coronel
Major
Capitão
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
AC
2
0
7
0
15
0
11
0
AL
6
0
23
0
20
0
47
9
AM
7
0
11
0
7
0
13
0
AP
7
0
11
0
19
4
10
0
BA
4
**
22
**
23
**
64
26
CE
8
0
36
0
53
2
68
3
DF
28
0
120
4
200
37
157
18
ES
4
0
14
0
17
0
33
4
GO
10
0
28
0
33
0
39
0
MA
**
**
**
**
**
**
**
**
MG
11
0
30
1
47
5
128
14
MS
10
0
19
0
37
0
39
3
MT
8
0
27
0
18
0
20
3
PA
**
**
**
**
**
**
**
**
PB
6
0
7
0
25
4
13
0
PE
10
**
30
**
63
**
90
**
PI
4
0
10
0
17
0
2
1
PR
2
0
17
0
47
0
73
0
RJ
141
3
295
34
378
132
644
582
RN
3
0
6
0
7
0
4
0
RO
4
0
6
0
4
0
0
0
RR
7
0
3
0
11
3
11
0
RS
1
0
9
0
35
0
38
0
SC
6
0
15
0
27
0
43
1
SE
5
0
14
0
9
0
25
6
SP
4
0
31
0
37
0
140
8
TO
4
0
4
0
9
3
22
6
Legenda: ** Não informado, *** O dado desagregado por patente e sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte
das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
226 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Aspirante a oficial Cadete e Aluno oficial
Fem.
Subtenente
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Masc.
Masc.
Fem.
23
0
0
0
0
0
11
0
**
26
0
0
0
0
24
2
30
2
0
0
0
0
9
0
95
21
0
0
0
0
57
6
50
5
0
0
0
0
71
19
48
3
2
1
0
0
221
0
249
6
16
8
21
4
441
10
22
3
4
1
16
3
21
8
118
10
19
2
40
11
107
0
**
**
**
**
**
**
**
**
162
16
48
7
64
11
180
5
46
1
0
0
5
1
68
0
49
6
6
1
23
3
0
0
**
**
**
**
**
**
**
**
99
16
13
7
31
13
51
0
148
10
0
**
2
**
45
**
52
2
0
0
0
0
37
0
45
8
52
22
28
5
79
0
533
651
0
0
145
13
1432
29
34
2
5
1
0
0
7
0
29
1
0
0
7
0
4
0
8
1
0
0
0
0
26
9
68
0
0
0
0
0
0
0
32
5
19
2
44
2
45
0
50
6
13
2
0
0
16
0
320
42
0
0
0
0
178
6
26
5
18
2
1
1
36
3
Recursos Humanos
Tenente
continua na página 228
227
Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade
da Federação, 2011 (continuação).
Sargento
UF
Masc.
Cabo
Fem.
Masc.
Soldado
Fem.
Masc.
Fem.
AC
171
0
2
0
78
12
AL
371
48
120
8
462
99
AM
204
9
63
1
181
14
AP
159
22
121
24
194
125
BA
342
112
111
0
981
328
CE
518
0
311
0
254
15
DF
3.322
203
418
51
9
1
ES
207
8
89
3
480
89
GO
791
46
453
55
495
56
MA
**
**
**
**
**
**
MG
1.624
68
1.115
52
1.701
229
MS
416
1
174
0
379
80
MT
304
3
197
5
278
27
PA
**
**
**
**
**
**
PB
183
4
282
2
414
20
PE
327
4
620
**
1.054
138
PI
102
9
0
0
86
11
PR
476
2
683
2
1.366
29
RJ
6.859
413
2.413
824
670
7
RN
105
1
46
0
413
0
RO
152
13
68
13
319
34
RR
96
22
22
6
50
10
RS
208
9
0
0
1.266
52
SC
337
4
315
5
1.268
46
SE
270
12
53
17
114
29
SP
1.764
20
1.955
57
4.609
158
TO
68
6
119
18
93
7
228 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Aluno Soldado
Fem.
0
0
332
62,4
1
0
1.266
54,3
0
0
551
100,0
0
0
875
99,9
**
**
2.158
100,0
0
0
1.543
99,7
297
54
5.674
100,0
100
4
1.130
100,0
341
44
2.698
100,0
**
**
**
**
20
3
5.541
100,0
0
0
1.279
103,9
0
0
978
70,5
**
**
0
**
56
15
1.261
99,9
334
43
2.918
75,5
0
0
333
100,0
18
0
2.954
100,0
0
0
16.198
99,4
0
0
634
100,0
0
0
654
68,6
0
0
285
100,0
0
0
1.686
74,1
61
10
2.287
100,0
0
0
641
100,3
0
0
9.329
100,0
0
0
451
102,3
Recursos Humanos
Masc.
% em relação
ao efetivo total
informado ***
Total
229
Tabela 29 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo cor/raça e posto/graduação, 2011.
Posto / Graduação
Coronel
Branca
Preta
Parda
Amarela e
Indígena
25
2
22
1
Tenente Coronel
115
6
62
16
Major
162
16
121
18
Capitão
319
10
151
22
Tenente
502
36
297
49
Aspirante a oficial
109
5
24
1
Cadete e Aluno-oficial
110
5
39
3
Subtenente
350
32
300
72
Sargento
2.794
199
2.053
607
Cabo
2.498
178
961
50
Soldado
6.469
405
2.859
76
320
22
155
5
Aluno Soldado
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: Ressalve-se que a informação sobre cor/raça foi obtida para apenas 33,1% do efetivo total.
230 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 30 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo faixa etária, por
Unidade da Federação, 2011.
18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 46 a 50 51 a 55 56 anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos ou mais
Total
% em relação
ao efetivo total
informado ***
AC
19
45
24
49
110
75
7
1
330
62,0
AL
37
499
270
290
138
98
10
**
1.342
57,5
AM
0
56
160
52
146
114
20
1
549
99,6
AP
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
BA
390
250
515
649
289
39
22
4
2.158
100,0
CE
22
208
147
603
348
187
25
0
1.540
99,5
DF
161
358
901
2.067
1.574
453
159
1
5.674
100,0
ES
235
305
150
182
169
77
12
0
1.130
100,0
GO
236
834
762
379
280
179
28
0
2.698
100,0
MA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
MG
665
1.177
941
1.209
1.057
453
39
0
5.541
100,0
MS
**
255
256
383
192
129
64
0
1.279
103,9
MT
79
157
209
261
154
93
23
2
978
70,5
PA
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
PB
108
354
191
140
276
77
9
2
1.157
91,7
PE
79
728
637
657
480
269
66
2
2.918
75,5
PI
29
48
22
59
71
57
21
5
312
93,7
PR
271
454
514
597
678
358
82
0
2.954
100,0
RJ
257
1.639
3.089
3.431
3.748
2.621
1.221
112
16.118
98,9
RN
82
136
126
81
127
51
5
1
609
96,1
RO
89
256
158
46
69
36
1
**
655
68,7
RR
**
68
86
57
38
31
5
**
285
100,0
RS
37
318
255
165
614
440
86
10
1.925
84,6
SC
170
569
195
390
553
358
48
1
2.284
99,9
SE
53
133
115
156
125
40
7
0
629
98,4
SP
225
1.663
2.591
3.069
1.341
414
26
0
9.329
100,0
TO
31
149
109
75
44
26
7
0
441
100,0
Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total do efetivo ativo
informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
231
Recursos Humanos
UF
Tabela 31 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo grau de instrução, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
Fudamental
Incompleto
Fudamental
Completo
Médio
Incompleto
Médio
Completo
Superior
Incompleto
Superior
Completo
AC
**
**
**
**
274
34
AL
0
0
0
501
429
338
AM
0
2
0
264
73
212
AP
**
**
**
**
**
**
BA
0
0
0
1.128
465
585
CE
**
7
37
1.066
103
181
DF
3
41
5
933
0
1.362
ES
0
8
16
494
350
218
GO
12
59
28
734
283
1.397
MA
**
**
**
**
**
**
MG
0
730
16
4.189
0
480
MS
**
**
**
443
193
567
MT
**
**
**
**
**
**
PA
**
**
**
**
**
**
PB
24
106
136
600
120
194
PE
25
39
77
1.319
561
741
PI
**
2
**
2
**
40
PR
1
11
83
1.238
402
1.062
RJ
**
214
334
9.006
1.981
4.590
RN
0
20
0
140
58
98
RO
1
9
5
421
119
91
RR
**
**
**
**
**
**
RS
0
0
0
0
0
0
SC
30
59
29
1.145
257
451
SE
0
13
45
188
180
178
SP
**
**
**
**
**
**
TO
0
0
0
146
219
57
Legenda: ** Não informado;*** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado em
parte das Fs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
232 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Mestrado
Doutorado
Total
% em relação
ao efetivo total
informado ***
24
**
**
332
62,4
82
5
0
1.355
58,1
0
0
0
551
100,0
**
**
**
**
**
0
0
0
2.178
100,9
150
3
0
1.547
100,0
14
0
4
2.362
41,6
43
1
0
1.130
100,0
175
10
0
2.698
100,0
**
**
**
**
**
126
0
0
5.541
100,0
71
1
**
1.275
103,6
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
45
2
2
1.229
97,4
150
5
1
2.918
75,5
**
**
**
44
13,2
132
24
1
2.954
100,0
2.127
1.454
139
19.845
121,7
8
5
0
329
51,9
6
0
0
652
68,3
**
**
**
**
**
0
0
0
0
0,0
305
11
0
2.287
100,0
21
15
0
640
100,2
**
**
**
**
**
16
3
0
441
100,0
Recursos Humanos
Especialização
233
Tabela 32 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo a região, por Unidade da Federação,
2011.
Região
Metropolitana
UF
Capital
%
%
Interior
%
Total
AC
202
37,97
202
37,97
128
24,06
532
AL
976
41,85
976
41,85
380
16,30
2.332
AM
453
82,21
**
**
98
17,79
551
AP
614
70,09
*
*
262
29,91
876
BA
1.045
48,42
0
0,00
1113
51,58
2.158
CE
1.088
70,33
213
13,77
246
15,90
1.547
DF
2.988
52,66
2.686
47,34
**
**
5.674
ES
511
45,22
307
27,17
312
27,61
1.130
GO
1.250
46,33
151
5,60
1297
48,07
2.698
MA
1.134
100,00
**
**
**
**
1.134
MG
1.843
33,26
511
9,22
3187
57,52
5.541
MS
608
49,39
0
0,00
623
50,61
1.231
MT
409
29,47
516
37,18
463
33,36
1.388
PA
**
**
**
**
**
**
**
PB
703
55,71
89
7,05
470
37,24
1.262
PE
948
24,52
2.289
59,21
629
16,27
3.866
PI
257
77,18
**
**
76
22,82
333
PR
723
24,48
254
8,60
1977
66,93
2.954
RJ
9.770
59,93
2.506
15,37
4027
24,70
16.303
RN
414
65,30
17
2,68
203
32,02
634
RO
289
30,29
289
30,29
376
39,41
954
RR
260
91,23
0
0,00
25
8,77
285
RS
368
16,17
191
8,39
1717
75,44
2.276
SC
521
22,78
127
5,55
1639
71,67
2.287
SE
483
75,59
50
7,82
106
16,59
639
SP
2617
28,05
1.392
14,92
5320
57,03
9.329
TO
244
55,33
0
0,00
197
44,67
441
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
234 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 33 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o quadro de combatentes,
especialistas, auxiliares e de saúde, por Unidade da Federação, 2011.
Combatentes
Especialistas
Auxiliares
Saúde
% sobre total
informado ***
Total
AC
326
0
0
4
330
62,0
AL
1.164
152
53
23
1.392
59,7
AM
435
102
14
**
551
100,0
AP
775
41
45
*
861
98,3
BA
2.121
0
37
0
2.158
100,0
CE
1.538
9
0
0
1.547
100,0
DF
5.112
211
276
75
5.674
100,0
ES
0
0
0
0
0
0,0
GO
2.553
55
60
30
2.698
100,0
MA
**
**
**
**
**
**
MG
5.395
74
20
22
5.511
99,5
MS
997
238
48
0
1.283
104,2
MT
464
514
0
0
978
70,5
PA
**
**
**
**
**
**
PB
1.258
4
0
0
1.262
100,0
PE
2.918
**
**
**
2.918
75,5
PI
36
52
245
0
333
100,0
PR
2.896
58
*
*
2.954
100,0
RJ
5.680
5.548
167
4.641
16.036
98,4
RN
621
11
*
2
634
100,0
RO
665
0
0
0
665
69,7
RR
205
0
80
0
285
100,0
RS
2.276
0
0
0
2.276
100,0
SC
2.287
0
0
0
2.287
100,0
SE
498
129
*
12
639
100,0
SP
9.235
0
82
12
9.329
100,0
TO
380
31
22
8
441
100,0
Recursos Humanos
UF
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança
Pública, 2013.
235
Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,
por Unidade da Federação, 2011.
Coronel
UF
Piso Salarial (1)
Tenente Coronel
Remuneração (2)
Bruta mínima
Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima
Bruta máxima
AC
2.768,11
**
**
2.516,46
**
**
AL
**
12.109,64
12.109,64
**
9.080,81
9.495,62
AM
1.052,40
8.387,70
13.155,65
1.016,60
7.633,11
11.933,84
AP
8.943,00
9.393,00
18.375,00
8.442,00
8.892,00
15.802,00
BA
**
**
**
**
**
**
CE
9.153,24
9.153,24
23.309,58
7.486,98
7.486,98
1.080,74
DF
2.760,00
15.518,24
26.723,13
2.649,60
14.040,88
26.723,13
ES
10.442,00
**
13.778,00
8.680,00
**
11.454,00
GO
**
15.561,78
**
**
14.027,52
**
MA
**
**
**
**
**
**
MG
8.645,35
8.645,35
14.697,10
7.798,21
7.798,21
13.256,95
MS
15.698,31
15.698,31
19.622,90
13.441,19
13.441,19
16.801,49
MT
17.596,91
**
**
14.083,13
**
**
PA
**
**
**
**
**
**
PB
4.249,66
8.499,32
10.174,59
3.368,49
6.736,98
8.073,22
PE
8.725,00
11.699,03
11.898,00
7.380,00
9.317,43
9.680,00
PI
8.869,42
12.801,08
18.383,07
6.561,67
8.061,20
10.435,09
PR
11.655,00
11.655,00
17.482,00
11.072,00
11.072,00
16.608,00
RJ
1.360,33
11.045,88
12.188,56
1.224,30
9.255,69
10.626,90
RN
2.179,58
11.813,15
15.357,09
1.943,40
8.145,05
11.094,41
RO
8.507,56
10.027,40
17.488,17
7.962,31
10.583,69
12.829,01
RR
3.323,82
9.218,21
9.218,21
3.190,87
8.869,49
8.869,49
RS
**
**
**
**
**
**
SC
5.246,42
15.000,00
15.000,00
4.722,82
14.319,61
15.000,00
SE
10.171,97
16.783,75
17.292,35
8.845,19
14.152,30
15.036,82
SP
3.311,90
8.381,40
12.201,63
2.997,19
7.751,98
11.247,01
TO
12.874,80
**
**
11.587,32
**
**
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias
comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
236 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Piso Salarial (1)
Capitão
Remuneração (2)
Bruta mínima
Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima
Bruta máxima
2.437,98
**
**
1.950,38
**
**
**
8.403,56
8.744,77
**
7.299,51
7.892,42
980,80
6.907,16
10.759,29
945,02
5.977,92
9.249,31
7.351,00
7.801,00
10.210,00
6.094,00
6.544,00
8.953,00
**
**
**
**
**
**
6.176,83
6.176,83
8.101,34
5.490,98
5.490,98
6.828,26
2.530,92
13.080,03
26.723,13
2.103,12
10.663,69
26.723,13
7.422,00
**
9.794,00
6.416,00
**
8.466,00
**
12.602,85
**
**
11.024,97
**
**
**
**
**
**
**
6.950,81
6.950,81
11.816,38
6.433,99
6.433,99
10.937,78
11.925,56
11.925,56
14.906,96
9.442,77
9.442,77
11.803,46
12.322,74
**
**
9.858,19
**
**
**
**
**
**
**
**
2.978,67
5.957,34
7.204,48
2.590,19
5.180,38
6.366,72
5.985,00
7.850,83
8.200,00
4.995,00
6.389,11
6.650,00
4.987,18
5.341,20
6.805,96
3.889,96
4.352,58
4.792,96
10.518,00
10.518,00
15.777,00
9.992,00
9.992,00
14.989,00
1.181,86
7.586,36
8.148,31
991,69
5.795,13
6.722,35
1.746,59
6.841,44
8.893,87
1.520,94
5.826,09
7.573,91
7.435,97
9.667,02
9.667,02
6.539,62
7.782,80
7.782,80
3.047,95
8.494,62
8.494,62
2.399,80
6.293,00
6.293,00
**
**
**
**
**
**
4.485,93
13.131,65
15.000,00
4.260,94
10.524,51
13.114,77
8.041,09
12.463,69
13.669,85
6.992,25
10.138,76
11.886,83
2.712,39
7.182,38
10.383,12
2.454,65
6.666,90
9.601,31
10.428,59
**
**
9.385,73
**
**
Recursos Humanos
Major
continua na página 238
237
Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,
por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
Tenente
UF
Piso Salarial (1)
Aspirante a oficial
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
AC
1.481,94
**
**
1.223,60
**
**
AL
**
4.696,31
5.081,63
**
**
**
AM
902,05
5.369,38
8.273,14
859,10
3.972,65
4.938,75
AP
5.439,00
5.889,00
7.763,00
4.461,00
4.911,00
4.911,00
BA
**
**
**
**
**
**
CE
4.121,78
4.121,78
5.471,18
3.490,77
3.490,77
3.490,77
DF
1.943,04
9.699,73
26.723,13
1.548,36
7.715,23
26.723,13
ES
5.535,00
**
7.304,00
4.403,00
**
5.810,00
GO
**
6.503,07
7.561,71
**
5.638,31
**
MA
**
**
**
**
**
**
MG
5.724,07
5.724,07
9.730,92
4.368,52
4.368,52
7.426,48
MS
6.562,27
6.562,27
9.486,89
6.009,39
6.009,39
6.009,39
MT
7.886,55
7.097,89
7.886,55
5.467,94
**
**
PA
**
**
**
**
**
**
PB
1.892,09
3.784,18
5.330,91
1.557,98
3.115,96
3.745,14
PE
4.365,00
5.363,20
5.550,00
1.790,80
1.790,80
1.790,80
PI
3.189,82
3.417,94
4.990,18
2.759,51
2.759,51
2.759,51
PR
5.995,00
5.995,00
8.993,00
4.316,00
4.316,00
6.475,00
RJ
892,37
5.214,83
6.049,20
722,34
2.761,13
3.639,67
RN
1.281,92
4.611,24
5.994,61
545,00
2.390,15
3.107,19
RO
4.239,51
7.330,24
7.330,24
4.028,02
6.752,13
6.752,13
RR
1.997,56
5.322,01
5.322,01
1.864,67
5.001,22
5.001,22
RS
**
**
**
**
**
**
SC
3.947,25
8.734,42
10.932,11
3.357,60
6.057,60
6.057,60
SE
4.661,50
6.293,03
7.458,40
4.482,21
6.050,98
6.723,32
SP
2.221,40
6.200,40
8.893,78
1.421,11
4.599,82
6.466,23
TO
7.503,20
**
**
5.752,60
**
**
238 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Piso Salarial (1)
Subtenente
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
**
**
**
1.182,49
**
**
**
**
**
**
4.176,96
4.759,28
**
**
**
744,55
3.500,84
4.741,17
3.186,00
3.636,00
3.636,00
4.435,00
4.885,00
5.688,00
**
**
**
**
**
**
3.465,22
3.465,77
3.465,22
3.471,51
3.471,54
4.647,91
609,96
4.325,89
26.723,13
1.393,80
8.240,16
26.723,13
4.277,00
**
5.644,00
4.025,00
**
5.312,00
**
3.945,24
4.931,55
**
5.638,31
**
**
**
**
**
**
**
3.893,38
3.893,38
6.618,75
4.368,52
4.368,52
7.426,48
3.087,23
3.087,23
4.013,40
5.834,37
5.834,37
7.292,96
3.548,94
**
**
5.379,04
**
**
**
**
**
**
**
**
1.036,26
1.036,26
1.665,81
1.557,98
3.115,96
3.916,14
975,70
975,70
975,70
3.420,00
4.203,39
4.350,00
2.164,59
2.164,59
2.164,59
1.935,69
2.182,43
3.694,07
2.500,00
2.500,00
3.750,00
3.381,00
3.381,00
5.071,00
474,76
1.269,97
1.269,97
722,34
4.926,33
5.085,24
510,00
1.392,70
1.392,70
872,15
2.774,11
3.606,34
1.200,00
1.200,00
1.200,00
3.826,80
6.195,56
6.192,56
1.678,53
4.113,30
4.113,30
1.678,53
4.902,70
4.902,70
**
**
**
**
**
**
2.602,23
3.422,00
3.926,06
1.913,58
4.915,57
5.362,33
3.678,39
6.587,32
7.347,56
3.897,57
6.041,23
6.625,87
484,45
2.391,50
3.020,60
1.155,17
3.587,94
5.059,55
3.862,44
**
**
5.752,60
**
**
Recursos Humanos
Cadete e aluno-oficial
continua na página 240
239
Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,
por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
Sargento
UF
Piso Salarial (1)
Cabo
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
AC
757,37
**
**
631,14
**
**
AL
**
2.794,91
4.272,95
**
2.223,92
2.350,59
AM
715,92
3.092,77
4.162,35
665,80
2.089,05
2.729,51
AP
3.848,00
4.298,00
5.101,00
2.220,00
2.670,00
3.473,00
BA
**
**
**
**
**
**
CE
3.221,58
3.221,58
4.396,33
2.707,33
2.707,33
3.873,99
DF
1.214,40
7.110,77
26.723,13
692,76
4.869,34
26.723,13
ES
3.648,00
**
4.814,00
2.641,00
**
3.486,00
GO
**
3.945,24
4.931,55
**
3.598,06
**
MA
**
**
**
**
**
**
MG
2.998,99
2.998,99
5.098,28
2.599,32
2.599,32
4.418,85
MS
3.544,63
3.544,63
6.513,08
2.890,46
2.890,46
3.613,08
MT
4.841,14
4.034,28
4.841,14
3.765,33
3.227,43
3.765,33
PA
**
**
**
**
**
**
PB
1.365,81
2.731,62
3.416,15
882,78
1.765,56
2.298,38
PE
2.970,00
3.669,19
3.800,00
1.890,00
2.361,72
2.450,00
PI
1.780,92
2.080,95
5.491,51
1.573,66
1.814,04
4.264,18
PR
3.127,00
3.127,00
4.691,00
2.475,00
2.475,00
3.712,00
RJ
548,22
2.809,59
3.596,28
474,76
2.403,45
2.788,00
RN
783,79
2.566,26
3.336,13
588,05
1.909,16
2.481,90
RO
2.597,06
4.142,87
7.142,87
2.352,12
4.446,76
4.446,76
RR
1.013,74
2.682,28
2.682,28
900,75
2.439,05
2.439,05
RS
**
**
**
**
**
**
SC
1.636,59
2.985,41
4.304,88
1.163,15
2.914,70
4.187,46
SE
2.856,24
4.141,55
4.427,17
2.596,57
3.635,20
3.894,86
SP
1.022,28
3.322,16
4.656,45
708,49
2.694,58
3.704,62
TO
4.905,74
**
**
3.778,71
**
**
240 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Piso Salarial (1)
Aluno soldado (em curso)
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
Piso Salarial (1)
Remuneração (2)
Bruta mínima Bruta máxima
589,86
**
**
492,20
**
**
**
2.200,00
2.200,00
**
1.047,65
1.047,65
651,49
1.819,87
2.345,64
601,37
1.193,20
**
2.027,00
2.477,00
3.280,00
1.240,00
1.690,00
1.690,00
**
**
**
**
**
**
2.638,61
2.638,61
3.797,19
1.713,29
1.713,29
1.713,29
609,96
4.576,28
26.723,13
433,32
3.579,16
26.723,13
2.100,00
**
2.772,00
**
**
**
**
3.276,58
**
**
2.971,95
**
**
**
**
**
**
**
2.245,91
2.245,91
3.818,05
1.921,48
1.921,48
3.266,52
2.200,00
2.200,00
2.996,74
1.440,14
1.440,14
1.440,14
2.958,48
2.151,62
2.958,48
1.479,24
**
**
**
**
**
**
**
**
790,20
1.580,40
2.076,39
615,00
615,00
615,00
1.700,00
2.036,94
2.100,00
970,42
970,42
970,42
1.405,37
1.598,11
1.903,24
702,68
847,68
847,68
2.289,00
2.289,00
3.434,00
1.144,00
1.144,00
1.717,00
412,18
1.919,73
2.337,06
340,08
909,72
909,72
545,00
1.822,68
2.369,48
545,00
545,00
545,00
2.217,91
3.390,37
3.390,37
900,00
900,00
900,00
801,04
2.224,40
2.224,40
549,70
1.539,73
1.539,73
**
**
**
**
**
**
1.013,07
2.075,68
3.544,54
938,02
2.075,68
2.075,68
2.378,25
3.091,44
3.551,92
1.981,88
2.576,44
2.576,44
626,98
2.491,56
3.407,37
502,39
2.248,38
2.427,38
3.057,77
**
**
1.520,15
**
**
Recursos Humanos
Soldado
241
242 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Capacitação e Valorização
Profissional
243
Tabela 35 – Quantidade de unidades de ensino existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, 2011.
UF
Unidades de Ensino
AC
1
AL
1
AM
1
AP
1
BA
0
CE
1
DF
12
ES
1
GO
1
MA
2
MG
1
MS
1
MT
0
PA
**
PB
6
PE
1
PI
0
PR
1
RJ
5
RN
1
RO
1
RR
1
RS
0
SC
1
SE
1
SP
1
TO
1
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
244 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
UF
Modalidade
Presencial
Modalidade a
Distância
AC
**
123
AL
44
29
AM
**
**
AP
72
0
BA
**
**
CE
**
**
DF
330
0
ES
107
32
GO
1.885
717
MA
**
**
MG
92
0
MS
932
**
MT
148
78
PA
**
**
PB
241
0
PE
298
**
PI
132
0
PR
302
0
RJ
1.125
**
RN
**
**
RO
144
**
RR
52
**
RS
**
0
SC
2.722
*
SE
109
**
SP
905
0
TO
23
0
Capacitação e Valorização Profissional
Tabela 36– Quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação ou
treinamento, por Unidade da Federação, 2011.
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: O dado informado pode corresponder ao número de capacitações (podendo haver mais de uma capacitação por bombeiro), por exemplo no caso de SC.
245
Tabela 37 - Tipo de assistência psicológica disponibilizada aos profissionais dos Corpos de Bombeiros
Militares, por Unidade da Federação, 2011.
UF
AC
Por profissionais do
Em clínica de
Campanhas institucionais
quadro específico do
psicologia em
de promoção do bem estar
CBM
convênio com o CBM
psicológico
X
*
X
AL
AM
X
AP
X
X
X
BA
**
**
**
CE
X
DF
X
X
**
**
**
ES
X
GO
X
MA
X
X
X
MG
X
X
X
MS
**
**
**
X
MT
X
PA
**
**
**
PB
**
**
**
PE
**
**
**
PI
**
**
**
PR
**
**
**
RJ
X
X
RN
RO
RR
**
X
X
**
**
X
X
RS
SC
SE
SP
TO
X
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
246 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 38 - Tipo de assistência à saúde disponibilizada aos profissionais dos Corpos de
Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011.
Em unidade Em unidade de saúde Em clínica médica
médica própria (hospital e policlínica) privada em convênio
do CBM
da Polícia Militar
com o CBM
AC
X
AL
X
AM
X
X
AP
X
X
*
BA
**
**
**
CE
**
**
**
DF
X
ES
*
X
X
GO
X
MA
X
X
X
MG
X
X
X
MS
**
**
**
MT
*
X
*
PA
**
**
**
PB
PE
X
**
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
*
**
X
X
RO
**
RR
X
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
Capacitação e Valorização Profissional
UF
X
TO
X
**
*
X
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
247
Tabela 39 – Existência de perfil profissiográfico nos Corpos de Bombeiros Militares segundo o posto/
graduação, por Unidade da Federação, 2011.
UF
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Aspirante a oficial
AL
*
*
*
*
*
*
AM
*
*
*
*
*
*
BA
*
*
*
*
*
*
CE
*
*
*
*
*
*
DF
*
*
*
*
*
*
ES
*
*
*
*
*
*
GO
*
*
*
*
*
*
MA
*
*
*
*
*
*
MG
*
*
*
*
*
*
MS
X
X
X
X
X
X
MT
X
X
X
X
X
X
PA
*
*
*
*
*
*
PB
*
*
*
*
*
*
PE
*
*
*
*
*
*
PI
*
*
*
*
*
*
PR
*
*
*
*
*
*
RJ
*
*
*
*
*
*
RN
*
*
*
*
*
*
RO
X
X
X
X
X
X
RR
X
X
X
X
X
X
RS
*
*
*
*
*
*
AC
AP
SC
X
SE
X
X
X
X
X
X
SP
*
*
*
*
*
*
TO
*
*
*
*
*
*
Legenda: * Não se aplica.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
248 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado
Aluno Soldado (em
curso)
X
X
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
Capacitação e Valorização Profissional
Cadete e Alunooficial
X
X
X
X
X
X
X
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
249
Tabela 40 – Corpos de Bombeiros Militares que oferecem assistência por seguro, por Unidade da
Federação, 2011.
UF
No caso de morte
AC
X
No caso de acidentes de
trabalho incapacitantes
AL
Não possui
X
AM
X
AP
X
BA
X
CE
X
DF
X
ES
X
GO
X
MA
X
MG
X
MS
X
MT
X
PA
**
**
PB
X
PE
X
PI
X
PR
X
RJ
X
RN
RO
**
X
**
**
**
RR
X
RS
X
SC
X
SE
X
SP
X
TO
X
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
250 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
UF
Mortes
Lesões temporárias
Lesões permanentes
AC
0
5
0
AL
0
144
2
AM
0
0
2
AP
0
0
0
BA
0
0
0
CE
**
**
**
DF
1
**
**
ES
1
16
2
GO
3
25
0
MA
**
**
**
MG
0
0
0
MS
**
**
10
MT
1
1
0
PA
**
**
**
PB
**
**
**
PE
1
**
1
PI
**
**
**
PR
**
**
**
RJ
**
221
3
RN
**
**
1
RO
**
3
**
RR
0
1
0
RS
0
0
0
SC
**
19
0
SE
0
1
0
SP
1
84
1
TO
0
0
0
Capacitação e Valorização Profissional
Tabela 41 - Quantidade de bombeiros mortos ou feridos em serviço, por Unidade da
Federação, 2011.
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
Nota: O CBM de Santa Catarina informou 280 licenças para tratamento de saúde.
251
Tabela 42 – Total de ocorrências operacionais respondidas pelos Corpos de Bombeiros Militares, por
Unidade da Federação, em 2011.
UF
Ocorrências
AC
9.187
AL
9.465
AM
**
AP
17.817
BA
22.838
CE
62.406
DF
80.882
ES
20.068
GO
95.364
MA
4.199
MG
335.885
MS
94.459
MT
66.147
PA
**
PB
39.011
PE
46.019
PI
3.958
PR
139.469
RJ
252.411
RN
13.692
RO
43.784
RR
5.729
RS
121.799
SC
301.997
SE
7.183
SP
543.266
TO
13.955
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
252 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.
Combate a
incêndio
Busca e
salvamento
%
Atendimento préhospitalar (resgate)
%
%
AC
1.923
20,9
2.685
29,2
102
1,1
AL
1.040
9,9
1.257
12,0
4.436
42,4
AM
**
**
**
**
**
**
AP
985
7,2
2.238
16,3
10.471
76,5
BA
3.820
37,6
4.845
47,7
1.473
14,5
CE
6.227
10,0
48.897
78,3
7.287
11,7
DF
12.241
14,9
2.747
3,3
29.389
35,8
ES
3.542
17,6
3.377
16,8
10.371
51,7
GO
7.538
7,9
8.381
8,8
68.050
71,4
MA
**
**
**
**
**
**
MG
69.773
31,4
83.303
37,4
69.369
31,2
MS
3.424
3,6
1.554
1,6
40.682
43,1
MT
11.410
17,2
11.433
17,3
33.923
51,3
PA
**
**
**
**
**
**
PB
4.752
12,2
6.598
16,9
11.288
28,9
PE
4.445
9,7
8.290
18,0
27.088
58,9
PI
1.501
37,9
1.025
25,9
697
17,6
PR
12.478
11,1
5.229
4,6
94.630
84,0
RJ
17.134
6,8
73.228
29,0
140.031
55,5
RN
2.000
18,5
1.500
13,9
4.000
37,0
RO
1.579
5,0
2.293
7,3
25.840
82,0
RR
674
11,8
352
6,1
2.374
41,4
RS
18.720
42,0
9.845
22,1
15.967
35,9
SC
7.053
5,3
2.542
1,9
84.368
63,3
SE
1.650
23,4
4.354
61,7
870
12,3
SP
70.945
8,2
76.558
8,9
356.235
41,4
TO
1.684
13,4
1.869
14,9
8.480
67,5
Capacitação e Valorização Profissional
UF
continua na página 254
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,
2013.
253
Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).
UF
Produtos
perigosos
%
Outros
%
Total
AC
143
1,6
4.334
47,2
9.187
AL
11
0,1
3.721
35,6
10.465
AM
**
**
**
**
**
AP
0
0,0
**
**
13.694
BA
27
0,3
**
**
10.165
CE
**
**
**
**
62.411
DF
883
1,1
36.778
44,8
82.038
ES
118
0,6
2.660
13,3
20.068
GO
172
0,2
11.223
11,8
95.364
MA
**
**
**
**
**
MG
7
0,0
**
**
222.452
MS
**
48.799
51,7
94.459
MT
24
0,0
9.381
14,2
66.171
PA
**
**
**
**
**
PB
**
**
16.373
42,0
39.011
PE
947
2,1
5.249
11,4
46.019
PI
0
0,0
735
18,6
3.958
PR
283
0,3
**
**
112.620
RJ
43
0,0
21.965
8,7
252.401
RN
300
2,8
3.000
27,8
10.800
RO
**
**
1.800
5,7
31.512
RR
**
**
2.329
40,7
5.729
RS
0
0,0
0
0,0
44.532
SC
110
0,1
39.247
29,4
133.320
SE
186
2,6
**
**
7.060
SP
4.251
0,5
352.277
40,9
860.266
TO
55
0,4
478
3,8
12.566
254 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelos
Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011.
Vistorias técnicas
de edificações
Análise técnica
de projetos
%
Autos de vistoria
(AVCB/Alvará)
emitidos
%
%
AC
6.079
63,2
742
7,7
2.724
28,3
AL
3.074
66,8
874
19,0
316
6,9
AM
2.324
48,6
1.190
24,9
885
18,5
AP
1.185
49,3
34
1,4
952
39,6
BA
736
45,4
138
8,5
420
25,9
CE
2.176
42,1
1.321
25,5
1.674
32,4
DF
3.363
25,0
4.787
35,6
1.373
10,2
ES
49.487
41,7
35.586
30,0
32.669
27,5
GO
94.366
94,9
4.262
4,3
499
0,5
MA
**
**
**
**
**
**
MG
**
**
**
**
**
**
MS
9.551
33,0
3.847
13,3
6.579
22,7
MT
9.468
47,2
1.522
7,6
6.095
30,4
PA
**
**
**
**
**
**
PB
17.519
50,9
1.666
4,8
14.018
40,8
PE
**
**
**
**
**
**
PI
4.302
48,4
1.097
12,3
3.470
39,1
PR
234.414
87,8
13.962
5,2
*
*
RJ
10.499
26,8
15.798
40,4
8.303
21,2
RN
3.227
54,6
2.683
45,4
**
**
RO
5.319
11,9
3.528
7,9
23.083
51,8
RR
1.028
47,0
163
7,5
778
35,6
RS
81.864
37,7
22.893
10,5
80.634
37,1
SC
123.357
41,8
17.078
5,8
108.931
36,9
SE
3.357
51,6
1.046
16,1
1.930
29,7
SP
137.231
50,4
21.798
8,0
92.155
33,8
TO
2.666
34,5
2.365
30,6
1.692
21,9
Capacitação e Valorização Profissional
UF
continua na página 256
Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de
Segurança Pública, 2013.
255
Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelos Corpos de
Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011 (continuação).
UF
Auto de vistoria
(AVCB/Alvará)
emitidos
para eventos
temporários
AC
**
**
53
0,6
AL
0
0,0
0
0,0
AM
360
7,5
6
0,1
AP
115
4,8
0
0,0
BA
0
0,0
15
0,9
CE
**
**
**
**
DF
**
**
2.342
17,4
ES
463
0,4
142
0,1
GO
317
0,3
**
**
MA
**
**
**
**
MG
**
**
**
**
MS
519
1,8
147
0,5
MT
**
**
**
**
PA
**
**
**
**
PB
60
0,2
607
1,8
PE
**
**
**
**
PI
**
**
**
**
PR
*
*
*
*
RJ
2.637
6,7
1.300
3,3
RN
**
**
**
**
RO
96
0,2
**
**
RR
69
3,2
54
2,5
RS
0
0,0
10.758
4,9
SC
**
**
45.176
15,3
SE
139
2,1
1
0,0
SP
0
0,0
21.170
7,8
TO
244
3,2
**
**
Consultas
técnicas
respondidas
%
256 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
%
Notifícações
emitidas
%
%
Outras
%
Total
18
0,2
**
**
**
**
9.616
0
0,0
341
7,4
0
0,0
4.605
0
0,0
21
0,4
**
**
4.786
47
2,0
59
2,5
14
0,6
2.406
0
0,0
312
19,2
**
**
1.621
*
*
**
**
**
**
5.171
200
1,5
1.367
10,2
**
**
13.432
168
0,1
148
0,1
**
**
118.663
**
**
**
**
**
**
99.444
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
8.293
28,7
**
**
28.936
**
**
**
**
2.977
14,8
20.062
**
**
**
**
**
**
**
23
0,1
402
1,2
102
0,3
34.397
**
**
**
**
**
**
**
16
0,2
**
**
**
**
8.885
*
*
*
*
18.478
6,9
266.854
**
**
592
1,5
**
**
39.129
0
0,0
**
**
**
**
5.910
**
**
2.305
5,2
10.189
22,9
44.520
20
0,9
17
0,8
57
2,6
2.186
0
0,0
21.285
9,8
0
0,0
217.434
12
0,0
**
**
547
0,2
295.101
27
0,4
**
**
**
**
6.500
0
0,0
0
0,0
*
*
272.354
0
0,0
768
9,9
**
**
7.735
Capacitação e Valorização Profissional
Perícias de
incêndios
realizadas
257
258 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Ações de Prevenção
259
Tabela 45 - Temas abordados nas campanhas de educação pública realizadas pelos Corpos de
Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011.
UF
Prevenção contra
Prevenções
incêndio e Abandono de efetuadas em
edificações
festas e eventos
Prevenção
de acidentes
domésticos
Prevenção de
acidentes de
trânsito
Prevenção de
afogamento
AC
X
AL
X
AM
X
AP
X
BA
X
X
X
CE
X
X
X
X
X
DF
X
X
X
X
X
ES
X
X
X
X
X
GO
X
X
X
X
X
MA
X
X
X
X
X
MG
X
X
X
X
X
MS
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MT
X
X
X
X
X
PA
**
**
**
**
**
PB
X
X
X
X
X
PE
X
X
X
X
X
PI
X
X
X
PR
X
X
X
X
X
RJ
X
RN
X
X
X
X
X
RO
X
X
X
X
X
RR
X
X
X
X
X
RS
X
X
X
X
X
SC
X
X
X
X
X
SE
X
X
X
X
X
SP
X
X
X
X
X
TO
X
X
X
X
X
X
X
continua na página 261
Legenda: ** Não informado.
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.
Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.
260 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
Prevenção a
Operações
desabamento,
simuladas de
deslizamento e salvamento, busca e
desmoronamento
resgate
X
X
Primeiros
socorros
Desastres
(enchentes,
deslizamentos
de terra, raios,
epidemias)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Outro
X
X
X
X
X
X
**
**
**
**
X
X
X
X
X
X
X
X
Ações de Prevenção
X
**
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
261
Secretaria Nacional de
Segurança Pública
Ministério da
Justiça